BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2023
CIDADE
21º ENCONTRO NACINAL DE FOLIA DE REIS ACONTECE DE HOJE A DOMINGO (12)
A festa, uma das mais importantes representações da cultura brasileira, conta com R$ 800 mil do Fundo de Apoio à Cultura da Secec e tem entrada gratuita. O evento está sendo realizado no Pavilhão do Parque da Cidade, com apresentações sempre às 19h. PÁGINA 2
GRUPO DE LÍDERES EMPRESARIAIS SE ENCONTRARAM NO HOTEL ROYAL TULIP BRASÍLIA ALVORADA, PARA TRATAR DA EXPANSÃO DA PRESENÇA DO DISTRITO FEDERAL NO MERCADO DE EXPORTAÇÕES.
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RUI FALCÃO VAI PRESIDIR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA
A CCJ ANALISA TODOS OS PROJETOS DE LEI E PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, POR ISSO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES. PÁGINA 3
DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO DF TERÁ UM APORTE DE R$ 7 MILHÕES
Foi publicado no Diário Oficial do DF o edital que vai selecionar a organização da sociedade civil (OSC) para apoiar a realização dos desfiles das escolas de samba, que este ano ocorrerá entre 20 e 22 de abril.
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ECONOMIA
INFLAÇÃO SOBE
0,53% EM JANEIRO
PRESSIONADA PELA
ALTA DOS ALIMENTOS
O maior impacto positivo geral no índice veio do grupo de alimentação e bebidas. Apenas vestuário apresentou variação negativa.
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Foram investidos R$ 2,4 milhões no veículo que vai ampliar o serviço que salva vidas. O lançamento da ação contou com a presença da governadora em exercício, Celina Leão.
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EvEnto, realizado no Parque da Cidade, conta com 20 grupos de foliões vindos de todas as regiões do país
Começa nesta quinta-feira (9) e vai até domingo (12), no Pavilhão do Parque da Cidade, o 21º Encontro Nacional de Folia de Reis do Distrito Federal – evento que conta com R$ 800 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A entrada é gratuita. A festa, uma das mais importantes representações da cultura brasileira, terá apresentações sempre às 19h, com a participação de cerca de 600 foliões, divididos em 20 grupos que representam todas as regiões do Brasil. A Folia de Reis é celebrada na religião católica para comemorar a visita dos três reis magos (Gaspar, Melchior e Baltazar) ao menino Jesus.
O Encontro Nacional de Folias de Reis é comemorado no DF desde 2000, tendo sido suspenso apenas durante os dois anos de pandemia. Além das atrações artísticas, haverá outras atividades para estreitar a interação entre os participantes. “No sábado, faremos um seminário intitulado Panorama da Folia no Brasil e elaboraremos um documento sobre esta representação cultural,
O edital para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em trabalhar no período do Carnaval, de 16 a 21 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8).
Serão disponibilizadas 930 licenças, sendo 330 para vendedores em barracas e 600 aos que optem por trabalhar como caixeiro fixo.
As licenças são para o Plano Piloto, nas áreas destinadas aos blocos carnavalescos nas asas Sul e Norte e no Parque da Cidade.
O credenciamento será feito nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), das 9h às 17h, pela Secretaria Executiva das Cidades, localizada na sede do Instituto Brasília Ambiental, na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, na Asa Norte.
os vendedores que comercializarem bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível identificando a proibição da venda desse tipo de bebidas para menores de 18 anos; cada ambulante só pode possuir uma única licença, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, sob pena de aplicação das sanções cabíveis; e ambulantes autorizados a trabalhar no Carnaval somente poderão comercializar seguindo local e horário dos blocos.
que será entregue ao Ministério da Cultura”, conta o organizador do evento, Valmir Batista. No interior do país, onde a Folia de Reis é tradição, os foliões costumam entrar na casa das pessoas para celebrar e fazer orações. Os moradores os recebem com ale -
gria e mesa farta de comida. Para repetir a tradição, durante o fim de semana, serão servidas 5.200 refeições aos participantes.
A festa é originária de Portugal, onde se chamava “Festa Barulhenta”. No Brasil, o barulho ganhou o nome de folia e se espalhou pelas
cinco regiões, em cada uma delas absorvendo traços da cultura local. No Nordeste, os destaques são o Bumba Meu Boi e Festa de Reisado, por exemplo, expoentes da cultura da região. No Centro-Sul, ela se torna a catira, tendo a viola caipira como principal instrumento.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinou decreto instituindo o programa GDF Mais Perto do Cidadão. O objetivo da iniciativa é desenvolver ações itinerantes nas diversas regiões administrativas do DF,
TRABALHO
Nesta quinta-feira (9), as agências do trabalhador do DF têm disponíveis 117 oportunidades, com salários que variam entre R$ 1.300 e R$2.103, mais benefícios.
Vicente Pires é a região com mais vagas, com 35 no total. Os postos são para operador de caixa (20) e perfumista (15), e não exigem experiência na área, basta ter o ensino médio completo. Destaque também para dez vagas de auxiliar de produção, em Taguatinga, consultor de vendas (10), na Asa Sul, e pedreiro (10), em Ceilândia.
Há ainda 20 oportunidades para açougueiros e ajudantes, todas no Recanto das Emas. São voltadas para profissionais com experiência na função, no caso dos açougueiros, e sem experiência, para os ajudantes. Os salários são de R$ 1.350, mais benefícios. Basta ter o ensino médio incompleto para concorrer aos postos.
Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@ setrab.df.gov.br ou pelo Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
voltadas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida para a população da cidade. Todas as ações de cunho social itinerantes promovidas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal devem ocorrer no âmbito do programa de que trata o decreto.
O GDF Mais Perto do Cidadão tem como fundamentos a inclusão social, dignidade da pessoa humana, bem-estar social, eficiência dos serviços públicos e acessibilidade. O programa será integrado por órgãos e autarquias do governo. O GDF
Mais Perto do Cidadão é estruturado nos seguintes eixos temáticos transversais: saúde, bem-estar e meio ambiente, acessibilidade e inclusão, justiça e cidadania; empreendedorismo e renda, cultura e educação, segurança coletiva, esporte e lazer.
