Edição 1879, do Jornal Brasília Agora

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2023

POLÍTICA

LULA EMBARCOU

NESTA MANHÃ PARA UMA VIAGEM À CHINA

A visita é uma das mais importantes e estratégicas para o país, uma vez que a China é o maior parceiro comercial do Brasil.

SAÚDE INFECTADOS POR COVID-19 PODEM TER PREJUÍZO DE MEMÓRIA

Pessoas que tiveram covid-19, após a fase aguda da doença, podem apresentar um prejuízo da memória que aparece meses depois. O estudo foi realizado por pesquisadores da UFRJ e da UniRio e publicado no periódico internacional Cell Report.

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PNAE

DF RECEBERÁ R$ 61,4 MILHÕES PARA INVESTIR EM REFEIÇÕES NAS ESCOLAS

DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇAO, O DF TERÁ O MAIOR AUMENTO DE REPASSES PARA MERENDA ESCOLAR DO PAÍS. EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR, O REAJUSTE É DE 50,4%, DE ACORDO COM O GOVERNO FEDERAL.

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SOBRADINHO: EQUIPES AVANÇAM EM MAIS DUAS FASES DA OBRA DO VIADUTO QUE BENEFICIARÁ 70 MIL MOTORISTAS. PÁGINA 2

ECONOMIA

PREÇOS ELEVADOS

DOS VEÍCULOS E JUROS

ALTOS PREJUDICAM

RETOMADA DO SETOR

Segundo a Anfavea, o principal elemento que tem dificultado a retomada nas vendas e na produção de automóveis é a alta da taxa de juros, mas o encarecimento dos veículos também diminuiu o mercado consumidor.

Musical em homenagem a Dominguinhos chega a Brasília

A obra que celebra o multiartista e que já passou por Santos (SP) e por Belo Horizonte (MG) estará em curta temporada na capital (de 13 a 16/4), no Eixo Cultural Ibero-Americano.

"Espaço Conciliar" vai reforçar atendimento à população vulnerável

Inauguração será nesta quarta (12) e local contará com serviços da Defensoria Pública do DF e de diversos parceiros

ADefensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vão inaugurar, nesta quarta-feira (12), o Espaço Conciliar. O objetivo é permitir mediações e conciliações pré-processuais à população do DF, especialmente a hipossuficiente – sem capacidade financeira para arcar com custos relacionados ao acesso à justiça sem prejudicar seu sustento –, proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional.

O novo ambiente, localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, em Brasília (DF), atenderá das 8h às 18h.

A parceria entre as instituições mudará o paradigma da Cultura de Paz e Mediação com magistrados, promotores e defensores públicos juntos, organizando fluxos para inovar a entrega jurisdicional para agilizar o atendimento e

População terá atendimento jurisdicional, como serviços de mediação, conciliação e ações na área de Fazenda pública

desburocratizando a entrega de documentos. O objetivo é expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, evitando a necessidade de abertura de processos e a lentidão na resolução das demandas.

MEDIAÇÃO

A iniciativa possibilitará que as equipes da DPDF, TJDFT e MPDFT, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução da questão sem interposição de ação judicial e solucioná-las por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in

> SOBRADINHO > APRIMORAMENTO

Gestores das unidades socioassistenciais passam por capacitação

A Secretaria de Desenvolvimento

Social (Sedes) começou na segunda-feira (10) uma capacitação voltada para os gestores das unidades socioassistenciais do Distrito Federal.

Esta será uma oportunidade de os 81 gestores inscritos trocarem experiências, estratégias e conhecerem mais a estrutura da Sedes e das áreas que envolvem atendimento ao público.

O treinamento será realizado nesta semana, até sexta-feira (14), e entre os dias 24 e 28 de abril, no Centro de Treinamento e Capacitação (CTC) da Sedes, na QE 1, do Guará I.

A ideia da capacitação é preparar os profissionais para assumir a liderança no atendimento das demandas da comunidade e, com isso, aprimorar o atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Entre os temas que serão abordados estão a estrutura da Sedes, o papel do gerente, Lei Geral de Proteção de Dados, Cultura e Clima Organizacional, atendimento ao público, equipe de trabalho, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assistência social e segurança alimentar.

Foram convidados gerentes e chefes de todas as unidades socioassistenciais, entre elas, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon), as unidades de acolhimento, os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) e os restaurantes comunitários.

loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto.

O Espaço Conciliar oferecerá serviços de mediação, conciliação, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), ações de família, cível, entre outras. Universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF estarão no espaço prestando serviços.

PARA ELAS

A grande novidade do projeto é a criação pela DPDF do Dia da Mulher que será realizado toda primeira segunda-feira do mês, a partir de maio, em parceria com todas as instituições que fazem parte do projeto.

Caso seja feriado, os serviços serão ofertados no primeiro dia útil subsequente. O intuito é disponibilizar diversos serviços como exames de DNA, ações preventivas de saúde, colocação de DIU, mamografia, contação de estórias, serviços odontológicos, informações sobre planejamento familiar, palestras públicas,

entre outros serviços pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), serviços de assistência social de vulnerabilidade social ou psicológica ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de assistência psicossocial oferecida pela DPDF.

