Edição 1840, do Jornal Brasília Agora

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CIDADE

Com mais de 130 mil moradores, a cidade vai comemorar a data com várias atividades culturais e sociais em frente à Administração Regional.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

COMITÊ DEFINE PRIMEIRAS AÇÕES DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO DF

Reunião do comitê traçou os primeiros movimentos para o enfrentamento da violência contra a mulher. As primeiras iniciativas envolverão a expansão do programa “Maria da Penha vai à escola” para outros órgãos do GDF, campanhas publicitárias eficientes e cursos de capacitação para àquelas que sofrem violência.

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COM O COLUNISTA CARLOS HONORATO

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POLÍTICA

DEFESA DE IBANEIS PEDE REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO

Defesa do governador do Distrito Federal argumenta que as investigações comprovam que Ibaneis não teve nenhuma participação nos atos de 8 de janeiro.

BLOCO SAMBA DA MULHER BONITA ABRE O PRÉ-CARNAVAL DO CRUZEIRO

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& Boatos Fatos

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BRASÍLIA, 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023 R FUNDADO EM 2001 - ANO 21 - N 0 1.840 brasilia_agora www.brasiliaagora.com.br bsbagora bsbagora bsbagora@gmail.com R$ 1,50 a serviço do 21 ANOS ECONOMIA: DE ACORDO COM O MDS, DADOS SOBRE A RENDA DE 16 MILHÕES DE PESSOAS PODEM ESTAR ERRADOS. PÁGINA 5
FOTO: HÉLIO MOTFERRE FOTO: NINA QUINTANA
Sob o comando da vocalista e compositora Kika Ribeiro, o tradicional bloco do Cruzeiro irá sair nesta sexta-feira (10), a partir das 19h, em frente ao Círculo Operário, no Cruzeiro Velho. FOTO:
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LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA
SANTA MARIA COMPLETA 30 ANOS NESTA SEXTA-FEIRA
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Santa Maria completa hoje

30 anos

Nos últimos três anos, mais de R$ 26 milhões foram investidos pelo GDF em melhorias para a população da cidade

Aniversariante de hoje (10), quando completa 30 anos, Santa Maria recebeu mais de R$ 26 milhões em investimento desde 2020. O aporte foi implementado em obras de infraestrutura, mobilidade, lazer e educação, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos mais de 130 mil moradores da região.

“É uma cidade que vem melhorando a cada dia”, afirma a

administradora de Santa Maria, Marileide Romão. “A pessoa que morou aqui há quatro anos, ao retornar, percebe as mudanças positivas para todos. E esperamos que a comunidade continue interagindo com o governo, porque são por essas demandas que sabemos o que precisa ser feito”, completa. A festa de comemoração terá atividades culturais e sociais, em frente à administração regional, a

Nos últimos quatro anos, a cidade, que chega aos 30 anos, recebeu mais de R$ 26 milhões em investimento

partir das 8h30. Pula-pula e pintura de rosto para as crianças, oficinas educativas sobre segurança no trânsito e oferta de serviços de saúde, entre outras atrações, fazem parte da programação.

Como presente de aniversário, Santa Maria recebeu, nessa quinta-feira (9), uma área recuperada pelo projeto De Cara Nova, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O local, na CL 413, servia como ponto

recorrente de descarte irregular de lixo. Criado em janeiro, o De Cara Nova fica 15 dias em cada cidade, e já passou por Paranoá e Ceilândia.

“Há dois anos, o SLU entregou um papa-entulho de presente no dia do aniversário da cidade de Santa Maria e entregamos mais um em 2022. Neste ano, o nosso presente é o projeto De Cara Nova, que vem para somar com as demais ações de governo e deixar a cidade

cada vez mais linda e com qualidade de vida para seus moradores”, afirma o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira.

Em 2021, Santa Maria recebeu o primeiro papa-entulho (Fazenda Saia Velha, próximo ao Conjunto D da Quadra 219), no valor de R$ 211.853,51, e mais um no ano passado (AC 104, próximo ao Lote 1 do Conjunto C), que custou R$ 312.988,09.

Melhorias em mobilidade, educação, lazer e esporte

Localizada a 26 quilômetros de Brasília, Santa Maria ocupa área superior a 13 mil metros quadrados. A parte urbanizada da cidade divide-se em Sul, Central, Norte, Setor Habitacional Ribeirão, Residencial Porto Rico, Residencial Santos Dumont, Setor Habitacional Meireles e Polo JK. Em julho de 2021, a população ganhou o primeiro Terminal Rodoviário de Santa Maria, localizado na Quadra 401. Com investimento na ordem de R$ 4,8 milhões, o espaço tem 2,5 mil metros quadrados de área construída, dez boxes para embarque

e desembarque de passageiros, 53 baias de ônibus e um estacionamento com capacidade para 60 veículos e 25 motocicletas, além de bicicletário, paraciclo, banheiro com acessibilidade e lanchonete.

O estudante Lucas Oliveira, 21 anos, ficou feliz com a inauguração do equipamento público. Isso porque, de segunda a sexta-feira, ele depende do transporte público para ir para a faculdade e para o emprego, localizados em outras regiões administrativas. “Antes do terminal, a gente passava muita dificuldade: a estrutura era bem precária e não

tinha telhado. Agora está mais confortável, o ambiente melhorou muito”, conta Lucas.

As aulas na Escola Técnica de Santa Maria estão previstas para começar a partir do segundo semestre deste ano. Serão beneficiados estudantes do Distrito Federal e do Entorno.

