Edição 1810, do Jornal Brasília Agora

NOVO GOVERNO

TUDO PRONTO PARA A POSSE DO PRESIDENTE

O GDF limitou em 30 mil o público que poderá acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planal-

to, no domingo (1º). O POI estima que 300 mil pessoas ocupem a Esplanada. Medida é para que a solenidade ocorra num ambiente pacífico e seguro.

PÁGINAS 3 e 4

O que abre e o que fecha de hoje a

GDF decreta ponto facultativo nesta sextafeira, antecipando o “feriado da virada”

De hoje (30) até domingo (1º), os serviços públicos na capital federal terão horários especiais de funcionamento. Além das mudanças por conta da virada e do primeiro dia de um novo ano, quando se comemora o feriado da Confraternização Mundial, as alterações ocorrem conforme diretrizes determinadas na publicação do Decreto nº 44.073, que estabeleceu o dia 30 de dezembro como ponto facultativo, e as cerimônias de posse do governo local e da nova Presidência da República. O transporte será um dos serviços com oferta ampliada. O objetivo é atender ao público participante das festividades do Réveillon oficial do GDF, o evento Viva 2023, que ocorrerá no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), na Prainha, no Gama, em Ceilândia e em Sobradinho na sexta e no sábado (30 e 31),

1º de janeiro

Mais opções para idosos, adolescentes e crianças assistidos pelo GDF

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), publicoum na edição de ontem (29), dois editais sobre a ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

São cerca de 3 mil vagas para atividades a serem executadas em regiões do DF. O serviço objetiva promover atividades socioeducativas para pessoas idosas, crianças e adolescentes.

Em um dos certames, a parceria visa abrir 2.650 vagas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, no período de 48 meses prorrogáveis por até igual período. O serviço ocorre em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

e também das cerimônias de posse, em 1º de janeiro.

Para quem busca lazer, os principais equipamentos cultu-

rais públicos estarão fechados no período, mas é possível aproveitar as atrações da Torre de TV, do Zoológico de Bra-

sília e do Jardim Botânico. Já quem precisa dos atendimentos ao cidadão deve atentar aos horários de funcionamento.

Lista de serviços em funcionamento ou não no DF

SEGURANÇA PÚBLICA

Corpo de Bombeiros – O serviço de emergência funcionará de forma ininterrupta 24h por dia.

Polícia Militar – Funcionamento 24 horas por dia de forma ininterrupta.

Polícia Civil – As delegacias circunscricionais da Polícia Civil do Distrito Federal, além das delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e da Criança e do Adolescente (DCA), funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24 horas. Igualmente será em esquema de 24 horas o atendimento da delegacia eletrônica da PCDF.

Defesa Civil – Atendimento em regime de plantão. A Defesa Civil mantém equipes de técnicos plantonistas todos os dias durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199.

Detran – Não haverá atendimento ao público nas unidades nos dias 30, 31 e 1º de janeiro (domingo). A fiscalização atuará normalmente, de forma ininterrupta, para promover maior segurança viária e fluidez ao trânsito.

Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Na sexta-feira, as operações de fluidez ocorrerão normalmente. No sábado e no domingo, como de costume, as operações não serão realizadas. Também no domingo, o Eixão do Lazer será aberto ao público, das 6h às 18h.

DF Legal

As equipes de plantão estarão voltadas para os eventos entre a Torre de TV, no dia 31, e a posse presidencial, no dia 1º. Além disso, duas equipes volantes estarão de prontidão para realizar diligências emergenciais nas regiões administrativas.

TRANSPORTE

Ônibus – Na sexta-feira, os ônibus vão circular em esquema de dia útil, com reforço na operação no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), na Prainha, em Sobradinho, em Ceilândia e no Gama no horário de encerramento da programação do evento Viva 2023 e dispersão do público – entre 23h e 1h. As pessoas que residem nas regiões onde ocorrerão os eventos contarão com reforço nas linhas circulares de cada região. Quem pretender se deslocar de outras regiões poderá fazer integração com as linhas de ligação que partem da Rodoviária do Plano Piloto, que também terão reforço de viagem.

No dia 31 (sábado), véspera de ano-novo, os ônibus seguirão os horários da tabela de sábado, com aumento de viagens conforme a demanda de passageiros. A operação terá reforço especial nas linhas circulares de todas as regiões administrativas e linhas da Rodoviária do Plano, no horário de encerramento dos eventos e dispersão do público (entre meia-noite e 2h).

No sábado, a Linha 103.1 estará funcionando para atender o público que participa da passagem de ano na Prainha. A linha faz o percurso Rodoviária do Plano Piloto/ Pontão/Prainha. Os ônibus circularão com uma viagem por hora a partir das 12h, podendo haver acréscimo de acordo com a demanda. Entre as 18h e as 21h, as viagens passam a ser a cada 30 minutos. Na dispersão do público, entre meia-noite e 2h, haverá viagens a cada meia hora, com possibilidade de acréscimo conforme a demanda.

