Edição 1792, do Jornal Brasília Agora

PEC DA TRANSIÇÃO

RELATOR AMPLIA TETO DE GASTOS

EM R$ 175 BILHÕES POR DOIS ANOS

Alexandre Silveira (PSD-MG)

leu sua versão da proposta hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator optou por manter o Bolsa Família dentro

da regra de ouro, ampliar o limite do teto de gastos previstos para o Poder Executivo em R$ 175 bilhões por ano em 2023 e 2024 e fixar prazo para o governo propor nova regra fiscal.

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AMANHÃ (7), BIRO RIBEIRO LANÇA SEU PRIMEIRO LIVRO DE POESIAS

SAÚDE

UBSS TÊM REMÉDIOS JÁ

MANIPULADOS

PELA REDE PÚBLICA

As farmácias vivas do DF fornecem 11 medicamentos diferentes para 25 unidades básicas de saúde (UBBs).

GDF investe R$ 45 milhões na troca de pavimento da

É o que informa Fauzi Nacfur, presidente do DER-DF sobre a obra realizada na EPCL

Asegunda etapa das obras de recuperação asfáltica da DF-095, também chamada de Via Estrutural ou Estrada Parque Ceilândia (EPCL), deve começar na próxima segunda-feira (12). A infor mação é do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER-DF). A ideia nesta fase é dar o pontapé inicial nos trabalhos com a concretagem da pista expressa, o que ocasionará o bloqueio de duas faixas da via no local.

Estão sendo investidos

Via Estrutural

em todo o empreendimen to R$ 45 milhões, informa o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur. Cerca de 100 homens estarão envolvidos no serviço, que consiste na troca do pavimento asfáltico por um piso de concreto.

“A gente pede, neste mo mento, paciência da popu lação porque são obras que vão gerar transtorno, mas que devem ser feitas para o bem-estar e o conforto de todos”, explica Fauzi. “Além de dar mais segurança viá ria”, completa.

Duas faixas da via ex

pressa da Estrutural serão bloqueadas. Uma no trecho que vai do viaduto do Pistão Norte (Taguatinga) até o viaduto da DF-087 (viaduto do Jóquei), e a marginal de Vicente Pires funcionará em sentido único (Taguatinga -Plano Piloto), do viaduto do Pistão Norte até o balão da rua 10-B, próximo ao Home Center Castelo Forte.

FLUXO DE VEÍCULOS

No horário das opera ções de fluidez no período da tarde, das 17h às 19h45, o fluxo de veículos funcionará

no sentido Plano Piloto -Taguatinga.

“É uma via com vida útil ultrapassada, o asfalto está deteriorado, com aberturas frequentes de buracos. A gen te espera que esta restauração agora, com o pavimento rí gido, tenha um prazo maior nos períodos de manutenção dessas vias”, prevê Fauzi.

Ele acrescenta: “Justa mente por ser um pavimento mais resistente, numa via tão movimentada quanto essa, por onde passam cerca de 70 mil carros diariamente, vai trazer mais conforto aos usuários.”

Parceria da Emater traz melhorias à cultura do tomate

Uma parceria com a Emater resultou em aumento de lucrati vidade para o produtor Joaquim Máximo, do Assentamento Be tinho. Até então tendo como carro-chefe da propriedade o morango, ele refez cálculos e pesquisas e conseguiu elevar sua renda, passando a plantar e comercializar tomates.

Segundo Joaquim, o moran go movimenta bastante dinheiro, mas, no seu caso específico, a situação começou a apertar: “A crise econômica, juntamente com a pandemia, atingiu todo mundo; então, tive que replanejar o negócio”. Após analisar as possi bilidades com técnicos da Emater, ele optou pelo tomate e hoje está satisfeito com o resultado.

Em cinco hectares, Joaquim planta tomate o ano todo. “Des de dezembro, estou colhendo três mil pés por talhão”, conta. “Durante a seca, a plantação é em campo aberto, mas durante as chuvas, cubro a lavoura”. Ele possui 16 túneis de 100 metros de comprimento por 6 metros de altura. O tomate é plantado em estruturas que podem ser aproveitadas posteriormente para

Programa oferece parcelamento para quitar fatura de água em aberto

Consumidores das catego rias pessoas físicas e pessoas jurídicas que estejam com suas faturas de água e de esgoto em aberto poderão quitar seus débi tos em condições diferenciadas. Neste final de ano, a Compa nhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lançou mais uma edição do Programa de Parcelamento de Débitos (PND 2022/2023). O PND estará disponível até o dia 31 de março de 2023.

Este é o terceiro ano con secutivo que a Caesb oferece condições especiais para a negociação de débitos, flexibi lizando os pagamentos à vista e oferecendo parcelamento, com a redução gradativa dos juros de mora incidentes sobre as contas vencidas, bem como os juros de parcelamento aplicados ao saldo devedor, incluindo os dé bitos decorrentes de demandas judiciais onde a Caesb é autora.

O diretor financeiro e co mercial, Sérgio Antunes Le mos, explica a decisão de lançar mais uma alternativa para os usuários quitarem suas dívidas: “Sabemos que o

período da pandemia dificultou a situação econômica de vários de nossos usuários. A ideia é proporcionar a possibilidade de o usuário retomar sua ca pacidade financeira e garantir

a prestação dos serviços de saneamento tão necessários aos indivíduos”, afirma.

O PND 2022/2023 permi tirá o parcelamento de contas vencidas até o dia 31 de outu bro de 2022, em até 36 parcelas com juros de parcelamento de 0,5% ao mês, com uma entrada de, no mínimo, 5% do valor da dívida atualizada.Os boletos com os valores devidos serão emitidos a partir de 1º de de zembro, com a possibilidade de parcelamento a partir do dia 15 de dezembro.

Para realizar o parcela mento, o usuário poderá fazer a solicitação no Portal de Serviços, opção Parcelamento de Débitos; Agência Virtual; escritórios regionais, postos do Na Hora ou pelo WhatsA pp (disponível apenas para as cidades de Taguatinga, Ceilân dia, Samambaia, Sobradinho e Planaltina).

PRODUÇÃO DE NEW JERSEY NO TÚNEL ESTÁ CONCLUÍDA

As paredes internas do Tú nel de Taguatinga já estão totalmente protegidas por bar reiras new jersey. A estrutura de segurança moldada in loco se estende por 4 quilômetros ao longo das duas pistas.

As últimas muretas fo ram concretadas na tarde de segunda-feira (5) no lado norte da passagem, por onde os veí

culos vão trafegar em direção à Avenida Elmo Serejo.

As new jersey são peças multifuncionais construídas, na maioria das vezes, de concreto armado. Podem ser usadas para separar o fluxo de veículos, delimitar áreas em obra ou pro teger as paredes de passagens subterrâneas. Dentro do Túnel de Taguatinga, as muretas ain

da acumulam outras funções.

“Em conjunto com as pare des da passagem subterrânea, as barreiras new jersey formam o que chamamos de canaleta de utilidades”, conta o engenheiro civil fiscal da obra, Antônio Carlos Ribeiro Silva. “É um vão por onde passam cabos de energia e tubulações do sistema de escoamento da construção”.

