Diagnóstico do araripe codevasf

Governo do Estado de Pernambuco

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Ministério do Meio Ambiente

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORESTAL DA CHAPADA DO ARARIPE EM PERNAMBUCO

PRODUTO 2 DIAGNÓSTICO

Fupef

Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná

CURITIBA / PR

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORESTAL DA CHAPADA DO ARARIPE EM PERNAMBUCO

Produto 2 Diagnóstico

Coordenação do Projeto: Luiz Carlos Everton de Farias CODEVASF Dimas Agostinho da Silva FUPEF

Consultores: Adriano Melo (CODEVASF) Marcos Drumond (EMBRAPA Semi-Árido) Iêdo Bezerra (EMBRAPA Semi-Árido) José Antônio Aleixo (UFRPE) Joésio Deoclécio Pierin Siqueira (FUPEF) Eliezer Santana (FUPEF) Júlio Paupitz (FUPEF) Marcelo Leoni Schmid (FUPEF) Gabriel Penno Saraiva (FUPEF) Zilda Romanovski (FUPEF)

Maio de 2007

PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO SUMÁRIO Pág.

INTRODUÇÃO...........................................................................................................1 1. OBJETIVOS E ABRANGÊNCIA................................................................... 3 1.1. OBJETIVOS.........................................................................................................3 1.2. REGIÃO DE ABRANGÊNCIA..........................................................................3

2. AMBIENTE INTERNO...................................................................................... 6 2.1. SOBRE A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ............................ 6 2.2. FATOR TERRA...................................................................................................7 2.2.1. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM....................................................... 7 2.2.1.1. RELEVO.....................................................................................................7 2.2.1.2. SOLOS....................................................................................................... 8 2.2.1.3. CLIMA.....................................................................................................11 2.2.1.4. RECURSOS HÍDRICOS................................................................................. 18 2.2.1.4.1. HIDROGEOLOGIA................................................................................18 2.2.1.4.2. GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.......................................................19 2.2.1.4.3. QUANTIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS..................................................19 2.2.1.4.4. QUALIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS....................................................21 2.2.1.4.5. HIDROGRAFIA................................................................................... 24 2.2.2. USO DA TERRA.........................................................................................27 2.2.3. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA...........................................................................28 2.2.3.1. ESTRUTURA FUNDIÁRIA..............................................................................28 2.2.3.2. PREÇOS DE TERRA.................................................................................... 29 2.3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS.............................................................30 2.3.1. POPULAÇÃO..............................................................................................30 2.3.2. EDUCAÇÃO................................................................................................34 2.3.3. SANEAMENTO BÁSICO...........................................................................37 2.3.4. SAÚDE........................................................................................................ 38 2.3.5. RENDA........................................................................................................ 39 2.3.6. ATIVIDADES ECONÔMICAS.................................................................. 42 2.3.7. IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO)............................ 44 2.3.8. PRESSÕES.................................................................................................. 46

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2.3.8.1. AMBIENTAIS............................................................................................. 46 2.3.8.2. ECONÔMICAS............................................................................................47 2.4. INFRA-ESTRUTURA....................................................................................... 48 2.4.1. RODOVIÁRIA.............................................................................................48 2.4.2. FERROVIÁRIA........................................................................................... 51 2.4.2.1. CONCESSIONÁRIA...................................................................................... 51 2.4.2.2. MALHA FERROVIÁRIA DA CFN.................................................................. 52 2.4.2.3. MAQUINÁRIO............................................................................................52 2.4.2.4. ARMAZENAGEM........................................................................................ 53 2.4.2.5. FRETES FERROVIÁRIOS............................................................................... 53 2.4.3. HIDROVIÁRIA........................................................................................... 55 2.4.4. MARÍTIMA................................................................................................. 55 2.4.4.1. PORTO DO RECIFE.....................................................................................55 2.4.4.1.1. ASPECTOS GERAIS.............................................................................55 2.4.4.1.2. CARACTERÍSTICAS..............................................................................56 2.4.4.1.3. MODELO OPERACIONAL......................................................................56 2.4.4.1.4. ACESSOS..........................................................................................56 2.4.4.1.5. INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM............................................................. 56 2.4.4.1.6. INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM.........................................................57 2.4.4.1.7. TARIFAS PORTUÁRIAS........................................................................ 57 2.4.4.2. PORTO DE SUAPE...................................................................................... 59 2.4.4.2.1. ASPECTOS GERAIS.............................................................................59 2.4.4.2.2. CARACTERÍSTICAS..............................................................................59 2.4.4.2.3. TARIFAS...........................................................................................60 2.4.5. AÉREA........................................................................................................ 62 2.4.5.1. AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE..... 62 2.4.5.2. AEROPORTO DE PETROLINA - SENADOR NILO COELHO................................... 62 2.4.6. ENERGIA ELÉTRICA................................................................................ 63 2.4.6.1. CHESF..................................................................................................63 2.4.6.2. CELPE..................................................................................................66 2.4.7. TELECOMUNICAÇÕES............................................................................ 67

3. AMBIENTE EXTERNO...................................................................................68 3.1. RECURSOS FLORESTAIS............................................................................. 68 3.1.1 ASPECTOS GERAIS................................................................................... 68 3.1.2. MUNDIAIS.................................................................................................. 68 3.1.3. NACIONAIS................................................................................................ 71 ii

3.1.4. REGIONAIS................................................................................................ 73 3.1.4.1. ASPECTOS GERAIS.................................................................................... 73 3.1.4.2. ESTOQUE DE MADEIRA EM PÉ.................................................................... 76 3.1.4.3. PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ......................................................................... 77 3.2. MERCADO DE PRODUTOS FLORESTAIS MADEIREIROS....................78 3.2.1. MUNDIAL................................................................................................... 78 3.2.1.1. PRODUÇÃO...............................................................................................78 3.2.1.1.1. MADEIRA EM TORAS..........................................................................78 3.2.1.1.2. CARVÃO VEGETAL............................................................................ 80 3.2.1.1.3. CELULOSE........................................................................................ 81 3.2.1.1.4. MADEIRA SERRADA........................................................................... 81 3.2.1.1.5. PAINÉIS DE MADEIRA.........................................................................83 3.2.1.2. COMÉRCIO............................................................................................... 84 3.2.1.2.1. CELULOSE........................................................................................ 84 3.2.1.2.2. MADEIRA SERRADA........................................................................... 85 3.2.1.2.3. PAINÉIS DE MADEIRA.........................................................................88 3.2.2. NACIONAL................................................................................................. 90 3.2.2.1. PRODUÇÃO E CONSUMO............................................................................. 90 3.2.2.1.1. MADEIRA EM TORAS..........................................................................90 3.2.2.1.2. CARVÃO VEGETAL............................................................................ 91 3.2.2.1.3. CELULOSE........................................................................................ 92 3.2.2.1.4. MADEIRA SERRADA........................................................................... 93 3.2.2.1.5. PAINÉIS DE MADEIRA.........................................................................94 3.2.2.2. COMÉRCIO............................................................................................... 96 3.2.2.2.1. CELULOSE........................................................................................ 96 3.2.2.2.2. MADEIRA SERRADA........................................................................... 97 3.2.2.2.3. PAINÉIS DE MADEIRA.........................................................................99 3.2.3. REGIONAL................................................................................................102 3.3. EXPERIÊNCIAS FLORESTAIS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...........................................................................103 3.3.1. FLORESTAS NATURAIS DE PRODUÇÃO........................................... 103 3.3.2. FLORESTAS NATURAIS DE PROTEÇÃO............................................105 3.3.2.1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO..........................106 3.3.2.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE EM PERNAMBUCO....................................................................................107 3.3.2.2.1. APA CHAPADA DO ARARIPE............................................................107

iii

3.3.2.2.2. FLONA NEGREIROS...................................................................... 109 3.3.3. FLORESTAS PLANTADAS DE PRODUÇÃO....................................... 110 3.4. INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO..................................................................................................... 115 3.4.1. SUPRA E INTRA – GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS...........115 3.4.1.1. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA..................................... 115 3.4.1.2. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA MADEIRA TROPICAL - OIMT.................. 115 3.4.1.3. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD ........116 3.4.1.4. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE - PNUMA ........116 3.4.1.5. GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY – GEF.................................................. 116 3.4.1.6. BANCO MUNDIAL................................................................................... 117 3.4.1.7. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID.............................118 3.4.2. GOVERNAMENTAIS NACIONAIS........................................................119 3.4.2.1. FEDERAIS...............................................................................................119 3.4.2.1.1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA..........................119 3.4.2.1.2. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI..................................... 119 3.4.2.1.3. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - MMA........120 3.4.2.1.4. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.............................................120 3.4.2.1.5. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.......................................... 121 3.4.2.1.6. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF...............................................121 3.4.2.1.7 COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - CONABIO..................... 124 3.4.2.1.8. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA SEMI-ÁRIDO.............................................................................. 126 3.4.2.1.9. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.................................................................. 127 3.4.2.1.10. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA........................................................................................129 3.4.2.1.11. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE .................................................................................129 3.4.2.1.12. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE............. 130 3.4.2.2. ESTADUAIS.............................................................................................131 3.4.2.2.1. EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - IPA............ 131 3.4.2.2.2 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CPRH......................................................................................... 132 3.4.2.2.3. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - SECTMA.........................................................133 3.4.2.2.4. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEPLAN..............................................................................133 iv

3.4.2.2.5. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE PERNAMBUCO - SEIN.............. 133 3.4.2.2.6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO.........133 3.4.2.2.7. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-PE................................................ 134 3.4.3. NÃO-GOVERNAMENTAIS.....................................................................135 3.4.3.2. NACIONAIS.............................................................................................136 3.4.3.2.1. ARTICULAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO - ASA..............................................136 3.4.3.2.2. INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA - IA-RBCAAT..........................................................136 3.4.3.2.3. CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE CHAPADA............................................................ 137 3.4.3.2.4. FUNDAÇÃO ARARIPE........................................................................138 3.4.3.2.5. FUNDAÇÃO BIO-DIVERSAS............................................................... 138 3.4.3.2.6. FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL - FGEB.....................................138 3.4.3.2.7. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF...............139 3.4.3.2.8. ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE - APNE...................................140 3.4.3.2.9. SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GIPSITA - SINDUSGESSO......................................................................140 3.5. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O SEMI-ÁRIDO......................................................................................... 140 3.5.1. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO CONVIVER............................................. 140 3.5.2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE............. 142 3.5.3. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE.............................................................................................. 142 3.5.4. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA.......................... 143 3.5.5. FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE - GEF-CAATINGA.... 144 3.5.5.1. ASPECTOS GERAIS.................................................................................. 144 3.5.5.2. OBJETIVOS DO GEF-CAATINGA................................................................ 144 3.5.5.3. ESTRATÉGIAS..........................................................................................145 3.5.5.4 ÁREAS PRIORITÁRIAS................................................................................145 3.5.5.5. RESULTADOS PREVISTOS.......................................................................... 146 3.5.5.5.1. AÇÃO LOCAL NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS.............................................146 3.5.5.5.2. AÇÃO TRANSVERSAL EM TODA REGIÃO SEMI-ÁRIDA............................146 3.5.5.6. COORDENAÇÃO DO PROJETO..................................................................... 146 3.5.5.6.1. NÍVEL NACIONAL............................................................................ 146 3.5.5.6.2. COORDENAÇÃO REGIONAL................................................................ 147 3.5.5.6.3. REGIÃO DO ARARIPE........................................................................147

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3.5.6. PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE..... 147 3.5.7. PLANO NACIONAL DE FLORESTAS - PNF ........................................148 3.5.7.1. ASPECTOS GERAIS.................................................................................. 148 3.5.7.2. PREMISSAS............................................................................................. 149 3.5.7.3. ESTRUTURA............................................................................................150 3.5.7.3.1. ASPECTOS GERAIS...........................................................................150 3.5.7.3.2. DIRETORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS (DIFLOR)......... 150 3.5.7.3.3. GERÊNCIA DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (GRRAD)................................................................................151 3.5.7.3.4. GERÊNCIA DE USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS (GUSRF)....................................................................................151 3.5.7.3.5. UNIDADE DE APOIO DO PNF - NORDESTE (UAP/NE)........................151 3.5.8. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO....................................................................................................... 151 3.5.8.1. RECUPERAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO............................................................................................ 151 3.5.8.2. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO............................................................................................ 153 3.5.8.3. REFLORESTAMENTO DE NASCENTES E DE MARGENS E ÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.................................................... 154 3.5.8.4. ESTUDOS E OBRAS DE CONFORMAÇÃO DO LEITO NAVEGÁVEL DO RIO SÃO FRANCISCO............................................................................................ 156 3.5.8.5. SISTEMA DE BARRAGENS DE REGULARIZAÇÃO DAS BACIAS DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS............................................ 158 3.5.8.6. IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE HIDROLÓGICA DAS BACIAS DOS RIOS PARACATU, URUCUIA E DAS VELHAS, EM MINAS GERAIS......................................... 159 3.5.8.7. ÁREA SALITRINHO...................................................................................160 3.5.9. PRODUZIR................................................................................................162 3.5.10. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO ARARIPE............................................................................... 164 3.5.11. PROMESO...............................................................................................164 3.5.11.1. ASPECTOS GERAIS................................................................................ 164 3.5.11.2. MESORREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE................................................ 166 3.5.11.2.1. ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRANJO PRODUTIVO DA APICULTURA NA MESORREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE NO ESTADO DO CEARÁ.................................................... 166 3.5.11.2.2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA OVINOCAPRINOCULTUTURA E APICULTURA NA MESORREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE NO ESTADO DO PIAUÍ.....166 3.5.11.2.3. MELHORIAS TECNOLÓGICAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE PRÉ-MOLDADOS DO POLO GESSEIRO DO ARARIPE PERNAMBUCANO....................... 166

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3.5.12. PROMOVER............................................................................................166 3.5.13. PRONABIO............................................................................................. 168

4. ANÁLISE DE POTENCIALIDADES........................................................170 4.1. POTENCIAL FLORESTAL...........................................................................170 4.1.1. ASPECTOS GERAIS................................................................................ 170 4.1.2. PARÂMETROS PRIMÁRIOS ................................................................. 170 4.1.2.1. VEGETAÇÃO E USO DO SOLO....................................................................170 4.1.2.2. PRECIPITAÇÃO.........................................................................................171 4.1.2.3. RELEVO................................................................................................. 171 4.1.2.4. SOLOS................................................................................................... 171 4.1.3. PARÂMETROS SECUNDÁRIOS............................................................ 171 4.1.4. RESULTADOS PRELIMINARES............................................................ 172 4.2. POTENCIAL DE MERCADO....................................................................... 173 4.2.1. PRODUTOS ENEGÉTICOS FLORESTAIS.............................................174 4.2.2. PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS DA CAATINGA............................ 175 4.2.3. MERCADO PARA PRODUTOS DE FLORESTAS PLANTADAS........177 4.2.3.1. MERCADO DE MADEIRA EM TORAS........................................................... 177 4.2.3.1.1. MADEIRA PARA FINS INDUSTRIAIS.......................................................177 4.2.3.1.2. MADEIRA PRESERVADA.................................................................... 178 4.2.3.1.3. CAVACOS....................................................................................... 178 4.2.3.2. MERCADO DE PRODUTOS DE MADEIRA SÓLIDA........................................... 179 4.2.3.2.1. MADEIRA SERRADA......................................................................... 179 4.2.3.2.2. LÂMINAS E COMPENSADOS............................................................... 179 4.2.3.2.3. PAINÉIS RECONSTITUÍDOS DE MADEIRA.............................................. 180

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 182

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LISTA DE QUADROS Pág.

01. ÁREA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO............................... 3 02. CLASSIFICAÇÃO ADOTADA PARA OS DIFERENTES TIPOS DE RELEVO......................................... 7 03. TIPOS DE RELEVO ENCONTRADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM HECTARES)................................................................................................. 7 04. DESCRIÇÃO DAS CLASSES DE SOLOS ENCONTRADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...................................................................................................... 8 05. CLASSES DE SOLOS ENCONTRADAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM HECTARES)...............................................................................9 06. TEMPERATURA MÉDIA ANUAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM ºC)........................................................................................12 07. PLUVIOSIDADE MÉDIA ANUAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (MM).........................................................................................................12 08. RESUMO DOS ASPECTOS CLIMÁTICOS DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................................................... 13 09. PRINCIPAIS BARRAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.........................................................20 10. CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SEGUNDO SEUS USOS PREPONDERANTES.................................... 21 11. CLASSIFICAÇÃO DA QUALIDADE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS...............................................22 12. ÍNDICE E INDICADORES DE QUALIDADE DA ÁGUA – IQA..................................................... 22 13. ÍNDICE DE ESTADO TRÓFICO – IET.................................................................................. 23 14. QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO BRÍGIDA...........................................................23 15. QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO GARÇAS........................................................... 24 16. QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO TERRA NOVA....................................................24 17. PRINCIPAIS DADOS DOS RESERVATÓRIOS DO RIO SÃO FRANCISCO.........................................25 18. USO DA TERRA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (HECTARES)........ 27 19. PARTICIPAÇÃO DAS CLASSES DE TAMANHO DE PROPRIEDADE NA ÁREA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ......................................................29 20. PREÇOS MÉDIOS DAS TERRAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (R$/HECTARE) ............................................................................ 29 21. CRESCIMENTO POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM HABITANTES).......................................................................... 30 22. TAXA DE URBANIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 31 23. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, POR FAIXA ETÁRIA..........................................................................................32 24. TAXA DE PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO EM LOCAIS SELECIONADOS.................... 33 25. GERAÇÃO DE EMPREGOS PELAS EMPRESAS DO PÓLO GESSEIRO DO viii

ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 33 26. NÚMERO DE EMPRESAS E PESSOAL EMPREGADO NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 33 27. PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO ESTUDANDO E NÚMERO DE MATRICULADOS POR NÍVEL DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO........................................... 34 28. NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES POR NÍVEL EDUCACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................................................... 35 29. TAXA DE ANALFABETISMO E NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAÇÃO ADULTA (>25 ANOS) NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...... 36 30. TAXA DE ANALFABETISMO E NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAÇÃO ADULTA (>25 ANOS) EM LOCAIS SELECIONADOS.................................................... 36 31. INDICADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 38 32. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DO PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (T)...................39 33. EVOLUÇÃO E VARIAÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (R$ MIL).....................................................................................39 34. VARIAÇÃO DO PIB EM LOCAIS SELECIONADOS (R$ MILHÃO)*............................................40 35. EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (R$)* .........................................................................................40 36. POBREZA (%) E ÍNDICE DE GINI (0-1) DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...................................................................................................................... 41 37. INTENSIDADE DE POBREZA E ÍNDICE DE GINI EM LOCAIS SELECIONADOS.................................42 38. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................42 39. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................43 40. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR TERCIÁRIO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................43 41. DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, POR MUNICÍPIO.............................................................................44 42. IDH DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ........................................45 43. IDH DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ........................................46 44. CONSUMO DE LENHA NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, 2007*.............................. 46 45. LOGÍSTICA RODOVIÁRIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...............50 46. RANKING DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (2006)............................. 50 47. DISTÂNCIAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ATÉ O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DESTE ATÉ O PORTO DE SUAPE (EM KM)................................ 51 48. UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DO RECIFE.................57 49. UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM DO PORTO DO RECIFE................................... 57 50. UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO PORTO DO RECIFE................................... 58

ix

51. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DO PORTO DO RECIFE....................................58 52. TARIFAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA MARÍTIMA DE PORTO DE SUAPE ............................................................................................60 53. TARIFAS RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO PORTO DE SUAPE............................................................................................61 54. TARIFAS RELATIVAS À OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SUAPE..... 61 55. TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM NO PORTO DE SUAPE......................... 61 56. DADOS RELATIVOS AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE............................................62 57. MOVIMENTO OPERACIONAL ACUMULADO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE (JAN-DEZ/2006).......................................................................... 62 58. DADOS RELATIVOS AO AEROPORTO DE PETROLINA............................................................. 63 59. MOVIMENTO OPERACIONAL ACUMULADO DO AEROPORTO DE PETROLINA (JAN- DEZ DE 2006)........................................................................................................... 63 60. PERFIL DA CHESF........................................................................................................64 61. PRINCIPAIS SUB-ESTAÇÕES DE ENERGIA DA CHESF NO ESTADO DE PERNAMBUCO................. 66 62. CONSUMIDORES DE ENERGIA EM PERNAMBUCO, 2005 (EM MWH)........................................ 66 63. NÚMERO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DISPONÍVEIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO............................................................. 67 64. FUNÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS DAS FLORESTAS.............................................................68 65. COBERTURA FLORESTAL TOTAL POR CONTINENTE (1.000 HECTARES)....................................69 66. PAÍSES COM MAIOR COBERTURA FLORESTAL, 2000........................................................... 69 67. PAÍSES COM MAIOR COBERTURA FLORESTAL PLANTADA, 2005............................................70 68. DISTRIBUIÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL NO BRASIL, POR REGIÃO EM 2005........................71 69. ÁREA PLANTADA, PRODUTIVIDADE E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES PLANTADAS NO BRASIL, 2005.......................................72 70. ÁREA PLANTADAS COM FLORESTAS DE PINUS E EUCALIPTO NO BRASIL, EM 2005 ..................72 71. ÁREA COM FLORESTAS PLANTADAS DE OUTROS GÊNEROS NO BRASIL EM 2005..................... 73 72. FORMAÇÕES FLORESTAIS ENCONTRADAS NA APA CHAPADA DO ARARIPE............................ 76 73. ESTOQUE DE MADEIRA EM PÉ DA APA CHAPADA DO ARARIPE (DADOS DE 1998).................76 74. PRODUÇÃO FLORESTAL SUSTENTADA DA APA CHAPADA DO ARARIPE, COM FINALIDADE ENERGÉTICA................................................................................................77 75. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE LENHA, POR PAÍS (1.000 M³)................................. 79 76 . EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA INDUSTRIAL, POR PAÍS (1.000 M³)......... 79 77. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE CARVÃO VEGETAL, POR PAÍS (1.000 T)...................80 78. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T)...............................81 79. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)..........................................................................................82 80. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)........................................................................................... 83 x

81. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE PAINÉIS DE MADEIRA (1.000 M³)............................ 83 82. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T)........................ 84 83. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T).........................85 84. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)..........................................................................................86 85. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)........................................................................................... 86 86. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)..........................................................................................87 87. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)........................................................................................... 88 88. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR PAÍS (1.000 M³).......89 89. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR PAÍS (1.000 M³)....... 89 90. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CELULOSE NO BRASIL (1.000 T)........................................... 92 91. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T).....................96 92. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)*........................................................................................98 93. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)*......................................................................................... 98 94. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE COMPENSADOS DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)*........................................................................................99 95. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE COMPENSADOS DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)*....................................................................................... 100 96. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PAINÉIS AGLOMERADOS, POR PAÍS (1.000 M³)*................................................................................ 101 97. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE HDF, POR PAÍS (1.000 M³)*..................... 101 98. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MDF, POR PAÍS (1.000 M³)*.................... 102 99. PROJEÇÃO DA NECESSIDADE DE ÁREAS SOB MANEJO FLORESTAL PARA OS CENÁRIOS DA PRODUÇÃO ESTIMADOS PELO SECTMA..........................................................104 100. PROJEÇÃO DA NECESSIDADE DE ÁREAS SOB MANEJO FLORESTAL PARA OS CENÁRIOS DA PRODUÇÃO ESTIMADOS PELO IBAMA............................................................. 105 101. TIPOS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INTEGRANTES DO SNUC...................................... 106 102. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EXISTENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO........................... 106 103. NÚMERO DE ESPÉCIES E PROCEDÊNCIAS DE EUCALYPTUS INTRODUZIDAS PELA EMBRAPA SEMI-ÁRIDO ...................................................................................................... 111 104. PRODUTIVIDADE MÉDIA DE ESPÉCIES DO GÊNERO EUCALYPTUS EM DIFERENTES LOCALIDADES DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO BRASIL (M³/HA/ANO)............................. 112 105. INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PREFERÊNCIA DAS ESPÉCIES DO GÊNERO EUCALYPTUS MAIS ADAPTADAS À REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................. 112 106. LISTA DOS CLONES UTILIZADOS NO EXPERIMENTO.......................................................... 113

xi

107. ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA AS AÇÕES DO GEF-CAATINGA..............................................145 108. MAPEAMENTO DAS CLASSES DE APTIDÃO FLORESTAL NA REGIÃO DO ARARIPE (KM2)......... 173 109. POTENCIAL DAS ESPÉCIES DA VEGETAÇÃO NATIVA DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE PARA A PRODUÇÃO NÃO-MADEIREIRA..................................................176

xii

LISTA DE FIGURAS Pág.

01. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO..................................... 5 02. PARTICIPAÇÃO DOS TIPOS DE RELEVO ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.........................................................8 03. CLASSES DE SOLOS ENCONTRADAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...................................................................................................................... 10 04. PARTICIPAÇÃO DAS CLASSES DE SOLOS ADEQUADAS AO CULTIVO AGRÍCOLAS E SILVICULTURAIS NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................. 11 05. DADOS CLIMÁTICOS MENSAIS MENSAIS MÉDIOS PARA A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...................................................................................................................... 13 06. PLUVIOSIDADE MÉDIA ANUAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...... 15 07. TEMPERATURA MÉDIA ANUAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO......16 08. DURAÇÃO DO PERÍODO SECO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO....... 17 09. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO..................................................................26 10. PARTICIPAÇÃO DOS TIPOS DE USO DA TERRA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................................................... 28 11. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, POR FAIXA ETÁRIA ......................................................................................... 32 12. MATRICULADOS POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ................................................................................................... 35 13. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS SETORES DA ECONOMIA NA COMPOSIÇÃO DO PIB DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO............................................... 44 14. MAPA RODOVIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................... 49 15. MAPA FERROVIÁRIO DE PERNAMBUCO...............................................................................54 16. LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CHESF NO ESTADO DE PERNAMBUCO.................................... 65 17. FLORESTAS NATURAIS E FLORESTAS PLANTADAS NO MUNDO, 2000..................................... 79 18. PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA EM TORAS, POR DESTINO...............................................87 19. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA INDUSTRIAL, POR ORIGEM.........................89 20. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM............................91 21. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM..................... 94 22. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM...................... 96 23. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MADEIRA EM TORAS, POR DESTINO....................... 99 24. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MADEIRA INDUSTRIAL, POR ORIGEM.................... 100 25. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO VEGETAL, POR ORIGEM.........................100 26. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE, POR TIPO......................................... 101 27. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM....................... 102

xiii

28. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR TIPO..........................104 29. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM................ 105 30. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR TIPO.................. 107 31. LOCALIZAÇÃO DA APA CHAPADA DO ARARIPE................................................................108 32. DIFERENTES NÍVEIS DE AGREGAÇÃO DE VALOR À MADEIRA.............................................. 174 33. CONSUMO ATUAL E FUTURO DE MADEIRA EM TORAS DE EUCALIPTO NO BRASIL.................. 177

xiv

LISTA DE FOTOS Pág.

01. EXPERIMENTO COM EUCALIPTO NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...........................114

LISTA DE ANEXOS ANEXO I – MAPA DE APTIDÃO FLORESTAL

xv

SIGLAS E ABREVIATURAS ABRAF

Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas

AEDA

Autarquia Educacional do Araripe.

ALCO

Associação Brasileira da Indústria do Álcool.

ANA

Agência Nacional de Águas

ANATEL

Agência Nacional de Telecomunicações.

APA

Área de Proteção Ambiental

APL

Arranjo Produtivo Local

APP

Área de Preservação Permanente

BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD

Banco Mundial

BNB

Banco do Nordeste do Brasil

BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BPF

Baixo Poder de Fusão

CEA

Centro Educacional do Araripe.

CEF

Caixa Econômica Federal

CELPE

Companhia Energética de Pernambuco

CETESB

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

CFN

Companhia Ferroviária do Nordeste

CHAPADA

Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe

CHESF

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

CMU

Cais de Múltiplos Usos

CNPQ

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNT

Confederação Nacional dos Transporte

CODEVASF

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

COELCE

Companhia Energética do Ceará

COHEBE

Companhia Hidro Elétrica da Boa Esperança

COMPESA

Companhia Pernambucana de Saneamento

CONABIO

Comissão Nacional de Biodiversidade

CONAMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente.

CONDEPE/FIDEM

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.

CONTAG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

xvi

COPELCO

Cooperativa de Pesca de Luís Correia

CPRH

Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco

CPRM

Serviço Geológico do Brasil.

CTIL

Cranston Transportes Integrados

DNIT

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

DNOCS

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

DNPVN

Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis

EIA/RIMA

Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental

ELETROBRÁS

Centrais Elétricas Brasileiras

EMBRAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FACHUSC

Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

FACIAGRA

Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina

FACISA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.

FAFOPA

Faculdade de Formação de Professores de Araripina.

FAO

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação

FBA

Franco-Brasileira de Álcool e Açúcar

FDNE

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

FGEB

Fundação Grupo Esquel Brasil

FINOR

Fundo de Investimentos do Nordeste

FLONA

Floresta Nacional

FNE

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

FOB

First on Board

FUNÁGUAS

Fundação Águas do Piauí

FUPEF

Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná

FURPA

Fundação Rio Parnaíba

GEF

Global Environment Facility

GLP

Gás Liquefeito de Petróleo

HDF

High Density Fiberboard

IA-RBCAAT

Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Caatinga

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS

Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços

xvii

ICTSI

International Container Terminal Service

IDH

Índice de Desnvolvimento Humano

IICA

Instituto Interamericano para Cooperação da Agricultura

INCRA

Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária

INEP

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

INFRAERO

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

INMET

Instituto Nacional de Metereologia

IPA

Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária

IPARDES

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

IPCA

Índices de Preços ao Consumidor Ampliado

IPEADATA

Instituto de Pesquisa Ecônomica Aplicada

IQA

Índice de Qualidade da Água.

IRN

International Rivers Network

ITEP

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

ITTO

International Tropical Timber Organization

MDA

Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDC

m3 de Carvão

MDF

Medium Density Fiberboard

MI

Ministério da Integração

MMA

Ministério do Meio Ambiente

MME

Ministério de Minas e Energia

MST

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

NRCS

Natural Resources Conservation Service

OEA

Organização dos Estados Americanos

ONGs

Organizações Não Governamentais

ONU

Organização das Nações Unidas

OSB

Oriented Strand Board

OSCIP

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

PAC

Programa de Aceleração de Crescimento

PCPR

Programa de Combate à Pobreza Rural

PDR

Plano de Desnvolvimento Regional

PEA

População economicamente ativa

PFNM

Produtos Florestais não-Madeireiros

PGL

Píer de Granéis Líquidos

PIB

Produto Interno Bruto xviii

PIFI

Programa Integrado Floresta-Indústria

PLANVASF

Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco

PNDR

Política Nacional de Desenvolvimento Regional

PNF

Programa Nacional de Florestas)

PNMA

Programa Nacional do Meio Ambiente

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

PNUMA

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PRONAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

RFFSA

Rede Ferroviária Federal SA

RL

Reserva Legal

SBF

Secretaria de Biodiversidade e Florestas

SBS

Sociedade Brasileira de Silvicultura

SDR

Secretaria de Desenvolvimento Rural

SEBRAE

Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas.

SECEX

Secretaria de Comércio Exterior

SECTMA

Secretaria de Ciência ,Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco

SEFLOR

Secretaria de Florestas do Piauí

SEIN

Secretaria de Infra-estrutura de Pernambuco

SEMAR

Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

SENAC

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

SENAR

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

SINDUSGESSO

Sindicato das indústrias de gesso de Pernambuco.

SNUC

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SRRF

Superintendência Regional da Receita Federal

SUDENE

Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

SUPLAN

Secretaria Nacional de Planejamento Agrícola.

TECON

Terminal de Contêineres de Suape

TIR

Taxa Interna de Retorno

TMA

Taxa Mínima de Atratividade

UEC

Unidade Estadual de Coordenação

UFPR

Universidade Federal do Paraná

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

VPL

Valor Presente Líquido xix

GLOSSÁRIO Acúleo - Estrutura de origem epidérmica, com aspecto de espinho, encontrada em caules, como por exemplo, na roseira, e nas folhas.

Afloramento - Exposição natural em superfície, de rocha ou mineral, bem como, quaisquer outras exposições acessíveis à observação humana, tais como: corte de estradas, túneis, galerias subterrâneas, poços, etc.

Aglomerado -derivado da madeira, fabricado em chapas planas, mediante a prensagem a quente de uma mistura de partículas de madeira com um aglutinante Alísios - Ventos constantes que sopram das regiões subtropicais de alta pressão em direção as regiões equatoriais. As direções predominantes são de nordeste no hemisfério norte e sudeste no hemisfério sul.

Aqüífero - Unidade geológica que contém e libera água em quantidades suficientes de modo que pode ser utilizado como fonte de abastecimento. Área de Proteção Ambiental (APA) - Área pertencente ao grupo das unidades de conservação de uso direto, sustentável e regida por dispositivos legais. Constituise de área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e bem estar da população residente e do entorno. Tem por objetivo disciplinar o uso sustentável dos recursos naturais e promover, quando necessário, a recuperação dos ecossistemas degradados. Área de Preservação Permanente - Área marginal ao redor de reservatório artificial e suas ilhas, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da flora e da fauna, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) - Área possuidora de características extraordinárias ou que abriga exemplares raros da flora e da fauna de uma determinada região, o que exige cuidados especiais de proteção por parte do Estado.

Balanço Hídrico - Método de quantificação dos fluxos de água no ambiente fundamentado na constatação empírica do funcionamento do ciclo hidrológico. A precipitação atmosférica é a fonte original da água que penetra e escoa sobre a superfície terrestre. Parte dessa água é utilizada pelas plantas, outra infiltra no solo para, em seguida, evaporar-se, ser armazenada pelo sistema do solo (lençol freático) ou ser absorvida pelas plantas. A água que penetra no solo (infiltração) é armazenada em aqüíferos subterrâneos ou drenada pelos rios para lagos, mares e oceanos, de onde evapora, reiniciando o ciclo. Sua forma de aplicação mais simples consiste em comparar a quantidade de água recebida pelo ambiente através das chuvas com a quantidade perdida pela evapotranspiração.

Biodiversidade - Total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. A biodiversidade genética refere-se à variação dos genes dentro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma espécie ou a variação genética dentro de uma população. A diversidade de espécies refere-se à variedade de espécies existentes dentro de uma região. A diversidade de ecossistemas refere-se à variedade de ecossistemas de uma dada região. A diversidade cultural humana também pode ser considerada parte da biodiversidade, pois alguns atributos das culturas humanas representam soluções aos problemas de sobrevivência em determinados ambientes. A diversidade cultural manifesta-se pela diversidade de linguagem, crenças religiosas, práticas de manejo da

xx

terra, arte, música, estrutura social e seleção de cultivos agrícolas, dentre outros.

Bioma - Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria.

Biomassa-Volume composto pelas folhas, ramos, frutos, troncos e raízes dos diversos vegetais existentes em determinados locais.

Bruno não cálcico -Classe de solos minerais não hidromórficos, com horizonte B textural, avermelhados, bem contratantes em seqüência a um horizonte A fraco, ou raramente A moderado. Geralmente muito duros, com saturação de bases alta e argila de atividade alta. São em geral cascalhentos, principalmente na superfície e no horizonte A. Caatinga - Nome genérico dado as formações vegetais típicas do interior semi árido do Nordeste do Brasil. As plantas da caatinga apresentam adaptação à escassez e irregularidade das chuvas. Predominam espécies arbóreas e arbustivas de pequeno porte, espinhosas, que perdem as folhas na estação seca, associadas a cactáceas e bromeliáceas.

Carrascal -Formação vegetal resultante da exploração parcial de uma capoeira ou então da evolução do campo sujo.

Carvão-Rocha combustível de origem orgânica - caustobiólito - que ocorre como camadas, estratos ou lentes, em bacias sedimentares, e resultante da acumulação de grandes quantidades de restos vegetais, em um ambiente saturado de água (pântanos), preferencialmente nas planícies costeiras (deltas e lagunas) e fluviolacustres (várzeas).

Cerrado -domínio fitogeográfico do tipo savana que ocorre no Brasil. Está presente nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal e ocupa cerca de 22% do território brasileiro.

Classe de Solos - Grupo de solos que apresentam uma variação definida em determinadas propriedades e que se distinguem de qualquer outra classe por diferenças nessas propriedades.

Compensado -chapa de madeira formada por outras mais finas, coladas com resinas e prensadas Coníferas - Vegetais do grupo das gimnospermas, geralmente de grande porte, bastante semelhantes as Cordaitales no hábito e no desenvolvimento de abundante lenho secundário, e que surgiram no Carbonífero Superior, alcançando seu clímax no Jurássico Superior ou no Cretáceo Inferior. Tipicamente perenifólias,sendo raras as exceções, mostram folhas quase sempre muito finas (acículas) e com flores que conduzem óvulos expostos, inseridos em escamas ou brácteas escamiformes. O gênero Araucaria existe desde o Cenozóico encontrando-se atualmente confinado a América do Sul e a Oceania. Além das araucárias, os pinheiros, abetos ciprestes e sequóias também são coníferas.

Conservação -Em sentido amplo, é o conjunto de atividades e políticas que asseguram a contínua disponibilidade e existência de um recurso.Em sentido mais restrito, é o armazenamento e a guarda do germoplasma em condições ideais, permitindo a manutenção de sua integridade. A conservação engloba a preservação, que é usada para germoplasma armazenado em temperaturas criogênicas.

Conservação da Natureza - Utilização racional dos recursos naturais renováveis (ar, água, solo, flora e fauna) e obtenção de rendimento máximo dos não renováveis (jazidas xxi

minerais), de modo a produzir o maior benefício sustentado para as gerações atuais, mantendo suas potencialidades para satisfazer as necessidades das gerações futuras. Não é sinônimo de preservação porque está voltada para o uso humano da natureza, em bases sustentáveis, enquanto a preservação visa à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas.

Contato Lítico (Pedologia) - Limite entre o solo e o material subjacente contínuo e coerente. O material subjacente deve ser suficientemente coeso para não ser escavado manualmente com a pá. Quando constituído por um único mineral, este deve ter dureza 3 ou mais, na escala de Mohs. Caso seja constituído por mais de um mineral, pedaços (tamanho de cascalho) que possam ser fragmentados, não se dispersam mediante agitação por 15 horas em água ou em solução de hexametafosfato de sódio (calgon). O material subjacente, aqui considerado, não inclui horizontes diagnósticos.

Cultivo de Sequeiro - Denominação aplicada a lavoura em regiões com deficiência em chuva, ou então realizada em terrenos altos, bem drenados, sem utilização de irrigação.

Desertificação - Degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas.

A degradação da terra compreende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.

Desenvolvimento Sustentável - Paradigma de desenvolvimento surgido a partir das discussões das décadas de 70 e 80 do século XX sobre os limites ao crescimento da população humana, da economia e da utilização dos recursos naturais. O desenvolvimento sustentável procura integrar e harmonizar as idéias e conceitos relacionados ao crescimento econômico, a justiça e ao bem estar social, a conservação ambiental e a utilização racional dos recursos naturais. Para tanto considera as dimensões social, ambiental, econômica e institucional do desenvolvimento. O termo Desenvolvimento Sustentável surgiu em 1980 na publicação World Conservation Strategy: living resource conservation for sustainable development, elaborado pela International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e outras instituições internacionais. Ainda não foi alcançado um consenso sobre seu conceito, que tem se modificado muito rapidamente, estando em construção. Em termos sociais o desenvolvimento sustentável propõe a repartição mais justa das riquezas produzidas (justiça social), a universalização do acesso à educação e à saúde, e a eqüidade entre sexos, grupos étnicos, sociais e religiosos, entre outros aspectos.

Para ser sustentável o desenvolvimento tem de significar melhoria na qualidade de vida de toda a população, assegurando condições de vida dignas a todos e justiça social. Do ponto de vista ambiental, o desenvolvimento sustentável propõe a utilização parcimoniosa dos recursos naturais, de forma a garantir o seu uso pelas gerações futuras.

Para tal, propõe que os recursos naturais renováveis sejam usados aquém de sua capacidade de renovação, e os não renováveis de forma parcimoniosa, permitindo o seu uso pelo máximo de tempo e de gerações. Propõe, ainda, a preservação de amostras significativas do ambiente natural, de forma a garantir a manutenção dos serviços ambientais que estas áreas propiciam e a qualidade de vida da população do entorno.

Uma das características deste novo paradigma de desenvolvimento é o compromisso e a preocupação com as condições de vida das próximas gerações.

Quanto à economia, o desenvolvimento sustentável postula o crescimento baseado no aumento da eficiência de uso da energia e dos recursos naturais. O desenvolvimento sustentável postula também mudanças nos padrões de consumo da sociedade e nos padrões de produção, com a redução do desperdício e maior consciência dos impactos xxii

causados pelo uso dos recursos naturais. Em termos institucionais, o desenvolvimento sustentável avalia o grau de participação e controle da sociedade sobre as instituições públicas e privadas, o aparelhamento do estado para lidar com as questões ambientais, o envolvimento em acordos internacionais, o montante de investimento em proteção ao meio ambiente, ciência e tecnologia e o acesso a novas tecnologias. A dimensão institucional trata da orientação política, da capacidade e do esforço despendido pela sociedade para que sejam realizadas as mudanças necessárias a efetiva implementação deste novo paradigma de desenvolvimento.

Neste novo paradigma, a palavra desenvolvimento leva em conta não apenas o crescimento da atividade econômica, mas também as melhorias sociais, institucionais e a sustentabilidade ambiental, buscando, em última análise, garantir o bem estar da população a longo prazo, assegurando um meio ambiente saudável para as futuras gerações.

Endemismo - Caráter restrito da distribuição geográfica de determinada espécie ou grupo de espécies que vive limitada a uma área ou região.

Esgalha - Quebra de galhos ou ramos das árvores.

Estação Ecológica - Área representativa de um ecossistema destinada à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista.

Estacional -Condição das plantas ou comunidades vegetais cujo comportamento fenológico (principalmente no tocante à queda de folhas e brotação) está vinculado a mudanças nas condições climáticas. Por exemplo, no período seco e/ou frio, as árvores das florestas estacionais perdem as folhas.

Estrato (Vegetação) - Cada andar de uma comunidade vegetal. Cada estrato é composto por plantas que tem alturas semelhantes. Sob o ponto de vista ecológico divide-se em estratos arbóreo, arbustivo, sub - arbustivo e rasteiro ou herbáceo.

Fanerófitos-Planta lenhosa que apresenta gemas e brotos de crescimento protegidos por catáfilos situados acima de 0,25m do solo. De acordo com suas alturas médias são classificados em macrofanerófitos (30 a 50m); mesofanerófitos (20 a 30m); microfanerófitos (5 a 20m) e nanofanerófitos (0,25 a 5m).

Fertilizante - Substância natural ou artificial que contém elementos químicos e propriedades físicas que aumentam o crescimento e a produtividade dos vegetais, melhorando a fertilidade natural do solo ou devolvendo os elementos que foram retirados do solo pela erosão ou por culturas anteriores. Adubo Floresta - Conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, e apresentando quatro estratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arvoreta e arbóreo. Deve ser também levada em consideração a altura, para diferencia-la das outra formações lenhosas campestres.

Floresta nativa -Vegetação autóctone de porte arbóreo, arbustivo e herbáceo, em interação máxima, com grande diversidade biológica, podendo ser primitiva ou regenerada.

Floresta Ombrófila -Floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade é alta e constante ao longo do ano Floresta Plantada - Formação florestal composta por espécies exóticas e/ou nativas, plantadas com objetivos específicos.

Floresta Primária - Floresta que nuca sofreu derrubada ou corte, sendo uma xxiii

remanescente das florestas originais de uma região. Floresta não alterada pela ação do homem.

Floresta Secundária - Floresta em processo de regeneração natural após ter sofrido derrubada ou alteração pela ação do homem ou de fatores naturais, tais como ciclones, incêndios, erupções vulcânicas.

Florestamento - Constituição de uma floresta onde não existiam formações arbóreas precedentemente.

Folhosa -Espécie florestal que apresenta madeira dura e fibra curta.

Gipsita - Mineral que cristaliza no sistema moniclínico, classe prismática, dureza muito baixa, 2 na escala de Mohs, podendo ser riscado com a unha, transparente a translúcido e composição CaSO42H2O .Reduzido a pó fino, pode ser usado como corretivo do solo, embora seja menos solúvel do que o gesso. Quando não calcinado é utilizado como retardador no cimento Portland. Gipso.

Hidrogeologia - Ciência que trata da ocorrência, distribuição e do movimento das águas subterrâneas, levando em consideração sua propriedades físicas e químicas, suas interações com os meios físicos e biológico e suas reações à ação do homem.

Horizonte Hístico - Horizonte do solo definido pela constituição orgânica, resultante de acumulações de resíduos vegetais depositados superficialmente, ainda que, no presente, possa ser encontrado recoberto por horizontes ou depósitos minerais e mesmo camadas orgânicas mais recentes. Apresenta coloração escura, sendo constituído de camadas superficiais espessas em solos orgânicos ou de espessura maior ou igual a 20cm quando sobrejacente a material mineral.

IMA ( Incremento médio Anual)- taxa de crescimento anual em volume de madeira, num determinado período de tempo.

Impacto Ambiental - Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Estatísticas, que podem ser valores absolutos, razões ou outros índices, utilizadas na mensuração do nível de sustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional de uma sociedade ou território. Para algumas destas estatísticas há valores considerados como metas ou objetivos a serem alcançados a médio e longo prazos. Para outros indicadores, embora não haja metas ou objetivos explicitamente colocados, há um consenso sobre se a sustentabilidade é alcançada com valores maiores ou menores.

Inventário Florestal - Descrição qualitativa e quantitativa de um povoamento florestal natural ou plantado (reflorestamento).

Laminado -Peça que consiste de chapas ou lâminas de madeira unidas através de colas adesivas ou meios mecânicos.

Latossolo - Denominação utilizada para solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte diagnóstico superficial, exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio de intemperização, são muito evoluídos, e virtualmente destituídos de minerais primários ou secundários, menos resistentes ao intemperismo. xxiv

Lenha -Denominação aplicada a madeira picada ou desdobrada em pedaços com dimensões próprias, para ser queimada ou transformada em carvão.

Madeira Aglomerada - Composto de partículas de madeira ou outro material fibrosocelulósico, aglomerado com resinas sintéticas termo-durecíveis e moldado em forma de lâminas mediante a aplicação de calor e pressão.

Manejo - Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural, para produzir um benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o funcionalismo essencial desse sistema natural. É baseado em método científico, apoiado em pesquisa e em conhecimentos sólidos, com base nas seguintes etapas: observação, hipótese, teste da hipótese e execução do plano experimental.

Manejo Florestal - Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação de sistemas silviculturais que propiciem condições de uma exploração anual ou periódica dos povoamentos, sem afetar-lhes o caráter de patrimônio florestal permanente.

MDF -Placa de fibra de madeira de média densidade.

Meio Ambiente - Conjunto dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais susceptíveis de exercerem um efeito direto ou mesmo indireto, imediato ou a longo prazo, sobre todos os seres vivos, inclusive o homem.

Microclima - Condição climática de uma pequena área resultante da modificação das condições climáticas gerais, por diferenças locais em elevação ou exposição.

Parque Nacional - Área de domínio público nacional, delimitado por atributos excepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida a regime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, a não ser por ação de autoridade do Governo Federal, de modo a conciliar harmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservação integral e perene do patrimônio natural.

Parque Estadual - Área de domínio público estadual, delimitado por atributos excepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida a regime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, a não ser por ação de autoridade do Governo Estadual, de modo a conciliar harmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservação integral e perene do patrimônio natural.

Plantio Direto - Sistema de semeadura, no qual a semente é colocada diretamente no solo não revolvido, através da utilização de máquinas especiais. É aberto um pequeno sulco ou cova, com profundidade e larguras suficientes para garantir uma boa cobertura e contato da semente com o solo, sendo que não mais do que 25% a 30% da superfície do solo são preparados.

Podzolização -Processo de formação de solos que consiste essencialmente na translocação da matéria orgânica e dos óxidos de Fe e de Al do material do horizonte A, acumulando-se no horizonte B. Pontalete -nome de qualquer peça de madeira, colocada a prumo ou inclinada, que trabalha à compressão.

Pousio - Período de tempo em que um solo é deixado em repouso para se recuperar de uma exploração agrícola. Permite que o solo recupere em parte, de uma forma natural, a fertilidade perdida.

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Precipitação - Termo utilizado para indicar qualquer deposição em forma líqüida ou sólida, derivada da atmosfera.

Recursos Naturais Denominação aplicada a todas as matérias - primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem.

Reflorestamento- processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas Reserva Biológica - Área de domínio público, compreendida na categoria de Áreas Naturais Protegidas, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais que abriguem exemplares da flora e da fauna nativas.

Reserva Extrativista - Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados racionalmente pela comunidade, sem que o ecossistema seja alterado. As reservas extrativistas são áreas destinadas à exploração sustentável e conservação de recursos naturais renováveis por uma população com tradição extrativista, como os seringueiros, os coletores de Castanha – do- Pará ou os pescadores artesanais.

Reserva Legal - Área de cada propriedade onde não é permitido o corte raso, devendo ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, ou de desmembramento da área.

Reserva Particular do Patrimônio Ambiental - Unidade de conservação de uso indireto reconhecida pelo poder público, por iniciativa expressa de seu proprietário. Os critérios para seu reconhecimento são : significativa importância para a proteção da biodiversidade; aspecto paisagístico relevante, e características ambientais que justifiquem ações de recuperação ou conservação de ecossistemas frágeis e ameaçados.

Reserva Particular do Patrimônio Natural - Área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação. Poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer, observado o objetivo da proteção dos recursos ambientais representativos da região.

Savana -Vegetação xeromorfa preferencialmente de clima estacional, com aproximadamente 6 meses secos, não obstante poder ser encontrada também em clima ombrófilo. Reveste solos lixiviados aluminizados, apresentando sinúsias de hemicriptófitos, geófitos e fanerófitos oligotróficos de pequeno porte com ocorrência em toda a Zona Neotropical. É dividida em : Savana florestada (cerradão), Savana arborizada (campo-cerrado), Savana parque e Savana gramíneo-lenhosa.

Savana Estépica- é uma vegetação xeromorfa, preferencialmente de clima estacional (mais ou menos 6 meses secos), podendo ser encontrada em clima ombrófilo. Reveste solos lixiviados aluminizados e apresenta sinúsias de hemicriptófitos, geófitos, caméfitos e fanerófitos oligotróficos de pequeno porte, com ocorrência por toda a Zona Neotropical.

Sarrafo -tira de madeira, mais larga que a ripa normal.

Serviços Ambientais -Conceito associado a tentativa de valoração dos benefícios ambientais que a manutenção de áreas naturais pouco alteradas pela ação humana traz para o conjunto da sociedade. Entre os serviços ambientais mais importantes estão a

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produção de água de boa qualidade, a depuração e a descontaminação natural de águas servidas (esgotos) no ambiente, a produção de oxigênio e a absorção de gases tóxicos pela vegetação, a manutenção de estoques de predadores de pragas agrícolas, de polinizadores, de exemplares silvestres de organismos utilizados pelo homem (fonte de gens usados em programas de melhoramento genético), a proteção do solo contra a erosão, a manutenção dos ciclos biogeoquímicos, etc. Os serviços ambientais são imprescindíveis a manutenção da vida na Terra.

Silvicultura - Manejo científico das florestas (nativas ou plantadas) para a produção permanente de bens e serviços.

Sucessão Ecológica - Substituição seqüencial de espécies vegetais e animais em uma comunidade biótica. Compreende todas as etapas do processo, desde a chegada das espécies pioneiras até o clímax. Quando o processo se refere apenas a comunidade de plantas recebe a denominação de sucessão vegetal. O processo de sucessão permite que o ecossistema se recomponha após sofrer um impacto.

Sustentabilidade - É a capacidade de um processo ou forma de apropriação dos recursos continuar a existir por um longo período.

Sustentabilidade Ambiental - Conceito associado ao Desenvolvimento Sustentável, envolve a utilização racional dos recursos naturais, sob a perspectiva do longo prazo. A utilização sustentável dos recursos naturais é aquela em que os recursos naturais renováveis são usados abaixo da sua capacidade natural de reposição, e os não renováveis de forma parcimoniosa e eficiente, aumentando sua vida útil. Em termos de energia, a sustentabilidade preconiza a substituição de combustíveis fósseis e energia nuclear por fontes renováveis, como a energia solar, a eólica, das marés, da biomassa, etc. A sustentabilidade ambiental é caracterizada pela manutenção da capacidade do ambiente de prover os serviços ambientais e os recursos necessários ao desenvolvimento das sociedades humanas de forma permanente.

Unidade de Conservação - Espaço territorial e seus componentes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de preservação e/ou conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As unidades de conservação podem ser de uso indireto quando não envolvem consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais, e de uso direto quando envolvem o uso comercial ou não dos recursos naturais.

Xilopódio - Estrutura lenhosa, tuberosa, geminífera, relacionada com a economia de água e a sobrevivência aos incêndios, característica de plantas de formações abertas, como as savanas.

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INTRODUÇÃO A CODEVASF é uma empresa pública que promove o aproveitamento para fins agrícolas, agropecuários e agroindustriais, dos recursos de água e solo dos vales do São Francisco e do Parnaíba, diretamente ou por intermédio de entidades públicas e privadas.

Ao longo de sua existência a CODEVASF tem se caracterizado pela implantação e operação de grandes projetos públicos de irrigação com significativos impactos positivos na economia local e regional.

A experiência recentemente concluída pela CODEVASF em conjunto com o Governo do Estado do Piauí, na implantação do Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba no Estado do Piauí, permite buscar uma nova e potencial região para a execução de atividades que busquem maximizar o uso sustentável dos recursos naturais madeireiros existentes naquela região. Tal meta somente será alcançada se for fundamentada através das três principais dimensões do desenvolvimento: i.

Sustentabilidade Social: melhoria constante da qualidade de vida da sociedade, obtida através da redução das discrepâncias de padrões de renda, acesso à educação, à moradia e à alimentação; ii. Sustentabilidade Econômica: alcançada através da alocação eficiente dos recursos, evitando sua exaustão e gerando dividendos e lucros a seus agentes; iii. Sustentabilidade Ambiental: obtida através de uma melhora constante do meio ambiente, contribuindo para um aumento da produção de bens e serviços ambientais e do bem-estar da sociedade.

A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 30 de agosto de 1971, conveniada com a Universidade Federal do Paraná - UFPR, que atua junto ao curso de Engenharia Florestal desde o início de suas atividades, e junto ao curso de Engenharia Industrial M adeireira desde 1999.

O objetivo da FUPEF é desenvolver e aprimorar a ciência e tecnologia florestal, do meio ambiente e biodiversidade, promovendo a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, e também o apoio sistemático ao desenvolvimento da atividade florestal especificamente nas áreas de: Conservação da Natureza, Economia Florestal, M anejo Florestal, Silvicultura, Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais. Um dos focos da FUPEF é a integração da pesquisa e do ensino com o setor empresarial (ambiental e industrial), quer seja no Brasil ou no exterior, administrando e coordenando projetos de pesquisa e programas de trabalho voltados ao setor florestal.