No domingo, os coletivos também seguirão a programação horária de sábado, com aumento no número de viagens conforme a demanda de passageiros, devido às cerimônias de posse presidencial e do GDF. Haverá reforço ao longo de todo o dia e, principalmente, para o retorno do público que for participar dos eventos festivos – com encerramento previsto por volta das 4h.

Em 2 de janeiro (segunda-feira), os ônibus do transporte público coletivo do DF voltam a funcionar com tabela normal de dia útil.

Metrô – A operação será normal na sexta-feira. Nos dias 31 e 1º de janeiro, haverá uma programação especial.

No sábado, o Metrô vai operar das 5h30 às 2h. Até as 23h30, todas as estações estarão funcionando para embarque e desembarque. Até as 2h, somente as estações Central, Estrada Parque e Terminal Ceilândia estarão abertas para embarque. O desembarque ocorrerá em todas as estações.

No domingo, a operação será das 9h às 2h. Até as 22h, todas as estações estarão funcionando para embarque e desembarque. Até as 22h, somente a Estação Central estará aberta para embarque. O desembarque ocorrerá em todas as estações..

SAÚDE

Samu – Atendimento 24 horas, pelo telefone 192.

Emergências – As emergências dos hospitais regionais, as unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta, em plantão 24h.

A emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) funciona em plantão 24h, de forma ininterrupta.

UBSs – Funcionamento normal na sexta-feira.

Algumas unidades funcionarão no sábado. Unidades fechadas no domingo.

Ambulatórios e policlínicas – Não funcionam nos dias 31 e 1º, retornando na segunda-feira (2).

Caps

As unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e dos Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III) funcionarão de forma ininterrupta. Já os dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), não abrem aos fins de semana (sábado e domingo, 31 e 1º), retornando na segunda-feira (2).

Farmácias de Alto Custo Não abrem nos dias 31 e 1º, retornando na segunda-feira (2).

Hemocentro

A Fundação Hemocentro fará atendimento das 7h às 12h no dia 31. Fechada no dia 1º.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Restaurantes comunitários – Na sexta-feira, funcionamento normal das 7h30 às 8h30 (para as unidades que servem café da manhã) e das 11h às 14h. Fechados nos dias 31 e 1º.

Cras e Creas – Funcionam normalmente na sexta-feira, de acordo com o horário de cada unidade. Fechados nos dias 31 e 1º.

Centros Pop – Funcionam normalmente no dia 30. No sábado (e no domingo, estão abertos das 7h às 19h.

Caesb Não haverá expediente nos dias 30, 31 e 1º e nem atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. Para garantir o atendimento aos serviços essenciais, equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão.

O atendimento remoto pelo Portal de Serviços, a Agência Virtual, o aplicativo, o site da companhia e o telefone 115 funcionam ininterruptamente.

Revisão ou segunda via de contas alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, parcelamento de débitos, primeira ligação de água, autoleitura, ressarcimento de danos, alteração do titular ou do vencimento da conta, religação de água, débitos, manutenção de redes, além de serviços comerciais, como análise de contas, atualização de cadastro e religação, podem ser solicitados pelos canais virtuais.

ENERGIA ELÉTRICA

CEB – Funcionará sexta-feira (30) normalmente. Nos dias 31 e 1º, as equipes de manutenção atuarão em sistema de plantão de fim de semana.

Neoenergia – As lojas de atendimento (Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga) e a agência móvel (Área Especial 08, Setor Norte, Planaltina – próximo ao restaurante comunitário de Planaltina) funcionarão normalmente na sexta-feira.

Os canais de atendimento virtuais e o plantão operacional da Neoenergia Brasília seguem disponíveis diariamente, 24 horas, e estão preparados para prestar orientações e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora. Informações: (61) 3465-9318 (WhatsApp), aplicativo, site, redes sociais (enviar mensagem privada para @neoenergiabsb no Twitter) e telefone 116.

JUSTIÇA E CIDADANIA

Não haverá atendimento presencial nos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) nos dias 31 e 1º.

Na Hora – As unidades estarão fechadas.

Procon – Os postos do Procon funcionam normalmente na sexta-feira (30). Ficam fechados nos dias 31 e 1°.

Conselho Tutelar e Centro Integrado 18 de Maio – As unidades do Conselho Tutelar e do Centro Integrado 18 de Maio estarão fechadas. No entanto, as demandas urgentes dos conselhos tutelares podem ser registradas pelo telefone 125 ou pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov. br. Já as demandas urgentes do Centro Integrado 18 de Maio serão atendidas pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h.

Pró-Vítima – Os núcleos do Programa Pró-Vítima estarão fechados, mas funcionam em regime de plantão e o contato pode ser realizado pelos telefones disponíveis no site (https://www.sejus.df.gov.br/pro-vitima/).

