CIDADE
A obra terá um investimento de R$ 3,6 milhões. Licitada em dezembro de 2022, a passarela será construída em estrutura mista (concreto/metálica). A solenidade de lançamento contou com a presença da governadora em exercício, Celina Leão.
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Hoje, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal empossam os parlamentares eleitos em outubro de 2022. Porém, todas as atenções estão volta-
das para as sessões que vão eleger os presidentes das duas casas. Enquanto a recondução do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, para o biênio
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POLÍTICA
COMITIVA DO GDF VISITA AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM TAGUATINGA
Liderada pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, a equipe fez uma visita técnica, com o intuito de retomar os planos de ocupação do Centrad.
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SAÚDE
PARCERIA ENTRE
SMDF, SES E SESI
LEVA ATENDIMENTO A QUILOMBOLAS
Ao longo desta semana, as equipes estão realizando atendimentos ginecológicos (consultas, exames e orientações) em comunidades quilombolas.
2023-2024 está praticamente certa, no Senado, a disputa entre Rodrigo Pacheco e Rogério Marinho está bastante acirrada.
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Com investimento de R$ 3,6 milhões, a estrutura é considerada essencial para a mobilidade na Epia Norte
Foi lançada nesta terça-feira (31) a obra da Passarela da Água Mineral nas proximidades do Parque Nacional de Brasília. A estrutura vai beneficiar milhares de pessoas que passam diariamente pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e atende uma demanda antiga do parque e frequentadores.
Para se ter uma dimensão do fluxo naquela área, o Parque Nacional recebe cerca de 300 mil visitantes por ano. Na Epia, são aproximadamente 100 mil veículos passando pela via todos os dias. Números que reforçam a importância da passarela.
“É uma obra que vai dar uma condição de acessibilidade e mobilidade a todos, com segurança muito maior, até por se tratar de uma via de alta velocidade. Ela é fruto de uma compensação ambiental e vai atender toda a comunidade, tanto os frequentadores do Parque Nacional como os moradores do Noroeste e região”, aponta a governadora em exercício Celina Leão.
Para erguer a estrutura, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 3,6 milhões, com recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), administrada pela União.
Licitada em dezembro de 2022, a passarela será construída em estrutura mista (concreto/ metálica), e passará pelas etapas de terraplenagem, sinalização horizontal e vertical, urbaniza-
IPED-DF
O programa GDF Presente está com serviços em todo o Distrito Federal. Na EQS Sul 402/403, no Plano Piloto, estão sendo executadas diversas obras, com foco em garantir a trafegabilidade e segurança da população.
Segundo o coordenador do Polo Central 3, Alexandro Cesar, houve a manutenção das vias, limpeza de bocas de lobo e reposição de tampas das estruturas e levantamento dos meios-fios. “Também fizemos a poda de árvores que estavam dificultando a visualização dos motoristas e a erradicação de plantas mortas”.
O trabalho começou na segunda quinzena de janeiro e segue até sexta-feira (3).
“A demanda veio dos empresários, já que é uma área com grande concentração de restaurantes, ou seja, há um fluxo muito alto de pedestres e veículos”, afirma Cesar.
ção, mobilidade e acessibilidade, e obras complementares. Os serviços vão gerar cerca de 50 empregos “É um local de grande travessia, principalmente com a criação do bairro Noroeste, com a aldeia indígena, e aqui as pessoas atravessam muito nesse local que, infelizmente, registra diversos acidentes e atropelamentos. Então, com a passarela, a gente evita e atua nessa questão de acidentes nessa rodovia”, observa o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), Fauzi Nacfur Junior. Quem também comemora a
chegada da estrutura é a chefe do Parque Nacional de Brasília, Juliana de Barros Alves. Ela destaca justamente o grande número de frequentadores da unidade de conservação para elogiar a obra.
“O parque chega a receber 300 mil visitantes por ano, antes da pandemia, e estamos com diversos projetos para desenvolver aqui. Essa passarela vai beneficiar muito os frequentadores, os servidores e toda a população”, comenta Juliana de Barros Alves.
A passarela é também um complemento de outro grande investimento na região, o Viaduto do Noroeste. Lançada em
outubro de 2022, a estrutura vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas e gerar 300 empregos, resolvendo o trânsito na região. O investimento nessa obra é de R$ 29,6 milhões.
“O conjunto de viadutos facilita a vida de quem está entrando aqui no Noroeste e de quem está vindo ali da Região Central, ou então está vindo da Região Norte. E também vai diminuir o risco de acidentes, porque hoje as pessoas têm que passar num retorno e falta segurança para quem trafega na região”, complementa o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentaram, nesta terça-feira (31), os resultados das pesquisas de Emprego e Desemprego (PED) do Distrito Federal, da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) e da Área Metropolitana de Brasília (AMB) referentes ao mês de dezembro, além do balanço do mercado de trabalho nas três regiões em 2022.
No DF, a taxa de desemprego em dezembro ficou em 14,8%, inferior à observada no mesmo mês de 2021 (15,9%). O resultado se deveu aos 15 mil postos de trabalho a mais, especialmente nos setores de serviços (+23 mil) e de comércio e reparação (+5 mil). No período, houve aumento de assalariados nos setores público e privado
com carteira assinada (+8 mil), além de empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração, profissionais liberais e outras posições (+6 mil).
Em novembro de 2022, a taxa de desemprego ficou em 14,5%, mantendo-se relativamente estável em dezembro. Esse comportamento se deveu à redução no número de postos de
trabalho nos setores de serviços (-11 mil), comércio e reparação (-5 mil) e construção (-5 mil). No período, registrou-se diminuição no contingente de assalariados no setor privado com e sem carteira de trabalho assinada (-18 mil e -5 mil, respectivamente) e de autônomos (-8 mil).
RECUPERAÇÃO
Em 2022, após um contexto de transição do período mais crítico da pandemia, observou-se um quadro de continuidade na recuperação do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego caindo de 18% em 2021 para o patamar médio de 15,6%. A população ocupada foi contabilizada em 1,395 milhão de pessoas, 3,2% a mais que a registrada em 2021, em razão da ampliação de postos de trabalho nos setores de serviços (+42 mil) e comércio e reparação (+5 mil).
A taxa de desemprego na PMB (Periferia Metropolitana de Brasília) passou de 20,1% para 18,2% entre dezembro de 2021 e 2022 em decorrência de 19 mil postos de trabalho a mais, com destaque para os setores de serviços (+14 mil) e comércio e reparação (+5 mil). Em novembro, o índice ficou em 18,3%. Os 12 municípios goianos que compõem a PMB são Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Ber-
nardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. Em 2022, observou-se moderada melhoria do mercado de trabalho regional quando comparado ao ano anterior, com a taxa de desemprego caindo de 21,5% para o patamar médio de 19,1% devido aos 26 mil postos de trabalho gerados no período, principalmente nos setores de serviços (+15 mil) e comércio e reparação (+13 mil), que compensaram a queda na Construção (-4 mil) e na Indústria de transformação (-1 mil).
