Edição 1802, do Jornal Brasília Agora

NOVO MANDATO

REELEITO, IBANEIS ROCHA É DIPLOMADO PELO TRE-DF

Promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF, a solenidade ocorreu na segunda-feira (19), no Centro de Convenções Ulysses Gui-

marães. Na ocasião, também foram diplomados a vice-governadora eleita Celina Leão, os suplentes de senadores, senadores, deputados

SAÚDE

federais e distritais. A cerimônia não contou com a presença do governador do DF, que foi diagnosticado com Covid-19 na mesma data.

Abertas as inscrições para palestras de apoio a gestantes

As interessadas terão até o dia 6 de janeiro para realizar a pré-inscrição. As palestras, com cargas horárias diversas, têm como público-alvo as servidoras do GDF. As aulas começam na segunda semana de janeiro.

Começa a troca do pavimento da via Estrutural

Para a execução do serviço será necessária a interdição de parte das faixas. O DER-DF vai alterar o trânsito para melhor andamento das obras e menor prejuízo à população.

ÁREA

DEPUTADOS ANALISAM O TEXTO E DEVEM VOTAR A PROPOSTA AINDA HOJE. COM A MUDANÇA DO PRAZO, A MATÉRIA VOLTA AO SENADO. PÁGINA 3

Começam hoje as obras de pavimentação na

a interdição de parte das faixas e, por isso, o DER-DF vai alterar o trânsito na área

tilizada diariamente por mais de 95 mil motoristas, a Via Estrutural (DF-095) terá o pavimento trocado a partir desta terça-feira (20). O serviço demanda a interdição de parte das faixas. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) vai alterar o trânsito para melhor andamento das obras e menor prejuízo à população.

A primeira etapa da obra, que compreende um trecho de 2,5 km, será feita no sentido Ceilândia-Brasília, do viaduto do Pistão Norte até o segundo balão da Via Marginal Sul da Estrutural, no entroncamento com a Rua 10B

ENERGIA ELÉTRICA

(Castelo Forte).

Estrutural

As duas faixas da esquerda da pista Sul da Estrutural, sentido Ceilândia-Brasília, serão interditadas enquanto o DER estiver pavimentando os primeiros 2,5 km da via, sendo liberada somente a faixa da direita. Para auxiliar o fluxo de veículos, o DER vai liberar a Via Marginal Sul da Estrutural, do lado de Vicente Pires, em sentido único. A via é de mão dupla, mas terá sentido alterado a partir de hoje.

“Durante a manhã, a Estrutural tem as seis faixas fluindo no sentido Ceilândia-Brasília. Com a obra, ela terá uma faixa da via expressa nesse mesmo sentido e

mais duas faixas da marginal de Vicente Pires na mesma direção. A marginal estará em sentido único para Brasília até o balão do Castelo Forte. Depois, segue normal como é hoje, de mão dupla”, diz o superintendente de Obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante.

Pela tarde, essa logística será invertida. “No horário de pico à tarde, volta o sentido contrário. A faixa da direita da via expressa fica no sentido Brasília-Ceilândia e as duas faixas da marginal ficam invertidas para Ceilândia”, complementa.

Para acessar a marginal de Vicente Pires de quem dirige no

sentido Ceilândia-Brasília, os condutores devem se dirigir à alça construída pelo DER-DF..

Além disso, serão implantadas 32 placas de regulamentação do sentido da via. Haverá informações educativas em painéis (front light) e em painéis LED ao longo da rodovia. Haverá painéis de mensagens variáveis informando sobre as obras e desvios.

“Essas 32 placas serão colocadas na saída de cada condomínio, na marginal da Vicente Pires. Será o 1º trecho que sofrerá intervenção. Já os frontlights serão ao longo da via”, detalha o superintendente de Operações, Murilo de Melo.

Sede do governo do DF ganha decoração natalina na cor azul

A magia do Natal chegou no Palácio do Buriti na noite de ontem (19) e ela está representada pela cor… azul! Isso porque trata-se de um projeto do Banco de Brasília, o BRB, que está projetando um show de luzes e enfeites nos principais prédios públicos da capital. Em frente à sede do governo local, por exemplo, estão 12 canhões de laser que irão projetar símbolos marcantes da data como estrelas, bolas de Natal, boneco de neve e Papai Noel.

“O BRB nasceu em Brasília e cresceu pelo Brasil.

E é principalmente para a população daqui que nós, como banco público, trabalhamos pelo desenvolvimento econômico, social e humano”, destaca o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Poder oferecer, mais uma vez, uma atração natalina, de lazer e entretenimento é motivo de orgulho para nós”, afirma o gestor.

Além do Palácio do Buriti, até o dia 8 de janeiro de 2023, serão enfeitados com luzes de néon azuis, claro, a Torre de TV – um dos locais mais tradicionais da cidade, sobretudo em relação à ornamentação natalina nesta época do ano –, a Arena BRB Mané Garrincha, viadutos da W3, Platô da Torre de TV, Feira da Torre, Fonte Luminosa e Jardim Burle Marx.

TURISMO

Servidor da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, Antônio Alencar, 50 anos de idade, acha importante a decoração natalina projetada nos prédios da capital. Observa que a cidade tem vocação para o turismo e acredita que as luzes dão um toque especial à data.

“Tudo o que for feito para embelezar a cidade é válido”, elogia. “Além de ficar muito bonito e chique, encanta as pessoas”, avalia.

Três

regiões terão cortes na rede nesta terça-feira

Moradores de algumas quadras de Ceilândia, Taguatinga e Planaltina devem ficar atentos ao desligamento de luz programado pela Neoenergia para manutenção de serviços na rede elétrica (veja abaixo quais as localidades). O corte começa às 8h30 e pode ir até as 16h a depender da região. Os serviços são para construção de rede elétrica e poda de árvores.

Em Ceilândia, o corte programado será nas chácaras 14, 15, 26, 493, Glebas 3 26 a 3 28, 3 403 e Km-48 do Núcleo Rural Alexandre Gusmão. Na região, os técnicos da Neoenergia trabalharão na construção de rede e a suspensão no fornecimento deve durar até às 14h.

Para quem mora nas quadras CSC 1, Lotes 1 ao 4; CSC 6, casas 4, 14, 16, 18, 19, 21, 24, Lotes 1, 2, 5 ao 13, 15, 17, 20, 22, 23, 25 e 26; e na CSC 8, Chácara 18 de Taguatinga, a energia vai faltar às 16h para que seja feita poda de árvores.