LAZER

A fim de proporcionar mais lazer e desporto aos moradores, em abril de 2020, foi entregue a quadra poliesportiva da QR 122, após reforma completa. Houve a troca de todo o alambrado, reforma das calçadas ao redor, das cestas e

tabelas de basquete, além de restauração e pintura de todo o piso e instalação de iluminação de LED.

A obra custou R$ 91 mil e foi feita pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

Outros parques, praças e quadras também passaram por manutenções, em parceria com o GDF Presente. O Polo Sul 2 do programa auxilia a administração regional na execução de serviços como recapeamento, recuperação e manutenção asfáltica, retirada de entulho e lixo verde, poda de árvores e instalação de meios-fios.

Destaque também para a ins-

talação de um portal no Parque Ecológico de Santa Maria, com investimento de quase R$ 214 mil.

O projeto foi apresentado pela administração regional e é executado a partir de acordo de compensação ambiental pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap) e o Instituto Brasília Ambiental.

O espaço verde foi entregue para a população em 2021 e, atualmente, conta com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário (PEC), quadras de areia e poliesportiva, pergolado ao ar livre, mesas com bancos de concreto e pista de cooper.

Atenção ao vencimento da cota única ou primeira parcela

Começa na segunda-feira (13) e vai até a próxima sexta (17) o vencimento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recolhido anualmente pelos contribuintes proprietários de qualquer veículo automotor cujo emplacamento seja obrigatório.

A data para pagamento é determinada pelo algarismo final da placa do veículo, e quem optar pelo pagamento da cota única se beneficiará com o desconto correspondente a 10% do valor total do imposto, desde que não conste débito em exercício anterior.

Os contribuintes que ainda

não emitiram o documento de arrecadação (DAR IPVA) podem acessar o Portal de Serviços da Receita do DF ou utilizar o aplicativo Economia DF.

No caso de emissão do licenciamento, multas e outros débitos do Detran, o acesso é pelo Portal de Serviços da autarquia.

Os contribuintes sem fácil acesso aos meios eletrônicos poderão agendar atendimento presencial nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de telefone fixo.

ENDEREÇOS DAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO

– Plano Piloto: SRTVN 701 Bloco D – Loja 1 – área central de Brasília.

– Ceilândia: CNN 01, Bloco B – Avenida Hélio Prates.

– Gama: Quadra 01, Área Especial, Lote Único – Setor Central.

– Planaltina: SHD, Bloco C.

– SIA: SAPS – Trecho 01 – Lote H (Próximo à Caesb – EPTG).

– Taguatinga: CNA – Área

Especial S/Nº – Praça Santos Dumont.

– Postos Na Hora: em várias Regiões Administrativas.

EMPREGO

Agências oferecem 106 vagas nesta sexta-feira (10)

Quem está em busca de uma colocação profissional pode procurar uma das 14 agências do trabalhador, nesta sexta-feira (10), e se candidatar a uma das 106 oportunidades disponíveis. Os salários variam de R$ 1.302 a R$ 2.103, mais benefícios.

Em Ceilândia, são oferecidas vagas para pedreiro (10), que exigem experiência e ensino fundamental completo. O salário é de R$ 2.103, mais benefícios. Na região administrativa, há ainda uma vaga para chapista de lanchonete, com salário de R$ 1.500, mais benefícios. Basta ter experiência e ensino fundamental completo.

Em Taguatinga, há cinco oportunidades para pedreiro de acabamento, com remuneração de R$ 1.948, mais benefícios. É exigida experiência para os candidatos. Outras quatro vagas são para carpinteiro, com salário de R$ 2.014,32, mais benefícios. Vale destacar que ambas as oportunidades exigem ensino fundamental incompleto.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências para entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil.

Há vaga para pedreiros, costureira, caseiro e outras

MOBILIDADE DF ganha 100 novos ônibus de transporte escolar

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), em parceria com as secretarias de Transporte e Mobilidade (Semob) e de Educação (SEE), apresenta nesta sexta-feira (10), na garagem central da TCB, 100 novos ônibus que vão reforçar o atendimento aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. As aulas terão início na próxima segunda-feira (13). Os ônibus vão atender as regiões administrativas do Itapoã e do Núcleo Bandeirante. Com capacidade para 39 crianças cada, os veículos contam com ar-condicionado, câmera de ré e alguns têm elevador para facilitar a acessibilidade de cadeirantes.

PELA VOLTA À NORMALIDADE DO DISTRITO FEDERAL

Quem é de Brasília sabe: historicamente, sofremos diretamente as consequências da conjuntura política do país. Nós, empresários, lamentavelmente, sentimos os respingos ainda mais. Isso porque as decisões de cunho político, na grande parte das vezes, interferem no consumo e nas regras do jogo, em que nós, do setor produtivo, estamos quase sempre na posição de goleiros. Um exemplo disso foi o episódio do dia 8 de janeiro, nas sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília, que culminou no afastamento do governador do DF, eleito em primeiro turno, Ibaneis Rocha (MDB).

A novidade é que o relatório da Polícia Federal divulgado nesta semana comprovou o que todos nós já sabíamos: Ibaneis não foi conivente com as invasões das sedes dos Três Poderes e, ao contrário do que foi na época amplamente disseminado pela mídia, manteve contato permanente durante o fatídico dia 8 com autoridades locais e federais para evitar o que, infelizmente, acabou ocorrendo.