OUTROS CASOS

Mas as muretas não estão presentes apenas no interior do Túnel de Taguatinga. Nas áreas de entrada e saída da passagem, a new jersey separa o fluxo de veículos. Também são as bar reiras que evitam, em caso de acidente, que um veículo vá pa rar na outra pista, provocando um estrago ainda maior.

outros cultivos.

Com a elevação dos lucros, Joaquim investiu na melhoria das instalações. “Já consegui reformar o galpão onde seleciono e embalo os tomates”, relata. Com disciplina e organização, o produtor separa as hortaliças por tamanho, que ele classifica como GG, extra e médio. “Já colhi tomate de quase um qui lo”, orgulha-se. Na chácara, que possui dois funcionários, agora também há cultivo de abóbora, repolho e pepino.

Terreno aproveitado De acordo com o gerente do escritório da Emater em Brazlândia, Claudinei Vieira, o ciclo do tomate se dá a partir dos 70 dias. “Joaquim faz um bom aproveitamento do terreno, alternando tomate com pepino”, aponta. “Cultivando hortaliças diferentes, ele contribui para a saúde do solo e das plantas. Além disso, o tomate exige adubação. Depois que é colhido, os resíduos dos insumos podem ser aproveitados pelo pepino, o que, além de ser benéfico para a cultura, é mais econômico para o produtor”.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR ESTÃO COM QUASE 100 VAGAS ABERTAS

Quase 100 vagas de em pregos estão sendo ofereci das nesta terça-feira (6) pelas agências do trabalhador do Distrito Federal. Só para repo sitor de mercadorias, no Setor Habitacional Vicente Pires, por exemplo, são 24 oportunidades. Não é preciso ter experiência comprovada na profissão e basta ter ensino médio incompleto.

Também em Vicente Pires são ofertadas oito vagas. Não é preciso ter experiência no ramo, mas é exigido ensino médio completo. Já na Asa Norte, são dez vagas para pedreiros com experiência na profissão. Não é exigida escolaridade.

Para quem tem habilidade no corte de carne, são quatro va gas de açougueiro em Ceilândia e outras cinco vagas no Gama.

Em Santa Maria, a oportu nidade é para cartazeiro, sendo exigido ensino fundamental completo. Ainda em Santa Ma

ria, estão abertas quatro vagas para repositor de mercadorias. Exige experiência.

Para participar dos proces sos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportuni dades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Setrab.

Produtor adapta técnicas e investe na diversidade do cultivo

Interessado em uma vaga deve ir à Agência ou acessar o Sine Fácil

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

FOTO: CRISTIANO CARVALHO/CAESB

Caesb oferece condições especiais para a negociação de débito

CAESB INFORMA EMPREGOS NO DF

EM TAGUATINGA

Cerca de 100 operários vão trabalhar na obra, que proporcionará mais segurança e conforto para cerca de 70 mil motoristas

FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA

PEC da Trasição: relator eleva o teto em R$ 175 bilhões ao invés de

Tex To de Alexandre

Silveira fixa prazo de dois anos e destrava R$ 23 bilhões para Bolsonaro

Orelator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Sil veira (PSD-MG), leu nesta terça-feira (6) sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família.

A leitura ocorreu na Comis são de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, comissão responsável por analisar a PEC antes do envio do texto ao ple nário principal da Casa.

A versão inicial do texto previa retirar o Auxílio Brasil da regra do teto de gastos, que limita as despesas públicas, por 4 anos.

TETO DE GASTOS

Em vez disso, o relator pro pôs aumentar o limite do teto de gastos previsto para o Poder Executivo em R$ 175 bilhões por dois anos, em 2023 e 2024.

O valor, segundo Silveira, é equivalente ao necessário para manter o pagamento do Auxilio Brasil (Bolsa Família) em R$ 600, além de R$ 150 por criança de até seis anos de famílias be neficiárias do programas.

“Optamos por acrescer R$ 175 bilhões por ano ao limite do Teto de Gastos referente ao Poder Executivo nos anos de 2023 e 2024, em vez de excetuar o programa do Teto de Gastos”, explicou.

A proposta fixa ainda que as despesas de R$ 175 bilhões acima do teto não entrarão nas contas para fins de alcance da meta de

excluir Bolsa Família

resultado primário de 2023. Além disso, ficam fora da chamada Re gra de Ouro – que proíbe o governo de se endividar para pagar despe sas correntes – em 2023 e 2024.

O texto, no entanto, não definiu explicitamente que o montante deve ser aplicado no programa social. A proposta diz apenas que o acréscimo no teto “será destinado ao atendimento de solicitações da equipe de transição e das comis sões permanentes do Congresso Nacional ou de suas Casas”.

O impacto total da proposta é de cerca de R$ 200 bilhões. Para especialistas, o valor é alto e a PEC gera “incertezas” sobre as contas públicas.

NOVA REGRA FISCAL

Silveira acrescentou no texto um dispositivo que fixa prazo até 31 de dezembro de 2023 para o Presidente da República enca minhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar “com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento so cioeconômico”.

Essa regra substituiria o teto de gastos em vigor, que limita o aumento das despesas públicas à variação da inflação do ano anterior. “Em primeiro lugar, é importante reconhecer que o Teto de Gastos não consegue, há muito, ser uma âncora fiscal crível”, escreveu SIlveira em seu parecer.

GASTOS EM 2022 E EMENDAS

A nova versão proposta pelo relator mantém a permissão para o governo gastar, fora do teto, o excesso de arrecadação deste ano, limitando a despesa a R$ 23 bilhões. No entanto, Silveira alterou a redação para permitir que esse excesso já possa ser utilizado no final de 2022. A versão inicial da proposta autorizava o gasto só em 2023.

Esse dinheiro poderá ser utilizado para o governo de Jair Bolsonaro fechar as contas neste ano. A atual gestão está sem dinheiro para pagar perí cias, remédios, passaportes e outros gastos.

Além disso, o montante poderá ser usado para liberar

o pagamento de emendas de relator e atender aos parla mentares. Atualmente, R$ 7,7 bilhões estão bloqueados para cumprir o teto de gastos.

Essas emendas são cha madas de orçamento secreto devido à falta de transparência em relação aos critérios de distribuição e à ausência de fatores técnicos no momento da alocação do dinheiro. Nem sempre é possível verificar a real autoria das indicações, ou seja, qual político está be neficiando seu reduto eleitoral com obras ou outros tipos de investimento.

OUTROS PONTOS

O relatório apresentado por Silveira nesta terça-feira exclui

do teto de gastos, por tempo indeterminado:

– despesas custeadas com recursos de operações financeiras com organismos multilaterais dos quais o Brasil faz parte, destinados a financiar ou garantir projetos de investimento em infraestrutura; – despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por recursos de doações, bem como despesas com projetos cus teados com recursos de acordos judiciais ou extrajudiciais em função de desastres ambientais; – despesas das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas;

EUA avaliam como positiva reunião entre conselheiro de segurança e Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na segunda-feira (5), com o conselheiro de seguran ça dos EUA, Jake Sullivan, en viando de Biden, em Brasília.

