Seminário Internacional "Alterações climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" 20-23 de Agosto de 2012
ENQUADRAMENTO E PROGRAMA
Preparação e elaboração: Brígida Rocha Brito OBSERVARE Universidade Autónoma de Lisboa brigidabrito@netcabo.pt
Agosto de 2012
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São Tomé e Príncipe 20 a 23 de agosto de 2012
APRESENTAÇÃO O Seminário Internacional "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" é uma iniciativa conjunta promovida por investigadores, professores de diferentes graus de ensino e a Direção-Geral do Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Este evento, que terá lugar na cidade de São Tomé entre 20 e 23 de agosto de 2012, é o produto de um trabalho de Página | 1 reflexão e partilha que resulta de diferentes iniciativas anteriores que tiveram continuidade desde 2006 por iniciativa de um grupo de académicos e investigadores de Universidades e Centros de Investigação oriundos de diferentes países da lusofonia e da Galiza. Todos os interessados em participar deverão efetuar inscrição, especificando se pretendem apresentar comunicação, enviando o respetivo resumo e palavras-chave (ver secção Inscrição) para o email climatechangestp2012@gmail.com Com a realização do Seminário Internacional "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" espera-se incrementar o debate sobre a importante temática dos impactos produzidos pelas alterações climáticas a nível mundial, associando as medidas estratégicas, incluindo por via da cooperação internacional, que têm vindo a ser implementadas para os minimizar. Tendo em consideração que este é um tema que, a nível internacional, tem captado atenções a vários níveis, a importância do evento aumenta pela possibilidade de em conjunto, e num espírito de parceria internacional, se refletir sobre os efeitos sócioeconómicos e ambientais, procurando partilhar conhecimentos, metodologias e formas de intervenção. Dado que este evento dá continuidade a outros anteriormente realizados, os debates centram-se em contextos lusófonos. Mas porque este Seminário é o resultado da organização conjunta com entidades santomenses, em particular com a DireçãoGeral do Ambiente, a análise dos impactos nas regiões insulares adquire destaque. Para além da reflexão e do debate, marcadamente contextual e de orientação mais teórica, com a realização deste evento procura apresentar-se um contributo pragmático, estando prevista a realização de ações de formação e de intervenção in loco com grupos comunitários, de jovens, escolas, representantes da sociedade civil e de entidades públicas. Tanto a reflexão como as ações a promover são orientadas a partir de grandes eixos temáticos: o mar; as florestas; a biodiversidade; o turismo; as atividades agrícolas; a pesca; a energia; o petróleo; e a Educação Ambiental. Por outro lado, os atores que intervêm na identificação local, nacional e internacional dos problemas e das medidas estratégicas a implementar são entendidos como centrais. Assim, todo o Seminário está focalizado em três grandes conjuntos de atores: os representantes públicos e institucionais responsáveis pela boa governança com capacidade de negociação a nível internacional; os atores da sociedade civil responsáveis pela valorização e promoção da cidadania; as escolas que educando são um dos principais atores reforçadores de valores. Dado que São Tomé e Príncipe, enquanto país insular, tem vindo também a manifestar preocupação com estas questões, tanto no que respeita à intervenção local como no estabelecimento de parcerias regionais e internacionais, a participação e o envolvimento da Direção do Ambiente é determinante para a assumpção dos objetivos da ação.
RESULTADOS ESPERADOS 1. contribuir para uma reflexão alargada e debate crítico e construtivo entre atores locais e internacionais; 2. dar continuidade a ações anteriormente iniciadas; 3. reforçar conhecimentos mediante a capacitação de grupos previamente identificados a nível local e que são considerados como grupos-chave para a promoção de mudanças; 4. estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos com equipas interdisciplinares e internacionais
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EVENTOS ANTERIORES Os Encontros científicos anteriormente realizados foram marcados pela vontade expressa pelos seus mentores de criar uma rede internacional de parceiros centrada em sinergias temáticas, metodológicas e vocacionadas para intervenção por via de mecanismos formais e informais de cooperação, resultando em produtos diferenciados, nomeadamente a organização de eventos científicos de âmbito internacional, a produção de artigos e a publicação de livros. Página | 2
− A NEREA-Investiga, Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental, que reúne a maioria dos organizadores e participantes destas ações, tem vindo a dinamizar eventos, promovendo-os nos mais diversos locais da lusofonia.
