Edição 1874, do Jornal Brasília Agora

SAÚDE BANCOS DE LEITE HUMANO OFERECEM APOIO À AMAMENTAÇÃO O TEMPO QUE MÃE E CRIANÇA NECESSITAREM. PÁGINA 6

GESTÃO

CCJ ACOLHE PROPOSTAS DE IBANEIS QUE CONCEDEM REAJUSTES A SERVIDORES

Por unanimidade, os deputados acataram os projetos do Executivo que preveem aumento linear de 18% aos servidores efetivos, em 3 parcelas anuais, e de 25% aos comissionados.

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Lula aposta em crescimento maior que o previsto pelos “pessimistas”

Na terceira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%.

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EM NOTA, A RECEITA INFORMA QUE DILATAÇÃO DO PRAZO FOI SOLICITADA POR ENTIDADES DE CONTABILIDADE.

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ESPETÁCULO “ALAKAZAN – A FÁBRICA MÁGICA”

CHEGA A BRASÍLIA

GDF já investiu mais de R$ 600 milhões para levar infraestrutura aos cerca de 90 mil habitantes da região administrativa

Sol Nascente segue com obras de infraestrutura em expansão

Cidade criada em 2019 tem planejamento a ser seguido em etapas, da drenagem à urbanização

Com ou sem planejamento, a evolução de uma cidade passa por etapas, assim como uma casa, que é construída da fundação até o acabamento. Isso não é diferente do que ocorre com o Sol Nascente/ Pôr do Sol, que, embora seja uma ocupação irregular surgida na década de 1990, se transformou

em uma região administrativa somente em 2019, pelas mãos do governador Ibaneis Rocha. Ao longo desses anos, o governo tem investido mais de R$ 600 milhões para levar infraestrutura aos cerca de 90 mil habitantes da cidade. Para este ano, a população vai ganhar uma rodoviária e mais um restaurante comunitário. São obras que se juntam a outras entregues – como uma creche e centenas de moradias – e também em andamento, como no caso da infraestrutura nos trechos I, II e III. A última etapa de todos esses serviços é justamente o

> EM PLANALTINA > ENERGIA ELÉTRICA

Lâmpadas ineficientes

podem ser trocadas por modelos LED em 5 RAs

Na busca por diminuir o desperdício e promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, regiões de vulnerabilidade social localizadas em Samambaia, no Riacho Fundo, no Riacho Fundo II, em Taguatinga e em Água Quente recebem, ao longo deste mês, o projeto Energia com Cidadania, uma iniciativa da Neoenergia para promover ações de eficiência energética em comunidades de baixo poder aquisitivo do Distrito Federal. Unidades móveis da distribuidora vão percorrer as comunidades e trocar aproximadamente 6.560 lâmpadas convencionais por modelos LED, além de orientar a população sobre como utilizar racionalmente os equipamentos elétricos e, assim, economizar energia.

A ação é voltada aos clientes residenciais, que podem trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas LED, 40% mais econômicas.

Para receber o kit de lâmpadas novas, os moradores residenciais ou rurais-residenciais devem residir na comunidade ou estar cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), não possuir débitos com a concessionária e levar a conta de energia junto à documentação de identificação do titular e até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes usadas.

No mês de maio, a previsão é que o projeto siga para Areal e Taguatinga e chegue também ao Núcleo Bandeirante. A expectativa é que sejam trocadas mais de 7.680 lâmpadas nessas regiões.

Só neste ano, plano de arborização já plantou 60 mil mudas

O Distrito Federal tem, aproximadamente, 5,5 milhões de árvores distribuídas em todas as regiões administrativas (RAs), e esse número não para de aumentar. O plano anual de arborização da Novacap para o biênio 2022/2023 prevê o plantio de 100 mil mudas – das quais 60 mil já foram instaladas no solo.

Com a chegada da seca, o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) priorizará a manutenção das áreas verdes já existentes e retomará o plantio nos meses chuvosos de outubro, novembro e dezembro.

As cinco RAs que mais receberam mudas foram o Park Way (7.937), Sobradinho (6.654), Plano Piloto (4.696), Riacho Fundo II (4.661) e Santa Maria (3.657).

frequentes e a umidade do solo proporcionaram condições para o crescimento e enraizamento das mudas, aumentando as chances de sobrevivência e estabelecimento das plantas no ambiente.

MAPEAMENTO

Diretor do DPJ da Novacap, Raimundo Silva conta que as necessidades de arborização e recomposição ambiental são mapeadas por técnicos do órgão:

paisagismo, a ser feito quando calçadas, rede elétrica, drenagem e asfalto estiverem concluídos. A previsão é que a cidade tenha 100 mil árvores.

A Novacap já plantou 600 mudas nas quadras 700 e CV 311, na Avenida P1, atrás da Fundação Bradesco, na Praça da Chácara 51, na área verde da Quadra 204 e nas imediações do Colégio Juscelino Kubitschek. Também já foram plantados 34,2 mil m² de grama dos tipos batatais e esmeralda em diferentes endereços dos trechos I, II e III, nas proximidades da UBS 3 e da feira, entre outros locais.

REGULAIZAÇÃO

“O Sol Nascente é uma cidade que está passando por transformação, está saindo de um modo irregular para regular”, explica o diretor do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. “E, como toda área em regularização, ela tem todas as fases pelas quais precisa passar. Tem a parte latifundiária, que tem que passar pelos órgãos responsáveis para que se legalize aquela área; e a parte de urbanização tem sido contemplada ano a ano. Em 2022, por exemplo, fizemos uma área de gramado n região”, acrescenta.

A iniciativa é indispensável para o desenvolvimento sustentável e a recomposição das áreas verdes, visando à melhoria da qualidade de vida dos habitantes e à promoção da biodiversidade local. O plantio de mudas ocorre no período chuvoso, sempre de outubro a abril, temporada em que a disponibilidade de água é maior.

Durante essa época, as chuvas

“Após o levantamento, é feita uma análise dos pontos sugeridos. Dessa forma, é elaborado um plano anual com os locais onde as plantas serão cultivadas”. Cuidar das áreas verdes do DF é um desafio. “O inventário florestal não é uma tarefa simples; necessita de muita mão de obra e recursos”, ressalta o gestor.

A arborização de uma cidade não é uma tarefa apenas decorativa. As árvores purificam o ar, oferecem sombra, abrigam a fauna, atenuam a luminosidade excessiva, melhoram a umidade do ar, reduzem a ação dos ventos, diminuem ruídos e impactos sonoros e proporcionam conforto ambiental.

> EMPREGOS NO DF

DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 105 VAGAS

Estrutura que dá sustentação à passagem foi instalada ontem e a segunda parte será colocada no fim do mês

Passarela de pedestres no Km 21,5 da BR-020 recebe a primeira viga metálica

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) instalou, na manhã deste domingo (2), a primeira parte da estrutura metálica da passarela de pedestres que está em construção no km 21,5 da BR-020, em Planaltina.

