Com a Chegada das altas temperaturas, os Cães preCisam de Cuidados espeCiais PÁG 11
ReCÉM-LanÇaDO, fiLMe Da Cidade LaVa-jaTO eXPÕe CaRÁTeR MiDiÁTiCO Da OPeRaÇÃO PÁG 3 DIETA LOW-CARB AJUDA A EMAGRECER COM EQUILÍBRIO E SAÚDE; APRENDA A FAZER UMA DELICIOSA RECEITA PÁG 11
São Paulo, Outubro de 2017. Especial: Privatizações brasildefato.com.br
a t r e f O Super l i s Bra a d n e àV petrobras é fatiada na gestão pedro parente projeto de venda inclui refinarias, terminais, poços e plataformas pg. 6 bancos públicos podem perder função social Caixa e Banco do Brasil estão na mira do governo Temer pg. 4 Com privatização da eletrobras conta de luz deve ficar mais cara - privatização do setor elétrico vai pesar no seu bolso pg. 8 são paulo à venda - Alckmin abre holding para Sabesp; é beneficiado com revogação de terras indígenas. Na capital paulista, pacotão de Dória entrega parques, mercados, terminais de ônibus, entre outros serviços. pg. 10
Editorial
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Brasil à venda: deu a louca no gerente!
São Paulo, Outubro de 2017. www.brasildefato.com.br
stamos diante de uma conjuntura difícil Einstalou para os trabalhadores. O governo que se após o golpe vem se empenhando
para cumprir à risca o programa exigido pelo capital financeiro. Buscam diminuir salários e direitos, reduzir nossas liberdades e conquistas democráticas e realinhar o país aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados, como no passado. As garantias sociais da Constituição de 1988 estão sob risco. Atentam contra o sistema universal de ensino público, contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a Previdência Social e Universal e também contra a CLT, regime que assegura boas condições trabalhistas. O governo federal quer acabar com a Petrobras, com a Caixa, Banco do Brasil, Eletrobras,
artigo
Quem se beneficia com as privatizações? temer demonstra grande sensibilidade para perdoar dívidas de ruralistas, parlamentares, bancos e empresários enquanto entrega o patrimônio público
vender a Amazônia. No estado de São Paulo, há o sucateamento do metrô, da operação de água e esgoto, retirada de proteção das terras indígenas. Os direitos das chamadas “minorias”, indígenas, negros e negras, LGBT´s, aposentados, mulheres e da juventude estão sendo atacados duramente, no congresso e também através do poder judiciário, com amplo apoio dos veículos de comunicação da imprensa tradicional. Precisamos de uma ampla mobilização dos vários setores progressistas da sociedade em defesa de nossa soberania e dos nossos direitos, por um país mais justo, mais solidário e que possa impedir o retrocesso representado por esse governo ilegítimo e trazer de volta o desenvolvimento ao Brasil.
O melhor do Brasil é o brasileiro
(Ainda mais na internet)
Por Padre João*
governo alega que privatizações de O estatais brasileiras são necessárias para gerar receita, investimentos, em-
prego e renda, e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Ora, essa defesa não seria um atestado de incompetência do governo, que, diante da sua incapacidade de gerenciar com qualidade, ética e responsabilidade, transfere essa tarefa à iniciativa privada? A alegação do governo não se sustenta. Ao privatizar, um setor é beneficiado e é preciso analisar de forma crítica quem se beneficia com esse tipo de transação. Motivada por uma forte corrente neoliberal, a farra das privatizações ocorreu nos governos FHC. Na busca desenfreada por receita, dezenas de empresas brasileiras foram entregues de bandeja ao mercado financeiro. O que antes era patrimônio dos brasileiros passou a obedecer a lógica do mercado. Na ânsia pela lucratividade, investidores enxugaram a folha salarial por meio da terceirização, precarizando as condições de trabalho, diminuindo a renda e aumentando as desigualdades sociais. A Vale do Rio Doce foi vendida nesse período a preço de banana: R$ 3,3 bilhões, quando somente suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época. Na busca imediatista por fazer caixa, o governo Temer faz do patrimônio
dos brasileiros uma mega liquidação. A privatização de 14 usinas da Eletrobrás, entre elas quatro da Cemig, vai disparar o preço da energia elétrica. O salto pode ser de R$ 61 para R$ 170 pelo megawatt/hora, ou seja, alta de 178%. O pacote de bondades de Temer para agradar o mercado financeiro inclui 57 projetos de privatização, entre eles aeroportos, terminais portuários, rodovias e empresas públicas, como a Casemg e CeasaMinas. Tal atitude está na contramão dos países de primeiro mundo que buscam, a qualquer custo, manter o controle das empresas estatais. Na Europa há, inclusive, iniciativas dos governos para reverter processos, retomando para o estado o controle de empresas que haviam sido privatizadas. Grande sensibilidade Temer tem demonstrado para perdoar dívidas de ruralistas, parlamentares, bancos e setores empresariais. Somente com o Novo Refis, devem ser perdoados R$ 543 bilhões em dívidas de empresários. Tal atitude confirma que as alegações do governo para justificar as privatizações não se sustentam. Se o objetivo é gerar receita, ao beneficiar determinados setores e rifar o patrimônio dos brasileiros, o governo é, no mínimo, incoerente. *é deputado federal pelo PT/MG, colunista do site do Brasil de Fato.
W W W. B R A S I L D E F A T O . C O M . B R eDiTORa-CHefe: Claudia Rocha (MTB: 087848) DiReÇÃO De aRTe: Fernando Bertolo TiRaGeM: 30 mil Distribuição gratuita na região metropolitana de Campinas, baixada santista, São José dos Campos e São Paulo.
