Edição 1851, do Jornal Brasília Agora

SECRETARIA TERÁ CARTÃO BRB PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS

Reunião que contou com a presença de Celina Leão e gestores da pasta, teve como foco melhoria do sistema de compras de materiais e medicamentos.

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FORÇAS DE SEGURANÇA-DF

GDF ENVIA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DE 18%

DOCUMENTO FOI ASSINADO PELA GOVERNADORA EM EXERCÍCIO CELINA LEÃO, DURANTE CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO BURITI. A PROPOSTA DEVE SER APRECIADA PELO CONGRESSO E PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

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POLÍTICA

ENCONTRO DE MINISTRAS ABRE CELEBRAÇÕES DO

MÊS DAS MULHERES

Cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva,e ministras de Estado PÁGINA 3

ECONOMIA

GOVERNO ANUNCIA

VOLTA PARCIAL DOS

IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalharam como será a reoneração. PÁGINA 5

ESPETÁCULO ‘SUPER SÓ’ ESTARÁ EM CARTAZ NA CAIXA CULTURAL DE 3 A 5 DE MARÇO

EM SANTA MARIA, 22 SOCIOEDUCANDOS FORAM CERTIFICADOS PELA SEJUS-DF

Em evento de formatura, os formandos receberam os certificados de conclusão do curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos oferecidos pelo Senac.

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EDUCAÇÃO

CIL OFERECE 14 VAGAS EM CURSO DE INGLÊS VOLTADO PARA PESSOAS SURDAS

Inscrições podem ser feitas presencialmente na escola (907/908 Sul), nos turnos da manhã, tarde e noite. As aulas estão previstas para começar em 10 de março.

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& Boatos

A trama retrata quatro tipos de solidão vivenciadas por quatro pessoas pouco notadas em uma grande cidade. No elenco estão os atores Elisa Carneiro e Lupe Leal.

Curso profissionalizante é concluído por socioeducandos

InIcIatIva da Sejus objetiva reforçar o valor da educação e oferecer mais perspectivas na vida dos jovens internos

Capelos arremessados para o alto e uma profissão a ser exercida. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizou, na tarde desta terça-feira (28), evento de formatura de 22 jovens da Unidade de Internação de Santa Maria. Com muita seriedade e também empolgação, os formandos receberam os certificados de conclusão do curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos ofertado pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac). A cerimônia foi no auditório da unidade.

AGROINDÚSTRIA

Abertas inscrições para curso sobre produção de ovos

Estão abertas as inscrições para o curso Como implantar uma agroindústria de ovos de pequeno porte, que será ministrado por meio da modalidade EaD. A capacitação terá carga horária equivalente a 16 horas e será voltada para produtores e trabalhadores rurais atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rutal do Distrito Federal (Emater-DF) que atuam na atividade avicultura de postura e demais interessados na regularização de agroindústria de ovos. O período de inscrições vai até 15 de março.

Assim que o interessado fizer a inscrição, o curso já estará disponível para início imediato as atividades, ficando ativo até 31 de março. A inscrição e o acesso à capacitação se dão por meio da Plataforma Emater EaD. Os requisitos para participar do curso são: ter dispositivo eletrônico conectado à internet e e-mail pessoal.

APROVEITAMENTO

No curso, os inscritos aprenderão sobre critérios para criação e registro de aves de postura, legislação da agroindústria de pequeno porte de ovos, requisitos básicos para uma agroindústria granja avícola e aspectos gerais da avaliação técnica e financeira da atividade. O aluno que obtiver aproveitamento nas avaliações a partir de 60% receberá certificado de conclusão do curso..

de Santa Maria

A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destacou que a formação profissional auxilia no processo de ressocialização e na inclusão dos participantes no mercado de trabalho. “A Sejus promove ações no eixo de profissionalização, com o objetivo de reforçar o valor da educação para construção de uma perspectiva profissional na vida desses jovens. O acesso aos cursos profissionalizantes tem a finalidade de garantir a inserção social, e, além disso, o resgate da cidadania”, explica a titular da pasta.

SEGURANÇA PÚBLICA

O curso tem duração de dez meses e é ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) como parte do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 2018, que realiza o programa Medida de Aprendizagem. O objetivo é contribuir para o resgate da cidadania de jovens que estão em unidades de internação do sistema socioeducativo, por meio da formação profissional e alcance de oportunidades de trabalho.

Além da Sejus, são parceiros no programa o Ministério Público do Trabalho (MPT),

A partir de hoje começa a fiscalização da distribuição de sacolas plásticas

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) começa, nesta quarta-feira (1º), a fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas na capital. Ao todo, serão 80 auditores fiscais nas ruas para garantir a execução da nova norma. Conforme determina o texto da Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, estabelecimentos ficam vedados de oferecer sacolas plásticas descartáveis que sejam confeccionadas à base de materiais como polietileno, propileno e polipropileno. “Vamos verificar se as sacolas têm ou não o selo de ‘100% biodegradável’. Caso não tenham, não podem ser oferecidas, mesmo aquelas que usam para pôr frutas e verduras”, diz Edmilson Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos.

Criada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sancionada pelo GDF, a lei de quase quatro anos atrás já teve o prazo para início da fiscalização revisto duas vezes pelos depu-

tados distritais. A primeira delas ocorreu em 2021 e a outra em agosto de 2022, época em que a secretaria chegou a iniciar os trabalhos de controle.

'Neste mês de março, os comércios que utilizam as sacolas, como mercados, padarias e drogarias, receberão a visita dos auditores fiscais da DF Legal para orientações de caráter educativo antes das punições. “Estaremos explicando como funciona a lei para aqueles comerciantes que, por alguma razão, ainda não se adaptaram à nova realidade”, diz Edmilson.

