Edição 1852, do Jornal Brasília Agora

CARTÃO PRATO CHEIO

GDF CREDITA PARCELA DO MÊS A 84.840 FAMÍLIAS, TOTALIZANDO R$ 21.235.000.

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ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

CELINA LEÃO PEDE AO STF A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INTERVENÇÃO NO DF

Conforme revela o documento encaminhado ao Supremo, a petição inicial não apresenta evidências de que houve omissão por parte do governador Ibaneis Rocha.

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POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém ex-secretário da SSP-DF em prisão preventiva

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, não há motivos para a soltura. Anderson Torres (foto) está detido desde 14 de janeiro, em razão de “indícios de omissão” nos atos de 8 de janeiro.

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ECONOMIA: PRESIDENTE LULA ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O NOVO BOLSA FAMÍLIA. PÁGINA 5

CULTURA

COMEÇA HOJE, NA INFINU COMUNIDADE CRIATIVA, A FANTÁSTICA FÁBRICA DE BANDAS

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SERGIPE RECEBE

O BOTAFOGO, NO

BATISTÃO, PELA COPA DO BRASIL

Nesta primeira fase, como visitante, o Botafogo se classifica com qualquer empate. O duelo ocorre, hoje, a partir das 20h PÁGINA 8

SAÚDE

Entre os procedimentos já disponíveis no Cerpis Sul estão automassagem, dança circular, auriculoterapia e reiki.

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GDF libera benefícios do Cartão Prato Cheio

Coordenados pela Sedes, programas são para famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social do DF

ASecretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou, ontem (1º) o pagamento da parcela deste mês do Cartão Prato Cheio. Foram beneficiadas 84.940 famílias com crédito de R$ 250 para a compra de alimentos. Neste mês, a folha de pagamento ficou em R$ 21.235.000.

O Cartão Prato Cheio foi criado para atender às famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Os beneficiários recebem nove parcelas de R$ 250 reais como crédito no cartão do programa, que não está disponível na função saque, apenas para a compra de produtos alimentícios.

e do DF Social

O Cartão Prato Cheio deve ser retirado nas agências do Banco de Brasília (BRB), assim que o benefício for liberado. “O diferencial do Prato Cheio é a autonomia que esse programa garante às famílias em vulnerabilidade social, que podem escolher os alimentos que os filhos precisam e comprar ali mesmo, no comércio perto de casa, na padaria, no supermercado, movimentando a economia local”, destaca a titular da Sedes, Ana Paula Marra.

Têm prioridade para receber o Prato Cheio as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até seis anos de idade

e aquelas que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas, além das pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição.

“Caso complete o ciclo de nove meses, mas a família ainda esteja em situação de insegurança alimentar, é preciso ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de onde mora e solicitar novamente o benefício.”

O DF SOCIAL Além do Cartão Prato Cheio, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Sedes, tam-

bém pagou o benefício do DF Social, no valor de R$ 150 para 62.248 famílias. No caso do DF Social, o pagamento é referente à parcela de fevereiro. Têm direito a receber mensalmente o DF Social às famílias com renda percapitade até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.

O recurso destinado ao pagamento do DF Social contempla 70 mil famílias que atendem aos critérios do programa. A inclusão é automática, não precisa solicitar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Mas, para receber, o beneficiário precisa ter uma conta social no BRB..

Unidade móvel facilita o acesso da população a diversos serviços

Desde maio de 2022, a Carreta da Defensoria atendeu mais de 3 mil pessoas

A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu mais de 3 mil cidadãos desde maio do ano passado. Conhecida como Carreta da Defensoria, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante ofereceu serviços em diversas regiões administrativas, como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia e Sobradinho.

Os mutirões da DPDF também foram realizados no Centro Pop de Taguatinga, no Pop Rua, na Rodoviária do Plano Piloto, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal e do Complexo Penitenciário da Papuda.

A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante também marcou presença no projeto Absoluta Prioridade, que ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe

Projeto oferece qualificação profissional para mulheres

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) anuncia a reabertura das inscrições para o projeto Mulheres Vencedoras – Gama, que oferece cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social ou desemprego. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal da Sedet nestas quarta (1º) e quinta-feira (2).

O objetivo é preencher 360 vagas distribuídas em diferentes ocupações profissionais na região administrativa. Para participar do projeto, é necessário atender aos requisitos, como ser brasileira nata ou naturalizada, estrangeira em situação regular no país, ter mais de 16 anos, estar desempregada ou trabalhando informalmente e, preferencialmente, residir no Gama.

As inscrições serão realizadas pelo preenchimento de um

ENERGIA ELÉTRICA

Inscrições abertas para 360 vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade

formulário eletrônico e, ao final do processo, será emitida uma declaração de pré-matrícula. As informações registradas são de responsabilidade do candidato, e aqueles que preencherem

campos com informações inverídicas serão eliminados do processo seletivo. Os dados declarados no formulário de inscrição poderão ser cruzados com diferentes bases de dados do

governo federal e do Governo do Distrito Federal (GDF).

As candidatas convocadas deverão comparecer à Sedet para confirmar a matrícula entre os dias 3 e 5 de março. A lista final de convocadas será divulgada no site da Sedet, a partir de sexta-feira (3). Para ajudar no processo de inscrição, há atendimento presencial na Agência do Trabalhador do Gama.

