Edição 1853, do Jornal Brasília Agora

ECONOMIA

ÚLTIMO DIA PARA SE INSCREVER NO CONCURSO AO BANCO DO BRASIL

Interessado pode fazer sua inscrição até as 23h59 de hoje, no site da Fundação Cesgranrio. PÁGINA 3

GESTORES TÊM DE IDENTIFICAR CARÊNCIAS E FAZER MELHORIAS

ESSA É ORIENTAÇÃO DA GOVERNADORA EM EXERCÍCIO CELINA LEÃO, DURANTE REUNIÃO ENTRE SECRETARIOS DE ESTADO, COORDENAÇÃO DO GDF COM TODOS OS ADMINISTRADORES REGIONAIS.

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Caso Juscelino Filho não consiga se explicar, Lula avisa que vai demiti-lo

Acusações recentes dão conta de que o ministro das Comunicações escondeu patrimônio em sua declaração de bens e também usou verba pública para pagar voo e hospedagem em evento particular.

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VENÂNCIO SHOPPING TERÁ UMA SEMANA DE PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA AS MULHERES

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SAÚDE

QUEIMADA: PROJETO HOPE

Proibido usar animais em desenvolvimento de cosméticos PÁGINA

GARANTE PARTICIPAÇÃO NO

CAMPEONATO DA CATÓLICA

A proibição consta em resolução publicada no Diário O cial da União, pelo Conselho Nacional de controle de Experimentação Animal (Concea).

O time, que treina no Riacho Fundo, além de se preparar para competições, vem transformando a vida de crianças, adolescentes e mulheres de todas as idades.

FOTO: JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA GESTÃO PÚBLICA

FOTO: DIVULGAÇÃO

Cada um dos 33 gestores das regiões administrativas do DF pôde apontar carências em suas cidades e fazer um balanço após 60 dias de governo

GDF reúne administradores para debater melhorias

Encontro coordenado pela Secretaria de Governo teve a participação da governadora em exercício, Celina Leão

Administradores regionais, secretários de Estado e a coordenação do Governo do Distrito Federal (GDF) se reuniram, ontem (2), no Palácio do Buriti. Um momento para cada um dos 33 gestores das regiões administrativas do DF apontar carências em suas cidades e fazer um balanço após 60 dias de governo. O encontro contou com a participação rápida da governadora em exercício Celina Leão.

“Reforço aos senhores o cuidado necessário com as nossas cidades, a importância de ouvir o povo. O trabalho dos administra-

TURISMO

dores é primordial, é a atuação do governo na ponta”, disse Celina aos gestores. “Portanto, além das reuniões de gabinete, é importante andar pela cidade, identificar onde podem ser feitas melhorias.”

Coube ao secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, coordenar o encontro e dar um panorama sobre algumas obras, como o viaduto do Recanto das Emas/Riacho Fundo II – o próximo a ser inaugurado pelo governo –, o programa RenovaDF, que terá continuidade em 2023, e ouvir as demandas. “É essencial dar voz aos admi-

nistradores e entrosá-los com outros órgãos do governo. Um espaço aberto para tratarmos das demandas prioritárias e pontuais de cada cidade e ajustarmos a execução das ações diárias”, disse José Humberto.

O Recanto das Emas, por exemplo, deve ganhar um hospital público com projeto a ser licitado em abril. “É um anseio antigo de nossos moradores e dos que moram em cidades vizinhas como o Riacho Fundo II e a região da Ponte Alta. E viria como um presente para o Recanto, que completa 30 anos em 2023”,

SLU promove ações de revitalização com o projetoo De Cara Nova

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) entrega à população, nesta sexta-feira (3), mais uma área revitalizada e com lixão eliminado pelo projeto De Cara Nova. A ideia da iniciativa é extinguir os maiores pontos de descarte irregular no Distrito Federal.

O Gama foi a região contemplada nesta edição. Por isso, as equipes de limpeza do SLU estiveram na cidade nos últimos dias retirando mais de 70 toneladas de entulhos de uma área de descarte irregular na Quadra 06, ao lado da Escola Classe 16, na Ponte Alta. Além do recolhimento, houve a recuperação do local, com a plantação de 50 mudas de plantas. “O projeto De Cara Nova vai acabar com esses pontos viciosos de descarte de lixo e entulhos. Vamos limpar, revitalizar e orientar a população sobre o descarte correto. Já iniciamos a limpeza e vamos instalar uma placa de ‘proibido jogar lixo’, informando o ende-

reço do site do SLU em que o cidadão pode saber onde fica o papa-entulho mais próximo”, explica o diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana, Silvio Vieira.

No evento, haverá a participação de duas turmas de alunos da EC 16, além da entrega de 200 mudas ornamentais pela Novacap. Também estará presente o grupo de teatro do SLU, O Garizito, com as personagens Juju e Lili, que vão levar mensagens de conscientização ambiental com uma abordagem mais leve e divertida.

O projeto De Cara Nova foi lançado em 10 de janeiro, no Paranoá. A ação também já ocorreu em Santa Maria, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. Só em Ceilândia, entre os dias 12 e 21 de janeiro, foram retiradas 1.873 toneladas de entulhos, com 201 viagens de caminhão. Ao todo, juntando as regiões atendidas, foram coletadas mais de 3.500 toneladas.

destacou o administrador Carlos Dalvan.

Já Sobradinho II tem uma reivindicação na área de lazer – um novo ginásio de esportes.