MORAES MANTÉM REDES SOCIAIS DE CARLA ZAMBELLI SUSPENSAS

O presidente do Tribunal Su perior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que suas contas nas redes sociais sejam reativadas.

O ministro determinou multa no valor de R$ 20 mil à parlamentar no caso de reincidência na publicação de mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a serem descontados de forma compulsória dos rendimentos da Parlamentar perante à Câmara dos Deputados.

Segundo Moraes, mesmo sem as redes sociais, a parlamentar insiste em incentivar atos antidemo cráticos em apologia ao crime contra à democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar infor mação falsa. “Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, disse.

Moraes também afirmou que a Assessoria Especial de Enfrenta mento à Desinformação informou a divulgação de novos conteúdos irregulares, razão porque sugere a identificação “dos perfis que realiza ram as publicações, com o objetivo de identificar se a parlamentar não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como para investigar possíveis ligações com lideres e financiadores

dos atos antidemocráticos”.

Diante disso, o ministro determi nou às plataformas digitais o envio de dados de pessoas responsáveis pelo registro das contas listadas, num pra zo máximo de 24 horas é a imediata remoção dos perfis relacionados, sob pena de multa ora fixada no valor de R$150 mil por hora.

FOI “CALADA”

CARLA DIZ QUE

Em vídeo divulgado após a deci são do ministro, a deputada afirmou que Moraes “conseguiu praticamente calar uma deputada, a deputada mulher mais votada do Brasil”.

“Além disso, ele mandou blo quear contas aleatória de apoia dores de pessoas cidadãos que divulgaram vídeos meus. Ou seja, mais um motivo para não publicar vídeos meus, não divulgar vídeos meus porque essas pessoas correm o risco de ter suas contas bloque adas”, acrescentou a parlamentar.

Segundo Zambelli, suas redes bloqueadas somam “quase 10 milhões de seguidores”. “Entre essas redes sociais está inclusive o meu LinkedIn, minha rede profissional. E ele [Moraes] estipulou também uma multa de R$ 20 mil para cada vídeo que eu fizer, que eventualmente eu esteja atentando contra o Estado Democrático de Direito ou a Justiça Eleitoral.”

A deputada disse temer outras sanções por parte do magistrado. “Como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar os nossos vídeos, esse provavel mente é o último vídeo que eu faço para vocês até essa situação se reverter de alguma maneira.”

O encontro durou cerca de duas e foram discutidos temas como meio ambiente e a cooperação entre os dois pa íses para o desenvolvimento sustentável, além do fortale cimento da democracia,

Para Hussen Kalout, pes quisador da Universidade de Harvard, a visita não se dá por acaso. “Isso coloca o Brasil em um novo patamar de prio ridade no mapa cartesiano da política externa americana”.

O analista de Interna cional da CNN Lourival Sant’Anna acrescentou que o país tem um ativo muito grande no próximo governo: a questão climática. “O Brasil tem a Amazônia e isso que vai render frutos, porque é uma convergência de interesse”.

“Existe a possibilidade do Brasil conseguir ser integrado na cadeia de valores, que é um interesse dos Estados Unidos tem, como um parceiro confi

“A FICHA CAIU”

ável, amigo e que usa energia limpa. São critérios que leva riam a uma boa integração”, explicou.

Hussen Kalout ressaltou que o encontro não é repenti no. “Essa aproximação come çou há pelo menos um ano tendo como artífice o senador Jaques Wagner. Ele trabalhou de forma extremamente habi lidosa, pragmática e realista. Portante, o encontro reflete um trabalho paulatino e estra tégico que vem acontecendo”.

O pesquisador apontou que para os EUA a estabilidade hemisférica é fator fundemen

tal e “eles sabem que a estabi lização na Venezuela depende da capacidade do Brasil de exercer uma influência no regime de Nicolás Maduro”.

“As condições para uma relação diferenciada no plano bilateral está dada. Nunca esteve dada anteriormente. O Brasil na agenda americana é um ator indispensável hoje, e na compreensão do presidente eleito Lula e do senador Jaques Wagner, os EUA são um ator insubstituível dentro daquilo que o país quer exercer em ter mos de política internacional”, disse. (Da CNN Brasil)

Bolsonaro chorou por perceber que “está sozinho no golpismo”

“A ficha caiu”. Foi assim que militares que estiveram com Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (5) em um almoço traduziram ao blog da Andréia Sadi (G1) o choro do presidente durante cerimônia de promoção de oficiais.

Mas não é a ficha da derrota nas urnas, avaliam. O presiden te já assimilou a vitória de Lula (PT). O que Bolsonaro ainda gostaria é de contar com um roteiro usando, por exemplo, a imagem de Forças Armadas como sócia em qualquer proje

to de tumulto democrático: de contestação do resultado das eleições a bloqueios na posse do presidente eleito de Lula. Mas, na segunda, ficou claro que, se bolsonaristas o quiserem, será um projeto solo.

Durante o evento com os militares, Bolsonaro não viu nenhuma sinalização de que teria respaldo da caserna para a aventura golpista. Isolado, entrou mudo e saiu praticamente calado.

“Bolsonaro está diferente dele mesmo. Não interagiu, não

brincou. Não me lembro nos últimos quatro anos de vê-lo introspectivo assim”, comentou um militar que esteve no evento.

Mesmo militares aliados avaliam que o presidente está isolado, cercado apenas pelo seu núcleo original, formado de integrantes do que ficou conhe cido por gabinete do ódio.

“Bolsonaro não tem asses sor, tem claque, tem plateia. Essa plateia fala o que ele quer ouvir, não fala a verdade. Então, ele se isola”, diz esse militar. (Blog da Andréia Sadi/G1)

– despesas custeadas por re cursos oriundos de transferências dos demais entes da Federação para a União destinados à execu ção direta de obras e serviços de engenharia.

Outro ponto incluído foi a prorrogação, até o final de 2024, da Desvinculação de Recursos da União (DRU).

O dispositivo, que perderia validade no final de 2023, permite ao governo remanejar verbas vin culadas a pagamentos específicos.

Segundo o texto, ficarão des vinculados de órgão, fundo ou des pesa, até 31 de dezembro de 2024, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, às contribuições de intervenção no domínio econômico e às taxas, “já instituídas ou que vierem a ser criadas até a referida data”.

‘INCERTEZAS’

Entre outros pontos, a pro posta original autoriza o governo federal a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas do país.

Paralelamente à proposta defendida pelo governo eleito, o senador Tasso Jereissati (PSDB -CE) apresentou um outro texto, que eleva o teto de gastos em R$ 80 bilhões no ano que vem. Tasso argumenta que o valor garante os R$ 600 do Bolsa Fa mília e permite a recomposição do Orçamento da União.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores. O texto cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90%.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei PL 3358/21, do depu tado Chiquinho Brazão (União -RJ). Segundo Luis Miranda, o substitutivo foi necessário para retificar incorreções existentes na versão original, além de outros ajustes no texto.

“As associações de mora dores são importantes canais sociopolíticos e promovem ativi dades benéficas e possibilitam o correto encaminhamento de reivindicações de melhorias para os grupos que represen tam”, comentou Luis Miranda. “São justificáveis, portanto, os incentivos fiscais propostos”, concluiu o relator.