MERCADO DE TRABALHO

O projeto Mulheres Vencedoras – Gama tem como objetivo proporcionar capacitação profissional e desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho da economia criativa e cultural do Distrito Federal. As inscrições para o projeto são uma oportunidade para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social ou desemprego que desejam melhorar suas perspectivas de emprego e se qualificar para as demandas do mercado.

TRÊS REGIÕES TERÃO CORTES NA REDE NESTA QUINTA-FEIRA

Nesta quinta-feira (2), localidades de Taguatinga, Planaltina e Lago Sul ficarão temporariamente sem energia para que seja feita manutenção na rede elétrica de forma segura pelos técnicos.

Em Taguatinga, o desligamento será das 8h30 às 14h, afetando o fornecimento de energia da QS 01, Rua 210 e QS

3, lotes 1, 3, 5, 7, 9, para que seja construída rede elétrica.

O sistema de energia de Planaltina passará por manutenção das 8h30 às 13h. Nesse período, ficarão sem luz Fazenda Mestre d’Armas, Chácara 29, lotes 1 e 16-B e o Setor Residencial Nova Esperança, Conjunto D, casas 9, 14, 19, lotes 1, 1-A, 1-B, 1-E, 2-A, 2-B, 2-B1, 3 ao 5,

6-A, 6-A1, 6-A2, 7, 8, 8-B, 9-A, 10, 11-B, 11-C, 12-A, 12-B, 13, 14-A, 15, 15-A, 16-A, 17, 18-A, 18-D, 21, 21-B, 22, 23, 23-A, 24, 24-A, 25, 25-A, 26-A, 26-B, 27B, 28, 29-A, 29-B, 29-D e 30-A.

Já das 12h30 às 17h, o desligamento afetará o SRL Quadra 2, conjuntos F, H, I, J, Entrequadra 1/2, blocos B e C e Vila Buritis, EQ 1 e EQ 2.

Já no Lago Sul, o período sem energia será das 8h30 às 16h, para modernização da rede, afetando o fornecimento de luz para o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek e o Setor Militar Urbano. Caso os serviços finalizem antes do prazo previsto, a rede voltará a ser energizada sem aviso prévio.

510 do Recanto das Emas para a garantia e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial.

Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade. No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 109 VAGAS

As agências do trabalhador oferecem nesta quinta-feira (2) 15 vagas para os profissionais que têm experiência em atendimento.

As oportunidades são para atuar em lojas, mercados e como atendente de mesa; os salários variam entre R$ 1.302 a R$ 2,4 mil, mais benefícios. No total, são 109 vagas de emprego disponíveis para diversas categorias e funções.

As oportunidades de trabalho para atendentes são nas cidades de Taguatinga Centro (5), Riacho Fundo (2), Santa Maria (2), Asa Sul (1) e Águas Claras (5). Outro destaque são as 10 vagas para auxiliar de linha de produção, em Taguatinga. Os salários são de R$ 1.317, mais benefícios, e não exigem experiência na função. Basta ter o ensino

fundamental incompleto. Na mesma região, há também sete vagas para costureira em geral com experiência na função.

Na Asa Norte, profissionais que possuem experiência como soldador e o ensino médio completo podem se candidatar para as 8 vagas disponíveis, com salários de R$ 2.107, mais benefícios. APLICATIVO SINE FÁCIL Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Interessado em uma vaga deve ir à Agência ou acessar o Sine Fácil

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Cerca de 84.940 famílias vão receber crédito de R$ 250 para a compra de alimentos. Já 62.248 famílias com renda percapitade meio salário mínimo recebem R$ 150

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEDES

Bancadas femininas focam em matérias voltadas aos interesses

das mulheres

Câmara aprovou Programa Crédito da Mulher; no Senado, 15 projetos estarão em pauta no mês de março

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na terça-feira (28), uma lista de 15 propostas para que sejam analisadas pelo Plenário.

Cada uma das 15 senadoras que compõem a bancada escolheu uma matéria que deseja ver aprovada ainda neste mês. “Pleiteamos a inclusão das propostas em cada uma das sessões deliberativas do mês de março, de forma que todas as 15 sejam contempladas”, afirma a líder do grupo, Eliziane Gama (PSD-MA), no requerimento apresentado. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segu-

rança Pública e do Datafolha divulgada na quinta-feira (2), o Brasil registrou 35 agressões a mulheres por minuto em 2022. De acordo com o estudo, todos os indicadores de violência contra a mulher subiram no ano passado.

Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica. Outro dado da pesquisa diz que 33,4% das brasileiras vi-

Moraes solta mais 52 presos por ataques aos Três Poderes em 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

venciaram violência física ou sexual na vida (21,5 milhões), já a média mundial aponta que 27% das mulheres entre 15 e 49 anos experimentaram alguma dessas violências.

ESPAÇO NO LEGISLATIVO Em outra frente a bancada atua para buscar mais presença nos espaços de comando e poder no âmbito do Legislativo. As senadoras querem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2015) que estabelece que as Mesas e nas comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da ¬respectiva Casa, assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar nessas instâncias.

Da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), a PEC chegou a ser arquivada no final da legislatura passada e é uma bandeira antiga das senadoras, que reiteradamente exigem espaço na Mesa e nas presidências de comissões. Aprovada na Câmara, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende de aprovação em dois turnos no Plenário do Senado. (Da Agência Senado)

Câmara aprova projeto que cria o Programa Crédito da Mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais.

