POLÍTICA
PRATO CHEIO
EIXO CULTURAL IBERO-AMERICANO RECEBE, ATÉ DOMINGO, A 1ª FICULT
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Programa concede crédito de R$ 250 por 9 meses para famílias em vulnerabilidade social
Está liberado o pagamen to deste mês do Cartão Prato Cheio para 85.990 famílias do Distrito Fe deral. O programa concede crédito de R$ 250 por nove meses para famílias em vulne rabilidade social comprarem alimentos no comércio local.
O cartão não está habili tado para a função saque, só podendo ser utilizado pelo beneficiário nos comércios para aquisição de produtos alimentícios.
A folha de pagamento do mês de dezembro ficou em
R$ 21.497.500. Neste mês, segundo a Secretaria de De senvolvimento Social (Sedes), gestora do programa, do total de 85.990 beneficiários, 27.047 são novas inclusões.
“É importante sempre re forçar que o Cartão Prato Cheio não é um programa de transferência de renda. É um benefício para dar suporte às famílias vulneráveis em momento de dificuldade. Esse ciclo de nove meses também garante que haja uma renova ção e que todos que precisam possam receber”, enfatiza a
secretária de Desenvolvimen to Social, Ana Paula Marra.
A secretária lembra que para renovar o programa Prato Cheio, as famílias precisam passar por uma nova avaliação da equipe socioassistencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Têm direito ao Cartão Prato Cheio os cidadãos que, com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, se encontrem em situação de insegurança ali mentar e sejam moradores do DF, com a devida inscrição no
Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimen to da Sedes.
Para receber o benefício, têm prioridade as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos de idade, famílias que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas e pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.
Nesta sexta-feira (2), a No vacap entrega aos moradores da EQS 112/113 Sul o Parque Ma ria Cláudia Siqueira Del’Isola. A Câmara Legislativa do Dis trito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1996/2018, que autoriza a colocação do nome no espaço público da entrequadra da Asa Sul em ho menagem à estudante de psico logia e pedagogia brutalmente assassinada em sua residência em 2004.
Empreendida com recursos do Fonte 100 – fundo onde estão concentrados recursos que po dem ser empregados livremente pelo Executivo, pois não têm vinculação específica –, a obra
criou um espaço de paz e har monia atendendo ao pedido dos moradores das quadras. Foram investidos R$ 2.319.643,17 na transformação da antiga praça, que passa agora a ser parque.
O parque, com 14.800 m² de extensão, teve parte da estrutura preservada, como as quadras poliesportivas, que foram renovadas. Novos am bientes foram criados, como a pista de corrida, anfiteatro, bancos, áreas de lazer, per golados, parquinho infantil, parcão, acessibilidade em toda a extensão do parque, calçadas e paisagismo com mudas de ipês, entre outras espécies do Cerrado.
A primeira semana da transição do governo produziu estragos financeiros – queda da Bolsa e alta do dólar -, consequência das desastrosas declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A reação negativa do mercado financeiro não se deu à toa. Lula parece ter descido do palanque, passando a falar o que realmente pensa, ignorando significativa parte de seus apoiadores esclarecidos. Um discurso que ninguém esperava.
A fala de Lula demonstrou que o presidente eleito é incapaz de compreender que não existe projeto social sem controle do déficit fiscal, do endividamento e da inflação. O desapontamento geral é compreensível.
Lula disse não saber porque se propõe meta fiscal e de inflação e não meta de crescimento do PIB. Difícil entender porque o eleito não assimilou que a estabilidade social só será possível com a
estabilidade fiscal e pacificação do mercado e da sociedade, conforme prometido na campanha. Por que Lula transparece temer os mercados e não a fome, mazela mais grave do país e que ele tanto promete erradicar?
Alguns dos notáveis que emprestaram seus nomes com apoio incondicional à candidatura lulista, acreditando que Lula pretendia voltar à Presidência para fazer o que não fez nos seus oito anos no governo e corrigir os enormes danos causados nos seis anos de governo Dilma, conforme noticiado pela imprensa, já estão descontentes, preocupados no sentido de que a nova gestão pode não ser o prometido “go vernar para todos”, mas uma administração ainda fortemente amarrada aos velhos dogmas petistas, em que pese o verniz plural que se pretendeu dar com a composição da equipe de transição.
A imprensa também noticia que aliados de peso
como Henrique Meirelles e Armínio Fraga, ambos ex-presidentes do Banco Central já manifestaram desejo de afastamento. Por outro lado, petistas e antigos aliados como Martha Suplicy, Guido Mantega, Jader Barbalho e Renan Calheiros ganham prestígio nessa fase transitória e podem alcançar protagonismo no governo que começa em 1º de janeiro de 2023.