“O que temos lá não atende mais à comunidade e a prática do futebol, as escolinhas de futsal são muito fortes em nossa cidade”, lembrou o administrador Diego Matos. Os secretários de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Ferreira; de Obras, Luciano Carvalho; e o diretor-presidente do DER, Fauzi Nacfur, também estiveram presentes.

Setur-DF participa, em Lisboa, de feira internacional

A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) montou um estande na Bolsa de Turismo de Lisboa (BLT), uma das maiores feiras internacionais do segmento, que é sinônimo de inovação e criação de oportunidades voltadas para o turismo do mundo inteiro para atrair turistas e investidores para Brasília.

O evento, que começou na quarta-feira (1º) e vai até domingo (5), reúne 32 expositores brasileiros e representantes de 75 destinos internacionais.

Presente ao evento, o secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo, afirmou que pretende fazer com que Brasília seja um dos três destinos mais visitados do Brasil.

“Queremos que os turistas conheçam a cidade de Oscar Niemeyer

e de Lucio Costa, os jardins de Burle Marx, os monumentos, entre tantos outros atrativos, justamente para conscientizar o turista sobre o valor dos três poderes, o valor da democracia”, frisou.

“E vamos além do turismo cívico, já que estamos investindo no turismo náutico, pelo Lago Paranoá, e divulgando os mais de 80 parques ecológicos e esportivos do nosso destino”, afirmou o secretário.

Para o mercado português, o Brasil é um destino importante, pois conta com 7 milhões de viajantes por ano, conectividade aérea com voos diretos para todas as regiões do país, além de segmentos que agradam ao turista e a facilidade do idioma.

EMPREGOS NO DF

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 127 VAGAS

Nesta sexta-feira (3), as agências do trabalhador abrem as portas com 127 oportunidades para quem está procurando emprego. A vaga que oferece o maior salário do dia é a de assistente social, para trabalhar em Ceilândia Norte, com remuneração no valor de R$ 2,5 mil. Para se candidatar, é necessário ter o ensino superior incompleto, na área de serviço social, e não precisa ter experiência.

Ainda em Ceilândia Norte, outras quatro vagas estão disponíveis para cuidador de idosos, com salário de R$ 1,4 mil. Não precisa ter experiência comprovada na área, mas é necessário o ensino médio completo.

Também há uma vaga para terapeuta ocupacional, com remuneração de R$ 2 mil, com posto de trabalho em Ceilândia Norte. Para esta oportunidade, é preciso ter ensino superior completo na área. Interessados em concorrer a essas e outras vagas podem procurar uma das 14 agências do trabalhador do DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Empregadores que queiram ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br/.

AMAZONAS PERDE EXPRESSÃO ECONÔMICA E A POPULAÇÃO EMPOBRECE

Um processo silencioso e de consequências desastrosas à população vem se desenvolvendo no Amazonas, nas duas últimas décadas, sem alarde da mídia e sem a devida atenção dos governantes, das entidades de classe e da sociedade civil, apesar de sua gravidade. Trata-se da perda da expressão socioeconômica do Estado, que já atingiu níveis preocupantes e cuja reversão se tornará extremamente difícil – senão impossível -, caso não sejam adotadas a curto prazo medidas de impacto e inadiáveis

A despeito dos inúmeros benefícios resultantes da Zona Franca de Manaus, área de livre comércio, exportação e importação, detentora de benefícios fiscais constitucionalmente previstos (ADCT artigos 43, 92, 92-A da CF), criada há 56 anos, o Amazonas mergulhou de maneira preocupante numa curva descendente, a

começar pelo Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É o que mostram os números oficiais. Em 2002, o Amazonas participava com 2,32% do PIB Brasil. Em 2021, essa participação foi de apenas 1,51% do PIB Nacional. Ou seja, uma variação negativa de 34,91% em 19 anos. Sua participação no PIB da Região Norte também sofreu forte decréscimo: de 29,64% em 2002, passou para 24,26% em 2021, queda de 18,15% no período. Com isso, cerca de R$ 72 bilhões de recursos deixaram de circular anualmente no Estado, nessas quase duas décadas, resultando em perda significativa de riqueza.

Pior: a renda média mensal do cidadão amazonense também diminuiu. Em 2021, a renda média mensal per capita no Estado foi de R$ 618,00/mês, cerca de 56% do salário-mínimo nacional (Base 2021 R$ 1.100,00),

uma das piores entre os Estados do Norte, inferior à renda média do Acre (R$ 654,00/ mês), do Amapá (R$ 718,00/mês), de Roraima (R$ 808,00/mês), de Tocantins (R$ 718,00/ mês) e de Rondônia (R$ 873,00/mês).

O resultado direto é o aumento da pobreza na última década. Se em 2012 o número de pobres no Amazonas correspondia a 45,39% da população, em 2021 essa já era a condição da maioria (51,42%) dos amazonenses, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso faz do Amazonas o Estado com o segundo maior percentual de população mais pobre do Brasil, atrás apenas do Maranhão. É assustador constatar que no mesmo ano de 2021 o Amazonas tinha mais cidadãos dependentes do Auxílio Brasil (476.634) do que empregados com carteira assinada (448.372),

conforme dados do CAGED/Ministério da Cidadania, publicados pelo jornal digital Poder 360. Outra consequência grave dessas duas décadas perdidas foi o crescimento da violência urbana no Estado. Com índice de 50,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, Manaus é atualmente a segunda capital brasileira mais violenta do Brasil, atrás só de Salvador (BA), e figura como a 21ª cidade mais perigosa no mundo, segundo estudo da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz, publicado em fevereiro de 2023. A discussão que precisa ser colocada à mesa são as razões do Estado sofrer tamanhas decadências econômica e social apesar de gozar de renúncia fiscal de tributos federais, estaduais e municipais no total de R$ 37 bilhões por ano, montante que supera 25% do PIB estadual em 2021 e próximo ao Valor Adicionado do PIM, o que

faz acender a luz de alerta. É impossível creditar os problemas econômicos e sociais à falta de recursos financeiros, ainda mais considerando-se também que em termos de R$ por habitante o Amazonas tem a maior receita da Região Norte, enquanto a sua capital, Manaus, ocupa o 8º lugar no ranking das capitais brasileiras nesse aspecto.

