Estão sendo fabricadas três milhões de peças para atender os estudantes das escolas públicas. Cada um vai receber sete peças, sendo duas camisetas de mangas curtas, uma regata, duas bermudas, uma calça e um casaco de frio.
Hoje completa um mês que ocorreram os ataques contra as sedes dos Três Poderes, no coração de Brasília. Para que as
pessoas não se esqueçam dos ataques e para que o episódio não se repita, a intenção do Planalto é construir uma espécie de mu-
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seu, com imagens da destruição provocada no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) alterou o termo de referência para oferta de refeição e lanches para acolhidos e usuários da assistência social do Distrito Federal. São quatro novos contratos com empresas terceirizadas para fornecimento de alimentos.
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LULA EMBARCA PARA OS EUA PARA ENCONTRAR COM JOE BIDEN
A pauta do encontro entre os dois líderes terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente.
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SedeS assina novos contratos com empresas terceirizadas para fornecimento de alimentos aos acolhidos
Para garantir uma alimentação mais saudável para acolhidos e usuários da assistência social no Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) alterou o termo de referência para oferta de refeição e lanches nas unidades socioassistenciais. São quatro novos contratos assinados com empresas terceirizadas de fornecimento de alimentos, já com o novo termo, que entraram em vigor desde janeiro. Os quatro contratos têm valor total de R$ 10.116.896,52.
“A ideia é que os gestores de todas as unidades vinculadas à Sedes tenham como opções produtos mais saudáveis para servir aos usuários”, explica a diretora técnica de Segurança Alimentar da Sedes, Regina Kowalczuk. Com isso, por exemplo, em vez de servir suco de caixinha, as unidades passam a oferecer suco da polpa da fruta ou in natura; as frutas tem que ser variadas e, preferencialmente, da safra; os usuários poderão ter queijo branco em algumas refeições, que é um queijo mais leve e saudável; pão integral e salgado recheado.
“Nós já estávamos estudando essas mudanças nos últimos anos, e, à medida que foram vencendo os contratos, nós fomos incluindo nas novas licitações essas alterações no termo de referência”, reforça a diretora técnica.
A gestão atua para garantir segurança alimentar e nutricional e uma alimentação nutricionalmente adequada
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca o empenho da gestão em garantir segurança alimentar e nutricional e uma alimentação nutricionalmente adequada. “Para as famílias em vulnerabilidade social, o Governo do Distrito Federal [GDF] oferece uma rede ampla de proteção que vai desde a produção do alimento, por meio da agricultura familiar, até a entrega do Cartão Prato Cheio e a refeição que é servida nas unidades socioassistenciais e nos restaurantes comunitários”, ressalta.
Entre as ações, a secretária destaca a convocação de nutricionistas aprovados no último concurso da Sedes. “Foi um reforço importante na nossa equipe. Hoje, todos os 14 restaurantes comunitários têm um nutricionista do GDF para acompanhar a oferta de refeições e entender as demandas da população. Acrescentamos a oferta de café da manhã em nove unidades. Em breve, teremos o jantar”, pontua. “Temos ainda o Cartão Prato Cheio e o Cartão Gás, que viabilizam a essas famílias cozinharem,
fazerem as refeições em casa.”
A ideia é que, agora, todas as unidades socioassistenciais da Sedes, incluindo as casas de acolhimento, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas) reforcem junto aos usuários a importância da adoção de hábitos alimentares saudáveis.
Uma ação coordenada pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal vai propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção, ao acolhimento e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. Foi publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 44.206, que institui a força-tarefa para atuar nesse sentido. Composta por nove secretarias do DF, o grupo atuará com medidas e campanhas de combate à violência contra a mulher. A força-tarefa terá prazo de 45 dias para apresentação de relatório final, com as medidas a serem implementadas. A intenção do governo é fazer com que a população entenda que a violência doméstica é um problema de toda a sociedade e que todos os órgãos trabalhem de forma conjunta e transversal no combate aos crimes contra as mulheres, no enfrentamento à violência e também na promoção da mulher, principalmente no que se trata de sua autonomia econômica.
Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, é de fundamental importância a união de todos no
SOBRADINHO EMPREGO
Mais segurança no acesso aos colégios rurais de Sobradinho. As vias que levam às duas unidades de ensino da região passam por reforma.
O patrolamento das estradas que circundam a Escola Classe Córrego do Meio já foi concluído. Nas redondezas da Escola Classe Sítio das Araucárias, os trabalhos começaram no último dia de janeiro – pelo menos sete profissionais ainda trabalham no local.
A manutenção nas vias não pavimentadas, uma parceria entre GDF Presente e Administração Regional de Sobradinho, é executada com resto de composto de construção (RCC). A mistura de entulho processado e brita forma uma espécie de cascalho que é espalhado na via. O produto doado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vem da Unidade de Recebimento de Entulho (URE) da Estrutural.
Em um dos dois acessos à Escola Classe Sítio das Araucárias, na Rota do Cavalo, as
REFORMA
combate à violência de gênero. “Todos nós devemos entender como é importante denunciar os casos de violência contra a mulher, porque a denúncia pode salvar uma vida. Já que por meio da denúncia, a mulher pode ser abrigada, receber medidas protetivas e o agressor ser punido. Além da iniciativa da própria vítima, também é um dever de toda a sociedade, todos nós –homens e mulheres – cuidarmos das outras mulheres e, se for o caso, denunciar o agressor, meter a colher na briga sim”. A equipe técnica será formada por servidores das secretarias da Mulher, Justiça e Cidadania, Saúde e Educação; secretários de Comunicação; Segurança Pública e Desenvolvimento Social; Defensor Público-Geral do Distrito Federal e presidente da Companhia Energética de Brasília. Além dessas secretarias, também foram convidados a participar o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT); Ministério Público do DF (MPDFT); Câmara Legislativa, por intermédio da Procuradora Especial da Mulher, e a Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão da Mulher.
serviço, contamos com a ajuda pontual de reeducandos da Funap [Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso] recolhendo entulhos”.
