Edição 1805, do Jornal Brasília Agora

ECONOMIA

Caixa anuncia para hoje (23) o pagamento da 5ª parcela do Auxílio Brasil

A Caixa conclui hoje (23) o pagamento a parcela de dezembro do Auxílio Brasil para beneficiários com NIS de final 0. Essa é a 5ª parcela com o valor mínimo de R$ 600.

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E BOA MÚSICA

POLÍTICA

DOU PUBLICA DECRETO DE INDULTO DE NATAL ASSINADO POR JAIR BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje, decreto que concede o indulto de Natal de 2022. A medida beneficia militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública;

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CIDADE

DF ganha mais duas RAs: Arapoanga e

A pós a sanção de duas leis, o Distrito Federal passa a ter 35 regiões administrativas

Arapoanga e Água Quente são oficialmente novas regiões administrativas (RAs), totalizando 35 no Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, ontem (22), as leis n° 7.190 e n° 7.191, que criam as duas RAs. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Ambas atendem os requisitos para se tornarem regiões administrativas, como o índice populacional. Em Arapoanga, são estimados 47.336 moradores desde o último censo populacional, em 2018, espalhados por

NOSSO NATAL

Água Quente

uma área de 2.198,58 hectares – o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Já em Água Quente é previsto cerca de 30 mil habitantes, em uma área de 951,21 hectares.

Com as leis em vigor, as administrações regionais de Planaltina e do Recanto das Emas, onde as regiões pertenciam, terão de transferir parte do acervo que compõe o patrimônio para o funcionamento das novas sedes em Arapoanga e Água Quente. Elas também prestarão apoio operacional necessário às futuras administrações regionais durante o

processo de consolidação das atividades.

O objetivo do Governo do Distrito Federal (GDF) é iniciar a descentralização administrativa desses locais para garantir o desenvolvimento socioeconômico e uso racional dos recursos, além da melhoria da qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, será possível trazer benefícios como mais infraestrutura, saneamento básico, além da construção de estabelecimentos públicos como escolas.

“Essas regiões agora terão apoio político muito forte, com deputados e todos que tenham

interesse no desenvolvimento das regiões, colocando recursos para buscar mais urbanização e estruturação de equipamentos públicos”, afirmou o secretário de Governo, José Humberto.

Ele acrescenta:“Acredito que em um prazo de dois a três anos a população vai sentir a diferença com a criação das novas RAs.”

Ambas são Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Seus projetos também contemplam espaços para comércio e áreas rurais.

Hoje, os restaurantes comunitários terão cardápio especial de Natal

Os 14 restaurantes comunitários do Distrito Federal estarão nesta sexta-feira (23) com o cardápio especial de Natal. A ação faz parte da quarta edição do projeto Nosso Natal, da Chefia de Políticas Sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). A mobilização é coordenada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, para oferecer à população em vulnerabilidade social uma refeição típica natalina.

No cardápio, lombo suíno ao molho de laranja, coxa e sobrecoxa com molho de ervas, farofa natalina, salada, arroz, feijão, suco de abacaxi com hortelã e, de sobremesa, mousse de chocolate.

“A ideia é oferecer aos nossos usuários um dia festivo, com refeição típica de Natal. O diferencial

desta edição do Nosso Natal é que estamos valorizando os nossos chefs de cozinha, que estão no dia a dia dos restaurantes comunitários. São eles que vão preparar todas as refeições”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, que vai acompanhar esse dia festivo no Restaurante Comunitário do Recanto das Emas.

O almoço natalino do Nosso Natal 2022 é aberto ao público no horário normal de funcionamento dos restaurantes comunitários, das 11h às 14h. As refeições são oferecidas ao custo de R$ 1 para o público em geral. Pessoas em situação de rua encaminhadas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) podem fazer as refeições gratuitamente.

O QUE É E COMO SURGIU A ESG

A muito falada sigla ESG, que em inglês significa Enviromental (Ambiental), Social (Social) e Governance (Governança), surgiu em 2004, com a publicação “Who Cares Wins” (Quem Cuida Ganha) em uma referência clara ao cuidado que a humanidade precisa ter ao planeta Terra. Empresas e instituições foram instigadas a integrar fatores sociais, ambientais e de governança em suas operações.

