MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS NATURAIS DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE
Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas Sulisa Quaresma suligno@hotmail.com
PARTILHA DE RESPONSABILIDADE
D.G.A Sector Privado Câmaras Distritais RAP
Saúde
Outras Instituições Finança
Saúde
ONG e Sociedade Civil Comercio e Indústria
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Afasta o mundo cada vez mais do cumprimento dos Objectivos do milénio e trás sérias implicações ao nível do ambiente, mais também ao nível social e económico.
PILARES DA SUSTENTABILIDADE
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes "POP", assinado e ratificado por São Tomé e Príncipe em Abril de 2002. Convenção de Bamaco sobre a interditação de importação de lixos perigosos para África e ao controle da movimentação transfronteiras e a gestão desses lixos na África. (por ratificar) Convenção de Roterdão baseada no principio de prevenção e regula o Comércio Internacional de produtos químicos perigosos. (por ratificar) Convenção de Basileia sobre o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e da sua eliminação; (por ratificar)
QUADRO LEGAL Decreto nº.36/1999, promulgada em Agosto de 1999, conhecida como Lei sobre Resíduos;
Lei nº.10/92,de 9 de Setembro - Lei Quadro para as Autarquias Locais-, submetida à Lei de Revisão nº.10/2005 (DRnº.33, 15.11.2005), designadamente no que se refere às atribuições, competências, receitas, taxas e tarifas autárquicas;
Lei nº.14/2003, publicada em 31.12.2003 (DRnº.16, 5º.Suplemento), relativa à gestão de embalagens e que criou as Taxas de Saneamento (TS) e de Impacto Ambiental (TIA);
Decreto nº.20/2008 – Orgânica do XIII Governo Constitucional -,art. 35º (Ministério dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente ).
PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR Cabe a responsabilização do produtor pelo destino final a dar aos resíduos que produz. Decreto nº 36/99 estabelece no seu art. 1º que “ O Detentor de resíduos sólidos, qualquer que seja a sua natureza e origem, deve promover a sua recolha, armazenagem, transporte e eliminação ou utilização de tal forma que não ponha em perigo às espécies nem prejuízo ao ambiente”.
DOCUMENTOS ELABORADOS O Relatório sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), em 2003; O Perfil Nacional de Substâncias Químicas, em 2005; Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes em São Tomé e Príncipe em 2009; Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PNGIRSU) em 2010.
O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RSU
Minimizar e prevenir a produção de resíduos; Melhorar a gestão e tratamento dos resíduos; Evitar a deposição descontrolada dos resíduos nas paisagens; Redução de riscos para a vida humana; Reduzir a perigosidade dos resíduos e perigos de contaminação do ambiente; Melhorar o cumprimento das leis.
A HIERARQUIA DAS OPÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS Opções mais favoráveis
Prevenção Redução Reutilização Reciclagem Opções menos favoráveis
Outros tipos de Valorização (Valorização Energética) Eliminação
Problemática dos Resíduos em STP
RESÍDUOS SÓLIDOS Vulgarmente designados de Lixo, são todos os materiais e/ou substâncias que são desnecessários e indesejados, resultantes de um processo de produção e consumo de bens úteis.
SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS -STP Não existe ainda uma prática adequada de tratamento de resíduos sólidos; Nos centros urbanos são as autoridades distritais que se ocupam com a recolha dos lixos produzidos pelas populações. E nas zonas rurais, cada região ou local faz o tratamento; Os resíduos sólidos recolhidos na cidade de São Tomé e arredores são depositados numa lixeira a céu aberto; Os resíduos hospitalares produzidos no maior hospital do país, (Centro Hospitalar), são incinerados na lixeira.