ÁREA METROPOLITANA
Na AMB, a taxa de desemprego diminuiu de 17,1% em dezembro de 2021 para 15,7% em dezembro de 2022, como resultado dos 34 mil postos de trabalho a mais, com destaque para os setores de serviços (+37 mil) e comércio e reparação (+10 mil), que compensaram as reduções ocorridas na construção (-17 mil) e na indústria de transformação (-6 mil). Em novembro de 2022, o índice ficou em 15,6%.
Em 2022, houve discreta
melhora do mercado de trabalho local frente ao cenário observado no ano anterior. A taxa de desemprego passou de 19% para o patamar médio de 16,6% devido a geração de 68 mil postos de trabalho no período, reduzindo o contingente de desempregados em 58 mil pessoas. Setorialmente, destacaram-se os setores de serviços (+56 mil) e comércio e reparação (+18 mil), que compensaram as reduções ocorridas na construção (-8 mil) e indústria de transformação (-2 mil).
A força-tarefa do GDF Presente esteve no Estádio Abadião para preparar o espaço para a estreia do Campeonato Brasiliense, com uma partida entre os times Brasiliense e Ceilândia. No dia 27 de janeiro, dois dias antes do jogo de futebol, a equipe fez a limpeza e capina da parte interna e externa da edificação. “Fizemos um trabalho completo para que o estádio ficasse apresentável para o início do campeonato”, afirma o administrador de Ceilândia, Dilson Almeida. “A situação do equipamento público influencia na vinda de visitantes, já que também é um ponto turístico da cidade”, completa o gestor. Participaram dez reeducandos do Projeto Mãos Dadas da Secretaria de Administração Pública (Seape-DF), com apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap).
Estão abertas 68 vagas de emprego nesta terça-feira (1º). Todas oferecem benefícios, além da remuneração. Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador do Distrito Federal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
No ramo de construção civil, contrata-se um acabador de mármore e granito, com salário de R$ 2.300, e um motorista de caminhão, para receber R$ 2.000. Os dois postos de serviço são localizados na Zona Industrial do Guará. Na região administrativa também procura-se dois mecânicos eletricistas de automóveis e três montadores de automóveis que tenham experiência na área e ensino médio completo. O salário para ambas as funções é de R$ 1.305,20.
Já no Gama, há duas vagas para desenhista mecânico, com ordenado de R$ 3.000; duas para engenheiro projetista, com salário de R$ 2.500; e duas para engenheiro mecânico, que oferta
R$ 1.800. Os cargos exigem atuação prévia na área e ensino superior completo. Também estão abertas 16 oportunidades direcionadas para pessoas com deficiência (PcD) em Águas Claras, com oferta de R$ 1.310. São oito para auxiliar de cozinha e oito para auxiliar de limpeza. Em Taguatinga, há uma vaga PcD para recepcionista atendente, com rendimento de R$ 1.450. Mesmo que o candidato não queira nenhuma vaga do dia, pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com os perfis que as empresas procuram. Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov. br. Há, ainda, o Canal do Empregador no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
No Guará, duas vagas para mecânico eletricista: R$ 1.305,20
A sessão de posse ocorreu nesta manhã, no plenário da Câmara, com juramento individual dos deputados empossados
SeSSão para a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024 começa às 16h30
Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento. Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou
com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica. Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão
pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.
Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nesta quarta-feira (1º) a defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do estado democrático de direito.
O discurso foi durante sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário, que ocorreu no plenário do Supremo, reformado após a destruição promovida por bolsonaristas radicais e golpistas.
Autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministros da Corte, acompanharam a solenidade.
SESSÃO SUSPENSA Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.
Partidos de diferentes posições políticas protocolaram nesta quarta-feira (1º) a formação de um bloco em apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024 será realizada a partir das 16h30.
Favorito na disputa, Lira conseguiu reunir o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, o bloco reúne 496 dos 513 deputados federais.
Pelas regras, as siglas teriam até às 13h para formalizar a formação na Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que agora checa as assinaturas dos deputados para comprovar o bloco.
Separadamente, o bloco considera 20 partidos. Contudo, alguns estão reunidos em federações ou tiveram incorporações e fusões já consideradas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
São elas: PL (99); PT/PV/PCdoB (80); União Brasil (59); PP (47); MDB (42); PSD (42); Republicanos (41); PSDB/Cidadania (18); a incorporação Podemos/PSC (18); PDT (17); PSB (14); Avante (7); a incorporação Solidariedade/PROS, (7); a fusão Patriota/PTB, que passará
a se chamar Mais Brasil (5).
Como a eleição é secreta, não significa que todos os parlamentares votarão em Lira, mas já sinaliza que o atual presidente da Casa pode quebrar o recorde de votação conferido a presidentes da Câmara.
Até agora, os dois presidentes
que mais receberam votos foram João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991. Ambos conquistaram 434 votos, mas eram candidatos únicos.
Ficarão de fora do bloco: a federação PSOL/Rede, que tem 14 deputados apoiará a candidatura do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) à presidência; o Novo, com uma bancada de três deputados e que irá apoiar o nome de Marcel Van Hattem (Novo-RS) para presidente da Câmara.
Regimentalmente, o tamanho dos blocos e dos partidos são considerados para distribuição dos cargos.
Como Lira articulou um bloco único, com os maiores partidos, na prática serão considerados os tamanhos das bancadas eleitas no ano passado.
Além do tamanho das bancadas, os partidos podem fazer acordos entre si para definir com quais cargos cada sigla ficará.
Pelo cálculos informais feitos pelo governo e pela oposição, Pacheco teria 52 votos, enquanto Rogério Marinho (PL-RN) reuniria 29 votos, contando as possíveis traições de siglas como MDB e União Brasil. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou na manhã desta quarta-feira (1) os principais postos de sua chapa à reeleição.
Pelo acordo firmado, o MDB ficará com o posto de primeiro vice-presidente, o União Brasil será contemplado com o cargo de segundo vice-presidente e o PT ocupará a função de primeiro-secretario.
As posições de segundo, terceiro e quarto secretários ainda não foram definidos a menos de oito horas para o pleito legislativo.
Pacheco deve fazer reuniões com líderes partidários até as 16h
para fechar os últimos postos de sua chapa legislativa. Pelo cálculos informais feitos pelo governo e pela oposição, Pacheco teria 52 votos, enquanto Rogério Marinho (PL-RN) reuniria 29 votos, contando as possíveis traições de siglas como MDB e União Brasil. Com as filiações das senadoras
Eliziane Gama (MA) é Mara Gabrilli (SP) ao PSD, a sigla de Pacheco se tornou a maior bancada do Senado Federal na próxima legislatura, superando o PL de Jair Bolsonaro. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desista de sua candidatura a horas do pleito.
