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EquipEs de limpeza seguem na região, retirando entulhos ao longo de vários pontos da DF-001
OServiço de Limpeza Urbana (SLU) deu início ao projeto De Cara Nova, que tem como objetivo eliminar os maiores pontos de descarte irregular no Distrito Federal. O Paranoá é a primeira região contemplada com essa novidade e as equipes de limpeza do SLU continuam na região, desde sexta-feira (6), retirando entulhos ao longo de vários pontos da rodovia DF-001.
Todos os dias, as equipes de limpeza e remoção de entulhos do SLU estão nas ruas do Distrito Federal retirando o que a população descarta irregularmente em áreas públicas. O SLU segue um
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está alertando à população para um possível golpe que está sendo aplicado a motoristas e reforça que não envia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) via e-mail. É que está circulando uma mensagem falsa, cujo endereço é sac@detran.com.br, informando que o documento do veículo está disponível anexo, em formato .pdf, induzindo o condutor a clicar no arquivo para download.
O Detran-DF garante que essas mensagens não são enviadas pela autarquia e destaca, ainda, que os e-mails oficiais possuem a extensão institucional @detran.df.gov.br/.
Para obter o documento, o proprietário deverá pagar o IPVA, a taxa de licenciamento e as multas pendentes, se houver. Após a quitação dos débitos, o proprietário emitirá o CRLV-e por meio do portal Detran Digital ou pelo aplicativo homônimo.
cronograma de limpeza em pontos mapeados e limpos sistematicamente, mas que voltam a ser alvo desse crime ambiental, inclusive no mesmo dia que foram limpos.
No Paranoá, por exemplo, mesmo a população contando com um papa-entulho na região, é possível verificar diversos pontos de descarte irregular que são constantemente alvos desse crime ambiental. O SLU, no entanto, identificou vários locais ao longo da rodovia DF-001, conhecida como Avenidas dos Pinheiros e já deu início ao projeto De Cara Nova no local. Até o momento, já foram retiradas da área mais
de 150 toneladas de entulhos.
“O projeto De Cara Nova vai acabar com esses pontos viciosos de descarte de lixo e entulhos. Vamos limpar, revitalizar e orientar a população sobre o descarte correto. Já iniciamos a limpeza e instalamos uma placa de ‘proibido jogar lixo’ informando o endereço do site do SLU no qual o cidadão pode saber onde fica o papa-entulho mais próximo”, explicou o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira.
O projeto visa a remoção dos resíduos, renovação do espaço e sinalizações educativas como a placa já instalada. As equipes de mobilização do SLU também estão
circulando nas ruas do Paranoá alertando sobre o correto descarte e os benefícios da utilização do papa-entulho.
No dia 10 de janeiro, o SLU vai lançar o projeto De Cara Nova com a entrega do local totalmente limpo e renovado. Para chamar a atenção dos moradores as equipes de mobilização do SLU estarão com uma ação voltada à educação ambiental com a presença do personagem Vassorito, que promete fazer uma surpresinha para os “sujões” que tentarem jogar lixo e entulhos no local do projeto.
Um total de 84.955 famílias beneficiárias do Cartão Prato Cheio recebe, desde sexta-feira (6), a parcela de janeiro dos R$ 250 do programa. Neste mês, o investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) é de R$ 21.238.750.
Como anunciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) desde o início da semana, o pagamento precisou ser remanejado para esta data devido à transição orçamentária anual. “Trata-se de um benefício de suma importância por ser garantidor da segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal”, enfatiza a titular da Sedes, Ana Paula Marra.
É importante ressaltar que, para renovar o Prato Cheio, as famílias precisam passar por uma nova avaliação da equipe socioassistencial nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O programa, instituído pela Lei nº 7.009, de 17/12/2021, consiste na concessão de crédito mensal no valor de R$ 250 para aquisição de gêneros alimentícios às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, visando resguardar o direito humano à alimentação adequada pelo período de nove meses.
De acordo com a legislação que rege o programa, têm direito
ao Cartão Prato Cheio os cidadãos que, com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradores do DF, inscritos no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Sedes.
Ainda de acordo com o texto, têm prioridade para receber o benefício as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos de idade, famílias que têm na composição pessoas com deficiência ou idosas e pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.
