Mapa de Conflitos - Planejamento Urbano Regional

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A URBANIZAÇÃO DAS VÁRZEAS A partir do século XIX o município de São Paulo e a RMSP assumiram crescente posição de centro econômico e industrial do país, dando uma intensa ocupação da região. “Com isso, começou a ocorrer um grave problema de falta de água na cidade. A poluição dos cursos d’água, o acelerado crescimento demográfico e as prolongadas estiagens anuais foram os principais impulsionadores da crise da água.” (MARTINS, 2006, p. 48). Durante esta crise se estabelece um plano de interesse entre o Governo do Estado e a empresa Light & Power, envolvendo os setores de abastecimento e produção de energia, onde parte da água do Rio Tietê e seus afluentes foi desviada para o reservatório Billings, com um processo de reversão do Rio Pinheiros, e mais, o acordo previa que os terrenos atingidos pela cheia do rio poderiam ser explorado, pela empresa, no ramo imobiliário. Nesta situação, onde a crescente mão de obra necessária para indústria, sem dinheiro e sem ter onde morar, busca acomodação barata em qualquer lugar, gerando a ocupação das várzeas, já que na época eram loteamentos permitidos. Sendo assim essa concentração e adensamento urbanos incitaram a impermeabilização do solo, o adensamento das construções, a conservação de calor e a poluição do ar e loteamentos irregulares, tornando iminentes inundações e enchentes que provocam danos ambientais, humanos e materiais. “Tanto as inundações como as enchentes são processos naturais de escoamento das águas provenientes de intensas chuvas em uma determinada bacia. Tanto o fato da sedimentação das várzeas como da erosão das margens são processos naturais aproveitados pela sociedade para sua ocupação.” (NEVES, 2008, p.19) Contudo essa ocupação intensa e desordenada provocada pela crescente urbanização e industrialização gera grandes agravantes, onde as cheias encontram obstáculos para vazão, deixando vulnerável o espaço construído, e intensificando a desigualdade social, segregação espacial e degradação ambiental.

OS RIOS, AS CAUSAS E A PROBLEMÁTICA DE ALAGAMENTOS NO ABC Grande parte do território do ABC está consolidado dentro de áreas de preservação, tanto mananciais como permanentes. Na Sub-Bacia Billings-Tamanduateí, tendo sua nascente em Mauá, no Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, o rio Tamanduateí, afluente do rio Tietê, é o principal curso de água e canal de drenagem da área urbana do ABC Paulista. O rio percorre os municípios de Mauá, Santo André e São Caetano do Sul e deságua no rio Tietê, na cidade de São Paulo. Os municípios de Santo André e São Bernardo estão hoje praticamente construídas sobre rios. São Bernardo, está sobre o córrego dos Meninos. Santo André, sobre o Meninos e sobre o córrego Beraldo. (RAMALHO, 2007) A várzea destes rios estando intensamente ocupada, restam poucos espaços para infiltração natural, sobrecarregando o sistema de drenagem e como consequência a região indica grande índice de risco de alagamentos (MAPA 1). Mas não só isso, com essas ocupações, de forma omissa e inconsciente, também temos o descarte irregular de lixo e esgoto, que prejudicam o escoamento das águas pluviais, como a própria qualidade da água que os abastece e ainda aumentam a sedimentação dos rios. É possível ver no mapa 1, onde alguns pontos de Mauá e São Caetano no Sul possuem fatores péssimos de IVA, o que significa que a água possui tantos poluentes e sedimentos que não é possível existir peixes, muito menos consumi-la. Esses pontos estando próximos a áreas densamente ocupadas nos levam a entender que a população ali residente, não está consciente sobre a preservação necessária para a área que ocupam e que as prefeituras não tem dado devida atenção ao saneamento dessas comunidades.

GRUPO 5: BRUNA FEITOSA, CAROLINE RIBEIRO, EVELYN FERREIRA E FERNANDA CASEMIRO


LOCAL SANTO ANDRÉ CÓRREGO DO TAMANDUATEÍ AV. DOS ESTADOS FONTE: HORA 1 – 2019

PROBLEMA CANALIZAÇÃO DO RIO

CAUSA

CONSEQUÊNCIA

A canalização do rio Tamanduateí que desde 1850 possuía caráter sinuoso e de muitas voltas pois fazia o caminho natural da água e quando começou o processo de expansão da cidade, notou-se que ele ocupava muito espaço e que as vias e construções precisavam crescer, e isso desencadeou um novo caminho para a água, um sistema para o desvio artificial . Fazendo com que o rio ficasse mais reto e podado.

Falta de permeabilidade e de caminhos naturais da água, implicando na impermeabilização do solo das áreas de drenagem dos córregos, devido principalmente a ocupação irregular das áreas de preservação permanentes, logo essas obras de canalização prejudicam o curso d’água do córrego. Assoreamento do córrego

TEMPORAL PROVOCA ALAGA- DRENAGEM INEFICIENTE MENTOS NA REGIÃO DO ABC PAULISTA. ESTAÇÃO DE TREM MAUÁ FONTE: G1 - 2019

A falta de drenagem eficiente faz com que a vazão da água não aconteça conforme o proposto, a falta de comando tanto na redução da velocidade ou na forma de tentar controlar o volume não acontece, dessa forma a água transborda em desequilíbrio. Tanto o sistema de drenagem quanto a falta de coleta de esgoto eficiente provocam alagamento nos arredores da estação Mauá.

Desordem e caos pela região e arredores da estação conforme imagem, ocasionando problemas no sistema de mobilidade e que também acabam gerando outros conflitos intraurbanos como por exemplo, perda de equipamentos, degradação de instrumentos públicos, transformação da paisagem, entre outros.