Cultura Cidade
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Filme da Lava Jato escancara performance de “espetáculo” da justiça na semana passada, estreou nos cinemas brasileiros o filme “polícia federal - a lei é para todos”. é a história da operação lava jato, contada sob o ponto de vista da polícia federal e do ministério público. o problema é que essa história está incompleta. Por Daniel Giovanaz, de Curitiba Brasil de Fato PR
Teori Zavascki morreu em um acidente cujas causas são investigadas até hoje. Edson Fachin assumiu a relatoria da operação no STF. Réus aguardam julgamento em liberdade. Raquel Dodge substituiu Janot na Procuradoria-Geral da República. A força-tarefa está sob ameaça. O foro privilegiado também. O ex-presidente Lula pode ser absolvido ou preso após decisão em segunda instância. Novas fases da operação acontecem a todo o tempo. Os rumos da Lava Jato são imprevisíveis. Segundo entrevista recente do ator Roberto Birindelli, que inter-
preta o doleiro Alberto Youssef, fazer um filme sobre a Lava Jato é uma “insensatez”. O argumento dele é que não há distanciamento histórico suficiente para produzir uma narrativa. Ou seja, os diretores poderiam esperar mais alguns anos. Mas por que eles não esperaram? A resposta é simples: a Lava Jato é movida pelo espetáculo. É por isso que as livrarias estão cheias de biografias do juiz Sérgio Moro. O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, também lançou livro em meio à operação. A Lava Jato precisa dos holofotes. Precisa do público ao seu lado. Precisa que as pessoas criem empatia com os investigadores,
Foto: Divulgação
para que sustentem condenações a qualquer custo. Moro sabia disso desde 2004, quando escreveu um artigo sobre a operação Mãos Limpas, na Itália. Ele elogiou o trabalho cooperado entre a Justiça e a mídia, para deslegitimação da defesa dos acusados. O lançamento de um filme comercial sobre um processo tão complexo como a Lava Jato só escancara a espetacularização da Justiça no Brasil. E os patrocinadores continuam ocultos, o que alimenta a polêmica sobre quem está por trás desse longametragem. As cenas vazaram, primeiro, no jornal O Globo, e essa é uma pista importante. As organizações
a lava jato é movida pelo espetáculo. é por isso que as livrarias estão cheias de biografias do juiz sérgio moro.
Globo ajudaram a articular o golpe de Estado em 2016, segundo o ex-presidente Lula, réu na Lava Jato. Existem dois lados, muito claros, e o filme escolheu um deles para contar a história. Os delegados e procuradores são os mocinhos, e os investigados são os vilões. Todas as ações penais contra Lula estão em aberto. Nada mais imprudente do que lançar um filme em que réus sem julgamento são interpretados por atores que não sabem se o personagem é corrupto ou inocente. Aliás, quando se trata de Lava Jato, não é imprudência: é uma estratégia de comunicação. A estratégia do espetáculo.
ZODÍaCO
Não permita que situações de um passado recente interfiram na sua vida amorosa. Seja prudente e ponderado nas suas atitudes. Terá de controlar os seus impulsos no plano afetivo. Os acordos verbais não serão a melhor solução para os seus problemas no trabalho.
Deixe os acontecimentos fluírem de forma natural. Tente intervir o menos possível, será melhor para você e para os outros a sua volta. No trabalho, poderá ser levado a aceitar ajuda ou procurar apoio dos que estão mais por perto. Não seja egocêntrico.
Na esfera profissional é necessário ser paciente para obter melhores resultados. Deverá manter a calma perante acusações infundadas. No amor, alguns conflitos podem surgir, fruto de uma economia doméstica mal gerida.
Terá uma tendência para se envaidecer tanto da sua pessoa, dos seus pertences ou até mesmo da pessoa que partilha os seus dias. Cuidado para não ser visto como inconveniente. Reconheça o esforço dos colegas no trabalho.
Grande estabilidade na vida familiar. Sentirá vontade de promover atividades com os filhos ou familiares mais chegados. Procure ser perfeccionista nos trabalhos que realiza. Os resultados desse esforço serão observados e notados pelos seus superiores.
Ofereça para si próprio algum tempo de lazer, pois tem trabalhado em demasia ultimamente. O seu parceiro poderá exigir mais da sua presença. Algumas pessoas influentes podem apoiá-lo a desbloquear projetos financeiros.
Os casais recentemente formados poderão sentir necessidade de encontrar o seu próprio espaço em que se sintam em maior comunhão. Assuntos que estavam pendentes serão finalmente desbloqueados.
Liberte-se das influências dos outros e tome as suas próprias decisões. Seja mais razoável na forma como vive a sua relação amorosa, pois acabará por afastar de si a pessoa que mais ama. Quebre o gelo com uma noite romântica.
Período excelente para inicio, relançamento ou consolidação de relações amorosas. Os seus pensamentos não estão de forma alguma orientados no sentido do trabalho. Deverá rodear-se de todos os cuidados para não cometer erros. Cuidado com dinheiro.
Cultive o diálogo no seu relacionamento. Descubra uma vida à dois mais satisfatória e até excitante, ao dar ouvidos ao seu parceiro. No trabalho, não seja submisso, mas também seja humilde para resolver desavenças.
A descoberta de um novo amor fará esquecer os problemas cotidianos e questões de âmbito profissional. Caso esteja de coração disponível poderá viver momentos de grande paixão. Entrará em um novo ciclo de vida profissional.
Propostas familiares poderão interferir em projetos profissionais. Se estiver solteiro(a) os novos encontros podem surgir, dando um novo rumo na sua vida sentimental. Podem surgir novos métodos de trabalho e deverá ser persistente para se adaptar.
Especial
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Tentativa de maior abertura de mercado pode acabar com função social da Caixa e do Banco do Brasil fgts, fundo para habitação social e agricultura familiar estão em risco Da redação
Responsável pelo fomento de políticas publicas, os bancos estatais são alvos de tentativas de privatização por parte do governo Temer. O economista João Sicsú, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) destaca a importância do setor: "bancos públicos não servem só a seus donos, a seus acionistas. Também visam o bem -estar social, vão além da busca por lucros. São facilitadores das políticas econômicas e sociais", destaca. Sicsú é autor de uma cartilha sobre o tema lançada em seminário organizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região no início deste ano.