De autoria da ex-deputada e atual governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), o PL estipula percentuais mínimos de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De acordo com o texto, 25% dos recursos do Pronampe deverão ser concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte que sejam geridas por mulheres.

O PL foi o primeiro aprovado em homenagem à semana da mulher, por conta da celebração do dia 8 de março. Após a apreciação e aprovação do projeto, a

REFORMA TRIBUTÁRIA

Programa é um projeto de autoria da governadora em exercício do DF, Celina Leão

ordem do dia foi encerrada sem analisar as demais pautas.

Estavam na pauta desta quinta a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

A MP determina que as insti-

tuições de ensino deverão elaborar ações e estratégias para esclarecer os elementos que caracterizam o assédio sexual; fornecer materiais educativos e informativos com exemplos de condutas passíveis de serem consideradas assédio sexual; implantar boas práticas para prevenir essas situações; e divulgar canais aces-

Grupo de Trabalho espera aprovar a PEC até junho

O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, na quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.

Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC ainda em junho, antes do recesso parlamentar. “O que nós estamos fazendo nesse GT é buscar construir convergências e sugestões para que possamos apresentar o relatório na segunda quinzena de maio”, afirmou Ribeiro.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição disse que pretende fazer um amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário.

“É fundamental esse alinhamento, esse nivelamento para que toda a sociedade conheça esse debate e, em especial, os membros do grupo de

trabalho. Vamos detalhar os impactos desta reforma sobre os impostos do consumo para beneficiar toda a sociedade brasileira”, disse Ribeiro. Entre os objetivos da reforma tributária estão o aumento de renda e a geração de empregos, explicou o relator. “O Brasil precisa de um sistema tributário, simples, transparente, que tenha segurança jurídica e que seja regressivo, para que os mais pobres não paguem tanto imposto,

em detrimento do rico que acaba pagando menos”.

Após o encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para deputados integrantes do grupo de trabalho e confirmou a intenção de votar, em plenário, a PEC da reforma tributária até meados de maio. O grupo deve discutir as PECs 45 e 110, ambas com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e unificar impostos.

As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o número de pessoas que vêm sendo libertadas desde o início da semana por Moraes, relator das ações relativas ao 8 de janeiro no Supremo. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27) chega a 225.

Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres.

Em todos os casos, o ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras nem executoras principais de atos violentos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

A maioria foi presa em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, local onde incitavam as Forças Armadas a intervirem no processo eleitoral e praticarem um golpe de Estado. Todos os soltos já

CPI DA PANDEMIA

síveis para denunciar o assédio no âmbito escolar.

Outro projeto que aguarda apreciação da Câmara é o PL 3792/19, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF), terá direito ao selo a empresa que reservar percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; que possuir política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da sociedade; e adotar práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar (Com informações da Agência Câmara).

DESMILITARIZAÇÃO

Lula transfere a Abin do GSI para a Casa Civil

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta comandada por Rui Costa, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

A decisão havia sido tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em fevereiro.

A ideia é que a estrutura seja comandada pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa, que comandou a instituição policial de 2007 a 2011.

O objetivo é desmilitarizar a agência responsável por informações estratégicas do governo federal, reduzindo o papel do GSI.

A pasta é a única do primeiro escalão que é comandada, na atual gestão, por um militar, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias.

tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no Supremo por crimes por associação criminosa e de atentado à ordem democrática.

MEDIDAS CAUTELARES

Nesses casos, Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos moradores em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota. Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder com cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, após o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército.

MINISTRO DIAS TOFFOLI ARQUIVA INVESTIGAÇÕES CONTRA BOLSONARO

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a materialidade de nenhum crime praticado por Bolsonaro. O ministro entendeu que, se a PGR não viu ilícito, o pedido de arquivamento deve ser aceito.

“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar

e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte, não visualizou a Procuradoria-Geral da República substrato mínimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, argumenta Toffoli.

Em parecer assinado por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, a PGR argumentou que o relatório da CPI da Pandemia tem deficiências técnicas, por não ter individualizado provas, por exemplo.

As apurações arquivadas por Toffoli tratavam da suposta prática, por Bolsonaro, de infrações a medidas sanitárias e do crime de epidemia, agravado por resultar em mortes.

COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE CNPJ 46.430.150/0001-36

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

TATIANE DE OLIVEIRA SOARES, Presidente da Cooperativa Habitacional JK VILLE, no uso das atribuições que confere o do artigo 61 do Estatuto Social, convoca os senhores cooperados, para reuniremse em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 13 (treze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), na QS 01 Rua 212 Lotes 19/21/23 Bloco D – Auditório Edifício Connect Tower – Aguas Claras - DF, CEP: 71.950-550, às 18h:30min (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação de acordo com o art. 35 do estatuto, 2/3 (dois terços) dos membros com direito a voto, às 19h:30min (dezenove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com metade mais um dos cooperados e às 20h:30min (vinte horas e trinta minutos), em terceira e última convocação, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada de parecer do conselho fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão;

b) balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da cooperativa e o parecer do Conselho Fiscal; 2) Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas.3) Taxa extra - 2 parcelas no valor R$ 100,00 (cem reais) cada para execução dos seguintes serviços: 3.1) montagem de 5 portões alternados nas entradas das ruas com motor elétrico. 3.2) mão de obra para mudança de cercamento para o lado do JK. 3.3) Finalização da terraplanagem e piquetagem das ruas e lotes. 3.4) finalização da montagem da rede elétrica provisória das ruas que ainda faltam. 3.5) construção do local da lixeira e compra do contêiner. 3.6) compra de cabos e mão de obra para instalação de 5 câmeras de segurança. 3.7) compra de refletores para a rua principal. Reajuste da taxa ordinária para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com desconto de pontualidade de R$ 200,00 (duzentos reais) previsto para o segundo semestre de 2023. (cobrança a partir do vencimento 15/07/2023). Assuntos gerais.

