Do total, 20 serão destinadas ao Hospital Materno-Infantil (Hmib) e as demais serão distribuídas conforme necessidade de outros hospitais. O investimento foi de R$ 2,5 milhões. Os novos aparelhos substituem os modelos antigos que estão em uso.
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PORTARIA DETERMINA QUE TODA REUNIÃO OU
POLÍTICA: ALEXANDRE PADILHA ANUNCIA
CURTAS DE SERVIDORES DO GDF ESTÃO NA FINAL DO FESTIVAL FILMAÊ
Os educadores físicos Ádamo Dan, 40, e Flávia Mendes, 38, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), estão entre os fi nalistas do evento.
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GOVERNO FEDERAL
LANÇAR NOVO
PAC ATÉ 28 DE ABRIL
O programa prevê a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas.
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Todo o projeto de reurbanização é da Seduh, com execução a cargo da SODF
São mais de 20 anos no Setor Comercial Sul (SCS). Do alto de seu quiosque, instalado na Quadra 5, o comerciante Juvenil Messias observa as transformações da região. Ele acompanhou o envelhecimento das calçadas, a degradação do asfalto, a desorganização dos estacionamentos. E, hoje, comemora a movimentação de máquinas e operários responsáveis pela grande reforma na área central do Plano Piloto.
“O resultado das obras está excelente. Tem calçada nova, canteiro verde, piso nivelado… Além de ficar mais bonito, essas mudanças trazem mais acessibilidade para o SCS, mais segurança para os clientes”, diz Juvenil.
Ele acrescenta: “Acredito que agora os empresários vão voltar a investir nesta região, vão trazer suas lojas de volta para cá. Porque, certamente, vai valer a pena."
O projeto de reurbanização do SCS foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Já a execução ficou a cargo da Secretaria de Obras (SODF), que conta com R$ 8,9 milhões para reformar as quadras 3, 4 e 5. O valor é proveniente da Fonte 100, cujos recursos podem ser empregados livremente pelo Executivo local.
Áreas de três regiões administrativas do Distrito Federal ficarão sem energia nesta terça-feira (4) para a manutenção da rede. O desligamento programado ocorre das 8h30 às 16h, para garantir a segurança da população e das equipes da Neoenergia Brasília.
No Guará, o desligamento vai afetar a Colônia Agrícola
Iapi, Chácara 9, lotes 2, 9-A, 15-C e 17; e a Colônia Agrícola Iapi, Chácara 14, lotes 8, 14, 19, 14-C, 17, 18-A e 21.
E m Sobradinho II, ficam sem energia os moradores da Chácara Buriti, Avenida Comercial, conjuntos E, M, Rua 3, QR 1, ruas 2, 3 e 10; Expansão de Sobradinho II, Quadra 3, ruas 1, 2, 3, 5, 9 e 10; e Setor Habitacional Crixá 1.
Já em Planaltina, a interrupção do serviço ocorre para a poda de árvores no Núcleo Rural Santos Dumont, chácaras 53 a 58, 60 a 66, 68 a 73, 76, 76-A e Cachoeira.
Quadras 3, 4 e 5 do setor passam por reformas em calçadas, estacionamentos e pavimentação
Asobrasnaregiãoenvolvem recuperação da pavimentação, reforma das calçadas e escadas, acessibilidade, nova sinalização verticalehorizontal,reorganização dos estacionamentos, paisagismoeinstalaçãodemobiliário urbano.Emjulhodoanopassado, osserviçoscomeçaramaserexecutadospelaQuadra3.
“Finalizamosocalçamento,o pisotátil,ainstalaçãodemeio-fio e de placas verticais”, informa Wesley Santos, um dos engenheiroscivisqueatuamnaobra.
“Atualmente, trabalhamos na
construçãodeumarampadeacessoacadeirantes.Eaindafaremos afresagemdoasfaltoaoredorda quadra e as pinturas horizontais demarcando faixas de pedestres evagasnosestacionamentos.”. Jáasquadras5e4começaram a ser reurbanizadas em setembro e outubro, respectivamente. “Estamos reformando cerca de 3 mil metros lineares de calçada e reorganizando cinco bolsões de estacionamento”, conta a engenheira civil responsável pela obra,CláudiaMansur.“Também trabalhamos na construção de
praçaseespaçosdeconvivência, tudo com acessibilidade.”
O servidor público Jaimilton Pereira está ansioso para ver as obras prontas. O homem de 57 anos acredita que a reforma trará mais conforto para quem trabalhanoSCS.“Aregiãoficou abandonadapordécadas.Agente driblavaosburacosnochão,disputavaespaçocomosveículos… Cadeirante também sofria por aqui”,relembra.
Eacrescenta:“Agoraasituação está melhorando muito. O espaço está,defato,sendorevitalizado.”
O Cruzeiro recebe, a partir desta semana, os trabalhos do programa RenovaDF, que iniciou as atividades na cidade nesta segunda-feira (3). No cronograma de ação, estão incluídos o Ginásio do Cruzeiro, parquinhos, PECs e quadras poliesportivas. Para Weverson Veloso, morador há 30 anos da região administrativa, esse programa é de suma importância. “A cidade vai ficar com cara de nova. Fiquei muito feliz com essa notícia, porque nós moradores nunca vimos algo assim, nessa proporção”, destaca.