BRB

As agências estarão fechadas para atendimento ao público de sexta-feira (30) a domingo (1º).

“Trata-se de uma forma de intervenção social e planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

IDOSOS

Com as mesmas definições, mas priorizando o desenvolvimento de atividades que contribuam para o processo de envelhecimento saudável, da autonomia e da sociabilidade, o outro edital prevê o atendimento de 400 pessoas; aqui, o foco é o SCFV para Idosos.

“Para ambos os casos, mapeamos cidades que chamamos de regiões de desenvolvimento social, ou seja, onde se concentram os maiores públicos relacionados ao serviço, levando em consideração aquelas cujos indicadores sociais sinalizam a necessidade de medidas preventivas e proativas, típicas da convivência e fortalecimento de vínculos”, complementa a titular da Sedes.

Nos últimos dias, a secretaria firmou quatro parcerias para a execução do serviço. As organizações da sociedade civil (OSCs) vencedoras dos editais vão oferecer cerca de mil vagas a partir do início da atuação. Até a próxima semana, mais um acordo vai ser fechado para a implantação de outras 500 vagas.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 157 VAGAS

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 157 oportunidades nesta sexta-feira (30). São 27 cargos diferentes, sendo que as ofertas são mais numerosas para os cargos de costureira (55), consultor de vendas (18) e vendedor pracista (10).

Do total de vagas para costureira, 50 são para trabalhar no Guará. Não é exigida comprovação de escolaridade nem experiência prévia para nenhuma das vagas. O salário varia de R$ 2 mil a R$ 3 mil. As outras cinco oportunidades são para atuar em Águas Claras, com ordenado de R$ 1.503. Apesar de não haver a necessidade de prática comprovada, é preciso ter cursado o ensino médio completo.

Quem se candidatar para o cargo de consultor de vendas deve estar preparado

para trabalhar na Asa Norte. São exigidos experiência comprovada e ensino médio completo.

Para as vagas de vendedor pracista, é necessário que o candidato tenha ensino fundamental completo e prática comprovada. A oportunidade é para atuar em Santa Maria.

Pessoas com deficiência podem disputar o cargo de auxiliar de contabilidade. Não é exigida prática comprovada, mas o candidato precisa estar cursando pelo menos o 4º semestre da faculdade de contabilidade.

Além do salário, todas as vagas ofertadas pelas agências do trabalhador contam com benefícios.

Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana.

Sedes busca parceiros para diversificar oferta de serviços

FOTO: DIVULGAÇÃO

EMPREGOS NO DF

As agências do BRB estarão fechadas para atendimento ao público de hoje (30) a domingo (1º)

FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Interessado

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

Codhab faz a entrega de escrituras a 308 famílias no Parque do Sol

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) realizou a entrega de 308 escrituras para famílias contempladas no empreendimento Parque do Sol, localizado na Quadra 700 do Sol Nascente. A parceria entre a Codhab e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) permitiu que essas escrituras fossem distribuídas com parte do valor subsidiado.

A moradora e também síndica no empreendimento, Priscila Soares, diz estar muito grata por poder receber a escritura do seu imóvel: “Quero agradecer ao governador por se comprometer com todos nós e ter entregado as escrituras dos nossos apartamentos. Feliz por aqueles que saíram de favelas, conquistaram a casa própria e a sua escritura”.

Os beneficiários do Parque do Sol estão distribuídos entre idosos, pessoas com deficiência, vulneráveis e provenientes de realocação, conforme determinam os critérios da Lei nº 3.877/2006.

“Em nome de todos os moradores, quero agradecer ao governador Ibaneis Rocha por ter abraçado a causa e por não deixar a gente desamparado”, afirma o morador e síndico do Bloco F1, Fabiano Soares.

O Parque do Sol foi destinado à faixa de renda 1 (até R$ 1.800) e tem, ao todo, 14 prédios com 308 unidades habitacionais, de 48 m² e 60 m², compostas por dois e três quartos, com sala, cozinha e banheiro. Além disso, algumas unidades térreas foram entregues com barras de acessibilidade nos banheiros, garantindo aos moradores mais segurança, qualidade de vida e satisfação.

POI define plano de segurança na

posse de Lula

AEsplanada dos Ministérios deverá ser ocupada por 300 mil pessoas no dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas na Praça dos Três Poderes o acesso será limitado a 30 mil participantes e todos serão rigorosamente revistados antes de entrar no local. A estimativa de público e as restrições de acesso estão contidas no Protocolo de Operações Integradas (POI), que define o plano de policiamento a ser executado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2023 para garantir que a cerimônia da posse do presidente e os shows programados para a Esplanada dos Ministérios transcorram num ambiente pacífico e seguro.