A PF concluiu que, “pela análise da mídia disponível, considerando todo o exposto, de forma cronológica, a investigação não revelou atos do governador Ibaneis em mudar planejamento, des-

fazer ordens de autoridades das forças de segurança, omitir informações a autoridades superiores do governo federal ou mesmo de impedir a repressão do avanço dos manifestantes durante os atos de vandalismo e invasão.”

Pelo relatório, Ibaneis fez e recebeu um total de 36 ligações telefônicas entre a véspera da invasão, em 7 de janeiro, e a data dos atos terroristas, no dia 8 – o que, convenhamos, não é pouca coisa.

O fato é que precisamos voltar à normalidade, depois de um ano de eleição em que as polaridades dividiram o país.

Ibaneis Rocha tem provado, com sua visão progressista, que não está

para brincadeira. Suas obras por todo o DF têm movimentado a economia local e impactarão a vida de milhares de brasilienses, que ajudam a engrenagem da cidade funcionar.

O que aconteceu em janeiro deve servir de exemplo daqui para frente, mostrando a responsabilidade que temos em morar e empreender em Brasília.

Tudo que acontece aqui é vitrine não só para o Brasil, mas para o mundo. Deixem nosso governador trabalhar! O sucesso da capital de todos os brasileiros – e de tanta gente que escolheu fixar raízes aqui – depende também disso!

CIRCULAÇÃO: Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto; Estações do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade. *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. Parque Gráfico: SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunistas: CARLOS HONORATO e ZULEIKA LOPES Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA 2 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023
CIDADE
IPVA 2023
FOTO: EBC FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
A
RTIGO
JANINE BRITO – CEO do Grupo Pinheiro de Brito e presidente do Lide Mulher Brasília

PERSEGUIÇÃO ARMADA

Ministro Gilmar Mendes vota contra recurso da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (10) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) só não teve a prisão em flagrante decretada após sacar uma pistola e perseguir um homem em São Paulo por causa do foro privilegiado.

A afirmação consta no voto do ministro para rejeitar um recurso da defesa de Zambelli. Os advogados tentam reverter a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a entrega das armas e a suspensão do porte da parlamentar.

Lula se encontra com Joe Biden nos

Democracia, direitos humanos e meio ambiente são assuntos que estão previstos na pauta do encontro

Opresidente Lula (PT) se encontra nesta sexta-feira (10) com o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden. Será a primeira reunião presencial do petista com o colega estadunidense. Os dois presidentes já conversaram por telefone em duas ocasiões: em 31 de outubro de 2022, quando Lula foi eleito, e em 9 de janeiro deste ano, após os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação as sedes dos Três Poderes. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos

Estados Unidos

para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

O primeiro compromisso de Lula será uma audiência com o senador Bernie Sanders, do Partido Democrata. Sanders foi pré-candidato à presidência dos EUA em 2020, mas decidiu sair da corrida eleitoral ao perder para Biden nas primárias do partido.

Após a audiência com o senador, Lula se encontra com deputados do Democrata e com representantes Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO) ao meio-dia.

O presidente brasileiro se encontra com Biden à tarde, no Salão Oval da Casa Branca. Em seguida, fará uma reunião ampliada no gabinete do colega estaduniden-

se. O encontro tem o objetivo de aproximar os dois países, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) arrefeceu o contato político e diplomático com os EUA após Biden derrotar o ex-presidente Donald Trump em 2020. Os dois países passaram por situações similares após os seus presidentes anteriores fracassarem no projeto de reeleição. Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo dos EUA, no dia 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a posse de Biden. Neste ano, apoiadores de Bolsonaro promoveram atos golpistas em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro para tentar impedir tirar Lula do poder. Biden ligou para Lula no dia seguinte aos atos e “transmitiu o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia do Brasil”.

Lula chegou a Washington, capital dos Estados Unidos, nessa quinta-feira, por volta das 18h50. Ele está hospedado na Blair House, uma mansão localizada nos arredores da Casa Branca e que é utilizada para acomodar os convidados do presidente estadunidense.

Acompanham o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Também estão na comitiva o assessor especial da Presidência e ex-chanceler Celso Amorim, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Marcio Elias Rosa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

EUA devem anunciar apoio ao Fundo Amazônia

Os Estados Unidos devem anunciar, formalmente, a “intenção de apoiar o Fundo Amazônia”. O termo fará parte do comunicado conjunto dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, a ser divulgado à tarde após reunião na Casa Branca.

A pauta ambiental e a defesa da democracia devem ser pontos de convergência entre os dois presidentes em Washington.

O anúncio é visto como um

BANCO CENTRAL

gesto de Biden – que, durante a eleição americana de 2020, prometeu criar um fundo para a região amazônica, condicionado a um maior cuidado do Brasil com o bioma.

O Fundo Amazônia, mecanismo do governo brasileiro voltado ao combate ao desmatamento na Amazônia e preservação ambiental na região, já recebeu US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 7,38 bilhões) até agora.

O fundo foi criado em 2009 com uma doação inicial da Noruega para ajudar a combater o desmatamento e estimular o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Bolsonaro congelou o fundo quando assumiu o cargo em 2019, mas Lula reativou o mecanismo com o apoio da Noruega e da Alemanha.

Na quinta-feira (9), a França e a União Europeia também anun-

ciaram a intenção de fazer parte do fundo, segundo anunciou a ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, em visita ao Brasil.