Lançado em 2021, o RenovaDF é um curso de capacitação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), em parceria com o Senai-DF, e já beneficiou mais de 10 mil pessoas, com alunos de todas as regiões do Distrito Federal.
“Toda vez que iniciamos um novo ciclo do RenovaDF, sabemos que estamos realizando o nossos objetivos, que são promover a educação profissional e criar oportunidades concretas para a inserção no mercado de trabalho e autonomia socioeconômica”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes.
No cronograma de ação, estão o Ginásio, parquinhos, PECs e quadras poliesportivas
sido diagnosticada com depressão e agora voltou a sorrir. “Eu vou sair daqui outra pessoa. Está sendo muito importante para mim, porque conheci gente nova, comecei a conversar com todo mundo e está sendo muito bom”, destaca a aluna.
A Vila Planalto completa 66 anos no próximo dia 21, mas já começou a ganhar presentes de aniversário. Uma grande ação comandada pelo programa GDF Presente tem preparado o bairro para a nova idade. Desde a semana passada, serviços diversos como manutenção de vias, pintura de meios-fios, poda de árvores e limpeza de vias públicas estão sendo realizados naquela localidade.
O coordenador do Polo Central III do programa, Alexandro César, conta que aproximadamente 60 pessoas estão envolvidas no trabalho. São servidores da Administração Regional do Plano Piloto, funcionários da Novacap e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), reeducandos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e equipe do GDF Presente.
“Na última sexta-feira (31), terminamos a coleta de entulhos, inservíveis e lixo verde em toda a região.
Foram 267 toneladas de detritos recolhidos”, detalha César.
Ele acrescenta: “Já a manutenção de vias começou na quarta-feira (29) e segue ao longo desta semana. Até o momento, 15 toneladas de massa asfáltica foram usadas”, informa. Os trabalhos também vão beneficiar cinco praças do bairro com a poda e a limpeza. Por fim, uma equipe do SLU vai fazer a pintura dos meios-fios.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
“Estamos constantemente fazendo serviços na Vila Planalto, patrimônio histórico dos brasilienses. Mas esta semana é especial, os trabalhos foram intensificados. E a cidade merece”, observa o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros.
“É muito importante nossa parceria com o GDF Presente, uma grande ajuda na execução de serviços de poda , recolhimento de inservíveis e ações de reparos”, afirma Medeiros..
Está à procura de emprego?
Então, fique atento às vagas oferecidas pelas agências do trabalhador do Distrito Federal.
Nesta terça-feira (4), estão abertas 53 oportunidades de inserção profissional, com salários de R$ 1.302 a R$ 3.500, sendo que 36 não exigem experiência. Todos os postos de serviço oferecem benefícios.
Em Samambaia, há 15 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo, com rendimentos de R$
1.400. O candidato não precisa ter experiência, mas deve ter concluído o ensino médio. Na mesma região, contratam-se um auxiliar de limpeza e um auxiliar de serviços gerais, com ordenados de R$ 1.302 e R$ 1.515,99, respectivamente. As duas vagas são direcionadas a pessoas com deficiência (PcD) e não exigem atuação prévia.
Na área de vendas, empregadores estão à procura de cinco vendedores pracistas que
tenham ensino médio completo e que possam trabalhar em Taguatinga. Na Asa Sul, a demanda é por dois vendedores internos, dois atendentes de lojas e dois assistentes administrativos. As oportunidades oferecem R$ 1.450 e não pedem experiência. Já o maior salário do dia, de R$ 3.500, é para o cargo de chefe de manutenção mecânica de sistemas operacionais. A vaga fica no Recanto das Emas e exige que o candidato já tenha trabalhado na área, além de ter finalizado o ensino fundamental. A região administrativa também está com dois postos disponíveis para mecânico de automóvel, em que o ordenado é de R$ 2.500.
Interessados devem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que não queira nenhuma vaga do dia, pode se cadastrar para oportunidades futuras.
Corte será a partir das 8h30, no Guará, Sobradinho II e Planaltina
Ethielly Raíssa, aluna do RenovaDF, afirma que o curso mudou a sua vida, pois havia
O administrador do Cruzeiro, Gustavo Aires, explica que o levantamento dos equi-
pamentos com mais urgência para serem reformados foi encaminhada para a Sedet.
“Como conheço o RenovaDF e sei de todos os benefícios que o programa do governo oferece para a sociedade, solicitamos para o secretário, que avaliou as demandas e não mediu esforços para sermos contemplados, junto com o governador Ibaneis Rocha”, destacou o administrador da cidade.
Prazo mínimo para comunicação é de cinco dias úteis
Azona cívico-administrativa, que compreende a região central de Brasília, passa a ser considerada Área de Segurança Especial (ASE). Com isso, toda reunião ou manifestação a ser realizada na localidade deverá ser informada e cadastrada junto à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), de forma presencial ou online.
A medida visa a proteção das pessoas, dos espaços destinados aos principais órgãos do governo federal e local, além da garantia da mobilidade urbana. Além disso, alguns dos edifícios e praças compõem o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado pelos governos distrital e federal e que são inscritos na Lista do Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e necessitam de preservação.
