Estima-se que o Carnaval vá reunir 1,5 milhão de pessoas e mais de 200 blocos ocupem as ruas do DF. Para garantir que todos se joguem na folia sem grandes preocupação, membros do governo tiveram a última reunião para alinhar questões de segurança, mobilidade, responsabilidade no trânsito e outras ações.
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A PROPOSTA, DEBATIDA EM REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE, SERÁ FORMALIZADA E ENVIADA ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA ANÁLISE E APRESENTAÇAO DE CONTRAPROPOSTA.
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NA HORA DO GAMA TEM ATENDIMENTO AMPLIADO EM 50% APÓS REFORMA
Unidade passou de 800 atendimentos diários para 1.200. Reinauguração contou com a presença de Celina Leão. PÁGINA 2
BRASILEIROS GASTAM 41% DA RENDA COM ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL Há
Pesquisa revela que quando se trata de pessoas de baixa renda, a destinação do orçamento doméstico para os grupos citados chega a 46%. PÁGINA 6
Unidade recebeu investimento de R$ 2,5 milhões e teve entrega simbólica na quinta (16)
ONa Hora do Gama foi reformado, e os atendimentos na unidade aumentaram 50%, passando da média diária de 800 para 1.200. Os números foram destacados durante a entrega simbólica da unidade, na manhã desta quinta-feira (16), pela governadora em exercício Celina Leão.
Localizado no Gama Shopping, o posto, que completou 13 anos em janeiro, carecia de uma reforma, que foi feita e contemplou toda a unidade, com a modernização da infraestrutura mobiliária e tecnológica. A copa foi ampliada, com substituição de pia e revestimento das paredes e piso. Armários foram instalados, a rede elétrica passou por uma adequação e o parque tecnológico foi melhorado. Toda essa mudança contou com investimento de R$ 2,5 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF).
“Aqui temos uma parceria de sucesso entre a Secretaria de Justiça e Cidadania [Sejus] e o Banco de Brasília [BRB] para atender de forma mais rápida e com mais conforto a população
DF-001
Uma das quadras mais movimentadas de Brasília está com todos os seus caminhos bem mais iluminados. A 402 Sul e o balão de acesso à quadra estão com as obras de eficiência energética promovidas pela CEB Ipes – subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB) –devidamente concluídas.
A intervenção na quadra foi de grande porte, com a instalação de novos postes e 374 luminárias LED, com potências luminotécnicas variadas. São 235 luminárias LED de 60W instaladas em postes de aço de cinco metros e 22 luminárias de
80W, que são as inseridas em postes de 7,5 metros. A iluminação de grande porte também foi toda renovada, sendo 77 luminárias de 120W, de alta potência de iluminação LED instaladas em postes de aço de dez metros, além de dez luminárias de 240W LED em postes de concreto de 11 metros e mais 30 luminárias de 280W LED nos postes de concreto de 16 metros.
Para a renovação de todo o parque de iluminação pública da 402 Sul, foram investidos R$ 1,3 milhão, por intermédio de emenda parlamentar.
Na Hora no Gama é a 6ª unidade a passar por reformas. Melhorias tiveram investimento de R$ 2,5 milhões do GDF
do DF”, declarou a governadora em exercício. “Dobramos os atendimentos e trouxemos o INSS para essa unidade.”
MAIS CONFORTO Com o início das atividades do INSS, a unidade passa a oferecer serviços de 12 órgãos
públicos. No Na Hora de Ceilândia, o acesso a serviços de previdência social está disponível desde junho de 2021. Segundo a Sejus, a unidade do Gama é a sexta a passar por uma reforma. Anteriormente, o trabalho foi feito na Rodoviária do Plano Piloto, em Brazlândia,
O viaduto localizado na Estrada Parque Contorno (DF001), no trecho de intersecção entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II, já está na fase de implantação de sinalização.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) conta com a parceria da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) na implantação da calçada de aproximadamente 1 km de comprimento e quatro metros de largura, que será sinalizada para ser utilizada tanto por pedestres quanto por ciclistas.
Em paralelo, a equipe destacada pelo DER-DF realiza o plantio de grama. A obra de grande porte foi iniciada em março de 2021, com um investimento de R$ 30,9 milhões.
A autônoma Érica Tavares, 43 anos, se mostrou animada com a obra. Para ela, o viaduto já faz diferença na qualidade de vida. “Depois que os carros foram liberados para passar tanto por baixo
Além de calçadas e grama, local também recebe a implantação de sinalização
quanto por cima do viaduto, o trânsito melhorou para nós que passamos com nossos veículos por aqui quase todos os dias. E eu percebo que, quando ficar pronta, a calçada vai proporcionar mais segurança para os pedestres e ciclistas, além do que a grama vai deixar tudo mais bonito”, avalia a moradora
do Riacho Fundo II há 8 anos.
“É importante salientar a integração que existe entre os órgãos do GDF, uma vez que enquanto os servidores do DER trabalham para finalizar a sinalização, contamos com a ajuda da Novacap para implantar a calçada”, destaca o presidente do DER, Fauzi Nacfur Junior.
Ceilândia, no Riacho Fundo e Sobradinho. “É a primeira grande reforma pela qual o Na Hora passa em 20 anos”, ressaltou a titular da Sejus, Marcela Passamani. “Essa é uma entrega para o cidadão. Conseguimos aumentar o atendimento diário, o que mostra respeito à população”.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca mais 1.613 inscritos no programa habitacional para enviarem documentos de comprovação. A chamada tem o intuito de validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme determina a Lei Distrital n° 3.877/2006.
Para verificar se recebeu a convocação, o candidato precisa acessar o cadastro, ou pelo aplicativo Codhab Cidadão ou pelo site da companhia, e verificar se na situação cadastral está constando o status “Convocado para entrega de documentação”. A lista de documentos necessários se encontra disponível no portal da companhia.
Esta convocação para habilitação de cadastro visa atender demandas dos empreendimentos que estão em andamento, bem como as de outros projetos específicos das associações e cooperativas habitacionais, originários de editais de chamamento ou de convocação.