Modernos, seguros e funcionais. Assim são os 379 novos abrigos com estrutura de metal e vidro que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) está instalando em paradas de ônibus de 14 regiões administrativas do DF.
Vitória Manuella Silva Santana, 21 anos, costuma utilizar os novos abrigos nas paradas de ônibus do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde trabalha como estagiária em uma empresa de energia. Para ela, as novas paradas são interessantes e inclusivas.
“Achei bem inclusivas, pelo fato de terem espaço para os cadeirantes poderem ficar também na sombra, porque nesse sol quente é horrível, e também achei bem modernas, porque você vê ônibus chegando sem uma barreira de concreto te impedindo [de ver]”, disse a jovem.
Os abrigos foram concebidos e fabricados nos padrões certificados pelas normas ISO. A disponibilidade e o tamanho dos componentes do abrigo favorecem a acessibilidade. As estruturas possuem maior resistência e adaptação às
variações climáticas. Os vidros, na cor cinza- fumê, proporcionam excelente visibilidade e proteção dos usuários ao sol.
A implantação dos novos abrigos segue acelerada. As estruturas beneficiam os usuários do transporte coletivo em pontos próximos a setores comerciais, instituições de saúde, órgãos públicos e áreas residenciais.
Após o mapeamento de 181 locais para implantação das estruturas, 87 abrigos já foram concluídos.
O SIA e o Lago Sul terão 23 estruturas, cada. O Plano Piloto receberá 21, enquanto Taguatinga terá 18 e Noroeste já está recebendo 17 novas paradas de vidro e metal.
Outras regiõess beneficiadas são Núcleo Bandeirante (14, três dos quais na Metropolitana), Setor de Clubes Sul (11), SOF Sul (9), Epia Norte (9), Estrutural (oito), Sudoeste (6), Gama (6), DF-070 (5), Lago Norte (3), UnB (3), SMU (2), Cruzeiro (1), Octogonal (1) e Candangolândia (1).
Trabalhadores que buscam uma vaga de emprego, mas não têm experiência, podem se candidatar a uma das 15 oportunidades destinadas a carpinteiro, para trabalhar em Ceilândia. O empregador não pede comprovação de escolaridade. Essas vagas fazem parte das 153 que as agências do trabalhador da Secretaria do Trabalho do Distrito Federal (Setrab) disponibiliza nesta segunda-feira (9).
Quem tem ensino médio e experiência na função de atendente pode buscar uma das duas oportunidades para trabalhar em uma cafeteria na Asa Norte. Também estão abertas nesta segunda-feira cinco vagas para garçom, destinadas a Taguatinga. É preciso ter experiência e o ensino fundamental completo. Em Santa Maria, há uma chance para padeiro/confeiteiro. O em-
pregador oferece remuneração de R$ 1.800, mais benefícios. É exigida experiência, sem comprovação de escolaridade. Há ainda, nesta segunda-feira, oportunidades para várias funções, como as de motorista, empregado doméstico e cozinheiro, entre outras. Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades e pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov. br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho. Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana.
Na decisão, o ministro do STF citou descaso e omissão do governador no caso da invasão aos Três Poderes
Ogovernador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.
“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e STF – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao dos últimos dois anos, em 7 de setembro, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destaca o magistrado.
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão
incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do GDF nesse período. Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023.
“Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP).
A intervenção será comandada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula.
Segundo o decreto, leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local.
Antes de assinar o decreto, o presidente condenou os atos antidemocráticos que tomaram conta da Praça dos Três Poderes e disse ter havido falha de segurança. “Achamos que houve falta de segurança. Queria dizer para vocês que todas as pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. Eles vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, de livre comunicação e expressão, mas vão
exigir que as pessoas respeitem as instituições criadas para fortalecer a democracia”, declarou.
O presidente prometeu que todas as pessoas que participaram da depredação serão punidas pela lei e chamou de irresponsáveis os atos antidemocráticos. “É importante lembrar que a esquerda brasileira teve gente torturada, morta, desaparecida. Nunca vocês leram notícias de gente de esquerda invadindo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto”, disse.