O mesmo serviço será executado na região de Planaltina, até às 16h, interrompendo o fornecimento para quem mora nos seguintes endereços: Colônia Agrícola Lamarão; Colônia Agrícola São Bernardo, ; Núcleo Rural Jardim, Chácaras 4 PAD/ DF, 2, 5 Irmãos 3, DF-018, DF-100, DF270, DF-285, DF-295, Etapa II, Chácara 62, Igreja, Fazendas Pascoal, Santa Rosa, ; Núcleo Rural Jardim II, BR-285, Etapa II, Quadras 1 a 6, Ruas 1 a 4; Núcleo Rural PAD/DF, DF-285, Fazenda Alvorada, Km 49, DF-295, MDB 10 ao MDB 14, MDB 16, MDB 17, MDB 20, MDB 21, MDD 11, MDG 10 e MDG 11.

Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Neste caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116.

GDF Presente faz parceria para atuar contra erosão causada pela chuva na Ponte Alta

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias deixaram um rastro de estragos na rua Flamboyant, da Ponte Alta do Gama, próximo à rodovia DF-475, o que dificultou bastante o trânsito de carros e pessoas na região.

Com o objetivo de devolver a tranquilidade para cerca de 100 famílias que moram naquela região, o programa GDF Presente, em parceria com a Secretaria de Agricultura (Seagri), a Administração Regional do Gama e o Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF)F, entrou em ação

com homens, máquinas e caminhões de aterros.

Mais de dez homens da secretaria de Agricultura, administração do Gama e do DER-DF estão envolvidos na operação. Além de uma pá mecânica e uma carregadeira hidráulica, estão sendo usados para puxar o material pesado para compactação da erosão, três caminhões caçamba do DER-DF.

Até o momento, já foram utilizadas 50 toneladas de restos de construção para acabar com as erosões provocadas pelas enxurradas. “A chuva do final de semana destruiu prati-

camente tudo que foi feito. Estamos empenhados para achar uma solução para melhorar a rotina das pessoas que moram na região”, afirma o diretor de Obras da Administração do Gama, Gustavo Cecílio.

TEMPO DO SERVIÇO

A expectativa é de que os trabalhos continuem no local por cerca de duas semanas. “Vai depender do volume da chuva por esses dias, mas a ideia é que os trabalhos ali devam durar uns 10 a 15 dias”, avalia Geraldo Jacinto da Silva Filho, Diretor do Terceiro Distrito Rodoviário..

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 109 VAGAS

Sushiman, atendente de lojas e auxiliar de padeiro são algumas das 109 vagas de emprego disponibilizadas pelas agências do trabalhador para esta terça-feira (20). Os salários variam de R$ 1.212 a R$ 3 mil, com oportunidades de trabalho em diversas regiões, como Brazlândia, Ceilândia, Águas Claras, Plano Piloto e Sobradinho.

O cargo de costureira em geral é o que disponibiliza a maior parte das vagas, um total de 59, para trabalhar no Guará.

Para essas vagas, os salários ofertados são de R$ 2 mil e R$ 3 mil. Se a área de atuação pretendida for para trabalhar como vendedor pracista, as agências oferecem sete vagas, sendo cinco na Asa Norte, com salário de R$ 1.460, e duas no Guará, com ordenado de R$ 1,5 mil. Em ambas as vagas, é exigido ter experiência e ensino médio completo.

Do total de vagas, 14 são exclusivas para pessoas com deficiência, que são: três para ajudante de obras, para atuar no Guará, com pagamento mensal de R$ 1.380; quatro para auxiliar de padeiro, para atuar no Gama, com salário de R$ 1.212; quatro para trabalhar como auxiliar de produção de gorduras vegetais comestíveis, com ordenado mensal de R$ 1.212; e três vagas para motorista de caminhão, no Guará, com vencimento de R$ 2 mil. Há também duas vagas para estágio na área de contabilidade.

APLICATIVO SINE FÁCIL Interessou-se por alguma oportunidade? Para participar dos processos seletivos basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana.

Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS

Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE

Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI

Colunista: CARLOS HONORATO

Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA

Além da sede do GDF, 8 espaços públicos da cidade serão decorados

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

FOTO: TONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA

EMPREGOS NO DF

Ação que envolve mais de dez trabalhadores e máquinas vai beneficiar cerca de 100 famílias da região

FOTO: DIVULGAÇÃO/GDF PRESENTE

NO GAMA

Lideranças fecham acordo para vigência de 1 ano da

Informação foi confirmada pelo deputado federal Cláudio Cajado, após encontro na residência oficial de Arthur Lira

Após horas de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lideranças partidárias e membros do governo eleito definiram que o texto da PEC da Transição será alterado para vigência de 1 ano – no Senado, o texto foi aprovado com a previsão de dois anos.

O prazo estava em deliberação entre parlamentares desde o início da semana. Como adiantou o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o PT havia aceitado reduzir o prazo de duração da proposta para um ano, antes do encontro com Lira. A decisão foi anunciada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a parlamentares da base de Lula durante reunião na manhã dessa terça-feira (20/12), em Brasília.

A informação foi confirmada pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), após o encontro na residência oficial na manhã desta terça-feira (20/12). O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou da reunião.

“Vai ser um ano [de vigência]. Também foi acordado pela retirada dos acordos multilaterais do teto. Pelo texto da proposta, as despesas custeadas com recursos de empréstimos com organismos multilaterais dos quais o Brasil faz parte serão destinadas a financiar projetos de investimento em infraestrutura”, afirmou o parlamentar.

As alterações serão apresentadas em destaque pelo partido Novo em sessão da Câmara

Pec da Transição

dos Deputados para aprovar a proposta, prevista para a tarde desta terça. O valor da PEC será o mesmo: R$ 145 bilhões acima do teto de gastos.

“Foi um acordo entre todos os partidos. Obviamente, vai ter o destaque do Novo, está sendo encaminhado. Mas o sentimento é de que haja esse consenso. Sempre houve consenso para votar a PEC. A discussão era o valor e o prazo”, pontuou Cajado.

PEC DA TRANSIÇÃO

O texto da PEC amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de outras promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula

da Silva (PT). A PEC também reserva R$ 23 bilhões para recompor o Orçamento deste ano.

Aprovada no Senado Federal no início de dezembro, a PEC estava travada na Câmara dos Deputados por falta de articulação para alcançar o número mínimo de votos — 308. Apesar dos entraves na Casa Baixa, o governo petista tem garantia de que haverá espaço no Orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do benefício social.

A “folga” ocorre porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exlcusão de recursos do teto de gastos para o pagamento do benefício. Caso a PEC não seja aprovada, o

governo eleito poderá optar por um “plano B”, como uma medida provisória.

Após ter a votação adiada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira (20/12). A data foi acordada entre líderes na última quinta-feira (15).

