CULTURA
Carnaval da Paz: reunião entre órgãos do GDF tratou da organização da folia
Encontro com representantes das pastas envolvidas, administradores regionais e promotores do Carnaval serviu para tratar do planejamento, instalação de infraestrutura necessária e expectativa de público para o intitulado “Carnaval da Paz”.
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Fatos
& Boatos
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CELINA DIZ QUE PMDF É CAPAZ DE GERIR A SEGURANÇA DO DF
PARA A GOVERNADORA, O REFORÇO DAS EQUIPES DO BATALHÃO QUE FICA PRÓXIMO À ESPLANADA E A CRIAÇÃO DE UM NOVO QUARTEL SÃO MEDIDAS SUFICIENTES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DA CAPITAL.
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ESTRUTURAL: REGIÃO COMPLETA 19 ANOS NESTA SEXTA
Além das melhorias já implementadas nos últimos quatro anos e as que já estão em andamento, o Governo do Distrito Federal prepara um pacote de obras que vai deixar a cidade ainda mais atrativa para os cerca de 38 mil moradores.
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BRASÍLIA, 27 A 29 DE JANEIRO DE 2023 R FUNDADO EM 2001 - ANO 21 - N 0 1.830 brasilia_agora www.brasiliaagora.com.br bsbagora bsbagora bsbagora@gmail.com R$ 1,50 a serviço do 21 ANOS
GUARDA NACIONAL
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA CIDADE SAÚDE: IMUNIZAÇÃO COM VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 DEVE COMEÇAR A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO. PÁGINA 6
FOTO: JOEL RODRIGUES/AGENCIA BRASÍLIA
COM
COLUNISTA CARLOS
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HONORATO PÁGINA 4
CIDADE
Nesta sexta-feira (27), a Cidade Estrutural
completa 19 anos
Ao longo deste ano a cidade ganhará creche, biblioteca e novo terminal de ônibus, entre outros equipamentos
Uma grande festa está sendo organizada para comemorar os 19 anos da Cidade Estrutural, completados nesta sexta-feira (27). O GDF prepara muitos presentes para os cerca de 38 mil moradores da região administrativa.
Encontram-se em andamento as obras de construção de uma creche com capacidade para 120 crianças, reforma da biblioteca, construção de um novo terminal de ônibus e reforma de um campo de grama sintética do Parque Urbano.
Também estão previstas, ainda para este ano, a construção do 15º Batalhão da Polícia Militar; uma unidade de pronto atendimento (UPA), uma unidade básica de saúde (UBS), um centro de educação da primeira infância (Cepi) e um grupamento do Corpo de Bombeiros.
CRESCIMENTO
Mílton César Andrade, 49, mora há cinco anos na Estrutural e diz gostar: “É perto de tudo, tenho acesso ao que preciso com facilidade”. “Nossa vontade é que a cidade cresça, que a gente tenha o que precisa”, aponta.
Também morador da cidade, o administrador da Estrutural, Alceu Mattos, reforça o carinho
NÚCLEO BANDEIRANTE
Nos últimos quatro anos, a Cidade Estrutural recebeu várias melhorias e muitas outras estão em andamento
pelo local. “Prefiro estar aqui a estar em outra região administrativa onde já está tudo pronto”, diz. A Estrutural conta com dez quadras, dispostas de forma paralela.
TRABALHO
Alceu está à frente da Administração Regional da Estrutural pela quarta vez, tendo atuado junto às equipes que implantaram o urbanístico atual da cidade. “Fizemos
as ruas de maneira que não fossem prejudicados aqueles que já tinham casas construídas”, lembra. “Realocamos os que estavam no meio das ruas, e assim foi construído este desenho que está aí hoje”. De acordo com o administrador, educação, saúde e segurança compõem as maiores necessidades da Estrutural. Ele também destaca a importância da geração de emprego para os moradores,
CENTRO DE JUVENTUDE (CJ) VAI PROMOVER WORKSHOPS GRATUITOS
O Centro de Juventude (CJ) de Ceilândia está com inscrições abertas para uma série de workshops culturais gratuitos de capacitação nas áreas de teatro, dança e maquiagem artística, além de promover um intensivão com todos os detalhes de como se inscrever projetos nos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). As atividades começam nesta sexta-feira (27).
Além das vagas preferenciais para os alunos das unidades do Centro da Juventude, com 10 vagas reservadas para a comunidade. A capacitação cultural será ministrada na sede do Centro de Juventude de Ceilândia, durante cinco encontros com profissionais do setor artístico local. As inscrições podem ser feitas neste link, onde constam as datas e horários dos cursos.