Atualmente, segundo Chi quinho Brazão, as associações de moradores legalmente cons tituídas, por serem entidades sem fins lucrativos, não reco lhem impostos e taxas sobre a arrecadação com atividades próprias e contribuições dos filiados, mas devem pagar tributos sobre os salários e as receitas complementares.

“Se a associação promover uma atividade artística ou cul tural a fim de arrecadar fundos para melhorias na comunidade, estará sujeita ao pagamento da Cofins”, explicou o deputado. Segundo o autor da proposta, a isenção tributária prevista em futura lei poderá estimular esse tipo de organização social. (Da Agência Câmara de Notícias)

FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

À mesa, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, em reunião semipresencial para analisar a PEC 32/2022

FOTO:

DIPLOMACIA

Comissão aprova PL que zera PIS/Cofins para associação de moradores

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

“A deputada insiste em incentivar atos antidemocráticos”, diz ministro

FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

CAESB PARCELA CONTAS

CONSUMIDORES das categorias pessoas físicas e pessoas jurídicas que estejam com suas faturas de água e de esgoto em aberto poderão quitar seus débitos em condições diferenciadas. Neste final de ano, a Caesb lançou mais uma edição do Programa de Parcelamento de Débitos (PND 2022/2023). O PND estará disponível até o dia 31 de março de 2023.

O PND 2022/2023 permitirá o parcelamento de contas vencidas até o dia 31 de outubro de 2022, em até 36 parcelas com juros de parcelamento de 0,5% ao mês, com uma entrada de, no mínimo, 5% do valor da dívida atualizada. Os boletos com os valores devidos serão emitidos a partir de 1º de dezembro, com a possibilidade de parcelamento a partir do dia 15 de dezembro.

A TERRACAP prorrogou para a próxima segunda-feira (12) o prazo para que ocupantes de imóveis da URB 001 do Setor Habitacional Arniqueira, conhecido por Colônia Agrícola Vereda da Cruz, apresentem a proposta de compra ou concessão do terreno. O chamamento público de venda direta da área contempla 473 imóveis de usos residencial e misto. O edital está disponível para download no site www.terracap.df.gov.br.

O VALOR do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 12 das 17 capitais onde o DIEESE realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre outubro e novembro, as altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram em algumas cidades do Norte e do Nordeste: Salvador (-2,12%), João Pessoa (-1,28%), Recife (-1,27%), Natal (-1,12%) e Aracaju (-0,69%).

RENDIMENTO MÉDIO CRESCE

ESTUDO do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (06/12), mostra que os rendimentos habituais reais médios do trabalho apresentaram crescimento de 2,5% no terceiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021. Esse é o primeiro trimestre que apresentou crescimento interanual nos rendimentos médios do trabalho desde o primeiro trimestre de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19.

RENDIMENTO MÉDIO CRESCE (II)

EM 2022, o custo da cesta bá sica apresentou elevaç ão em todas as cidades, com destaque para as variaç õ es acumuladas em Goiâ nia (15,45%), Campo Grande (15,15%), Brasí lia (14,58%), Belo Horizonte (14,58%) e Porto Alegre (14,44%). Em Recife, foi registrada a menor variaç ã o, de 3,56%.

Índice de Transparência na Semana de Combate à Corrupção ganha nova versão

Como parte das ações da Semana de Combate à Corrupção da CGDF (5 a 9 de dezembro), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), órgão central da transparência no Distrito Federal, divulgou nesta segunda-feira (5) o Novo ITA: Índice de Transparência Ativa e Passiva do DF. O Novo ITA surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF e também em virtude do marco inédito atingido em 2021, que foi a conquista de 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF.

Atualmente, o ITA avalia a transparência ativa, que são as informações publicadas pelos órgãos do GDF em seus sites, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI). Na transparência passiva, as informações dependem de solicitação do cidadão, por meio de pedido de acesso à informação. Neste caso, o órgão ou entidade deve oferecer resposta ao pedido do cidadão no prazo de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por

mais 10 (dez) dias, mediante justifi cativa.

O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, destaca que a CGDF é responsável por monitorar e fomentar a transparência no DF e esse trabalho é desenvolvido e aperfeiçoado constantemente: “A transparência é uma das principais ferramentas contra a corrupção, por isso trabalhamos para que o governo seja transparente e firme no combate à corrupção. É a partir da transparência que a gente garante que o cidadão tenha informação e, assim, possa nos apontar possíveis erros. Esse trabalho já é realizado pela Controladoria-Geral do DF, mas é fundamental contar com o auxílio da população”.

Para auxiliar os órgãos e as entidades a atingirem o percentual máximo de transparência, a Controladoria-Geral do DF desenvolveu um novo Guia de Transparência, com requisitos da transparência ativa e demais atualizações que estarão vigentes a partir de 2023.

O RECORTE regional indica que os maiores aumentos da renda efetiva foram nas regiões Centro-oeste e Norte (8,3% e 5,3%

respectivamente). A região Nordeste mostrou aumento de apenas 0,7% na renda efetiva e 1,4 % na renda habitual. Já a região Sudeste

apresentou crescimento de 1% da renda habitual no terceiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O GOVERNADOR do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu na a Pauta da Indústria 2023-2026

- Propostas de Ação. O documento foi entregue ao governador pelo presidente da Fibra, Jamal Bittar, em reunião realizada na sede da Federação. A Pauta da Indústria 20232026 - Propostas de Ação é a sequência de documento publicado em agosto pela Fibra, que elencou diretrizes para o desenvolvimento industrial do DF.

A Associação dos Assessores Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Asselegis) e o Instituto Político Eleitoral (IPE) promovem nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o Fórum de Comunicação Política e Comunicação de Mandato. O evento que será realizado no auditório da CLDF, das 14h às 17h30, é voltado aos parlamentares eleitos, reeleitos, gabinetes e servidores.

GOVERNADOR disse que a sugestão feita pela Fibra é um desejo antigo e que vai trabalhar para atender essa e outras demandas, como a de ampliar o programa RenovaDF

Ibaneis Rocha estuda criar agência de investimentos para alavancar indústria

Acriação de uma agência de investimentos para atender o setor da indústria está nos planos do governador Ibaneis Rocha para o segundo mandato. O tema foi levantado na segunda-feira (5), durante encontro com representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). Além desta pauta, a ampliação do programa de qualificação RenovaDF para novas áreas e a criação de uma Câmara de Comércio Exterior também foram discutidas.

“Vamos criar um grupo executivo para levar adiante todas as propostas que foram trazidas aqui, de modo que a gente possa avançar na industrialização do DF. Avançamos em pautas, regulamentando a legislação no que diz respeito a incentivos econômicos; reformulamos o Pro-DF, que era um caos; criamos um ambiente que nos permite avançar bastante, e gosto muito da ideia da agência. Precisamos de um local onde o empre-

sário consolide as demandas, onde possamos centralizá-las”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

Em agosto, o governador, então candidato à reeleição, recebeu do presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, o documento Pauta da indústria 2023-2026 –Diretrizes para o desenvolvimento industrial do DF. Nesta segunda, foram apresentadas ao chefe do Executivo as propostas de ação do mesmo documento, a exemplo de pedidos para qualificação de mão de obra, melhores condições de financiamento e a implantação da Política de Desenvolvimento Produtivo Sustentável.

