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Os projetos, elaborados pela Seduh, estão sendo executados pela Secretaria de Obras do DF
ocal por onde passam diariamente mais de 150 mil pessoas, o Setor Comercial Sul (SCS) está em obras.
O Governo do Distrito Federal (GDF) mobilizou mais de R$ 8,9 milhões para a reurbanização completa das quadras 3, 4 e 5, conforme modelo já implementado em outros pontos históricos e turísticos da capital federal.
A reforma é padronizada: em todas as quadras haverá recuperação da pavimentação, reforma das calçadas, escadas e rampas, nova sinalização vertical e horizontal, reorganização dos estacionamentos, paisagismo e
mobiliário urbano. Os projetos, elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), estão sendo executados pela Secretaria de Obras (SODF).
É o mesmo molde adotado na reforma da W3 Sul, do Setor de Rádio e TV Sul e do Setor Hospitalar Sul. “A proposta é que sejam áreas acessíveis a toda a população, dando fim às calçadas quebradas e deterioradas e aos estacionamentos irregulares. São ações que priorizam a segurança e o conforto de todos”, explica a engenheira Claudia Mansur, da Subsecretaria de
Acompanhamento e Fiscalização da SODF.
“Essa obra era uma demanda antiga da população e, principalmente, do próprio comércio; vai impactar a todos que frequentam o setor e é uma forma de valorizar a cidade”, pontua o administrador regional do Plano Piloto, Valdemar Medeiros.
A Quadra 3 foi a primeira a receber máquinas e operários, em junho do ano passado. Atualmente, estão sendo feitos os assentamentos do piso tátil, que orienta pessoas com deficiência
visual ou baixa visão sobre o caminho, e do piso de alerta, que aponta possíveis obstáculos no trajeto de pedestres, como escadas, rampas e elevadores.
Já na Quadra 5, onde as obras começaram em setembro de 2022, estão em andamento os serviços de concretagem de calçadas e travessias elevadas, assentamento de meios-fios, remoção de pedras portuguesas e nivelamento do solo. Na Quadra 4, por sua vez, há o assentamento de meios-fios e preparação para concretagem de calçadas. Por lá, a reforma começou em outubro do ano passado.
A Rodoviária do Plano Piloto iniciou os serviços de manutenção de mais dois banheiros, um masculino e um feminino. As instalações ficam no lado leste da plataforma superior do terminal rodoviário e o serviço completamente concluído deve ser entregue em aproximadamente 45 dias.
Na semana passada, a Rodoviária entregou dois banheiros totalmente reformados no piso térreo do terminal. “Está sendo feito o mesmo serviço que fizemos nos banheiros da plataforma inferior (térreo), que ficaram como instalações novas e foram muito bem recebidos pelos usuários do transporte público coletivo e pela comunidade em geral”, explicou o administrador da Rodoviária, Josué Martins.
Os banheiros que começaram a ser reformados na última segunda-
feira (16) são de tamanho médio, com capacidade para atender, juntos, cerca de 20 pessoas. As duas instalações possuem espaço exclusivo para pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes. O serviço de manutenção será completo, com troca de piso, portas, pintura e substituição de pias e vasos sanitários.
SEMOB-DF
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SemobDF) é a responsável pela gestão do contrato de manutenção do terminal. De acordo com o contrato firmado, serão reformados os 10 sanitários da Rodoviária do Plano Piloto.
A Rodoviária do Plano Piloto possui quatro banheiros grandes na plataforma inferior (térreo), quatro banheiros grandes no mezanino e dois banheiros médios na plataforma superior.
As obras de construção do sistema de esgotamento da Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera, em Taguatinga, estão em ritmo avançado. São 17 km de rede de esgoto, executados pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), que beneficiarão cerca de 4,5 mil moradores de 1.266 lotes da região. O investimento é de R$ 4.292.422,09. A primeira etapa da instalação contempla as chácaras 27 e 28.
O sistema de esgotamento será composto por redes coletoras públicas e ramais condominiais interligados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior. Com o saneamento básico, não será mais necessário usar fossas sépticas.
O administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade dos Santos, afirma que a ação traz mais segurança aos
moradores e a possibilidade de mais ações governamentais. “Sem a rede de esgoto, não conseguimos colocar asfalto nas ruas nem fazer outras coisas na região”, pontua o gestor.
“Recentemente criamos uma rede de drenagem na Quadra 26 para minimizar o problema da população; e, com a rede de esgoto, estamos garantindo o acesso a um direito básico”.