Cada letra em ESG desempenha uma categoria de análise que orienta as ações corporativas. Por exemplo, ao falarmos de aspectos ambientais (Enviromental), trata-se de práticas empresariais que envolvam o debate sobre a redução de emissão de carbono, desmatamento, gerenciamento de resíduos e outras questões. No aspecto social (Social), as empresas abordam a sua responsabilidade com relação a equipe de

profissionais e a comunidade que a abarca, tendo em vista questões como saúde e segurança no trabalho, diversidade e inclusão, além de políticas de privacidade e proteção de dados. Por fim, temos a governança (Governance), direcionada a eficiência administrativa da empresa como código de ética e conduta, atos normativos, portal de transparência e auditoria.

Lançada pelo Pacto Global e Banco Mundial, a publicação em questão fez com que as empresas, que são potenciais recebedoras de investimentos, passassem a ser avaliadas não somente por seus lucros, mas também pela sustentabilidade em suas operações.

A ESG foi tomando grandes proporções no mundo, sobretudo em âmbito financeiro. Em 2011, tomou grande destaque no setor financeiro quando o BlackRock, o maior fundo de investi-

mentos do mundo com uma carteira de mais de 7 trilhões de dólares, determinou parâmetros e indicadores que monitoram empresas e seus riscos climáticos, fazendo com que as práticas e ações de ESG se tornassem um termômetro para filtrar e impulsionar investimentos.

Até os dias atuais, a BlackRock utiliza as ações de ESG e afirma que as empresas que instituem tais práticas são menos voláteis e possuem maiores potenciais de ganhos. Dessa forma, pode-se observar que instituições financeiras em todo o mundo já conseguem enxergar e, assim, reafirmam a necessidade de adoção de boas práticas sociais, ambientais e de governanças nas empresas.

A consolidação dessas práticas de ESG, que envolvem cuidados com o meio ambiente, ações de responsabilidade social e de governança,

Nesta sexta-feira será realizado o 2º sorteio do programa Nota Legal

Mais de 12 mil contribuintes do Distrito Federal serão sorteados, nesta sexta-feira (23), para um dos prêmios do Nota Legal, que vai distribuir R$ 3 milhões aos cadastrados no programa.

A premiação varia de R$ 100 a R$ 500 mil e o evento está marcado para 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Ao todo, foram gerados mais de 52 milhões de bilhetes.

A cerimônia é a segunda do ano e será transmitida ao vivo pela Secretaria de Fazenda em seu canal no Youtube e também pelo do GDF. O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, vai participar do sorteio.

O programa de concessão de créditos incentiva os contribuintes a cumprirem o seu papel de cidadão, solicitando a inserção do CPF no ato de emissão de notas fiscais. Ao exigir e emitir a nota fiscal, o cidadão e o estabelecimento vendedor de mercadorias/prestador de serviços estão contribuindo para o aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, a ser revertida em investimentos na cidade.

“O Nota Legal é uma questão de conscientização, de educação fiscal, é o que procuramos estabelecer com o programa. O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”, afirma o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.

COMO FUNCIONA

Participam deste sorteio os consumidores que se cadastraram no site do programa até 10 de outubro. Cada compra com CPF na nota realizada no período entre 1º de novembro de 2021 e 30 de abril de 2022 vale um bilhete para concorrer aos prêmios. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF.

Ele será realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia. Serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal que foi realizado em 17 de dezembro.

EMPREGOS NO DF

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 145 VAGAS

As agências do trabalhador da Secretaria de Trabalho do Distrito Federal disponibilizam, nesta sexta-feira (23), 145 vagas de emprego – todas com benefícios acrescidos ao salário anunciado.

O maior número de oportunidades é para costureira. São 50 chances, todas para atuar no Guará.

Os empregadores não exigem comprovação de escolaridade nem experiência.

Quem tem formação superior em economia pode se candidatar a uma vaga de analista fiscal para trabalhar no Guará. É preciso comprovar experiência. Para sushiman estão disponíveis seis vagas, sendo uma para Águas Claras.

Nesta última, o empregador não exige experiência e a escolaridade solicitada é o ensino médio completo. As cinco restantes são para trabalhar na Asa Norte. Exige-se experiência e ensino fundamental completo.

Trabalhadores com conhecimento na função de açougueiro podem se candidatar a uma das 7 vagas para trabalhar em Taguatinga. O profissional deverá ter o ensino médio completo e experiência na área.

Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, de 8h às 17h, durante a semana.

transformaram empresas, geraram melhor performance no mundo e, como consequência, alavancaram os resultados para a sociedade e para os investidores. A aplicabilidade de estratégias que incorporem estas novas práticas, contribui para a competitividade, tanto no mercado interno quanto externo, gerando desenvolvimento e inovação.