A arrecadação de ICMS igualmente não é pequena: em 2022, o Amazonas ocupou a 15ª posição nesse quesito entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Pelos números oficiais, os contribuintes amazonenses (PF e PJ) recolheram aos cofres públicos 33,91% do PIB do Estado, o que não é pouco e, coincidentemente, iguala-se à carga tributária bruta do País.

SAMUEL HANAN , engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia

do

GDF montou estande na BLT, evento que reúne representantes de 75 destinos internacionais

POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News FM

Ministro das Comunicações teria usado verba pública para pagar voo e hospedagem para comparecer a um leilão de cavalosdemitido

O

Canais bolsonaristas que atacaram sistema eleitoral receberam recursos ilícitos

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, afirmou nesta sexta-feira (3) que a Polícia Federal reuniu “indícios substancias” de que valores repassados a canais bolsonaristas que propagaram desinformação contra as eleições “resultaram de atividade ilícita”.

A afirmação do ministro está na decisão que revogou a suspensão da monetização de 11 canais, que foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado para tentar evitar a divulgação de “fake news”.

A campanha desses canais contra as urnas eletrônicas ocorreu em meio a ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o sistema de votação brasileiro.

FOTO: ANTÔNIO FERREIRA/SECOM/TSE

Gonçalves: “Indícios substanciais” foram levantados pela PF”

canais não respalda a divulgação de novos conteúdos falsos nos moldes daqueles que ensejaram o bloqueio inicial”.

a presunção de inocência em consideração. Juscelino é um dos ministros vindos do União Brasil, mesmo partido da ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Além do partido em comum, ela também trouxe problemas à imagem do governo. Ela é esposa de Waguinho, prefeito do município fluminense de Belford Roxo, acusado de envolvimento com milícias locais.

Em sua campanha para deputada federal, Daniela Carneiro foi fotografada e filmada junto a moradores suspeitos de fazer parte de milícias. Sobre ela, Lula já se pronunciou em sua defesa. “A Daniela é diferente. (…) Você não pode condenar uma pessoa por estar em cima do palanque com alguém indesejável”, declarou. O presidente comparou com um caso pessoal seu, nas eleições de 2006, em que seu partido apoiou a candidatura de Newton Cardoso ao Senado por Minas Gerais, e Lula era fotografado junto a ele mesmo

não o enxergando como aliado. Mesmo avaliando que as suspeitas contra sua ministra do Turismo não sejam verídicas, Lula também não exclui a possibilidade de sua demissão caso fique comprovado seu envolvimento em atividades criminosas. “Aparecendo a evidência que seja, sairá do governo”, garantiu.

CRÍTICAS A CAMPOS NETO

Além de se pronunciar sobre os problemas de imagem provocados por seus dois ministros, Lula também voltou a tecer críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Por quê esse cidadão que não foi eleito para nada acha que tem o poder de decidir as coisas e ainda dizer que vai pensar em como ajudar o Brasil? Você [Campos Neto] não tem que pensar em como ajudar o Brasil, só tem que pensar em como reduzir a taxa de juros para que esse país volte a ter crédito, para que a economia volte a funcionar”, exclamou.

Tanto Lula quanto demais membros de seu governo defendem a redução da taxa real de juros (Selic), cuja margem atual é de 13,75%. Sua definição fica a cargo do BC, cuja resistência em abaixar a taxa resultou em um relacionamento hostil com parte do governo. Apesar de manter um bom relacionamento com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Campos Neto já é malvisto pela ala ideológica do PT, e sua presidente, Gleisi Hoffmann (PR) já manifestou posição contrária à própria independência do banco.

Governo não retomará pagamento de 13º do benefício

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família.

A informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, durante uma entrevista coletiva na qual o governo apresentou dados sobre a reformulação do Bolsa Família.

Questionada se o governo iria retomar o pagamento do 13º, como houve em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, Letícia respondeu:

“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele

ABIN

tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor.”

Na quinta (2), o presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) para reformular o programa - chamado de Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL).

O Bolsa Família atenderá a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza – isto é, com renda de até R$ 218 por pessoa.

Em linhas gerais, na nova formulação, o Bolsa Família vai pagar: pelo menos R$ 600 por família; R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; R$ 50 adicionais para gestantes.

LULA INDICA LUIZ FERNANDO CORRÊA PARA COMANDAR A AGÊNCIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Luiz Fernando Corrêa, ex-chefe da Polícia Federal (PF), para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Corrêa, que é delegado federal, será avaliado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Na quinta-feira (2), Lula havia transferido a Abin para a Casa Civil. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a agência integrava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob o

“Tem-se que as investigações fornecem indícios substanciais de que os recursos sobre os quais incidiu o bloqueio judicial resultaram de atividade ilícita. Conteúdo sabidamente falso das postagens que reverberavam a desconfiança ao sistema eletrônico de votação, associado a teorias conspiratórias permeadas de graves imputações aos ministros do TSE inseria-se em verdadeiro modelo de negócio assentado na capitalização de notícias falsas”, afirmou o ministro.