Morador da Chácara 27 há quase duas décadas, o comerciante Kesley Martins, 35, manifesta-se contente com o andamento das obras: “É uma região muito boa pra morar, tranquila, um bom lugar para criar os filhos, mas a falta de esgoto incomodava muito. Ver as melhorias chegando até aqui é uma felicidade para todos nós”.
O comerciante Ednaldo Vicente Ribeiro, 48, acrescenta que a melhor parte do processo é acabar com o uso da fossa, que prejudicava o bem-estar das famílias. “Com a fossa, a casa fica cheia de mosquitos e com mau cheiro, além do que é difícil de cuidar e muitas vezes, dependendo da quantidade de pessoas nas casas, a fossa acaba transbordando”, afirma. “É muita ansiedade para que fique pronto logo, é a realização de um sonho”.
Endereços de cinco regiões administrativas ficarão sem água nesta quinta-feira (19). É que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai executar melhorias no sistema de abastecimento. A suspensão será das 8h às 22h, no Park Way, Núcleo Bandeirante, Águas Claras, Candangolândia e Planaltina. No Park Way, a interrupção
afetará as quadras SMPW Q 1 a 5, SHA CJ 3 CH 21 a 41, SHA CJ 7 CH 2 a 28 (somente chácaras pares), SHA CH 30 e 31, CH 65A e CH Rádio Jovem Pan.
Em Águas Claras, o serviço não estará disponível na Q 201 Sul, Q 202 Sul, Q 203 Sul, Q 204 Sul. Rua Tamboril Sul, Rua Manacá Sul, Rua Ipê Amarelo Sul, Rua Pitangueiras Sul, Avenida das
Araucárias lotes 115 a 1.055, Rua 3 Sul, Rua 4 Sul, Rua 5 Sul, Rua 7 Sul, Rua 8 Sul e Rua 9 Sul. Já em Planaltina, ficarão sem água o Setor Tradicional Norte (STRN) e o Setor Tradicional Central (STRC).
Será suspenso o abastecimento de todo o Núcleo Bandeirante, incluindo o bairro Metropolitana, o Setor de Indústrias Bernardo Sayão (SIBS), o Museu da Me-
mória Candanga e o Setor de Postos e Motéis Sul (SPMS). Toda a região de Candangolândia também ficará sem água no período programado.
Conforme o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, todas as residências devem ter uma reserva de água com o volume correspondente ao consumo médio diário.
As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 127 vagas de emprego abertas nesta quarta-feira (18). A maior remuneração é para o cargo de modelista: R$ 4 mil. Trata-se de uma oportunidade na Asa Sul com exigência de experiência e ensino médio completo.
Outro destaque é para a função de eletrotécnico, com salário de R$ 2.892,23. São duas vagas para trabalhar no Guará. Os candidatos não precisam ter trabalhado na área e nem ter escolaridade.
Na mesma região administrativa, há dez oportunidades para o posto de vendedor pracista. O empregador oferece R$ 2 mil como rendimento e não cobra experiência, mas exige ensino médio completo.
Em Taguatinga, também estão contratando vendedores pracistas. São sete chances
com ordenado de R$ 1.393.
Todas as vagas disponibilizadas pelas agências do trabalhador oferecem benefícios, além do salário. Interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a alguma das 14 unidades das agências do trabalhador, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mesmo que o candidato não tenha interesse por nenhuma vaga do dia, ele pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com os perfis que as empresas procuram. Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br/.
As transações de compra e venda de veículos no Distrito Federal serão aquecidas neste início de ano. A governadora em exercício, Celina Leão, recebeu, ontem (17), representantes de concessionárias de automóveis e atendeu a um pedido antigo da categoria: o de não ser necessário quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência da titularidade do bem. A medida foi autorizada pelo governo, que estuda agora o melhor ordenamento jurídico para colocá-la em prática o quanto antes.
“Nós iremos atender o setor, porque sabemos o que impulsiona o comércio e a economia. Nós abrimos as portas do governo a vocês e vamos atender esse pleito”, diz Celina Leão.
O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, sinalizou que a medida será estruturada o quanto antes. “Esse pedido de vocês é possível de ser atendido, vem em boa hora e vamos dar prosseguimento no governo”, disse.
Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz, a medida é uma forma de estimular novos negócios. “O foco principal são os veículos usados, em que atualmente se exige, no ato da transação, a quitação do débito do IPVA do ano corrente e dos anos anteriores. Agora, na venda de um carro não será mais necessária a cobrança imediata do IPVA que está a vencer no ano corrente, somente
dos IPVAs anteriores”, reforçou Ney Ferraz.