Recentemente, a Alemanha anunciou uma nova doação de 35 milhões de euros (cerca de R$ 198 milhões) ao Fundo Amazônia, como parte de uma promessa ambiental de 200 milhões de euros (cerca de R$ 1,13 bilhões) ao Brasil.

Os ministros julgam no plenário virtual o recurso de Zambelli. Os votos podem ser apresentados no sistema eletrônico até o dia 17.

Os advogados alegam que não há elementos para justificar as medidas porque, diante das ameaças e da dinâmica dos fatos, Carla Zambelli estava em situação de legítima defesa putativa (contra uma agressão imaginada), tendo usado os meios necessários e moderados, sem nenhum disparo realizado.

A defesa diz ainda que

Para Gilmar Mendes, Zambelli só não foi presa devido ao foro

não há competência do Supremo porque os fatos não guardam relação com o mandato.

Segundo Mendes, “a ausência de prisão em flagrante da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira decorreu justamente da incidência do foro por prerrogativa de função que, contraditoriamente, pretende ver afastada no momento. Por essas razões, reafirmo a competência do Supremo Tribunal Federal”. O ministro afirmou que, na denúncia oferecida ao STF, a Procuradoria-Geral da República delimita a “o vínculo entre a atividade parlamentar e os fatos”.

DEPUTADA FOI DENUNCIADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão, e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça. Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.

Para o MPF, ação de Zambelli foi de perigo concreto

Durante o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto.

LIRA DIZ QUE MAIORIA DOS DEPUTADOS É FAVORÁVEL À AUTONOMIA DO ÓRGÃO

FOTO: CLAITON BIAGGI

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a proposta que revoga a autonomia do Banco Central (BC) não deve ser aprovada pelo Plenário. Lira disse que a maioria dos parlamentares com quem tem conversado é contrária à revisão da regra.

Segundo o presidente da Câmara, a medida é uma marca mundial, e o Brasil precisa se inserir nesse contexto. O presidente participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) nesta quinta-feira. “Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou Lira ao discursar no evento. A lei que define mandatos

STF forma maioria para derrubar lei em instituições de ensino

não coincidentes do presidente e dos diretores do BC com o do presidente da República tem sido questionada pela bancada governista (Lei Complementar 179/21). O líder do Psol, deputado Guilherme Boulos (SP), e 11 deputados, apresentaram proposta neste sentido nesta semana (PLP 19/23). Membros do governo têm criticado o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, por não rever a taxa de juros.

COAF

O presidente da Câmara disse que, em relação ao Coaf, há um acordo sendo construído pelo governo para que retorne ao Ministério da Fazenda. “O

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

Coaf é um órgão técnico e tem que funcionar como árbitro de futebol. Ele tem que ir atrás das operações irregulares, e não das pessoas. Tanta faz no Banco Central ou na Fazenda. Agora, segundo as conversas que me foram passadas, houve um acordo para que ele voltasse para a Fazenda”, respondeu o presidente.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sobre a reforma tributária, Lira destacou que espera um debate amplo e firme sobre a proposta. Segundo ele, os próximos seis meses são vitais para a tramitação e aprovação da matéria.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O julgamento ocorre até as 23h59 desta sexta-feira (10). No virtual, os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos. Se ocorrer pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso é enviado ao plenário físico da Corte. Em novembro de 2021, o relator da

Segundo Lira, presidente da Câmara, plenário não aprovaria proposta para revogar a autonomia do Banco Central

ação, ministro Edson Fachin, suspendeu a lei. No voto, o ministro manteve o entendimento e afirmou que a lei estadual, ao proibir o uso da linguagem neutra, foi contra as normas fixadas pela União.

“Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa vio-

la a competência legislativa da União”, disse.

Fachin foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Segundo a entidade, a lei tem preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos. Além disso, para a Contee, a linguagem neutra deve ser entendida a partir de sua inserção na realidade social e nada tem a ver com modismo ou com caráter partidário e ideológico.

3 BRASÍLIA AGORA www.brasiliaagora.com.br BRASÍLIA, 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023
FOTO: RICARDO STUCKERT
Acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Fernando Haddad, Marina Silva, Mauro Vieira e Anielle Franco
POLÍTICA
LINGUAGEM NEUTRA
FOTO: FELIPE SAMPAIO/SCO-STF FOTO: REPRODUÇÃO

CARLOS HONORATO

SALÁRIO-ESPOSA

ACABOU o pagamento do “salário-esposa” a servidores públicos. Por unanimidade, o Superior Tribunal Federal (STF) proibiu o benefício que prevê o pagamento adicional aos servidores em que as esposas não trabalham. Para o ministro Luiz Roberto Barroso, o benefício é desprovido de “qualquer fundamento ou plausabilidade”.

8 DE JANEIRO

PASSADOS mais de um mês dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, a punição dos culpados ainda levanta muitas incertezas. Existe falas do presidente Lula e demais autoridades de todos os poderes garantindo a punição. Só nos resta aguardar o final das investigações.

SUDECO

O PRESIDENTE do PP goiano, Alexandre Baldy, sonha com um cargo no governo Lula (PT). Ele acha que pode ter ajuda do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser indicado para presidir a Sudeco.

AUTONOMIA DO BC RETORNO

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

pontofinal@carloshonorato.com.br

PARA o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a independência do Banco Central é “uma bobagem”. O curioso é que as criticas do presidente não encontram qualquer respaldo entre a maioria das autoridades econômicas do Brasil. Tanto que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que a autonomia do BC é o que se pode chamar de uma marca mundial. E mais: Lira não vê qualquer chance de o Congresso retroagir na questão. Lula já foi aconselhado a reduzir a velocidade e acidez nas criticas ao BC. Espera-se que ele aceite os conselhos. Em tom mais ameno, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que discutir a política monetária e a taxa de juros não pode ser “tabu”.