A ExpoAgro de São Sebastião começa nesta quinta-feira (9), às 19h, e vai até domingo (12) no Parque de Exposição de São Sebastião.
A diversidade da produção local será apresentada pelos produtores rurais que participam do evento no Salão das Flores e no Salão do Agro. Serão produtos variados da agricultura familiar produzidos em diversos núcleos rurais do Distrito Federal. A entrada é gratuita. No Salão das Flores, os apaixonados por plantas vão poder adquirir flores, plantas ornamentais e medicinais, cactos e suculentas, além de produtos para manutenção de plantas e jardins. Já no Salão do Agro, o público vai conferir a diversidade da produção local, com a comercialização de panificados, biscoitos, doces, pimentas, vinho, frutas e hortaliças, por exemplo. Para o supervisor Regional Oeste da Emater-DF, Álvaro Castro, eventos como este colocam em evi-
PISTÃO SUL/TAGUATINGA
Haverá comercialização de plantas e alimentos produzidos na zona rural do DF
dência a produção e o espaço rural que existe no Distrito Federal. “Além de ajudar na comercialização, esses eventos costumam levar informação sobre a produção local e mostrar a importância dos produtores também para a economia do DF”, ressalta.
A programação também inclui shows culturais, espaço gastronômico, fazendinha e uma brinquedoteca para a criançada. Na quinta e na sexta-feira, o evento acontece a partir das 19h. No sábado e no domingo, o parque funciona a partir das 10h.
Na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou a ordem de serviço para que o Consórcio EB WF Pistão Sul execute a obra de restauração do pavimento da Estrada Parque Contorno (DF001), no trecho que compreende o Pistão Sul, em Taguatinga.
O valor total do contrato é de R$ 42,9 milhões, para execução dos serviços de terraplenagem,
pavimentação, drenagem em 10,8 km (somado os dois sentidos da rodovia), no trecho compreendido entre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) e a Estrada Parque Taguatinga (DF-085).
Nos serviços a serem executados também estão incluídas sinalização horizontal e vertical, obras complementares, canteiros e ciclovia. A próxima fase é a assinatura da ordem de serviço para início imediato das obras.
Os documentos necessários para o cadastro são Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço. A autorização só terá validade durante os dias e horários de funcionamento da folia, cabendo ao ambulante portá-la durante toda a duração do evento.
REGRAS
O edital especifica algumas regras para o trabalho dos ambulantes. Entre elas,
É proibida a circulação de caixeiros no interior dos blocos carnavalescos. Também são proibidas a venda de bebidas em recipientes de vidro e de bebidas destiladas, a utilização de espetinhos com ponta e a utilização de instrumentos que possam vir a colocar em risco a integridade física dos participantes do evento.
Os profissionais que preencherem o requerimento optando por concorrer a uma vaga para o Carnaval 2023 estarão automaticamente excluídos da possibilidade de concorrerem às vagas de eventos carnavalescos e religiosos que ocorram no mesmo dia e horário.
As autorizações serão entregues nos dias 16 e 17, das 9h às 17h, no mesmo local onde será feito o cadastramento.
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
O presidente do DER, Fauzi Nacfur Júnior, lembra que essa obra é aguardada com ansiedade pela população: “Passamos toda a primeira gestão do governo Ibaneis no processo de viabilização desta obra, e agora, finalmente, vamos conseguir tirá-la do papel. É uma vitória”.
O prazo para execução da obra é de 365 dias. Quando concluído, esse trabalho vai beneficiar cerca de 60 mil motoristas que trafegam diariamente por aquele trecho da DF-001.
A Secretaria Executiva das Cidades convoca interessados em trabalhar como ambulantes no Rebanhão 2023 para credenciamento nesta quinta (9) e sexta-feira (10). O local para requerer a concessão da licença de ambulante é no prédio do Instituto Brasília Ambiental, na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, Asa Norte, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
No requerimento, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência.
O evento será realizado na Arena BRB Nilson Nelson, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, e serão disponibilizadas 55 licenças, sendo 25 para barracas e 30 para circulantes. A área pública destinada é de 9 m2 para
ocupação de cada barraca de 3m x 3m e de 4 m2 para vendedor circulante.
Caso haja maior número de interessados do que de vagas disponíveis, haverá sorteio às 10h do dia 13 de fevereiro, na sala da Secretaria Executiva das Cidades, localizada no 9º andar do Anexo do Buriti. A divulgação dos contemplados será no dia 13, no site da Secretaria de Governo.
A entrega das autorizações eventuais ocorrerá nos dias 16 e 17, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no prédio do Instituto Brasília Ambiental, na 511 Norte.
Os ambulantes que requererem licença para este evento não poderão se inscrever para o Carnaval 2023, que ocorrerá de 16 a 21 de fevereiro.
O credenciamento será feito nesta quinta (9) e sexta-feira (10) FOTO: DIVULGAÇÃO/RCC
Além da definição do comando da CCJ, Câmara Federal cria cinco novas comissões
As diferentes correntes internas do PT chegaram a um entendimento para indicar o ex-presidente do partido Rui
Falcão para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa da Câmara. A decisão deve ser formalizada pela bancada na próxima terça-feira (13).
Falcão não deverá ter adversário, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reservou a CCJ para o PT no acordo que costurou com os partidos que apoiaram sua reeleição. A comissão analisa todos os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em discussão na Câmara. A principal tarefa da CCJ é avaliar a constitucionalidade e a juridicidade das proposições.
Graduado em direito, Falcão não chegou a exercer a advocacia e teve uma longa trajetória como jornalista em diversas redações. Chefiou, entre outras, a revista Exame.
Próximo ao presidente Lula, ele presidiu o PT entre 2011 a 2017, um dos períodos mais turbulentos enfrentados pelo partido, com o julgamento do mensalão e o impeachment de Dilma Rousseff. O deputado de 79 anos faz parte da corrente minoritária Novo Rumo, que teve pouco espaço no governo Lula até o momento.