O local também oferecerá a realização do pré-cadastro do Programa Senac de Gratuidade (PSG) que disponibiliza diversos cursos para pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. No Espaço Conciliar também haverá um dia por mês de atendimento exclusivo para as mulheres.

DNA Para reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial e garantir mais agilidade nos processos, a DPDF não ajuizará mais ações para que o pai assuma, formal e legalmente, seus filhos. Para isso, a realização de exames de DNA será disponibilizada de forma imediata no Espaço Conciliar garantindo, assim, que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, afirma que a construção da parceria do Espaço Conciliar trará multidisciplinaridade na prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da

dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social. “O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas e ofertando o máximo de serviços. Vamos integrar nossa cartela de serviços, diariamente, e trazer mais parceiros corporativos dinamizando o atendimento”, detalhou.

DESBUROCRATIZAÇÃO

Para o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano, o projeto é um verdadeiro marco para a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 125/ 2010. “Será um novo modelo de atendimento ao jurisdicionado a partir da perspectiva da cultura do diálogo, da desburocratização e da colaboração interinstitucional, reduzindo o quantitativo de demandas judicializadas” afirmou.

“O Espaço Conciliar congrega atuação da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário. É um espaço alternativo à Justiça demandista’, explica a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, Selma Sauerbronn.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CURSO

Estão abertas as inscrições para o programa Filhos deste Solo. O curso gratuito orienta jovens rurais na condução de negócios bem-sucedidos, que possibilitem qualidade de vida para o jovem permanecer na área rural. A nova turma acontece entre os dias 24 e 28 de abril, das 13h30 às 17h50, no Campus de Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Obra do viaduto entra nas fases de drenagem e pavimentação

A obra do viaduto de Sobradinho avançou em mais duas etapas: a de drenagem e a de pavimentação. As estruturas da obra já estão concluídas e, a partir de agora, inicia-se a fase de encabeçamento, que envolve os serviços de terraplenagem, estrutura do pavimento, revestimento asfáltico, sinalização viária e dispositivos de drenagem pluvial. O viaduto promete beneficiar aproximadamente 70 mil motoristas que passam pelo local e sofrem, há anos, com o trânsito intenso na região, especialmente nos horários de pico. “Nós já fizemos toda a parte de terraplanagem e agora estamos executando as camadas do asfalto, que é sub-base, base e capa asfáltica”, explicou o

superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante.

Simultaneamente às obras de pavimentação, as equipes, compostas por aproximadamente 100 funcionários, atuam na etapa de drenagem. “Com o período chuvoso, a gente não consegue avançar muito na etapa de pavimentação. Para que a equipe não fique parada, a gente foca na parte de drenagem, que é o escoamento da água pluvial que cai no viaduto”, concluiu.

Morador de Sobradinho, Ranieri Carneiro, 56 anos, acompanha o desenvolvimento das obras com grande expectativa. “Esse viaduto é um grande avanço para nós. É uma alegria muito grande porque, com certeza, vai benefi-

ciar muita gente, o fluxo aqui é realmente muito alto. Vai desafogar o trânsito”, comemorou.

O avanço das obras do viaduto também deixam Natalia Fernandes, de 50 anos, animada: “Estou com as expectativas altas com esse viaduto porque é muito engarrafado aqui nos horários de pico. Vai ficar uma maravilha tanto para as pessoas que moram em Sobradinho como para aquelas que trabalham em outras localidades e precisam passar por aqui.”

As próximas etapas do viaduto, quando concluídas as de drenagem e pavimentação, são implantação da sinalização horizontal e vertical, passagem para pedestres e urbanismo. O valor investido na obra é de R$ 33,2 milhões.

São 80 vagas disponíveis para jovens entre 16 a 29 anos de idade, tanto para os alunos do IFB quanto para a comunidade. As inscrições são online e podem ser realizadas até o dia 20, no site abrir.link/XrpS0. Os participantes serão orientados sobre temas como políticas públicas, associativismo e cooperativismo, além de montagem de plano de negócio. A formação tem carga horária de 20h e será emitido certificado aos participantes.

“A Emater-DF se preocupa com o jovem rural, para que ele possa crescer e empreender

no campo com uma visão mais ampla das oportunidades. Essa parceria com o IFB tem trazido resultados muito positivos para os jovens que já participaram. Já temos casos de sucesso de jovens que estão tocando o próprio negócios no campo”, afirma o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. “Esse é o nosso objetivo com o programa Filhos deste Solo, dar ferramentas para que o jovem construa um futuro melhor no campo, com qualidade de vida e renda justa”, completa.

FILHOS DESTE SOLO

O programa Filhos deste Solo tem por objetivo capacitar jovens rurais do Distrito Federal em empreendedorismo e gestão de negócios, visa dotá-los de competências e habilidades para uma inclusão socioeconômica mais sustentável, com novas perspectivas culturais, sociais e empreendedoras para a propriedade e comunidade em que estão inseridos.