Ainda de acordo com o titular da Seplad, as concessionárias pedem essa medida para fomentar as vendas nos primeiros meses do ano. “Janeiro e fevereiro são os meses em que se inicia o pagamento parcelado do IPVA e isso fazia com que as pessoas tivessem dificuldade para utilizar o veículo usado para dar de entrada em uma nova aquisição, justamente porque elas tinham que antecipar o pagamento de um tributo que poderia ser feito de forma parcelada no decorrer do ano”, explica.
Uma equipe técnica formada por diretores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) inspecionou, ontem (17), as dependências do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM). A visita é uma resposta imediata ao anúncio feito pela governadora em exercício Celina Leão que, um dia antes, se comprometeu com a reforma da unidade. As obras visam abrigar os policiais que reforçarão o efetivo do quartel
A reforma do 6º BPM, localizado próximo à Praça dos Três Poderes, será dividida em três etapas. A primeira e mais urgente delas envolve uma expansão da estrutura original. A instalação provisória vai ocupar o estacionamento interno do batalhão, uma área de 315 metros quadrados (m²).
E deve ser concluída a tempo de receber os 100 militares que estão prestes a concluir o curso de formação de praças.“Vamos usar um método construtivo que seja rápido o suficiente para deixar tudo pronto no prazo de uma semana”, adianta o diretor de Edificações da Novacap, Rubens de Oliveira.
“Amanhã, uma equipe nossa começa a limpeza do local e a vedação do alambrado que o cerca”, acrescenta.
Uma segunda instalação provisória será erguida no mesmo local, de forma concomitante. “Vai ser uma estrutura mais robusta, que deve levar cerca de 30 dias para ser concluída”, explica Rubens.
O espaço deverá ser usado por pelo menos seis meses, prazo em que será feita a licitação para construção de um Batalhão de Campanha.
O 6º BPM ocupa hoje um terreno cedido pela Câmara dos Deputados. A estrutura física comporta apenas os atuais 248 militares e 28 veículos, sem capacidade para receber mais policiais. Com a promessa de dobrar o efetivo, que chegará a 500 integrantes, veio a necessidade de mudança.
De acordo com a tenente-coronel Kelly Cezário, comandante do 6º BPM, um novo quartel será construído em um terreno de aproximadamente 10 mil m², nas proximidades do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). É a terceira e última etapa do projeto que dará uma cara nova à unidade. Enquanto não fica pronto, o batalhão de campanha abrigará de 500 a 700 militares por até quatro anos.
“Não basta aumentar o efetivo. É preciso criar a estrutura necessária para recepcionar a tropa”, observa a tenente-coronel Kelly. “Percebemos uma grande mobilização por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) para viabilizar espaços que ofereçam dignidade e conforto aos militares, que muitas vezes precisam ficar de prontidão por horas”.
Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF), da Associação das Empresas Revendedoras de Veículos do DF (Agenciauto-DF) e empresas de venda e revenda de veículos. Pelo governo, também participou do encontro o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
Para o presidente do Sincodiv, Arcélio Alceu dos Santos Júnior, a venda de veículos será impulsionada com o apoio do governo. “Será muito importante para o setor. Muitas
pessoas postergam a compra de um veículo por causa do IPVA, e essa medida vai evitar isso”, destaca.
Nos últimos anos, o GDF tem trabalhado para aquecer o mercado de venda de automóveis. O IPVA passou, inclusive, por redução. A Lei nº 6.445/2019 diminuiu o imposto em 0,5%, voltando aos patamares de 2010. Foram retirados os 0,5% para todas as categorias de veículos que haviam sido acrescentados em 2015. A redução da alíquota dos automóveis passou de 3,5% para 3%, e das motocicletas de 2,5% para 2%.
A ordem de serviço para a construção do Viaduto do Jardim Botânico, obra que beneficiará 50 mil motoristas diariamente, foi assinada nesta terça-feira (17). O investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) é de R$ 33.579.459,53, com previsão de gerar 400 empregos.
A estrutura será erguida na altura do balão da antiga Esaf, no km 27,2 da rodovia DF-001, justamente no trecho que interliga o Plano Piloto ao Jardim Botânico. E vai beneficiar moradores e frequentadores de São Sebastião, Tororó, Paranoá, Jardins Mangueiral, Jardim ABC, Cidade Ocidental e outras localidades da área leste do DF, uma das regiões que mais crescem na cidade.
O viaduto será erguido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) com as seguintes etapas: drenagem, terraplenagem, pavimentação, sinalização horizontal e vertical, ciclovia,
passarela, muro de “terra armada”, viaduto, passarela, obras complementares, urbanização e paisagismo e canteiro de obras.
“Esta obra vai permitir a normalidade do fluxo de trânsito, o que não acontece hoje. Passam por aqui 50 mil veículos por dia. Também consideramos que foi uma obra pensada para demandas futuras, considerando o fato que a cidade está se expandindo”, afirma a governadora em exercício, Celina Leão.