O chefe do Executivo comunicou a formulação de um grupo para tratar dos assuntos debatidos com a Fibra e aproveitou o encontro para destacar avanços obtidos nos últimos quatro anos, entre eles a criação do Desenvolve-DF, que substituiu o Pró-DF, e melhores condições econômicas para a instalação de empresas.

“Foi um primeiro mandato de muito diálogo. Todos os projetos de lei foram discutidos na mesa; essa é uma política que eu acredito. Tivemos a oportunidade de avançar em muitas pautas nesses quatro anos e esperamos evoluir ainda mais em um ambiente sem pandemia”, acrescentou Ibaneis Rocha, que assegurou as conversas para ampliação do programa RenovaDF, uma das principais demandas do encontro.

Na avaliação do presidente da Fibra, Jamal Bittar, as condições são favoráveis para que as demandas sejam atendidas e o setor possa trabalhar em conjunto com o governo. “Temos quatro anos para que o senhor seja o patrono da industrialização do DF, o que nós acreditamos ser possível e o caminho para a capital. Nós temos renda, um nível educacional acima da média nacional, uma juventude criativa e um sistema de indústria que funciona”, enumerou Bittar.

O fórum, planejado com o apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical) e da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), busca contribuir com o desenvolvimento das ações legislativas, para que os mandatos dos parlamentares na próxima legislatura tenham resultados de impacto, com reflexo direto na sociedade.

O encontro visa ainda oferecer conhecimento teórico e prático sobre a gestão de mandatos políticos. Proporciona ferramentas de gestão administrativa e política, soluções legislativas para capacitar a atuação dos gabinetes, e contribui para o desempenho dos novos deputados e também dos reeleitos.

Participarão do fórum Arlete Sampaio, deputada distrital, Randerson Cirqueira, autor do livro Mandato de Valor e Sandro Gianelli, jornalista.

No final de novembro, a Casa realizou o curso de ambientação pra parlamentares e assessores, em que o responsáveis por diversos setores administrativos da CLDF explicaram o funcionamento da Legislativo Local para os parlamentares eleitos e suas assessorias.

CLDF

No encontro, Ibaneis Rocha comunicou a formulação de um grupo para tratar dos assuntos debatidos com a Fibra

NOVO GOVERNO

FOTO: EBC

FOTO: EBC

DF tem maior renda média do país, com

R$ 4.188 mensais

APESAR disso, o DF é uma das unidades da federação com maior desiguadade, aponta o IBGE

ODistrito Federal é a unidade da Federação com maior rendimento médio mensal, de R$ 4.188. É o que mostra a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A renda média de trabalhadores ocupados no DF é maior que a nacional, que é de aproximadamente R$ 2,5 mil por mês. Conforme o estudo, Piauí (R$ 1.483) e Maranhão (R$ 1.494) são os estados que apresentam os menores rendimentos médios mensais. Já as maiores rendas estão no Distrito Federal (R$ 4.188) e São Paulo (R$ 3.119).

Segundo o IBGE, o DF tem 1,4 milhão de pessoas ocupadas. Deste total, 30,8% são trabalhadores informais. Em relação ao recorte por gênero, 30,2% dos informais são homens e 31,5% são mulheres. Já a respeito da raça, brancos são 28,2% das pessoas na informalidade, já pretos e pardos representam 32,6% desses trabalhadores.

DESIGUALDADE

Apesar de ter a maior renda média do país, o DF é uma das unidades da federação com maior desigualdade econômica.

Uma forma de avaliar a incidência da desigualdade social é analisar o rendimento segundo sua distribuição por classes de salário mínimo. Em 2021, 14,6% da população brasileira – em torno de 31 milhões de pessoas – viviam com até o valor de um quarto de salário mínimo per capita mensal (R$ 275) e 34,4% – aproximadamente

73,1 milhões de pessoas – com até meio salário mínimo per capita (cerca de R$ 550).

REGIÕES

No outro extremo da distribuição, no Brasil, 3,3% – 7,0 milhões de pessoas – tinham rendimento per capita superior a cinco salários mínimos (R$ 5.500). Nas Regiões Sudeste e Sul, 4,7% e 4,1% da população estavam nessa faixa de rendimento, enquanto na Região Norte apenas 1,2%. Já no Distrito Federal, 11,9% da população está nessa faixa de rendimento.

Conforme o IBGE, existem diferentes níveis de desigualdade econômica no país, pois enquanto o índice era de 0,424 em Santa Catarina, em Roraima atingiu 0,596, uma diferença de 40,6%. Estados das regiões Nordeste e Norte são os com maiores desigualdades, assim como Distrito Federal e Rio de Janeiro.

O levantamento do IBGE baseou-se principalmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, além de registros de fontes externas. (Do Metropoles.com)

Copom inicia oitava reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (6), em Brasília, a oitava reunião do ano para defi nir a taxa Selic, juros básicos da economia, e deve manter o aperto monetário com a manutenção da taxa em 13,75%. Amanhã (7), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Em comunicado após a última reunião, em outubro, o órgão informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O Copom, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esta deverá ser a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março do ano passado em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Em novembro, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,95%, e, com esse resultado, acumula alta de 9,26% no ano e de 10,74% em 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o segundo mês de alta de inflação após 3 meses de deflação entre julho e setembro.

TAXA SELIC

A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, que é apenas uma parte do custo do crédito.

META DE INFLAÇÃO

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Para 2023 e 2024, as metas são 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado em setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária chegou a prever a queda da inflação e revisou o índice para baixo, de 8,8% para 5,8%, mas ainda acima da meta. Com os últimos resultados do IPCA, a inflação acumulada em 12 meses já está mais do que o dobro do teto da meta fixada para 2022. O próximo relatório será divulgado em 15 de dezembro.

A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 5,92%, de acordo com o boletim Focus de ontem (5).

PESQUISA

87,7% DOS INFORMAIS GOSTARIAM DE TER SUA CARTEIRA ASSINADA

Pesquisa sobre mercado de trabalho realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) mostra que quase 90% dos informais pesquisados preferiam ter um emprego com carteira assinada.

O levantamento entrevistou os trabalhadores que não possuíam nenhum tipo de registro (trabalhadores sem carteira assinada, empregadores e conta própria sem CNPJ). Entre eles, 87,7% afirmaram que gostariam de ter uma ocupação mais formalizada. Apenas 12,3% preferiam o contrário.

Entre os trabalhadores por conta própria (com ou sem CNPJ), 69,6% desses trabalhadores gostariam de ter algum vínculo formal com uma empresa, como carteira assinada e seus consequentes direitos trabalhistas. E os 30,4% restantes disseram que prefeririam permanecer na situação atual.

Entre os principais motivos apontados pelos que gostariam de se vincular a uma empresa foram o desejo de ter rendimentos fixos (33,1%) e o acesso a benefícios que as empresas costumam dar (31,4%).