Com a alteração do texto na Câmara, o Senado Federal deve votar novamente a proposta. De acordo com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa Alta convocará sessão ainda nesta terça, após deliberação na Câmara, para votar novamente a proposta.

ALVO DE INVESTIGAÇÕES

Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial.

Silvinei também é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação.

A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O Ministério Público Federal (MPF), que pedia o afastamento de Silvinei, argumenta que ele usou o cargo indevidamente e aponta situações durante a campanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente.

No mês passado, o agora ex-diretor da PRF prestou depoimento à Polícia Federal e negou ter agido com motivação política.

IMPROBIDADE

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou no final de novembro uma ação movida pelo MPF contra Silvinei Vasques. Com isso, ele se tornou réu por improbidade administrativa.

Em nota na ocasião, a PRF disse que “acompanhava com naturalidade a determinação de citação” de Vasques. Além disso, um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) investiga blitze da PRF no dia do segundo turno da eleição: contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte gratuito de eleitores. A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.

A conduta de Silvinei é alvo de investigação diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores de Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.

DE ERA

Paulo Guedes sai de férias e não volta mais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu de férias e não volta mais ao cargo. A concessão das férias foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União, com validade de 19 a 31 de dezembro. Guedes será substituído por Fernando Haddad no governo Lula.

Guedes já havia desocupado na sexta-feira (16) a Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República que ele utilizava em seus dias em Brasília. O imóvel deve ficar à disposição do presidente Lula.

Nomeado como “posto Ipiranga”, aquele que teria todas as respostas para assuntos econômicos do governo, Guedes não chegou a ser um “superministro”, como havia sido anunciado. Deixa o governo sob ataques tanto da esquerda quanto da direita liberal, que o critica por não ter entregado o que prometia, como a privatização de empresas gigantes como a Petrobras, os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e as reformas tributária e administrativa.

Sua principais promessas cumpridas foram a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso em 2019, primeiro ano do atual governo e desta legislatura, e a venda da Eletrobras.

Durante sua gestão, acumulou tropeços políticos no Congresso, alguns deles provocados por declarações consideradas inapropriadas ou provocativas. Em dezembro de 2020, durante entrevista coletiva, Guedes respondeu a uma pergunta feita pelo Congresso em Foco sobre a contradição entre ser chamado de “superministro” e, ao mesmo tempo, não conseguir aprovar as propostas que havia prometido.

“Eu nunca acreditei que sou superministro de nada. Quem é super, se pode ser demitido em cinco minutos? Uma pessoa que pode ser demitida em cinco minutos não pode ser super nada, só se for bobo. Eu sou um ministro como todos os outros e sou o mais vulnerável”, respondeu.

NOVO GOVERNO

Lula já decidiu “maioria” dos ministros e deve fazer anúncios nesta semana

O futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a “grande maioria” dos novos ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está decidida e que o presidente eleito deve fazer novos anúncios ao longo desta semana.

No sábado (17), Rui Costa divulgou que o terceiro governo Lula terá 37 ministérios. Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas.

“A minha prioridade nesses dias todos tem sido de concluir a estruturação dos Ministérios. Então, diria que tá praticamente tudo pronto. Todo mundo já tem onde

sentar, os ministros, já tem gabinete pra todo mundo, já tem definição de todo mundo onde vai ficar. Tá tudo organizado, o organograma tá pronto. Vamos divulgar essa semana,

de todos os ministérios. A grande maioria [dos nomes está definida]”, declarou Rui Costa.

Até o momento, somente seis futuros ministros foram oficialmente anunciados: Fernando Haddad (Fazenda); Flávio Dino (Justiça); Rui Costa (Casa Civil); Margareth Menezes (Cultura); José Múcio Monteiro (Defesa); e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, Lula já decidiu que o ex-governador do Ceará Camilo Santana chefiará o Ministério da Educação, mas o anúncio não ainda não foi oficializado.

MPF VAI INVESTIGAR ATO QUE LIBEROU EXPLORAÇÃO DE MADEIRA

O Ministério Público Federal abriu, nesta terça-feira (20), um inquérito civil para investigar a medida tomada pelo governo Jair Bolsonaro que liberou em 16 de dezembro, a duas semanas do fim do mandato, a extração de madeira em terras indígenas.

Ao instaurar a apuração, o procurador Wilson Rocha de Almeida Neto determinou uma série de diligências – requisitou, por exemplo, que o Ibama e a Funai prestem informações sobre os estudos que serviram de base para a edição da norma.

A portaria que instaura a investigação foi publicada hoje no Diário do Ministério Público e está a cargo da Procuradoria da República no Distrito Federal. O caso começou no MP a partir de uma representação apresentada por deputados do PSOL – Sâmia Bomfim (SP), Ivan Valente (SP), Fernanda Melchionna (RS), Vivi Reis (PA), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).

O inquérito civil é um procedimento de investigação conduzido pelo MP para apurar a

ocorrência de fatos que podem afetar direitos dos cidadãos.

É um procedimento que pode, posteriormente, viabilizar que os procuradores proponham na Justiça uma ação civil pública, para garantir a defesa destes direitos. Pelas regras do MP, tem prazo de um ano, prorrogável por mais um ano.

As primeiras medidas determinadas pelo procurador nas investigações são:

• que o presidente do Ibama, Eduardo Bim, seja comunicado e preste informações, em 10 dias sobre a edição e publicação da norma; além disso, que apresen-

te informações sobre impactos e aos estudos que basearam a elaboração;

• que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, seja comunicado e preste informações, também em 10 dias, sobre a edição da norma, estudos sobre seus impactos e as bases de elaboração;

• que o presidente da Funai esclareça quais providências foram tomadas para garantir que o direito à consulta prévia aos povos indígenas sobre a medida, como prevê uma convenção da Organização Internacional do Trabalho adotada pelo Brasil.

GILMAR MENDES SUSPENDE PORTE DE ARMA DA DEPUTADA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

O ministro estabeleceu ainda que, se a deputada não entregar a arma voluntariamente em 48 horas a partir da publicação da decisão, deve ser expedido um mandado de busca e apreensão de sua pistola e munições.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e ocorreu no âmbito do procedimento que analisa conduta da parlamentar bolsonarista.

Na véspera do segundo turno da eleição, ela sacou arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo

O caso envolve supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo e uso ostensivo, em violação a decreto de 2019 sobre o tema.

O ministro afirmou que diante das informações colhidas até o momento, há indícios de um uso da arma “para além dos limites da autorização de legítima defesa”.