A partir de abril, caso o descumprimento persista, a pasta poderá aplicar uma notificação em que o comércio terá até 60 dias para se regularizar. Só em caso de persistência na violação é que a secretaria aplicará uma multa diária de R$ 11.443,85. Entre outras sanções aplicáveis, estão a apreensão das sacolas e até mesmo a suspensão da licença de funcionamento do estabelecimento.

o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

A parceria permite aos adolescentes ingressarem em diferentes instituições públicas e privadas contratados como jovens aprendizes. Após identificação do perfil pelas unidades socioeducativas, o jovem pode ser inserido em vaga de aprendizagem profissional, recebe bolsa auxílio e todos os direitos previstos na lei de aprendizagem.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR

OFERECEM, HOJE, 101 VAGAS

Nesta quarta-feira (1°), 101 vagas de emprego nas agências do trabalhador são exclusivas para pessoas com deficiência (PcD), com salários entre R$ 1.312 e R$ 1,5 mil, mais benefícios. Isso representa quase 50% das oportunidades disponíveis.

As vagas para PcD disponíveis são para armazenista, auxiliares de limpeza, de pessoal, operador de caixa e repositor de supermercados. A maioria não exige escolaridade e experiência na função.

Norte; e empregado doméstico nos serviços gerais, na Asa Sul (6) e em Taguatinga Norte (1) e Sul (1). Para essas áreas, os salários variam entre R$ 1,3 mil e R$ 2,1 mil, mais benefícios. Interessados em concorrer a qualquer uma delas podem procurar uma das 14 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Objetivo da Utam é facilitar a expedição da 1ª e 2ª via da carteira durante ações itinerantes

Unidade móvel da PCDF inicia ação de reforço para emissão do documento de identidade

Um dos serviços da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mais procurados, a emissão de primeira e segunda via da carteira de identidade, ganhou um reforço no atendimento com o lançamento de uma nova unidade móvel. A corporação aposentou o ônibus e investiu R$ 1,4 milhão para criar a Unidade Técnica de Atendimento Móvel (Utam), um contêiner que é deslocado por um caminhão para atuar em ações itinerantes do governo. O grande diferencial da nova unidade móvel é o espaço. Se antes a capacidade do coletivo era de realizar três atendimentos

simultâneos, agora podem ser feitos oito ao mesmo tempo, o que aumenta a quantidade de expedições dos documentos durante as ações itinerantes, variando entre 100 a 200 atendimentos por dia. O número soma-se às mil vagas liberadas diariamente para emissão nas 16 unidades de atendimento, entre delegacias de polícia e os postos do Na Hora.

“Essa unidade visa tentar abarcar um pouco dessa demanda reprimida que a gente tem [nos atendimentos agendados]. Vai dar um pouco de vazão à nossa demanda”, explica o diretor-adjunto do Instituto de Iden-

tificação, Arnaldo Fontenele. A unidade, inclusive, é a maior que a PCDF tem para emissão de RG. “Temos oito baias de atendimento, o que significa dizer que é a maior unidade que nós temos hoje, superando até o Na Hora”, completa.

A unidade móvel pode ser encontrada em eventos das secretarias do Governo do Distrito Federal. Também será produzida uma agenda própria do Instituto de Identificação da PCDF ainda a ser divulgada. O próximo evento confirmado é no Dia da Mulher, em 8 de março, na região administrativa de Brazlândia.

Na planilha de vagas desta quarta, outras 105 oportunidades contemplam profissionais desde o ensino fundamental completo até o superior completo. As maiores concentrações de vagas são para motorista carreteiro (20) e manobrista (15), em Luziânia (GO); seguidas por açougueiro (10), na Zona Industrial; soldador (8), na Asa

APLICATIVO SINE FÁCIL Vale destacar que, mesmo que nenhuma das vagas constantes na tabela do dia seja interessante para quem está em busca de emprego, a população pode deixar o currículo em uma das unidades ou cadastrar-se no aplicativo Sine Fácil. Assim que alguma oportunidade que se encaixe no perfil do candidato for lançada, o sistema cruza os dados e a pessoa é convocada para a entrevista.

EMPREGOS NO DF

FOTO: PAULO H.CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

No dia 8 de março, o governo federal vai lançar campanha que destaca como mensagem central que o respeito a todas as mulheres é valor inegociável

Governo anuncia campanha em que defende respeito a

todas as mulheres

Primeira-dama Janja e ministras como Simone

Tebet e Nísia Trindade se reúniram em um café da manhã para fazer o anúncio

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (1º), a primeira-dama, Janja

Lula da Silva, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, abrem o Mês Internacional das Mulheres com café da manhã que reúne as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a partir das 8h30.

“Eu convidei as ministras para estarem comigo no primeiro dia do Mês das Mulheres porque

este é um encontro muito potente. Nunca fomos 11 ministras, nunca houve duas presidentas dos bancos públicos do País e nunca um governo deu tanta importância para as vidas das mulheres”, afirmou Cida Gonçalves. “Nós não disputamos. Existe um estereótipo de que as mulheres disputam, mas este encontro é para mostrar que somos empoderadas, parceiras e solidárias”, completou. O encontro celebra a articulação interministerial do governo que se prepara para lançar, no 8 de março, campanha que destaca como mensagem central que o respeito a todas as mulheres é valor inegociável. Uma prévia da campanha será apresentada nesta manhã, com a marca que circulará em canais institucionais e em plataformas digitais.

Na semana do 8 de março, serão anunciadas ações construídas ao longo das últimas semanas que terão impacto direto na vida das brasileiras. “Nos últimos dias eu chamei ministros e ministras no meu gabinete para conversar sobre as ações que serão apresentadas no 8 de Março pelo presidente da República e por mim. Estão todos trabalhando para construir políticas públicas para as mulheres, destinar investimentos, porque não é mais possível a gente ter tamanha desigualdade neste país ou dados tão graves de violência de gênero até hoje”, destaca Cida Gonçalves.

Estiveram no encontro: Janja Lula da Silva, primeira-dama; Ana Moser, ministra do Esporte; Anielle Franco, ministra da

Rodrigo Pacheco vai debater o assuno com líderes do Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), e obteve número de assinaturas suficientes para instalação.

De acordo com Pacheco, é preciso verificar com os senadores se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.