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (8), a criação de cinco novas comissões permanentes, como forma de contemplar os partidos que apoiaram a recondução de Arthur Lira. O projeto de resolução foi proposto pela Mesa Diretora. Foram criadas: – a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, fruto do desmembramento da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que passa a ser denominada: Comissão da Integração Nacional
e Desenvolvimento Regional; – a Comissão de Saúde, resultado do desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família, que passa a se chamar: Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; – a Comissão de Trabalho, a partir do desmembramento da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que passa a ser denominada: Comissão de Administração e Serviço Público; – a Comissão de Comunicação, fruto do desmembramento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na noite desta quarta-feira (8) a autonomia do Banco Central. Ele lembrou que o projeto que trata do tema foi aprovado no Senado e na Câmara, sancionado e depois confirmado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Pacheco, essa condição pode ser entendida como um avanço para o país.
“É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte, que é o Banco Central”, argumentou o presidente, pouco antes de deixar o Senado.
Pacheco aposta em diálogo entre Lula e Campos Neto
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que passa a ser denominada Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
– a Comissão de Desenvolvimento Econômico, consequência do desmembramento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que passa a ser denominada Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Essa deverá ser presidida pelo PSB, partido do ministro da área Geraldo Alckmin, que também é vice-presidente da República.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. “As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se reunirão e decidirão em conjunto se e quando haverá mudança da forma de votação das medidas provisórias”, disse.
A afirmação foi feita em resposta a um questionamento do deputado Mendonça
Filho, que mencionou uma notícia segundo a qual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia determinado o retorno das comissões mistas. Lira afirmou que essa informação era falsa. “Não há ato da Mesa do Senado e não pode ser unilateral. Isso
foi divulgado pela imprensa sem muito cuidado e de forma açodada”, disse.
Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as medidas provisórias são analisadas diretamente no Plenário – primeiro na Câmara, depois no Senado – sem a análise das
comissões mistas. O ato também admite a apresentação de emendas de plenário em cada Casa. A mudança ocorreu em função estado de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19 e ainda está em vigor. Esse rito foi referendado
pelo Supremo Tribunal Federal, mas, desde o retorno gradual dos trabalhos presenciais, alguns deputados e senadores pressionam pelo retorno das comissões mistas.
O questionamento do deputado Mendonça Filho se baseou em decisão de 2012 que tornou obrigatórias as comissões mistas de análise de medidas provisórias. À época, o STF, no âmbito da ADI 4029, decidiu que é inconstitucional levar ao Plenário da Câmara medida provisória sem o parecer da comissão. Os ministros declararam a inconstitucionalidade de pontos da Resolução 1/2002 do Congresso Nacional, que permitiam tramitação da MP sem parecer, se ela não fosse constituída no prazo determinado. (Da Agência Câmara)
Pacheco disse que é preciso cuidar dos problemas do país dentro da realidade que se apresenta – a da autonomia. Para ele, é importante buscar “pontes” entre o presidente Lula, que tem criticado os juros altos, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que seja possível “ter um propósito comum bem sucedido”. Ele definiu Campos Neto como um homem preparado e afirmou ver o presidente Lula como determinado a combater a fome e buscar estabilidade para o país.
“São todos homens de boa intenção. Quando esses homens se reúnem, os problemas se resolvem”, declarou Pacheco.
O QUE DIZ A LEI De acordo com a Lei Complementar 179/2021, o Banco Central do Brasil é “autarquia de natureza especial caracterizada pela ausência de vinculação
TCU
a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. Outra característica é a “investidura a termo de seus dirigentes”, ou seja, a fixação do período dos mandatos e estabilidade dos dirigentes durante seus mandatos. A mesma lei estabelece, porém, que, embora o “objetivo fundamental” do BC seja “assegurar a estabilidade de preços”, também deve “zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”. As metas da política monetária, isto é, que balizam as medidas necessárias à estabilidade da moeda, “serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional”. Competirá privativamente ao Banco Central conduzir a política monetária necessária para cumprimento dessas metas. (Da Agência Senado)
Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou ontem (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado.
Numa sessão rápida, os senadores votaram a indicação aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 2. O relator do projeto no Senado foi Messias de Jesus (Republicanos-RR), pai de Jhonatan.
Órgão auxiliar do Poder Legislativo encarregado de analisar os gastos públicos e recomendar a aprovação ou rejeição das contas do presidente da República, o TCU segue um modelo paritário para o preenchimento das vagas.
Três ministros são indicados pelo
Senado, três pela Câmara e três pelo Poder Executivo. Como o cargo de ministro do TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, o novo ministro, de 39 anos, poderá ocupar o cargo até 2059. Indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, Jhonatan de Jesus estava iniciando o quarto mandato como deputado federal. O nome de Jhonatan enfrentou resistência da comunidade indígena. Na semana passada, ativistas manifestaram preocupação porque os últimos três gestores do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami foram indicados pela família De Jesus, de um partido aliado ao governo passado. Os yanomami enfrentam uma crise humanitária provocada pela expansão do garimpo em terras indígenas nos últimos anos.
Se o senador Marcos do Val (Podemos-ES) aceitasse um conselho de alguém a quem ele faz oposição, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lhe diria: “Dê uma mergulhada”. Diante da sequência de informações desencontradas e de versões diferentes sobre a “denúncia” que fez de que havia um plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, Jaques Wagner disse à reportagem: “Eu, no lugar dele, pediria uma licença e sumiria por um bom tempo. Porque se aparecer mais uma versão diferente dessa história, a situação dele vai acabar se complicando muito aqui no Senado”. Marcos do Val já apresentou pelo menos quatro versões diferentes para uma história que, em qualquer caso, é grave por envolver o ex-presidente da República na arquitetura de um golpe para gravar ilegalmente um ministro do Supremo Tribunal Fe-
deral (STF), Alexandre de Moraes, como primeiro passo para uma nova tentativa de deposição do presidente Lula e de golpe de Estado.