Integram o rol de palestrantes o ator e produtor cultural Jefferson Leão, a bailarina e arquiteta Jennifer Moura, o iluminador Higor Felipe e a atriz e maquiadora Nati Maia. O coordenador dos workshops pelo Iecap, Dill Diaz, tem boas expectativas: “Reunimos um time de profissionais de renome,
com bagagem artística e muito conhecimento a compartilhar”.
A diretora-presidente do Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares (Iecap), Renata Oliveira, ressalta: “Incentivar a formação artística dos jovens também é fator essencial para seu pleno desenvolvimento e integridade”.
A Secretaria Extraordinária da Família e Juventude (Sejuv) tem o objetivo de ampliar a oferta desses serviços. “Vamos trabalhar para ampliar este atendimento, garantindo mais oportunidades à juventude de Brasília e Entorno”, enfatiza o titular da pasta, Rodrigo Delmasso.
Os CJs são equipamentos públicos de referência no atendimento a esse público. Atualmente, existem três unidades localizadas em zonas de vulnerabilidade social no DF – Estrutural, Ceilândia e Samambaia -, todas geridas pelo Iecap. Entre os cursos ofertados nesses espaços estão os de qualificação profissional, atividades de convivência, saúde e lazer, inclusão digital, cultura, formação para o empreendedorismo, acompanhamento psicossocial, prevenção ao uso de drogas ilícitas e ações sociais e comunitárias.
muitos dos quais trabalhavam como catadores no lixão que encerrou suas atividades em 2018.
“É preciso auxiliar as pessoas a conseguir um trabalho, o que nem sempre é fácil, devido à falta de escolaridade”, avalia Alceu. No momento, o Sesc atua na cidade dando um curso profissionalizante de salgadeiro, com emissão de certificado ao final das aulas.
GDF recupera via e rede de drenagem danificadas pela chuva
As fortes chuvas que desabaram no Núcleo Bandeirante abriram uma enorme cratera no final da Rua 12 do Bairro Metropolitana, rompendo manilhas e tubulações subterrâneas. A força da água também destruiu a rede de águas pluviais. Para solucionar o problema, homens e máquinas da Novacap trabalham no local.
Desde a última quinta-feira (19), 12 caminhões caçambas com quase 100 toneladas de restos de materiais de construção foram usados para tapar o enorme buraco que fica entre o córrego Ipê e a casa de dois moradores.
“Moro neste setor há 40 anos e nunca aconteceu algo parecido, de quebrar manilhas e o chão desabar por causa da chuva, foi um pesadelo”, comenta o cozinheiro
Valdemar Marques, 64 anos. “As chuvas foram bem fortes e infelizmente aconteceu esse enorme imprevisto”, lamenta o morador. Caminhões caçamba e uma escavadeira trabalham no local com a ajuda de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, a Funap, além de um carpinteiro e um pedreiro. Supervisor de obras da Novacap responsável pela parte dos trabalhos envolvendo redes de águas pluviais, Paulo César da Conceição explica que não tem como prever quando as obras no local vão terminar. “Agora que aterramos a erosão, vamos recuperar canaletas, consertar a rede de águas pluviais e refazer algumas bocas de lobo”, planeja. Moradora da Rua 12 há
Valdemar Marques mora na Metropolitana há 40 anos e nunca viu algo igual quase dez anos, a administradora Simone Ribeiro, 41, elogia o trabalho da equipe da Novacap. “No dia do incidente, foram mais de cinco horas de chuva, o que provocou o acúmulo de terra e lixo, provo-
cando a erosão”, conta. “Ainda bem que o poder público agiu rápido e já está quase tudo pronto. Se a chuva não atrapalhar, logo tudo voltará ao normal. É o que a gente espera”, diz.
Entre as ofertas estão vagas para teatro, dança e maquiagem artística
ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO TRAZ
MAIS AGILIDADE NA LINHA 0.110
A linha circular 0.110 terá o seu trajeto alterado a partir da próxima segunda-feira (30). Com o novo itinerário, os veículos deixarão de passar pela L2 Norte no retorno para a Rodoviária do Plano Piloto, realizando o percurso de volta por dentro da Universidade de Brasília pela via L3 Norte. A medida visa melhor atender aos estudantes, uma vez que cada ônibus passará duas vezes dentro da instituição.
Os passageiros que utilizavam a linha 0.110 para o deslocamento da L2 Norte para a rodoviária não serão prejudicados. É o que afirma o subsecretário de Operações em exercício, Roberto Lacerda dos Santos. “Esses usuários têm, hoje, a opção de usar
outras 15 linhas que fazem esse trajeto da L2 Norte para a Rodoviária do Plano Piloto. O atendimento a esses passageiros não será prejudicado”, destacou o gestor.
Atualmente, a linha 0.110 realiza 195 viagens nos dias úteis, entre 6h e 23h15. A linha também tem horários aos sábados.