“Essa gente tem de ser punida, inclusive vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília, e todos eles pagarão com a força da lei pelo gesto de irresponsabilidade, esse gesto antidemocrático e esse gesto de vândalos e de fascistas”, declarou o presidente, que classificou de barbárie a invasão das sedes dos Três Poderes.
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que todas ações da PMDF têm, por base, orientações que são determinadas pelas autoridades de segurança do Governo do Distrito Federal, e responsabilizou eventuais falhas de planejamento nas ações de proteção à Praça dos Três Poderes à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A secretaria tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, que foi exonerado há pouco pelo governador Ibaneis Rocha.
prisão em flagrante dos participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.
A desocupação deverá ser feita pelas PMs dos estados e DF, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal´
Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo ele, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do STF [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.
Ações de prevenção à tortura no DF fazem parte das atribuições de um grupo de trabalho (GT) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) criou para de fortalecer e desenvolver novas políticas públicas distritais de direitos humanos, como proteção e prevenção à violência.
Caberá ao GT desenvolver atividades de formação, promoção e difusão de conhecimentos sobre o tema, tanto em iniciativas presenciais quanto no meio virtual.
Poderão integrar o grupo os participantes do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT), órgão deliberativo e consultivo criado pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir) para fomentar políticas de prevenção, enfrentamento e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.
“A base das políticas públicas desenvolvidas pela Sejus é a defesa de uma sociedade em que todos tenham seus direitos fundamentais garantidos, com igualdade de oportunidades e sem violência, preconceito e discriminação”, diz a titular da Sejus, Marcela Passamani.
O CDPCT também se dedica a pautas como a criação do Plano Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e o estabelecimento do Mecanismo Distrital de Combate à Tortura, além de colaborar com o cumprimento de política distrital que atende e responde denúncias sobre violação dos direitos.
Entre as atribuições da Subdhir, destacam-se a promoção e a participação social na elaboração, planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas que promovam garantia e defesa dos direitos humanos e de igualdade racial.
PARA manter a intriga entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, se fala que as privatizações estão fora do radar do governo Lula. Só que Tebet estaria pensando ate em privatizar a Petrobras.
O ECONOMISTA Alexandre Schwartsman disse em entrevista a IstoÉ que “nunca haverá um Congresso oposicionista no País. O Centrão jamais se vende. No máximo se aluga”. E fez uma previsão: “Ainda desconfio que o candidato do Lula para 2026 será o próprio Lula”.
AO CONDENAR
os atos terroristas de bolsonaristas em Brasília, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafi sco) garantiu: “Os atos atentatórios perpetrados contra o Estado Democrático de Direito estão longe de serem confi gurados como manifestações pacífi cas e o direito de manifestação da liberdade de expressão, pelo contrário, são atos criminosos”.
REAÇÃO A GOLPISTASOs
PELA rede social, o ex-vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, alerta que a corregedoria da Câmara dos Deputados precisa identificar todos os deputados e deputadas que deram apoio ao ato de invadiu e vandalizou as dependências da Câmara dos Deputados e encaminhar todos ao Conselho de Ética para cassação dos seus mandatos.
AGENDA do presidente da República nesta segunda-feira inclui ainda reunião com Rosa Weber, presidente do STF
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-fei ra (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.
“O Fórum dos Governadores se reuniu à noite e reafi rma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e
PELAS REDES SOCIAISreafi rma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.
Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.
A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.
Presidência da Republica divulgadas pelos próprios terroristas serão usadas em ações judiciais. Até mesmo os acampamentos instalados nas proximidades de unidades do Exército por todo o mais estão sendo removidos pelas PMs de todo
o Brasil. Todos os envolvidos serão objeto de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, é uma espécie de fim da tolerância com tentativas terroristas contra a democracia.
BEM ativo nas redes sociais, o interventor da segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, avisa que “os criminosos seguirão sendo identificados e punidos. Não permitiremos a continuidade de concentrações que funcionem como incubadoras de planos contra o Estado Democrático de Direito”. Aliás, ninguém entendeu até agora, a razão de uma espécie de “proteção” aos acampamentos de golpistas próximos as unidades militares do Brasil. Parece que tal quadro começou a mudar hoje.
Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida ontem (8). Em postagens nas redes sociais, chefes de Estado e de Governo manifestaram solidariedade e ofereceram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incon-
dicional da França”, escreveu, na rede social Twitter, o primeiro ministro francês, Emmanuel Macron.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também condenou os ataques. “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada.”, escreveu no Twitter.