“Precisamos consultar os

Igualdade Racial; Cida Gonçalves, ministra das Mulheres; Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Luciana Santos, ministra de Ciência e Tecnologia e Inovação; Margareth Menezes, ministra da Cultura; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Juma Xipaya, secretária de Articulação dos Povos Indígenas representando Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Juliana Negreiros, chefe de gabinete, representando Daniela Carneiro, ministra do Turismo; Tarciana Medeiros, presidenta do Banco do Brasil; e Rita Serrano, presidenta da Caixa Econômica Federal.

Tebet defende multa maior para empresa que pagar salário inferior a mulheres

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu nesta quarta-feira (1º) o aumento da multa para empresas que descumprem a legislação que prevê pagamento de salários iguais a mulheres e homens que exercem a mesma função.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (28) que enviará na próxima semana, na comemoração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma proposta para análise do Congresso Nacional a fim de assegurar a igualdade salarial entre mulheres e homens.

Historicamente, homens recebem salários maiores do que as mulheres, mesmo quando exercem o mesmo trabalho ou ocupam cargos equivalentes.

Na ocasião, Lula não detalhou a proposta. Segundo Tebet, o texto do projeto de lei ainda não está fechado, mas

NOVAS REGRAS

a ideia inicial era aumentar a multa para o empregador que descumpre a legislação em vigor.

Atualmente, a legislação prevê, no caso de comprovada discriminação por motivo de

Tebet entende que o valor incentiva o empregador a descumprir a legislação.

“A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples: eu vou pagar um ano salário menor para mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor. Estimula. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse a ministra.

Tebet deu a declaração após um café no Palácio do Planalto com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e as demais ministras do governo.

senadores sobre manutenção e ratificação das assinaturas, porque houve mudança de legislatura. Havendo essa ratificação, será feita leitura do requerimento no plenário”, disse Pacheco em vídeo divulgado pelo Senado.

Com a mudança de legislatura, alguns senadores encerraram o mandato e outros continuarão por mais quatro anos.

“Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado, porque sequer houve oportunidade de uma sessão para a leitura acontecer”, disse o senador.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a Pacheco que informe sobre a criação da CPI.

DIRETRIZES

EXÉRCITO DEVE SER ‘INSTITUIÇÃO DE ESTADO, APOLÍTICA E APARTIDÁRIA’

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com a diretriz de sua gestão. Paiva afirmou que quer um Exército como “instituição de Estado, apolítica e apartidária”. Ele foi escolhido para o posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de janeiro. A publicação da diretriz é praxe no início das gestões dos comandantes. No documento, de 21 páginas, Paiva lista prioridades, objetivos e premissas que vão orientar a Força sob seu comando.

“Fortalecimento da imagem do Exército como instituição de Estado, apolítica, apartidária, coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão”, escreveu o general.

Ele afirmou ainda que “quadros da Força devem pautar suas ações pela legalidade e legitimidade, mantendo-se coesos e conscientes das servidões da profissão militar, cujas particularidades tornam os direitos e os deveres do cidadão fardado

diferentes dos demais segmentos da sociedade”.

A diretriz anterior, do comandante Paulo Sérgio Nogueira, falava em “”fortalecimento da imagem do Exército como instituição de Estado, coesa e integrada à sociedade”, sem a parte do “apolítica e apartidária”.

A atual diretriz menciona as mudanças climáticas como um dos desafios dos novos tempos.

“Há questões que, por sua própria natureza, exigem soluções concertadas. As mudanças climáticas são o melhor exemplo, uma vez que fronteiras não restringem as forças da natureza”, diz o texto. O comandante ressaltou que o Exército se pauta pelo respeito à Constituição.

“Os integrantes da Força, homens e mulheres, alicerçados no caráter de nossa gente e unidos pelo amor à pátria, trabalharão para que o Exército Brasileiro continue a cumprir suas missões previstas na Carta Magna, alinhado aos anseios da sociedade e aos valores e tradições nacionais.”

sexo ou etnia, o pagamento das diferenças salariais devidas e multa em favor do empregado discriminado no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil).

O encontro abriu a programação do governo referente ao Dia Internacional da Mulher, quando Lula apresentará, além do projeto sobre salários, outras medidas voltadas as mulheres.

TSE LIMITA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA DE 30 DIAS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma mudança no regimento interno da Corte, estabelecendo o prazo de 30 dias para a devolução de processos em que os ministros pedem vista.

A mudança foi apresentada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e foi aprovada no plenário do tribunal nesta terça-feira (28).

O pedido de vista é utilizado pelos ministros para solicitar mais tempo na análise de um determinado processo. Segundo Moraes, a alteração pretende dar mais celeridade ao julgamento dos processos.

A mudança foi aprovada

minis-

ar a tramitação de processos. “A medida visa aperfeiçoar procedimentos pertinentes

-

aos pedidos de vista e à tramitação das medidas cautelares, de modo a aprimorar a prestação jurisdicional em homenagem aos princípios da celeridade e da colegialidade”, afirmou Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) utiliza um modelo parecido de prazo para os pedidos de vista desde dezembro de 2022. Na suprema corte, o prazo estipulado é de 90 dias para a devolução do processo.

Essa medida visa evitar que um ministro peça vista e deixe de devolver a ação durante anos, por exemplo.

ATOS GOLPISTAS

AGU PEDE A CONDENAÇÃO DE 40

PESSOAS POR ATAQUES EM 8 DE JANEIRO

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também quer que elas ressarçam os cofres públicos em R$ 20,7 milhões.

O valor corresponde ao “dano material já incontroverso” já reportado por Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta a AGU no parecer enviado à Justiça Federal de Brasília.

Os réus encontram-se presos preventivamente, por participação “da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais,

tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República”, diz o pedido da AGU.

A AGU diz ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.

A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns trechos foram divulgados. Os alvos do pedido de condenação já encontram-se com bens bloqueados cautelarmente, a pedido dos advogados da União.