− Na continuidade do 1º Encontro Lusófono de Educação Ambiental realizado em Joinville, Brasil, em 2006, foi realizado em Santiago de Compostela o Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos (CEIDA, org), fortemente protagonizado por representantes institucionais e da sociedade civil de todos os países da CPLP e da Galiza.
− Em 2008, foi coorganizado um Seminário Internacional sob o tema Educação, Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Comunitário, e realizado em São Tomé e Príncipe, resultando de uma parceria entre os membros da organização e a Direção-Geral do Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP).
− Em 2010, foi realizado na cidade da Praia, em Cabo Verde, o Encontro Lusófono de Educação Ambiental no marco da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DNUEDS). Na maior parte dos eventos referidos, e que enquadram a organização do próximo Seminário Internacional sobre os impactos sócio-ambientais resultantes das alterações climáticas, foram várias as instituições portuguesas de ensino superior e de investigação nas áreas científicas da Sociologia, do Ambiente, da Economia e das Relações Internacionais que estiveram representadas ou que participaram enquanto coorganizadoras. Este é o caso da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Paralelamente, este é um evento que conta, uma vez mais, com a participação ativa do CEIDA (Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia), entidade galega de reconhecido mérito na intervenção ambiental e que tem vindo a cooperar com os países da CPLP na área da formação de gestores de áreas protegidas, no qual participaram também professores de universidades portuguesas, incluindo a UAL. Na sequência dos eventos anteriores e por acordo com a Direção-Geral de Ambiente da RDSTP, o Seminário Internacional "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" centra-se, uma vez mais, no contexto da lusofonia, não excluindo contudo participações oriundas de outras regiões que contribuam para o alargamento do debate a partir da troca de experiências. COMISSÃO ORGANIZADORA Arlindo de Carvalho - Direção-Geral do Ambiente, Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, São Tomé e Príncipe Brígida Rocha Brito - OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores - Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) Carlos Vales Vázquez - Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia (CEIDA) Meyer António - Direção de Florestas, Ministério do Plano e Desenvolvimento, São Tomé e Príncipe Joaquim Ramos Pinto - Universidade de Santiago de Compostela, ASPEA e NEREA-Investiga Jorge de Carvalho - MARAPA - Mar, Ambiente e Pesca Artesanal Luisa Schimdt - Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa
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PARCERIAS Direção-Geral do Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe Direção de Florestas da República Democrática de São Tomé e Príncipe Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (OBSERVARE-UAL), Portugal Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), Portugal Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galícia (CEIDA), Espanha Associação Internacional de Ivestigadores em Educação Ambiental (NEREA), Portugal Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), Portugal ONG Mar, Ambiente e Pesca Artesanal (MARAPA), São Tomé e Príncipe PORQUÊ SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE? São Tomé e Príncipe é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS/PEI) que, ao longo do tempo, tem vindo a evidenciar preocupação no que respeita ao fenómeno das alterações climáticas e aos impactos decorrentes, participando ativamente em diversos fóruns regionais e internacionais. Enquanto membro da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Alliance of Small Island States - AOSIS), da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e do Grupo dos Países Africanos, São Tomé e Príncipe tem partilhado a urgência de