CaiXa eCOnÔMiCa
“O principal foco hoje é a Caixa, que é 100% pública, querem fatiar, separando o que ela faz e vendendo as partes”, alerta Ana Lúcia Ramos Pinto, presidente do Sindicato dos Bancários de Limeira. A Lotex, Loteria Instantânea Exclusiva, que é a “raspadinha” vendida nas lotéricas, tem previsão para ser privatizada até dezembro. Em sua conta no twitter, o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida avisa que já começaram os processos de audiência e consulta públicas para a venda da empresa. O recurso da Lotex (30%) atualmente é revertido para segurança pública, cultura e esporte. Segundo Ana Lúcia, os ban-
Para dificultar a defesa do trabalhador na esfera judicial, governo Temer desmonta Justiça do Trabalho Cortes no orçamento desequilibram a relação entre capital e trabalho
cos privados estão interessados, principalmente, em pegar o gerenciamento do FGTS, que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Além disso, a Caixa Econômica Federal é a principal financiadora no setor da habitação. Na esfera pública, existe o programa “Minha Casa, Minha Vida” mantido pelo banco. “É inconcebível um plano privado oferecendo um financiamento dessa natureza", observa Guilherme Boulos, líder do MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Mesmo ainda sem conseguir concretizar o plano de venda, o governo já ameaça fechar agências menores que dão menos lucro, assim, correse o risco de, no futuro, cidades pequenas, por exemplo, ficarem sem nenhuma unidade da Caixa.
Por Antonio Waldir Pecht Jr. Do Sindiquinze
O Projeto de Lei Orçamentária cortou 20% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados a investimento na Justiça do Trabalho, o que trouxe graves problemas no funcionamento do órgão. Apesar das intensas mobilizações dos trabalhadores, no fim de 2016 o Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (na Câmara, PEC 241), que limitou os gastos públicos por 20 anos. Na prática, a medida revogou a Constituição Cidadã de 1988, que garantia uma rede mínima de proteção social aos mais pobres, e coloca a retirada de direitos em massa e o sucateamento dos serviços públicos.
Para a presidente dos Bancários de Campinas, Ana Estela Alves de Lima, o valor da Caixa é justamente chegar aonde os bancos privados não chegam. “Temos agências barcos no norte do país, por exemplo, a Caixa atende a população da faixa de baixíssima renda”, comenta Ana Estela.
banCO DO bRasiL
O Banco do Brasil é uma empresa pública de economia mista. É financiador da agricultura familiar, ou seja, para o pequeno agricultor rural. E é o único banco a oferecer o serviço para esta área. “Nosso alimento vem deste financiamento do BB”, destaca Ana Lúcia, presidente dos Bancários de Limeira.
RefORMas e TeRCeiRiZaÇÕes
Em março deste ano, já com a discussão das ‘reformas’ do Governo Temer em andamento, o Congresso aprovou o Projeto de Lei 4.302/1998, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Na prática, a projeto acabou com o sistema de proteção social da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e acarretará em rebaixamento de salários e piora nas condições de trabalho de milhões de pessoas, instituindo como regra a precarização nas relações trabalhistas. Em julho, com a aprovação da chamada ‘reforma’ trabalhista, instituiu-se a maior retirada de direitos trabalhistas da história brasileira. Na ocasião, o texto foi sancionado sem vetos pelo Presidente Temer, com a promessa de editar uma
O representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil, Fabiano Felix, solicitou à direção do banco explicações sobre a contratação da empresa Falconi Consultores de Resultados, que tem em sua direção Pedro Moreira Salles, presidente do Conselho de Administração do Itaú, principal concorrente do BB. A empresa foi contratada para prestar assessoria na área tecnológica do banco. Em nota, o Caref afirma que o conflito de interesses é evidente, já que a empresa do executivo do Itaú terá acesso a dados sigilosos e estratégicos do banco público. Felix também destaca que a Falconi foi contratada sem licitação, descumprindo normativos do Banco do Brasil.
Medida Provisória para amenizar algumas crueldades do texto, o que até agora não aconteceu. Entre os pontos que seriam revistos está justamente o que retira poderes da Justiça do Trabalho e dificulta o acesso do trabalhador a ela. Para o Sindiquinze, Sindicato Profissional dos Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, este um momento de mobilização dos trabalhadores que irão ser prejudicados pelo desmonte do serviço público em geral e do Poder Judiciário, especialmente da Justiça do Trabalho. O presidente da entidade Zé Aristéia reafirma: “O nosso compromisso com a classe trabalhadora é sempre colocar a força e estrutura do Sindiquinze na luta em favor dos servidores públicos e de um serviço público universal e de qualidade para todos”.
Especial Cidade
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Privatizações de Temer prejudicam geração de empregos, diz economista pacote de vendas do governo atinge diversas áreas e preocupa especialistas
como é a brasileira”, pontua. “O que se está fazendo é diminuindo a capacidade do Estado brasileiro de promover política de emprego”, avalia Belluzo.
Por Cristiane Sampaio, de Brasília (DF) Do Brasil de Fato
A entrega dos aeroportos à iniciativa privada, por exemplo, vem sendo apontada como um dos grandes problemas do pacote anunciado pelo governo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, ressalta que essas empresas são de grande relevância para a integração nacional. Diante da privatização, ele projeta que a população das regiões onde os aeroportos não são considerados rentáveis deve ficar mais desassistida, o que pode prejudicar também os poderes públicos locais: “Esses aeroportos que não são lucrativos vão ficar abandonados à própria sorte, e aí estados e prefeituras terão que tirar recursos de outras áreas, como educação, saúde e segurança dos estados e municípios para colocar em aeroportos”, comenta Lemos.