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Segundo Simone Tebet, multa maior deve constar no projeto anunciado por Lula

Pacheco afirma que é preciso verificar se manterão as assinaturas

Diretrizes foram publicadas pelo comandante general Tomás Paiva

FOTO: PEDRO GONTIJO/AGÊNCIA SENADO

FOTO: DIVULGAÇÃO/EB

por unanimidade pelos

tros do TSE e busca aperfeiço

Bom sinal

A DECISÃO do ministro Alexandre Moraes de que o STF tem competência para julgar os crimes de civis e militares dos atos golpistas de 8 de janeiro é bom sinal. Afinal de contas consta na Constituição que a Justiça Militar tem competência para julgar os crimes militares. O tema está consolidado no artigo 124 da Constituição. Assunto encerrado, apesar das reclamações.

ESQUECIMENTO DIFICULDADES

O MINISTRO das

Comunicações, Juscelino Filho, que muitos já apostam que não deve ficar no governo por muito tempo, “esqueceu” de declarar ao TSE um patrimônio em torno de R$ 2,2 milhões em “maravilhosos” cavalos de raça, segundo o Estadão. Um assunto que certamente será corrigido imediatamente.

HADDAD VENCEU

Apesar de todo “fogo amigo” e dos disparos constantes da tal “ala política” do PT, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi habilidoso e convenceu o presidente Lula pela volta da cobrança de tributos sobre a gasolina. Falou alto o tom moderado do ministro. O curioso é que dentro da tal “ala política” poucos têm tanta intimidade com a economia, mas querem opinar. Não se pode esquecer que a questão dos preços dos combustíveis continua sendo uma espécie de “bomba relógio” deixada pelo governo de Jair Bolsonaro. A situação só vai se definir quando o governo resolver mudar a política de preços da Petrobras.

Lula decide

ALGUNS políticos e advogados arriscam dizer que a situação do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está se complicando a cada dia. Muito em função das explicações de suas próprias explicações, tipo a perda do celular nos EUA.

FORÇAS DE SEGURANÇA-DF

Celina Leão assina proposta de reajuste

salarial de 18%

COMO salários são pagos com Fundo Constitucional, é necessário aval do Congresso e da presidência da República

Em solenidade concorrida nesta terça-feira (28), a governadora em exercício Celina Leão assinou a mensagem de reajuste de 18% nos salários dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O ofício e a exposição de motivos foram encaminhados à União para análise e precisam ser apreciados também pelo Congresso Nacional. Os recursos

para a recomposição salarial teriam como origem o Fundo Constitucional do DF, que em 2023 é de R$ 23 bilhões. Diversos parlamentares da bancada federal e distrital, secretários, presidentes de sindicatos e agentes de segurança acompanharam o anúncio no Palácio do Buriti.

“Essa proposta não está sendo encaminhada pela primeira vez ao Planalto. Fizemos alguns ajustes na legislação, que é de conhecimentos das categorias”, explicou Celina Leão. “Mas temos a certeza que a recepção que será dada pelo Governo Federal será com bons olhos. Isso porque fizemos contato antecipadamente”, afirmou. No fim de 2022, o governador Ibaneis Rocha já havia

CAS aprova projetos que beneficiam idosos, deficientes e mulheres

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) para debater e votar projetos de leis e indicações. Presidida pela deputada Dayse Amarílio (PSB), a reunião aprovou oito propostas que visam melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Distrito Federal.

O projeto de lei 2.317/2021, do ex-parlamentar Valdelino Barcelos, foi aprovado a fim de melhorar a qualidade do transporte público para a população idosa. Conforme Max Maciel (PSOL), é importante pensar no envelhecimento da população do DF

RECADO

A REONERAÇÃO da gasolina e do etanol deixou uma coisa bem clara: todas as decisões – sejam boas ou rins para o futuro – terão a definição final do presidente Lula e ponto final. Detalhe: uma futura mudança na política de preços da Petrobras só deverá acontecer com o carimbo Lula. Segue o jogo.

FRAGA E IBANEIS

ADVERSÁRIO do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), nas eleições em 2018, o hoje deputado federal Alberto Fraga (PL) virou um defensor ferrenho da volta do governador ao cargo. O parlamentar alega que “a vontade popular – Ibaneis foi reeleito ainda no primeiro turno – precisa ser respeitada”.

DEPOIS das negociações de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou as redes sociais para mandar um recado: “Precisamos recompor as receitas que foram prejudicadas pelo governo anterior ao tentar reverter o quadro das eleições com medidas demagógicas que comprometeram muito a sustentabilidade fi scal do Brasil para 2023”.

ENDIVIDAMENTO

A QUESTÃO dos superendividamento de servidores do GDF junto ao BRB sempre entra na pauta da Câmara Legislativa do DF. Para o deputado Thiago Manzoni (PL), a situação do Banco de Brasília é bem confortável. O motivo é simples: todos os servidores do GDF são necessariamente clientes do banco. “Não é dada a possibilidade de escolher outro banco”, dispara o parlamentar.

JAIR BOLSONARO E DONALD TRUMP

O EX-PRESIDENTE Jair Bolsonaro (PL), residindo atualmente nos EUA, deverá participar de uma conferência conservadora em Washington. O ex-presidente Donald Trump também estará presente. Será que desta vez Bolsonaro conversa com Trump? Enquanto isso, parlamentares democratas fizeram declaração pública pedindo que Bolsonaro seja responsabilizado pela tragédia dos índios Yanomami.

CAIADO E MENDANHA

APESAR dos comentários, o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota), não está desembarcando no governo de Ronaldo Caiado (UB). Em conversa com jornalistas, Mendanha tem dado sinais de que fará uma oposição sensata. Aguardemos...