“Diante dos elementos até então colhidos, observo que os documentos juntados aos autos, especificamente o auto de prisão em flagrante, os vídeos do evento e o conteúdo das declarações da investigada, autorizam inferir a presença do fumus comissi delicti, consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”, escreveu Gilmar Mendes.

O ministro também citou ainda que a medida deveria ser tomada considerando “tanto das circunstâncias do evento quanto das manifestações subsequentes promovidas pela investigada na mídia e nas redes sociais quanto à suposta legitimidade do comportamento e, também, com ataques verbais às instituições democráticas, instigando práticas em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito”.

TENTATIVA DE ACORDO

Ainda atendendo à PGR, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que o Ministério Público realize tentativas de acordo de não-persecução penal com a deputada bolsonarista. Em parecer, a Procuradoria tinha afirmado que há requisitos no caso que permitem a celebração do acordo.

Previsto na legislação penal, o acordo é um acerto fechado entre o Ministério Público e um investigado – e validado pela Justiça em que a pessoa assume que cometeu o crime e aceita cumprir condições estabelecidas pelo MP.

Em troca, o caso é arquivado. Se for descumprido o acordo, o MP pode posteriormente oferecer denúncia.

Após o acordo que reduziu a vigência da PEC da Transição para 1 ano, deputados discutem o tema antes da votação

Em 16/12, governo publicou medida que libera o “manejo florestal sustentável”

TERRAS INDÍGENAS

FIM

Silvinei Vasques responde por improbidade administrativa

FOTO:

CARLA ZAMBELLI

Armada, Zambelli perseguiu um homem às véspera das eleições

Rui Costa é o futuro chefe da Casa Civil do governo Lula

IMPORTADOS GANHAM ESPAÇO NO MERCADO

A INDÚSTRIA brasileira teve a maior perda de participação para outros países no mercado doméstico em 19 anos, de acordo com o estudo da CNI, em parceria com a Funcex que mede o grau de integração da indústria do Brasil com o comércio internacional.

O DESTAQUE da edição mais atual do estudo é o resultado do Coeficiente de Penetração das Importações, que mede a participação dos bens importados no consumo do Brasil. Em 2021, o indicador registrou a marca de 24,8%, com aumento de 1,4 pontos percentuais em relação à edição anterior. O resultado marcou novo recor-de da série, iniciada em 2003.

Brasília é a terceira em queda no PIB

R EAJUSTES SALARIAIS SUPERAM INFLACÃO

NATAL COM GANHOS REAIS

SEGUNDO estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Natal de 2022 deverá movimentar R$ 65 bilhões. Confirmada essa expectativa, o setor terá o primeiro aumento real de vendas (1,2% no faturamento, descontada a inflação) após dois anos de perdas na sua principal data comemorativa, sem, no entanto, igualar o volume de vendas de 2019, que foi de R$ 67,5 bilhões.

O RAMO de hiper e supermercados deverá ser o de maior movimentação financeira no Natal deste ano, respondendo por 38,6% (R$ 25,12 bilhões) do volume total. Em seguida, estão as lojas de roupas, calçados e acessórios (33,9% do total ou R$ 22 bilhões) e os estabelecimentos especializados em artigos de uso pessoal e doméstico (12,6% ou R$ 8,19 bilhões)

REGIONALMENTE, São Paulo (R$ 22,19 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,59 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 5,56 bilhões) concentrarão 51,3% da movimentação financeira prevista. Distrito Federal e Rio Grande do Sul são os estados com as maiores projeções de avanço nas vendas, na data (altas de 6,8% e 6,2%, respectivamente).

A EXPECTATIVA da CNC é que sejam criadas 98,8 mil vagas temporárias para o Natal de 2022 – contingente 1,8% maior do que as contratações para a mesma data no ano passado e 48% acima dos empregos criados no atípico Natal de 2020. A projeção anterior da Confederação apontava a geração de 109,6 mil vagas temporárias de fim de ano no varejo.

Ibaneis Rocha é diplomado para novo mandato pelo

TRE-DF

GOVERNADOR não esteve presente à cerimônia, nesta segunda-feira (19), mas foi representado por advogado

Oeeleito para o cargo de governador, Ibaneis Rocha foi diplomado em cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), junto à deputada federal e vice-governadora eleita Celina Leão. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental, nesta segunda-feira (19).

O chefe do executivo local não esteve presente na cerimônia por ter sido diagnosticado com covid-19 na mesma data. O novo mandato foi legitimado por procuração, assinada pelo advogado Bruno Rangel, representante de Ibaneis Rocha.

“O governador Ibaneis Rocha demonstrou capacidade de gestão para o próximo governo. Superamos a pandemia e poderemos fazer muito mais do que já fizemos no primeiro governo. O meu papel é sempre auxiliar, ajudando em todas as pastas em que ele avaliar

que eu precise estar presente”, afirmou a vice-governadora eleita, Celina Leão.

Ela acrescentou que este não será um governo apenas de continuidade, mas de trazer coisas novas para a população. “Com certeza vamos nos reinventar, inovar, ampliar o governo”, observou. Ibaneis Rocha é o primeiro governador a ser reeleito no DF desde 1990 e obteve 50,30% dos votos válidos nas Eleições 2022.

Também foram diplomados uma senadora, dois suplentes de senador, oito deputados federais e 24 deputados distritais. O evento contou com a presença de mais de dois mil convidados, entre autoridades, familiares dos eleitos e jornalistas.

Presente à cerimônia, assim como todos os outros candidatos eleitos, a senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, agradeceu aos eleitores pela oportunidade de representá-los e mostrou colaboração com o governo distrital. “O governador sabe que poderá contar muito comigo, estou encantada com o trabalho da transição. Tudo o que ele planejou, se a gente conseguir junto fazer 10%, já mudamos a vida do povo no DF”, afi rmou.

A poucos dias do fim, o governo de Jair Bolsonaro (PL) colocou propagandas em prédios dos ministérios, em Brasília. Em uma rede social, um usuário flagrou,

no último sábado (17), o momento em que operários instalavam o painel na fachada de um dos prédios da Esplanada dos Ministérios.

“A nossa força fez o Bra-

sil melhor”, diz a propaganda em todos os painéis, junto ao slogan do governo Bolsonaro, “pátria amada Brasil”. Os banners também trazem ações do mandato do atual presidente, como o auxílio gás e a chegada do 5G no país.

A reportagem questionou o Palácio do Planalto sobre a instalação dos painéis a duas

semanas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Os banners foram instalados nos ministérios de Minas e Energia, do Turismo, das Comunicações, dos Transportes, da Economia, da Saúde, do Meio Ambiente, do Trabalho e da Previdência.