POSSE
A sessão de posse dos senadores está marcada para esta quarta-feira (1º), a partir das 15h. Em seguida
será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da
“Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do poder judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do estado democrático de direito”, disse ela.
Rosa Weber classificou os atos de de 8 de janeiro de “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição” e
se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”. Ela afirmou que “inimigos da liberdade” não conseguirão constranger o Supremo. “Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse.
PUNIÇÃO AOS GOLPISTAS Rosa Weber afirmou que o STF “é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. E disse que os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro serão punidos. “Se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla.”
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso.
“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse, ao lado da presidente do STF, Rosa Weber. No discurso, o presidente afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram a face mais absurda da violência e do ódio e não nasceram “por geração espontânea, mas cultivados em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”. E disse ainda que “levará essa indignação” para o resto de sua vida.
Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
“E sei que ela me fez redobrar a disposição de defender a democracia, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro”.
Segundo o presidente,
os ataques, no entanto, não foram capazes de abalar os ministros da Corte Suprema na missão de defender a Constituição.
“Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, acrescentou.
Lula assegurou que, assim como nos dois mandatos anteriores, seu governo irá trabalhar em harmonia e respeito institucional com o Judiciário.
“O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos.
O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil”, afirmou o presidente.
Antes de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, nas última semanas, a democracia brasileira demonstrou sua importância e que permanecerá. Pacheco defendeu também punição rigorosa aos responsáveis pelos atos antidemocráticos. “Qualquer gesto que visa à desarmonia dos Poderes afronta a democracia”.
OGDF deu início, na terça-feira (31), aos planos para uma futura ocupação do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Uma comitiva liderada pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, e o assessor especial do Gabinete de Governo, Marcelo Galvão, além de diversos secretários de Estado, visitou as instalações do prédio que está desativado desde o final de 2014, quando foi inaugurado e não utilizado.
Com uma enorme área de 182 mil m² e 16 edifícios, o Centrad foi idealizado como um centro administrativo para abrigar órgãos de governo. No ano passado, a atual gestão anulou o contrato com o consórcio que construiu o prédio, com custo estimado de R$ 1 bilhão. Ainda no final de 2022, o governo retomou a posse do imóvel, conforme explica Marcelo Galvão.
“Nos últimos anos, enfrentamos uma questão jurídica. Aqui foi construído por meio de uma parceria público-privada
SEDUH
COM base na vistoria feita, governo elabora um plano de ocupação para o prédio que passará por reformas
(PPP) que não deu o resultado esperado, até mesmo pela quebra das empresas responsáveis pela obra”, disse. “Com a anulação da PPP, a posse já está conosco e podemos avançar. É preciso realizar as poucas obras que restam e pensar numa eventual ocupação do prédio”, acrescentou.
A equipe de governo andou pelas instalações do prédio e conheceu boa parte de sua estrutura e acomodações. Segundo
José Humberto, a partir desta visita, órgãos como a Novacap e a Secretaria de Obras vão elaborar laudos técnicos do complexo administrativo, que tem vários pontos de sua estrutura deteriorados. “Viemos conhecer as peculiaridades do prédio, saber como ele se encontra. Com uma análise técnica da obra, podemos definir etapas a serem seguidas pelo governo”, diz o secretário de Governo.
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da prisão do ex-comandante-geral da Polícia
Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. Ele está detido desde 10 de janeiro, e é investigado por suspeita de omissão na contenção dos atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro.
Por ser um local que não está em uso, o Centrad sofreu o desgaste natural dos anos, lembra José Humberto. “Esse espaço é grande como uma cidade. São 16 prédios, um centro de convenções aqui dentro. Dessa forma, a ocupação desses prédios só tem como ser feita gradativamente. Assim como as obras de recuperação”, pontuou. A conclusão da área destinada a um shopping, que dá acesso ao prédio, é uma das intervenções que precisa ser finalizada.
O secretário de Obras, Luciano Carvalho, destacou que uma via paralela à Avenida Elmo Serejo também será construída, com alças de acesso para facilitar a chegada de servidores e da população até o local. Participaram também da visita técnica os secretários de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, os presidentes da Novacap, Fernando Leite, e Terracap, Izidio dos Santos, e o administrador de Taguatinga, Renato Andrade.
Para tornar mais célere a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou a Portaria n° 10, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Esta nova norma atualiza os procedimentos para a devida aplicação do Decreto n° 42.269/2021, que regulamentou a Lei Complementar n° 986/2021, mais conhecida como Lei da Reurb.
Com a portaria ajustando os processos de regularização fundiária, o governo traz ainda mais segurança jurídica à população e, dessa forma, contribui para levar infraestrutura necessária a diversos locais beneficiados pela lei, a exemplo dos cerca de 50 mil moradores de regiões carentes do DF que residem em áreas vulneráveis de Sobradinho, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião.
POSSE
A norma padroniza e adota modelos de documentos-padrão para quem está requerendo a regularização, detalha sobre a notificação e impugnação dos interessados, oferece mais informações sobre a análise do projeto de regularização e a conclusão do processo e detalha a instalação da infraestrutura essencial para o local, entre outras medidas.
Além de melhorar a legis-
lação que trata da regularização urbana, a portaria contribui para ajudar a acelerar os processos de áreas que ainda não foram regularizadas, trabalho destacado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Fechamos os últimos quatro anos com um número muito expressivo, que foi a aprovação de 64 processos de regularização. Isso se deve a uma gestão
comprometida com o avanço dos processos de regularização, que tem sido clara em dar celeridade e melhorar a legislação”, declara o secretário.
“A nova portaria regulamenta os fluxos e procedimentos administrativos já estabelecidos, trazendo atualizações importantes e necessárias identificadas desde o início da vigência do decreto de regularização fundiária do DF”, explica o secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz. De acordo com o secretário-executivo, o objetivo principal é a adequação do processo administrativo à prática processual, superando entraves burocráticos identificados na aplicação da norma vigente – “sobretudo no que diz respeito à utilização dos instrumentos urbanísticos e aos procedimentos de registro cartorial dos projetos de regularização fundiária”, ressalta.
O posicionamento do MPF foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que apura o caso, depois que a defesa do militar pediu a revogação da prisão preventiva dele. Segundo os advogados, Vieira não participou do planejamento da segurança da data e já foi exonerado do cargo, portanto, não poderia mais interferir na situação.
Já o MPF afirma que “não houve nenhuma modificação da situação de fato ou de direito”. Por isso, defende que o coronel permaneça preso. O pedido da defesa será avaliado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o caso.