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaramnotaconjuntaderepúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantesemBrasília.
Os desembargadores afirmam estarconfiantesdequeosresponsáveispelasdepredaçõesserão“objetoderápidainvestigaçãoeadequada repreensão. As magistradas e magistradosfederaisreiteramoseu deverde–noexercíciodajurisdição –combateaocrimeeàsameaçasà
preservaçãodademocracia,objeto decompromissoconstitucionalcom opovobrasileiro”.
Nanota,osmagistradosreafirmamocompromissocomoEstado DemocráticodeDireito,comliberdadesedireitosfundamentais,“os quais somente serão respeitados e garantidoscomaatuaçãoindependenteeharmônicadoJudiciário,do LegislativoedoExecutivo”.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
APESAR do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estar fechado, muito assessores petistas ainda estão com cara de poucos amigos, principalmente os que imaginaram que seriam ministros do novo governo. Calma, o mandato presidencial é de 4 anos e com opção de reeleição. Basta ganhar a eleição.
BRASILEIRO não deixa nada barato. Já se fala que os mais de 1.200 bolsonaristas que estão sendo indiciados por atos terroristas contra o estado de direito vão terminar pedindo indenização ao estado, alegando o direito de manifestação.
JÁ está a cargo do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a centralização de anúncios de novidades dos ministros. A medida é para evitar possíveis “delírios” de alguns novatos na administração pública. Não é à toa que Costa é chamado por Lula de “capitão do time”.
ALGUNS políticos bolsonaristas acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estaria interessado em retornar ao Brasil. Só que fez um acordo com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para ser a estrela do partido, tanto nas eleições municipais como nas eleições gerais de 2026. Será que o projeto já foi esquecido?
(CNPG)tambémdisseconfiarque asautoridadescompetentesaplicarãomedidasrígidasdeapuraçãoe de punição aos que promoveram “lamentáveleatrozagressãoeviolênciaaopovobrasileiro”.
Em nota, os procuradores-gerais reafirmaram o papel do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e colocaram-se ao lado dos poderes da República para prevenir e reprimir “atos criminosos e antidemocráticos”.
mos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”, postou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.
Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.
Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local - polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que fi cará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.
O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também se pronunciou. “Todo meu apoio ao
presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condena-
Presidentes latino-americanos também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) se quiser seguir viva como instituição e aplicar a carta democrática”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
Líderes mundiais condenam tentativa de golpe em BrasíliaO pedido de reunião de governadedors com o predidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito na noite de ontem FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR bolsonaristas que tentaram – pela segunda vez – um golpe contra o estado de direito, no domingo, começaram a serem presos. As imagens dos atos de vandalismo de domingo, nos prédios do Congresso, STF e
EstE Valor acompanha o salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento
Apartir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.
Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.
Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.
Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiroscontribuemcom 12% do salário mínimo.
O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e àindústriapagamR$1amais
Entidades do setor econômico repudiam invasões aos Três Poderes
As entidades que representam indústria, comércio, serviços e setor bancário divulgaram notas em que repudiam as invasões às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ontem (8), em Brasília, por manifestantes antidemocráticos.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que tem compromisso com os valores do Estado Democrático de Direito.
“A confederação confia na apuração e punição dos responsáveis pelos crimes praticados contra a decisão manifestada nas urnas pela sociedade brasileira”, diz a nota divulgada pela CNC.
CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu punição exemplar ao que classificou como “atos terroristas”.
“O Brasil elegeu seu novo presidente da República democraticamente, pelo voto nas urnas. A vontade da maioria do povo brasileiro deve ser
respeitada e honrada. Tais atos violentos são manifestações antidemocráticas e ilegítimas que atacam os três Poderes de maneira vil. O governo e as instituições precisam voltar a funcionar dentro da normalidade, pois o Brasil tem um desafio muito grande de voltar a crescer, gerar empregos e riqueza e alcançar maior justiça social”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, também em nota divulgada hoje.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse que “as cenas de desordem e quebra-quebra” causaram “profunda perplexidade institucional, que exigem firme reação do Estado”.