A diplomação habilita os empossados a tomarem posse nos cargos, confirmando que todas as exigências previstas na legislação eleitoral foram cumpridas. Os diplomas são constituídos pelo nome completo do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e o número de votos que recebeu nas urnas em relação ao número de votos válidos para o cargo.

“A justiça eleitoral atesta que todos estes candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomar posse no cargo”, explicou na ocasião o desembargador e presidente do TRE-DF, Roberval Belinati “Esperamos que os candidatos trabalhem em favor da vida, da prosperidade, da educação, da saúde, da economia e, principalmente, em favor da diminuição das

desigualdades sociais”, salientou.

O vice-presidente e corregedor do TRE-DF, Mário-Zam Belmiro, saudou todos os participantes da festa da democracia. “Aos eleitos, os meus parabéns. Para o cargo majoritário de governador, que tem uma imensa responsabilidade no DF, trago as palavras do rei Salomão: tudo que tiver em mãos para fazer, fazei com todas as suas forças”, disse.

“Aos parlamentares eleitos, a minha palavra é que enviem esforços para que sejam aprovadas leis justas. E ao cidadão, fica a mensagem de que cada povo tem o governo que merece, então, que fiscalize, cobre probidade e eficiência para o povo. A democracia não é um regime perfeito, mas também não há nenhum outro melhor, então, que viva a democracia”, celebrou Belmiro.

MUDANÇA

Também no sábado, um caminhão de mudança foi visto na porta do Palácio da Alvorada. Na última quinta-feira (15), outro veículo do mesmo tipo esteve na residência oficial da Presidência.

No entanto, Bolsonaro ainda não disse quando vai deixar o Palácio da Alvo-

rada. A previsão é de que Lula more na residência, mas ainda não há data para a mudança.

Por enquanto, o presidente eleito deve ocupar a residência oficial da Granja do Torto antes da posse. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta sexta-feira (16) que desocupou o local.

LEVANTAMENTO do Dieese feito em novembro confirma a tendência de melhora das negociações coletivas por reajustes de salários, observada nas últimas datas-bases. Segundo a análise realizada no início de dezembro, 93,5% das 276 negociações de novembro registraram reajustes em percentuais iguais ou superiores à inflação medida pelo INPC-IBGE.

OS CINCO municípios com as maiores quedas de participação no PIB do Brasil, entre 2019 e 2020, foram São Paulo (9,8%), com perda de 0,5 ponto percentual; Rio de Janeiro (4,4%), 0,4 ponto percentual; Brasília (3,5%), 0,2 ponto percentual; Curitiba (1,2%), 0,1 ponto percentual; e São José dos Pinhais (0,3%), com queda de 0,1 ponto percentual. Esses cinco municípios corresponderam a quase 20% do total do PIB do país, no ano.

Perto do fim, governo Bolsonaro coloca propaganda em prédios de ministérios

DIPLOMAÇÃO ATESTA QUE ELEITOS ESTÃO APTOS A TOMAR POSSE

O advogado Bruno Rangel representou Ibaneis Rocha na cerimônia de diplomação

Celina Leão: “Com certeza vamos nos reinventar, inovar, ampliar o governo”

FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Empregadores têm até hoje para pagar a 2ª

parcela do 13º salário

Caixa paga parcela de dezembro a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Os empregadores têm até esta terça-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário, também conhecido como abono natalino. A primeira parcela teve que ser paga até 30 de novembro.

A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS.

Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria — veja o que fazer.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezem-

bro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

QUEM TEM DIREITO

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em abril e maio.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja

Greve da aviação deixa 113 voos atrasados nos aeroportos

O primeiro dia da greve dos aeronautas deixou um saldo de 113 voos atrasados e 19 cancelados nos principais aeroportos de São Paulo.

A categoria fez uma paralisação de duas horas no início da manhã para reivindicar melhores condições de trabalho e reajustes salariais.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o Aeroporto de Congonhas, até as 18h, foram registrados 82 atrasos e 19 cancelamentos de voos no aeroporto, que fica na região sul da capital paulista.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que, devido à paralisação dos aeronautas na manhã desta segunda-feira (19), 21 voos operaram com atraso e nenhum foi cancelado.

A concessionária orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas para saber o status dos voos. A GRU Airport informou ainda que o aeroporto está funcionando

normalmente no início da noite.

A reportagem tentou contato com o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), mas, até o momento não teve resposta.

Ex-governador do Rio, Sergio Cabral deixa a cadeia

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral deixou, por volta das 20h30 de ontem (19), a Unidade Prisional da Polícia Militar, no município de Niterói, região metropolitana do estado. Ele era o último político preso em regime fechado no âmbito da Operação Lava Jato. Sua prisão ocorreu em 2016.

Sergio Cabral ficará, a partir de agora, em prisão domiciliar em apartamento pertencente à família, situado no bairro de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, e terá de usar tornozeleira eletrônica, cujos custos, tão logo sejam indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, deverão ser arcados pelo próprio Cabral.

A defesa do ex-governador fluminense assegurou que ele respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça e acrescentou que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”. O advogado de Cabral,

O alvará de soltura foi assinado nesta segunda-feira pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. A soltura foi autorizada pelo juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

CLÁUSULAS

O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador fluminense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos, e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava Jato.

Sergio Cabral não poderá promover festas ou quaisquer outros eventos sociais em sua residência; não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; deverá comparecer a juízo sempre que for intimado a fazê-lo e, na eventualidade de haver, com ordem de prisão, futura revogação da prisão domiciliar, Cabral deverá apresentar-se à Polícia Federal.

recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.

No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS.

Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê a exclusão de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

AUXÍLIO GÁS

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026.

Tem um futuro melhor bem à nossa frente.

FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

AUXÍLIO BRASIL

Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até 31/12

FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

Primeira parcela, que representa metade do salário, deveria ter sido depositada pelo empregador até 30 de novembro

LAVA JATO

SÃO PAULO

Além dos atrasos, 19 voos foram cancelados na segunda-feira

FOTO: ABR

Daniel Bialski, não acompanhou a libertação do cliente, porque teve de retornar a São Paulo, onde tem escritório.

Ex-governador Sérgio Cabral estava preso desde 2016

Reginaldo Almeida

Abertas inscrições para palestras do Programa de Atenção

Materno-Infantil

As vagas são limitadas, e as servidoras interessadas podem se inscrever até 6 de janeiro

AEscola de Governo do Distrito Federal (Egov) está com as inscrições abertas para as palestras remotas de apoio à gestante, incentivo ao aleitamento materno e proteção à infância, que fazem parte do Programa de Atenção Materno-Infantil (Proamis/DF). As interessadas terão até o dia 6 de janeiro para realizar a pré-inscrição.