Em 2015, o Acordo de Paris registra a sigla ESG, assinado por 195 países que se comprometeram com ações de melhoria do meio ambiente e redução de emissão de gases estufa. O principal objetivo é reduzir a liberação de gases produzidos pela queima de combustíveis fósseis, causadores do aumento da temperatura da Terra e de catástrofes climáticas.

Com o Acordo de Paris vigente até os dias atuais, os diálogos para discutir questões que

tratam sobre ESG cresceram, sendo tratados como aspectos de medição das ações de práticas ambientais, sociais e de governança dentro das empresas. Seu estabelecimento no meio corporativo, contribuiu para a expansão dos meios financeiros e de investimentos, assim como para as estratégias de comunicação nas mais diversas empresas ao redor do mundo.

Para as empresas, a incorporação de ações e práticas de ESG promove o aumento da rentabilidade, diminuição de custos, atração e fidelização de clientes, redução no consumo, ou seja, além de promover ações sustentáveis, ainda são capazes de diminuir custos operacionais e aumentar os investimentos.

CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas.

•Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás.

Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade. *ARTIGOS

Ação faz parte da quarta edição do projeto Nosso Natal

Segundo o último censo populacional, de 2018, a região de Arapoanga tem população estimada de 47 mil pessoas

Evento ocorre hoje, a partir das 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti

FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

EDUARDO FAYET - especialista em Relações Institucionais e Governamentais e ESG

IPEDF mostra impacto da covid no mercado de trabalho

do DF e Entorno

Um terço da população em idade ativa (PIA) da área metropolitana de Brasília foi contaminada pelo vírus da covid-19. Por outro lado, o percentual de imunização entre os trabalhadores do setor de serviços chegou a 92,1% e na construção civil (81,5%).

Estes são alguns dos dados que constam no boletim Covid-19 e as Repercussões no Mercado de Trabalho da Área Metropolitana de Brasília, produzido pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).

O sumário executivo do estudo lista os principais resultados do bloco especial sobre a pandemia aplicado ao questionário da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) entre outubro de 2021 e setembro de 2022. Além das informações habituais levantadas pela pesquisa, o estudo traz dados sobre contaminação, imunização, recuperação e óbitos.

O levantamento abrange a PIA, composta pelas pessoas com 14 anos ou mais, na Área Metropolitana de Brasília, que compreende o Distrito Federal e os 12 municípios goianos vizinhos que integram a Periferia Metropolitana de Brasília (PMB): Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Doença atingiu 28% da população ativa

Quanto à contaminação pela covid-19, 28% da PIA foi atingida pela doença, o que corresponde a cerca de um milhão de pessoas. Entre os ocupados,acontaminaçãochegouaquase⅓deles,enquanto 23% dos desempregados e inativos foram contaminados. Osprofissionaisdaconstrução civil apresentaram uma taxa de infecção entre eles (21,8%) consideravelmente inferior à taxa observada entre os pro-

fissionaisdosetordeserviços, os mais afetados por setor de atuação(35,7%).

Emrelaçãoàimunização,a primeiradosedavacinafoidisponibilizadaparatodaapopulaçãoemidadeativadacapital federal em setembro de 2021. A ampla cobertura vacinal só foiobservadapraticamenteum anoapósessadisponibilização, com 88% da PIA imunizada. Quase 90% dos ocupados estavam imunizados, frente a

Tem um futuro melhor bem à nossa frente.

81,3% dos desempregados. O percentual de imunização foi maior entre os trabalhadores do setor de serviços (92,1%) e menor entre os da construção civil(81,5%).

De modo geral, o período inicial da pandemia e o fechamento das atividades não essenciais ocasionaram uma significativa redução na taxa departicipação–proporçãode pessoas com 14 anos ou mais ocupadasoudesempregadas.

REGIME JURÍDICO

Cessão de servidores para outros órgãos tem novas regras

O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar nº 1.018/2022, que altera alguns pontos do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, regido pela Lei Complementar nº 840/2011. Todas as alterações são referentes ao Capítulo IV, que trata dos afastamentos de servidores para outro órgão ou entidade. As mudanças nos artigos 152, 154 e 157 da lei foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF) de quinta-feira (22).

Com as alterações, ficam permitidas as cessões de servidores efetivos do Governo do Distrito Federal (GDF) para assumirem cargos em comissão ou função de confiança de órgão do Poder Judiciário, desde que localizado no DF. Também passa a ser permitida a cessão para assumir cargo diretivo dos órgãos de classe profissionais, quando eleito pelos pares para mandato da autarquia federal ou regional representativa da classe profissional.