As ações do protocolo foram apresentadas à imprensa na quinta-

feira (29), em coletiva realizada no Palácio do Buriti pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Casa Civil do Governo do Distrito Federal, que, em conjunto com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, definiram o esquema de policiamento para a posse do próximo presidente da República. Conforme o plano, todo o contingente de segurança do GDF estará participando diretamente das operações ou de prontidão para reforçar o policiamento.

Sem contar com o contingente da Polícia Militar e do Exército, o policiamento na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes terá pelo menos 1.500 agentes de segurança. Serão 1.000 policiais federais, 300 policiais

civis e 150 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros Militar do DF. O policiamento contará ainda com servidores, guinchos e 35 viaturas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), além de reforço aéreo com helicópteros da Polícia Militar, que por questão de segurança não informou o contingente que empregará nos eventos da posse de Lula.

As caravanas de ônibus trazendo turistas para a posse também passarão por fiscalização antes mesmo de entrarem em Brasília. Nos municípios do Entorno, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já montou postos de revistas de passageiros das caravanas. Segundo a PRF, até ontem, 1.000 ônibus haviam sido cadastrados.

Vias da Esplanada são recuperadas para melhorar o trânsito

As principais vias da Esplanada dos Ministérios estão sendo cuidadas para a posse do governador reeleito, Ibaneis Rocha, e do futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. Operários da Novacap e integrantes do GDF Presente realizaram esta semana a recuperação asfáltica das vias principais da Esplanada, N1 e S1, que dão acesso ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e também à Câmara Legislativa.

O número de buracos aumentou bastante nas pistas, castigadas pelas fortes chuvas dos últimos dez dias. O trecho entre a Rodoviária e o Museu Nacional, por exemplo, estava bem danificado. Cerca de 6,5 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas no serviço.

“Tivemos a determinação do governador Ibaneis Rocha para que trabalhássemos nessas vias e corrigíssemos os buracos. A região terá um grande movimento no primeiro dia do ano, e pre-

cisamos oferecer conforto e segurança aos que forem participar das solenidades”, explica o coordenador do Polo Adjacente 3 do programa, Alexandro César.

De acordo com a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, esse tipo de ação é essencial também por proporcionar mais acessibilidade. “Há uma previsão de que a Esplanada dos Ministérios deva receber mais de 300 mil pessoas no dia 1º. Dessa forma, o trabalho do GDF Presente demonstra o nosso comprometimento com a acessibilidade e oferece mais qualidade de acesso ao local”, pontua.

PASSARELA

Outro serviço realizado pelo programa ocorreu na altura da Quadra 215 Sul. A passarela subterrânea sob o Eixão estava com a passagem obstruída pelo excesso de sujeira, folhagens e restos de concreto carregados pela chuva. Todo o material foi retirado pelos operários e a travessia foi restabelecida.

Equipes do GDF Presente fizeram a correção asfáltica das pistas

FOTO: DIVULGAÇÃO/GDF PRESENTE

Governo divulga esquema de segurança, que define as áreas que terão policiamento mais rigoroso

De acordo com as forças de segurança, cerca de 300 mil pessoas estão presentes à posse presidencial

SEGUNDO ESCALÃO

Montar um ministério grandão e não conseguir agradar toda a chamada “frente ampla” não foi possível nem para o competente articulador Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tanto que não conseguiu “acomodar” os chamados partidos pequenos da aliança, tipo PV, Avante, Solidariedade, Pros etc. Petistas garantem que todos serão contemplados no segundo escalão do governo. O que se esqueceu de lembrar é que a partir de agora uma vaga no segundo escalão do governo vai valer ouro. Tanto quer alguns dirigentes estranham que partidos que “não estiveram na luta” foram beneficiados.

MULHERES NOVA SAÚDE

DEPOIS de um governo negacionista em tempos da pandemia da Covid-19, a nova ministra da Saúde, Nisia Trindade, chega com uma nova mentalidade e competência para cuidar da saúde do Brasil. Com uma visão bem diferente, a ministra irá reativa o comitê de imunização e o cientifico para se ter análises dos cenários da pandemia da Covid-19. Boas iniciativas para a saúde do país.

O PRESIDENTE Lula não conseguiu agradar a todos, mas deixa uma marca interessante no seu terceiro mandato. Dos 37 ministérios, 11 serão ocupados por mulheres. E não deixou por menos ao comentar: “Estou feliz porque nunca antes na história do Brasil nós tivemos tantas mulheres ministras. Nunca antes tivemosuma indígena ministra”.

Prazo de validade

OS MINISTROS do governo Lula sequer tomaram posse e já tem gente garantindo que muitos deles não tem envergadura para ocupar determinados ministérios. Muitos são vistos como “fracos tecnicamente e politicamente”, cujo prazo de validade será curto. Muitos apostam que a carreira de muitos não devem durar seis meses.

ABRIGO

O GOVERNADOR de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está abrindo o coração para abrigar determinados bolsonaristas, que ficarão sem emprego a partir do dia 2 de janeiro. Detalhe: nada de radicais ou coisa pior.