Para os trabalhadores que

não desejam mudar a categoria da sua ocupação, o fator mais mencionado foi a preferência por flexibilidade de horário (14,3%), seguido pelos que acreditam que na ocupação atual conseguem ter rendimentos maiores (11,9%) do que teriam se fossem vinculados a uma empresa.

A nova pesquisa do FGV IBRE foi feita entre os meses de agosto e outubro com cerca de 2.000 pessoas físicas com mais de 14 anos de idade em todo o território nacional a cada mês.

SALÁRIO

As pessoas foram consultadas ainda sobre a satisfação com o próprio trabalho. A maioria dos entrevistados disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos (72,2%). Os insatisfeitos ou muito insatisfeitos somaram 27,8% do total.

Entre os motivos da insatisfação com o trabalho atual estão remuneração baixa (64,2%), pouco ou nenhum benefício (43%) e insegurança por ser um trabalho temporário (23,7%).

Outros 22,9% alegaram estar trabalhando menos do que gostariam, 21,4% citaram carga horária elevada e 12,9% a distância da casa para o trabalho.

PEQUENOS NEGÓCIOS RESPONDEM POR 8 EM CADA 10 EMPREGOS CRIADOS

Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%).

“Pelo décimo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na geração de empregos no país”, avaliou o Sebrae, por meio de nota.

No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos de trabalho –desses, 1,661 milhão (71,6%) por meio de micro e pequenas empresas. A participação de médias e grandes na geração de empregos é de 22%, com 513 mil contratações.

Setores

os sete setores da economia analisados, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral. Na área de serviços, por exemplo, o saldo de contratações dos pequenos negócios foi de 60,2 mil, enquanto médias e grandes empresas aumentaram seus quadros em 29,1 mil novos contratados.

As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente.

No acumulado de 2022, as micro e pequenas empresas do setor de serviços foram as que mais contrataram, com 850.781 novos empregos, além de 274.679 postos na construção civil e 262.143 no comércio.

Expectativa do Banco Central é que a Selic se mantenha em 13,75%

BANCO CENTRAL

SEBRAE

Remuneração baixa é a principal insatisfação no trabalho atual

FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

Entre

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2021 – Nota: Dados consolidados de quinta visita

UBSs contam com remédios fitoterápicos da própria

Produção no DF desse tipo de medicamento em 2022 chegou a 16.919 até novembro

ODistrito Federal é pioneiro no uso de fitoterápicos manipula dos pela própria rede pública de saúde. Na capital federal, as duas farmácias vivas – impor tante programa na área de plantas medicinais, que visa resgatar o uso e o potencial das plantas medicinais –, uma localizada no Riacho Fundo e outra em Planaltina, fornecem 11 medicamentos diferentes para 25 uni dades básicas de saúde (UBSs). São dois chás, quatro tinturas, um xarope e quatro géis – uma produção que atingiu a marca de 16.919 exemplares de janeiro a novembro deste ano.

A fitoterapia é usada no sistema público de saúde do DF desde 1989. Durante dez anos, apenas chás medicinais eram produzidos pelas

rede pública

farmácias vivas. O cenário mudou em 1999 com o xarope de guaco.

O broncodilatador e expectorante, indicado para tosse e afecções res piratória, é o campeão de prescrição entre os fitoterápicos. Só neste ano, foram manipulados 11.192 frascos do medicamento.

O criador da receita do xarope usado na rede de saúde do DF é Nilson Netto. Chefe do Núcleo de Farmácia Viva do Riacho Fundo e entusiasta da fitoterapia, o farmacêutico observa que a prática é uma exaltação à tradi cionalidade. “As plantas medicinais são usadas há várias gerações. Muitos pacientes têm um vínculo forte com essa opção terapêutica”, comenta.

As farmácias vivas do DF coman dam a produção dos fitoterápicos do

início ao fim do processo. Nas duas unidades, as plantas medicinais são cultivadas, colhidas, preparadas, embaladas e distribuídas. Existem 14 espécies diferentes plantadas nos cen tros. Dessas, 8 são usadas na produção dos fitoterápicos utilizados pela rede da Secretaria de Saúde (SES).

O mais novo medicamento dis ponibilizado pela SES é a tintura de alecrim-pimenta. A planta nativa do Nordeste tem ação antisséptica e é muito eficaz para dores de garganta. Foram nove meses de estudo até o seu uso ser aprovado. “O primeiro lote do medicamento, com 304 unidades, foi distribuído em outubro”, informa Nil ton Netto. “Inicialmente, oito UBSs receberam a tintura”, acrescenta o farmacêutico.

Brasil tem 27.086 casos da doença e 105 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 27.087 casos e 105 mortes em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (5). O número total de casos é de 35,39 milhões e o de óbitos, 690.229.

Segundo o boletim, o número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é 34,27 milhões, o que representa 96,8% dos contaminados pela covid-19. Há ainda 430.222 casos em acompanhamento, o que repre senta 1,1%.

O ministério informou que os dados do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e de Santa Catarina não foram atualizados.

PELOS ESTADOS

O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 6,2 milhões e 176.417 mortes, respectivamente. Em relação aos casos, em seguida aparecem Minas Gerais (64.007) e Paraná (45.424). Os menores números estão no Acre (154.736), Roraima (179.669) e Amapá (181.766).

Os estados com maior número de mortes são Rio de Janeiro (76.161) e Minas Gerais (64.007). Os menores índices estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).

VACINAÇÃO

Segundo o Ministério, foram aplicadas até agora 494,46 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,06 milhões são de 1ª dose, 163,51 de 2ª dose e 5,02 milhões de doses únicas.

Conitec aprova Zolgensma para crianças de até 6 meses com a doença

A Comissão Nacional de Incorpo ração de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zol gensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada, dia 3, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.

Segundo o ministro, a recomenda ção da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.

“Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, trata mentos já incorporados ao sistema de saúde”, detalhou Queiroga.

SOBRE A DOENÇA

A AME é uma doença rara, dege nerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nas cimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; in capacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/ dificuldade de respirar.

Em Planaltina, Seagri-DF inicia ação itinerante contra raiva e febre aftosa

Produtores rurais do Distrito Federal terão mais facilidade para declarar a vacinação de seus rebanhos.

A Defesa Agropecuária da Se cretaria da Agricultura (Seagri) iniciou, nesta segunda-feira (5), uma ação itinerante em cinco regiões de Planaltina. A primeira localidade atendida foi o Núcleo Rural Taquara. Até o próximo dia 9, os plantões de atendimento estarão em São José, Rio Preto, PAD-DF e Jardim.

As ações itinerantes fo ram iniciadas, em 2021, com o objetivo de facilitar a entrega das declarações de vacinação contra febre aftosa e raiva. Sem elas, os produtores rurais ficam impedidos de movimentar seu rebanho (para venda ou eventos pecuários, por exemplo), bem como de comercializar os produtos oriundos desses animais, como carnes e queijos. Além das sanções, multas de apro ximadamente R$ 300 podem ser aplicadas.