Na noite do dia 1º de fevereiro, do Val apresentou sua primeira versão em uma live no seu perfil do Instagram, numa conversa com inte-
grantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Ali, ele disse que, no dia seguinte, a revista Veja viria “com uma bomba”. Que seria a história de que Bolsonaro teria tentado coagi-lo a participar de um golpe de Estado. Diante da história, ele informou que renunciaria ao seu mandato.
No dia seguinte, a revista Veja detalhou a história. Disse que Marcos do Val teria se encontrado com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Do encontro participou também Daniel Silveira. Na ocasião, lhe foi proposto que gravasse uma conversa com Alexandre de Moraes na qual o ministro dissesse algo “fora das quatro linhas da Constituição”. Isso, então, seria usado para desmoralizar o ministro e dar início ao golpe. Segundo a versão, do Val recusou-se a cumprir esse papel e, ao contrário, foi denunciar a tentativa de golpe a Alexandre de Moraes.
No mesmo dia, à tarde, o senador mudou a história. Disse que Bolsonaro não o teria coagido. Que a sugestão teria sido de Daniel Silveira e que o ex-presidente apenas ouvira tudo em silêncio. Negou também que fosse renunciar ao mandato.
Depois, o senador afirmou que a conversa com Bolsonaro não fora no
Palácio da Alvorada, mas na Granja do Torto. No governo passado, quem morava na Granja do Torto era o então ministro da Economia, Paulo Guedes. Diante da falta de sentido da localização, Marcos do Val disse, então, que não sabia onde tinha sido o encontro.
“Esse cara está com algum problema”, avaliou Jaques Wagner. Como o próprio Marcos do Val apresentou, porém, na tarde de quarta-feira (8) um laudo psiquiátrico no qual se afirma que ele está apto para o exercício do mandato como senador, Jaques Wagner conclui: “Então, ele de forma consciente falta com a verdade”.
De fato, Marcos do Val tem afirmado que apresentou versões desencontradas da história de forma deliberada. Com o propósito de realmente confundir. O problema é que mentir no exercício do mandato
caracteriza falta de decoro. Quando o ex-senador goiano Demóstenes Torres foi cassado em 2012, a hipótese sobre a mentira ser ou não falta de decoro foi levantada por ele mesmo em sua defesa. E não o livrou da cassação. Curiosamente, Demóstenes é agora advogado de outra pessoa acusada de envolvimento nos atos golpistas, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres. “Ele diz que apresentou versões desencontradas com um propósito. Que propósito? É bom que esclareça, porque não se pode brincar assim com as instituições. Ele é senador da República”, critica Jaques Wagner. Na semana passada, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a afirmar que entraria com representação contra Marcos do Val no Conselho de Ética do Senado. (Do Congresso em Foco)
INDÚSTRIA QUER
MIGRAR PARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA
PESQUISA inédita da CNI mostra que 56% das indústrias que estão no mercado cativo – aquele tradicional em que a energia é comprada junto às concessionárias – têm interesse em migrar para o mercado livre, a partir de 2024. Atualmente, cerca de 10,5 mil empresas industriais operam nesse modelo em que o consumidor negocia direta e livremente com as empresas geradoras ou comercializadoras de energia.
CONSUMIDOR ATRÁS DE MAIS LIMITE
ENQUANTO 19% dos consumidores afirmam que pretendem fazer novos cartões em 2023, 61% dos entrevistados pelo Serasa revelaram que, se encontrassem todos os benefícios em um só cartão de crédito, passariam a ter apenas um. Outro dado relevante: 39% dos consumidores esperam trocar o cartão por uma nova opção com mais limite neste ano. Em seguida, 16% revelam buscar por um cartão sem anuidade e 14% desejam oportunidades de programa de pontos para trocar por recompensas.
O MERCADO amanheceu de olho nas Lojas Marisa. Renúncia de CEO, difi culdades em renegociação de dividas e até a contratação de um banco
DE ACORDO com a Abrasel, setor de bares e restaurantes deve faturar até 30% no carnaval deste ano em relação ao do ano passado. O início de 2022 foi marcado pela onda da variante ômicron, o que afetou a realização de diversos eventos, incluindo as festas de Carnaval. Além da demanda reprimida por dois anos devido à pandemia, o Real desvalorizado em relação ao euro e ao dólar e a alta do preço das passagens fará muito folião fi car por aqui mesmo.
e uma consultoria para restruturação dos negócios da empresa chamaram a atenção de operadores que ainda estão traumatizados com a crise da Americanas.
OPERAÇÕES da Policia Civil, realizadas em parceria com a Neonergia, em todo o Distrito Federal, têm conseguido neutralizar várias ligações clandestinas que proporcionam furto de energia. A Blackout, somente esta semana, localizou “gatos” responsáveis por um volume furtado de mais de 256 mil kWh, o que equivale ao consumo de aproximadamente 1.400 residências por um mês.
A NEOENERGIA não comenta o total de perdas com furto de energia, mas no Rio de Janeiro, a Light, que é responsável pelo consumo doméstico na cidade, ja avisou a Aneel (agência reguladora do setor) que, diante da explosão de “gatos” na cidade, não tem como manter o fornecimento de energia e pode romper o contrato, ou seja, deixar os cariocas no escuro ainda neste primeiro semestre.
DESENROLA BRASIL
ATÉ o final de fevereiro, o Governo federal deve apresentar o programa Desenrola, criado para renegociação de dívidas de famílias
brasileiras. O endividamento atingiu 77,9% das famílias brasileiras em 2022, segundo a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) divulgada em janeiro pela CNC.
A ARRECADAÇÃO do Simples Nacional registrou um aumento de 12,54% de janeiro a dezembro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, com um volume de R$ 157 bilhões. O crescimento também influenciou positivamente na arrecadação das contribuições previdenciárias. Tudo isso mostra a força das micro e pequenas empresas.
CONSELHO DE ÉTICA
NOVA DIRETORIA
A governadora em exercício Celina Leão participou da cerimônia de posse do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, e da apresentação da nova diretoria da instituição, nesta quarta-feira (8).
Na ocasião, a chefe do Executivo local ressaltou a importância da integração das forças de segurança pública para a defesa da democracia e proteção da vida.