Dentre as parcerias concebidas pela FUPEF, está o contrato celebrado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF em Setembro de 2006, para a prestação de serviços de pesquisa na área florestal envolvendo a elaboração do Programa de Desenvolvimento Florestal da Chapada do Araripe , localizada na região oeste do Estado de Pernambuco. Devido a trâmites burocráticos do contrato, as atividades tiveram início em Janeiro de 2007, quando da apresentação do escopo dos trabalhos ao Governo do Estado de Pernambuco.

Considerando a disponibilidade de terras da Chapada do Araripe e a necessidade urgente de criação de alternativas sustentáveis para o desenvolvimento social e econômico da região, a CODEVASF vê no desenvolvimento do setor florestal regional uma grande

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oportunidade. Aliada à esta visão, o Governo do Estado de Pernambuco revelou considerar o desenvolvimento florestal da região da Chapada do Araripe como um fator de extrema relevância, que segue a linha desenhada pelos atuais gestores estaduais. Essa linha tem como orientação a atração de investimentos para o desenvolvimento econômico e social, aliada à fixação do homem no campo e à diminuição da pressão existente sobre as áreas remanescentes da caatinga, vegetação original do semi-árido.

Assim, o desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe insere-se como uma ação prioritária do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, coordenado pelo M M A (M inistério do M eio Ambiente), através de sua Secretaria Executiva, relacionada à implantação do Plano Integrado de Desenvolvimento Florestal da Bacia do São Francisco, em execução pela CODEVASF e pelo Programa Nacional de Florestas do M M A. Além do trabalho dos consultores internos da FUPEF, o desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe está sendo realizado considerando as experiências existentes na região, via participação primordial das seguintes instituições no desenvolvimento dos trabalhos:

M inistério do M eio Ambiente – M M A;

Governo do Estado de Pernambuco;

Secretaria Estadual de Desenvolvimento;

IBAM A;

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM BRAPA, através de sua unidade Embrapa Semi-Árido;

Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE;

Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária – IPA;

GEF Caatinga;

Fundação Esquel;

SINDUSGESSO;

Outras a definir.

Estas instituições, conforme reunião realizada no IBAM A/PE na fase inicial dos trabalhos, serão gradativamente inseridas no processo de construção do Programa Florestal na medida em que seja identificado e quantificado o potencial contributivo de cada uma delas nos diversos temas desse Programa.

Os trabalhos de apoio técnico e institucional para o desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe gerarão quatro produtos diferentes, vistos a seguir:

Produto 1: Plano de Trabalho/Discussões

Produto 2: Diagnóstico dos Fatores Internos e Externos e Workshop;

Produto 3: Relatório Final

O presente documento diz respeito ao “Produto 2: Diagnóstico dos Fatores Internos e Externos”, o qual apresenta um esboço da realidade local destacando as potencialidades e os fatores restritivos do ambiente interno e do ambiente externo, inter-relacionados ao planejamento e implantação de projetos florestais na Região do Araripe em Pernambuco.

2

1. OBJETIVOS E ABRANGÊNCIA 1.1. Objetivos O objetivo geral deste projeto é o apoio técnico e institucional, por parte da FUPEF, na elaboração do Programa Florestal da Chapada do Araripe no Estado de Pernambuco.

Os objetivos específicos deste projeto são: a) Definição das bases do programa considerando a multiplicidade de componentes e conhecimento acumulado como garantia de sustentabilidade, reforçando que a construção do programa será executada com a efetiva participação dos atores locais; b) Exploração do potencial para desenvolvimento de novos segmentos de mercado, atendendo não somente à demanda do pólo gesseiro, mas considerando a transformação da região em um verdadeiro pólo florestal; c) Definir estratégias para a atração de investimentos capazes de alavancar o desenvolvimento florestal em bases sustentáveis da região, inclusive com a caracterização do marco legal e a forma de gestão necessárias à efetivação das ações propostas no Programa construído de acordo com as demandas locais.

1.2. Região de Abrangência A Região da Chapada do Araripe em Pernambuco é constituída, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e do Governo do Estado de Pernambuco, pelos Municípios de Araripina, Bodocó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Terra Nova e Trindade. Esse municípios definem a área de abrangência do presente estudo.

A área total dos municípios da Região da Chapada do Araripe em Pernambuco é demonstrada no quadro 01. Parnamirim é o maior deles e ocupa 15% do total de 1,8 milhão de hectares. O território desses municípios reunidos soma 18% da área total do Estado de Pernambuco.

Quadro 01. Área Total dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município Araripina Bodocó Cedro Dormentes Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Parnamirim Santa Cruz

Área (Hectares) 184.700 155.400 14.400 153.800 147.400 52.200 66.600 63.800 242.300 260.800 125.600

3

Participação 10% 9% 1% 9% 8% 3% 4% 4% 14% 15% 7%

Município Área (Hectares) Santa Filomena 100.500 Serrita 160.400 Terra Nova 36.100 Trindade 23.000 Total 1.787.000 Fonte: IBAMA, 2006; IBGE, 2000 – Adaptado por FUPEF, 2007

Participação 6% 9% 2% 1% 100%

Os limites da região da Região do Araripe no Estado de Pernambuco são as seguintes: Ao Norte: Região do Sertão do Ceará; Ao Sul: Região do Sertão de São Francisco em Pernambuco; A Leste: Região do Sertão Central de Pernambuco; A Oeste: Região do Sertão do Piauí.

A figura 01 mostra a localização dos quinze municípios que compõem a região da Chapada do Araripe em Pernambuco, abrangida pelo presente estudo, bem como a localização da região no território nacional.

4

41°0'0"W

40°0'0"W

39°0'0"W

38°0'0"W

37°0'0"W

36°0'0"W

35°0'0"W

RR

AP

6°0'0"S

RIO GRANDE DO NORTE 6°0'0"S

CEARÁ

-

PA

AM

MA

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT GO DF

7°0'0"S

MG

ES

MS 7°0'0"S

SP

PARAÍBA

RJ

PR SC RS

Exu

Araripina

. !

. !

Ipubi

Trindade

. !

Bodocó . ! . !

Ouricuri

. !

. Cedro !

. !

PIAUÍ

. !

Serrita

. !

Parnamirim

Santa Filomena . Cruz !

Santa

. !

8°0'0"S

8°0'0"S

Moreilândia

Granito

Terra Nova

. !

. !

Dormentes

PARÁ

MARANHÃO

CEARÁ

9°0'0"S

RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA 9°0'0"S

PIAUÍ

PERNAMBUCO

OC E NT IC A N O T LÂ

O

. !

ALAGOAS TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA 10°0'0"S

ALAGOAS

Estado de Pernambuco Estados do Brasil

C

O

10°0'0"S

GOIÁS

BAHIA SERGIPE 11°0'0"S

E OC

AN

O

LÂ AT

NT

I

LEGENDA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO

Estado de Pernambuco Municipios Pernambucanos da Região do Araripe Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

11°0'0"S

Estados do Brasil

. !

FIGURA 1 - MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO DATA:

FEV/2007

ESCALA:

1:3.000.000 12°0'0"S

50

25

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

MINAS GERAIS

0

50 Km

PRODUZIDO POR:

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D 41°0'0"W

40°0'0"W

39°0'0"W

38°0'0"W

37°0'0"W

36°0'0"W

35°0'0"W

2. AMBIENTE INTERNO Nesse item são apresentadas informações da Região do Araripe em Pernambuco, bem como aspectos relativos aos fatores terra, sócio-economia e infra-estrutura.

2.1. Sobre a Região do Araripe em Pernambuco A Chapada do Araripe é um tabuleiro, planalto arenítico comum no Brasil Central. Tal tabuleiro localiza-se em uma área que representa um divisor de águas, com afluentes do Rio São Francisco ao sul, do Rio Parnaíba a oeste e do Rio Jaguaribe ao norte e ao leste.

Também divide politicamente os Estados de Pernambuco, do Ceará e do Piauí.

Esta é bastante conhecida pelos aspectos ambientais, científicos e econômicos que representa. Do ponto de vista ambiental, foi criada na Chapada do Araripe primeira Floresta Nacional do Brasil, instituída em 1946, chamada de Floresta Nacional do Araripe-Apodi, o que fortaleceu inúmeras iniciativas de exploração científica, no contexto da fauna, da flora e de descobertas de fósseis que contribuíram para revelações históricas importantes sobre a evolução do planeta. Apesar da grande importância científica que a região representa, sua vegetação vem sendo explorada de forma insustentável para o abastecimento de fornos de empresas de transformação e beneficiamento que utilizam a madeira como fonte energética (EMBRAPA, 2006).

No Araripe, extremo oeste de Pernambuco, está concentrada a maior reserva de gipsita do Brasil e a segunda maior do mundo. A gipsita é um minério não metálico composto basicamente de sulfato de cálcio do qual, através de processo de queima e/ou desidratação, é extraído o gesso (EMBRAPA, 2006).

Nessa região, os principais municípios que exploram esse minério são Araripina, Trindade, Ipubi, Bodocó e Ouricuri, que formam o Pólo Gesseiro da Região do Araripe, de onde são oriundos cerca de 95% da produção de gesso do Brasil, sendo gerados cerca de 12 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos, decorrentes das atividades de 324 empresas (26 mineradoras, 64 calcinadoras e 234 fábricas de pré-moldados).

Segundo informações do SINDUSGESSO (Sindicato das Indústrias do Gesso de Pernambuco).

Entre 1999 e 2004 o volume de produção de gesso no pólo cresceu 33%, gerando um total de 3,6 milhões de toneladas de gesso, pré-moldados e gipsita. O pólo gesseiro do Estado é considerado um Arranjo Produtivo Local (APL) em nível estadual e federal, possuindo uma reserva estimada em 1,2 bilhão de toneladas e perspectiva de exploração por mais 30 anos (EMBRAPA, 2006).

A presença e atuais atividades do Pólo Gesseiro do Araripe concorrem de maneira determinante para o agravamento dos problemas ambientais relacionados ao uso da caatinga como fonte de biomassa para geração de energia (EMBRAPA, 2006).

Atualmente o pólo gesseiro consome em torno de 1,1 milhão m³ de material proveniente, quase que exclusivamente, da vegetação nativa, ou 56% do total consumido na Região do Araripe em Pernambuco.

6

2.2. Fator Terra O fator terra traz uma caracterização da paisagem, da ocupação do solo e da situação fundiária da Região do Araripe em Pernambuco.

2.2.1. Caracterização da Paisagem Na caracterização da paisagem são abordados aspectos como o relevo da região, seus solos, clima e hidrografia.

2.2.1.1. Relevo Os diversos tipos de relevo podem ser classificados de acordo com a declividade observada no terreno, como demonstrado no quadro 02.

Quadro 02. Classificação Adotada para os Diferentes Tipos de Relevo Tipo de Relevo

Declividade 0,0 a 9,9º 10,0 a 24,9º 25,0 a 44,9º 45,0 a 59,9º 60,0 a 90,0º

Plano Suavemente Ondulado Ondulado Fortemente Ondulado Escarpado Fonte: Banco de Dados FUPEF

Nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco, os tipos de relevo encontrados estão apresentados no quadro 03. A predominância de relevos classificados como planos se deve à Chapada do Araripe ser um tabuleiro, tipo de planalto arenítico característico do Brasil Central.

Quadro 03. Tipos de Relevo Encontrados nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (em Hectares) Suavemente Fortemente Ondulado Escarpado Ondulado Ondulado Araripina 73.880 55.410 36.940 18.470 0 Bodocó 77.700 31.080 31.080 15.540 0 Cedro 2.160 7.200 1.440 2.880 720 Dormentes 46.140 38.450 23.070 30.760 15.380 Exu 66.330 29.480 29.480 14.740 7.370 Granito 13.050 18.270 15.660 2.610 2.610 Ipubi 36.630 16.650 13.320 0 0 Moreilândia 19.140 22.330 6.380 12.760 3.190 Ouricuri 96.920 84.805 24.230 24.230 12.115 Parnamirim 52.160 78.240 39.120 65.200 26.080 Santa Cruz 62.800 37.680 6.280 6.280 12.560 Santa Filomena 25.125 40.200 5.025 20.100 10.050 Serrita 32.080 56.140 48.120 16.040 8.020 Terra Nova 9.025 10.830 7.220 7.220 1.805 Trindade 11.500 9.200 2.300 0 0 Total 624.640 535.965 289.665 236.830 99.900 Participação 35% 30% 16% 13% 6% Fonte: IBAMA, 2006; SUPLAN, 1979 - Adaptado por FUPEF, 2007 Município

Plano

7

Total 184.700 155.400 14.400 153.800 147.400 52.200 66.600 63.800 242.300 260.800 125.600 100.500 160.400 36.100 23.000 1.787.000 100%

Os relevos classificados como planos, suavemente ondulados e ondulados são considerados como propícios ao cultivo de florestas. A participação dos tipos de relevo adequados à atividades agropecuárias nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco é de 81%, como pode ser vista na figura 02.

Figura 02. Participação dos Tipos de Relevo Adequados às Atividades Agropecuárias na Área dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco 18,84%

81,16% Adequados

Inadequados

Fonte: IBAMA, 2006; SUPLAN, 1979 - Adaptado por FUPEF, 2007

2.2.1.2. Solos Uma descrição das classes de solos encontradas nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco é apresentada no quadro 04.

Quadro 04. Descrição das Classes de Solos Encontrados nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Tipo de Solo

Abreviatura

Latossolos

LTS

Regossolos

RGS

Solos Brunos não-Cálcicos

BNC

Solos Litólicos

LTC

Características Solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300 cm se o horizonte A apresenta mais que 150 cm de espessura. Solos adequados ao cultivo de florestas.

Solos com textura arenosa em todos os horizontes dentro de 120 cm da superfície do solo ou até contato lítico. Solos inadequados ao cultivo de florestas.

Solos constituídos por material mineral, com argila de atividade alta, alta saturação por bases e horizonte B textural ou B nítico imediatamente abaixo de horizonte A fraco, moderado ou proeminente, ou horizonte E. Solos adequados ao cultivo de florestas.

Solos com horizonte A ou O hístico com menos de 40 cm de espessura, assente diretamente sobre a rocha ou sobre um horizonte C ou Cr ou sobre material com 90% (por volume) ou mais de sua massa constituída por fragmentos de rocha com diâmetro maior que 2 mm (cascalhos, calhais ou matacões) e que apresentam um contato lítico dentro de 50 cm da superfície do solo. Admite um horizonte B em início de formação, cuja espessura não satisfaça a qualquer tipo de horizonte B diagnóstico. Solos inadequados ao cultivo de florestas.

8

Tipo de Solo

Abreviatura

Características Solos constituídos por material mineral, com horizonte B textural ou B nítico, com argila de atividade • 20 cmolc/kg de argila e Solos apresentando alto conteúdo de alumínio extraível (Al³+ • 4 cmolc/kg PDZ Podzólicos de solo), além de apresentar saturação por alumínio • 50% e/ou saturação por bases < 50% na maior parte do horizonte B. Solos adequados ao cultivo de florestas.

Solos constituídos por material mineral com horizonte vértico entre Vertissolos VRT 25 e 100 cm de profundidade e relação textural insuficiente para caracterizar um B textural. Solos inadequados ao cultivo de florestas.

Fonte: Embrapa, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

As classes de solos encontradas nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco são demonstrados no quadro 05. A maior parte destes são referentes a Latossolos, considerados adequados ao cultivo de florestas.

Quadro 05. Classes de Solos Encontradas nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (em Hectares) Classe de Solo LTS RGS BNC LTC Araripina 120.055 64.645 0 0 Bodocó 77.700 0 46.620 31.080 Cedro 0 0 0 4.320 Dormentes 115.350 0 0 0 Exu 66.330 0 0 81.070 Granito 18.270 0 7.830 26.100 Ipubi 66.600 0 0 0 Moreilândia 25.520 0 0 38.280 Ouricuri 193.840 0 48.460 0 Parnamirim 78.240 52.160 130.400 0 Santa Cruz 62.800 0 25.120 0 Santa Filomena 50.250 0 0 0 Serrita 0 0 32.080 120.300 Terra Nova 0 7.220 28.880 0 Trindade 23.000 0 0 0 Total 897.955 124.025 319.390 301.150 Participação 50% 7% 18% 17% Fonte: IBGE, 2001 – Adaptado por FUPEF, 2007 Município

PDZ 0 0 0 38.450 0 0 0 0 0 0 37.680 50.250 0 0 0 126.380 7%

VRT

Total

0 184.700 0 155.400 10.080 14.400 0 153.800 0 147.400 0 52.200 0 66.600 0 63.800 0 242.300 0 260.800 0 125.600 0 100.500 8.020 160.400 0 36.100 0 23.000 18.100 1.787.000 1% 100%

A figura 03 traz o mapa das classes de solos encontrados nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco.

9

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

CE

PA

AM

MA

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT

7°30'0"S

GO DF MG

ES

MS

Exu 7°30'0"S

. !

Araripina . !

SP

RJ

PR SC

Moreilândia

Ipubi

. !

. !

PI

RS

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

Bodocó . !

Ouricuri . !

PARÁ

8°0'0"S

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

Parnamirim . !

PARAÍBA

Santa Filomena

PIAUÍ

. !

Santa Cruz

PERNAMBUCO ALAGOAS

Terra Nova

. !

LÂ A N O AT

MARANHÃO

IC O NT

. !

OC E

8°0'0"S

Serrita

. !

TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco

Dormentes

Estados do Brasil

. !

8°30'0"S

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

MINAS GERAIS

LEGENDA Limites Estaduais

. !

Outros Municípios do Estado de Pernambuco

BA

Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe Rodovia Federal Rios Principais

Latossolos

Solos Brunos Não Cálcios

Regossolos

Solos Litólicos

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO FIGURA 3 - CLASSE DE SOLOS ENCONTRADAS NA REGIÃO DO ARARIPE

Solos Podzólicos

DATA:

10

0

ESCALA:

20 Km

1:900.000

9°0'0"S

20

FEV/2007

9°0'0"S

PRODUZIDO POR:

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

39°0'0"W

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

Dentre as classes de solos encontradas na Região do Araripe, consideram-se como sendo adequados à cultivos agrícolas e silviculturais os Latossolos, os Solos Brunos não-Cálcicos e os Solos Podzólicos, e como inadequados os Regossolos, os Solos Litólicos e os Vertissolos. A participação das classes de solos adequadas aos cultivos agrícolas e silviculturais na área dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco é de 75%, como pode ser observado na figura 04.

Figura 04. Participação das Classes de Solos Adequadas aos Cultivos Agrícolas e Silviculturais na Área dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco 24,81%

75,19% Adequados

Inadequados

Fonte: IBAMA, 2006; SUPLAN, 1979 - Adaptado por FUPEF, 2007

2.2.1.3. Clima O ritmo, até certo ponto regular e definido das estações, tão bem caracterizado nas latitudes médias, torna-se cada vez menos nítido quanto mais próxima uma região se localiza do Equador Geográfico. Enquanto que na zona temperada o Sol jamais alcança o zênite, nas zonas intertropicais, onde está inserida a Região do Araripe, o Sol atinge o zênite duas vezes ao ano. Desta forma, nota-se que a Região do Araripe é submetida a forte radiação solar, uma vez que a intensidade deste fenômeno depende essencialmente da altura do Sol sobre o horizonte (IBGE, 1977).

Daí resulta que a média das temperaturas anuais da Região Nordeste são das mais elevadas, classificado por Köppen como Bswh’, caracterizado como sendo quente e semi-árido. Quase todas as regiões com este clima possuem médias térmicas anuais acima de 26 ºC, onde apenas as áreas situadas acima de 200 m de altitude possuem temperatura média anual inferior a 26 ºC, como é o caso da Região do Araripe, localizada entre 400 e 900 m acima do nível do mar (IBGE, 1977).

A ação refrescante dos ventos alísios, conjugada à altitude do Araripe, faz com que esta seja uma das áreas com temperatura mais amena de toda a região Nordeste. Porém, as temperaturas médias anuais desta área ainda são elevadas, situadas entre 22 e 26 ºC, como pode ser observado no quadro 06. Entretanto, não apenas as médias do ano são elevadas, mas as de qualquer mês do ano, o que significa que, levando-se em conta as temperaturas médias, a variação anual não possui grande importância (IBGE, 1977).

11

Quadro 06. Temperatura Média Anual dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (em ºC) Município

Jan Fev Mar Abr Mai Araripina 23,3 22,5 21,9 21,8 21,3 Bodoco 26,7 26,0 25,5 25,1 24,5 Cedro 26,3 25,6 25,1 24,8 24,2 Dormentes 26,1 25,8 25,5 24,8 23,9 Exu 25,9 25,1 24,5 24,3 23,7 Granito 26,5 25,8 25,3 25,0 24,3 Ipubi 25,8 25,1 24,6 24,3 23,7 Moreilandia 25,8 25,1 24,5 24,3 23,7 Ouricuri 26,6 25,9 25,4 25,0 24,4 Parnamirim 27,1 26,5 26,0 25,6 24,9 Santa Cruz 26,0 25,5 25,1 24,6 23,9 Serrita 26,2 25,5 25,1 24,8 24,0 Terra Nova 27,2 26,6 26,2 25,7 24,9 Trindade 25,9 25,2 24,7 24,4 23,8 Média 26,1 25,4 25,0 24,6 23,9 Fonte: ITEP, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Mês Jun Jul Ago 20,7 20,4 21,2 23,8 23,6 24,5 23,4 23,2 24,0 23,2 22,6 23,4 23,1 23,0 23,7 23,7 23,5 24,3 23,1 22,9 23,7 23,0 22,8 23,5 23,7 23,5 24,3 24,1 23,8 24,6 23,1 22,6 23,4 23,3 22,9 23,7 24,1 23,8 24,5 23,1 22,9 23,7 23,2 23,0 23,8

Set Out Nov Dez 23,1 24,4 24,1 23,9 26,1 27,4 27,4 27,0 25,5 26,7 26,9 26,7 25,3 27,2 27,0 26,2 25,4 26,5 26,5 26,3 25,8 27,1 27,2 26,9 25,4 26,7 26,6 26,2 25,2 26,4 26,4 26,2 26,0 27,4 27,4 26,9 26,2 27,6 27,7 27,3 25,3 26,9 26,8 26,2 25,3 26,6 26,7 26,5 26,1 27,5 27,7 27,4 25,5 26,8 26,7 26,3 25,4 26,8 26,8 26,4

Ano 22,4 25,6 25,2 25,1 24,8 25,4 24,8 24,7 25,5 26,0 25,0 25,0 26,0 24,9 25,0

Todo o sertão, onde está localizada a Região do Araripe, não possui precipitação média anual superior a 1.000 mm, e em aproximadamente 50% deste território os índices são inferiores a 750 mm. Porém, o fato mais negativo das precipitações sobre a Região do Araripe em Pernambuco não reside na altura dos seus totais, em média de 685 mm (quadro 07), mas de sua distribuição anual.

Quadro 07. Pluviosidade Média Anual dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (mm) Município Araripina Bodocó

Mês Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Ano

117

127

181

79

24

11

6

2

2

10

42

73

674

90

106

147

102

44

14

13

5

4

16

37

66

644

99

128

182

143

48

31

21

7

7

12

25

61

764

Dormentes

109

86

123

97

33

7

3

2

8

15

59

68

610

Exu

100

137

182

123

77

36

26

14

9

24

44

63

835

70

111

162

117

39

24

7

2

6

14

26

59

637

141

170

234

164

54

32

21

4

13

15

55

82

985

Moreilandia

78

104

147

107

49

24

18

4

5

23

39

51

649

Ouricuri

82

103

142

91

34

12

9

4

5

20

38

62

602

Parnamirim

82

104

139

83

29

11

8

3

4

16

33

57

569

Santa Cruz

80

93

154

83

32

17

10

3

3

15

47

71

608

Serrita

78

93

141

95

36

11

8

2

3

11

37

58

573

Terra Nova

90

139

158

120

39

16

14

4

5

19

36

75

715

119

138

179

116

13

7

5

3

5

15

42

87

729

95

117

162

109

39

18

12

4

6

16

40

67

685

14%

17%

24%

16%

6%

3%

2%

1%

1%

2%

6%

10%

100%

Cedro

Granito Ipubi

Trindade Média Participação

Fonte: ITEP, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Como todas as regiões tropicais pouco sujeitas às influências marítimas, as chuvas se concentram em poucos meses. Na Região do Araripe em Pernambuco, cerca de 71% da 12

precipitação ocorre entre os meses de Janeiro e Abril (ver figura 05).

Figura 05. Dados Climáticos Mensais Médios para a Região do Araripe em Pernambuco 180

28

160

27

140

26

mm

120

25

100

24

80

23

60 40

22

20

21

0

20 J

F

M

A

M

J

J

Precipitação (mm)

A

S

O

N

D

Temperatura (ºC)

Fonte: ITEP, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Pela análise dos dados climáticos para Região do Araripe em Pernambuco, percebe-se que a estação chuvosa é considerada como sendo os meses com precipitação média igual ou superior à 50 mm, já que todos os meses indicam deficiência hídrica, uma característica de regiões com clima semi-árido. Um resumo dos aspectos climáticos encontrados nos Municípios inseridos na Região é demonstrada no quadro 08.

Quadro 08. Resumo dos Aspectos Climáticos dos Municípios Inseridos na Região do Araripe em Pernambuco Temperatura Temperatura Pluviosidade Temperatura Mínima Máxima Município Média Anual Média Média Anual Média (mm) anual (ºC) (ºC) Anual (ºC) Araripina 674 20,6 22,4 30,3 Bodocó 644 19,9 25,6 33,1 Cedro 764 20,2 25,2 32,9 Dormentes 610 21,0 25,1 32,8 Exu 835 20,3 24,8 32,6 Granito 637 20,0 25,4 33,1 Ipubi 985 19,8 24,8 32,6 Moreilândia 649 20,6 24,7 32,6 Ouricuri 602 20,4 25,5 33,1 Parnamirim 569 20,2 26,0 33,4 Santa Cruz 608 19,7 25,0 32,9 Serrita 573 19,9 25,0 32,9 Terra Nova 715 21,0 26,0 33,4 Trindade 729 20,1 24,9 32,7 Média 685 20,3 25,0 32,7 Fonte: ITEP, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Estação Seca

Estação Seca (Meses)

Mai-Nov Mai-Nov Mai-Nov Mai-Out Jun-Nov Mai-Nov Jun-Out Jun-Nov Mai-Nov Mai-Nov Mai-Nov Mai-Nov Mai-Nov Mai-Nov Mai-Nov

7 7 7 6 6 7 5 6 7 7 7 7 7 7 7

A Região do Araripe se constitui em um “ponto final” de 4 sistemas de correntes atmosféricas, cuja passagem é acompanhada de instabilidade e chuvas. Desta posição

13

advêm todas as características de seus regimes de chuvas. A figura 06 traz um mapa referente à pluviosidade média anual dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco.

Através da figura 07 nota-se que a temperatura média anual é inferior na parte norte da Região do Araripe em Pernambuco, em virtude de uma maior altitude encontrada nesta região.

A duração do período seco é inferior na parte norte da Região do Araripe em Pernambuco, m razão da altitude desta área ser maior, como pode ser observado na figura 08.

14

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

CE

PA

AM

MA

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT

7°30'0"S

GO DF MG

ES

MS

Exu 7°30'0"S

. !

Araripina . !

SP

RJ

PR SC

Moreilândia

Ipubi

. !

. !

PI

RS

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

Bodocó . !

Ouricuri . !

PARÁ

O 8°0'0"S

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

Parnamirim . !

PARAÍBA

Santa Filomena

PIAUÍ

. !

Santa Cruz

PERNAMBUCO ALAGOAS

Terra Nova

. !

LÂ A N O AT

MARANHÃO

NT IC

. !

OC E

8°0'0"S

Serrita

. !

TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco

Dormentes

Estados do Brasil

. !

8°30'0"S

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

MINAS GERAIS

LEGENDA Limites Estaduais . !

9°0'0"S

BA

Outros Municípios do Estado de Pernambuco Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe Rodovia Federal Rios Principais PRECIPITAÇÃO (mm/ano) 400

601 - 700

901 - 1.000

401 - 500

701 - 800

1.001 - 1.100

501 - 600

801 - 900

1.101 - 1.200

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO FIGURA 6 - PLUVIOSIDADE MÉDIA ANUAL NA REGIÃO DO ARARIPE DATA: ESCALA:

1:900.000

1.201 - 1.300 12,5

0

PRODUZIDO POR:

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

25 Km 9°0'0"S

25

FEV/2007

39°0'0"W

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

CE

PA

AM

MA

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT

7°30'0"S

GO DF MG

ES

MS

Exu 7°30'0"S

. !

Araripina . !

SP

RJ

PR SC

Moreilândia

Ipubi

. !

. !

PI

RS

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

Bodocó . !

Ouricuri . !

PARÁ

8°0'0"S

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

Parnamirim . !

PARAÍBA

Santa Filomena

PIAUÍ

. !

Santa Cruz

PERNAMBUCO ALAGOAS

Terra Nova

. !

ÂN E A N O AT L

MARANHÃO

T IC

O

. !

OC

8°0'0"S

Serrita

. !

TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco

Dormentes

Estados do Brasil

. !

8°30'0"S

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

MINAS GERAIS

LEGENDA Limites Estaduais

. !

Outros Municípios do Estado de Pernambuco Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO

Rodovia Federal Rios Principais

FIGURA 7 - TEMPERATURAS MÉDIAS ANUAIS NA REGIÃO DO ARARIPE

22 - 24 Cº

DATA:

24 - 26 Cº 20

10

0

ESCALA:

20 Km

1:900.000

BA

9°0'0"S

FEV/2007

9°0'0"S

PRODUZIDO POR:

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

39°0'0"W

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

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CE RN PB PE AL SE

PI AC

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7°30'0"S

GO DF MG

ES

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Exu 7°30'0"S

. !

Araripina . !

SP

RJ

PR SC

Moreilândia

Ipubi

. !

. !

PI

RS

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

Bodocó . !

Ouricuri . !

PARÁ

8°0'0"S

Serrita

8°0'0"S

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

Parnamirim . !

PARAÍBA

Santa Filomena

PIAUÍ

PERNAMBUCO

OC

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E A NO AT LÂ N

MARANHÃO

T IC

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. !

Santa Cruz

ALAGOAS

Terra Nova

. !

. !

TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco

Dormentes

Estados do Brasil

. !

8°30'0"S

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

MINAS GERAIS

LEGENDA Limites Estaduais

. !

Outros Municípios do Estado de Pernambuco Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe Rodovia Federal Rios Principais 05 Meses seco 06 Meses seco

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO FIGURA 8 - DURAÇÃO DO PERÍODO SECO NA REGIÃO DO ARARIPE DATA:

07 Meses seco 9°0'0"S

ESCALA:

08 Meses seco

BA

1:900.000 10

0

20 Km

PRODUZIDO POR: 9°0'0"S

20

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

FEV/2007

39°0'0"W

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

2.2.1.4. Recursos Hídricos 2.2.1.4.1. Hidrogeologia Além da formação hidrogeológica do Nordeste, outra característica marcante dessa região são as condições climáticas a que a mesma é submetida, com períodos bem distintos, marcados por insolação intensa com conseqüente taxa de evaporação alta, e outro período bem curto de pluviometria irregular, como pode ser verificado no item 2.2.1.3, referente ao Clima da região em estudo. Essas características principais exercem influência significativa, do ponto de vista quantitativo e qualitativo das águas subterrâneas do nordeste, refletindo situações de baixas taxas de recarga em função de médias baixas de precipitação e índices de salinidade em média elevados em função dos processos envolvidos por conta das altas taxas de evaporação, exigindo meticuloso planejamento no uso dos recursos naturais (CPRM, 2007; JORGE, 2007).

A disponibilidade hídrica subterrânea no Brasil está dividida em 48% sobre bacias sedimentares e 52% sobre terrenos cristalinos (domínio fraturado e cárstico). A Região Nordeste do Brasil possui cerca de 50% de sua área representada por rochas do embasamento cristalino (metamórficas e magmáticas), reconhecidamente de baixa potencialidade hidrogeológica. Apenas 13% do Estado de Pernambuco possui formações rochosas sedimentares, sob as quais se encontram os maiores aqüíferos subterrâneos, passíveis de contribuir significativamente para a solução do problema de abastecimento de água (LEITE, 1997).

Ao contrário das rochas cristalinas, as bacias sedimentares existentes são responsáveis pelos maiores volumes de água subterrânea do semi-árido, que muitas vezes são utilizados de forma incipiente, principalmente nas zonas rurais. Subtraindo-se o abastecimento público de alguns centros urbanos, a utilização da água desses mananciais ainda pode ser considerada como insignificante. Essa precária utilização de um recurso tão necessário para o Nordeste passa pelo fato de não existir um conhecimento preciso de sua potencialidade, o que impede o planejamento de sua utilização para o desenvolvimento da região (CONEJO, 2005).

Assim, em Pernambuco, encontra-se um dos 27 principais aquíferos subterrâneos do país, na Bacia Sedimentar do Araripe, com ponto de recarga (abastecimento da água subterrânea) no município de Exu (MACHADO, 2004).

Predominam no Estado de Pernambuco as rochas cristalinas, nas quais também é possível encontrar água no subsolo, especialmente nas áreas fraturadas. Nestas não existe porosidade primária. A ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Assim, as vazões produzidas pelos poços são pequenas, e a água, em função da falta de circulação, dos efeitos do clima semi-árido e do tipo de rocha, é, na maior parte das vezes, salinizada.

Tais condições definem um potencial hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas.

Essas águas podem ser dessalinizadas e utilizadas, inclusive para consumo humano.

Porém, o custo é mais elevado, ficando assim reduzida sua capacidade de resolver o problema, limitando-se a soluções locais (FRANÇA, 2007; MACHADO, 2004).

Para atender esta demanda o Governo Federal através do Ministério de Minas e Energia, através do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), busca desenvolver o programa de águas subterrâneas para o semi-árido brasileiro, que visa além de fornecer o embasamento necessário para uma exploração sistemática e racional, aumentar de imediato a oferta de água, através dos poços de pesquisa perfurados (MME, 2005).

18

2.2.1.4.2. Gestão dos Recursos Hídricos Em Pernambuco a gestão dos recursos hídricos é operada através de um sistema de gerenciamento, cujo componente principal são os Comitês e Conselhos de Usuários das Bacias Hidrográficas, através dos quais a própria população controla os recursos hídricos que irão beneficiá-las. Até 2006, haviam sido formados 6 comitês e 10 conselhos no Estado (CPRH, 2007).

Com recursos provenientes do Governo Federal, seus participantes recebem cursos de capacitação em manutenção de estruturas e obras hídricas e operação de reservatórios, ministrados pela Secretaria de Recursos Hídricos. Atualmente a água, reconhecida como recurso escasso, é tratada com a importância que tem através de um sistema de monitoramento dos reservatórios e ações para a promoção de seu uso racional, sendo o abastecimento humano colocado em primeiro plano (CPRH, 2007).

Na Região do Araripe em Pernambuco está compreendida a Bacia Hidrográfica do Rio Brígida e parcialmente as Bacias do Rio das Garças e do Rio Terra Nova. As três Bacias estão entre aquelas constituintes da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco, o mais importante rio da Região Nordeste (CONEJO, 2005, FGEB, 2004).

O Estado de Pernambuco é representado no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e entre as principais discussões do comitê, está o projeto de transposição de 1,4% da vazão deste Rio, melhorando a oferta do recurso para o semi-árido nordestino (FGEB, 2004).

2.2.1.4.3. Quantidade de Recursos Hídricos A bacia sedimentar do Araripe localiza-se no alto sertão nordestino, cobrindo uma área com cerca de 11.000 km², dos quais 2.500 km² ficam em Pernambuco. Situa-se nos limites dos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, abrangendo total ou parcialmente importantes municípios daquela região, destacando-se, em Pernambuco, os municípios de Araripina, Ipubi, Trindade, Ouricuri, Bodocó e Exu (JORGE, 2007).

Essa bacia interior abrange os limites dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, oferecendo vazão média de 5 a 150 m³/h, com profundidade entre 100 e 900 m . Seus aquíferos estão entre os mais notórios em função da qualidade de suas águas, pois quase a totalidade das amostras apresentaram resíduos secos (sais totais dissolvidos) inferiores a 1.000 mg/l, com probabilidade de serem encontradas águas com teores abaixo de 150 mg/l de 50% (CPRH, 2007).

A exploração de sua água subterrânea pode beneficiar uma população de 200 mil habitantes, o que significa o abastecimento de 95% da população da área de influência da bacia, que é de 211 mil pessoas. O restante da região em estudo situa-se sobre a bacia sedimentar do Cedro, que localiza-se no município de respectivo nome, no limite de Pernambuco com o Ceará. Sua área de influência compreende também os municípios de Serrita e Salgueiro, e a exploração de suas água pode atender, com água potável, uma população de de 15 mil dos 75 mil habitantes da área, ou 20% do total (JORGE, 2007).

A Região do Araripe em Pernambuco é atendida por 7 barragens, como pode ser visto no quadro 09, que mostra as principais barragens do Estado de Pernambuco. As barragens localizadas na região em estudo estão em negrito. As barragens e poços têm a finalidade de garantir o abastecimento de água na estiagem e reduzir a dependência dos caminhões pipas pela comunidades que residem na região do semi-árido (ZAPE, 2001; LEITE, 1997).

19

Quadro 09. Principais Barragens do Estado de Pernambuco Nome Capacidade Total (m3) Eng. F. Sabóia 504.081.125 Entremontes 339.333.700 Carpina 270.000.000 Chapéu 188.000.000 Saco II. 123.523.510 Tapacurá 94.200.000 Barra de Juá 71.474.000 Pão de Açúcar 54.696.500 Algodões 54.481.872 Goitá 35.380.000 Rosário 34.990.000 Poço Fundo 27.750.000 Eng. Camacho 27.664.500 Botafogo 27.595.036 Duas Unas 24.199.000 Lopes II. 23.935.360 Custódia 21.623.100 Cachoeira II. 21.031.145 Brotas 19.639.576 Arcoverde 18.823.454 Eng. S. Guerra 17.766.470 Jazigo 16.643.300 Boa Vista 16.448.450 Salgueiro 14.698.200 Abóboras 14.360.000 Eng. G. Pontes 13.800.000 Várzea do Una 11.668.010 Utinga 10.426.047 São José II. 7.200.000 Santa Terezinha 7.152.875 Ipaneminha 3.900.000 Araripina 3.702.200 Pau Branco 3.315.774 Inhumas 3.273.000 Sicupema 3.200.000 Traíras 2.991.910 Mororó 2.929.682 Bita 2.770.000 Pau Ferro 2.068.937 Urubu 2.033.780 Mundaú 1.968.600 Boa Vista 1.632.187 Fonte: Pernambuco de A/ Z, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

20

Município Ibimirim Parnamirim Carpina Parnamirim Sta. Ma. Boa Vista S. Lourenço da Mata Floresta Pesqueira Ouricuri Glória de Goitá Iguaraci Sta. Cruz do Capibaribe Ouricuri Igarassu Jaboatão Bodocó Custódia Serra Talhada Afogados da Ingazeira Pedra Belo Jardim Serra Talhada Salgueiro Salgueiro Parnamirim Caruaru S. Lourenço da Mata Ipojuca São José do Egito Petrolina -Araripina Afrânio Garanhuns Cabo S. José do Belmonte Pedra Ipojuca Petrolina Salgueiro Garanhuns Itapetim

2.2.1.4.4. Qualidade de Recursos Hídricos O quadro 10 apresenta dados referentes à classificação das águas segundo seu uso prepoderante.

Quadro 10. Classificação das Águas Segundo seus Usos Preponderantes Classificação

Classe

Usos Prepoderantes Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidades Especial aquáticas, e a preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário, tais como: natação, esqui aquático e 1 mergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas. Águas Doces Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário, tais como: natação, esqui aquático e 2 mergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e à aqüicultura e a atividade de pesca. Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas, 3 cerealíferas e forrageiras; a pesca amadora; a recreação de contato secundário; e a dessedentação de animais.

4 Águas destinadas à navegação; à harmonia paisagística. Águas destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades Especial de conservação de proteção integral; e à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. Águas destinadas à recreação de contato primário, conforme Resolução 1 CONAMA nº 274, de 2000; à proteção das comunidades aquáticas e à Águas Salinas aqüicultura e a atividade de pesca. Águas destinadas à pesca amadora; e a recreação de contato 2 secundário.

3 Águas destinadas à navegação; à harmonia paisagística. Águas destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades Especial de conservação de proteção integral; e à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. Águas destinadas à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; à proteção das comunidades aquáticas; à aqüicultura e a atividade de pesca; ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; à irrigação de 1 Águas Salobras hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto. Águas destinadas à pesca amadora; e a recreação de contato 2 secundário.

3 Águas destinadas à navegação; à harmonia paisagística.

Fonte: Resolução Conama Nº357, de 17 de Março de 2005

21

Com base em seus usos preponderantes, o quadro 11 mostra a avaliação da qualidade da água, de modo a atender ao uso mais restritivo estabelecido no grupo.

Quadro 11. Classificação da Qualidade das Bacias Hidrográficas Classificação

Não comprometida

Pouco comprometida

Moderadamente comprometida

Poluída

Muito Poluída

Descrição Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com os limites estabelecidos para a classe especial das águas doces, salinas e salobras e classe 1 das águas doces. Estes corpos d’água apresentam qualidade da água ótima, com níveis desprezíveis de poluição.

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com os limites estabelecidos para a classe 2 das águas doces e a classe 1 das águas salinas e salobras. Estes corpos d’água apresentam qualidade da água boa, com níveis baixos de poluição.

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com os limites para a classe 3 das águas doces e a classe 2 das águas salinas e salobras.

Estes corpos d’água apresentam qualidade da água regular, com níveis aceitáveis de poluição.

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com os limites estabelecidos para a classe 4 das águas doces e a classe 3 das águas salinas e salobras. Estes corpos d’água apresentam qualidade da água ruim, com poluição acima dos limites aceitáveis.

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que não se enquadram em nenhuma das classes acima estabelecida. Estes corpos d’água apresentam qualidade da água péssima, com poluição muito elevada.

O quadro 12 traz informações referentes aos Índices e Indicadores de Qualidade da Água (IQA). Esta avaliação é limitada para água para abastecimento público após tratamento.

Quadro 12. Índice e Indicadores de Qualidade da Água – IQA Qualidade Ótima Boa Aceitável Ruim Péssima

Escala 79 < IQA <= 100 51 < IQA <= 79 36 < IQA <= 51 19 < IQA <= 36 IQA <= 19

Fonte: CETESB

No quadro 13 são demonstrados os níveis de estado trófico, com sua descrição e critérios de avaliação. Tal avaliação é limitada para reservatórios de água.

22

Quadro 13. Índice de Estado Trófico – IET Nível Trófico Oligotrófico Mesotrófico

Eutrófico

Hipereutrófico

Descrição Corpos de água limpos, de baixa produtividade, em que não ocorrem interferências indesejáveis sobre os usos da água.

Corpos de água com produtividade intermediária, com possíveis implicações sobre a qualidade da água, mas em níveis aceitáveis, na maioria dos casos.

Corpos de água com alta produtividade em relação as condições naturais, de baixa transparência, em geral afetadas por atividades antrópicas, em que ocorre alterações indesejáveis na qualidade da água e interferências nos seus múltiplos usos.

Corpos de água afetados significativamente pelas elevadas concentrações de matéria orgânica e nutrientes, com comprometimento acentuado nos seus usos, podendo inclusive estarem associados a episódios de mortandade de peixes e causar conseqüência indesejáveis sobre as atividades pecuárias nas regiões ribeirinhas.

Critério IET <=44 44 < IET <=54

54 <=74

IET >74

Fonte: CETESB

Toda a Região do Araripe em Pernambuco está inserida na Bacia do Rio São Francisco.

Seus principais afluentes na região em estudo são o Rio Brígida, o Rio Garças e o Rio Terra Nova.

O quadro 14 mostra a classificação da qualidade das águas da Bacia do Rio Brígida, que conta com 11 estações de monitoramento.

Quadro 14. Qualidade das Águas da Bacia do Rio Brígida Estação BR-10

Município Parnamirim

BR-27

Bodocó

BR-31 Parnamirim BR-39 Araripina BR-43 Araripina BR-45 Araripina BR-46 Araripina BR-53 Ouricuri BR-56 Ouricuri BR-60 Ouricuri BR-64 Parnamirim Fonte: CPRH, 2006

Qualidade Poluída Moderadamente comprometida Não comprometida Pouco comprometida Pouco comprometida Poluída Poluída Poluída Poluída Poluída Não Comprometida

IQA Boa: 65

IET Mesotrófico: 44

--

Mesotrófico: 44

Ótima: 88 Boa: 75 Boa: 74 Boa: 70 Boa: 75 Boa: 73 Boa: 70 Boa: 75 Ótima: 84

Oligotrófico: 32 Oligotrófico: 36 Mesotrófico: 44 Mesotrófico: 47 Oligotrófico: 26 Mesotrófico: 44 Oligotrófico: 23 Oligotrófico: 26 Oligotrófico: 27

O quadro 15 mostra a classificação da qualidade das águas da Bacia do Rio Garças, que conta com 2 estações de monitoramento.

23

Quadro 15. Qualidade das Águas da Bacia do Rio Garças Estação GA-05

Município Santa Cruz

Santa Maria da Boa Vista Fonte: CPRH, 2006 GA-10

Qualidade Moderadamente comprometida Poluída

IQA

IET

Boa: 71

Mesotrófico: 50

Boa: 68

Oligotrófico: 43

O quadro 16 mostra a classificação da qualidade das águas da Bacia do Rio Terra Nova, que conta com 7 estações de monitoramento.

Quadro 16. Qualidade das Águas da Bacia do Rio Terra Nova Estação TN-07

Município Cedro

TN-15

Serrita

TN-20 TN-30 TN-32 TN-48

Parnamirim Salgueiro Salgueiro Terra Nova

TN-70

Cabrobó

Qualidade Poluída Moderadamente comprometida Poluída Poluída Poluída Poluída Moderadamente comprometida

IQA Ótima: 84

IET Mesotrófico: 46

Boa: 79

Oligotrófico: 32

Boa: 74 Boa: 77 Ótima: 83 Boa: 73

Eutrófico: 55 Eutrófico: 56 Oligotrófico: 41 Eutrófico: 63

Boa: 78

Eutrófico: 55

Fonte: CPRH, 2006

2.2.1.4.5. Hidrografia A Região do Araripe onde se localizam os municípios estudados é drenada pela bacia do Rio São Francisco. Nesta região, seus afluentes são um sistema de cursos d'águade áreas semi-áridas, intermitentes e irregulares, dotados de fraquíssimo poderio energético. Isto porque suas cabeceiras nascem onde as precipitações são baixas, e seus vales atravessam regiões com precipitações anuais insuficientes para os alimentar permanentemente (ANA, 2007).

A principal condicionante desta pobreza de recursos hídricos é o clima semi-árido, no qual uma série de fatores, discutidos anteriormente, interferem na escassez de chuvas.

Como consequência, os rios apresentam um comportamento intermitente, que se reflete sobre a vida da população sob a forma de vários problemas, cuja solução tem sido abordada desde longa data e, até hoje, permanecem em pauta (ANA, 2007).

Os rios das áreas sertanejas possuem regime pluviométrico irregular, apresentando-se intermitentes ou temporários. O Rio São Francisco constitui exceção na zona do Sertão, pois, apesar de apresentar sensível diminuição de seu volume d'águadevido à evaporação e à pequena contribuição de seus tributários, deficientemente alimentados, comporta-se como um rio perene (ANA, 2007).

A falta de cobertura arbórea em grande parte da Região do Araripe em Pernambuco faz com que não haja boa proteção dos solos. A irregularidade do regime pluvial é agravada por um escoamento torrencial, e pelo fato deste ser exposto a temperaturas elevadas durante o longo período de estiagem que caracteriza a região (ANA, 2007).

O Rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas. Possui 2.800 km de extensão, drenando uma área de aproximadamente 641.000 km². Apresenta dois trechos navegáveis: o 24

médio, com 1.371 km de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico (ANA, 2007).

O Rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais das mais diversas. As partes extremas superior e inferior da bacia apresentam bons índices pluviométricos, enquanto os seus cursos médio e sub-médio atravessam áreas de clima bastante seco.

Assim, cerca de 75% do deflúvio do São Francisco é gerado em Minas Gerais, cuja área da bacia ali inserida é de apenas 37% da área total. A área compreendida entre a fronteira Minas Gerais-Bahia e a cidade de Juazeiro (BA), representa 45% do vale e contribui com apenas 20% do deflúvio anual (ANA, 2007).

Os aluviões recentes, os arenitos e calcários, que dominam boa parte da bacia de drenagem, funcionam como esponjas para reterem e liberarem as águas nos meses de estiagem, a tal ponto que, em Pirapora (MG), Januária (MG) e Carinhanha (BA), o mínimo se dá em setembro, dois meses após o mínimo pluvial de julho (ANA, 2007). À medida em que o São Francisco penetra na zona sertaneja semi-árida, apesar da intensa evaporação, da baixa pluviosidade e dos afluentes temporários da margem direita, tem seu volume d'águadiminuído, mas mantém-se perene graças ao mecanismo de retroalimentação proveniente do seu alto curso e dos afluentes no centro de Minas Gerais e oeste da Bahia. Nesse trecho o período das cheias ocorre de outubro a abril, com seu ápice em março, no fim da estação chuvosa. As vazantes são observadas de maio a setembro, condicionadas à estação seca (ANA, 2007).

As condições pluviométricas, no baixo curso do São Francisco, diferem das constatadas no médio e alto cursos. No baixo vale os meses mais chuvosos são, geralmente, os de maio, junho e julho. O período de estiagem perdura de setembro a fevereiro, sendo outubro o mês menos chuvoso. No médio e alto vales as maiores precipitações vão de novembro a março. O período menos chuvoso inicia-se em abril, estendendo-se até outubro, sendo junho, julho e agosto os meses de menores precipitações (ANA, 2007).

A Agência Nacional de Águas realiza o monitoramento dos reservatórios do São Francisco, como instrumento de gestão dos recursos hídricos. Esse tem a função de acompanhar o nível de água e as vazões afluentes e defluentes, servindo de suporte para a tomada de decisões sobre sua operação permitindo o uso múltiplo dos recursos hídricos. As características dos reservatórios do Rio São Francisco estão no quadro 17.

A Bacia do Rio São Francisco é apresentada na Figura 09.

Quadro 17. Principais Dados dos Reservatórios do Rio São Francisco Reservatório

Mínimo Operacional Cota (m)

Vol (hm³)

Máximo Operacional Cota (m)

Vol (hm³)

Volume Útil (hm³)

Restrições de Descarga (m³/s) Mínima

Máxima

Três Marias

549,2

4.250

572,5

19.528

15.278

500

2.500

Sobradinho

380,5

5.447

392,5

34.116

28.669

1.300

8.000

Itaparica

299,0

7.243

304,0

10.782

3.539

--

--

Moxotó

251,5

1.226

251,5

1.226

--

--

--

P. Afonso 1-3

230,3

26

230,3

26

--

--

--

P. Afonso 4

251,5

121

251,5

121

--

--

--

Xingó

138,0

3.800

138,0

3.800

--

1.300

8.000

Fonte: ANA, 2007

25

45°0'0"W

40°0'0"W

35°0'0"W

RIO GRANDE DO NORTE

PARÁ

CEARÁ

-

PARAÍBA

RR

AP

MARANHÃO PA

AM

MA

PERNAMBUCO

PIAUÍ

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT

MG

ALAGOAS

ES

MS

TOCANTINS

SP

10°0'0"S

10°0'0"S

GO DF

RJ

PR SC

SERGIPE RS

BAHIA

PARÁ

MARANHÃO

CEARÁ

O

RIO GRANDE DO NORTE

TI C

GOIÁS

LÂ N

PIAUÍ

AT

15°0'0"S

PARAÍBA

15°0'0"S

N

O

PERNAMBUCO

DISTRITO FEDERAL

ALAGOAS TOCANTINS

OC

EA

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco

CO

Estados do Brasil

EA OC

NO

LÂ AT

NT

GOIÁS

I

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

MINAS GERAIS

MINAS GERAIS

LEGENDA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO

Estados do Brasil

FIGURA 9 - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Outros Municipios de Pernambuco 20°0'0"S

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe DATA:

Bacia do Rio São Francisco ESPÍRITO SANTO SÃO PAULO 160

80

0

160 Km

1:6.500.000 PRODUZIDO POR:

RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

RIO DE JANEIRO 45°0'0"W

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69

ESCALA: 20°0'0"S

Rio São Francisco Afluentes do Rio São Francisco

FEV/2007

40°0'0"W

35°0'0"W

2.2.2. Uso da Terra No quadro 18 pode ser observado qual o uso da terra nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco. A nomenclatura utilizada pelo IBGE foi adaptada para o caso específico encontrado na área em estudo. Somente foram consideradas como áreas efetivamente agrícolas aquelas classificadas como “lavouras permanentes e temporárias”.

As áreas classificadas pelo IBGE como “lavouras em descanso e não utilizadas” foram reclassificadas como sendo florestas secundárias. “Matas naturais e plantadas” foram classificadas como florestas primárias. Os “outros” usos referem-se a áreas urbanas, infra-estrutura e corpos d'água.As áreas classificadas como secundárias podem se encontrar em estado degradado e estar disponíveis para plantios florestais com finalidade de recuperação do solo.

Quadro 18. Uso da Terra nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (Hectares) Florestas Florestas Outros Total Primárias Secundárias Araripina 49.025 31.479 34.611 63.182 6.404 184.700 Bodocó 16.921 84.546 30.876 19.475 3.582 155.400 Cedro 5.916 1.733 5.287 698 765 14.400 Dormentes 22.150 54.629 62.978 11.283 2.760 153.800 Exu 16.068 70.901 22.642 34.855 2.934 147.400 Granito 1.956 28.352 16.750 4.483 659 52.200 Ipubi 14.504 20.848 17.369 12.852 1.027 66.600 Moreilândia 4.716 30.032 17.628 9.666 1.759 63.800 Ouricuri 38.012 78.366 82.110 35.984 7.827 242.300 Parnamirim 12.831 110.223 90.742 37.938 9.066 260.800 Santa Cruz 15.238 34.131 61.164 9.308 5.759 125.600 Santa Filomena 15.766 32.504 34.057 14.925 3.247 100.500 Serrita 11.284 61.475 63.855 17.429 6.357 160.400 Terra Nova 2.022 6.381 25.128 1.625 943 36.100 Trindade 5.780 3.662 1.955 9.970 1.634 23.000 Total 232.189 649.261 567.153 283.673 54.724 1.787.000 Fonte: IBGE: Censo Agropecuário 1995-1996; IBGE Cidades – Adaptado por FUPEF, 2007 Município

Agricultura

Pasto

Na figura 10 nota-se que 49% da área total dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco foram convertidos para usos agropecuários. As florestas primárias e secundárias respondiam em 1996 por somente 48% da área total destes municípios.

Foram utilizados dados do último Censo Agropecuário do IBGE.

27

Figura 10. Participação dos Tipos de Uso da Terra nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Agricultura 12,98%

Outros 3,08% Floresta Secundária 15,89%

Pasto 36,32% Floresta Primária 31,73%

Fonte: IBGE: Censo Agropecuário 1995-1996; IBGE Cidades – Adaptado por FUPEF, 2007

O fator cultural é de grande importância no que se refere a situação de baixo desenvolvimento humano encontrado na Região do Araripe em Pernambuco e reflete-se no uso da terra desta região.

A predominância da agricultura temporária demonstra o perfil de subsistência das atividades agrícolas da região. As queimadas anuais ao final da estação seca servem para facilitar o preparo do solo assim que se iniciam as chuvas na região. Os principais cultivos são claramente de subsistência: arroz, feijão, milho e mandioca.