Mais de 100 funcionários do DER estão envolvidos com o trabalho para escoamento de água pluvial no local

FOTO: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA

> FILHOS DESTE SOLO

FOTO: DIVULGAÇÃO/DPDF

DF terá o maior aumento nos recursos da merenda escolar

Neste a No, a capital federal será contemplada com R$ 61,4 milhões para investir em refeições nas escolas

ODistrito Federal é a unidade da federação contemplada com o maior aumento no valor dos repasses para merenda escolar do país. Nesta segunda-feira (10), o governo federal anunciou que, neste ano, Brasília receberá R$ 61,4 milhões para investir nas refeições oferecidas nas escolas, um aumento de 50,4% em relação aos repasses de 2022.

Os valores são pagos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo a União, em todo o Brasil, o orçamento destinado diretamente ao programa passou de R$ 4 bilhões, em 2022, para cerca de R$ 5,5 bilhões neste ano.

O Pnae foi criado por lei em 2009, para promover a segurança alimentar de estudantes da rede pública de todo o Brasil. A norma define que o governo federal repasse os recursos de forma automática para as secretarias de educação, que têm que destinar, pelo menos, 30% dos valores para a agricultura familiar.

Parcela do benefício

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) liberou o pagamento da parcela de Cartão Gás para 70 mil famílias. O benefício de R$ 100 é pago em parcelas bimestrais para a compra de botijão de 13 kg de gás de cozinha.

Os beneficiários podem utilizar o cartão apenas nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do item. De acordo com o governo do DF, o investimento é de R$ 7 milhões.

Para retirar o documento, é preciso ir à agência do BRB levando documento de identificação oficial com foto. O desbloqueio do benefício

do DF

deve ser feito diretamente no banco ou por meio da central de atendimento. Os beneficiários conseguem desbloquear o cartão e acompanhar o saldo pelo aplicativo BRB Social, disponível de graça nas lojas virtuais.

Força-tarefa combate invasão de área de proteção ambiental no DF

Em relação a 2022, o aumento é de 50,4%, segundo o governo federal. Os valores são pagos pelo Pnae

OUTROS INVESTIMENTOS

Nesta segunda-feira, o governo também anunciou que o DF teve mais de 171,9 mil famílias contempladas pelo novo Bolsa Família na retomada do programa, em março de 2023.

Já em relação à saúde, a União

afirma que dos R$ 600 milhões destinados para cirurgias eletivas no Brasil, o Distrito Federal terá direito a R$ 8,7 milhões.

“Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Distrito

Federal receberá R$ 22,3 milhões para cinco entidades sem fins lucrativos, casos do Hospital de Base (R$ 14,7 milhões), da Associação de Obras Pavonianas, do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF, do Hospital Regional de Santa Maria e do Hospital São Mateus”, informou o governo.

Juracy Cavalcante passa por sabatina na CLDF

O indicado para assumir a presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Juracy Cavalcante Lacerda, passou por uma sabatina na Câmara Legislativa do DF (CLDF), na segunda-feira (10). Atual diretor de Atenção à Saúde do instituto, ele respondeu perguntas feitas pelos deputados distritais durante audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da casa.

O nome de Juracy foi aprovado por unanimidade na comissão, mas ainda precisa passar pelo plenário da casa. Caso seja aceito, ele será o sétimo indicado com diretor-presidente do Iges em apenas 4 anos.

A audiência pública durou 4 horas. Nas respostas

aos parlamentares, Juracy admitiu que o Iges-DF comete falhas que precisam ser solucionadas.

Entre os problemas atuais apontados por ele estão “a falta de uma comunicação efetiva com os pacientes, o

desperdício de recursos públicos, os erros de medicação e a incompatibilidade entre os sistemas do instituto e da Secretaria de Saúde”

Juracy também informou à comissão que o instituto tem atualmente uma dívida de R$ 100,3 milhões, sendo que R$ 43,1 milhões são relativos a dívidas questionadas na Justiça e o restante seria composto, em sua maior parte, por impostos devidos. O nome de Juracy foi indicado e aprovado pelo Conselho de Administração do Iges-DF à presidência do instituto, após Mariela Souza ser dispensada do cargo em março. O Iges-DF administra os hospitais de Base e o regional de Santa Maria e 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

CCJ aprova projeto que visa revitalizar o SCS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 141/2022, que autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor Comercial Sul (SCS), no Plano Piloto. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê mais de 200 atividades entre comerciais, industriais, de prestação de serviços e institucionais. O parecer foi aprovado por unanimidade e pode ser votado em plenário ainda hoje (11).

O presidente da CCJ e relator do PLC, Thiago Manzoni (PL), considerou a aprovação como um “marco histórico” para Brasília. “Hoje nós estamos aqui na CCJ abrindo as portas do SCS, para a população de Brasília, para os

empreendedores do DF, para a prosperidade daquele Setor”, afirmou. De acordo com o deputado Chico Vigilante (PT), o projeto representa a luta da “comunidade empresarial” do SCS. “Esse projeto vai abrir a oportunidade de muitos empregos ali no Setor. E são empregos qualificados, com boas remunerações”, analisou.