FOTO: LULA MARQUES/ABR

Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC, busca convergência

FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

Líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama apresentou requerimento com 15 propostas

CAMPO PERDE FORÇA?

UM fator chamou atenção no relatório sobre o crescimento do PIB divulgado pelo IBGE. A agropecuária teve queda de 1,7%, enquanto os serviços e a indústria cresceram 4,2% e 1,6% respectivamente No geral, o PIB cresceu 2.9% em 2022 com relação a 2021. A perda da agropecuária se deveu, segundo analise do próprio IBGE, ao decréscimo de produção e a perda de produtividade da atividade Agricultura no ano passado.

AJUDA, MAS...

A CAMARA dos Deputados aprovou a ampliação do prazo de pagamento do Pronampe (Programa de apoio às Micro e pequenas empresas) de 48 para 72 meses. A medida serviu para resolver as inadimplências por aumento dos juros. A notícia foi comemora, mas os pequenos empresários ainda esperam a interferência do governo no valor das taxas de juros. Se não, advertem, daqui a pouco fica impagável de novo.

ATOS GOLPISTAS

ENTRE O CIDADÃO E O ACIONISTA

VAI esquentar nos próximos dias a briga dentro da Petrobras contra o governo. A decisão do governo (ainda não concretizada) de cobrar pela exportação do petróleo cru como forma de manter mais baixa a oneração de combustíveis (sendo que no scaso do diesel ela permanece zerada), provocou indignação entre os acionistas da empresa, que aliás, teve lucro recorde histórico anunciado. E curioso que o Brasil seja um dos maiores exportadores de petróleo cru e não cobre nada de imposto sobre isso, enquanto o cidadão paga tributos para enche seu tanque com combustível refinado por empresas que muitas vezes têm os mesmos acionistas.

GDF pede suspensão do processo sobre a

intervenção no DF

PROCESSO, protocolado pelo PV pedia a responsabilização de Ibaneis Rocha por suposta omissão em 8/1. Para Celina Leão, não há evidência alguma

Agovernadora em exercício Celina Leão encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), o pedido de suspensão do processo de intervenção no DF. O documento solicita a extinção da petição inicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada pelo Partido Verde (PV), em 8 de janeiro deste ano, após os atos antidemocráticos e invasões às sedes dos três poderes.

CONSUMIDOR JÁ VÊ A DIFERENÇA

DESDE marco de 2021, quando tomaram posse efetivamente da distribuição de energia voltada ao consumidor do DF, a Neonergia já investiu mais de 500 milhões de reais na melhoria do sistema. O valor é cinco vezes maior do que o que a CEB investiu nos últimos anos. E os resultados já aparecem. Entre os indica-

A PRÓPRIA empresa reconhece que ainda há muito a evoluir visando a satisfação plena dos consumidores. Mas lembra que esses resultados seriam ainda melhores se a Neonergia não sofresse de um mal

O PROBLEMA é tamanho que em várias partes do país, como Rio de Janeiro, a concessionária local (Light), esta à beira da insolvência diante do volume e furtos praticados e também de gatos instalados. Aqui, pelo menos, a Neoenergia vai bem financeiramente, tendo apresen-

O BRASIL DELAS

dores que a Aneel mantém para avaliar a qualidade na prestação de serviços de energia, um deles, por exemplo, a duração de tempo que os consumidores ficaram sem energia reduziu-se 26% de 2022 para 2021. E a frequência com que as pessoas ficam sem energia também caiu em cerca de 19% no mesmo período.

que assola as distribuidores por todo o Brasil: o furto de cabos e transformadores. Um detalhe chama a atenção nesse tipo de crime. Os maiores índices acontecem na Asa Sul, Asa Norte e Águas Claras.

tado balanço positivo no ultimo ano. Mas é bom s autoridades policias não vacilarem. Aliás, a própria governadora Celina chamou atenção para o reforço no combate a este tipo de crime durante a ultima paralisação do sistema Metrô também por furto de cabos de energia.

UM EM cada duas residências no DF são chefiados por mulheres. O número de emprendedoras também está acima da média nacional, com east se destacando em segmentos como habitação, alimentação, saude, beleza e educação. Os damos enraio divulgados de forma mais detalhada na semana quem pelo Sebrae.

Créditos de transporte ganham mais prazo

O GDF adiou o recolhimento dos valores não utilizados nos cartões de transporte público. A medida passa a valer daqui 30 dias, no início de abril. O valor reunido será destinado para o equilíbrio econômico do sistema de transporte público. Pela regra, os créditos que não forem utilizados em até 12 meses, contados da data de recarga dos cartões, perderão a validade e os recursos serão usados para manutenção das tarifas e serviços.