“Nossos policiais e bombeiros têm a nossa total confiança e, inclusive, uma atuação que é exemplo para os demais estados. Então, é algo muito merecido, que a governadora em exercício conseguiu levar adiante”, disse o gestor. Segundo lembrou o deputado federal Rafael Prudente, as polícias do DF já chegaram a ser as mais bem pagas do país, mas foi algo que ficou no passado. No entanto, ele frisou que o assunto será bem discutido no legislativo federal. “Vamos fazer um trabalho no Congresso, entre deputados e senadores, para convencer os pares que é uma medida importante para a nossa capital e que precisa ser aprovada”, adiantou.

formalizado a proposta de recomposição salarial de 18% e encaminhado à gestão anterior para análise. Como a situação não caminhou, Celina Leão propôs uma mensagem nos mesmos moldes nesta terça-feira.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

A gestora pontuou que, em um momento raro, esse anúncio teve o apoio e a con-

cordância das três forças de segurança. “A mensagem de reajuste foi uma construção coletiva, ouvindo representantes das categorias. E envolveu o diálogo também com os deputados federais e distritais”, revelou. “Nosso fundo constitucional suporta o aumento; que a gente possa motivar cada vez mais nossas forças de segurança a fazerem um trabalho de excelência”, acres-

e no que tange à questão do transporte. “É uma das unidades da federação que mais vai envelhecer nos próximos 20, 30 anos e de fato o DF precisa se preparar para atender a melhor idade e o transporte público é um fator vocacionado a isso. Diante o exposto, nós vamos requerer à Secretaria de Transporte e Mobilidade que também promova a capacitação dos profissionais do transporte público para melhor atendimento a essa população. A gente precisa também nivelar as paradas de ônibus conforme essa dificuldade motora da condição humana de envelhecimento”, expôs o distrital.

A reunião do CAS foi presidida pela deputada Dayse Amarílio (PSB)

Durante o encontro, foi aprovada a proposta 2.507/2022, de autoria do ex-deputado Delmasso, que busca garantir o atendimento e acompanhamento de crianças com lipomielomeningocele, uma malformação no tubo neural, que é res-

ponsável pela constituição do cérebro e da medula espinhal. Os projeto 1.476/2020 e 1.464/2020 do ex-distrital também foram aprovados, reconhecendo a Cidade do Automóvel no Distrito Federal e a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SAI (Fecab),

centou Celina Leão. Segundo análise do Executivo local, o impacto anual no orçamento é de R$ 1,457 bilhão.

Para o secretário de Segurança, Sandro Avelar, este pode ser considerado um ‘momento histórico’. “Há muitos anos, as forças de segurança do DF mereciam essa reparação, pois passaram por grande defasagem salarial ao longo dos anos”, ressaltou.

como relevantes em termos de interesse cultural e socioeconômico. A proposta 2.065/2021, do deputado Hermeto, foi aprovada a fim de garantir acesso à saúde bucal aos pacientes internados em hospitais de redes particulares do DF.

Em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o projeto 2.295/2021, do ex-distrital José Gomes foi aprovado, obrigando que empresas de centrais de atendimento e serviços de atendimento ao cliente tenham a opção de chamada de vídeo, para a inclusão de pessoas surdas. A proposta 2.670/2022, de Agaciel Maia, que dispõe sobre a utilização de pulseiras com QR Code para identificação e segurança de pessoas com deficiências, idosos ou algum tipo de doença determinada pela Secretaria de Saúde do DF, também foi aprovada pela comissão.

PLANO DE SAÚDE Celina Leão anunciou, ainda, outras medidas que vão beneficiar policiais do DF. Uma delas é a possibilidade de adesão dos policiais militares ao plano de saúde do governo, o GDF Saúde. A outra é a elaboração de um projeto de lei para que os policiais militares recebam o serviço voluntário de forma indenizatória, ou seja, sem descontos em seus contracheques.

O apoio às mulheres também foi destaque durante a reunião. Foram aprovadas dois projetos de lei que visam garantir os direitos e a segurança da mulher no DF: a 2.573/2022, de autoria do deputado Tabanez, e a 2.908/2022, de Robério Negreiros (PSD). O primeiro dispõe sobre a política de proteção às mulheres pela rede pública de saúde, a partir da utilização de contraceptivos reversíveis de longa duração. A segunda proposta trata da obrigatoriedade do acompanhamento de uma profissional mulher durante a realização de procedimentos e exames nos quais se utiliza anestesia ou sedação e o paciente tenha indução à perda de consciência. Também fica permitida a escolha de um acompanhante, de preferência da mulher, durante a realização de exames.

CARLOS HONORATO

FOTO: RINALDO MORELLI/CLDF

A proposta foi assinada pela governadora em exercício Celina Leão, em cerimônia realizada no Palácio do Buriti

FOTO: RENATO

FOTO: REPRODUÇÃO

ECONOMIA

Gasolina será reonerada em R$ 0,47, e

A desonerAção dos combustíveis começou em março de 2022.

Tributos voltam a ser cobrados a partir de hoje

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de: R$ 0,47 para a gasolina; e R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto.

Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

Segundo Haddad, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34.

No entanto, como a cadeia distributiva tem liberdade para estipular os preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

etanol, em R$ 0,02

Indústria de máquinas tem queda de 6,4% na receita no início do ano

Em janeiro de 2023, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos registrou queda de 6,4% na receita líquida de vendas em relação ao mesmo mês do ano anterior, com R$ 20,25 bilhões de venda. Esta é a oitava queda consecutiva, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

A queda está relacionada ao recuo na capacidade instalada do setor. No mês passado, as indústrias operaram com 75,5% da capacidade. Conforme os dados, houve uma queda de 2% na capacidade instalada em relação a janeiro do ano passado.

EMPREGO

Mesmo com a queda no faturamento, a associação informa que o setor manteve os processos de contratação em janeiro. O quadro de pessoal cresceu 0,7% quando comparado ao número de trabalhadores de dezembro de 2022. A alta representa mais de 390 mil pessoas empregadas na indústria de máquinas e equipamentos. Entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, as vagas abertas foram de aproximadamente 5 mil.

EXPORTAÇÕES

Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

A decisão do governo foi de uma reoneração parcial. Caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$

de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), continuará zerada.

Com relação ao Gás Natural Veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados por quatro meses.

O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro. Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros.

“A piora observada nas atividades da indústria de forma geral e no setor agrícola levou a contração nos investimentos em máquinas e equipamentos nos últimos meses. Esse movimento continuou no início deste ano”, afirma a entidade.