Lula volta depois de 12 anos e parece não compreender que o mundo mudou e é muito diferente do período em que governou o Brasil. As mudanças provocadas pelas crises dos setores financeiros e hipotecário, e pela pandemia da Covid-19 – res ponsável pela geração de déficits gigantescos, baixíssimos índices de crescimento e até retrações expressivas – se soma aos agravantes geopolíticos decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia, conflito que já dura mais de 250 dias.
Esses acontecimentos provocaram danos
O projeto Recupera Cer rado – Orla Norte do Lago Paranoá realiza, sábado (3), o 2º Plantio Voluntário. A ini ciativa ocorrerá das 8h às 11h, no Parque Ecológico do Lago Norte, em celebração ao Dia Internacional do Voluntário.
Durante o evento, toda a comunidade e demais convi dados poderão plantar mudas de espécies nativas do cerrado sob orientação técnica da equipe do Instituto Espinhaço, uma organização da socie dade civil (OSC) responsável pela execução das ações de recuperação ambiental de 40 hectares de áreas degradadas na orla norte do Lago Paranoá.
O 2º Plantio Voluntário é mais uma oportunidade da prática da educação ambiental para reforçar o propósito de um desenvolvimento social mais sustentável para Bra sília e região, gerando mais qualidade de vida para todos.
O objetivo do encontro é promover um momento de integração social com base em valores educativos vol
tados para o meio ambiente, reafirmando a necessidade de conservação e preserva ção do Lago Paranoá diante do trabalho que vem sendo feito pelo projeto Recupera Cerrado.
O Recupera Cerrado –Orla Norte do Lago Paranoá é uma iniciativa do Instituto Espinhaço, da Fundação Banco do Brasil e do Governo do Distrito Federal, executada por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
O PROJETO Trata-se de uma continu ação do Projeto de Recupe ração de Áreas Degradadas e Danos nas Áreas de Pre servação Permanente da Orla do Lago Paranoá, que já recuperou 75 hectares na orla sul, em trechos desde as proximidades da Barragem do Paranoá até o braço do Riacho Fundo, onde foram plantados 47 mil mudas de árvores nativas do Cerrado.
As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 50 oportunidades para quem pro cura emprego nesta sexta-feira (2). Açougueiros, estoquistas, cozinheiro, babá, motoristas de caminhão, nutricionistas, entre outras profissões, estão sendo recrutados. Algumas funções exigem experiência anterior; outras, não.
No Guará, por exemplo, há cinco vagas para atuar como motorista de caminhão. No caso, é necessário comprovar experiência e o salário pago é de R$ 1.902,80 mais benefícios.
Para concorrer, é preciso ter concluído o ensino fundamen tal. Já em Ceilândia, são duas
chances para estoquistas e não é exigida experiência anterior. É necessário ter o ensino médio completo.
Outra boa oportunidade é para os auxiliares de cozinha. São cinco vagas para trabalhar na função em Águas Claras. Para concorrer, basta ter o ensino médio completo.
Para participar dos proces sos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportuni dades futuras.
significativos nas contas públicas de todos os países e a volta da inflação perto de dois dígitos em países da Europa e da América do Sul e até nos Estados Unidos (superior a 8%, a maior em quatro décadas, superando a inflação brasileira, de 6,8%). A crise ainda não foi superada. O barril de óleo cru (brent), que no final de 2019 custava US$ 63,02, caiu para US$ 51,51 em 31 de dezembro de 2020, e agora, depois de superar US$ 120, recuou e está relativa mente estável em nível alto, quase US$ 100. Também subiram os preços dos grãos, dos combustíveis, do transporte e, sobretudo, dos alimentos.
O tempo não foi suficiente para apagar de nossas memórias a retração econômica que o Brasil registrou nos dois últimos anos do governo Dilma Roussef (2015 e 2016) superior a 7% do PIB, fruto do enorme desequilíbrio fiscal que desorganizou a economia brasileira mesmo sem enfrentar os
problemas de hoje como a pandemia e a guerra. Também é preciso lembrar que ao assumir o governo pela primeira vez, em 2003, Lula encon trou o Brasil na 72ª posição mundial em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ao final de seu segundo mandato, o país já era o 88º colocado nesse ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), uma queda acentuadíssima. Uma tragédia.
O presidente eleito queimou a largada antes mesmo de receber a faixa presidencial. Não enten deu que responsabilidade fiscal e desenvolvimento social não são incompatíveis. Há tempo, claro, de uma correção de rumo. Entretanto, isso precisa ser feito antes de o barco iniciar a navegação, em mar ainda revolto.
CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Es tações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas.
•Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade.