AINDA HÁ MUITO O QUE INVESTIGAR SOBRE A “MINUTA DO GOLPE”

Conforme revela a declaração do GDF, a petição inicial não apresenta evidências de que houve, de fato, omissão por parte do governador afastado. “Simplesmente mencionar, de forma absolutamente genérica, a suposta existência de omissão por parte do Governo do Distrito Federal, não é fundamento suficiente, em si, para nenhum dos pedidos dedu zidos”, diz trecho. O documento também discorre sobre as providências adotadas pelo Distrito Federal em relação aos acampamentos de extremistas políticos localizados em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro. “Como visto, a manutenção do comércio e demais estruturas irregulares que permitiam que o acampamento funcionasse quase como se uma cidade autônoma deu-se por força de circunstâncias alheias à atuação das forças de

O GDF argumenta que petição inicial não traz evidências de que houve omissão por parte do governador afastado

segurança do Distrito Federal, sendo, por isso, infundados os pedidos iniciais”, revela parte da solicitação.

Há, ainda, informações sobre as medidas implementadas pelo Executivo local na data da depredação das sedes dos três poderes, como a determinação de Ibaneis Rocha para que a Secretaria de Segurança Pública retirasse os criminosos do local e a prisão dos envolvidos, conforme

áudios revelados pela imprensa. Por fim, o pedido de suspensão do processo de intervenção pontua que a petição ajuizada pelo PV tem como intenção alterar a Constituição por via interpretativa ao sugerir a intervenção federal no DF, por Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

“Fosse acolhido o pedido, a representação interventiva, reestrutura à titularidade do procura-

dor-geral da República, poderia ser objeto de ações de controle abstratos de constitucionalidade, que podem ser aforadas por qualquer um dos legitimados arrolados no art. 103 da Constituição”, crava o documento.

“O pedido inicial, portanto, envolve mutação constitucional contra a letra expressa do texto constitucional, com potencial de desequilibrar o sistema federativo brasileiro”, destaca outro trecho.

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES MANTÉM ANDERSON TORRES PRESO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (1º) manter a prisão preventiva de Anderson Torres. Isso ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pedindo a manutenção da detenção.

A defesa de Torres havia solicitado a revogação da prisão para o STF. Então, Moraes solicitou manifestação da PGR, que afirmou não ver motivos para a soltura e que a medida visa proteger o andamento do processo.

Torres teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão de “indícios de omissão” nos atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília, permanecendo detido desde 14 de janeiro.

Na decisão de quarta, o magistrado ressaltou esse entendimento, dizendo que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança ficaram demonstradas”.

Isso estaria verificado, ainda de acordo com Moraes, na ausência do policiamento

necessário, autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília sem acompanha-

mento policial e total inércia no encerramento de acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

“Os fatos demonstram uma possível organização criminosa, que tinha como fim desestabilizar as instituições republicanas, principalmente as que pudessem se contrapor a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso e o Supremo”, destaca a decisão. Além disso, há diligências pendentes pela Polícia Federal dizendo respeito especificamente ao ex-ministro, segundo Moraes. Ele pontuou que a minuta do golpe encontrada na casa do ex-secretário ainda precisa ser periciada.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal estava “muito bem guardada em uma pasta do governo federal e junto a outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”, não se tratando de algo que seria jogado fora, como alega o investigado.

Na decisão desta quarta, Moraes trouxe explicação do órgão quanto essa minuta: “No que diz respeito especificamente à ‘Minuta de Decreto’, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, observa o documento. Outro ponto ressaltado pelo STF é o entendimento do Ministério Público de que Anderson Torres foi avisado cerca de 40 minutos antes da invasão contra as sedes dos Três Poderes, mas a única resposta para os subordinados foi para que não deixassem “chegar ao Supremo”, sem menção ao Congresso ou Planalto.

Também é citado pela PGR o relatório do interventor da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli, que diz que o ex-ministro saiu deliberadamente do país antes do início de suas férias, mesmo com a iminência da invasão.

“Apesar de plenamente ciente dos fatos e da anunciada invasão do Congresso Nacional, circunstância que lhe exigia, no mínimo, a pronta mobilização das forças policiais, a incessante cobrança e fiscalização do correto cumprimento do Protocolo de Ações Integradas e a presença física em Brasília para ajustes das atividades em caso de alteração do quadro fático e exaltação dos ânimos, simplesmente deixou o país antes do início de suas féria, previstas para o dia 9/1/2023”, descreveu a procuradoria.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Anderson Torres foi preso em razão de “indícios de omissão” nos atos de 8 de janeiro

ECONOMIA

COM mínimo de R$ 600, R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para jovens

18 anos e gestantes

e o valor atual da dívida

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o governo, os valores do programa são:

– pelo menos R$ 600 por família;

– R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;

– R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; e

– R$ 50 adicionais para gestantes.

A Medida Provisória do novo Bolsa Família entrará em vigor ao ser publicada no ‘Diário Oficial da União’, porém, terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

O PROGRAMA

O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa. Os pagamentos devem começar a partir de 20 de março.

O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Welling-

ton Dias, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas. Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa.

O ministro afirmou que o programa tem regra para incentivar que as famílias consigam emprego formal e aumente a sua renda.

O governo informou que, se a renda familiar subir até meio salário mínimo por pessoa, a família não sairá de imediato do programa.

No caso de famílias que aumentam de renda, mas perdem

depois, haverá prioridade no retorno ao Bolsa Família.

REGRAS

Para receber o benefício, o governo determina algumas regras. A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por pessoa. Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

CONDICIONANTES

O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:

– manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;

– manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;

– fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);

– manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.