Neste início do ano, foi registrada alta das exportações de todos os tipos de máquinas no comparativo interanual, com mais de US$ 1 bilhão em vendas. O destaque é para maquinário de logística e construção civil, que teve crescimento de 59,9% no período. Este setor correspondeu a 32,6% do total das exportações no período.

Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad. A alíquota será de 9,2%.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.

A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor.

0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins. A Contribuição

EQUIPE ECONÔMICA CRIA IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE ÓLEO

Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre eles, a Petrobras.

Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.

Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perdem a eficácia.

ARGUMENTOS DO MINISTRO Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um “objetivo muito claro” de “recompor o orçamento público”.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

“Com isso, o ano de 2023 inicia-se com o pior desempenho dos últimos três anos, reforçando a percepção de desaceleração do setor”, diz. Para a Abimaq, o desempenho do setor este ano irá depender da economia nacional, da quantidade de crédito disponível e do custo aos produtores.

ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS FORAM ZERADAS NO ANO PASSADO

A desoneração dos combustíveis começou em março do ano passado, quando foram zeradas as alíquotas de PIS/ Cofins sobre gás de cozinha e diesel. Em junho, a isenção passou a valer também para a gasolina o etanol. As sus-

pensões deveriam ter durado somente até o fim de 2022.

Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso

Para Silveira, novo imposto vai incentivar o refino de petróleo no Brasil

do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.

A decisão, tomada na segunda-feira (27), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação

esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.

A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.

“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou. PNAD

RENDA MÉDIA REAL DO TRABALHADOR FECHA 2022 COM QUEDA DE 1%

O rendimento médio

real do trabalhador brasileiro fechou o ano de 2022 em R$ 2.715, valor 1% inferior ao registrado no ano anterior. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada na terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE). De 2020 para 2021, a renda média do trabalhador já havia caído 7% ao passar de R$ 2.949 para R$ 2.743, uma perda de 7,9% em seu poder de compra em dois anos. Mesmo assim, analisando-se apenas o último trimestre de 2022, quando o

rendimento médio ficou em R$ 2.808, houve ganhos para o trabalhador. A renda real cresceu 1,9% em relação ao terceiro trimestre do ano e 8,3% na comparação com o quarto trimestre de 2021.

MASSA

A massa de rendimento real do trabalhador em

2022, a soma da renda de todos os trabalhadores, atingiu R$ 261,3 bilhões, uma alta de 6,9% em relação a 2021. É o maior valor da série histórica iniciada em 2021. O recorde é resultado do aumento da população ocupada, já que o rendimento médio caiu no ano.

Já as importações apresentaram queda de 4,1% em relação ao mês anterior. No entanto, houve alta de 15,5% na comparação com janeiro. “O patamar das importações voltou ao nível observado em período anterior à crise financeira iniciada em 2015, cerca de US$ 2 bilhões”, diz nota da Abimaq.

CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO

0,6 PONTO EM FEVEREIRO

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,6 ponto em fevereiro deste ano. Com o resultado, o indicador atingiu 89,2 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, e interrompeu uma sequência de quatro quedas seguidas.

O ICE consolida os quatro índices de confiança setoriais medidos pela FGV: indústria, comércio, serviços e construção.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, subiu 1,9 ponto e chegou a 87,9 pontos. Já o Índice da Situação Atual, que mede a percepção dos empresários sobre o presente,

caiu 1 ponto e atingiu 89,9 pontos, menor nível desde fevereiro do ano passado (88,1 pontos). A alta do ICE em fevereiro foi puxada pela confiança do comércio, que cresceu 3 pontos. Apesar do avanço o setor continua tendo o menor índice de confiança entre os quatro segmentos pesquisados (85,8 pontos). Também teve alta o setor da construção (0,8 ponto), o qual se mantém como o segmento com maior confiança (94,4 pontos). Por outro lado, a indústria recuou 1,1 ponto e atingiu 92 pontos, enquanto os serviços caíram 0,4 ponto e chegaram a 89,2 pontos.

SENADO APROVA REDUÇÃO DE TRIBUTOS

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) uma das medidas provisórias residuais do governo Bolsonaro que determina a redução da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) incidente em remessas monetárias de brasileiros para cobrir gastos no exterior, como o dinheiro utilizado em viagens turísticas. A cobrança, antes de 25%, passa a ser de 6% até 2024, e sobe gradualmente para 9% em 2027.

A relatora, Daniella Ribeiro (PSD-PB), argumenta que a medida permite reduzir os preços dos pacotes turísticos em um momento de crise no setor. A redução será para remessas inferiores a R$ 20 mil ao mês, enviadas a bra-

sileiros que viajam a turismo, missão oficial, negócios, serviços ou treinamentos. Terá direito à menor tributação tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

O custo estimado da medida aos cofres públicos varia a cada ano. Para 2023, a previsão é de uma queda de R$ 1,07 bilhão em arrecadação. Para o ano de 2025, esse valor já sobe para R$ 1,69 bilhão. A relatora defende que essa perda de arrecadação acaba se refletindo na proteção ao setor, que emprega diretamente cerca de 350 mil pessoas. A medida já foi aprovada na Câmara dos Deputados, restando apenas a promulgação para encerrar seu trâmite.

Fernando Haddad detalhou a reoneração dos combustíveis em coletiva de imprensa ocorrida na na terça-feira (28)

Governadora em exercício Celina Leão reuniu superintendentes e diretores de hospitais para propor e ouvir soluções sobre melhorias na rede pública de saúde

GDF anuncia cartão para compras e ampliação de

Medidas foram anunciadas em evento que reuniu superintendentes e diretores de hospitais do DF

Agovernadora em exercício

Celina Leão reuniu gestores da saúde para ouvir e propor melhorias no controle dos estoques, na informatização, nas condições de trabalho e no acesso a recursos para compra de insumos e equipamentos. O encontro, ontem (28/2), reuniu os superintendentes das sete regiões de saúde e também os diretores de hospitais da rede pública, além da presidente do Iges-DF, Mariela Souza de Jesus, e dos secretários de Saúde, Lucilene Florêncio; de Governo, José

ÓRTESES E PRÓTESES

cirurgias eletivas

Humberto Pires, e da Casa Civil, Gustavo Rocha.