Para a execução dessa obra, foi necessária a interdição de aproximadamente 300 m das duas faixas de rolamento da BR-020, no trecho da construção, no sentido Planaltina – Brasília. Os motoristas foram conduzidos para a pista marginal enquanto as vigas eram instaladas, e, após o final do trecho interditado, redirecionados para a via expressa. A segunda parte da estrutura, no sentido Brasília – Planaltina,

tem previsão de ser colocada no fim deste mês. Após essa fase, serõ feitas a instalação do piso, alambrados e recursos de acessibilidade, bem como a conclusão da pintura.

Esta será a 4ª passarela aérea que o órgão entrega à população, desde 2019. “Sabemos da importância de dar condições seguras para os pedestres, portanto já entregamos três passagens para pedestres aqui na BR-020, uma em frente ao Nova Colina II, outra em frente ao Nova Petrópolis e uma terceira em frente ao Morada dos Nobres, e reformamos 38 estruturas por todo o DF”, afirma o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior.

Uma 5ª via de passagem tem

previsão de ser concluída também este ano. “Estamos construindo outra passarela na Estrada Parque Indústria e Abastecimento [Epia / DF-003], na altura da Água Mineral”, anuncia o gestor. “Essa também teve início em janeiro, com investimento de R$ 3,6 milhões, e vai beneficiar cerca de 300 mil visitantes do parque por ano”.

A obra de construção da passarela na BR-020, na altura do Itiquira, teve início em janeiro deste ano, com investimento de R$ 3,5 milhões. Quando concluída, a passarela vai beneficiar aproximadamente 20 mil pedestres da região dos condomínios Mestre d’Armas, Itiquira e Nova Esperança.

As agências do trabalhador abrem as portas nesta segunda-feira (3) com 105 oportunidades de emprego. E os salários podem ser um bom atrativo para aqueles que estão em busca de uma recolocação no mercado; afinal, entre as vagas disponíveis, 36 oferecem remuneração acima de R$ 2 mil. São 25 vagas de recepcionista atendente, exclusivas para pessoas com deficiência (PcD), para atuar no Guará, com salários de R$ 2.091, mais benefícios. Há ainda quatro oportunidades para mecânico de automóvel, no Recanto das Emas e Guará, com salários igualmente superiores a R$ 2 mil, mais benefícios.

Também estão sendo oferecidas três vagas para pedreiro, em Vicente Pires, com salário de R$ 2,4 mil. Os postos exigem experiência na função e ensino fundamental completo.

Ainda em Vicente Pires, e com salário de R$ 2,7 mil, há duas

oportunidades para serralheiro. Além dessas vagas, há chances para churrasqueiro, marceneiro e supervisor de vendas comercial, todas com salários acima de R$ 2 mil.

O maior salário do dia, R$ 3,5 mil, é para o cargo de chefe de manutenção mecânica de sistemas operacionais, no Recanto das Emas. Para concorrer, é necessário ter experiência no cargo e ensino fundamental completo.

Confira essas e outras vagas disponíveis nas 14 agências do trabalhador espalhadas pelo Distrito Federal, das 8h às 17h, durante a semana.

Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, os interessados podem ainda cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil. O cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Desde 2019, o

FOTO: DIVULGAÇÃO/DER-DF

CCJ da CLDF aprova reajuste salarial de servidores do GDF

Ibaneis Rocha decreta ponto facultativo para a próxima quinta-feira (6)

Em reunião extraordinária na sexta-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa votou a favor da admissibilidade de dois projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, que promovem, respectivamente, reajustes nos vencimentos básicos dos servidores efetivos e nas funções comissionadas do Distrito Federal. Para os primeiros, o PL nº 237/2023 concede aumento linear de 18%, em três parcelas anuais, a partir de 1º de julho próximo. O outro grupo terá a comissão majorada em 25%, segundo o PL nº 238/2023. A expectativa é de que as matérias sejam apreciadas pelo plenário da CLDF na próxima semana.

O relator das matérias na CCJ foi o deputado Iolando (MDB), que reponde pela liderança do governo. Ele destacou que, para conceder o reajuste em três parcelas, o GDF terá de dispor de mais de R$ 670 milhões, este ano; cerca de R$ 2,6 bilhões, em 2024; e mais de R$ 4 bilhões, no ano seguinte. “O governo fez cálculos e se baseia no aumento de arrecadação”, disse para justificar o parcelamento, medida questionada pelo deputado Fábio Felix (Psol), também integrante da comissão.

Mesmo declarando apoio à proposta, Felix lembrou que o último aumento concedido aos servidores, também dividido, gerou o que chamou de “quebra de confiança”, já que a última parte não foi paga em governos anteriores, “apesar de aprovada na CLDF”. Para ele, o GDF deveria ter chamado os servidores para dialogar antes da decisão. “Há uma pluralidade de contracheques, com valores diversos. Um índice linear não constrói justiça salarial”, acrescentou.

Nesse ponto, o distrital foi acompanhado pelo presidente da CCJ, deputado

T hiago Manzoni (PL). Na avaliação dele, o reajuste linear tem a capacidade de “perpetuar diferenças salariais”. Ao mesmo tempo, o parlamentar sugeriu ao líder do governo que a questão seja discutida com mais profundidade em outra oportunidade. Sobre o aumento para os

cargos comissionados, Fábio Felix fez questão de destacar que os principais beneficiários do aumento de 25% serão servidores efetivos, que totalizam a maior parte de ocupantes dessas funções, em áreas como saúde e educação, por exemplo.

A admissibilidade dos dois projetos pela CCJ, que analisa

se as proposições estão em conformidade com a ordem jurídica vigente, foi acatada pela unanimidade dos parlamentares presentes à reunião extraordinária do colegiado. Além dos três citados anteriormente, votou favoravelmente o deputado Martins Machado (Republicanos).

O Governo do Distrito Federal estabeleceu que a quinta-feira (6) será ponto facultativo.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3).

A medida determinada no decreto nº 44.391 vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 vão funcionar.

Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Além do ponto facultativo para quinta (6), o GDF havia determinado feriado para a sexta-feira (7) – Paixão de Cristo, feriado nacional –, em publicação no DODF em janeiro deste ano.

Uma portaria publicada nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) estende por mais 30 dias a primeira fase de fiscalização do cumprimento da lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas na capital. Assim, a pasta ainda não vai aplicar qualquer notificação durante abril.

A prorrogação da chamada Campanha de Mapeamento, Educação e Orientação, em que fiscais da pasta passam em estabelecimentos explicando a necessidade de adequação à nova norma, se fez necessária após um mês inteiro de trabalho da secretaria de visitas a mais de 3,6 mil comércios e conversas com fabricantes de sacolas no Brasil.

Conforme explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz, uma grande dificuldade dos auditores consiste em identificar o que é sacola biodegradável ou biocompostável e o que não é. “A gente tem visto que nem sempre uma sacola com o selo impresso está de fato dentro da conformidade da lei; por outro lado,

também há sacolas no mercado sem o selo, mas que estão corretas”.

DEMANDA

A DF Legal tem pedido a mercados, padarias, farmácias e outros comércios que apresentem a nota fiscal, a embalagem das sacolas ou um certificado de autenticidade entregue pelo fabricante. “É uma maneira que estamos buscando para conseguir confirmar se a sacola está ou não dentro da legislação”, pontua o subsecretário.