“Nós viemos aqui participar desse momento, já que faz exatamente um mês do dia 8, para mostrar que as instituições estão de pé”, destacou, referindo-se aos atos antidemocráticos e às invasões às sedes dos Três Poderes. “Estamos todos trabalhando pela proteção da vida e defesa da democracia”, afirmou Celina Leão.
O diretor-geral da PRF também destacou o compromisso com o Estado Democrático de Direito. “Os valores genuínos da
PRF, como educação, civilidade, respeito ao próximo, são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia. Que haja justiça para todos. Que haja paz para os brasileiros”, pontuou Oliveira, que é policial rodoviário federal desde 1994.
Durante a cerimônia, houve a assinatura de um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. E, ainda, de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o intercâmbio de informações e ações conjuntas nas áreas de fi scalização, inteligência e capacitação. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também esteve presente na solenidade, assim como outras autoridades.
PSOL PROTOCOLA REPRESENTAÇÃO CONTRA DAMARES POR CRISE DOS YANOMAMI
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) responda no Conselho de Ética do Senado sobre a crise humanitária vivida pelos yanomami. Nesta quinta-feira (9) a sigla, que não elegeu nenhum senador, protocolou uma representação contra a parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
A REUNIÃO ocorreu na quartafeira (8) com a presença de representantes do GDF, do Governo Federal e das entidades da indústria
Aexpansão da presença do Distrito Federal no comércio exterior foi tema do encontro do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) realizado nesta quarta-feira (8) no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. A reunião contou com uma exposição do presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos vinculada ao Ministério das Relações Exteriores), Jorge Viana, seguida de um tempo de fala dos representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e das entidades da indústria. Durante a apresentação, Viana defendeu a participação da capital federal no mercado de exportações devido ao posicionamento privilegiado. “Nenhuma unidade da Federação tem uma logística do ponto de vista de mercado como Brasília pelo posicionamento geográfico e pela proximidade com o poder. Como pode um espaço componente da República Federativa ter tão pouca inserção na atividade comercial exterior depois de tantos anos? Esse é o meu desafio”, afirmou o presidente da ApexBrasil.
O encontro resultou no anúncio de um seminário coordenado pela agência com participação do GDF para que os produtores interessados no comércio exterior sejam ouvidos. “O DF, embora seja um território pequeno, precisa desenvolver essa área de produção industrial e agrícola para poder ter produtos para exportar. Sobretudo aqueles que têm valor agregado, que podem gerar emprego e renda”, destacou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.
Para o titular da pasta, o DF tem potencial de exportar produtos da fruticultura – como mirtilo, morango, açaí, maracujá, amora, abacate e jabuticaba – café, mel, legumes e alho. “Fora disso, a nossa vocação é para indústria limpa e de tecnologia com o Biotic. A nossa possibilidade de competição vai ser na linha da tecnologia. Não queremos ficar somente na produção agrícola, precisamos trabalhar na linha da industrialização”, complementou.
Segundo Araújo, a capital atua no mercado com uma empresa de panificação, que exporta para Euro-
pa, Ásia e Estados Unidos, e uma exportadora de alho e de grãos. A expectativa é ampliar a exportação desses produtos e também de se colocar como um distribuidor em função da boa localização.
“Essa vocação do DF como um hub logístico é importantíssima, não só como produtor, mas como armazenador. Podemos daqui fazer a exportação dos produtos, funcionar como um centro de aglutinação e distribuição de produtos. Temos um aeroporto muito bem estruturado com vários voos internacionais”, defendeu o secretário.
RELAÇÕES E EXPORTAÇÕES
O GDF deu o primeiro passo para essa expansão ao criar a Secretaria de Relações Internacionais. O titular da pasta, Paco Britto, comemorou o debate durante o encontro do LIDE. “É muito importante, porque mostra o valor que eles (o Governo Federal) vão dar e já estão dando para o Distrito Federal. Um encontro muito produtivo para esse governo que preza essas relações e exportações”, revelou.
Segundo o documento, assinado pelo presidente da legenda, Juliano Medeiros, enquanto esteve à frente da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, no governo do ex-presidente Jair Boslonaro, Damares utilizou a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” contra os povos originários, em especial os yanomami.
“Em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas, impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”, diz a representação. O documento, que traz vários anexos de fotos da Terra Indígena Yanomami, ressalta ainda que a ministra perpetuou, junto ao ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma “política de morte”. Caso a denúncia seja aceita e avance no colegiado, as penas previstas vão de medidas disciplinares – como advertência, censura e perda temporária do exercício do mandato –, até a mais severa: a perda do mandato.
FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR
Nos últimos 12 meses, IPCA acumula alta de 5,77%; mercado esperava alta mensal de 0,57% e avanço anual de 5,08%
OIPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) – que mede a inflação oficial do país –, variou 0,53% em janeiro, quarto mês seguido com alta, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (9).
Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada é de 5,77%. O mercado esperava alta mensal de 0,57% e avanço de 5,08% em 12 meses.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas vestuário apresentou variação negativa.
O maior impacto positivo geral no índice veio do grupo de alimentação e bebidas, com alta de 0,59%, contribuindo com 0,13 ponto percentual (p.p.) no IPCA. Dentro desse grupo, os destaques são batata-inglesa (14,14%) e cenoura (17,55%), diz o instituto.
A cebola, por outro lado, registrou queda de 22,68% no preço. “As altas nesses dois casos se explicam pela grande quantidade de chuvas nas regiões produtoras. Por outro lado, observamos queda de 22,68% no preço da cebola, por conta da maior oferta vindo das regiões Nordeste e Sul, item que teve alta de mais de 130% em 2022”, diz o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, em nota.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO
FOTO: EBC
PREJUÍZO
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”.
Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à “retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS [Programa de Integração Social] e à Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]”.
Segundo a Polícia Federal, “os autodenominados ‘consultores’ induziram contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declarações retificadoras para obter restituição indevida desses tributos”.