“Temos problemas na ponta, como a falta de insumos, o absenteísmo [faltas e atrasos de servidores], a escassez de anestesiologistas e de algumas especialidades, mas estamos trabalhando por um sistema melhor ”, disse Celina.

Cada um dos gestores teve espaço para falar sobre demandas e também apontar soluções. Os principais temas foram unificação de sistemas, pedido por anestesiologistas, maior atenção com a área rural.

Entre os focos da reunião, estiveram a melhoria do sistema de compras de materiais, medicamentos, pequenos reparos e contratação de serviços. “A ideia da governadora em exercício é simplificar o uso de recursos e o acesso aos aportes de emendas parlamentares”, ressaltou Gustavo Rocha. “A minuta foi feita pela Secretaria de Saúde, a Casa Civil cuidará da segurança jurídica e então teremos um cartão do BRB para os gestores utilizarem, adequado à nova Lei de Licitações.”.

CIRURGIAS ELETIVAS

Outro ponto tratado foi a fila das cirurgias. Já é esperada a publicação do edital que prevê a realização de 25 mil cirurgias eletivas na rede pública.

Ìsso se torna possíveil após o GDF costurar com parlamentares distritais a destinação de R$ 24 milhões, por meio de emendas e mais R$ 10 milhões destinados pelo governo federal. Serão feitas cirurgias de oftalmologia, hérnia e vesícula, histerectomia, ortopedia e otorrinolaringologia.

Beneficiários do programa recebem 80 cadeiras de rodas

FOTO: PAULO H CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEPD) faz, nesta quarta-feira (1º), uma nova mobilização de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) que desenvolvem ações inclusivas e promovem a acessibilidade no DF. A iniciativa contará com a entrega de cadeiras de rodas para beneficiários do programa Órteses e Próteses. A ação será a partir das 15h, no Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CAPD), na Estação de Metrô 112 Sul.

“O objetivo é estabelecer relações inclusivas da pessoa com deficiência (PcD) na sociedade, para que essa pessoa tenha seus direitos respeitados. Essa mobilização é essencial para promover a acessibilidade e dar legitimidade para as pessoas

Entrega será hoje (1º), a partir das 15h, no CAPD (Estação de Metrô 112 Sul)

com deficiência junto ao governo local. É uma ação que objetiva estabelecer, cada vez mais, políticas públicas de inclusão”, afirma o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos.

Durante a ação, serão entregues 80 cadeiras de rodas, divididas em cadeiras de banho, parainfantis e para pacientes paraplégicos e tetraplégicos. Os beneficiados são pessoas inscri-

tas no Núcleo de Atendimento Ambulatorial de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NAOPME), da Secretaria de Saúde. A entrega é feita após cadastro e avaliação do Banco de Dados do Programa de Órteses e Próteses.

PARCEIROS A atividade na Estação de Metrô 112 Sul contará com a participação de vários parceiros de pautas da inclusão no Distrito Federal. “É o Governo do Distrito Federal fortalecendo a acessibilidade e melhorando a qualidade de vida dessas pessoas”, destaca o titular da SEPD. Além disso, o evento também dará orientações às famílias beneficiadas quanto aos seus direitos e aos vários serviços oferecidos pela Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Estado confirma neste ano 24 casos de leptospirose

Nos dois primeiros meses do ano, o estado do Rio teve 24 casos e três mortes pela leptospirose confirmados. No mesmo período do ano passado, 71 casos foram notificados, informa a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que alerta para o risco da doença após as fortes chuvas no estado.

Segundo a pasta, pessoas que tiveram contato com a água ou lama de enchentes e que apresentarem febre associada a dores de cabeça ou a dores musculares devem procurar uma unidade de saúde. O objetivo do alerta é evitar casos graves e óbitos provocados pela doença, que tem sua incidência aumentada após alagamentos.

“A SES vem alertando as secretarias municipais de Saúde para intensificar a vigilância e a prevenção, orientando a população para adotar os devidos cuidados de higienização após as chuvas com uso de hipoclorito”, disse, em nota, o secretário de Saúde, Dr. Luizinho.

Este ano começou com uma oportunidade para o professor ou gestor da rede pública de ensino do Distrito Federal aprimorar ainda mais seus conhecimentos com os cursos da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). São 9 mil vagas para o primeiro semestre de 2023 em 90 cursos com carga horária de 60, 90, 120 e 180 horas. As inscrições começam nesta quarta-feira (1º) e seguem até o dia 13.

Os cursos ofertados pela Eape têm por finalidade básica a formação continuada docente, que vem sendo entendida como um processo permanente de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade profissional, realizado após a formação inicial. Com isso, pode-se assegurar um ensino de melhor qualidade aos alunos de toda a rede.

“São dezenas de cursos oferecidos para a nossa rede, cada um com sua especifici-

dade diferente. Atendemos a alfabetização, que é uma política pública importantíssima, com oferta de cursos de letramento, leitura e escrita. Outra importante etapa atendida é o Novo Ensino Médio (NEM), que traz para os docentes toda a perspectiva de trilhas e itinerários formativos que compõem essa etapa”, explica Julio Cesar, da Gerência de Formação Continuada das Etapas da Educação Básica (Geteb). Este ano, a Eape segue com a reformulação de alguns dos cursos ofertados. “Além da renovação do catálogo dos cursos na área da tecnologia, teremos o lançamento da eletiva do Projeto Na Moral e o projeto de transição dos 8 e 9 anos também do Na Moral. Teremos ainda o curso de projetos de combate à violência contra meninas e mulheres. Essa formação consiste na análise e reflexão de experiências exitosas desenvolvidas na rede com a possibilidade de criação de novas ações”, diz a subsecretária da Eape, Maria das Graças de Paula.