Outro problema enfrentado, desta vez pelos estabelecimentos, é a falta de opções de fábricas para adquirir as sacolas corretas. “A demanda ficou muito grande em Brasília, e alguns locais estão com dificuldade para achar o fabricante que atenda a nova necessidade”, destaca Edmilson.

Agora, a partir de maio, caso o descumprimento ainda ocorra, a pasta poderá aplicar uma notificação que determina prazo de 60 dias – incluindo o tempo do recurso – para que a irregularidade seja sanada. Findo esse prazo, uma multa diária de R$ 11.443,85 pode ser aplicada.

> VIOLÊNCIA

CONTRA A MULHER GDF e Defensoria Pública criam linha de telefone exclusiva para as vítimas

FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA/BRASILIA

A Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Defensoria Pública anunciaram, nesta segunda-feira (3), a criação de um canal exclusivo de atendimento à mulheres vítimas de violência.

O número 129, opção 2, já está funcionando, no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O anúncio foi feito durante a entrega do relatório final da força-tarefa criada pelo GDF para propor políticas públicas de prevenção do feminicídio, proteção, acolhimento, e eliminação de formas de discriminação e violência contra a mulher. O grupo foi instituído no dia 7 de fevereiro e iniciou o trabalho no dia 9 do mesmo mês.

De acordo com o governo, até 3 de março deste ano, foram registrados nove casos de feminicídio no DF. No mesmo período do ano passado, foram dois casos – número quase cinco vezes menor. Já em 2021, o DF teve quatro crimes tipificados

como feminícidio até o início de março.

Já em relação ao número de feminicídios tentados – ou seja, aqueles em que as vítimas não morreram –, foram registrados: 2023, 11; 2022, 5; e 2021, 7.

Os dados são referentes ao período entre 1º de janeiro e 3 de março, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF.

INICIATIVAS

Também consta entre as iniciativas, a criação de quatro novas casas da Mulher Brasileira. Elas serão inauguradas em Sobradinho II, São Sebastião, Sol Nascente e Recanto das Emas. O governo não definiu data para início das obras.

A campanha “Sua Denúncia Salva” foi criada para circular nas ruas, televisão, rádio e mídias sociais e incentivar

a busca de autoridades no caso de violência contra a mulher.

“Dos nove feminicídios que aconteceram no DF este ano, sete aconteceram nos primeiros 45 dias do ano. Na segunda metade do 1º trimestre, foram apenas dois registros. Nos últimos 30 dias, tivemos zero feminicídio registrado. Esse é o número que buscamos”, disse o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Torres Avelar, durante a apresentação do relatório.

A equipe técnica foi formada por servidores dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Mulher; Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Comunicação; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretaria de Estado da Família e Juventude; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Defensoria Pública do Distrito Federal; e Companhia Energética de Brasília (CEB).

Quase 5 mil servidores são capacitados para atuar em compras públicas

Mais de 1,2 mil servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) foram capacitados pela Escola de Governo (Egov) para atuar com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A instituição, que está dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), tem como foco a capacitação para compras públicas e, de 2019 até agora, formou também outras 3.666 pessoas para elaboração de projetos básicos e fiscalização de contratos.

Na próxima quarta-feira (5), será oferecido um aulão especial, que está com inscrições abertas no site da Egov. “A legislação mudou, e

estamos preparando os servidores para adaptar processos à nova realidade. Nosso objetivo é capacitar e reciclar o maior número possível de servidores para que façamos as compras públicas seguindo sempre os princípios da economicidade, transparência e ampla publicidade”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.

O secretário-executivo de Gestão Administrativa, Ângelo Roncalli, explica que a nova Lei de Licitações traz um novo marco legal para a gestão pública brasileira, ao estabelecer normas gerais de licitação e contratação, substituindo as leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011.

“Modernizar a administração para torná-la mais adequada aos dias atuais foi um passo importante dado pelo legislador. Agora, o desafio é capacitar os servidores para aplicá-la de forma efetiva com a segurança jurídica necessária”, ressalta.

Desde 2021, esses treinamentos vêm sendo oferecidos nas dependências da Egov ou por meio empresas externas, contratadas. “O objetivo é preparar os servidores para que realizem de forma segura os processos de compra, seja para evitar atrasos e retrabalho, seja para otimizar os procedimentos e aumentar a eficiência nas compras realizadas pelo GDF”, salienta a diretora da escola, Juliana Tolentino.

PRORROGAÇÃO

O governo federal prorrogou na sexta-feira (31/3) por mais um ano o início da vigência da Nova Lei de Licitações. Mesmo antes dessa decisão, a Egov reforçou a oferta dos cursos de capacitação para o tema. “Temos opções online e presenciais e vamos organizar mais turmas para todos que se interessarem”, explica Juliana Tolentino. Para ampliar a capacitação sobre a nova Lei de Licitações, servidores de órgãos como a Segov, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) terão um curso especial de um dia.

“O secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, e o conselheiro Renato Rainha costuraram essa ação, e nós da Egov vamos

oferecer essa aula mais técnica e para debates mais aprofundados sobre o tema”, explica Juliana Tolentino.

Relator dos PLs, deputado Iolando, observou que o GDF fez cálculos orçamentários e se baseia no aumento de arrecadação

Os prOjetOs de lei, de autoria do Executivo local, preveem reajuste de 18%, em três parcelas anuais, a partir de julho deste ano

Ampliado prazo para comércios se adaptarem à lei das sacolas plásticas

As denúncias já podem ser feitas pelo número

Lula diz que país vai “crescer mais do que os pessimistas estão prevendo”

Presidente afirmou que “ninguém vai investir em cavalo que não corre” e voltou a pedir empenho de ministros

Opresidente Luiz Inácio

Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que não acredita na avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira em 2023.

Lula disse que não citaria números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado a depender do sucesso dos programas que estão sendo elaborados pelo governo.

“Eu estou convencido que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer zero não sei das quantas, zero ponto um, de que o PIB não sei das quantas”, disse.

“Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo.

> ATOS GOLPISTAS

Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vá acontecer. E vai depender muito, mas muito da disposição do governo.”

Lula afirmou que, na visão dele, os “pessimistas” estariam vendendo a imagem do Brasil como um “pangaré”, ou seja, um cavalo fraco.“Vai depender muito da disposição e do discurso do

pessoal da área econômica. Vai depender da disposição e do discurso do setor da área produtiva, porque, se a gente ficar apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém, ninguém vai investir em cavalo que não corre”, prosseguiu Lula.

“Você está em uma corrida de cavalo dizendo que o seu cavalo é pangaré, que o seu ca-

valo é não sei das quantas, que o seu cavalo está com gripe, que o seu cavalo está cansado. Ninguém vai fazer nenhuma aposta. Então o nosso papel é apostar que esse país vai dar certo e vai produzir mais do que aquilo que tem algumas esperando”, declarou.

As declarações foram dadas na abertura de uma reunião com os ministros de pastas ligadas ao setor pro -

Documento sugere que Torres foi à Bahia tratar de bloqueios em rodovias

A Polícia Federal (PF) investiga uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais em outubro do ano passado.