SÃO BERNARDO DO CAMPO AV. FARIA LIMA FONTE: G1 – 2019

CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO

Caos urbano pela canalização do córrego. A força das águas é cada vez mais forte à medida que não tem terra apropriada para a retenção, a chuva é um fenômeno natural e que a medida que as práticas humanas são executadas desenfreadamente e sem planejamento, fiscalização e investimentos necessários, prévio do que podem causar as novas intervenções acabam ocasionando novas demandas, impossibilitando um novo controle de ações. Outras causas que contribuem para as inundações, enchentes e alagamentos: pavimentação das ruas, materialidade das calçadas e quintais, o cimento, dificulta a infiltração da água na terra para que ela faça o circuito natural.

Pistas bloqueadas, pessoas em contato direto com água poluída, desordem da água, e também da linearidade das vias e falta de controle do espaço.

DESCARTE DE RESÍDUOS EM LOCAL INADEQUADO

O descarte de resíduos em local inadequado torna insuficiente o sistema de drenagem, que já não é resoluto por si só. A falta de coleta seletiva e também de conscientização da sociedade e empresas, faz com que o descarte de resíduos seja feito em lugares inapropriados, deveria haver investimento de lugares que fazem o tratamento desses materiais, para que não voltem a cidade como entulho e sim como matéria podendo ser útil. A falta de bueiros e sistema de coleta de esgoto para que água seja coletada e efetivamente tratada também é um fator importante pois, todo o sistema de tubulação deve tornar ágil o caminhar da água.

Entupimento de bueiros, aumento do número de pessoas contaminadas por doenças que são resultantes do descarte incorreto de resíduos, que muitas vezes são encaminhadas com a força da chuva para os cursos d’águas, dificultando ainda mais a retenção da água pluvial na terra e também trazendo mais problemas no sistema de drenagem.

TRANSFORMAÇÃO ANTRÓPICA DO CURSO DA ÁGUA CONFORME O PASSAR DOS ANOS. FONTE: MAPA DO CURSO DO TAMANDUATEÍ EM 1928 — FOTO: GRUPO HÍMACO/ UNIFESP/ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SANTO ANDRÉ CÓRREGO DO TAMANDUATEÍ AV. DOS ESTADOS FONTE: G1 – 2019 CANALIZAÇÃO DO RIO TAMANDUATEÍ FONTE: G1 – 2019 LINHA 10 TURQUESA DA CPTM FONTE: VIATRÓLEBUS GINÁSIO SACADURA CABRAL, EM SANTO ANDRÉ. FONTE: SP NO AR

ENCAMINHAMENTOS Os alagamentos estando diretamente relacionado com outros desastres ambientais como deslizamentos e escorregamentos, tendo suas principais causas em retirada de vegetação e assentamentos irregulares, devem estar aqui ligados às mesmas prevenções e encaminhamentos. “Já que os problemas ambientais são indissociáveis das questões sociais.” (DENALDI E FERRARA, 2018, p.2) Em primeira instancia “o melhor meio para se evitar grandes transtornos por ocasião de uma enchente ou inundação é regulamentar o uso do solo, limitando a ocupação de áreas inundáveis a usos que não impeçam o armazenamento da água natural pelo solo e que sofram pequenos danos em caso de inundação.”(NEVES, 2008, p. 177). Entendemos que “a dimensão e complexidade do problema indica a impossibilidade de adotar como única alternativa a remoção das famílias que construíram suas moradias nessas áreas.” (DENALDI E FERRARA, 2018, p.8). É necessário tratar esses espaços como áreas pertencentes à cidade, adequando-os com

tratamento de esgoto eficiente; abastecimento de água; construir sistemas de drenagem melhores como macrodrenagens e microdrenagens; permanente zeladoria de bairros; expansão de áreas verdes e da arborização urbana, aumentando a cobertura vegetal e a absorção do solo; incentivo a captação de água pluvial; construção de sistemas de piscinões integrados à cidade como equipamento urbano; recuperação de áreas degradadas; programa permanente de educação ambiental e urbanísticas desde a educação infantil; fiscalização dos órgãos SISNAMA, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comissão Nacional de Biodiversidade, com o intuito de auxiliar a região nessa problemática e proteger elementos essenciais para a urbanização do espaço e característica da região. Para além das ações específicas é necessário maior comunicação e compatibilidade dos órgãos metropolitanos, fortalecendo a aplicação dos planos já existentes como o de redução de riscos; distribuindo os investimentos intermunicipalmente independente da fonte do financiamento, gerando aprovações em comunhão regional já que todos se beneficiariam e os limites municipais

nas questões ambientais, sociais e salutares não deveriam ser um impasse. Não só isso como a adequação das leis quando interferem nessas questões deveriam ser analisadas pontualmente, tendo um equilíbrio de ações planejadas entre os órgãos envolvidos (exemplos: Secretária do meio ambiente que promove e possuí o caráter de cuidar gerar diagnósticos e desenvolver projetos para que melhoremos a qualidade do mesmo; Assessoria de Projetos Especiais - SMA/ APE; Coordenadoria de Biodiversidade e Proteção dos Recursos Naturais - CBRN; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB; Secretaria de Segurança Pública; Polícia Militar Ambiental; Prestadores de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos; Prefeituras dos Municípios inseridos na APRM-B; Subcomitês das Bacias Hidrográficas Billings; Secretaria de Saneamento e Energia; etc.), visando a sociedade e o meio ambiente em conjunto, não o setor imobiliário. GRUPO 5: BRUNA FEITOSA, CAROLINE RIBEIRO, EVELYN FERREIRA E FERNANDA CASEMIRO


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