Porém, o método agrícola utilizado, bastante rudimentar, acaba por degradar o solo ao longo do tempo. Ao perder sua produtividade inicial, estes solos degradados pelo uso excessivo perdem sua produtividade, sendo necessária a abertura de novas áreas para os mesmos cultivos agrícolas, demandando o uso de mais sementes para o plantio, e elevando os custos de produção.

2.2.3. Situação Fundiária 2.2.3.1. Estrutura Fundiária A estrutura fundiária dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco pode ser vista no quadro 19. Neste caso, foram considerados as seguintes classes de tamanho das propriedades: Pequena: Menos de 1 a 99 hectares; Média: 100 a 1.999 hectares; Grande: Mais de 2.000 hectares.

28

Quadro 19. Participação das Classes de Tamanho de Propriedade na Área Total dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Tamanho da Propriedade Pequena Média Araripina 69% 28% Bodocó 50% 50% Cedro 60% 16% Dormentes 70% 30% Exu 29% 60% Granito 28% 60% Ipubi 54% 41% Moreilândia 44% 52% Ouricuri 68% 32% Parnamirim 31% 66% Santa Cruz 53% 47% Santa Filomena 68% 32% Serrita 31% 54% Terra Nova 27% 73% Trindade 82% 18% Média 49% 46% Fonte: IBGE: Censo Agropecuário 1995-1996 – Adaptado por FUPEF, 2007 Município

Grande 3% 0% 24% 0% 11% 12% 5% 4% 0% 4% 0% 0% 15% 0% 0% 5%

Nota-se que a estrutura fundiária da região em estudo é caracterizada por pequenas e médias propriedades (até 1.999 hectares), que ocupam 95% da área dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco.

2.2.3.2. Preços de Terra Para cada um dos tipos de terras existentes nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco, são apontados pelo mercado diferentes valores, sendo que as terras atualmente mais valorizadas são aquelas cobertas por pastagens formadas, como pode ser visto no quadro 20.

Quadro 20. Preços Médios das Terras nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (R$/Hectare) Tipo de Terra

Ano 2003 27 120 478 131

2004 30 126 500 136

Caatinga Caatinga com Água Pastagem Formada Pastagem Nativa Terra Agrícola com 126 128 Agricultura de Subsistência Média 176 184 Fonte: Instituto FNP, 2006/2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

29

Média

2005 31 130 528 144

2006 33 135 530 146

135

139

132

194

197

188

30 128 509 139

Entre 2003 e 2006, o valor médio das terras dos municípios inseridos na Região do Araripe evoluiu 4% a.a., valor abaixo da inflação média medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) para o mesmo período, o qual foi de 5,5 % a.a., o que parece indicar uma estagnação das atividades econômicas na região.

2.3. Aspectos Sócio-Econômicos O maior propulsor do desenvolvimento na Chapada do Araripe é a sua produção de gipsita, que, devido às suas reservas, ocupa um lugar de destaque no cenário nacional, sendo responsável por aproximadamente 95% da produção nacional do produto.

As reservas desse mineral são um dos grandes diferenciais da região, estando estimadas em 1,2 bilhão de toneladas. As jazidas estão localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade, Bodocó e Ouricuri. Estima-se que o valor da produção seja em torno de US$ 110 milhões/ano, gerando US$ 18 milhões/ano em tributos em 2005.

O Brasil tem destaque privilegiado em reserva de gipsita, estimada em 1.452.198x10³ toneladas. Cerca de 93% das reservas brasileiras estão concentradas nos Estados da Bahia (44%), Pará (31%) e Pernambuco (18%), ficando o restante distribuído, em ordem decrescente, entre o Maranhão, Ceará, Piauí, Tocantins e Amazonas. A porção das reservas que apresenta melhores condições de aproveitamento econômico está situada na Bacia do Araripe, região de divisa dos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com destaque para as deste último.

2.3.1. População A população dos municípios inseridos na Região do Araripe em Pernambuco concentram 4,5% da população do Estado de Pernambuco. De acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional – Araripe Estratégico 2003, a região de estudo registra grandes vulnerabilidades nas condições de vida da sua população tendo como maior desafio alcançar um desenvolvimento mais equilibrado e distributivo, oferecendo melhores condições de renda e qualidade de vida.

Como se observa no quadro 21, a maior parte dos municípios registraram crescimento populacional nos últimos 15 anos, com destaque para Araripina, Bodocó, Dormentes, Parnamirim e Trindade. Entretanto, Moreilândia e Serrita viram sua população diminuir durante o mesmo período.

Quadro 21. Crescimento Populacional dos Municípios da Região do Araripe Pernambuco (em Habitantes) Município Araripina Bodocó Cedro Dormentes Exú Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri

Urbana 26.938 7.053 4.321 1.033 10.728 1.175 10.108 3.775 20.318

1991 Rural 33.647 21.454 4.684 11.971 21.213 4.772 11.123 8.104 32.001

Total 60.585 28.507 9.005 5.947 31.941 5.947 21.231 11.879 52.319 30

Urbana 34.651 9.302 5.017 3.835 11.519 1.601 13.439 5.586 26.608

2000 Rural 36.247 22.429 4.534 10.576 20.904 4.509 9.603 5.530 30.125

Total 70.898 31.731 9.551 14.411 32.423 6.110 23.042 11.116 56.733

2005 Total 78.520 34.114 9.955 15.476 32.779 6.230 24.381 10.552 59.499

Município

Urbana 5.833 1.491

1991 Rural 12.913 8.868

Total 10.848 10.359

Urbana 7.323 2.861

2000 Rural 11.966 8.403

Total 19.289 11.264

2005 Total 19.690 11.914

Parnamirim Santa Cruz Santa 932 9.916 1.693 10.422 10.848 12.115 13.567 Filomena Serrita 3.126 15.883 4.419 13.429 19.009 17.848 16.990 Terra Nova 3.131 3.546 3.969 3.549 6.677 7.518 8.140 Trindade 14.080 4.719 17.195 4.735 18.799 21.930 24.244 Total 114.042 204.814 303.901 149.018 196.961 345.979 366.051 Participação 38% 67% 100% 43% 57% 100% 100% Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2000; IBGE Cidades; IPEAData 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

A taxa de urbanização da área variou de 33 para 41% entre 1990 e 2000. Porém, podem ser observadas grandes diferenças neste comportamento entre os municípios em estudo.

O município de Dormentes, por exemplo, teve um incremento na ordem de 235% na taxa de urbanização. Outros municípios com taxa de urbanização superior à 50% são Cedro, Ipubi, Moreilândia, Terra Nova e Trindade.

Quadro 22. Taxa de Urbanização nos Municípios Inseridos na Região do Araripe em Pernambuco Município

Ano 1991

2000

Variação

Araripina 44% 49% 10% Bodocó 25% 29% 18% Cedro 48% 53% 9% Dormentes 8% 27% 235% Exú 34% 36% 6% Granito 20% 26% 33% Ipubi 48% 58% 23% Moreilândia 32% 50% 58% Ouricuri 39% 47% 21% Parnamirim 31% 38% 22% Santa Cruz 14% 25% 76% Santa Filomena 9% 14% 63% Serrita 16% 25% 51% Terra Nova 47% 53% 13% Trindade 75% 78% 5% Média 33% 41% 43% Fonte: IPEAData 2007: Indicadores Regionais - População – Adaptado por FUPEF - 2007

A distribuição das diferentes faixas etárias da população da área de estudo apresenta-se uniforme entre os municípios, como observado no quadro 23.

31

Quadro 23. Distribuição da População dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco, por Faixa Etária Faixa Etária 0-9 anos 10-19 anos 20-39 anos Araripina 24,2% 23,9% 29,5% Bodocó 24,8% 25,6% 27,2% Cedro 24,3% 24,9% 28,2% Dormentes 22,9% 24,4% 29,0% Exu 23,9% 25,3% 27,1% Granito 22,8% 25,0% 27,8% Ibupe 24,7% 25,0% 27,6% Moreilândia 22,0% 25,0% 27,5% Ouricuri 24,3% 24,4% 28,4% Parnamirim 22,8% 24,0% 28,7% Santa Cruz 24,1% 23,1% 27,5% Santa Filomena 24,2% 24,4% 26,6% Serrita 24,2% 24,4% 27,8% Terra Nova 21,3% 22,7% 31,6% Trindade 24,5% 24,5% 28,6% Média 24,0% 24,5% 28,3% Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007 Município

40-59 anos 14,6% 14,3% 14,0% 15,2% 14,6% 15,1% 13,8% 15,6% 14,7% 15,5% 15,7% 15,8% 14,5% 15,0% 14,7% 14,7%

> 60 anos 7,8% 8,1% 8,6% 8,6% 9,2% 9,4% 9,0% 9,9% 8,3% 9,0% 9,5% 9,0% 9,2% 9,4% 7,7% 8,5%

Observa-se na figura 11 que a participação da população economicamente ativa da região em estudo (entre 20 e 60 anos) é igual a 43%, sendo o restante formada de idosos, crianças e adolescentes.

Figura 11. Distribuição da População dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco, por Faixa Etária +60 anos: 8,50%

0-9 anos: 24,01%

40-59 anos: 14,72%

10-19 anos: 24,45%

20-39 anos: 28,31%

Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2006 – Adaptado por FUPEF – 2007

O quadro 24 traz um comparativo entre a taxa de participação, população economicamente ativa entre aqueles que estão em idade de trabalhar, no Brasil, no Nordeste, em Pernambuco e na Região do Araripe. Os baixos percentuais observados especialmente na Região do Araripe são motivados por uma grande parte da população com até 17 anos de idade, resultado de um alto índice de natalidade.

32

Quadro 24. Taxa de Participação Econômica da População em Locais Selecionados Local Taxa Brasil 57% Nordeste 53% Pernambuco 52% Região do Araripe em Pernambuco 50% Fonte: IPEAData 2007: Indicadores Regionais - População – Adaptado por FUPEF, 2007

As 324 empresas do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco empregam no total 12 mil pessoas, uma média de 69 pessoas por unidade instalada, demonstrando serem estas em geral pequenas e médias empresas (quadro 25).

Quadro 25. Geração de Empregos pelas Empresas do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco Nº de Empresas

Pessoal Empregado

Empregados por Empresa

Mineração

26

2.400

92

Calcinação

64

6.480

101

Fabrico de Pré-Moldados

234

3.120

13

12.000

69

Área de Atividade

Total 324 Fonte: SINDUSGESSO, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

O número de empresas existente na Região do Araripe em Pernambuco, assim como o número de pessoas empregadas por estas empresas pode ser visto no quadro 26.

Quadro 26. Número de Empresas e Pessoal Empregado na Região do Araripe em Pernambuco Área de Atividade Nº de Empresas Pessoal Empregado* Agropecuária 53 22 Produção de Energia 3 0 Indústrias de Transformação 494 2.544 Pesca 2 0 Comércio 2.153 3.766 Construção Civil 44 514 Transporte 77 115 Alojamento e Alimentação 67 144 Atividades Imobiliárias 108 197 Intermediação Financeira 99 146 Educação 125 257 Administração Pública 41 4.269 Outros Serviços 686 719 Saúde e Serviços Sociais 68 301 Indústrias Extrativas 46 436 Total 4.066 13.430 * Pessoal registrado Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas, 2004 – Adaptado por FUPEF, 2007

33

2.3.2. Educação O número de matriculados é considerado como uns dos principais indicadores para o controle da gestão de investimento em educação. Este permite planejamento, como por exemplo a necessidade de contratação de professores e a construção de escolas. No quadro 27 observam-se o número de alunos matriculados em cada série do ensino normal e supletivo, fundamental e médio, e o de crianças frequentando creches.

Quadro 27. Porcentagem da População Estudando e Número de Matriculados por Nível de Ensino nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município

Creche

Préescola

1ª a 4ª

5ª a 8ª

E Médio

SPF

Araripina 138 2.892 10.536 4.679 3.505 2.756 Bodocó 297 902 4.661 2.583 1.475 1.747 Cedro 0 442 1.142 1.158 1.016 490 Dormentes 75 566 1.860 1.431 787 556 Exu 851 687 4.530 2.735 1.936 1.147 Granito 233 170 1.001 517 376 509 Ipubi 93 898 3.696 2.098 1.742 1.300 Moreilândia 286 407 1.277 1.064 791 444 Ouricuri 98 2.048 8.856 4.601 2.760 3.449 Parnamirim 44 590 2.422 2.105 1.234 545 Santa Cruz 0 551 1.873 1.189 726 563 Santa Filomena 0 633 1.788 1.099 587 1.190 Serrita 71 552 2.427 1.766 1.010 1.196 Terra Nova 60 436 993 813 386 104 Trindade 177 1.188 3.723 2.058 1.438 1.045 Total 2.423 12.962 50.785 29.896 19.769 17.041 Fonte: INEP 2007 - Censo Escolar 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

SPM

Pop. Total

72 77.359 0 33.751 0 9.893 0 15.314 52 32.725 0 6.212 107 24.177 0 10.638 110 59.678 0 19.629 0 11.815 0 13.345 0 17.121 0 8.045 82 23.892 423 363.594

% Pop. 32,0 34,6 42,9 34,5 36,5 45,2 41,1 40,1 36,7 35,4 41,5 39,7 41,0 34,7 40,7 39,7

A figura 12 apresenta a distribuição do número de matriculados por nível de ensino. A maior parte encontra-se estudando nos níveis iniciais, refletindo as caraterísticas etárias da população, apresentadas anteriormente.

34

Figura 12. Matriculados por Nível de Educação nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco 9,72%

1,82% 0,32%

12,78%

14,83%

38,10%

22,43% Creche

Pré-escola

1ª a 4ª

5ª a 8ª

E Médio

SPF

SPM

Fonte: INEP (Censo Escolar, 2006) – Adaptado por FUPEF, 2007

O número total de estabelecimentos escolares, por nível de ensino, é apresentado no quadro 28. As escolas fundamentais representam a maior parte dos estabelecimentos.

Não há escolas profissionalizantes para o ensino médio, sejam urbanas ou rurais agrotécnicas. Esta modalidade de ensino tem a característica de agregar valor e qualidade não só ao conhecimento dos alunos, mas por consequência à economia regional. As escolas agro-técnicas em sistema de internato podem atender a mais de um município e gerar pólos de conhecimento e pesquisa.

Quadro 28. Número de Estabelecimentos Escolares por Nível Educacional dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município

Nível Educacional Médio

Fundamental

Pré-Escola

Total

Araripina

10

150

47

207

Bodocó

3

78

0

81

Cedro

2

27

0

29

Dormentes

2

65

55

122

Exu

5

94

0

99

Granito

2

35

0

37

Ipubi

5

46

0

51

Moreilândia

2

45

0

47

Ouricuri

5

178

0

183

Parnamirim

2

63

4

69

Santa Cruz

1

44

0

45

Santa Filomena

1

65

21

87

Serrita

1

55

8

64

Terra Nova

1

18

8

27

Trindade

3

40

8

51

Total 45 1.003 151 1.199 Fonte: INEP 2007: Censo Escolar 2006 - Estabelecimento e Ensino; IBGE – Adaptado por FUPEF 2007

35

O número médio de anos de estudo para adultos (mais de 25 anos) nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco é de apenas 2,7 anos, o que pode estar contribuindo, segundo o INEP, para um índice de analfabetismo de 56,9%, como pode ser observado no quadro 29.

Quadro 29. Taxa de Analfabetismo e Número Médio de Anos de Estudo da População Adulta (>25 anos) nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município

Taxa de Analfabetismo¹ 53,6%

Anos de Estudo² 3,4

Bodocó

60,0%

2,8

Cedro

51,9%

3,1

Dormentes

57,6%

3,1

Exu

55,2%

2,9

Granito

59,2%

2,6

Ipubi

59,5%

2,6

Moreilândia

51,6%

3,0

Araripina

Ouricuri 58,0% 2,7 Parnamirim 52,1% 3,2 Santa Cruz 67,6% 1,6 Santa Filomena 70,1% 1,5 Serrita 56,9% 2,8 Terra Nova 48,1% 3,7 Trindade 52,5% 3,3 Média dos Municípios 56,9% 2,7 ¹ 2003; ² 2000 Fonte: INEP 2007: Base de Dados Demográficos: Analfabetismo – Adaptado por FUPEF, 2007

Tanto a taxa de analfabetismo como o número de anos de estudo nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco são o dobro da média do Brasil, como pode ser visto no quadro 30. Este é um bom indicativo para demonstrar as carências na políticas educacionais para adultos, tais como a promoção e incentivo ao acesso ao ensino supletivo e à alfabetização de adultos, assim como a oferta de cursos profissionalizantes.

Quadro 30. Taxa de Analfabetismo e Número Médio de Anos de Estudo da População Adulta (>25 anos) em Locais Selecionados Local Taxa de Analfabetismo¹ Anos de Estudo² Brasil 27,8% 5,4 Nordeste 42,5% 4,4 Pernambuco 37,5% 5,1 Região do Araripe em 56,9% 2,7 Pernambuco ¹ 2003; ² 2000 Fonte: INEP 2007: Base de Dados Demográficos: Analfabetismo – Adaptado por FUPEF, 2007

O Plano Araripe Estratégico, inserido no PDR 2003 do Governo do Estado de Pernambuco, sugere que, para fortalecer a capacidade técnica, profissional e de gestão 36

de empreendimentos das áreas de maior dinamismo econômico e nas principais cadeias produtivas do Estado, em sintonia com as exigências das novas tecnologias, é fundamental um esforço conjunto de capacitação pelas instituições especializadas, como SENAI, SENAC, SENAR, SEBRAE, Escolas Técnicas e ONGs (PDR, 2003).

Somente as cidades de Araripina e Parnamirim são atendidas por instituições de ensino superior. Instituições de ensino superior são requeridas por toda a comunidade desses municípios, pois a região possui carência de profissionais na área de saúde, agricultura e de educação, os quais possam atender um ou mais municípios (PDR, 2003).

A principal instituição de ensino superior da região é a FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina) criada pela AEDA (Autarquia Educacional do Araripe). A Faculdade está instalada no CEA (Centro Educacional do Araripe). A AEDA é a única instituição de ensino superior da Região do Araripe em Pernambuco, e desde 1974 vem formando professores e agrônomos para toda região que abrange municípios do Sul do Piauí e do Ceará e de todo o oeste do Estado de Pernambuco (PDR, 2003).

A AEDA ainda é mantenedora da FAFOPA (Faculdade de Formação de Professores de Araripina), e da FACIAGRA (Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina). A FAFOPA oferece os cursos de Licenciatura em Geografia, Letras, Ciências e História, além de pós-graduação nas áreas de Docência na Educação Básica, História do Brasil, Geografia Geral, Cultura Brasileira e Saúde da Família. A FACIAGRA oferece o curso de Engenharia Agronômica e a FACISA os de Ciências Contábeis e de Direito (PDR, 2003).

No município de Parnamirim há um campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, onde a está instalada uma Estação de Agricultura Irrigada. Esta tem como objetivo estimular a introdução de atividades como a fruticultura e a apicultura na região, contribuindo para a melhoria do desempenho das atividades já existentes. Tal estação conta com uma infra-estrutura adequada à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, relacionadas à irrigação e criatório de pequenos animais, além de realizar programas de capacitação com agricultores da região (PDR, 2003).

A população dos municípios de Parnamirim e Serrita contam com a FACHUSC (Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central), localizada na zona central do município de Salgueiro. Esta oferece cursos Letras com Habilitação em Inglês/Português, Literatura e Pedagogia (PDR, 2003).

2.3.3. Saneamento Básico Na Região do Araripe, os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são prestados pela COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento). Nos municípios inseridos na Região do Araripe, foi identificado um índice de atendimento pelos sistemas de abastecimento de água de 46,4% dos domicílios, média bastante inferior ao Estado de Pernambuco como um todo, de 83,0% (PDR, 2003).

A distribuição do atendimento é socialmente desigual, com déficits de atendimento mais elevados nas áreas de menor renda. A população que não é atendida por sistemas de abastecimento de água vêm utilizando fontes alternativas de suprimento. Sem o adequado controle da qualidade da água, efeitos negativos são gerados sobre a saúde da população (PDR, 2003).

Relata-se que, devido aos prolongados períodos de estiagem que ocorrem na região, centenas de poços profundos vêm sendo perfurados, sem o devido controle, o que 37

poderá provocar a contaminação dos aqüíferos da região.

O esgotamento sanitário da região se caracteriza por três aspectos principais: o baixo índice de atendimento da população, a ineficiência operacional dos sistemas existentes e a gestão inadequadas dos serviços. Há centenas de pequenos sistemas com rede e tratamento que atendem isoladamente vilas ou bairros das cidades com população entre 5 mil e 15 mil habitantes. Nestes casos, os tratamentos utilizados são predominantemente lagoas de estabilização, lagoas aeradas, fossas e os filtros anaeróbios. Mais recentemente estão sendo utilizados, reatores anaeróbios de fluxo ascendente e as lagoas de polimento de maior porte (PDR, 2003).

2.3.4. Saúde As maiores incidências de doenças graves na Região do Araripe em Pernambuco são relacionadas à dengue e à tuberculose. Em Ouricuri, Araripina e Ipubi registraram-se as maiores incidências de dengue. Em Ipubi, Ouricuri e Bodocó, as de tuberculose (PDR, 2003).

A Região do Araripe, segundo o relatório Araripe Estratégico, 2003, conta com 549 Agentes Comunitários de Saúde, para uma necessidade de 701. O Programa de Saúde da Família conta com 58 equipes, para uma necessidade de 118 (PDR, 2003).

No quadro 31 apresentam-se os dados do último censo do IBGE para os indicadores de saúde nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco.

Quadro 31. Indicadores de Serviços em Saúde para os Municípios Inseridos na Região do Araripe em Pernambuco Estab.

Estab.

Leitos Nº Saúde Saúde Nº Médicos Hospital Enfermeiras Públicos Privados Araripina 18 9 170 57 17 Bodocó 9 2 55 19 8 Cedro 7 0 17 11 3 Dormentes 7 1 0 6 3 Exu 10 0 30 16 13 Granito 4 0 22 5 2 Ipubi 9 0 41 10 6 Moreilândia 5 0 18 7 3 Ouricuri 19 9 167 68 13 Parnamirim 8 1 30 16 5 Santa Cruz 8 0 24 7 3 Santa Filomena 1 0 0 1 1 Serrita 11 0 31 17 8 Terra Nova 2 0 10 4 1 Trindade 10 4 83 20 8 Total 128 26 698 264 94 FONTE: IPEAData 2007 e IBGE Censo 2002 – Adaptados por FUPEF 2007 Local

38

Nº Aux. Enfermage m 96 27 27 4 25 18 16 14 124 22 6 1 41 13 22 456

2.3.5. Renda A produção do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco no período de 1999 até 2006 cresceu em média 23% a.a., como demonstrado no quadro 32.

Quadro 32. Evolução da Produção do Pólo Gesseiro do Araripe em PE (t) Ano

Ano 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

% 2006

Gesso

960

1.080

1.240

1.400

1.680

1.920

2.123

2.130

45%

Premoldado

396

420

480

590

730

782

928

1.120

24%

Gipsita

420

480

600

680

765

1.230

1.214

1.438

31%

Total 1.776 1.980 2.320 2.670 175 Fonte: SINDUSGESSO, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

3.932

4.265

4.688

100%

O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região (qual seja, países, estados e cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário (insumos).

A evolução do PIB de cada um dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco, no período entre de 1999 a 2003, é demonstrado no quadro 33. Estes números indicam uma grande variação, com média de 15% para o município de Dormentes, até uma redução de 2% para o Município de Santa Filomena.

Quadro 33. Evolução e Variação do PIB dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (R$ Mil) Municípios

Ano 1999

2000

2001

Araripina 153.433 156.314 145.548 Bodocó 47.688 50.762 45.612 Cedro 13.096 16.966 14.263 Dormentes 20.122 27.894 24.572 Exu 48.730 53.226 47.302 Granito 10.110 11.456 8.337 Ipubi 40.440 43.414 39.863 Moreilândia 19.934 19.874 17.904 Parnamirim 36.319 42.207 38.606 Ouricuri 98.754 112.987 95.645 Santa Cruz 17.752 22.974 16.492 Santa 20.368 22.900 17.080 Filomena Serrita 24.353 29.548 27.171 Terra Nova 14.042 15.585 15.989 Trindade 46.982 44.152 42.644 Soma 612.123 670.260 597.029 * R$ de 2000 Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

39

2002

2003

153.119 50.005 16.538 30.431 50.794 9.866 42.314 18.801 44.868 105.725 19.037

146.136 53.232 18.775 32.178 54.724 9.905 43.208 21.816 38.250 105.697 21.510

-1,2% 2,9% 10,8% 15,0% 3,1% -0,5% 1,7% 2,4% 1,3% 1,8% 5,3%

19.505

18.746

-2,0%

29.837 15.660 46.359 652.858

29.453 15.843 43.491 652.964

5,2% 3,2% -1,9% 1,7%

O quadro 34 traz dados relativos a variação média do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, da Região Nordeste, do Estado de Pernambuco e dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco, entre os anos de 1999 e 2003. A variação anual média do PIB dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco foi bastante inferior à variação observada para o restante do Estado de Pernambuco entre os anos de 1999 e 2003.

Quadro 34. Variação do PIB em Locais Selecionados (R$ Milhão)* Brasil

Ano

Nordeste

Pernambuco

Região do Araripe em PE

1999

Valor 1.055.239

Variação --

Valor 138.343

Variação --

Valor 2.022

Variação --

Valor 612

Variação --

2000

1.101.254

4,4%

144.134

4,2%

2.295

13,5%

670

9,5%

2001

1.115.709

1,3%

146.406

1,6%

2.324

1,3%

597

-10,9%

2002

1.137.205

1,9%

153.708

5,0%

2.826

21,6%

653

9,4%

2003

1.143.411

0,6%

157.676

2,6%

2.839

0,5%

653

0,0%

Média 2,1% 3,5% * R$ de 2000 Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

10,1%

1,7%

Dividindo-se o valor do PIB pelo da população, obtém-se um valor médio per capita (por pessoa). O valor per capita foi o primeiro indicador utilizado para analisar a qualidade de vida em uma certa região ou país. O quadro 35 traz esses dados referentes aos Municípios inseridos na Região do Araripe em Pernambuco.

Quadro 35. Evolução do PIB per Capita nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco (R$)* Município

Ano 1991 796,56 676,92 566,76 514,20 668,76 531,24 712,56 445,80 779,04 624,48 380,28 323,76 594,96 987,00 884,76 632,47

Araripina Bodocó Cedro Dormentes Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Parnamirim Santa Cruz Santa Filomena Serrita Terra Nova Trindade Média * R$ de 2000 Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

40

2000 1.377,48 915,12 1.089,12 788,04 840,12 804,60 1.023,60 780,60 1.258,56 1.032,00 736,44 602,88 900,36 1.184,88 2.137,56 1.031,42

Variação 72,9% 35,2% 92,2% 53,3% 25,6% 51,5% 43,7% 75,1% 61,6% 65,3% 93,7% 86,2% 51,3% 20,0% 141,6% 63,1%

O Índice de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais não têm nada).

A taxa de pobreza, definida pelo IPEAData, é medida pelo percentual de pessoas com renda domiciliar inferior ao equivalentes de 1/2 do salário mínimo vigente em agosto de 2000. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.

Desta forma nota-se que a desigualdade na distribuição de renda na Região do Araripe em Pernambuco aumentou entre 1991 e 2000, conforme quadro 36. Apesar disso, a intensidade de pobreza diminuiu.

Quadro 36. Pobreza (%) e Índice de Gini (0-1) dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Ano Município

1991

2000

Pobreza Índice de Gini Araripina 60,4% 0,59 Bodocó 64,6% 0,63 Cedro 62,4% 0,52 Dormentes 60,5% 0,45 Exu 62,7% 0,55 Granito 63,2% 0,51 Ipubi 60,6% 0,57 Moreilândia 70,1% 0,55 Ouricuri 64,5% 0,64 Parnamirim 61,9% 0,55 Santa Cruz 68,7% 0,51 Santa Filomena 72,3% 0,47 Serrita 66,0% 0,6 Terra Nova 55,3% 0,54 Trindade 51,8% 0,52 Média 63,0% 0,55 Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Pobreza 58,6% 62,9% 58,3% 59,8% 59,9% 61,8% 62,1% 61,9% 64,8% 55,7% 73,4% 70,8% 55,0% 48,2% 55,9% 60,6%

Índice de Gini 0,68 0,66 0,62 0,57 0,61 0,62 0,68 0,57 0,74 0,58 0,75 0,65 0,55 0,51 0,79 0,64

Fenômeno social similares ao ocorrido na Região do Araripe em Pernambuco ocorreram tanto na Região Nordeste como no Estado de Pernambuco: aumento na desigualdade da distribuição de renda, ao mesmo tempo com redução da intensidade de pobreza, como observado no quadro 37.

41

Quadro 37. Intensidade de Pobreza e Índice de Gini em Locais Selecionados Local

1991 Pobreza

2000 Índice de Gini

Pobreza

Índice de Gini

53,9% 52,3% 60,6%

0,67 0,67 0,64

Nordeste 54,5% 0,64 Pernambuco 52,7% 0,65 Região do Araripe PE 63,0% 0,55 Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

2.3.6. Atividades Econômicas A metodologia de cálculo do PIB Municipal é desenvolvida pelo IBGE e pelos Órgãos Estaduais de Estatística, para identificar as variáveis e fontes de informação, que permitam distribuir o Valor Adicionado Bruto (VAB) das classes de atividades econômicas pelos municípios do Estado.

A partir dos cálculos efetuados para diversas atividades econômicas de Pernambuco, são distribuídos os resultados com base em informações de natureza econômica ou social, de acordo com a disponibilidade dos dados municipais. É o método descendente que tem por base a metodologia adotada para o cálculo do PIB Estadual, mantendo assim a homogeneidade e a comparabilidade dos resultados, com a distribuição proporcional aos municípios do PIB Estadual.

A participação do setor primário (agricultura, pecuária, extrativismo mineral e vegetal) no PIB dos municípios da Região do Araripe sofreu redução nos últimos cinco anos, como demonstrado no quadro 38. Terra Nova apresentou oscilações, mas voltou a crescer em 2004 e é dentre os municípios estudados, aquele que tem maior participação do PIB oriunda do setor primário.

Quadro 38. Evolução da Participação do Setor Primário na Composição do PIB dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município 2000 2001 2002 Araripina 10,0% 8,3% 11,0% Bodocó 30,2% 24,8% 26,3% Cedro 34,3% 25,1% 29,1% Dormentes 37,5% 29,9% 15,9% Exu 29,3% 22,8% 23,5% Granito 41,0% 26,4% 30,1% Ipubi 14,7% 10,9% 12,7% Moreilândia 34,0% 29,7% 29,8% Ouricuri 21,5% 13,9% 14,1% Parnamirim 43,2% 39,0% 43,9% Santa Cruz 42,2% 25,5% 30,6% Santa Filomena 38,3% 22,9% 26,1% Serrita 26,7% 23,7% 26,1% Terra Nova 40,0% 41,2% 36,6% Trindade 6,7% 4,7% 4,1% Média 30,0% 23,3% 24,0% Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

42

2003 10,5% 29,5% 35,3% 21,3% 24,4% 25,1% 12,1% 36,3% 11,6% 39,2% 20,0% 24,0% 24,5% 36,4% 3,5% 23,6%

2004 9,5% 26,0% 30,5% 20,6% 22,2% 26,1% 12,7% 29,2% 11,1% 37,4% 25,1% 20,8% 26,0% 47,8% 3,2% 23,2%

Os municípios de Araripina, Dormentes, Ipubi, Ouricuri e Trindade são os que têm no setor secundário (indústria) uma taxa de participação acima de 20% na composição do PIB, como mostra o quadro 39.

Quadro 39. Evolução da Participação do Setor Secundário na Composição do PIB dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Municípios 2000 2001 2002 Araripina 29,4% 29,2% 27,6% Bodocó 7,2% 8,2% 7,1% Cedro 8,2% 10,4% 8,7% Dormentes 5,9% 7,8% 29,4% Exu 9,5% 10,6% 8,8% Granito 3,4% 5,0% 4,5% Ipubi 28,7% 30,1% 26,0% Moreilândia 7,5% 8,2% 7,0% Ouricuri 18,8% 19,6% 20,7% Parnamirim 4,5% 5,5% 4,4% Santa Cruz 4,6% 7,0% 5,7% Santa Filomena 8,2% 10,8% 8,8% Serrita 13,2% 13,9% 12,4% Terra Nova 7,9% 8,1% 7,6% Trindade 28,9% 29,1% 30,2% Média 12,4% 13,6% 13,9% Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

2003 30,8% 6,4% 7,3% 24,5% 8,3% 3,8% 27,9% 6,4% 24,6% 5,1% 22,7% 9,1% 12,4% 7,2% 30,3% 15,1%

2004 28,2% 6,6% 8,0% 22,8% 9,0% 4,0% 25,0% 7,5% 27,7% 5,4% 12,1% 9,5% 11,9% 6,2% 27,8% 14,1%

O setor terciário (serviços) ultrapassa 40% de participação no PIB de todos os municípios da Região do Araripe em Pernambuco, sendo em média de 57% em 2004, como demonstra o quadro 40.

Quadro 40. Evolução da Participação do Setor Terciário na Composição do PIB dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Municípios 2000 2001 2002 Araripina 60,7% 62,6% 61,4% Bodocó 62,7% 67,1% 66,6% Cedro 57,5% 64,5% 62,3% Dormentes 56,6% 62,3% 54,7% Exu 61,2% 66,6% 67,7% Granito 55,6% 68,6% 65,4% Ipubi 56,6% 59,0% 61,3% Moreilândia 58,5% 62,2% 63,2% Ouricuri 59,7% 66,5% 65,2% Parnamirim 52,3% 55,5% 51,7% Santa Cruz 53,2% 67,5% 63,7% Santa Filomena 53,5% 66,3% 65,1% Serrita 60,1% 62,4% 61,5% Terra Nova 52,1% 50,7% 55,8% Trindade 64,4% 66,2% 65,7% Média 57,6% 63,2% 62,1% Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

43

2003 58,7% 64,0% 57,4% 54,2% 67,4% 71,2% 60,0% 57,4% 63,8% 55,7% 57,4% 66,9% 63,1% 56,4% 66,2% 61,3%

2004 62,2% 67,4% 61,5% 56,6% 68,9% 69,9% 62,3% 63,4% 61,2% 57,2% 62,8% 69,7% 62,2% 46,0% 69,0% 57,4%

A figura 13 apresenta a evolução consolidada da participação dos setores primário, secundário e terciário na composição do PIB dos municípios em estudo, entre 2000 e 2004.

Figura 13. Evolução da Participação dos Setores da Economia na Composição do PIB da Região do Araripe em Pernambuco 100% 90% 80% 70%

58%

63%

62%

61%

61%

14%

14%

15%

15%

23%

24%

24%

24%

2001

2002

2003

2004

60% 50% 40% 30% 20% 10%

12%

30%

0% 2000

Primário

Secundário

Terciário

Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM2007 – Adaptado por FUPEF 2007

As 324 empresas do pólo gesseiro (26 mineradoras, 64 calcinadoras e 234 fábricas de pré-moldados) estão concentradas principalmente nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade, como demonstrado no quadro 41. Estas geram cerca de 12 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos.

Quadro 41. Distribuição da Capacidade Instalada do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco, por Município Nº Empresas

Pessoal Empregado

Reservas de Gipsita

Produção de Gipsita

Produção de Gesso

Araripina

165

5.640

28%

29%

50%

Ipubi

113

2.160

36%

31%

18%

Trindade

23

3.000

4%

10%

29%

Ouricuri

16

720

24%

26%

2%

Bodocó

7

480

8%

4%

1%

324

12.000

100%

100%

100%

Município

Total

Fonte: SINDUSGESSO, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

2.3.7. IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é medido a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per Capita). O índice varia de de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Regiões com IDH até 0,499 têm desenvolvimento 44

humano considerado baixo; aquelas com índice entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; regiões com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto.

O Brasil está na 65ªcolocação no ranking do IDH de 2005 (em 177 países no total), com um índice de 0,792 (médio desenvolvimento humano). Desde 1990, subiu 14 posições.

Apesar de ter melhorado nos critérios educação e longevidade, o país caiu no critério renda.

O quadro 42 apresenta a evolução do IDH dos municípios da chapada do Araripe – Pernambuco e seus sub-índices IDH-L (IDH Longevidade), IDH-E (IDH Educação) e IDH-R (IDH Renda), para os anos de 1991 e 2000.

Quadro 42. IDH dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município

IDH-R 0,47 0,45 0,42 0,40 0,44 0,41 0,46 0,38 0,47 0,43 0,35

1991 IDH-L IDH-E 0,58 0,54 0,55 0,50 0,63 0,58 0,52 0,54 0,56 0,49 0,61 0,53 0,58 0,39 0,61 0,53 0,55 0,49 0,70 0,54 0,60 0,38

IDH 0,53 0,50 0,54 0,49 0,50 0,52 0,48 0,50 0,50 0,56 0,45

Araripina Bodocó Cedro Dormentes Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Parnamirim Santa Cruz Santa 0,32 0,61 0,40 0,44 Filomena Serrita 0,42 0,61 0,45 0,50 Terra Nova 0,51 0,67 0,61 0,60 Trindade 0,49 0,58 0,53 0,53 Média 0,43 0,60 0,50 0,51 Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

IDH-R 0,57 0,50 0,53 0,47 0,48 0,48 0,52 0,47 0,55 0,52 0,46

2000 IDH-L IDH-E 0,71 0,67 0,69 0,65 0,74 0,75 0,65 0,69 0,62 0,67 0,66 0,66 0,66 0,63 0,66 0,72 0,62 0,67 0,77 0,71 0,67 0,61

IDH 0,65 0,61 0,67 0,60 0,59 0,60 0,60 0,62 0,61 0,67 0,58

0,43

0,68

0,64

0,58

0,49 0,54 0,64 0,51

0,74 0,73 0,61 0,68

0,70 0,73 0,68 0,68

0,65 0,67 0,64 0,62

No ano de 1991, diversos municípios da Região do Araripe foram classificados como de baixo desenvolvimento humano, com a média ficando no limite inferior de médio desenvolvimento humano. Porém, o IDH médio aumentou 22% em 2000, demonstrando uma melhora substancial dos indicadores durante o período.

O IDH de 2000 classificou a Região Nordeste e o Estado de Pernambuco de maneira geral com valores entre 0,651 e 0,700, inferiores à média nacional, mas ainda assim dentro da classe de médio desenvolvimento humano (quadro 43).

45

Quadro 43. IDH dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Local

IDH-R

1991 IDH-L IDH-E

IDH

IDH-R

2000 IDH-L IDH-E

IDH

Nordeste

0,56

0,58

0,60

0,58

0,61

0,66

0,75

0,68

Pernambuco

0,60

0,62

0,64

0,62

0,64

0,71

0,77

0,71

Região do Araripe PE

0,43

0,60

0,50

0,51

0,51

0,68

0,68

0,62

Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

2.3.8. Pressões 2.3.8.1. Ambientais As calcinadoras de gesso são as principais consumidoras de energéticos florestais da região do Araripe, consumindo 56% da produção, seguida da siderurgia, com 33%, e do consumo doméstico, com 6%. Os demais ramos juntos representam 5% do consumo total (quadro 44).

Quadro 44. Consumo de Lenha na Região do Araripe em Pernambuco, 2007* Atividade Total (m³/ano) Participação Calcinadora de Gesso 1.102.800 56,09% Siderurgia 643.200 32,71% Consumo Doméstico 123.286 6,27% Casa de Farinha 53.376 2,71% Padarias 19.667 1,00% Indústria de Doce 6.115 0,31% Caieira de Tijolo 5.779 0,29% Cerâmica 4.940 0,25% Comércio e Serviço 3.212 0,16% Queijeiras 2.809 0,14% Matadouro 1.056 0,05% Total 1.966.240 100,00% * Projeção Fonte: GEOPHOTO/SECTMA, 2005; Albuquerque, 2002; MRE, 2005 – Adaptado por FUPEF, 2007

A degradação ambiental da Região do Araripe em Pernambuco está associada à industrialização de minerais, especialmente a gipsita. Em conseqüência, na medida em que a indústria do gesso foi-se desenvolvendo, utilizou principalmente a lenha como energético para a calcinação, provocando a devastação do estoque madeireiro da região (ALBUQUERQUE, 2002).

Em 2005, a COSIPER (Companhia Siderúrgica de Pernambuco) arrendou a fábrica da FERGUSA (Mineração Afonso R. Lima S/A), localizada no Município de São João do Belmonte, distante cerca de 100 km da Região do Araripe em Pernambuco. Sua capacidade de produção é de 120 mil toneladas de gusa/ano, onde a maioria é exportada para a China através do Porto do Suape (MRE, 2005). A reativação desta indústria irá exercer pressão crescente sobre os estoques madeireiros da Região do Araripe em

46

Pernambuco.

Entre 1989 e 2004, a Caatinga da região sofreu uma redução de 17% para fornecer lenha para as atividades econômicas da região. Foram 168.752 hectares desmatados, uma média de 11.200 hectares/ano. O consumo desregrado de lenha na região se dá principalmente pelo fato de que as tecnologias alternativas para a geração de energia apresentam custo marginal superior ao da lenha (ALBUQUERQUE, 2002).

Além disso, essa lenha é obtida, na maior parte das vezes, de forma ilegal, modo no qual sua extração se dá sem que sejam tomadas as medidas preventivas e posteriores necessárias à manutenção da qualidade ambiental e sustentabilidade do bioma Caatinga (ALBUQUERQUE, 2002).

Existem na Região do Araripe 26 minerações, 64 empresas confeccionadoras de gesso e 234 indústrias de pré-moldado, produzindo 2,3 mil toneladas de gesso/ano. Destas, cerca de 40% se utilizam da lenha como fonte energética, sendo o restante dependentes do BPF (Óleo de Baixo Poder de Fusão), em razão de um menor custo de produção com lenha. Desta forma, nota-se que a representatividade da lenha na matriz energética das empresas é considerável, principalmente nas de pequeno porte (ALBUQUERQUE, 2002).

Para as empresas de médio porte, a lenha é empregado em maior parte na geração de energia. Para cada tonelada de gesso produzida, são consumidos em média 1 m³ de lenha, 34 kg de óleo BPF e 26 m³ de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). A grande demanda por lenha caracteriza o estágio tecnológico dos fornos utilizados, pois apesar das recomendações da CPRH, para extinguir o uso dos fornos tipo panela e marmita, os quais consomem predominantemente lenha, e usar outros fornos, tais como o rotativo, que consome lenha e BPF, esta recomendação é dificilmente atendida (ALBUQUERQUE, 2002).

2.3.8.2. Econômicas O desempenho econômico oriundo das atividades industriais, agrícolas e prestação de serviços é bastante limitado. As indústrias calcinadoras (pólo gesseiro) são um exemplo bem característico de estruturação das atividades econômicas da região, gerando enormes pressões econômicas pela adoção de um modelo mais apropriado em razão dos seguintes pontos deficitários: i. Baixos investimentos em modernização, tecnologia e qualificação de mão-deobra ii. Subutilização da gipsita, transformada primordialmente para gesso calcinado e agrícola, produtos de baixo valor agregado; iii. Baixo consumo per-capita de gesso no Brasil; iv. Infra-estrutura logística deficiente; v. Oferta insuficiente de energia hidro-elétrica; vi. Disponibilidade d'água:é necessário um caminhão d'águapara o fabrico de um caminhão de gesso; isto faz com que as empresas com minas na região façam o beneficiamento em outras regiões, à exceção da Lafarge, Knauf, BPB e Hold Bank, todas empresas multinacionais e que fabricam produtos de maior valor agregado.

47

As empresas de calcinação do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco podem ser encaradas como características de um setor econômico concentrado. Apesar de produzirem um mesmo produto com diferentes finalidades, existe uma considerável disparidade entre as empresas que atuam no setor em termos de investimentos e escala de produção. Das calcinadoras lá instaladas, 20% respondem por 80% da produção (ALBUQUERQUE, 2002).

No caso da não-implantação de projetos tais como a Ferrovia Transnordestina e o Gasoduto Vitória do Santo Antão-Araripina, as perspectivas quanto ao consumo de lenha são sombrias. Até 2009, o consumo de lenha por parte do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco deve atingir 1,2 milhão m³/ano. A construção destas duas obras diminuiria o custo de produtos energéticos, principalmente do gás natural (ALBUQUERQUE, 2002).

2.4. Infra-Estrutura Neste item é tratada a situação atual da infra-estrutura na área em estudo no Estado de Pernambuco, caracterizando rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e portos marítimos da região. Além da logística regional, a seguir são apresentados dados como a oferta de energia e seu consumo e a estrutura do sistema de telecomunicações, em cada município ou para a região como um todo.

2.4.1. Rodoviária A malha rodoviária que envolve os municípios da Região do Araripe em Pernambuco, tem como referência básica dois eixos principais que a interligam longitudinal (BR-122) e transversalmente (BR-316). A figura 14 traz o mapa das principais estradas de rodagem da região de estudo.

48

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

CE

PA

MA

CE RN PB PE AL SE

-1 2

2

AM

PI

BR

AC

-3 1

RO

BA

MT

PE-5 85

6

GO DF

7°30'0"S

BR

TO

MG

ES

MS

Exu 7°30'0"S

. ! . !

SP

RJ

PR

Araripina

SC

Moreilândia

Ipubi

. !

. !

PI

RS

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

Bodocó . !

PARÁ

-3 1

. !

6

MARANHÃO

CEARÁ

8°0'0"S

BR

. !

. !

PARAÍBA PIAUÍ

P

. !

RIO GRANDE DO NORTE

Parnamirim

BR 1 22

Santa Filomena

O NT IC

8°0'0"S

Serrita

63 E-

PERNAMBUCO

0

ALAGOAS

Terra Nova . !

Santa Cruz

E A N O AT L Â

0 -6 3

7

PE

-5 0

OC

PE

Ouricuri . !

TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco

Dormentes

Estados do Brasil

. !

8°30'0"S

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

MINAS GERAIS

LEGENDA Limites Estaduais

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO

Municípios Pernambucanos da Região do Araripe . !

DATA:

Rodovia Estadual Rodovia Federal Rios Principais

BA

9°0'0"S

FIGURA 14 - PRINCIPAIS RODOVIAS DA REGIÃO DO ARARIPE

Outros Municípios do Estado de Pernambuco Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

1:900.000

PRODUZIDO POR: 10

0

39°0'0"W

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

20 Km 9°0'0"S

20

ESCALA:

FEV/2007

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

A distância dos municípios estudados até Recife (PE), as principais rodovias de acesso federais e estaduais, seguidas pela caracterização da qualidade de cada uma estão listadas no quadro 45.

Quadro 45. Logística Rodoviária dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Distância até Recife Acessos Rodoviários Características das estradas (Km) Araripina 684 BR-316, PE-585 Pavimentadas Bodocó 642 BR-122, BR-316 Pavimentadas Cedro 563 BR-116, PE-507 Pavimentadas Dormentes 885 PE-635 Em pavimentação/Leito Natural Exu 617 BR-122 Pavimentada Granito 600 PE-507 Pavimentada/Leito Natural Ipubi 662 BR-316 Pavimentada Moreilândia 587 PE-507 Pavimentada Ouricuri 623 BR-316,BR-122 Pavimentadas Parnamirim 561 BR-316,BR-232, PE-555 Pavimentadas Santa Cruz 630 BR-122 Pavimentada Santa Filomena 728 PE-630 Leito Natural Serrita 538 PE-507 Pavimentada Terra Nova 554 PE-483,BR-232 Pavimentadas Trindade 649 BR-316 Pavimentada Média 635 --Fonte: DNIT e Guia Quatro Rodas 2006 - Adaptado por FUPEF, 2007 Município

Da malha rodoviária total da região de estudo aproximadamente 14% é de leito natural, sendo o restante pavimentada e/ou em pavimentação. Existem na região diversas estradas vicinais, que ligam os povoados aos principais centros urbanos.

Algumas das principais rodovias do Brasil atravessam o Estado de Pernambuco, interligando-o ao resto do país. A conservação destas é importante para os custos de transporte. O quadro 46 mostra a classificação das rodovias que atravessam Pernambuco para o ano de 2006, onde foram incluídos os 110 principais eixos rodoviários brasileiros. As notas vão de 0 à 100.

Quadro 46. Ranking das Rodovias Federais no Estado de Pernambuco (2006) Rank 40º 43º 66º

Ligação

Teresina PI – Petrolina PE Salgueiro PE – Recife PE Petrolina PE – Fortaleza CE Picos PI – Salgueiro PE – Lagoa 70º Grande PE 86º Quipapá PE – Campina Grande PB 94º Maceió AL – Salgueiro PE Fonte: CNT, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

Geral

Paviment.

Sinalizaç.

Geometria da via

77,4 75,9 68,3

92,1 91,3 83,7

67,0 75,1 57,2

73,0 61,4 64,0

66,6

86,7

62,1

50,9

57,0 53,5

76,1 69,8

63,0 47,6

31,8 43,0

50

Em 2006, a pesquisa da CNT concebeu o ranking das rodovias conforme pavimentação, sinalização e geometria das mesmas. O resultado foi uma nota média de 66 pontos, ficando a média das estradas pavimentadas em 83 pontos, a média para sinalização de 62 pontos e a de geometria das vias de 54 pontos.

Para facilitar o escoamento da produção dos 15 municípios pernambucanos em estudo na Região do Araripe, foram elaborados quadros demonstrando as distâncias e rotas rodoviárias possíveis entre cada município até o porto de Suape, porto de Petrolina e até o município de Crato no Ceará, onde tem-se a ferrovia administrada pela CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) que leva ao porto de Suape (PE).

O quadro 47 apresenta as distâncias rodoviárias dos municípios até Salgueiro, ponto de embarque ferroviário, e até Suape, ponto de embarque marítimo.

Quadro 47. Distâncias dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco até o Município de Salgueiro e deste até o Porto de Suape (em Km) Município

Até Salgueiro

Pavimentada Em pavim. Leito Natural Total Araripina 170 0 0 170 Bodocó 128 0 0 128 Cedro 54 0 0 54 Dormentes 195 0 48 243 Exu 171 0 0 177 Granito 47 21 15 83 Ipubi 152 0 0 152 Moreilândia 47 21 0 68 Ouricuri 108 0 0 114 Parnamirim 50 0 0 50 Sta. Cruz 163 0 0 163 Sta. Filomena 163 0 35 198 Serrita 25 0 0 25 Terra Nova 49 0 0 49 Trindade 134 0 0 134 Média 110 3 7 121 Fonte: DNIT e Guia Quatro Rodas 2006 – Adaptado por FUPEF 2007

Salgueiro – Suape

Trecho completo

573 573 573 573 573 573 573 573 573 573 573 573 573 573 573 573

743 701 627 816 750 656 725 641 687 623 736 771 598 622 707 694

2.4.2. Ferroviária 2.4.2.1. Concessionária A CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) obteve a concessão da Malha Nordeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A, através de um leilão realizado no ano de 1997. A visão da CFN é tornar-se líder em logística no Nordeste a partir de 2010, colocando em operação a Ferrovia Nova Transnordestina, que ligará o cerrado do Nordeste aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE) com bitola larga, tendo como principais cargas grãos, fertilizantes e minérios (CFN, 2007).

51

2.4.2.2. Malha Ferroviária da CFN A rede da CFN abrange sete Estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas), mas sua ação não se limita a estes Estados. Essa empresa opera hoje 4.238 quilômetros de ferrovia em bitola métrica (1,0m), sendo que 17,5 quilômetros, dentro do porto de Itaqui (MA), são em bitola mista para permitir o acesso dos trens da Estrada de Ferro Carajás que operam em bitola larga (1,6 m) (CFN, 2007).

O transporte ferroviário é um dos principais elementos catalisadores do desenvolvimento econômico, social e ambiental integrado e sustentável de uma região.

Baseada nessas definições foi projetada a Ferrovia Transnordestina. Essa teve sua implantação iniciada em 1990 e em dezembro de 1992 foi paralisada por falta de recursos. A princípio o trecho era Petrolina (PE) – Salgueiro (PE) com 230 km e Salgueiro (PE) – Missão Velha (CE) com 112 km (CFN, 2007).

Em 1999, quando a CFN assumiu o projeto, alterou o traçado aumentando o trajeto em 13 km, para aproximar-se do pólo gesseiro do Araripe (PE), o que irá permitir uma integração da estrutura produtiva do Nordeste com outras regiões do país (CFN, 2007).

A Transnordestina unirá três municípios-chave economicamente, Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE), como também integrará o sistema hidroviário de São Francisco aos portos de Recife (PE) e Suape (PE) e o sistema ferroviário existente (CFN, 2007).

Essas movimentações trarão a dinamização da atividade econômica nas áreas próximas à malha, aumentando a geração de empregos, que por consequência aumenta a renda e diminui as desigualdades sociais (CFN, 2007).

As obras dessa intervenção compreendem três grupos de ação, sendo que o segundo engloba os trechos de Recife (PE) – Salgueiro (PE), de 595 Km, e Recife (PE) – Própria (SE), que permitirão a ligação das regiões produtoras do Nordeste com o Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país (CFN, 2007).

Quando concluída, a Transnordestina deverá ter uma extensão de 2.070 quilômetros, com dormentes de concreto e trilhos soldados. O governo estuda ampliar o projeto da Nova Transnordestina, com a construção de um novo ramal, de 220 km entre Petrolina e Salgueiro (PE), para viabilizar a exportação do pólo produtor de frutas com os portos que serão ligados pela ferrovia: Suape (PE) e Pecém (CE), com investimentos estimados em R$ 300 milhões (CFN, 2007).

O projeto da Nova Transnordestina, previsto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda sem esse novo trecho, tem previsão de investimentos de R$ 4,5 bilhões até 2010. Na figura 15, é demonstrada a malha ferroviária da Região do Araripe já com a projeção da Transnordestina (CFN, 2007).

2.4.2.3. Maquinário A CFN tem a sua disposição 109 locomotivas, das quais 93 (85%) encontram-se em operação. O modelo mais comum é o RSD8, fabricado pela ALCO com 1.050 HP. Do total de 1.222 vagões operados pela CFN, 263 são fechados (21%), 56 são tipo gôndola (5%), 7 tipo gaiola (1%), 401 tipo Hopper (33%), 129 tipo plataforma (10%) e 366 são vagões-tanque 30%) (CFN, 2007).

52

2.4.2.4. Armazenagem A CFN dispõe de pátios para os mais diversos tipos de granéis sólidos, como calcário e coque, e projeta, em função da demanda futura, a construção de armazéns de carga geral. Estes armazéns serão estrategicamente posicionados próximos aos portos, entroncamentos rodoviários e regiões de elevado consumo (CFN, 2007).

2.4.2.5. Fretes Ferroviários Atualmente, o trecho ferroviário em operação pela CFN para a região do sertão pernambucano é o trecho Crato/CE até o Porto de Suape/PE. Esta ferrovia é o principal meio de transporte de gesso e outras matérias primas do interior do estado de Pernambuco até os pontos de importação e exportação. O frete para este trecho é de R$ 45,50/tonelada, tendo como dimensões dos vagões a largura de 2,40m, altura de 2,10m e comprimento – 13,0m (CFN, 2007).

53

41°0'0"W

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

PA

AM

CE

MA

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT GO DF 7°30'0"S

MG

ES

MS

. !