adotar medidas conjuntas e de caráter internacional, mas também de âmbito nacional e local, favoráveis à adaptação às mudanças climáticas. Internamente, o país tem encetado um conjunto de programas de ação promotores de mudanças comportamentais de longo prazo propiciadoras de sustentabilidade e enquadradas por projetos de Educação Ambiental. São Tomé e Príncipe tem vindo a estabelecer parcerias internacionais na área do Ambiente destacando-se, entre outras, a que resultou da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente brasileiro com envolvimento de todos os países da CPLP, na produção do livro "Texto base e Passo a Passo para as Conferências nas Escolas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa", que contou com a colaboração de alguns membros da organização do Seminário. Nos últimos anos realizaram-se no país vários encontros internacionais, resultantes de parcerias estabelecidas entre entidades santomenses e membros da organização, que contaram com a participação ativa de representantes públicos, organizações da sociedade civil e empresas, facilitadores de reflexão, debate e implementação de medidas de ação de caráter temático. Estes eventos científicos têm sido pautados por um modelo de funcionamento misto que tem permitido, por um lado, a reflexão e o debate com base na partilha de conhecimentos; e, por outro lado, o desenvolvimento de atividades práticas de formação e sensibilização, seguindo um espírito de cooperação informal. Contudo, apesar dos encontros anteriores, a problemática dos impactos sócio-ambientais provocados pelas alterações climáticas tem sido secundarizada, sendo cada vez mais importante captar a atenção da comunidade internacional para a criação de parcerias e o reforço de redes nas quais os diferentes atores intervenham e participem. Na sequência da realização do RIO+20, a ter lugar no Rio de Janeiro em junho de 2012, este evento permitirá aprofundar a problemática ambiental em contexto lusófono, por referência aos princípios então acordados. CONTACTO E INFORMAÇÕES Página web: http://climatechangestp2012.weebly.com Para qualquer tipo de informações, por favor contacte-nos através do email climatechangestp2012@gmail.com
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PROGRAMA 22 de agosto de 2012 9h - Receção dos participantes 9h30 - Sessão de Abertura - Carlos Vila Nova (Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais), Arlindo de Carvalho Página | 4 (Diretor-Geral do Ambiente), Luísa Schmidt (ICS-UL) e Joaquim Ramos Pinto (ASPEA / USC / NEREA) Painel I - Enquadramentos Moderação: Xavier Muñoz Torrent (Associação Caué - Amigos de São Tomé e Príncipe), Espanha Fragilidades sócio-ambientais e potencialidades insulares face às alterações climáticas - Brígida Rocha Brito 10h30-10h50 (OBSERVARE / Universidade Autónoma de Lisboa), Portugal Educação ambiental e participação social: contributos no combate às alterações climáticas - Joaquim Ramos 10h50-11h10 Pinto (ASPEA / USC / NEREA), Portugal Mudança costeira em Portugal: perceções das comunidades, justiça social e democratização - Luísa Schmidt 11h10-11h30 (ICS, Universidade de Lisboa), Portugal S Tomé e Príncipe e o processo de adaptação às Mudanças Climáticas - Arlindo de Carvalho (Diretor-Geral 11h30-11h50 do Ambiente), São Tomé e Príncipe Rede Pardela, Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Áreas Naturais Protegidas - Carlos Vales Vazquez 11h50-12h10 (CEIDA, Galiza), Espanha 12h10-13h - Debate 13h-14h30 - Almoço livre Painel II - A insularidade em debate Moderação: Meyer António (Direção de Florestas), São Tomé e Príncipe Impactos das alterações climáticas sobre os recursos marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe - Gonçalo 14h30-14h50 Carneiro (LIAM Maria Scientia, Universidade Católica Portuguesa), Portugal; Jorge de Carvalho (MARAPA), São Tomé e Príncipe; Bastien Loloum (MARAPA), São Tomé e Príncipe Adaptações e mudanças climáticas em zonas costeiras: as tartarugas marinhas como espécies "guarda-chuva" 14h50-15h10 - Joana Hancock (ATM - Associação Tartarugas Marinhas nos Países Lusófonos), Portugal 15h10-15h30 Ocorrências de cetáceos em São Tomé e Príncipe - Andreia Pereira (Escola de Mar), Portugal Uso de fotoidentificação no estudo de cetáceos - a importância de uma única fotografia - Francisco 15h30-15h50 Martinho (Escola de Mar), Portugal Preservação do Ambiente Marinho - A Importância da Justiça para Sustentabilidade Ambiental - Gilberto do 15h50-16h10 Rosário (MARAPA), São Tomé e Príncipe Efeitos das mudanças climáticas sobre o turismo em São Tomé e Príncipe - José António Vera Cruz (Direção 16h10-16h30 de Turismo), São Tomé e Príncipe Alterações climáticas, como poderão afetar a Floresta e o Turismo na Região Autónoma do Príncipe? - José Menezes, Diretor Interino do Gabinete da Secretária Regional dos Assuntos Sociais e Institucionais, Ilha 16h30-16h50 do Príncipe, e Hugo de Oliveira, Diretor-Geral da Direção Regional de Agricultura e Pescas, Ilha do Príncipe Biosphere Responsible Tourism no Bom Bom Island Resort - Madalena Patacho (Bom Bom Resort), Ilha do 16h50-17h10 Príncipe Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista - Edgar 17h10-17h30 Bernardo (CIES - IUL), Portugal 17h30-18h - Debate
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23 de agosto de 2012 Painel III - A insularidade em debate Moderação: Brígida Rocha Brito (OBSERVARE / Universidade Autónoma de Lisboa), Portugal Engenhos, roças e matos. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro - Xavier Muñoz 9h-9h20 Torrent (Associação Caué - Amigos de São Tomé e Príncipe), Espanha O desafio da conservação da avifauna face às mudanças climáticas - Meyer António (Direção de Florestas), 9h20-9h40 São Tomé e Príncipe Alterações climáticas e doenças de plantas - Adilson da Mata (Responsável pelo Departamento de 9h40-10h Silvicultura da Direção das Florestas), São Tomé e Príncipe Gestão de resíduos e as alterações climáticas em São Tomé e Príncipe - Sulisa Quaresma (Direção de 10h-10h20 Conservação, Saneamento e Qualidade do Ambiente), São Tomé e Príncipe Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé 10-20-10h40 - Aline Castro (Direção-Geral de Ambiente), São Tomé e Príncipe Apresentação do Documentário "Entre o Norte e o Sul - S. Tomé e Príncipe" - com o realizador Francisco 10h40-11h45 Manso 11h45-12h15 - Debate 12h15-13h - Conversa com os autores - breve apresentação de livros pelos autores seguidas de conversas informais 13h-14h30 - Almoço livre Painel IV - Estratégias: que futuro? Moderação: Sulisa Quaresma (Direção de Conservação, Saneamento e Qualidade do Ambiente), São Tomé e Príncipe O caminho faz-se caminhando…o nosso faz-se reduzindo. Pelo Planeta, pelas gerações atuais e futuras, a CGD toma medidas, todos os anos, para reduzir a sua pegada ambiental - João Cristóvão, Presidente da 14h30-14h50 Comissão Executiva do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP, Grupo Caixa Geral de Depósitos), São Tomé e Príncipe Campanha "O que nos une a todos". Um património natural intangível para a Humanidade - Paulo 14h50-15h10 Magalhães (Condomínio da Terra / Quercus / FCSH, Universidade de Lisboa), Portugal 15h10-16h - Debate 16h - Sessão de Encerramento - Agostinho Fernandes (Ministro do Plano e Desenvolvimento), Faustino Oliveira (Diretor de Florestas), Carlos Vales Vázquez (CEIDA) e Brígida Rocha Brito (OBSERVARE / Universidade Autónoma de Lisboa) 17h - Criação da Plataforma Lusófona de Educação Ambiental - dinamização: Joaquim Ramos Pinto
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ATIVIDADES INTEGRADAS Página | 6
De forma a permitir um aprofundamento da reflexão, no âmbito do Seminário Internacional "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" é proposto um conjunto de atividades integradas. A participação nestas atividades é opcional mas fortemente recomendada de forma a que que todos os participantes possam contactar diretamente com as realidades, melhor as conhecer e enriquecer o debate.