“Realizar qualquer tipo de manifestação é um direito fundamental e expresso na Constituição Federal, e isso será expressamente garantido. O que estamos fazendo é um ajuste para melhor proteção dos prédios públicos, para possibilitar melhor organização das forças de segurança e para assegurar
a ordem pública, a integridade dos manifestantes, do patrimônio público e, também, garantir a mobilidade urbana”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
A ASE compreende as seguintes áreas e setores: Esplanada dos Ministérios, Eixo Monumental, eixos rodoviá-
rios Sul e Norte, Esplanada da Torre, Plataforma Rodoviária, praças do Buriti e dos Três Poderes, setores culturais Norte e Sul, Setor de Divulgação Cultural – espaço entre a Torre de TV e o Centro de Convenções –, e Setor do Palácio Presidencial, que compreende os palácios da Alvorada e Jaburu.
Lançado em 10 de março último, o Disque Defensoria 129 recebeu mais de 5,6 mil atendimentos em apenas 15 dias úteis de funcionamento. O canal gratuito oferece à população vulnerável do Distrito Federal esclarecimentos sobre assuntos jurídicos, requisitos para acesso aos serviços, quais os documentos necessários para a realização de atendimento, o andamento de processos, além de oferecer ramal exclusivo, o ramal 2, para o atendimento de mulheres vítimas de violência. Segundo o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, os números apontam a importância do funcionamento do Disque Defensoria
129, que além de não gerar custos, oferece informações sem que o usuário precise sair de casa para obtê-las.
“O maior benefício para a sociedade é o de que as pessoas carentes não vão perder um dia de trabalho
para procurar a Defensoria Pública do Distrito Federal somente para buscar algumas informações. A DPDF abraça
a população carente e torna o acesso à Justiça mais fácil ao cidadão”, destaca.
ATENDIMENTO ÀS MULHERES
O Disque Defensoria chega com um serviço dedicado às mulheres vítimas de violência. É o ramal 2, dentro do 129, em que elas podem receber orientações e auxílio jurídicos. Esta é mais uma ação que integra a força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) de enfrentamento ao feminicídio. O serviço é conduzido apenas por servidoras, que fazem o atendimento e o acolhimento humanizado e empático às vítimas.
A iniciativa nasceu para promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da DPDF em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado.
Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.
A Lei nº 14.542, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a reserva de 10% das vagas ofertadas. Se não houver preenchimento das vagas reservadas, por ausência de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, se não houver, pelo público em geral.
PÚBLICA
A Lei nº 14.540 institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em toda a administração pública, seja federal, estadual, distrital ou municipal.
O programa também deve ser aplicado em todas as instituições privadas em que haja a prestação de serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação.
São objetivos do programa: prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual
nos órgãos e entidades abrangidos pela lei; capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema; implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual, com vistas à informação e à conscientização dos agentes públicos e da sociedade, de modo a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para a sua repressão.
Nas duas primeiras etapas da educação básica, o programa terá o
A realização de reuniões e manifestações públicas na ASE deverá ser comunicada previamente à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, com antecedência mínima de cinco dias úteis da data prevista para o ato público. O prazo mínimo estabelecido considera as particularidades da região e o tempo para elaborar o planejamento de ações integradas entre os órgãos que precisam atuar na operação.
A manifestação ou reunião pública poderá não ocorrer naqueles casos em que houver conflito com outra reunião marcada para o mesmo dia, mesmo local – como já previsto na Constituição Federal –, quando houver risco à preservação da ordem pública, segurança de pessoas e do patrimônio. Serão requisitos a precedência da comunicação prévia, as probabilidades de impactos para ordem pública, especialmente para a segurança pública e mobilidade urbana, previsão de atividades cívicas, culturais e esportivas já licenciadas para o mesmo dia, em localidades próximas no mesmo setor.
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O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentou, na segunda-feira (3), a 23ª edição do Boletim de Conjuntura. A atual edição refere-se ao 4º trimestre de 2022 e analisa a economia brasiliense com base nos resultados que mensuram a atividade econômica, como o Produto Interno Bruto trimestral (PIB-Trimestral/DF); a situação inflacionária, como os índices de preços; e o mercado de trabalho, como a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Na ocasião, a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF, Clarissa Schlabitz, ressaltou que “em relação à conjuntura econômica do DF, são resultados bastante positivos para 2022, considerando o contexto apontado. Destaque para o setor de Serviços, gerando
Para pactuar essas questões, a SSP-DF poderá convocar os organizadores ou responsáveis pela reunião ou manifestação para alinhamento ou complemento de informações, com o objetivo de viabilizar o interesse dos atos públicos. As instituições, organizações e agências (IOAs) que compreendem a operação também poderão ser convocadas. Esse tipo de reunião já é feita em eventos previamente cadastrados ou informados.
A portaria cria, ainda, no âmbito da SSP-DF, o Comitê Técnico de Aprimoramento das Normas e Protocolos Relacionados às Manifestações Públicas (CTAMP), instância de natureza consultiva e propositiva para o aperfeiçoamento das normas e protocolos relacionados à atuação integrada dos órgãos de segurança pública e das IOAs em reuniões e manifestações públicas no Distrito Federal.
