Edição da brigada militar de 1967 by Estante virtual brigadiana de livros, opúsculos e jornais

MANDAMENTOS PARA O BRIGADIANO

E OS DEVERES DO PATRULHEIRO

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Oficinas

PORTO ALEGRE Gráficas da Imprensa

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BRIGADIANO!

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No momento em que a Brigada Militar assume, efetivamente, o policiamento preventivo-ostensivo da Capital do Estado, lançamos um brado de alerta aos nossos camaradas de farda pelo alto significado desta missão. Sabemos quão espinhosa é a nobilitante função policial, como também sabemos que o Soldado da Brigada Militar, moldado nesta escola de civismo que é a nossa Corporação, saberá corresponder plenamente à confiança nêle depositada. Em seus ombros estarão repousando a segurança e a tranqüilidade de quase um milhão de habitantes de nossa Capital.

Deve também lembrar-se que seus atos, suas atitudes e suas eventuais fraquezas humanas, repercutirão em todos os integrantes da nossa Corporação. Como complemento da instrução que é recebida nas Unidades, foram impressos neste Iívreto os DEZ MANDAMENTOS PARA O BRIGADIANO, de autoria do ex-L? Tenente Carlos Jonatas Spald'ing, bem como os DEVERES DO PATRULHEIRO. Lendo e os aplicando, serás um policial-militar no mais amplo sentido da palavra.

Hospitais Dr. Lazzarotto Cristo Redentor r». Kiefer Dr. Ernesto Dorrieles Santo Antônio São Francisco Beneficência Por tuguêsa Delegacias

de Polícia

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4-45-30 3-39-93 2-24-16 2-28-31 912 Pedir 34 911 Pedir 114 913 Pedir 18 3-23-89 2-46-77 3-26-55

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Organizado pela Divisão de Relações Gabinete do Comando Geral

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2-37-99 2-21-42 3-16-01 3-50-00 2-31-87 4-79-80 4-55-87

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Públicas

TELEFONES DE EMERG~NCIA

DEZ PARA

Brigada Militar Cia P R M

1.0 B G 3.° B P RBG

Cia Mnt T 1.0 B P

3-33-11 - 3-38-00 - 3-27-72 3-11-53 3-12-27 3-13-05 3-36-04 3-29-99

I FAZER PREVALECER A PREVENÇÃO

Bombeiros Serviço Externo 3-32-90 Serviço de Incêndio 3-20-90 Serviço de Incêndio 4-51-11 Secção Fluvial 4-81-21 Destacamento Leste 2-23-23 Destacamento Leste 2-49-69 Destacamento Floresta 2-23-23 Destacamento Partenon 3-34-66 Destacamento Passo da Areia 2-49-88 Destacamento Tristeza - 911 pedir 300 Pronto Socôrro Municipal Cruz Azul Floresta De Fraturas Infantil Infantil Cruz Azul Odontológico Partenon -

MANDAMENTOS O BRIGADIANO

4-59-64 2-41-88 2-22-40 4-66-66 4-54-40 2-47-77 4-78-75 3-33-33 18 -

SôBRE A REPRESSÃO

A missão principal do br igadlano no policiamento deve ser a de prevenir delitos e contravenções. Muito embora a repressão também seja uma das' suas atribuições, êle deve empregar tôda sua autoridade e todos os seus conhecimentos para educar o povo, obstando, assim, práticas de crimes e contravenções. Ministrar conselhos, fornecer informações e vigiar constantemente, advertindo os faltosos em potencial, é algo de muito sublime que o brigadiano pode fazer para que a sociedade viva tranqüilamente e com segurança. -

3 -

b _. Os jogos de peteca, futebol, diabolô, malha pião e quaisquer outros que possam perturbar o sossêgo público e o livre trânsito de veículos e pedestres; c - Os exercícios de patinação e correrias nas calçadas e no leito da rua;