As palestras, com cargas horárias diversas, têm como público-alvo as servidoras do Governo do Distrito Federal (GDF). As aulas começam na segunda semana de janeiro.

O programa foi idealizado pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Estado de Fazenda, e tem como objetivo a proteção à maternidade e à primeira infância. A Egov é parceira na promoção dos cursos e formação às mães.

As palestras na modalidade de Ensino a Distância (EaD) serão realizadas pela plataforma de videoconferência Zoom. As servidoras inscritas terão preferência nas matrículas do Berçário Buriti.

OBJETIVO DO EVENTO É ORIENTAR SERVIDORAS GESTANTES

De acordo com a diretora-executivadaEgov,JulianaTolentino,o objetivodessacapacitaçãoéorientar eesclarecerasservidorasgestantes sobre o momento da gestação, maternidade e desenvolvimento infantil. “O Programa implementado pela Sequali é maravilhoso. Já certificamos 1.543 servidoras desde que foi criado em 2021. É

uma honra para a Egov contribuir paraesseprojeto”.

Acapacitaçãopropõeareflexão sobre a importância dos primeiros seisanosdevidadacriançaesuas implicações para o exercício da parentalidadeeparaaconvivência familiar e comunitária, bem como sobre os aspectos socioculturais relativosaessafasedavida.

OPROGRAMA

O Proamis/DF foi instituído no mêsdejunhode2021e,desdeentão, visandoaatenderatrêseixos:apoio àgestante,incentivoaoaleitamento materno e proteção à infância. A Egovofertacursosepalestraspara suprirasnecessidadesdoPrograma.

MaisinformaçõesnositedoProamis/DF:http://www.proamis.df.gov.br/.

Brasil tem 158 mortes pela doença e 43 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 43.085 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. Nesse período, foram confirmadas 158 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde, com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram divulgadas.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 643.954. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não resultaram em alta, nem em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes chegou a 692.041, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a

investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.609.068 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia.

PELOS ESTADOS

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado que registra maior número de mortes por covid-19 até o momento é São Paulo (176.926), seguido por Rio de Janeiro (76.313), Minas Gerais (64.217), Paraná (45.621) e Rio Grande do Sul (41.382). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.477).

O Dia Internacional da Solidariedade Humana é celebrado nesta terça-feira (20). A data foi estabelecida em 2005 por resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Governo do Distrito Federal (GDF) possui o portal Voluntariado em Ação, referência nacional para aproximar pessoas interessadas em ajudar e entidades que precisam de apoio.

A iniciativa, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), busca oferecer ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade. A plataforma reúne cerca de 500 ações ativas e conta com mais de 39 mil pessoas cadastradas, que contribuem com ações sociais de saúde, educação, esporte e lazer.

O programa Voluntariado em Ação já beneficiou mais de 30 milhões de pessoas, desde 2019, em diversas frentes de ação, como as edições do Casamento Comunitário e os programas Sua Vida Vale Muito e Sejus Mais Perto do Cidadão.

A secretária de Justiça e

Cidadania, Marcela Passamani, explica que o intuito do projeto é facilitar a comunicação entre as pessoas que querem auxiliar com as entidades que precisam de suporte. “O portal do Voluntariado em Ação é uma plataforma moderna e otimizada, que facilita a interação dos usuários”, ressalta.

COMO PARTICIPAR

O interessado em participar do programa precisa se cadastrar no portal e informar a disponibilidade de trabalho, escolher os eixos de atuação de preferência (como educação, esporte ou meio ambiente) e o público de interesse das ações que quer participar (mulheres, idosos, crianças, adolescentes, por exemplo).

Com essas informações, a Sejus traça um perfil do voluntário e cruza as competências com as necessidades a serem atendidas por programas e campanhas do Voluntariado em Ação. Se houver compatibilidade, o candidato recebe a oportunidade por e-mail.

DÉBITOS PODERÃO SER

DIVIDIDOS EM ATÉ 60 VEZES

A presidência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas), órgão responsável pela gestão do GDF Saúde, publicou portaria no DiárioOficialdoDF (DODF) desta segunda-feira (19), que permite que os débitos vencidos dos beneficiários, inscritos na dívida ativa, possam ser parcelados em até 60 vezes.

As condições de pagamento estão especificadas no DODF e se destinam aos titulares (ativos e inativos) e dependentes que tenham débitos relativos à contribuição mensal e coparticipação, além de juros, multas e quantias de correção monetária. A portaria estabelece que beneficiários

com parcelamentos em atraso não poderão pedir novas condições de pagamento enquanto não regularizarem o débito das parcelas vencidas.

Para solicitar o parcelamento ou reparcelamento da dívida, os interessados precisam protocolar requerimento na sede do Inas, localizada no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate no Setor Comercial Sul, e apresentar a documentação listada no Diário Oficial. A concessão do parcelamento está condicionada ao pagamento de, no mínimo, 5% do valor total do débito consolidado.

Para mais informações e as regras do parcelamento, acesse o site do Inas.

FOTO: ROVENA ROSA/ABR

Número de pessoas recuperados da doença passa de 34,6 milhões

BALANÇO/COVID

As palestras, com cargas horárias diversas, têm como público-alvo as servidoras do Governo do Distrito Federal

FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

Plataforma Voluntariado em Ação tem 39 mil pessoas cadastradas

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEJUS

GDF SAÚDE

Portal do GDF aproxima voluntários de pessoas que precisam de ajuda

LOCAL segue ampliando a programação de cursos e oficinas abertas à comunidade do Distrito Federal

QEspaço Cultural Renato Russo segue ampliando a programação de cursos e oficinas abertas à comunidade e está com inscrições abertas para dois novos cursos gratuitos nas áreas de música e artes cênicas, com várias turmas e horários.

Nei Cirqueira realiza curso prático de teatro baseado em exercícios e dinâmicas para desenvolvimento da criatividade, foco, concentração, respiração, projeção e dicção vocal, expressão corporal e desinibição para falar em público. Turmas prioritárias para adolescentes e maiores de 50 anos.

E o cavaquinista Pedro Molusco, ministra curso de cavaquinho para iniciantes (módulo 1), onde os alunos farão introdução ao instrumento na prática. As aulas são voltadas para adolescentes e adultos e é preciso levar o instrumento.