As alternativas para quem pega ônibus na L2 Norte sentido Rodoviária Plano Piloto são as seguintes:
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Os horários e itinerários detalhados das linhas podem ser consultados em dfnoponto.semob.df.gov.br.
A TRAGÉDIA YANOMAMI: UMA QUESTÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL
Esqueletos vivos, doenças e muita miséria: enquanto alguns golpistas rechonchudos reclamavam, pelas redes sociais, de imaginários campos de concentração, uma ampla tragédia, convenientemente ignorada pelo poder público e pela sociedade civil, desnudava um amplo e verdadeiro esquema de violência e criminalidade que impossibilitava a reprodução dos modos de vida Yanomami.
Um esquema ilícito e mórbido de ganância levou bandoleiros, pelas mais diversas razões, a envenenarem o meio ambiente e violentarem corpos e mentes, aprisionando os povos da floresta em reais campos da morte. Eles foram excluídos socialmente: encontraram barreiras e obstáculos intransponíveis.
Muralhas à inclusão podem ser físicas ou estruturais. Essas, origi-
nadas nos preconceitos ou atitudes exclusivistas nascidas em motivos de raça, condição social, origem, orientação sexual, religiosidade ou diversidade funcional. Ou seja, esse grupo, sujeito a um ambiente de tamanha bandidagem, tinha uma deficiência de inclusão. Os limites percebidos como inerentes a essas pessoas, devem ser encarados como capacidades!
A sociedade é mais pobre
sem os saberes, as práticas e os modos de vida Yanomami!
A deficiência é do ambiente, e nunca das pessoas!
O ambiente deficiente, portanto, determina a exclusão social, já que contém barreiras, tanto físicas quanto sociais, que em interação com as funcionalidades pessoais de cada indivíduo levam à marginalização, à exclusão ou à inclusão precária.
Agora, cabe a nós, da sociedade civil, exercer nossa cidadania por meio da crítica, da fiscalização e da participação, nos limites de nossa possibilidade, para determinar políticas públicas que levem à construção de estruturas sociais inclusivas!
ANDRÉ NAVES, Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.
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CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade. *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. Parque Gráfico: SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunistas: CARLOS HONORATO e ZULEIKA LOPES Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA 2 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, 27 A 29 DE JANEIRO DE 2023 FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
FOTO: TONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA
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RTIGO A
Valdemar Costa Neto diz que havia propostas com teor golpista ‘na casa de todo mundo’
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (27) que diversos membros e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe” encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. Ainda segundo o político, ele mesmo recebeu várias dessas sugestões – mas tomou o “cuidado” de triturar os papéis.
Lula garante diálogo com todos os governadores:
“portas abertas”
Em rEunião no Palácio do Planalto, o presidente afirmou ainda que “não há nenhum veto a qualquer governador que queira conversar”
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (27/1) com os 27 governadores do país no Palácio do Planalto. Em uma rápida transmissão de parte do encontro, o chefe do Executivo falou em uma “nova relação” com as unidades
federativas e, em indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a “disseminação do ódio acabou”. “A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante”. Lula reforçou que os atos terroristas do último dia 8 não voltarão a se repetir e destacou que o Brasil
“vai voltar à normalidade”.
“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar à normalidade”. Lula completou que não fará distinção entre governadores da oposição ou aliados.
“Da minha parte, não há nenhum veto a qualquer gover-
nador que quiser conversar. A porta do Palácio do Planalto está aberta. E vamos mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante. A disseminação do ódio acabou”.
“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, acrescentou.
SOBRE PERDAS COM ICMS, PRESIDENTE DISSE: “VAMOS TER QUE DISCUTIR”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores.
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços
ATOS GOLPISTAS
essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei
Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos. Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam
a constitucionalidade das duas leis complementares.
JUDICIALIZAÇÃO
Para Lula, entretanto, o Brasil precisa voltar à normalidade e os agentes públicos precisam parar de judicializar a política. “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre o Poder Legislativo”, disse. (Da Agência Brasil)
Operação da PF mira Léo Índio, sobrinho de Jair Bolsonaro
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (27/1). Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em endereços ligados a eles no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Índio foi ao ato terrorista do dia 8 de janeiro, em Brasília, e participou da invasão aos prédios dos Três Poderes.
Ele postou fotos e vídeos no meio da invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das imagens, Índio aparece em cima do prédio do Congresso Nacional com os olhos vermelhos – possivelmente uma reação às bombas de gás lacrimogêneo.
O sobrinho de Bolsonaro é uma das pessoas mais próximas ao vereador Carlos Bolsonaro. Índio trabalhava na liderança do PL no Senado, mas foi exonerado em julho após ficar meses sem ir ao trabalho.