Para o deputado Fábio Felix (Psol) a diversificação da atividade econômica vai ajudar na revitalização do SCS. No entanto, ele chamou atenção para a necessidade de manutenção de equipamentos públicos de atendimento à população em situação de vulnerabilidade no local. “A gente precisa pensar com muita cautela, com muita seriedade na questão social. Porque não há nenhuma po -

lítica higienista que tenha funcionado”, ressaltou.

O líder do governo, deputado Robério Negreiros (PSD), parabenizou o governador Ibaneis Rocha pela proposta que,

segundo ele, representa uma legislação inovadora. “Espero que aquele local se modifique. Da forma que está, não é um local muito adequado às atividades”, afirmou.

Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou operação de oito dias para expulsar invasores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto, localizada em Brazlândia. Ao todo, 14 pessoas foram detidas durante a ação, divulgada nessa ontem (10), pelo instituto, e realizada entre os dias 19 e 26 de março.

O grupo de invasores havia se espalhado por um perímetro equivalente a 140 campos de futebol e deve responder por danos que tomaram 50 hectares. A apropriação do território começou, segundo o ICMBio, em 7 de janeiro.

A operação contou com equi-

pes da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, entre outros órgãos e corporações. Os 1,7 mil agentes desmantelaram 1.263 construções e fecharam 85 fossas usadas pelos invasores da área. Também foram removidos entulhos acumulados pelos criminosos, retirados por 36 caminhões. Na operação, foram utilizados 130 veículos, entre caminhões, guinchos, carretas, viaturas e outros.

A APA em questão foi criada em 1983 para garantir a conservação do Lago do Descoberto e dos mananciais hídricos que o formam e abastecem a população do Distrito Federal. A área é considerada de alta relevância ecológica.

Para atender novas RA’s, GDF vai criar 69 cargos comissionados

O Governo do DF enviou um projeto de lei à Câmara Legislativa que requer a criação de 69 cargos comissionados. O texto solicita os postos para atender as últimas regiões administrativas criadas na capital, sob custo de R$ 9,3 milhões.

São 30 cargos em comissão para Arapoanga, outros 30 para Água Quente e nove destinados à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito do DF (Sejus-DF).

Os nove cargos da pasta serão direcionados para compor as Unidades de Apoio Administrativo dos Conselhos Tutelares de três regiões administrativas criadas recentemente. Além de Arapoanga e Água Quente, está inclusa a RA de Sol Nascente/Pôr do Sol.

Nos cálculos do GDF, o

custo total desses 69 cargos chega a R$ 9,3 milhões nos próximos dois anos, sendo R$ 2.608.294 em 2023 e R$ 3.365.784, anualmente, em 2024 e 2025.

“A estrutura administrativa da Administração Regional de Sol Nascente/Pôr foi utilizada como parâmetro da proposta, sendo, dessa forma, propostos 30 cargos comissionados para cada Administração Regional, incluindo o cargo de Administrador Regional. Sendo assim, projeta-se como impacto para o exercício de 2023 (abril a dezembro) o valor de R$ 2.608.293,88”, traz o texto.

O projeto foi enviado com regime de urgência para apreciação na Câmara e está em tramitação na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). (Do Metropoles.com)

Regularização fundiária urbana e rural é tema de audiência

A regularização fundiária urbana e rural no DF será tema de audiência pública da Câmara Legislativa nesta terça-feira (11), às 19h, no plenário. O evento será transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.

O mediador do debate, deputado Rogério Morro da Cruz (PMN), entende que o processo de regularização fundiária busca integrar assentamentos irregulares no cenário legal das cidades, viabilizando o direito social à moradia.

Morro da Cruz observa que as irregularidades fundiárias podem abarcar tanto a dominial, caracterizada pela ocupação da terra sem título que garanta juridicamente a

posse, quanto a urbanística e ambiental, relacionadas a parcelamentos em desacordo com a legislação afim ou sem o devido licenciamento. Dada à complexidade e os enfrentamentos da questão, o deputado defende a participação integrada dos diferentes atores envolvidos no processo, como moradores, associações, cooperativas, entidades civis e secretarias de governo.

Assim, o parlamentar acredita que a audiência pública será uma oportunidade de reunir esses atores, favorecendo o acesso à informação e a construção coletiva de propostas que conciliem os desejos da população e o interesse público na questão fundiária.

Aprovado na Cesc, Juracy Cavalcante precisa passar pelo plenário da CLDF Aprovada pela comissão, proposta do GDF vai para votação no plenário

Valor de R$ 100 é pago a cada dois meses

é liberada para 70 mil famílias

Presidente Lula embarca para viagem oficial à China

VISITA ao maior parceiro comercial do Brasil mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dois dias à China e uma visita aos Emirados Árabes Unidos, no próximo sábado (15). Nesta manhã, Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília.