Até o momento, foram contabilizadas 299 pessoas jurídicas indevidamente beneficiadas pelo golpe. Os investigadores estimam que, caso as retificações fraudulentas não tivessem sido identificadas a tempo, o prejuízo poderia ser ampliado em R$ 3,7 bilhões.
TRANSPORTES
O segundo maior impacto positivo no índice geral veio do grupo dos transportes (0,55%), contribuindo com 0,11 ponto percentual em janeiro, com combustíveis registrando alta de 0,68%.
“Nos transportes, os destaques foram a gasolina, com alta de 0,83%, o emplacamento e licença, que incorporou pela primeira vez a fração referente ao IPVA de 2023, com alta de 1,60%, e o automóvel novo, com aumento de 0,83%”, diz Kislanov.
SAÚDE
O IBGE destaca ainda uma desaceleração na alta do grupo Saúde e cuidados pessoais (de 1,60% em dezembro para 0,16% em janeiro), levada, princialmente, pelo recuo de 1,26% em higiene pessoal.
“Esse resultado é explicado pela queda nos preços de perfumes e artigos de maquiagem. Observamos queda em novembro no contexto da black friday, alta logo após, em dezembro, e, em janeiro, nova queda com descontos sendo verificados no setor”.
VESTUÁRIO
Sobre o grupo de vestuário, que teve a única queda do IPCA, a pesquisa ressalta que foi o primeiro recuo no grupo após 23 meses seguidos de altas, com a última retração tendo sido registrada em janeiro de 2021.
“O recuo em janeiro de 2023 se deve ao fato de várias lojas terem aplicado descontos sobre os preços que foram praticados em dezembro, para o Natal. O fator que mais influenciou no resultado foi uma queda de 1,37% no item de roupas femininas”, diz Kislanov.
Seguindo as novas tendências de mercado, o Grupo Pinheiro de Brito inaugura seu primeiro espaço de coworking em Brasília. Com localização privilegiada e acessível na região mais importante do ponto de vista econômico para o DF, o empreendimento fica localizado no terceiro andar do Edifício Pinheiro, no SIA trecho 2/3, no mesmo prédio onde fica a empresa pioneira de Brasília, Pinheiro Ferragens.
Com espaço amplo para dez empresas ou prestadores de serviço, o objetivo do empreendimento é atender à demanda de locatários que precisam de espaços menores com ampliação de serviços. A proposta é oferecer um ponto privativo onde o locatário possa atender seus clientes presencialmente em Brasília, sem perder a sua identidade ou da empresa que representa.
“O grupo Pinheiro está se modernizando no ramo imobiliário, e esta é a nova aposta da nossa empresa, visto que o mercado de coworking ainda é pequeno no DF”, comenta Janine Brito, CEO da Pinheiro Ferragens.
O serviço é tanto para pessoas
local dispõe de espaços coletivos, como banheiros, sala de reunão completa, copa e serviço de limpeza
físicas quanto jurídicas, como arquitetos, representantes comerciais, engenheiros, advogados e demais profissionais liberais. Dentre os benefícios do edifício, são oferecidos espaço coletivos de banheiros femininos e masculinos, sala de reunião completa, copa compartilhada, recepção com serviço de cafezinho e água, limpeza diária
da área comum incluída, área de serviço, portaria com interfones individuais, vagas coletivas de estacionamento e disponibilização de auditório para até 40 pessoas.
O contrato de locação é mensal. O valor varia pelo tamanho da sala e taxas atreladas à ocupação. Os interessados podem entrar em contato por meio
Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa, em Minas Gerais – todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos, no montante de R$ 371 milhões (valor do prejuízo estimado para os cofres públicos).
A Polícia Federal acrescenta que os responsáveis pelos escritórios de “consultoria tributária” podem responder por estelionato e crimes contra a ordem tributária, além de outros como associação criminosa, composição de organização criminosa e lavagem ou ocultação de valores, bens e direitos. Se somadas, as penas podem chegar a até oito anos de reclusão.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Prejuízo para os cofres públicos é de R$ 371 milhões
O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões.
A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal.
O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 - 12 - 32 - 44 - 51 - 57.
do telefone: (61) 99205-1044. “Queremos oferecer um espaço com excelente localização, segurança e aconchego, mas sem perder a identidade de cada empresa. O conceito private do coworking permite que cada empreendedor mobile da forma que preferir, trazendo sua marca”, finaliza Janine.
A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48.
NOVAS APOSTAS O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Veículo recebeu investimento de R$ 2,4 milhões para ampliar o serviço que salva vidas
Com o objetivo de chegar onde a população está e de atendê-la da melhor forma, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) passa a contar com um ônibus para missões itinerantes. O veículo fará a coleta de sangue nas cidades, ampliando o serviço que salva vidas.
O lançamento da ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio do Buriti. A governadora em exercício Celina Leão fez um apelo às pessoas para que colaborem: “Hoje o DF cumpre a legislação e leva a doação de sangue de forma itinerante às cidades. Pedimos à população que faça esse ato de amor, que salva vidas, e nos ajude a chegar à meta de doação”.
Foram investidos R$ 2,4 milhões no ônibus, que permitirá até 100 coletas por dia. Com uma tecnologia inovadora, o veículo poderá armazenar em temperatura adequada as bolsas de sangue coletadas no dia, para processamento de até quatro diferentes hemocomponentes, assim como ocorre nas doações realizadas na sede da instituição, no Plano Piloto. Cada doação pode salvar até quatro vidas.
No ano passado, a fundação fez uma média de 4,6 mil coletas por mês. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como meta mínima de 3% da população ser doadora de sangue. O DF está abaixo desse percentual, com 1,8%.
O ônibus vai ajudar a capital a aumentar esse número, conforme explica o presidente do Hemocentro,
COVID-19
Mais de 84 mil estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal vão receber o benefício do Cartão Material Escolar (CME) de 2023 no primeiro lote do pagamento, que deve ser pago até esta quinta-feira (9), quatro dias antes do início do ano letivo.
O primeiro lote será destinado às famílias de estudantes dos ensinos fundamental e infantil que já possuem o cartão – veja se você foi contemplado no site GDF Social. Mais de 53 mil famílias serão beneficiadas e o valor total investido nesta primeira parte dos pagamentos é de quase R$ 27 milhões.