Ele tentou se eleger deputado distrital em outubro, mas teve apenas 1.801 votos e não conseguiu um assento na Câmara Legislativa do DF.
PRESOS NA OPERAÇÃO Cinco pessoas foram presas nesta sexta na terceira fase da operação contra terroristas –entre os alvos, dois são de MG, um de Santa Catarina, um do
Paraná e outro no Espírito Santo.
A PF está nas ruas para cumprir 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, expedidos pelo STF. Foram p resos os mineiros Marcelo Eberle Motta e o advogado Eduardo Antunes Barcelos – que trabalha como coordenador da assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (MG).
Em Juiz de Fora (MG), o alvo é Marcelo Eberle Motta, conhecido como Marcelo Mito. Coordenador do movimento “Direita Vive”, ele é conhecido na cidade, sobretudo por ofender jornalistas que trabalham no centro do município. Em uma das ocasiões, filmou intimidações contra uma equipe da TV Globo e disse que não os deixaria falar mal de Jair Bolsonaro (PL).
FÁTIMA DE TUBARÃO
Outra presa na operação é Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 67, conhecida como Dona Fátima de Tubarão. Em 8 de janeiro, um vídeo em que ela aparece durante a invasão ao Palácio do Planalto viralizou nas redes sociais. “É guerra. Vamos pegar o Xandão agora”, gritou, em referência ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Do Metropoles.com)
em um trecho da resposta. “Tinha gente que colocava (o papel) no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei”, prossegue o presidente do PL.
PRESSÃO
O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro. Após o segundo turno, a sigla foi multada em R$ 22,9 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao tentar questionar, sem qualquer prova, o resultado das eleições presidenciais.
Costa Neto foi perguntado pelo jornal O Globo sobre o documento apreendido na casa de Anderson Torres que sugeria a decretação de um “estado de defesa” no TSE para alterar o resultado eleitoral que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Bolsonaro, que tentava a reeleição.
“Ele [Torres] nunca falou nesses assuntos comigo. Um dia eu falei: ‘Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.’ Ele falou: ‘Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição’. Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político”, disse Costa Neto
Valdemar Costa Neto afirma que a pressão sobre Bolsonaro foi uma “barbaridade”, e que interlocutores achavam que ele “podia dar o golpe”.
“Ele não fez isso porque não viu maneira de fazer. Agora, vão prendê-lo por causa disso? Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: ‘Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam’”, disse o político ao Globo.
O presidente do PL foi questionado novamente por O Globo se esses documentos circulavam dentro do governo.
E respondeu que sim. “Direto. Teve advogada que veio conversar comigo dizendo que tinha uma saída. Eu dizia: ‘Põe no papel e manda para cá’. E eu não dava bola, porque eu sabia que não tinha. E o Bolsonaro não fez. O pessoal queria que ele fizesse errado”, disse o político ao jornal.
CRISE HUMANITÁRIA/YANOMAMI
STF APURA SE GOVERNO BOLSONARO PRESTOU INFORMAÇÕES FALSAS
O Supremo Tribunal Federal identificou o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami. O caso será apurado pela Corte. A informação é do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações que tratam da proteção de indígenas. As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami. Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária. Até 24 de janeiro, 29 novas internações de crianças foram registradas.
Em decisão sigilosa, o Supremo determinou que fosse executado um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis
terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.
Foi determinada também a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais. A ideia era forçar a saída dos invasores sem atos de violência. A Corte ainda estabeleceu o uso da força e a permanência de agentes nas comunidades em casos de violência contra os indígenas e para a proteção de comunidades ameaçadas.
Ao STF, a União informou que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Indicou ainda a realização de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
O STF, no entanto, afirmou que há informações de que as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.
3 BRASÍLIA AGORA www.brasiliaagora.com.br BRASÍLIA, 27 A 29 DE JANEIRO DE 2023
FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR
Lula: “Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir”
POLÍTICA
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, participou de atos golpistas em 8 de janeiro
FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Valdemar Costa Neto diz ter recebido várias sugestões de golpe
Equipes do Ministério da Saúde resgataram indígenas em estado grave
FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR FOTO: WEIBE TAPEBA/SESAI DIVULGAÇÃO “MINUTA DO GOLPE”
CARLOS HONORATO
TUCANOS
A MISSÃO não é nada fácil, mas o futuro presidente do PSDB, Eduardo Leite, pretende assumir o comando com uma decisão de impacto: adiar as convenções municipais do próximo mês de fevereiro. Como brincam alguns tucanos, a ideia é tentar retirar todos os aliados de Doria dos comandos.
IMPEACHMENT
O DEPUTADO Ubiratan
Antunes Sanderson (PL-RS) protocolou o primeiro pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT). O motivo é o de que Lula mentiu ao dizer que ocorreu um golpe de Estado em 2016, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. O parlamentar usou o discurso de Lula na Argentina, na semana passada.