Os criadores de bovinos e bubalinos também conseguem fazer a declaração via internet, pelo site da Seagri – Siagro (Sistema de Informações em Defesa Agropecuária do DF). O processo deve ser realizado até dia 24 de dezembro. Mas nos plantões de atendimento os produtores rurais também podem aproveitar para fazer atualizações cadastrais, emis são de guia de trânsito animal (GTA) e notificação de suspeita de doença.

Gerente de Operações em Defesa Agropecuária da Seagri, Raisson Defendor conta que a primeira edição da ação itinerante foi um sucesso. “O número de declarações rece bidas em 2021 nos surpre endeu”, comenta. “E o ganho indireto dessa aproximação com o produtor foi ainda maior.

Conseguimos prestar muitas orientações aos produtores e auxiliar muitos deles a declarar a vacinação diretamente pela internet, sem a necessidade de deslocamento”.

NO RIO DE JANEIRO

MJ PEDE EXPLICAÇÃO DA UNIMED SOBRE REAJUSTES ABUSIVOS

A Unimed-Rio tem prazo de 72 horas para prestar esclarecimentos sobre condutas abusivas ao consumidor. A determinação, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi expedida ontem (5).

Desde julho de 2022, a empresa lidera o pior atendimento ao consumidor, segundo o ranking da Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgado de outubro. Em julho, a Unimed-Rio esteve entre as dez operadoras de planos de saúde notificadas por indícios de reajustes abusivos. As investigações, ainda em andamento pela Senacon/MJSP, apontaram cobrança de

aumento de até 133% na comparação com o valor cobrado anteriormente.

Para o ministro da Justiça, Anderson Torres a decisão da Senacon preza pela dignidade dos consumidores e proteção de seus interesses. “A saúde é direito social. Assim, os princípios que norteiam o direito do consumidor precisam ser respeitados e as operadoras devem ter a capacidade de solucionar os serviços e prestar assistência em todos os níveis”, disse.

A operadora pode responder pro cesso administrativo e sofrer multa, com valor a ser definido, caso não aprimore os serviços ou preste as informações necessárias dentro do período de 72 horas.

A fitoterapia é utilizada no sistema público de saúde do Distrito Federal desde 1989

FOTO: MARCELLO CASAL JR./ABR

AME é uma doença rara e degenerativa passada de pais para filhos

Plantão de atendimento esteve ontem no Núcleo Rural Taquara

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

No Guará, brasiliense lança seu 1º livro de poesias

A OBRA do poeta, MC, compositor e produtor cultural é um compilado de suas produções poéticas ao longo da vida

OExtraordinário Caminho da Pessoa Comum” é o primeiro livro de poesias de Biro Ribeiro, poeta, MC, compositor e produtor cultural. A obra reúne as produções poéticas que o artista acumulou ao longo da sua trajetória. O lançamento é na próxima quarta (7), às 18h, na galeria de arte A Pilastra (Guará – QE 40). O evento contará com a venda do livro no local, sessão de autógrafos e os DJs Itin do Brasil e Emtee Beats animando a noite. A entrada é franca.

O livro foi idealizado em parceria com a Editora Paratexto, de Juiz de Fora (MG), e apresenta a visão do poeta acerca de diversos temas sobre a vida, como a sua urgência, os seus mistérios, as suas dores e os seus amores. O título do livro, O Extraordinário Caminho da Pessoa Comum, é uma referência a um trecho da obra ODiáriodeumMago, do escritor Paulo Coelho.

Idealizador do Projeto Espalhe Palavras, Biro acredita na disseminação da poesia e

da literatura como ferramenta que amplifica nossa potência criativa e enxerga o exercício da escrita como algo vital para o entendimento e tradução dos sentimentos das pessoas e do mundo.

“A poesia sempre esteve dentro de mim; acredito que me foi passada de maneira genética, hereditária, por conta dos versos do meu pai, que não pôde ver meu livro mas que está presente nele; essa obra é dedicada à sua memória. É muito gratificante lançar um livro; é a realização de um sonho e um escritor, ao contrário da maioria, não tira seus sonhos do papel, mas sim os coloca num papel e dá vida à sua imaginação por meio de versos, frases e rimas”, conta o escritor.

O AUTOR

Biro Ribeiro é poeta, MC, compositor e produtor cultural. Nasceu em Patos de Minas (MG) e se mudou para o DF ainda criança. Começou a escrever os seus primeiros versos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, nas escolas de Taguatinga e fi rmou-se nessa caminhada poética por toda adolescência.

Conheceu, anos depois, as batalhas de rimas e se tornou um Mestre de Cerimônias. Foi o primeiro campeão da

história da Batalha do Museu e o primeiro MC a representar o Distrito Federal no Duelo de MCs Nacional. Se mantém ativo na produção cultural da cidade desde 2010, atuan-

do nas áreas da poesia e da composição musical. Os seus versos e rimas são conhecidos e divulgados em suas redes sociais, alcançando público no país inteiro.

Em Brasília, o evento DF do Futuro - Logístico, Digital, Criativo e Metaverso

Foi aberto ontem (5), e segue até hoje (6), em Brasília, o evento Futuro - Logístico, Digital, Criativo e Metaverso. Realizado pelo Instituto Illuminante, tem como objetivo difundir e discutir a tecnologia e inovação no DF e Brasil, reunindo expoentes mundiais que se utilizam de mídias imersivas para alavancar e influenciar negócios de grandes empresas. Na programação, mais uma edição do encontro “Terças de Inovação” e a apresentação do Distrito Illuminante, ambiente virtual em Metaverso, onde serão realizadas parte das atividades.

Para conferir os conteúdos de qualquer lugar do país, a participação se dará mediante inscrição gratuita e geração de um avatar interativo. Somando as atrações das modalidades virtual e presencial, serão 15 especialistas, compartilhando suas experiências através de palestras, painéis e bate-papos.

“Conseguimos reunir líderes empresariais, do ecossistema de tecnologia e da economia criativa do DF para debater sobre as inúmeras oportunidades de geração

de negócios e da transformação econômica e social do Distrito Federal, ainda muito dependente do serviço público. O Empreendedorismo Criativo e Digital é capaz de gerar os empregos do futuro, consolidando a Capital como um hub de destaque no cenário nacional e internacional”, afirma Gilberto Lima, Presidente do Instituto Illuminante.

Rodrigo Delmasso, deputado distrital; Gilberto Lima, presidente do Illuminante; Paulo Foina, presidente da ABIPTI; Marco Antônio Costa, presidente da FAP/DF e Thomas Strauss, da Major Tom Tecnologia, recebem os participantes na Câmara Legislativa do Distrito Federal para o lançamento oficial da plataforma Distrito Illuminante. Nesta ocasião, Cezar Taurion, engenheiro e ex Chief Evangelist da IBM, abordará “Metaverso e Privacidade: sonho ou pesadelo”. Também haverá painel sobre economia criativa e apresentação de produções cinematográficas em realidade virtual, como o filme brasiliense ÁguadeBeber . Ao final, será oferecido um coquetel aos participantes.