Antes e depois da obra de eficiência energética na 402 Sul
MAIS DE 140 MIL FAMÍLIAS TÊM
DIREITO A DESCONTO NA CONTA DE LUZ
A Neoenergia estima que pelo menos 140 mil famílias têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em todo o DF, mas ainda não estão cadastradas na distribuidora. O desconto de até 65% nas contas de luz contribui de forma determinante para a administração do orçamento doméstico da população com baixa renda. A concessionária fechou 2022 com 76 mil clientes inscritos no benefício.
Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, é necessário possuir o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado. Caso o documento esteja incompleto, é preciso se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Quem não possui o NIS, mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo (R$ 651), também pode obter o número no Cras.
Os clientes que têm o NIS e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp 61 34659318, no site oficial ou em um
dos pontos de atendimento da empresa espalhados pelo DF.
QUEM TEM O DIREITO? – Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, ou seja, ter Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; – Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; – Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), Lei Loas, com seu respectivo Número do Benefício (NB). Cada família tem direito ao benefício da TSEE em apenas uma unidade consumidora.
Um dos debates mais quentes neste início de governo Lula é a Reforma Tributária, que já aquece as turbinas no Congresso. Já anunciada com uma das prioridades pelo ministro Fernando Haddad, a tão comentada reforma já perpassou por vários governos, mas nunca saiu do campo das ideias.
Apontado por empresários, industriais e executivos como um dos principais problemas para o desenvolvimento econômico do país, o atual sistema tributário virou assunto na mesa de todos os presidentes da república pós-1988.
Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso proposta de emenda constitucional, que, após quatro anos de discussões, não foi votada. Em 2003, Lula encaminhou sua proposta, que chegou a ser aprovada na Câmara, nas não passou no Senado. Dilma
Roussef, Michel Temer e Jair Bolsonaro também avaliaram a burocracia tributária, mas o assunto não avançou.
Mas por que tanta dificuldade para aprovar um novo sistema que, na análise da maioria dos especialistas e envolvidos, pode trazer inúmeros benefícios ao crescimento econômico do país?
Entre os principais entraves está a complexidade do nosso sistema tributário. Apesar da carga ser compatível com o nível praticado em outros países, a hermética legislação faz com que o Brasil se destaque negativamente por ter um dos mais complicados sistemas fiscais do mundo.
É comum os analistas referirem-se à situação como um “manicômio tributário”.
O atual sistema eleva os custos das empresas, o que reduz a capacidade de competitividade com os produtos estran-
geiros. Faz tempo que a indústria brasileira enfrenta uma concorrência desleal, sujeita a uma carga tributária bem maior que as companhias internacionais.
Para mudar esse preocupante quadro, o principal projeto no Congresso é a substituição do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um só tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A ideia da simplificação dos impostos é sempre muito relevante, pois traz consigo a possibilidade de mais produtividade, eficiência e aumento de investimentos externos. Com isso, a economia evolui naturalmente, trazendo uma previsibilidade melhor dos custos de operações.
A Reforma Tributária baseada na simplificação reduz a sonegação fiscal, pois facilita a fiscalização. Da forma como foi colocada na PEC 45, a proposta segue a tendência mundial das economias mais
desenvolvidas de um imposto sobre o valor agregado. Permite maior transparência e facilidade na tributação. Cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço. Muito difundido mundialmente, esse tipo de simplificação no Brasil implicaria em uma destinação única desses pagamentos. Ou seja, o montante iria a Brasília para depois voltar aos estados e municípios.
Criam-se, então, dúvidas de como o recurso vai circular, qual a estrutura necessária para esse monitoramento e as eventuais perdas durante esse percurso. Toda mudança na estrutura tributária gera dúvida e toda dúvida acaba ocasionando divergências. Por se tratar de diferentes níveis –federal, estadual e municipal – com diferentes tributos, encontrar um meio termo para englobar todas essas demandas é,
sem dúvida, uma situação desafiadora para uma reforma tributária que agrade gregos e troianos.
Apesar da necessidade indiscutível de simplificação da legislação, muitas vezes as propostas visam aumentar o recolhimento, o que não é bem aceito pela população. O que se quer é que a eventual mudança seja acompanhada de uma redução de impostos.
A Reforma Tributária é um tema que permeia o ambiente político há muitos anos, mas parece estarmos próximos de uma mudança relevante. Talvez não tão abrangente, mas significativa.
TIAGO GODINHO, economista especializado em legislação tributária e diretor do Grupo AG Capital.
A governadora em exercício Celina Leão e outros membros do GDF alinharam questões de segurança para que o DF realize o Carnaval da Paz
Folia deve levar
1,5 milhão de pessoas às ruas do Distrito Federal
Os ajustes finais para o Carnaval da Paz no Distrito Federal foram feitos em reunião na quinta-feira (16), no Palácio do Buriti. Membros do governo alinharam questões de segurança, documentação e divulgação para que a po -
pulação possa cair na folia. Estima-se que o Carnaval vá reunir 1,5 milhão de pessoas nas ruas e mais de 200 blocos ocupem as ruas do DF.
O investimento na festa será de aproximadamente R$ 12 milhões, sendo cerca de R$ 5 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF) e R$ 2,8 milhões via emendas parlamentares dos deputados distritais Iolando, Hermeto, Eduardo Pedrosa e Fábio Félix. O restante é verba utilizada com publicidade, entre outras ações.
“Vamos trabalhar para termos o melhor Carnaval da Paz, e temos que ter pronta resposta para a festa e eventuais ocorrências, seja na saúde, na segurança e em outras áreas”, pede a governadora em exercício Celina Leão.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e contou com gestores de mais de 20 órgãos. No período do Carnaval, os titulares das secretarias vão participar de um grupo de WhatsApp para atuarem de forma integrada
e em regime de plantão para eventuais ocorrências.
“Essa sintonia fina aqui precisava ser feita, né? A partir de amanhã já é sexta-feira de Carnaval, vem sábado, domingo, segunda e terça, que é a data festiva mesmo.