ESCÂNDALO

MAIS um escândalo em programa de combate à fome. O ministro do desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), diz que existem irregularidades em cerca de 2,5 milhões de beneficiários do atual Auxilio Brasil, futuro Bolsa Família. Em 2019, o então Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em um período de dois anos. Já é hora de estancar a sangria. Afinal, até gato, identificado como Billy da Silva, já “recebeu” auxílio durante sete meses.

ALGUNS bolsonaristas “raiz” apostam que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode retornar da Flórida no próximo dia 26. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem pressionado o ex-presidente retornar e assumir o posto de “comandante da oposição” ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

FOTO: DIVULGAÇÃO

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ações

CELINA Leão externou sua preocupação com os filhos das mulheres assassinadas, sobretudo os menores, que muitas vezes vão parar em abrigos

Expandir para outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) o programa

Maria da Penha vai à escola, fazer campanhas publicitárias para o combate à violência contra a mulher e dar prioridade aos cursos de capacitação àquelas que sofrem violência foram algumas das ações definidas na primeira reunião do Comitê de Combate ao Feminicídio, realizada na quinta-feira (9), no Palácio do Buriti.

“Essa política deve ser por meio de um enfrentamento contínuo. Nós sabemos que o resultado

AÇÕES INTEGRADAS

PARA QUEBRAR O

CICLO DE VIOLÊNCIA

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, afi rmou que a pasta está à disposição para atuar junto ao comitê. Avelar destacou o fato de que 70% das mulheres assassinadas não procuraram ajuda dos órgãos oficiais e ainda que, nesses casos, 63% dos familiares sabiam do que estava ocorrendo.

“A grande maioria das mortes acontece dentro das residências, no ambiente familiar, por isso acredito que uma campanha publi-

MDB COM UB

CANDIDATÍSSIMO ao governo de Goiás em 2026, o vice-governador Daniel Vilela (MDB) acredita que seu partido estará junto com o União Brasil, do governador Ronaldo Caiado, nas eleições municipais de 2024.

NA PRÓXIMA terça-feira (12), a chamada CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF terá sua primeira reunião. Um dos primeiros convocados poderá ser o ex-secretário adjunto de Segurança Pública, Fernando Souza Oliveira.

TORNOZELEIRA

O EX-GOVERNADOR do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, condenado a mais de 400 anos de cadeia, vinha cumprindo prisão domiciliar em um modesto apartamento da família em Copacabana. Agora, a Justiça decidiu que Cabral será benefi ciado por medidas cautelares, tipo uso de tornozeleira eletrônica. Então, tá...

LIVRARIA CULTURA

UMA péssima notícia. A Justiça paulista decretou a falência da famosa Livraria Cultura, que descumpriu termos do plano de recuperação judicial. Ainda cabe recurso. Só para lembrar, a empresa foi criada em 1947.

ATOS DE 8 DE JANEIRO

I BANEIS PEDE A M ORAES PARA VOLTAR AO GDF

não será da noite para o dia, porque será preciso mudar a cultura, todo um sistema, mas acho que vamos conseguir com a união de todos esses órgãos e entidades que estão aqui”, afi rmou a secretária da Mulher, Gisele Ferreira. A secretária enfatizou a necessidade de uma rápida resposta à sociedade, uma vez que, desde o início deste ano, já ocorreu no DF um crime de feminicídio a cada semana.

A governadora em exercício Celina Leão externou sua preocupação com os filhos das mulheres assassinadas, sobretudo os menores, que de uma hora para outra ficam sem pai e sem mãe e, muitas vezes, vão parar em abrigos. “A igualdade estabelecida pela Constituição não há na sociedade”, frisou.

A governadora ressaltou, ainda, a importância do projeto Todas por Elas, lançado em 2022 pelo Governo Federal. A iniciativa é destinada a empresas e seus funcionários, e reúne vídeos e con-

citária seja elementar”, defendeu.

O presidente da CEB Iluminação Pública, Edison Garcia, disse que a contribuição da empresa será dando prioridade ao programa Luz que Protege às regiões que, por falta de iluminação adequada, são propícias a atos de violência.

“O ponto de ônibus e o caminho das mulheres até suas residências precisam ser iluminados para que haja segurança. A CEB participa dessa força-tarefa fazendo com que a luz LED seja instrumento de proteção para as mulheres”, disse.

O secretário de Comunicação do GDF, Wellington Moraes, destacou que a campanha de

Governadora em exercício, Celina Leão, coordenou a primeira reunião do Comitê de Combate ao Feminicídio

teúdos interativos para capacitar e combater a violência contra a mulher no país.

MARIA DA PENHA

Uma das iniciativas mais exitosas no combate ao feminicídio na cidade é o programa Maria da Penha vai à escola, criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que consiste em educar para prevenir e coibir a violência contra as mulheres.