A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

A expectativa é de que o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, ocorra no dia 14 de abril. O grupo deve deixar o país asiático em 15 de abril.

OPORTUNIDADES

ECONÔMICAS

A viagem gera grande expectativa para a agenda econômica em setores como o agronegócio, infraestrutura e tecnologia.

Com relação ao primeiro, especialistas ressaltam a oportunidade de o país expandir a exportação de carnes para o gigante asiático, com a autorização e abertura de novas plantas de produção que tenham permissão para que seu produto seja

> INFRAESTRUTURA

enviado e consumido pelos chineses. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), desde 2013, a China é o primeiro, dos três principais destinos dos produtos do agronegócio brasileiro. Ano passado, 31,9% da exportação nacional de produtos do setor teve Pequim como destino.

Já na infraestrutura, a China é, também, um dos principais investidores no Brasil. De acordo com o Itamaraty, entre 2007 e 2021, o Brasil foi o quarto principal destino internacional de investimentos chineses (4,8% do total) e o principal na América do Sul (48%).

Tendo em vista o histórico de parceria, a expectativa é de que a viagem possa fortalecer ainda mais a relação entre ambos. Sendo importante para o Brasil, que pode utilizar a parceria para suprir carências no setor de infraestrutura. Com relação ao setor de tecnolo-

gia, no roteiro anterior de Lula, estava prevista uma visita a um centro de pesquisa da Huawei e uma parceria no desenvolvimento de tecnologia de monitoramento.

Antes do diagnóstico do presidente, o Itamaraty também afirmou que pretendia assinar pelo menos 20 acordos com os chineses durante a viagem. Além disso, estava no radar a reativação de um fundo de R$ 20 bilhões que foi criado em 2015, mas estava parado por questões burocráticas. Uma aliança global contra a fome, nos moldes da aliança da China com a África, seria outro ponto focal da viagem.

GEOPOLÍTICA

No âmbito geopolítico, Lula deve falar com o presidente chinês sobre o seu acordo de paz para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Nesse ponto, fontes ligadas ao

GOVERNO DISCUTE SUBTETO PARA PEQUENAS EMPRESAS

Partido Comunista Chinês já haviam dito à CNN que poderia haver uma sinalização diplomática de que ambos os países querem a paz, mas a postura da China sobre a guerra não mudaria substancialmente – ainda mais considerando a recente visita de Xi ao presidente Vladimir Putin.

Na quinta-feira (6), em café com jornalistas, Lula defendeu o fim da guerra que, para ele, “não tem justificativa” para continuar. O presidente sugeriu ainda que a Ucrânia poderia ceder a península da Crimeia à Rússia em troca de um acordo de paz.

A declaração do presidente provocou críticas de autoridades ucranianas, que defenderam a soberania e integridade do país.

COMITIVA

A delegação oficial liderada por Lula inclui a presença de oito ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Além disso, estarão presentes os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Helder Barbalho (Pará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também integra a comitiva, que ainda reúne mais de 20 parlamentares, entre deputados federais e senadores.

Novo PAC deve ser lançado até o fim de maio, segundo Rui Costa, ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta terça-feira (11) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser lançado até o fim de maio. O plano prevê investimento em infraestrutura e no crescimento econômico e, segundo o ministro, trará como novidade a integração de parcerias público-privadas (PPPs) nos projetos federais.

“Olha, ele deve ser lançado até o final de maio, porque ele já está sendo construído a cada lançamento que o presidente inclusive já realizou, como o do Minha Casa Minha Vida, obras de retomada de escolas, unidades de saúde, estradas, isso tudo tam-

> ELEIÇÕES 2024

bém fará parte e comporá o novo PAC”, respondeu Rui ao ser questionado nesta terça-feira (11/4) em

entrevista à rádio BandNews FM. O programa será baseado no modelo lançado durante os

governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PAC, mas terá um novo nome. No começo do mês passado, segundo o próprio chefe da Casa Civil, a previsão era de que o projeto fosse lançado até o fim de abril.

“A novidade é que o novo PAC, o novo plano de investimento para o Brasil, ele terá um reforço grande da parte de concessões públicas e uma inovação, que será a parceria público-privada. Até aqui, só os estados e alguns municípios brasileiros fizeram esse instrumento de promover infraestrutura, ou serviços de saúde e de educação”, afirmou o ministro.

(Do Correio Braziliense)

Alexandre de Moraes pede a presidentes dos TREs sugestões para combater as fake news

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (11) com presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir as eleições do ano que vem e o combate às fake news.

O encontro ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e acabou por volta das 13h. O encontro não foi aberto à imprensa. Segundo a assessoria do tribunal, foram chamados presidentes dos TREs de todo o país.

Durante a reunião, o ministro pediu sugestões aos presentes sugestões para o combate às notícias falsas. Moraes disse que já está trabalhando com a ministra Cármen Lúcia, que comandará a Corte nas próximas eleições, sobre as medidas a serem tomadas.