Opresidente eleito Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (2) que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) não será ministra do futuro governo e que só anunciará a equipe após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula deu as declarações ao conceder uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. Atual presidente do PT, Gleisi acompanhou a entrevista de Lula.
“Eu tive uma discussão com a companheira Gleisi e disse para a companheira Gleisi que, primeiro, o PT é um partido muito grande, o PT é um partido muito importante e o PT é um partido majoritário na montagem da governança dentro do Congresso Nacional”, afirmou Lula.
“É muito importante manter o PT se organizando, manter o PT se fortalecendo e tem outras pessoas que podem representá-la dignamente no governo, a começar pelo presidente da República. Então, o fato de eu ter dito para a Gleisi que ela não será ministra é o reconhecimento do papel que a Gleisi tem na organização política do PT no Brasil”, acrescentou.
Antes de se dirigir ao CCBB e conceder a entrevista coletiva, Lula recebeu aliados no hotel onde está hospedado em Brasília e se reuniu com o ex-presidente José Sarney (MDB).
Ainda na entrevista, Lula informou que só anunciará os ministros após a diplomação no TSE, marcada para 12 de dezembro. “Eu não escolhi ministro. Estou em um processo de conversa com as forças políticas. Eu já conversei com forças políticas que não me apoiaram durante a campanha, mas que são de partidos que têm importância no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado. [...] Depois que eu for diplomado, reconhecido, aí vou começar a escolher meu ministério. Não precisa ninguém ficar angustiado”, afirmou.
Lula também disse que a “base” dos ministérios do futuro governo será a mesma de quando ele deixou o mandato, em 2010, acrescentando o Ministério dos Povos Originários. Lula reafirmou ter compromisso com o crescimento
econômico do país, com a retomada do emprego. Segundo o presidente eleito, o trabalho que a equipe de transição tem feito é “minucioso”.
Ao todo, a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), foi dividida em 31 grupos técnicos. E os relatórios preliminares começaram a ser apresentados nesta semana.
O presiente eleito disse estar “convencido” que a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição será aprovada pelo Congresso Nacional.
Entre outros pontos, a PEC prevê que as despesas com o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) ficarão fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a medida é necessária para garantir, por
exemplo, o pagamento de R$ 600 mensais uma vez que a proposta de Orçamento do governo Jair Bolsonaro garante R$ 400.
“O que me interessa é a PEC que mandamos. Já foi conversada com os presidentes da Câmara, do Senado e várias lideranças. Até agora, não há sinal que pretendem mudar essa PEC. O Brasil precisa dessa PEC. Quem precisa colocar mais recursos é o atual governo, me parece que querem deixar o país a zero para a gente governar. Podem fazer toda a desgraceira que eles quiserem, vamos consertar esse país. Vamos cumprir essa missão”, afirmou Lula.
“Queremos a PEC porque precisamos investir em algumas coisas [como] Minha Casa, Minha Vida, colocar dinheiro no SUS. Espero que o Congresso Nacional tenha sensibilidade e possa votar como queremos. Se precisar ter um acordo, sabemos negociar”, acrescentou o presidente eleito.
A PEC prevê que o governo poderá estourar o teto de gastos em R$ 198 bilhões no ano que vem, mas economistas alertam que o montante eleva a dívida pública e gera incertezas sobre o futuro da economia e das contas públicas.
Paralelamente à proposta do governo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que eleva o teto de gastos em R$ 80 bilhões no ano que vem. Tasso argumenta que o valor garante os R$ 600 do Auxílio Brasilio e garante a recomposição do Orçamento da União.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, liberou, na noite de quinta-feira (1), para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator no Orçamento, o chamado orçamento secreto.
Orçamento secreto foi o nome informalmente dado às emendas parlamentares repassados aos estados sem critérios claros ou transparência. Foi o voto de Rosa Weber que levou o plenário do Supremo a suspender temporariamente esses pagamentos e determinar que o Congresso criasse um sistema para dar publicidade aos gastos. Os repasses foram liberados posteriormente.
O Supremo ainda precisa discutir se essa modalidade de liberação de recursos é constitucional. Agora, cabe a ministra, que é relatora dos processos, marcar a data para análise dos casos. Na prática, a Rosa Weber indicou que quer julgar em breve as ações.
Nos bastidores, ministros avaliam que o julgamento pode ser marcado ainda antes do recesso da Corte em dezembro. Também não descartam que a discussão possa ser adiada com um pedido de vista , ou seja, de mais tempo para analisar os processos.
No ano passado, o STF determinou que o Congresso desse transparência à execução das emendas de relator.
As informações passaram a ser publicadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas o sistema dificulta o acesso aos dados.