CICLO DE VIDA DOS RESﾃ好UOS- EM STP
REEs
Monstros
Agrﾃｭcola
Hospitalar
Industrial e Comercial
Domﾃｩstico
TIPOS DE RESﾃ好UOS -STP
SITUAÇÃO ACTUAL DOS RESÍDUOS EM S.T.P
Figura 1 -Evolução da produção de resíduos de 2010- 2025 ( Fonte PGIRSU)
PRODUÇÃO DOS RESÍDUOS Caué 4% Principe 4%
Lobata 11%
Mé-Zochi 25%
Cantagalo 10% Água Grande 38%
Lembá 8%
Gráfico nº 2» Produção dos resíduos por distritos e RAP . Adaptado PGIRSU ( 2011)
COMPOSIÇÃO FÍSICA DOS RSU EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 1,97% 2,02%
3,2% 5,09% 5,89%
31,26%
Mistura de materiais Metal Plástico Vidro Cartão/Papel Matéria organica
0,05%
Resíduos especiais Outros 50,21% Figura 3 » Composição física dos resíduos em STP – Adaptado do PAGIRSU
FOCOS DE LIXEIRAS
Focos de lixeiras
HIDROGRAFIA Poluição hídrica através dos resíduos: Doenças de origem hídrica, Contaminação dos lençóis freáticos,
Lixeira de Lobata
PERIGOS
Lixeira de Penha
PRINCIPAIS GASES COM EFEITO ESTUFA- GEE Oxido de Azoto Hexafluoreto de Enxofre
Oxido Nitroso
SF6
NOX HFCS
Hidrofluorcarb onetos
CO2
Di贸xido de carbono
GEE
N2O CH4
Metano
QUESTÕES AMBIENTAIS AQUECIMENTO GLOBAL
SECA CHUVA ACIDA SUBIDA DO NÍVEL DO MAR
GASES PROVINIENTES DO SECTOR DOS RESÍDUOS
Gás metano, (CH4) proveniente dos resíduos sólidos urbanos, das águas usadas, lamas domésticas comerciais, das águas orgânicas; Óxido nitroso (N2O) proveniente dos excrementos humanos.
QUANTIDADES EM Gg 0,02
0,01
0,17
Excremento humano (N2O) RSU (CH4) Águas Resíduais (CH4)
Figura 4 » Emissão dos GEE no sector de resíduos- Fonte Inventário dos GEE (2009)
COMPARAÇÃO ENTRE AS EMISSÕES DE 1998 e 2005 0,19
Gases (Gg)
0,2
0,12
0,15 0,1 0,05
0,01
0,01
0
1998
2005
Ano
N2O
CH4
Figura 5 » - Comparação das emissões nos anos 1998 e 2005.Fonte Inventário dos GEE (2009)
ACCÇÕES REALIZADAS Aumento da quantidade de contentores permitindo maior abrangência na recolha dos resíduos; Aprovação do PNGIRSU em 2011 e a sua divulgação; Maior envolvimento da população, ONG e sociedade civil organizada na resolução dos problemas; Melhoria da recolha através de projectos, (ex. ONG Alisei, Marapa, ADAPPA, UCCLA entre outros); Aprovação e actualização da Taxa de Impacto Ambiental em 2012; Aprovação pela Assembleia Nacional da proposta de adesão às Convenções de Basileia e de Roterdão.
Pensar e agir nos Desafios, Queremos Mudar!
DESAFIOS FUTUROS-3R Reduzir
• Diminuir a quantidade de resíduos produzidos
Reutilizar
• Dar novas utilidades aos materiais usados
Reciclar
• Transformar o velho em novo
DEAFIOS FUTUROS Reciclagem
Poupança em matéria prima
Ex. materiais reciclados
Papel
Poupam-se 15-20 árvores, por cada Papel/cartão, livros, cadernos, etc tonelada de papel reciclado
Vidro
1,2 toneladas de areia por cada tonelada Novas embalagens de vidro. de vidro velho
Plástico
130kg de petróleo
Mobiliários materiais de escritórios.
Metal (alumínio)
5 toneladas de minério (bauxitas)
Peças para embalagens.
Metal (aço)
1,5 toneladas de minerais ferroso
Novas peças de metal, materiais de construção.
automóveis,
novas
DESAFIOS FUTUROS Erradicar todas a lixeiras A Valorização orgânica e Energética Infra-estruturas (Aterro Sanitário) Investimento na separação e reciclagem Valor acrescentado aos resíduos
Redução do GEE
DEAFIOS FUTUROS Aterro sanitรกrio
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS Exemplos:
Destruição dos resíduos por combustão (presença de oxigénio): Reduz os resíduos a cinzas até 90% do volume inicial; Temperaturas superiores a 850º C - 1.400ºC.
CONCLUSÃO O envolvimento de todas as partes é factor fundamental para garantir a boa gestão dos resíduos; Aplicar a educação ambiental para a mudança de comportamento na aplicação da politica dos 3R; Sensibilizar cada vez mais a população e os actores envolvidos na problemático do sector aplicando a educação ambiental; Adopção de procedimentos de operação que garantam o melhor controlo de emissões (MTD/MPA).
CONCLUSÃO A redução dos GEE, mitigará as alterações climáticas; Aplicação do principio de prevenção poderá constituir-se um factor de redução na produção de resíduos; Valorização orgânica deverá ser mais incentivada; Utilização de resíduos para produção de energia eléctrica ( valorização energética); A problemática das alterações climáticas deverá ser mais articulada com diferentes sector; Existe muita coisa ainda por fazer no sector dos resíduos.
Obrigada pela Atenção!
“Proteja o Ambiente “