GOLPE
ATÉ o site do Palácio do Planalto diz que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe. O Superior Tribunal Federal (STF), que presidiu a sessão, poderia dar uma explicação ofi cial sobre o assunto.
SEGURANÇA
pontofinal@carloshonorato.com.br
DEMOCRACIA E BNDES
FOTO: REPRODUÇÃO
Jogo pesado
TIDO como favorito para a reeleição da Câmara, na próxima quarta-feira, Arthur Lira (PP-AL) trabalha para não ter qualquer surpresa. Juntando todos os pacotes de bondades, incluindo o reajuste salarial etc, o custo das novas despesas já chega a R$ 70 milhões.
SEPARAÇÃO?
AINDA não existe uma confirmação oficial, mas a ex-deputada federal Flávia Arruda e o ex-governador do DF José Roberto Arruda não dividem mais o mesmo teto. Amigos do casal falam em “crise” e acreditam que se for verdade, a separação deve ser confirmada oficialmente.
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no seu primeiro giro internacional pela América do Sul, fez discursos em defesa da democracia e agradeceu a solidariedade dos países vizinhos em relação aos atos terroristas, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O problema do discurso de Lula são as ditaduras de Cuba, Venezuela e Nicarágua. Outro dado curioso é que o BNDES espera receber uma dívida de financiamento de R$ 4,5 bilhões de Cuba e Venezuela. Assim que Lula anunciou na Argentina que o BNDES voltaria a financiar projetos de países vizinhos, inúmeros parlamentares da oposição cobraram o recebimento de dívidas devidas por governos vizinhos contratados durante os governos de Lula.
DEPOIS de uma reportagem do Fantástico informando que 58,7% da população brasileira sofre algum tipo de insegurança alimentar, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cravou: no Brasil existem 125 mil pessoas passando fome. Em Davos, a ministra tinha falado em 120 milhões. Fica a pergunta: algum órgão do governo poderia informar o número com precisão?
CAIADO E A NA PAULA
O GOVERNADOR de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), pode ser o grande patrocinador da candidatura a Prefeitura de Goiânia, Ana Paula Rezende. A empreitada não deixa de ser uma espécie de homenagem de Caiado e do vice-governador Daniel Vilela ao ex-governador e prefeito de Goiânia Iris Rezende Machado.
VISTO
PELAS redes sociais o debate é sobre uma possível extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro dos EUA. A única coisa certa é que o visto de Bolsonaro estará vencendo na próxima segunda-feira. Em mensagem na rede social atribuída a Bolsonaro, o ex-presidente teria dito: “Eu não sei ainda pra onde vou”.
NORMALIDADE
VER o Ministério da Saúde sem qualquer dúvida sobre vacinas e já divulgando a data para vacinação bivalente contra a covid-19 já é um sinal de que voltamos à normalidade. Não existe nenhum maluco no ministério ou fora dele receitando cloroquina e outras maluquices. Ufa!
Celina Leão diz ser contra criação de
Guarda Nacional
GOVERNADORA em exercício considera que reforço em batalhões da PMDF é medida suficiente para fortalecer a segurança da capital
Agovernadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse ser contra a criação da Guarda Nacional, para cuidar da segurança na capital do país. A proposta, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levaria a uma federa-
RELATÓRIO
lização parcial da segurança local. A atual chefe do Palácio do Buriti deu a declaração na manhã desta sexta-feira (27/1), antes do encontro de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. “Não concordamos com essa criação da guarda [nacional]. É mais uma força de segurança para ser administrada pelo Governo do Distrito Federal, mesmo que em parceria com o governo federal. Nossa Polícia Militar dá conta, sim”, declarou.
Celina pontuou que o reforço das equipes do batalhão da PMDF que fica próximo à Esplanada dos Ministérios e a criação de um novo
Acampamento em frente ao QG do Exército foi ponto de apoio para atos golpistas
Ao apresentar o relatório sobre os atos criminosos praticados durante o ataque aos Três Poderes, o interventor federal Ricardo Cappelli destacou a centralidade e a importância do acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília para os atos que culminaram no ataque em 8 de janeiro.
“Todos os atos tiveram sua organização, planejamento e ponto de apoio no acampamento. Aquilo virou um centro de construção de planos contra a democracia brasileira.”
Cappelli se referiu ao local como uma “minicidade golpista e terrorista”, e destacou que um
acampamento comum não teria a infraestrutura documentada no lugar, que contava com banheiros químicos, cozinha estruturada, geradores de energia, entre outros recursos. E disse que houve tentativas da Polícia Militar e Civil de desmontar o acampamento, mas as operações foram canceladas por ponderações feitas pelo Exército. Ele ainda acrescentou que havia documentos que alertavam sobre o risco de um ataque. “Houve informação sobre o que aconteceria no dia 8. Há um relatório da Secretaria de Segurança Pública do DF do dia 6 de janeiro onde está escrito textualmente que existia
quartel da corporação são medidas suficientes para reforçar a segurança da capital federal.