O governador vetou o inciso que permitia a cessão para “desempenho de atribuições na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, sem cargo comissionado ou função de confiança. Houve ainda uma mudança na redação do texto que permite a cessão de servidores para a Câmara Legislativa (CLDF). “Fica permitida a cessão de até cinco servidores por gabinete parlamentar para exercício de emprego ou cargo em comissão ou função de confiança”.

De acordo com a Lei nº 840, o ônus da cessão é do órgão ou entidade cessionária. Porém, com a alteração, quando a cessão do servidor for para exercer cargo em comissão da administração direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes do Distrito Federal, o ônus passa a ser do órgão, autarquia ou fundação cedente.

Caixa paga, nesta sexta-feira, a parcela de dezembro do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (23) o pagamento a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a 5ª parcela com o valor mínimo de R$ 600. O valor vigoraria somente até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição, promulgada pelo Congresso na quarta-feira (21) à noite, manterá o valor definitivamente. Em 2023, o programa voltará a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvol-

vido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

AUXÍLIO GÁS

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada em definitivo.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

INFLAÇÃO IPCA-15 SOBE 0,52% NO MÊS E FECHA 2022 COM ALTA DE 5,9%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 15, que funciona como prévia da inflação oficial, fechou 2022 com elevação de 5,9%, após subir 0,52% em dezembro.

O percentual desse ano é mais baixo que o registrado em 2021, quando atingiu 10,42%, o maior para um ano desde 2015. Em dezembro do ano passado, o IPCA-15 tinha sido de 0,78%.

Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou ainda o resultado do IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente. De outubro a dezembro deste ano, o índice acumulado atingiu 1,21%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete avançaram em dezembro. Os maiores impactos no mês partiram de Transportes (0,85%) e de Alimentação e bebidas (0,69%), com 0,17 ponto percentual (p.p) e 0,15 p.p. respectivamente. A maior variação, no entanto, ficou com o item Vestuário (1,16%), que provocou a maior alta acumulada (18,39%) entre os grupos no fechamento do ano.

O grupo Saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,4%, mas o resultado representa desaceleração em relação a novembro, quando atingiu 0,91%. Já Habitação (0,40%), teve variação semelhante à do

mês anterior (0,48%). Artigos de residência tiveram queda de 0,46% e Despesas pessoais alta de 0,39%.

A alta de 0,49% em novembro para 0,85% em dezembro, no grupo dos Transportes, foi causada principalmente pelo reajuste nos preços das passagens aéreas (0,47%), que no mês anterior recuaram quase 10%. Os preços dos combustíveis subiram 1,79% e seguiram em alta, apesar de ter sido abaixo do observado em novembro (2,04%).

O maior impacto individual (0,07 p.p.) ficou por conta da gasolina, que aumentou 1,52%. Já a maior variação entre os combustíveis pesquisados foi o do etanol (5,44%). Óleo diesel (-1,05%) e gás veicular (-1,33%) tiveram queda de preços em dezembro.

ALIMENTOS

O indicador mostrou que o grupo Alimentação e bebidas, ficou no topo da lista dos maiores impactos de 2022 com 2,47 p.p.. No ano, a alta atingiu 11,96%.

Os preços dos alimentos para consumo no domicílio avançaram 0,78% na passagem de novembro para dezembro, influenciados pelas altas da cebola (26,18%) e do tomate (19,73%). Nos últimos três meses do ano, as variações acumuladas desses dois produtos foram de 52,74% e 49,84%, respectivamente.

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Recebem hoje os beneficiários com NIS de final 0

Prévia da inflação oficial foi divulgada hoje pelo IBGE

FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

Pesquisa abrange a PIA, composta por pessoas com 14 anos ou mais, na Área Metropolitana de Brasília

Um terço da população em idade ativa da foi contaminada pelo vírus

(Complexo Viário Joaquim Roriz). Hoje, ele e todos nós podemos olhar para a frente e ver que o futuro do DF vai ser ainda melhor.

Reginaldo Almeida

Tem mais tempo para os filhos com novos viadutos e vias.

TSUNAMI NA EDUCAÇÃO

COMPETÊNCIA

COMPETENTE e sensível com assuntos políticos, de comunicação e publicidade, o jornalista Wellington Moraes e uma competente equipe ajudaram a reeleger o governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda no primeiro turno. Moraes permanecerá à frente da Comunicação do GDF. Apesar da humildade, é bom lembrar que Moraes é um campeão de vitórias em campanhas eleitorais no DF. Tanto que já participou das equipes dos ex-governadores Joaquim Roriz, Vanderlei Vallim e José Roberto Arruda.