Em uma página, é possível ver as indicações para o destino do dinheiro das emendas. Uma lista com dezenas delas. Em outra está a execução das emendas, se o dinheiro já foi liberado, mas não mostra qual parlamentar está apadrinhando cada transferência de recurso.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o novo modelo está de acordo com a Constituição. “O Ato Conjunto 1/2021, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e a Resolução 2/2021, do Congresso Nacional, ao ampliarem a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução orçamentária referente às emendas de relator-geral, respeitam a Constituição Federal”, diz o parecer.
Para a PGR, a anulação das novas regras só agravaria o quadro de violação da Constituição Federal. “Bem ou mal, os atos impugnados caminharam no sentido da maior publicidade, em comparação com a situação previamente existente”, afirmou.
A PGR entende ainda que, o fato de o Congresso não ter dado publicidade a todas as movimentações do orçamento secreto de 2020 e 2021, não interfere na constitucionalidade desse tipo de emenda porque antes não havia uma regra clara.
em Brasília.
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CIRCULA entre alguns políticos e na internet uma tese curiosa que alimenta o serpentário político de Brasília. Enquanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pensa em ter Jair Bolsonaro como uma espécie de “estrela da Cia” para futuras eleições, o presidente teria outro plano para o futuro: retirar Valdemar da presidência e emplacar Flávio Bolsonaro no lugar. Seria uma forma de ter um partido para “chamar de seu”. Aliados se dizem surpresos, mas alertam que tirar Valdemar do comando do PL é um “trabalho hercúleo”. Outros em tom de brincadeira perguntam: “já combinaram com o Valdemar?”.
O PRESIDENTE da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acabou de conseguir o apoio do PT e já deu uma derrapada incompreensível para alguns políticos. Disse em alto e bom som que “não deseja ser aliado do governo Lula”.
A ESCRITORA Leilane Reouças lança na próxima segunda-feira, a partir das 19h, no Brasília Palace Hotel (Salão Oscar Niemeyer), o livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”. O livro conta a história, acontecimentos e curiosidades do bairro. Quem assina o prefácio
A MALDADE do presidente Jair Bolsonaro em bloquear o orçamento secreto está deixando os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preocupados, mas “não desesperados”. Isto porque o orçamento secreto é uma espécie de “estrela da companhia” da candidatura à reeleição de Lira. A missão agora é encontrar um caminho de recomposição.
O EX-JUIZ e senador eleito Sergio Moro (UB-PR) continua as voltas com problemas junto ao TRE do Paraná, pela desaprovação das contas de campanha. O curioso é que as explicações de Moro não convenceram o tribunal. Detalhe: apenas parte das alegações de Moro foram aceitas.
É BOM bolsonaristas e aliados de Jair Bolsonaro (PL) não se esquecerem de que o atual governo rompeu o teto de gastos quase que de maneira sistemática. Uma pesquisa rápida pode elucidar tal dúvida.
FERRAMENTA de gestão foi apresentada em reunião e deve ser replicada em outros órgãos do GDF
ASecretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou um sistema de acompanhamento de emendas parlamentares, nesta quinta-feira (1°), no Palácio do Buriti. Informações sobre a ferramenta de gestão foram divididas com outras pastas distritais durante reunião sobre o uso de recursos federais destinados ao Distrito Federal.
De acordo com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o banco de dados é de uso
interno e preenchido frequentemente com informações sobre a execução das emendas. Diante da eficiência da estratégia, a gestora afi rma que o sistema deve ser replicado em outras secretarias.
“Podemos acompanhar para onde a emenda foi destinada, se está próxima à fi nalização da execução e se há alguma pendência. Assim, vamos trabalhando para que o alvo da emenda seja entregue. Além de que conseguimos fazer uma prestação de contas em tempo ideal para os parlamentares, garantindo que o recurso foi exatamente destinado para o local indicado”, completa.
Durante o encontro, foram apresentadas as emendas
parlamentares mobilizadas entre 2017 e este ano, categorizadas entre quais foram implementadas na totalidade, quais venceram o prazo de uso e para quais cabe a judicialização para readequação da aplicação. O encontro foi convocado pela deputada federal e vice-governadora eleita Celina Leão.
“O governador Ibaneis Rocha determinou que fi zéssemos um levantamento das emendas para que pudéssemos mapear as necessidades de alocação de recursos e prestar contas aos deputados. A expectativa é que a reunião se repita a cada 45 dias, para possamos ver o que avançou e o que que está pendente”, avalia Celina Leão.
ALIADOS e até adversários estão classificando a suspensão dos recursos do questionável orçamento secreto por parte do presidente Jair Bolsonaro como a melhor medida do seu melancólico governo.