A iniciativa consiste em levar a legislação às unidades de ensino para que o corpo docente e os alunos aprendam a importância do respeito entre gêneros. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, garantiu que o programa não só

terá continuidade como também será reforçado. A representante da Secretaria da Saúde na reunião, a psicóloga Fernanda Falcomer, garantiu que o programa vai ser instituído na rede pública de saúde. Representante do TJDFT na reunião e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, a juíza Gislaine Campos destacou a importância de uma mudança na cultura de desrespeito à mulher. “A Justiça pode punir, mas a violência contra a mulher deve ser tratada desde a infância”, disse ela, ao explicar a importância do programa Maria da Penha vai à escola. O MPDFT também faz parte do comitê. Na reunião desta quinta, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, a procuradora

Polyana Moraes, afirmou: “Sou otimista. Acredito que juntos podemos desenvolver muitas ações”. A representante da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Fernanda Tubino, disse que para mudar o quadro terá que se mudar uma cultura, mas que a união de órgãos e entidades surtirá efeitos positivos.

“A família se sente protegida pelo fato de a escola ser acolhedora. No último feminicídio que aconteceu na cidade, em Ceilândia, uma criança, filho de homem que assassinou a mulher, procurou ajuda na escola. Temos o cuidado de acolher a família, além de a escola ser o lugar onde a criança aprende a respeitar o próximo”, ressaltou a secretária Hélvia Paranaguá.

O secretário de Trabalho, Thales Mendes, falou que a capacitação de mulheres para o mercado de trabalho é importante para quebrar o ciclo de violência. Ele prometeu dar prioridade às vítimas de violência nos cursos de capacitação promovidos pela pasta.

A defesa de Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, na quinta-feira (9), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a decisão que afastou o governador do cargo pelo prazo inicial de 90 dias. A justificativa é de que as provas levantadas pela investigação da Polícia Federal comprovam que Ibaneis não teve nenhuma participação nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília.

No documento encaminhado a Moraes, a defesa de Ibaneis diz que a volta ao cargo não caracteriza “qualquer risco à ordem pública”. Além disso, os advogados afirmam que o governador afastado “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”.

A defesa de Ibaneis diz ainda que as forças de segurança pública estaduais e federais descumpriram as ordens dos superiores em uma “intencional sabotagem das medidas previstas”. “Foi isso que proporcionou o caos visto no dia 8 de janeiro”, afirma.

TROCA DE MENSAGENS

SSP, CEB e Secretaria de Trabalho e outros órgãos se aliam ao comitê

publicidade a ser produzida deve ser eficiente e efetiva. Para que esse objetivo seja atingido, ele vai

se reunir com os demais órgãos e entidades membros do comitê para definir os eixos a serem tratados.

Na ocasião, o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, apresentou uma proposta de projeto de lei que cria a Força-Tarefa de Enfrentamento ao Feminicídio. O documento deve ser apreciado pelo grupo e, se acolhido, encaminhado à Câmara Legislativa como projeto de lei.

Mensagens do celular do governador afastado mostraram que no dia dos ataques golpistas, 8 de janeiro, ele começou avaliando a situação como tranquila até, no fim da tarde, cogitar chamar ajuda do Exército. As mensagens foram extraídas pela Polícia Federal do celular de Ibaneis. Ele é investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia dos ataques, quando vândalos depredaram as sedes dos três poderes da República. O trecho em que ele cogita pedir ajuda ao Exército faz parte de diálogo com o ministro da Justiça, Flávio Dino. Além disso, o governador afastado foi alertado pela presidente do STF, Rosa Weber, que enviou uma mensagem em tom de preocupação durante as invasões.

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FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR
CPI
FOTO: RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
FOTO: TONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA
Comitê de combate ao feminicídio define primeiras

ECONOMIA

famílias recebem indevidamente o

Ministro do MDS, Wellington Dias, disse que há distorções em dados de 16 milhões de pessoas

Asecretária do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Cadastro Único, Letícia Bartholo, informou nesta quinta-feira (9) que os dados sobre a renda de 16 milhões de pessoas serão corrigidos. A previsão é que a atualização seja feita até abril e produza efeitos já em maio.

O modelo do Auxílio Brasil, desenhado na gestão Jair Bolsonaro, fixou um valor único- de R$ 400 e depois de R$ 600- para as parcelas do benefício, sem considerar a discrepância de renda e composição familiar do público alvo.

Segundo a secretária, dessa forma, mais pessoas se cadastraram individualmente no Cadastro Único, o que provocou um aumento na diferença de renda entre os usuários do programa.

O grande movimento no número de inscrições não foi compatível ao crescimento da população de baixa renda.

A pasta identificou aumento, por exemplo, nas famílias formadas por uma única pessoa. Hoje, quase 23% dos beneficiários têm esse perfil. “Temos mais divergências de renda no Cadastro Único identificadas a partir de dados vindos de emprego formal e benefícios previdenciários. O número saltou de 29 milhões de famílias, em dezembro de 2020, para 41 milhões famílias cadastradas, no fim de 2022. No Cadastro Único, a média

FRANQUIAS

Bolsa Família

de R$ 400 depois de R$ 600 independentemente da composição familiar;

– aumento de cadastros unipessoais;

– ruptura da articulação federativa e da orientação aos municípios e à sociedade;

– paralisação das atividades de atualização do Cadúnico durante pandemia, 2020 e 2021;

– mais cadastros com divergências de renda;

– mais cadastros desatualizados.

AÇÕES A SEREM ADOTADAS

– averiguação de renda que visa identificar quem está com renda superior e não pode atualizar seu cadastro porque as atividades estavam prejudicadas;

Wellington Dias está à frente do Ministério do Desenvolvimento Social

de pessoas por família passou de 3 para 2,27. Não há mudança na demografia que justifique algo como isso”, exemplificou a secretária.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. O programa substituiu o Auxílio Brasil e agora a parcela do beneficiário vai variar de acordo com seu rendimento mensal.