Em nota após o parecer, os advogados de Fábio Vieira afirmaram que receberam o posicionamento do MPF com “surpresa” e criticou o teor do documento.
ARGUMENTOS DA DEFESA
No pedido de liberdade, a defesa de Fábio Augusto Vieira alegou que “não há assunção fática da responsabilidade, pelo Requerente, de eventual risco causado por omissões na estruturação da segurança, uma vez que ele não assumiu – assunção que se daria com a participação no planejamento – o compromisso de atuar, naquele momento, como barreira de contenção de riscos e, não deveria fazê-lo, em razão das competências e atribuições legais estruturantes da PMDF”.
Ainda de acordo com os advogados, o coronel “já foi exonerado do cargo e nomeado novo Comandante-Geral, não tendo condições, portanto, de interferir, por ação ou omissão, na condução de políticas de segurança pública ou eventualmente reiterar na prática dos delitos investigados, razão pela qual não subsistem as razões que motivaram a prisão cautelar”.
Já o MPF afirma no parecer não ser crível que Fábio Vieira “desconhecesse a gravidade dos atos que se avizinhavam”, tanto que, pessoalmente, foi para o local dos fatos para acompanhar todos os seus desdobramentos.
“O que se tem, até esse momento, é uma hipótese criminal que autoriza a custódia cautelar do requerente, porque, ainda que haja necessidade de delimitação de outras responsabilidades e alguns contornos fáticos, há evidências de que o requerente sabia, podia e devia ter agido”, descreve.
O subprocurador geral da República Carlos Frederico Santos também afirma que o ex-comandante poderia e deveria ter acionado o efetivo necessário para conter a ação criminosa.
Também cita um relatório de inteligência de 6 de janeiro, que apontava a existência de risco de invasão do Congresso Nacional. Para o MPF, a situação era de “total conhecimento dos órgãos de cúpula da PMDF”.
“Dadas as públicas convocações para os atos que resultaram nos delitos investigados, era esperado que o comandante-geral tomasse a frente e a iniciativa para verifi car se todas as providências haviam sido adotadas para o completo cumprimento da missão da Polícia Militar que, no caso, consistia, entre outras coisas, em não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes”, afirma.
PRISÃO DO CORONEL
Fábio Augusto Vieira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, dois dias após os atos terroristas. A PM e o governo do DF, que são responsáveis pela segurança dos prédios do governo federal e de outros poderes em Brasília, receberam duras críticas pela atuação durante o vandalismo.
No dia seguintes aos ataques, o presidente Lula (PT) anunciou uma intervenção federal na segurança pública do DF. Com a medida, o governo federal ficou responsável pelo comando das polícias no Distrito Federal até a última terça-feira (31).
A Câmara Legislativa realiza, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura, inaugurada no início deste ano com a posse dos 24 deputados distritais eleitos para 20232026. A sessão ordinária de amanhã será aberta às 15h, no plenário da Casa, e terá caráter solene. É prevista a presença da governadora em exercício, Celina Leão, que lerá a tradicional mensagem do Executivo, que trata sobre o relacionamento entre os dois poderes. Os trabalhos do Legislativo local começam com a
expectativa pela escolha do presidente, vice-presidente e relator da CPI dos Atos Antidemocráticos, requerida pela unanimidade dos distritais. Após reunião da mesa Diretora na segunda-feira (31), ficou acordado que a definição sobre quais parlamentares vão ocupar os postos-chave na investigação vai começar logo após os pronunciamentos em plenário. Antes da escolha dos nomes, serão lidas as indicações feitas pelos blocos parlamentares. A CPI será composta por sete parlamentares.
INÍCIO ANTECIPADO
Embora a abertura dos trabalhos parlamentares estivesse prevista para ocorrer
somente em 1º de fevereiro, devido aos acontecimentos do dia 8 de janeiro passado, que culminaram com a destruição
de prédios que abrigam os Poderes da República, a Câmara Legislativa já se reuniu, extraordinariamente, duas vezes este ano.
Na primeira ocasião, no dia seguinte às cenas de vandalismo, o plenário discutiu a crise desencadeada pelos atos antidemocráticos, como a intervenção na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha. Durante a sessão, também foi debatida a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. No dia 18 passado, os deputados distritais voltaram a se encontrar para a leitura
do requerimento da CPI, passo que precede o começo da investigação, segundo a legislação. Conforme o Regimento Interno da CLDF, na primeira sessão plenária de cada Sessão Legislativa – período de atividade anual – de uma Legislatura (que dura, ao todo, quatro anos), não há Ordem do Dia, como é chamada a pauta de projetos e demais proposições que serão apreciadas pelos deputados distritais. Ou seja, de acordo com a norma, as votações somente terão início a partir da sessão de quinta-feira (2).
Inflação da indústria fecha 2022 com alta de 3,13%; 3º menor volume acumulado
Os preços do setor industrial caíram 1,29% em dezembro de 2022 frente a novembro, o quinto resultado negativo em sequência. Com o resultado, a inflação da indústria fechou o ano de 2022 com alta de 3,13%, terceiro menor valor acumulado no ano desde o início da série histórica, em 2014. Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta de 2022 foi aproximadamente 25 pontos percentuais menor que a de 2021. Segundo o gerente do IPP, Felipe Câmara, esse resultado consolida a trajetória deflacionária da indústria iniciada no segundo semestre, que pode ser associada, em grande medida, aos preços em baixa das commodities no mercado internacional.
“Barril de petróleo, minério de ferro e insumos fertilizantes são alguns dos produtos de destaque nesse sentido.
A redução do preço do óleo bruto, acompanhando os preços internacionais, além de exercer impacto direto sobre
LETÍGIO
Estão entre as atividades em 2022 que tiveram maiores variações no acumulado: papel e celulose, impressão e perfumaria
o resultado das indústrias extrativas, naturalmente provoca uma queda de custos ao longo da sua cadeia derivada, como o refino e os outros produtos químicos com reflexo no preço final praticado nesses setores”, explicou Câmara.
AUMENTOS PONTUAIS
No caso dos alimentos, a ligeira alta observada em dezembro está associada a aumentos de preço pontuais. “Produtos com influência grande no resultado do setor, como carne bovina e leite, mantiveram a
dinâmica de meses anteriores, com os preços em viés de baixa em face da maior oferta nesta época do ano. Influência superada por aumentos como o do açúcar cristal, provocado por uma expansão lenta da oferta nacional, ou do farelo de soja, que acompanhou a alta corrente do mercado internacional”, acrescentou o pesquisador.
Segundo o IBGE, o IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, ou seja, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação.
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse ontem (31), em São Paulo, que propôs que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo discutam um projeto de lei para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas.