SORTEIO

Desde quarta-feira (1º), consumidores podem renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.

No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com bens em garantia, como carros, motos e imóveis.

A campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e nos Procons, presencialmente.

PASSO A PASSO

O retorno do programa Bolsa Família foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da SilvaVeja algumas dicas da Senacon e da Febraban para a negociação:

1 – Consulte a plataforma Registrato, do Banco Central, para saber empréstimos e financiamentos existentes em seu nome

2 – Estipule um valor para pagar todo mês e que caiba no seu bolso. Para isso, veja as entradas e saídas de dinheiro, incluindo as despesas mensais fixas, como aluguel, prestações, financiamentos; e as variáveis (contas de água, luz, gás, supermercado, transporte e outras). Some os gastos e veja quanto sobre para pagar a dívida.

3 – Na hora de negociar, pergunte quais as condições oferecidas para quitar a dívida. Se concordar, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo.

4 – Se tiver condições, tente pagar as dívidas de uma única vez para conseguir maiores descontos e prazos. No caso dos superendividados, pessoas que não têm condições de pagar a dívida sem comprometer o pagamento de despesas essenciais, a recomendação é procurar os órgãos de defesa do consumidor para que tenham acesso à Lei do Superendividamento, que prevê um tratamento especial aos que se enquadram no perfil.

Consumidor terá descontos e prazos diferenciados para quitar dívidas

PETROBRAS

Governo quer taxar apostas on-line para compensar nova tabela do IR

RECEITA FEDERAL FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.

Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de

Segundo Fernando Haddad, maioria dos países tributa esse tipo de jogo

videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.

Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.

Atualmente, o Ministério da Fazenda está fi nalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das pro-

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 32 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.569. O sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (1º), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

Os números sorteados foram os seguintes: 06 – 07 – 25 – 28 – 31 – 52.

A quina teve 51 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 54.548,94. Já a quadra registrou 4.277 acertos. Os vencedores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 929,22.

messas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.

ESTATAL TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 188,3 BILHÕES EM 2022

No quarto trimestre de 2022, lucro da estatal foi de R$ 43,341 bilhões, uma queda de 6% em relação aos três meses anteriores.

O próximo sorteio será sábado (5), às 20h (horário de Brasília). O prêmio na faixa principal está estimado em R$ 32 milhões.

A Petrobras informou na quarta-feira (1) que registrou lucro líquido de R$ 188,328 bilhões em 2022, o maior da história da empresa. O resultado ficou 76,6% acima dos R$ 106,668 bilhões reportados em 2021, até então o valor recorde. O lucro anual da Petrobras também foi o maior da história entre empresas listadas na bolsa de valores brasileira, segundo levantamento realizado por Einar Rivero, do TradeMap. O segundo melhor resultado foi o da mineradora Vale, com lucro líquido de R$ 121,228 bilhões em 2021. Em terceiro lugar aparece novamente a petroleira, com o ganho de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em comunicado, o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo Alves, afirmou

A DENGUE NÃO PARA DE MATAR. NÃO PODEMOS PARAR DE CUIDAR.

que a petroleira alcançou “recordes superlativos” após “diversas ações gerenciais relevantes tomadas ao longo dos últimos anos, uma vez que o preço do petróleo já esteve em patamares similares aos de 2022, sem que os mesmos resultados fossem observados”.

O lucro líquido recorde da Petrobras foi divulgado em meio a tentativas do governo federal de mudar as regras de distribuição de dividendos da empresa. O objetivo do Executivo é evitar altas elevadas de preços da estatal e garantir mais investimentos em transição energética.

As medidas têm sido discutidas pelo presidente Lula com ministros no Palácio do Planalto. As propostas, no entanto, foram mal recebidas pelo mercado, porque geram dúvidas sobre como será a política de distribuição de dividendos da estatal, o que pode afastar investidores em ações da petroleira.

DENUNCIE 160

O centro está localizado na UBS 10 de Santa Maria e dispõe de equipe exclusiva para realização do serviço com enfermeiros, psicólogos, técnicos em enfermagem, farmacêutico e odontólogo

SESDF abre,

População de Santa Maria e do Gama pode se beneficiar com tratamentos complementares de saúde

ASecretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF) acaba de entregar à comunidade o Centro de Referência em Práticas Integrativas da Região Sul de Saúde (Cerpis Sul). Este é o segundo Cerpis do DFe vai atender ao público de Santa Maria e do Gama. O centro está localizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) 10 de Santa Maria e dispõe de equipe exclusiva para realização de práticas integrativas com enfermeiros, psicólogos, técnicos em enfermagem, farmacêutico e odon-

na Região Sul, um centro de

práticas integrativas

tólogo. Entre as práticas disponíveis atualmente no Cerpis Sul, estão automassagem, dança circular, auriculoterapia, Reiki, reflexologia e ventosaterapia. Meta é ampliar ações com a capacitação de mais profissionais de saúde.

O Cerpis da Região Sul, inaugurado na última terça (28), é um projeto idealizado há dois anos para atender à comunidade. Nesse período, passou por adaptações, como a alocação de servidores de forma definitiva para implantar e dar início às atividades. Também deve

ser implementada uma Farmácia Viva, onde serão cultivadas ervas para produção de medicamentos fitoterápicos.