Araripina . !

RJ

PR SC RS

Moreilândia

Ipubi

PI

SP

7°30'0"S

Exu

. !

. !

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

Bodocó . !

Ouricuri . !

PARÁ

TICO

. !

MARANHÃO 8°0'0"S

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

Parnamirim

PARAÍBA

. !

Santa Filomena

PIAUÍ

PERNAMBUCO

. !

Santa Cruz

Terra Nova

. !

Para Salgueiro

. !

D

O C E AN O AT LÂ N

8°0'0"S

Serrita

ALAGOAS TOCANTINS

SERGIPE

BAHIA

Estado de Pernambuco Estados do Brasil

Dormentes . !

8°30'0"S

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

MINAS GERAIS

LEGENDA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO

Limites Estaduais

FIGURA 15 - MALHA FERROVIÁRIA PROJETADA

Municípios Pernambucanos da Região do Araripe . !

9°0'0"S

BA

Outros Municípios do Estado de Pernambuco Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe Ferrovias Projetadas 10

0

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

ESCALA:

1:900.000 PRODUZIDO POR:

20 Km

39°0'0"W

DADOS TÉCNICOS:

FEV/2007

9°0'0"S

20

DATA:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D

2.4.3. Hidroviária O Sertão Pernambucano não dispõe de rio navegável, entretanto, os municípios estudados têm possibilidades rodoviárias de escoar seus produtos até Petrolina, cidade na qual é possível fazer uso do transporte hidroviário pelo Rio São Francisco (AHSFRA, 2007).

O Rio São Francisco oferece condições naturais de navegação entre Pirapora (MG) e Petrolina (PE). A hidrovia do São Francisco é, sem dúvida, a mais econômica forma de ligação entre o Centro Sul e o Nordeste (AHSFRA, 2007).

A hidrovia do São Francisco é interligada por ferrovias e estradas aos mais importantes centros econômicos do Sudeste, além de fazer parte do Corredor de Exportação CentroLeste. Seu porto mais importante é o de Pirapora (MG), interligado aos portos fluviais de Petrolina (PE) e Suape (PE) (AHSFRA, 2007).

A hidrovia do São Francisco, através do programa "Avança Brasil” passa por uma etapa de grandes intervenções físicas. Aliadas a isso estão as ações de operacionalidade da via.

Todas essas ações permitirão que a hidrovia do São Francisco atenda a crescente demanda de tráfego da região. As características físicas da Hidrovia do São Francisco são as seguintes (AHSFRA, 2007): i. Declividade Média: 8,8 cm/km ii. Média das Vazões na Foz: 2.943 m³/s iii. Velocidade Média de Corrente: 0,8 m/s, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)

2.4.4. Marítima A infra-estrutura marítima diz respeito aos dois principais portos marítimos de Pernambuco: Recife e Suape. Estes estão conectados à Região do Araripe em Pernambuco através de rodovias pavimentadas e estradas de ferro, até a cidade de Salgueiro, e posteriormente até Araripina, com a construção da Ferrovia Transnordestina.

2.4.4.1. Porto do Recife 2.4.4.1.1. Aspectos Gerais A Porto do Recife S.A. está definida como uma Sociedade de Economia Mista, instituida pela Lei Estadual nº 11.735 de 30 de dezembro de 1999, com seu Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.645 de 19 de setembro de 2000 (PORTO DO RECIFE, 2007).

Encontra-se vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente do Governo do Estado de Pernambuco, através do Convênio de Delegação nº 02/2001, de 1º de junho de 2001, firmado entre o Estado de Pernambuco e a União, por intermédio do Ministério dos Transportes (PORTO DO RECIFE, 2007).

A Porto do Recife S.A. é administrada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por concessão do Governo Federal, ficando assegurada aos Ministério da Marinha, Saúde, Agricultura, Justiça e Trabalho, Receita Federal e Fazenda Estadual, livre acesso às dependências do Porto, para desempenho de suas funções. Além desses atua o Conselho 55

de Autoridade Portuária - CAP, instituído pela Lei nº 8.630/93, de existência obrigatória e funcionamento permanente (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.2. Características Localiza-se na parte Leste da cidade do Recife, na confluência e às margens dos rios Capibaribe e Beberibe, onde deságuam no Oceano Atlântico. Sua área de influência abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, parte de Alagoas, a faixa litorânea de Sergipe, o sudeste do Piauí, o sul do Ceará e o noroeste da Bahia (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.3. Modelo Operacional Exercendo o papel de Autoridade Portuária, o Porto do Recife implantou em 1996 o modelo operacional “Landlord Port”, quando delegou à iniciativa privada a totalidade das Operações Portuárias e os investimentos na superestrutura, equipamentos, etc. Já se encontram arrendadas diversas áreas descobertas, pátios e armazéns, atendendo à Lei de Modernização dos Portos, existindo ainda outras a serem licitadas ou em processo de licitação (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.4. Acessos O acesso rodoviário ao Porto de Recife é realizado, principalmente, pelas das rodovias federais BR-232 (ligando ao interior do Estado) e BR-101 (ligando aos demais Estados ao norte e ao sul do Estado de Pernambuco). Os principais centros produtores e consumidores, integrantes do interior do Estado e do resto do Nordeste, estão ligados ao Porto por rodovias asfaltadas (PORTO DO RECIFE, 2007).

Concorrem para o Porto do Recife três linhas ferroviárias administradas pela CFN, que servem às principais regiões produtoras do Estado, ligando o Porto de Recife respectivamente às capitais dos Estados situados ao norte de Pernambuco (tronco norte), às cidades do interior do Estado (tronco oeste) e às cidades de Maceió e Aracaju (tronco sul) (PORTO DO RECIFE, 2007).

Existem 2 canais de acesso marítimo ao Porto, ambos com características naturais. O principal deles, Canal Sul, possui aproximadamente 260 m de largura e 3,4 km de extensão, com profundidade de 10,5 m. O outro, denominado Canal Norte, tem pouca largura, cerca de 1.000 m de comprimento, profundidade de 6,5 m e é utilizado apenas por embarcações de pequeno porte (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.5. Instalações de Acostagem O cais acostável de 2.960 m de comprimento, com 16 berços de atracação, é composto por quatro trechos de cais contínuos assim distribuídos (PORTO DO RECIFE, 2007): 1º Trecho: com 340 m de comprimento, distribuído em 2 berços, com profundidades variando de 8,50 m a 10 m.

2º Trecho: com 1.010 m de comprimento, distribuído em 5 berços de atracação, com profundidade de 10 m e um Porteiner de 30,5 ton.

3º Trecho: com 1.262 m de comprimento, distribuído em 08 berços de atracação, com profundidades variando de 8,0 m a 10 m.

56

4º Trecho: com 348 m de comprimento, distribuído em um berço com profundidades variando de 6 m a 8 m, dotado de um armazém com 1.642 m² e um pátio descoberto com 1.400 m², destinados à carga geral.

2.4.4.1.6. Instalações de Armazenagem O Porto do Recife dispõe de 13 armazéns de carga geral (internos), somando juntos 31.688 m² e 3 armazéns de carga geral (externos), juntos somando uma área de 16.836 m² (PORTO DO RECIFE, 2007).

Os pátios descobertos totalizam uma área de 4.975 m² entre os armazéns, construída em paralelepípedos e destinada à estocagem de carga geral tradicional. Uma área de 75.500 m² é construída em pavimentação rígida de concreto protendido e destinado à estocagem de carga geral pesada e contêineres. Também dispõe o Porto do Recife de áreas em toda a extensão de seu retroporto, disponível para arrendamentos (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.7. Tarifas Portuárias O quadro 48 traz as tarifas referentes à utilização da infra-estrutura de acesso aquaviário ao Porto do Recife. Tais taxas são devidas por parte do armador ou do agente.

Quadro 48. Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Aquaviário ao Porto do Recife Espécie

Valor (R$)

Carregamento, descarga ou baldeação, por tonelada

2,20

Carregamento, descarga ou baldeação, por unidade Contêiner cheio Na Importação

17,01

Na Exportação

11,34

Contêiner vazio

5,04

Automóveis, no sistema "roll-on roll-off"

1,14

Por tonelada de porte bruto de embarcação sem movimentação de mercadorias na área do Porto Organizado

0,18

Fonte: Porto do Recife, 2007

O quadro 49 traz as tarifas referentes à utilização das instalações de acostagem do Porto do Recife. Tais taxas são devidas por parte do armador ou do agente.

Quadro 49. Utilização das Instalações de Acostagem do Porto do Recife Espécie

Valor (R$)

Por metro linear de comprimento total de embarcação, atracada no cais, por dia ou fração

0,18

Fonte: Porto do Recife, 2007

57

O quadro 50 traz as tarifas referentes à utilização da infra-estrutura terrestre do Porto do Recife.

Quadro 50. Utilização da Infra-Estrutura Terrestre do Porto do Recife Espécie

Valor (R$)

Taxas Gerais Na movimentação a partir da embarcação até as instalações de armazenagem do Porto ou de terceiros ou no sentido inverso Por tonelada de carga geral

2,96

Por tonelada de granéis sólidos

2,34

Por tonelada de granéis líquidos

2,45

Taxas Especiais Na movimentação a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou de terceiros ou no sentido inverso Por tonelada de açúcar e melaço à granel

2,91

Por tonelada de produtos vegetais à granel

1,91

Por unidade de contêiner cheio Na Importação

17,01

Na Exportação

11,34

Por unidade de contêner vazio

13,28

Por unidade de automóveis no sistema "roll-on roll-off"

3,41

Fonte: Porto do Recife, 2007

O quadro 51 traz as tarifas referentes à utilização dos serviços de armazenagem do Porto do Recife. Estas taxas são devidas pelos donos das mercadorias ou requisitantes.

Quadro 51. Utilização dos Serviços de Armazenagem do Porto do Recife Espécie

Valor

Mercadorias de importação do estrangeiro, inclusive as acondicionadas em contêineres, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro. recebidas em armazéns ou pátios Durante o primeiro período de 15 dias ou fração

0,57%

Durante o segundo período de 15 dias ou fração

0,57%

A partir do 31° dia, por dia ou fração

0,12%

Mercadorias nacionais ou nacionalizadas recebidas em armazéns ou pátios "Ad-valorem" sobre o valor comercial constante da nota fiscal

0,18%

Carga geral ou granel sólido, por tonelada No primeiro período de 15 dias ou fração

R$ 1,71

58

Espécie

Valor

No segundo período de 15 dias e nos subseqüentes ou fração

R$ 2,27

Mercadorias corrosivas, agressivas ou inflamáveis, por tonelada No primeiro período de 15 dias ou fração

R$ 2,50

No segundo período de 15 dias e nos subseqüentes ou fração

R$ 3,02

Contêineres cheios de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, recebidos em pátios, por unidade: No primeiro período de 15 dias ou fração

R$ 22,68

No segundo período de 15 dias e nos subseqüentes ou fração

R$ 31,76

Contêineres vazios recebidos em pátios, por unidade No primeiro período de 15 dias ou fração

R$ 9,08

No segundo período de 15 dias ou fração

R$ 11,34

No terceiro período de 15 dias e nos subseqüentes ou fração

R$ 22,68

Contêineres vazios em regime de "pré-stacking", por unidade No período de 8 dias ou fração

R$ 3,41

Recebimento ou entrega de mercadoria, por tonelada Não unitizada

R$ 3,41

Unitizada

R$ 1,49

Fonte: Porto do Recife, 2007

2.4.4.2. Porto de Suape 2.4.4.2.1. Aspectos Gerais A posição geográfica de Pernambuco, no centro da Região Nordeste, transforma Suape em um centro concentrador e distribuidor de cargas. Devido à sua localização o porto de Suape foi vocacionado como um porto internacional concentrador de cargas (hub port) para toda a América do Sul (PORTO DE SUAPE, 2007).

Mais de 70 empresas já se instalaram ou estão em fase de implantação no Complexo Industrial de Suape, representando investimentos da ordem de US$ 1,7 bilhão. Além da infra-estrutura adequada, essas empresas contam ainda com incentivos fiscais, oferecidos pelos Governo Estadual e Municipal, com o objetivo de estimular a geração de empregos e incrementar a economia regional (PORTO DE SUAPE, 2007).

No ano de 2006 a movimentação total do Porto de Suape cresceu 9%, de 3,9 milhões de toneladas no ano de 2005 para 4,2 milhões, e a cabotagem deu a maior contribuição, com um incremento de 19,5%. Já as de longo curso (exportações e importações) registraram estabilidade no período, com uma variação positiva de 0,36% (PORTO DE SUAPE, 2007).

2.4.4.2.2. Características O porto de Suape está localizado no litoral sul do Estado de Pernambuco, próximo à foz

59

dos rios Tatuoca e Masangana, entre o Cabo de Santo Agostinho e o Pontal do Cupe, distando 40 km ao sul da cidade de Recife (PORTO DE SUAPE, 2007).

O Complexo Industrial e Portuário de Suape é o mais completo pólo para a localização de negócios industriais e portuários da Região Nordeste. Dispondo de uma infraestrutura completa para atender às necessidades dos mais diversos empreendimentos, ele tem atraído um número cada vez maior de empresas interessadas em colocar seus produtos no mercado regional ou exportá-los para outros países (PORTO DE SUAPE, 2007).

Suape opera navios nos 365 dias do ano, sem restrições de horário de marés. O Porto já movimenta mais de 5 milhões de toneladas de carga por ano, destacando-se, entre elas, os granéis líquidos (derivados de petróleo, produtos químicos, alcoóis, óleos vegetais etc), com mais de 80% da movimentação, e a carga conteinerizada. O Porto pode atender navios de até 170.000 tpb (tonelagem de porte bruto) e calado operacional de 14,50 metros. Conta com um porto externo, porto interno, terminais de granéis líquidos, cais de múltiplos usos, além de um terminal de contêineres (PORTO DE SUAPE, 2007).

2.4.4.2.3. Tarifas Nos quadros 52 e 53 estão apresentadas as tarifas de utilização da infra-estrutura, por atividade e por infra-estrutura terrestre do Porto, respectivamente.

Quadro 52. Tarifas Relativas à Utilização da Infra Estrutura Marítima de Porto de Suape Item

Tarifa (R$)

1) Pela movimentação de mercadorias a granel, por tonelada ou fração Derivados de petróleo, na importação e na exportação Produtos químicos, na importação e na exportação Granéis líquidos em operação de transbordo, na importação e na exportação Granéis sólidos, na importação e na exportação Óleos vegetais, na importação e na exportação Pela movimentação de carga geral, por tonelada ou fração

2,59 1,34 1,24 2,59 1,34 1,47

2) Pela movimentação de contêiner, por unidade Contêiner cheio, na importação e na exportação Contêiner vazio, na importação e na exportação

17,35 5,20

3) Por tonelada de porte bruto de navio cargueiro atracado ou fundeado no porto sem movimentação de mercadorias Até 30.000 tpb Por tonelada de porte bruto adicional Fonte: Porto de Suape 2007

0,15 0,1

60

Quadro 53. Tarifas Relativas a Utilização da Infra-Estrutura Terrestre do Porto de Suape Item

Tarifa (R$)

1) Pela utilização da infra-estrutura para a transferência de mercadorias das embarcações até as instalações de armazenagem da Área do Porto.

Mercadorias a granel, no PGL - Píer de Granéis Líquidos, por tonelada ou fração Mercadorias a granel, no CMU - Cais de Múltiplos Usos, por tonelada ou fração Carga geral, por tonelada ou fração Contêiner cheio, por unidade Contêiner vazio, por unidade Automóveis, no sistema "roll-on roll-off", por unidade

1,38 1,38 0,55 2,06 0,61 1,02

2) Pela utilização da infra-estrutura do pátio na movimentação de contêineres Carga geral, por tonelada ou fração Contêiner cheio, por unidade Contêiner vazio, por unidade Fonte: Porto de Suape 2007

0,69 8,18 2,45

Nos quadros 54 e 55 estão as taxas relativas à ocupação de instalação para atracagem e à utilização de serviços de armazenagem, respectivamente.

Quadro 54. Tarifas Relativas à Ocupação das Instalações de Atracação do Porto de Suape Item

Tarifa (R$)

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, mesmo que a contrabordo de outra, por hora ou fração: No CMU - Cais de Múltiplos Usos No PGL - Píer de Granéis Líquidos Fonte: Porto de Suape 2007

0,39 0,19

Quadro 55. Tarifas Relativas aos Serviços de Armazenagem no Porto de Suape Item

Tarifa

1) Mercadoria conteinerizada, por contêiner Pelo primeiro período de 10 dias ou fração Pelo segundo período e períodos subsequentes de 10 dias ou fração

0,30% 0,50%

2) Mercadoria não conteinerizada, por tonelada Pelo primeiro período de 10 dias ou fração Pelo segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração Contêiner vazio, por unidade, por período de 10 dias ou fração Fonte: Porto de Suape 2007

61

R$ 0,48 R$ 0,96 R$ 6,14

2.4.5. Aérea A infra-estrutura aérea informa sobre o Aeroporto Internacional do Recife, principal do Estado, e sobre o Aeroporto de Petrolina, o mais próximo aeroporto de grande porte da Região do Araripe.

2.4.5.1. Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre opera desde de 2004 em 52 mil metros quadrados de área. Desde 2000, Recife possui a maior pista de pouso e decolagem do Nordeste. Sua extensão permite a operação de grandes aviões, como o Boeing 747, que comporta cerca de 290 passageiros e 62 toneladas de carga, com autonomia de vôo que abrange toda a América do Sul, Central, África, além de partes da Europa, Estados Unidos e Canadá (INFRAERO, 2007).

Esta é uma forma mais segura de abastecimento, pois evita o trânsito de caminhõestanque no local. As companhias que operam vôos domésticos e internacionais são a AEROSUR, BRA, GOL, LIVINGSTON, OCEANAIR, TAF, TAM, TAP, TRIP e VARIG. Os quadros 56 e 57 mostram a capacidade do aeroporto e sua movimentação no período de janeiro à dezembro de 2006 (INFRAERO, 2007).

Quadro 56. Dados Relativos ao Aeroporto Internacional do Recife Item Sítio Aeroportuário Pátio das Aeronaves Pista Terminal de Passageiros Estacionamento de Veículos Estacionamento de Aeronaves Fonte: Infraero 2007

Dados Área de 3.888.457 m² Área de 139.616 m² Dimensões: 3.300 m x 45m Área de 52.000m² e capacidade para 5.000.000 passageiros/ano Capacidade: 2.120 vagas Nº de Posições: 26 posições /11 pontos de embarque

O pátio de aeronaves também foi ampliado e o número de posições de estacionamento de aviões passou de 14 para 26. Sob o pátio foi construído um queroduto, dutos subterrâneos que conduzem combustível para os aviões (INFRAERO, 2007).

Quadro 57. Movimento Operacional Acumulado do Aeroporto Internacional do Recife (Jan-Dez/2006) Item Aeronaves Carga Aérea (t) Fonte: Infraero 2007

Quantidade 57.812 59.259

2.4.5.2. Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho O terminal de passageiros do Aeroporto de Petrolina tem capacidade para atender até 150 mil passageiros por ano (quadro 58). A área total tem dois mil metros quadrados. O Aeroporto de Petrolina se firma como um dos principais do Nordeste, impulsionado pela produção do Vale do São Francisco, maior exportador de frutas do Brasil e responsável pela maior taxa de crescimento econômico da Região (INFRAERO, 2007).

62

Essa importância pode ser observada no quadro 59 onde se apresentam os dados operacionais de movimentação para o ano de 2006.

Quadro 58. Dados Relativos ao Aeroporto de Petrolina Item

Dados

Sítio Aeroportuário Pátio das Aeronaves Pista

Área de 4.188.215 m² Área de 5.474 m² Dimensões: .3.250 m x 45 m Área de 2.027m² e capacidade para 150.000 passageiros/ano Capacidade: 60 vagas Nº de Posições: 10 posições

Terminal de Passageiros Estacionamento de Veículos Estacionamento de Aeronaves Fonte: Infraero 2007

A extensão possibilita uma maior autonomia de vôo e viagens sem escalas para Miami, Nova Iorque, Paris e Londres. Essas vantagens barateiam o custo de transporte de mercadorias e estimulam a exportação de frutas direto de Petrolina.

Quadro 59. Movimento Operacional Acumulado do Aeroporto de Petrolina (JanDez de 2006) Item

Quantidade

Aeronaves Carga Aérea (Kg) Passageiros Fonte: Infraero 2007

5.360 962.011 168.962

A Infraero dotou Petrolina de um aeroporto com a mais moderna infra-estrutura para o transporte de carga e a segunda maior pista de pouso e decolagem do Nordeste.

Investimentos realizados em 2004 aumentaram a pista em 250 metros, o que permite a plena operação de aviões de grande porte, como o Boeing 747-400, que transporta até 110 toneladas de produtos em sua versão cargueira (INFRAERO, 2007).

2.4.6. Energia Elétrica 2.4.6.1. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF A energia da Região do Araripe é fornecida pela CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945. A CHESF tem como função produzir, transmitir e comercializar energia elétrica para a Região Nordeste do Brasil.

Além de atender tradicionalmente aos estados da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí, com a abertura permitida pelo novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, a CHESF tem contratos de venda de energia em todos os submercados do sistema interligado nacional (CHESF, 2007).

63

O Sistema de Geração da CHESF, atualmente, é composto de 14 usinas hidrelétricas e 1 termelétrica, com uma potência nominal disponível de 10.618,32 mW, a maior entre as empresas nacionais do Setor Elétrico (CHESF, 2007). O perfil atual da CHESF é apresentado no quadro 60.

Quadro 60. Perfil da CHESF Item Número de empregados Área principal de atendimento (NE) População atendida (NE) Capacidade instalada Produção de energia Energia comercializada Total de venda de energia por região Clientes/Empresas Distribuidoras de Energia Clientes/Empresas Consumidoras Industriais de Energia Clientes/Empresas Comercializadoras de Energia Linhas de transmissão Patrimônio Líquido Receita Operacional Bruta Receita Operacional Líquida Fonte: CHESF, 2007

Dados 5.626 (mar/2006) Mais de 1 milhão de km², cerca de 15% do Brasil 50 milhões de habitantes 10.618 MW 49.480,375 GW/h (2005) 49.911 GW/h (2005) NE (62,8%), SE (23,6%), S (7,4%), CO (4,0%) e N (2,1%) 16 25 8 Mais de 18 mil km em 500, 230, 138 e 69 kV R$ 11 bilhões e 236 milhões (dez/2005) R$ 3,0 bilhões e 949 milhões (dez/2005) R$ 3,0 bilhões e 299 milhões (dez/ 2005)

A CHESF possui um dos maiores sistemas de transmissão de energia em alta tensão do Brasil. São 18 mil quilômetros de linhas de 500, 230, 138 e 69 kV aliados a uma capacidade de transformação de quase 30 mil MVA em suas 93 subestações (CHESF, 2007).

Em 2003 concluiu a duplicação da linha Presidente Dutra-Teresina, uma importante rota de transmissão entre o Maranhão e o Piauí. As potentes linhas aumentaram em 30% a capacidade de transferência de energia fazendo com que o Nordeste possa ampliar a oferta de energia em mais 400 megawatts (CHESF, 2007).

As linhas de transmissão em operação no Estado de Pernambuco são melhor visualizadas na figura 16. As linhas em vermelho sinalizam uma tensão de 500 KV e as em verde de 230 KV (CHESF, 2007).

As subestações de energia elétrica localizadas no Estado de Pernambuco, de propriedade da CHESF, são apresentadas no quadro 61.

64

40°30'0"W

40°0'0"W

-

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

AP

CE

PA

AM

MA PI

Milagres AC 7°30'0"S

CE RN PB PE AL SE

TO

RO

Exu

BA

7°30'0"S

MT

. !

Araripina . !

GO DF MG

ES

MS

Moreilândia

Ipubi

SP

. !

. !

SC

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

PI

RJ

PR

RS

. !

Bodocó . !

Ouricuri . !

8°0'0"S

Serrita

IC O

. !

MARANHÃO

NT

Parnamirim

PARÁ

CEARÁ

Santa Filomena

RIO GRANDE DO NORTE

. !

Santa Cruz

PARAÍBA

Terra Nova

. !

. !

PIAUÍ

LÂ A N O AT

Bom Nome

PERNAMBUCO

OC E

8°0'0"S

. !

ALAGOAS TOCANTINS

SERGIPE

Dormentes . !

8°30'0"S

BAHIA

8°30'0"S

Estado de Pernambuco Estados do Brasil GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

MINAS GERAIS

LEGENDA Limites Estaduais Municípios Pernambucanos da Região do Araripe Outros Municípios do Estado de Pernambuco . !

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO

Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

FIGURA 16 - LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CHESF NA REGIÃO DO ARARIPE

BA

20

10

DATA:

9°0'0"S

9°0'0"S

Rios Principais Rodovia Federal Tensão Transportada: 230 KV Tensão Transportada: 500 KV Tensão Transportada: 500 KV 0

20 Km

FEV/2007

ESCALA:

1:900.000 PRODUZIDO POR:

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D 40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

39°0'0"W

Quadro 61. Principais Sub-estações de Energia da CHESF no Estado de Pernambuco Nome AGD Angelim II AGL Angelim TAC Tacaimbo BGI Bongi GNN Goianinha JRM Joairam MRR Mirueira PFE Pau Ferro PRD Pirapama RCD Recife II RIB Ribeirão BNO Bom Nome Fonte: CHESF, 2007

Tensão 500 KV 230 KV 230 KV 230 KV 230 KV 230 KV 230 KV 230 KV 230 KV 500 KV 230 KV 230 KV

Tipo Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora Abaixadora

Município Angelim Angelim Tacaimbo Recife Condado Jaboatão Paulista Igarassu Cabo Jaboatão Ribeirão S. J. Do Belmonte

2.4.6.2. CELPE A CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) vem consolidando um projeto de transformação, visando alcançar níveis de eficiência que a situem entre as melhores distribuidoras de energia do Brasil (CELPE, 2007).

Com 2 milhões e 200 mil clientes a companhia atende 186 municípios. Em 2006 construiu 134 quilômetros de linhas de transmissão, 245 km de alimentadores, 740 km de redes de distribuição, eletrificou mais 21 mil propriedades rurais e implantou mais de 150 Pontos CELPE - estabelecendo parcerias como o comércio de pequenas cidades (CELPE, 2007).

A Companhia também se mantém atualizada com novas tecnologias na telecomunicação, distribuição e manutenção, contribuindo para elevar os índices de qualidade no fornecimento de energia elétrica. Acrescente-se a isso, o investimento em Programas de Pesquisa e Desenvolvimento e no Combate ao Desperdício de Energia, numa parceria com universidades e órgãos públicos, que beneficia escolas, comunidades, comércio e indústrias (CELPE, 2007).

O consumo de energia de um município além de indicar sua taxa de urbanização também pode ser indicador do grau de industrialização. O Consumo de energia dos municípios da região do Araripe no ano de 2005 é apresentado no quadro 62.

Quadro 62. Consumidores de Energia em Pernambuco, 2005 (em Mwh) Município Araripina Bodocó Cedro Dormentes Exu Granito Ipubi Moreilândia

Residencial Industrial Comercial 9.623 3.940 1.590 1.250 4.423 817 3.085 12.270

27.887 248 3 96 262 6 3.824 6.916

4.057 858 253 369 888 118 765 3.726 66

Rural 4.282 1.445 431 1.145 1.223 181 1.281 2.953

Poderes Iluminação Públicos Pública 1.115 1.634 607 1.210 153 251 211 286 499 826 138 261 522 586 983 1.757

Total 50.496 8.341 3.037 3.586 8.308 1.587 10.074 34.928

Município

Residencial Industrial Comercial

Ouricuri Parnamirm Santa Cruz Santa Filomena Serrita Terra Nova Trindade Total Fonte: CELPE, 2007

8.666 2.587 1.028 1.175 2.267 1.471 5.180 59.372

1.104 65 18 11 7 12 8.756 49.215

2.862 616 266 219 368 200 1.463 17.028

Rural 1.311 1.229 303 409 665 156 821 17.835

Poderes Iluminação Públicos Pública 1.098 1.559 394 549 78 188 171 246 463 1.097 141 256 297 672 6.870 11.378

Total 21.303 9.252 2.126 2.341 4.945 2.270 17.792 180.386

2.4.7. Telecomunicações Segundo a ANATEL (2007) existem 9,5 mil telefones instalados nos municípios da Região Araripe, onde 8,5 mil são fixos e 957 são públicos, como pode ser visto no quadro 63.

Quadro 63. Número de Aparelhos Telefônicos Disponíveis nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco Município

Telefones fixos

Telefones públicos

Total

2.394

261

2.655

Bodocó

602

54

656

Cedro

358

24

382

Dormente

365

32

397

Exu

679

59

738

Granito

117

15

132

Ipubi

549

63

612

Moreilândia

222

29

251

Parnamirim

516

44

560

1.852

172

2.024

Santa Cruz

220

23

243

Santa Filomena

110

16

126

Serrita

270

34

304

Terra Nova

205

28

233

Trindade

88

103

191

8.547

957

9.504

Araripina

Ouricuri

Total Fonte: Anatel, 2007

As operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO e OI estão presentes no Estado de Pernambuco.

67

3. AMBIENTE EXTERNO Neste capítulo são abordados aspectos relacionados aos Recursos Florestais e Mercado de Produtos Florestais Madeireiros, ambos enfocando os seguintes níveis: Mundial; Nacional Regional (Região do Araripe em Pernambuco).

Além disso, traz informações referentes às experiências florestais implementadas na Região do Araripe em Pernambuco.

3.1. Recursos Florestais 3.1.1 Aspectos Gerais Para muitos países, as florestas representam uma base de recursos importante para o desenvolvimento econômico. Se manejadas apropriadamente têm a capacidade de prover uma fonte perpétua de renda e de produtos de subsistência, ao mesmo tempo, uma grande importância para outras atividades econômicas, tais como a agricultura e a pesca, através de suas funções e serviços ambientais, demonstrados no quadro 64.

Quadro 64. Funções e Serviços Ambientais das Florestas Valores de Utilização Valor Direto

Valor Indireto

Valor de Opção

Madeira Proteção da bacia hidrográfica Produtos florestais não-madeireiros Reciclagem de nutrientes Recreação e turismo Redução da poluição do ar Medicina Funções climáticas Genética Fixação de carbono Educação Biodiversidade Habitat Fonte: Bann, 2003 – Adaptado por FUPEF, 2007

Uso futuro com valor direto ou indireto ainda desconhecido

Valores de Não-Utilização Existenciais Culturais Biodiversidade

3.1.2. Mundiais As florestas cobrem cerca de 30% da área total do mundo, como observado no quadro 65. As florestas tropicais e subtropicais são responsáveis por 56% do total, enquanto que as temperadas e boreais perfazem os 44% restantes. A América do Sul é a região mais florestada do planeta, com 50% de sua área total coberta por florestas.

68

Quadro 65. Cobertura Florestal Total por Continente (1.000 hectares) Continente

Área Ocupada por Florestas 649.866 547.793 1.039.251 549.304 885.618 197.623 3.869.455

Área do Continente

África 2.978.394 Ásia 3.084.746 Europa 2.259.957 América Central e Norte 2.136.966 América do Sul 1.754.741 Oceania 849.096 Total 13.063.900 Fonte: FAO, 2000 - Adaptado por FUPEF, 2007

Participação 22% 18% 46% 26% 50% 23% 30%

A maior parte da cobertura florestal mundial se localiza na Eurásia, mais precisamente na Rússia Asiática. Porém, como a capital russa, Moscou, localiza-se na Europa, a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) inclui essa grande cobertura florestal temperada e boreal na Europa. Assim dentre as regiões do mundo, a Europa vem a ser a com maior cobertura florestal, de acordo com dados da FAO referentes à situação observada no ano 2000.

O Brasil é o segundo país no ranking de cobertura florestal, representando 14% do total mundial, como pode ser observado no quadro 66. Com aproximadamente 544 milhões de hectares de florestas, 99% são formados por florestas naturais e 1% é formado por florestas plantadas. Um dado importante demonstrado por esse quadro é a mudança anual da cobertura florestal, entre 1990 e 2000. No Brasil, houve redução de 0,42% a.a., acima da média mundial, com redução de 0,24% a.a.

Quadro 66. Países com Maior Cobertura Florestal, 2000 Cobertura Florestal (1000 ha) 1 Rússia 851.392 2 Brasil 543.905 3 Canadá 244.571 4 Estados Unidos 225.993 5 China 163.480 6 Austrália 154.539 7 Rep. Dem. Congo 135.207 8 Indonésia 104.986 9 Angola 69.756 10 Peru 65.215 Outros 1.310.411 Total 3.869.455 Fonte: FAO, 2000 - Adaptado por FUPEF, 2007 Ranking

País

Participação 22% 14% 6% 6% 4% 4% 3% 3% 2% 2% 34% 100%

Variação Anual entre 1990 e 2000 + 0,02% - 0,42% 0,00% + 0,17% + 1,10% - 0,18% - 0,39% - 1,25% - 0,18% - 0,41% -- 0,24%

A participação das florestas plantadas sobre a área total de florestas mundiais é de cerca de 5%. Na figura 17 nota-se que o maior percentual de participação de florestas plantadas sobre o total é aquele observado na Ásia, onde 21% das florestas encontradas foram plantadas.

69

Figura 17. Florestas Naturais e Florestas Plantadas no Mundo, 2000 1.100.000 3,08%

1.000.000

1.000 hectares

900.000

1,18%

800.000 700.000 600.000

1,24%

500.000

3,19%

96,92%

21,15%

98,82%

400.000 300.000

98,76%

96,81%

78,85%

200.000 100.000

1,62% 98,38%

0 África

Ásia

Europa

Florestas Naturais

América Central e do Norte

América do Sul

Oceania

Florestas Plantadas

Fonte: FAO, 2000 - Adaptado por FUPEF, 2007

A área florestal de países tais como a Rússia e os Estados Unidos está crescendo principalmente graças à expansão de florestas naturais. Na China a área florestada vêm crescendo devido aos grandes investimentos feitos para o plantio de árvores, geralmente através de financiamentos a fundo perdido, realizados por organismos internacionais.

Florestas plantadas são estabelecidas visando a reabilitação ambiental, a conservação do solo e da água e, na maioria dos casos, para a produção matérias-primas diversas para atividades industriais, principalmente madeira, resinas e frutas. Em países com clima tropical, estas representam a principal fonte de matéria-prima para as indústrias de celulose e papel, chapas de madeira e madeira serrada.

No quadro 67 é apresentada a lista dos países com os maiores plantios florestais no mundo em 2005, o Brasil destaca-se como o sétimo país com aproximadamente 5,2 milhões de hectares plantados, ficando atrás de países como China, Índia, Rússia, Estados Unidos, Japão e Indonésia (ABRAF, 2006).

Quadro 67. Países com Maior Cobertura Florestal Plantada, 2005 Posição 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Outros TOTAL

País China Índia Rússia Estados Unidos Japão Indonésia Brasil Tailândia Ucrânia Irã

Superfície Territorial (1.000 ha) 932.743 297.319 1.688.851 915.895 37.652 181.157 845.651 51.089 57.935 162.201 7.893.407 13.063.900

Fonte: FAO, 2005, ABRAF 2006 – Adaptado por FUPEF 2007. ¹ % da área plantada no país em relação à área plantada no mundo. ² Inclui somente florestas com pinus e eucalipto.

70

Florestas Plantadas (1.000 ha) 45.083 32.578 17.340 16.238 10.682 9.871 5.242² 4.920 4.425 2.284 43.312 186.733

%¹ 23,5 17,0 9,0 8,5 5,6 5,1 2,7 2,6 2,3 1,2 22,6 100

O total mundial de florestas plantadas equivale a aproximadamente 187 milhões de hectares com florestas plantadas, que representam somente 5% da cobertura florestal total mundial. No Brasil as florestas plantas representam 1% da cobertura florestal total.

3.1.3. Nacionais No quadro 68 está apresentada a participação da cobertura florestal, na ocupação da superfície, das cinco regiões brasileiras.

Quadro 68. Distribuição da Cobertura Florestal no Brasil, por Região em 2005 % da Região coberta com Floresta Norte 385.186 348.099 90% Centro-Oeste 160.645 92.464 58% Nordeste 155.820 70.708 45% Sudeste 92.451 21.756 24% Sul 57.630 10.878 19% Total 851.732 543.905 64% Fonte: ITTO, 2006; Wikipedia, 2007 – Adaptado por FUPEF 2007 Região

Área Total (1.000 ha)

Cobertura Florestal (1.000 ha)

% da Região nas Florestas do país 64% 17% 13% 4% 2% 100%

A maior parte das florestas brasileiras, 64%, concentram-se na região norte do país. A região Nordeste concentra 13% da área total florestada do país.

O setor florestal, de nativas e plantadas, no Brasil tem tido destaque nos setores da economia nacional, seu desenvolvimento é garantido por fatores climáticos e mercadológicos, aliados à mão-de-obra especializada e crescentes investimentos (BNDES, 2002). O setor de plantadas desenvolveu-se principalmente a partir de 1960 com a lei nº 5.106, de 2 de setembro de 1966 que viabilizou incentivos para os plantios florestais (ABRAF, 2006).

Considerando que 99% da cobertura florestal do país são formados de florestas nativas, há necessidade de aprimoramento para desenvolver o potencial a ser explorado, apesar dos incontestáveis avanços na tecnologia de manejo sustentável de florestas nativas no Brasil, sua adoção ainda envolve controvérsias. A legislação florestal vigente é pouco clara quanto ao conceito de preservação e de uso sustentável, em que pesem os esforços que o Ministério do Meio Ambiente tem realizado, nos últimos anos, para difundir a prática de manejo.(BNDES, 2002).

No manejo de florestas plantadas, como resultado dos investimentos realizados em pesquisas silviculturais, obteve-se a produtividade média mais alta do mundo para os plantios de Eucalipto (Eucalyptus spp.), tornando o Brasil líder mundial em tecnologia de produção desse gênero (ITTO,2005).

O IMA (Incremento Médio Anual) dos plantios de Eucalipto de algumas empresas brasileiras produtoras de celulose e de carvão vegetal, maiores indústrias consumidoras da madeira desse gênero no Brasil, alcança em média 38 m³/ha/ano. A produtividade é também bastante alta para os plantios de Pinus (Pinus spp.), com os novos plantios alcançando uma produtividade média de 27 m³/ha/ano nas regiões sul e sudeste do Brasil (ITTO, 2005).

71

O quadro 69 mostra quais as principais espécies plantadas no Brasil, para fins de produção madeireira. Neste quadro são demonstradas também a produtividade média e a capacidade de produção sustentável. Os níveis de produtividade para estas gêneros são em geral altos comparados aos alcançados em plantios do mesmo gênero realizados em outros países. Os plantios de Eucalipto representam mais de 70% do suprimento potencial de madeira, e o gênero Pinus outros 25%.

Quadro 69. Área Plantada, Produtividade e Capacidade de Produção Sustentável das Principais Espécies Plantadas no Brasil, 2005 Espécie

Área Plantada (1.000 ha)

IMA (m³/ha/ano)

3.407 1.835 178 50 127 5.597

33 22 18 9 13 28

Eucalipto Pinus Acácia Teca Outras Total/Média

Capacidade de Produção Sustentável Volume Participação (1.000 m³/ano) Volume 112.431 69,62% 40.370 26% 3.204 2% 450 0% 3832 1,36 % 160,287 100%

Fonte: ITTO, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

As áreas de florestas plantadas brasileiras totalizavam cerca de 5,2 milhões de hectares em 2005 (ABRAF, 2006). A grande maioria (93%) é representada pelas áreas cultivadas com Eucalipto e Pinus. Os plantios destas espécies concentram-se principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. Considerando as florestas plantadas com Eucalipto, destacam-se os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. No caso das florestas plantadas com Pinus, destacam-se os Estados do Paraná e Santa Catarina, como observado no quadro 70.

Quadro 70. Área Plantadas com Florestas de Pinus e Eucalipto no Brasil, em 2005 Região

Sudeste

Estado Minas Gerais São Paulo Espírito Santo Rio de Janeiro

Subtotal Sul

Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul

Subtotal Nordeste

Bahia Maranhão Outros

Subtotal Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul Goiás Mato Grosso Distrito federal

Área (há) ocupada pelas espécies Eucalipto Pinus Total 1.063.744 153.000 1.216.744 798.522 148.020 946.542 204.035 4.898 208.933 16.757 619 17.376 2.083.058 306.537 2.389.595 114.996 677.772 792.768 64.052 529.890 593.942 179.690 185.080 364.770 358.738 1.392.742 1.751.480 527.386 54.746 582.132 60.745 0 60.745 4.770 111 4.881 592.901 54.857 647.758 113.432 38.909 152.341 47.542 13.330 60.872 42.417 43 42.460 1.649 106 1.755

72

Região

Área (há) ocupada pelas espécies Eucalipto Pinus Total 205.040 52.388 257.428 106.033 149 106.182 60.087 27.841 87.928 1.347 57 1.404 167.467 28.047 195.514 3.407.204 1.834.571 5.241.775

Estado

Subtotal Norte

Pará Amapá Outros

Subtotal Total Geral Fonte: ITTO, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

No Brasil, a área de florestas plantadas com outros gêneros não é tão significativa como a de Pinus e a de Eucalipto, mas detém aproximadamente 300 mil hectares plantados com Acácia, Araucária, Teca, Paricá e Álamo, como visto no quadro 71.

Quadro 71. Área com Florestas Plantadas de Outros Gêneros no Brasil em 2005 Gênero Nome Comum Acácia Teca Paricá Araucária Álamo Outras Total

Nome Científico Acacia Tectona Schizolobium Araucaria Populus --

Área (ha)

% do Total

178.377 50.000 40.000 24.235 5.600 57013 355.225

50.2 14,1 11.2 6.8 1.6 16.1 100%

Fonte: ITTO, 2006

O setor de madeira processada mecanicamente se concentra principalmente nas regiões com clima subtropical do país, por conta das espécies de Pinus plantadas com maior sucesso no Brasil provirem de áreas com este clima. Entretanto, o plantio da Teca, realizada pelas empresas madeireiras localizadas nas regiões com clima tropical, é crescente. Apesar desta espécie possuir uma produtividade ainda inferior à do Pinus, sua madeira é de qualidade superior, alcançando melhores preços no mercado.

3.1.4. Regionais 3.1.4.1. Aspectos Gerais A Região Nordeste concentra 13% da cobertura florestal total do Brasil, ou seja, 70.708 hectares de florestas. A Região possui iniciativas de exploração de florestas plantadas e de florestas nativas. De acordo com a ABRAF (2006) os cultivos de florestas plantadas tem maior expressão nas espécies de Pinus e de Eucaliptos com 54.857 e 592.901 hectares, respectivamente. O cultivo destas espécies concentram-se principalmente nos Estados da Bahia e do Maranhão.

73

O manejo sustentado de florestas nativas tem sido uma alternativa perseguida por diversas iniciativas nos Estados do Nordeste, entre outras, o Programa Mata Nativa (Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe) e a Rede de Manejo Florestal da Caatinga são exemplos de projetos que visam o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga.

A Caatinga é o principal bioma encontrado na Região do Araripe em Pernambuco. O bioma é único e exclusivamente brasileiro, sendo que nessa vegetação são encontradas diversas fitofisionomias e endemismo. Abrange uma área aproximada de 800 mil Km², em oito Estados da região Nordeste: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, além da parte norte do Estado de Minas Gerais.

Na descrição deste tipo de vegetação é difícil explicar sua estrutura, a altura das árvores e sua densidade, pois ela é muito variável em todas estas características. A Caatinga, que na língua Tupi-Guarani significa “Floresta Branca”, é o termo adotado pelas classificações fitogeográficas existentes por ser uma Floresta Tropical Seca, caracterizada pela falta quase total de verde durante a estação seca, que na região dura em média 7 meses por ano.

Dos grandes tipos de vegetação encontrados no Brasil, a Caatinga é o mais heterogêneo.

Segundo o IBGE (1977) há uma grande variação da forma biológica das espécies arbóreas encontradas nesta formação florestal. Essa variação é provocada pelas variações mesológicas, fazendo com que indivíduos se apresentem com forma arbórea em algumas regiões e como arbustos raquíticos em outras. Contudo, apesar destas mudanças de aspecto de algumas das espécies que a compõem, a Caatinga possui características que lhe são peculiares, a identificando como uma vegetação sui generis.

A Caatinga, nos vários aspectos que apresenta, é constituída essencialmente de árvores e arbustos espinhentos, que perdem suas folhas na estação seca, e de plantas herbáceas, que se desenvolvem com bastante vigor na estação chuvosa.

As plantas da Caatinga são xerófilas e não estão subordinadas ao fator fogo. A degradação ambiental que atinge grande parte da Região do Araripe em Pernambuco, onde menos de 50% de sua área é ainda ocupada pela vegetação natural, é proveniente de ações antrópicas que utilizam ou não o fogo como agente destrutivo, sendo esse um dos grandes responsáveis pelo processo de desertificação observado nas áreas onde é utilizado com mais frequência, geralmente para práticas de subsistência.

Como citado anteriormente, a característica mais marcante da Caatinga é a completa perda das folhas da quase totalidade das espécies durante a estação seca. Junta-se a isto a quase inexistência de espécies com folhas largas, predominando as espécies de folhas compostas e móveis, a profusa ramificação de árvores e arbustos e a grande frequência de plantas espinhentas. Esse bioma está organizado sobretudo para suportar os longos períodos de seca, graças às reservas de substâncias nutritivas e hídricas em xilopódios e raízes.

A Caatinga Arbustiva, que representa cerca de 2/3 da Caatinga encontrada na APA Chapada do Araripe, é caracterizada pelo adensamento do estrato arbustivo e pelo aparecimento de um maior número de árvores. Somente em locais em que há afloramentos rochosos é que a vegetação se mostra rarefeita e baixa. É comum, em quase toda a área, a ocorrência do Caroá (Neoglaziovia variegata), planta de alto valor econômico na região, por ser uma fonte de suprimento de fibras de boa qualidade.

Mesmo nas partes mais densas da Caatinga a luz solar penetra com facilidade até o solo.

Quanto a estrutura, são reconhecidos 3 estratos: 74

•

Arbóreo: 4 a 10 metros de altura;

•

Arbustivo Superior: 2 a 3 metros de altura;

•

Arbustivo Inferior: 0,5 a 1,0 metro de altura.

O estrato Arbóreo é formado principalmente de Baraúna (Schinopsis brasiliensis), Aroeira (Astronium urundeuva) e Angico (Anadenanthera macrocarpa). Estas espécies possuem troncos com forma regular e copas amplas. A folhagem deste estrato se mantém por mais tempo que no estrato Arbustivo Superior.

O estrato Arbustivo Superior é mais contínuo, formado por arbustos profusamente esgalhados, com muitos espinhos e grande variedade de espécies, sendo as mais comuns a Jurema (Mimosa hostilis), a Catingueira (Caesalpinia pyramidalis), a Faveleira (Jatropha phyllacantha), o Pinhão-Bravo (Jatropha pohliana) e o Marmeleiro (Croton spp.).

O estrato Arbustivo Inferior, por vezes bastante denso, compõe-se principalmente de Malváceas, de Compostas, de Cactáceas tais como o Xique-Xique (Cereus gounellei) e a Palma-de-Espinho (Opuntia dillenii), e de Bromeliáceas, como a Macambira (Bromelia laciniosa) e o Caroá.

No caso específico da Chapada do Araripe, inserida no bioma Caatinga, é formada por um mosaico vegetacional onde predominam manchas de Floresta Ombrófila e Estacional, Cerrado, Caatinga e Carrasco, resultantes da heterogeneidade ambiental, modelada no decorrer de diversos períodos geológicos. Algumas das principais espécies que ocorrem no alto da Chapada do Araripe são a Catuaba (Anemopaegma athayde), a Batinga (Anemopaegma loreve), a Caroba (Jacaranda jasminioides), o Visgueiro (Parkia platycephala) e o Pau-d’Óleo (Copaifera martii).

A Chapada do Araripe ocupa aproximadamente 1 milhão de hectares, onde 590 mil hectares localizam-se no Ceará, 330 mil hectares em Pernambuco e 63 mil hectares no Piauí. São áreas onde se misturam Caatinga e Cerrado, e onde aparece o Carrasco, como uma unidade de vegetação distinta. Estas áreas estão caracterizadas por superfícies altas, pouco dissecadas, predominantemente planas no topo das chapadas, com vertentes íngremes nas bordas. Apresenta clima quente e semi-árido com estação chuvosa no verão, com precipitação média de 930 mm.

Na Região do Araripe em Pernambuco, as queimadas anuais são praticadas para a renovação das pastagens ou o preparo do solo para plantios agrícolas de subsistência. O processo geralmente ocorre ao final da estação seca. Esta prática inibe a recuperação natural da paisagem, visto que o tapete herbáceo é composto de plantas que se renovam anualmente por grãos não-rizomatosos, incapazes de brotar após terem sido queimados.

Desta forma, tais queimadas tornam-se o principal agente degradador da paisagem, contribuindo sobremaneira para o processo de desertificação.

A preocupação com a formação florestal situada na bio-região Complexo do Araripe, considerada um patrimônio da biodiversidade nacional, foi oficialmente reconhecido em 1997 com a criação da A.P.A. (Área de Proteção Ambiental) Chapada do Araripe. A abrangência política da APA compreende os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. A APA é formada de mais de 1 milhão de hectares, do quais cerca de 50% são ainda cobertos por diversas formações florestais, como pode ser visto no quadro 72.

75

Quadro 72. Formações Florestais Encontradas na APA Chapada do Araripe Área (hectares)

Porcentagem em relação à APA

Porcentagem da Vegetação

Mata Úmida

4.841

0,46%

1,0%

Cerradão

9.323

0,89%

1,9%

Cerrado

15.956

1,53%

3,3%

Carrasco

92.941

8,92%

19,0%

Mata Seca

16.923

1,62%

3,5%

Caatinga Arbustiva

64.759

6,21%

13,3%

Caatinga Arbustiva Arbórea

128.046

12,28%

26,2%

Caatinga Arbórea

92.726

8,89%

19,0%

Mata Secundária

5.502

0,53%

1,1%

Transição Cerradão/Carrasco

57.862

5,55%

11,8%

Total de Área com Vegetação

488.879

46,88%

100,0%

100,00%

--

Formação

Total da Área da APA 1.042.504 Fonte: IBAMA, 1999 – Adaptado por FUPEF 2007

3.1.4.2. Estoque de Madeira em Pé O estoque de madeira em pé das formações florestais encontradas na APA Chapada do Araripe alcança valores bastantes significativos. Sua área florestal explorável, de cerca de 487 mil hectares (ver quadro 73), encontra-se distribuída entre 10 formações florestais diferentes. Em termos energéticos, seu estoque atual de 25 milhões m³ é bastante relevante, mostrando que a produção florestal encontra espaço para um planejamento adequado Quadro 73. Estoque de Madeira em Pé da APA Chapada do Araripe (dados de 1998) Formação Florestal

Área Explorável (Hectares) 4.719 9.323 15.956 16.922 92.920 64.444

Estacas (Unidade)

Mata Úmida 3.746.925 Cerradão 2.628.948 Cerrado 4.994.321 Mata Seca 0 Carrasco 18.584.048 Caatinga Arbustiva 8.506.634 Caatinga Arbustiva 127.455 30.844.102 Arbórea Caatinga Arbórea 91.851 33.250.098 Mata Secundária 5.502 0 Transição Cerradão / 57.740 11.547.956 Carrasco Total 486.832 114.103.032 Fonte: IBAMA, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

76

Mourões (Unidades)

Energia (m³)

Serraria (m³)

3.444.906 1.873.824 1.819.018 0 6.690.257 5.219.980

161.218 1.455.837 922.930 0 5.643.557 1.530.646

238.029 399.283 121.268 0 0 116.644

17.078.965

4.943.507

172.064

25.167.201 0

5.180.457 0

566.721 0

4.157.264

3.506.854

0

65.451.415

23.345.007

1.614.009

3.1.4.3. Produção Sustentável Os resultados de pesquisas e estudos realizados até o momento indicam que, em condições favoráveis, a Caatinga necessita de ao menos 10 anos para se regenerar.

Como a Região do Araripe apresenta áreas com características superiores às tradicionalmente encontradas nas demais regiões do sertão, pode-se aceitar que nessa área seja possível um ciclo produtivo de 10 anos para a recuperação do estoque volumétrico, além da recomposição da estrutura e biodiversidade das áreas exploradas (IBAMA, 1999).

Porém, tendo-se como referência o presente estágio em que se encontra a pesquisa florestal no Nordeste, acredita-se que nas demais regiões, principalmente naquelas com solos classificados como Brunos não-Cálcicos, o ciclo de rotação não deve ser inferior a 15 anos (IBAMA, 1999).

Entre os princípios que regem uma Área de Proteção Ambiental, a sustentabilidade e o uso racional do meio ambiente são condicionantes primordiais para assegurar a manutenção da qualidade de vida e preservam os recursos existentes. Desta forma, o grande desafio para os recursos florestais da APA Chapada do Araripe será o de assegurar sua participação na vida socioeconômica da região sem comprometer sua biodiversidade. Essa alternativa é possível de ser desenvolvida se forem adotadas técnicas de exploração racional da vegetação (IBAMA, 1999).

Nesse sentido, pode-se analisar a produção florestal sob uma visão de sustentabilidade.

O quadro 74 mostra a produção madeireira da APA Chapada do Araripe, levando-se em consideração os ciclos de rotação propostos de 15 anos para as Caatingas e 10 anos para as demais formações Quadro 74. Produção Florestal Sustentada da APA Chapada do Araripe, com Finalidade Energética Formação Florestal

Área Explorável Total (hectares) 4.719 9.323 15.956 92.920 16.922 64.444

Mata Úmida Cerradão Cerrado Carrasco Mata Seca Caatinga Arbustiva Caatinga Arbustiva/ 127.455 Arbórea Caatinga Arbórea 91.851 Mata Secundária 5.502 Transição Cerradão/ 57.740 Carrasco Total 486.832 Fonte: IBAMA, 1999 - Adaptado por FUPEF, 2007

Produção Energética Total (m³) 161.218 1.455.837 922.930 5.643.557 0 1.530.646

Produção Sustentável (m³/ano) 16.122 145.584 92.293 564.356 0 102.043

4.943.507

329.567

5.180.457 0

345.364 0

3.506.854

350.685

23.345.007

1.946.013

Assim, a produção energética ofertada de maneira sustentável é de 818 mil m³/ano para as formações Mata Úmida, Cerradão, Cerrado e Carrasco. Para as formações da Caatinga é de 777 mil m³/ano. Além disso, ainda existe uma oferta oriunda da vegetações de transição, com um estoque da ordem de 351 mil m³/ano.

77

3.2. Mercado de Produtos Florestais Madeireiros A análise do mercado mundial de produtos florestais madeireiros analisa a produção e o comércio mundial dos principais produtos madeireiros: madeira em toras, carvão vegetal, celulose, madeira serrada e painéis de madeira.

3.2.1. Mundial 3.2.1.1. Produção 3.2.1.1.1. Madeira em Toras A produção mundial de madeira em toras alcançou 3,5 bilhões m³ em 2005. Cerca de 51% dessa madeira foi utilizada para fins energéticos (lenha), com o restante sendo utilizado para fins industriais (madeira industrial). A figura 18 demonstra o crescimento da produção mundial de madeira em toras, entre 2000 e 2005. Este foi de 0,86% a.a. durante o período.

