Opinião

Por: Christian Neumann

O autor é graduado em Comércio Exterior e especializado em Negócios Internacionais. Atua na área de armazenagem, importação, exportação, logística e operações portuárias. É coordenador do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí, professor de graduação e pós-graduação nos cursos de Logística Internacional, Comércio Exterior e Gestão Portuária.

BR DO MAR E TRANSPORTE DE CONTAINERS

Acabotagem brasileira, que é o transporte marítimo entre dois portos do país, é um dos mercados de containers que mais cresce no mundo. Cresceu entre 2010 (1.112 milhões de TEUs - equivalente a um container de 20 pés) para 3.167 milhões de TEUs em 2019. Um crescimento médio anual de 12,7% ao ano. O programa de incentivo à cabotagem, conhecida como A BR do Mar, foi apresentado em agosto deste ano, através do Projeto de Lei 4199/2020 e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputado. O projeto é considerado uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura. O objetivo é incentivar o crescimento da oferta do transporte de cabotagem, que apesar de seguro e com grande eficiência energética, hoje representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. O ministro Tarcísio de Freitas, afirmou que paralelamente aos esforços com a cabotagem o Governo Federal promove investimentos em rodovias e ferrovias. "Quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo.” Hoje apenas as Empresas Brasileiras de Navegação – EBNs, que precisam de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ) para operar. Podem ainda ter capital estrangeiro de até 100%. Hoje elas podem ter frota própria de embarcações ou afretar navios. Uma das mudanças previstas é justamente eliminar a obrigatoriedade das EBNs terem embarcações próprias. Entre outros pontos polêmicos do projeto em discussão é possibilidade de empresas estrangeiras operaram cabotagem com navios estrangeiros e determinar os prestadores de serviço de transporte. Associações de Armadores Brasileiros e caminhoneiros estão entre os grupos que buscam ampliar a discussão para destravar a votação do projeto. Há ainda, outros vários pontos polêmicos em discussão. E como tramita em regime de urgência, até que se encontre o equilíbrio, trava a tramitação de outros projetos importantes do Governo. Hoje os deputados pressionam o Ministro para retirar o status de urgência para que se discutam com mais tempo e encontrem um equilíbrio e possa trazer mais benefício para todos os interessados, principalmente o embarcador que é maior beneficiado. O Governo por outro lado, defende que o projeto apresentado é justo e irá criar mais oportunidades de negócios para todo mercado de Cabotagem. Segundo o Ministro “A iniciativa vai proporcionar a abertura ao mercado, com responsabilidade e equilíbrio, ampliando a concorrência no setor" e diz ainda que proposta tem sido "amplamente discutida" desde o ano passado e "tem o apoio expresso da comunidade portuária, trabalhadores marítimos, setores que utilizam o cabotagem.” O ministério negou ainda impacto negativo para o transporte rodoviário de cargas e afirmou que a BR do Mar reduzirá custos e aumentará a atividade econômica, "o que implica mais trabalho para todos, inclusive caminhoneiros". A pandemia impactou a curva média de 12,7% de crescimento ao ano que vínhamos observando desde 2010, como já falamos. O volume de movimentação em 2020 de janeiro a agosto foi de 2.062 milhões de TEUs, um crescimento de 2,16% comparando ao mesmo período de 2019. Os produtos mais movimentados nos containers da cabotagem foram: cereais (13%), produtos plásticos (12,1%), gesso (7,7%), sal/enxofrre (6,2%) e máquinas e equipamentos elétricos (5%). Quanto a movimentação dos terminais temos como os principais operadores: Santos (27,2%), Chibatão (14,8%), Suape (12%), Pecém (9,5%) e Vitória (6%). Se avaliarmos Santa Catarina exclusivamente, vimos uma movimentação de 251.948 mil TEUs e crescimento de 0,39% comparativamente a mesmo período de 2019. Quanto a movimentação dos terminais temos principais operadores: APM Terminals (35,1%), Terminal Itapoá (34,9%), Portonave (15,7%) e Imbituba (14,3%). Os produtos mais movimentados nos containers da cabotagem em Santa Catarina foram: Cereais (25,1%), produtos plásticos (9,1%), papel (7,0%), madeira (6,6%) e carnes (6,1%). O fato é que precisamos desburocratizar, facilitar, reduzir custo e competitividade, aumentar a capacidade e volume de operações de cabotagem. O crescimento da cabotagem gera crescimento econômico, emprego, renda e faz o Brasil se desenvolver. Assim todos nós saímos ganhando.