“Nós avançamos muito no ano

passado, mas há uma necessidade de regulação e este é o momento da regulação. Então, quero expor depois quais as ideias surgidas aqui no âmbito do TSE, a partir dessa experiência nas eleições e também a partir das experiências no combate às fake news, nos inquéritos do STF, para colher sugestões”, disse.

“Fiquei de encaminhar oficialmente ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, as sugestões da Justiça Eleitoral para o combate à desinformação”, continuou.

CONSELHOS TUTELARES

Também presente à reunião de Moraes com os presidentes dos TREs, Ariel de Castro Alves,

representante do Ministério dos Direitos Humanos, disse que o governo pediu apoio do TSE para as eleições de conselheiros tutelares, marcadas para outubro. Segundo ele, já houve parcerias desse tipo em alguns estados, envolvendo tribunais regionais e alguns municípios, mas esta seria a primeira vez que o TSE entraria na jogada – se o tribunal aceitar o pedido do governo.

ESFORÇOS

As eleições de 2024 são municipais. A população vai eleger prefeitos e vereadores em todos as cidades dos 26 estados do país. Só não haverá eleição no Distrito Federal, uma vez que não há prefeitos no DF, somente o governador, eleito de quatro em quatro anos, seguindo o

O GDF voltou a estudar o reenquadramento das pequenas empresas no Simples. Atualmente, o teto federal é de R$ 4,8 milhões, mas o DF e estados aplicam o sublimite, para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, de R$ 3, 6 milhões. A conta que está sendo estudada pelos técnicos do governo, levando em consideração o aumento do teto, mostra que pode haver uma perda de arrecadação no começo, mas que seria recuperada com a injeção de novos recursos graças ao aumento de faturamento e, principalmente, uma possível redução de sonegação.

calendário das eleições presidenciais.

Alexandre de Moraes tem feito frequentes reuniões com políticos e plataformas digitais para discutir o combate às fake news, principalmente no período eleitoral. Para o presidente do TSE, as redes sociais foram “capturadas” e se deixaram ser “instrumentalizadas” pela extrema direita, que, na opinião dele, busca “atacar a democracia”.

Ao longo de todo o ano passado, o TSE determinou a plataformas digitais como Twitter e Facebook, por exemplo, a remoção de diversas publicações com conteúdo falso contra candidatos e partidos.

As plataformas argumentam que também fazem esse controle, mas parte das fake news costuma ser removida somente após ordem judicial.

NÃO se pode esquecer que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores para o MEI passam dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41; para as microempresas, de R$ 360 mil para R$ 869.480,43; e as empresas de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

ESTÃO abertas as inscrições para o programa Filhos deste Solo. O curso gratuito orienta jovens rurais na condução de negócios bem-sucedidos, que possibilitem qualidade de vida para o jovem permanecer na área rural. São 80 vagas disponíveis para jovens entre 16 a 29 anos de idade, tanto para os alunos do IFB quanto para a comunidade.

JATINHOS TRIBUTADOS

O CONGRESSO voltou a discutir, dessa vez com mais energia, a tributação pelo IPVA de jatos e embarcações. Estudos preliminares apontam um aumento de arrecadação de até 20% em algumas unidades federativas nessa modalidade de tributação, entre elas o DF. Alguns especialistas, entretanto, advertem que muitos proprietários de iates, jatos e helicópteros poderão optar por matricular seus veículos em outros países como maneira de fugir dessa tributação.

JATINHOS TRIBUTADOS II

OUTRO problema é que alteração deve ser feita no texto constitucional, uma vez que o entendimento do Supremo é que o IPVA só alcança veículos terrestres.

BOLA DA VEZ?

COMEÇA a fi car insustentável a vida do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que está sendo aconselhado até por amigos a deixar o cargo. A queda do dólar, graças à injeção crescente da moeda norte-americana na economia local, tem incentivado cada vez mais críticas à política de juros. Como defesa, Campos Neto alerta que se caírem os juros, os investidores saem do país atrás de taxas mais atraentes, o que elevaria o dólar e, consequentemente, traria mais inflação. Aguardemos os próximos momentos da queda de braço.

INADIMPLÊNCIA DÁ TRÉGUA

A PESQUISA de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou estabilidade no endividamento das famílias no primeiro trimestre. O mês de março terminou com 78,3% das famílias endividadas, mesmo índice de fevereiro.

UM DOS destaques da pesquisa é o percentual de renda comprometida com dívidas, que se estabeleceu em 29,9% do rendimento das famílias e é o menor patamar desde

fevereiro de 2020. O nível de inadimplência também caiu pela quarta vez consecutiva e atingiu 29,4% das famílias, queda de 0,4 ponto percentual (pp) em março.

Segundo Rui Costa, novo prgrama contempla parcerias público-privadas

Com a ausência de Lula, Alckmin assume a Presidência do Brasil

Alta dos juros e veículos mais caros impedem retomada da produção

Preço mais elevado dos automóveis diminui tamanho do mercado consumidor

Aalta das taxas de financiamentos está impactando a venda e a produção de veículos. No entanto, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, os preços dos automóveis também tiveram um aumento significativo nos últimos anos, o que deve dificultar a retomada do mercado, mesmo se houver queda nos juros.