Figura 18. Produção Mundial de Madeira em Toras, por Destino 4.000 3.500

M ilhão m ³

3.000 2.500

52,38%

53,46%

52,85%

52,11%

51,65%

51,16%

47,62%

46,54%

47,15%

47,89%

48,35%

48,84%

20 00

2001

200 2

2003

20 04

200 5

2.000 1.500 1.000 500 0

M a deir a I ndu str ia l

L enha

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

A produção mundial de lenha apresentou um crescimento de 0,38 % a.a. entre 2000 e 2005. O quadro 75 dados deste período destacando a participação dos 10 maiores produtores e tendo o Brasil como 3º maior produtor mundial de lenha no ano de 2005.

78

Quadro 75. Evolução da Produção Mundial de Lenha, por País (1.000 m³) Posição

País

1 2 3 4 5 6 7 8

Ano 2000 277.380 191.051 132.408 87.471 88.981 64.903 59.349 52.300

2001 277.380 191.049 133.428 88.825 85.712 66.081 59.698 46.900

2002 300.564 191.047 134.473 90.202 82.556 67.285 60.064 46.400

2003 302.199 191.046 135.542 91.603 79.508 68.517 60.449 47.400

2004 303.839 191.044 136.637 93.029 76.564 69.777 60.852 47.800

2005 305.485 191.042 137.756 94.481 73.720 71.066 61.274 47.000

Índia China Brasil Etiópia Indonésia Congo Nigéria Rússia Estados 9 45.930 45.902 43.042 42.900 43.608 43.891 Unidos 10 México 37.561 37.736 37.913 38.090 38.269 38.448 Outros 721.466 715.500 689.894 698.090 706.314 727.968 Total 1.758.798 1.748.210 1.743.440 1.755.345 1.767.734 1.792.132 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

% de 2005 17% 11% 8% 5% 4% 4% 3% 3% 2% 2% 41% 100%

A produção mundial de madeira para fins industriais cresceu 1,39% a.a. entre 2000 e 2005, como demonstrado no quadro 76. Essa é bastante importante em países desenvolvidos. Porém, países em desenvolvimento como o Brasil e o Chile já despontam como grandes produtores mundiais, graças a expansão dos plantios florestais nesses países, que apresentam níveis de produtividade florestal superiores aos países com clima predominantemente temperado ou boreal. O Brasil era o 4º maior produtor em 2005.

Quadro 76 . Evolução da Produção Mundial de Madeira Industrial, por País (1.000 m³) Posição

Ano

País

2000 2001 Estados Unidos 420.619 403.212 Canadá 198.918 182.945 Rússia 105.800 117.800 Brasil 102.994 90.148 China 96.421 93.861 Suécia 57.400 57.300 Alemanha 51.088 36.502 Finlândia 50.147 47.727 Chile 24.437 25.682 Indonésia 33.497 26.497 Outros 458.106 440.812 Total 1.599.427 1.522.486 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

2002 404.958 193.727 118.600 96.484 93.121 60.700 37.755 48.529 25.491 32.997 442.924 1.555.286

2003 405.613 187.357 126.600 120.539 95.061 61.200 45.415 49.246 24.289 32.497 464.760 1.612.576

2004 418.131 205.617 130.600 106.758 95.061 61.400 48.657 49.281 29.477 32.497 477.825 1.655.303

2005 427.971 196.442 139.500 118.123 95.061 91.700 50.905 47.116 32.529 32.497 478.740 1.710.583

A participação de coníferas na produção mundial de madeira para fins industriais cresceu de 64% para 65% entre 2000 e 2005, como pode ser visto na figura 19.

79

Figura 19. Evolução da Produção Mundial de Madeira Industrial, por Origem 1.800 1.600

M ilhão m ³

1.400 1.200

36,55%

36,59%

35,61%

35,10%

36,73%

63,78%

63,27%

63,45%

63,41%

64,39%

64,90%

200 0

20 01

2002

200 3

2 004

20 05

36,22%

1.000 800 600 400 200 0

C onífer a s

F olhosa s

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

3.2.1.1.2. Carvão Vegetal A produção mundial de carvão vegetal cresceu 2,9% a.a. entre 2000 e 2005, como observado no quadro 77. Esse é um produto florestal madeireiro utilizado basicamente em países em desenvolvimento.

Quadro 77. Evolução da Produção Mundial de Carvão Vegetal, por País (1.000 t) Posição

País

2000 2001 1 Brasil 12.051 12.257 2 Nigéria 3.085 3.166 3 Etiópia 2.908 2.984 4 Índia 1.661 1.674 5 Congo 1.431 1.482 6 Tanzânia 1.165 1.203 7 Egito 1.201 1.216 8 Tailândia 1.203 1.217 9 Zâmbia 1.041 1.041 10 Estados Unidos 925 910 Outros 12.924 12.896 Total 39.596 40.047 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2002 12.467 3.249 3.061 2.780 1.535 1.243 1.232 1.232 1.041 959 13.319 42.118

2003 12.680 3.334 3.140 2.880 1.589 1.285 1.249 1.247 1.041 982 14.866 44.292

2004 12.896 3.421 3.221 1.714 1.646 1.328 1.265 1.262 1.041 930 15.370 44.094

2005 13.117 3.510 3.304 1.728 1.704 1.372 1.282 1.278 1.041 940 16.101 45.376

% 2005 29% 8% 7% 4% 4% 3% 3% 3% 2% 2% 35% 100%

Em 2005 o maior produtor mundial de carvão vegetal era o Brasil, por conta de sua indústria siderúrgica ser baseada neste produto, e não no carvão mineral, como na maioria dos países com grande parque industrial deste tipo. Tal aspecto é positivo, desde que a madeira utilizada na produção de carvão vegetal provenha de fontes sustentáveis, como florestas naturais manejadas sustentavelmente ou de plantios florestais.

80

3.2.1.1.3. Celulose Entre 2000 e 2005 a produção mundial de celulose manteve-se praticamente estável, tendo crescido somente 0,1% a.a., como demonstrado no quadro 78. Este baixo crescimento deve-se principalmente a um aumento constante dos níveis de reciclagem de papel.

Quadro 78. Evolução da Produção Mundial de Celulose, por País (1.000 t) Posição

País

2000

2001

Ano 2002 2003

Estados 57.178 53.025 52.914 Unidos 2 Canadá 26.495 24.909 25.562 3 China 17.982 18.386 15.606 4 Suécia 11.903 11.386 11.712 5 Finlândia 11.919 11.168 11.729 6 Japão 11.319 10.735 10.664 7 Brasil 7.341 7.390 7.390 8 Rússia 5.752 6.022 6.377 9 Indonésia 3.726 5.587 5.587 10 Índia 2.603 2.603 2.949 Outros 30.858 30.034 30.632 Total 187.076 181.245 181.121 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007 1

% 2005

2004

2005

52.542

53.817

53.817

29%

26.003 16.211 12.095 11.948 10.572 9.104 6.605 5.587 3.213 31.283 185.163

26.222 16.211 12.464 12.614 10.703 9.529 6.780 5.587 3.727 32.222 189.876

25.216 16.211 12.466 11.134 10.805 9.529 6.817 5.587 4.048 32.523 188.153

13% 9% 7% 6% 6% 5% 4% 3% 2% 17% 100%

Apesar do baixo nível de crescimento da produção mundial de celulose entre 2000 e 2005, a produção brasileira deste produto aumentou quase 30% durante o período, devido à uma demanda crescente por celulose branqueada de Eucalipto por parte do mercado mundial. Essa matéria-prima é considerada pelo mercado internacional como de qualidade superior, sendo produzida em larga escala e a um preço bastante competitivo no Brasil.

3.2.1.1.4. Madeira Serrada Entre 2000 e 2005 a produção mundial de madeira serrada cresceu 2,2% a.a.. A maior parte deste crescimento baseou-se na madeira serrada de espécies coníferas, cuja participação na produção total de madeira serrada passou de 72% para 76% durante o mesmo período, como pode ser visto na figura 20.

81

Figura 20. Evolução da Produção Mundial de Madeira Serrada, por Origem 450.000 400.000

1.000 m ³

350.000 300.000

25,42%

25,09%

24,08%

23,97%

27,56%

26,92%

72,44%

73,08%

74,58%

74,91%

75,92%

76,03%

2 000

20 01

2 002

20 03

200 4

20 05

250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0

C oníferas

Folhosas

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

No quadro 79 é demonstrada a evolução da produção mundial de madeira serrada de coníferas, entre 2000 e 2005, cuja produção durante o período cresceu 3,3% a.a.. Tal crescimento foi em grande parte alavancado pelo aumento da utilização do produto na construção civil, principalmente na forma de produtos para acabamento de interiores. O Brasil era o 10º maior produtor mundial em 2005.

Quadro 79. Evolução da Produção Mundial de Madeira Serrada de Coníferas, por País (1.000 m³) Posição

País

2000 2001 1 Estados Unidos 61.144 58.781 2 Canadá 49.382 52.614 3 Alemanha 15.020 14.889 4 Rússia 17.460 17.060 5 Suécia 15.970 15.830 6 Japão 16.479 14.974 7 Finlândia 13.320 12.670 8 Áustria 10.150 10.011 9 Índia 1.100 1.100 10 Brasil 7.800 7.950 Outros 71.820 71.499 Total 279.645 277.378 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2002 60.913 56.750 15.979 16.931 16.012 13.970 13.280 10.191 7.520 8.320 74.176 294.042

2003 61.190 55.132 16.525 17.736 16.640 13.550 13.645 10.263 7.990 8.660 78.527 299.857

2004 66.428 59.136 18.449 18.770 16.740 13.263 13.460 10.917 9.300 8.990 83.388 318.841

2005 69.187 58.470 21.038 19.770 17.840 12.440 12.190 10.884 9.900 8.935 85.101 325.754

% 2005 21% 18% 6% 6% 5% 4% 4% 3% 3% 3% 26% 100%

A produção mundial de madeira serrada de espécies folhosas diminuiu 0,7% a.a. entre 2000 e 2005, como pode ser observado no quadro 80. Essa diminuição na produção foi causada basicamente pela substituição desse produto na construção civil, principalmente como itens estruturais, pelo aço e concreto.

82

Quadro 80. Evolução da Produção Mundial de Madeira Serrada de Folhosas, por País (1.000 m³) Ano 2000 2001 2002 2003 1 Estados Unidos 29.932 27.234 27.730 24.969 2 Brasil 13.800 14.000 14.168 14.430 3 China 3.415 3.626 4.249 5.361 4 Malásia 5.590 4.696 4.643 4.769 5 Índia 6.800 6.800 3.470 3.890 6 Indonésia 6.500 6.750 6.230 7.620 7 Vietnã 2.950 2.036 2.667 2.450 8 Rússia 2.540 2.540 2.309 2.419 9 Turquia 2.410 2.645 2.564 2.629 10 Nigéria 2.000 2.000 2.000 2.000 Outros 30.432 29.844 30.168 29.907 Total 106.369 102.171 100.198 100.444 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007 Posição

País

2004 26.640 14.490 5.361 4.934 4.361 4.330 2.900 2.585 2.590 2.000 30.947 101.138

2005 26.432 14.622 5.361 5.173 4.889 4.330 3.110 2.730 2.658 2.000 31.400 102.705

% 2005 26% 14% 5% 5% 5% 4% 3% 3% 3% 2% 31% 100%

O Brasil era o 2º maior produtor mundial de madeira serrada de folhosas em 2005. Entre 2000 e 2005, a produção do país cresceu 1,2% a.a., bem acima da média mundial. Isso se deve à uma estratégia de aumento do valor agregado dos produtos exportados, além do aumento da gama de espécies exportadas.

3.2.1.1.5. Painéis de Madeira Os painéis de madeira dividem-se em três grandes grupos: compensados, aglomerados e chapas de fibras comprimidas. Como demonstrado no quadro 81, a produção mundial de painéis de madeira aumentou 5,3% a.a. entre 2000 e 2005. A China é atualmente o maior produtor mundial deste tipo de produto. Sua produção passou de 19 para 45 milhões m³ durante o período, ou um aumento de quase 27% a.a..

Quadro 81. Evolução da Produção Mundial de Painéis de Madeira (1.000 m³) Posição

País

2000 2001 1 China 19.239 19.707 2 Estados Unidos 45.723 40.296 3 Alemanha 14.064 13.532 4 Canadá 15.040 15.271 5 Brasil 5.803 6.158 6 Rússia 4.750 5.150 7 Malásia 5.788 6.725 8 Polônia 4.615 4.598 9 França 5.538 5.487 10 Itália 5.425 5.468 Outros 59.317 60.025 Total 185.303 182.416 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2002 24.376 41.050 12.756 16.093 6.674 5.684 6.750 4.894 5.460 5.590 64.417 193.744

83

2003 39.536 42.738 13.430 16.491 7.626 6.397 6.780 5.844 5.589 5.321 65.729 215.481

2004 44.914 44.514 16.350 16.619 8.513 7.237 6.912 6.491 6.146 5.666 67.668 231.031

2005 44.914 44.163 16.979 16.856 8.746 8.103 7.124 6.737 6.398 5.611 69.183 234.813

% 2005 19% 19% 7% 7% 4% 3% 3% 3% 3% 2% 29% 100%

O Brasil era o 5º maior produtor mundial de painéis de madeira em 2005. A indústria de painéis de madeira é de relevante importância para a economia brasileira, não só pela geração de divisas e empregos, como também pelo dinamismo que irradia, especialmente para os setores moveleiro e de construção civil.

3.2.1.2. Comércio Neste item é abordado o comércio mundial dos principais produtos florestais derivados da madeira: celulose, madeira serrada e painéis de madeira.

3.2.1.2.1. Celulose Como observado no quadro 82, as exportações de celulose do Canadá, dos Estados Unidos e do Brasil representaram 50% do total mundial em 2005. Entre 2000 e 2005 o total mundial exportado aumentou em média 2,4% a.a.

Quadro 82. Evolução das Exportações Mundiais de Celulose, por País (1.000 t) Posição

Ano

País

2000 2001 1 Canadá 11.653 11.069 2 Estados Unidos 5.583 5.507 3 Brasil 2.917 3.254 4 Suécia 2.975 2.909 5 Chile 1.835 2.173 6 Indonésia 1.353 1.698 7 Finlândia 1.681 1.699 8 Rússia 1.615 1.715 9 Espanha 800 797 10 Nova Zelândia 742 795 Outros 5.762 5.837 Total 36.915 37.453 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

2002 11.944 5.477 2.579 3.281 2.152 2.245 2.114 1.800 720 768 5.742 38.823

% 2005 2003 11.392 5.114 2.579 3.296 2.110 2.376 2.385 1.806 846 675 6.213 38.792

2004 2005 11.380 10.534 5.450 5.569 4.026 4.922 3.388 3.377 2.545 2.616 1.677 2.469 2.357 2.038 1.744 1.811 963 930 861 837 6.443 6.217 40.833 41.320

25% 13% 12% 8% 6% 6% 5% 4% 2% 2% 15% 100%

O Brasil era em 2005 o 3º maior exportador mundial de celulose. Entre 2000 e 2005 suas exportações cresceram 13,8% a.a., um ritmo bastante superior à média mundial, o que demonstra a grande competitividade do país no que se refere à produção de celulose.

Em 2005 a China era o maior importador mundial de celulose, com 8 milhões de toneladas, ou 18% do total mundial, como pode ser visto no quadro 83. Entre 2000 e 2005 as importações deste país cresceram em média 22% a.a. Tal ritmo de crescimento das exportações do país demonstra a incapacidade do mesmo em se auto-suprir de matéria-prima.

84

Quadro 83. Evolução das Importações Mundiais de Celulose, por País (1.000 t) Posição

Ano

País

2000 2001 1 China 3.818 5.455 2 Estados Unidos 6.550 6.640 3 Alemanha 3.862 3.872 4 Itália 3.182 3.318 5 Coréia do Sul 2.142 2.306 6 Japão 2.961 2.586 7 França 2.406 2.220 8 Reino Unido 1.821 1.630 9 Países Baixos 814 815 10 Bélgica 1.084 1.114 Outros 7.996 8.031 Total 36.636 37.987 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

2002 5.795 6.579 4.218 3.248 2.521 2.422 2.229 1.617 936 1.040 8.525 39.131

2003 6.485 6.092 4.273 3.249 2.445 2.332 2.164 1.510 994 902 9.078 39.525

2004 7.679 6.096 4.485 3.365 2.570 2.418 2.198 1.625 1.220 959 9.959 42.574

2005 7.971 6.128 4.542 3.762 2.494 2.227 2.139 1.571 1.389 1.037 10.172 43.431

% 2005 18% 14% 10% 9% 6% 5% 5% 4% 3% 2% 23% 100%

3.2.1.2.2. Madeira Serrada As exportações mundiais de madeira serrada cresceram 4,1% a.a. entre 2000 e 2005, alcançando 138 milhões m³. Cerca de 83% destas exportações referem-se à madeira serrada de coníferas, como pode ser observado na figura 21.

1.000 m ³

Figura 21. Evolução das Exportações Mundiais de Madeira Serrada, por Origem 140.000 130.000 120.000 110.000 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0

17,92%

17,96%

18,01%

17,25%

17,52%

17,96%

82,48%

82,08%

82,04%

81,99%

82,75%

82,04%

2 000

20 01

2 002

20 03

200 4

20 05

C onífer a s

F olhosa s

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

O Canadá era em 2005 o maior exportador mundial de madeira serrada de coníferas, representando 35% do total (ver quadro 84). Durante o período, as exportações totais do produto evoluíram em média 4,2% a.a.

85

Quadro 84. Evolução das Exportações Mundiais de Madeira Serrada de Coníferas, por País (1.000 m³) Posição

País

2000 2001 1 Canadá 35.011 35.076 2 Rússia 7.373 7.325 3 Suécia 11.022 10.967 4 Finlândia 8.405 8.114 5 Áustria 6.147 5.932 6 Alemanha 3.295 3.496 7 Chile 1.270 1.342 8 Letônia 2.635 2.417 9 Nova Zelândia 1.521 1.612 10 Rep. Checa 1.701 1.596 12 Brasil 1.276 1.328 Outros 13.133 12.469 Total 92.790 91.673 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2002 2003 2004 2005 35.965 36.609 39.732 39.836 8.600 10.156 12.208 14.590 11.273 10.996 11.247 11.887 8.167 8.152 8.209 7.649 6.289 6.626 7.246 7.111 4.237 4.113 5.526 5.732 1.553 2.061 2.297 2.569 2.290 2.607 2.426 2.462 1.791 1.630 1.846 1.802 1.394 1.413 1.568 1.710 1.499 1.641 1.619 1.557 13.930 15.099 14.741 15.499 96.987 101.104 108.664 112.405

% 2005 35% 13% 11% 7% 6% 5% 2% 2% 2% 2% 1% 14% 100%

O crescimento das exportações de madeira serrada de coníferas entre 2000 e 2005 foi notável. Passaram de 7,4 para 14,6 milhões m³, significando um aumento de 19,6% a.a.

O Brasil era em 2005 o 12º maior exportador mundial deste produto.

Entre 2000 e 2005 as exportações mundiais de madeira serrada de folhosas cresceram 3,8% a.a. Em 2005 os Estados Unidos eram o maior exportador mundial, com 15% do total (quadro 85).

Quadro 85. Evolução das Exportações Mundiais de Madeira Serrada de Folhosas, por País (1.000 m³) Posição

País

2000 2001 1 Estados Unidos 2.950 2.883 2 Malásia 2.568 2.562 3 Indonésia 1.443 2.424 4 Brasil 1.188 1.192 5 Tailândia 311 400 6 Canadá 1.445 1.293 7 Rússia 391 375 8 Alemanha 616 587 9 Romênia 646 498 10 Camarões 768 500 Outros 7.378 7.354 Total 19.704 20.068 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2002 2003 2.878 2.739 2.506 2.899 2.000 2.000 1.416 1.674 1.558 1.972 1.392 1.374 420 388 611 593 603 608 432 480 7.354 7.407 21.169 22.134

86

2004 3.390 3.320 2.000 2.038 1.698 1.368 413 686 754 511 7.698 23.876

2005 3.486 3.202 1.924 1.887 1.360 1.347 810 713 698 511 7.498 23.435

% 2005 15% 13% 7% 6% 2% 7% 2% 3% 3% 4% 37% 100%

Em 2005 o Brasil era o 4º maior exportador mundial deste produto. As exportações do país cresceram 11,8% a.a. entre 2000 e 2005.

De acordo com dados da FAO, as importações mundiais de madeira serrada foram de 133 milhões m³ em 2005, onde cerca de 80% deste total foram referentes à produtos oriundos de espécies coníferas, como pode ser visto na figura 22.

1.000 m ³

Figura 22. Evolução das Importações Mundiais de Madeira Serrada, por Origem 140.000 130.000 120.000 110.000 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0

20,26%

20,46%

20,77%

21,18%

79,74%

79,54%

79,23%

78,82%

2 000

20 01

2 002

20 03

C onífer a s

20,34%

19,78%

79,66%

80,22%

200 4

20 05

F olhosa s

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Os Estados Unidos eram em 2005 os maiores importadores mundiais de madeira serrada de coníferas, tendo absorvido neste ano 39% do comércio mundial deste produto, como pode ser visto no quadro 86.

Quadro 86. Evolução das Importações Mundiais de Madeira Serrada de Coníferas, por País (1.000 m³) Posição

Ano

País

2000 2001 1 Estados Unidos 32.709 33.801 2 Japão 8.806 8.027 3 Reino Unido 7.308 7.221 4 Itália 6.304 5.948 5 Alemanha 5.522 4.278 6 França 2.682 2.665 7 México 700 900 8 Países Baixos 2.957 2.669 9 Espanha 2.041 2.103 10 China 1.093 1.097 Outros 21.758 21.200 Total 91.880 89.910 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

2002 35.674 7.722 7.586 6.018 4.505 2.762 900 2.455 2.134 1.752 20.978 92.485

87

2003 36.017 8.077 7.944 5.700 4.279 2.935 1.456 2.547 2.450 1.936 21.194 94.535

2004 41.645 8.553 7.871 6.095 4.520 3.222 2.348 2.523 2.259 2.264 24.740 106.039

2005 41.862 7.902 7.559 6.178 3.621 3.364 2.971 2.481 2.391 2.264 26.369 106.962

% 2005 39% 7% 7% 6% 3% 3% 3% 2% 2% 2% 25% 100%

As importações estadunidenses de madeira serrada de coníferas cresceram 5,6% a.a. entre 2000 e 2005, motivadas principalmente por um grande aumento do número de casas construídas neste país. Nos Estados Unidos, grande parte das unidades habitacionais são construídas com madeira, por ser um produto isolante térmico e que permite um tempo de construção equivalente à cerca de 1/3 das casas de alvenaria.

Em 2005, a China e os Estados Unidos respondiam juntos por 30% das importações mundiais de madeira serrada de folhosas, como observado no quadro 87. O crescimento das importações destes países tem sido forte por conta de um grande aumento da demanda por madeira por parte do setor da construção civil nos mesmos.

Quadro 87. Evolução das Importações Mundiais de Madeira Serrada de Folhosas, por País (1.000 m³) Ano Posição

País

2000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

2001

China 4.283 4.619 Estados Unidos 1.682 1.425 Canadá 1.182 1.038 Tailândia 922 1.187 Itália 2.076 1.837 Malásia 451 588 Espanha 1.124 1.111 México 800 573 Reino Unido 655 699 França 659 663 Outros 9.511 9.392 Total 23.345 23.131 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

2002

2003

2004

2005

5.162 1.743 1.099 1.925 1.918 688 1.040 900 680 540 8.547 24.242

5.198 1.873 1.126 1.497 1.724 1.077 1.046 1.252 770 591 8.444 24.597

5.364 2.347 2.506 1.698 1.565 1.125 1.067 962 782 607 9.044 27.068

5.364 2.537 1.850 1.784 1.550 1.043 999 843 668 620 9.108 26.366

20% 10% 7% 7% 6% 4% 4% 3% 3% 2% 35% 100%

As importações estadunidenses de madeira serrada de folhosas aumentaram 10,2% a.a. entre 2000 e 2005, motivadas pelo grande aumento do número de casas construídas no país durante o período, como mencionado anteriormente.

3.2.1.2.3. Painéis de Madeira Houve um grande aumento das exportações mundiais de painéis de madeira entre 2000 e 2005. Estas passaram de 57 para 81 milhões m³ durante este período, significando um incremento médio de 8,2% a.a., como demonstrado no quadro 88. As exportações brasileiras de painéis de madeira representavam em 2005 cerca de 4% do total mundial.

88

Quadro 88. Evolução das Exportações Mundiais de Painéis de Madeira, por País (1.000 m³) Posição

País

2000 2001 1 Canadá 10.834 11.838 2 Alemanha 4.620 4.891 3 China 1.555 1.744 4 Malásia 5.234 5.605 5 Indonésia 5.676 6.787 6 França 2.269 2.296 7 Brasil 1.670 1.806 8 Estados Unidos 2.838 2.618 9 Áustria 2.031 2.304 10 Bélgica 2.759 2.752 Outros 17.697 17.851 Total 57.183 60.493 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2002 2003 12.054 12.739 5.789 6.012 2.735 2.932 5.639 5.799 6.248 5.510 2.714 2.914 2.349 2.971 2.811 2.646 2.603 2.697 2.893 2.794 20.312 21.594 66.147 68.608

2004 13.383 6.962 5.394 6.219 4.511 2.987 3.751 2.940 2.689 2.775 25.972 77.582

2005 13.427 7.266 6.981 6.617 3.889 3.501 3.422 2.863 2.747 2.585 27.232 80.529

% 2005 17% 9% 9% 8% 5% 4% 4% 4% 3% 3% 34% 100%

Em relação às importações de painéis de madeira, destaca-se a participação dos EUA, país que importou em 2005 22 milhões m³, representando 27% do comércio total mundial deste produto naquele ano, como observado no quadro 89.

Quadro 89. Evolução das Importações Mundiais de Painéis de Madeira, por País (1.000 m³) Posição

Ano 2002 16.752 6.342 5.657 3.838 3.851 3.349 2.123 1.623 1.491 690 20.727 66.444

País

2000 2001 1 Estados Unidos 13.933 15.050 2 Japão 6.200 6.297 3 China 6.491 5.120 4 Alemanha 4.066 3.963 5 Reino Unido 3.313 3.397 6 Coréia do Sul 2.091 2.515 7 Itália 1.729 1.773 8 França 1.616 1.675 9 Bélgica 1.418 1.324 10 México 874 690 Outros 17.979 18.964 Total 59.709 60.767 Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

2003 2004 17.833 21.077 5.438 6.462 5.795 5.491 3.943 5.063 3.482 3.807 3.040 2.716 2.035 2.161 1.709 1.783 1.696 1.878 1.534 1.869 23.391 27.487 69.896 79.793

2005 22.056 5.991 5.346 4.655 3.531 2.722 2.092 1.975 1.849 1.772 29.326 81.316

% 2005 27% 7% 7% 6% 4% 3% 3% 2% 2% 2% 36% 100%

Entre 2000 e 2005 as importações de painéis de madeira por parte dos Estados Unidos cresceram em média 11,7% a.a. O aumento acelerado das compras externas deste produto foi também resultado do grande crescimento do setor da construção civil neste país durante o período.

89

3.2.2. Nacional 3.2.2.1. Produção e Consumo 3.2.2.1.1. Madeira em Toras Da produção total de madeira em toras no Brasil em 2005 (256 milhões m³) aproximadamente 46% tiveram destinação industrial, com o restante destinado à geração de energia (lenha), como pode ser observado na figura 23.

Figura 23. Evolução da Produção Brasileira de Madeira em Toras, por Destino 275.000 250.000 225.000

1.000 m³

200.000 175.000

56,25%

52,93% 59,68%

58,22%

43,75%

40,32%

41,78%

2000

2001

2002

150.000

56,14%

53,84%

125.000 100.000 75.000 50.000

47,07%

43,86%

46,16%

2003

2004

2005

25.000 0

Madeira Industrial

Lenha

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

A Bahia é o principal produtor de lenha do Brasil, responsável por 27% do total. Outros importantes Estados produtores são o Ceará e o Pará, cada um responsável por 9% da produção total. Estes são estados com um desenvolvimento humano abaixo da média nacional, onde grande parte da população somente tem como fonte energética a madeira.

A madeira utilizada para fins industriais, cuja produção alcançou 118 milhões m³ em 2005, destina-se principalmente para a produção de carvão-vegetal, celulose, madeira serrada e painéis de madeira. A participação das espécies folhosas na produção total era de 63% em 2005 (figura 24).

No Brasil, a maior parte das espécies de coníferas utilizadas para fins industriais dizem respeito ao gênero Pinus, sendo a maioria desta madeira utilizada para a produção de madeira serrada, painéis de madeira e celulose. No que se refere às espécies de folhosas, o gênero Eucalipto é o mais utilizado para a produção de celulose e carvão vegetal.

Espécies nativas provindas de florestas naturais principalmente da região amazônica são utilizadas para a produção de madeira serrada, carvão vegetal e painéis de madeira.

90

1.000 m ³

Figura 24. Evolução da Produção Brasileira de Madeira Industrial, por Origem 130.000 120.000 110.000 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0

63,39% 61,49%

62,81%

62,89%

38,51%

37,19%

37,11%

2 000

20 01

2 002 C onífer a s

63,09%

62,70%

36,61%

36,91%

37,30%

20 03

200 4

20 05

F olhosa s

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

3.2.2.1.2. Carvão Vegetal A produção brasileira de carvão vegetal foi de cerca de 13 milhões de toneladas em 2005, como observado na figura 25. Esta cresceu à um ritmo de 1,8% a.a. entre 2000 e 2005. A maior parte da matéria-prima para tal procede de florestas naturais, o que é um dados preocupante, haja visto a pequena área florestal existente no país sendo explorada através de planos de manejo sustentável. Desta fora, presume-se que a maior parte do carvão proveniente de florestas naturais vem a ser oriundo de desmatamentos, autorizados ou não.

91

1.000 Ton

Figura 25. Evolução da Produção Brasileira de Carvão Vegetal, por Origem 14.000 13.000 12.000 11.000 10.000 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0

25,11%

24,59%

24,11%

24,33%

24,43%

26,74%

73,26%

74,89%

75,41%

75,89%

75,67%

75,57%

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Floresta Natural

Floresta Plantada

Fonte: FAO, 2007; Banco de Dados STCP - Adaptado por FUPEF, 2007

A participação das florestas plantadas na produção de carvão vegetal no Brasil caiu de 27 para 24% do total entre 2000 e 2005. Porém, este percentual tende a novamente crescer nos próximos anos, por conta do grande aumento nos investimentos em florestas plantadas por conta de usinas siderúrgicas, principalmente no Estado de Minas Gerais.

O principal Estado produtor de carvão vegetal de florestas plantadas é Minas Gerais, responsável por 75% do total nacional. Já o maior produtor nacional de carvão vegetal oriundo de florestas naturais é o Pará, com 35% do total, seguido do Maranhão (21%), Minas Gerais (14%), Goiás (11%) e Mato Grosso do Sul (10%). A demanda por carvão vegetal é um dos grandes impulsionadores do desmatamento nestes Estados, por conta da falta de incentivos ao plantio de florestas e à execução de planos de manejo sustentável.

3.2.2.1.3. Celulose Como observado no quadro 90, a produção brasileira de celulose foi, em 2005, de aproximadamente 10,4 milhões de toneladas. Entre 2000 e 2005, houve um crescimento médio da produção da ordem de 7,7% a.a.

Quadro 90. Evolução da Produção de Celulose no Brasil (1.000 T) Química e Semi-Química Fibra Longa Fibra Curta Ano N Total N Total Branq Branq Branq F.L. Branq F.C.

Total Q. e S.Q.

Alto Rend

Total

Mudança Anual

2000 2001

72 70

1.349 1.367

1.422 1.438

5.295 5.292

243 212

5.539 5.504

6.961 6.943

501 468

7.463 7.412

--0,7%

2002 2003

88 85

1.420 1.426

1.508 1.511

5.751 6.812

265 286

6.016 7.098

7.525 8.610

495 459

8.021 9.069

8,2% 13,1%

2004 2005

96 86

1.440 1.449

1.537 1.536

7.311 8.011

300 304

7.612 8.316

9.150 9.852

470 499

9.620 10.352

6,1% 7,6%

Fonte: Bracelpa 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

92

A maior parte do crescimento da produção brasileira de celulose concentra-se na celulose de fibra curta, tendo como matéria-prima o Eucalipto. Como observado na figura 26, A participação da fibra longa na produção total de celulose passou de 74% em 2000 para 80% em 2005.

Figura 26. Evolução da Produção Brasileira de Celulose, por Tipo 11.000 10.000 9.000

5,06%

1.000 Ton

8.000 7.000

6,71%

6,32%

4.000

4,82%

6,17%

6.000 5.000

4,89%

75,02%

78,28%

79,14%

80,34%

74,23%

74,28%

19,06%

19,41%

18,81%

16,66%

15,98%

14,84%

2000

2001

2002

2003

2004

2005

3.000 2.000 1.000 0

Fibra Longa

Fibra Curta

Alto Rendimento

Fonte: Bracelpa 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

3.2.2.1.4. Madeira Serrada A indústria de madeira serrada tem características adequadas às condições econômicas e sociais do Brasil: necessita investimentos relativamente baixos, mão de obra com pouco treinamento, e pode alimentar uma indústria moveleira com grande potencial exportador e absorvedor de mão de obra.

Até a década de 1970, a produção de madeira serrada era concentrada na região Sul do Brasil, tendo como matéria-prima principal o Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia), uma espécie conífera. Entre 1971 e 1988 houve o deslocamento da indústria de madeira serrada para a região norte do Brasil, explorando árvores nativas de espécies folhosas. À partir de 1989 e até 1998, a indústria madeireira no sul e sudeste do Brasil voltou a ser importante, desta vez explorando o Pinus, plantado em larga escala nestas regiões.

A produção de madeira serrada de folhosas voltou a se expandir à partir de 1999, gerando uma bipolarização: utilização de folhosas nativas na região norte e de coníferas plantadas no sul e sudeste do Brasil. A figura 27 mostra a participação das espécies coníferas e folhosas na produção brasileira de madeira serrada.

93

Figura 27. Evolução da Produção Brasileira de Madeira Serrada, por Origem 25.000 22.500 20.000 1.000 m³

17.500 15.000

63,89%

63,78%

63,00%

62,49%

61,71%

62,07%

36,11%

36,22%

37,00%

37,51%

38,29%

37,93%

2000

2001

2002

2003

2004

2005

12.500 10.000 7.500 5.000 2.500 0

Coníferas

Folhosas

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

A produção total de madeira serrada no Brasil foi de mais de 23 milhões m³ em 2005, onde 38% foram referentes à madeira serrada de coníferas e 62% à serrados de folhosas.

A participação das espécies coníferas na produção de madeira serrada no país passou de 36% em 2000 para 38% em 2005.

Os formatos e dimensões das peças de madeira serrada implicam diferentes usos, entre os quais a produção de dormentes, madeira aplainada, beneficiada, semi-elaborada, vigas, pranchas, pontaletes, sarrafos e perfis. A indústria moveleira é o principal destino dessa produção, seguida pela construção civil e indústrias de embalagem. Ainda há outros setores que utilizam os produtos provenientes da madeira serrada, como o de artefatos de madeira, decoração, artesanato e confecções de pallets, porém, suas participações são pequenas no consumo total.

A sustentabilidade da indústria madeireira da região Norte é comprometida pelo uso intensivo de madeira proveniente de desmatamentos, que implica na mudança do uso da terra, de florestal para, em geral, fins agropecuários. Nas regiões Sul e Sudeste a questão é a insuficiência de plantios, que pode vir a causar escassez de madeira no futuro.

Porém, esta falta de matéria-prima está fazendo com que o preço da madeira em toras aumente, atraindo investimentos de pequenos e médios produtores rurais, o que deve acarretar o incremento da área plantada.

3.2.2.1.5. Painéis de Madeira Como citado anteriormente, os painéis de madeira dividem-se em três grandes grupos: •

Compensados;

•

Aglomerados;

•

Chapas de fibras comprimidas.

94

Os compensados são produtos obtido pela colagem de lâminas de madeira sobrepostas, com as fibras cruzadas perpendicularmente, o que propicia grande resistência física e mecânica. Possuem múltiplas aplicações: construção civil, móveis, formas para concreto, embalagens etc. Suas características mecânicas, grandes dimensões e variedades de tipos adaptáveis a cada uso, constituem os principais atributos para justificar a ampla utilização deste material. Os compensados são produzido sob duas principais especificações: a) para uso interno (moisture resistent) com colagem à base de resina de uréiaformol, sendo empregado basicamente na indústria moveleira; e b) para uso externo (boiling water proof) com colagem à base de resina de fenolformol, sendo normalmente utilizado na construção civil.

Sob o ponto de vista do ciclo de vida da indústria, o painel de compensado pode ser considerado como um produto maduro. Assim, em alguns nichos de mercado, como em móveis seriados, vem sendo substituído pelo painel de aglomerado e/ou o MDF (Medium Density Fiberboard). O consumo mundial é declinante, uma vez que vem sofrendo restrições ambientais, escassez de matéria-prima e elevação dos custos de produção.

O painel de aglomerado é formado a partir da redução da madeira em partículas. Após a obtenção das partículas de madeira, estas são impregnadas com resina sintética e, arranjadas de maneira consistente e uniforme, forma um colchão. Esse colchão, pela ação controlada do calor, pressão e umidade, adquire a forma definitiva e estável denominada aglomerado. O painel de aglomerado pode ser pintado ou revestido com vários materiais, destacando-se papéis impregnados com resinas melamínicas, papéis envernizáveis e lâminas ou folhas de madeira natural. Grande parte da demanda de painéis de aglomerado está associada ao setor moveleiro, sendo o consumo restante dividido entre a fabricação de racks, caixas acústicas, gabinetes de televisão e divisórias.

As chapas de fibras comprimidas são painéis produzido a partir de fibras de madeira, aglutinadas com resinas sintéticas através de temperatura e pressão, destinado principalmente à indústria moveleira. Possuindo consistência similar à da madeira maciça, o MDF, principal chapa de fibras comprimidas atualmente produzido, permite acabamentos do tipo envernizamento, pinturas em geral ou revestimentos com papéis decorativos, lâminas de madeira ou PVC. Desde o início da produção de compensados no final do século XIX, inúmeros tipos de painéis de madeira foram surgindo até o momento, sempre com a preocupação em busca de novos produtos com melhor relação custo/benefício, para aplicações específicas a que se destinam.

No Brasil a produção tem sido crescente nos três grupos de painéis. A figura 28 apresenta dados consolidados sobre a evolução da produção neste segmento da produção industrial florestal.

95

Figura 28. Evolução da Produção Brasileira de Painéis de Madeira, por Tipo 9.000 8.000

1.000 m³

7.000

27,93%

29,62%

30,36%

29,77%

29,09%

41,70%

40,60%

40,46%

2000

2001

2002

2.000 1.000

27,83%

27,56%

44,76%

42,71%

2004

2005

30,45% 27,64%

4.000 3.000

29,74%

30,00%

6.000 5.000

27,42%

42,36%

0 Compensados

2003 Aglomerados

Chapas Fibras

Fonte: FAO, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

A produção total de painéis de madeira foi de 8,7 milhões m³ em 2005, onde 43% eram referentes à compensados. Entre 2000 e 2005 a produção total desses produtos aumentou em média 10% a.a.

3.2.2.2. Comércio 3.2.2.2.1. Celulose O Brasil vem se tornando um grande líder mundial na produção de celulose de fibra curta. Sua participação no mercado internacional é crescente e vem conquistando espaço devido ao baixo custo de produção e qualidade do material. No mercado interno, a produção é suficiente para atender à alta demanda.

Entre os principais importadores da celulose brasileira figuram países tradicionalmente conhecidos como grandes produtores, o que se explica pelo uso da polpa brasileira em misturas ou pura, para incrementos na qualidade e obtenção de papéis especiais. O mercado de polpa de celulose vem apontando para uma tendência de mudanças nas posições dos grandes players. O quadro 91 apresenta os dez maiores importadores da celulose de mercado produzida no Brasil.

Quadro 91. Evolução das Exportações Brasileiras de Celulose, por País (1.000 t) Posição 1 2 3 4 5 6

País Estados Unidos Países Baixos China Itália Bélgica Japão

Ano

% 2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

866

916

1.117

1.058

1.195

1.274

20%

0 419 223 447 321

0 338 290 492 313

550 740 362 371 326

786 810 453 508 307

1.148 698 505 451 337

1.061 948 622 604 335

17% 15% 10% 10% 5%

96

Posição

Ano

País

2001 2002 2003 7 Suíça 73 103 188 8 Malásia 0 1 8 9 Coréia do Sul 119 77 126 10 Reino Unido 229 204 159 Outros 636 706 619 Total 3.333 3.440 4.566 Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

2004 230 48 153 116 518 4.987

2005 294 153 153 136 475 5.545

% 2006

2006 330 211 205 141 508 6.239

5% 3% 3% 2% 8% 100%

Os Estados Unidos, os Países Baixos e a China importaram juntos cerca de 52% da celulose exportada pelo Brasil em 2006. As exportações totais aumentaram cerca de 17% a.a. entre 2001 e 2006.

3.2.2.2.2. Madeira Serrada A evolução das exportações brasileiras de madeira serrada podem ser vistas na figura 29. Nota-se que, a partir de 2005, houve uma queda no volume das mesmas, principalmente no que se refere à madeira serrada de coníferas, que viu sua participação sobre o total cair de 55% em 2000 para 46% em 2006. Isto se deveu em grande parte à valorização do Real Brasileiro em relação ao Dólar dos Estados Unidos, o que tirou grande parte da competitividade do produto.

A saída encontrada pelos produtores vem sendo uma agregação maior de valor aos produtos. Por exemplo, um grande número de serrarias da Amazônia, que anteriormente exportavam madeira serrada bruta, passou a exportar pisos e decks de madeira, produtos com maior valor agregado e com grande demanda no mercado internacional.

Figura 29. Evolução das Exportações Brasileiras de Madeira Serrada, por Origem 4.000 3.500

1.000 m³

3.000 2.500 2.000

45,46%

46,73%

53,89%

48,64%

52,95% 53,59%

1.500 1.000 500

54,54%

53,27%

51,36%

46,11%

47,05%

2001

2002

2003

2004

2005

46,41%

0

Coníferas

2006

Folhosas

Fonte: SECEX, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

O quadro 92 mostra as exportações brasileiras de serrados de folhosas, entre 2001 e 2006. Estas atingiram seu ápice em 2003, paulatinamente diminuindo desde então. A madeira serrada de coníferas é geralmente de menor densidade que a madeira serrada de folhosas. Tal fator faz com que a agregação de valor ao produto seja dificultada, pois a menor densidade faz com que haja uma menor aceitação de produtos tais como pisos oriundos de coníferas, de menor qualidade.

97

Quadro 92. Evolução das Exportações Brasileiras de Madeira Serrada de Coníferas, por País (1.000 m³)* Posição

País

1

Estados Unidos

2

2001 831

2002 969

2003 1.008

Espanha

77

86

127

3

Marrocos

102

77

4

México

64

5

Vietnã

6

Ano 2004 1.087

% 2006

2005 1.169

2006 919

120

94

96

7%

115

87

69

73

5%

93

90

61

47

35

3%

1

5

2

42

29

21

2%

China

28

27

51

41

18

19

1%

7

Indonésia

0

2

7

12

17

16

1%

8

Porto Rico

16

35

29

23

16

15

1%

9

Irlanda

13

15

21

8

4

14

1%

10

Canadá

6

18

22

11

10

12

1%

Outros

189

172

169

126

84

110

8%

1.619

1.557

1.331

100%

Total 1.328 1.499 1.641 * Fator de Conversão: 475 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

69%

As exportações brasileiras de madeira serrada de folhosas atingiram seu ápice em 2005, diminuindo significativamente em 2006, como observado no quadro 93. Somente as importações por parte do Vietnã aumentaram continuamente entre 2001 e 2006, o que demonstra uma queda de competitividade do produto, bastante dependente do câmbio por tratar-se de um bem de baixo valor agregado.

Quadro 93. Evolução das Exportações Brasileiras de Madeira Serrada de Folhosas, por País (1.000 m³)* Posição

País

2002 208

2003 363

Ano 2004 380

2005 352

2006 359

% 2006

1

China

2001 84

2

Países Baixos

105

111

154

204

187

189

12%

3

França

131

133

163

199

179

171

11%

4

Estados Unidos

116

118

105

168

160

133

9%

5

Vietnã

1

50

53

48

78

129

8%

6

Espanha

147

143

143

173

168

115

7%

7

Portugal

76

102

112

155

135

104

7%

8

Bélgica

45

46

65

99

69

45

3%

9

Rep Dominicana

39

38

27

45

39

36

2%

10

Hong Kong

35

51

74

96

59

35

2%

Outros

329

315

297

324

327

221

14%

1.892

1.752

1.537

100%

Total 1.107 1.315 1.554 * Fator de Conversão: 700 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

98

23%

As importações de madeira serrada são pouco expressivas quando comparadas ao montante proveniente da produção nacional. Em 2004, as importações equivaleram a 0,62% da produção nacional, das quais 66% da madeira serrada importada eram originadas de folhosas vindas principalmente da Bolívia e Paraguai e os 34% restantes são correspondentes às madeiras de coníferas, cuja origem predominante é a Argentina.

Há a expectativa de que este comércio com a Argentina se fortaleça nos próximos anos, devido a limitações das fontes domésticas de oferta de madeira de Pinus.

3.2.2.2.3. Painéis de Madeira A mesma tendência observada nas exportações de madeira serrada vem ocorrendo com os painéis de madeira. Após atingirem um ápice em 2004 (Figura 30), vem gradativamente diminuindo. Este fato também se deve à perda de competitividade do produto nacional, influenciada por um câmbio desfavorável às exportações.

1.000 m³

Figura 30. Evolução das Exportações Brasileiras de Painéis de Madeira, por Tipo 3.500 3.250 3.000 2.750 2.500 2.250 2.000 1.750 1.500 1.250 1.000 750 500 250 0

12,07% 0,00% 14,99% 0,00%

11,30% 1,88%

86,82%

2001

11,84% 0,00% 12,43% 0,00%

15,24% 0,36% 87,93% 84,41%

2002

85,01%

87,57%

2003 Compensados

88,16%

2004 Aglomerados

2005

2006

Chapas Fibras

Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

A evolução das exportações brasileiras de compensados de coníferas é observada no quadro 94. Em 2005 estas atingiram 1,9 milhão m³, diminuindo 15% em 2006. Tal diminuição nas exportações causou o fechamento de diversas indústrias no sul do Brasil.

Quadro 94. Evolução das Exportações Brasileiras de Compensados de Coníferas, por País (1.000 m³)* Posição 1 2 3 4 5 6 7

País Estados Unidos Reino Unido Bélgica Alemanha Itália Irlanda Porto Rico

2001 105 205 93 139 26 51 48

2002 231 252 128 126 29 62 48

2003 574 242 165 136 47 67 63

99

Ano 2004 920 269 184 147 58 71 57

2005 1.104 243 139 113 43 48 63

2006 745 195 167 160 66 59 38

% 2006 45% 12% 10% 10% 4% 4% 2%

Posição

País

8 9

2001 15 6

2002 24 10

Jamaica México Emirados Árabes 10 2 13 Unidos Outros 121 139 Total 813 1.063 * Fator de Conversão: 570 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Ano 2003 2004 27 27 25 38

2005 14 43

2006 35 25

% 2006 2% 2%

13

13

10

17

1%

122 1.480

110 1.893

117 1.938

139 1.646

8% 100%

Houve uma grande diminuição das exportações brasileiras de compensados de folhosas entre 2005 e 2006, como observado no quadro 95. As exportações deste produto registradas em 2006 foram 55% inferiores às de 2004. Neste caso, não houve somente uma diminuição da competitividade causada pelo câmbio, mas uma também pela substituição deste produto pelo compensado de coníferas.

Quadro 95. Evolução das Exportações Brasileiras de Compensados de Folhosas, por País (1.000 m³)* Posição

País

Ano 2001

2002

2003

2004

2005

2006

Estados Unidos 152 273 Reino Unido 166 183 Itália 17 18 Alemanha 50 30 Porto Rico 51 40 Bélgica 38 32 Venezuela 35 24 Trinidad e Tobago 9 8 França 2 3 Dinamarca 2 4 Outros 140 131 Total 663 747 * Fator de Conversão: 650 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

321 157 30 52 47 44 11 7 7 2 146 825

364 199 47 44 61 70 19 6 10 7 175 1.003

312 127 39 27 35 38 15 9 6 4 119 731

136 107 33 26 25 23 12 10 8 6 68 454

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

% 2006 30% 24% 7% 6% 6% 5% 3% 2% 2% 1% 15% 100%

A maior parte da produção brasileira de aglomerados é voltada para o mercado doméstico. Prova disto é que não houveram exportações de aglomerados desde 2002, como visto no quadro 96.

100

Quadro 96. Evolução das Exportações Brasileiras de Painéis Aglomerados, por País (1.000 m³)* Posição

Ano

País

2001 8 6 5 0 0 1 1 1 0 1 9 33

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

% 2002

2002 3 1 1 1 1 0 0 0 0 0 1 8

Alemanha Itália Estados Unidos México Porto Rico Uruguai Paraguai Coréia do Sul Suíça Portugal Outros Total * Fator de Conversão: 700 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

42% 13% 10% 10% 8% 4% 2% 2% 1% 1% 7% 100%

Existem atualmente dois tipos de chapas de fibras exportadas pelo Brasil: o HDF (High Density Fiberboard) e o MDF. A evolução das exportações brasileiras de HDF, produto também conhecido como Chapa Dura, pode ser vista através do quadro 97.

Quadro 97. Evolução das Exportações Brasileiras de HDF, por País (1.000 m³)* Posição

País

Ano 2001

2002

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Estados Unidos 112 123 Bélgica 14 15 Nigéria 13 16 Chile 0 1 Rep Dominicana 0 3 Reino Unido 0 2 Em Árabes Unidos 0 0 Itália 2 4 Canada 3 2 França 2 2 Outros 48 56 Total 195 224 * Fator de Conversão: 1.050 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

2003

2004

2005

2006

121 15 11 4 0 7 4 6 2 3 77 250

153 28 4 5 5 2 5 5 3 4 53 265

175 41 12 6 1 3 3 4 3 4 35 289

130 36 13 10 8 6 4 4 3 3 32 248

% 2006 52% 15% 5% 4% 3% 2% 1% 1% 1% 1% 13% 100%

No quadro 98 pode ser observada a evolução das exportações brasileiras de MDF. Juntamente com o HDF e o aglomerado, este produto é basicamente consumido pelo mercado doméstico, utilizado principalmente na produção de móveis.

101

Quadro 98. Evolução das Exportações Brasileiras de MDF, por País (1.000 m³)* Posição

Ano

País

2001 2002 2003 1 Estados Unidos 0 0 10 2 Chile 0 1 2 3 Africa do Sul 0 4 11 4 China 0 4 8 5 Cuba 0 1 0 6 Belgica 0 1 0 7 Costa Rica 0 1 3 8 Honduras 0 1 2 9 Guatemala 0 0 1 10 Jamaica 0 0 0 Outros 2 104 134 Total 3 117 171 * Fator de Conversão: 800 Kg = 1 m³ Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

2004 16 4 12 10 0 2 0 1 2 1 101 147

2005 29 9 19 5 0 2 5 3 1 0 11 84

2006 30 11 9 5 1 1 1 1 1 0 1 63

% 2006 48% 18% 15% 8% 2% 2% 2% 1% 1% 1% 2% 100%

3.2.3. Regional A região da Chapada do Araripe em Pernambuco vem a ser um dos maiores pólos de fabricação de gesso do mundo. Por causa da atividade, o consumo de lenha na região é muito grande, podendo chegar a cerca de 1,1 milhão m³ em 2007, segundo estimativas do SINDUSGESSO. Sendo assim, torna-se evidente a necessidade de um plano de desenvolvimento que possa auxiliar os produtores dessa matéria-prima a produzir de maneira a conservar a caatinga, ao mesmo tempo gerando renda aos produtores da região (IBAMA, 1999).

Somente na área da APA Chapada do Araripe existe uma área florestal explorável de cerca de 487 mil hectares, com um estoque de madeira em pé para fins energéticos de 25 milhões m³. Assim, explorando-se esta área sustentavelmente em um ciclo de corte médio de 12 anos, haveria uma produção anual de 2 milhões m³ para uma área explorada anualmente de menos de 41 mil hectares (IBAMA, 1999).

Assim, para atender à demanda atual de 1,1 milhão m³, seria necessário uma área explorada anual de 22 mil hectares sob planos de manejo florestal sustentável na Região do Araripe em Pernambuco (IBAMA, 1999).

Da mesma forma que no restante da região Nordeste, os recursos florestais existentes na Região do Araripe em Pernambuco participam ativamente da dinâmica rural, seja como ofertante da produção florestal clássica ou como fornecedor de insumos para o sistema produtivo, ou seja, fixando nitrogênio e fornecendo matéria orgânica para a agricultura e para a pecuária. Esta participação singular faz com que os recursos florestais sejam responsáveis pela geração de empregos e por um barateamento da produção agropecuária na região. Desta forma, nota-se que há uma grande relação de dependência entre o desenvolvimento regional e os recursos florestais (IBAMA, 1999).

O setor florestal gera cerca de 170 mil empregos diretos e 500 mil indiretos na região, além de contribuir com 15% da renda global dos produtores. Também deve ser destacado que a lenha responde por 70% da demanda energética dos domicílios da região e que 35% do parque industrial tem na lenha sua fonte de energia primária. Os 102

produtores rurais absorvem 80% da produção florestal para atender às necessidades de infra-estrutura das propriedades - cercas, construções rurais, cabos de ferramentas, porteiras e portais entre outras. Os 20% restantes da produção florestal são comercializados (IBAMA, 1999).

Outra característica importante da atividade florestal na Região do Araripe em Pernambuco é o seu caráter complementar em relação às atividades agropecuárias, por ser uma das poucas alternativas econômicas que o produtor rural dispõe nos longos períodos de estiagem no semi-árido.

O modelo produtivo encontrado pelos produtores rurais para a agricultura de subsistência está fundamentado no sistema de pousio, que permite ao produtor renovar o solo com a vegetação nativa, incorporando matéria orgânica e nitrogênio ao solo, “adubando” assim, naturalmente, os terrenos sem que os produtores tenham que recorrer a fertilizantes químicos. A pecuária extensiva tem na vegetação da Caatinga uma oferta de material forrageiro arbóreo, que vem sendo utilizado para manter a pecuária, já que o pastoreio, nestas zonas, pode ser realizado nas épocas mais críticas do período de estiagem .

Além disso, o recurso florestal é o elemento natural que define e mantém a qualidade ambiental: na conservação dos corpos d'águanaturais ou artificiais, na conservação da beleza cênica e na conservação dos solos. É inegável o fato de que a energia proveniente da biomassa tem baixo custo, o que, associado à sua capacidade de renovação, contribui para aumentar a demanda sobre os produtos florestais. No entanto, no caso da Região do Araripe em Pernambuco, essas indústrias consomem a lenha sem se preocupar com a sustentabilidade e manutenção do estoque florestal. O fator decisivo que as leva à utilização do energético florestal é tãosomente o seu baixo custo.