“Nós não vamos retomar a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo]. O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Então, precisa de um debate técnico cuidadoso”, defendeu.
As atividades que, em dezembro de 2022, tiveram as maiores variações no acumulado no ano foram papel e celulose (19,45%), impressão (19,17%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (16,99%) e fabricação de máquinas e equipamentos (15,71%).
Já as principais influências no acumulado da indústria geral vieram de refino de petróleo e biocombustíveis (1,23 ponto percentual -pp), outros produtos químicos (-1,21 pp), alimentos (1,20 pp) e metalurgia (-0,87 pp).
A TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.
Segundo o ministro, a reindustrialização do país é uma prioridade do governo atual, e o BNDES pode contribuir para que ela aconteça. “O BNDES ajudaria com
recursos. Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, disse ele. Para Mercadante, um dos caminhos para essa reindustrialização seria a economia verde. “O Brasil terá uma nova fonte de energia e pode ser um dos principais produtores de hidrogênio verde do mundo. Mas nós temos que ter um carro que gere energia junto com essas fontes sustentáveis e renováveis, não só ônibus e caminhões. Essa agenda da economia verde é muito promissora para a reindustrialização do Brasil”, afirmou.
O presidente do BNDES esteve hoje na sede da Febraban, acompanhado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação Pública). Durante a reunião, os ministros apresentaram aos bancos a nova agenda econômica do governo. Um dos temas discutidos foi a reforma tributária. Segundo Haddad, a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.
A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).
O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.
CAIXA
O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.
O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de
forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).
DESCONTOS
As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de
40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros
para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.
Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.
O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.
Chamamento contempla médicos, especialistas, enfermeiros e detistas
ASecretaria de Saúde (SES) vai nomear 1.236 candidatos aprovados, sendo 437 médicos, 454 especialistas, 220 enfermeiros e 125 dentistas. A cerimônia de nomeação está agendada para a próxima segunda-feira (6).
“A chegada desses novos servidores é extremamente valiosa para a Secretaria de Saúde. Assim, poderemos reforçar nosso quadro de profissionais e ampliar o acesso e a oferta de nossos serviços, oferecendo maior número de consultas, realizando mais cirurgias e cuidando ainda melhor dos nossos pacientes”, reforça a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Serão convocados 437 médicos especialistas em anestesiologia, cardiologia, cirurgias oncológica e pediátrica, clínica médica, coloproctologia, ginecologia e obstetrícia, medicina física e reabilitação, genética médica, infectologia, medicina intensiva adulto. Além de outras especialidades, como nefrologia, neonatologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologista, paliativista, pediatria, psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem, urologia, família e comunidade, psiquiatria.
A chegada dos novos profissionais possibilita o avanço da gestão nas unidades básicas de saúde, hospitais e policlínicas.
FOTO: DAVIDYZON DAMASCECO/IGES-DF
O ano letivo de 2023 começa em fevereiro na maior parte das escolas brasileiras e, conforme a retomada das aulas se aproxima, também vem o período de compra e organização do material escolar.
As instituições de ensino divulgam, anualmente, uma lista de itens necessários para cada estudante – mas nem todo tipo de produto pode ser exigido.
A legislação brasileira determina que as escolas não podem cobrar, dos pais ou responsáveis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão utilizados por todos os estudantes ou que beneficiarão toda a comunidade escolar. A regra vale para escolas particulares ou públicas.
Pincéis para lousa, por exemplo, são considerados materiais de uso coletivo, já que seu uso favorece todos na sala de aula.
Ao todo estão sendo convocados 1.236 aprovados em concursos de 2018 e 2022, entre médicos, enfermeiros e dentistas
“Vamos investir mais de R$ 150 milhões por ano só com essas contratações. A saúde pública é uma prioridade do governo e estamos focados em cuidar da nossa população”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.
Para melhorar os serviços da Atenção Primária e reforçar a Estratégia da Saúde da Família, o Governo do Distrito Federal (GDF) também vai nomear médicos de família e comunidade.
“O objetivo é aumentar a área de cobertura comunitária”, ressalta
a coordenadora da Atenção Primária (Coaps), Ramá Celani. Entre os que reforçarão a equipe da SES, somam-se 454 especialistas. São farmacêuticos, administradores, contadores, analistas de Tecnologia da Informação, técnicos de comunicação social e economistas. Essas nomeações são referentes ao certame de 2018, que teve a vigência ampliada devido à pandemia. Após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, os profissionais terão 30 dias para tomar posse e se apresentar ao local
de trabalho. As documentações necessárias podem ser conferidas neste link.
EQUIPE REFORÇADA
Em 2022, a Secretaria de Saúde nomeou 90 médicos por ocasião da vacância dos postos de trabalho. No mesmo ano, a pasta também realizou um concurso e nomeou outros 689 profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, especialistas e técnicos. Atualmente, o DF conta com cerca de 35 mil profissionais de saúde.
Parceria entre as secretarias da Mulher (SMDF) e de Saúde (SES) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) garantiu, ao longo desta semana, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jataí, próximo a São Sebastião, a realização de 410 procedimentos ginecológicos para mulheres do Quilombo Mesquita, localizado na divisa entre DF e Goiás, próximo à Cidade Ocidental, e da Comunidade de Barreiros, em São Sebastião. Serão disponibilizados 160 exames de mamografias, sendo 32 por dia, 150 de citopatologia, 30 diariamente, e 100 consultas, 20 por dia. As consultas podem ser trocadas por implantação de dispositivo intrauterino (DIU). A SMDF disponibilizou uma van para levar até a unidade escolar as pacientes que precisarem de condução.
O agendamento das mulheres atendidas nesta semana foi realizado pelas lideranças do Quilombo Mesquita e pela diretora do CEF Jataí, Leda Rodrigues. A líder das quilombolas, Eucélia da Costa, informa que foi por meio do Fórum da Mulher que ela pediu o atendi-
O atendimento com consultas e exames seguem ao longo desta semana
mento para sua comunidade. “A Secretaria da Mulher abraçou nossa causa. A carência para fazer esses exames é grande. Em Goiás, chega a demorar mais de um ano para que se consiga fazer uma mamografia”, destaca Eucélia. “Eu mobilizei as mulheres na comunidade usando folders, mensagens de WhatsApp, comunicados na igreja e também contei com mulheres que serviram como multiplicadoras da informação”, detalha. A secretária da Mulher, Gisele
Ferreira, esteve na escola nesta manhã (31) acompanhando os trabalhos. “Estamos indo onde há necessidade. Aqui, por exemplo, já tem fila de espera. Precisamos levar cada vez mais esses serviços para as comunidades mais distantes, onde há grande demanda”, explica Gisele. A secretária informa que ainda há demanda reprimida na região pelos serviços oferecidos nesta semana. “São pedidos da Cidade Ocidental, mas não podemos fazer divisão entre Distrito Federal
e Goiás. Se há cidades do Entorno precisando, vamos atender. Então, teremos mais edições desse serviço”, anuncia a secretária.