“O que nós tivemos de novo foi a elevação brutal dos preços dos automóveis que foi ditada pelo reajuste significativo de partes componentes, semicondutores, pela desvalorização cambial e até pela inflação reinante nos últimos anos. Isso fez com que, a partir de 2021, nós tivéssemos esse reajuste galopante dos preços, sem que de uma forma geral fosse acompanhado pelo poder de compra da sociedade”, resume o professor da Fundação Getulio Vargas Antônio Jorge Martins sobre os elementos que encareceram os veículos.

Segundo balanço divulgado na segunda-feira (10) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção

Para a Anfavea, o nível da taxa de juros (13,75% ao ano) vem funcionando como um freio de mão em relação à retomada

de veículos registrou alta de 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2022. Foram fabricadas nos primeiros três meses deste ano 496,1 mil unidades. Apesar de o número representar uma alta, a base de comparação, o ano passado, é um patamar ruim, quando foi registrado o pior resultado da indústria automobilística desde 2004.

JUROS

O principal elemento que tem dificultado a retomada

nas vendas e na produção, na avaliação da Anfavea, é a alta da taxa de juros. Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

“Bastante evidente que o nível da taxa de juros impede o retorno da produção a níveis superiores. Ele vem funcionando como um freio de mão em relação a uma retomada mais significativa dos volumes de produção”, concorda o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos (Dieese) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luis Paulo Bresciani.

CARROS MAIS CAROS

Porém, Bresciani também avalia que, além do aumento dos juros, houve um encarecimento dos automóveis que, na prática, diminui o tamanho do mercado consumidor. “Taxa de juros e, portanto, condições de crédito e financiamento muito prejudicadas, por um lado. E por outro lado, nós temos uma oferta de veículos concentrada em modelos que saem de um ponto de partida

bastante elevado, e portanto afastam uma boa parte dos potenciais compradores”, pontua.

O foco em modelos mais caros foi, segundo Antônio Jorge Martins, uma das estratégias da indústria para conseguir lidar com a necessidade de repassar o aumento dos custos de produção, puxados também pelos investimentos em tecnologia.

“Até então, o foco de todas essas montadoras era volume, produzir o máximo de volume possível. Isso deixou de existir na medida em que realmente houve um novo objetivo estratégico a ser atendido que foi de obtenção de margem de lucro, de tal forma a permitir a continuidade desses investimentos que não podem deixar de acontecer”, explica.

Por isso, o especialista diz que somente a queda nos juros, melhorando as condições de financiamento, não vai ser suficiente para que o mercado de veículos volte aos patamares anteriores a 2015. “Há uma série de fatores que deverão ser atingidos para que se alcance uma melhora acentuada do mercado como um todo”, enfatiza. A redução dos preços dos componentes e a valorização do real em relação ao dólar são pontos que, na opinião de Martins, podem ajudar a indústria a retomar espaço.

EMPREGO De acordo com Luis Paulo Bresciani, caso a indústria não

melhore os resultados, poderá haver uma redução no número de pessoas empregadas no setor. Algumas fábricas já têm adotado medidas como férias coletivas e redução do número de turnos de produção. “O passado nos mostra que, sempre que existe uma redução dos patamares de produção e de vendas, existe um ajuste de emprego. E o ajuste está sendo feito neste momento nessa perspectiva. Não são medidas de redução automáticas, mas elas sinalizam isso”, destaca. Para ele, é preciso que as empresas, o governo e os sindicatos discutam com urgência medidas para reverter essa tendência. “Existe uma série de medidas que podem ser adotadas, não necessariamente desoneração ou mexer em tributação, mas que precisam ser discutidas pelos três segmentos que fazem parte dessa governança compatível com a tomada de decisão democrática, envolvendo o governo, sindicatos e o setor empresarial”, diz. Como exemplo, Bresciani citou incentivos para renovação de frotas de carros que prestam serviços coletivos, como ônibus, táxis e transporte por aplicativos. Ele ressaltou ainda que historicamente os sindicatos defendem que sejam oferecidos nacionalmente veículos com valor acessível e atualizados tecnologicamente.

FOTO: ARQUIVO/ABR

Atleta transplantada do DF vai competir na Austrália

PATROCINADA pelo Compete Brasília, corredora representará o DF na na World Transplant Games Federation

Aatleta brasiliense Maria Alice Oliveira, 50, que enfrentou uma cirrose hepática, recebeu transplante de fígado e vai levar o nome de Brasília para outro continente.

A maratonista vai participar dos jogos da World Transplant Games Federation (WTGF) – série mundial de competições destinadas a atletas transplantados –, em Perth, na Austrália, entre os dias 15 e 21 deste mês. A viagem é patrocinada pelo Compete Brasília, programa da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) que viabiliza passagens terrestres e aéreas para atletas do DF.