Os órgãos trouxeram informações muito substanciais e bem apresentadas para um planejamento já com as possíveis incidências que podem acontecer para que a gente possa trabalhar de maneira preventiva”, destaca o secretário de Governo.
O sistema de transporte público terá reforço e o horário de funcionamento se estenderá até duas horas após o término das festividades. “Vamos estender o período de corujão. Teremos 180 ônibus só neste período para atender a população no Carnaval”, informa o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.
Na sexta-feira (17), os ônibus seguirão a tabela horária de dia útil. No sábado (18), será a de sábado e, no domingo (19), será a tabela de domingos e feriados.
Já na segunda-feira (20), as viagens serão de dia útil. Na terça-feira (21), os ônibus circularão com tabela de domingo. Por sua vez, na Quarta-Feira de Cinzas
(22), a frota circulará normalmente com tabela horária de dia útil, com reforço nas linhas entre 11h e 13h, em função do início do expediente dos órgãos públicos que iniciará às 14h. No sábado (25), a capital ainda contará com os últimos eventos de Carnaval e, para atender a despedida dos foliões, os ônibus circularão com a tabela horária de sábado. Também haverá reforço de viagens até 2h após o encerramento das festividades.
CARNAVAL DA PAZ A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) apresentou a Operação Carnaval, que será executada até 25 de fevereiro nos
principais locais de festividades para monitorar 189 blocos em todo o DF. A central de controle da pasta montada para o Carnaval, chamada de Cidade Policial, vai funcionar ao lado da Torre de TV. No Plano Piloto, os blocos vão se concentrar nas asas Sul e Norte, Setor Comercial Sul, Eixo Ibero-Americano e Memorial dos Povos Indígenas. Haverá também segurança nos blocos em outras regiões administrativas, a exemplo de Cruzeiro, Taguatinga, Ceilândia, São Sebastião, Planaltina e Águas Claras.
REFORÇO NA SAÚDE
O sistema de saúde tam -
Os brasilienses estão animados para curtir o Carnaval oficial do DF, que precisou ser interrompido por dois anos em função da pandemia de covid-19. A festa promete levar 1,5 milhão de pessoas às ruas em mais de 100 bloquinhos – movimentando a economia da capital federal. Por isso, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) alerta os foliões sobre os cuidados a tomar para evitar golpes e problemas com estabelecimentos comerciais.
“É importante que o consumidor conheça seus direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor [CDC] e saiba o que pode ser cobrado ou não, para se proteger e argumentar com os estabelecimentos”, orienta o diretor do instituto, Marcelo Nascimento. “Depois, se necessário, pode entrar com uma reclamação nos órgãos de fiscalização.”
A compra de abadás, fantasias e ingressos deve ser feita apenas nos locais oficiais de venda. Caso adquira o item pela internet, esteja atento às condições de segurança da página e às formas de recebimento ou retirada do produto. Também verifique se as características da roupa – como material utilizado, tamanho e adereços – conferem com o que deveria ser entregue, e guarde as notas fiscais.
ALIMENTAÇÃO
quando houver apresentação artística e se a cobrança for comunicada por meio de placas afixadas na entrada do local ou no cardápio. “E se eu perder a comanda?” Fique tranquilo!
O diretor do Procon explica que a aplicação de multa pela perda da comanda de consumação é uma prática abusiva, já que a responsabilidade por esse controle é do estabelecimento e não pode ser transferida ao consumidor. “O pagamento será por aquilo que eventualmente foi consumido e nada mais”, frisa Nascimento.
O preço do serviço de manobrista também deve ser informado de forma visível, sem que o consumidor tenha que descer do carro para perguntar. O estabelecimento é responsável pelo serviço.
SEGURANÇA
bém terá reforço para atender ocorrências, com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de prontidão para dar assistência aos foliões. Ao todo, serão 130 servidores à disposição. Nos hospitais, haverá plantão para servidores e a liberação de leitos para possíveis urgências, e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e tendas de blocos haverá distribuição de preservativos masculino e feminino.
A Secretaria da Mulher vai estar nas ruas orientando as mulheres sobre casos de violência e assédio e também vai fixar cartazes educativos em pontos estratégicos.