O pacote de 57 privatizações anunciado pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) no mês passado preocupa segmentos populares e especialistas. Para o economista Luiz Gonzaga Bellluzzo, professor da Unicamp, a iniciativa tende a prejudicar a cadeia de geração de empregos: "A encomenda de equipamentos, de geradores era feita prioritariamente no Brasil, o que provocava incentivo para empresas privadas contratarem mais gente pra produzir mais equipamentos. Isso gerava renda, emprego, o trabalhador empregado começava a demandar bens e serviços, aí também gerava emprego pra esses setores”. Antes mesmo do anúncio do pacote, a privatização da Eletrobras já vinha sendo mencionada pelo governo. A empresa administra 47 hidrelétricas, 270 subestações de energia e seis distribuidoras. Também devem fazer parte do programa de privatizações 18 aeroportos, além de terminais portuários, rodovias e outras estatais, como a Casa da Moeda, que emite as notas de real e os passaportes. O governo justificou a medida como uma tentativa de elevar as receitas, por conta na queda na arrecadação, e tentar cumprir a meta fiscal. O economista Belluzo, no entanto, analisa que a decisão piora a gestão fiscal do Estado e diminui a força do poder público como personagem importante na indução da economia porque haverá perda “na capacidade de administração numa economia complexa, urbana e industrial
inTeGRaÇÃO naCiOnaL
governo, porque custa dinheiro”, ressalta Cervinski. Os empreendimentos do pacote de privatizações devem ser leiloados até o final de 2018. O governo afirma que a medida pode gerar investimento de R$ 44 bilhões ao longo do tempo de vigência dos contratos.
o que se está fazendo é diminuindo a capacidade do estado brasileiro de promover política de emprego”, avalia belluzo.
PÚbLiCO X PRiVaDO
Gilberto Cervinski, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que há uma preocupação especial com as privatizações no setor elétrico. Para ele, a iniciativa deve deixar a população mais vulnerável a serviços caros e de pior qualidade porque o interesse privado não corresponde ao interesse público. “Vai trazer futuros apagões, isso é praticamente certo, porque o capital não vai investir. O que está acontecendo não é investimento em novas obras pra ampliação do setor. Eles estão apenas tentando se apropriar do que existe. A gente sabe que o capital não investe dinheiro pra construir novas obras. É o Estado que estimula esse processo, são as empresas do
foto: Cesar Itibere - Fotos Publicas
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Especial
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advogada da federação nacional dos petroleiros denuncia esquema de corrupção nas negociações do plano de desinvestimento da estatal
Gestão Parente promove desmonte da Petrobras
Por Alessandra Campos, de Campinas Do Sindipetro Unificado de SP
Sabotagem, favorecimento, omissão de fatos, conflito de interesses, tráfico de influência e corrupção. A lista de ações suspeitas envolvendo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em negociações do plano de desinvestimento da estatal (que pretende levantar US$ 21 bilhões até o próximo ano) é escandalosa, de acordo com a advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) Raquel Sousa, que investigou a fundo e descobriu uma série de irregularidades do executivo, relacionadas ao processo de venda de ativos da companhia. No comando da maior empresa do Brasil
e vende estrutura a aliados abaixo do valor de mercado
desde 1º de junho de 2016, Parente tem carta branca do presidente Michel Temer (PMDB). A advogada move 10 ações populares contra o plano de desinvestimento e tem sido uma “pedra no sapato” de Parente. Ela acusa o presidente da estatal de beneficiar empresas e tentar presentear amigos nas negociações de ativos e denuncia que a Petrobras está sendo desmontada a toque de caixa. “Foi criado um esquema criminoso na Petrobras de destruição da companhia, e a população não tem dimensão do tamanho desse roubo”, declara a advogada. Uma das mais graves denúncias é de que a Petrobras vende ativos estratégicos (como poços, plataformas, dutos, terminais e refinarias) sem processo licitatório e, em alguns casos, em caráter de exclusividade. “A gestão atual se coloca no papel de legislador e cria uma norma que não é amparada pela Constituição ou por qualquer lei, para vender patrimônio público bilionário sem licitação”, afirma Raquel. Na nova sistemática, ao invés de compradores, a estatal tem parceiras em um processo que chamam de “aliança estratégica”. Parente escolhe a dedo quem será a empresa beneficiada na negociação. “Eles mandam o convite só para quem eles querem que participe do banquete”, comentou a jurista. O presidente da Petrobras e seus aliados são acusados ainda de vender ativos a preços muito aquém do valor que cada um deles vale efetivamente. Segundo Raquel, mesmo que consiga liquidar todos os ativos incluídos no plano de desinvestimento, a estatal deixará de arrecadar bilhões de reais e perderá, com essas transações, muito mais dinheiro do que perdeu com os casos de corrupção identificados pela Operação Lava Jato.
baTaLHas jUDiCiais
A “aliança estratégica” é uma manobra da atual gestão da Petrobras para tentar reverter o nó jurídico criado em torno da venda de ativos. “Pedro Parente está aprimorando a forma de roubar. Tiveram que enfrentar medidas liminares e tiveram perdas. Agora decidi-
ram não fazer mais venda, e sim parcerias”, afirmou Raquel Sousa, advogada da Federação Nacional dos Petroleiros. A nova sistemática, entretanto, tem atrapalhado mais do que ajudado os planos de Parente e ameaça as negociações em andamento. Com o argumento de que o processo deveria ser mais transparente e realizado por meio de licitação, a Justiça já concedeu oito liminares favoráveis aos petroleiros, que mantêm suspensas as negociações da BR Distribuidora, da Nova Transportadora Sudeste (NTS), de dutos de gás, direitos de concessão de campos em Baúna e Tartaruga Verde, nas bacias de Santos e de Campos, respectivamente, além de campos terrestres. Na quarta-feira, dia 27, será realizada audiência no Tribunal de Recife para tratar da venda do Campo de Carcará, na Bacia de Santos. Considerada
foi criado um esquema criminoso na petrobras de destruição da companhia, e a população não tem dimensão do tamanho desse roubo”, declara a advogada.” como a joia da coroa, por ser um dos maiores campos de petróleo do pré-sal, Carcará foi adquirido ano passado pela norueguesa Statoil, por US$ 2,5 bilhões. As reservas de Carcará chegam a 2 bilhões de barris recuperáveis e estão avaliadas em algo entre US$ 10 e US$ 16 bilhões. Na audiência, haverá o julgamento do recurso da FNP, que visa restabelecer a liminar originária do processo, que impede a efetivação da venda do Campo de Carcará. “Cada barril daquele campo foi vendido pelo preço, praticamente, de uma latinha de Coca-Cola”, alerta Raquel.