Professora aposentada, Maria Alice, moradora do Gama e mãe de dois filhos, tem hepatite autoimune e conta que a doença acabou evoluindo para uma cirrose hepática, diagnosticada em 2007. Em 2013, ela foi submetida a um transplante de fígado e, após passar por todo o processo, decidiu tornar-se corredora Desde então, participa de maratonas e corridas no DF, no Brasil e agora, no mundo.

“Recebi minha nova vida”, conta. “Não estou curada: o transplante é um tratamento que deu muito certo pra mim”. Em 2014, um ano após o transplante, eLa começou a participar de corridas

Maria Alice começou a correr um ano após ter se submetido ao transplante

de rua no DF a convite de um amigo. “Não parei mais”. Com mais de 200 competições no currículo, Maria Alice faz parte da Liga de Atletas Transplantados do Brasil.

APOIO FUNDAMENTAL

O despertar para as corridas profissionais veio após a conquista da medalha de ouro nos Jogos Brasileiros para Transplantados, em setembro de 2022, em Curitiba (PR). Daí em diante, vieram o quinto lugar da categoria na Copa Centro-Oeste de Atletismo

Master, em Brasília; o primeiro lugar nos Jogos Brasileiros para Transplantados, em Curitiba; o troféu especial na Night Run

Cidade Ocidental (GO) e o reconhecimento obtido na Corrida Volta do Lago Cidade Ocidental (GO), entre outras conquistas. É a primeira vez que a atleta viaja para fora do Brasil e participa

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Jogadora da seleção brasileira é escolhida por

equipe da WNBA

portistas, é essencial ter sempre o apoio do Compete Brasília. Sem ele, seria inviável, pois eu não teria como custear as passagens. Isso nos motiva a continuar”.

de uma competição internacional.

“O Compete Brasília vai fazer parte da minha vida de atleta a partir de agora”, comemora a corredora, que pela primeira vez fará uma viagem internacional para competir. “Daqui a dois anos tem o mundial da Alemanha; em maio, o de João Pessoa, na categoria de transplantados, e eu quero participar de todos. Vou fazer quantas solicitações puder. O Compete é um projeto maravilhoso e que apoia efetivamente os atletas”.

Maria Alice só lamenta que essa oportunidade assegurada pelo programa da SEL – um diferencial do DF – não esteja presente na iniciativa de algumas outras unidades da Federação. “Para essa competição na Austrália, conheço muitos atletas que vão deixar de participar por falta de recurso, e o DF está sempre a um passo à frente”, comenta. “Para nós, es-

O secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro, ressalta que a trajetória da Maria Alice é de resiliência e de determinação. “O esporte é feito de várias conquistas”, afirma. “Para nós, ela já é campeã, e não vamos medir esforços para apoiar nesse processo de recuperação e superação. Essa é a primeira competição internacional de muitas em sua vida, e tenho certeza do êxito da nossa atleta. A Secretaria de Esporte e Lazer não faz exclusão, e apoiamos todas as categorias e modalidades. Esporte é vida, esporte é inclusão”.

OS JOGOS A World Transplant Games Federation (WTGF) receberá mais de 3 mil atletas transplantados, que ficarão juntos por uma semana. Os jogos são abertos a todos os que receberam transplantes de coração, pulmão, fígado, rim, pâncreas, células-tronco e medula óssea.

Esta é a terceira vez que as competições da categoria ocorrem na Austrália – os jogos anteriores foram realizados na capital do país, Sydney, em 1997, e em Gold Coast, em 2009. Promovida a cada dois anos, a competição ajuda a divulgar a importância da doação de órgãos, além de incentivar os receptores de transplantes a terem uma vida ativa e saudável.

A pivô Stephanie Soares fez história na segunda-feira (10) ao ser a quarta opção do Draft (processo de escolha de novas jogadoras) da WNBA (liga de basquete feminino profissional dos Estados Unidos). Com isto, a atleta de 22 anos alcançou a melhor posição já conquistada por uma brasileira em uma edição do Draft.

Stephanie Soares foi escolhida inicialmente pelo Washington Mistics, que depois a trocou com o Dallas Wings pelo direito de ter prioridade em escolhas futuras de novas jogadoras. “É muita emoção. Muito mais nervosismo. Agora é pura emoção. É ficar pronta e ir para Dallas”, declarou a

brasileira em entrevista coletiva logo após a sua escolha A pivô de 22 anos e 2,01 metros de altura é uma das novas caras da seleção brasileira, pela qual já conquistou uma edição dos Jogos Pan-Americanos, em 2019 em Lima (Peru), e disputou um Pré-Olímpico e também um Pré-Mundial. Stephanie, que na última temporada da NCAA (principal campeonato universitário norte-americano) defendeu o Iowa State, começou a sua trajetória na modalidade no ano de 2017, quando foi aprovada em uma peneira do ADC/ Bradesco, clube de Osasco. Depois ela seguiu para os Estados Unidos, onde iniciou uma trajetória de destaque.

Valor de Venda: R$ 1.739.000

Stephanie: “... agora é pura emoção. É ficar pronta e ir para Dallas”

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