> CARNAMUSEU
• Onde: Memorial dos Povos Indígenas
• Horário: 18h – 1h
> SETOR CARNAVALESCO SUL (SCS)
• Onde: Setor Comercial Sul
• Horário: 10h – 16h
> BAILE DA LETÍCIA FIALHO
• Onde: Calaf (Setor Bancário Norte)
• Horário: a partir das 22h
> CARNAVAL DO CALAF
• Onde: Calaf (Setor Bancário Norte)
• Horário: 17h – 6h
> BAILE VERMELHO E BRANCO
• Onde: Acadêmicos da Asa Norte
• Horário: a partir das 21h
> CARNAROCK
• Onde: Clube da ASCEB
• Horário: 16h – 2h
> CARNAVAL NA ASBAC
• Onde: Setor de Clubes Sul
• Horário: 20h – 4h
> MINISTÉRIO DO NAMORO
• Onde: Praça dos Prazeres, na 201 Norte
• Horário: 18h – 22h
> CARNAVAL DO ALTO NORTE
• Onde: 714/715 Norte
• Horário: 12h – 20h
> CARNABAR
• Onde: Praça dos Prazeres
• Horário: 15h – 23h
> CARNA PINELLA
• Onde: 408 Norte
Blocos na Asa Norte e no Eixo Monumental, além de festas em várias regiões do DF
• Horário: 15h – 23h
> CARNA BARZIN
• Onde: 413 Norte
• Horário: 15h – 23h
> CARNAVAL NO JARDINS
• Onde: Jardim Botânico
• Horário: 17h – 1h
> CARNAVAL DO PRIMEIRO
• Onde: Primeiro Bar (Setor de Indústrias Gráficas)
• Horário: 11h – 3h
> CARNAVAL LAMPIÃO
• Onde: Polo de Modas, Guará
• Horário: 16h – 0h
> BUSÃO BIOMMA
• Onde: Porks (Av. Pau Brasil, Lote 10), Águas Claras
• Horário: 16h – 0h
> CARNAVAL DA AVENIDA
• Onde: DF-473, São Sebastião
• Horário: 16h – 3h
> BRAZFOLIA
• Onde: Rua do Lago, Brazlândia
• Horário: 19h – 1h
> CAFE DE LA MUSIQUE BRASÍLIA
• Onde: Cafe de La Musique, Setor de Clubes Sul
• Horário: 21h – 6h
Na hora de “fazer uma boquinha”, verifique as condições de higiene e armazenamento dos alimentos e bebidas. Dê preferência a produtos industrializados e lacrados. Também esteja ciente de que é proibida a cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes. Os estabelecimentos podem cobrar pela entrada, itens consumidos e couvert – tendo em vista que esse último só pode ser exigido
Os foliões devem evitar entregar cartões para quem quer que seja. “Imagine, no meio do tumulto, você entrega o cartão para o comerciante passar na maquininha e, sem você ver, ele troca o cartão por outro igual. Temos tido registros de golpes como esse, por isso o melhor é não entregar o cartão para ninguém e se manter atento”, alerta Marcelo Nascimento. Também não é indicado passar o cartão – inserindo ou por aproximação – em maquininhas com o visor inelegível, embaçado ou danificado. Nesses casos, se o valor a ser pago for superior ao acordado entre cliente e comerciante, isso caracteriza golpe. Além disso, confira também o valor cobrado antes de pagar e exija o comprovante da compra. “O estabelecimento pode vender algo em um valor no crédito e em outro no dinheiro, mas o consumidor precisa saber disso antes de autorizar a compra”, aponta Nascimento.
FOTO: LÚCIO BERNARDO/AGÊNCIA BRASÍLIA
PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES FLOR DO CERRADO
CNPJ 19.779.233/0001-62 NIRE 5340000998-0
A diretora secretaria -, Sr.ª Nazaré Pereira Batista, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, §2, da Lei 5764/71, convoca suas associadas, que hoje são 25, para reunirem-se no dia 28 de fevereiro no Pátio Ferroviário de Brasília, situada entre a EPIA, EPCL, EPAC E SAAN, da Região de Brasília (Centro de triagem) CEP: 70610-635, às 15h horas, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 das associadas; em 2ª convocação, às 16:00h, com a presença de ½+1 de associadas; e, em 3ª e última convocação, às 17:00h, com a presença de, no mínimo, 20% ou 04 associados para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Prestação de contas do Exercício de 2022, 2 - Destinação e forma de distribuição das Sobras/Perdas do Exercício de 2022, 3 – Alternativa para o Processo Eleitoral, 4 - Eleição e posse dos componentes da Diretoria, 5 - Quaisquer assuntos de interesse dos cooperados sem valor decisório. Brasília/DF. 17 de fevereiro de 2023.
Nazaré Pereira Batista Diretora secretária da Flor do Cerrado
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - CENTCOOP/DF
CNPJ: 08.235.662/0001-52 NIRE: 53 4 0000865
A diretora Administrativa da - CENTCOOP/DF, Sr.ª Leide Laura de Sousa Martins, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, §2, da Lei 5764/71, convoca suas Associadas, para reunirem-se no dia 21 de março de 2023 no Pátio Ferroviário de Brasília, situada entre a EPIA, EPCL, EPAC E SAAN, da Região de Brasília (Centro de Comercialização da Central) CEP: 70610-635, às 9:30 horas, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 das associadas; em 2ª convocação, às 10:30h, com a presença de ½+1 de associadas; e, em 3ª e última convocação, às 11:30h, com a presença de, no mínimo, 03 associadas para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA Em Assembleia Geral Ordinária: I) Prestação de contas do ano de 2022; II) Relatório de gestão do ano de 2022; III) Eleição dos componentes do conselho Fiscal. Em Assembleia Geral Extraordinária - I) Mudança estatutária; II)Mudança de endereço; III) Legalização de filiadas no quadro societário da Rede; IV) Adesão de cooperativas; V) Criação de cooperativa singular da Rede para Operacionalização da Comercialização VI) Assuntos Gerais. Brasília/DF, LEIDE LAURA DE SOUSA MARTINS-Diretora Administrativa da CENTCOOP.
Consumidor deve ficar atento aos seus direitos durante a foliaConsumidor deve ter cuidado para evitar prejuízo e aborrecimentos
FOTO: REPRODUÇÃO
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma boa explicação à CNN Brasil sobre a sua divergência com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. “Não cabe ao presidente da República brigar com o presidente do Banco Central. E eu até teria direito, porque ele não é presidente do BC indicado por mim. Ele foi indicado pelo Bolsonaro, pelo Guedes, então, significa que a cabeça política dele é muito diferente da minha e daqueles que votaram em mim”, garantiu Lula.
LEVANTAMENTO do Ministério Público Federal (MPF) mostra que metade dos golpistas do dia 8 de janeiro recebia auxílio emergencial. Indignado, o senador Humberto
FALTA muito pouco para que a ex-presidente Dilma Rousseff assuma a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Já se sabe que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com aprovação de todos os integrantes do Brics.
Costa (PT-PE) alertou pela rede social que “é preciso apurar quem são esses criminosos e porque recebiam o dinheiro destinado a famílias carentes do Brasil”.
O GRUPO rorizista se despediu de um dos seus grandes expoentes, o professor Vatanábio Brandão, que foi presidente de uma agência de fiscalização que virou a Agefis, secretário de Trabalho e secretário de Assuntos Sindicais e administrador de várias cidades do DF. Brandão integrou todos os governos de Joaquim Roriz.
O APRESSADO ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota), admitiu que poderá participar das eleições para prefeito de Goiânia, apesar de a legislação proibir a candidatura de prefeito reeleito. Mendanha deixou claro que existe a possibilidade jurídica de se questionar a regra atual.