Questionada sobre a atuação do comando da PMDF no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro, Celina concordou que houve falta de planejamento da corporação.
“Sempre falei sobre isso. Houve um apagão na área principal da segurança pública aqui do Distrito Federal. O que faltou, realmente, foi um comando”, ressaltou.
A governadora em exercício também defendeu que uma eventual criação da federalização da segurança do DF entre em discussão no âmbito do Legislativo local.
até que a linha de contenção foi quebrada às 14h43. De acordo com ele, o acionamento de reforços das forças de segurança na avenida das bandeiras, se deu apenas às 15h.
“Quando mais tropas chegaram, os Três Poderes já estavam invadidos”, disse.
Em
afirma que Torres recebeu informações sobre ameaças
ameaça concreta de invasão aos prédios públicos.”
Cappelli afirmou que o relatório foi entregue ao gabinete de Anderson Torres, então secretário de segurança do DF, no dia 6.
Segundo ele, mesmo com esse documento, não havia nenhum plano operacional nem ordem de serviço para as forças de segurança no dia 8, de forma que não há sequer registro de quantos policiais estavam
presentes no local. Apenas um memorando teria sido encaminhado burocraticamente para algumas unidades da polícia.
REFORÇOS
O interventor federal também apontou a demora dos policiais em acionar reforços. O grupo de manifestantes saiu do acampamento em frente ao QG do Exército por voltas das 13h, e passaram a demonstrar um comportamento mais agressivo
Cappelli apontou outras duas falhas operacionais: os gradis utilizados não tinham a proteção adequada e policiais que ainda estavam no curso de formação participavam da linha de frente de contenção. “Todas essas questões operacionais corroboram com a ausência de um planejamento adequado”.
“CONJUNTO DE COINCIDÊNCIAS
Segundo Cappelli, outro fator importante é que nove comandantes das forças de segurança estavam de férias no dia 8 de janeiro.
Quanto à conduta de policiais durante os atos, há seis inquéritos para apurar essa situ-
ação dentro da Polícia Militar. O interventor ainda apontou que a politização das forças de segurança fez com que as ordens dos comandantes não fossem atendidas pelos policiais sob seu comando.
“Esse conjunto de coincidências pode caracterizar algo muito pior do que ausência de comando”, disse. “Temos uma sucessão de problemas: o planejamento operacional inexistente, a postura passiva das forças armadas. São muitas coincidências juntas.”
Cappelli disse que a entrega de seu relatório é o “ponto de partida”. E, sob a liderança do novo secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, as investigações para esclarecer o que ocorreu no dia 8 de janeiro seguirão avançando.
“A intervenção termina no dia 31, mas tenho plena confiança no secretário Sandro Avelar para dar continuidade a esse trabalho”, falou.
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FOME
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relatório, Cappelli
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Segundo Celina Leão, a Polícia Militar do Distrito Federal MDF é perfeitamente capaz de gerir a situação
ECONOMIA
INSS regulamenta procedimentos que servirão como
A
nunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está valendo desde quinta-feira (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.
Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.
A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.
Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.
BLOQUEIO
A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.
Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico
ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.
Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.
Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
As novas regras do INSS comçaram a valer na última quinta-feira (26)• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões
TESOURO NACIONAL FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR
A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou ontem (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
O valor representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava em R$ 5,614 trilhões.
O valor representou alta de 1,37% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 5,871 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou abaixo dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,48% em dezembro, passando de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 56,3 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão
Indicador fica abaixo do limite mínimo estabelecido pelo Tesouro Nacional
no mercado internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).
Em 2022, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 4,63% em relação ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 264,72 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com organismos internacionais no ano passado, não houve emissões de títulos públicos brasileiros no exterior em 2022. A falta de emissões contribuiu para
a diminuição do estoque da dívida no mercado estrangeiro.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final
8. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões.
O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
COMPROMISSO
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso
estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos ainda não começou. Há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
AUXÍLIO GÁS Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
MARCOS
FOTO:
ICI CONFIANÇA DA INDÚSTRIA INICIA 2023 COM LEVE QUEDA
A confiança da indústria no Brasil apresentou ligeiro recuo em janeiro, com o setor iniciando 2023 em acomodação, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (27).
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 0,2 ponto na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados da FGV, chegando a 93,1 pontos em janeiro.