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(

EMPREGAR SEMPRE O BOM SENSO

Sendo assim, as atividades do brigadiano devem ser as mais acertadas possíveís. Como cada ocorrência é diferente de outra, não é possível estabelecer normas de ação para enfrentá-Ias. Mas é certo que em tôdas as situações as melhores ações são as determinadas pelo bom senso. -4-

ao Comando:

a - Se nas ruas, praças e praias há animais mortos imundícies; b - Se a iluminação pública funciona irregularmen-

te' , c - Se existem condutores de água arrebentado ou gás; d - Se na zona que lhe cabe patrulhar há algum ajuntamento ilícito ou sociedade suspeita; e - Se alguém for acometido de enfermidade repentina ou quando encontrar algum doente em abandono na via pública, ferido ou espancado. 26 - Tratar todos os feridos e enfêrmos com carinho, animando-os, confortando-os e abstendo-se de qualquer exclamação de espanto, desolação ou repugnância; evitar que os curiosos se aglomerem em tôrno de feridos ou enfêrmos dificultando-lhe dêsse modo a respiração; prestar-lhe enquanto aguarda a chegada da Assistência os primeiros cuidados e curativos apropriados.

o êxito de uma intervenção policial dependerá quase que exclusivamente da forma com que o br igadíano abordará a ocorrência. É sabido que ninguém gosta de ser chamado à ordem. Também o é que normalmente, após a prática de um delito ou contravenção seu autor está num estado de exaltação máximo.

Participar

27 - Respeitar e fazer respeitar as imunidades diplomáticas.

28 Revistar tôdas as pessoas cuja prisão efetuarem, a fim de aprender quaisquer armas que por ventura tragam elas consigo.

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m - Os que forem encontrados cortando, destruindo ou substituindo por outros, sem licença da autoridade competente, as árvores, plantadas nas praças, ruas e logradouros públicos ou danificando os jardins e parque de uso público ou particular; n - Os indivíduos contra os quais haja mandado de prisão expedido por juiz competente e, bem assim aquêles contra quem haja suspeita de se terem evadido da prisão.

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22 - Não maltratar, de modo algum, as pessoas cujas prisões efetuar, nem consentir que outrem o faça.

ESTAR PERMANENTEMENTE A SERVIÇO

23 - Deter e conduzir a presença de autoridade competente: a - Aquêles que, perturbarem o sossêgo público com alterações, risos, vozeirios ou gritos, e não atenderem às admoestações que lhe fizer; b - Os que, depois das 22,00 horas, conduzirem V9lumes suspeitos, que não justificarem a procedência de tais volumes; c - Os menores que proferirem palavras indecentes, interceptarem o trânsito andando em grupo, andarem vagando ou atirando pedras; d - Os que forem encontrados com vestes ensanguentadas ou com qualquer outro indício de haverem perpetrado crime; e - Os que, pela sua maneira de proceder demonstrarem sofrimento mental, bem como os que forem encontrados a dormir nas ruas', praças, atrios de templos, ou lugares semelhantes; f - As crianças que perdidas e os indivíduos que transitarem pelas ruas, de modo ofensivo a moral; 24 - Não consentir: a - O estacionamento inútil de pedestres à porta dos teatros e casas de diversões, edifícios e Iogradouro público. templos, casas comerciais e particulares', de modo que seja com isso prejudicado ou impedido de circulação; -

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l DA SOCIEDADE

Dizem os regulamentos que o brigadiano está permanentemente de serviço. Sendo assim, e considerando que a Brigada Militar é a grande responsável pela manutenção da ordem e segurança pública do Estado, o brígadiano deve estar sem-

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pre alerta para mostrar à sociedade que sua Corporação 'amaís deixará de cumprir esta nobilitante missão que .he foi confiada. Nas ruas, bailes, cinemas, etc., mesmo que pela "escala de serviço" esteja de folga, o brigadiano deve intervir sempre que a situação assim o requerer. -

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Coligir

todos

os vestígios

19 Arrecadar, anotando-os na munhas .sí houver, todos os objetos, de crédito que encontrar nas ruas e jam tidos como roubados ou furtados, for determinação do Comando.

20 -

SER UM SERVIDOR PúBLICO NO MAIS AMPLO SENTIDO DA PALAVRA

Como um servidor público, o brigadíano tem a seu cargo deveres e obrigações de grande responsabilidade para com o público que o paga. Servir a êste povo não é nada mais nada menos do que obrigação. Mas servir da melhor maneira possível deve ser prerrogativa do brigadiano. Já está se tornando um hábito o: "pergunte a un( brigadiano". E o prestígio do brígadiano não pode ser desmerecido. E nunca o será se a resposta for dada com cortesia, e ainda mais, se o inquiridor além da resposta receber uma "mãozinha" na solução do seu problema. -

Auxiliar

prontamente

de fatos

criminosos.

presença de testedinheiro ou papéis praças, ou que seentregando-os onde

quando

solicitado.