FEBRABAN
“Com mais de meio de século de existência, a Febraban, integrante da institucionalidade do país, repudia com veemência as agressões ao patrimônio público nacional e a violência contra as instituições que representam o Estado Democrático de Direito”.
referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$5amaisdeImpostosobre Serviços(ISS),administrado pelo município onde tem seu domicílio.
OS BENEFÍCIOS
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria
por idade, auxílio-doença, salário-maternidade,auxílio-reclusãoepensãopormorte. E mais: a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
Alémdisso,oboletomensaldoDocumentodeArrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. Asparcelasvencemnodia20 de cada mês.
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, afirmou, dia 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.
Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.
Em 2022, foram registradas quase 16 mil ligações falsas, grande prejuízo
Durante o ano de 2022, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu 15.810 ligações de falsas emergências. Esse é o menor número relativo a trotes nos últimos quatro anos. Segundo os dados do órgão, em 2021, foram registradas 26.443 ligações, enquanto em 2020 e 2019 os números foram de 51.744 e 68.002, respectivamente.
A gente consegue entender de várias maneiras a contribuição para a diminuição do trote. A divulgação nas mídias, que fazem um processo de fixação e atualização contínua da população. Assim como projetos como o Samuzinho, onde explicamos as nossas ações
nas escolas, e atividades em locais públicos”, afirma o diretor do Samu, Victor Arimatea.
O diretor do Samu também diz que o órgão percebeu a redução nas falsas emergências, principalmente, no período da pandemia de covid-19. “Teve uma redução significativa. Acredito que porque a saúde e o Samu estavam na mídia. Trouxe esse alerta e o estado de conscientização da importância da saúde. Mas é claro que o trote ideal é o zero”, defende.
PREJUÍZO
Apesar da redução dos casos, as falsas emergências ainda são uma realidade na central de atendimento do 192. Os operadores são treina-
dos e, com a experiência, também passam a perceber os indícios de um trote. Porém, as ligações desnecessárias congestionam as linhas e impedem o atendimento rápido a casos de real urgência.
“Existe um treinamento para cada um dos postos da central de regulação. O posto dos técnicos auxiliares de regulação médica é onde param a maior parte dos trotes, diria que 99%. Existe um protocolo e uma nota técnica, além do aprendizado. Por isso, eles já conseguem identificar o trote e impedir que chegue até a mesa do médico regulador e até o atendimento avançado nas ruas”, explica Arimatea.
No caso dos telefonemas falsos
que acabam passando do primeiro filtro de atendimento na central, o prejuízo é ainda maior. “Quando acontece de ir uma viatura, é o que mais impacta. Temos uma demanda reprimida e precisamos utilizar os recursos de forma consciente. Quando acontece, é muito danoso. Porque a gente entende que um caso que precisa vai ficar sem uma viatura disponível”, diz o diretor do Samu.
“Todo trote em si prejudica o sistema. Se tenho a linha congestionada, uma quantidade de ligações não puderam ser atendidas e temos que atender. O trote em qualquer nível vai ter impacto porque afeta o atendimento de uma pessoa com urgência”, complementa.
O Brasil registrou, em 24 horas, 1.664 novos casos de covid-19 e 11 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado no fim da tarde de domingo (8) pelo Ministério da Saúde.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,3 milhões.
O estado de São Paulo tem
o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos).
O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.041), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).
Foi publicada na última sexta-feira (6/1) a Resolução - RE 57, da mesma data, que determina a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade, assim como o recolhimento de todos os produtos (todos os lotes) fabricados pela empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 68.722.743/0001-09, especialmente a pomada CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, fabricada pela empresa MICROFARMA e distribuída pelo INSTITUTO CASSULINHA CABELOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 39.748.972/000102.
A medida foi tomada em razão de a empresa fabricante não estar devidamente regularizada para a fabricação desses produtos e também devido aos casos de eventos adversos relacionados ao uso da pomada para modelar e trançar cabelos, encaminhados pelo órgão de vigilância sanitária do município do
Rio de Janeiro.
Os consumidores que usaram o produto relataram irritação ocular, pálpebras inchadas e dor nos olhos, além de dificuldade de enxergar, o que ocorreu ao lavarem o cabelo, após o uso do produto. Os casos seguem em investigação.