Com a obra, o balão da Esaf será mantido e quem passar pela DF-001 vai passar justamente por baixo do balão, no ponto onde o trânsito fica travado em horários de pico.
“É mais uma obra que estamos atuando nos pontos de entroncamento onde há retenção e que atrapalha a fluidez do trânsito, principalmente das pessoas que vão para o centro da cidade todos os dias pela manhã e retornam no fim do dia”, destaca o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Junior.
ALGUNS políticos estão querendo saber se o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, irá dar apoio jurídico aos terroristas do 8 de janeiro, em Brasília. Pelo que já disse o presidente Valdemar Costa Neto, não existe qualquer ligação do partido com os atos golpistas. Resumindo: os participantes que se virem.
CONSULTORES e políticos acreditam que o governo Lula (PT) precisa ser mais ágil nas redes sociais para combater as fake news bolsonaristas. A prática continua sendo a da “mentira” para mobilizar a ala mais radical do chamado “bolsonarismo raiz”.
VOZES importantes da política já acreditam que o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), pode ser reduzido. Ministros do STF preferem aguardar o desenrolar as investigações dos tristes episódios do dia 8 de janeiro. No meio jurídico se diz que o depoimento Ibaneis foi “bem esclarecedor”.
Oministro da Defesa, José Múcio Monteiro, conseguiu resistir aos ataques petistas e permanece no cargo. O motivo é simples: o presidente Lula (PT) confia no ministro e trabalha para acabar com as instabilidades, principalmente com as Forças Armadas, que “seriam bolsonaristas”, o que é muito difícil comprovar. Existem simpatias, claro, mas não capazes de provocar turbulências para uma suposta crise institucional. Caso fosse assim, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria conseguido executar o sonhado golpe militar dos seus discursos e ainda estaria no poder. Fontes bem informadas garantem que “convites para a aventura” não faltaram. Espera-se que o encontro de hoje do presidente com os comandantes militares seja o primeiro passo para uma relação de confiança e estabilidade democrática.
FICAR inelegível é o menor dos problemas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pode aparece coisa pior, alertam aliados. O certo é que inelegível, Bolsonaro corre o risco de não ser a estrela da companhia do PL. Poderá ser substituído pelo governador de Minas, Romeu Zema, cujo partido, o Novo, sequer tem fundo eleitoral.
O PRESIDENTE da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já deu a largada para sua reeleição. Favorito e tendo apoio até do PT, Lira reúne um grupo de aliados que dificilmente corre o risco de ser derrotado. Só que em eleição tudo pode acontecer.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ontem (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública”, disse o ministro em postagem nas redes sociais.
Dino se reuniu ontem (16) com a presidenta da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.
“O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os ór-
gãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores”, explica Samira de Castro.
A Fenaj sugere que o órgão seja composto por representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além de representantes da sociedade civil organizada, como a própria federação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Abraji, a entidade representante de professores e pesquisadores de jornalismo, além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Não se trata de uma proposta nova. A Fenaj e os sindicatos de jornalistas tentam instituir o mecanismo pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, há quase 10 anos.
“A violência contra a categoria atingiu níveis recordes nos últimos 4 anos e presenciamos um ataque organizado às sedes dos Três Poderes e à própria imprensa para conseguirmos, finalmente, debater essa iniciativa”, disse a presidenta da Fenaj.
ORÇAMENTO 2023
ADVERSÁRIOS do governo Lula (PT) não se cansam de dizer que o governo petista vem dando a mão para parlamentares que não conseguiram se eleger. Até parece que os tais políticos estão desembarcando agora na política. Será que não se lembram do que fez o presidente Jair Bolsonaro no final do governo com nomeações eticamente questionáveis.
DEPOIS os erros políticos cometidos na ultima eleição, o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, de olho nas eleições de 2026, já estuda deixar o PSDB, partido que está desde 1996. Uma das possibilidades seria o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O EX-PRESIDENTE Jair Bolsonaro militarizou a Funai. Já o governo Lula (PT) começou o processo de desmilitarização das coordenações regionais. A previsão é que em breve serão demitidos os chefes de unidades descentralizadas.
O PASTOR Donizete Paulino da Paz, da pacata cidade goiana de Luziânia – Entorno do DF – está entre os presos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Paulinho pertence à Assembléia de Deus – Ministério o Deus das Nações. Difícil explicar a “nova” atividade do pastor.
Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto será fatiado. No primeiro semestre, será discutida a reformulação nos tributos sobre o consumo. A reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos, ficará para o segundo semestre.