DIFICULDADES

A GOVERNADORA eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) dá sinais de que enfrenta problemas para montar o tal “secretariado técnico”. Até o momento conseguiu indicar apenas sete dos 27 secretários. Espera-se que até a próxima segunda a questão já esteja resolvida.

IMPOSSÍVEL

DERROTADA na corrida ao Senado pelo PRTB-SP, a deputada Janaina Paschoal (PTRB) quer algo impossível. Diz que por consideração às pessoas que tanto o apoiam, o presidente Jair Bolsonaro deveria esclarecer os manifestantes bolsonaristas que retornem para casa. Impossível. O “seu Jair” já esta nos EUA.

MITO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar o Brasil, nesta sexta-feira (30/12), às 13h45. Segundo o sistema de monitoramento do tráfego aéreo, o avião presidencial da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar de Brasília rumo a Orlando, nos Estados Unidos.

O avião da FAB sobrevoou Brasília durante a manhã de sexta-feira, uma prática comum antes de viagens presidenciais. No começo do dia, um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira autorizou a atuação de cinco assessores em uma “agenda internacional” com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro. No entanto, a publicação diz que o trabalho será na cidade norte-americana de Miami, não em Orlando.

Assim que Bolsonaro deixar o espaço aéreo brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) passa a ser automaticamente o presidente em exercício. No entanto, Bolsonaro não comunicou Mourão sobre a viagem.

Antes de sair do Brasil, Bolsonaro realizou uma “live de despedida” onde fez um balanço dos quatro anos de governo. Na etapa final da transmissão, Bolsonaro chorou ao se despedir. “Não vai demorar muito tempo, o Brasil vai voltar à

normalidade. No final, o bem vai vencer o mal”, pregou Bolsonaro. Bolsonaro deve passar a virada de ano em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro.

A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

O texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante. (Do CB).

COM A despedida do Rei Pelé, a única coisa que todos precisam ter consciência é que Edson Arantes do Nascimento é o nosso verdadeiro e único Mito.

Reeleição

O NOVO projeto político do criticado prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), é desembarcar no União Brasil, do governador Ronaldo Caiado, para tentar a reeleição em 2024. A operação não é tão fácil como aparenta, pois existem muitas arestas a serem superadas. Caiado estaria disposto a “carregar” o prefeito?

Bom soldado

TEM muita gente apostando que o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) pode ser um “bom soldado” em missões para ajudar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

GDF limita público na Praça dos Três Poderes:

SOLENIDADE de posse do presidente eleito será acompanada por por um grupo limitado de pessoas

Ogoverno do Distrito Federal (GDF) limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto, no próximo domingo (1º). Segundo o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo Souza, as pessoas que queiram entrar na praça deveram fazê-lo até as 12h30. Caso a lotação máxima aconteça antes disso, o acesso será fechado mais cedo.

“Será limitado a 30 mil pessoas. É o que a Praça dos Três Poderes comporta de maneira segura”, explicou o secretário, durante entrevista coletiva hoje (29), no Palácio do Buriti. Ele destacou que, por questões de segurança, o acesso de pedestres à Esplanada dos Ministérios será feito somente pela Via N1, onde serão montadas linhas de revista. A orientação é evitar materiais como hastes de ban-

30 mil

deira, garrafas de vidro e álcool líquido.

O secretário lembrou, também, que mais de 50 reuniões envolvendo forças do Distrito Federal e federais foram realizadas ao longo das últimas semanas para garantir a segurança não somente de autoridades presentes na cerimônia de posse, mas também de delegações estrangeiras e do público em geral. No domingo, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estarão com 100% do efetivo de prontidão.

Além do reforço do policiamento, com previsão de empenho de tropas especializadas e intervenções no trânsito em toda a região central de Brasília, o Protocolo de Operações Integradas prevê o fechamento da Esplanada dos Ministérios e o apoio à segurança presidencial, que está sob a responsabilidade da Polícia Federal, a atuação

de equipes de atendimentos de emergência e o reforço nos efetivos de delegacias próximas.

Toda a região central de Brasília será monitorada por forças de segurança locais, por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento e drones, com informações enviadas ao Centro Integrado de Operações, que vai sediar o Gabinete de Gestão Estratégica. O local vai reunir todo o alto-comando da segurança pública do DF e representantes de órgãos de segurança federais.

CIDADE DA SEGURANÇA

Para dar maior celeridade aos atendimentos de ocorrências e na prestação de serviços durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será montada a chamada Cidade da Segurança, localizada na área do Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios.

A Polícia Federal apreendeu, ontem (29), uma arma de grosso calibre e um suporte, geralmente utilizado por snipers, com um homem que fez um vídeo ameaçando atirar no presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a posse no próximo domingo (1º/01). A informação foi confirmada nas redes sociais do futuro ministro da Justiça, Flávio Divo.