É importante ressaltar que consta no rótulo do produto a orientação de evitar contato com os olhos e mucosas, bem como a orientação de retirar a pomada do cabelo antes de ir a lugares como piscinas, praias e cachoeiras, para que o produto não escorra sobre os olhos. Entretanto, a empresa fabricante está com CNPJ inapto junto à Receita Federal e com a licença sanitária cancelada desde 2018.
Em 2022, a Anvisa já havia publicado o Alerta nº 07, relacionado a esse tipo de cosmético. É importante que os consumidores fiquem atentos às recomendações de uso e advertências contidas nos rótulos dos produtos.
FOTO: REPRODUÇÃO/ABRCaso você tenha adquirido a pomada CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, não faça uso do produto e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que a fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.
Os estabelecimentos que tenham o produto para uso em seus clientes também devem suspender sua utilização imediatamente.
Quem fez uso recente da pomada deve observar o cuidado ao lavar os cabelos, para que o produto
não entre em contato com os olhos. Em caso de qualquer efeito adverso, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você.
A recomendação para quem tiver em sua residência ou estabelecimento outros produtos fabricados pela MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 68.722.743/0001-09, é de que entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que a empresa deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.
Com o retorno das aulas presenciais, os estudantes precisam tomar algumas medidas para garantir o benefício do Passe Livre Estudantil (PLE) durante o ano letivo. É preciso conferir a situação do cadastro e checar se o cartão foi extraviado ou se está danificado. A recomendação é fazer logo os ajustes necessários, não deixando para a última hora.
O estudante que não mudou
de instituição de ensino nem de endereço não precisa se preocupar com o cadastro. A atualização do cadastro no PLE deve ser feita por quem trocou de escola – estão dispensados desse procedimento os estudantes que não mudaram de instituição de ensino nem de endereço. Basta entrar no aplicativo do BRB Mobilidade ou da plataforma do Passe Livre e inserir a declaração de escolaridade atualizada, emitida pela nova escola com data de até 30 dias antes.
No aplicativo ou na plataforma do BRB Mobilidade, o aluno que mudou de endereço deve anexar um novo comprovante, com emissão de até 90 dias. O estudante também precisará manter uma foto sempre atualizada na plataforma.
Jovens com idade entre 15 e 29 anos que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos – o que, atualmente, equivale a R$ 2.424,00 – podem pedir o documento utilizando o aplicativo oficial ID Jovem 2.0 ou por meio do site do próprio benefício. A carteira é válida por seis meses, mas é possível renová-la ao fi m do período.
Para solicitar o documento, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e manter suas informações pessoais atualizadas. Se ainda não for cadastrado, o interessado pode se inscrever por meio do aplicativo ou do próprio site do CadÚnico - instrumento criado para permitir que o Poder Público identifique, caracterize e acompanhe
Com o cadastro atualizado, o estudante deve verificar a situação do cartão. Se notar que está danificado ou foi extraviado, é preciso registrar um boletim de ocorrência para depois solicitar o bloqueio. De posse do BO, basta ligar para a Central de Atendimento (61) 3120-9500, ou acessar o site específico. Se preferir, o estudante pode comparecer a um dos postos de atendimento do BRB Mobilidade.
Assim que fizer o bloqueio do cartão, o estudante deve pagar a taxa da segunda via, no valor de R$ 5,40, com identificação do CPF do aluno. O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou loja de conveniência do BRB. O passo seguinte é solicitar a segunda via do cartão por meio do aplicativo do BRB Mobilidade ou no site, na aba “2ª via”. O BRB dispõe de 120 postos de atendimento, e a retirada do
novo cartão pode ser feita em qualquer um deles.
Na volta às aulas, é hora de o estudante fazer uso do benefício. Na primeira viagem, é preciso aproximar o cartão do validador duas vezes; na primeira vez, as informações serão atualizadas, e na segunda vez será liberada a catraca. Caso o cartão não funcione, o estudante poderá ir a um posto de atendimento do BRB e solicitar a verificação do documento.
junto com um documento de identidade oficial com foto, em locais de venda de ingressos. É possível imprimir cópia da carteira ou utilizá-la no formato digital, usando o aplicativo para telefones móveis.