O Índice de Situação Atual (ISA), que mede o sentimento dos empresários sobre o momento presente do setor industrial, recuou 0,7 ponto e foi a 93,1 pontos, segundo a FGV, diante da percepção de novo enfraquecimento da demanda que se
reflete num aumento do nível dos estoques, explicou o economista a FGV Ibre Stéfano Pacini.
O Índice de Expectativas (IE), indicador da percepção sobre os próximos meses, subiu 0,4 ponto, alcançando 93,2 pontos, uma vez que empresários projetam melhora da tendência dos negócios gerada por alguma reação da demanda e alguma recuperação das contratações, completou Pacini.
“Mesmo com resultados menos pessimistas, isso não se refletiria uma melhora da produção nos próximos meses, o que pode estar relacionado ao nível de estoques”, explicou o economista do FGV IBRE.
Enfraquecimento da demanda reflete no aumento do nível dos estoques
assim que os alagamentos vão
É
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FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR
600
R$
O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21 ROCHA/FDR
FOTO: JOSÉ PAULO LACERDA/CNI
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8
A pArtir deste ano, caberá ao órgão comprovar situação do beneficiário
prova de vida
líquida mensal de R$ 26,61 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou). Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano resgatando R$ 219,1 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna. Segundo o subsecretário de Dívida Pública, Otávio Ladeira Medeiros, o governo optou por usar outras fontes de financiamento no ano passado em vez de emitir títulos públicos. Ele citou como fontes a devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), transferências de lucros do Banco Central para o Tesouro Nacional e dinheiro da desvinculação de fundos, que está em vigor desde 2021. O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos
acabar. Túneis e lagoas de contenção na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).
RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Aplicação da vacina bivalente deve começar em
Anúncio foi feito em reunião da Comissão
Intergestores Tripartite
OMinistério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito ontem (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Na primeira fase, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da quarta fase da campanha.
Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. “Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações”, disse.
“Destaco entre as medidas iniciais, a Política Nacional de Imunização, a ser apresentada; um plano nacional para redução de filas na atenção especializada; a recuperação da Farmácia Popular; a valorização
PROGRAMA NACIONAL
27 de fevereiro
Projeto
O Projeto de Educação Alimentar e Nutricional para os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio recebeu certificado de reconhecimento do Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional, uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília (UnB).
Estão entre os prioritários pessoas acima de 70 anos, imunocompromaetidos e de comunidades indígenas
da atenção básica; o provimento, qualificação e formação profissional; e a retomada em novas bases do Programa Mais Médicos”, disse a ministra.
ESTOQUES Dirigindo-se aos secretários de Saúde estaduais e municipais presentes, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes. “Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer
Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças. E o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população”, descreveu o diretor.
Ele acrescentou que há “risco real de desabastecimento de vacinas importantes de nosso calendário, porque os estoques estão baixos também para vacinas BCG, hepatite B, vacina oral contra poliomielite e a triviral”.
BAIXA COBERTURA
Segundo Gatti, o cenário atual de baixas coberturas vacinais “deve-se aos discursos negacionistas feitos nos últimos quatro anos por nossas autoridades, o que resultou na queda
de confiança nas vacinas”. “Temos risco de epidemias de poliomielite e sarampo”, complementou.
A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado.
“Faremos ações de vacinação nas escolas, como uma das estratégias, e combinaremos múltiplas estratégias para que possamos dar esta proteção, pois a baixa cobertura vacinal das crianças não diz respeito apenas à covid-19. Infelizmente ela está em cerca de 40%, por exemplo, para sarampo e poliomielite, um dos índices mais baixos da nossa história, desde o início do Programa Nacional de Imunização”, completou.
Ministério da Saúde repassará R$ 600 milhões a estados e municípios para cirurgias eletivas e exames
FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA SAÚDE
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) a transferência de R$ 600 milhões para estados e municípios realizarem mutirões de cirurgias eletivas, exames e consultas.
Na primeira fase, R$ 200 milhões estarão disponíveis para a realização de cirurgias eletivas, ou seja, cirurgias agendadas.
O repasse foi aprovado nesta quinta-feira (26) em reunião tripartite dos gestores do SUS, realizada entre o ministério e secretários estaduais e municipais de saúde.
Os gestores locais do SUS deverão apresentar suas demandas ao ministério e os
Redução das filas de cirurgias é uma das prioridades do Ministério da Saúde
repasses serão feitos com base na população per capita do estado ou do município que acionar a pasta. O critério sobre como será
Trata-se do primeiro repasse que será feito pelo Programa Nacional para Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas lançado pelo ministério.
“Precisamos melhorar o diagnóstico das filas. É um mistério completo às vezes esse número exato”, disse Helvecio Magalhães Junior, secretário de Atenção Especializada à Saúde.
“Não é um problema simples, portanto, não tem uma solução simples”, acrescentou.