As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 20 oportunidades para açougueiros, todas no Recanto das Emas.
Método envolve aplicação e compactação de resíduos da construção civil
melhorias ficaram prontas na segunda-feira (6). A pista que sai do Núcleo Rural Saquarema e chega ao colégio, com menos de 1 km, já está totalmente nivelada. “Fizemos o serviço aos poucos, por causa das chuvas”, conta o coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves. “Usamos 288
toneladas de RCC em seis dias de trabalho”.
Agora, a manutenção está sendo executada na VC-257, em um trecho de 2,5 km. “Começamos o serviço hoje, ainda não conseguimos precisar a quantidade de RCC que será usada”, observa Ronaldo. “Além dos sete profissionais que atuam no
O patrolamento dos três acessos à Escola Classe Córrego do Meio foi finalizado há um mês. “A manutenção melhorou as condições de tráfego em quase 14 km de pista”, comenta Ronaldo. “Em 15 dias de trabalho, usamos 320 toneladas de RCC para acabar com as irregularidades das estradas”. Na semana passada, a equipe do GDF fez uma vistoria no trabalho e consertou pequenas imperfeições nas vias.
“Com o início das aulas, não estamos medindo esforços para melhorar as condições das estradas na zona rural”, garante o administrador de Sobradinho, Gutemberg Tosatte. “Vale destacar que o patrolamento beneficia não apenas a comunidade escolar, mas também todos os moradores da região.”
O Parque Ecológico das Garças, no Lago Norte, será fechado ao público nesta quarta (8) e na quinta-feira (9), para pavimentação da pista de cooper. A medida foi adotada para garantir a segurança dos visitantes, pois há máquinas
em operação no local. Administrada pelo Instituto Brasília Ambiental, a unidade de conservação será reaberta na sexta (10), após a conclusão do serviço. Com cerca de 10,5 hectares, o parque está localizado na QI 15/16
e abre todos os dias, das 6h às 18h. Possui uma rica flora de ipês-amarelos, árvore típica do cerrado, visitada por inúmeras espécies de aves, inclusive migratórias.
O parque também é um ponto de acesso ao Lago Paranoá. Em
agosto, quando os ventos são mais constantes no Planalto Central, esportistas do kitesurf e do windsurf são presenças frequentes na área. A unidade ainda conta com circuito inteligente de ginástica e um ponto de encontro comunitário.
E o melhor: em dez dessas vagas, não é necessário ter trabalhado na função. A exigência para todos os postos é ter, no mínimo, o ensino fundamental incompleto. O salário pago é de R$ 1.355, além de benefícios. Essas são apenas parte das 188 vagas ofertadas nesta quarta-feira (8), com salários que chegam a R$ 2.103.
Há também 105 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcD) nas seguintes funções: operador de caixa (33), repositores de supermercado (33) e de mercadorias (3), auxiliar de limpeza (17), armazenista (17) e assistente de vendas (2). A grande maioria é para trabalhar na Zona Industrial do Guará, mas há vagas também em Valparaíso (GO).
Entre as outras oportunidades, há dez chances disponíveis para pedreiros em Ceilândia. O ordenado é de R$ 2.103, mais benefícios. Para essa função, é
necessário comprovar experiência anterior e a escolaridade exigida é o ensino fundamental completo. Já em Samambaia Norte, estão sendo recrutados seis fiéis de depósito. O ordenado é de R$ 1.302, mais benefícios. Para concorrer, basta ter o ensino fundamental completo. Vale lembrar que o fiel de depósito é o profissional encarregado de controlar estoque, recepcionar produtos, organizar local de armazenagem. Estão abertas ainda duas vagas para auxiliar de saúde bucal na Asa Norte. O salário é de R$ 1.527. Nesse caso, é exigida experiência na função e ensino médio completo.
Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana.
Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a reforma tributária nesta semana. Lira já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo. A ideia, segundo o presidente, é revisitar os pontos principais do texto para que os deputados estejam familiarizados com a proposta. Segundo ele, o texto da reforma tributária está pronto e não vai começar do zero. Lira participou de encontro com a Frente Parlamentar da Agricultura nesta terça-feira (7).
Detalhes da recomposição, como valores, prazo e forma de pagamento, ainda não foram definidos
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, governadores disseram que o governo federal sinalizou que poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais,
SENADO FEDERAL
como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.
O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), os estados estimam uma perda de receitas de até R$ 45 bilhões por conta da redução do ICMS.
“Já tem uma diretriz de que o governo federal quer
fazer a recomposição”, disse Casagrande ao final do encontro com o ministro da Fazenda.
Porém, segundo o governador, os detalhes da recomposição, como valor a ser recomposto aos estados e o prazo e a forma de pagamento, ainda estão sendo discutidos.
Casagrande disse que o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, deve se reunir amanhã (08) com os secretários esta-
duais de Fazenda para tratar do assunto.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também esteve presente na reunião. “A União tem os seus próprios desafios fiscais, nós também somos conscientes disso (...) por isso, entendo que chegaremos ao longo das próximas semanas numa negociação que permita a execução dessa compensação aos estados”, afirmou Leite.
O candidato derrotado à presidência do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi escolhido como líder da oposição na Casa. No partido de Marinho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será o líder.
Já no bloco da minoria – maior partido ou bloco parlamentar que se posiciona contra a maioria –, o ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), será o líder.
Nos últimos dias, o Senado tem definido formação de blocos e escolha de líderes.