3.3. Experiências Florestais na Região do Araripe em Pernambuco 3.3.1. Florestas Naturais de Produção A situação atual das florestas naturais de produção da região da Chapada do Araripe em Pernambuco é pouco clara devido à escassez de dados reais sobre a potencialidade produtiva da vegetação nativa e à dissiparidade entre as poucas informações confiáveis existentes. Entre essas, destacam-se aquelas levantadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (SECTMA) e pelo IBAMA. Em 2005, a SECTMA, em conjunto com a empresa Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Ltda. (GEOPHOTO), realizou um diagnóstico da utilização de recursos florestais na Região do Araripe, onde foram identificados 17 planos de manejo florestal em regime sustentado. As informações levantadas pela SECTMA indicam planos de manejo com rotação variando de 13 a 15 anos e rendimento de 7,4 m³/ha a 16 m³/ha.

A análise conduzida pela SECTMA em suas informações considerou não apenas a demanda da indústria gesseira, mas a demanda total da região por madeira, estimada em 1.966.240,00 m³/ano. No diagnóstico publicado por essa instituição foram simulados 2 cenários para analisar as necessidades de áreas sob manejo florestal para a demanda total da região por madeira.

103

O primeiro cenário considerou um IMA de 7,4 m³/ha com uma rotação de 15 anos para os planos de manejo e o segundo com um IMA de 11 m³/ha e rotação de 13 anos. A projeção das necessidades realizada está apresentada no quadro 99.

Quadro 99. Projeção da Necessidade de Áreas sob Manejo Florestal para os Cenários da Produção Estimados Pelo SECTMA

PROJEÇÃO DA DEMANDA (m³)

1.966.240

CENÁRIO 1 IMA de 7,4 m³/ha Rotação de 15 anos

CENÁRIO 2 IMA de 11 m³/ha Rotação de 13 anos

Área total (ha)

Área de corte anual (1000 ha)

Área total (ha)

Área de corte anual (1000 ha)

265.7

18

179

14

Fonte: GEOPHOTO/SECTMA (2005)

Conforme observado, no cenário mais otimista, com um IMA de 11 m³/ha e rotação de 13 anos, a necessidade de área para atender a demanda da região por madeira é próxima a 180 mil hectares.

Por outro lado, as informações mais recentes do IBAMA (2007) mostram que existem cadastrados 18 planos de manejo florestal sustentado na região, distribuídos da seguinte forma: Araripina (2); Cedro (1); Exu (9); Ipubí (2); Moreilândia (1) e Ouricuri (3), dos quais 13 estão em andamento, 3 paralisados, 1 suspenso e 1 em tramitação.

Desses 18 planos de manejo cadastrados no IBAMA, 7 apresentaram informações sobre o ciclo de corte (rotação), que varia de 10 a 15 anos, com média de 10 anos. Para os planos de manejo que estão em andamento, a área total manejada é de 6.651,58 ha com uma área média de 511,66 ha.

Em termos de IMA (incremento médio anual) o resultado médio dos planos de manejo em andamento, segundo informações do IBAMA, é de 17,8 m³/ha, o que resulta numa produtividade média de 178 m³/ha aos 10 anos. Esses valores são superiores aos levantados pela SECTMA/GEOPHOTO bem como aos que são considerados para a vegetação nativa da região, provavelmente, pelo fato de que os produtores de lenha cadastrados no IBAMA utilizam áreas mais produtivas da vegetação nativa, que varia de caatinga arbustiva até a mata seca.

Considerando as informações sobre a produtividade dos planos de manejo existentes, levantadas pelo IBAMA, foram estimadas as demandas de área total e anual para atender a projeção de demanda apontada pelo SECTMA na Região do Araripe, de 1.966.240 m³. As estimativas são apresentadas no Quadro 100.

104

Quadro 100. Projeção da Necessidade de Áreas sob Manejo Florestal para os Cenários da Produção Estimados pelo IBAMA PROJEÇÃO DA DEMANDA ( m³)

1.966.240

CENÁRIO IBAMA IMA de 17,8 m³/ha Rotação de 10 anos Área total (ha)

Área de corte anual (ha)

110.462

11.046

Fonte: ALBUQUERQUE 2002, SECTMA 2004, IBAMA 2007, MRE 2005, Adaptado por FUPEF , 2007

Mesmo se considerarmos as informações levantadas pelo IBAMA (IMA de 17,8 m³/ha e rotação de 10 anos), que são ainda mais otimistas do que aquelas levantadas pela SECTMA, a área necessária pra suprir a demanda total da região projetada para 2007, é mais de 110.000 ha, muito distante dos 6.651,58 ha dos planos de manejo existentes.

A grande diferença entre a oferta de lenha proveniente dos planos de manejo florestal sustentado e a demanda de lenha da indústria local (tanto do pólo gesseiro quanto de outras atividades) leva à conclusão de que a necessidade regional por lenha vem sendo suprida pelo desmatamento ilegal, o qual tende a continuar crescendo caso não sejam criadas fontes sustentadas de suprimento florestal.

3.3.2. Florestas Naturais de Proteção Sabe-se que atualmente o processo de degradação da vegetação nativa (caatinga) na região da Chapada do Araripe é acelerado, sendo que diversas áreas onde outrora existiam florestas naturais, as quais poderiam ser exploradas de forma sustentada, estão hoje degradadas pela ação humana, sendo necessária sua recuperação e proteção.

Entre 1989 e 2004, a caatinga da região sofreu uma redução de 17% para fornecer lenha ao pólo gesseiro. Foram 168.752 hectares desmatados. 92% dessa lenha abasteceram os fornos das calcinadoras e os 8% restantes foram usados como fonte energética em casas de farinha, caieiras de tijolo, cerâmicas, fábricas de doce e de queijo.

As florestas naturais de proteção representam áreas de vegetação nativa que deveriam ser destinadas à conservação por seu alto valor ecológico. Porém, devido à elevada demanda regional por madeira, acabam por ser desmatadas no ritmo das atividades industriais regionais. São representadas pelas Unidades de Conservação e pelas demais áreas florestais protegidas em Lei. As Unidades de Conservação são espaços ambientais que têm importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Constituem-se da principal proposta para diminuir os efeitos da destruição dos ecossistemas no Brasil, pois tratam-se de áreas geográficas destinadas à preservação dos ecossistemas naturais.

O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) foi criado através da Lei Federal nº 9.985/2000. Através desta são estabelecidos critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas, como pode ser observado no quadro 101.

105

Quadro 101. Tipos de Unidade de Conservação Integrantes do SNUC Tipo

Características

Categorias

a) Estação Ecológica; Preservar a natureza, sendo b) Reserva Biológica; Unidades de Proteção admitido apenas o uso c) Parque Nacional; Integral indireto dos seus recursos d) Monumento Natural; naturais. e) Refúgio de Vida Silvestre. a) Área de Proteção Ambiental b) Área de Relevante Interesse Ecológico Compatibilizar a conservação c) Floresta Nacional; Unidades de Uso da natureza com o uso d) Reserva Extrativista; Sustentável sustentável de parcela dos e) Reserva de Fauna; seus recursos naturais. f) Reserva de Desenvolvimento Sustentável; g) Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Fonte: Lei 9.985/2000 – Adaptado por FUPEF, 2007

3.3.2.1. Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco O Estado de Pernambuco contava em 2007 com mais de 900 mil hectares preservados na forma de Unidades de Conservação, como pode ser observado no quadro 102. A área média destas 72 Unidades de Conservação era de cerca de pouco menos de 13 mil hectares.

Quadro 102. Unidades de Conservação Existentes no Estado de Pernambuco Categoria/Domínio

Nº Unidades

Área Total (hectares)

Estadual Área de Proteção 11 72.406 Ambiental Estação Ecológica 1 157 Parque Estadual 1 89 Reserva Ecológica 37 7.258 Subtotal 50 79.910 Federal Área de Proteção 3 745.403 Ambiental Estação Ecológica 1 589 Parque Nacional 2 73.570 Reserva Biológica 3 6.148 Subtotal 9 825.710 Municipal Área de Proteção 2 4.692 Ambiental Parque Natural 1 359 Reserva Ecológica 1 11 Subtotal 4 5.062 Privado Reserva Particular do 9 2.656 Patrimônio Natural Subtotal 9 2.656 TOTAL 72 913.338 Fonte: CPRH, 2007; IBAMA, 2007 – Adapatado por FUPEF

106

Participação

Área Média (hectares)

7,93%

6.582

0,02% 0,01% 0,79% 8,75%

157 89 196 1.598

81,61%

248.468

0,06% 8,06% 0,67% 90,41%

589 36.785 2.049 91.746

0,51%

2.346

0,04% 0,00% 0,55%

359 11 1.265

0,29%

295

0,29% 100,00%

295 12.685

Cerca de 90% da área ocupada por Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco possuíam domínio federal, e outros 9% eram de domínio estadual. Porém, aproximadamente 69% do número de unidades eram de domínio estadual. Este grande número de unidades de conservação estaduais deve-se a criação das Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife (RMR), em 1987.

3.3.2.2. Unidades de Conservação na Região da Chapada do Araripe em Pernambuco Na região da Chapada do Araripe existe somente uma unidade de conservação, a APA Chapada do Araripe. Porém, está em andamento o processo de criação da FLONA Negreiros.

3.3.2.2.1. APA Chapada do Araripe A APA Chapada do Araripe possui uma área total de 938.238 hectares. Seus objetivos específicos são: •

Proteger a fauna e flora, especialmente as espécies ameaçadas de extinção;

•

Garantir a conservação de remanescentes de mata aluvial, dos leitos naturais das águas pluviais e das reservas hídricas;

•

Garantir a proteção dos sítios cênicos, arqueológicos e paleontológicos do Cretáceo Inferior, do Complexo do Araripe;

•

Ordenar o turismo ecológico, científico e cultural, e as demais atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental;

•

Incentivar as manifestações culturais e contribuir para o resgate da diversidade cultural regional e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, com ênfase na melhoria da qualidade de vida das populações residentes na APA e no seu entorno.

A figura 31 traz a localização da APA Chapada do Araripe dentro do território nacional.

107

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

39°0'0"W

RR

-

7°0'0"S

7°0'0"S

41°0'0"W

CE

AP

PA

AM

MA

CE RN PB PE AL SE

PI AC

TO

RO

BA

MT GO DF MG

ES

MS SP

RJ

PR SC 7°30'0"S

RS

7°30'0"S

Exu . !

Araripina . !

Moreilândia

Ipubi

. !

. !

Granito

Cedro

. !

Trindade . !

. !

PARÁ

Bodocó . !

MARANHÃO

PI

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

Ouricuri

O

. !

ALAGOAS TOCANTINS

Parnamirim

ATL

8°0'0"S

PERNAMBUCO

SERGIPE

. !

NO

8°0'0"S

PIAUÍ

. !

ÂN T IC

PARAÍBA

Serrita

OC

EA

Santa Filomena . !

BAHIA

Estado de Pernambuco

Santa Cruz

Terra Nova

. !

Estados do Brasil

. !

GOIÁS

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

MINAS GERAIS

Dormentes . !

Limites Estaduais Outros Municípios do Estado de Pernambuco . !

BA

Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe Rodovia Federal Rios Principais APA Chapada do Araripe

20

10

0

8°30'0"S

8°30'0"S

LEGENDA Municípos Pernambucanos da Região do Araripe

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO FIGURA 31 - LOCALIZAÇÃO DA A.P.A. CHAPADA DO ARARIPE DATA:

DADOS TÉCNICOS:

FEV/2007 ESCALA:

1:900.000 PRODUZIDO POR:

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69 RESP. TÉCNICO

20 Km

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D 40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

39°0'0"W

3.3.2.2.2. FLONA Negreiros Das unidades de conservação definidas no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), a FLONA (Floresta Nacional) é a de mais amplas funções e a de mais variados papéis, como produção de bens e serviços ambientais, proteção da biodiversidade e recursos naturais, função sócio-ambiental e cultural e difusão de práticas e conhecimentos sustentáveis. As FLONAs são áreas de domínio publico, providas de cobertura florestal nativa ou plantada, que tem por objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.

A Gerência Executiva do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Pernambuco realizou no início de 2006, no município de Serrita, a primeira consulta pública visando a criação da primeira FLONA (Floresta Nacional) no Estado de Pernambuco. Chamada FLONA Negreiros, a nova Unidade de Conservação Federal contribuirá para a preservação da riqueza ambiental do Estado, através do uso sustentável dos recursos florestais e da pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável.

A criação da FLONA Negreiros acontece após proposição do IBAMA, concordância do Ministério Público Federal e obedece à decisão do Juiz Federal da 9a. Vara Federal, em Ação Civil Pública, que determinou a adoção de técnicas de condução, exploração, reposição e manejo florestal da Caatinga, através da utilização dos recursos provenientes do pagamento da Taxa de Reposição Florestal no Estado de Pernambuco.

Atualmente chamado de Fazenda Negreiros, o imóvel ocupa uma área de aproximadamente 3 mil hectares ao sul da cidade de Serrita, próxima ao município de Parnamirim, com áreas de moradia em bom estado, além de açudes a barragens próprias.

Outros aspectos importantes foram observados na escolha do logradouro para sua transformação em espaço público de preservação ambiental: área preservada, beleza cênica, demanda da sociedade, possibilidade de gestão da área, localização na Bacia do Rio São Francisco, disponibilidade de bens e serviços e os recursos hídricos.

O IBAMA pretende instalar na nova Unidade de Conservação Federal pernambucana um centro de pesquisa e difusão de práticas de uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga, que visará desenvolver e incentivar a pesquisa científica; disseminar conhecimentos de práticas de usos sustentáveis dos produtos e sub-produtos florestais para identificar e difundir alternativas de geração de renda a partir da produção de bens e serviços.

Associada à esta iniciativa, a FLONA contará também com um Centro de Capacitação para apoiar atividades de Educação Ambiental na rede de ensino da região; promover a participação da sociedade na gestão da Floresta Nacional; além da instalação de um laboratório para pesquisa e capacitação em produtos florestais da Caatinga.

109

3.3.3. Florestas Plantadas de Produção Dentre os inúmeras gêneros arbóreos testadas na região Nordeste do Brasil para a implantação de florestas de produção, o Eucalipto, devido às características de rápido crescimento, produtividade, ampla diversidade de espécies, grande capacidade e adaptação e aplicação para diferentes finalidades têm sido extensivamente utilizados em plantios florestais.

O gênero Eucalyptus, pertence à família Mirtaceae, é originário da Austrália. Detém cerca de 600 espécies e variedades endêmicas no país, ocorrendo ainda, mesmo que em pequeno número, na Papua Nova Guiné, Indonésia e Filipinas. É um gênero de grande plasticidade e de dispersão mundial, crescendo satisfatoriamente em grande amplitude edafoclimática, extrapolando as do local de origem.

A grande diversidade em espécies confere ao gênero Eucalyptus uma vasta fonte de madeiras que variam conforme características tais como: dureza, peso, cor, elasticidade, entre outras e com isso, proporcionando diversos usos, como exemplo, postes, papel e celulose, carvão, estacas e dormentes.

Os testes de procedências representam um dos métodos disponíveis mais simples para a obtenção de sementes geneticamente superiores, principalmente em espécies com ampla distribuição geográfica. A seleção das melhores procedências das melhores espécies para um determinado sítio é necessária para se atingir uma máxima produtividade em plantações florestais.

Variações genéticas presentes nas procedências de uma determinada espécie são importantes pelo fato de conferir à mesma comportamentos distintos de um determinado local quando populações geográficas são usadas como fonte de semente. Paralelamente, estudos genéticos têm indicado a importância da amostragem de sítios marginais, para determinar a amplitude completa da diversidade dentro de uma espécie. Os padrões de variação reconhecidos nesses estudos podem melhorar a eficiência da amostragem, para detectar procedências com características desejáveis, mas não são substitutos para ensaios de procedências sob condições de campo.

Para a região semi-árida do Nordeste do Brasil, recomenda-se a experimentação das seguintes espécies: Eucalyptus alba, E. camaldulensis, E. confertiflora, E. crebra, E. dichromophloia, E. exserta, E. microtheca, E. miniata, E. papuana, E. polycarpa e E. Tesselaris.

Destaque especial é dado do E. camaldulensis, indicado para áreas com pluviosidade média anual variando entre 440 e 1.125 mm, temperatura média anual entre 18,0 e 26,6°C, e estação seca entre 4 e 8 meses. Porém, cabe sempre a certificação das melhores procedências para cada localidade.

Nas introduções feitas pelo Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido da Embrapa, conhecido simplesmente como Embrapa Semi-Árido, dentre 24 espécies e 180 procedências de Eucalyptus testadas na região Semi-Árida do Nordeste (ver quadro 103), a potencialidade do E. camaldulensis foi confirmada através do Programa Nacional de Pesquisa Florestal no Semi-Árido Brasileiro, sendo a espécie que apresentou maior produção média de madeira, juntamente com as espécies E. tereticornis, E. crebra e E. depranophylla, para a região Semi-árida, caracterizada por precipitações entre 250 a 750 mm anuais.

110

Quadro 103. Número de Espécies e Procedências de Eucalyptus Introduzidas pela Embrapa Semi-Árido Espécie E. alba E. brassiana E. brevifolia E.camaldulensis E. citriodora E. cloesiana E. crebra E.depranophylla E. exserta E. grandis E. intermedia E. maculata E. microtheca E. miniata E. nesophila E. paniculata

Ano

Total

1979 7 --10 1 -2 -4 1 ----4

1980 ---9 ------------

1981 -3 -1 ----3 ---2 ---

1982 ------------21 ---

1983 -1 -----1 -----1 1

1984 -1 -1 1 -----1 -----

1985 3 6 -8 11 2 7 1 1 -3 6 1 ---

1997 --1 2 2 -----------

--

--

--

--

--

--

4

--

4

-------21

1 -----1 -06

----01 ---05

5 1 1 4 -4 --68

-----3 --08

6 1 4 4 1 26 3 1 180

E. pellita --E. pilularis ---E. policarpa 3 --E. pyrocarpa ---E. robusta ---E. tereticornis -15 4 E. tesselaris 2 --E. urophylla 1 --Total 35 24 13 Fonte: Embrapa, 2006 Adaptado por FUPEF 2007

10 11 1 31 15 2 9 2 8 1 4 6 24 1 5

Em face da diversidade de solos e clima da região Semi-árida, as produtividades madeireiras das espécies variam em função do sítio, como demonstrado no quadro 104.

A produtividade do E. tereticornis em Brumado – Bahia, cuja localização do experimento está a cerca de 900 m de altitude, foi de 62,5 m³/ha/ano. Este local apresenta um microclima propício ao desenvolvimento vegetativo desta espécie. Porém, em Contendas do Sincorá, região de extrema aridez, sua produtividade foi quase 10 vezes menor.

O resultado dos experimentos realizados no município de Trindade (PE), município inserido na Região do Araripe em Pernambuco, é satisfatório, dada as condições climáticas locais, com alguns gêneros apresentando produtividade média acima de 20 m3/ha/ano.

111

Quadro 104. Produtividade Média de Espécies do Gênero Eucalyptus em Diferentes Localidades da Região Semi-árida do Brasil (m³/ha/ano) Localidade* 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 E. alba 12,2 6,3 3,6 4,0 6,8 3,6 2,7 2,4 1,9 -E. camaldulensis 60,8 8,0 10,0 44,2 25,6 19,1 8,5 9,6 14,4 41,6 E. citriodora 38,0 5,3 9,6 54,1 24,2 19,7 -9,0 6,5 -E. crebra 7,5 5,2 -8,0 9,9 24,2 16,2 -2,0 -E. exserta 28,9 5,2 10,2 27,8 25,7 23,3 -5,0 10,0 -E. microtheca 0,9 4,8 --1,8 -2,1 ---E. tereticornis -5,9 26,0 62,5 23,0 23,4 10,3 -7,0 -*1. Caetité-BA (5 anos), 2. Contendas do Sincorá-BA (4 anos), 3. Barbalha-CE (6 anos), 4. Brumado-BA (5 anos), 5. Euclides da Cunha-BA (5 anos), 6. Trindade-PE (6 anos), 7. Petrolina-PE (7 anos), 8. Pedro Avelino-RN (5 anos), 9. Umbuzeiro-PB (4 anos), 10. Souza-PB (7 anos).

Fonte: Embrapa, 2006 Espécie

O quadro 105 traz informações adicionais sobre as espécies com melhor rendimento utilizadas nos experimentos realizados no Município de Trindade, inserido na Região do Araripe em Pernambuco. Tais espécies são o Eucalyptus crebra, o E. exserta, e o E. tereticornis.

Quadro 105. Informações Referentes às Preferência das Espécies do Gênero Eucalyptus mais Adaptadas à Região do Araripe em Pernambuco IMA (m³/ha/ano)*

Pluviosidade Média Anual (mm)

Temperatura Média Anual (ºC)

Estação Seca (meses)

Eucalyptus crebra

24,2

500 a 750

15,8 a 25,0

2a7

Eucalyptus exserta

23,3

550 a 850

15,5 a 25,0

4a8

Eucalyptus. tereticornis 23,4 500 a 1.200 16,0 a 25,0 * Na Região do Araripe em Pernambuco Fonte: Embrapa, 2006; Purdue University, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

0a7

Espécie

Os resultados mais expressivos relacionados a experiências com florestas plantadas de produção na região da Chapada do Araripe são aqueles resultantes do trabalho desenvolvido pela UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e IPA (Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária).

Juntas, estas instituições vêem implantando, desde o ano de 2000, um experimento com clones de eucaliptos, obedecendo todos os fundamentos estatísticos da pesquisa florestal. O experimento está localizado na Estação Experimental da IPA, localizada no Município Araripina, no Semi-árido de Pernambuco, com coordenadas geográficas de posição 07 29’00’ S e 40 36’00’ W e altitude de 816 metros.

O experimento é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem como responsável o Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no grupo de pesquisa “Biometria e Manejo Florestal”. Pesquisas acadêmicas estão sendo conduzidas nos programas de graduação em Engenharia Florestal e pós-graduação em Ciências Florestais aos níveis de mestrado

112

e doutorado e mestrado em Biometria do Departamento de Estatística e Informática.

O preparo efetivo da área experimental para o plantio definitivo das árvores teve início no mês de janeiro de 2002, e o plantio foi realizado no início do mês de março de 2002.

Foram utilizados 15 tratamentos correspondentes a 15 híbridos de Eucalyptus spp., com 04 repetições, plantados no espaçamento 3m x 2m. Os clones foram provenientes da Comercial Agrícola Paineiras LTDA, localizada em Urbano Santos, Maranhão. A cada 6 meses todas as árvores tem avaliação de CAP e de altura. O objetivo deste experimento é avaliar o comportamento das diversas espécies para, ao fim do estudo, indicar aquelas mais adequadas ao plantio na Região da Chapada do Araripe em Pernambuco.

A idéia é subsidiar futuros programas de plantio florestal comercial na região do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco. Com isso, indústrias de calcinação poderão implantar suas próprias florestas ou levar a cabo programas de fomento florestal junto a pequenos e médios proprietários rurais, garantindo seu auto-abastecimento de lenha.

Essa experiência permitirá fazer uma seleção adequada das variedades florestais apropriadas para as características edafo-climáticas da Região do Araripe em Pernambuco. Além dos híbrido de eucalipto estão sendo testadas outras espécies como a Leucena (Leucaena leucocephala), a Algaroba (Prosopis juliflora), o Sabiá (Mimosa caesalpinaefolia), a Catingueira (Caesalpinia piramidalis) e o Angico (Anandanthera macrocarpa), sendo as três últimas espécies nativas da caatinga. Os clones de eucalipto implantados estão relacionados no quadro 106.

Quadro 106. Lista dos Clones Utilizados no Experimento CLONES

DESCRIÇÃO

C49

Híbrido de Eucalyptus tereticornis (cruzamento natural)

C80

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)

C315

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)

C101

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)

C78

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)

C156

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis x E. pellita(polinização controlada)

C39

Híbrido de E. urophylla (cruzamento natural)

C27

Híbrido de E. brassiana (cruzamento natural)

C51

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)

C158

Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)

C41

Híbrido de E. urophylla (cruzamento natural)

C31

Híbrido de E. brassiana (cruzamento natural)

C25

Híbrido de E. brassiana (cruzamento natural)

C33

Híbrido de E. urophylla (cruzamento natural)

C11

Híbrido de E. brassiana (cruzamento natural)

Fonte: Levantamento de Campo, UFRPE 2006

113

Em setembro de 2006 avaliou-se o comportamento de cada clone em termos de volume por hectare. Para tal, foram cubadas rigorosamente, 210 árvores (14 por cada clone), pelo método de Smalian. O rendimento apresentado pelos clones (IMA) variou de 12,44 m3/ha (Clone C31) a 28,46 m3/ha (Clone C39), com uma média de 21,68 m3/ha. O padrão de qualidade dos fuste dos clones em sua média também é satisfatória, conforme pode ser observado na foto 01.

Foto 01. Experimento com Eucalipto na Região do Araripe em Pernambuco

Foto: Levantamento de Campo FUPEF

Embora o IMA resultante dos experimentos realizados pelo IPA seja inferior aos melhores sites nacionais de plantio de eucalipto, esse valor é muito superior ao IMA da vegetação nativa, apontado pelos planos de manejo. Esse fato é bastante relevante para o estabelecimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe, pois o plantio dessas espécies pode se tornar uma ferramenta complementar às florestas naturais de produção, em áreas onde as mesmas se fizerem inviáveis.

114

3.4. Instituições Relacionadas à Região do Araripe em Pernambuco 3.4.1. Supra e Intra – Governamentais Internacionais 3.4.1.1. Organização dos Estados Americanos - OEA A OEA aproxima as nações do Hemisfério Ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os Valores Democráticos, defender interesses comuns e debater um grande número de temas regionais e mundiais. A OEA é o principal Fórum Multilateral do Hemisfério para o fortalecimento da Democracia, bem como para a Promoção dos Direitos Humanos e para a discussão de problemas comuns, tais como: Pobreza, Terrorismo, Drogas e Corrupção. A OEA possui um papel central no cumprimento dos mandatos estabelecidos pelos líderes do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas.

Com quatro idiomas oficiais – Inglês, Espanhol, Português e Francês – a OEA reflete a rica diversidade das culturas e dos povos do hemisfério. A Organização é composta por 35 países membros: as nações independentes das Américas do Norte, Central, do Sul e Caribe.

Os países membros estabelecem políticas e objetivos da OEA por meio da Assembléia Geral, que convoca, regularmente, para Sessões, os Ministros das Relações Exteriores dos países americanos. No que diz respeito ao acompanhamento de políticas e ações vigentes, destaca-se o Conselho Permanente, formado por Embaixadores nomeados pelos países-membros que se reúnem periodicamente na sede da OEA, em Washington, EUA.

3.4.1.2. Organização Internacional da Madeira Tropical - OIMT A OIMT é uma organização intra-governamental que promove a conservação e ordenamento, utilização e comércio sustentável dos recursos das florestas tropicais.

Conta com 59 países membros, os quais juntos possuem cerca de 80% das florestas tropicais do mundo, e representam 90% do comércio mundial de madeiras tropicais.

A OIMT prepara documentos de política acordados a nível internacional para fomentar o ordenamento florestal sustentável e a conservação das florestas, e ajuda seus países membros, dentre estes o Brasil, a adaptar tais políticas as circunstâncias locais e colocar-las em prática através de projetos.

Além disso, a OIMT recompila, analisa e distribui dados sobre a produção e o comércio de madeiras tropicais e financia uma diversidade de projetos e atividades para o desenvolvimento de indústrias tanto em escala artesanal como industrial.

Os países membros podem apresentar propostas de projetos ao conselho para seu exame e posterior financiamento, de acordo com o ciclo de projetos da OIMT. Dentre estes incluem-se projetos piloto e de demonstração, projetos de desenvolvimento de recursos humanos, e projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Desde o início de suas atividades, em 1987, a OIMT financiou mais de 700 projetos, anteprojetos e atividades que somaram mais de US$ 280 milhões. Os principais doadores são os governos do Japão, da Suíça e dos Estados Unidos.

115

3.4.1.3. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD O PNUD tem como mandato central o combate à pobreza. Em resposta ao compromisso dos líderes mundiais de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o PNUD adota uma estratégia integrada, sempre respeitando as especificidades de cada país, para a promoção da governabilidade democrática, o apoio à implantação de políticas públicas e ao desenvolvimento local integrado, a prevenção de crises e a recuperação de países devastados, a utilização sustentável da energia e do meio ambiente, a disseminação da tecnologia da informação e comunicação em prol da inclusão digital, e a luta contra o HIV/AIDS. O PNUD é uma instituição multilateral e uma rede global presente hoje em 166 países, pois está consciente de que nenhuma nação pode gerir sozinha a crescente agenda de temas do desenvolvimento.

Advogado das mudanças necessárias para a sustentabilidade do planeta e melhores condições de vida dos povos, o PNUD conecta países a conhecimentos, experiências e recursos, ajudando pessoas a construir uma vida mais digna e trabalhando conjuntamente nas soluções traçadas pelos países membros, para fortalecer as capacidades locais e proporcionar acesso tanto aos recursos humanos, técnicos e financeiros do PNUD e da cooperação externa quanto à sua ampla rede de parceiros: governos nacionais e locais, terceiro setor, universidades e centros de excelência, setor privado, outros organismos internacionais.

Em todas as suas ações, o PNUD busca promover os direitos humanos e a participação da mulher nos processos decisórios de sua comunidade. Fórum universal de novas idéias e mecanismos para implementá-las na consecução de seu mandato, o PNUD é, de fato, uma grande Rede de especialistas em desenvolvimento, de melhores práticas, de conhecimentos temáticos, de intercâmbio sobre gestão, de construção coletiva de soluções, através da qual pessoas de todas as culturas, geografias e talentos somam seus esforços em prol do desenvolvimento humano sustentável.

3.4.1.4. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA O PNUMA foi estabelecido em 1972, como a voz para o meio ambiente dentro do sistema das Nações Unidas. O PNUMA age como um catalizador, advogado, educador e facilitador para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Para tanto, o PNUMA trabalha com uma ampla gama de parceiros, incluindo outras entidades das Nações Unidas, organizações internacionais, governos nacionais, ONGs, setor privado e a sociedade civil. O trabalho do PNUMA abrange: •

Avaliação das condições e tendências ambientais globais, regionais e nacionais;

•

Desenvolvimento de instrumentos ambientais nacionais e internacionais;

•

Fortalecimento de instituições para o manejo sustentável dos recursos naturais;

•

Facilitação da transferência desenvolvimento sustentável;

•

Encorajamento de novas parcerias na sociedade civil e setor privado.

de

conhecimento

e

tecnologia

para

o

3.4.1.5. Global Environment Facility – GEF O Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as

116

preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade.

O GEF é um mecanismo de cooperação internacional com a finalidade de prover recursos adicionais e fundos concessionais para cobrir custos incrementais em projetos que beneficiem o meio ambiente global.

Custos Incrementais referem-se à diferença entre os custos de programas/projetos, que visam atingir objetivos do meio ambiente global, e os custos das metas e prioridades nacionais.

Cada país recebedor de assistência do Fundo possui escritórios oficiais no governo, responsáveis pelas atividades do GEF: o ponto focal político do GEF no Brasil é o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o ponto focal operacional é a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP/SEAIN).

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Executiva (SEXEC/ASCAP), é um dos quatros ministérios que participam do Grupo de Trabalho para Análise de Projetos (GTAP) no âmbito do Ponto Focal Operacional do GEF. Desde 1991, o GEF já proveu US$ 6,2 bilhões em ajuda e gerou mais de US$ 20 bilhões em co-financiamento de outras fontes para apoiar mais de 1.800 projetos que produzem benefícios ambientais globais em 140 países em desenvolvimento.

Os fundos do GEF são contribuição de países doadores. Em 2002, 32 países doadores contribuíram com US$ 3 bilhões para financiar operações entre os anos de 2002 e 2006.

Os projetos do GEF são administrados pelas seguintes Agências Implementadoras: PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente); PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); Banco Mundial.

Sete outras organizações internacionais, conhecidas como Agências Executoras do GEF, contribuem para a administração e execução dos projetos do GEF.

3.4.1.6. Banco Mundial O Banco Mundial é uma agência do sistema das Nações Unidas, fundada a 1 de julho de 1944 por uma conferência de representantes de 44 governos em Bretton Woods, New Hampshire, EUA e que tinha como missão inicial financiar a reconstrução dos países devastados durante a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, sua missão principal é a luta contra a pobreza através de financiamento e empréstimos aos países em desenvolvimento. Seu funcionamento é garantido por quotizações definidas e reguladas pelos países membros. É composto por 184 países membros. Sede: Washington, EUA Deve-se distinguir o Banco Mundial do Grupo Banco Mundial. O Banco Mundial propiamente dito é composto pelo BIRD e pela AID, que são duas das cinco instituiçoes que compõem o Grupo Banco Mundial.

117

As cinco instituições estão estreitamente relacionadas e funcionam sob uma única presidência. São elas: BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento O BIRD proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Juntos, o BIRD e a AID formam o Banco Mundial.

AID – A Associação Internacional de Desenvolvimento Desempenha um papel importante na missão do Banco que é a redução da pobreza. A assistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos - inclusive alguns países em desenvolvimento - para levantar a maior parte dos seus recursos financeiros.

IFC- Corporação Financeira Internacional A IFC promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento aos governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC proporciona tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios nos países em desenvolvimento.

AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos AMGI ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não comerciais. A AMGI também proporciona assistência técnica para ajudar os países a divulgarem informações sobre oportunidades de investimento.

CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos O CIADI proporciona instalações para a resolução- mediante conciliação ou arbitragem - de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões.

3.4.1.7. Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financeira regional criada em 1959 e sediada em Washington D.C., objetiva contribuir para o progresso econômico e social da América Latina e do Caribe mediante a canalização de seu capital próprio, de recursos obtidos no mercado financeiro e de outros fundos sob sua administração para financiar o desenvolvimento nos países prestatários; complementar os investimentos privados; e prover assistência técnica para a preparação, financiamento e execução de projetos e programas de desenvolvimento. O BID conta hoje com 46 membros, entre países regionais e extra-regionais.

A máxima autoridade do Banco é a Assembléia de Governadores, na qual estão representados todos os países membros, geralmente através de seus ministros da economia ou de finanças, ou por presidentes dos bancos centrais. A Assembléia de Governadores reúne-se uma vez por ano e delega amplos poderes à Diretoria Executiva, responsável pelas atividades operacionais da instituição e comandada pelo Presidente do Banco.

118

As operações do BID enfatizaram, no passado, os setores de produção agrícola e manufatureira; de infra-estrutura física, como energia e transportes; e os setores sociais, incluindo saúde, educação, desenvolvimento urbano e ambiental. Atualmente, o Banco tem priorizado projetos para a redução da pobreza e a promoção da eqüidade social, modernização do Estado, integração regional e meio ambiente. Além dos recursos do capital ordinário, o Banco possui também um Fundo de Operações Especiais (FOE), que oferece empréstimos concessionais para países de menor desenvolvimento relativo. Em 1995, o BID instituiu uma "janela" que permite a concessão de empréstimos diretamente ao setor privado, sem garantias governamentais.

O Brasil é membro do BID desde sua criação e possui 11,07% do capital ordinário e do poder de voto do organismo. O Brasil é um dos maiores tomadores de recursos do BID e os projetos financiados pelo Banco concentram-se atualmente nos setores de reforma e modernização do Estado e redução da pobreza (e.g.: Programa de Administração Fiscal dos Estados; Projeto de Reforma do Setor de Saúde - Reforsus; Programa de Melhorias nas Favelas de São Paulo; Programa Comunidade Solidária). O Governador do Brasil no BID é o Ministro do Planejamento e Orçamento e o País possui um Diretor-Executivo e um Suplente, residentes no país-sede do organismo.

3.4.2. Governamentais Nacionais 3.4.2.1. Federais 3.4.2.1.1 Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA O MDA, órgão integrante da administração direta, tem como área de competência a reforma agrária, a promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, e a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Tem como objetivo e missão criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania. Sua visão de futuro é ser referência internacional em soluções de inclusão social.

3.4.2.1.2. Ministério da Integração Nacional - MI O Ministério da Integração Nacional, teve a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 5.847, de 14 de julho de 2006, de 14 de julho de 2006, que estabeleceu as seguintes competências para a instituição: •

Formulação e condução da política de desenvolvimento nacional integrada;

•

Formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento;

•

Estabelecimento de estratégias de integração das economias regionais;

•

Estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea "c" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal;

•

Estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste;

119

•

Estabelecimento de normas para cumprimento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos de investimentos regionais;

•

Acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional;

•

Defesa civil;

•

Obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica;

•

Formulação e condução da política nacional de irrigação;

•

Ordenação territorial; e

•

Obras públicas em faixas de fronteiras.

3.4.2.1.3. Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - MMA O MMA tem como finalidades: i. Planejamento, coordenação, supervisão e controle das ações relativas ao meio ambiente; ii. Formulação e execução da política nacional do meio ambiente; iii. Articulação e coordenação das ações da política integrada para a Amazônia Legal, visando à melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas; iv. Articulação com os ministérios, órgãos e entidades da Administração Federal, de ações de âmbito internacional e de âmbito interno, relacionadas com a política nacional do meio ambiente e com a política nacional integrada para a Amazônia Legal; v. Preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis; vi. Implementação de acordos internacionais nas áreas de sua competência.

3.4.2.1.4. Agência Nacional de Águas - ANA A ANA tem como missão regular o uso das águas dos rios e lagos de domínio da União e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, garantindo o seu uso sustentável, evitando a poluição e o desperdício e assegurando, para o desenvolvimento do país, água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a atual e as futuras gerações.

A finalidade da ANA é implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9433, em 8 de janeiro de 1997, conhecida também como "Lei das Águas" - instrumento legal inspirado no modelo francês que permite a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.

Compete à ANA criar condições técnicas para implementar a Lei das Águas, promover a gestão descentralizada e participativa, em sintonia com os órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, implantar os instrumentos de gestão previstos na Lei 9.433/97, dentre eles, a outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso da água e a fiscalização desses usos, e ainda, buscar soluções adequadas para dois graves problemas do país: as secas prolongadas, especialmente, no Nordeste e a poluição dos rios.

120

A Agência é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conduzida por uma Diretoria Colegiada.

3.4.2.1.5. Banco do Nordeste do Brasil - BNB O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tem a cumprir: promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste através do suprimento de recursos financeiros e suporte à capacitação técnica a empreendimentos regionais.

Sua preocupação básica é executar uma política de desenvolvimento ágil e seletiva, capaz de contribuir de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades da Região.

A atividade que define uma instituição financeira é a concessão de crédito. Porém, para cumprir a missão de desenvolvimento em uma região com muitas potencialidades ainda não exploradas, o Banco do Nordeste entende que o crédito é necessário, mas não deve ser o único serviço oferecido.

Com esta convicção, o Banco criou diversos instrumentos que lhe possibilitou atuar mais próximo dos clientes e ampliar suas atividades, indo além da intermediação financeira, buscando contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados, associada à melhoria das condições de vida da população nordestina.

São ações antecedentes e subseqüentes à concessão de crédito que vêm contribuindo para maior efetividade dos recursos aplicados, seja por darem maior capilaridade ao Banco, possibilitando maior aproximação com o cliente e conhecimento de seu negócio, seja por favorecerem a identificação de parceiros para implementação de iniciativas conjuntas, por exemplo, nas áreas de pesquisa, assistência técnica e apoio à comercialização.

Dentre as ações e instrumentos criados pelo Banco, destacam-se: os Agentes Desenvolvimento, as Agências Itinerantes, o Fundo de Aval, as atividades Capacitação, Políticas de Desenvolvimento Territorial, o CrediAmigo, os Pólos Turismo e o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste -PRODETUR, apoio à infra-estrutura turística regional.

de de de no

O BNB é responsável pela aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), como parte de seu papel de agente financiador do setor produtivo e da infra-estrutura sócio-econômica regional.

3.4.2.1.6. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tem por missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

Sua visão é ser reconhecida nacional e internacionalmente por pessoas, empresas e governos como a referência: 121

•

Na utilização sustentável dos recursos naturais.

•

Na estruturação de atividades produtivas.

•

Na liderança do processo de articulação para o desenvolvimento das regiões aonde atua.

A história da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) está associada à importância do Rio São Francisco, no âmbito do crescimento social e econômico brasileiro. Os constituintes de 1946, reconhecendo a importância do rio para o desenvolvimento integrado, inseriram no Ato das Disposições Transitórias o artigo 29, que determinou a execução de um plano de aproveitamento das possibilidades econômicas da bacia hidrográfica , num prazo de 20 anos, destinando-se quantia anual não inferior a 1% da renda tributária da União.

Em decorrência, nasceu a CVSF (Comissão do Vale do São Francisco), criada pela Lei nº 541, de 15 de dezembro de 1948, que atuou durante os 20 anos estabelecidos pela Constituição. Para sucedê-la, foi criada, em 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei nº 292, a (SUVALE) Superintendência do Vale do São Francisco, autarquia vinculada ao então Ministério do Interior.

Em 16 de julho de 1974, para suceder a SUVALE, foi instituída a CODEVASF - Lei nº 6.088 - Empresa Pública, atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com sede e foro no Distrito Federal. Tem como objetivo promover o desenvolvimento da região utilizando os recursos hídricos com ênfase na irrigação como força propulsora.

Por força da Lei 9.954, de 6 de janeiro de 2000, a CODEVASF teve sua área de atuação ampliada para a bacia do Rio Parnaíba, perfazendo uma área total de abrangência de 970.000 km², (11,30% da área do território nacional), assim definida: •

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: 640.000 km² - abrange porções dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Goiás, estreita faixa do Distrito Federal; e

•

Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba: 330.000 km² - porções dos Estados do Piauí e Maranhão.

Todas as iniciativas da Empresa visam à geração de emprego e renda, à redução dos fluxos migratórios e dos efeitos econômicos e sociais decorrentes de secas e inundações e, ainda, à preservação dos recursos naturais dessas bacias hidrográficas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos habitantes das regiões.

A CODEVASF desempenha, desde sua fundação em 1974, um importante papel no planejamento e desenvolvimento dos recursos naturais/hidrológicos na bacia hidrográfica do rio São Francisco e, a partir de 2000, na bacia do Parnaíba.

Em 22/11/2006, a Companhia aprovou, pela Resolução da Diretoria Executiva nº 549, as suas novas Diretrizes Políticas, que servem como base para enquadramento das ações e projetos a serem desenvolvidos, em consonância com os objetivos do governo e necessidades das regiões e em conformidade com a Missão, Visão de Futuro e Objetivos Estratégicos definidos para a empresa.

As diretrizes foram construídas a partir dos direcionamentos anteriormente apontados com contribuição das Áreas e das Superintendências, no contexto da nova estrutura funcional, com ênfase nos resultados.

O principal foco do planejamento estratégico da CODEVASF é o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba com justiça social, 122

alinhado às diretrizes do governo Federal, do Ministério da Integração Nacional e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e respeitando as potencialidades e vocações regionais, segundo as seguintes diretrizes: c) Promover a revitalização das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba; d) Implantar projetos que reforcem os arranjos produtivos locais; e) Adotar salvaguardas ambientais nas atividades produtivas potencialmente impactantes aos ecossistemas das bacias hidrográficas; f) Desenvolver e manter atualizados planos de desenvolvimento integrado para as bacias do São Francisco e do Parnaíba; g) Apoiar a implantação dos projetos prioritários identificados no PLANAP (Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba); h) Promover a capacitação dos atores desenvolvimento regional sustentável;

envolvidos

nos

programas

de

i) Contribuir no abastecimento de água para consumo humano e animal, prioritariamente por meio de obras de pequeno porte para atendimentos comunitários; j) Integrar a Empresa na matriz energética do país estimulando a produção de fontes alternativas de energia, com ênfase em ciência e tecnologia, prioritariamente na área agrícola, a exemplo dos pólos de biocombustíveis; k) Promover o saneamento ambiental com ênfase na gestão e na qualidade dos recursos naturais; l) Incentivar a atração de investimentos privados como instrumento de viabilização dos projetos, a exemplo das Parcerias Público-Privadas e das concessões; m) Desenvolver projetos e ações com foco em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL; n) Fomentar projetos de infra-estrutura de apoio à produção, logística, distribuição e comercialização nas áreas de atuação da Empresa; e o) Gerar receita própria a partir da prestação de serviços técnicos especializados como consultoria em projetos de irrigação e informações georreferenciadas.

A CODEVASF direciona sua atuação na coordenação e execução de obras de infraestrutura hídrica, implantação de distritos agropecuários e agroindustriais, obras de saneamento básico, eletrificação e transportes, diretamente ou mediante contratação e estabelecendo parcerias na implementação dos programas.

Dá ênfase aos estudos sobre o potencial hidroagrícola dos Vales. Implantou e mantém em operação 26 perímetros de irrigação no vale do São Francisco.

No vale do Parnaíba, realiza estudos com a finalidade de formular o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba (Planap), pautado na sustentabilidade, nas potencialidades comparativas e competitivas existentes, visando ao crescimento da economia regional e à melhoria da qualidade de vida da população em uma nova abordagem estratégica centrada no nível de abrangência territorial.

123

Desenvolve, ainda, programas de reabilitação de perímetros irrigados e de preparação da juventude rural, e executa ações integradoras voltadas para a construção de barragens, construção/instalação de adutoras, perfuração/instalação de poços tubulares e amazonas, instalação de cisternas simplificadas de abastecimento d’água, implantação de linhas de distribuição de energia e construção de estradas que têm provocado impactos favoráveis no que se refere à redução da migração e à inclusão social.

3.4.2.1.7 Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO A Comissão Nacional de Biodiversidade tem como finalidade coordenar, acompanhar e avaliar as ações do PRONABIO, competindo-lhe, especialmente: •

Coordenar a elaboração da Política Nacional da Biodiversidade, com base nos princípios e diretrizes previstos no Decreto nº 4.339, de 2002 que institui a Política Nacional de Biodiversidade;

•

Promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica;

•

Aprovar a metodologia para elaboração e o texto final dos relatórios nacionais para a Convenção sobre Diversidade Biológica;

•

Propor medidas para o cumprimento, pelo Poder Público Federal, dos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade, estimulando a descentralização da execução das ações e assegurando a participação dos setores interessados;

•

Prestar assistência técnica aos agentes públicos e privados responsáveis pela execução da Política Nacional da Biodiversidade no território nacional, para que seus princípios, diretrizes e objetivos sejam cumpridos;

•

Promover articulação entre programas, projetos e atividades relativas à implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, e promover a integração de políticas setoriais relevantes;

•

Propor diretrizes gerais do PRONABIO em apoio à execução das ações previstas para implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, e identificar demandas e fontes de recursos financeiros;

•

Identificar a necessidade e propor a criação ou modificação de instrumentos necessários à boa execução dos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade;

•

Estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica no País;

•

Identificar e propor áreas e ações prioritárias: a) de pesquisa sobre a diversidade biológica; b) de conservação da diversidade biológica; c) de utilização sustentável de componentes da biodiversidade; d) de monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos; e e) de repartição de benefícios derivados da utilização da biodiversidade;

124

•

Identificar, propor e estimular ações de capacitação de recursos humanos, fortalecimento institucional e sensibilização pública;

•

Estabelecer critérios gerais de aceitação e seleção de projetos e selecionar projetos no âmbito de programas relacionados à proteção da biodiversidade, quando especialmente designada para tanto;

•

Promover debates e consultas públicas sobre os temas relacionados à formulação de propostas referentes à Política Nacional da Biodiversidade;

•

Criar e coordenar câmaras técnicas, compostas por convidados e membros dela integrantes, com a finalidade de promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade;

•

Acompanhar e avaliar a execução dos componentes temáticos para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade e coordenar a elaboração de relatórios nacionais sobre biodiversidade;

•

Acompanhar a execução das ações previstas para atendimento aos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade; e

•

Apresentar proposta de regimento interno ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

A Comissão Nacional de Biodiversidade é presidida pelo Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Compõe-se de representantes dos seguintes órgãos e organizações da sociedade civil: •

Ministério do Meio Ambiente;

•

Ministério da Ciência e Tecnologia;

•

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

•

Ministério da Saúde;

•

Ministério das Relações Exteriores;

•

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

•

Ministério do Desenvolvimento Agrário;

•

Ministério da Integração Nacional;

•

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República;

•

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;

•

Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA;

•

Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;

•

Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE;

•

Comunidade acadêmica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;

•

Comunidade acadêmica, indicado pela Academia Brasileira de Ciências – ABC;

•

Organizações não-governamentais ambientalistas, indicado pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento;

125

•

Movimentos sociais, indicado pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento;

•

Povos indígenas, indicado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia – COIAB;

•

Setores empresariais vinculados à agricultura, indicado pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA; e

•

Setores empresariais vinculados à indústria, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI.

3.4.2.1.8. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SemiÁrido O Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), mais conhecido como EMBRAPA Semi-Árido foi criada pela Deliberação 0045/75, de 23 de junho de 1975. São 28 anos e um acervo de tecnologias e conhecimentos disseminados pelo semi-árido nordestino, incrementando processos agrícolas, econômicos e sociais sustentáveis e dinâmicos. E um tempo de trabalho e competência técnico-científica que transformou incipientes expectativas sobre o potencial de desenvolvimento das áreas secas do Nordeste em programas de pesquisa e desenvolvimento consistentes e integrados a políticas de geração de emprego e renda dos governos municipais, estaduais e federal, e aos empreendimentos competitivos do agronegócio da região.

Desde a sua criação, a EMBRAPA Semi-Árido vem estabelecendo linhas de pesquisa que gerem tecnologias e informações que viabilizem o negócio agrícola e preservem o meio ambiente da região. No “Projeto de Implantação do Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido - CPATSA”, datado de 02 de julho de 1975, os projetos previstos para execução - Inventários dos Recursos Naturais, Desenvolvimento de Sistemas de Produção para Áreas Irrigadas, Desenvolvimento de Sistemas de Produção para Áreas de Sequeiro e Manejo da Caatinga - estavam fortemente influenciados pelas diretrizes do POLONORDESTE, um programa do Governo Federal executado pela SUDENE e que, pela primeira vez, estabelecia prioridades de pesquisas para o semi-árido.

O POLONORDESTE considerava a Região Nordeste muito heterogênea e, portanto, não podia ser tratada de forma única: a diversidade sub-regional e mesmo microrregional tornavam inadequados os programas uniformes e padronizados. A pesquisa na região, à época da criação da EMBRAPA Semi-Árido, era caracterizada pela descontinuidade dos trabalhos em função da escassez de recursos financeiros, mudanças de diretrizes e das linhas de trabalho à mercê de descontinuidades administrativas, execução de projetos de pesquisa paralelos e deficiência na oferta de periódicos e revistas científicas para divulgação das pesquisas.

A instalação do Centro da EMBRAPA no semi-árido reestruturou a pesquisa regional.

No documento “Anteprojeto para Implantação do Centro de Pesquisa para Desenvolvimento de Recursos da Zona Semi-Árida”, elaborado por meio da Resolução nº RD 01 8/74, de 25 de outubro de 1974, afirma-se que a exploração agropecuária regional enfrentava periódico processo de estagnação com reflexos na economia regional e nacional. E que, várias tentativas de alterar esse quadro não obtiveram sucesso. Este mesmo documento reconhece que na região ainda não existia uma base de conhecimento e de pesquisa capaz de fornecer soluções aos problemas do semi-árido.

126

A partir do início da década de 1990, a EMBRAPA iniciou um processo de análise institucional com vista à sua inserção na sociedade, de vez que os paradigmas iniciais da empresa já não se adequavam. Foi buscar no planejamento estratégico a nova forma de organizar a sua atenção e dentro desse contexto, todas as Unidades Descentralizadas da Embrapa foram compelidas a participar do processo. A partir destas análises, concluiuse que o Centro deveria ter a missão de atuar nas áreas irrigadas e de sequeiro, o que foi corroborado com o “workshop” de avaliação realizado no início de 1992.

A análise do ambiente interno mostrou que havia a necessidade de se reorganizar a Unidade internamente, no que tange ao envolvimento interdisciplinar, aos processos administrativos, aos processos de planejamento de pesquisa e à recuperação das bases físicas e laboratórios.

A análise do ambiente externo mostrou que o ecossistema do Centro é muito complexo e necessita continuamente de ser examinado a fim de se detectar as prioridades de pesquisa, na forma de demandas. Em particular, se detectou uma baixa interação com a iniciativa privada e órgãos de desenvolvimento, sem demandas de pesquisas definidas para os diversos segmentos da sociedade, e pouco relacionamento ínterinstituciona! com outras Unidades do próprio sistema, bem como com as Universidades Nacionais. A EMBRAPA Semi-Árido possuía, até 1994, 3 Programas Nacionais de Pesquisa (PNP): •

Avaliação dos Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico Semi-Árido (PNP-027);

•

Aproveitamento dos Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico SemiÁrido (PNP-030); e

•

Desenvolvimento de Sistemas de Produção (PNP-033).

Porém o Planejamento Estratégico da Embrapa culminou com a instituição de um novo sistema de Planejamento da Empresa, O Sistema EMBRAPA de Planejamento (SEP), e com a implantação do programa de Qualidade Total, todos dirigidos para tornar a EMBRAPA afinada com os desafios da década dos anos 2000.

3.4.2.1.9. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintendência da Borracha - SUDHEVEA; Superintendência da Pesca – SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF. Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis.

Realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 nações. A Rio-92 teve como principais objetivos:

127

•

Identificar estratégias regionais e globais para ações referentes às principais questões ambientais;

•

Examinar a situação ambiental do mundo e as mudanças ocorridas depois da Conferência de Estocolmo;

•

Examinar estratégias de promoção de desenvolvimento sustentado e de eliminação da pobreza nos países em desenvolvimento.

Contudo, a sociedade que vinha se organizando nas últimas décadas pressionava as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente. Essas, preocupadas com a repercussão internacional das teses discutidas na Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, determinaram, em 16 outubro de 1992, a criação do Ministério do Meio Ambiente - MMA, órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil.

São 14 os objetivos finalísticos do IBAMA definidos para o cumprimento de sua missão institucional: i. Reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos; ii. Promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos; iii. Executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional; iv. Intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional; v. Monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais; vi. Executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos; vii. Manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais; viii.Ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União; ix. Ordenar o uso dos recursos florestais nacionais; x. Monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica; xi. Executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras; xii. Promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental; xiii.Promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e xiv.Desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental.

128

3.4.2.1.10. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA O INCRA é uma autarquia federal criada pelo Decreto n. 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a Reforma Agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Nacionais.

Nesta gestão o Incra incorpora entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. O objetivo é implantar modelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de 5 mil assentamentos existentes no país.

A partir do anúncio do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, no final de 2003, o governo federal assumiu como meta o acesso à terra para 530 mil famílias até 2006, sendo 400 mil famílias por meio de assentamentos e o atendimento de 130 mil famílias através do crédito fundiário, além da regularização fundiária para 150 mil famílias.