“Foram apreendidas essa arma e mais outra de um indivíduo que veiculou um vídeo com ameaças alusivas à posse presidencial. Demais providências em curso na Polícia Federal”, afirmou em publicação no Twitter.

No vídeo, divulgado nas redes sociais, o homem que se identifica no perfi como Júnior Ferro Velho, segura a arma e debocha da posse do presidente eleito, que escolheu subir a rampa do Palácio do Planalto sem colete a prova de balas. “Subir [a rampa] ele sobe, só não sei se termina. Começar a rampa ele começa, só não sei se termina”, diz.

Não foram dados mais detalhes sobre a ação, como informações sobre a prisão ou não do homem que aparece no vídeo. A apreensão ocorre no mesmo dia em que foi deflagrada a operação Nero, para tem identificar e prender os vândalos suspeitos de tentar invadir o Edifício-Sede da PF em Brasília na noite do dia 12 de dezembro.

Bolsonaro faz seu último pronunciamento e depois embarca para os EUA

LIVE DE DESPEDIDA

Toda a região central de Brasília será monitorada por forças de segurança do Governo do Distrito Federal

POSSE PRESIDENCIAL

Ibovespa fecha ano com alta de 4,69% e dólar com queda de 5,3%

O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão de hoje (29), o último do ano, aos 109.734 pontos. O resultado representa uma queda de 0,46% em relação a ontem e de 2,45% em comparação ao final do mês de novembro. No entanto, no acumulado do ano, o índice somou alta de 4,69%.

O giro financeiro no último pregão do ano somou R$ 24,4 bilhões. Amanhã, em razão do feriado bancário, não haverá negociação de ações na bolsa paulista, a B3.

Diferentemente do Brasil, Wall Street caminha para uma perda em 2022, com o S&P 500 registrando até o momento declínio de 19%. No entanto, amanhã ainda haverá pregão nos Estados Unidos.

Já o dólar teve em 2022 sua primeira baixa anual frente ao real em seis anos. Subiu hoje 0,43%, fechando o último pregão do ano em R$ 5,27 reais na venda. No acumulado de 2022, a moeda norte-americana somou queda de 5,3% - a primeira baixa anual desde 2016.

Boa parte das perdas deste ano veio no primeiro trimestre, quando o dólar caiu 14,55% frente ao real, maior tombo percentual trimestral desde o período de abril a junho de 2009 (-15,81%).

Nova norma para cobrança de tributos de

Objetivo do governo federal é inibir a manipulação sobre os preços de venda para mercadorias

Ogoverno federal publicou ontem (29), no Diário Oficial da União , uma medida provisória que modifica as normas para cobrança do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os chamados Preços de Transferência.

Os Preços de Transferência são formas de controlar as operações comerciais ou financeiras realizadas entre empresas de um mesmo grupo multinacional que operem em diferentes países, estando, portanto, sujeitas a diferentes regras tributárias.

As normas se aplicam também em casos em que uma das empresas relacionadas esteja sediada em um paraíso fiscal. O objetivo é inibir que as partes, ao negociarem entre

transferência

si, manipulem os preços de venda de mercadorias ou oferta de serviços.

Há pelo menos quatro anos, a Receita Federal vem desenvolvendo, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudos para aprimorar a legislação nacional, adequando-a às regras internacionais. Em abril deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a intenção do governo federal de modificar as normas brasileiras, “adaptando-as às melhores práticas internacionais”.

“À medida que tenhamos sucesso nessa convergência, evitamos dois males: o mal da tributação excessiva, da bitributação que impede os investimentos; e o mal da evasão, através de transferência de lucros para

legislações que tenham tributações mais favoráveis. Isso é fundamental porque nos permite ter um ganho de eficiência, com alocação eficaz dos investimentos em toda essa comunidade global que está se abraçando através da convergência dessas práticas”, afirmou Guedes, na ocasião.

AÇOES CONTROLADAS

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, o texto da Medida Provisória (MP) 1.152 reforça que as regras se aplicam a transações comerciais ou financeiras controladas, “incluídos contratos ou arranjos sob qualquer forma e série de transações”, incidindo sobre empresas com sede no Brasil.

Presidente decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Pelé

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do DiárioOficialdaUnião Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu ontem (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon.

Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol. “Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu.

Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé “foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o

nome do Brasil por onde passou”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que “o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que o jogador atuou como “um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento

VELÓRIO DO REI

O Santos informou, ontem (29) que o velório aberto ao público de Pelé será realizado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, a partir das 10h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2).

“O corpo seguirá do Hospital Albert Einstein direto para o estádio na madrugada de segunda-feira (2) e o caixão será posicionado no centro do gramado”, diz a nota do Peixe. O acesso de populares ao velório será feito pelos portões 2 e 3, enquanto as autoridades terão acesso pelo portão 10.