I Fest Lira - Verão 2023 tem
inscrições gratuitas para obesos, negros e PCDs
Do dia 23 ao dia 28 de janeiro, acontecerá o “I Fest Lira - Verão 2023”. O festival possui seis dias de programação de arte educativa, com a presença de 23 profissionais da cultura e sete shows com nomes como GOG (rapper, cantor, e escritor), Flor Furacão (compositora, pianista, cantora, arte educadora, produtora), Anna Moura (vencedora Brasília Independente 2022 Finalista WPSC 2022, cantora, compositora, poeta, professora, instrumentista e atriz). presença confirmada de Jaqueline Fernandes ( especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, Coordenadora Geral do Festival Latinidades) e Marcelo Café (Cantor, compositor e produtor cultural, curador e coordenador de produção do Festival Tardezinha do Samba).
O festival, idealizado por Naiara Lira, (atriz, cantora, diretora e produtora cultural desde 2004, Mestra em Teatralidades Negras Brasileiras - UnB) oferecerá 48 horas de aulas sobre assuntos como Gestão de Espaços Culturais, Produção de Eventos e a vida de artista nas áreas de Fotografi a, Música, Teatro, Pesquisa, Literatura, Artes Visuais, entre outros.
as famílias de baixa renda que já recebem algum benefício social governamental ou que o estão requerendo.
Para obter descontos em eventos artísticos, culturais e esportivos, o titular da ID Jovem deve apresentá-la,
A carteira ID Jovem é aceita em cinemas, cineclubes, teatros e espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou privados. Também é aceita em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento cuja entrada ou participação for paga.
ÁRIES 21/03 A 20/04
Tire o dia para planejar o ano e definir as mudanças que busca para a sua vida. Invista em novas formas de ganhar dinheiro e controle o ciúme no romance. COR: AMARELO-OURO
CÂNCER 21/06 A 20/07
Os astros avisam que as relações verdadeiras ficam mais intensas. Deve fortalecer os laços com amigos, conhecer gente nova e aproveitar bastante o love. COR: AZUL-ESVERDEADO
LIBRA 23/09 A 22/10
Ótimo astral para reunir a família e passar mais tempo na sua casinha. Ótimo dia para renovar a decoração do lar. Clima quente nos assuntos do coração. COR: LILÁS
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Hoje o dia vai ser muito favorável. Vai encarar qualquer desafio e todos vão querer estar ao seu lado. Nas paqueras, você vai reinar absoluta. COR: GOIABA
TOURO 21/04 A 20/05
Tudo que você vai querer hoje é viajar e viver novas experiências. Vai ser tudo de bom se envolver com alguém que tenha objetivos parecidos com os seus. COR: PRATA
LEÃO 22/07 A 22/08
A Lua desperta o seu lado ambicioso e não deve ter problemas em buscar um emprego melhor. Foque em hábitos saudáveis e faça planos a dois com o mozão. COR: PRETO
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
Deve começar 2023 cercada de gente querida. Será um prazer enorme colocar o papo em dia com todo mundo. Uma conquista pode evoluir para algo mais. COR: MARROM
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
A Lua vai deixar você mais caseira hoje. Bom momento para estar com a família e ficar um pouco sozinha com seus pensamentos. Na vida a dois, busque privacidade. COR: BRANCO
Inscrições abertas para 20 bolsas integrais, prioritariamente, para protagonismo de pessoas negras, gordas, indígenas, mulheres trans/ travestis e com deficiência (PCD), mais 20 vagas disponíveis no valor de R$700, em até 10x, com almoço incluso. Os shows acontecerão no horário do almoço e serão abertos ao público - basta retirar os ingressos grátis no site da Sympla
GÊMEOS 21/05 A 21/06
Uma vontade enorme de dar uma guinada na sua vida vai surgir. É hora de deixar para trás o que não contribui para a sua felicidade. Desejos à flor da pele. COR: VIOLETA
VIRGEM 21/08 A 22/09
Você vai iniciar a semana mais extrovertida e cheia de energia. Pode fazer uma viagem de ‘bate-volta’ hoje. A dois, fase romântica e carinhosa. COR: ROSA
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Vai ser bom deixar seu cantinho mais organizado. Os astros pedem atenção às finanças, mas indicam que o dia é favorável para faturar. A dois, tudo vai bem. COR: VERMELHO
PEIXES 20/02 A 20/03
Os astros te estimulam a fazer contato com todo mundo. Pode ter boas oportunidades de conhecer gente nova e fazer amizades. Bom dia para planejar o futuro a dois. COR: AZUL
Saiba como obter a Identidade Jovem pela internet hojeJUVENTUDE
ESTUDANTE deve conferir situação do cadastro e verificar se precisa pedir segunda via do cartão
grande
A CONFEDERAÇÃO Nacional da Indústria (CNI) é veementemente contra todo e qualquer tipo de manifestação antidemocrática. Os responsáveis pelos atos terroristas devem ser punidos na forma da lei de maneira exemplar.