HORÓSCOPO

TOURO 21/04 A 20/05

Oportunidades de ganhos devem surgir logo de manhã. Pode conseguir algo importante na carreira, se agir com empenho. Clima envolvente na paquera. COR: AZUL-CLARO

GÊMEOS 21/05 A 21/06

Deve esbanjar ânimo e energia para correr atrás dos seus interesses. Foque em atividades em grupo. No romance, astral de muita alegria com o xodó. COR: ROSA

CÂNCER 21/06 A 20/07

Os astros reforçam seu lado ambicioso e o cenário é propício para o seu progresso. Saúde com ótimas energias. Use e abuse do diálogo no amor. COR: LILÁS

LIBRA 23/09 A 22/10

O dia será perfeito para interagir com quem convive. Foque em tarefas que exigem colaboração. Sua seducência e simpatia serão convites à conquista. COR: DOURADO

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Valorize o pessoal de casa. Pode receber ajuda e bons conselhos de alguém próximo. Se tem um mozão para chamar de seu, um programinha caseira vai ser ótimo. COR: PRETO

LEÃO 22/07 A 22/08

Aposte nas novidades hoje, leãozinho. Pense fora da caixa e se abra para as possibilidades. Com seu charme irresistível, vai deixar o crush babando. COR: CINZA

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

O dia deve começar com excelentes perspectivas no trabalho. Saúde protegida e bons momentos com pessoas queridas. Amizade pode evoluir para um romance. COR: PRATA

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

Explore a sua energia para se comunicar e correr atrás dos seus interesses. Tarde movimentada nas amizades. Tenha altos papos com o love. COR: BEGE

VIRGEM 21/08 A 22/09

Pode se sair bem ao negociar e resolver assuntos financeiros. Deve cair nas graças de um chefe. A paquera promete momentos calientes. COR: SALMÃO

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

A Lua anuncia um sabadão animado e divertido pela frente. Vai ter mais facilidade para atrair boas companhias. Pode receber a declaração de um crush. COR: AZUL

PEIXES 20/02 A 20/03

Aproveite o dia para cuidar das finanças e ganhar uma graninha. No trabalho, terá muita disposição. Curta uma maior estabilidade com o mozão.

COR: VERDE-ESMERALDA

No evento, um espaço para imersão em metaverso

FOTO: DIVULGAÇÃO

Biro Ribeiro é idealizador do Projeto Espalhe Palavras

Torcedor brasiliense otimista após goleada

nas oitavas

Aeuforia desmedida não pode tomar conta dos jogadores da seleção brasileira, mas para a torcida está liberada. A vitória de hoje por 4x1 contra a Coreia do Sul, pelas oitavas de final da Copa do Mundo, afastou a desconfiança da derrota do time reserva para Camarões, pela última rodada da primeira fase, e devolveu a fé no hexacampeonato mundial.

Em um shopping de Brasília, torcedores se reuniram diante de um telão e acompanharam a classificação brasileira. Já no intervalo, com 4 a 0 no placar, o clima era de tranquilidade e otimismo inabaláveis. “Está mais fácil que eu imaginava. O resultado anima mais, deixa mais otimista pro hexa”, disse o contador Plínio Marques.

A gestora de recursos hu-

manos Larissa Lemos é outra animada com o desempenho dos comandados de Tite. “A gente está bem, eu estou com fé que o hexa vem este ano”. Para ela, o time que Tite levou para o Catar é melhor que o de 2018, eliminado nas quartas-de-final para a Bélgica. “Acho que o time está mais confiante que em 2018, está bem melhor”.

E essa opinião não é só dela.

O jornalista Rodrigo Connor vê este Brasil melhor do que aquele time que foi à Rússia. E para ele, a diferença fundamental está no ataque. “Principalmente porque tem um centroavante que faz gol. Em 2018 não fazia gol, como não fez este ano também”, alfinetou o jornalista se referindo a Gabriel Jesus, titular de Tite em 2018, reserva este ano e já cortado por lesão.

“MAIS UM GOL, AÍ!”

Orientando cada passe dos jogadores em campo, como se eles pudessem ouvi-lo, Rodrigo alternava uma crítica ao relaxamento do time no segundo tempo, exigindo o quinto gol, com um gole na cerveja gelada do restaurante onde assistiu ao jogo. Afinal, jogo do Brasil traz uma atmosfera de feriado numa simples tarde de segunda.

Por fim, cravou: “Vem o hexa. Depois de hoje o time embalou, tá bonito”.

Do alto dos seus 11 anos, Vitor Dindo já mostra maturidade suficiente para analisar o time brasileiro. Acompanhado do pai, ele criticava aqueles que vaiavam o recuo de bola para os goleiros; um recurso importante, segundo ele. “Não dá só para jogar pra frente, tem que trabalhar a bola.”

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NEYMAR ELOGIA JOGO DE ONTEM E AGRADECE CARINHO DA TORCIDA

NO CATAR A Fifa elegeu Neymar como o melhor da partida na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, nesta segunda-feira (5), pelas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar. O craque retornou de lesão no tornozelo, sofrida no primeiro jogo da competição, contra a Sérvia.

Neymar marcou seu primeiro gol na Copa, de pênalti, e foi decisivo na construção de jogadas, nos contra-ataques e chamando a marcação para a participação efetiva dos companheiros de equipe. Em entrevista coletiva concedida após a partida, o camisa 10 destacou o jogo coletivo da seleção brasileira, afirmando que todos foram bem.

O atacante também agradeceu a todas as mensagens recebidas durante a sua recuperação da lesão no tornozelo e afirmou que a sexta estrela que exibia em seu short na concentração brasileira não era uma provocação aos adversários, mas sim seu objetivo e seu sonho.

Tite celebra liderança técnica de Neymar diante do adversário

Tite, o técnico da seleção brasileira de futebol, Tite celebrou a liderança do atacante Neymar na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, resultado que valeu a vaga nas quartas de final da Copa do Catar. Na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (5) após a partida, o treinador também falou da versatilidade e entrosamento dos jogadores da seleção brasileira.

“[Neymar] é a liderança técnica da equipe brasileira. Cada um tem uma característica marcante, e ele é o centro que potencializa os demais”, declarou Tite sobre o seu camisa 10, que retornava de uma lesão que o deixou de fora da vitória sobre a Suíça e da derrota para Camarões.

VERSATILIDADE

Durante a entrevista concedida ontem, o comandante da seleção brasileira também falou de uma característica dos jogadores convocados que o tem ajudado a lidar com inúmeras lesões: a versatilidade. “As opções [que fizemos] foram por jogadores versáteis, que jogam em duas, três funções. O Danilo [lateral-direito] jogou, e joga, muito pela esquerda, ou com três zagueiros ou como lateral. Convocamos jogadores com essa versatilidade”.

DESFALQUES

Essa característica tem sido importante em uma Copa na qual o Brasil já teve que cortar, por lesão, o atacante Gabriel Jesus e o lateral Alex Telles, e na qual já fi cou desfalcado de Neymar, Danilo e Alex Sandro.

VITÓRIA de ontem por 4x1 contra a Coreia do Sul afastou desconfiança da derrota do time reserva para Camarões

Diante de telão em um shopping da capital federal, torcedores acompanharam a classificação brasileira

Treinador elogia a versatilidade dos jogadores convocados

Na ocasião, o craque admitiu tensão na noite da lesão no tornozelo

FOTO: LUCAS FIGUEIREDO/CBF