3.4.2.1.11. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE A SUDENE foi reestabelecida através da Lei Complementar nº 125 de 3 de janeiro de 2007. Tem sede na cidade de Recife (PE), e é vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

A área de atuação da SUDENE abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e as regiões norte do Estado de Minas Gerais A SUDENE tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Compete à SUDENE: i. Definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimento sustentável de sua área de atuação; ii. Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação, em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional, articulando-os com os planos nacionais, estaduais e locais; iii. Propor diretrizes para definir a regionalização da política industrial que considerem as potencialidades e especificidades de sua área de atuação; iv. Articular e propor programas e ações nos Ministérios setoriais para o desenvolvimento regional, com ênfase no caráter prioritário e estratégico, de natureza supra-estadual ou sub-regional; v. Articular as ações dos órgãos públicos e fomentar a cooperação das forças sociais representativas de sua área de atuação de forma a garantir o cumprimento dos objetivos e metas de que trata o inciso I do caput deste artigo; vi. Atuar, como agente do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, visando a promover a diferenciação regional das políticas públicas nacionais; vii. Em articulação com o Ministério da Integração Nacional, assessorar o Ministério 129

do Planejamento, Orçamento e Gestão por ocasião da elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento geral da União, em relação aos projetos e atividades previstas para sua área de atuação; viii.Apoiar, em caráter complementar, investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difusão tecnológica, políticas sociais e culturais e iniciativas de desenvolvimento sub-regional; ix. Estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação; x. Promover programas de assistência técnica e financeira internacional em sua área de atuação; xi. Propor, mediante resolução do Conselho Deliberativo, as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento e dos fundos setoriais na sua área de atuação, em especial aqueles vinculados ao desenvolvimento científico e tecnológico; xii. Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semi-árido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região.

São instrumentos de ação da Sudene: i. Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; ii. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; iii. Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE; Os recursos destinados ao desenvolvimento regional de caráter constitucional, legal ou orçamentário integrarão o plano regional de desenvolvimento do Nordeste, de forma compatibilizada com o plano plurianual do Governo Federal.

3.4.2.1.12. Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Desde a fundação da Escola Superior de Agricultura em 1912, até atualmente, a UFRPE teve um relevante crescimento estrutural e acadêmico, estando na atualidade composta por 6 Pró-Reitorias, 14 Departamentos Acadêmicos e 5 Administrativos, além das Unidades de Ensino, Pesquisa e Extensão e Órgãos Suplementares.

As atividades universitárias estão concentradas no Campus de Dois Irmãos em Recife, tendo como apoio 6 Campi avançados, um Centro Tecnológico de Cana de Açúcar, uma Unidade Acadêmica em Garanhuns e outra em Serra Talhada a partir de 2006, distribuídos em áreas estratégicas do Estado. A universidade oferece cursos nas áreas de Ciências Agrárias, Humanas e Sociais, Biológicas, Exatas e da Terra.

A UFRPE mantém 19 cursos de Graduação e 14 programas de Pós Graduação, que totalizam 14 cursos de Mestrado e seis de Doutorado. A Universidade também oferece cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. No CODAI - Colégio Dom Agostinho Ikas, a Universidade oferece ainda os Cursos de Técnico em Agropecuária, Técnico em Administração de Empresas em Marketing e Ensino Médio.

A Missão da UFRPE é de exercer uma ação integrada das atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando alcançar a qualidade acadêmica, a promoção do desenvolvimento das Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e Humanas e a formação de cidadãos com 130

visão técnica, científica, humanística e empreendedora, capazes de enfrentar desafios e atender às demandas da sociedade.

A infra-estrutura que a UFRPE oferece a sua comunidade conta com uma Biblioteca Central, com um acervo de 51 mil volumes, entre livros e folhetos, 1.850 títulos de periódicos e cerca de 540 fitas de vídeo à disposição de alunos e docentes. O seu Centro Esportivo tem uma piscina semi-olímpica, quadra coberta e campo de futebol, além de uma pista de atletismo e quadra de tênis.

Quatro residências estudantis oferecem 22 vagas para alunos do sexo feminino e 112 vagas para o sexo masculino. O serviço Médico Odontológico dá assistência aos técnicos administrativos, professores e estudantes da Universidade e à comunidade circunvizinha.

A Universidade dispõe de alguns laboratórios especializados que prestam serviços de atendimento aos seus servidores e alunos. Dispõe de um Hospital Veterinário com atendimento ao público em geral, servindo de base para as aulas práticas do alunado.

A Comunidade Universitária se compõe de 459 Docentes, 113 Docentes substitutos/visitantes, 793 Técnicos Administrativos e mais de aproximadamente 7 mil Discentes.

3.4.2.2. Estaduais 3.4.2.2.1. Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA A IPA (Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária) foi criada em 1935 sob a denominação de Instituto de Pesquisas Agronômicas, órgão da administração direta do Estado de Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foi transformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindo suas atividades para o interior por meio de uma rede de estações experimentais que lhe foi incorporada.

Em 1975, segundo a Lei 6959, foi novamente transformado, recebendo a denominação de Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, mantendo a sigla IPA, já consagrada no seu universo de atuação. Em conseqüência da reforma administrativa do Governo do Estado, cujo marco é Lei Complementar 049 de 31/01/2003, o IPA ampliou sua competência de entidade voltada para pesquisa e desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infra-estrutura hídrica. O IPA, nos dias de hoje, integra o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela EMBRAPA. Sua missão é a de gerar e adaptar tecnologia, prestar assistência técnica e extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, realizar obras de infra-estrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Seus objetivos são o da elevação das condições de vida da sociedade pernambucana mediante o aproveitamento racional e equilibrado das potencialidades naturais do estado, procurando garantir a continuidade na renovação dos recursos renováveis e buscando assegurar a perenidade do fundo de fertilidade e o equilíbrio dos ecossistemas.

131

O IPA procura atingir, entre outros, os seguintes objetivos: Elevar a produção e a eficiência do setor agropecuário, sem perder de vista as questões da sustentabilidade do desenvolvimento; Adequar os produtos da agropecuária à qualidade e às características demandadas pelos consumidores finais; Gerar e difundir tecnologias para produtos e sistemas agropecuários e para processos agroindustriais, com vistas ao mercado; Adaptar à realidade de Pernambuco tecnologias geradas em outros estados, regiões ou países; Gerar, promover e exercitar a transferência de informações científicas e tecnológicas em sua esfera de ação; Atuar em áreas de tecnologia de ponta, visando a promover saltos qualitativos na pesquisa; Desenvolver atividades de infra-estrutura hídrica para o meio rural, por meio da construção, manutenção de recuperação de barragens e poços.

3.4.2.2.2 Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH A CPRH foi criada em 1976, como uma organização responsável pela gestão ambiental no Estado de Pernambuco. Desde então, esta organização vem ampliando a sua área de atuação, atendendo às necessidades advindas do próprio desenvolvimento sócioambiental.

Licenciamento, legislação, monitoramento, fiscalização e educação ambiental são alguns dos serviços da CPRH. Para a gestão ambiental eficaz, trabalhamos em conjunto com vários órgãos municipais, estaduais e federais.

Mudanças na administração de uma determinada instituição, muitas vezes, leva a modificações de conceitos. Assim, sem se distanciar da sua essência, da missão para a qual foi criada, a CPRH vem se adequando à realidade, acompanhando as mudanças delineadas no cenário da política ambiental nacional, bem como no âmbito da realidade estadual. É neste contexto que enfatizamos os quatro princípios orientadores das ações da CPRH: Necessidade de descentralizar atividades caracteristicamente locais, para os municípios. É necessário construir, nos municípios, instituições locais responsáveis pelo controle ambiental, que tenham um rosto visível para a população.

O planejamento deve ser concebido por bacia hidrográfica.

Importância de identificar medidas que facilitem a relação da instituição com o usuário e com a população, criando novos instrumentos como a Ouvidoria e a melhoria das possibilidades de acesso aos nossos serviços pela Internet.

Necessidade de cultivar um sentimento coletivo na instituição, de ser cada vez mais intolerante com as tragédias ambientais.

132

3.4.2.2.3. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco SECTMA A SECTMA foi criada em 1988 como Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, pela Lei 10.133. Três anos depois, em 1991, foi extinta e somente recriada em 1993, por força da Lei 10.920, já com a atual denominação. Esta tem por finalidade: Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação; Planejar, coordenar e implementar a política estadual de proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos; Promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensino superior, pesquisa científica e extensão, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; Instituir e gerir centros tecnológicos; e gerir os fundos estaduais pertinentes, respeitadas as suas legislações específicas.

3.4.2.2.4. Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco SEPLAN Para cumprir a função de planejar o Estado moderno, a SEPLAN mobiliza, articula e negocia com instituições públicas e privadas, políticas e sociais, estabelecendo parcerias que visam fortalecer e descentralizar o planejamento das ações de Governo.

Para isso, foram criadas duas instâncias colegiadas e articuladas entre si, que são as Câmaras Temáticas e o Comitê de Planejamento.

3.4.2.2.5. Secretaria de Infra-Estrutura de Pernambuco - SEIN A Secretaria de Infra-estrutura de Pernambuco coordena a formulação e a execução das políticas governamentais relativas às atividades de trânsito, estradas, energia, comunicações, saneamento e serviços públicos, promovendo a atuação do Estado nesses setores.

São também atribuições da SEIN fazer cumprir a legislação de trânsito; executar obras e serviços que primem pela melhoria nas condições de saneamento básico da população, em articulação com órgãos e entidades municipais ou estaduais; e elaborar planos, programas e projetos voltados para o setor de telecomunicações.

A Secretaria de Infra-estrutura atua ainda na alocação de recursos junto ao Governo Federal ou à iniciativa privada para a realização de projetos de desenvolvimento para Pernambuco; na pesquisa de alternativas que garantam o incremento na logística; e na promoção de energia elétrica para o homem do campo.

3.4.2.2.6. Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é uma das principais responsáveis pelo planejamento, articulação e execução da política econômica traçada pelo Governo do Estado. A secretaria atua em frentes específicas, buscando, ao mesmo tempo, dinamizar e interiorizar o desenvolvimento econômico, de modo a fortalecer a atividade empresarial do Estado.

133

Também é papel da secretaria fomentar novos negócios e investimentos nos âmbitos nacionais e internacionais, levando em conta as vocações e diferenciais de Pernambuco.

Para realizar esta missão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com o apoio de empresas vinculadas que trabalham em conjunto com o Governo do Estado, visando o desenvolvimento de Pernambuco.

3.4.2.2.7. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE-PE Desde sua criação, em 1968, o SEBRAE-PE contribui para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e trabalha de forma estratégica na implantação de suas ações.

Articular para catalisar ações em prol das micro e pequenas empresas é o principal papel do SEBRAE-PE, orientado por seus dirigentes nas diversas atividades e programas da instituição. Para isso, trabalha de forma estratégica, inovadora e pragmática para que as pequenas empresas possam alcançar uma evolução sustentável e contribuir com o desenvolvimento do Estado.

Um dos propósitos do SEBRAE-PE é trabalhar de forma estratégica, inovadora e pragmática para fazer com que o universo das micro e pequenas empresas do Estado tenha as melhores condições possíveis para uma evolução sustentável, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e do país como um todo.

Além de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, estão entre os objetivos estratégicos do Sebrae a redução da informalidade das micro e pequenas empresas; a redução da mortalidade dessas empresas; o incremento da participação das MPEs nos mercados interno e externo; a promoção do acesso às tecnologias necessárias ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas; o incentivo ao empreendedorismo; a viabilização do acesso dessas empresas às linhas de crédito; a implantação do sistema de gestão do conhecimento; a criação e o aprimoramento dos mecanismos de apoio à comercialização de produtos e serviços das micro e pequenas empresas.

A eleição de regiões prioritárias no Estado acompanha a visão estratégica das suas ações que estão alinhadas com o desenvolvimento de Pernambuco. Para isso, variados setores potencialmente viáveis estão representados na Zona da Mata, na Chapada do Araripe e nas áreas de abrangência dos escritórios do SEBRAE-PE. A Unidade de Negócios do SEBRAE em Araripina atende a toda a microrregião do Sertão do Araripe, desenvolvendo atividades junto aos setores de gesso, caprinovinocultura, apicultura e comércio varejista.

O pólo gesseiro do Araripe Pernambucano, que é considerado um APL (Arranjo Produtivo Local) em nível estadual e federal, tem uma reserva estimada de 1,22 bilhões de toneladas de gipsita, está entre as mais expressivas do mundo e é a maior já medida no Brasil. A região conta com cerca de 40 minas ativas, 140 calcinadoras e 200 fábricas de pré-moldados que são responsáveis por 95% de todo o gesso do país que é utilizado na construção civil, cerâmica, agricultura, artesanato, hospitais e clínicas nas áreas protéticas e ortopédicas. As empresas são na maioria de pequeno porte e contribuem com aproximadamente 12 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos.

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O trabalho realizado pelo SEBRAE Pernambuco na região é estratégico para o APL do Gesso através do fortalecimento da cultura da cooperação, melhoria da qualidade de processos e produtos, aumento da produtividade e ampliação do acesso aos mercados interno e externo.

Podemos destacar entre as atividades desenvolvidas pelo SEBRAE o Programa de Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a NBR ISO 9001:2000, realização de Oficinas Gerenciais, Missões Técnicas para prospecção de mercado e acesso a novas tecnologias, Programa de Assistência Tecnológica para análise e melhoria do nível de conformidade dos produtos pré-moldados de gesso (placas e blocos) e realização de ensaios e testes para o desenvolvimento de referências técnicas para o sistema construtivo em blocos de gesso. Existe ainda parceria firmada com o SINDUSGESSO e APEX Brasil para um trabalho de adequação as exigências internacionais e prospecção do mercado externo.

No que diz respeito a atuação da unidade no segmento comércio tem como objetivo principal : elevar o nível de competitividade das empresas do comércio varejista por meio da melhoria da gestão e prática da cooperação com alicerce nos seguintes focos estratégicos: i. Consolidação das empresas no mercado ii. Modernização da estrutura de gestão das empresas iii. Redução do nível de inadimplência No Agronegócios o atendimento se dar aos setores de Ovinocaprinocultura e Apicultura ambos com a finalidade Ampliar o volume de comercialização das referidas atividades na Microrregião de Araripina, por meio dos seguintes foco: i. Promover acesso a tecnologias; ii. Fortalecer a cultura da cooperação; iii. Estimular a educação empreendedora; iv. Ampliar a comercialização.

Os Municípios de abrangência da Unidade Sebrae em Araripina são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.

3.4.3. Não-Governamentais A IRN, International Rivers Network, ou Rede Internacional de Rios, protege rios e defende os direitos de comunidades que dependem deles. A IRN se opõem a construção de barragens e ao modelo de desenvolvimento que elas representam, e encoraja a utilização de outras maneiras para a obtenção de água, energia e proteção contra enchentes.

Esta ONG foi estabelecida em 1985 como uma organização não-lucrativa e voluntária de ativistas com experiência na luta contra projetos de intervenção fluviais insustentáveis.

Sabendo que projetos e problemas similares estavam acontecendo em outros países, a IRN abriu canais de comunicação com ativistas de diversos países. In 1989, a IRN começou a desenvolver um corpo de ativistas especializado em economia, biologia, engenharia, hidrologia, antropologia e meio ambiente. Com o tempo, a IRN criou uma rede mundial de patrocinadores, financiadores, consultores e voluntários.

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3.4.3.2. Nacionais 3.4.3.2.1. Articulação no Semi-Árido - ASA A ASA, Articulação no Semi-Árido Brasileiro, é um fórum de organizações da sociedade civil, que vem lutando pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro, desde 1999.

Atualmente, mais de 700 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas católicas e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, fazem parte da ASA. A coordenação executiva, composta por dois membros de cada Estado do Semi-Árido (todos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), é a instância máxima da Articulação, seguida dos Fóruns ou ASAs Estaduais e dos Grupos de Trabalho (GTs).

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC); o projeto demonstrativo do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2); e o Programa Bomba D'ÁguaPopular (BAP) são as atuais ações geridas pela ASA. A ASA também tem debatido sobre dois temas que tem refletido na realidade do povo do Semi-Árido, que são desertificação e a produção do biodiesel através do cultivo de oleaginosas.

3.4.3.2.2. Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Caatinga - IA-RBCAAT O Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Caatinga (IA-RBCAAT) é uma associação civil sem fins lucrativos e de fins não econômicos, com finalidades ambientais, científicas, educativas e sócio-culturais com sede e foro na cidade de Recife e seu âmbito de atuação se estende por toda a região compreendida pela Reserva da Biosfera da Caatinga.

Criado em 2003 o Instituto tem por objetivos: Apoiar a implantação e o fortalecimento da Reserva da Biosfera da Caatinga em todos seus campos de atuação, em conformidade exclusivamente com as diretrizes, prioridades e estratégias definidas pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga; Captar e gerenciar recursos voltados à implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável em sua área de atuação; Apoiar e participar da realização de pesquisas, desenvolvimento, estudos e formação de recursos humanos voltados para o desenvolvimento regional no âmbito da Reserva da Biosfera da Caatinga; Colaborar com instituições de ensino, de pesquisa e de desenvolvimento nacionais e internacionais no cumprimento de sua missão; Cooperar com a iniciativa privada e com o setor público em atividades de pesquisa e desenvolvimento e incentivar a incubação de novas iniciativas empreendedoras; Participar da elaboração de estudos e projetos relacionados ao desenvolvimento e sustentabilidade do bioma caatinga.

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Em síntese, o Instituto Amigos da Caatinga visa de apoiar a implantação e o fortalecimento da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCAAT) captando e gerenciando recursos voltados à implantação da mesma para conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável em sua área de atuação, em todos os Estados do Nordeste e Norte de Minas Gerais. Na implementação de tais objetivos.

O Instituto Amigos da Caatinga produz, apoia e difunde informações e conhecimento sobre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação, promove ou apoia a valorização e a proteção do patrimônio histórico e cultural, bem como a valorização das populações tradicionais existente no domínio da Caatinga, fomenta a elaboração e implementação de políticas públicas e programas de educação ambiental , bem como elabora e gerencia projetos voltados à conservação, recuperação e manejo sustentável da Caatinga e do meio ambiente brasileiro.

3.4.3.2.3. Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe CHAPADA O CHAPADA tem como missão prestar serviços referentes à preservação e recuperação do meio ambiente que contribuam com o desenvolvimento econômico e social dos/as agricultores/as familiares. Em um futuro próximo, o CHAPADA, com a finalidade de ampliar o seu público, pretende trabalhar com os moradores dos bairros periféricos.

Seus objetivos são: Oferecer capacitação profissional, assessoria e assistência técnica aos/às agricultores/as familiares, possibilitando a segurança alimentar, a geração de trabalho e renda com sustentabilidade ambiental e social das propriedades.

Oferecer capacitação profissional, assessoria e assistência técnica as unidades de beneficiamento de produtos agropecuários, buscando a qualidade dos produtos processados.

Oferecer capacitação profissional e empresarial aos/às agricultores/as familiares, estimulando a organização associativa para o acesso ao mercado. Em especial, no que se refere à organização de feiras agroecológicas e cooperativas de comercialização.

Desenvolver ações de criação de uma infra-estrutura hídrica nas propriedades e comunidades rurais.

Elaborar ações que facilitem o acesso dos/as agricultores/as as políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar e da melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais.

Promover atividades educativas que fortaleçam o associativismo, a articulação política, de forma que possibilite a conquista de direitos sociais e de cidadania.

Desenvolver ações que contribuam para a igualdade de gênero.

A metodologia é organizada a partir de princípios e ações voltadas para o desenvolvimento humano e sustentável da população beneficiária das ações da entidade.

As ações institucionais se referem à assessoria e à assistência técnica nas propriedades rurais, onde acontece a realização de cursos, oficinas, seminários, encontros, dias de campo, visitas para troca de experiências, produção e distribuição de mudas.

A metodologia ocorre de forma participativa. São feitos diversos tipos de trabalhos, tais como; exposições dialogadas, tempestade de idéias, leitura dinâmica, trabalhos em grupo com desenho, colagem, teatro, entre outras.

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3.4.3.2.4. Fundação Araripe A Fundação Araripe é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), apartidária, sem fins lucrativos, criada com o objetivo de possibilitar uma maior participação da população nas decisões públicas com vistas ao desenvolvimento da região. Com sede na cidade de Crato CE, no centro de uma área que inclui partes dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, com 50.000 km², e com 1,5 milhão de habitantes distribuídos em mais de 70 municípios, a Fundação atua simultaneamente junto: À população e suas comunidades; Aos centros de pesquisa; Aos poderes públicos e às organizações sociais.

A área de atuação da Fundação Araripe é de fundamental importância, tanto para o progresso da ciência quanto para a própria evolução da vida, devido aos seus reservatórios naturais em meio ao semi-árido nordestino.

A estratégia da Fundação é mobilizar o conjunto dos atores regionais para o estabelecimento de agendas em termos de medidas integradas que permitam: Desenvolvimento humano - a educação e a saúde; Desenvolvimento científico - a pesquisa; Desenvolvimento econômico - a produção; Desenvolvimento social - a vida social; Desenvolvimento cultural – as identidades locais e regional.

Um planejamento participativo bem articulado pode permitir uma transformação progressiva do cenário regional, em consonância com esforços desempenhados em âmbito nacional na busca da sustentabilidade sócio-ambiental do país. É para enfrentar este desafio que a Fundação Araripe convida o conjunto dos parceiros da vida regional.

3.4.3.2.5. Fundação Bio-Diversitas A conservação da biodiversidade brasileira é a missão primordial da Fundação Biodiversitas, organização não governamental sediada em Belo Horizonte/MG, que promove ações de caráter técnico-científico no Brasil desde 1989.

A Biodiversitas é um centro de referência no levantamento e aplicação do conhecimento científico para a conservação da diversidade biológica. Os projetos desenvolvidos pela Fundação visam a interação entre o meio ambiente e o ser humano, buscando meios de conciliar a conservação da natureza e o desenvolvimento econômico e social.

3.4.3.2.6. Fundação Grupo Esquel Brasil - FGEB A Fundação Grupo Esquel Brasil é uma organização não-governamental, criada em 1989 com a missão de conduzir atividades voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável sob os aspectos econômicos, sociais, políticos culturais e ecológicos, com o objetivo de contribuir para a erradicação da pobreza e para a incorporação das massas urbanas e rurais aos benefícios do desenvolvimento.

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A FGEB executa seus trabalhos com prioridade para os temas da Convivência Sustentável com o Semi-Árido/Desertificação, Criança de 0 a 6 anos, Geração de Renda e Fortalecimento da Sociedade Civil.

Em 1997, a Fundação Grupo Esquel Brasil, foi convidada pela Universidade Regional do Carirí, para assessorar a elaboração de um diagnóstico sobre a situação ambiental da Chapada do Araripe e do Zoneamento de suas Áreas da Proteção Ambiental, definindo assim, atividades a serem permitidas ou incentivadas em cada zona e as que deverão ser restringidas e proibidas.

A APA do Araripe está localizada na bio-região do Complexo do Araripe, possui uma área de 1.063.000 ha e um perímetro de 2.658,55 Km.e abrange três estados: o Ceará, Pernambuco e Piauí.

Outra tarefa requisitada à Fundação Grupo Esquel Brasil foi a assessoria para a elaboração de um Plano Diretor de Gestão da APA da Chapada do Araripe.

O conjunto de decisões e deliberações referentes à gestão da APA só será legitimo e eficaz caso sejam formuladas em um espaço onde instituições públicas e privadas, preocupadas com o desenvolvimento sustentável da coletividade, se encontrem para desenhar e construir seu próprio futuro. Este espaço é o chamado Conselho Consultivo e, como em todo espaço de diálogo e negociação, haverão de se manifestar interesses divergentes que deverão ser enfrentados e não poderão ser eludidos ou eliminados sob pretextos de obtenção de consensos tão amplos que se tornem não operacionais. É nesta posição que o Conselho Consultivo da APA do Araripe e sua secretaria técnica operam. Sua estratégia de trabalho está centrada sobre quatro grandes vetores: i. Educação e conscientização da população em geral; ii. Fortalecimento das entidades da sociedade civil organizada por meio de ações de capacitação (que aprimorem seu potencial operacional) e de melhoria das condições administrativas e financeiras das mesmas; iii. Articulação, coordenação e apoio às instituições governamentais (inclusive com programas de capacitação e de financiamento das operações na região); iv. Contribuir ao desenho e implementação de projetos; iniciativas e experiências inovadoras para a promoção do desenvolvimento sustentável da região.

3.4.3.2.7. Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 30 de agosto de 1971, conveniada com a Universidade Federal do Paraná - UFPR, atuando junto ao curso de Engenharia Florestal, desde o início de suas atividades, e a partir de 1999, também com o curso de Engenharia Industrial Madeireira, Tem por finalidade desenvolver e aprimorar a ciência e tecnologia florestal, do meio ambiente e biodiversidade, promovendo a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, e também o apoio sistemático ao desenvolvimento da atividade florestal especificamente nas áreas de: Conservação da Natureza Economia Florestal Manejo Florestal

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Silvicultura Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais Na integração acadêmica com a UFPR, viabiliza a realização de dissertações e teses dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, atuando junto às empresas associadas e não associadas, no Brasil e no exterior, administrando e coordenando projetos de pesquisa e programas de trabalho para maior aproximação do setor florestal (industrial e ambiental) com a UFPR. Através de convênios com instituições de outros países como Alemanha, Estados Unidos, África do Sul, Nova Zelândia, desenvolve programas de intercâmbio em pesquisa e projetos.

3.4.3.2.8. Associação Plantas do Nordeste - APNE A Associação Plantas do Nordeste - APNE, é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos,atuando na área de pesquisa e uso sustentável da vegetação natural do Nordeste. A Associação foi oficialmente estabelecida em julho de 1994, com sede em Recife, Pernambuco, sendo responsável, inicialmente, pela gestão do Programa Plantas do Nordeste - PNE. O Nordeste brasileiro foi eleito como ponto focal do programa, pelos aspectos sociais da Região, e pela biodiversidade regional, sendo o Nordeste um dos maiores centros mundiais de diversidade biológica, a exemplo da flora, cuja diversidade está estimada em cerca de 20.000 espécies.

3.4.3.2.9. Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita SINDUSGESSO O Sindusgesso, Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita, Calcáreos, Derivados de Gesso e de Minerais Não-Metálicos do Estado de Pernambuco, é uma entidade de classe patronal, com base no Nordeste, sede em Recife. Ele foi constituído com o objetivo de incentivar e integrar as mineradoras de gipsita e os produtores de gessos da região do Araripe.

3.5. Programas Governamentais e Não Governamentais para o Semi-Árido 3.5.1. Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido CONVIVER O Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) tem por objetivo reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços regionais e sub-regionais com maior incidência de secas. Seus objetivos associados são: Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços territoriais específicos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais, considerando a diversidade socioeconômica e cultural do País; Promover a sustentabilidade hídrica, econômica, social, e ambiental, visando reduzir as carências decorrentes das condições climáticas adversas a que estão submetidas as áreas com maior incidência da seca; 140

Promover ações de desenvolvimento regional, nas vertentes da convivência com a realidade do semi-árido e da dinamização econômica de arranjos produtivos potenciais, articuladas com os programas de infra-estrutura hídrica; Promover o aproveitamento das potencialidades endógenas, em diversas escalas espaciais, visando à inserção social e econômica das populações locais; Formular e promover a implementação de políticas públicas voltadas à redução dos desequilíbrios regionais e ao ordenamento territorial com vistas à integração do espaço nacional; Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos três níveis de Governo, visando aproveitar as complementaridades e reduzir a dispersão e a multiplicidade de esforços; Articular investimentos em infraestrutura para apoiar o processo de integração nacional e continental; e Estimular investimentos em segmentos econômicos e cadeias produtivas prioritários para o desenvolvimento sustentável de regiões menos dinâmicas, buscando a otimização dos benefícios sociais deles decorrentes.

Sob a ótica do desenvolvimento regional, o semi-árido constitui-se em uma das subregiões que mais dependem de uma intervenção estatal eficiente, voltada para a eliminação dos efeitos desestruturadores decorrentes das adversidades climáticas a que está submetido.

A carência de água nas ocasiões de estiagem aumenta os riscos de desastres secundários de natureza humana relacionados às convulsões sociais, como a fome e desnutrição, desemprego generalizado e migrações intensivas e descontroladas.

Provoca, ainda, desastres humanos de natureza biológica decorrentes da redução da resistência imunológica causada pela fome.

Dos esforços anteriores voltados para a eliminação do problema, constata-se que 40% das obras de captação e de armazenamento pontual de água estão inacabadas ou deterioradas.

As obras de vulto demandam muito equipamento e são altamente concentradoras de mão-de-obra, além de exigir prazos dilatados de construção.

Aproximadamente 500.000 propriedades rurais na área semi-árida não dispõem de oferta adequada de água, aumentando sobremaneira sua vulnerabilidade às secas, cujo impacto traduz-se, gravemente, na baixa-estima das comunidades atingidas.

Tradicionalmente, as ações limitaram-se a medidas assistenciais em detrimento de intervenções mais efetivas que estimulassem projetos de desenvolvimento geradores de emprego e renda em caráter permanente, visando ao atendimento das necessidades sociais básicas e numa perspectiva de futuro para enfrentamento às adversidades climáticas e preparação para a convivência com a realidade da região.

Nesse contexto, torna-se imperativa para o enfrentamento do problema a articulação dos diversos programas de combate à pobreza, de segurança alimentar e de combate à fome, saúde e educação com os diversos programas de desenvolvimento regional, na implementação de ações que conduzam à sustentabilidade das atividades econômicas e a inserção produtiva da população local.

O Programa é desenvolvido por meio de uma ação coordenada, entre o Ministério da Integração Nacional e demais ministérios setoriais, para a convergência de esforços na implementação de programas de desenvolvimento regional em articulação com governos estaduais e municipais das áreas afetadas pela seca com aproveitamento de 141

projetos de recursos hídricos. Fazem parte da estratégia de implementação a criação de instâncias locais para a definição de prioridades e fiscalização e avaliação sobre os resultados dos programas.

No âmbito do Ministério da Integração Nacional, está sendo realizado um esforço para a articulação de ações de infra-estrutura hídrica implementadas por secretarias e órgãos vinculados ao ministério com as ações de desenvolvimento regional. Este exercício de articulação no interior do ministério vem servindo de modelo para a efetiva implementação do processo de transversalidade de ações dos três níveis de Governo.

3.5.2. Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, gerido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, tem a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos, em sua área de atuação, em infra-estrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas.

O Conselho Deliberativo dispõe sobre as prioridades de aplicação dos recursos do FDNE, bem como sobre os critérios adotados no estabelecimento de contrapartida dos Estados e dos Municípios nos investimentos.

A cada parcela de recursos liberados deve ser destinado 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma a ser definida pelo Conselho Deliberativo.

3.5.3. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento.

Seus recursos destinam-se ao financiamento dos investimentos. Ou seja, são aplicados preferencialmente no longo prazo, sendo utilizados para capital de giro ou custeio quando estes complementam o aumento da capacidade produtiva regional. A Lei nº 7.827 definiu como produtivos os setores agropecuário, de mineração, indústria e agroindústria regionais. Posteriormente, a legislação veio a contemplar também o turismo e, mais recentemente (Lei nº 10.177, de 12/01/2001, que convalidou a Medida Provisória 2.035 e suas antecessoras), o setor de serviços. Podem ser beneficiários do FNE os produtores, as empresas e as associações e cooperativas de produção.

O objetivo do Fundo deve ser atingido respeitando-se as diretrizes legais de destinação de pelo menos metade dos recursos para o Semi-árido; ação integrada com as instituições federais sediadas na Região; tratamento preferencial aos mini e pequenos empreendedores; preservação do meio ambiente; conjugação do crédito com a assistência técnica; democratização do acesso ao crédito e apoio às atividades inovadoras.

Essas diretrizes representam grandes desafios à gestão do Fundo, uma vez que as leis de mercado têm sido incapazes de proporcionar as transformações desejáveis a um processo de desenvolvimento sustentável na Região. Por esse motivo, a qualidade da intervenção de política pública através do financiamento às atividades produtivas deve 142

ser avaliada pelas modificações estruturais na economia, observando aspectos como: a sustentabilidade dos empregos gerados em ambientes de alta competitividade; o desenvolvimento do capital social na Região, o qual fortalece as micro e pequena empresas; e a preparação para o ingresso no comércio internacional, com ênfase na melhoria da qualidade dos produtos e na cultura empreendedora.

Todas essas transformações estão sendo operadas por um esforço contínuo de ações desenvolvidas pela função pública e, portanto, devem ser consideradas na análise de efetividade dessas ações. Cabe ressaltar que, na medida em que uma nova postura empresarial é incorporada, voltada principalmente para a eficiência e competitividade, é possível que ocorram mudanças no formato das funções produtivas, em que a geração de renda ocorra com menor proporção de geração de empregos, ou com efeitos de encadeamentos menores. Isso levaria, sim, a um menor efeito-multiplicador dos investimentos na Região, o que não significa perda de eficiência, mas, ao contrário, busca de adequação a um ambiente de concorrência global.

Como principal gestor, o BNB submete, anualmente, ao Ministério da Integração Nacional a proposta de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, para aplicação no próximo exercício, a qual compreende, dentre outros dados, as estratégias de ação e as bases e condições dos financiamentos com recursos do citado Fundo.

Os recursos do FNE representam ingressos adicionais para o Nordeste, não se destinando a substituir outros fluxos financeiros do Governo Federal, de órgãos repassadores ou do próprio Banco. Também não se sujeitam, por definição legal, a injunções de políticas conjunturais de contingenciamento de crédito, tendo em vista a conveniência e a necessidade de se assegurar a continuidade das inversões de desenvolvimento regional.

3.5.4. Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), criado há 17 anos, é hoje o principal fundo público de fomento ambiental do Brasil, constituindo-se como um importante parceiro da sociedade brasileira na busca pela melhoria da qualidade ambiental e de vida.

O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. Tendo apoiado iniciativas da sociedade civil e de órgãos e entidades governamentais que promovam a recuperação, a conservação e a preservação do meio ambiente, o FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. A gestão descentralizada confere ao FNMA um potencial de capilaridade que permite fomentar iniciativas para o tratamento de problemas ambientais em todo o país.

Ao longo de sua história, foram mais de 1.300 projetos sócio-ambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 170 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.

143

3.5.5. Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF-Caatinga 3.5.5.1. Aspectos Gerais Entre as iniciativas regionais relacionadas à implantação de florestas nativas de produção, destacam-se as ações do Projeto de Demonstrações de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga - GEF Caatinga, resultantes do esforço do governo brasileiro com apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

O projeto visa demonstrar práticas alternativas de uso sustentável que concorrem para uma sustentabilidade sócio-ambiental no semi-árido brasileiro. Estas contribuem para minimizar a emissão de gases que contribuem para o aumento da massa de calor no planeta, e a conservação da biodiversidade no Bioma Caatinga, através de práticas sustentáveis de manejo florestal de uso múltiplo e processos de melhoria da eficiência energética. Estes estão associados a esforços de fortalecimento institucional para gestão ambiental, processos de comunicação e difusão de alternativas que promovam o ecodesenvolvimento do Bioma.

Estudos realizados na região, com o apoio do PNUD, demonstraram que a lenha é uma fonte fundamental de energia no nordeste brasileiro, representando até 33% da matriz energética da região. A lenha é consumida intensivamente em importantes ramos industriais, bem como em domicílios, principalmente na zona rural. Além disso, a vegetação da Caatinga fornece uma série de Produtos Florestais não-Madeireiros (PFNMs), para consumo e comercialização, tais como frutas, plantas medicinais, cascas, fibras, óleos, mel, materiais para artesanatos, raízes comestíveis, dentre outros produtos.

As principais ameaças ao Bioma Caatinga são, segundo o GEF-Caatinga, as seguintes: •

Falta ou deficiência de práticas de manejo sustentável e recuperação da vegetação degradada;

•

Deficiência e não-sustentabilidade na transformação e uso final da biomassa nas indústrias consumidoras de carvão e lenha;

•

Deficiência ou inexistência de mecanismos para criação e/ou solidificação de áreas protegidas;

•

Deficiência ou inexistência de mecanismos para criação e/ou facilitação de incentivos para práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais;

•

Falta de capacitação de todos os atores envolvidos para implementação de práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais;

•

Falta ou deficiência na produção e divulgação de informações sobre práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais.

3.5.5.2. Objetivos do GEF-Caatinga Os principais objetivos do GEF-Caatinga envolvem desenvolver, ao nível do bioma Caatinga, experiências replicáveis de manejo integrado de ecossistemas por meio da implementação de uma combinação de demonstrações de conservação e uso sustentável dos recursos naturais do semi-árido brasileiro, de maneira a ampliar os benefícios globais quanto à biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação.

144

3.5.5.3. Estratégias A abordagem adotada para a escolha dos locais para as demonstrações de um modelo de desenvolvimento sustentável foi a identificação de Áreas Prioritárias (APs) em diferentes condições e cenários sócio-ambientais, distribuídas em todo o semi-árido brasileiro.

Estas APs foram definidas tendo como base o processo de consulta do PNF (Programa Nacional de Florestas), quando foram identificadas as áreas sob forte pressão antrópica, além dos resultados do workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Caatinga”.

As áreas onde existem sobreposições espaciais de zonas de alta biodiversidade prioritárias para a conservação e zonas de forte pressão sobre os recursos naturais representam, na estratégia do projeto, os núcleos a partir dos quais experiências bem sucedidas voltadas para o desenvolvimento sustentável e para a conservação da biodiversidade serão replicadas no restante do bioma caatinga.

3.5.5.4 Áreas Prioritárias O quadro 107 mostra quais são as áreas prioritárias para as ações do GEF-Caatinga.

Nota-se que entre elas encontra-se a região do Araripe.

Quadro 107. Áreas Prioritárias para as Ações do GEF-Caatinga Área

Estado

Peruaçu/ Jaiba

MG

Sudoeste Baiano

BA

Região de Xingó

AL, SE, BA

Seridó

RN, PB

Cariri Paraibano

PB

Araripe

CE, PE, PI

Região de Petrolina

PE

Região da Serra de Ibiapaba

CE, PI

Áreas de influência dos Parques Nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confusões Fonte: GEF-Caatinga, 2007

PI

Para a implementação das ações em cada uma das áreas prioritárias são selecionadas entidades de acordo com seu perfil de atuação no bioma Caatinga. Estas entidades, denominadas Agências Implementadoras, são divididas em três categorias: •

Locais: aquelas à frente dos processos nas áreas prioritárias - ação local;

•

Transversais Temáticas: aquelas que atuarão como suporte em diversas áreas temáticas do projeto-ações regionais;

•

Transversais Institucionais: aquelas que apoiarão política e institucionalmente as ações do projeto, catalizando e ampliando seu raio de atuação.

145

Para a efetivação destas parcerias será utilizada a sistemática de cartas de acordo que serão assinadas entre o MMA, o PNUD, e as Agências Implementadoras,viabilizando o processo de implementação deste projeto de forma descentralizada.

3.5.5.5. Resultados Previstos Os resultados previstos do GEF-Caatinga podem ser divididos em duas categorias.

3.5.5.5.1. Ação Local nas Áreas Prioritárias A ação local nas áreas prioritárias inclui opções de manejo integrado de recursos naturais testadas, demonstradas e adaptadas para os diferentes canários sócio-ambientais do bioma Caatinga Integradas com a conservação da biodiversidade e serviços ecológicos. Estas são divididos em dois componentes: Componente A: Manejo integrado para a produção sustentável de madeira Componente B: Manejo integrado para a produção sustentável de produtos não madeireiros.

Também inclui técnicas e práticas para aumentar a eficiência na transformação de madeira, testadas e adotadas pelos setores industriais de produção de carvão, cerâmica e gesso visando a sustentabilidade da matriz energética.

Além disso, visa a criação de três mosaicos diferentes tipos de áreas protegidas (públicas e privadas) e uso sustentável dos recursos naturais, apoiada como estratégia para conservação da biodiversidade ao nível da paisagem.

3.5.5.5.2. Ação Transversal em toda Região Semi-Árida A ação transversal do GEF-Caatinga inclui: Incentivos para o Manejo Integrado de Ecossistema, criados e testados; Construção de capacidade institucional para o Manejo Integrado do Ecossistema apoiada; Base de Conhecimento para o manejo Integrado de Ecossistema fortalecida e organizada.

3.5.5.6. Coordenação do Projeto O arranjo de coordenação prevê duas instâncias distintas: uma no nível nacional e outra no âmbito regional, contemplando todas as áreas prioritárias.

3.5.5.6.1. Nível Nacional A coordenação do projeto à nível nacional, denominada de Direção Nacional, ocorrerá sob a responsabilidade do MMA (Ministério do Meio Ambiente), tendo a SBF (Secretaria de Biodiversidade e Florestas) e suas respectivas Diretorias (de Florestas, de Áreas Protegidas e de Conservação da Biodiversidade) como área de foco.

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Nessa instância será criado um Comitê Diretivo com representantes das seguintes instituições: MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário); MMA (Ministério do Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente); ABEMA/Nordeste (Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente – Nordeste); PNUD/GEF, ABC (Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das Relações Exteriores Fundação Grupo Esquel Brasil.

Esse Conselho contribuirá para definição das diretrizes e estratégias do projeto e será coordenado pelo MMA, tendo como Secretaria Executiva o Núcleo do Bioma Caatinga.

3.5.5.6.2. Coordenação Regional A Coordenação Regional, sediada em Recife (PE) atuará no processo de articulação com as Agencias Implementadoras e será apoiada tecnicamente por um Comitê Técnico Consultivo, composto pela UAP-NE (universidade de Apoio ao Programa Nacional de Florestas no Nordeste), representantes das Agências Implementadoras e de outros parceiros estratégicos. A UAP/NE coordenará esse Comitê.

3.5.5.6.3. Região do Araripe Como Agência implementadora do Projeto GEF-Caatinga na Região do Araripe, a Fundação Araripe atua para o desenvolvimento de planos de manejo florestal de uso múltiplo, disseminação de práticas de melhoria da eficiência energética em usos industriais, comerciais e domésticos, no uso de lenha e carvão vegetal, melhoria dos processos de coleta, e beneficiamento e comercialização de produtos florestais nãomadeireiros junto a comunidade agroextrativista.

3.5.6. Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste abrange a região Nordeste mais a região norte do Estado de Minas Gerais. É um instrumento de redução das desigualdades regionais.

A SUDENE, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e os Ministérios setoriais, os órgãos e entidades federais presentes na área de atuação e em articulação com os governos estaduais, elaborará a minuta do projeto de lei que instituirá o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste compreenderá programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas econômicas e sociais do Nordeste, com identificação das respectivas fontes de financiamento.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste terá vigência de 4 anos, será revisado anualmente e tramitará juntamente com Plano Plurianual (PPA).

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Compreenderá metas anuais e quadrienais para as políticas públicas federais relevantes para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste terá como objetivos, entre outros: i. Diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda; ii. Geração de emprego e renda; iii. Redução das taxas de mortalidade materno-infantil; iv. Redução da taxa de analfabetismo; v. Melhoria das condições de habitação; vi. Universalização do saneamento básico; vii. Universalização dos níveis de ensino infantil, fundamental e médio; viii.Fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior; ix. Garantia de implantação de projetos para o desenvolvimento tecnológico; x. Garantia da sustentabilidade ambiental.

Para monitoramento e acompanhamento de seus objetivos, serão utilizados os dados produzidos pelos institutos de estatística dos poderes públicos federal, estaduais e municipais reconhecidos nacionalmente, além de relatórios produzidos pelos Ministérios setoriais.

3.5.7. Plano Nacional de Florestas - PNF 3.5.7.1. Aspectos Gerais O PNF foi instituído pelo Decreto n° 3.420, de 20 de abril de 2000, e lançado pelo Governo Federal em 21 de setembro do mesmo ano. Seu objetivo geral é a promoção do desenvolvimento sustentável, conciliando a exploração com a proteção dos ecossistemas e a compatibilização da política florestal com os demais setores de modo a promover a ampliação do mercado interno e externo e o desenvolvimento institucional do setor.

Nesse contexto, o PNF envolve os aspectos ambientais, sociais e econômicos do setor florestal brasileiro, englobando entre seus objetivos específicos: Estímulo do uso sustentável de florestas nativas e plantadas; Fomento das atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais; Recuperação das florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas; Apoio às iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas; Repreensão de desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais; Promoção do uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais;

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Apoio do desenvolvimento das indústrias de base florestal; Ampliação dos mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais; Valorização dos aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionadas pelas florestas públicas e privadas; Estímulo à proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

3.5.7.2. Premissas Para efeito do Programa, definiu-se que "setor florestal envolve florestas, bens e serviços florestais, as indústrias de base florestal, as unidades de conservação de uso direto (as florestas nacionais, estaduais e municipais, as reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável), as áreas privadas de produção (reflorestamentos comerciais, áreas de preservação permanente, reservas legais e áreas de manejo florestal)".

Extremamente abrangente, a visão é de desenvolvimento e inserção do setor às macro políticas do Governo, consolidando uma política florestal voltada ao uso adequado dos recursos, observados os interesses econômicos e sociais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o PNF se constitui em um instrumento chave para a implementação da Política Nacional de Florestas, e sua concepção parte do pressuposto de que o setor florestal brasileiro representa um espaço privilegiado para a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável definidas na Agenda 21.

Assim, logicamente, o Programa representa uma iniciativa do Governo para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Amplamente debatido, o documento básico do PNF afirma que, ao longo do tempo, as ações de governo foram implementadas cometendo-se três tipos de falhas, causadoras de um descompasso com o desenvolvimento florestal sustentável. Essas falhas são apontadas e suas ações corretivas são também premissas do Programa: Falha 1: Inadequação das políticas públicas, voltadas ao favorecimento da expansão agropecuária e ao desmatamento. Para correção, prevê-se o apoio às atividades de uso sustentado da cobertura florestal e inibição das práticas de conversão das áreas florestadas para outros fins. Instrumentos econômicos, como crédito, deverão ser dirigidos para o fortalecimento das iniciativas de uso sustentado das florestas nativas e reflorestamento.

Falhas 2: Dificuldades de informação, ou seja, escassez de dados econômicos sobre custos e benefícios do manejo de florestas nativas e plantadas, bem como a falta de divulgação das informações existentes, gerando uma visão equivocada de que o manejo de florestas é economicamente menos atraente do que as atividades agropecuárias. A correção desse aspecto está relacionada à disponibilização de dados sobre estoques florestais, pela efetivação de inventários; de diretrizes e zoneamento ambiental; de procedimentos e técnicas de manejo florestal; de dados econômicos, envolvendo custos e benefícios; e de oportunidades de mercado.

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Falha 3: Denominada de falha de mercado, refere-se ao fato de que os proprietários rurais não recebem compensação pelos serviços ambientais da floresta, como a conservação dos solos e recursos hídricos, conservação da biodiversidade, regulação do clima, etc. A correção das falhas de mercado são previstas pelo reconhecimento e valorização dos serviços ambientais e sociais da floresta, pela instituição de mecanismos inovadores que permitam sua remuneração.

3.5.7.3. Estrutura 3.5.7.3.1. Aspectos Gerais O PNF conta com um grupo de trabalho disciplinado no Decreto de sua criação, composto de representantes: Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Programa; Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Integração Nacional; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Dada a sua abrangência e metas, o Programa Nacional de Florestas será efetivado através de projetos específicos, a serem elaborados e executados em parcerias entre o governos federal, dos estados e dos municípios, e com a sociedade, através das organizações não governamentais. É um programa interministerial, de articulação das ações do governo brasileiro com relação aos recursos florestais, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado com o apoio da CONAFLOR. Seus recursos são provenientes do Tesouro Nacional e da cooperação técnica e financeira externa, que inclui a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT), o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7) e o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

O reconhecimento da importância do setor florestal brasileiro na estrutura organizacional da administração direta do governo federal, levou à criação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) no Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 1999.

3.5.7.3.2. Diretoria do Programa Nacional de Florestas (DIFLOR) Na estrutura da SBF cabe à DIFLOR propor instrumentos e normas ambientais; promover, coordenar e integrar ações que assegurem o uso sustentável dos recursos florestais, o reflorestamento e a recuperação de áreas alteradas, e incentivar medidas que garantam a prevenção e o controle de queimadas e incêndios florestais.

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Em relação ao ordenamento do uso dos recursos florestas e a execução da política florestal a DIFLOR conta com a apoio da Diretoria de Florestas (DIREF) do IBAMA, suas coordenações, centros, programas, projetos e laboratório. A DIFLOR é composta por uma coordenadoria administrativa, duas gerências e uma unidade de apoio na região Nordeste.

3.5.7.3.3. Gerência de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas (GRRAD) Responsável pela formulação de diretrizes para o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas atuando em diversas áreas do setor florestal, tais como: Expansão da base florestal plantada; Implantação de planos de controle e fiscalização de áreas degradadas; Fortalecimento institucional do setor florestal; Modernização das indústrias de base florestal, mercado e comércio de produtos florestais; Atualização e simplificação da legislação florestal; Macrozoneamento de áreas prioritárias para reflorestamento.

3.5.7.3.4. Gerência de Uso Sustentável dos Recursos Florestais (GUSRF) Responsável pela formulação de diretrizes e a execução das ações do PNF relacionadas ao manejo das florestas naturais do Brasil. Sua principal meta é a expansão da área florestal manejada, em todos os biomas brasileiros, e inclui tanto o manejo para a produção de madeira como de produtos florestais não-madeireiros. Todas as ações e atividades são planejadas dentro das linhas temáticas do programa, e têm como objetivo maior a criação de um ambiente seguro e propício à expansão da área manejada em bases sustentáveis.

3.5.7.3.5. Unidade de Apoio do PNF - Nordeste (UAP/NE) Tem por objetivo promover, a partir das diretrizes e metas do PNF, o desenvolvimento florestal sustentável na região Nordeste. Para tanto, atua como elo de ligação entre as instituições regionais/locais e a DIFLOR, viabilizando o acesso dessas instituições aos recursos e programas federais/nacionais e internacionais, bem como auxilia os processos de capacitação técnica nos mais diversos setores da sociedade, na formulação e publicação de material de difusão, e na assistência técnica a diversas instituições/organizações.

3.5.8. Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco 3.5.8.1. Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio São Francisco As ações de recuperação e controle de processos erosivos têm por finalidade a recuperação ambiental das Sub-bacias que compõem a Bacia do Rio São Francisco, nesse caso específico, as situadas na Bacia do Rio Verde Grande e Pacuí. Sua coordenação técnica é executada pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. 151

Com base no Projeto de Manejo Integrado de Sub-Bacias, realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER, juntamente com a Agência Nacional de Águas – ANA, a CODEVASF selecionou algumas Sub-bacias do Rio Verde Grande e Pacuí para desenvolver as seguintes ações: Recuperação de Áreas Degradadas através da estabilização de voçorocas (áreas atingidas por desmoronamentos causados por enchentes), construção de terraços, curvas de nível e proteção do solo através da revegetação dessas áreas com espécies de rápido crescimento para que se restabeleça o processo de recuperação das qualidades físicas e químicas do solo; Recuperação de estradas vicinais, implementando um correto sistema de drenagem e construindo bacias de captação de águas pluviais, otimizando a infiltração de água para o lençol freático; Execução de serviço topográfico para caracterização da calha do Rio Gorutuba a jusante da Barragem do Bico da Pedra para posterior desassoreamento de trecho do Rio Gorutuba em aproximadamente 40 km. Esse desassoreamento consiste na retirada de areia quartizoza e tabôas ao longo do leito do Rio Gorutuba, definindo assim, uma seção para o Rio e implantar sistema de monitoramento de vazão através da instalação de Calhas Parshall em três pontos do Rio Gorutuba.

A ações propostas são de extrema importância dentro do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, já que, pela ação antrópica, várias Micro e Sub-bacias da Bacia estão em estágios avançados de degradação ambiental. As ações serão executadas em Micro e Sub-bacias do Rio Verde Grande e Pacuí, pois, mesmo que as ações sejam locais, os benefícios gerados serão sentidos em toda a Bacia do São Francisco.

A ocorrência de voçorocas, assoreamento de cursos d’água, perda da eficiência de infiltração de água no solo, surgimento de áreas degradadas, estão diretamente ligados às ações desordenadas do homem sobre os recursos naturais, principalmente vegetação, solo e água.

Nas Sub-bacias selecionadas dentro da Bacia do Rio Verde Grande e Pacuí, essas ações de degradação ambiental são conseqüências dos desmatamentos para a produção de carvão vegetal, abertura de estradas vicinais sem critérios técnicos de proteção ambiental, uso inadequado de práticas agrícolas, desrespeito às áreas de Preservação Permanente etc.

Nas Sub-Bacias selecionadas predominam a agricultura familiar com o uso indiscriminado do solo para agricultura e pecuária com estágios acelerados de degradação e erosão, que comprometem o abastecimento do lençol freático e a capacidade de produção do solo, isto faz com que as águas de chuva não infiltrem no solo e além de carrear grande quantidade de sedimentos. Esse processo de degradação torna-se cada vez mais crescente, pois, o agricultor assim que constata o empobrecimento do solo, busca novas áreas para plantio e implantação de novas pastagens, deixando as antigas áreas propensas ao surgimento de erosão.

Outra ação prevista neste Programa é o desassoreamento de um trecho do Rio Gorutuba na cidade de Janaúba (MG) e a instalação de pontos de monitoramento de vazão do rio.

Para a execução desta ação será necessária a realização prévia de serviços de topografia para definir as seções transversais da calha do rio e posterior execução do serviço de desassoreamento. Para o monitoramento de vazão, foram definidos três pontos: o primeiro na calha do rio, na saída da Barragem do Bico da Pedra; o segundo a montante da Barragem da ASSIEG; e o terceiro a jusante da Barragem da ASSIEG. Para o monitoramento das vazões serão utilizados medidores do tipo Calhas Parshall.

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As metas deste são ter as áreas degradadas recuperadas, vossorocas estabilizadas, estradas vicinais recuperadas, barraginhas de infiltração de água implantadas e trecho do Rio Gorutuba desassoreado e Calhas de Parshall instaladas e operando.

3.5.8.2. Monitoramento da Qualidade de Água na Bacia do Rio São Francisco As ações de monitoramento de água têm por finalidade obter parâmetros técnicos visando ao conhecimento da qualidade da água nos diversos corpos hídricos da Bacia do Rio São Francisco, nesse caso específico, as situadas no Estado de Minas Gerais. A coordenação técnica é realizada pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. O objetivo é monitorar a qualidade de água em diversos corpos hídricos e lençóis subterrâneos situados na Bacia do Rio Verde Grande, Jequitaí e Riachão por meio da expansão da rede de monitoramento das águas superficiais, incluindo a caracterização dos corpos hídricos de barragens da CODEVASF, implantação de uma rede piloto de águas subterrâneas, avaliação de sedimentos e aumento da rede fluviométrica. Além disso, deve aperfeiçoar a avaliação da qualidade ambiental na Bacia do São Francisco no que se refere à identificação de relações causais e à definição de ações corretivas e preventivas para apoiar a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.

As ações propostas serão implantadas nas Micro e Sub-bacias selecionadas, recuperando-as ambientalmente, contribuindo dessa forma para o objetivo maior que é a Revitalização da Bacia do São Francisco como um todo. As Bacias do Rio Verde Grande e Pacuí foram selecionadas devido ao alto grau de degradação ambiental, ocasionado pelo desmatamento indiscriminado, à falta de conscientização ambiental da população residente, aliada à falta de alternativas de renda.

As Matas Ciliares têm a função de controlar a erosão nas margens dos cursos d’água, evitando o assoreamento dos mananciais; minimizar os efeitos das enchentes; manter a quantidade e a qualidade das águas; filtrar os possíveis resíduos de produtos químicos, como agrotóxicos e fertilizantes, e aumentar a oferta de alimentos e proteção da fauna.