Elaborado pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Subsan) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o projeto faz uma análise qualitativa sobre as respostas dadas pelos usuários do cartão acerca da aquisição e do consumo dos alimentos comprados com o benefício mensal de R$ 250, principalmente durante a pandemia da covid-19.
“Em tempos de crise, como foi durante a pandemia, a criatividade foi a inspiração para novas experiências. Essa análise permitiu a criação dos Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional, o Prato Cheio”, destaca a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Vanderléa
Cremonini, integrante da equipe agraciada com o certificado. “Também criamos uma memória de produção das experiências e dos conteúdos trabalhados, permitindo replicar as abordagens por meio desses cadernos, até mesmo podendo utilizá-los em outros contextos ao redor do país”, informa a gestora e pesquisadora.
O PROGRAMA
O programa Cartão Prato Cheio, instituído pela Lei nº
7.009, de 17 de dezembro de 2021, é uma política social do Distrito Federal que institui o acesso à alimentação adequada e saudável. O cartão consiste em um subsídio financeiro de caráter emergencial disponibilizado aos cidadãos e famílias que se encontram em insegurança alimentar no DF.
Assim, o usuário que se adéqua como beneficiário do programa recebe um cartão bancário com o valor de R$ 250 mensais para que possa fazer a compra direta de gêneros alimentícios que compõem a cesta básica em estabelecimentos que fazem parte da economia local.
CAPES
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO TALENTO UNIVERSITÁRIO
Termina no dia 22 de fevereiro o prazo de inscrição de estudantes do ensino superior no Prêmio Capes Talento Universitário 2023. A premiação concede R$ 5 mil aos mil primeiros colocados em uma prova que visa “reconhecer o desempenho dos estudantes com destacado grau de desenvolvimento de suas competências cognitivas”.
Precisa também apresentar matrícula regular em instituição de ensino superior pública, privada ou militar, além de não estar em débito com a Capes ou outras agências de fomento à pesquisa.
PROVAS
esse
acionamento – se por parte do município ou do estado –deverá ser negociado pelos gestores. Os recursos estarão disponíveis até junho.
A redução de filas para cirurgias e exames é uma das prioridades para os 100 primeiros dias de governo anunciadas pela ministra Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para concorrer ao prêmio os candidatos precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, e ingressado na graduação em 2022.
Os locais de prova serão divulgados a partir do dia 2 de março e a aplicação ocorrerá no dia 26 do mesmo mês. O resultado será divulgado em maio e o prazo para pagamento do prêmio vai até dezembro de 2023.
Mais informações podem ser obtidas no site www.gov.br/capes/pt-br.
6 BRASÍLIA AGORA www.brasiliaagora.com.br BRASÍLIA, 27 A 29 DE JANEIRO DE 2023
ALIMENTAR
EDUCAÇÃO
SAÚDE
Beneficiários do Cartão Prato Cheio recebem R$ 250 mensais
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR
baseado no Cartão Prato Cheio é reconhecido internacionalmente
&
ZULEIKA MARCELA PASSAMANI ATUA COM A SEJUS NA ESTRUTURAL
FOTO: DIVULGAÇÃO
CELINA LEÃO RECEBE RÓCIO BARRETO
FIEL escudeira do governador afastado, Ibaneis Rocha, onde chegou a desistir de seu projeto político pessoal em favor do grupo nas eleições de 2022, Marcela Passamani levou a Secretaria de Justiça e Cidadania no segundo mandato de Ibaneis. À frente da pasta já
ARTUR NOGUEIRA LIMPANDO O GUARÁ
ESTA última semana foi de muitas atividades para o Serviço de Limpeza Urbana, em parceria com a Administração Regional do Guará e DF Legal. “Uma cidade de classe média e alta não pode se acostumar a conviver com o lixo. Estamos limpando, educando e precisamos da comunidade para a conservação”, afirma o administrador do Guará.
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atua com maestria e levará todo os serviços disponibilizados aos cidadãos como emissão de identidade, atendimento com advogados e do CRAS, para a cidade Estrutural neste sábado (28), das 9h às 13h na sede da administração regional da Estrutural.
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DOIS GUERREIROS DA CIDADE
SERRANA: SOBRADINHO
CONVIVENDO desde a infância e juventude, Ricardo Vale e Emicles Júnior são dois expoentes da cidade de Sobradinho no DF. Um foi para a política e o outro para o jornalismo. Em comum a grande paixão pela cidade serrana, e cada um na sua área, contribui para o crescimento cultural, esportivo e comercial da região.
NOSSA diva do samba, Dhi Ribeiro, tem show gratuito hoje, a partir das 18h no Museu de Arte de Brasília, localizado no SHTN, Complexo Cultural do Lago. Programa imperdível para esta última sexta de janeiro.
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