FOTO: ÁLVARO HENRIQUE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF

São 90 especialidades de formação continuada e 9 mil vagas disponíveis

CIL ABRE INSCRIÇÕES NO CURSO DE INGLÊS PARA PESSOAS SURDAS

Temos vaga! O Centro Interescolar de Línguas (CIL) 1 de Brasília está com vagas abertas para a comunidade surda, com idade a partir de 15 anos. São 14 vagas disponíveis no curso iniciante de inglês, destinadas a alunos das redes pública e particular e da comunidade em geral. As inscrições estão sendo feitas presencialmente na escola, nos turnos da manhã, tarde e noite. O início das aulas está previsto para 10 de março. O CIL está localizado nas quadras 907/908 Sul, ao lado do Elefante Branco.

O atendimento aos alunos surdos é parte de um projeto voltado para a inclusão social que vem sendo desenvolvido na escola desde 2002. Já são mais de 70 alunos atendidos desde então. A escola é a única do DF a desenvolver a iniciativa. “Estou desde o ano passado auxiliando os alunos em conjunto com o professor de inglês. Faço a parte da

tradução em português e eles escrevem em inglês”, explica a professora e intérprete educacional Rogéria Araújo. A metodologia de ensino em sala de aula é diversificada. “Nas aulas, eles aprendem mais com o visual, por meio de sinais e imagens. Alguns surdos são oralizados, então usamos o uso da repetição das palavras; temos duas surdas que também são cegas que aprendem por meio da libra tátil. São várias formas que estamos desenvolvendo para melhorar a aprendizagem desses alunos”, enumera. Além do curso de libras em inglês para surdos, a comunidade escolar do CIL 1 de Brasília participa da formação em libras. Professores, direção e demais servidores recebem aulas toda semana. A inclusão é feita por meio da formação realizada às segundas-feiras, das 8h30 às 10h, e no período da tarde, das 13h30 às 15h.

FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

RIO DE JANEIRO

No local, há 14 vagas para pessoas com idade a partir de 15 anos

NA ASA SUL

Eape anuncia: abertas a partir de hoje as inscrições para cursos de educadores

Boatos Fatos

blogdazuleika@gmail.com

ZULEIKA LOPES

DEFENDENDO BRASÍLIA

EM FALA durante a reunião mensal da Federação dos Conselhos de Segurança de Brasília, na manhã da última terça-feira, Sandro Avelar, titular da SSP-DF, defendeu com unhas e dentes a segurança pública da nossa capital. “Temos as melhores polícias do país, apesar de hoje estarmos com baixo efetivo e com número superior a 3 milhões de habitantes. Com a qualidade do trabalho da PMDF, não precisamos de outro tipo de segurança. Foi graças ao trabalho dos militares que conseguimos acabar com a invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Sou favorável à aplicação da tecnologia com câmeras de monitoramento em todo o Plano Piloto. É importante trabalharmos com os Consegs, que são a voz da comunidade. Política de Segurança Pública se faz a longo e médio prazos e com constância”, enfatizou.

MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA

ESTÃO abertas as inscrições para as palestras do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), que acontecem como parte da 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. As escolas devem se inscrever até sexta-feira (3/3), às 12h. A programação inclui temas como violência doméstica contra as mulheres, gênero e Lei Maria da Penha e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Todo o contexto da violência no namoro, assim como o acolhimento e encaminhamento nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes e atendimento acolhedor estão na grade de palestras oferecidas. Inscrições pelo site do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), após cadastro das escolas interessadas em participar do programa. O passo a passo de como se inscrever está no tutorial elaborado pela equipe do NJM. As palestras acontecem de 6 a 17 de março, para estudantes, profissionais da educação, familiares e responsáveis pelos alunos.

CONDOMÍNIO DA SUPER QUADRA ATLÂNTICA

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CENTROS DE JUVENTUDE OFERECEM 250 VAGAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS

ESTÃO abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes do Centro de Juventude (CJ). De iniciativa da Secretaria da Família e

CONIC NO CENTRO DAS DECISÕES

A ARQUITETA Flávia Portela, prefeita do Centro de Diversões Sul e da Feconseg, o Conic, conseguiu reunir pesos pesados para falar sobre as possibilidades imensas que poderiam ser aproveitadas dentro do Plano Piloto.Entre elas a implementação de Park Let’s; totens de sinalização e o funcionamento do comércio local 24 horas. Atentos à sua fala, o distrital Eduardo Pedrosa, Sandro Avelar e Valdemar Araújo de Medeiros, administrador de Brasília. Segundo Pedrosa, “Brasília é uma cidade viva e em constante movimento”.

Juventude, são ofertadas 250 vagas nos cursos de massoterapia, cuidador de idoso e auxiliar administrativo com ênfase em recursos humanos nas unidades de Ceilândia, Estrutural e Samambaia Norte.

O período de inscrições vai até 20 de março. Podem participar: jovens residentes nas regiões administrativas de Ceilândia, Estrutural e Samambaia Norte, com idade de

Valor de Venda: R$ 1.739.000

15 a 29 anos para auxiliar administrativo, e de 18 a 29 anos para cuidador de idosos e massoterapia.

•INFORMAÇÕES: CJ Ceilândia: Whatsapp (61) 99629-6941; CJ Estrutural: Whatsapp (61)99860-4894; CJ Samambaia: Whatsapp (61)99866-0959. Inscrições: presencialmente nas unidades ou pelo site www.iecap.org.br/inscricoes.

SESC CULTURA AO QUADRADO ESTREARÁ COM PROGRAMA DE AUDITÓRIO AO VIVO

A TEMPORADA de 2023 do Sesc Cultura ao Quadrado já tem data para acontecer. Recheado de novidades, o programa estreará nesta quarta-feira (1º), às 20h, no Teatro Sesc Garagem, com apresentação ao vivo da jornalista Marcia Zarur e do humorista Adriano Siri, além de várias atrações especiais. Entrevistas dinâmicas e divertidas também vão compor a programação do Sesc Cultura ao Quadrado no Palco, que vai contar com público de auditório na abertura. O programa terá cerca de uma hora de duração e vai misturar informação e mostrar mais de perto a realidade de quem produz música, teatro, literatura, cinema, artes plásticas e muito mais em Brasília.

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