Atenção, servidor efetivo: o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou chamamento público destinado a interessados em atuar na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap), que está ajustando o quadro de pessoal às necessidades atuais do serviço prestado.
É necessário que os interessados sejam funcionários de carreira, com mobilidade para redistribuição ou disposição para a Funap, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão respeitadas as especialidades, a área de atuação, a experiência e a carga horária do órgão de origem dos servidores.
São mais de 30 posições em áreas diversas. O servidor interessado na transferência também não pode estar respondendo a processo administrativo disciplinar – mesmo que em fase de sindicância – nem estar cumprindo sanção disciplinar. São ainda pré-requisitos estar em dia com as obrigações eleitorais e não ter previsão de usufruto
O SENADOR Sergio Moro (UB) ainda não conseguiu entender como funciona a política, principalmente o Senado. Ele quer o desarquivar o projeto de prisão após condenação em segunda instância. Há quem diga que Moro está “falando de corda em casa de enforcado”.
O PESSOAL do ex-presidente Jair Bolsonaro está preocupado com as últimas notícias de aliados do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. É que ele estaria se sentindo “abandonado pelos bolsonaristas”. Já se fala, inclusive, numa possível delação premiada.
COM base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a BBC News Brasil constatou que durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o número de mortes dos índios yanomâmi cresceu 331% em comparação aos quatro anos anteriores. A crise humanitária é tão grave que o governo Lula (PT) decretou estado de emergência.
de licenças nos próximos 12 meses – exceto licenças médicas.
Para quem quiser fazer parte do grupo de servidores da Funap, também serão exigidos conhecimentos em nível básico/intermediário em informática, operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além de habilidades como proatividade, comprometimento, capacidade analítica e facilidade em trabalhar em equipe. Os servidores selecionados manterão a carga horária e a remuneração da sua carreira. Terão regime de trabalho presencial, conforme a necessidade do setor em que forem inseridos.
Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site da Funap e encaminhá-la para o e-mail gepes.funap@ sejus.df.gov.br. Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar a Diretoria de Gestão de Pessoas (Gepes), das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo telefone (61) 3686-5024.
Governadora em exercício Celina Leão foi à CLDF agradecer aos 24 deputados distritais que abraçaram a causa
OS 24 DISTRITAIS atenderam à solicitação da governadora do DF em exercício, Celina Leão
Com a votação em primeiro, segundo turno e redação final do projeto de lei nº 129/2023 na tarde de quinta-feira (16), a Câmara Legislativa garantiu um crédito orçamentário de R$ 24 milhões para serem empregados em um mutirão de cirurgias eletivas, que será realizado pela Secretaria de Saúde. A fila para cirurgias programadas na rede pública do Distrito Federal ultrapassa 30 mil pessoas. No início desta semana, a governadora Celina Leão acompanhada da secretária de Saúde,
Lucilene Florêncio, reuniu-se com os deputados distritais para solicitar o apoio da CLDF à ação. No encontro, ficou estabelecido que o Executivo encaminharia à Casa uma proposição para permitir a inclusão de emendas parlamentares.
Todos os 24 distritais aderiram à causa e acrescentaram R$ 24 milhões ao projeto que, originalmente, somava R$ 10 mil. As 24 emendas à proposta foram acatadas pelo relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União), que preside o colegiado.
FUNAI ICMS
O GOVERNO do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez nada em defesa dos povos indígenas, mas gastou algo em torno de R$ 5 milhões com salário-extra para 74 militares que trabalhavam na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Fala-se que os militares, que ocupavam cargos de confiança, nada entendiam de política indigenista.
OS GOVERNADORES estão estipulando para o próximo mês de março o prazo para o fechamento de um acordo com o Tesouro Nacional para a reposição das perdas com o ICMS sobre combustíveis, energia, Transportes e comunicações desde 2022.
JARDIM BOTÂNICO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
VAI DISCUTIR PARCELAMENTO DE LOTES REGULARIZADOS
Estes recursos ainda serão acrescidos de R$ 12 milhões, repassados pela União. “Além disso, estamos conversando com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), para que a Câmara Legislativa possa liberar mais verbas para a saúde”, observou o deputado Chico Vigilantes (PT), durante a sessão, que foi presidida pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
O projeto de lei nº 129/2023 foi aprovado com a presença de 15 parlamentares e seguirá para a sanção da governadora em exercício.
Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta, das 7h às 21h.
A medida é destinada a “quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil”,
nome que substituiu o Bolsa Família adotado durante o governo Bolsonaro. Podem se retirar do cadastro pessoas que declararam morar sozinhas, mas que moram com a família. A categoria é considerada pelo governo como a maior fonte de fraudes no Bolsa Família. A estimativa do Ministério é que 2,5 milhões de pessoas estejam recebendo o benefício indevidamente.
Durante 2023, 5 milhões de pessoas se cadastraram como “morando sozinhas”. Para excluir o cadastro, basta acessar o aplicativo do Cadastro Único ou o site, clicar em “consulta completa”, depois no botão “voltar” e, no botão vermelho, escolher “cancele o seu cadastro” para confirmar a decisão. A recomendação do MDS é utilizar a versão mais recente do aplicativo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará, em 20 de março, audiência pública para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa II, EQ 2/4 e quadras 2, 3, 4, 6 e 8 do Jardim Botânico. A audiência terá início às 15h, no auditório do edifício-sede da Terracap, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados. A audiência, de caráter consultivo, terá o objetivo de apresentar projeto, discutir, recolher críticas e contribuições da população com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular. O projeto a ser apresentado visa definir alterações no parcelamento, devido ao processo de ocupação na área e divergências encontradas após o registro cartorial do projeto desenvolvido para o Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa II, nos condomínios Parque e Jardim das Paineiras, Mirante das Paineiras, Jardim Botânico I, Jardim Botânico VI, Estância Jardim Botânico II e parte do Estância Jardim Botânico. Após a aprovação e registro do projeto urbanístico da Etapa II do Jardim Botânico, alguns ocupantes protocolaram requerimentos junto à Terracap apontando divergências da ocupação efetiva em relação ao projeto registrado. Seguidas de análises, as solicitações consideradas pertinentes foram formalizadas no projeto urbanístico de alteração de parcelamento, a fim de adequar o projeto aprovado à realidade das ocupações.