O CTAMP será composto por um membro titular e o respectivo suplente, com poder de decisão, indicados pelos dirigentes máximos dos seguintes órgãos e entidade: SSP-DF, que o coordena o comitê, polícias Civil (PCDF) e Militar do DF (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Casa Militar do Distrito Federal.
essa recuperação econômica na capital federal”. Já o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa, destacou: “Somos a oitava maior economia do país e os resultados são bastante satisfatórios e interessantes, especialmente em relação ao PIB e ao aumento da ocupação acompanhado do crescimento da massa salarial”.
Ao encerrar, o diretor-presidente do IPEDF, Manoel Barros, reforçou que a principal função do instituto é prover informação de qualidade, com embasamento técnico-científico, para que os agentes do governo possam ter uma fonte segura de informação que balize as políticas e decisões públicas.
“Mais uma vez, cumprimos esse papel, trazendo dados da conjuntura econômica local em 2022. O ano de 2023 terá seus desafios, mas, como podemos observar pela série de dados, esperamos crescimento”, frisou.
objetivo de formar, de forma contínua, os profissionais de educação.
De acordo com a lei, os órgãos e entidades elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual.
Entre as diretrizes estão o esclarecimento sobre os elementos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e as formas de violência sexual; o fornecimento de materiais educativos e informativos; e a implementação de boas práticas para a prevenção ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou a qualquer forma de violência sexual.
Uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desegunda-feira (3/4) traz a anulação de R$ 275 milhões em emendas parlamentares de deputados distritais não reeleitos. O valor será destinado a uma reserva de contingência.
As emendas parlamentares são recursos dos deputados que permitem alterações no orçamento anual. Elas são destinadas a órgãos ou entidades da
administração pública direta ou indireta, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo.
Nos cancelamentos, há suspensão de verbas que iam para entidades, manutenção do sistema de iluminação pública, execução de obras de urbanização, reformas de espaços esportivos e outros. O documento traz, porém, R$ 3,5 milhões em suplementação para o túnel de Taguatinga.
Toda reunião ou manifestação na localidade deverá ser informada e cadastrada previamente na SSP-DF
Distrito Federal registrou crescimento econômico de 4,3% no ano passado
MINISTRO que cuida da articulação política afirmou que governo tem pacto com parlamentares para aprovar conteúdos de 12 Medidas Provisórias
Oministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (4) que o Congresso deve instalar seis ou sete comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MP) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o mês passado.
As quatro primeiras já devem ser instaladas na próxima terça-feira (11). O acordo ocorre em meio a um impasse entre Câmara e Senado sobre a tramitação dos textos Desde o início do mandato, o governo publicou 13 MPs. Segundo Padilha, existe um acordo com o Congresso Nacional para aprovar o conteúdo de 12 delas. No entanto, nem todas devem ser analisadas em comissões próprias no Congresso.
Segundo o ministro, os conteúdos de algumas medidas serão incorporados aos textos de outras MPs durante a tramitação. Além disso, parte delas poderão tramitar como projetos de leis de urgência e emergência.
“Algumas medidas provisórias vão ser projetos de lei de urgência e [outras] podem ser emendas às [demais] medidas provisórias originais. Um exemplo: o novo auxílio gás pode ser uma emenda na medida provisória do novo Bolsa Família. Tratam do mesmo tema, são programas que estão sendo criados, e é possível você fazer esses instrumentos”, afirmou Padilha. Segundo o ministro, a articulação deve assegurar o funcionamento das comissões mistas e a aprovação das matérias. Padilha alegou que a instalação de 12 comissões exigiria um número muito grande parlamentares envolvidos, já que cada uma é composta por 12 deputados e 12 senadores.
Ainda de acordo com o ministro, serão criadas comissões específicas para MPs em que há interesse de debate maior pelos parlamentares. “Isso vai garantir a gente poder manter a votação e funcionamento das comissões mistas ao mesmo tempo, pelo número de parlamentares que envolvem, e manter o calendário prioritário para o governo de votação do novo marco fiscal”, disse.
QUATRO MPS PRIORITÁRIAS
Ainda de acordo com o ministro, há acordo entre Câmara e Senado para o funcionamento de quatro comissões mistas a partir da próxima semana. As MPs que serão analisadas são: MP
1154 – que trata da reorganização dos ministérios; MP 1160 – modifica critérios de desempate em julgamentos do CARF; MP 1162 – retoma o programa Minha Casa, Minha Vida; e MP 1164 –retoma o programa Bolsa Família.
Outras duas comissões, para analisar as MPs que retomam o programa Mais Médicos e o Programa de Aquisição de Alimentos, serão criadas posteriormente.
Apesar do acordo para instalação das comissões, o ministro afi rmou que ainda permanece sem solução a questão da composição dos colegiados. O governo ainda não sabe quem presidirá os trabalhos e como vai ocorrer a indicação dos parlamentares.