Segundo fontes da PF ouvidas, a viagem foi feita após a produção e análise de um documento de inteligência do ministério com mapa detalhado dos locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o primeiro turno das eleições de 2022.

De acordo com o que a PF investigou até aqui, o documento sugere que o objetivo da viagem de Anderson Torres era impedir que os eleitores dessas regiões votassem na segunda etapa do pleito, em 30 de outubro.

A CNN apurou que o documento foi feito pela delegada

> “MINUTA DO GOLPE”

Marília de Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça, e que, posteriormente foi nomeada subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança do DF por Torres, cargo que ocupava à época dos atos criminosos de 8 de janeiro, na praça dos Três Poderes.

VIAGEM

A ida de Torres para a Bahia foi ao lado de Márcio Nunes Oliveira, então diretor-geral da PF. No estado, eles se reuniram com o superintendente da PF na região, Leandro Almada.

O então ministro teria pedido apoio da Polícia Federal nos bloqueios que a Polícia Rodoviária Federal faria no segundo turno das eleições presidenciais. A conversa foi confirmada à reportagem por fontes ligadas à PRF.

Para os investigadores da PF, o documento elaborado pela delegada Marília serviu para que o ex-ministro colocasse em prática o plano para atrapalhar a votação e autorizou a operação da PRF. Em 30 de outubro, eleitores de

municípios do Nordeste — onde Lula teve mais votos do que Jair Bolsonaro (PL) — usaram as redes sociais para denunciar ações da PRF, nas estradas da região, para retardar o trânsito rumo às zonas de votação. Foram mais de 580 ações nas rodovias. O avanço das investigações complica a situação de Anderson Torres. Ele está preso desde 14 de janeiro, suspeito de omissão pelos atos de 8 de janeiro. Na casa de Torres, a PF encontrou uma minuta que mudaria o resultado das eleições. Em depoimento, ele classificou como “lixo” e disse que seria descartada.

A reportgagem procurou os delegados Marília Alencar e Márcio Nunes, e a defesa de Anderson Torres, mas não teve retorno. O espaço segue aberto. (Da CNN Brasil)

Perícia do documento foi enviada ao TSE para incluir em ação contra Bolsonaro

A perícia feita pela Polícia Federal (PF) na chamada “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, foi incluída na ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O material foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

O exame pericial foi feito durante investigações sob a relatoria de Moraes no Supremo que miram os atos de 8 de janeiro. O documento, uma minuta de decreto de Estado de Defesa no TSE,

foi apreendido na casa de Torres durante operação da PF.

O pedido de acesso ao resultado da perícia foi feito pelo corregedor eleitoral. O ministro é o relator da ação na Corte que pode deixar Bolsonaro inelegível.

A solicitação para incluir a análise da minuta no processo partiu da defesa do ex-presidente.

Resultados preliminares da perícia na minuta identificaram três digitais no documento: do próprio Anderson Torres, de um dos advogados do ex-ministro e de um delegado da Polícia Federal que atua nas investigações. Esses dois últimos tiveram contato com o manuscrito porque

participaram das buscas na casa de Torres, segundo fontes da PF ouvidas na ocasião.

Uma das integrantes da defesa de Torres, a advogada Angela Macêdo Menezes de Araújo disse no sábado (1º) que manuseou o documento no dia da operação na casa de Torres. Ela, no entanto, afirmou que não teve acesso ao laudo da perícia.

Na sexta-feira (31), se encerrou a fase de coleta de provas da ação contra Bolsonaro. Agora, as defesas do ex-presidente e do PDT (autor do processo) têm dois dias para se manifestar. Antes de o caso ir a julgamento, o Ministério Público Eleitoral também se manifestará.

dutivo e à área institucional do governo.

Foi o terceiro encontro para preparar o plano de ações que o governo pretende apresentar na próxima segunda-feira (10), marco dos cem dias do terceiro mandato do petista.

A reunião foi também o primeiro compromisso oficial de Lula no retorno ao Palácio do Planalto, após uma semana de agenda no Palácio da

> IMPASSE

Alvorada, residência oficial da Presidência.

O presidente foi diagnosticado com uma broncopneumonia que exigiu o uso de antibióticos e o adiamento da viagem à China.

CRESCIMENTO

ABAIXO DE 1% Nesta segunda-feira (3), economistas do mercado financeiro mantiveram a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 em 0,9%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.

A informação consta do relatório “Focus”, divulgado pelo Banco Central após ouvir mais de 100 instituições financeiras na semana passada sobre as projeções para a economia. Os economistas também elevaram estimativa de inflação deste ano de 5,93% para 5,96%.

Segundo Lula, a ‘obsessão’ do governo é crescer e gerar empregos. “A obsessão do governo agora tem que ser fazer os investimentos, criar condições”, disse.

O presidente disse estar otimista com as propostas de parcerias público-privadas que o governo fará para atrair investimentos.

MP da reestruturação do governo terá análise da 1ª comissão mista

O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira instalada desde o início do embate entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação das MPs, e desde a ordem de Pacheco para retomada dos colegiados.

A pauta de instalação foi publicada neste sábado (1º). A primeira reunião do grupo está marcada para 14h30. Durante o encontro, os integrantes devem designar o relator, e eleger presidente e vice da comissão.

A MP da reestruturação dos ministérios foi a primeira editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2 de janeiro. Com a medida, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltou para o Ministério da Fazenda. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o órgão havia sido movido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem leis em definitivo. Se não forem votadas a tempo, perdem validade.

Após ser editada, uma MP era, tradicionalmente, analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e em seguida votada nos plenários da Câmara e do Senado. Na pandemia, o rito foi encurtado, suspendendo a necessidade de as comissões mistas serem criadas. A tramitação passou a começar sempre pela Câmara.

Senadores reclamam que, desde então, não têm tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, porque a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade. Eles alegam que os deputados tomam a maior parte dos 120 dias previstos para avaliação das medidas, e pressionam pelo retorno das comissões.

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro é investigado no TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ao ter convocado uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em que fez ataques ao sistema eleitoral, em julho de 2022.

No curso da ação contra Bolsonaro no TSE, foram ouvidos como testemunhas os ex-ministros Carlos Alberto França e Ciro Nogueira, o deputado Filipe Barros (PL-PR) e o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), além do próprio Anderson Torres.

Torres classificou a minuta encontrada em sua casa de “lixo”, “loucura” e “folclore”. (Da CNN Brasil)

ENTENDA O IMPASSE As medidas provisórias são normas editadas pelo presidente da República, que têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se posicionou contra a medida. No entanto, em meio ao embate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou o retorno dos colegiados, o que contrariou Lira. Como também é presidente do Congresso Nacional, ele tem a prerrogativa para a decisão.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

O avanço das investigações complica a situação de Anderson Torres

Luiz Inácio Lula da Silva realizou sua terceira reunião ministerial. Governo faz 100 dias na próxima segunda e deve anunciar pacote de investimentos

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

Adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogada até 31/5

Novo prazo atende à reivindicação

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria em 31 de marçi.