As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados no site terracap.df.gov. br/index.php/projetos-e-estudos/ audiencias-publicas.
A proposta do governo será formalizada e enviada aos sindicatos. Segudo dados do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores no Execuito federal
federal propõe reajuste de 8% a
OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta sexta-feira (17) que propôs um reajuste linear – ou seja, a todos servidores do Executivo federal – de 8% a partir de março deste ano. O assunto foi debatido em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quinta-feira. A proposta será formalizada e enviada às entidades representativas, que realizarão debates nas respectivas assembleias, e podem apresentar uma contraproposta.
REMOVIDOS
Aumento seria a partir de março.
Também foi oferecido aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação
Além disso, também foi proposto um aumento de 43% no auxílio-alimentação dos servidores, que corresponde a R$ 200 reais. O acréscimo representa um aumento líquido, pois o auxílio não é tributado.
De acordo com informações do Painel Estatístico de
do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça, observou que essas propostas contemplam o espaço de R$ 11,2 bilhões para reajustes e benefícios de servidores públicos que está previsto no orçamento deste ano.
O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
Na segunda-feira (13), o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para tentar avançar na redação final da MP. O grupo é formado por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Saúde, a pasta será a responsável por definir os critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.
Na terça-feira (14), o presi-
dente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros, selando o piso salarial da categoria.
“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, disse. O Parlamento fixou o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
O STF suspendeu a aplicação do piso em setembro do ano passado, antes que fosse posto em prática, até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante de sua implementação.
Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta sexta-feira (17) uma ex-assessora pessoal de Michelle Bolsonaro e um diplomata “antimáscara” de suas funções atuais no Itamaraty.
A conselheira Marcela Braga foi removida do cargo de vice-cônsul em Orlando (EUA) e o ministro de segunda classe Roberto Goidanich foi exonerado do posto de cônsul-geral em Faro (Portugal).
Marcela exerceu a função de assessora especial do gabinete pessoal da Presidência da República, trabalhando diretamente com a ex-primeira-dama Michelle. No ano passado, ela passou a chefiar o vice-consulado de Orlando, que foi inaugurado por Bolsonaro.
Pouco antes, sua evolução na carreira diplomática causou polêmica no Itamaraty, já que ela teria passado na frente de cerca de 200 outros colegas que aguardavam promoção de primeiro-secretário para conselheiro. Não há nenhuma ilegalidade nisso,
VERBA PÚBLICA
mas a promoção “fura-fila” gerou reclamações nos bastidores.
Já o ministro de segunda classe (um degrau abaixo de embaixador) Goidanich presidiu a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), um centro de debates e pesquisas do Itamaraty, durante o período de Ernesto Araújo como chanceler. À frente da Funag, Goidanich ficou conhecido por chamar expoentes do movimento conservador e influenciadores de direita como
painelistas em discussões públicas — quase sempre sem nenhum contraponto.
No auge da pandemia, antes da existência de vacinas contra a Covid-19, ele promoveu um seminário virtual sobre a “conjuntura internacional no pós-coronavírus” em que se questionavam evidências científicas.
Um dos convidados foi um professor da Universidade Federal de Pelotas (RS) que desestimulava a proteção facial contra o vírus. Depois da palestra virtual, o vídeo foi recortado e veiculado nos canais da Funag com o título “a nocividade do uso de máscaras”.
A atitude de Goidanich acabou sendo levada à CPI da Pandemia, que ocorreu no Senado em 2021. As exonerações dos dois diplomatas, assinadas por Lula e pelo chanceler Mauro Vieira, foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Eles não tiveram novas funções designadas e, a princípio, devem retornar para Brasília.
Governo Gastou quase r$ 795 mil com viaGem de Bolsonaro a orlando
O governo federal gastou pelo menos R$ 795 mil com a ida do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a Orlando, nos Estados Unidos, ocorrida no final de dezembro do ano passado. Bolsonaro permanece em solo americano e não tem data certa para retornar ao Brasil.
O valor e os detalhes das despesas foram fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Presidência da República à CNN por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a pasta gastou US$ 130.788,65, o equivalente a R$ 685.332,52, se considerada a conversão de US$ 1 a R$ 5,24, nesta quinta-feira (16).
Dentro desse valor, estão custos do ministério com diárias e hospedagem da comitiva presidencial, que foram de R$ 150.129,56 e de R$ 152.662,16, respectivamente.
O resto do montante gasto pelo Itamaraty vem de outras despesas arcadas pela pasta, como o aluguel de veículos, ao custo de R$ 341.962,40, a contratação de intérpretes, no valor de R$ 39.824, e o apoio de auxiliares locais, a R$ 754,40.
O Itamaraty informou à reportagem que os valores para diárias e hospedagem também englobam gastos para integrantes do Escalão Avançado e da equipe de apoio da Presidência da República a partir de 27 e 28 de dezembro do ano passado.
“Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos”, afirmou.
Aprovado no Congresso, piso da enfermagem foi suspenso pelo STF
O grupo é responsável por checar a segurança e o roteiro por onde o presidente da República vai passar, por exemplo, e viaja ao destino antes da chegada do mandatário.
“As áreas competentes da Secretaria de Gestão Administrativa do Itamaraty efetuaram o custeio das despesas com base em solicitações recebidas do cerimonial, do posto de destino da missão e da assessoria da Presidência da República”, afirmou o ministério.
“Não houve custeio de despesas ocasionadas após 1º de janeiro de 2023 por parte do Itamaraty”, acrescentou. Portanto, todos esses gastos foram referentes a até 31 de dezembro de 2022.
