Planalto quer salvar MP da reestruturação do governo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto, diferente do apresentado pelo Executivo, tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta para não perder o efeito.

Um líder da base aliada de Lula na mara afirmou repor tagem, sob reserva, que deixar a matéria perder a validade “é a pior situação”. A votação, no entanto, ainda depende de um acordo entre os líderes partidários da Câmara.

O governo tem pressa e, segundo políticos ligados à gestão petista, nem mesmo as mudanças que afetaram as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) serão colocadas à frente da necessidade de garantir o desenho geral da Esplanada feito por Lula.

O presidente da República deu o recado às ministras em reunião realizada na última sexta (26), segundo apurou a reportagem. O governo se esforçará para reverter as mudanças que retiraram poderes das duas ministras, mas não fará nada que possa inviabilizar a votação da MP no Congresso a tempo.

Segundo participantes da reunião de Lula com ministros e líderes governistas, o governo não deve fazer nenhuma negociação que prejudique o mínimo de entendimento existente no Congresso para aprovar a reconfiguraç o dos ministérios.

A Medida Provisória alterada, feita pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retirou algumas prerrogativas do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas.

Pelo parecer do relator, o Ministério dos Povos Indígenas perdeu a atribuição quanto à demarcação dos territórios indígenas. uem ficará com a funç o será o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática perdeu o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a política de recursos hídricos, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As mudanças em relação ao que o presidente Lula havia estabelecido na Medida Provisória provocaram críticas por parte de Marina Silva e Sônia Guajajara. Por esse motivo, o presidente decidiu chamá-las para uma reunião na sexta para conversar.

Segundo aliados de Lula, as mudanças feitas pelo Congresso, por mais inconvenientes que possam ser, não alteraram substancialmente o desenho do governo e mantiveram algumas funções em pastas comandadas por aliados.

Além disso, integrantes do governo entendem que as mudanças feitas pelo Congresso são naturais e alguma concessão teria de ser feita em direção aos partidos de centro e centro-direita.

APÓS duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados. A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente.

ALÉM dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar alíquotas integrais de PIS/ Cofi ns, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março.

Pre Os Na Ind Stria Caem

EM ABRIL de 2023, os preços da indústria variaram -0,35% frente a março, terceiro resultado negativo consecutivo. Nessa comparação, 12 das 24 atividades industriais tiveram queda de preços. O acumulado em 12 meses ficou em -4,63%, a maior queda da série histórica para esse indicador.

Gdf Investe Nas Ade S De Ceil Ndia

AS DUAS áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) de Ceilândia receberam investimento de R$ 67,56 milhões por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), alcançando mais os setores de indústria e de materiais de construção como obras como estacionamentos, ciclovias e uma completa rede de drenagem.

GDF INVESTE NAS ADE S DE CEILÂNDIA (II)

AS REFORMAS estão previstas no programa Pró-Cidades, que conta com um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) da ordem de R$ 350 milhões. Este valor é destinado a obras em cinco áreas de desenvolvimento econômico do DF, entre elas o Polo JK, em Santa Maria.

Cresce Consumo Nos Lares

O CONSUMO nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%.

Agrobras Lia Bate Recordes

A AGROBRASÍLIA 2023 alcançou o montante de R$ 4,8 bilhões em negócios fechados. De 23 a 27 de maio, 562 expositores dos mais diversos segmentos apresentaram produtos e serviços fundamentais para alavancar o agro, concretizando o tema desta edição, “Tecnologia para Sustentabilidade”.

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa.

O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.

Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação. Ele escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.

Os procedimentos instaurados miram quatro deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pauta da reunião reflete o ambiente polarizado entre governistas e oposicionistas, diante de um Congresso Nacional dominado por embates ideológicos. Os processos instaurados nesta terça vão apurar a conduta: Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Carla Zambelli (PL-SP); Márcio Jerry (PCdoB-MA); Nikolas Ferreira (PL-MG); Juliana Cardoso (PT-SP); José Medeiros (PL-MT); Talíria Petrone (PSOL-RJ);

O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da mara, que terá a palavra final.

O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.

AGROBRASÍLIA BATE RECORDES (II)

NESSE período, o Parque Tecnológico Ivaldo Cenci recebeu 175 mil pessoas, que vieram à Feira para fechar negócios e conhecer a riqueza e a diversidade do mundo rural, tão essencial à vida urbana. Além dos negócios, há os empregos - somente na organização do evento, foram 350 postos de trabalho gerados.