PARLAMENTARES
Até o momento, o Senado escolheu os seguintes líderes:
Efraim Filho (União) – Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União, Podemos, PDT, PSDB e Rede); Wellington Fagundes (PL) – Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, PP e Republicanos); Ciro Nogueira (PP) – Liderança da Minoria; Jaques Wagner (PT) –Liderança de Governo; Rogério Marinho (PL) – Liderança da Oposição; o senador Efraim Filho (União-PB), até o momento, é o único senador que acumulará
mais de uma liderança, a do partido e o do bloco parlamentar formado pelo próprio partido.
LÍDERES DOS PARTIDOS
MDB, Eduardo Braga (AM); PDT, Cid Gomes (CE); PL, Flávio Bolsonaro (RJ); Podemos, Oriovisto Guimarães (PR); PP, Tereza Cristina (MS); PSB, Jorge Kajuru (GO); PSD, Otto Alencar (BA); PSDB, Izalci Lucas (DF);
PT, Fabiano Contarato (ES); Republicanos, Mecias de Jesus (RR); União Brasil, Efraim Filho (PB); Rede, por não ter o mínimo de três senadores, o partido não tem direito de escolha liderança.
BLOCOS Entretanto, ainda falta a definição de alguns blocos partidários. O grupo formado por PSB, PSD e PT deve definir o
líder nesta semana, assim como a liderança da maioria – cuja definição é partido ou bloco parlamentar integrado pela maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa.
• Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD e PT)
• Liderança da Bancada
Feminina
• Liderança da Maioria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, no dia seguinte, irá encontrar o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os
valores democráticos na região e no mundo.
Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques terroristas
às sedes dos três Poderes da República brasileira.
“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política com o tema do uso das redes para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos,
“As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.
A reforma tributária é apontada como uma das pautas
prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara e no Senado, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação. Três delas (PEC 45/19 e PEC 7/20, na Câmara, e PEC 110/19, no Senado) foram objeto de debate nos últimos anos.
A PEC 7, aprovada na comissão especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a adoção de alíquotas complementares de Imposto de Renda e busca retirar encargos da folha de salários. As duas outras propostas têm um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores.
Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório, unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário, foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
FOTO: ARQUIVO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Arthur Lira, já fez duas indicações para analisar a reforma tributária
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) negou na terça-feira (7) que vai pleitear a presidência da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Salles foi exonerado em junho de 2021 após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa. O nome dele tem sido defendido para ocupar o comando da comissão por colegas de partido. “Eu não quero. Acabei de entrar na Câmara, não conheço o trâmite. Presidir comissão, na minha opinião, é uma função muito importante para quem já tem alguma experiência parlamentar. Pelo menos no primeiro ano, quem acabou de entrar, devia se abster de presidir comissão. Não quero a de Meio Ambiente e nenhuma outra”, afirmou Salles a jornalistas nesta terça. De acordo com o parlamentar, quarto mais votado no estado de São Paulo, o seu partido, o PL, não deverá ficar com o comando do colegiado.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), defendeu o nome do colega para a presidência da
comissão. “É claro, ele tem qualificação. Se depender do PL, ele vai ter meu apoio. Ele não quer, mas a gente quer”, pontuou. Eduardo disse que, dentro da bancada do partido, “muita gente gosta” dessa opção de Salles assumir o comando do colegiado pelo fato de o deputado ter sido ministro.
Alberto Fraga (PL-DF) declarou apoiar a ideia. Para ele, se Salles não quiser comandar a comissão, pode, pelo menos, ser membro do grupo, que tem por prerrogativa análise de propostas relacionadas ao direito ambiental, defesa ecológica e desenvolvimento sustentável.
REAÇÕES CONTRÁRIAS
A possível indicação gerou diversas críticas de entidades, como o Observatório do Clima. “Condenação em primeira instância por fraude ambiental em São Paulo; perseguição a servidores do Ibama e ICMBio; paralisação do Fundo Amazônia -mais de R$ 3 bilhões em caixa; menor valor em multas ambientais em duas décadas; investigação da PF por tráfico de madeira e mais 8 crimes; 56 mil km² de desmatamento na Amazônia e no cerrado; e genocídio na Terra Yanomami [durante a gestão Bolsonaro]”, elencou o observatório.
sem recursos a extremismos à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.
Integram a comitiva do presidente Lula, a primeira-dama Janja, o chanceler Mauro Vieira,os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente,) Anielle Franco (Igualdade Racial). Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty não havia informado a data e horário de retorno do presidente brasileiro ao país.
ALGUNS parlamentares governistas estão se perguntando se a política de preços da Petrobras será alterada ou continuará a mesma coisa. Há quem diga que o tema é uma espécie de “bomba relógio” para o governo Lula.
ALGUNS parlamentares – da oposição, claro – já começam a tentar comparar o presidente Lula (PT) com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Isto em relação aos ataques de Lula ao BC e à privatização da Eletrobras. “Bolsonaro só batia no STF, mas o Lula está ampliando seus ataques”, diz um parlamentar da oposição. Alguns aliados estão sugerindo que Lula faça críticas mais “educadas”.
PEGANDO carona no tema do momento, a Câmara Legislativa do DF criou a CPI do 8 de janeiro, que tentará investigar os Atos Antidemocráticos ocorridos em Brasília. Alguns parlamentares ainda não acreditam na necessidade da CPI. Se dependesse do governo Lula a CPI não seria instalada. Aguardemos...
ATOS GOLPISTAS
MINISTRA da Cultura, Margareth Menezes, vem conduzindo conversas sobre construção de monumento
Os atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes completam um mês nesta quarta-feira (8). O governo federal planeja construir um memorial em Brasília para que as pessoas não se esqueçam dos ataques e para que o episódio não se repita.
Quem vem conduzindo as conversas sobre esse tema é a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A ideia a princípio é que seja construída uma espécie de um museu, com imagens da destruição do ato criminoso.
O governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) está em coordenação com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para avaliar onde o memorial pode ser instalado.
A Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e os edifícios-sede dos Poderes na capital federal são tombados pelo patrimônio público, então é necessária uma autorização para que se construa essa exposição.
Dois locais são discutidos pelas autoridades. A primeira
O LÍDER do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defende que a oposição forte contra o governo Lula (PT) será apenas do chamado “bolsonarismo raiz”. Só que até mesmo outros petistas acreditam que se os bolsonaristas conseguirem “fazer barulho” podem afastar ou atrair mais gente para o “coro contra os petistas e aliados”.
AUMENTAM as apostas de que o senador Davi Alcolumbre deixe o União Brasil. Com bom acesso ao governo Lula, o senador negociou ministérios como se fosse o dono do União Brasil. Tal fato incomodou muita gente.
NAinda não é oficial, mas a indicação do deputado federal bolsonarista Ricardo Salles (PL) para presidir a Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara dos Deputados já virou debate nas redes sociais. A polêmica é grande. Só para lembrar, Salles foi ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro em 2021 e saiu depois de denúncias de suposto favorecimento a madeireiros da Amazônia. O caso está no STF. Salles é visto como responsável por uma política ambiental ditada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que terminou aumentando o desmatamento na Amazônia.
NOVO TRABALHO
O EX-ASSESSOR do ex-presidente Jair Bolsonaro, José Vicente Santini, que foi demitido ao utilizar um avião da FAB para uma viagem exclusiva à Índia, já tem novo endereço de trabalho. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicano), nomeou Santini para ser o chefe do escritório do governo de São Paulo em Brasília.
APESAR de ainda distante, alguns visionários da política do DF acreditam que as eleições de 2026 terão como protagonistas as mulheres. A relação de nomes começa com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) – que avisou que não será candidata a nada –; a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP); a senadora Damares Alves (Republicanos); a deputada federal Bia Kicis (PL); a ex-deputada Flávia Arruda; e a petista Rosilene Côrrea (PT), que disputou vaga no Senado pelo PT.
O VEREADOR carioca Carlos Bolsonaro está ameaçando mudar para Itália ao final do seu mandato. Pouca gente acredita, pois ele é muito ligado ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que terá “grandes batalhas” pela frente.
opção é a Praça dos Três Poderes – onde se encontram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A segunda seria próximo ao Museu Nacional da República, no Eixo Monumental de Brasília, na altura de onde apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) romperam o escasso bloqueio policial em 8 de janeiro. Os prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário também possuem iniciativas próprias de memoriais sobre os atos criminosos.
O STF, por exemplo, deixou peças e pedras expostas relembrando o ocorrido, além do busto do jurista e patrono da advocacia brasileira, Ruy Barbosa, que permanece exposto com marcas dos ataques.
No Planalto, onde várias obras de arte foram destruídas, a ideia é que elas sejam recuperadas, mas ao lado seja colocada uma etiqueta com a imagem da obra destruída.
STF HOJE, na abertura da sessão, a presidente do Supremo Tribunal
CPI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Os sete membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar os atos contra a democracia e os três Poderes registrados em Brasília em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro passado (CPI dos Atos Antidemocráticos) escolheram de forma unânime, nesta terça-feira (7), os nomes que vão comandar os trabalhos. O deputado Chico Vigilante (PT) foi eleito presidente,
e a deputada Jaqueline Silva (sem partido), vice. A relatoria ficou com Hermeto (MDB), conforme indicação do presidente. Essa definição aconteceu após mais uma reunião a portas fechadas, realizada nesta tarde. Na disputa, os dois cargos estratégicos para o andamento das investigações: a presidência e a relatoria. Dos sete integrantes da CPI, dois fazem oposição ao governo,
Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que os ataques golpistas contra as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário aumentaram a solidariedade e a harmonia entre os três poderes.“Longe de enfraquecer nossa democracia
constitucional, [o ataque] veio a conferir, a mercê da solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigido pelo próprio texto constitucional, entre os poderes do Estado”, disse a ministra.
CONGRESSO
Servidores que trabalham no Congresso Nacional fizeram na tarde desta quarta-feira (8) um ato em defesa da democracia.
O ato desta quinta, de acordo com os organizadores, serve para
tinham interesse nos cargos.
O desfecho – com um distrital da oposição na presidência da comissão, e o antigo líder do governo na Casa como relator – acomodou os interesses de ambos grupos, e foi considerado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), como um sinal de “maturidade” do Legislativo local.
O
e os demais integram a chamada base governista. Minoria, a oposição pleiteava um dos postos-
- chave argumentando a garantia de representatividade. Os governistas, contudo, também
“Essas disputas têm resultado em união e coesão, mostrando que o diálogo prevalece”, avaliou.
“Passamos por momentos tensos e de muito debate para a defi nição dessa composição. Sou o presidente formal desta comissão, mas quero contar com
O DEPUTADO federal Célio Silveira (MDB) está bem cotado por prefeitos para ocupar a Secretaria do Entorno do governo de Goiás. Apesar de ter sido reeleito, o parlamentar tem a seu favor o fato de ser de Luziânia (GO) e conhecer como poucos os problemas da região.
mostrar que a democracia não se dobra aos ataques golpistas. Logo no início do evento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do terremoto na Turquia e na Síria. Em seguida, o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Giovani Viana, fez um discurso. Chamou o ato de “louvável e simbólico” e disse que a instituição está sempre de prontidão para defender a democracia.
Também em discurso, o diretor da Polícia Legislativa da Câmara, Adilson da Paz, disse que jamais poderia imaginar o que aconteceu no dia 8 de janeiro, mas que os ataques serviram para fortalecer as instituições do país.