LEI orçamentária de 2023 havia sido aprovada em dezembro último, após a PEC da Transição
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário OficialdaUnião(DOU) . O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.
Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento.
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da
Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas.
O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário –resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões.
Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitu-
cionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.
O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320.
No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior.
O parlamentar deu a informação no fim da tarde, ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Tanto a PEC [proposta de emenda à constituição] 45 [que tramita na Câmara] quanto a 110 [que está no Senado] falam sobre impostos sobre consumo. Outras matérias devem ser apreciadas, mas, nesse primeiro momento, [a reforma tributária] será sobre consumo”, disse Rossi.
O deputado confirmou que o governo e a base aliada pretendem unir os dois textos em tramitação. “A ideia é aproveitar tanto o trabalho da PEC 45 quanto da PEC 110 para utilizar o melhor de cada uma”, explicou.
Durante a transição, o ministro Haddad tinha informado que o governo usaria os dois textos como base para a proposta de reforma tributária, com a possibilidade de o governo também incluir pontos nas discussões.
Concurso público oferece 174 vagas para o Procon-DF
A edição de ontem (1) do Diário OficialdoDF trouxe mais uma oportunidade de ingresso no serviço público. Trata-se do Edital nº 01 – Procon-DF, que apresenta 174 vagas, das quais 69 são para provimento imediato e 105 para cadastro de reserva.
A oferta contempla cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial está entre R$ 4.898,91 e R$ 6,6 mil, conforme o cargo pleiteado. As inscrições poderão ser feitas entre 17 de fevereiro e 17 de março. A taxa é de R$ 80 para concorrer ao cargo de técnico e R$ 95 para analista e fiscal. A aplicação das provas está marcada para 30 de abril, sob organização do Instituto Quadrix.
“A defesa das relações de consumo precisa de muitos esforços, e o concurso abre essa possibilidade”, ressalta o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
A secretária de Justiça e Cidadania – pasta à qual o Procon está vinculado –, Marcela Passamani, afirma: “A gente acredita que cada concurso aberto contribui para o fortalecimento da democracia. O Procon é um órgão fundamental para o Distrito Federal e desempenha um papel de suma importância para a manutenção de direitos, sobretudo os direitos humanos.”
Para o cargo de técnico de atividades de defesa do consumidor, candidatos com nível médio poderão concorrer a 24 vagas imediatas e outras 27 vagas do cadastro de reserva (CR).
Já quem tem curso superior pode concorrer às vagas para analista de atividades de defesa do consumidor nas especialidades de administração (6 + 12 CR), arquivologia (1 vaga + 2 CR), contabilidade (3 + 3 CR ), direito e legislação (19 + 19 CR), economia (1+2 CR), especialista em recursos humanos (1 + 1 CR), jornalismo (2 + 2 CR), modernização da gestão pública (2 + 2 CR) e fiscal de defesa do consumidor (10 + 35 CR).
Esses
Oleilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional.
O valor corresponde ao carregamento de 500 mil barris que serão disponibilizados no segundo bimestre deste ano, conforme previsto no contrato de partilha de produção deste campo localizado no pré-sal. A empresa que venceu o leilão para extração de petróleo a partir dessa área foi a Galp Energia Brasil, após oferecer o maior preço para o petróleo da União.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite de terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo prórpio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário OficialdaUnião(DOU)
“A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do
antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb”, diz a nota da confederação.
Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.
“Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município”, completa a entidade.
Os recursos a serem arrecadados com a primeira carga produzida em Atapu foram definidos nesta terça-feira (17) em leilão promovido pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Foram convidadas dez empresas para participar do certame. Quatro delas foram habilitadas e puderam apresentar propostas.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que vai discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alternativas para melhor destinação
dos recursos produzidos pelo regime de partilha de produção do pré-sal. “Esses recursos, de grande vulto, são estratégicos para o Brasil. Precisamos realizar de fato uma melhor partilha dessa riqueza, tanto para as gerações presentes como as futuras, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros”, afirmou o ministro.
A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabe-
lecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
recursos podem ser usados pelo governo para gerar mais oportunidades à população brasileira
Equipes das unidades básicas de saúde (UBSs) do Distrito Federal iniciaram nesta semana o trabalho de busca ativa pelas famílias das crianças que receberam a primeira dose do imunizante Pfizer Baby contra a covid-19, mas ainda não retornaram para a segunda dose. Mais de 2.700 crianças iniciaram o esquema vacinal, mas até o momento 440 receberam a segunda dose.
Cerca de 600 já estão com atraso no esquema vacinal. No fim de janeiro deve ser iniciada a segunda dose das crianças sem comorbidades, que puderam se vacinar a partir de 28 de dezembro.