Paz pode ter vários sentidos. Pode ser a tranquilidade de passar bons momentos com a família, pode ser a felicidade de reencontrar os amigos, pode significar a esperança de tempos melhores e felizes. Seja qual for o sentido para você, o GDF segue trabalhando para trazer mais paz e prosperidade para cada brasiliense. Boas festas!

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu ontem (29), aos 82

FOTO: PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS

As normas se aplicam também a casos em que uma das empresas relacionadas tenha sede em um paraíso fiscal

Hoje, em razão do feriado bancário, não haverá negociação de ações

SAÚDE

BALANÇO/COVID

Brasil registra 37,6 mil novos casos da dença em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de ontem (29) os novos números da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país. De acordo com levantamento diário realizado pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 37,6 mil novos casos da doença e 172 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confi rmados da covid-19 e 693,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,9 milhões.

GDF prorroga 1,4 mil contratos

ODistrito Federal vai renovar os contratos temporários de cerca de 1,4 mil profissionais da Secretaria de Saúde (SES). A autorização foi dada em despacho do governador Ibaneis Rocha publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (28). Com o documento, é permitida a prorrogação por mais de uma vez de contratos vigentes dentro do período de 12 meses.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, comemora a medida. “A possibilidade de não renovar estava provocando uma angústia enorme”, afirma. A médica aproveitou para con-

vocar os profissionais de saúde para dar andamento à renovação do contrato. “O próximo passo é os temporários que quiserem fazer a renovação do contrato se encaminharem para a gerência de pessoas”.

A sanção do Executivo local altera a Lei nº 4.266/2008, que previa apenas uma única renovação em caso de contratos temporários.

Serão prorrogados os contratos de médicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.

“Isso é um ganho para a secretaria, porque permite a

prorrogação até o mesmo prazo da contratação inicial”, acrescenta o subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos.

CARGOS EFETIVOS

O reforço do quadro de pessoal da saúde pública tem sido uma marca da gestão. Nos últimos quatro anos, foram cerca de 11,5 mil profissionais nomeados para melhor atender a população.

PELOS ESTADOS

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,3 mil óbitos.

Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,88 milhões de casos e 41,4 mil óbitos) e Paraná (2,85 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).

VACINAÇÃO

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. Segundo relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores,

citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome. A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esforço, de acordo com o relatório, deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica resolutiva e integrada.

RETROCESSOS

Ainda de acordo com a publicação elaborada pela equipe de transição, o grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS.

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da Saúde

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CRISE SANITÁRIA

Com o documento, é permitida a prorrogação por mais de uma vez de contratos vigentes dentro do período de 12 meses

temporários

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no domingo (1º).

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Brazlândia ganhará nova Escola Parque da Natureza

PROPOSTA parte do princípio de que um espaço sustentável pode contribuir para melhorar a relação de aprendizagem

Apedra fundamental da Escola Parque da Natureza de Brazlândia foi lançada nesta quinta-feira (29). O terreno onde será erguida a sede da unidade escolar fica às margens da BR 080, no Setor Habitacional Cascalheira. A construção está no plano de obras de 2023.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, participou da cerimônia. “É um dia de alegria em que damos mais um passo para

a construção dessa escola. Firmo meu compromisso com a comunidade em prol da construção desse espaço, que será único e inovador”, destaca Hélvia.

A unidade ficará em um terreno de dois hectares. “É uma demanda antiga da comunidade a construção da sede da Escola da Natureza. É um marco importante para os estudantes da região, que terão atendimento da educação integral, que poderá chegar a 3 mil alunos”, diz Humberto José Lopes, coordenador Regional de Ensino de Brazlândia.

A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da Secretaria de Educação, Vera Barros, completa: “Estamos na luta pela ampliação da educação integral e

sabemos que essa escola vai possibilitar o aumento da oferta e contribuir para o ensino de qualidade”.

A proposta da Escola Parque da Natureza parte do princípio de que um espaço educador sustentável pode e deve contribuir para a melhoria da relação de aprendizagem por meio de processos educativos permanentes e continuados, capazes de sensibilizar o estudante e a coletividade para a construção de conhecimentos, valores, habilida-

RETROSPECTIVA 2022

des, atitudes e competências que incentivem a formação de uma sociedade justa e sustentável.

Atualmente, a Escola Parque da Natureza de Brazlândia atende 700 alunos, em uma unidade provisória. O projeto da nova sede será construído de forma coletiva em parceria com professores, Coordenação Regional de Ensino e entidades apoiadoras, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater).

Quase 3,3 mil PPL foram aprovadas no Encceja

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seape) comemora a marca histórica de 3.286 pessoas privadas de liberdade (PPL) aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) PPL.

O número de aprovados corresponde a 21,35% do total de custodiados do sistema prisional do Distrito Federal. O resultado reflete o trabalho para ampliação do acesso à educação dentro das unidades. Em 2022, foram inscritos 4.586 custodiados, um

aumento de 223,7% comparado com o ano anterior.