QUeM TeM aMiGO TeM TUDO
Um dos casos mais emble-
Especial Cidade
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máticos, denunciados pela advogada Raquel Sousa, foi a negociação dos campos de Baúna, na Bacia de Santos, e Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. A Petrobras anunciou a compra dessas áreas pela Karoon Gas Austrália, empresa com capital social de US$ 400 milhões, valor quatro vezes inferior ao preço da venda, fixado em US$ 1,6 bilhão. A Karoon justificou que a compra seria garantida pela sua parceira, a petroleira Woodside, que negou a participação no negócio. Parente sabia de todos os detalhes, mas se omitiu porque a negociação privilegiava seu amigo José Coutinho Barbosa, um dos principais diretores executivos da Karoon. Coutinho trabalhou 38 anos na Petrobras e foi presidente interino, em 1999, quando Parente era presidente do conselho de administração da estatal. Aliás, foi o próprio Parente quem indicou a Fernando Henrique Cardoso, na época presidente da República, o nome de Coutinho para a presidência interina da Petrobras. “Baúna e Tartaruga foram presentes do Parente ao amigo Coutinho. A Karoon tem apenas um campo viável aqui no Brasil, de Echidna, que fica ao lado de Baúna, e não compensa colocar uma FPSO (plataforma) para extrair petróleo somente de um campo. Por isso, a Karoon precisava de Baúna”, esclareceu Raquel.
De bandeja
A Petrobras fechou um acordo de parceria com a francesa Total para a venda dos campos de Lapa e Iara e da Termobahia. A empresa foi condenada em vários países por fraudes em compras de campos de petróleo. “A Total é mundialmente conhecida por corromper políticos para conseguir concessões de campos de petróleo a preços absurdos”, contou a jurista Raquel
Sousa. A negociação foi suspensa pela Justiça. A advogada denuncia que houve sabotagem na venda da Petroquímica de Suape e Citepe, em Pernambuco. A mexicana Alpek comprou os ativos por R$ 1,2 bilhão, quase dez vezes menos do que foi investido na sua construção. Parente alegou que o complexo estaria dando prejuízo, o que não é verdade. De 2014 para 2015, a receita líquida do conjunto industrial saltou de R$ 857 milhões para R$ 1 bilhão, com previsão de lucro para 2018. “Em três anos de funcionamento, o complexo alcançou 59% de participação no mercado nacional. É líder no Brasil. O que justifica a venda por 10% do seu valor? Aí é sabotagem”, resumiu a advogada. Outro caso escandaloso foi a venda, em caráter de exclusividade, da Nova Transportadora Sudeste (NTS) para a canadense Brookfield, por US$ 5,19 bilhões. Esses dutos têm importância estratégica e são
Cada barril daquele campo foi vendido pelo preço, praticamente, de uma latinha de CocaCola”, alerta Raquel.
responsáveis pelo escoamento do gás produzido no pré-sal. A rede está pronta e opera com lucratividade de cerca 85% do faturamento. Até 2028, a projeção é de R$ 49 bilhões de lucro. “Parente vendeu a malha e fez um contrato de 20 anos para alugar esses mesmos dutos, com cláusula ship-or-pay, o que significa que a Petrobrás vai pagar pelo aluguel, independente de usar”, afirmou Raquel. O detalhe é que a manutenção e logística da rede continuam nas mãos da Transpetro. “O papel da Brookfield é só embolsar o dinheiro”, destacou.
Refinarias
Depois de colocar à venda ativo de subsidiárias, termoelétricas e campos terrestres e de águas profundas, Pedro Parente agora direciona a artilharia para as refinarias do Sistema Petrobras. O presidente da estatal reduziu em quase 30% a carga de refino no país e determinou o corte no efetivo das áreas operacionais de várias unidades, com o objetivo de diminuir custos e tornar as refinarias mais atrativas, a fim de facilitar as parcerias e, consequentemente, a privatização. “A estratégia é diminuir o tamanho das refinarias e reduzir custos com pessoal para atrair outras empresas”, afirma o economista e técnico do Dieese/FUP, Cloviomar Cararine. É exatamente isso que aponta o novo Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, a “redução dos custos com pessoal e outros, para facilitar o processo de venda das unidades, em especial das refinarias”. Com essas medidas, o setor nacional de refino perde força e passa a ter dependência da importação, favorecendo, principalmente, os Estados Unidos, que detêm 23% da produção mundial de refino e 47% de todo combustível importado para o Brasil. Foto: Marcos Corrêa - Fotos Públicas
Campo de Carcará foi adquirido pela norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões. As reservas estão avaliadas entorno de US$ 10 e US$ 16 bilhões. Na venda da Petroquímica de Suape e Citepe, em Pernambuco, a mexicana Alpek comprou os ativos por R$ 1,2 bilhão, quase dez vezes menos do que foi investido na sua construção. A Nova Transportadora Sudeste (NTS) vendida para a canadense Brookfield, por US$ 5,19 bilhões deve alcançar, até 2028, a projeção de R$ 49 bilhões de lucro.