Benedito afirmou que, como a investigação envolve um inquérito administrativo no TSE, “não constitui objeto do presente feito estabelecer juízo sobre a responsabilidade dos titulares dos canais, que deve ser apurada nas instâncias próprias”.

BLOQUEIO DE R$ 1,2 MILHÃO

Ao todo, o TSE bloqueou R$ 1,2 milhão. O valor, depositado em conta judicial, seria repassado pelas redes sociais para canais, páginas e sites bolsonaristas alvos da investigação por propagarem “fake news” sobre as urnas eletrônicas.

O corregedor determinou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja notificado para avaliar se é necessário o bloqueio ou outra medida sobre os valores retidos pelo TSE.

FAKE NEWS

Moraes é relator de inquéritos no STF que apuram a divulgação de “fake news”, ataques de uma milícia digital às instituições e atos antidemocráticos.

Gonçalves disse que “deve-se ter em vista que liberar os ganhos financeiros a partir dos

EMOÇÃO

O ministro citou o impacto da desinformação, que culminou na tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em dezembro, e na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

“Fatos ocorridos durante e após as eleições 2022 confirmaram a nocividade das redes de desinformação. Conforme dito, apesar da adoção de medidas restritas e pontuais neste inquérito e em outras searas, grupos movidos por objetivos antidemocráticos mantiveram sua capacidade de mobilização na internet”, diz o corregedor.

“Infelizmente, tivemos evidências concretas, como os atos terroristas de 12/12/2022 e de 08/01/2023 em Brasília/DF, de que o contínuo processo de incitação contra os resultados da eleição presidencial, calcado em conteúdos falsos e cada vez menos apegados a qualquer base racional, é capaz de levar a atos de violência simbólica e concreta de nefastas proporções”, escreveu.

FINANCIAMENTO

O ministro afirmou que é preciso impedir o financiamento de desinformação. “Não se trata de qualquer tipo de notícia, mas, sim, de conteúdos com potencial de gerar na população forte sentimento de descrédito infundado ao processo eleitoral, contribuindo para um ambiente de anormalidade democrática. Além disso, a exploração econômica dessas postagens era essencial para a perpetuação da conduta, pois permitia, através dos recursos financeiros auferidos, seguir custeando a produção e a difusão de novos conteúdos na mesma linha”. Benedito Gonçalves determinou ainda a prorrogação por 90 dias do inquérito administrativo que investiga o ex-presidente Bolsonaro e aliados por ataques ao sistema eleitoral.

EM MATO GROSSO, LULA CHORA COM HOMENAGEM AO NETO, MORTO EM 2019

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou, durante evento em Rondonópolis (MT), nesta sexta-feira (3), com uma homenagem ao neto Arthur Lula da Silva, que faleceu em 2019, aos sete anos de idade. O petista se emocionou quando o prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé Carlos do Pátio, disse que está sendo construída uma creche que levará o nome de Arthur. A criança morreu quando Lula estava preso em Curitiba, no Paraná.

“E na construção da creche, eu fui autorizado pela Dona Janja. A creche leva o nome do Arthur Lula da Silva [Lula chora]. Eu não ia falar isso, não. Eu sei o que é a dor de um vô que sofreu, que estava lá, lá em Curitiba e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, afirmou Zé Carlos do Pátio. O petista, então, foi às lágrimas ao lembrar do neto.

Lula visitou Rondonópolis nesta sexta para fazer entregas

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

de chaves de unidades do Minha Casa, Minha Vida, programa de construção de moradias populares para famílias de baixa renda.

O evento reuniu Lula e políticos mato-grossenses que apoiaram, nas eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado pelo petista.

Estavam presentes, por exemplo, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Mendes foi alvo de vaias do público.

O Bolsa Família não é vinculado a um salário e, portanto, não terá 13ª parcela

BOLSA FAMÍLIA

Lula diz que se Juscelino Filho não se explicar, será

ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tornou-se um problema para a imagem do governo, que recém completou dois meses. Acusado de esconder patrimônio em sua declaração de bens e também de patrocinar um voo e hospedagem com verba pública para comparecer a um leilão de cavalos, sua permanência trouxe dúvidas quanto à idoneidade do governo. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News FM, o presidente Lula anunciou nessa quinta-feira (2) que pretende se reunir com o ministro para cobrar explicações. “Eu tentei essa semana conversar com o Juscelino. (…) Eu já pedi para o ministro Rui Costa [Casa Civil] convocar ele para segunda-feira (2) a gente ter uma conversa”, contou o presidente. Caso Juscelino não consiga se explicar sobre as acusações recentes, Lula já considera que “ele não pode ficar no governo”. Por outro lado, afirma que levará

“INDÍCIOS SUBSTANCIAIS”

Arthur morreu em 2019, quando Lula estava preso

ESTABILIDADE

APESAR de o presidente Lula agir com mão forte sobre a linha econômica do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa a ser visto como fiador da estabilidade. Humilde, o ministro disse à IstoÉ: “A reoneração dos combustíveis não é uma vitória, nem uma derrota. Corrige uma decisão que teve clara intenção eleitoral. Uma herança complicada”.

YANOMAMIS

MUITA gente interessada em saber no que vai dar o trabalho da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami. O plano de trabalho deverá ser votado na próxima terça-feira. A comissão deverá fazer diligências nas terras dos Yanomami e em hospitais de Boa Vista, Roraima. Depois dos levantamentos, a comissão vai propor soluções para combater a crise humanitária dos Yanomamis.