O governo deve adiar para a semana que vem o envio da proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso. O texto com as regras para as contas públicas, em substituição ao atual teto de gastos, estava previsto para chegar aos parlamentares esta semana. Mas, em razão do feriado, líderes do governo e ministros do Planalto entendem que o parlamento estará esvaziado.
O plano é aproveitar esse tempo extra para finalizar detalhes da proposta. Esta semana está praticamente inviável. O projeto das novas regras fiscais deve ser entregue até dia 14 de abril, dia 14 é o teto, a data máxima”, diz o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.
No Planalto e no Ministério da Fazenda, a tendência também é essa. Para integrantes do governo, com o Congresso esvaziado, o projeto “perde potência”.
Na segunda-feira (3), em entrevista ao “Estúdio i”, da
GloboNews, o ministro da Fazenda Fernando Haddad também deu a entender que a fi nalização arcabouço seria adiada. “A Fazenda, o Planejamento e a Casa Civil precisam ajustar a redação. São três equipes
de trabalho para ajustar essa redação”, respondeu. “Esta semana nem tem sessão no Congresso Nacional. Vamos aproveitar que não tem sessão e fazer um negócio mais bem pensado, inclusive ouvindo as dúvidas.”
O ministro também afi rmou que precisa ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal.
As medidas previstas inicialmente para alcançar esse resultado são: taxação de apostas eletrônicas, com objetivo de arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano; taxação de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal, não pagando impostos, o que o ministro chamou de “contrabando”.
A previsão é arrecadar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões; proibição de que empresas com incentivos fi scais concedidos por estados, via ICMS, possam abater esse crédito da base de cálculo de impostos federais. O crédito só poderá ser abatido se for destinado a investimentos, e não a custeio. Medida pode render de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.
O procurador argumentou que a prescrição de crimes é uma garantia constitucional do investigado, mas não é absoluta. Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como crime de racismo. “A imprescritibilidade ora vindicada advoga como instrumento de resgate da memória e da verdade, na perspectiva do direito das vítimas do crime
de redução a condição análoga à de escravo. O direito à memória e à verdade, especialmente quando se trata de graves violações de direitos humanos, é vetor da dignidade da pessoa humana”, defendeu o procurador.
Na semana passada, a PGR também defendeu no STF prioridade no julgamento de ações que tratam do combate
ao trabalho escravo. O pedido foi enviado na quinta-feira (30). Aras pediu que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano.
O procurador argumentou que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados por fiscais do trabalho no ano passado.
bsbagora@gmail.com
CINQUENTA e cinco porcento dos pequenos negócios têm 30% ou mais do seu faturamento comprometido com pagamento de contas em aberto. O cenário econômico de perda do poder de compra das famílias e queda no faturamento das empresas levou 3 em cada 10 micro e pequenos negócios a uma situação de atraso no pagamento de dívidas. De acordo com a 2ª edição da pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios , realizada pelo Sebrae em parceria com o IBGE.
FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA
A PROPORÇÃO de empresas com dívidas em aberto passou de 24% em agosto de 2022 para 27% em janeiro de 2023 do universo das MPE. Ainda de acordo com o levantamento, a situação atinge de forma mais grave os Microempreendedores Individuais ( MEI). Cerca de 63% desses empreendedores têm 30% ou mais dos seus custos
APESAR de registrar queda no último ano, em comparação a 2021, o número de empresas que fornecem marmitas ainda é superior ao registrado em 2019, ano pré-pandemia. O levantamento foi feito pelo Sebrae. Somente no ano passado, foram 80 mil registros de abertura de novas empresas. Em número gerais, mais de 400 mil marmitarias (mais de 10 mil no DF) estão em pleno funcionamento no país. Dessas, pouco mais de 298 mil unidades foram abertas nos últimos três anos, período da pandemia de covid-19.
COELHO ANIMADO
PESQUISA divulgada pela Fecomércio mostra que 69,5% dos entrevistados pretendem presentear alguém na Páscoa. 27,5% não devem comprar nada e 3% ainda não sabem. Dos consumidores que pretendem presentear, o ovo de Páscoa vem em primeiro (59,6%), seguido do bombom (37,8%) e barra de chocolate (24,1%).
FOTO: EBC
COELHO ANIMADO (II)
DE ACORDO com a sondagem, a movimentação financeira é estimada em R$ 408 milhões, com gasto médio de R$ 106 na compra dos presentes.
BARES E RESTAURANTES NO VERMELHO
DE ACORDO com uma pesquisa realizada pela Abrasel, quase um terço das empresas do segmento e bares e restaurantes ficou no vermelho em fevereiro, o pior índice desde maio de 2022. Outros 36% trabalharam com estabilidade e apenas 33% tiveram lucro, uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao mês anterior.
ENTRE os que tiveram prejuízo, a queda nas vendas é apontada como o principal motivo para o mau desempenho por 76% dos respondentes. Outros 65% citaram redução no número de clientes, 53% indicam a alta nos insumos, como alimentos e bebidas, e 45% apontam os empréstimos tomados na pandemia como um fator que prejudica o resultado (era permitida mais de uma resposta à questão).