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Privatização da Eletrobras vai aumentar conta de luz governo temer espera arrecadar r$ 20 bilhões com a entrega da estatal; aumento na tarifa pode chegar até 16,7% Por Cristiane Sampaio, de Brasília (DF) Do Brasil de Fato
O governo de Michel Temer anunciou que pretende privatizar a Eletrobras, uma das maiores empresas de energia do mundo e líder na América Latina, responsável por mais de 30% da geração de eletricidade e por 50% das linhas de transmissão de energia do país. O plano faz parte de um pacote de 57 projetos que serão incluídos no programa de vendas e concessões de ativos públicos ao setor privado, e inclui também a entrega de 14 aeroportos, 15 terminais portuários, além de rodovias e empresas como a Casa da Moeda, que fabrica as notas de real e os documentos de passaporte. O principal objetivo dessas
privatizações é fazer caixa para pagar juros da dívida pública aos banqueiros e diminuir o rombo nas contas de R$ 159 bilhões criado no governo Temer. As privatizações, no entanto, não têm sido garantia de redução na dívida pública brasileira. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por exemplo, foram privatizadas empresas importantes como a mineradora Vale do Rio Doce, todo o setor de telefonia e telecomunicações, além de dezenas de companhias geradoras e distribuidoras de energia. Mesmo com a entrega do patrimônio público ao setor privado, a dívida líquida do setor público explodiu nos governos tucanos, subindo de 32% do PIB (Produto Interno Bruto), em 1994, para 56% do PIB em 2002. “O governo Fernando Henrique começou a privatizar dizendo que ia abater a dívida pública, melhorar a
Foto: Alexandre Marchetti - Itaipu Binacional
eficiência, a qualidade e diminuir as tarifas. A dívida pública só aumentou, as tarifas aumentaram muito acima da inflação e criamos um racionamento [de energia elétrica, em 2001]”, analisou Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras de 2003 a 2008 e professor do Instituto de Engenharia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEA-USP), em recente entrevista à revista Carta Capital.
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Apesar da promessa do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), de que as contas de luz vão cair “no médio prazo”, a realidade tende a desmentir essa possibilidade. Isso porque a privatização vai implicar em uma revisão do atual modelo tarifário aprovado durante o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), por meio da Lei 12.783/2013. Nesse modelo, que permitiu a renovação das concessões das usinas hidrelétricas mais antigas, foi definida uma redução no valor da energia cobrada
pelas geradoras, que passaram a vender a preço de custo. Esses valores foram repassados para as distribuidoras do país inteiro na forma de cotas. Por causa disso, a energia vendida pela Eletrobras é a mais barata do mercado e chega a custar quase três vezes menos do que a energia vendida por outras geradoras. Atualmente, a Eletrobras oferece a energia mais barata do país, cobrando o preço de R$ 60 reais por cada megawatt. De acordo com o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Gato, o valor poderá triplicar com a privatização. "Especula-se com a privatização que esse valor aumente para R$ 200 por megawatt", afirma. “Certamente vai aumentar a tarifa de energia, porque vai revalorizar ativos amortizados, que terão que ser remunerados de novo para compensar o investidor”, afirma Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras. Dois dias após o anúncio dos
atualmente, a eletrobras oferece a energia mais barata do país, cobrando o preço de r$ 60 reais por cada megawatt.
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planos do governo em privatizar a estatal, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Tiago Barros, afirmou que a medida vai aumentar as contas de luz em até 16,7%. Atualmente, a Eletrobras é uma empresa de economia mista, com participação de acionistas privados, mas controlada pelo governo, que detêm, no total, pouco mais de 60% das ações ordinárias da companhia. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões com a venda das ações da empresa, eliminando o controle federal. O valor esperado com a venda, no entanto, é pouco mais da metade do valor da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que custou R$ 30 bilhões. Somente a receita líquida anual
Foto: Guilherme Weimann
da estatal ultrapassa os R$ 60 bilhões, um valor três vezes maior do que a estimativa de mercado anunciada pelo ministro.
dois dias após o anúncio dos planos do governo em privatizar a estatal, o diretor da agência nacional de energia elétrica, tiago barros, afirmou que a medida vai aumentar as contas de luz em até
PaTRiMÔniO fÍsiCO Da eLeTRObRas iMPRessiOna
São 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, todas são próprias ou em parcerias com outros sócios. Além disso, a Eletrobras controla a parte brasileira da usina binacional de Itaipu (Brasil-Paraguai), além de grandes hidrelétricas como as usinas de Xingó (entre Alagoas e Sergipe), Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia, e as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro. A estatal possui mais de 17 mil funcionários.
Governo Alckmin quer vender o que resta da Companhia Energética de São Paulo
16,7%. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informou, em 14 de setembro, que o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) decidiu suspender o processo de venda da empresa, que estava marcado para o dia 26 de setembro. Entretanto, a intenção da Secretaria Estadual da Fazenda é realizar o leilão ainda este ano. A retomada da estratégia de venda das três últimas usinas remanescentes da Cesp acon-
privatização das últimas três hidrelétricas da companhia paulista deve ser concretizada ainda neste ano Nilce Bulhões, de Campinas Do Sinergia CUT
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tece 20 anos depois do início da privatização do setor elétrico no estado de São Paulo. Agora, mira as usinas hidrelétricas de Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna. A intenção é privatizar esse patrimônio público em leilão, cuja data está indefinida. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em ata publicada no dia 15 de setembro no Diário Oficial do Estado de São Paulo, justificou a suspensão pelo prazo como necessária "à avaliação sobre pertinência de eventuais ajustes". A estatal já foi considerada a maior geradora de energia elétrica dos paulistas e a terceira maior do Brasil. De acordo com o Sinergia CUT (Sindicato dos
Energéticos do Estado de São Paulo), a transação representa prejuízo ao interesse público. A entidade lembra que o 1º leilão da Companhia aconteceu em de novembro de 97, quando foram vendidas 60,7% do total de ações ordinárias da CPFL, que era controlada pela Cesp desde 1975. Além de se reunir com o secretário da Fazenda de SP, Hélcio Tokeshi, para tratar sobre reivindicações dos trabalhadores, os dirigentes sindicais assinaram duas ações coletivas relativas a venda e participaram de vários atos de protesto.
aÇÕes Da CesP
O edital do leilão da Cesp, que agora foi suspenso, havia sido publicado no dia 3 de agosto, no Diário Oficial do Estado. Nele, estava previsto a desestatização da geradora, com o valor de venda mínimo estipulado em $ 16,80 por cada ação, ou R$ 1,956 bilhão pelos papéis detidos pelo poder público. A concessão destas três usinas (Primavera, Jaguari e Paraibuna), que somam 1,65 gigawatt em capacidade instalada, ainda não venceu, ao contrário das Usinas Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira que foram licitadas por 30 anos. A Cesp iria dispor ao novo vencedor do leilão o tempo restante de operação para cada contrato de concessão.