Mais de 2.700 crianças iniciaram o esquema vacinal, mas até o momento 440 receberam a segunda dose | Foto: Tony Winston/Secretaria de Saúde Agora, com base nos dados disponibilizados de registro, cada unidade básica de
CerCa de 600 crianças não voltaram para completar o esquema vacinal contra a covid-19. Secretaria de Saúde vai atrás das famílias para aplicar o imunizante
saúde mobiliza suas equipes para tentar identificar as áreas onde vivem crianças com a vacinação em atraso. “Nós vamos em busca dessas crianças e, se for possível, levaremos a vacina até suas casas”, afirma a diretora substituta de atenção primária da região centro-sul de saúde, Carine Rodrigues.
A gerente da UBS 5 de Planaltina, Rosemare Araújo Santos, informa que a conferência dos cartões de vacina passou a ser realizada durante qualquer visita à unidade, seja para emergências, consultas ou procedimentos eletivos. “Aproveitamos todos os momentos que temos com
a população”, conta. A conferência faz parte da rotina das equipes de Estratégia Saúde da Família e dos agentes comunitários.
A equipe da UBS também aguarda o início do ano letivo para fortalecer o contato com as instituições de ensino. Serão realizadas ações de conferência dos cartões de vacina das crianças e contato com os pais para orientar sobre a importância da imunização.
“Tivemos uma adesão muito boa das outras vacinas, das crianças maiores”, completa.
A rede de atendimento também conta com estoque para o calendário de vacinação de rotina.
A gerente de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Saúde, Renata Brandão, lembra que o esquema vacinal é composto por três doses, com intervalo de quatro semanas entre as duas primeiras e de oito semanas entre a segunda e a terceira. “Na vacina Pfizer Baby há uma quantidade menor de antígeno e, segundo os estudos, há a necessidade de se realizar uma terceira dose para obter uma resposta imunológica adequada”, afirma.
A orientação para as famílias é estar atento ao cartão de vacina das crianças para não perder os prazos. Atualmente, 12 unidades básicas de saúde oferecem a segunda dose do imunizante Pfizer Baby. É necessário levar documento de identificação da criança e cartão de vacina. A lista completa com os endereços e horários de funcionamento está disponível no site da Secretaria de Saúde.
O Rio de Janeiro recebe a partir desta sexta-feira, o 10º Tattoo Week Rio, evento cuja marca registrada é a solidariedade, misturando encontro de artes com ações sociais que utilizam a tatuagem. A diretora-presidente do evento, Esther Gawendo, disse à Agência Brasil que serão doadas tatuagens de segurança para pacientes com doenças crônicas como diabetes e hipertensão ou alergia a alguma medicação. As pessoas interessadas podem se inscrever até sexta-feira no endereço eletrônico https:// taplink.cc/tattooweek. O evento se estenderá até domingo (22).
“Nós tatuamos de forma voluntária no evento”, disse a diretora-presidente. Esther destacou que muitas vidas podem ser salvas dessa forma. “Se você está em uma crise e tem a sua tatuagem indicando que você é alérgico ou diabético, isso pode poupar muita coisa na hora do socorro”.
A 10ª Tattoo Week Rio vai promover também micropigmentações de sobrancelhas e micropigmentações paramédicas de reconstrução da aréola do mamilo para mulheres mastectomizadas, vítimas de câncer e que perderam o mamilo. Nesta edição, serão atendidos também, pela primeira vez, homens trans
que fizeram implante mamário e não têm mamilo por conta da transição de gênero.
Os organizadores dizem que o procedimento de micropigmentação paramédica só poderá ser realizado mediante a apresentação de atestado médico. No ano passado, foram atendidas 250 pessoas. Este ano, a expectativa é dobrar esse número.
O evento é realizado por meio de uma parceria entre a Tattoo do Bem, a Tattoo Week e o Projeto Arte com Paixão, idealizado pela micropigmentadora paramédica Ana Savoy. “O meu projeto social Arte com Paixo, que criei em 2012, sempre me emociona quando vejo a alegria e a recuperação da autoestima das mulheres e homens trans. E, dessa vez, com a parceria da Tattoo Week, faremos muitas pessoas felizes”, disse.
Para o idealizador e fundador da Tattoo Week, Enio Conte, o evento pretende dar visibilidade à arte na pele, valorizando seus artistas e mostrando que o setor é um importante mercado na economia. “Nosso objetivo é trazer uma nova experiência aos participantes e visitantes e emocionar, provando que tatuagem, além de arte, é solidariedade e gera emprego e renda”.