ALÉM disso, 40% das empresas têm dívidas em atraso, um aumento de 4 pontos percentuais em relação à pesquisa de fevereiro. Das que têm pagamentos em atraso, 79% devem impostos federais, 45% impostos estaduais, 34% encargos trabalhistas e previdenciários, 29% serviços públicos (água, gás, energia elétrica), 29% taxas municipais, 23% devem a fornecedores de insumos e 21% estão com o aluguel atrasado.
FOTO: LULA MARQUES/ABRTransportes, energia e infraestrutura estão entre setores que receberão recursos
Ogoverno federal planeja lançar até o dia 28 deste mês o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.
As informações constam de versão preliminar de apresentação do novo programa obtida pelo g1. Essa versão já foi compartilhada com os ministérios ligados diretamente ao novo PAC.
As seis grandes áreas de investimento previstas para o novo PAC são:
– Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias;
– Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres;
– Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes;
– Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas;
– Comunicações: conectividade nas unidades
Obras serão feitas com verbas públicas e privadas, e também com financiamento de órgãos multilaterais
escolares, TV 3.0 e infovias;
– Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos;
As obras que vão estar na carteira do novo PAC vão incluir:
– empreendimentos considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos estaduais;
– obras de estados e municípios nas áreas de infraestrutura urbana, água e social;
– concessões e parcerias público-privadas federais e subnacionais;
– empreendimentos privados estratégicos que serão feitos com financiamento federal.
A lista das obras ainda está sendo fechada pela Casa Civil, com base nas informações prestadas pelos ministérios e por
estados e municípios. A previsão é que a carteira seja fechada até o dia 21.
Pelas diretrizes gerais definidas pelo governo, serão priorizados:
– conclusão de empreendimentos dos PACs e do Programa de Investimento em Logística (PIL), dos governos Lula e Dilma Rousseff;
– projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais federais
– projetos que reduzam a desigualdade social e regional e que estejam alinhados com a política e os planos de desenvolvimento regional;
– empreendimentos que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
– empreendimentos com estudos/projetos de engenharia
em estágio avançado de desenvolvimento;
– empreendimentos com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.
Parte da atual carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — programa de concessões dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro — será aproveitada no novo PAC, segundo fontes do governo federal.
RECURSOS
Ainda segundo fontes a par da discussão, as obras da carteira do “novo PAC” serão financiadas com recursos federais e com recursos privados, firmados através de concessões puras ou parcerias público-privadas. Também serão buscados financiamentos em organismos multilaterais.
O valor de recursos federais que
será destinado ao novo PAC ainda não está definido, mas fontes afirmam que o montante vai respeitar a “disponibilidade orçamentária”.
A proposta de novo arcabouço fiscal, se aprovada pelo Congresso, garante ao governo um piso mínimo de investimentos.
Em 2024, esse piso será o valor aprovado no orçamento para este ano, entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, corrigido pela inflação. Conselho gestor.
O governo também já definiu que o novo PAC terá um conselho gestor, formado pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Caberá ao conselho gestor aprovar a carteira de obras do novo PAC e definir qual montante de recursos públicos será empregado em cada área do programa.
O novo PAC terá também um grupo executivo, a ser formado por secretários que vão acompanhar a implementação e execução do programa como um todo.
Por fim, o novo PAC prevê “salas de situação” que vão monitorar a implementação do programa em áreas específicas, como uma “sala de situação” de rodovias e outra para energia.
O governo promete dar transparência às ações do novo PAC, como apresentação semestral de balanços ao público e à imprensa, contendo o estágio e situação dos empreendimentos e os impactos das obras na geração de empregos.
A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.
Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.
Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia. De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.
Secretaria de Saúde prevê que as novas incubadoras já estejam funcionando na segunda quinzena deste mês
Ao custo de R$ 2,5 milhões, equipamentos serão distribuídos em 9 hospitais da rede pública
ASecretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) adquiriu 59 novas incubadoras, equipamentos fundamentais para o controle térmico de recém-nascidos internados em UTI neonatal. Com investimento de R$ 2,5 milhões, os novos aparelhos substituem os modelos antigos que estão em uso.
O Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib) vai receber 20 uni-
dades. As demais serão distribuídas conforme a necessidade dos hospitais da Região Leste (HRL) e das unidades regionais de Taguatinga, Planaltina, Asa Norte, Sobradinho, Ceilândia, Gama e Samambaia.
A previsão é que as novas incubadoras já estejam funcionando na 2ª quinzena deste mês. Esse prazo inclui a distribuição e a instalação dos equipamentos. Durante esse mesmo período, as equipes serão treinadas para manejar os aparelhos.
O subsecretário de Infraestrutura em Saúde, Luciano Miguel, reforça: “A Secretaria de Saúde está empenhada em garantir o pleno funcionamento de todas as incubadoras
da rede; dessa forma, encontra-se em fase final o processo de licitação de manutenção de todas as incubadoras em uso”. O contrato abrange o cuidado com aparelho em termos de inclui limpeza, troca de fiação e de peças, entre outros itens.
A manutenção regular das incubadoras é prática adotada pela SES para assegurar o bom desempenho dos equipamentos, explica a médica Priscila Domingues, referência técnica distrital (RTD) em neonatologia: “A manutenção preventiva garante a segurança no uso e amplia a vida útil da incubadora, enquanto a manutenção corretiva restabelece o seu funcionamento adequado”.