Foto: Marcos Santos - USP Imagens
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Venda de ações de holding da Sabesp será coordenada pelo Itaú
trabalhadores do setor de água e esgoto apontam os riscos da maior influência do mercado sobre a companhia
Foto: Luiz C. Ribeiro
SP à venda: Câmara Municipal aprova pacote de privatizações Da redação
A Câmara de São Paulo aprovou na última quinta-feira (21) o projeto de lei que autoriza a concessão de diversos serviços públicos de uma vez só. O texto segue, agora, para sanção do prefeito João Dória. Neste combo estão: 108 parques, praças, planetários, o Mercadão Municipal, o sistema de guincho e pátios de carros apreendidos, 27 terminais de ônibus e a gestão do Bilhete único. Outros espaços já estão na mira como o Pacaembu e os 22 cemitérios municipais. E a Prefeitura declara interesse na venda do Autódromo
neste combo estão: 108 parques, praças, planetários, o mercadão municipal, o sistema de guincho e pátios de carros apreendidos, 27 terminais de ônibus e a gestão do bilhete único. outros espaços já estão na mira como o pacaembu e os 22 cemitérios municipais.
de Interlagos e Anhembi. A campanha “São Paulo Não Está à Venda” iniciou coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre as privatizações e concessões que o governo de João Doria (PSDB) quer implantar na cidade. A campanha precisa colher 177 mil assinaturas de eleitores paulistanos para poder dar entrada na proposta na Câmara Municipal. Se aprovado o projeto, cada privatização ou concessão que o prefeito tenha intenção de fazer terá que ser submetida a um plebiscito, junto ao calendário eleitoral nacional.
Com informações do boletim do Sintaema e Rádio Brasil Atual
Como em todo negócio vultoso que envolve grandes quantias de dinheiro, e que, portanto, precisa ser administrado por um banco, a Sabesp contratou o Itaú BBA para coordenar a venda de ações da recém-criada holding, a empresa gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo, ou seja, uma controladora. Por meio da holding a Sabesp pode receber investimentos privados, ou seja, embora o presidente da empresa afirme que não se trata de privatização, ao permitir a entrada da iniciativa privada, o caminho para a privatização torna-se mais curto e mais fácil. De fato, a Sabesp continua sendo a acionista majoritária, porém, cada vez mais, estamos presenciando a diminuição desse controle. Segundo matéria da Revista Exame do dia 19 de setembro, a coluna Broadcast do Estadão publicou a seguinte questão: será difícil encontrar uma empresa que aceite ser sócia minoritária do governo estadual. O Sitaema, Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do Estado de São Paulo se posiciona de forma contrária à criação da holding. Segundo Renê Vicente, presidente do Sintaema, a criação
abre espaço para terceirizações na empresa: “Nós temos uma preocupação muito grande, com aprovação do projeto de terceirização das atividades meio e fim e aprovada a reforma trabalhista, há uma lógica da empresa querer enxugar seus quadros, deixando que postos importantes que tem conhecimento na área de saneamento sejam terceirizados”, afirma. A oposição na Alesp tentou reverter o processo, mas não teve sucesso. “Nós fizemos uma proposta de emenda para que o dinheiro da venda das ações fosse totalmente reinvestido em obras de esgoto e melhorar o abastamento de água. Foi rejeita e fizeram um projeto substitutivo e só 30 por cento pode ser reinvestido em saneamento publico, ou seja, 70 por cento fica livre pra ser utilizado como o governador quiser”, explica o deputado Alencar Santana (PT). Desde 2002, a Sabesp tem capital aberto, com ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e Nova Iorque (NYSE). O governo paulista mantém metade das ações e permanece sócio majoritário da companhia. Mas boa parte do lucro da companhia, que poderia ser investido em saneamento, acaba sendo destinado à remuneração dos acionistas. De 2003 a 2013, a companhia destinou R$ 4,3 bilhões aos investidores.
indígenas guarani protestam contra tomada das terras do jaraguá
Foto: Mídia Ninja
Da redação
Após ocupação da torre de transmissão que fica dentro do Parque Estadual do Pico do Jaraguá, os guaranis que vivem na menor reserva do Brasil, localizada na zona noroeste de São Paulo, continuam pressionando o poder público contra a portaria que revoga a demar-
cação. A área, que tem 512 hectares, foi retirada de posse dos indígenas em agosto. Segundo os guaranis, ficou destinado aos mais de 700 habitantes um pedaço que equivale a menos de dois campos de futebol, desconsiderando a legislação federal que protege reservas também enquanto legado de preservação das etnias sobreviventes no país.
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RECEITA PARA QUEM QUER COMEÇAR UMA DIETA LOW CARB A dieta low carb propõe reduzir a quantidade de carboidratos ingeridos, mas sem aumentar muito o consumo de proteínas, por exemplo. A ideia é balancear melhor o cardápio do dia a dia. Uma das grandes vantagens dessa dieta é a redução automática do apetite, comendo várias vezes ao dia em
poucas quantidades alimentos mais saudáveis. As pesquisas mostram constantemente que as pessoas acabam ingerindo menos calorias quando cortam os carboidratos. Para os amantes de uma boa lasanha: sem desespero! Dá pra continuar apreciando o prato, mas substituindo ingredientes. Vamos tentar?