PSOL NECESSÁRIO

Circula entre alguns políticos uma tese curiosa. Dizem alguns parlamentares que o PSol se torna cada vez mais necessário para que o PT não caia na tentação de se deixar levar e ceder demais ao Centrão em troca de apoio no Congresso.

AÇÃO

O Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União pedindo uma indenização no valor de R$ 283,8 milhões pelos danos causados pelo desmatamento e consequências sofridas pelas comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre.

RESERVA

O DESEMBARQUE do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio está sendo visto como uma espécie de “tapa buraco”. Isto porque o convidado, Josué Gomes, presidente da Fiesp, recusou o convite. Em breve o assunto será resolvido.

CONFLITO

JÁ TEM gente apostando em um suposto conflito na indicação de diretores do BNDES, cujo presidente é Aloizio Mercadante. O pessoal do deixa disso acredita que não haverá atrito entre Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (MDIC).

PÉ NA PORTA

PODE-SE dizer que o PT está com o pé na porta para evitar que partidos da chamada aliança ocupem portos estratégicos. Alguns partidos estão reclamando, mas quem vai resolver a questão é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único com força para mudar algumas posturas.

AGIOTAGEM OFICIAL

No vale tudo eleitoral para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo liberou via Caixa Econômica Federal R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados para benefi ciários do Auxílio Brasil. É o que consta de um relatório do governo de transição do governo Lula (PT). A agiotagem oficial da miséria compromete algo em torno de 40% do benefício recebido pelos mais pobres.

SONHO E REALIDADE

No que depender de alguns petistas “importantes” dentro do partido, a senadora em final de mandato Simone Tebet (MDB-MS), a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) e Guilherme Boulos (PSol-SP) não devem integrar o governo do PT. A tese dos petistas é que eles querem entrar para o governo para darem consequência aos seus projetos políticos para 2026, não para ajudar o presidente eleito Lula (PT). Resta saber se o presidente está pensando assim.

DECEPCIONANTE

A PRIMEIRA-DAMA Michelle Bolsonaro (PL) usou o Instagram para criticar os parlamentares que ajudaram aprovar a PEC da Transição: “Triste e decepcionante”. A classificação vale também para o desempenho do governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo consta dos relatórios do governo de transição.

BENEFÍCIO

Publicado

no DOU desta sexta-feira o decreto que concede indulto

O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de Natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União ( DOU) de hoje (23).

O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), em estágio terminal.

Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução. No caso dos agentes públicos do Susp, a medida vale para aqueles que até 25 de dezembro de 2022 – seja no

de Natal

exercício da sua função ou em decorrência dela –, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo; por crime culposo, desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena; e para os casos em que o agente tenha sido condenado por “ato cometido, mesmo que fora do serviço, em razão de risco decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir”.

Será concedido ainda indulto natalino aos agentes públicos dos órgãos de segurança que, no exercício de sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de 30 anos, desde que, no momento de sua prática, não tenha sido considerado crime hediondo.

No caso do indulto natalino concedido a militares das Forças Armadas, ele poderá ser aplicado nas situações em que a prática delituosa tenha sido cometida durante operações de Garantia da Lei e da Ordem, resultando em condenação por crime na hipótese de excesso culposo, conforme descrito no Código Penal Militar.

Ministra destaca avanço na política de valorização

do idoso

Aministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou ontem (22), os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar a valorizar os idosos.

jovens com os idosos da família, para que possam aprender com suas experiências e vivências.

foi repassado para o próximo governo e deverá ser implantado em todo o país, disse o secretário.

Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de 2023, até lá, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso. Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.

SILVA FILHO, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de GILVAN SILVA (brasileiro, CI N°1.464.741 SSP/DF, CPF: 658.459.941-87, nascido em 28.10.1974, natural de Brasília/DF, filho de Gilson Silva e Abigail Gomes Silva), por ser portador(a) de CID F31.8, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): GILSON SILVA FILHO (brasileiro, divorciado, servidor público, CI N°2.902.202 SSP/DF, CPF: 603.202.811-91), em substituição a antiga curadora, Sra. ABIGAIL GOMES DA SILVA; para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 11 de novembro de 2022, 15:07:23.