MST EM AÇÃO

AS INVASÕES de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em fazendas do sul da Bahia provocou uma reação imediata de lideranças empresarias e políticas do agronegócio, que cobram providências do governo. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, promete que irá mediar os conflitos com base na Constituição e no diálogo.

APOSENTADORIAS

INSS TEM 10 DIAS

PARA APRESENTAR

PLANO PARA REVISÃO DA VIDA TODA

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias.

O prazo começa a contar hoje (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.

Uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais do Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994, sendo necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento. Isso num momento em que a fila atual de beneficiários à espera de cálculos previdenciários chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

CARLOS HONORATO

FOTO: REPRODUÇÃO

PAPO RETO

Já se sabe que as chances de o ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho (União Brasil), permanecer no governo já foram bem maiores. A situação piorou muito depois de uma série de denúncias contra o ministro. Na próxima segunda-feira, o presidente Lula deverá conversar com Juscelino Filho, uma espécie de “papo reto”. Será a oportunidade de o ministro começar a provar que é inocente de todas as acusações que vem recebendo. Aliás, na entrevista que deu na BandNews, Lula lembrou que o ministro tem o direito de provar sua inocência. Aliás, o ministro divulgou nota informando que devolveu o valor das diárias recebidas para cobrir viagem a São Paulo para compromissos particulares.

LISTA TRÍPLICE

COMO não existe qualquer exigência legal, o presidente Lula (PT) não pretende usar a tal lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República, o que fez nos seus dois

primeiros governos (2003-2008). Pelo que disse o presidente, o advogado Cristiano Zanin continua sendo um forte candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

BOULOS E TABATA

O PRESIDENTE Lula (PT) usa a rede social para traçar uma espécie de perfil do Estado empreendedor. Tanto que explica: “Eu defendo um Estado forte. Indutor da economia. Quero que o Brasil tenha empresas poderosas para incidir na economia. Se criou na cabeça do povo que tudo que é público é horroroso e tudo que é privado é maravilhoso. E é possível também ter empresas mistas da maior qualidade”.

PETROBRAS CRISE

O MINISTRO das Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem sendo pressionado a mudar os nomes que escolheu para o Conselho da Administração da Petrobras. Entre os indicados estão nomes do bolsonarismo, mercado financeiro e defensores da privatização da empresa. Indiretamente, Lula já teria sinalizado para um ajuste nas indicações.

O PDT cearense era um exemplo de coesão. Só que hoje está rachado e sequer consegue indicar os líderes na Assembléia Legislativa. A crise já chegou até a Câmara Municipal de Fortaleza, que na quarta-feira teve uma sessão de lavagem de roupa suja. O nível dos políticos no Brasil só piora.

ATOS GOLPISTAS

UMA chapa composta pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para disputar a prefeitura de São Paulo em 2024 começa a entrar no debate político. O tema levantado pela CNN já começa a entusiasmar alguns setores. Já tem gente comparando a composição com Lula e Alckmin.

Estado forte Adriana e Ana Paula...

CONVERSA vai conversa vem, o nome da deputada federal petista Adriana Accorsi é visto como forte para disputar a prefeitura de Goiânia nas eleições municipais de 2024. Alguns petistas descartam o nome da petista, que estaria interessada em cumprir o mandato federal. Tal posição fortaleceria o nome de Ana Paula Rezende.

Defensorias do DF e da União fazem 2º relatório sobre os ataques de

8 de janeiro

DOCUMENTO conjunto sobre direitos humanos divulga principais atuações em relação às prisões de manifestantes da Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército, em Brasília

ADefensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram o 2° Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos. O documento divulga as principais atuações em relação às prisões decorrentes dos atos dos dias 8 e 9 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército, em Brasília. O relatório aponta ainda as providências adotadas com o intuito de acompanhar as condições

de custódia e garantir a observância dos direitos básicos das pessoas detidas.

No 2° Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos constam informações sobre a atuação da DPDF e da DPU na chegada dos primeiros comboios com pessoas, na presença das instituições em reuniões na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), na participação na inspeção na Polícia Federal – Rodovia DF001, km 2 e no Setor Habitacional Taquari – Lago Norte, na reunião do Ministério de Direitos Humanos, nas inspeções no Centro de Detenção Provisória II (CDP II) e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

Anderson Torres pede ao STF para não ir ou ficar em silêncio em CPI do DF

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, pediu, na quinta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do DF, que investiga os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Os advogados do também ex-ministro da Justiça no

Entre os tópicos apontados no relatório está o acompanhamento da DPDF e da DPU nas audiências de custódia

acompanhamento do cumprimento dos alvarás de soltura, nas inspeções da DPU, DPDF e Vigilância Sanitária, no CDP e no acompanhamento das ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, na manifestação favorável ao pedido de recambiamento das pessoas presas, no mutirão de atendimento realizado na PFDF, no atendimento jurídico e inspeção no CDP II e no pedido cautelar visando a liberação de vagas na PFDF

O relatório aponta ainda que, desde o início das prisões, foram criados canais de comunicação com os familiares das pessoas custodiadas, tanto pela DPU quanto pela DPDF, para recebimentos de informações e documentos relevantes para formulação de requerimento de pedido de liberdade e elaboração de defesas.