O adiamento consta de uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Em nota, a Receita Federal informou que o adiamento foi pedido por entidades do setor de contabilidade. Além do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reivindicaram a extensão do prazo a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Infor-

ocmc ocmoc cjc jcjoiciocj oic jioc jiocj oic joic jo?

mações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon).

Programa que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Litígio Zero permite a renegociação de dívidas tributárias

Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que altera a data de revogação da Lei

8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o últi-

baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

mo dia útil do ano para se adaptarem às normas. Até lá, as modalidades antigas ainda poderão ser utilizadas.

A MP atende a uma demanda de prefeitos. Os modelos antigos de licitação continuariam valendo apenas até hoje. Com o adiamento, os órgãos e entidades da Administração

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última

Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.

A ministra da Gestão, Esther Dweck afirmou que em maio a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai realizar uma

Previsão do mercado para inflação sobe para 5,96%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,93% para 5,96% este ano.

A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do

> CAF-PRONAF

centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84% , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses.

JUROS

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a

taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

Anunciado em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo , o Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As adesões começaram em 1º de fevereiro.

Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo: créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação); créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação); créditos tipo C (de difícil recuperação); ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

DESCONTOS

As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a

capacitação para gestores públicos voltada à nova legislação.

De acordo com o governo, a Nova Lei de Licitações unifica toda a legislação anterior além de trazer mais transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.

50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

Entre as mudanças estão a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e o leilão, a adoção do pregão em todas as esferas da Administração Pública; a criação do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), entre outras.

Ministro pede isenção em ração para criação de pescado

PIB E CÂMBIO

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se manteve em 0,9%, mesma da semana passada.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,48%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8%, para os dois anos.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

CMN eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar.

A autorização do novo limite de crédito – voltado a cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas ou pessoas

jurídicas sem fins lucrativos (ou correlatas às de pessoas física) – terá validade até 30 de junho.

Os novos valores estão previstos na Resolução nº 5.063, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

O novo limite de R$ 25 milhões, no entanto, tem um teto de R$ 60 mil por associado ativo com Declaração de Aptidão (DAP) ou documento Cadastro Nacional da Agricultura Fami-

liar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido relacionado na DAP ou no Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Ricaf) emitidos para a cooperativa. Antes, o teto era de R$ 45 mil.

“A medida vale apenas para cooperativas com, no mínimo, 75% de seus participantes ativos beneficiários do Pronaf e desde

que 75% da produção beneficiada financiada seja oriunda da agricultura familiar”, informou o Ministério da Fazenda.

“As cooperativas constituídas majoritariamente por agricultores familiares poderão contratar, com o novo limite de crédito do Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar, financiamento para beneficiar a produção oriunda desse público”, informou o ministério.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/ Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país.

O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é 12 quilos. O Norte do país é a região mais consumidora, com média de 20 kg per capita ao ano.

“Reivindicamos a isonomia tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na ração. Se você tira [os tributos] da ração dos peixes, contribui de forma muito determinante para um preço mais atraente para o consumidor”, disse o ministro, em entrevista ao programa

A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

ÁGUAS DA

UNIÃO

André de Paula informou ainda que, em 90 dias, o governo assinou 36 contratos de cessão

de água da União para fins de aquicultura. Com os acordos, a estimativa é a produção de 50 mil toneladas de peixes, com a geração de 620 empregos diretos e 2.500 indiretos.

Essas águas consistem em lagos, rios e outros corpos d’água sob domínio da União, como, por exemplo, reservatórios de hidrelétricas. Com a medida, os cessionários podem criar peixes, algas, moluscos e camarões.

RU’s

O ministro citou projeto anunciado na semana passada no Recife, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.

De acordo com André de Paula, o projeto-piloto ocorrerá com a entrega de peixes da Ilha de Itamaracá para as universidades Federal e Rural de Pernambuco. Em cada uma, são servidas cerca de 10 mil refeições ao dia.

Além disso, o projeto prevê a capacitação dos pescadores artesanais para que possam comercializar peixes de melhor qualidade e valor agregado.

dos profissionais de contabilidade

Legenda

>BOLETIM FOCUS

> LEI DE LICITAÇÕES Prorrogado prazo para adequação

Bancos de leite do DF dão suporte às mães até para a amamentação

Ação conjunta envolve médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de nutricionistas

Além da coleta, processamento e distribuição do leite materno com qualidade certificada, a Rede de Bancos de Leite Humano do Distrito Federal oferece assistência ampliada a mulheres grávidas ou àquelas com complicações para amamentar. Entre as atividades ofertadas, uma equipe multidisciplinar auxilia em processos como a relactação (volta à amamentação) e a translactação (técnica para bebês que apresentam sucção descoordenada).

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e até fonoaudiólogos estão preparados para acolher as mães, orientá-las, tirar dúvidas e, se necessário, encaminhá-las a outras especialidades.

“A principal função do banco de leite humano é o apoio à amamentação. Por isso, temos um ambulatório de atendimento para auxiliar as mulheres que desejam amamentar seus filhos e que, por algum motivo, não conseguem”, diz a coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno do DF, a médica Miriam Santos.

Dificuldade na pega, posicionamento do bebê na amamentação, fissura mamária e mama cheia. Estas são as principais demandas das mães que buscam ajuda, segundo a enfermeira Graça Rodrigues, que atende no banco de leite do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

Dificuldade na pega, posição do bebê na amamentação, fissura mamária e mama cheia estão entre as demandas de mulheres

ATENDIMENTO OCORRE DURANTE O TEMPO QUE MÃE E FILHO PRECISAM

A profissional explica que a procura por auxílio ocorre, principalmente, no 1º mês após o parto: “Todososdias,8a10mãesbuscam orientação por terem dificuldade na amamentação. Geralmente isso ocorre nos 15 primeiros dias do nascimentodobebê”,dizGraça.

Oatendimentoéfeitoenquanto amãeeacriançaprecisareme,se necessário,aofinaldecadaconsulta,jáépossívelsaircomoretorno agendado.

Apósreceberemassistênciapara oaleitamento,explicaGraça,cercade 50%dasmulheresdecidemsetornar

doadoras de leite materno. A enfermeiradizqueoidealéque,desdeo pré-natal, sejam transmitidas orientaçõesparafacilitaraamamentação, como dicas para fazer a massagem mamáriaeparatiraroleite.

No banco de leite do HRT, os profissionais atendem mulheres internadasnamaternidadedohospital eoferecemsuporteparaasmãesque jáforamparacasa,maspassampor algumadificuldadenahoradeamamentar.Alémdisso,dãotreinamentos a outros servidores e trabalham comoprocessodecoleta,armazenamentoedistribuiçãodoleite.

ACESSOAOSERVIÇO

Caso esteja com dificuldade para amamentar ou conheça alguma mãe que precise de orientaçõesdosprofissionaisda rededebancosdeleite,entreem contato com as unidades.

Ao todo, a Rede SES conta com dez bancos de leite humano e quatro postos de coleta. É possível conferir os telefones e os endereços clicando aqui. E, se deseja ser doadora de leite materno, basta ligar no 160 (opção4)ousecadastrarnosite Amamenta Brasília.