O espaço é tradicionalmente conhecido por despertar e amadurecer talentos artísticos da comunidade brasiliense, especialmente por meio da oferta de atividades no segmento das artes. “Com mais esse dois cursos, o instituto Janelas da Arte segue com o intuito de ofertar ao público uma diversidade de fazeres artísticos, envolvendo diferentes linguagens em forma de oficinas, cursos e vivências. Incluímos agora, pela primeira vez, uma formação na área musical”, comenta o professor Fabiano Medeiros,

No Espaço Renato Russo, cursos gratuitos de cavaquinho e teatro

As

SERVIÇO

Turma 1 (para adolescentes de 15 a 17 anos de idade) - às quartas-fei ras - das 14h às 18h; Turma 3 (para pessoas com mais de 50 anos de idade) - às terças e quintas-feiras - das 14h às 17h.

Cavaquinho Turma 1 (para adultos - 18 ou mais) - quintas-feiras - das 10h às 12h Turma 2 (adolescentes de 14 a 17 anos) - às quintas-feirasdas 13h às 15h.

HORÓSCOPO

ÁRIES 21/03 A 20/04

Vai ter energia, disciplina e organização para dar conta dos deveres. Os astros mandam incentivos para o seu progresso. Muita harmonia com o mozão. COR: VERDE-ESMERALDA

CÂNCER 21/06 A 20/07

A inteligência fica tinindo e será o seu trunfo para se dar bem. Sinal verde para atividades ligadas a moda. Juras de amor e altos papos com o xodó. COR: VERMELHO

LIBRA 23/09 A 22/10

Tente melhorar o seu bem-estar físico e emocional. Pegue um pouco mais leve para não se estressar no serviço. O astral melhora ao lado do mozão. COR: AZUL

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

A Lua anuncia novidades e mudanças positivas na sua vida. O astral é ótimo para quem planeja viajar. Sintonia plena com o par nos assuntos do coração. COR: VERDE

Realizado com base na série de reportagens e vídeos produzida e escrita pela equipe de comunicação da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) l, o minidocumentário Oqueanossa redetem! apresenta alguns projetos fundamentais para a qualidade da educação do DF. O curta já está disponível no YouTube da SEDF e nas redes sociais EducaDF.

O vídeo consolida as 12 matérias da série, que apresentam alguns dos serviços oferecidos na rede pública de ensino do DF, como a alimentação e transporte escolar, a educação integral, ensino técnico, entre outros. Em cada reportagem e vídeo, um tema foi explorado.

A série também falou da Escola Meninos e Meninas do Parque que, desde 1995, garante a escolarização de adolescentes, jovens e adultos que se encontram em situação de rua ou em instituições de acolhimento; trouxe depoimentos de alunos que estudam na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga e traz os Centros de Iniciação Desportiva (CID), inclusive o Paralímpico e o projeto Ginástica nas Quadras.

“O minidocumentário apresen-

ta um pouco do que a rede de ensino oferece em termos de infraestrutura e projetos. Em 2023, queremos mostrar em uma nova série de vídeos e reportagens as ações voltadas para o pedagógico”, disse a titular da SEDF,, Hélvia Paranaguá.

ALGUMAS REPORTAGENS

• EscolaBilíngueLibrasePortuguês Escrito (https://www.educacao.df.gov. br/tem-vaga-na-escola-bilingue-libras)

• Escola de Aperfeiçoamento dosProfissionaisdaEducação(https:// www.educacao.df.gov.br/uma-escola-de-professores)

• CentrosdeIniciaçãoDesportiva Paralímpicos (https://www.educacao. df.gov.br/esporte-paralimpico)

• EducaçãoProfissionaleTecnológica (https://www.educacao.df.gov. br/portas-para-o-mundo-do-trabalho/

• Centros de Iniciação Desportiva (https://www.educacao.df.gov.br/esporte-para-todos-os-lados/

• Programa Escola/Comunidade Ginástica nas Quadras (https://www. educacao.df.gov.br/acoes-por-qualidade-de-vida-para-comunidade)

• Programa Educação Precoce (https://www.educacao.df.gov.br/ educacao-especializada-desde-os-primeiros-meses-de-vida).

TOURO 21/04 A 20/05

Pode ter surpresinha boa em jogo ou sorteios. Os contatos com pessoas queridas serão protegidos. Seu charme fica irresistível na paquera e romance. COR: LILÁS

LEÃO 22/07 A 22/08

A Lua revela que tem boas chances de faturar. Use e abuse da sua praticidade e criatividade. Um coleguinha pode se tornar algo a mais. COR: AMARELO

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

Vai transitar numa ótima em qualquer grupo e fazer mil contatos. Tome cuidado para não gastar mais do que deve. Defina planos futuros com o love. COR: AZUL-TURQUESA

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

Confie nos seus instintos ao tomar decisões. O trabalho deve fluir melhor em um lugar mais tranquilo e pode lucrar. Coisas vão devagar no amor. COR: AZUL-ROYAL

GÊMEOS 21/05 A 21/06

Período indicado para colocar tudo em ordem no serviço ou na casa. Ótimo dia para tratar imóveis e renegociação de dívidas. Cuidado com as divergências com o love. COR: PRETO

VIRGEM 21/08 A 22/09

O seu astral te torna ainda mais sortudo. Você terá carisma e simpatia para dar e vender. Mal-entendidos podem exigir paciência com a família e mozão. COR: ROSA

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

O trabalho deve render bastante e vai ser fácil se concentrar nas tarefas. Perrengues podem surgir em casa. Pode ter COR: BEGE

PEIXES 20/02 A 20/03

Hoje a Lua realça a sua habilidade para fazer acordos. Algumas confusões podem surgir, esclareça tudo. Amizade e lealdade marcam a vida a dois. COR: CINZA

Pedro Molusco, cavaquinista: curso do instrumento para iniciantes

coordenador

do Programa Pedagógico-Formativo.

Todos os cursos e oficinas são gratuitos e oferecidos pelo Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade, por meio do Programa Pedagógico-Formativo e participação na composição da programação do Espaço Cultural Renato Russo, com fomento da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

inscrições estão abertas, possuem vagas limitadas e podem ser feitas pelas redes sociais do Espaço Cultural Renato Russo (ECRR) @espacoculturalrenatorusso ou www.espaçoculturalrenatorusso.com.br/.

SOBRE OS CURSOS No Teatro Nei Cirqueira

OS CURSOS E OFICINAS SÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

Hélvia Paranaguá, da SEDF: “Nova série de vídeos em 2023”

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Ações da rede pública de ensino do DF são apresentadas em um minidocumentário

Estudo inédito mostra perfil das famílias

DE acordo com a Pdad do campo, um terço das famílias vivenciaram uma situação de insegurança alimentar

Um levantamento preliminar inédito traçou o perfil dos moradores da área rural do Distrito Federal, incluindo acesso a serviços como de energia elétrica, saneamento, asfalto, internet e policiamento. O levantamento, que abrange o ano de 2022, mostrou que cerca de um terço dessas famílias passaram por situação de insegurança alimentar, sendo maior a incidência em domicílios com menores de idade entre seus integrantes.