17-Ago
18-Ago
19-Ago
Reunião da Organização e contactos Dia livre
20-Ago
21-Ago
22-Ago
23-Ago
Ecomuseu Tatô e atividades de sensibilização em Morro Peixe
Whale Watching Operação Tunhã
Sessões em sala
Sessões em sala
Jardim Botânico e centro da ilha
Viveiro e Parque Florestal urbano
Sessões em sala
Dia livre Sessões em sala
Costa Norte e Neves
Criação da Plataforma da Lusofonia de EA
Dia 20 de agosto - 8h-12h30 - ECOMUSEU TATÔ - Morro Peixe Dinamização: Joana Hancock (Associação Tartarugas Marinhas dos Países Lusófonos, ATM) Apoio e Facilitação: MARAPA (Mar, Ambiente e Pesca Artesanal Reunindo participantes e população local, é proposta a realização de uma atividade prática de vocação formativa, com sensibilização, criando-se sinergias entre grupos diferenciados, a partir da definição de um objetivo comum: a conservação da biodiversidade. Nesta ação, as atenções centram-se nas tartarugas marinhas, espécies ameaçadas a nível mundial, situação que, em parte, resulta da ação humana não planeada e, em parte, da influência das alterações climáticas. Em São Tomé e Príncipe, a preocupação com a conservação das tartarugas marinhas não é recente, tendo as ações até aqui promovidas sido particularmente protagonizadas ora por Organizações da Sociedade Civil, ora por programas específicos condicionados pelos tempos de execução e pela irregular disponibilidade de financiamento, maioritariamente captado através do recurso a fontes de financiamento internacional. O Ecomuseu Tatô (iniciativa da ONG MARAPA), tal como o Jalé Ecolodge no sul da ilha de São Tomé, é um exemplo da interligação permanente entre o financiamento internacional, que viabiliza a implementação de ações concretas, a persistência da Sociedade Civil e o envolvimento comunitário. Organização:
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Dia 20 de agosto - 14h30-17h30 - JARDIM BOTÂNICO E CENTRO DA ILHA É proposta uma visita ao Jardim Botânico do Bom Sucesso, na entrada do Parque Natural Obô, com passagem pela Cascata de S. Nicolau, local emblemático de toda a ilha. Em pleno contexto florestal, mas relativamente próximo da cidade, é possível observar espécies de flora e de fauna e compreender a fragilidades dos ecossistemas face às alterações climáticas. O Jardim Botãnico é um bom exemplo na área da conservação, mas também da sensibilização e da investgação científica nacional e internacional. No regressa à cidade, passa-se pela Roça Monte Café. Dia 21 de agosto - 7h-11h - SAÍDA DE WHALE WATCHING, PROJETO OPERAÇÃO TUNHÃ Dinamização: MARAPA (Mar, Ambiente e Pesca Artesanal) e Escola de Mar (Andreia Pereira e Francisco Martinho) Por serem espécies migratórias, os cetáceos (baleias e golfinhos) são particularmente afetados pelas alterações climáticas. Os ecossistemas marinhos, que tanto contextualizam a vida dos cetáceos como fundamentam a sustentabilidade sócio-económica das populações locais (fonte de recursos alimentares, base de atividades económicas importantes como a pesca, mesmo artesanal, sendo identificado com fontes de rendimento), têm sido alvo de inúmeras ameaças que os transformaram em meios vulneráveis ou frágeis. A atividade de whale watching permite conhecer as fragilidades do ecossistema marinho e as vulnerabilidades implícitas a espécies ameaçadas tanto por via humana (caça, abate, comercialização e consumo) como em resultado das alterações climáticas (alteração e perda de rotas, redução de alimento...). Esta é uma proposta da parceria internacional vocacionada para a investigação e a formação para a conservação de cetáceos em São Tomé (ONG MARAPA). Em agosto, é a época privilegiada para observação de baleias corcunda, sendo possível visualizar o seu comportamento e assim melhor compreender a importância da adoção de ações concretas. Dia 21 de agosto - 14h30-17h - VIVEIRO E PARQUE FLORESTAL URBANO, Campo do Milho Facilitação e Dinamização: Eng. Meyer António, Responsável pela sensibilização e vulgarização. departamento de Biodiversidade, Sensibilização e Estudos. Direção das Florestas de São Tomé e Príncipe O Viveiro e o Paque Florestal Urbano, localizados no Campo do Milho, na cidade de São Tomé, são iniciativas da Direção de Florestas. Nesta visita é possível contactar com espécies florísticas em contexto de reflorestamento urbano permitindo melhor compreender os riscos das alterações climáticas e as medidas que se têm vindo a implementar no aquipélago. No final da visita, é possível visitar a fábrica de chocolates de Claudio Corallo no centro da cidade de São Tomé. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico
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