Quatro centros especializados atendem pessoas com TEA

FOTO: GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

Um exemplo de instituição inclusiva, acessível e com educação humanizada é o trabalho da Escola Classe 45 (EC 45) de Ceilândia. A unidade lembra a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado ontem (2), e mostra, por meio de ações do cotidiano, o que é inclusão.

A unidade tem 775 estudantes, entre os quais 37 diagnosticados com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O local atende alunos da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Nas turmas inclusivas, a equipe pedagógica da EC 45 observa peculiaridades durante o ano letivo. No início das aulas, a escola opta por manter as mesmas turmas ao longo dos anos. As professoras dos anos anteriores também conversam e fazem um trabalho integrado na adaptação com a professora que vai assumir a turma.

O estudante Vitor Sousa, 10, cursa o quinto ano e está em uma turma inclusiva. Crianças do ensino regular e alunos diagnosticados com TEA, como ele, estudam juntas. “O que importa é que todo mundo é amigo aqui. Eu gosto de todas as matérias e da escola”, afirma ele.

Ele estuda na EC 45 desde os 4 anos de idade e diz apreciar a integração com as outras crianças, os momentos culturais na escola e a convivência. Recentemente, passou a investir em seu talento artístico. Durante a entrevista, ficou animado, fez uma escultura utilizando fita adesiva de um dos seus personagens preferidos, o Sonic, e mostrou o trabalho no pátio da escola, no meio do recreio, rodeado pelos colegas. A EC 45 também tem acessibilidade física em toda estrutura da escola. O local também atende estudantes com outras necessidades especiais e deficiências, como a síndrome de Down. “A inclusão de todos é importante, em um local que esteja fisicamente acessível ou adequando as atividades pedagógicas do currículo escolar às necessidades de cada estudante”, pontua o diretor da escola, Fernando Tiago. A semente da conscientização e inclusão já mostra frutos. Um dos colegas de turma de Carlos, Heitor, diz se sentir à vontade em interagir com estudantes autistas na mesma sala e afirma que todos se dão bem. “Carlos é meu amigo”, diz. “Eu gosto dele. Nós nos ajudamos aqui na escola.”. FOTO: ANDRÉ AMENDOEIRA/SEE

Escola pública se destaca no ensino inclusivo

A INCLUSÃO É UM DESAFIO PARA PESSOAS COM AUTISMO

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido, em 2007, pela Organização das Nações Unidas e é comemorado em 2 de abril. No DF, estima-se que mais de 13 mil pessoas tenham o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para oferecer o suporte necessário a quem precisa, o Governo do Distrito Federal (GDF) dispõe de quatro centros especializados em reabilitação (CERs), que têm como foco o atendimento, diagnóstico e tratamento desse transtorno.

Um deles, localizado no Hospital de Apoio (HAB), destaca-se no acolhimento às famílias e crianças diagnosticadas com autismo. O CER do HAB foi criado em 2016 para acolher pacientes com a síndrome congênita associada à

Após o diagnóstico pelas UBSs, a regulação direciona o paciente para tratamento

infecção pelo vírus zika. Depois de concluir seu objetivo, em 2017, o espaço mudou o perfil de atendimento. A equipe multidisciplinar, composta por médicos neuropediatras e psiquiatras, psicólogos, fonoaudió-

logos e assistentes sociais, concentra os esforços em promover o melhor atendimento. Isso inclui o enfoque nos procedimentos preventivos.

“Somos referência no atendimento e tratamento de jovens de

até 14 anos com autismo”, afirma a neuropediatra Denize Bonfim, que atua no CER. “O importante é que a criança seja diagnosticada o mais cedo possível, de preferência antes dos 4 anos, pois nessa faixa etária o tratamento multidisciplinar é crucial para o bom desenvolvimento.”

ACOLHIMENTO

Além de todo o suporte oferecido à criança, os pais e as mães também contam com o acolhimento da equipe. Profissionais da psicologia e assistência social atuam nas demandas individuais de cada família e trabalham no manejo comportamental dos envolvidos a fim de proporcionar um ambiente familiar adequado para amparar a criança recém-diagnosticada.

Uma variante genética protege indígena contra a doença de Chagas

A baixa ocorrência de doença de Chagas entre povos indígenas da Amazônia pode ter uma explicação genética, aponta estudo publicado na revista Science Advances. Segundo o trabalho científico, uma variante genética, presente na maioria dos indivíduos analisados na região, tem importante papel na resistência à infecção pelo parasita causador da doença.

A doença de Chagas é transmitida por um inseto – um percevejo popularmente conhecido como barbeiro ou chupão. Assim que o barbeiro termina de se alimentar, ele defeca, eliminando os protozoários e colocando-os em contato com a ferida e a pele da vítima, transmitindo o Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas.

O estudo analisou mais de 600 mil marcadores do genoma de 118 pessoas de 19 populações indígenas, que representam a maior parte do território da Amazônia, tanto no Brasil como nos outros países da América do Sul que abrigam a floresta.

O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de 23 anos, estava no 8º período da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando teve seu diagnóstico de autismo, em 2020. Ontem (2), foi o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

“No primeiro ano da pandemia, eu tive várias questões psicológicas, passei por alguns tratamento e tive meu diagnóstico de autismo. Fiquei um pouco vulnerável. Em uma reunião aberta entre os alunos e a representação discente da faculdade, eu disse à época que eu não pisaria nesse prédio novamente depois de pegar meu diploma, caso a faculdade não mudasse a

forma como lida com seus alunos neurodivergentes.”

A manifestação de Silvano fez com que ele fosse convidado a integrar a representação dos estudantes. “Assim, começamos a desenhar uma política de avaliações alternativas de acessibilidades pedagógicas dentro do Largo de São Francisco”, conta. O universitário colaborou na construção da Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da Faculdade de Direito da USP, uma das mais antigas e tradicionais do Brasil. A PAP é direcionada aos alunos diagnosticados com transtornos globais do desenvolvimento, como o transtorno do espectro autista (TEA).

NA AMAZÔNIA

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Brasília recebe o espetáculo “Alakazan – a Fábrica Mágica”

O Circo dos Sonhos traz à cena uma aventura fantástica e conta com performances e números circenses de tirar o fôlego

Respeitável público, o espetáculo vai recomeçar! Como em um passe de mágica, o picadeiro mais famoso de Brasília está de volta. A partir de 20 de abril, o Parque da Cidade Sarah Kubitschek recebe em grande estilo o Circo dos Sonhos, comandado pelo ator Marcos Frota.

Localizado na Asa Sul (Srps), o circo terá apresentações de terça a sexta-feira, às 20h, e também aos sábados, domingos e feriados, em três sessões, às 15h, 17h30 e 20h. Os ingressos custam a partir de R$ 30 (meia-entrada).

O show que chega à cidade é “Alakazan – A Fábrica Mágica”. Dirigido por Rosana Jardim, o espetáculo de 90 minutos tem performances e números circenses de báscula, contorção, malabares, monociclo, equilíbrio no arame e tecido aéreo, entre outros, além de muita palhaçada.