LASANHA DE BERINJELA Ingredientes: 2 berinjelas médias, descascadas e cortadas em fatias finas 2 tomates grandes, sem pele, cortados em rodelas finas 2 tomates sem pele e sem sementes, picadinhos 1/2 cebola média ralada 1 colher (chá) de manjericão 1 colher (café) de orégano 1 colher (sopa) de
óleo de girassol 100 g de ricota amassadinha 4 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado Sal a gosto
Modo de preparo: Coloque 1/2 colher (sopa) de óleo em uma frigideira antiaderente. Frite as fatias de berinjela e vá colocandoas num refratário untado. Coloque uma camada de
berinjelas, uma de ricota, uma de tomate cortado em rodelas, seguindo outra de berinjela até terminar, de preferência com a camada de berinjelas. Faça um molho refogando a cebola, o tomate, as ervas e os temperos. Se necessário, acrescente um pouco de água. Despeje o molho por cima da lasanha e polvilhe com queijo ralado. Leve ao forno por 15 minutos.w
Saiba algumas dicas de etiqueta para não ser o chatão no aplicativo
Como cuidar do seu pet no calor? os cães mudam de humor em dias muito quentes; saiba como proteger seu animal para que ele não sofra Da redação
Com a chegada da época das altas temperaturas e sol a pino, todo mundo se prepara para curtir e se proteger. Cuidados com a pele e hidratação são muito importantes – não só para os humanos, mas também para os nossos queridos animaizinhos. Confira algumas dicas para manter seu peludo saudável neste período:
RefResCaR É neCessÁRiO:
Você sente vontade de tomar uma cerveja gelada, um suco, um sorvete? Pois é. Seu pet também busca se refrescar! Coloque cubinhos de gelo na tigela do animal, assim a água fica sempre fresquinha. É possível também dar água de coco para o seu cão (consulte o veterinário, de acordo com a raça), eles adoram um gostinho diferente e ficam mais entusiasmados a se hidratarem.
Uma dica bacana é congelar suco da fruta que ele é acostumado a comer na forminha de gelo, colocar num palito, e servir para o dog. Passeios com bom senso: Já pensou em sair descalço no asfalto ao sol do meio dia? Queimaria toda a sola do seu pé, não é mesmo? Então, cuidado com os horários das saídas do seu cão na rua neste período mais quente. O ideal é sempre antes das 10h e depois das 17h. Se ele estiver mais lento por causa do calor, não force longos trajetos.
PULGas aPaReCeM COM Mais fReQÜÊnCia:
Fique atento à medicação antiparasitária, não se esqueça de proteger seu animal contra a infestação de pulgas, carrapatos que se proliferam com muito mais facilidade em climas quentes. Manter a pelagem curta ajuda a verificar se o cão está sendo atacado.
Whatsapp não é bagunça
feCHaDO nO CaRRO nÃO! :
Em um dia de sol quente, não deixe seu animal sozinho no carro (nem mesmo com a janela aberta) porque o veículo pode atingir altas temperaturas em pouquíssimo tempo e o seu dog vai estar lá dentro em uma espécie de sauna. Tenha atenção.
TOsaR OU nÃO TOsaR?:
Muitas pessoas sentem aflição ao ver cães de pelo longo no verão, porém, especialistas alertam que a pelagem ajuda a equilibrar a temperatura corporal do cão servindo como um isolante térmico para evitar que ele perca ou receba calor em excesso. Por não ter glândulas sudoríparas como nós para realizar a troca de calor e conseguir fazer o corpo esfriar, eles utilizam a língua. É quando estão de língua de fora (nem sempre é por cansaço) que equilibram a temperatura do corpo. Mas nada impede que você realize uma tosa que abaixe o pelo, deixando-o mais curto, só não é aconselhável deixá-lo pelado.
Popularmente conhecido como “zap zap”, o aplicativo de troca de mensagens é um vício para muitas pessoas. Tem gente que reclama da maneira de uso de alguns, portanto vamos te ajudar com algumas dicas de bom tom para você não passar vergonha: Risquinho azul: calma! Não é só porque a pessoa viu sua mensagem que ela está disponível para te responder naquele exato momento. Não fique cobrando uma resposta imediata só porque os risquinhos ficaram azuis. Tenha paciência. Grupos pesados: Só envie uma mensagem no grupo se for de extrema importância para o tema com o qual você se relaciona com as pessoas daquele grupo. Se for um grupo de trabalho, não debata política ou religião, por exemplo. Cuidado com as fotos e vídeos pesados, isso sobrecarrega a memória do aparelho dos participantes. Não seja aquela pessoa que quer debater o conteúdo de um relatório as onze da noite. As pessoas têm famílias, casas para cuidar, vida pessoal. O louco do Bom dia: Bom dia, gente!; Boa tarde, gente!; Boa noite, gente! Não né? Emojis com parcimônia: Só nos casos em que couber uma reação facial, em momentos mais informais da conversa. Não é indicado para conversas de trabalho e negócios. Áudios: Só use quando não puder digitar no momento ou quando precisar descrever melhor determinada situação. Jamais mande áudios muito longos sem necessidade, nesses casos a melhor coisa é ligar diretamente para a pessoa para desenrolar a conversa.
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Lula Marques - Agência PT
CÊ ViU?
“A visita de nosso míssil ao território inteiro dos Estados Unidos ainda mais inevitável”
RESUMO DA QUINZENA
Foto: Reprodução
alerta Ri Yong-ho, ministro do Exterior da Coreia do Norte, em seu discurso na 72ª Assembleia da Organização das Nações Unidas. Ele não poupou críticas ao presidente americano Donald Trump e afirma que as ameaças à Coreia do Norte não vão ficar sem reação.
Foto: Tânia Regô - Agência Brasil
“meu filho tapa os ouvidos e pergunta quando os tiros vão parar” descreve a moradora da favela da Rocinha (RJ), Fabrícia Ferreira, à reportagem do portal UOL sobre o cenário de guerra
desde que a disputa entre traficantes rivais na comunidade da zona se intensificou no último final de semana.
“as famílias ficaram muito fragilizadas, não tiveram o suporte psicológico necessário para lidar com o trauma” conta a educadora Daisy Monteiro, do coletivo Juventude Negra Resiste, que acompanhou o julgamento da maior chacina do estado de São Paulo ocorrida em 2015 em Osasco e Barueri onde 17 pessoas morreram
e sete ficaram feridas. Os dois policiais militares Thiago Barbosa Henklain e Fabrício Emmanuel Eleutérios, e o guarda-civil, Sérgio Manhanhã tiveram a condenação no total de 600 anos em regime fechado.
“Não me sinto doente, não somos doentes. Medidas como essa causam danos imensuráveis e violentos”
Foto: Divulgação
desabafa a cantora drag Queen Pabllo Vittar sobre a decisão judicial concedeu uma liminar autorizando psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença fortalecendo a tese de “cura gay”.