FOTO: DIVULGAÇÃOAguardamos ansiosos que, em breve,
Nesta semana, famílias de cinco pacientes da UTI coronariana do Hospital de Base foram contatadas por golpistas pedindo dinheiro para realização de exames ou procedimentos que não seriam oferecidos pelo SUS.
Os golpistas fornecem o nome do paciente e pedem urgência na transferência de recursos, em nome de um suposto laboratório particular. Uma das famílias transferiu R$ 1.250.
O IgesDF esclarece que não solicita nenhum tipo de pagamen-
to para realização de consultas, exames, procedimentos ou tratamentos em suas unidades. Os atendimentos prestados no Hospital de Base, no Hospital Regional de Santa Maria e nas 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são inteiramente gratuitos, custeados pelo SUS.
O IgesDF informa ainda que as pessoas que forem eventualmente contatadas por golpistas devem procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência.
A partir deste mês, nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo
a última terça-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida é uma forma de reconhecer a categoria. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.”, afi rmou o ministro.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica,
A inscrição é on-line, de 18 a 22/01, e é necessário o preenchimento dos dados relativos à criança ou adolescente solicitados no momento da inscrição. O resultado
em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.
CÁLCULO DO PISO
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
O local vai receber, no dia 21 de janeiro, a partir das 12h, o Forró Poliglota Culturart Day em que iremos reunir feirinhas de artesãos, ceramistas, artistas, manufatureiros, gastronomia, arte, danças, culturas, poliglotismo e muito mais tudo em um lugar só!
Nessa edição do @ forropoliglota + @culturart. woa na Casa da Cultura o evento irá contar com a presença de mais de 15 artesãos, artistas e ceramistas que vão trazer suas peças com suas técnicas, arte e conhecimento próprios. Além das apresentações artísticas, ofi cinas, aulão de dança, Mesa Poliglota, baile e muito mais.
Essa é uma ótima oportunidade para você viver uma nova experiência e conhecer a cerâmica, artesanato e outras artes que estão sendo produzidas hoje no Distrito Federal, assim como, um grande dia para visitar a Casa da Cultura do
Guará (Patrimônio Cultural de Brasília), que fi ca na Qe 25, Guará II, Brasília (ao lado da Feira do Guará). Será lindo e terá comidas típicas, bebidas, drinks, cafés à partir de 12h com o Culturarte Day e todas atrações culturais e artísticas mencionadas, e; À partir das 18h começa a programação do Forró Poliglota para diversão continuar em ritmo contagiante!
ENTRADA GRATUITA “Eles e Elas” para quem confirmar os nomes na lista até sexta-feira, 20 de janeiro.
ENTRADA: com 25% de desconto “Eles e Elas” para quem confirmar os nomes na lista no sábado, dia 21, até 12h.
*Valor do ingresso com desconto: 10 reais *
*Valor do ingresso no dia, sem desconto: 15 reais *
está previsto para 31 de janeiro. E as matrículas de 1º a 6 de fevereiro.
O CPF do candidato é obrigatório no momento do cadastro. É importante que os responsáveis
fiquem atentos para finalizar a inscrição. Ao concluir a digitação das informações solicitadas, clique em enviar.
A inscrição somente será fi-
nalizada se os dados informados estiverem completos e corretos.
Anote o número de protocolo gerado após a confirmação dos dados informados.
ÁRIES 21/03 A 20/04
importantes aliados. Adote uma postura disciplinada para cumprir suas tarefas. Não deixe a rotina esfriar o amor. COR: VERMELHO
CÂNCER 21/06 A 20/07
Fique atenta às oportunidades de aumentar seus ganhos. Vai ser mais fácil defender suas ideias e opiniões. No romance, o diálogo vai fluir bem. COR: VIOLETA
LIBRA 23/09 A 22/10
Você vai ter facilidade para atrair aliados. A Lua indica uma necessidade ficar mais quieta no seu canto. Não deixe a insegurança te dominar.
COR: AZUL
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
O desejo de conquistar mais estabilidade no emprego se fortalece. Faça cursos e treinamentos para se aperfeiçoar. Valorize as afinidades no romance. COR: DOURADO
TOURO 21/04 A 20/05
A Lua envia boas energias para quem trabalha em casa. Vai contar com doses extras de entusiasmo e criatividade. Aposte em passeios românticos.
COR: PRETO
LEÃO 22/07 A 22/08
Utilize o seu carisma para se entender com as pessoas. Deve ficar ligada em oportunidades de faturar uma graninha extra. Tome cuidado com o ciúmes. COR: CREME
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
Pode pintar uma chance de promoção ou assumir novas responsabilidades no trabalho. Deve fazer boas parcerias e novas amizades. Faça planos com o love. COR: CINZA
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
O entrosamento com os colegas intensifica o trabalho em equipe. Bom dia para investir em uma mudança no visual. Apimente os momentos com o parceiro. COR: PRATA
GÊMEOS 21/05 A 21/06
Os astros te tornam um pouco mais focada. Use e abuse da sua experiência para se destacar no que faz. Invista em programas caseiros com o love.