O PRESIDENTE eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a sofrer pressões dos aliados por cargos no governo. Tanto que o PSB quer Márcio França no Ministério das Cidades. O detalhe é que se Flávio Dino (PSB-MA) for para a Justiça fica na “cota pessoal do presidente”. É bom a galera entender que na “Arca do Lula” não cabe todo mundo.
Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires, a reunião auxilia no mapeamento de demandas e urgências da população. “Essas informações chegarão aos deputados e senadores, que querem saber como está a execução dos projetos e onde vão ser aplicados os recursos nos próximos anos. Para o governo, mostra quais são as prioridades parlamentares de maneira geral em relação ao DF”, afirma.
“Muitas vezes, com a mudança de um governo, as regras do jogo também mudam. Então, precisamos estar alinhados para ver o que deve ser judicializado, se há alguma cláusula suspensa, para trabalharmos em conjunto. A reunião ocorre justamente para que nenhum dinheiro seja perdido”, ressalta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Também presente na reunião, o secretário de Obras, Luciano Carvalho, pontua que as emendas parlamentares, em conjunto com o orçamento local, auxiliam em entregas significativas para a capital. “São recursos importantíssimos e precisamos fazer um trabalho refinado para que a execução seja excelente”, salienta ele.
O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fauzi Nacfur, cita exemplos de intervenções promovidas com apoio da verba federal. “Um dos destaques é o viaduto de Sobradinho, construído em um ponto estratégico e que vai trazer resultados muito positivos para a população. Neste próximo ano, teremos a reforma de cerca de seis acessos de escola, para valorizar as nossas crianças, além de passarelas de pedestres para garantir a segurança das pessoas”, diz Nacfur.
A construção de mais quatro Casas da Mulher Brasileira também esteve em pauta nesta quinta (1º). “São pontos da rede de enfrentamento que estarão em locais estratégicos, para que a mulher tenha as condições necessárias de sair de qualquer tipo de situação de violência”, explana a secretária da Mulher, Vandercy Camargos.
O NOME do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) já enfrenta algumas desconfi anças no Senado. Ele é o nome preferido de Bolsonaro para disputar a presidência do senado contra a reeleição do atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O BRASIL vive tempos estranhos. O consagrado compositor Chico Buarque foi questionado por uma juíza a provar que a música Roda Viva é de sua autoria. Imagina se a moda pega.
TEM gente apostando no nome da cantora Daniela Mercury para ocupar o Ministério da Cultura. Aliás, a defensora de Lula lança hoje nas plataformas digitais o seu novo trabalho com o nome de “Baiana”, um álbum com tom político que fala de fome e autoritarismo.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela reprovação das contas da deputada federal reeleita Bia Kicis (PL-DF). Em parecer assinado no último dia 25 de novembro, o procurador regional eleitoral Zilmar Antônio Drumond apontou irregularidade na prestação de contas referente ao valor de R$ 182,3 mil.
Os recursos, oriundos do fundo especial de financiamento de campanha, foram usados para pagar combustível, locação de mesas, cadeiras, material de propaganda eleitoral, serviços de militância e até fogos de artifício.
No caso dos itens pirotécnicos, segundo o MP Eleitoral, não há previsão legal para que esse tipo de produto seja pago com o dinheiro público destinado às campanhas.
O Setor de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) constatou a emissão de nota fiscal para um posto de combustível, no valor de R$ 12.412,97, mas a despesa não foi declarada na prestação de contas, de acordo com o órgão.
O procurador regional
eleitoral do MP pediu que o TRE-DF desaprove as contas de Bia Kicis e determine a ela a devolução dos R$ 182,3 mil cuja comprovação está “irregular no presente ajuste contábil”.
“Frustrada a auditabilidade e rastreabilidade dos recursos financeiros públicos aplicados na campanha eleitoral pela ausência de demonstração de sua regular utilização, além de sua expressividade no contexto das contas apresentadas (11,60% do total das despesas contratadas), cumpre desaprovar as contas de campanha, determinando se a devolução do valor correspondente ao Tesouro Nacional”, disse.
O OUTRO LADO
Em nota, a assessoria de Bia Kicis afirmou que “as falhas apontadas são meramente formais e todas sanáveis”. “O parecer deixou de considerar os esclarecimentos que já fizemos acerca dos contratos de prestação de serviços na campanha. Estamos confiantes que, ao final, teremos as contas aprovadas”, disse. (Do Metropoles.com)
Apartir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h). Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.
A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho
Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 5,8%
A Petrobras anunciou a redução do preço do querosene da aviação (QAV) em 5,8% para as distribuidoras. O novo valor já começou a valer a partir de quinta-feira (1°). Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.
Os preços de venda de QAV buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.