MARIA ISABEL DA SILVA Juíza de Direito

Cristiane lamentou que ainda ocorram no Brasil situações como a da casa de acolhimento particular de Crato (CE), onde boa parte das mulheres internadas com problemas mentais tinha sido abandonada pelas famílias e se encontrava em cárcere privado e, mesmo depois da prisão do gestor da unidade, 75% das famílias não quiseram resgatá-las. “As famílias devem valorizar os idosos”, afi rmou a ministra. Para isso, defendeu a convivência entre crianças e

O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, salientou os avanços da Política Nacional da Pessoa Idosa desde 2019, entre os quais o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa em 22 estados, por meio de parceria com nove universidades brasileiras. “O mais importante é que as matrizes vão ficar nos estados e conselhos municipais, para que vocês deem sequência”, destacou.

Costa citou também a Política Nacional de Cuidados, elaborada pelo ministério em conjunto com os ministérios da Saúde, Educação, Cidadania, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sociedade civil, secretarias de Saúde e de Assistência Social. O programa está pronto,

ENVELHECIMENTO

Costa disse que torce para que o Brasil dê certo. “O meu sonho é que o próximo presidente, que vai começar no dia 1º [de janeiro] com sua equipe, possa criar, nos quatro anos que ele vai ficar, um programa de Estado brasileiro para o enfrentamento do envelhecimento no nosso país que, infelizmente, ainda não caiu na ficha do nosso Congresso Nacional. As pessoas ainda não estão crendo que o país está envelhecendo. O maior desafio que eu vejo é a expectativa de vida, quando os homens vão viver até 88, 89 anos, e as mulheres mais de 100, e nada vai se fazer, porque a aposentadoria ocorre aos 65 anos”.

Pelo Senado estão na comissão os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Podemos-CE), Nelsinho Trad (PSD-MS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Carlos Viana (PL-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO). Na Câmara, compõe o grupo os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), André Fufuca (PP-MA)Dr. Zacharias Calil (União-GO), Eli Borges (PL-TO), Francisco Jr. (PSD-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Juscelino Filho (União-MA), Kim Kataguiri (União-SP), Ruy Carneiro (PSC-PB), André Figueiredo (PDT-CE), Igor Timo (PODE-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Odair Cunha (PT-MG), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Cristiane Britto: defesa da convivência entre crianças e jovens com os idosos da família

CRISTIANE Britto comemorou resultados obtidos por ações positivas da secretaria

MAIS ACOLHIMENTO

OGOVERNO de Jair Bolsonaro (PL) passou como uma espécie de tsunami na educação do Brasil. Tanto que o orçamento para a educação básica para 2023 é de apenas R$ 5,9 bilhões, o menor dos últimos 11 anos. A situação das universidades federais é de dar pena e até mesmo inimaginável. Quem bem resumiu a situação à revista Carta Capital foi a presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz: “É como se você tivesse uma casa destruída por um tornado. Depois de reerguê-la, ainda terá de equipá-la”. Sem qualquer medo de errar, pode-se dizer que a educação foi literalmente abandonada e não se tem qualquer explicação para tal atitude.

Para tratamento da Covid-19, Anvisa libera a venda do Lagevrio

A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, tomada nessa quinta-feira (22), autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem em inglês, porém com entrega da bula e folheto informativo aos pacientes abordando as informações referentes à gravidez e lactação, em português.

A bula em português também estará disponível nos sites institucional da MSD Brasil e no global, também será possível escanear o código QR no rótulo do produto que direcionará para o site global da empresa com acesso às bulas.

A venda em farmácias deve ser realizada, sob retenção de receita médica e uma via da Receita de Controle Especial deve ficar retida no estabelecimento, com dispensa e orientação pelo

farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento.

“A aprovação levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido. A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país”, justificou a Anvisa em nota.

Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da covid-19, visto que o medicamento deve ser tomado dentro de cinco dias após o início dos sintomas. “Para ajudar a prevenir a progressão da doença, internações hospitalares e mortes, os medicamentos antivirais para infecções respiratórias agudas devem ser usados o mais cedo possível após o correto diagnóstico da infecção”, afirmou a diretora.

BRASIL REGISTRA 191 MORTES

E 48,4 MIL CASOS EM 24 HORAS

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.092.845.

O número de casos em

acompanhamento de covid-19 está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.652, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.712.349 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Rede pública de saúde do DF recebe 7,5 mil novos

Até agora, 2.736 máquinas foram substituídas e o restante deve ser implementado até fevereiro de 2023

Com o projeto Renova SES, a Secretaria de Saúde adquiriu 7.594 mil computadores novos que serão instalados na pasta. Os equipamentos vão substituir aqueles que têm mais de 10 anos de uso para otimizar o trabalho feito na rede. Até o momento 2.736 máquinas foram renovadas e o restante deve ser implementado até fevereiro de 2023.