“O Brasil elegeu seu novo
presidente da República democraticamente, pelo voto nas urnas. A vontade da maioria do povo brasileiro deve ser respeitada e honrada. Tais atos violentos são manifestações antidemocráticas e ilegítimas que atacam os três Poderes de maneira vil. O governo
e as instituições precisam voltar a funcionar dentro da normalidade, pois o Brasil tem um desafio muito grande de voltar a crescer, gerar empregos e riqueza e alcançar maior justiça social”, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
O CLIMA carnavalesco começa a tomar conta do Distrito Federal no dia 25 de janeiro, com a festa Purpurina Pura, uma celebração promovida por artistas LGBTQIAP+ onde todos são bem vindos. O evento acontece a partir das 19h30, no Calaf, contando com show da diva da MPB, Dhi Ribeiro, e direção da escritora e produtora Gisele Gama. Os ingressos são retirados gratuitamente pelo Sympla e, na entrada, é pedido 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão direcionados a instituições de apoio social. Finalista do reality show Canta Comigo, o artista pop Piettro será o convidado especial da noite e já prepara uma performance arrebatadora para o evento.
TEMOS em várias cidades do Distrito Federal a realização de bailes para pessoas da Terceira Idade, que na realidade contempla pessoas de todas as idades. Porque se os filhos e netos acompanham os avós, acabam entrando na alegria. Ao longo dos dias vou publicando quais locais estão forrozando.
MAL tomou posse como administrador regional do Guará, Artur Nogueira já foi convocado a participar do projeto Tempo de Plantar Guará, que já plantou 4 mil mudas nos dois parques da cidade. Em 2023 a meta do grupo de ambientalistas voluntários é garantir o cercamento da nascente dentro do Parque Juscelino Kubitschek, localizado entre as quadras 38 e 42 do Guará II.
APÓS quatro anos de intensa dedicação às tarefas do cargo de Administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro anuncia o desligamento em suas redes sociais, na manhã de 09 de janeiro, após os ataques à democracia, ao patrimônio público, depredação de patrimônio público e outros atos terroristas de golpistas na capital do país, no domingo (08). “Sou nascida e criada aqui. Nunca antes presenciei algo tão violento simultaneamente com nossa história, com nosso patrimônio, com nossa arquitetura e com nossa democracia. Repudio veemente o duro golpe que Brasília sofreu ontem” conclui a exadministradora.
Nesta imagem, Pedro, com 99 anos e Socorro, 82, não deixam a peteca cair no Guará. Toda quarta-feira, a partir das 14h, no Centro de Centro de Convivência do Idoso (CCI).
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O Condomínio da Super Quadra Atlântica (SQA) conta com uma área de lazer incrível! Churrasqueiras, espaço zen, pista de Cooper e caminhada, praça da fogueira, quadra poliesportiva, pista de skate, American bar, baby care, sala de reuniões, spinning, brinquedoteca, lounge esporte, squash, sala de jogos adulto, salão de festas teen, sala de jogos infantil, fitness, salão de festas infantil, espaço mulher e sala de leitura.
Além da excelente área de lazer que este empreendimento já oferece, o condomínio também incluí uma programação de segunda a sábado de assessoria esportiva para o público adulto e infantil, incluindo atividades de musculação, natação, hidroginástica, spinning, pilates, recreação infantil, ballet baby class, futsal, yoga, judô e teatro. (Todas as atividades descritas já são de direito do condômino, exceto Natação, que deverá ser contratada diretamente com a assessoria esportiva).
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