A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Estas transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento. O QAV é utilizado em grandes aeronaves e representa um dos principais componentes do preço final das passagens aéreas.
ALTA No início do mês, a Petrobras havia elevado o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%. Na época, a companhia destacou que esta alta do QAV se deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. “Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.
Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma variação de +48,4% no ano”, explicou a companhia.
coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias
e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram defini-
dos com base no cartão de débito.
A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.
O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
Especialistas apontam que a revisão só benefi cia quem tinha altos salários
antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.
Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.
Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.
A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.
Contingente abaixo da linha em situação de empobrecimento cresce cerca de 22,7%
OBrasil bateu o recorde de pessoas em situação de po breza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e quase uma a cada dez pessoas, 8,4% estava na pobreza extrema.
Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.
Segundo a publicação, o país tinha, até o ano passado, 62,5 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, com uma renda diária de menos de US$ 5,5 dólares por dia, e 17,9 milhões em situação de extrema pobreza, com renda diária de menos US$ 1,90 por dia, segundo os critérios do Banco Mundial. Tanto os números absolutos quanto as porcentagens são as maiores desde o início da série histórica, em 2012.
Não apenas os números são recordes como o aumento entre 2020 e 2021, em meio a pande mia, também é. Nesse período, o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7%, o que significa mais 11,6 milhões de pessoas nessa situação, e o daspessoasnaextremapobreza aumentou 48,2%, ou mais 5,8 milhões.
As crianças e adolescentes com menos de 14 anos são as maiores vítimas da pobreza. Atéoanopassado,46,2%dessa populaçãoestavaabaixodalinha
da pobreza, o maior índice da série, iniciada em 2012.
A pobreza não atinge igual menteatodososgrupossociais.A publicaçãomostraqueaproporção depretosepardos,conformeade finiçãodoIBGE,abaixodalinha depobreza(37,7%),épraticamente odobrodaproporçãodebrancos (18,6%).Considerandoasregiões do país, o Nordeste (48,7%) e o Norte(44,9%)tinhamasmaiores proporções de pessoas pobres na suapopulação.
Em 2021, o rendimento do miciliar por pessoa caiu para R$ 1.353, o menor nível desde 2012. eoÍndicedeGinivoltouacrescer e chegou a 0,544, segundo maior patamar da série.m instrumento paramedirograudeconcentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobresedosmaisricos.Oíndice variadezeroaum,sendoquezero representaasituaçãodeigualdade, ouseja,todostêmamesmarenda. Jáoumsignificaoextremodade sigualdade,ouseja,umasópessoa detémtodaariqueza.
Após dois anos de pandemia, em 2021, um em cada quatro jovens bra sileiros de 15 a 29 anos, o equivalente a 25,8%, não estudava, nem estava ocupado. Mais da metade - 62,5% - é mulher. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divul gada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a publicação, por conta da falta de experiência, os jovens são os que enfrentam maior dificuldade tanto para ingressar quanto para per manecer no mercado de trabalho. Eles representam o grupo mais vulnerável aos períodos de crise econômica, especialmente os menos qualificados.
Em 2021, dos 12,7 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estuda
vam nem estavam ocupados no Brasil, as mulheres de cor ou raça preta ou parda representavam 5,3 milhões desses jovens (41,9%), enquanto as brancas formavam menos da metade desse montante: 2,6 milhões (20,5%), totalizando 7,9 milhões de mulheres ou 62,5% dos jovens que não estuda vam nem estavam ocupados. Entre os 4,7 milhões de jovens restantes nessa situação, três milhões eram homens pretos ou pardos (24,3%), conforme classificação do IBGE, e 1,6 milhão de brancos (12,5%).
A pesquisa indicou que a pande mia não alterou a composição desse indicador por raça ou sexo. A SIS mostra que distintos papéis de gênero na sociedade influenciam a razão pela qual os jovens e as jovens se encon tram na situação de não estudar nem estar ocupado.
Receber o aviso da morte de um familiar por videocha mada, não ter um ritual de despedida e não abraçar os amigos foram algumas das situações vivenciadas nas fases mais agudas da pandemia de covid-19. “Ali, a gente estava dentro de um processo de luto coletivo. O mundo que a gente conhecia mudou”, relembra a psicóloga Samantha Mucci.
Ela, que é professora do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi uma das idealizadoras, em maio de 2020, do Programa de Acolhimento ao Luto (Proalu). A iniciativa segue ativa e faz atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todo o país.
“Treinamos os residentes, na época eram cerca de 20 residentes de Psiquiatria, tudo online. Marcamos os horários de supervisão semanais e di vidimos os grupos”, relembra a coordenadora Samantha. Inicial mente, o programa era voltado para familiares de pacientes de
covid-19 do Hospital São Paulo, que é vinculado à universidade, mas depois foi ampliado para ou tras unidades. A partir de 2021, o Proalu começou a atender pessoas enlutadas – crianças, adolescentes e adultos – por perdas decorrentes de todos os tipos de morte, incluindo as que passaram por perdas gestacionais.