HISTÓRIA

“Alakazan – A Fábrica Mágica” traz à cena o duelo entre os personagens Alan e Kazani, que disputam a atenção da pequena Ly, a já conhecida menininha do Circo dos Sonhos. Ly é uma criança curiosa, que toca e fotografa tudo ao seu redor. Em uma visita à biblioteca, ela é surpreendida por Alan, que surge

As apresentações acontecem no Parque da Cidade a partir de 20 de abril, com preços a partir de R$ 30

como num passe de mágica e lhe entrega um livro especial, retirando o tablet de suas mãos. Encantada pelo livro, Ly pede que Alan leia a história, mas ao começar, ele é interrompido por um som de sinos. Quando os dois procuram de onde vem o som, surge Kazani, que transporta todos para a Fábrica Mágica, um universo fantástico onde tudo é possível. A cada badalar do sino e movimento das engrenagens, Ly é transportada para outro universo com novas atrações, sempre acompanhada pelo seu amigo Alan. Kazani não gosta da interação entre Alan e Ly e compete por sua atenção. Essa disputa seguirá e irá se fortalecer até o último ato, no qual ocorre o confronto final, quando Ly conseguirá transmitir aos dois o poder da amizade e união, mostrando que é possível

compartilharem suas habilidades, assim como os livros e os tablets, que compartilham seus conhecimentos com seus leitores.

TRADIÇÃO

O Circo dos Sonhos pertence à família Jardim, que tem mais de 30 anos de tradição circense e já apresentou seus espetáculos para mais de 4 milhões de pessoas. Suas estruturas já visitaram diversos estados brasileiros, encantando com os elogiados espetáculos “Circo dos Sonhos– O Sonho Vai Começar”, “Circo dos Sonhos no mundo da Fantasia” e “Quyrey, Uma Aventura na Selva”. Tendo como embaixador o artista Marcos Frota, o Circo dos Sonhos possui atualmente duas lonas que circulam pelo país, e conta com uma equipe de mais de 150 profissionais, entre eles costureiras,

designers, artistas plásticos, produtores, diretores, marceneiros, serralheiros, figurinistas, cenógrafos, bailarinos, coreógrafos, acrobatas, malabaristas, palhaços, trapezistas, contorcionistas e produtores.

SERVIÇO

CIRCO DOS SONHOS APRESENTA “ALAKAZAN - A FÁBRICA MÁGICA”. ONDE: Parque da Cidade Sarah Kubitschek. QUANDO: Estreia dia 20 de abril às 20h – até 21 de maio. Temporada de terça a sexta-feira, sempre às 20h; sábados, domingos e feriados às 15h, 17h30 e 20h. QUANTO: a partir de R$ 30. Meia entrada para crianças de 2 a 12 anos, estudantes e pessoas com mais de 60 anos.*Promoções na compra pelo site do circo (www.circodossonhos.com)

HORÓSCOPO

Melhor Canção (?), categoria do Oscar

Licença-(?), direito trabalhista das mães

Em cena, uma mulher, interpretada por Rosana Stavis, dá entonação singular ao texto do dramaturgo e diretor Marcos Damaceno. Caminhando sem parar em direção ao enterro de um antigo amigo da faculdade de música, a personagem tem pensamentos acerca de sua própria vida, e os caminhos escolhidos por ela e seus antigos amigos, todos “promessas da música”. Caminhos que cada um seguiu que vão da plenitude ao fracasso fatal e o quanto esses caminhos tomados influenciaram inclusive na vida uns dos outros. Trata-se de uma obra teatral por vezes angustiante, frequentemente hilariante.

A Aforista cumpre temporada no Teatro do CCBB Brasília até 9 de abril, com sessões de quinta a sábado, às 20h, e domingo, às

SERVIÇO

19h. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e podem ser adquiridos na bilheteria do CCBB ou em www.bb.com.br/ cultura.

O espetáculo apresenta como um dos personagens centrais o famoso pianista John Marcos Martins. Outro pianista, Polacoviski, tem um destino trágico. A história se desenvolve a partir das lembranças, pensamentos e imaginação da terceira personagem, a narradora, amiga de John Marcos Martins e de Polacoviski, e por eles apelidada de Aforista. Durante todo o espetáculo, a atriz Rosana Stavis é acompanhada pelos pianistas Sergio Justen e Rodrigo Henrique, que duelam no palco executando a trilha original criada pelo compositor Gilson Fukushima.

A AFORISTA LOCAL: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil Brasília (SCES Trecho 2 Lote 22 – Edif. Presidente Tancredo Neves – Setor de Clubes Espacial Sul. TEMPORADA: até 9 de abril de 2023. HORÁRIOS: de quinta a sábado, às 20h, e domingo, às 19h. INGRESSO: R$ 30 (inteira), e R$ 15 (meia para estudantes, professores, profissionais da saúde, PcD (e acompanhante, quando indispensável para locomoção), adultos maiores de 60 anos e clientes BB), à venda em www.bb.com.br/cultura ou na bilheteria do CCBB Brasília. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: não recomendado para menores de 16 anos.

Fotografa infrações no trânsito (pop.)

Afecção cutânea comum na adolescência

Atividade que é parte da aula de Literatura

Polêmica blogueira cubana que visitou o Brasil em 2013 A moeda japonesa

Feito de administradores de empresas

Fuzileiro (?), militar da Marinha (BR)

Divertemse na companhia dos netos

Cortar e polir (pedra bruta)

Parceiro do Pumba (desenho animado)

Motivo; ensejo

Estado mais meridional do Brasil (sigla)

Vida, em francês Revista em quadrinhos Felino predador nativo da América

Abre-(?), primeiro carro do desfile carnavalesco

Praça de Salvador denominada oficialmente XV de Novembro

Ou, em inglês Super Nintendo, Playstation ou Xbox

ÁRIES 21/03 A 20/04

Voltar sua atenção para o lar ou para o suas emoções será muito importante hoje. No trabalho, pode precisar se afastar de algumas coisas ou pessoas. No amor, aproveite e curta mais o love ou paquera. Cor: ROSA

CÂNCER 21/06 A 20/07

Você precisará de mais foco no trabalho, bebê. Algumas conversas difíceis podem acontecer, mas você saberá se sair bem e deixar tudo tinindo! Nos assuntos do coração, ponha todas as cartas na mesa. Cor: SALMÃO

LIBRA 23/09 A 22/10

No palco, a atriz e o duelo entre dois pianos tocados ao vivo

TOURO 21/04 A 20/05

Pode precisar se afastar de algumas pessoas e de certas situações no trabalho. E é bom não dar sopa pro azar mesmo, bebê! Nos assuntos do coração, dê um chega pra lá na paradeira! Cor: VERDE-CLARO

LEÃO 22/07 A 22/08

Aquele reconhecimento que tanto queria no trabalho vai chegar! Mudanças ou um cargo novo não estão descartados, e isso pode garantir uma boa grana. Nos assuntos amorosos, ouça mais o seu coração. Cor: AMARELO-OURO

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

GÊMEOS 21/05 A 21/06

O recado de hoje é ter atenção com os gastos, bebê! É hora de pensar com mais responsabilidade, inclusive no trabalho. Nos assuntos amorosos, não tenha medo de falar o que sente. Cor: MARROM

VIRGEM 21/08 A 22/09

Você vai começar a semana com a energia no topo. Vai com calma, bebê, e respire fundo para evitar desentendimentos com colegas do trabalho. Nos assuntos do coração, esteja preparada para colocar tudo às claras. Cor: PRETO

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

Mensura Fonte de biocombustível na França

Que estão previstos para acontecer

"Love Is in the (?)", música

Ponto (?), zona erógena

Conselho (?): protege crianças e adolescentes

A (?) de Deus, tema bíblico

(?) perdido, postulado de Darwin

Cada lado afiado do machado

(?) de rosto, o "expediente" do livro

(?) leporino: fissura do palato (Med.)