A meta da OMS é que 3% da população seja doadora. O DF está abaixo desse percentual, com 1,8%
Osnei Okumoto. “O Sistema Único de Saúde [SUS] tem que dar acesso para que eles possam ser atendidos, e com a doação de sangue não é diferente. O ônibus vai se dirigir às regiões administrativas e mostrar toda a sua estrutura e importância de doar sangue. As cidades mais distantes do Plano Piloto, onde está localizado o Hemocentro, vão poder receber o ônibus para atendermos esses doadores”, explica.
Para saber se o ônibus vai passar pela sua cidade, basta consultar o site e as redes sociais do Hemocentro. No dia 16, a unidade estará no estacionamento do JK Shopping, em Taguatinga, com uma ação preventiva a um eventual aumento na demanda por sangue durante o período do Carnaval. Os doadores podem realizar
o agendamento para a unidade móvel pelo site Agenda DF. Ao fazer login na plataforma, basta selecionar a opção “Unidade Móvel” e escolher o melhor horário para a doação. A doação de sangue é um processo que leva até 90 minutos, desde o cadastro até o lanche pós-coleta.
“Se habilitem a doar sangue. Com o ônibus estaremos nas cidades fazendo uma busca ativa, aumentando esse número de doadores”, pediu a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
A Fundação Hemocentro é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do DF, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia do DF e o Hospital das Forças Armadas.
DOE SANGUE
Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. A quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue.
Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar. Quem teve covid-19 deve aguardar dez dias após o fim dos sintomas, desde que não haja sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame. Já quem teve contato com pessoa diagnosticada ou com suspeita de covid-19 nos últimos sete dias fica impedido de doar sangue por sete dias após o último encontro com a pessoa.
FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE
Com 89,89% da população vacinada ao menos com a primeira dose, o Distrito Federal bateu o recorde de dias consecutivos sem mortes por Covid-19, nesta quarta-feira (8/2).
Segundo dados computados pela Secretaria de Saúde, não houve registro oficial de óbitos em decorrência do novo coronavírus nos últimos 49 dias.
O último registro é de 21 de dezembro do ano passado. Desde o início da pandemia, em março de 2020, os recordes oficiais de dias sem casos fatais foram em setembro e novembro de 2022, com respectivamente 31 dias e 21 dias, sem óbitos.
Pelo diagnóstico da infecto-
Graças à vacinação, DF está há 49 dias sem registro de mortes por Covid-19
logista Joana D’arc Gonçalves, mestre em medicina tropical pela Universidade de Brasília
(UnB), o novo recorde é um motivo para comemoração, mas a situação pode mudar se
O Distrito Federal tem 2,5 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose e 2,4, com a segunda. O total da população apta a receber o imunizante (com 3 anos ou mais) é de 2,9 milhões.
O número de brasilienses que aderiram à dose de reforço é consideravelmente menor: 1,5 milhão de pessoas vacinadas. Quanto à segunda dose de reforço, 640 mil pessoas foram aos postos em busca da vacina.
SAÚDE DIGITAL
A pasta também prevê um novo aumento na taxa de transmissão nas próximas semanas. Por isso, pretende reforçar o apelo da conscientização da população sobre a importância da vacinação.
CRIANÇAS DESPROTEGIDAS
A pasta não está preocupada apenas com o esquema vacinal contra a Covid. Segundo a Saúde, a população está deixando de se va-
cinar contra diversas doenças. Há quedas de imunização expressivas entre as crianças. Em 22 anos, a cobertura vacinal de imunizantes previstos no calendário infantil caiu de quase 100% para a casa dos 70% no Distrito Federal.
Doses contra doenças, como poliomielite, hepatite B e febre amarela, estão na lista de vacinas que deixaram de ser procuradas por pais e responsáveis de crianças na região.
Representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FDP-DF), do Ministério da Saúde, da Fiocruz Brasília, da Organização Pan-Americana de Saúde e da Universidade de Brasília (UnB) se reuniram para apresentar a nova modalidade de contratação de empresas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A explanação foi feita na
terça-feira (8), durante o evento Modelo inovador para acelerar a transformação digital no SUS, quando também houve debate sobre a importância do desenvolvimento tecnológico e apoio público para gerar avanços e inovação na saúde do DF.
MARATONA O evento faz parte do convênio firmado entre a FAPDF
e a Fiocruz Brasília que teve início em 2021 com a hackatona (maratona que reúne desenvolvedores de software) Inovação digital na atenção primária à saúde para o enfrentamento da covid-19 e suas consequências. O objetivo foi o desenvolvimento de propostas de produtos, serviços e processos de recursos digitais para o enfrentamento de crises sanitárias.
vacinação não avançar.
“A vacinação trouxe segurança para a volta das atividades sociais. O retorno da vida social é resultado da vacina, mas ainda existe um grupo vulnerável que resiste à imunização e que não completou o esquema vacinal”, disse Joana D’Arc Gonçalves.
Segundo a infectologista, mais de 50% dos jovens não estão com esquema vacinal completo, por exemplo. E o Distrito Federal se prepara para volta das aulas e o período de Carnaval. Ou seja, mais pessoas estarão aglomeradas nos bloquinhos espalhados pelas ruas e em meios de transporte.
O restante dos cidadãos que têm direito ao benefício receberá no segundo lote, previsto para ser pago no início de março.
O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, que tenham entre 4 e 17 anos, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Programa Auxílio Brasil. As famílias recebem R$ 320 para cada aluno matriculado
na educação infantil e fundamental e R$ 240 para cada estudante do ensino médio.
O Programa Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019. Até 2022, o GDF investiu R$ 117.535.335 no programa para atender 379.441 estudantes. O programa é realizado em parceria das secretarias de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet), conforme institui a Portaria Conjunta nº 02, de 19 de janeiro de 2023.