A coordenadora explica que são utilizadas as teorias de psicoterapia breve e do aconselhamento ao luto. No primeiro caso, para adultos, são 12 encontros virtuais; e no aconselhamento são quatro momentos. Para crianças e adolescentes, é oferecida a ludoterapia, com 16 encontros, apenas presencialmente. Os atendimentos são realizados por psicólogos, psiquiatras e residentes de Psicologia, Psiquiatria e de Medicina da Saúde da Família. “A gente abriu um grupo de voluntários e, no total agora, são 80 pes soas envolvidas”, comemora a professora.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi sa) anunciou ontem (1º) que autorizou a segunda fase de ensaios clínicos da Butanvac, vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Nesta etapa, serão analisados a consistência de doses de reforço, a se gurança do imunizante e a capacidade de imunização.
De acordo com a Anvisa, a autorização foi baseada em resultados obtidos na fase anterior dos estudos, que demonstraram perfil de se gurança aceitável da vacina.
Foram analisados dados de estudos não-clínicos in vitro
e em animais.
Os ensaios clínicos são usados pelos laboratórios que testar novo medicamen to ou vacina de forma expe rimental em seres humanos. Durante a fase clínica, os testes devem demonstrar a segurança e eficácia para saúde. Se ficar comprovado que os benefícios superam os riscos, o imunizante poderá ser registrado pela Anvisa e disponibilizado pelo mercado.
A primeira fase de de senvolvimento da Butanvac foi autorizada pela Anvisa em junho de 2021, quando os primeiros voluntários passaram a ser vacinados.
E VENTO conta com vasta programação, que reúne palestras, oficinas, atividades artísticas e debates
AFundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal realiza, desta sexta-feira (2) a domingo (4), a 1ª Feira de Inovação em Cultura e Economia Criativa do DF (FiCult). O evento, no Eixo Cultural Ibero-americano (Antiga Funarte), é 100% gratuito e contará com programação de iniciativas culturais, todas inclinadas à inovação tecnológica em seu desenvolvimento. A FiCult visa estimular a economia criativa na capital e criar novas oportunidades de aprendizado, além de proporcionar a troca de conhecimento com atividades educativas.
Durante o evento, serão apresentados diversos estudos realizados na área de ciência, tecnologia e inovação na gestão da política cultural. Também farão parte da programação palestras com temas diretamente direcionados a cultura, ciência e inovação, oficinas de capacitação, apresentações de cases de sucesso, atividades artísticas e um setor destinado às exposições e apresentações culturais no local.
O FiCult contará com dois espaços principais: o Inova Inspira e o Inova Conecta. No Inova Inspira, serão ministradas oficinas com atividades formativas. Hoje (2), oficinas sobre Tendências de mercado, Ecossistema de inovação e Reaprendizagem criativa estão na programação. Amanhã (3), aulas sobre Negócios de impacto, Soluções digitais, Design Sprint e Como Construir um MVP serão ministradas.
E
O espaço Inova Conecta terá um caráter de networking, ou seja, de uma rede de conexão de mercado e indução de novos negócios com bate-papos e palestras de convidados especiais. Na sexta (2), Alexandre Bessa fala sobre Gestão da Inovação às 10h30. No sábado (3),
Fanny comanda a palestra com o tema Tendências de mercado, às 11h; e, às 14h, o bate-papo sobre Inovação da Cultura é com Aci Carvalho e Gustavo Sá, representante da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, entre outros convidados.
Para finalizar o dia, às 16h, uma palestra com Glauco Rojas sobre Marketing digital à luz da neuro persuasão. Às 11h do domingo (4), Livia Campos fala sobre Ecossistema de Inovação; às 14h, haverá um bate-papo sobre Tendências de mercado e cases de sucesso, com diversos convidados no cenário de produção de eventos da capital, como O que vem por aí, entre outros. Para encerrar o ciclo de palestras, Yasmin Pieratti fala sobre como Inovar na sustentabilidade, às 16h.
Haverá ainda área kids e área games, além de atividades artísticas e culturais com cosplay, na sexta-feira, às 11h; Lito Roza, no sábado, às 17h; e a cantora Brena Lee, no domingo, às 17h. A feira ocorre das 9h às 19h, exceto nesta sexta-feira (2), quando se encerra às 13h. A entrada é gratuita.