A despeito da gravidade dos atos praticados contra o Estado Democrático de Direito, é esse mesmo Esta-

governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitam ainda que, caso seja obrigado a ir, Anderson Torres possa permanecer em silêncio durante oitiva na CLDF, marcada inicialmente para o dia 9 de março. No pedido, a defesa de Torres alega que “apesar de o investigado possuir ampla e incondicional disposição de esclarecer os fatos que vêm

O documento também revela a atuação da DPDF e da DPU no acompanhamento das audiências de custódia, no sendo indevidamente imputados em seu desfavor”, já teria repassado suas informações ao

Defesa de Torres diz que informações foram passadas em depoimento à PF

prestar depoimento “por mais de 10 horas” junto à Polícia Federal.

do Democrático de Direito que deve se fazer presente na defesa incondicional das garantias e direitos fundamentais sem qualquer tipo de discriminação. Dessa forma, DPU e a DPDF, como expressão e instrumento do regime democrático, seguirão na sua função constitucional de promoção dos direitos humanos, defesa da democracia e porta de acesso a direitos para todas as pessoas que dela necessitarem, sem qualquer tipo de discriminação.

Por fi m, há o pedido para que “seja assegurado o seu direito constitucional de permanecer em silêncio, afastando-se a obrigatoriedade dos seu comparecimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos”.

A CPI do DF começou nesta quinta com o depoimento de Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP). Fernando, estava enquanto secretário em exercício da SSP-DF no dia 8 de janeiro, já que Torres estava nos Estados Unidos.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

ECONOMIA

Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo

EquipE econômica pretende enviar proposta ainda este mês ao Congresso Nacional

Amodelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto. “Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente [Lula], porque queremos que neste mês seja dado pública nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal”, declarou Haddad ao chegar ao ministério após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em palestra recente a um banco de investimentos, Haddad disse que pretende antecipar o envio do novo marco fiscal para março. A Emenda

Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

Segundo Haddad, a antecipação do novo marco fiscal é importante para dar tempo para que o Ministério do Planejamento elabore a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro das novas regras. Lei que estabelece parâmetros econômicos e orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte, a LDO deve ser enviada ao Congresso até 15 de abril.

O ministro acrescentou que a

arcabouço fiscal

Inscrições do concurso do Banco do Brasil terminam nesta sexta

Candidatos ao concurso do Banco do Brasil têm até esta sexta-feira (3) para fazer a inscrição. Originalmente, o prazo acabaria dia 24 de fevereiro, mas foi adiado em uma semana.

Ao todo, são ofertadas

6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e

2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva, 1 mil para cada cargo. Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são apenas para Brasília e São Paulo.

O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.

e doadores de medula óssea. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas. Os exames serão realizados em 23 de abril.

PcDs

O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, são 825, das quais 299 para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.

REMUNERAÇÃO

antecipação do marco fiscal também ajudará o Congresso a evitar a refazer a LDO, caso a nova âncora fiscal fosse enviada mais tarde. De acordo com Haddad, o governo pretende que os dois projetos, da LDO e da âncora fiscal, tramitem juntos no Parlamento.

“Se o Congresso aprova uma LDO e um arcabouço fiscal destoante, discrepante, ele vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO. Então não faz sentido. O que o Congresso tem que fazer é aprovar uma LDO e um arcabouço que estejam coerentes. Nós vamos montar duas peças coerentes e o Congresso tem que harmonizar”, explicou o ministro.

MÍNIMO E APOSTAS

Em relação ao reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, previsto para maio, o ministro disse que os

recursos virão do remanejamento de verbas que não estão sendo usadas em outras áreas do governo. Ele não especificou a fonte dos recursos, mas parte do dinheiro poderá vir da economia de recursos com o recadastramento que pretende combater fraudes no Bolsa Família.

Sobre a taxação de apostas online, anunciada na quarta-feira (1º) pelo ministro para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda, o ministro disse que o assunto deverá ser instituído por meio de nova lei. Isso porque, na avaliação do ministro, a regulamentação da lei atual, de 2020, “não serve para os propósitos necessários”.

DEMISSÃO DE AUDITOR

O ministro prometeu ainda rigor no caso do ex-coordenador-

-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal Ricardo Pereira Feitosa. Ele é acusado de acessar indevidamente dados sigilosos de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e foi inocentado por um processo interno da Receita Federal no mesmo ano.

“Violação de sigilo fiscal não pode acontecer na Receita”, disse o ministro. Ele disse ter tomado conhecimento do caso pela imprensa, mas informou que o processo administrativo está na fase final e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas. Apesar de dizer que o auditor fiscal terá direito à defesa e que o respeito ao processo legal será cumprido, Haddad ressaltou que será exigente. “Mas serei muito rigoroso”, declarou.

BC recebe quase 11 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido

Quase 11 milhões de consultas foram feitas nos dois primeiros dias de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). Desse total, a maioria (73,4%) não encontrou dinheiro esquecido.

O site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 10,7 milhões de consultas, e dessas, 26% foram positivas, com recursos a serem resgatados. Somente na quarta-feira (1º), segundo dia de consulta, ocorreram 5,6 milhões de procuras, das quais 1,5 milhão teve resultado positivo e 4,1 milhões não apontaram recursos a serem sacados.

O sistema foi reaberto na terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.

De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de

valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor.

Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e

Segundo o BC, em 26% dos casos, o usuário tem direito a receber recursos

outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

GOLPES Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.

O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

PIB cresce 2,9% em 2022 e fecha o ano em R$ 9,9 trilhões

O Produto Interno Bruto (PIB - soma dos bens e serviços produzidos no país) caiu 0,2% no quarto trimestre de 2022, mas encerrou o ano com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões. Já o PIB per capita alcançou R$ 46.155 no ano passado, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação ao ano anterior.

Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento do PIB em 2022 foi puxado pelas altas nos serviços (4,2%) e na indústria (1,6%), que juntos

representam cerca de 90% do indicador. Por outro lado, a agropecuária recuou 1,7% em 2022.

Segundo o IBGE, na indústria, o maior destaque foi a atividade eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos

(10,1%), que teve bandeiras tarifárias mais favoráveis em 2022.

Já as indústrias de transformação tiveram variação negativa de 0,3%, principalmente pela queda na fabricação de produtos de metal; móveis; produtos de madeira e de borracha e plástico, enquanto as indústrias extrativas caíram 1,7%.

PRODUÇÃO DE SOJA

O setor de agropecuária teve queda de 1,7% no ano, decorrente do decréscimo de produção e perda de produtividade da atividade agricultura, que suplantou a contribuição positiva das atividades de pecuária e pesca.

Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem pedir isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), membros de famílias com baixa renda

O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.

O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.

São 6 mil vagas abertas, 4 mil para contratação imediata

COMPRAS

LIBERADA COMPRA PELO WHATSAPP COM CARTÕES MASTERCARD E VISA

Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens.

Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazer transferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay.

“Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março

COMBUSTÍVEIS

de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota. A autoridade monetária também esclareceu que a adesão de novas instituições (credenciadores ou emissores de pagamento) interessadas em participar do Facebook Pay continua aberta. Assim que aprovados, os novos participantes da ferramenta devem esperar um mês para começar a operar transações pelo WhatsApp. Segundo o BC, o prazo é necessário para preservar a concorrência no mercado de meios de pagamento.

“Em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, destacou o Banco Central em seu comunicado.

GOVERNO DÁ PRAZO DE CINCO DIAS PARA DENÚNCIA DE PREÇO ABUSIVO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3). As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões,

ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia. Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.

Crescimento do PIB foi puxado pelas altas nos serviços e na indústria

FOTO: ROVENA ROSA/ABR

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou ainda o plano de antecipar o envio do novo marco fiscal

Proibido uso de animais em pesquisas de

Medida foi anunciada pelo governo federal e vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.

“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica.

cosméticos

O resultado com a lista das escolas contempladas no projeto Parque Educador 2023 já está disponível. A iniciativa permite que os estudantes da rede pública tenham vivências, experiências e aprendizados relacionados ao programa Currículo em Movimento em seis unidades de conservação do Distrito Federal. Os encontros começam já neste mês. Os representantes das escolas interessadas participaram da seleção entre 1º e 24 de fevereiro.

um trabalho processual e pedagógico em educação ambiental e patrimonial. Os encontros ocorrem na Estação Ecológica Águas Emendadas/Parque Ecológico Sucupira (Planaltina), no Parque Ecológico Águas Claras, no Parque Ecológico Três Meninas (Samambaia), no Parque Ecológico Saburo Onoyama (Taguatinga), no Parque Ecológico do Riacho Fundo e no Monumento Natural Dom Bosco/Centro de Práticas Sustentáveis (CPS).

A proibição consta em resolução publicada pelo Concea, no Diário Oficial da União de 1º de março

Lei coloca o Brasil alinhado com normas internacionais

Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhadocomalegislaçãointernacionalsobreotema.NaUnião Europeia,porexemplo,ostestes emanimaisjásãoproibidos.

ParaapresidentedaConfederaçãoBrasileiradeProteção

Animal, Carolina Mourão, a

proibiçãoteráimpactopositivo na defesa dos animais.

“Essamedida,emboranão seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”.

VALIDADE

Aresoluçãojáestávalendo esendoaplicadaemtodooteritório nacional. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião realizada pelo Concea e assinada na última terça-feira(28/2)pelaministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

A partir de segunda, idosos acima de 60 anos recebem a Pfizer bivalente

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ ABR

Idosos acima de 60 anos de idade poderão receber a vacina Pfizer bivalente contra a covid-19 a partir da próxima segunda-feira (6). A vacinação com a Pfizer bivalente na capital paulista começou na última segunda-feira (27) e continua disponível para todos os idosos acima de 70 anos.

Caso existam doses remanescentes da vacina Pfizer bivalente próximo ao fim das atividades diárias nas unidades, gestantes e puérperas poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradoras da região da UBS. Para inscrição prévia, é necessário apresentar comprovante de endereço.

Também podem receber a dose pessoas maiores de

Até hoje, já foram aplicadas 129.961 doses doses da vacina na cidade

12 anos com imunossupressão, indígenas, residentes em Instituições de Longa Permanência e funcionários destes

equipamentos da cidade de São Paulo. Estão sendo vacinadas as pessoas dos grupos prioritários que completaram

o esquema básico ou que já receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da dose mais recente recebida.

A vacinação contra a vovid-19 ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nas AMAs/ UBSs integradas, também das 7h às 19h.

Até a última quarta-feira (1º), a SMS aplicou 129.961 doses do imunizante Pfizer bivalente, sendo 123.932 em idosos maiores de 70 anos de idade e 6.029 doses nos demais grupos elegíveis atualmente.

Fiocruz aponta alta de casos da doença em 16 estados

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um crescimento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em 16 estados, nas últimas seis semanas. Os dados divulgados hoje (3) se referem à semana de 19 a 25 de fevereiro (semana epidemiológica 8).

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, o crescimento nas populações adulta e idosa estão associados à covid-19. No Amazonas, os casos de SRAG estão associados ao coronavírus (SARS-CoV-2).