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A partir desta terça-feira (4), pessoas maiores de 12 anos com comorbidades poderão receber a dose de reforço com a vacina bivalente. Desta vez, não será necessário apresentar atestado médico ou comprovante de comorbidade. O Ministério da Saúde considera a comorbidade autodeclarada suficiente para a vacinação.
Cerca de 150 mil pessoas fazem parte desse grupo prioritário, e a Secretaria de Saúde (SES) tem 160 mil doses disponíveis. “A vacinação das pessoas com comorbidades é extremamente importante, porque foi um dos grupos que apresentou mais casos graves durante a pandemia, com hospitalização e óbitos”, lembra a gerente da Rede de Frio Central da SES, Tereza Luiza Pereira.
Não será necessário apresentar atestado médico ou comprovante
A vacina bivalente está disponível em mais de 90 locais, com atendimento das 8 às 17h. A lista
das comorbidades elegíveis para vacinação e os pontos de vacinação estão disponíveis no site.
COMPRA IMPORTANTE
“A aquisição dessas incubadoras chega em um momento de extrema importância, em que enfrentamos um aumento de casos de doenças respiratórias infantis”, ressalta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “A modernização das nossas tecnologias e a renovação dos equipamentos vai garantir ainda mais conforto para as crianças e mais segurança para os profissionais que fazem o manuseio das máquinas – sem falar que a substituição das incubadoras obsoletas vai aumentar nossa capacidade de atendimento.”
A PFIZER BIVALENTE
• Maiores de 60 anos;
• Trabalhadores da Saúde;
• Gestantes e puérperas (condição das mulheres até 45 dias após o parto);
• Trabalhadores do sistema prisional e do sistema socioeducativo;
• População carcerária;
• Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
• Pessoas com idade a partir de 12 anos que se encontram em instituições de longa permanência, vem como trabalhadores desses locais;
• Imunocomprometidos com pelo menos 12 anos de idade;
• Pessoas maiores de 12 anos com comorbidades;
• Pessoas com deficiências permanentes com pelo menos 12 anos;
• Comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
O GDF abriu, ontem (3), na Torre de TV, a campanha Abril Azul, com o acender das luzes nessa cor, em sintonia com outros prédios de órgãos públicos. A iniciativa é da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), que programou várias ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), objeto de instituição da campanha em nível nacional.
Entre as iniciativas previstas, haverá atendimento ao público na Estação 112 Sul do Metrô-DF. Pelo projeto Ação Inclusiva, equipes da SEPD estão em Brazlândia, oferecendo atendimento das 9h às 16h30 até quarta-feira (5) no Centro de Ensino Especial 01 (Cenebraz).
Entre os serviços oferecidos, estão ajuda para fazer inscrição no Cadastro Único da Pessoa com Deficiência (CadPCD), o ponto de partida para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e do Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência.
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou ontem (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de lançamento do 2º Prêmio Essencial de Controle Social, concurso voltado para estudantes universitários.
Nesta edição, a CGDF premiará em dinheiro os três melhores artigos científicos com o tema “10 anos da Lei de Acesso à Informação no DF”. O prazo para inscrições será de 19 a 31 de maio e o artigo deve ser elaborado individualmente. Acesse o edital.
O 1º colocado ganhará R$ 4 mil. O vice-campeão será premiado com R$ 3 mil e o terceiro colocado, com R$ 2 mil, totalizando 9 mil em prêmios. A inscrição do projeto será individual e, para participar, será necessário apresentar declaração de matrícula em instituição de ensino superior do DF. Além disso, os inscritos deverão participar do curso “Entendendo o controle social”, disponibilizado pela Controladoria
do DF por meio da Escola de Governo do DF (Egov). O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destaca que esta segunda edição traz um tema comemorativo. “Em 2023, comemoramos os 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) e é um momento importante para ouvirmos da sociedade o entendimento sobre a aplicação da lei e o que ela nos trouxe nessa última década, especialmente daqueles que estão construindo e pensando o futuro”, explicou.
AVALIAÇÃO
O Prêmio Essencial avaliará a pertinência do texto, a referência bibliográfica e a composição textual. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, lembra que a LAI já faz parte da vida do cidadão. “O cidadão que entende que ele tem o direito de acesso à informação assegurado por lei passa a saber qual é o seu lugar como cidadão”, justifica Rejane.
O curso de formação da carreira assistência à educação teve início, ontem (3), com a abertura, apresentação da estrutura da Secretaria de Educação (SEE) e acolhimento dos novos servidores empossados, que foram recepcionados na sede da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).
Em março, foram nomeados 3 mil servidores para os cargos de monitor, secretário escolar, gestor e apoio administrativo. Agora começaram a ser assinados os termos de posse. “Vamos somar a experiência do
primeiro curso e as considerações dos setores para que ele seja ainda melhor”, destacou o secretário de Educação em exercício, Isaias Aparecido. A partir desta terça (4), os novos servidores empossados serão divididos em três grupos e participarão de formações específicas para cada cargo. “Estou com boas expectativas para servir à população”, comemorou a secretária escolar Maria Aparecida Batista. “Acredito que esse curso de formação se faz muito necessário para conhecermos como a secretaria funciona em diversas áreas”, acrescenta.
Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 de fevereiro de 2024, e também vai desfalcar o Cruzeiro, seu atual clube, nos próximos 90 dias, ficando fora da reta final da Superliga masculina. O jogador de 35 anos foi punido nesta segunda-feira (3), após julgamento no Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Por decisão unânime, o Conselho condenou o jogador “por prática de ato antiético de promover e incitar a violência por meio da internet e redes sociais“.
Partida foi disputada com o Real Brasília, no Estádio Ciro Machado do Espírito Santo (Distrito Federal)
COM esse jogo fora de casa as Brabas do Timão chegam aos 16 pontos, se isolando na ponta da classificação
OCorinthians manteve a liderança isolada da Série A1 do Brasileiro Feminino após empatar sem gols com o Real Brasília, no domingo (2) no Estádio Ciro Machado do Espírito Santo, no Distrito Federal. Com a igualdade fora de casa as Brabas do Timão chegaram aos 16 pontos, se isolando na ponta da classificação. Já a equipe de Brasília ocupa a 13ª posição com quatro pontos. A 2ª posição da classificação é ocupada pela Ferroviária, que derrotou o Bahia por 3 a 0 na Fonte Luminosa, em Ara-
raquara, para chegar aos 15 pontos, mesma pontuação do Flamengo (3º colocado), que bateu o Athletico-PR por 1 a 0 na última sexta-feira (31).
Os gols das Guerreiras Grenás foram marcados pela zagueira Camila, de cabeça, por Laryh, em cobrança de pênalti, e por Luana. O revés deixou o Bahia na 11ª posição com sete pontos.
A 6ª rodada da competição também foi marcada pelo triunfo do Atlético-MG sobre o Cruzeiro por 3 a 2. Com a vitória, construída com gols de Dayana Rodríguez, Ludmila e Ingrid Guerra, as Vingadoras chegaram à 7ª posição com nove pontos. Já as Cabulosas, que descontaram com Marília e Carol Baiana, ocupam a 10ª colocação com oito pontos.
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PLACAR DE 11 A 0
O Palmeiras goleou o Ceará por 11 a 0, na tarde de sábado (1) no Allianz Parque, para assumir a 3ª posição da Série A1 do Brasileiro. Com o triunfo, as Palestrinas alcançaram os 14 pontos, um a menos do que o líder Corinthians e o vice-líder Flamengo. Já as Meninas do Vozão permanecem na lanterna da classificação sem ponto algum após seis rodadas.
Os destaques da vitória do Palmeiras foram Bia Zaneratto, Laís Estevam e Sorriso, todas com dois gols, e Letícia Ferreira, com três gols. Duda Santos e Dudinha completaram o marcador. Na próxima rodada o Ceará recebe o Cruzeiro e as Palestrinas disputam clássico com o Cortinthians.
Em 30 de janeiro, Wallace publicou em sua conta no Instagram uma imagem em que aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. Três dias após a postagem, o jogador foi suspenso de forma cautelar pelo Conselho do COB, após representação da Advocacia Geral da União (AGU). Em março, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias.
A decisão do COB foi assinada pelo conselheiro-relator Ney Bello Filho e também por Sami Arap, Humberto Panzetti e Guilherme Faria. Também integrante do Conselho, a ex-nadadora Joana Maranhão foi a única a não se pronunciar sobre o caso.
Bárbara Domingos: medalha de bronze da fita, na Bulgária
O Brasil voltou a dar provas que vive um momento especial na Ginástica Artística, pois Bárbara Domingos conquistou, neste domingo (2), a medalha de bronze da fita na etapa da Copa do Mundo em Sófia (Bulgária). Esta foi a primeira medalha do país no individual em uma competição da modalidade desse nível.
A equipe brasileira de Ginástica Rítmica já havia feito história em março, quando terminou com o bronze no geral (que une as notas das séries simples e mista) da etapa de Atenas (Grécia).
Para garantir o bronze no último domingo, a brasileira somou 30,650 pontos, atrás apenas da uzbeque Takhmina Ikromova, que para ficou com o ouro, e da cazaque Elzhana Taniyeva, que garantiu a medalha de prata.
Atleta postou foto com arma junto à uma enquete sobre “tiros em Lula”
“Essa medalha não é só
minha. É de todos. Muito obrigado Brasil por toda a energia positiva. Todas as mensagens. Muito obrigada mesmo. Beijo”, afirmou Bárbara Domingos em mensagem de vídeo divulgada pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).
GRATA SURPRESA “Não fazíamos ideia de que tudo isso seria possível logo neste início de temporada, e por isso foi uma grata surpresa, e muito emocionante. Quando a nota saiu, a plateia começou a gritar e a aplaudir, mas nós não estávamos entendendo, porque não sabíamos as outras notas. Quando começaram a fazer o número 2, soubemos que era medalha, porque só faltava uma ginasta. E a verdade é que não caiu a nossa ficha ainda”, declarou a técnica de Bárbara, Márcia Naves, à CBG.
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