“Essas máquinas vão chegar na atenção primária, na atenção secundária, na atenção hospitalar. A equipe fez essa construção, toda essa logística para levar uma máquina para onde realmente necessita e que vai fazer a diferença no cuidado ao usuário”, afirmou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, em visita, ontem (22), ao Parque de Apoio.

A secretária diz que, com o novo maquinário, o histórico do paciente é guardado em um computador com mais segurança, qualidade e celeridade para devolver à população. Do total de equipamentos, 7.354 serão destinados às pontas da secretaria de saúde e 240 à administração central.

O Laboratório Central recebeu a primeira remessa, com 232 computadores. Para o gerente de Biologia Médica do Lacen, Fabiano Queiroz, o novo equipamento permitiu maior produtividade. “Eu consigo liberar 300 resultados de covid em uma manhã. Se o computador não ajuda, ou seja, se ele é mais lento, a pesquisa e o carregamento dos campos ficam mais lentos, então acaba que libero 200, 250 resultados.”

computadores

MÁQUINAS ANTIGAS DIRECIONADAS PARA O DESCARTE

Essa substituição é feita com responsabilidade socioambiental. As máquinas antigas serão recondicionadas ou direcionadas para o descarte ecologicamente correto de eletroeletrônicos, realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O secretário da pasta, Elísio Luz, também esteve na visita e acrescentou que alguns equipamentos vão

receber um novo destino. “Ainda vão ter uma nova casa dentro do governo e as realmente inservíveis serão devolvidas para a fábrica para se tornar uma nova máquina”, detalhou o secretário. “A sociedade como um todo está ganhando com esse projeto, que pensa e investe na capacitação dessas máquinas para entregar a melhor qualidade para o profissional e ainda pensa no seu descarte.”

DESCARTE

Até o momento, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal já enviou 500 computadores para a Secti realizar o descarte sustentável, por meio do programa Reciclotech. Com mais essa iniciativa, a Secti torna-se responsável pelo descarte adequado de quase 100% do lixo eletrônico produzido no Distrito Federal.

PAPAI NOEL E MÚSICA LEVAM ALEGRIA AO HRPL

A magia do Natal encantou pacientes internados na emergência pediátrica do Hospital Regional de Planaltina (HRPL) e que aguardavam atendimento na quarta-feira (21). Papai Noel distribuiu brinquedos e abraços, mudando a rotina habitual de um hospital. A surpresa foi embalada com músicas natalinas tocadas pelo violinista Hudson Mendes, fonoaudiólogo do HRPL.

Depois da visita à pediatria, Papai Noel e o músico percorreram a emergência adulta, levando um pouco do espírito do Natal aos que se encontravam internados. O evento foi organizado pelos servidores do hospital.

A ideia de levar música à unidade partiu da psicóloga Alaís Tomazelli. “Nosso fonoaudiólogo disse que tocava, a partir daí pen-

samos em oferecer música para os pacientes e ver como seria. Fizemos uma experiência e houve uma boa aceitação. As pessoas diziam que se sentiam bem, que a música servia de acalento”, explica.

O projeto foi aprovado pela chefia do hospital e desde julho o fonoaudiólogo/violinista percorre quinzenalmente toda a unidade tocando para quem está internado.

A diretora do HRPL, Keyla Blair, acompanhou a entrega dos presentes na emergência pediátrica. Há dois anos, ela dirige a unidade, que neste mês foi habilitado na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), pelo Ministério da Saúde. “A iniciativa do Papai Noel já existia há alguns anos, mas neste houve um engajamento maior”, explicou a gestora.

Lucilene Florêncio, na ocasião da entrega: “Essas máquinas vão chegar na atenção primária, secundária e hospitalar”

FOTO: SANDRO ARAUJO/AGÊNCIA SAÚDE

FOTOS: TONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA

Visitantes especiais marcaram o dia de pacientes da emergência pediátrica

EM PLANALTINA

Bula do medicamento em portugues está disponível no site MSD

BALANÇO/COVID

EM todo o País, candidatos selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 8 mil

Sai edital para bolsas e recursos a pesquisadores negros e indígenas

Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela da população ainda é sub-representada nas instituições acadêmicas. Pensando em reduzir essa lacuna, o Instituto Serrapilheira e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) decidiram, em uma parceria inédita, fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas que sejam pós doutores mas que ainda não tenham nenhum vínculo como professores.