1ª FEIRA DE INOVAÇÃO EM CUL TURA E ECONOMIA CRIATIVA LOCAL: Eixo Cultural Ibero-americano (Antiga Funarte)DATA: dias 2, 3 e 4 de dezembro HORÁRIO: 9h às 19h, exceto dia 2, quando se encerra às 13h
ÁRIES 21/03 A 20/04
Novidades e surpresas devem marcar o dia. Seja flexível e improvise para se dar bem com a rotina. A dois, há sinal de animação e muita paixão. COR: PRATA
CÂNCER 21/06 A 20/07
Bom dia para encerrar assuntos pendentes. Há chance de descobrir um segredo na vida pessoal. O romance ganha mais leveza e alto-astral. COR: AZUL-CLARO
LIBRA 23/09 A 22/10
Os astros reforçam contatos no trabalho e tarefas criativas. Reuniões e tarefas em equipe contam com proteção extra. A conquista promete fortes emoções. COR: MARROM
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Busque boas oportunidades financeiras hoje. A saúde vai pedir atenção e é melhor não se sobrecarregar. Excesso de possessividade pode espantar o crush. COR: PRETO
Pode-se afirmar que o ano de Copa do Mundo possui uma atmosfera diferente. Não só para os amantes do futebol e para os que trabalham com o esporte, mas também considerando o mercado como um todo.
As mudanças em um ano de Copa não param por aí. A área da educação é outro segmento no qual ocorrem transformações movidas pelo evento esportivo.
No Elite Rede de Ensino, a disciplina eletiva “Plantão Esportivo”, trabalhada dentro do EAI (Ecossistema de Aprendizagem Inovador), foi lançada no início de 2022 e, de imediato, teve uma grande procura. No 1º semestre foi a 6ª disciplina mais procurada dentre todas as eletivas ofertadas pelo programa e, agora, no 2º, saltou para a 3ª posição. A pedido dos próprios estudantes da rede, a escola lançou a matéria no início de 2022.
Embasado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas diretrizes da educação brasileira, no EAI são trabalhadas competências como pensamento crítico, trabalho em grupo, capacidade de fazer suas próprias escolhas,
de resolver problemas, de se comunicar, autoconfiança e adaptação a diferentes cenários. Nas eletivas do EAI, os alunos concluem as disciplinas ao fim de cada semestre e realizam uma apresentação de um projeto final sobre o tema estudado. Segundo a coordenadora de inovação do Elite, Amanda Mussauer, os jovens solicitavam algo voltado para as carreiras esportivas. “Então, pensamos em uma eletiva que abordasse o jornalismo esportivo, e-games e outras profissões que, hoje, chamam a atenção dos adolescentes”.
Ao longo do semestre, o professor da disciplina trata de uma temática por aula totalizando 15 encontros. Dentre eles, Esporte como fator para mudança social, Esporte e Economia, Da quadra às massas, Esporte e Saúde, E-sports, Novos Esportes, Mulheres no esporte, Doping e Jornalismo como carreira nos esportes. A matéria é oferecida do sexto ano do ensino fundamental anos finais a segunda série do ensino médio, com abordagens distintas em cada segmento.
TOURO 21/04 A 20/05
O seu foco deve estar na carreira e pode faltar tempo para lidar com pessoas importantes. Melhore a imagem que passa aos outros. Muita sintonia no amor. COR: AZUL
LEÃO 22/07 A 22/08
Vai ser mais fácil manter uma boa convivência com os colegas. Tente se cercar de pessoas e deixar a solidão bem longe. Esqueça as diferenças na relação. COR: VERDE
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
A produtividade vai se destacar, se trabalhar em home office. Algumas brigas podem pintar por herança. Os assuntos do coração recebem ótimas vibes. COR: MAGENTA
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
Confie nas suas decisões e encare o serviço com seriedade. Deixe as picuinhas com os amigos de lado e curta com ele. Evite brigas com o love. COR: AMARELO
GÊMEOS 21/05 A 21/06
Foque nas tarefas de rotina e tente não prometer mais do que consegue entregar. Pode se divertir com os amigos hoje. Talvez se envolva com um crush de longe. COR: AZUL-ESVERDEADO
VIRGEM 21/08 A 22/09
Se concentrar no que é mais importante e evite levar trabalho para casa. A saúde pode se beneficiar com alguns cuidados. Harmonia na vida a dois. COR: AZUL-ROYAL
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Você vai falar mais do que o normal hoje. Aproveite para expandir seus contatos e melhorar sua produtividade. A paquera promete novidades. COR: AMARELO-OURO
PEIXES 20/02 A 20/03
A família pode te ajudar com os desafios hoje. Aliar intuição e praticidade pode resolver muita coisa no trabalho. As fofocas podem atrapalhar a conquista. COR: VIOLETA