“Aquele 8 de janeiro veio para fortalecer mais a democracia o que mais me orgulha do dia 8 é a bravura dos meus companheiros. Homens e mulheres que não sabiam se voltariam para casa. Agradeço por esse momento de estar, não comemorando a invasão, mas a democracia. Unidos somos mais fortes”, afi rmou.
todos para os trabalhos. Vamos investigar tudo que pudermos, dentro da legalidade”, disse Vigilante após a eleição. De acordo com ele, o colegiado irá buscar os melhores delegados da Polícia Civil, além de técnicos da Casa, para atuarem nas investigações. “A CPI tem de mostrar os responsáveis por aqueles atos criminosos, quem financiou, por que fi nanciou e o que queriam naquelas datas. Quero deixar claro para quem fala que CPI sempre dá em pizza: essa não terminará assim. Não somos pizzaiolos!”, garantiu o presidente do colegiado.
Vigilante é eleito presidente da comissão e indica Hermeto para relatoriaNesta quarta-feira completa um mês que vândalos invadiram a Praça dos Três Poderes pedindo golpe militar FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
ProPorção de consumidores com dívidas atrasadas há mais de 3 meses atinge maior nível em quase 3 anos
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que o endividamento se manteve estável em janeiro na comparação com dezembro. No entanto, a proporção de brasileiros com dívidas atrasadas há mais de três meses atingiu o maior patamar desde abril de 2020.
De acordo com a CNC, 78% das famílias brasileiras tinham dívidas a vencer em janeiro, mesma proporção registrada no mês anterior. Desse total, 16,9% consideravam-se muito endividados, a menor proporção para o indicador desde janeiro de 2022.
Na comparação com janeiro do ano passado, o endividamento avançou 1,9 ponto percentual.
Mas, segundo a entidade, o indicador vem perdendo fôlego desde novembro. “A evolução positiva do mercado de trabalho, as políticas de transferência de renda e a inflação mais moderada nos últimos meses são fatoreis que explicam o freio no endividamen-
A independência do Banco Central (BC) é importante para que o país pague menos juros, disse ontem (7) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto.
A proporção de consumidores que se consideram muito endividados chegou ao menor patamar em um ano
to. Na prática, eles melhoraram a renda disponível”, avaliou a CNC. Ainda de acordo com o levantamento da CNC, a proporção de famílias com dívidas atrasadas caiu de 30,0% em dezembro para 29,9%. Foi o primeiro recuo do indicador após 6 meses consecutivos de alta. “Mas quem tem dívidas
mais antigas, no entanto, aparenta mais dificuldade de sair da inadimplência”, destacou a CNC. Conforme o levantamento, 11,6% dos consumidores chegaram a janeiro sem condição de pagar dívidas atrasadas de meses anteriores. Para além disso, 44,5% dos inadimplentes rela-
taram ter dívidas atrasadas por mais de 90 dias, maior patamar registrado em quase três anos.
O brasileiro utilizou 30,1% da renda de janeiro para pagar apenas as dívidas, proporção menor do que a de dezembro (30,3%) e a mesma de janeiro do ano passado.
O governo federal retomou ontem (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno das atividades ocorre após anos de suspensão do diálogo entre as partes.
CONAB
A mesa foi originalmente instalada em 2003. Com a retomada, o governo federal promete voltar a liderar a construção de canais participativos, onde sejam tratados conflitos e demandas decorrentes das
relações de trabalho na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A iniciativa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a safra de grãos brasileira em 310,6 milhões de toneladas. Os dados constam do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado hoje (8). De acordo com a companhia, o resultado sinaliza um incremento de 38,2 milhões de toneladas em relação à temporada anterior. Em relação à previsão estimada no mês passado, o volume teve ajuste de 0,1% milhões de toneladas.
“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
O levantamento mostra que a soja, o principal produto cultivado no país, está com o plantio quase finalizado, com o início da colheita em várias regiões do país. Segundo a companhia, o ritmo é lento com apenas 8,9% da área colhida em todo o Brasil, atrás dos 16,8% registrados na safra passada. A expectativa de produção para a oleaginosa é 152,9 milhões de toneladas.
A companhia disse que o plantio do milho na segunda safra sofreu atraso em razão das chuvas que atingiram as principais regiões produtoras, com apenas 10,7% de
AGRICULTURA FAMILIAR
A produção de milho está atrasada, com apenas 10,7% de área plantada
área plantada. Ainda assim, a Conab espera um aumento tanto na área quanto na produtividade, o que deve resultar numa colheita na segunda safra de 95 milhões de toneladas, com variação positiva de 10,6%.
Em relação à primeira safra do cereal, a companhia estima um incremento de 5,7% na produção em relação ao volume obtido na safra 2021/22, podendo chegar a 26,5 milhões de toneladas. A Companhia disse que os ganhos só não são maiores em virtude dos problemas climáticos do estado do Rio Grande do Sul.
Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada em 994,2 mil toneladas.
Os estados de Santa Catarina e do Paraná já iniciaram o plantio da segunda safra, e a semeadura da terceira deve ter início no final
de abril. Com isso, a produção total de feijão deve se manter estável em relação ao ciclo passado, próximo a 3 milhões de toneladas.
Em relação ao arroz, a companhia prevê que a colheita atinja 10,2 milhões de toneladas, em razão do ajuste no volume devido aos impactos do clima nas lavouras gaúchas, que refletiram na produtividade da cultura. Para o algodão, a estimativa é uma elevação de 19,2%, com uma produção estimada, apenas da pluma em 3 milhões de toneladas. Se confirmado o resultado, a colheita retorna ao patamar de volume produzido antes do período da pandemia.
O trigo apresentou um ajuste na produção da safra de 2022 após a conclusão do levantamento objetivo de produtividade da cultura. A nova estimativa para a colheita do cereal é 10,6 milhões de toneladas, crescimento de 37,4% em relação à safra de 2021.
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas.
Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail atendimento.cocaf@ agro.gov.br ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp).
Em palestra transmitida pela internet em Miami, Estados Unidos, ele declarou que a autonomia do órgão, que vigora desde o ano passado, teve como principal ganho desvincular a atuação da autoridade monetária dos ciclos políticos. “A principal razão, no caso da autonomia do Banco Central, é que desconecta o ciclo da política monetária do ciclo político, porque eles têm diferentes durações e interesses. Quanto mais independente você é, mais eficaz você é, menos o país pagará em termos de custo de ineficiência da política monetária”, declarou Campos Neto durante o evento 2023 Milken South Florida Dialogues, que trata de inovações digitais.
Segundo Campos Neto, a autonomia do BC permite a construção de agendas que ultrapassam interesses de determinado governo. Ele citou inovações como o Pix e o open finance (compartilhamento autorizado de dados entre instituições financeiras) como legados da gestão do ex-presidente
do BC Ilan Goldfajn, atual presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estava no evento. As falas de Campos Neto ocorrem após várias críticas públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à autonomia do BC e aos juros altos. Ontem (6), durante a posse do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, Lula classificou de injustificável a manutenção da Taxa Selic – juros básicos da economia – em 13,75% ao ano.
MOEDA DIGITAL
Em sua palestra, Campos Neto disse que o BC está empenhado na criação do real digital. Segundo ele, a autoridade monetária pretende integrar a divisa digitalizada ao Pix e ao open finance.
Na apresentação distribuída aos participantes e divulgada pela assessoria do BC, os planos preveem que a Central Bank Digital Currency (CBDC, moeda digital do Banco Central na sigla em inglês) comece a operar como um projeto piloto em 2023 e seja lançada no fim de 2024 ou começo de 2025.
soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.
Este ano, o carnaval do DF volta a tomar as ruas das nossas cidades. Vai ter muita alegria, muita descontração e blocos para todos os gostos. Mas é sempre bom lembrar que também precisamos ter muito respeito e cuidado com você e os outros foliões. Então, siga estas recomendações:
Para receber o benefício, mães também devem comprovar que os filhos estejam estudando
Aministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (6) que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia.
Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. “Vacina é um direito da criança”, pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades.
Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições do ano passado, a retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança.
O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes.
O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década levou a um aumento sem precedentes no número de profissionais no país.
“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o país contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, avaliou o conselho.
ser maior que o do Chile (2,2), da China (2) e da África do Sul (0,8). Com o incremento esperado, em cinco anos, o Brasil deve ultrapassar Nova Zelândia (3,4), Irlanda (3,3), Israel (3,3), Finlândia (3,2), França (3,2), Bélgica (3,2) e Reino Unido (3).
Segundo o CFM, desde 2010, a população brasileira passou de 190,7 milhões para 214 milhões, enquanto a proporção de médicos por mil habitantes foi de 1,76 para 2,56. No mesmo período, foram abertas mais de 200 escolas de medicina. A cada ano, cerca de 28 mil médicos se somam ao mercado. Com uma vida profissional longa – cerca de 43 anos –, alguns estudos estimam que o país deve alcançar quase 837 mil profissionais em cinco anos.
PERFIL
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício”, disse Lula. Ele criticou o governo anterior por mentir sobre a eficácia das vacinas e disse ser preciso combater a
ignorância. “Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante. Que é o momento que essa criança pode ser vacinada para evitar ter a doença mais delicada da vida dela”, disse o presidente. “Se me disserem para tomar 50 vacinas contra a covid-19, eu tomo quantas for preciso”, acrescentou.
O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade.
“Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular”.
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) está promovendo uma campanha para incentivar a doação de sangue entre seus colaboradores durante o mês de fevereiro. “Realizamos muitas campanhas entre nossos colaboradores. Esta é por uma causa nobre: a de salvar vidas. Esperamos que haja uma grande adesão e que possamos contribuir para aumentar os estoques do Hemocentro de Brasília”, destaca a presidente do IgesDF, Mariela Souza de Jesus.
A campanha Carnaval no Hemocentro é uma maneira de estimular a participação dos trabalhadores do instituto na doação a fim de promover a manutenção dos estoques. “O Hemocentro de Brasília trabalha com estoques estratégicos e dispensa hemocomponentes para 14 hospitais do DF e outros três hospitais federais,
A campanha começou na terça-feira e vai até 28 de fevereiro
portanto temos consciência do quão importante é a doação”, esclarece.
O Carnaval no Hemocentro promoverá doações semanais: 14/2 (terça-feira), às 14h – Colaboradores do Hospital de Base; 28/2 (terça-
-feira), às 14h – Colaboradores do Hospital Regional de Santa Maria.
CRITÉRIOS
Para ser doador, é preciso: – Estar bem de saúde;
– Ter entre 16 e 69 anos;
– Se for menor de 18 anos, só pode doar com autorização do pai, mãe ou guardião;
– Pesar mais de 51 kg;
– Não ter feito tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva nos últimos 12 meses;
– Não ter feito endoscopia nos últimos seis meses.
Quem está com tosse, coriza, dor de garganta ou outros sinais infecciosos – deve aguardar 15 dias após a recuperação completa dos sintomas para doar sangue.
É preciso fazer agendamento prévio para participar da campanha, para a melhor organização do transporte. Os interessados devem enviar por e-mail nome, matrícula, telefone e unidade para o endereço: ascom@ igesdf.org.br. Mais informações: 3327-4413/4447 e 99136-2495.
ZOLGENSMA
O atual índice brasileiro de 2,56 médicos por mil habitantes já é compatível com o de países como Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7), Japão (2,5) e Coreia do Sul (2,5), além de
Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 mostram que os homens representam 51% do contingente ativo (277,8 mil profissionais) e as mulheres, 49% (267,7 mil).