A titular da diretoria de Mulher Rural da Secretaria da Mulher, Simone Barros, diz que o atendimento desta semana foi um pedido dos quilombolas ao Fórum Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado, coordenado por ela. O grupo se reúne a cada dois meses, no Palácio do Buriti. “Quando nos encontramos, discutimos quais os locais que estão precisando de atendimento e levamos os serviços. Numa reunião foram pedidos esses serviços para as mulheres quilombolas. Criamos uma parceria com o Sesc e com a Secretaria de Saúde para prestar a assistência”, explica Simone. Para o CEF Jataí, o Sesc levou a Carreta da Mulher, mamógrafo e profissionais.
A diretora do CEF Jataí, Leda Rodrigues, conseguiu incluir cerca de 150 mães de alunos da escola no grupo a ser atendido pela campanha. “Incluí essas mães, porque esse é um lugar de difícil acesso, com grande demanda de serviços de saúde”, destaca.
O apartamento do eletricista Sérgio
Ribeiro recebeu uma visita especial na manhã desta terça-feira (31). Morador do Núcleo Bandeirante, o homem de 56 anos abriu as portas de casa para uma equipe de agentes da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival). O motivo: a presença de escorpiões em seu lar.
“Já encontramos quase 30 desses bichos aqui, uns grandes, outros pequenos”, conta Sérgio. “Na época da chuva, eles aparecem com mais frequência – sobem pela tubulação do prédio até o telhado e entram pelas janelas. Todos os dias a gente afasta os móveis, limpa tudo, bate os sapatos no chão antes de colocá-los. Mesmo assim, minha mulher foi picada.”
O eletricista achava que tomava todos os cuidados necessários para evitar o
indesejado encontro com os escorpiões. Mas, depois de receber a visita da Dival, descobriu por que tem perdido a luta contra o animal peçonhento: os agentes detectaram possíveis pontos de entrada do aracnídeo na casa, como explica o biólogo da Dival Israel Moreira. “Encontramos uma janela sem tela e tomadas sem acabamento, com acesso à
rede elétrica da casa”, relata. “Além disso, o morador mantém muitos objetos acumulados no apartamento, além de restos de material de construção. É o ambiente ideal para o escorpião, um animal de hábitos noturnos, se esconder durante o dia.”
Israel afirma que adotar barreiras físicas é uma boa forma de evitar a entrada de animais peçonhentos em casa. Vale colocar telas de proteção nas janelas e nos ralos, instalar rodo vedador nas portas e tapar frestas nas paredes. “Os escorpiões gostam de locais úmidos e escuros, por isso também é importante examinar calçados e toalhas antes de usá-los”, orienta.
VISTORIAS
Ao longo de 2022, a Dival recebeu 1.873 chamados por conta do
animal peçonhento, em todo o Distrito Federal. No ano anterior, o número de atendimentos foi de 1.616. Os agentes fazem inspeções periódicas em locais já conhecidos pela grande incidência de escorpiões, mas a vistoria também pode ser motivada por um caso de acidente com o aracnídeo ou por denúncia de alguém que avistou o bicho.
“Ao encontrar um escorpião, é preciso eliminá-lo e ligar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde pelo número 160”, recomenda Israel. “O atendente vai encaminhar o caso para a unidade de vigilância ambiental mais próxima, que marcará uma visita ao local. A inspeção serve tanto para detectar a presença de outros escorpiões quanto para orientar o morador em relação aos cuidados que devem ser tomados.”
Cadernos, no entanto, são materiais de uso individual, ou seja: cada estudante precisa ter o seu.
Não existe uma lista definitiva de materiais cuja exigência é proibida, mas a Lei Federal 12.886/2013, que começou a vigorar em 2014, determina a nulidade de qualquer
“pagamento adicional ou [ao] fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais”. O advogado especialista em direito do consumidor David Guedes explica que pais ou responsáveis podem questionar as escolas caso tenham dúvidas a respeito dos materiais pedidos. “A gente sabe o que é que vai ser utilizado só pela criança e é isso que os pais têm que comprar”, diz. Guedes sublinha que pais e responsáveis têm o direito de saber como cada material pedido será utilizado pelo estudante em suas atividades pedagógicas e podem se opor à exigência, caso discordem do que a instituição de ensino disser. “É preciso se atentar a situações fora do comum. Itens que não têm a ver com a faixa etária ou as atividades desenvolvidas. Pedir um compasso para uma criança no jardim de infância, por exemplo.” O advogado afirma que é preciso levar em consideração a realidade pedagógica dos alunos e relacionar os itens solicitados pela escola com as atividades executadas pelos estudantes.
O resultado parcial das inscrições para o Programa Educador Social Voluntário (ESV) de 2023 não foi divulgado na terça-feira (31) como previsto inicialmente. Em razão do elevado número de inscrições, foi necessário prorrogar o prazo para avaliação pelos gestores das unidades escolares.
Agora, a análise curricular será feita até esta quarta-feira (1°) e o resultado preliminar será divulgado na quinta-feira (2). Os candidatos que quiserem questionar a seleção podem interpor recurso no próprio dia 2 de fevereiro.
O resultado do recurso e a divulgação do resultado final das inscrições serão feitos na próxima segunda-feira (6). Os educadores sociais voluntários selecionados serão convocados para a assinatura do termo de adesão a partir de 7 de fevereiro.
O resultado vai ser informado diretamente nas escolas em que o candidato se inscreveu. O recurso deve ser enviado para o e-mail da unidade escolar informado no momento da inscrição.
Os selecionados vão contribuir com a educação especial
e com as escolas de educação em tempo integral, que atendem a educação infantil e o ensino fundamental. Para isto, vão receber R$ 40 por turno de voluntariado de atuação como ressarcimento exclusivo para alimentação e transporte. Os voluntários atuam no auxílio de atividades escolares, dando apoio aos estudantes com necessidades educacionais especiais e/ou deficiência e transtorno do espectro autista (TEA) no exercício das atividades diárias no que tange à alimentação, locomoção e higienização nas escolas.
Também ajudam no processo de integração e aprendizado dos estudantes e/ou indígenas não falantes de língua portuguesa, residentes no Brasil e matriculados nas unidades da rede pública de ensino do DF. O tempo diário de voluntariado será de quatro horas. O ressarcimento será feito pela regional de ensino, com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O candidato poderá atuar, no máximo, em duas unidades ou em dois turnos na mesma escola.