Para Letícia Bartholo, no governo passado, o Cadastro Único foi reduzido a uma

“mera base de dados”.

Em dezembro, havia 41 milhões de famílias inscritas- 93 milhões de pessoas- no Cadastro Único, que funciona como banco de informações não só para o Bolsa Família, mas para os principais programas sociais geridos pelo ministério.

PROBLEMAS – grande aumento das famílias cadastradas; – diminuição expressiva da média de pessoas por família; – beneficiários do Auxílio Brasil passaram a receber piso

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto

11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas financeiras de grandes empresas, que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.

O relator do processo será o ministro Ricardo Lewandowski. Ele teve o nome sorteado pelo Supremo.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto editado no primeiro dia do ano substitui outro decreto, publicado em 30 de dezembro pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão.

– correção estimada da renda de 16 milhões de pessoas até abril, com reflexo em maio;

– integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais, para considerar informações previdenciárias e sobre emprego formal;

– campanha de utilidade pública, inclusive dentro do aplicativo, para explicar à população quem realmente tem direito aos benefícios e o que configura irregularidades;

– o cancelamento dos benefícios passará a ter fluxo leve sem grandes estoques de benefícios a cancelar.

Setor cresce 12,6% com faturamento de R$ 211,4 bi em 2022

O Brasil fechou o último trimestre de 2022 com um total de 63.800 franquias. O número é 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021 (56.663), de acordo com dados divulgados ontem (9), pela Associação Brasileira de Franchising (ABF).

A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia de Covid-19, em termos de faturamento. Em 2019, quando a crise sanitária ainda não havia eclodido, o segmento faturou R$ 186,7 bilhões. No ano passado, a receita foi de R$ 211,4 bilhões, 14,3% acima do valor atingido em 2021, de R$ 185 bilhões.

EMPREGO

Pelos cálculos da associação, cada unidade de franquia gera, em média, nove empregos diretos. O setor gerou 1.589.276 postos de trabalho em 2022, um aumento de 12,6%, na comparação com 2021 (1.411.319 vagas). Mesmo em relação a 2019, houve um salto, de 17%. Naquele ano, as franquias responderam por 1.358.139 vagas de emprego formal.

O último trimestre do ano fechu com 63.800 franquias no total, gerando, em 2022, 1.589.276 postos de trabalho

Para o professor de economia Mauro Sayar, a expansão das franquias durante a pandemia tem ligação com a busca dos brasileiros por soluções, ao se deparar com a queda na renda e o desemprego. “Um tanto desse crescimento

do franchising em unidades talvez esteja relacionado, primeiro, a essa perspectiva de tentar buscar alternativas em um contexto tão adverso. E segundo, a repensar a própria carreira, a própria dinâmica”, afirmou o docente da Universidade Federal de Minas

O texto reduzia pela metade as alíquotas de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras, como investimentos no mercado financeiro, de grandes

empresas. A medida reduzirá a arrecadação em R$ 5,823 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Desde o início do ano, as empresas estão entrando na Justiça contra o decreto editado pelo atual governo. Elas consideram que a medida é inconstitucional porque o aumento das alíquotas para contribuições federais, como o PIS e a Cofins, só podem entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foram ajuizados 54 mandados de segurança por empresas que questionam a validade do decreto.

A AGU argumenta que o decreto não se trata de aumento de carga tributária, mas de recomposição das alíquotas originais, de 0,65% para o PIS e de 4% para a Cofins. Além disso, a AGU alega que decreto do então presidente em exercício só entraria em vigor em 1º de janeiro. Dessa forma, os tributos reduzidos nem sequer chegaram a ser cobrados.

AGU defende a recomposição e diz não se tratar de aumento

TV A CABO ANATEL ORDENA BLOQUEIO DE 5 MILHÕES DE APARELHOS PIRATAS

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os

Gerais (UFMG), Mauro Sayar.

Para este ano, a expectativa é de que o faturamento cresça entre 9,5% e 12%. Quanto à empregabilidade do setor, espera-se também um crescimento de 10%, mesmo patamar estimado para as operações.

dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas. Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

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FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
PIS/COFINS
FOTO: WESLEY MCALLISTER/ASCOM AGU
Há indícios de que 2,5 milhões de
FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR FOTO: DIVULGAÇÃO/UFL
Dispositivos são oferecidos com preços entre R$ 150 a R$ 450

Anvisa proíbe venda de pomadas para modelar e

Medida ocorre após relatos de intoxicações e cegueira temporária

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.

A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência.

A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor.

ENTENDA O CASO

Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país.

A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país.

Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária

PREVINE BRASIL

trançar cabelos

para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo.

Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site.

Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa.

OUTRAS MEDIDAS

Anvisa proíbe a venda e orienta a população a não usar as pomadas já adquiridas

da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo. Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos.

ORIENTAÇÕES

Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos.

Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo.

Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto.

Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto.

O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica

Mortalidade infantil Yanomami é 10 vezes maior que a do país

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares. Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas.

A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos.

A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes.

Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro.

Valor per capita para cálculo de repasse do incentivo é R$ 5,95

FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (10), no Diário

Oficial da União, portaria com os valores de referência do incentivo financeiro com base em critério populacional, que os municípios e o Distrito Federal receberão no ano 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde. No total, será disponibilizado cerca de R$ 1,27 bilhão a ser pago via Programa Previne Brasil, no componente orçamentário capitação ponderada. De acordo com a Portaria nº 74, o valor per capita anual será R$ 5,95, para o cálculo do incentivo financeiro, com base em critério populacional, recursos que serão transferidos aos municípios e ao Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2023. O valor é o mesmo do ano passado.