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
Homens representam 51% do contingente e mulheres, 49%
Para o CFM, o Brasil possui médicos ativos, com registro nos CRMs, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas, apesar do significativo contingente e um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição e fixação desses profissionais e também no acesso a eles.
Os dados apontam que a maioria dos médicos permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira, estão 62% dos médicos do país. Já nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem 65,8 milhões de pessoas, estão pouco mais de 8% dos profissionais. Apesar de juntas respon-
derem por 24% da população do país, as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos. Por outro lado, vivem no interior 76% da população e 46% dos médicos ativos no país. Os números mostram ainda que as capitais têm uma média de 6,21 médicos por mil habitantes contra um índice de 1,72 no interior. As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. No Norte, vivem 8,8% da população brasileira e 4,6% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. O Sudeste responde por 42% da população e 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,8% da população e têm 15,7% e 8,4% dos médicos do país.
O Zolgensma foi incluído no rol de medicamentos e procedimentos que possuem cobertura dos planos de saúde no Brasil. O remédio, usado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, é considerado o mais caro do mundo: custa cerca de R$ 6 milhões.
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em reunião na tarde desta segunda-feira (6) e acompanha a decisão do Ministério da Saúde, que incorporou o Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2022.
Essa é a primeira terapia avançada a integrar a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde. Também conhecido por Onasemnogeno abeparvovequ, o remédio é indicado para tratamento de pacientes pediátricos com até 6 meses de idade diagnosticados com AME tipo I que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.
O Zolgensma começará a ser
Medicamento é usado para tratamento da atrofia muscular espinhal (AME)
oferecido aos usuários dos planos de saúde a partir da publicação da inclusão no rol de procedimentos no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer ainda nesta semana, segundo a ANS. Já o governo federal tem até junho deste ano para disponibilizar o remédio na rede pública.
Antes da incorporação no SUS e na cobertura dos planos de saúde, famílias com crianças com AME tinham que recorrer à Justiça para
garantir o acesso ao tratamento. Além do Zolgensma, também passam a ter cobertura dos planos de saúde os medicamentos Dupilumabe, para o tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave; Zanubrutinibe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM); e Romosozumabe, para o tratamento de mulheres a partir dos 70 anos com osteoporose na pós-menopausa.
tem 546 mil médicos;
Levantamento serve de base para definir repasse de recursos do governo
OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na segunda=feira (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O levantamento – dividido em duas etapas – também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.
Com as alterações divulgadas na segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês. O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Com as alterações, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio
dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
DADOS FINAIS
Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro.
A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.
A divulgação das Sinopses Es-
tatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano. A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
TAXAS DE RENDIMENTO
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.
A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação
de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.
No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.
A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.
Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.
Os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal vão começar a receber os uniformes escolares, que estão sendo confeccionados, ainda neste mês de fevereiro. Serão fabricadas 3 milhões de peças para atender os estudantes. A programação para as primeiras entregas é no início do ano letivo e, enquanto todos não receberem os novos uniformes, o que vai acontecer até maio, os alunos poderão utilizar o modelo anterior.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, visitou as empresas têxteis vencedoras do certame para checar as condições das fábricas que vão atender a demanda. Ela enfatizou que o uso do uniforme escolar é essencial. “Com todos uniformizados, dentro e fora das escolas, há maior segurança porque a farda escolar nos ajuda e facilita na identificação dos estudantes. Estamos muito felizes em poder dar continuidade a
esse processo e proporcionar o melhor para todos os nossos alunos”, disse. Durante a vistoria, foram verificadas instalações administrativas, quadro de funcionários, galpões, depósitos e equipamentos. Além disso, foi acompanhado o processo de confecção, estampagem desde a construção dos fios, fabricação do tecido, tingimento, corte, costura e embalagem das peças para as entregas. De acordo com a diretora de Assistência à Saúde e Apoio às Políticas Educacionais Complementares (Suape), Celhia Ribeiro, cada estudante receberá um total de sete peças, sendo duas camisetas de mangas curtas, uma regata, duas bermudas, uma calça e um casaco de frio.
A gestora ressalta que, além do enfrentamento à violência, o uniforme traz um sentimento de pertencimento àqueles que não teriam condições de comprar uma peça.
Cada estudante da rede pública receberá sete peças
Sessão de filmes da TV Globo
Bioma típico de Quênia e Tanzânia Aparatos climáticos úteis em aeroportos
Henrique (?), rei absolutista inglês
Ácido, em inglês À (?): em traje civil
Objeto da decoração Cortês; urbano
Presidente da Rússia em 2020 Quadros
ÁRIES 21/03 A 20/04
Hoje, você vai escolher as palavras certas na hora certa. No trabalho, será mais fácil atrair aliados e agir em parceria. Estimule o diálogo no romance. COR: AZUL
TOURO 21/04 A 20/05
A Lua te estimula a arregaçar as mangas no trabalho. Use a sua criatividade para pensar em novas formas de lucrar. A dois, não deixe o ciúme dominar você. COR: AZUL-TURQUESA
GÊMEOS 21/05 A 21/06
Explore os pontos fortes do seu signo para conquistar seus objetivos. Fique atenta às boas oportunidades que podem surgir. Seja criativa e ousada no amor. COR: BEGE
Harrison Ford, ator dos EUA
CÂNCER 21/06 A 20/07
LEÃO 22/07 A 22/08
VIRGEM 21/08 A 22/09
Fratricida bíblico Período pré-casório
Coordenada da linha do Equador (abrev.) (?) infância: 0 a 5 anos de idade
Adoçante natural de ação antimicrobiana
Mascote do Vitória (fut.) Que nojo!