NOVAS DATAS ESTABELECIDAS
– 23 a 26/1: Período de inscrição
– 23/1 a 1º/2: Período de análise curricular
– 2/2: Divulgação do resultado parcial das inscrições
– 2/2: Interposição de recurso
– 6/2: Resultado do recurso
– 6/2: Divulgação do resultado final das inscrições
– 7 a 10/2: Convocação dos ESV para assinatura do termo de adesão nas Coordenações Regionais de Ensino (CREs)
Volta às
: escolas não podem exigir materiais de uso coletivoEscorpiões costumam aparecer com mais frequência em época de chuva
Grupo se apresenta na área externa do Calaf, em evento gratuito, dia 11 de fevereiro
Carnaval Urgente! A galera pediu e o grupo mais animado e democrático de Brasília atendeu. Esta é uma das datas mais aguardadas por muitos de nós, brasilienses. O grupo Samba Urgente, que não perde a oportunidade de unir música, gente animada e muito sorriso, alegra a temporada de pré-carnaval na cidade no dia 11/02, em evento gratuito e aberto ao público, na área externa do Calaf.
Samba, frevo, axé e marchinhas de carnaval fazem parte do repertório especial da 3ª edição do bloquinho de pré-carnaval do grupo. O show passará por vários ritmos brasileiros sem perder a essência das músicas tradicionais do carnaval brasileiro. Convidados especiais como Carol Nogueira e Banda e Fanfarra Maluvidas também vão entrar na roda e agregar à festa.
Para que os músicos fiquem próximos ao público, será montado um palco em formato de roda, além de DJs convidados e fanfarras percorrendo o evento. “O formato do palco é justamente para ficar bem perto do público, sentindo e passando aquela energia gostosa de carnaval”, enfatiza Arthur Nobre, produtor e integrante do grupo.
O Carnaval Urgente é um evento gratuito realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Governo do Distrito Federal e produzido pela Urgente
Produções, pelo Beco da Coruja
Produções e pelo Calaf.
O GRUPO
Criado em 2018, o grupo virou atração no cenário musical de
A direção do Teatro dos Sentidos estará realizando no próximo dia 2 (quinta-feira), a partir das 14h, um laboratório de atores, na Feira do Guará, com o intuito de preparar o elenco para as apresentações de dois espetáculos que se iniciam no dia 25 de fevereiro, no Espaço Cultural Renato Russo. Durante a vivência, o grupo receberá orientações sobre mobilidade da pessoa cega com Cesar Ascar, artista plástico que possui baixa visão e é membro da Associação de Deficientes Visuais (ABDV).
Os espetáculos, que têm fomento do Fundo de Arte e Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, fazem parte da Mostra Comemorativa – Transferência do Núcleo do Teatro dos Sentidos para Brasília e acontecem entre os dias 25/2/23 a 5/3/23, no Espaço Cultural Renato Russo – 508 Sul. Durante a Mostra serão apresentados
Brasília com a proposta de ocupar espaços públicos da cidade com uma animada roda de samba e chorinho. Outra das principais bandeiras levantadas pelo grupo é a democratização do acesso à cultura.
“Queremos ser um espaço democrático. Mostrar que o samba é um movimento que aceita todas as pessoas, não importa quem sejam. Queremos unir pessoas de diferentes mundos com a música, para aproveitar uma noite com muito samba e choro”, esclarece Victor Angeleas, bandolinista e um dos fundadores do Samba Urgente.
SERVIÇO:
Data: 11/2, das 17h às 2h; Evento gratuito sem retirada de ingresso; Local : área externa do Calaf – Setor Bancário Sul
Com irreverência, os jovens transitam do choro ao axé, do pagode ao samba raiz. De Jorge Aragão e Raça Negra a Novos Baianos e Dorival Caymmi, de Araketu a Pixinguinha. Cabe de tudo no Samba Urgente para valorizar a música brasileira. Entre o grupo de amigos estão músicos como Victor Angeleas,
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Líquido que deve ser usado na lavagem dos olhos, em caso de conjuntivite
Exigência ao aluno no curso presencial Virose assemelhada ao sarampo
Recipiente de vinho em adegas antigas O imóvel improdutivo ocupado pelo MST
Exibir ao público pela primeira vez (filme)
Viagem comum a Aparecida (SP)
Entusiasmo (pop.)
Material essencial à prática do plastimodelismo
Período em que pode ocorrer a recidiva
Édouard Manet, pintor de "Olympia"
Rio Grande do Norte (sigla)
Bailarino Machado de Assis, escritor
Veleiro de passeios turísticos
Metal dissolvido pelo mercúrio
Sambista nascido no Recife
Tipo de partícula estudada pelo LHC (Fís.)
Transferidas para uma data posterior
Ave sepultada com os faraós Chefia
Márcio Marinho e Vinicius Vianna, três dos instrumentistas mais talentosos formados no Clube do Choro na geração pós Hamilton de Holanda. Arthur Nobre, Augusto Berto, Rafael Pops e Toscanini Heitor completam o grupo Samba Urgente. Igor Diniz, André Costa, Valério Xavier e Júnior Viegas reforçam o time de músicos.
Atitude do poupador que precisa se capitalizar 503, em romanos
Indira Gandhi, política indiana Trocar uma (?): conversar (pop.)
Que é arrogante com os humildes Sérgio Toledo, cineasta paulista
O povo derrotado por Hernán Cortés
Iguaria mexicana (pl.) (?) Simone, cantora
Lábio, em inglês Brisa (p. ext.)
(?) Madruga, personagem de "Chaves"
ÁRIES 21/03 A 20/04
Trabalhar em equipe fará você se sentir mais segura hoje. Pode se livrar de algumas preocupações financeiras. A união faz a força no amor. COR: AZUL-CLARO
CÂNCER 21/06 A 20/07
dois espetáculos: “Pluft, o Fantasminha vai ao Teatro dos Sentidos”, texto de Maria Clara Machado, adaptado por Paula Wenke, Sábado e Domingo, às 16h; e a peça “Feliz Ano Novo” de Paula Wenke, Sábado e Domingo, às 20h. De acordo com Paula Wenke, criadora e diretora do projeto, durante o laboratório, os atores percorrerão o ambiente da Feira, ora vendados e ora como guias, para experienciar os aromas, texturas e gostos provocados pela diversidade de estímulos disponíveis no local. “A preparação do elenco propicia que os atores sintam na pele como é a percepção do mundo sem o sentido da visão; possibilitando que os sentidos da audição, tato, olfato e paladar sejam aguçados. Desta forma, saberão como lidar com uma plateia de pessoas cegas ou de olhos vendados”, explica Paula Wenke. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Mostra Comemorativa se prepara para estrear dois espetáculos
TOURO 21/04 A 20/05
A Lua te ajuda a encontrar bons aliados para seus projetos. As suas amizades devem ser estimuladas. Na vida a dois, bom dia para fazer planos com seu amor. COR: VERDE
LEÃO 22/07 A 22/08
GÊMEOS 21/05 A 21/06
Os astros despertam uma vontade enorme de progredir. Invista nos estudos e procure cursos. No romance, vai sentir a sintonia aumentar e se fortalecer. COR: PRETO
VIRGEM 21/08 A 22/09
Tonelada (símbolo) Escritor como Aguinaldo Silva e Sílvio de Abreu
"Doctor", em PhD Cinema (red.)