21 - Prender e conduzir imediatamente da autoridade designada pelo Comando:

a presença

a - Os que encontrar na prática de qualquer crime ou em fuga, perseguido pelo clamor público; b - Os que desacatarem por atos ou palavras a Bandeira ou Hino Nacional; c Os que ultrajarem qualquer credo religoso, vilipendiando adepto ou objeto de seu culto, desacatando ou profanando públicamente os seus símbolos; d - Os que entrarem em casas alheias sem licença e nela persistirem em ficar contra a vontade dos moradores; e Os que constrangerem ou impedirem alguém de exercer a sua indústria, comércio ou ofício, de abrir ou fechar os seus estabelecimentos e oficinas de trabalho; f - Os que forem encontrados fabricando ou intruduzindo na circulação moeda falsa, Ou papel de crédito público da mesma natureza. g Os que atentarem, por qualquer forma, contra o pudor de pessoa de um ou outro sexo; h - Os que excitarem ou facilitarem a prostituição de alguém; i Os que ofenderem os bons costumes com ixibições impúdicas, atos, palavras ou gestos atentatórios ao pudor público; j Os que forem encontrados na prática de jogos de azar ou que andarem armados sem licença de autoridade; I - Os que forem encontrados mendigando;

15 -

9 - Velar pela boa conservação da viatura. 10 - Avisar o Comando, em caso de incêndio, avisando ainda os moradores do prédio e vizinhos, aguardando no local o Corpo de Bombeiros, a fim de guíá-lo ao lugar do sinistro, permanecendo no isolamento do local até a chegada do pessoal. 11 - Não abandonar a viatura a não ser com permissão do Comando ou quando fora de contato com êste nos seguintes casos: a - Para acudir pedido de socorro, seja por meio de apito ou de chamados verbais; b - Para perseguir criminoso; 12 - Só empregar suas armas em defeza legítima própria ou de outrem, para que deverão intervir conjuntamente a seu favor os seguintes requisitos: a - Agressão física; b - Impossibilidade de prevenir ou obstar a ação de criminosos; c - Falta de outros meios adequados de evitar males em proporção ao de agressão; d -Ausência de provocação que ocasionasse a agressão. 13 - Só entrar, à noite, em casa alheia nos seguintes casos: de incêndio - de imediata e iminente ruína - de inundação - ser pedido ~ocorro - de se estar ali cometendo algum crime ou violência contra alguém. 14 - Só penetrar, durante o dia, em casa alheia nos mesmos casos do número anterior e mais nos de flagrante delito ou em perseguição de réu achado em flagrante. 15 - Avisar ao Comando quando encontrar alguma pessoa morta, não permitindo que se mude de posição o cadáver até a chegada das autoridades da polícia repressiva. 16 - Acudir o lugar onde se houver cometido algum crime. 17 - Não tocar em qualquer objeto, móvel ou roupas existentes no local em que se houver perpetrado um crime ,nem permitindo que outrem o faça, e resguardar, cuidadosamente, todos os vestígios visíveis que alí se encontrar. ~- 14 -

v ~ER CORTÊS E DELICADO ATÉ COM OS DELINQüENTES

A cortesia e a delicadeza devem ser qualidades primordiais do brigadiano. Com atitudes e palavras corteses êle contará com o apôio dos que o cercam e estará contribuindo para aumentar o conceito e sua Fôrça. (

o brigadiano deve tratar seus semelhantes como gos~.ariade ser por êles tratado, mesmo que êste seja um delnqüente. No desempenho de missões repressivas, ser cortês e delicado acalrmará os ânimos exaltados, o que facilitará, sobremodo, a ação policial. -

DEVERES DO PATRULHE IR O

VI SER EXEMPLO PARA JOVENS E ADULTOS

Os atos da juventude nada mais são o que os reflexos da educação e exemplos que Ihes foram dados. Se existe uma juventude transviada é porque a educação ministrada aos jovens é deficiente, e os atos daqueles que os cercam ou que por êles são responsáveis, são exemplos de como não se deve proceder. Em vez de julgar os filhos devemos ensinar os pais. E o brigadiano, como defensor da sociedade tem de con( duzír-se de modo que suas ações não dêem margem á -maledícência ou censuras, dando assim bons exemplos aos pais, que por sua vez os transmitirão aos fílhos. -