O Encceja é uma avaliação para aferição de competências, habilidades e saberes de jovens e adultos em nível de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio para fins de correção do fluxo escolar.

Para o participante ser inscrito e pleitear a certificação do ensino fundamental, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completados até o dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental.

HORÓSCOPO

ÁRIES 21/03 A 20/04

A Lua traz ótimas vibes para mudanças e viagens. Os seus interesses profissionais serão favorecidos. No lado amoroso, pode esperar contatinhos novos. COR: AZUL-ESVERDEADO

CÂNCER 21/06 A 20/07

Vai ter muita disposição para pegar firme no serviço. Se estiver desempregada, atualize seu currículo e avise os seus contatos. O romance vai ser fortalecido. COR: VERDE-CLARO

LIBRA 23/09 A 22/10

Hoje você vai querer curtir sossego e paz em casa. Pode rever pessoas especiais e restabelecer amizades. Com o mozão, a intimidade ganha importância. COR: DOURADO

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Pode precisar de um chá de ânimo para encarar o dia. Suas competências vão brilhar na vida profissional. O romance fica mais envolvente. COR: VIOLETA

Cia Mapati leva hoje a Sobradinho o espetáculo Os Saltimbancos

O espetáculo “Os Saltimbancos Músicos de Bremen” é uma das atrações que integram o Viva 2023, réveillon do Distrito Federal, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) em colaboração com o Instituto Missão Hoje. A sessão teatral é realizada nesta sexta-feira (30 de dezembro) no estacionamento do Estádio Augusto Lima, a partir das 16 horas, e tem entrada gratuita.

A montagem, criada pela Cia. Mapati, faz um cruzamento inédito da história criada por Chico Buarque e o conto “Músicos de Brémen”, dos irmãos Grimm. O espetáculo é dirigido pela dramaturga, atriz e gestora cultural Tereza Padilha e conta a história do encontro de um jumento, um cachorro, uma galinha e uma gata, que vivem na fazenda e sofrem com os maus tratos de seus donos e resolvem fugir, partindo em uma jornada para a cidade grande para realizarem um sonho em comum:

formar um grupo musical. Entre os desafios que enfrentam, eles têm que confrontar seus antigos donos, para não voltarem a viver presos e maltratados como antes.

METÁFORA

A encenação faz uma metáfora com os seres humanos que vivem em situações de vulnerabilidade. Segundo Tereza, entre as novidades apresentadas nessa montagem, estão “colocações da cultura musical brasileira na história, nessa adaptação colocamos samba, xaxado e até hip hop, tudo para fi car um pouco mais atual”, conta.

SERVIÇO

SEXTA-FEIRA,

TOURO 21/04 A 20/05

Pode ser preciso dar um gás extra para se livrar de pendências hoje. Os ganhos devem aumentar e os estudos serão favorecidos. Pode dar um match. COR: AZUL-CLARO

LEÃO 22/07 A 22/08

A Lua desembarca em seu paraíso e destaca seu brilho pessoal. Pode conhecer pessoas interessantes. O convívio com o love fica protegido.

COR: VERDE

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

A Lua dá sinal verde para você incrementar seus ganhos. Vai conseguir se comunicar com facilidade. Tudo vai bem nos assuntos do coração. COR: BRANCO

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

Investir no sossego vai te fazer bem. Os astros fortalecem a sua energia e saúde. A vida amorosa flui numa boa durante o dia, se tomar cuidado com a franqueza. COR: LILÁS

GÊMEOS 21/05 A 21/06

O dia começa com ótimos estímulos. Pode fazer mil contatos e se destacar em atividades colaborativas. No amor, seu charme vai estar no modo turbo. COR: PINK

VIRGEM 21/08 A 22/09

Os astros despejam energias generosas no seu dia. Oportunidades devem surgir onde menos se espera. Se você está a fim de um crush, vai com tudo. COR: PRETO

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

Renove o seu gás para cuidar de todos os seus interesses. Vai pensar duas vezes antes de gastar e ter chances de faturar. Cuidado com o ciúme. COR: AZUL

PEIXES 20/02 A 20/03

Dia perfeito para ir atrás dos seus maiores sonhos. Tenha uma postura focada e determinada. Lance com o crush pode caminhar para algo mais sério. COR: TONS PASTEL

Pedra fundamental da sede foi lançada no lote às margens da BR 080

Em 2022, o Encceja registrou a inscrição de 4.586 custodiados

FOTO: DIVULGAÇÃO

Encenação será no estacionamento do Estádio Augusto Lima

FOTO: NINA QUINTANA

Espetáculo “Os Saltimbancos Músicos de Bremen”

30 de dezembro, às 16 horas No estacionamento do Estádio Augusto Lima E NTRADA GRATUITA Classificação indicativa: L IVRE