COR: AMARELO
VIRGEM 21/08 A 22/09
A discrição será uma boa aliada no trabalho. Você vai se sentir revigorada e usará o seu potencial para se destacar. Demonstre sua admiração no amor. COR: ROSA
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Aprenda tudo que puder para melhorar seu currículo. Você vai querer lutar ainda mais para chegar aonde deseja. Pode realizar alguns sonhos com o mozão. COR: SALMÃO
PEIXES 20/02 A 20/03
Reserve um tempo para cuidar da saúde. A Lua beneficia parcerias e sociedade. A vida a dois ganha novos estímulos e a união só vai aumentar. COR: ROXO
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A ASSOCIAÇÃO de Moradores de Água Quente, agora uma nova região administrativa, participou de uma reunião na Secretaria de Educação do DF, em busca de vagas para que as crianças da região permaneçam próximas de suas residências. Segundo às mães, estudantes foram
remanejados para o Recanto das Emas, uma cidade bem distante.
atitudes, ganhou os primeiros lugares no Spotify global e entre lágrimas vai enchendo mais os bolsos, “Shakira Bzrp Music Sessions 53” está em segundo, com 10, 6 milhões de reproduções. A quem diga que é marketing! Será?
A PROGRAMAÇÃO semanal do SESI Lab promete movimentar o icônico edifício projetado por Oscar Niemeyer na área central de Brasília. De terça a sexta-feira, o museu 100% interativo funciona das 9h às 18h. Já nos sábados, domingos e feriados, das 10h às 19h.O museu fica localizado no Setor Cultural Sul, no antigo edifício Touring Club, em frente ao Conic Brasília e ao lado da Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto. A entrada custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), e também dispõe de uma ampla política de gratuidade. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria digital. Toda primeira quinta-feira do mês a entrada é gratuita para todos os públicos, e o horário é estendido das 9h às 21h.
A EX-ATLETA brasiliense, Rebeca Gusmão, candidata à deputada distrital nas últimas eleições, foi nomeada para ser a diretora do Parque da Cidade Sara Kubitschek. Por ter um histórico dentro da área esportiva nacional e internacional, sua chegada foi bem-vinda pelos frequentadores do Parque da Cidade, cuja grande maioria é de atletas de várias regiões do DF. No local, existem vários equipamentos para treinamentos já bem desgastados, bem como a segurança um pouco precária. Vamos aguardar boas novidades!
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COMO se não bastasse nossa cidade com seus principais monumentos destruídos pela quebradeira dos delirantes de outros estados, vimos estarrecidos mais uma série de crimes macabros que aconteceram no Entorno de Brasília, mas que foram planejados dentro da capital e as vítimas moravam aqui. Tudo muito tenebroso pela vileza dos mandantes e dos executores. O que se sabe é que um dos mandantes, o pai do marido da cabeleireira Elizamar, é morador do Recanto das Emas. A comunidade local não fala de outro assunto.
More com conforto e segurança em localização privilegiada! O imóvel está super reformado, rico em armários e com projeto de iluminação!
Lindo apartamento composto por sala ampla, varanda gourmet, sala de jantar, cozinha, lavabo, DCE (dependência completa de empregada, com armário, cama e banheiro), laje técnica, 4 quartos (sendo 2 suítes), banheiro social e 3 vagas de garagem (sendo 1 vaga de gaveta e 1 vaga solta semi descoberta).
O Condomínio da Super Quadra Atlântica (SQA) conta com uma área de lazer incrível! Churrasqueiras, espaço zen, pista de Cooper e caminhada, praça da fogueira, quadra poliesportiva, pista de skate, American bar, baby care, sala de reuniões, spinning, brinquedoteca, lounge esporte, squash, sala de jogos adulto, salão de festas teen, sala de jogos infantil, fitness, salão de festas infantil, espaço mulher e sala de leitura.
Além da excelente área de lazer que este empreendimento já oferece, o condomínio também incluí uma programação de segunda a sábado de assessoria esportiva para o público adulto e infantil, incluindo atividades de musculação, natação, hidroginástica, spinning, pilates, recreação infantil, ballet baby class, futsal, yoga, judô e teatro. (Todas as atividades descritas já são de direito do condômino, exceto Natação, que deverá ser contratada diretamente com a assessoria esportiva).
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