De acordo com a primeira Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio Rural (Pdad), divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), 58,66% dos moradores da área rural têm 39 anos de idade.

O levantamento identificou que 29,76% dos domicílios rurais viveram situação de insegurança alimentar nos três meses que antecederam as entrevistadas. Essa situação é caracterizada quando integrantes da família sentiram fome mas não se alimentaram por não terem dinheiro para comprar comida.

A pesquisa identificou que, entre as famílias que passaram por insegurança alimentar recentemente, 32,3% tinha pelo menos uma pessoa com 18 anos ou mais.

“Em 37,57% [dos domicílios rurais em situação de insegurança alimentar] alguém, alguma vez, comeu menos do que achou que devia porque não havia dinheiro para comprar comida”.

rurais do DF

Ainda de acordo com o levantamento, em 29,76% dos casos, alguém sentiu fome e não comeu, pornãohaverdinheiroparacomprar comida; e em 30,85% alguém fez apenasumarefeiçãoaodiaouficou umdiainteirosemcomerporfalta derecursosfinanceiros.

Em36,84%dosdomicílioscom pelomenosumapessoacomaté17 anosdeidade,alguémdeixoudeter umaalimentaçãosaudávelevariada porque não havia dinheiro para comprarcomida.Eem35,03%houve “ocorrência de alguém que não

comeu a quantidade suficiente de comida”devidoàfaltadedinheiro.

Emais:em34,88%doslaresque passaramporinsegurançaalimentar diminuiuaquantidadedealimentos dasrefeiçõesdealgummenorde18 anos. “Em 30,4% alguém, alguma vez, deixou de fazer alguma refeição,porquenãohaviadinheiropara comprarcomida;em27,47%alguém sentiufome,masnãocomeuporque não havia dinheiro para comprar comida; e em 28,4% alguém fez apenasumarefeiçãoaodiaouficou semcomer”,detalhaapesquisa.

INFRAESTRUTURA

Comrelaçãoàinfraestrutura,a PdadRuralidentificouque44,54% dasfamíliasruraissãoatendidaspor iluminaçãopública;21,56%vivem emlocalidadescomruasasfaltadas; e14,18%delasestãoemlocaiscom calçadas. Além disso, 9,99% são atendidosporrededeáguaspluviais.

Hárededecoletageraldeesgoto sanitário em 54,76% dos domicílios,enquanto36,8%fazemusode fossas.Jáarededeenergiaelétrica atende a 79,12% dos domicílios pesquisados.

Mais de 9% da população da cidade vivem é em favelas

Cerca de de 9,4% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas, segundo o Mapa da Desigualdade de 2022, lançado pela Rede Nossa São Paulo. O percentual chega a 32,7% no distrito da Vila Andrade, zona sul paulistana, e a 25,1% na Brasilândia, na zona norte. Entre os 96 distritos que compõe a capital paulista, apenas dez não têm famílias morando em assentamentos informais, sem infraestrutura e segurança jurídica.

Além da habitação, o levantamento compara diversos aspectos da qualidade de vida entre os diferentes bairros da cidade. O tempo de deslocamento no transporte público nos horários de pico da manhã variou de 73 minutos para os moradores de Marsilac, no extremo sul da capital, até 25 minutos, para as pessoas que vivem em Pinheiros, na zona oeste da cidade.

A idade média ao morrer varia 20 anos entre o distrito do Jardim Paulista, onde chega em 80 anos, e o Iguatemi, onde fica em 59,3 anos.

O índice de mortes por covid-19 também mostra diferença relevante entre os bairros paulistanos. Em

Marsilac, no extremo sul, 16,4% das mortes em 2021 foram causadas pela doença, número semelhante a de áreas classificadas entre as mais ricas da cidade, como Alto de Pinheiros (16,7%) e Moema (16,9%). No Jaguaré, na zona oeste, o percentual ficou em 30,8% e em Perus, na zona norte, em 30,2%.

As mortes por ação policial chegam a 8,1 para cada 100 mil habitantes no Brás, na região central, a 7,9 em Marsilac, extremo sul, e a 7,5 na Sé, no centro da cidade. Enquanto o Bom Retiro, na região central não tem nenhum registro na média entre 2019 e 2021.

SETOR CULTURAL

A República, no centro da cidade, tem 14,5 equipamentos públicos de cultura para cada grupo de 100 mil habitantes, o Butantã, na zona oeste, 11,2, mesmo número da Sé, também no centro. Outros 19 distritos na cidade não têm nenhum centro cultural, biblioteca ou teatro públicos, incluindo a Vila Sônia, na zona oeste, a Vila Medeiros, na zona norte, e Marsilac, na zona sul.

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Lindo apartamento composto por sala ampla, varanda gourmet, sala de jantar, cozinha, lavabo, DCE (dependência completa de empregada, com armário, cama e banheiro), laje técnica, 4 quartos (sendo 2 suítes), banheiro social e 3 vagas de garagem (sendo 1 vaga de gaveta e 1 vaga solta semi descoberta).

O Condomínio da Super Quadra Atlântica (SQA) conta com uma área de lazer incrível! Churrasqueiras, espaço zen, pista de Cooper e caminhada, praça da fogueira, quadra poliesportiva, pista de skate, American bar, baby care, sala de reuniões, spinning, brinquedoteca, lounge esporte, squash, sala de jogos adulto, salão de festas teen, sala de jogos infantil, fitness, salão de festas infantil, espaço mulher e sala de leitura.

Além da excelente área de lazer que este empreendimento já oferece, o condomínio também incluí uma programação de segunda a sábado de assessoria esportiva para o público adulto e infantil, incluindo atividades de musculação, natação, hidroginástica, spinning, pilates, recreação infantil, ballet baby class, futsal, yoga, judô e teatro. (Todas as atividades descritas já são de direito do condômino, exceto Natação, que deverá ser contratada diretamente com a assessoria esportiva).

Localização Privilegiada! Fica na QI 29, É próximo da Faculdade de Tecnologia Regacionista (ROGA) e Instituto Superior de Educação do ICESP. Fácil acesso a EPIA.

ACEITA PERMUTA! Apartamento de 1, 2 e 3 quartos em Águas Claras.**

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Mapa da Desigualdade foi lançado pela Rede Nossa São Paulo

A Pdad Rural 2022 foi feita em 208 comunidades rurais, abrangendo 24 RAs; 349 setores censitários; e 69% do território do DF