Este ano, o carnaval do DF volta a tomar as ruas das nossas cidades. Vai ter muita alegria, muita descontração e blocos para todos os gostos. Mas é sempre bom lembrar que também precisamos ter muito respeito e cuidado com você e os outros foliões. Então, siga estas recomendações:
Para os brasileiros de baixa renda, o número sobe para 46%, diz pesquisa da Elo
Pesquisa sobre os Hábitos de Consumo no Brasil, feita pela Elo, uma das principais empresas de tecnologia de pagamentos do país, gerida pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, revela que os brasileiros destinam até 46% da renda doméstica para as contas de alimentação e combustível. A pesquisa reúne fontes de dados de 2020 até o final de 2022, considerando mais de 43 milhões de cartões ativos da marca e a média anual de mais de 4,5 bilhões de transações financeiras gerenciadas pela empresa, em todos os estados do país.
Em relação aos gastos essenciais, por exemplo, alimentação e combustível mostraram peso de 41% no orçamento doméstico, para todas as faixas de renda, nos últimos 12 meses, em comparação aos 12 meses anteriores. Para os brasileiros de baixa renda a margem sobe para 46% no período, sendo que as compras presenciais, nessa faixa de renda, atingem quase 98%. Entre os mais ricos, alimentação e combustível têm peso de 26% no orçamento.
Em relação às compras feitas no comércio eletrônico, a sondagem apurou que houve expansão de 44% nos gastos pelo público de maior renda após a pandemia do novo coronavírus. Enquanto os mais ricos e a classe média
Alimentação e combustível representam 41% do orçamento população de baixa renda e 26% para os mais ricos
gastaram pelo menos R$ 199 por compra, na classe de menor poder aquisitivo, o valor caiu para R$ 59 por compra. O valor médio desse tipo de transações evoluiu 23% no período pesquisado. De acordo com a pesquisa, a opção por compras online é a favorita dos brasileiros de qualquer classe econômica, revelando que 91% das compras no comércio digital são feitas no crédito.
“A digitalização se tornou protagonista na vida dos brasileiros, abrangendo os hábitos de consumo, trabalho, socialização, alimentação, transporte e entretenimento. Nossa pesquisa mostra que a transição para pagamentos não presenciais ou digitais tem se
propagado rapidamente para novos setores e categorias, incluindo onde o consumo sempre foi historicamente presencial”, afirmou o presidente-executivo da Elo, Giancarlo Greco.
EXPANSÃO
Os gastos com reformas e melhorias residenciais, englobando construção, reformas, eletrodomésticos, móveis e decoração, cresceram na opção de compra dos brasileiros durante a pandemia, constatou o levantamento. Pessoas com maior renda gastaram até 33% a mais em itens, produtos e serviços nesse setor, com média de gastos de R$ 504.
Na renda mais baixa, o gasto
Depois de registrar lucro recorde de R$ 85,9 bilhões em 2021, o Banco Central (BC) teve prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (16) o balanço da instituição no ano passado.
Em 2022, houve prejuízo de R$ 326,5 bilhões referente a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 5,32% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.
médio foi de até 18%, em compras no valor de R$ 141. Os pagamentos digitais responderam por 45% do total, o que significa que quase a metade do valor investido pelos brasileiros no segmento migrou para o formato online. Destaque para o crédito parcelado para pagamentos, que foi a modalidade mais comum nessa opção, respondendo por 30%.
De acordo com a sondagem, o setor de turismo e viagens mostrou forte retomada no consumo, com alta de 48% em compras efetivadas e aumento de até 45% no valor médio dos gastos. Segundo os pesquisadores, isso significa que os consumidores estão gastando para viajar mais.
Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre hoje (17) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.
A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de fevereiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651
Mais de 179 mil contribuintes vão receber cerca de R$ 250 milhões
têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Con-
tribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como
no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Pela primeira vez na história, as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 10 bilhões em meses de janeiro. No mês passado, o segmento vendeu ao exterior US$ 10,23 bilhões, crescimento de 16,5% em relação a janeiro de 2022 e o melhor resultado da história para o mês.
Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em janeiro, o agronegócio respondeu por 44,4% das exportações brasileiras. De acordo com a pasta, o valor recorde decorreu do aumento de 10,5% nos preços de exportação e de 5,5% da quantidade embarcada.
As importações do agronegócio totalizaram US$ 1,54 bilhão em janeiro, alta de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor compreende apenas alimentos, não insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos.
PRINCIPAIS DESTAQUES
O maior destaque no recorde
Segundo ministério, houve aumento de 5,5% da quantidade embarcada
de exportações foi o milho, cujas vendas para o exterior somaram US$ 1,8 bilhão, alta de 166,4%.
O volume exportado correspondeu a 6,2 milhões de toneladas, recorde para meses de janeiro.
Segundo o Ministério da Agricultura, diversos fatores influenciaram o resultado. A pasta cita o ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante fornecedor mundial
de milho; e a demanda da China, a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado. As vendas externas de carne (bovina, suína e de frango) atingiram quase US$ 2 bilhões e também bateram recorde para meses de janeiro. As exportações de frango foram favorecidas pela gripe aviária em outras regiões do planeta, o que aumentou a quantidade embarcada pelo Brasil. Além disso, a demanda chinesa por carne continuou
O prejuízo só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões no ano passado. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo de R$ 298,5 bilhões.
Por causa da legislação de 2019, que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir somente R$ 36,6 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 179,1 bilhões serão cobertos com uma reserva de lucros de anos anteriores e R$ 82,8 bilhões, por meio de redução de patrimônio do BC.
O último resultado negativo apurado pelo BC tinha sido referente ao segundo semestre de 2020, quando houve prejuízo de R$ 33,6 bilhões. Na ocasião, o Tesouro não precisou cobrir a perda porque o BC quitou o resultado negativo com as reservas de lucros anteriores. Em 2021, a Lei Complementar 179 <https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/lcp/lcp179.htm> alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual.
FOTO: DIVULGAÇÃO/BC
Até março, o governo poderá empenhar (autorizar) R$ 66,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios).