De acordo com a gerente do Cerpis Sul, Gracimone Vasconcelos, desde a implantação, em 1° de fevereiro, o centro já realizou atendimentos com diferentes práticas integrativas. “Só no mês de fevereiro, foram realizados cerca de 230 atendimentos de auriculoterapia, 90 de Reiki e atividades coletivas”, explica.

Os moradores da região que

Abertas pela SEEDF as inscrições para o projeto Maria da Penha Vai à Escola

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) convida as escolas da rede pública de ensino a participarem do projeto Maria da Penha Vai à Escola, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O programa está com inscrições abertas, até sexta-feira (3), para as palestras que serão parte da XXIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

Os interessados podem se inscrever neste link. Em caso de dúvidas, siga o passo a passo disponibilizado no edital. As palestras serão de 6 a 17 de março, para estudantes, profissionais da educação, familiares e responsáveis pelos alunos.

adolescentes e violência no namoro. Além de esclarecer como funciona o acolhimento e encaminhamento nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes.

O programa “Maria da Penha Vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” foi criado em 2014 com o objetivo fundamental de estabelecer um regime de cooperação mútua entre os parceiros do Termo de Cooperação visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação sobre a Lei Maria da Penha e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar.

quiserem fazer parte do projeto devem procurar a UBS 10 às quartas-feiras para participar das atividades coletivas e então serem encaminhados aos atendimentos individuais. As equipes das UBSs podem encaminhar pacientes para os Cerpis diariamente. As práticas integrativas são opções de tratamentos complementares que visam ao bem-estar e ao equilíbrio entre corpo e mente. Atualmente, a SES conta com 17 práticas, entre elas yoga, acupuntura, Reiki e meditação.

UPA completa um ano com mais de 92 mil procedimentos

FOTO: DAVIDYSON DAMASCENO/IGESDF

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brazlândia comemorou um ano de funcionamento. Em 2022, de março a dezembro, a UPA de Brazlândia realizou 92.821 procedimentos – incluindo acolhimentos com classificação de risco, atendimentos médicos e de urgência com observação até 24h em atenção especializada.

Entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) inaugurou sete unidades de pronto atendimento, aumentando de seis para 13 o número de UPAs existentes no DF. Todas elas e o Hospital de Base (HBDF) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) são geridos pelo IgesDF.

“Não adianta ter apenas uma

Entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, foram abertas 7 UPAs

boa estrutura e bons equipamentos, sem uma equipe. Agradeço aos colaboradores da unidade e a todos os gestores que trabalham

incansavelmente em prol do paciente”, destacou a superintendente de Atenção Pré-Hospitalar do IgesDF, Nadja Carvalho.

“Os dados demonstram o quanto as UPAs são importantes no pronto atendimento à população”, disse a presidente do IgesDF, Mariela Souza de Jesus.

A gerente da UPA, Célia Krawczyk, ressaltou o empenho da equipe para oferecer um serviço de qualidade aos pacientes: “Quando vamos fazer algo, nos reunimos, juntamos as melhores ideias e colocamos em prática”.

De acordo com o administrador regional de Brazlândia, Marcelo Gonçalves da Cunha, a UPA transformou o sistema de saúde da cidade. “Precisamos reconhecer essa conquista e parabenizar a equipe do IgesDF pelo serviço prestado à população de Brazlândia”, observou Cunha.

ANVISA INFORMA:

Cai obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, ontem (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora.

Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.

“A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, diz a nota.

Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem em vigor no país: desembarque de passageiros por fileiras; impedimento de viagens para casos de covid-19; exigência de desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado..

Durante a programação, serão abordados temas sobre a violência doméstica contra as mulheres, gênero, Lei Maria da Penha, abuso sexual contra crianças e

PÚBLICO-ALVO A iniciativa tem como público-alvo a comunidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições integrantes do programa.

FOTO: REPRODUÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO

EASJUR LANÇA 1º EDITAL PARA BOLSAS DE ESTUDO

Dentro da política de incentivo acadêmico para os integrantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Escola de Assistência Jurídica (Easjur) abriu inscrições para bolsas nos cursos de pós-graduação da Faculdade Atame. São oportunidades nas áreas de Direito Civil e Processo Civil (uma vaga), Direito de família e sucessões (duas vagas), Direito penal e processo penal (uma vaga) e Direito imobiliário (uma vaga), distribuídas nesta ordem.

As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 15 deste mês, no menu Eventos do site da Easjur. A relação de inscritos será publicada em boletim de serviço no dia 16.

Caso o número de interessados ultrapasse a quantidade de bolsas ofertadas, a seleção será feita por meio de sorteio eletrônico público na sede da Easjur, no dia 16, às 14h, com resultado publicado no mesmo dia.

Serão sorteados dez números, abrangendo cinco contemplados e seus cinco respectivos suplentes.. Em

caso de desistência por qualquer um dos cinco inscritos contemplados, o primeiro suplente sorteado será chamado a assumir a vaga em aberto.

COMO PARTICIPAR O edital estabelece condições e atividades a serem cumpridas para que os inscritos contemplados tenham direito à bolsa. Cada participante deverá colaborar com, no mínimo, 40 horas de serviço em atividades institucionais extrajudiciais selecionadas pelas Easjur, no período compreendido entre os dias 17 deste mês e 29 de fevereiro de 2024. Não poderão participar desse processo de seleção os defensores(as) e servidores(as) que foram contemplados e usufruíram de bolsas de pós-graduação nos últimos dois anos.