1 - Patrulhar as áreas que lhe forem deslgnadas, em deslocamento, parando somente quando for necessário observar algum fato anormal. 2 - Procurar conhecer, ao assumir o serviço, a exata situação dos locais que permitam contato com os elementos de patrulhamento a pé e o Corpo de Bombeiros', os aparelhos telefônicos públicos, pôstos de assistência médica, farmácias, consultórios e residências de médicos e parteiras, casas de tavolagern ou lugares que a ordem pública possa ser perturbada a fim de proceder scen vacilações quando tiver de tomar qualquer providência. 3 Verificar, à noite, se as portas e janelas dos pavimentos térreos, estão fechadas, chamando, em caso contrário, a atenção de seus moradores, se não houver alguém no interior, comunicar o fato ao pessoal do patrulhamento a pé. 4 Permanecer atento, não podendo divergir sua atenção do serviço de' patrulhamento, nem tomar bebidas alcoólicas, durante as horas de serviço. 5 - Usar de delicadeza e atenção para com as pessoas com quem tratar, ainda que estas procedam de modo diverso. 6 Atender pontualmente ao pedido dos moradores de sua área. 7 - Encaminhar as pessoas que lhe pedirem informações. . . 8 - Satisfazer durante à noite ou mesmo de dia, em casos especiais, os pedidos de transmissão de recados particulares, desde que êsses recados sejam de natureza urgente e lhe pareçam justos. -

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VII SER FIEL A SI MESMO, AO SERVIÇO,

APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS

A PÁTRIA E A DEUS

TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

Ser conscientemente fiel a causa que abraçou é uma obrigação moral que o brigadiano deve ter para consigo mesmo. No fundo conturbado em que vivemos, os subornos, as tentações, e os caminhos que levam ao mal, a todo momento surgem ante o brigadiano. Quase que são precisos esforços extra-humanos para afastá-Ios. ~stes esforços o brígadíano tem de fazer para ser fiel a si mesmo, como homem bem formado, honesto e exemplo de virtudes que é à sociedade. Ser fiel a si mesmo é ser fiel ao serviço, que necesS'i:{ ta do brigadiano; é ser fiel à Pátria, que necessita do serviço; é ser fiel a Deus, que quer paz entre os homens de boa vontade. -

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o brrgadíano deve ter uma larga soma de conhecimentos sôbre a profissão que abraçou. Isto lhe proporcionará maior certeza de estar agindo acertadamente no desempenho de suas atribuições policiais'. O ideal, no entanto, é que seus conhecimentos sejam sempre e cada vez mais aprimorados. Para tal, a observação dos atos de seus colegas, e o estudo dos assuntos técnicos-profissionais, - que proporcionarão ao briga diano estar a par das últimas novidades, ~ lhes serão de grande valia, no desempenho da prática policial. -

VIII

GUARDAR ZELOSO O TESOURO DAS

JAMAIS MACULAR A FARDA DA

TRADIÇõES BRIGADIANAS

BRIGADA MILITAR

Criada em 18 de novembro de 1837, a Brigada Militar encerra tôda uma vida de lutas e glórias em prol da ordem e da tranqüilidade da nossa Pátria.

o briga diano sempre será prestigiado quando nas coisas da ordem pública êle aparece ao povo como seu guardião.

Embora muitas vêzes ela tivesse que se apartar de sua superior destínação: o policiamento, e abraçar a beligerância, o fêz em benefício da sociedade, e dando mostras de sua capacidade de ação e trabalho em qualquer setor.

o título "briosa" Brigada Militar- custou-lhe muito sangue de bravos e tem de ser cultuado e cada vez mais merecido. Guardar as tradições brígadíanas é ter sempre presente exemplos de coragem, luta, fé e amor à causa pública. -

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Em promiscuidade com o povo, permutando como êle idéias mais ou menos levianas, mostrando-lhe, inconscientemente suas naturais fraquezas de homem e, talvez, as suas deficiências de inteligência, - no café ou no bar e fardado, o br igadíano está se banalizando. E como conseqüência banalizando a farda da Brigada Militar que enverga, e reduzindo a fôrça de sua autoridade. Eis porque a farda da Brigada Militar jamais deve ser maculada, e obriga quem a enverga ao rigor da compostura extrema. -11-