Peça derrubada no jogo de boliche

Cristalzinho, se organizar pode aumentar sua produtividade e seus resultados ficarem lá em cima! Mas fique de olho bem aberto com imprevistos. No amor, cuidado para não cobrar demais. Cor: AZUL

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Não seja tão cabeça dura, escorpianja, pois paciência é a chave do sucesso! As melhorias vão chegar, desde que faça esforço. No amor, as energias estão muito boas.

Cor: VIOLETA

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

Criatividade e motivação não vão faltar, principalmente para realizar mudanças no lar e no trabalho. No relacionamento, cuidado com a teimosia e dialogue com seu love. Tá solteira? Cor: AZUL-CLARO

PEIXES 20/02 A 20/03

Penetra; dilacera Sulca (o terreno)

(?) de Newton: revolucionaram a Física

Pode sentir que não está ganhando tanto quanto entrega, bebê, então vale a pena alinhar suas expectativas com a chefia. Mas fale o que pensa sem ser em tom de cobrança, belê? Cor: VERDE

O astral tá bom para organizar — o trabalho, a casa, as finanças! Aí, pode acabar descobrindo alguns gastos que podem ser cortados, e terá um alívio no bolso. No amor, a carência pode pesar um pouquinho. Cor: BRANCO

O céu traz energias de lembranças, então tome cuidado para não se afetar. Identifique melhor as suas frustrações e seja mais assertiva. No trabalho, tenha uma mentalidade positiva. Cor: CINZA

A esposa de Zeus (Mit.)

Boatos Fatos

blogdazuleika@gmail.com

CLARA NUNES: 40 ANOS DO ADEUS À ARTISTA MINEIRA

A CANTORA Clara Nunes morreu aos 40 anos de idade por insufi ciência cardíaca decorrente de uma anestesia realizada durante uma cirurgia para retirar varizes. Portelense de coração, foi

homenageada dando nome a rua onde fica a quadra da escola em Madureira. “Eu mergulhei na vida da Clara porque era muito necessário contar a história desta mulher. A Clara Nunes é uma figura que não

pode ser esquecida pela sua importância na construção da música brasileira e na valorização da cultura africana e indígena”, argumenta a atriz Clara Santhana

FOTOS: DIVULGAÇÃO

QUERIDINHA DOS FAMOSOS, ‘CARNE DE OURO’ CHEGA A BRASÍLIA

A PROPOSTA do Açougue do Berg é criar uma experiência sensorial capaz de surpreender e deixar marcas indeléveis na memória das pessoas. Servida com toda a pompa que o produto sugere, a carne é praticamente “um acontecimento”, perfeita para comemorações especiais. Na prática, as folhas de ouro – cada vez mais usadas na culinária - não interferem no gosto da carne, nem na textura, mas incrementam o visual do produto, gerando aquela “vontade de comer com os olhos”.

EM SANTA MARIA E NO GUARÁ: FEMINICÍDIO NÃO!

AS CAMINHADAS de conscientização contra o feminicídio vêem fazendo tanto sucesso por onde passa que a agenda já está lotada todo o primeiro semestre. Lucia Erineta, presidente do Instituto feminicídio Não, a “Mulher Maravilha”, já ganhou até uma ajudante, devidamente paramentada

como a titular no cargo. A pequena Valentina( imagem) encantou a todos e caminhou firme e forte por Samambaia, gritando ‘parem de nos matar’. As próximas cidades a realizarem a caminhada são Santa Maria e Guará. Mulheres, procurem pelas redes sociais o IFN, vocês não estão sós.

NASCENTE + VAZADO + REFORMADO!

SQA - SUPER QUADRA ATLÂNTICA, QI 29, GUARÁ II

PELA primeira vez na história, pai e filho correrão na mesma equipe a temporada completa. Dias 17 e 18 de junho estarão em Brasília. Parceira de Rubinho pelo oitavo ano consecutivo, a marca de lubrificantes Mobil™ se orgulha de ser a principal patrocinadora da equipe que pela primeira vez une pai e filho para correrem juntos a principal categoria do automobilismo brasileiro. Vamos apostar que o filho vai superar o pai no automobilismo até chegar à Fórmula 1.

DE 05 a 09 de abril, no Estádio Nacional de Brasília, acontece a quinta edição do maior evento de tecnologia, inovação, games e empreendedorismo, que é a Campus Party. E, este ano, o evento montou um estúdio de vidro com o Youtuber brasiliense Eldo Gomes (@EldoGomes), que fará vários links ao vivo com outros criadores de conteúdo e personalidades de Brasília/DF. O estúdio, exclusivo, terá transmissão no YouTube, Kwai, TikTok e Instagram, do creator. L OCAL : Estádio Nacional Mané Garrincha. INGRESSOS : https://brasil. campus-party.org/cpbsb5/

“EM UM PISCAR DE OLHOS” NO RECANTO DAS EMAS

PAIS de alunos das escolas públicas devem fi car ligados no programa que vai consultar e entregar óculos de grau para seus filhos. Seis escolas do Recanto das Emas passarão pela triagem do projeto de 24 de abril a 05 de maio e terão consulta no dia 06 de maio são: Jardim de Infância 603, Centro de Educação Infantil Buritizinho, Centro de Educação Pinheirinho Roxo, Centro de Educação Infantil 304, Centro de Educação Infantil 310 e Escola Classe 803. Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), cerca de 20% das crianças em idade escolar apresentam algum problema na visão. O projeto é realizado pelo Instituto Desponta Brasil. A iniciativa é apoiada pela Secretaria de Estado de Educação do DF.

Valor de Venda: R$ 1.739.000

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O Condomínio da Super Quadra Atlântica (SQA) conta com uma área de lazer incrível! Churrasqueiras, espaço zen, pista de Cooper e caminhada, praça da fogueira, quadra poliesportiva, pista de skate, American bar, baby care, sala de reuniões, spinning, brinquedoteca, lounge esporte, squash, sala de jogos adulto, salão de festas teen, sala de jogos infantil, fi tness, salão de festas infantil, espaço mulher e sala de leitura.

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Além da excelente área de lazer que este empreendimento já oferece, o condomínio também incluí uma programação de segunda a sábado de assessoria esportiva para o público adulto e infantil, incluindo atividades de musculação, natação, hidroginástica, spinning, pilates, recreação infantil, ballet baby class, futsal, yoga, judô e teatro. (Todas as atividades descritas já são de direito do condômino, exceto Natação, que deverá ser contratada diretamente com a assessoria esportiva).

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CRECI 4996 - DF