Tema de código profissional "(?) Montana", série de TV
Confie na sua intuição para reconhecer pessoas falsas. Mantenha seus planos em segredo para ninguém roubar suas ideias. Chance de romance secreto no ar. COR: AZUL-CLARO
LIBRA 23/09 A 22/10
Vai ter determinação de sobra para correr atrás do que quer. Busque aliados e some forças com quem tem metas parecidas com as suas. Seduza o mozão. COR: VERDE-CLARO
ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
Os astros reforçam a sua ambição e garra para você batalhar pelo que deseja. Defina suas metas e vá com tudo. Romantismo em alta com o love. COR: AZUL-MARINHO
SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
Distúrbio ligado ao sono incontrolável
A imagem de Nossa Senhora (Catol.)
Domicílio familiar Multidão (pop.)
A possível candidata à cirurgia bariátrica (?) de la Cité, postal de Paris Mata (?), vegetação que protege os rios
Richard Nixon: presidiu os EUA
São contados na eleição Engodo
Tente se aprimorar para progredir na carreira com cursos. Bom dia para realizar reformas em casa. Você vai arrasar corações na paquera. COR: PRETO
CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01
Ótimo dia para correr atrás das oportunidades, se pensa em mudar de emprego. Os astros indicam ganhos e gastos inesperados. No romance, valorize o diálogo. COR: VERMELHO
AQUÁRIO 21/01 A 19/02
Bário (símbolo) Feche com rolha
Apoiar-se Lesão por Esforço Repetitivo
Prova (?): operação inversa (Aritm.)
Noção aprendida em cursos de MBA Imprudência na emissão de opiniões Canal de TV dos EUA Primeiro país europeu assolado pela pandemia de 2020 3/île. 4/acid. 6/hannah.
A sua iniciativa no trabalho se destaca. Tente se concentrar para se dar bem e sentir o dever cumprido. O diálogo será um bom aliado do romance. COR: VIOLETA
Os astros realçam todos os pontos fortes do seu signo. Deve contar com a sorte, criatividade e muita energia. Puxe o papo nas paqueras. COR: LILÁS
Procure somar forças com os colegas hoje. Vai ter muita habilidade para dialogar e convencer as pessoas. Esbanje o seu charme na conquista.
COR: BRANCO
PEIXES 20/02 A 20/03
Assuntos de casa e família devem exigir a sua atenção. Pode tomar algumas decisões muito importantes para o lar. Não dê brecha para o ciúme no amor. COR: CREME
estão em produção e serão distribuídas ainda no
blogdazuleika@gmail.com
ZULEIKA LOPES
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O DEPUTADO distrital Hermeto (MDB) participou de uma reunião na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal dia 6/2, onde ficou acordado um reajuste de 18% para a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil. Participaram desta reunião o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar; o secretário de Planejamento Ney Ferraz; a diretora do Sindicato dos Delegados de Polícia, Cláudia Alcântara; o presidente
CANSADAS de estarem ligadas ao Conselho de Saúde do Guará, entidades organizadas da sociedade civil da Estrutural querem ter seu próprio Conselho de Saúde. Alegam que são realidades diferentes com demandas específicas. Para isso, estão realizando diversas reuniões. A próxima Conferência
Livre de Saúde da Estrutural, será dia 25/2, a partir das 8h, no CED 01 da Estrutural. Quem não luta não alcança!
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O SENADOR Sergio Moro, eleito para esta legislatura iniciada em fevereiro, está bem adaptado a Brasília. Nossa querida Lucimar Nascimento, uma das primeiras funcionárias da Câmara Legislativa, lotada no setor de Comunicação da
Casa, deu de cara com o parlamentar fazendo compras em um supermercado da Asa Sul. Simpático e sorridente, posou para fotos com quem o reconhecia, apesar de terem vários homens fazendo sua segurança pessoal.
CONDOMÍNIO DA SUPER QUADRA ATLÂNTICA
NASCENTE + VAZADO + REFORMADO!
SQA - SUPER QUADRA ATLÂNTICA, QI 29, GUARÁ II
do sindicato dos Policiais Civis, Enoque Venâncio; o comandante-geral da Polícia Militar do DF, Coronel Klepter Rosa; o delegado-geral da Polícia Civil, Robson Cândido; a comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monica Mesquita; e outros parlamentares. Na reunião ficou acordado também que serão tratadas de formas separadas questões como a retirada do imposto de renda do Serviço Voluntário Gratificado e o auxílio moradia.
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AS EMBAIXADAS dos países africanos radicadas em Brasília já estão na organização do evento Africanidades Mulher, que acontece para dar visibilidade à arte, à cultura, ao profissionalismo e à beleza dos países daquele continente. Na primeira edição, participaram Angola, Congo e África do Sul. É um evento imperdível. Vou deixando vocês informados. Uma das organizadoras é a brasiliense Sarah Martins. Segundo ela, “o Brasil não conhece a África e seu grande potencial”.
KELLY HOLLIVER: SERÁ QUE COLA?
A INFLUENCER digital moradora do Guará, com 127 mil seguidores no Instagram, Kelly Holliver deu declarações sobre um relacionamento que viveu com um rapaz que a esculhambava. Segundo ela, entre os motivos estavam o fato de ela “ser quebrada e moradora do Guará”. Cidade com moradores bem bairristas, o Guará está sempre envolvido em polêmicas. Desta vez, o sucesso da musa fi tness não deu a repercussão que teve o caso do “Alexandre do Guará”. Certamente porque, no caso anterior, os áudios eram a prova material.
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HOJE, dia 8 de fevereiro, é comemorado o Dia da Internet Segura, com o objetivo de conscientizar as pessoas e instituições sobre os riscos de segurança no ambiente virtual. De acordo com o relatório do FortiGuard Labs, da Fortinet, o Brasil foi o país da América Latina mais atingido por ataques cibernéticos durante o terceiro trimestre de 2022. O país sofreu 18,8 bilhões de tentativas de invasões de julho a setembro do ano passado.
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