Pode ser um bom momento para focar nas mudanças que você deseja. Evite tomar decisões apressadas. A dois, sedução e desejos vão esquentar.
COR: CINZA
LIBRA 23/09 A 22/10
Os astros indicam um dia de muita sorte. Vai motivar os colegas com seu alto-astral e não vai ter dificuldades com as tarefas. Desejos ardentes no amor. COR: ROSA
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Os astros avisam que é uma boa se unir a colegas no trabalho. O caminho para o sucesso se torna mais fácil. Desejo de assumir um compromisso pode pintar. COR: SALMÃO
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
Deve se sentir mais responsável pela família hoje. Cuidado para não ser exigente ou autoritária demais. Pode iniciar um relacionamento.
COR: ROXO
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
Vai mostrar muita disciplina e pode agradar seus chefes no serviço. Bom dia para investir em cursos. Na paquera, pode se envolver com alguém que já conhece. COR: DOURADO
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Vários astros vão aumentar o seu poder de comunicação. Converse, dê ideias e defenda seus projetos. A vida a dois pede mais diálogo e harmonia.
COR: LILÁS
PEIXES 20/02 A 20/03
A direção da agulha da bússola (abrev.)
Rabo de (?), golpe de capoeiristas
Metal da fuselagem do avião (símbolo)
(?) Bana, ator de "Hulk" Raso; rente
Diálogo de Platão sobre a poesia (?)-line: conectado à internet (inglês)
Isto é (abrev.)
2/on. 3/lip. 6/escuna. 9/elementar. 13/convalescença.
A vontade de ganhar dinheiro e melhorar de vida se destaca. Fique ligada nas oportunidades de lucros. No romance, cuide bem do seu amor.
COR: BEGE
Os astros te tornam mais confiante para investir nos seus objetivos. As suas finanças podem ter boas novas.
Valorize e demonstre o seu amor pelo par. COR: TONS PASTEL
Tenha cautela com gente falsa e oportunista hoje. Confie na sua intuição e disposição. No romance, procure investir mais na cumplicidade.
COR: VERDE-CLARO
Feira do Guará vai receber experiência às cegas para capacitar elenco brasiliense
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ZULEIKA LOPES
FOTO: DIVULGAÇÃO
MARQUETEIRO BRASILIENSE DESTACA MUDANÇAS NO MARKETING E NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MARCELO Senise é um dos destaques no mais importante seminário de marketing político e comunicação do país, o Reboot 2023. O evento acontece em Brasilia, nos dias 2 e 3 de fevereiro, de forma presencial e online para todo o país. Brasília será, mais uma vez, sede do Seminário
Reboot, um dos maiores congressos de Marketing Político do País e um dos eventos mais prestigiados do meio. O Seminário Reboot, em sua quarta edição, será realizado em forma de edição especial com o tema Comunicação Pública(Legislativo, Executivo e Judiciário) e Terceiro Setor.
CONDOMÍNIO DA SUPER QUADRA ATLÂNTICA
NASCENTE + VAZADO + REFORMADO!
SQA - SUPER QUADRA ATLÂNTICA, QI 29, GUARÁ II
HÁ pouco mais de 20 dias, o maior Bloco carnavalesco da capital ainda não definiu a sua programação ofi cial momesca. Para Jean Costa diretor fundador do bloco, “passamos por uma indefi nição grande para manter os desfi les oficiais previstos na Lei 4.738/2011, que garante a manutenção e preser-
PARA O DF
COM o intuito de aprimorar as políticas públicas ofertadas em Brasília, a diretora da IECAP Agência de Transformação Social, Renata Oliveira, embarcou para o Ceará rumo ao Instituto Alegria de Viver, sob o comando de Anderia Lima. Referência em saúde mental, o benchmarking traz novas práticas para fortalecer os projetos sociais do DF.
C ONSELHO DE S AÚDE DA E STRUTURAL
“ESTAMOS nos movimentando pra criar o conselho de saúde da Estrutural, é uma pauta importante, haja vista a mudança no cenário político, a importância da comunidade assumir o papel de fi scal desse importante serviço/ política pública!”, informa à coluna a assistente social Marta Ovides, moradora da Estrutural. Para isso estão acontecendo várias reuniões na superintendência de saúde Centro-Sul e no Conselho Tutelar com a participação da comunidade e trabalhadores do SUS.
vação da Cultura Candanga”. Além da falta de recursos, enfrentamos problemas com os locais dos desfiles e burocracia do licenciamento dos eventos. “Precisamos atualizar e simplificar a lei dos eventos 5.281/2013 e criarmos uma espécie de NAHORA para eventos Culturais”, argumenta Costa.
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A SEMANA no Sesi Lab começou com gostinho de quero mais e em clima de pré-carnaval. Nesta quinta-feira (2), assim como toda primeira quinta-feira de cada mês, a entrada é gratuita para todos os públicos e com horário estendido, das 9h às 21h. Na ocasião, também haverá programação especial durante todo dia e foodtrucks posicionados em frente ao museu, a partir das 18h, com opções de alimentação. Das 10h às 12h, será promovida a oficina maker, conduzida pela equipe educativa do museu, e oficina para produção de adereços carnavalescos, com a artista Gabriella Buzzi, das 18h às 19h30. A DJ Tamara Maravilha vai aquecer a pista de dança, das 19h às 20h, com clássicos do samba, maracatu, forró, carimbó, bossa nova, grooves e tropicalismos.
A EXPOSIÇÃO ‘Processos criativos’, que ocorre de 1º a 28/2/2023, no espaço cultural Colégio e Faculdade CCI – Samambaia-DF, mostra quadros, esculturas e objetos feitos nas ofi cinas Do Lixo ao Luxo. São trabalhos de crianças, jovens e adult@s, artistas que reutilizam ‘materiais inservíveis’ para criar novas formas, aplicações, signifi cados. Criador e idealizador do Lixo ao Luxo, o artista plástico radicado em Samambaia, Skartazini. Atento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU, Do Lixo ao Luxo estimula novos hábitos de produção e consumo reutilizando materiais inservíveis, para criar novos produtos e obras de arte. Contato para levar a exposição para sua cidade no 9 9908.4963 (Skartazini).
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