Às pessoas interessadas em fazer a inscrição, a Defensoria Pública do DF recomenda a leitura atenta do edital. Mais informações sobre os cursos estão disponíveis no site da Faculdade Atame..

FOTO: DIVULGAÇÃO

Violência contra a mulher será um dos temas abordados

Edital é resultado de cooperação entre Defensoria Pública e a

Nesse jogo, os botafoguenses tentam se reabilitar da derrota de 1 a 0 para o Flamengo, no último sábado (25/2)

Sergipe recebe o Botafogo pela

PARTIDA acontece hoje, partir das 20h, na Arena Batistão, em Aracaju, pela 1ª fase da competição

Sergipe e Botafogo medem forças, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (2) na Arena Batistão, em Aracaju, pela primeira fase da Copa do Brasil. E a Rádio Nacional transmite, ao vivo, todas as emoções desta partida.

Os botafoguenses chegam ao confronto tentando se reabilitar da derrota de 1 a 0 para o Flamengo, no último sábado (25), pela Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Como visitante, nesta primeira fase da competição, o Glorioso se classifica com qualquer empate. Apesar da vantagem, o treinador português Luís Castro descarta qualquer favoritismo dos cariocas.

Copa do Brasil

JOGAR E VENCER

“Jogo perigoso, os estaduais têm mostrado isso em todo Brasil. Favoritismo é uma palavra que não existe. Temos que jogar e vencer. A Copa do Brasil é uma competição muito importante para o Botafogo e para todo o Brasil. Sabemos que é um jogo muito importante para nós”, afi rmou o técnico do Botafogo.

Luís Castro poderá contar com Patrick de Paula. O volante passou por uma cirurgia no joelho esquerdo e não tem previsão de volta aos gramados, devendo dar lugar a Lucas Fernandes. Por outro lado, o zagueiro

Philipe Sampaio já está liberado pelo departamento médico da equipe carioca

CONDOMÍNIO DA SUPER QUADRA ATLÂNTICA

NASCENTE + VAZADO + REFORMADO!

SQA - SUPER QUADRA

ATLÂNTICA, QI 29, GUARÁ II

após sofrer um desmaio no jogo contra o Vasco. Adryelson e Rafael, também expulsos na partida com o Cruzmaltino, podem retornar entre os titulares.

Já a equipe do Sergipe vem de vitória de 2 a 1 no Clássico da Paz contra o Itabaiana pela Campeonato Sergipano. Na Copa do Nordeste, o time treinado por Rafael Jacques vem ocupando a quarta posição do Grupo B.

TRANSMISSÃO

A Rádio Nacional transmite Sergipe e Botafogo com a narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Mauricio Costa e plantão de Bruno Mendes.

LIBERTADORES

ATLÉTICO-MG AVANÇA PARA TERCEIRA FASE PRÉVIA DA COPA

O Atlético-MG não deu chances ao Carabobo (Venezuela) e venceu por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (1) no estádio do Mineirão, para garantir a classificação para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da etapa de grupos. Agora o Galo pega o vencedor do confronto entre Millonarios (Colômbia) e Universidad de Quito (Equador).

A vaga da equipe mineira foi garantida porque na partida de ida, na última quarta-feira (22) no estádio Olimpico de la UCV, em Caracas, o placar final foi um empate sem gols.

Empurrado por sua torcida, o Atlético-MG iniciou o confronto valorizando a posse de bola e imprensando o Carabobo em seu campo de defesa.

A pressão foi tanta que o Galo abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Paulinho, com toque de cabeça, encontrou Hulk, que bateu forte para superar o goleiro Vachoux.

O domínio da equipe comandada pelo técnico Eduardo Coudet era tamanho que o segundo não demorou a sair. Aos 18, Pedrinho roubou a bola na intermediária, tocou para Patrick na esquerda, que devolveu para o camisa 38, que finalizou para defesa parcial do goleiro adversário. A bola ficou viva na área e Paulinho não perdoou.

O Bahia venceu por goleada o Jacuipense por 4 a 1 para avançar para a segunda fase da Copa do Brasil. A partida foi disputada na noite desta quarta-feira (1) em Pituaçu, Salvador.

A vitória da equipe baiana começou a ser construída a partird dos 21 minutos do primeiro tempo, quando o atacante Biel acertou a bola no ângulo do gol defendido por Jean Drosny. Aos 39 minutos, o Tricolor ampliou o placar, quando Raphinha acertou a meta de sua própria equipe após uma cobrança de escanteio.

Galo derrotou o Carabobo por 3 a 1 no estádio Mineirão? classificação

Valor de Venda: R$ 1.739.000

Na etapa final, Vitor Jacaré chegou de cabeça aos 10 minutos para marcar o terceiro da equipe comandada pelo técnico Renato Paiva. Seis minutos depois Biel avançou com liberdade pela esquerda antes de cruzar para o meio da área, onde Cauly teve apenas o trabalho de escorar de primeira.

Aos 43, o atacante Thiaguinho bateu no ângulo para marcar um belo gol de honra para o Jacuipense. Agora, na próxima etapa da competição, o Bahia medirá forças com o Camboriú, que superou o Manaus na primeira fase.

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O Tricolor venceU com gols de Biel, Vitor Jacaré e Cauly

Bahia se classifica com goleada sobre o Jacuipense: 4 a 1

FOTO: PEDRO SOUZA/ATLÉTICO MG

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