COMO UTILIZAR A Sedet credenciou as papelarias do Distrito Federal aptas a participar do programa de fornecimento de material didático aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Veja os estabelecimentos credenciados no site trabalho.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/01/ Planilha-2023-01-31.pdf. A lista de materiais que podem ser adquiridos está no site educacao.df.gov.br/ material-escolar/
FOTO: ASCOM/SEE-DF
A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação.
A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na próxima segunda-feira (13).
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/ participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação
superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.
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A função do Confae é administrar os recursos capitalizados e recebidos pelo Fundo de Apoio ao Esporte
EQUIPAMENTOS e espaços esportivos do DF vão passar por reformas e manutenções, além da construção de novas instalações
Equipamentos esportivos do DF passarão por reforma e manutenção, assim como a construção e instalação de novos espaços. Essas e outras demandas foram deliberadas na 98º Reunião do Conselho do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae), presidido pelo Secretário de Estado de Esporte e Lazer Interino, Renato Junqueira. O encontro aconteceu na tarde de terça (7), com a presença dos membros do conselho.
Em reunião foram aprovadas pautas para manutenção de alambrados, aquisição de areia e instalação de novos equipamentos, como por exemplo, os campos sintéticos.
Além disso, uma pauta muito importante, foi a deliberação de recurso para manutenção dos espaços próprios (estádios e COPs),
sendo uma das grandes prioridades a manutenção e revitalização do estádio do Bezerrão que será palco de grandes eventos esportivos no DF.
“O Bezerrão merece a nossa atenção. O nosso estádio, localizado no Gama, com capacidade para até 20 mil pessoas, é um dos equipamentos mais importantes para o esporte no DF. Temos muitos planos para ele e, com toda certeza, o Bezerrão vai ter a atenção que merece”, ressalta o presidente do Confae e secretário de Esporte e Lazer Interino do DF, Renato Junqueira. Para Junqueira, a manutenção desses equipamentos é uma prioridade. “É muito importante inaugurar equipamentos esportivos no DF, mas é mais importante ainda cuidar do que já temos e deixar disponíveis, com toda a segurança, para a população. O
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DF possui espaços incríveis para a realização de atividades e o Confae aprovou importantes projetos para a revitalização desses espaços”, disse.
Também foi aprovado pela comissão o repasse de recursos para a realização dos Jogos Escolares, em parceria com a Secretaria de Educação. Todas as aprovações e determinações foram estabelecidas em ata.
SOBRE O FAE
O Fundo de Apoio ao Esporte – FAE foi constituído por meio da Lei nº 326, de 01/10/200, alterada pela Lei Complementar nº 861 de 11/03/2013. A função do Confae é administrar os recursos capitalizados e recebidos pelo FAE, sendo este de natureza contábil com prazo indeterminado de duração e financiar projetos esportivos.
E CHEGA À FINAL
O Flamengo garantiu presença na edição 2023 da Supercopa do Brasil Feminina após derrotar o Real Brasília por 3 x 2, na noite desta quarta-feira (8) no Estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador. Agora, a equipe da Gávea aguarda o resultado da outra semifinal, na próxima quinta (9) entre Corinthians e Internacional, para conhecer o seu adversário na grande decisão.
Diante de um adversário que se classifi cou com uma vitória de 10 o 0 sobre o Ceará, o Real Brasília mostrou coragem no início da partida, partindo para o ataque e abrindo o marcador logo aos 7 minutos, com Karla Alves após contra-ataque que pegou a defesa rubro-negra desarrumada. Mas a equipe da Gávea conseguiu igualar antes do intervalo, com Duda aos 42 minutos.
O Flamengo iniciou o segundo tempo acelerado, marcando duas vezes graças ao faro de gol da argentina Sole Jaimes, aos 2 minutos após cruzamento de Maria Alves e com um belo chute por cobertura aos 11. Aos 14 Gaby Soares ainda descontou após rápido contra-ataque, mas a vitória final foi mesmo da equipe da Gávea.
A primeira noite da 11ª edição do Prêmio Paralímpicos, na quarta-feira (8), consagrou os melhores atletas da última temporada de 24 modalidades. A cerimônia organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foi realizada no Tokio Marine Hall, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo.
Cinco dos ganhadores levaram o troféu pela primeira vez na carreira: Andreza Vitória (bocha), Maicon Mendes (futebol de cegos), Moacir Fernando (futebol de paralisados cerebrais), Silvana Fernandes (parataekwondo) e Júnior Silva (remo). Este último conquistou o prêmio ao lado de Diana Barcelos, vencedora também em 2018. Júnior e Diana foram medalhistas de prata no Campeonato Mundial da modalidade, disputado em Racice (República Tcheca), no skiff duplo misto da classe PR3 (remadores com função residual nas pernas).
Com 2 gols de Sole Jaimes e um de Duda, o Fla despachou o Real
Andreza, por sua vez, conquistou o ouro da classe BC1 (atletas que utilizam as mãos ou os pés e podem ter um auxiliar) feminina no Mundial de bocha, recolocando o país no topo do esporte após 12 anos. Outros sete ganhadores
do Prêmio Paralímpicos foram campeões mundiais nas respectivas modalidades em 2022: Igor Tofalini (paracanoagem), Leomon Moreno (goalball), Williams Araújo (judô), Carol Santiago (natação), Bruna Alexandre (tênis de mesa) e Janaína Petit (vôlei sentado). Entre os que já tinham ganhado o prêmio na respectiva modalidade e voltaram a fazê-lo, Jovane Guissone segue como o único vencedor na esgrima em cadeira de rodas ao longo de 11 anos. Outro com 100% de aproveitamento no esporte que pratica é Vitor Tavares, que leva o prêmio do parabadminton desde 2017. O evento prossegue nesta quinta-feira (9), a partir das 19h (horário de Brasília), no mesmo local, com o anúncio dos ganhadores de mais 11 troféus, entre eles os de revelação da temporada, atleta masculino e feminino e Atleta da Galera, cujo vencedor será definido em votação popular. Os candidatos são Carol Santiago, Samuel Oliveira, Gabriel Araújo (todos da natação), Raíssa Machado e Vinícius Rodrigues (ambos do atletismo).
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