“A gente quer ajudá-los naquele momento em que eles já são pós doutores, mas não têm ainda essa posição formal, diferente do que acontece nas nossas outras chamadas. Na verdade, o que a gente quer é combinar vários aspectos importantes para a ciência. Esperamos que as perguntas vindas de pesquisadores negros e indígenas sejam perguntas novas no grupo onde esse pesquisador vai ser recebido. Estamos querendo trazer sangue novo para grupos de pesquisa do Rio de Janeiro, na área de ecologia, perguntas vindas desse grupo historicamente excluído na área científica. A gente está muito animado”, disse à Agência Brasil a diretora de Ciência do Serrapilheira, Cristina Caldas.

A área escolhida foi a ecologia, cujos problemas são abordados por diferentes disciplinas, como matemática e física, e não só a biologia, destacou. O edital distribuirá

bolsas para os pesquisadores, mas também recursos para eles desenvolverem seus projetos e fazerem ciência. “A gente está dando bolsa e dinheiro. Isso é inovador”, sublinhou Cristina Caldas.

Entre pagamento de bolsas e recursos para as pesquisas, para desenvolvimento na área da ecologia, o edital engloba um total de R$ 10,2 milhões. Poderão concorrer às oito vagas cientistas negros e indígenas de todas as partes do Brasil e também do mundo, incluindo brasileiros e estrangeiros. Como a chamada é cofinanciada pela Faperj, as pesquisas terão que ser desenvolvidas no estado do Rio de

Janeiro. “A gente está falando de circulação, de renovação de ideias”.

O edital completo será conhecido em janeiro próximo e as inscrições começarão em 21 de março, com encerramento previsto no dia 24 de abril de 2023.

O processo seletivo terminará em novembro, com a seleção dos oito pesquisadores por cientistas que atuam em instituições internacionais de excelência. A divulgação da chamada agora visa dar tempo para que os pesquisadores possam ir se preparando, esclareceu Cristina. Os cientistas terão três anos para desenvolverem as pesquisas, renováveis por mais dois anos.

DIVERSIDADE

“Nosso objetivo, no final das contas, é que essas pessoas depois consigam posições formais em instituições de pesquisa no Brasil. A gente está estimulando a diversidade na ciência, em última análise, porque a gente quer ver mais pessoas negras e indígenas em posições de liderança na ciência. Estamos ajudando nesse período, com todo esse olhar especial às perguntas que eles estão trazendo também, mas com o objetivo final de que tenham cada vez mais representatividade em instituições de pesquisa no país”, ressaltou a diretora do Serrapilheira.

O foco do edital são jovens cientistas que tenham concluído o doutorado em qualquer área do conhecimento científico entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022. Os candidatos não devem ter nenhum tipo de vínculo empregatício com instituições de ciência e tecnologia (ICTs). Os interessados devem indicar o grupo de pesquisa que vão integrar. Esse grupo deve ser formado por outros cientistas e atuar no Rio de Janeiro.

Os oito candidatos selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, além de até R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante três anos, renováveis por mais dois anos. Serão ainda disponibilizados mais R$ 100 mil especificamente para integração e formação de pessoas de grupos sub-representados nas equipes de pesquisa.

Em Samambaia, Feira do Artesanato movimenta comércio no final de ano

Quem ainda não comprou o presente de amigo secreto, lembrancinhas ou utilidades e artigos natalinos não pode deixar de ir a Feira Livre do Artesanato – EXPORSAM, localizada no canteiro central da Primeira Avenida Norte, de Samambaia, entre as quadras 208/408, em frente ao Banco do Brasil.

A feira de artesanato, será realizada de segunda a sábado, a partir das 8h, e já mudou o cenário na área comercial de Samambaia, com um longo túnel com expositores de Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente, Pôr do Sol e demais artesãos do DF. O evento traz oportunidades para os artesãos da cidade exporem os seus produtos.

Com o objetivo atrair

visitantes para uma experiência natalina diferente para a comunidade, a EXPORSAMFeira Livre do Artesanato, também dá oportunidade ao pequeno empreendedor para ter mais uma fonte de renda no final do ano a feira leva diversidade e cultura local para a cidade de Samambaia até o dia 15 de março de 2023.

Para a organização, a iniciativa é uma oportunidade de presentear amigos e familiares, neste Natal, com peças produzidas por artistas brasilienses, pois a feira dá a chance para os artistas locais apresentarem seus produtos feitos à mão. O projeto conta com fomento e apoio da Secretaria de Economia Criativa do DF e do Fundo de Apoio à Cultura – FAC/DF.

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rtesãos do DF expõem e comercializam seus trabalhos na feira

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Meta é fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas

FOTO: TÂNIA RÊGO AGÊNCIA BRASIL