O limite consta do Decreto 11.415/2023, publicado hoje (16) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone, material de escritório, aluguel e tecnologia da informação de órgãos públicos. Para este ano, o Orçamento Geral da União destina R$ 194,8 bilhões a esses recursos.
Em nota, o Planejamento explicou que a limitação não significa bloqueio ou contingenciamento de gastos. Segundo a pasta, o limite de R$ 66,6 bilhões pretende “promover uma gestão fiscal planejada” e foi decidido por “questão prudencial”. A pasta esclareceu que qualquer bloqueio ou contingenciamento só ocorrerá a partir do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 22 de março. Pela legislação, o decreto com a programação anual deve ser publicado até 30 dias após a sanção do Orçamento Geral da União.
alta, influenciada pelas comemorações do ano-novo lunar no país asiático. Com alta de 68% em relação a janeiro do ano passado, as exportações de açúcar totalizaram US$ 870 milhões. Os principais compradores foram Argélia, Nigéria, Marrocos, Egito e China.
ATRASO NA COLHEITA
O desempenho da balança comercial do agronegócio poderia ser melhor não fosse a soja. O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. Em relação aos grãos, o volume exportado caiu 66% em relação a janeiro do ano passado.
Segundo o Ministério da Agricultura, o volume de chuvas atrasou a colheita nas principais regiões produtoras. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão no levantamento mais recente, divulgado neste mês.
Orçamento da União destina R$ 194,8 bilhões a esses recursos
IBC-Br
TEM ALTA DE 2,9% EM 2022
A atividade econômica brasileira registrou alta de 2,9% em 2022, de acordo com dados divulgados na sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O resultado aponta desaceleração da economia em relação à expansão de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2021. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o órgão a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em
13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia – a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária –, além do volume de impostos. Entretanto, o indicador oficial da economia brasileira é o Produto Interno Bruto, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB de 2022 será divulgado em 2 de março. Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Até o terceiro trimestre de 2022, o indicador avançou 3,2%.
blogdazuleika@gmail.com
ZULEIKA LOPES
DURANTE o Carnaval, os foliões querem se divertir e aproveitar a festa, mas para isso é fundamental que as ruas estejam seguras e organizadas. É aí que entram os agentes de trânsito do Distrito Federal, que trabalham em regime de plantão 24 horas por dia, garantindo a segurança dos foliões e dos habitantes
BLOQUINHO DA APROVAÇÃO REALIZA AULÕES DE CARNAVAL
AS AULAS serão transmitidas ao vivo por meio do canal Os Pedagógicos, no Youtube, nos dias 20, 21 e 22, sempre a partir das 18h, de forma gratuita; os temas vão de legislação a tendências pedagógicas, passando por gramática e outros assuntos relevantes para os concursandos da área. Com mais de 36 mil vagas previstas para a área da Educação em 2023, os momentos livres do cotidiano se tornam oportunidades de estudo valiosas para aqueles que querem alcançar a carreira de servidor público. Com isso em mente, os professores William Dornela e Carlinhos Costa criaram a plataforma “Os Pedagógicos”.
SEMPRE que eu o encontro em solenidades o vejo atendendo alguém da comunidade. Ouvindo, dando atenção, colaborando e juntando as peças do quebra cabeças que é governar um cidade totalmente diferenciada que é o Distrito Federal. Um mini estado com características bem peculiares. É tipo um super herói, aqueles que ficam no alto dos edifícios guardando a terra e prontos para entrar em ação ao menor sinal de perigo. Admiro a sua paciência e sua capacidade de agregar todos com seu sorriso e seu abraço forte e carinhoso. Quem bom que temos ele para ancorar a governadora Celina Leão e trabalhar diuturnamente pelo DF. Fale com o Pezão deveria ser o slogan deste Carnaval.
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da capital. “Nas madrugadas são vários os casos de óbito em decorrência de acidente de trânsito, por isso os agentes atuam com a missão de proporcionar mais segurança e evitar acidentes fatais. Não podemos desperdiçar uma única vida”, alerta Adjayme, presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito do DF.
O ADMINISTRADOR regional do Guará, Artur Nogueira, no cargo há dois meses, abraçou a Rua de Lazer do Guará, que acontece sempre no último domingo do mês, com muito empenho para que ela aconteça todos os meses e traga mais atrações a cada edição. Já com agenda cheia em fevereiro, Nyedja Gennari, famosa contadora de histórias de Brasília, já confirmou ao administrador que em março já reservou um tempo para contação de histórias gratuitas à criançada do Guará na Rua de Lazer. Esta gratuidade é só para o Guará, cidade que a recebeu de braços abertos.
CARNAVAL: CONFIRA ROUPAS COLORIDAS E ESTAMPADAS PARA COMPOR O LOOK
AS COMBINAÇÕES de roupas para o carnaval são caracterizadas por cores vibrantes e muito brilho. Nesta época do ano está liberado exagerar e é comum ver pessoas abusando de peças com esse estilo e misturam com acessórios criativos. Com isso, as linhas da Zero Açucar Fitness são perfeitas para aproveitar até o final da festa, já que os tecidos possuem tecnologia com proteção UV, que bloqueia os raios solares, são confortáveis para dançar e contam com uma curadoria para a escolha dos recortes de toda coleção.
RAPARIGUEIROS sai neste domingo (19) com concentração no Eixo Monumental, na altura da Torre de TV, a partir das 17h. Em uma ação inédita no carnaval de Brasília, Raparigueiros faz inclusão para os portadores de deficiência visual em parceria com ABDV – Associação Brasiliense de Defi cientes Visuais, com o intuito de proporcionar mais acessibilidade para quem tem necessidades especiais, assim como aumentar a inclusão social. “Queremos que as pessoas com essa deficiência tenham mais autonomia e saibam que quando chegarem no nosso Bloco tenham um atendimento especial”, afirma Jean Costa, dos Raparigueiros. Para adquirir a camiseta é com Jean Costa (99997-4205).
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