Os outros 12 estados com aumento nos casos de SRAG são Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e Santa Catarina. Há crescimento de SRAG em crianças e adolescentes nesses estados, mas os dados laboratoriais inseridos no sistema não permitem ainda identificar se esses casos são associados à Covid-19.

O projeto é uma parceria entre as secretarias de Educação (SEEDF), Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e Brasília Ambiental. O projeto é desenvolvido desde 2018. São ministradas aulas de campo nas unidades de conservação onde os estudantes aprendem na prática, de maneira processual e duradoura. Das 244 turmas inscritas, 72 foram contempladas para as aulas. Ao total, 2.880 estudantes participarão do projeto neste primeiro semestre com

PELO MEIO AMBIENTE As atividades são coordenadas por professores da SEE para desenvolver ações ecopedagógicas e lúdicas que abordam as temáticas ambientais e patrimoniais. Entre os temas, destacam-se água, cerrado, diversidade, cultura, sustentabilidade, mudanças climáticas, fauna e flora e práticas integrativas de saúde. A própria natureza e seus atrativos funcionam como tutores da garotada.

COMEÇAM MATRÍCULAS DOS APROVADOS NA 1ª CHAMADA

Estudantes aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 podem fazer a matrícula. O prazo começou na dia 2 e segue até a próxima quarta-feira (8). A lista de aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Foram disponibilizadas, ao todo, 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Puderam se candidatar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota superior a zero na prova de redação e que não realizaram a prova na condição de treineiro.

LISTA DE ESPERA

O prazo para participar da lista de espera começou

a valer na última terça-feira (28/2) e segue também até o dia 8. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Estudantes têm prazo até dia 8 para efetuar a matrícula

EM SÃO PAULO

Aulas de campo com estudantes da rede pública começam neste mês

Boatos Fatos

blogdazuleika@gmail.com

ZULEIKA LOPES

FOTO: DIVULGAÇÃO

ESPECIALISTA EM COMPORTAMENTO, MARCELO REGO LANÇA LIVRO

CRESÇA E ACONTEÇA aborda temas ligados à alta performance e carreira; o lançamento acontece no próximo dia 14 de março, durante evento que inclui palestra e coquetel, às 19h30, no auditório do Edifício ION, na Asa Norte. Quem participar da palestra

Secretaria de Cultura oferece ofi cina de tópicos em Libras: Surdez e Inclusão

O PROJETO Conecta DF abriu as inscrições para o 10º módulo das oficinas de Tópicos em Libras: Surdez e Inclusão. Para participar de mais essa etapa do projeto que será oferecido na próxima semana, jovens e adultos têm até domingo (5) para fazer as inscrições no endereço www.conectadf.com.br. Divididas em 16 módulos, as aulas 100% on-line serão ministradas de segunda (6) a sexta-feira (10/3), das 18h30 às 20h30. Para participar, os alunos inscritos precisam de ter acesso a um dispositivo (computador, tablet ou celular) conectado à internet.

FOTO: DIVULGAÇÃO

receberá um kit contendo o livro Cresça eAconteça, que será autografado pelo autor ao final do evento. “Queremos que todos saiam do nosso evento ativados e com todas as ferramentas para dar uma guinada na sua carreira em 2023. Durante a palestra, vamos dar o passo a

passo para qualquer pessoa que queira galgar os degraus que precisa para atingir suas metas. O livro vai consolidar o aprendizado alcançado na palestra”, reforça Marcelo. Ingressos:www.sympla. com.br/evento/lancamento-do-livro-cresca-e-aconteca/1892050

FOTO: DIVULGAÇÃO

DETRAN-DF APOIA ATIVIDADES DO MÊS DA MULHER

A GOVERNADORA em exercício, Celina Leão, fez o lançamento das atividades que irão acontecer no mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O Detran-DF se fez presente na cerimônia realizada no Palácio do Buriti. Na foto acima, Francisco de Araújo Saraiva, diretor-geral adjunto, ladeado pelas agentes de trânsito Natália, Elizângela, Rosa e Sheilinha.

QUEIMADA DO RIACHO FUNDO DISPUTA CAMPEONATO NA CATÓLICA

UM esporte até então praticado de maneira quase que informal, a Queimada está ganhando força no Distrito Federal, graças a uma lei distrital que regulamentou o esporte. No Riacho Fundo, um time se destaca por ter transformado a vida de dezenas de adolescentes e mulheres maduras, que desejavam perder peso, mudar a rotina e transformar suas vidas, de forma gratuita. Os treinos ocorrem todas as segundas, quartas e sextas-feiras e recebe atletas com idade a partir de 10 anos. No próximo dia 18 de março, as meninas do Projeto Hope, vão entrar com força total no ginásio da Universidade Católica para um campeonato de responsa.

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São Sebastião terá ofi cina de currículos

TALVEZ você pegou este jornal para ler desiludido da vida, sem trabalho e sem perspectiva, Saiba que se ainda não acabou é porque não é o fim. Que tal melhorar seu currículo para ser aceito nas empresas. Terá uma oficina de currículos que em parceria com o IMDH, na Administração de São Sebastião, dia 28 de março das 9 hàs 13horas, na quadra 101. Os interessados podem se inscrever no link bit.ly/oficinaoim/.

FIOCRUZ CAPACITA NA ESTRUTURAL

FORMATURA da 1ª turma de Especialização em Governança em Territórios Saudáveis e Sustentáveis. Este curso, totalmente formatado para a Cidade Estrutural, foi ofertado pela Fiocruz, em parceria com o Instituto Federal de Brasília. A grande maioria das/ os discentes é de moradores da região administrativa.

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