Em vigor desde janeiro de 2020, o incentivo financeiro considera a estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vigente na data do cálculo. A transferência do incentivo ocorre do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática.

REPASSE

Os recursos do Previne Brasil são repassados aos municípios considerando critérios como cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas

e ações do Ministério da Saúde).

O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrar mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.

O componente capitação ponderada considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município, de acordo com o IBGE.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de

crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro. A doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco Sonia Lucena explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças. “É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septcemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável”, disse Sonia. Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.

Desnutrição devido à falta de recursos naturais é uma das causas

IVAN BARON É NOVO EMBAIXADOR DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

O influencer Ivan Baron é o novo embaixador da Campanha Nacional de Vacinação. O nome foi anunciado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Ativista da causa das pessoas com deficiência, Ivan foi um dos escolhidos para representar o povo e passar a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse, em janeiro. Em seu perfil nas redes sociais, o influencer falou sobre a importância da imunização de pessoas com deficiência. Ele defendeu prioridade para o grupo na vacinação contra a covid-19

com a vacina bivalente, prevista para começar em 27 de fevereiro. “Já estou com o braço pronto esperando a minha”, postou. Também por meio das redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que as pessoas com deficiência estão entre os grupos que apresentam maior vulnerabilidade para a doença e, por isso, terão prioridade na vacinação com a dose bivalente. “Aproveito para alertar a todos da importância de ampliar a cobertura vacinal. Vamos iniciar esse movimento agora, no mês de fevereiro, e contamos com o Ivan e a adesão de todos”.

6 BRASÍLIA AGORA www.brasiliaagora.com.br BRASÍLIA, 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023
CRISE HUMANITÁRIA
FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
SAÚDE
FOTO: FERNANDO FRAZÃO/ABR PNI O incentivo financeiro é repassado para financiamento da Atenção Primária

Boatos Fatos

blogdazuleika@gmail.com

ZULEIKA LOPES

FOTO: DIVULGAÇÃO

UNIDOS PELO GUARÁ

A PRESENÇA da governadora em exercício do DF, Celina Leão, na manhã de quinta-feira (9), no Guará, deu um reforço político necessário para que o novo administrador regional, Artur Nogueira, cuide da cidade em paz, tocando as obras de infraestrutura e atendendo às demandas da comunidade. O deputado federal Gilvan Máximo fez questão de comparecer e reforçar o apoio político ao administrador do Guará.

DICIO é o primeiro dicionário de língua portuguesa a disponibilizar áudio da pronúncia das palavras pesquisadas. Alguns exemplos de palavras com pronúncia errada: “previlégio”, “entertido”, “mindingo”, “bicabornato”, “supérfulo”, “beneficiente”, “reinvindicar”, “poliomelite”, “impecilho”. Pronúncia correta: privilégio, entretido, mendigo, bicarbonato, supérfluo, beneficente, reivindicar, poliomielite, empecilho. Vale à pena consultar pela internet. Quem sabe fica mais fácil aprender.

CENTRO DA JUVENTUDE É BENÇÃO NA ESTRUTURAL

COM O início dos campeonatos esportivos pelo país, Carlos Eduardo, de 18 anos, mantém em dia a disciplina e os treinos. Aluno da ofi cina de Muay Thai, Kadu, como é conhecido nos ringues, conta com o apoio da política pública do Centro de Juventude da Estrutural para alcançar as vitórias

PULE, BRINQUE E CUIDE

CAMPANHA Nacional de Proteção às Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023 convida a sociedade civil, família, sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado, educadores e todos os atores de proteção a aderirem e participar das ações de proteção de crianças e adolescentes e das violações de direitos. Se presenciar ameaças ou violações de direitos, denuncie!

nos ringues. Integrante do ranking de campeões do Juventude Team, grupo que reúne os atletas do Centro de Juventude (CJ), Kadu tem no currículo a participação em 5 campeonatos, somando 4 vitórias nas modalidades de boxe e muay thai. O Centro de Juventude é um espaço público de inciativa da

Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal. Sob a gestão da IECAP Agência de Transformação Social, a unidade da Estrutural foi o pilar para mudança na vida de Kadu, incentivando boas práticas de convivência social e o resgatando do consumo de bebidas alcoólicas e do cigarro.

FOTO: DIVULGAÇÃO

A BRAZOUT é uma empresa brasiliense que produz uma linha de destilados com altíssima qualidade, tendo a missão de entregar produtos com essências brasileiras, gerando uma experiência diferenciada. A BRAZOUT já é conhecida pelas duas versões de Gin na modalidade Premium, o London Dry Gin preparado com 15 botânicos e o Old Tom Gin, marcante pelo anis e fl or de hibisco que lhe dá o tom naturalmente avermelhado. Agora, a empresa, que é conhecida pela alta qualidade de seus destilados, lança seu absinto chamado Krypto, uma versão premium da bebida.

CARNALOBO E BLOQUINHO DO LOBINHO!!!

SÁBADO (11), a partir das 16h, na Praça da Moda, no Polo de Moda No Guará II, o Bloquinho do Lobinho para crianças fará a alegria das crianças, com brinquedos, brincadeiras e muito mais. Tem até pintura de rosto! E a partir das 19 hs shows, com

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