As ações propostas vão contribuir para a conscientização dos produtores rurais, aumentar a proteção e vazão das nascentes, contribuir para a melhoria da qualidade da água e proteger o patrimônio genético da flora e da fauna silvestre.

Para fomentar as ações previstas, será necessária a revitalização de viveiros de mudas localizados dentro das Sub-Bacias selecionadas.

Outra ação inserida no Programa é a Demarcação da Área de Preservação Permanente da Barragem do Bico da Pedra, que fornece água para as cidades de Janaúba e Nova Porteirinha, e para os Perímetros de Irrigação do Gorutuba e Lagoa Grande. Essa ação se faz necessária pelo fato de existir um grande interesse imobiliário no entorno da Barragem, o que vem ocasionando problemas de ocupação ilegal em áreas de Preservação Permanente do corpo hídrico e consequentemente danos ambientais relevantes que podem comprometer principalmente a qualidade da água da Barragem.

Aliado às ações de reflorestamento está previsto, também, o desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental, junto às comunidades envolvidas nas ações previstas no Programa de Reflorestamento.

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3.5.8.3. Reflorestamento de Nascentes e de Margens e Áreas Degradadas na Bacia do Rio São Francisco As ações de reflorestamento de nascentes, margens e de áreas degradadas têm por finalidade a recuperação ambiental das Sub-bacias que compõem a Bacia do Rio São Francisco, neste caso específico, as situadas no Estado de Minas Gerais. A coordenação técnica é exercida pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. A escolha das Sub-bacias e as ações a serem executadas neste Programa tiveram como trabalho base o Projeto de Manejo Integrado de Sub-Bacias, realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER em parceria com a Agência Nacional de Águas - ANA. As Sub-bacias selecionadas estão inseridas nas Bacias do Rio Verde Grande e do Pacuí. O Programa será implementado através de Convênios a serem firmados entre a CODEVASF, EMATER e IEF. Principais Ações: Reflorestamento e proteção de nascentes já previamente identificadas com o plantio de mudas de espécies arbóreas de ocorrência natural e cercamento de nascentes para que a vegetação natural se regenere; Recuperação de matas ciliares buscando identificar e plantar mudas de espécies adaptadas às áreas ciliares locais; Revegetação de áreas degradadas, através de modelos sucessionais que combinem espécies pioneiras (de rápido crescimento), consorciadas com espécies secundárias; Revitalização de dois viveiros de mudas, através de uma parceria da CODEVASF com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF, para que as atividades previstas tenham garantidas as mudas para plantio. Para isso a CODEVASF está propondo ao IEF uma reforma geral nos viveiros englobando recuperação das obras civis, do sistema de irrigação, aquisição de insumos e custeio da mão-de-obra necessária para a produção de cerca de 200.000 mudas/ano para cada viveiro. Em contrapartida, o IEF entrará com todo apoio técnico de seleção das espécies, coleta e armazenamento de sementes, plantio e produção das mudas; Execução de serviço de topografia no entorno da Barragem do Bico da Pedra para delimitar sua área de Preservação Permanente (100 metros de afastamento horizontal a partir da cota máxima de inundação) e identificar o uso e ocupação das áreas no entorno da Barragem, evidenciando os focos de degradação ambiental. Os serviços serão realizados através de vôo aerofotogramétrico e geração de ortofotos digitais, com restituição das divisas de áreas e numa segunda etapa procederá materialização dos pontos da poligonal; Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental com as comunidades residentes das Sub-bacias selecionadas.

As águas do São Francisco são avaliadas pelo Projeto Águas de Minas desde 1997. Os sete anos de operação da rede de monitoramento vêm consolidando o conhecimento da condição de qualidade dos principais cursos de água de Minas Gerais e do rio das Velhas, um dos afluentes, como a mais degradada bacia no território mineiro. Os resultados obtidos são disponibilizados trimestralmente aos usuários pela internet, e a avaliação dos dados é divulgada por meio de Relatórios Anuais. Isto permite ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável propor ações de melhoria e controle de qualidade das águas.

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A rede de monitoramento do Rio São Francisco inclui 99 pontos de coleta e os resultados obtidos identificam uma grande variedade de níveis de qualidade de água superficial, seja devido às características naturais ou ao tipo de uso e ocupação dos solos da ampla área que a Bacia ocupa no território mineiro. Entretanto, os pontos de coleta dessa rede foram definidos para caracterizar prioritariamente a degradação de indústrias, mineração e esgotos domésticos, de maneira que as interferências das atividades agrossilvopastoris nem sempre são passíveis de caracterização.

Algumas melhorias na atual rede são requeridas, sendo prioritária a inclusão de pontos de coleta em cursos de águas e também Barragens. Em relação aos parâmetros analisados, identifica-se a necessidade de aprimoramento da avaliação tanto ecotoxicológica, quanto biológica, principalmente nos ambientes lênticos.

Ademais, considerando que na Bacia do São Francisco o uso dos recursos hídricos subterrâneos é de extrema relevância social e econômica, é essencial o conhecimento da qualidade dessas águas. Os recursos hídricos subterrâneos não estão incluídos no monitoramento sistemático das águas do Estado de Minas Gerais, embora se reconheça que em muitas áreas apresentem riscos de contaminação, incluindo-se não somente os inerentes aos sistemas freáticos superficiais, que mantêm interconexão hidráulica com os cursos de água, mas também sistemas aqüíferos mais profundos, sujeitos a fontes de poluição difusas ou pontuais provenientes de resíduos industriais ou de origem agrícola e biológica.

Ciente desse problema, o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco propõe a implementação de uma rede piloto de monitoramento para o controle da qualidade das águas subterrâneas, em áreas identificadas como mais vulneráveis e com riscos reais ou potenciais de contaminação e poluição.

No trecho norte da Bacia do São Francisco, especialmente nas Sub-bacias dos Rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, já se configuram conflitos de uso devido à escassez dos recursos hídricos superficiais. Nessas Sub-bacias, o uso das águas subterrâneas para irrigação é intensivo, com riscos potenciais de contaminação por agrotóxicos, tendo em vista a vulnerabilidade natural dos sistemas aqüíferos cársticos. Além disso, nessa região estão localizadas várias Barragens que possuem usos múltiplos, incluindo abastecimento público, cuja qualidade das águas não é conhecida.

Esses aspectos levaram à proposição do presente estudo nas Sub-bacias dos Rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí de forma a detalhar o conhecimento da qualidade das águas da região, ressaltando a implantação da rede piloto de águas subterrâneas, cuja metodologia será avaliada em termos de custos e benefícios para ser adotada no restante da Bacia do São Francisco.

O impacto decorrente da atividade agrícola será avaliado por meio da análise de agrotóxicos nas águas subterrâneas e da contaminação de sedimentos em pontos específicos de cursos de águas e Barragens.

Acrescenta-se que o trabalho incorporará o aspecto quantitativo e de disponibilidade hídrica, que permitirá avaliações mais precisas da situação ambiental e conformidade com as características de fluxo, aumentando o grau de conhecimento para os estudos de causa e efeito. Todavia, em vista da baixa densidade de postos fluviométricos em operação na área, está prevista a implantação de novos postos de medição. No que se refere às águas subterrâneas, estão previstas medições piezométricas (monitoramento dos níveis de água) e controle das vazões extraídas ou volumes totais de água explotados mensais e anuais.

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3.5.8.4. Estudos e Obras de Conformação do Leito Navegável do Rio São Francisco Os objetivos dos Estudos e Obras de Conformação do Leito Navegável do Rio São Francisco são: a) elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental da hidrovia no trecho compreendido entre as cidades de Pirapora-MG e Juazeiro-BA, incluindo a definição da alternativa mais adequada de adoção de parceria com o setor privado para a sua implantação e gestão; b) definição das medidas e elaboração dos projetos básicos de estruturas para controle do processo de assoreamento do rio e para o funcionamento da hidrovia.

O Projeto tem por objetivo estudar a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de exploração do potencial de navegação comercial do Rio São Francisco, dentro de um modelo de parceria entre os setores público e privado.

A navegação comercial vinha sendo praticada tradicionalmente, desde longa data, no Rio São Francisco, principalmente nos trechos entre Pirapora e Juazeiro/Petrolina (1.370 km) e entre Piranhas e a foz (209 Km).

Com o tempo, as condições atuais de navegabilidade do rio São Francisco se tornaram muito precárias e hoje a navegação comercial subsiste apenas no trecho Ibotirama a Juazeiro/Petrolina. Mesmo nesse trecho existem problemas sérios de assoreamento e instabilidade do leito na entrada do reservatório de Sobradinho, além de baixas profundidades e pedrais à jusante da Barragem de Sobradinho.

A degradação das condições de navegabilidade por que vem passando o rio se deve tanto à intensificação da ação humana na bacia, responsável pela destruição de matas ciliares e carreamento de materiais para o leito do rio, quanto pelos aproveitamentos hidrelétricos que acarretaram profundas alterações na dinâmica fluvial.

O leito do rio encontra-se em progressiva e acelerada degradação. O elevado transporte de detritos sólidos colabora, durante as cheias, na intensa erosão das margens fragilizadas pelo solo da caatinga e desprovidas de proteção vegetal. A erosão fornece a maior parte dos sedimentos responsáveis pela formação descontrolada de bancos de areia móveis.

A elevada extensão arenosa da planície de inundação e a intensidade da corrente líquida e suas flutuações diárias, ditadas pelo funcionamento das usinas hidrelétricas, causam instabilidades no leito do rio, com frequência muito superior à natural, provocando novas e maiores erosões e solapamentos e o surgimento de outros bancos de areia.

Por outro lado, o significativo desenvolvimento verificado no Vale do São Francisco criou uma demanda reprimida de escoamento da produção que tem na viabilização da hidrovia um fator indispensável de otimização de resultados econômicos e progresso.

A contenção e o controle do processo de degradação ambiental do rio é um aspecto inerente na implantação da hidrovia e as soluções para situações semelhantes já existem em vários países, como o executado com sucesso nos rios Mississipi, Reno, Danúbio e outros.

O desenvolvimento sustentável do Vale do São Francisco passa pela implantação de condições de gestão física, hídrica, ambiental, de navegação e sócio-econômica da calha e área de influência direta do rio, corrigindo o processo de degradação que atinge o caudal principal e criando condições e normas que viabilizem seu aproveitamento estratégico e econômico de forma racional, eficiente e não predatória.

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A Hidrovia do São Francisco constitui-se em ligação privilegiada entre as regiões Sudeste e Nordeste, possuindo um trecho contínuo de 1.370 km, entre as cidades de Pirapora (MG) e Juazeiro(BA)/Petrolina(PE), com condições naturais adequadas ao seu desenvolvimento. Tem, portanto, o potencial para se tornar uma importante opção de transporte para grandes volumes de carga, contando ainda com as vantagens da multimodalidade.

Em um primeiro momento, deve-se priorizar o estirão Ibotirama a Juazeiro/Petrolina, em função da integração entre os pólos produtores de grãos em Ibotirama/Barreiras e o centro consumidor e de distribuição de carga em Petrolina/Juazeiro. Como carga de retorno, existe a possibilidade do transporte de fertilizantes e calcário para a região produtora de soja no oeste da Bahia, bem como de gipsita com destino à Pirapora.

A situação atual indica que ações preventivas e corretivas não podem ser postergadas sob pena persistir e aumentar o atual processo degenerativo do rio. Nestas condições, o leito continuará a se alargar e assorear, transformando-se, com o tempo, em um largo corpo d’água de baixa profundidade e entrecortado de ilhas.

Os beneficiários são todas as comunidades biótica e antrópica que utilizam os recursos naturais da bacia do Rio São Francisco, em especial a população dos municípios ribeirinhos situados ao longo da hidrovia. As metas deste programa são: a) Identificar, georreferenciar e caracterizar física, biótica e antropicamente, ao longo do trecho Pirapora/Juazeiro, as áreas críticas que deverão ser objeto de programas de recuperação de áreas degradadas marginais e de estabilização do leito fluvial, visando a proteção das margens e eliminação dos bancos de areia móveis. b) Definir e selecionar alternativas de intervenção para controle de erosão/sedimentos, desmatamentos e outros fatores necessários à conservação e preservação dos recursos naturais do curso do rio e suas margens, propondo medidas, programas, custos e formas de intervenção sustentáveis e ambientalmente adequadas para viabilização da Hidrovia do Rio São Francisco no trecho Pirapora/Juazeiro. c) Determinar o trecho do rio em corrente livre, onde se verifiquem a maioria dos problemas relacionados com degradação do seu leito, para a instalação de um campo de provas, que terá por finalidade produzir estudos básicos, parâmetros e critérios para definição e dimensionamento das diversas estruturas, embarcações e esquemas operacionais da hidrovia; d) Elaborar os estudos necessários à obtenção do licenciamento ambiental da hidrovia em consonância com as exigências do órgão ambiental responsável, apoiando o empreendedor no decorrer desse processo; e) Elaborar proposições iniciais para o projeto básico das obras/serviços no sistema viário intermodal do rio São Francisco. f) Elaborar um memorial descritivo das obras e investimentos de modernização e adequação dos portos para um incremento das cargas a serem transportadas. g) Indicar as adequações dos comboios existentes e especificação de novos comboios para o aumento de carga que se pretende implantar em médio prazo. h) Detalhar e especificar medidas de curto prazo para remoção de entraves à navegação comercial: Dragagem em pontos críticos; Adoção do uso de cartas náuticas digitais;

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Navegabilidade no trecho Sobradinho/Juazeiro; Sugestão de regras de operação dos reservatórios. i) Apresentar a especificação do modelo mais adequado para adoção de parceria com o setor privado para sua implantação e gestão da hidrovia, incluindo a operação dos portos e da eclusa da Barragem de Sobradinho e de embarcação fluviográfica com sistema avançado de geração e disponibilização de cartas náuticas digitais; Os órgãos parceiros em sua execução são CODEVASF, Ministério da Integração Nacional, Ministério dos Transportes, DNIT, FUNDESPA, Governo do Estado da Bahia, Prefeituras dos municípios ribeirinhos situados ao longo da hidrovia.

3.5.8.5. Sistema de Barragens de Regularização das Bacias do Alto e Médio São Francisco no Estado de Minas Gerais O objetivo deste é a conclusão dos estudos hidrológicos para avaliação para aumentar a vazão regularizada no médio Rio São Francisco a montante do reservatório de Sobradinho. A coordenação técnica é de responsabilidade da Coordenadoria de Estudos e Projetos da CODEVASF. O projeto de estudo de Viabilidade Sócio-Técnico-Econômico e Ambiental da Implantação de um Sistema de Barragens de regularização de vazão da Bacia do Rio das Velhas, Paracatu e Urucuia tem o objetivo de efetuar levantamentos das características hidráulicas, hidrológicas e ambientais. Essas características servirão de parâmetros para a determinação do melhor arranjo de armazenamento hídrico para otimizar a regularização das vazões das referidas bacias.

Com base nas informações da etapa anterior será desenvolvido um projeto de viabilidade sócio-técnico-econômico e ambiental do sistema otimizado.

Fazem parte do escopo dos serviços dos estudos de viabilidade a execução de serviços de topografia, levantamento cartográfico e cadastral aerofotogramétrico, estudos geológicos, geotécnicos e o estabelecimento de diretrizes gerais para avaliação do impacto ambiental do empreendimento.

O potencial aumento da disponibilidade hídrica para fins de usos múltiplos na região do São Francisco mostra ser uma intervenção importante para o desenvolvimento e aproveitamento dos recursos naturais daquela região. Com isso medidas que propiciem o aprofundamento desse assunto por meio de estudos de viabilidade se fazem necessárias. A regularização de vazão da bacia do Rio Paracatu e ainda a possibilidade de estabelecer um incremento na oferta de energia elétrica representam os principais fatores que consistem na principal justificativa desses estudos de viabilidade.

São beneficiários toda as comunidades biótica e antrópica que utilizam os recursos naturais da bacia do Rio São Francisco, em especial a população dos municípios ribeirinhos situados ao longo do Alto e Médio São Francisco.

As metas são: a) Coleta de informações necessárias (mapas topográficos e temáticos, imagem de satélite, dados hidro-metereológicos, estudos e projetos anteriores; b) Análise de documentação coletada por uma equipe multidisciplinar para caracterizar as obras; c) Avaliação e identificação de fatores limitantes para as obras (núcleos urbanos, malha rodoferroviária, níveis e formas de ocupação das áreas, aspectos geológicos, aspectos 158

topográficos e reservas ambientais; d) Definição das características do aproveitamento e formulação de alternativas de sistemas de regularização, visando permitir a avaliação das obras necessárias para remediar interferências na infra-estrutura sócio-econômica e mitigar impactos no meio ambiente; e) Avaliação dos impactos ambientais positivos e negativos com descrição dos efeitos sobre populações, meio ambiente, sócio-economia regional e aspectos políticos de caráter municipal, estadual e federal; f) Elaboração de justificativa para cada alternativa (vantagens e desvantagens) e conseqüências sócio-político-ambientais de implantação; g) Avaliação de custos e benefícios das alternativas formuladas com estimativas dos investimentos necessários à implantação, dos custos de operação e manutenção e benefícios do aproveitamento; h) Decisão da melhor alternativa por meio de modelos de simulação hidráulica e hidrológica.

Os órgãos parceiros são a CODEVASF e o Ministério da Integração Nacional.

3.5.8.6. Implantação e Operação da Rede Hidrológica das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Das Velhas, em Minas Gerais Os objetivos desta ação são: a) Fornecimento de equipamentos para a implantação das redes hidrológicas a serem implantadas nos principais tributários das sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia e das Velhas; b) Implantação e operação das redes hidrológicas (para medição de vazões); c) Implantação de um sistema de banco de dados para armazenamento e operacionalização dos dados hidrológicos coletados. d) Treinamento de uma equipe da CODEVASF para operar a rede hidrológica O Projeto tem por objetivo a Implantação e Operação das redes hidrológicas nas principais sub-bacias dos tributários mais expressivos dos rios Paracatu, Urucuia e Das Velhas, todas no Estado de minas Gerais. Bem como o treinamento de uma equipe de técnicos da CODEVASF, para a operação da rede.

Face a escassez de dados fluviométricos e pluviométricos nas sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia e Das Velhas, a CODEVASF, tendo em vista os estudos que estão sendo desenvolvidos nestas regiões por força do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, tanto no âmbito da própria CODEVASF bem como de outros órgãos, decidiu implantar uma rede para coleta de dados pluviométricos e fluviométricos com a finalidade de atender essas necessidades de informações e controles hidrológicos, durante as fases de estudos complementares, projeto, construção e operação de projetos para a regularização e revitalização do rio São Francisco.

São beneficiários todas as comunidades biótica e antrópica que utilizam os recursos naturais da bacia do Rio São Francisco, em especial a população dos municípios ribeirinhos situados nas sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia e das Velhas.

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Metas: a) Projetar e implantar as redes hidrológicas dos principais tributários dos rios Paracatu, Urucuia e Das Velhas, para a coleta de dados. b) Gerar e organizar um Banco de Dados Pluviométricos e Fluviomédricos para atender as necessidades de informação e controles hidrológicos. c) Treinamento de uma equipe de técnicos da CODEVASF, para operar as redes de coleta de dados hidrológicos. Órgãos Parceiros: CODEVASF, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado de Minas Gerais, Prefeituras dos municípios situados nas três sub-bacias.

3.5.8.7. Área Salitrinho O problema de escassez de água na Área Salitrinho, em Juazeiro (BA), insere-se no contexto mais amplo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Salitre que vem sendo objeto de trabalho dos órgãos de recursos hídricos do Estado da Bahia. Essa área engloba parte dos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, abrangendo uma área de 1.346.793 hectares.

A partir dos trabalhos da Comissão Intermunicipal da Bacia, foi criado o Comitê da Bacia do Rio Salitre. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Salitre teve iniciada sua elaboração no ano de 2000, por meio de um trabalho integrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA, Organização dos Estados Americanos – OEA, a Global Enviromental Fundation – GEF e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Além desses parceiros, participaram também a Superintendência de Recursos Hídricos/BA, UEFS, UNEB, as prefeituras dos nove municípios da bacia e a CODEVASF, que disponibilizou meios para o cadastramento de usuários na região do baixo curso do rio.

Tendo em vista o caráter de gestão de bacia hidrográfica com espaço de intervenção eminentemente de competência municipal e estadual, e considerando o fato de não ser dona do empreendimento, a participação da CODEVASF no encaminhamento de soluções para a escassez de água no trecho final do Rio Salitre tem se limitado à cooperação com o governo estadual e municipal na concepção e implantação de obras de engenharia voltadas para a solução do problema de carência de água na região “Salitrinho”.

As áreas aluvionares da bacia vêm sendo explorados de longa data com agricultura irrigada. Com o grande aumento da demanda para fins agrícolas, a escassez de água no rio foi se agravando, principalmente no seu trecho final, próximo à cidade de Juazeiro.

Juntamente com a emergência de conflitos violentos pelo uso da água, surgiram várias organizações de pequenos agricultores reivindicando soluções, levando a prefeitura de Juazeiro a construir três barragens sucessivas para reter as águas do rio.

Isso não foi suficiente e posteriormente a CODEVASF, na década de 1980, construiu mais seis barragens e as dotou de um sistema de abastecimento por bombeamento em sequência, a partir do rio São Francisco. São as chamadas barragens galgáveis.

Segundo o Cadastramento dos Usuários da Água da Bacia do rio Salitre, realizado em 2001 através do Convênio CODEVASF/UFBA no contexto do desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, existem 198 propriedades com áreas atendidas

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pelas barragens galgáveis e uma extensão de 908 hectares explorados com irrigação. O volume total de reservação das nove barragens galgáveis do Salitrinho é cerca de 200.000 m³ e o sistema de bombeamento instalado não vem atendendo à demanda dos agricultores para uma área irrigável.

Embora os agricultores tenham passado a contar com mais água, os problemas não desapareceram, de vez que eles não conseguiram se organizar para gerenciar o uso da água, nem assumiram o controle das instalações, a sua manutenção ou o custo da energia elétrica, que ficou a cargo da Prefeitura de Juazeiro.

Tudo isto deu origem a novos conflitos, o que obrigou o governo estadual a editar, em 1989, a Portaria 077, que limitou a superfície passível de ser irrigada nesta conturbada área a 3 ha por família, numa ação inédita no Estado da Bahia. Ao nível municipal, a prefeitura de Juazeiro editou a lei municipal no 047/87, que proibiu a instalação de novas bombas e reservatórios, além de delimitar as áreas irrigadas e de tabelar o uso da água: a fiscalização do cumprimento dessa lei ficou a cargo da Emater-BA e de associações locais.

Por falta de garantia de água, esses agricultores são obrigados a plantar culturas de ciclo curto, como a cultura de melão, tomate, cebola, etc., que são muito instáveis e de baixa lucratividade. Devido à baixa rentabilidade, os mesmos não têm capacidade de pagar a tarifa de energia elétrica, ficando sujeitos a freqüentes cortes no fornecimento por falta de pagamento, que apenas é restabelecido após a quitação das contas em atraso por parte da Prefeitura de Juazeiro, quando há disponibilidade de recursos para tal.

Por outro lado, as barragens galgáveis, para fins de irrigação, apresentaram vários inconvenientes, que vêm sendo observados na Área Salitrinho: a) Crescente salinização das águas e dos solos quando o corpo d’água é, ao mesmo tempo, fonte hídrica e dreno; b) Grande ineficiência hidráulica devido às perdas por infiltração e por evaporação nos espelhos d´água; c) Estímulo ao desperdício devido às dificuldades de controle e medição do consumo; d) Tendência ao surgimento de conflitos pela expansão de áreas irrigáveis nas barragens situadas mais à jusante, em detrimento do fornecimento de água para as barragens mais à montante; e e) Grande dificuldade de gestão do sistema.

Devido ao agravamento da escassez de água no trecho final do Rio Salitre, à obsolescência e precária gestão e operação do sistema de barragens galgáveis, a partir da segunda metade da década de 90, as comunidades e lideranças locais vêm buscando uma solução mais permanente e sustentável para as atividades produtivas na Área Salitrinho.

Em 1980 a CODEVASF foi chamada a colaborar com a solução do problema de escassez de água na Área Salitrinho, tendo diagnosticado que as medidas então adotadas pelo município – busca de perenização do rio mediante construção de pequenas barragens de nível - seriam inadequadas, por possibilitar um aumento muito pequeno nas vazões destinadas aos irrigantes.

Partiu-se então para a implantação de uma série de pequenas barragens em cascata, no trecho final do rio Salitre, alimentadas com água captada no rio São Francisco e bombeada para montante, através de elevatórias flutuantes que passaram a ser conhecidas como "barragens galgáveis". Esse sistema, com capacidade de 480 l/s, foi implantado pela CODEVASF e vem operando desde a segunda metade da década de 161

1980, sob a gestão da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS) e apoio da CODEVASF e Prefeitura de Juazeiro.

Entretanto, tal sistema além de ser ainda insuficiente para atender as áreas que antigamente eram irrigadas com as vazões naturais do rio, apresentam uma difícil gestão operacional e financeira. Por outro lado, o sistema se encontra, após quase vinte anos de uso, com os equipamentos altamente desgastados e em precário estado de funcionamento.

Consoante entendimentos com os governos municipal e estadual, a CODEVASF em 1996 estudou, a pedido do governo da Bahia, a construção de um canal margeando a Área Salitrinho, com extensão de 15,6 Km para adução de água do Rio São Francisco. O custo do canal marginal está estimado em R$ 31 milhões a preços de março de 2004.

Em face do custo extremamente alto, o projeto não apresentava retorno que pudesse viabilizá-lo.

A alternativa de construção do canal margeando a Área Salitrinho foi então abandonada e as lideranças regionais optaram por apoiar a CODEVASF na alocação de recursos para acelerar a implantação do Projeto Salitre, que irá também propiciar oportunidades de assentamento para agricultores e filhos de agricultores, hoje instalados na Área Salitrinho.

No ano de 2001, a CODEVASF promoveu o estudo de refinamento pedológico da área Etapa 1, adotando critérios mais restritivos de classificação de terras para irrigação. Em decorrência desse estudo, foram descartadas cerca de 800 ha de terras consideradas irrigáveis no critério antigo, com conseqüente redução da demanda de água.

A disponibilidade de água resultante da redução de 800 ha no Projeto Salitre fez com que o Ministério da Integração Nacional determinasse, preliminarmente, em 2002, o estudo da viabilidade técnica de alimentar a Área Salitrinho com águas do Projeto Salitre, minimizando a escassez de água. Verificou-se que duas derivações no sistema de adução para abastecimento da Etapa 1 do Projeto Salitre poderiam ser feitas de maneira a atender aos 908 ha indicados no Cadastramento dos Usuários da Água da Bacia do Rio Salitre, realizado em 2001.

Encontra-se concluído o projeto executivo da primeira adutora, de 700 mm e 4 Km de extensão, com um custo estimado em R$ 3,2 milhões e que possibilitará atender as áreas atualmente irrigadas situadas abaixo da rodovia BA-210. A outra derivação, que irá atender as áreas atualmente irrigadas situadas acima da rodovia ainda dependem de detalhamento.

As derivações possibilitarão desativar os desgastados sistemas de bombeamento das barragens galgáveis e propiciar melhores condições de gestão do sistema e controle ambiental mediante o monitoramento de água e solo da região “Salitrinho”. A gestão será facilitada com os controles de fornecimento nos pontos de derivação e a qualidade da água pode ser controlada por meio de renovações das águas armazenadas nas barragens.

3.5.9. PRODUZIR O objetivo do PRODUZIR, que envolve uma parceria entre Ministério da Integração MI e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - ONU/FAO (por meio do Novo Pronager), é combater a situação de desemprego e subemprego em comunidades pobres, sejam elas urbanas ou rurais, situadas nas áreas prioritárias de atuação do Ministério da Integração Nacional, inserindo seus integrantes em arranjos e 162

atividades produtivas que promovam dinamização econômica local e contribuam para o Desenvolvimento Regional. A capacitação profissional e a organização produtiva dos membros destas comunidades são os eixos de ação do Programa, estando direcionadas aos arranjos produtivos locais identificados e incentivados pelos demais programas de Desenvolvimento Regional do Governo Federal. Objetivos Associados: Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços-territoriais específicos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais, constituindo em elo privilegiado de articulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e com a Política Social; Promover o aproveitamento das potencialidades endógenas, em diversas escalas espaciais, visando à inserção social e econômica das populações locais; Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos três níveis de Governo, visando reduzir a dispersão e a multiplicidade de esforços; e Estimular investimentos em arranjos e cadeias produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das regiões menos dinâmicas, buscando a otimização dos benefícios sociais deles decorrentes.

O processo de desenvolvimento no Brasil não é distribuído espacialmente de forma homogênea: ao lado de áreas de grande dinamismo econômico encontram-se regiões onde as atividades produtivas estão estagnadas e os níveis de bem-estar social são bastante baixos, apresentando graves níveis de desequilíbrio sócio-econômico.

Neste contexto, o Produzir, somado a outros Programas de dinamização da base produtiva local e regional e de ampliação das possibilidades de acessos aos serviços sociais básicos, visa promover a inserção econômica e social de populações residentes em áreas deprimidas que se encontram à margem das políticas de desenvolvimento do País.

O programa busca a redução do desemprego e subemprego em comunidades urbanas e rurais, capacitando para o processo produtivo organizado, gerando ocupação e renda.

Neste processo, busca-se potencializar os recursos e vocações econômicas das comunidades a partir do fomento à estruturação de empreendimentos produtivos e à produção de bens e serviços, da viabilização de novas formas de organização social de pessoas que se encontram fora da dinâmica social e do apoio à organização de arranjos e cadeias produtivas. Dessa forma, o Programa é um instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e promove, também, o fortalecimento do capital social e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades participantes.

Estratégias de Implementação: Definição da região de atuação, feita em conformidade com a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, é realizada de modo integrado com a atuação dos demais programas. Esta definição se inicia a partir de demandas da sociedade civil organizada nos espaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (fóruns de desenvolvimento preferencialmente), sendo que o município selecionado torna-se um eixo de desenvolvimento, servindo como base para a implantação das ações de capacitação do Programa; Realização de Eventos de Capacitação em Campo - ECCs, visando oferecer à população-objetivo a capacitação profissional para o desempenho de atividades produtivas identificados na região e para a sua organização em micro e pequenos empreendimentos produtivos; 163

Realização de Oficinas de Gestão Empresarial para apoio e fortalecimento de empreendimentos produtivos; Promoção de cooperação técnica e financeira para a legalização de empreendimentos produtivos; Realização de Eventos de Capacitação de Multiplicadores - ECMs para formação, capacitação e nivelamento de recursos humanos, visando ampliar e aperfeiçoar o quadro de referência do Programa; Articulação das ações nacionais com os módulos regionais dos projetos de cooperação técnica - Amazônia e Nordeste - permitindo o intercâmbio de competências e a compatibilização com as novas diretrizes do Ministério da Integração Nacional; Acompanhamento das ações do Programa, visando garantir maior sustentabilidade aos resultados obtidos pelos Eventos de Capacitação e Oficinas de Gestão Empresarial, assim como garantir o funcionamento de Comitês Locais de Ação Integrada e do Protocolo de Ações Integradas; e Promoção de atividades de avaliação e monitoramento da implementação do programa, envolvendo a participação das instituições parceiras, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico do Programa

3.5.10. Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na Região do Araripe As unidades de reflorestamento agroecológico, uma iniciativa do CHAPADA, são desenvolvidas por quarenta e três famílias do município de Araripina e por 7 do município de Ipubi, experiências de unidades de reflorestamento agroecológico. Em Araripina estão os consórcios de nativas com feijão, milho, andu, macaxeira, maracujá, pinha, goiaba e urucum. Em Ipubi encontram-se os consórcios de horticultura, fruticultura e nativas. A produção destes roçados revela uma alta importância no que se refere a segurança alimentar das famílias. Os produtos são comercializados nas feiras livres e na Feira Agroecológica de Araripina e Ipubi.

3.5.11. PROMESO 3.5.11.1. Aspectos Gerais O Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (PROMESO) incentiva a interface entre as diversas ações do governo em espaços específicos, as chamadas mesorregiões diferenciadas, que nada mais são do que territórios que envolvem regiões de um ou mais Estados que compartilham características comuns em cultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.

A partir de linhas mestras e objetivos estabelecidos pelo Ministério da Integração Nacional, cabe aos parceiros, setor público, setor produtivo e sociedade civil, arrematar o novo modelo de gestão segundo as necessidades regionais próprias e suas características culturais e sociais, visando o fortalecimento da mesorregião.

O PROMESO busca a redução das inaceitáveis desigualdades sociais e regionais, a partir, principalmente, da potencialização dos ativos endógenos tangíveis e intangíveis de mesorregiões diferenciadas. Tem como objetivos: 164

Induzir a atuação integrada do Governo Federal em novas escalas especais, preferencialmente em sub-regiões; Promover a identificação de demandas e soluções à chamada problemática regional com a participação efetiva da sociedade civil que, para tanto, deve estar organizada e legitimamente representada; Buscar a superação dos desequilíbrios com base no fomento a todas as regiões que apresentem potencialidades e ativos de capital humano e social, parcerias, capacidade de construírem planos e pactos, redes de cooperação entre agentes econômicos, cooperação entre instituições públicas e privadas.

O Programa se constitui num dos braços operacionais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional formulada pelo Ministério da Integração Nacional.

Sendo um Programa que tem como foco a gestão do desenvolvimento amparado no estímulo ao potencial e características econômicas, sociais e culturais próprias de cada região, o PROMESO busca constantemente a organização social e orienta as populações locais sobre as possibilidades concretas de desenvolvimento.

O Programa incentiva ainda a capacitação de pessoas e a criação de bases do associativismo e cooperativismo visando criar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável das Mesorregiões.

Neste cenário também tem destaque o esforço para a implantação de uma infra-estrutura mínima necessária ao crescimento econômico das regiões, como obras que não fazem parte de iniciativas de grande porte dos governos e, ainda, facilidades de acesso a financiamentos de baixo custo como, por exemplo, os fundos constitucionais e as agências de desenvolvimento.

O PROMESO proporciona a inserção de ações programáticas decorrentes do exercício da transversalidade que começa a ser colocada em prática na administração pública federal, fazendo convergir esforços tipicamente setoriais para espaços territoriais definidos no âmbito das competências de integração nacional.

O Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais foi concebido de forma que seja possível o acompanhamento da evolução dos indicadores socioeconômicos da região, permitindo que as ações governamentais possam ser permanentemente adaptadas às necessidades decorrentes do processo de desenvolvimento.

A estrutura do PROMESO também permite a inclusão de novas áreas a serem identificadas como prioritárias para este tipo de ação, ao mesmo tempo em que experiências bem sucedidas podem deixar de ser objeto do Programa por terem alcançado grau satisfatório e sustentável de incorporação à dinâmica do desenvolvimento nacional.

O primeiro aspecto enfatizado pelo PROMESO é a organização e capacitação das populações nas Mesorregiões. São elas: Alto Solimões, Vale do Rio Acre, Bico do Papagaio, Chapada das Mangabeiras, Xingó, Chapada do Araripe, Águas Emendadas, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, Bacia do Rio Itabapoana, Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, Grande Fronteira do Mercosul, Metade Sul do Rio Grande do Sul e Seridó.

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3.5.11.2. Mesorregião da Chapada do Araripe A Mesorregião da Chapada do Araripe abrange parte dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí sendo constituída por 88 municípios, totalizando uma área de 71.671,1 km², com uma população de 1.409.417 habitantes.

3.5.11.2.1. Estruturação e Organização do Arranjo Produtivo da Apicultura na Mesorregião da Chapada do Araripe no Estado do Ceará Projeto orçado em R$ 800.000,00 (R$ 720.000,00 - MI e R$ 80.000 contrapartida do estado do Ceará).

Atendimento a 120 famílias de apicultores Início do Projeto: julho de 2004 Previsão de término do projeto: junho de 2005

3.5.11.2.2. Desenvolvimento Sustentável da Ovinocaprinocultutura e Apicultura na Mesorregião da Chapada do Araripe no Estado do Piauí Projeto orçado em R$ 1.300.000,00 .

Parceiros: CODEVASF, Governo do Estado do Piauí, EMBRAPA, SEBRAE-PI Atendimento a 1.500 produtores Início do Projeto: julho de 2004 Previsão de término do projeto: junho de 2006

3.5.11.2.3. Melhorias Tecnológicas para os Pequenos Produtores de PréMoldados do Polo Gesseiro do Araripe Pernambucano Projeto orçado em R$ 561.000,00 (R$ 501.378,00 - MI e R$ 61.000 contrapartida do estado de Pernambuco).

Parceiros: Governo do Estado de Pernambuco, ITEP, SENAI-PE Atendimento a 250 produtores Início do Projeto: julho de 2004 Previsão de término do projeto: junho de 2005

3.5.12. PROMOVER O objetivo do Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões – PROMOVER é promover, em espaços sub-regionais com potencial dinâmico, a inserção competitiva de atividades produtivas nas economias local, regional, nacional e internacional. Seus objetivos associados são: Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços territoriais específicos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais, considerando a diversidade socioeconômica e cultural do País; Promover o aproveitamento das potencialidades endógenas, em diversas escalas espaciais, visando à inserção social e econômica das populações locais; 166

Estimular investimentos em segmentos econômicos e cadeias produtivas prioritários para o desenvolvimento sustentável das regiões menos dinâmicas, buscando a otimização dos benefícios sociais deles decorrentes; Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos três níveis de Governo, visando reduzir a dispersão e a multiplicidade de esforços; e Articular investimentos em infra-estrutura para apoiar o processo de integração nacional e continental.

Recorrentemente têm sido apresentados alguns indicadores de desenvolvimento e de disponibilidade de recursos - seja humano seja de capital físico - que revelam a precariedade e fragilidade, em termos de capacidade e sustentabilidade, do processo de redução das desigualdades inter e intra-regionais no Brasil.

Esta situação torna-se cada vez mais complexa para as regiões menos dinâmicas, na medida em que se reduzem sistematicamente as barreiras anteriormente existentes no âmbito do comércio internacional, de forma que tais regiões, que já sofrem a concorrência das regiões mais dinâmicas do país, agora competem com produtos oriundos dos mercados externos.

Não obstante, revelam-se oportunidades produtivas existentes e potenciais advindas da diversidade da base produtiva brasileira que, adequadamente identificadas e incentivadas, numa perspectiva sistêmica, poderiam se constituir em vetores do desenvolvimento, pautados na capacidade endógena dos recursos humanos existentes e no aproveitamento sustentável dos recursos daquelas regiões. Desta forma, o papel da mobilização de ações, de iniciativas e de recursos, aproveitando-se as disponibilidades locais existentes, poderiam revelar os seus condicionantes de competitividade, os principais pontos de estrangulamento e, principalmente, as soluções para os problemas identificados.

Nesse sentido, evitando-se a sobreposição de iniciativas, procura-se ampliar as possibilidades de parcerias existentes nas diversas experiências implementadas pela sociedade civil voltadas para a identificação e promoção de arranjos produtivos locais, cadeias produtivas, treinamento e capacitação de mão-de-obra, entre outros, possibilitando um processo virtuoso de redução consistente das desigualdades verificadas no País.

Estratégia de Implementação: Identificação da(s) área(s) de atuação, dos projetos e atividades econômicas com potencial dinâmico em parceria com os diversos segmentos da sociedade civil, Estados e Municípios; Identificar o modelo que melhor se adapta à estratégia de compatibilização dos fatores produtivos locais, seja por meio da estruturação de arranjos produtivos, cadeias produtivas ou setores; Identificar gargalos e fatores de competitividade a serem trabalhados no âmbito do Programa; Definição das parcerias potenciais do setor público, privado e terceiro setor; e Mobilizar ações e recursos, direcionando-os para a competição no mercado interno e externo, segundo as vertentes da capacitação intensiva de mão-de-obra e da inovação tecnológica e gerencial.

A estratégia de implementação não pode se eximir da necessária articulação para a convergência de ações governamentais dos setores de infra-estrutura (energia, 167

comunicações e transportes) para os espaços sub-regionais identificados, visando a eliminação dos gargalos físicos que resultam em custos que reduzem a competitividade.

Da mesma forma, pressupõe a integração com outros atores que influem na criação de um ambiente político, institucional e operacional favorável ao estímulo e consolidação de arranjos produtivos competitivos, tais como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Ciência e Tecnologia, os governos estaduais e municipais, órgãos multilaterais de fomento, SEBRAE, bancos oficiais de Crédito, dentre outros.

3.5.13. PRONABIO O PRONABIO (Programa Nacional de Diversidade Biológica) tem por objetivos: Orientar a elaboração e a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, mediante a promoção de parcerias com a sociedade civil para o conhecimento e a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de sua utilização, de acordo com os princípios e diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Agenda 21, da Agenda 21 brasileira e da Política Nacional do Meio Ambiente; Promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica e orientar a elaboração e apresentação de relatórios nacionais perante esta Convenção; Articular as ações para implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA e junto aos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e da sociedade civil; Formular e implantar programas e projetos em apoio à execução das ações previstas na Política Nacional de Biodiversidade; Estimular a cooperação interinstitucional e internacional, inclusive por meio do mecanismo de intermediação da Convenção sobre Diversidade Biológica, para a melhoria da implementação das ações de gestão da biodiversidade; Promover a elaboração de propostas de criação ou modificação de instrumentos necessários à boa execução das ações previstas na Política Nacional de Biodiversidade, em articulação com os Ministérios afetos aos temas tratados; Promover a integração de políticas setoriais para aumentar a sinergia na implementação de ações direcionadas à gestão sustentável da biodiversidade; Promover ações, projetos, pesquisas e estudos com o objetivo de produzir e disseminar informações e conhecimento sobre a biodiversidade; Estimular a capacitação de recursos humanos, o fortalecimento institucional e a sensibilização pública para a conservação e uso sustentável da biodiversidade; Orientar as ações de acompanhamento e avaliação da execução dos componentes temáticos para atendimento aos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade; e Orientar o acompanhamento da execução das ações previstas para implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, inclusive mediante a definição de indicadores adequados.

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O PRONABIO deve ser implementado por meio de ações de âmbito nacional ou direcionadas a conjuntos de biomas, com estrutura que compreenda: Componentes temáticos: a) conhecimento da biodiversidade; b) conservação da biodiversidade; c) utilização sustentável dos componentes da biodiversidade; d) monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos sobre a biodiversidade; e) acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios; f) educação, sensibilização pública, informação e divulgação sobre biodiversidade; g) fortalecimento jurídico e institucional para a gestão da biodiversidade; Conjunto de biomas: a) Amazônia; b) Cerrado e Pantanal; c) Caatinga; d) Mata Atlântica e Campos Sulinos; e) Zona Costeira e Marinha.

Compete ao Ministério do Meio Ambiente supervisionar a implementação do PRONABIO. Este é financiado com recursos do Tesouro Nacional e recursos captados no País e no exterior, junto a órgãos governamentais, privados e multilaterais.

169

4. ANÁLISE DE POTENCIALIDADES 4.1. Potencial Florestal 4.1.1. Aspectos Gerais O desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe no Estado de Pernambuco parte da análise da potencialidade florestal local, considerando os aspectos naturais e antrópicos de maior importância para a definição dos três componentes base do presente estudo, quais sejam: •

Florestas plantadas de produção;

•

Florestas nativas de produção;

•

Florestas nativas de proteção.

O mapeamento e zoneamento das áreas a serem destinadas a cada componente, que definirão a potencialidade florestal local, está sendo realizada pelos pesquisadores do Laboratório de Geoprocessamento da Embrapa Semi-Árido, localizado em Petrolina-PE.

4.1.2. Parâmetros Primários Os parâmetros apresentados a seguir são aqueles determinantes na definição do potencial florestal da região. O parâmetro “vegetação e uso do solo” é determinante para a identificação de áreas pra todos os três componentes, enquanto que os demais parâmetros (precipitação, relevo e solos) dizem respeito exclusivamente à identificação de áreas propícias à implantação de florestas plantadas.

4.1.2.1. Vegetação e Uso do Solo O primeiro parâmetro considerado para definição do potencial florestal é a vegetação e o uso atual do solo (nível de influência antrópica). Esse parâmetro é determinante sobretudo na identificação de áreas propícias para as atividades de manejo ou conservação, para as quais foram priorizadas as áreas primárias, sem interferência humana. Nas áreas alteradas ou degradadas, o uso indicado foi a recuperação da vegetação nativa ou plantio de florestas de produção.

As classes de vegetação e uso do solo consideradas para a definição das potencialidades florestais locais são as seguintes: •

Classe Ta: representa a Savana-estépica arborizada, ou Caatinga arborizada.

Este subgrupo de formação é caracterizado por micro e/ou nanofanerófitos, com média de 5 m, excepcionalmente ultrapassando os 7 m de altura, mais ou menos densos, com grossos troncos e esgalhamento bastante intenso, em geral provido de espinhos e/ou acúleos, com total deciduidade na época seca. O estoque lenheiro desta classe varia de 150 a 250 m2/ha indicada, portanto para a prática do Manejo Florestal;

•

Classe Ta+Ag: representa a mesma classe anterior, porém com desenvolvimento de certo nível de atividades agropecuárias de subsistência, sendo necessário o povoamento/repovoamento destas áreas já exploradas com espécies arbóreas.

Estas áreas são preferencialmente indicadas para a implantação de florestas de produção; 170

•

Classe Ag+Ta: representa a situação inversa, ou seja, são as áreas onde as atividades agropecuárias predominam e, portanto, estão bastante degradadas.

Nesta situação é premente um programa de recuperação de áreas degradadas e posterior programa para proteção;

•

Outras classes: as demais classes identificadas (Ag+SN – agricultura em área de contato entre savana e floresta estacional; Ag+Td – agricultura em savana estépica florestada; SN – área de contato entre vegetação do tipo savana e floresta estacional; e Td+Ag – savana estépica florestada com agricultura), por suas característica peculiar de serem áreas de contatos entre diferentes tipos de vegetação, por serem caatingas florestadas, por ocuparem Áreas de Preservação Permanente – APP ou pela biodiversidade ímpar que encerram, devem ser conservadas como áreas de Reserva Legal, respeitando-se assim o limite de 20% definido em lei.

4.1.2.2. Precipitação O sertão nordestino possui como característica baixa taxa média de precipitação, o que inviabiliza a implantação de culturas agroflorestais em grande parte de seu território. A Região da Chapada do Araripe destaca-se neste cenário justamente por apresentar áreas onde a precipitação é superior à média do semi-árido, possibilitando o plantio de certas culturas perenes.

Essa constatação é confirmada pelos experimentos bem sucedidos realizados pela UFRPE e pelo IPA (ver item 3.3.3) em sua estação experimental localizada no município de Araripina. Em uma região onde a precipitação média anual é próxima a 800 mm, os resultados obtidos indicaram incrementos superiores a 30 m³ /ha/ano, mostrando que certas espécies do gênero Eucalyptus, como é o caso do Eucalyptus camadulensis possuem bom desempenho nessas condições.

4.1.2.3. Relevo Os tipos de relevo utilizados como parâmetro para a definição do potencial florestal da Região da Chapada do Araripe foram aqueles tradicionalmente indicados para o plantio de florestas (plano, suavemente ondulado e ondulado), que são predominantes em 81% da região.

4.1.2.4. Solos Os tipos de solo indicados para plantio florestais na região da Chapada do Araripe, utilizados como parâmetro neste estudo, foram os latossolos, brunos não-cálcicos e podzólicos.

4.1.3. Parâmetros Secundários Os parâmetros secundários para a definição das potencialidades florestais locais são relacionados a fatores como preço de terra, logística, disponibilidade de água para uso industrial e energia elétrica. São aplicados ao presente estudo com o objetivo de identificar potenciais limitações para o estabelecimento dos diferentes tipos de empreendimentos florestais-industriais, bem como para definir as regiões prioritárias, com base nas descrição a seguir: 171

•

Preço de terra: fator considerado como principal variável na atração de investidores. No caso da Região da Chapada do Araripe tem peso ainda maior na viabilização do empreendimento, considerando a possibilidade de que os parâmetros primários podem afetar negativamente a produtividade dos plantios e, consequentemente, a receita, efeito este que poderá ser compensado pela redução nos investimentos com a aquisição de terras;

•

Logística: trata das condições para o escoamento da produção, em termos da malha viária (rodovias e ferrovias), portos e aeroportos. O critério determinante é a análise da distância a ser percorrida.

•

Disponibilidade de água: alguns empreendimentos florestais de grande porte, como é o caso da indústria de papel e celulose, necessitam de grande quantidade de água. A proximidade a corpos d'água com potencial de exploração para fins industriais é considerada na análise do potencial florestal regional;

•

Energia elétrica: a disponibilidade de energia elétrica é tão importante quanto a disponibilidade de água para a implementação de certas escadas de empreendimentos florestais. A proximidade à linha de transmissão é o critério utilizado no presente estudo.

4.1.4. Resultados Preliminares Os resultados preliminares obtidos até o presente momento consideram a análise da potencialidade florestal realizada com base nos parâmetros primários dos cinco primeiros municípios já mapeados pela Embrapa Semi-Árido na região da Chapada do Araripe em Pernambuco, quais sejam: Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.

Esse municípios juntos representam 38% da área de abrangência do estudo.

No decorrer dos trabalhos, até a conclusão de todas as atividades, o potencial florestal de todos os municípios da região da Chapada do Araripe será mapeados com base nos parâmetros primários e secundários.

As análises realizadas apontam os seguintes resultados, detalhados por município no Quadro 108: •

Área indicada para pratica de manejo florestal: 53.268 ha;

•

Área indicada para florestamento/reflorestamento: 100.920 ha;

•

Área indicada para recuperação da vegetação/proteção: 502.786 ha;

•

Área de Reserva legal: 9.763 ha;

•

Outros usos: 4.047 ha.

172

Quadro 108. Mapeamento das classes de Aptidão Florestal na Região do Araripe (Km2) Município

Área Total

Áreas para Áreas para Áreas para manejo florestamento recuperação/proteção

Reserva legal

Outros usos

Araripina

184.400

5.776

8.367

169.371

-

885

Bodocó

155.610

7.876

17.761

119.678

9.763

531

Ipubi

66.570

5.055

10.160

51.246

-

109

Ouricuri

241.326

32.935

61.761

144.349

-

2.281

Trindade

22.878

1.625

2.870

18.142

-

241

670.784

53.268

100.920

502.786

9.763

4.047

TOTAL (ha)

Fonte: Embrapa Semi-árido 2007, Adaptado por FUPEF 2007

Conforme pode ser observado, o alto nível de interferência humana observada nesses 5 municípios sugere a alocação de grande parte da área (37%) para a recuperação e implantação de florestas de proteção, enquanto que a área indicada para reflorestamento é de 13% e a área indicada para implantação de planos de manejo é de 7%.

O mapa contendo a localização das áreas acima apresentadas na região de estudo é apresentado em anexo.

4.2. Potencial de Mercado A madeira possibilita a fabricação de uma série de produtos, desde aqueles de menor valor agregado, como a própria madeira em toras, até produtos cujo processo de beneficiamento agrega maior valor à produção, conforme demonstrado na figura 32.

No entanto, dificilmente a mesma região abriga indústrias fabricantes de todos esses produtos, sendo mais comum determinada região se especializar em um produto que se mostra mais competitivo para sua situação.

173

Figura 32. Diferentes Níveis de Agregação de Valor à Madeira

Fonte: Arquivo FUPEF - 2004

4.2.1. Produtos Enegéticos Florestais Embora a região da Chapada do Araripe não possua um mercado ordenado para produtos variados de madeira, a demanda por lenha para alimentação da indústria local (principalmente a gesseira) é muito significativa, próxima a 1,9 milhões de metros cúbicos por ano e deve ser considerada como aspecto prioritário em um programa de florestal para a região. Dentro deste universo destaca-se o consumo das calcinadoras do pólo Gesseiro (cerca de 1,1 milhões de m3) e o da indústria siderúrgica (cerca de 600 mil m3), representada pelo consumo de madeira da usina da Companhia Siderúrgica de Pernambuco – COSIPER, localizada no múnicípio de São João do Belmonte, a cerca de 100 km da região da Chapada do Araripe em Pernambuco, reativada recentemente.

Segundo informações da Secretaria da Secretaria de Ciência, Técnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – SECTMA, além do aspecto industrial a exploração de energéticos florestais tem grande importância na formação de renda para o agricultor do semi-árido. Nesse sentido, a produção de lenha e carvão é parte integral dos sistemas tradicionais de produção agropecuária extensivos do semi-árido e, para o produtor rural, a produção extensiva é uma maneira imediata de criação de renda, especialmente para aqueles produtores mais vulneráveis com relação ao clima e a pouca estabilidade dos sistemas tradicionais de produção agropecuária.

Os rendimentos financeiros resultantes da produção de energéticos florestais são significativos e particularmente interessantes. Os desembolsos de capital inicial não são elevados, já que não se faz necessária a construção da massa florestal (a qual já está estabelecida). Além disso, o manejo florestal pode ser qualificado como uma atividade produtiva pouco tecnificada, mas em contrapartida socialmente não excludente pela geração de renda e emprego que proporciona.

174

Segundo o Diagnóstico Energético da Meso Região de Araripina, elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e pela Associação Técnica Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL em 2006, uma das principais diiculdades relacionadas à matriz energética do pólo gesseiro está relacionada com a extração de madeira nativa na região do Sertão do Araripe, a ser utilizada pelas indústrias desse setor.

A dificuldade em encontrar lenha foi colocada como a terceira maior limitação por 52% empresários entrevistados pela pesquisa. A oferta de biomassa florestal para geração de energia no pólo gesseiro e a participação deste combustível na matriz energética regional tem sido analisada por diferentes grupos de estudos. Entre as conclusões mais relevantes, destaca-se aquela apontada no documento “Diagnóstico e Perspectivas de Utilização de Energéticos Florestais na Região do Araripe, elaborado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco – SECTMA, em 2005: “se continuada a depredação da vegetação e ainda constante o consumo anual de 1.907.554 st na região do pólo gesseiro, o estoque de lenha estimado (para tipologias) com 87.202.228 st, seria suficiente para abastecer a região com segurança por um péríodo de aproximadamente 45 anos. Porém, a maior quantidade desta lenha disponível estaria a uma distância média de 80 km do pólo gesseiro.”

Considerando que não existem perspectivas a curto e médio para a substituição da lenha como principal fonte energética regional e a atual escassez de fontes sustentáveis de madeira na região (os 17 planos de manejo atualmente existentes na região garantem o abastecimento de apenas 3% do consumo anual de madeira), percebe-se que há grande demanda local por podutos produtos energéticos de madeira.

Essa demanda pode ser atendida tanto pela exploração sustentada da vegetação nativa (planos de manejo) quanto pela plantação de florestas de produção, diminuindo assim a pressão sobre a vegetação nativa.

4.2.2. Produtos Não-Madeireiros da Caatinga Os planos de manejo orientados para a caatinga constituem uma maneira de fomentar o desenvolvimento de uma visão de longo prazo que trate de incentivar formas adequadas de utilização do bioma. Embora atualmente os planos de manejo sejam restritos à exploração energética da madeira, poderão os mesmos gradualmente ser ampliados no sentido de uma variedade de produtos até agora não consideradas, como frutas silvestres (pequi, janaguba, faveira), resinas, fibras, óleos, corantes, mel de espécies melíferas nativas da caatinga, como jataí, tiuba, jandaíra, entre outros.

As principais espécies e produtos não-madeireiros passíveis de serem explorados pelo manejo da vegetação nativa da região da Chapada do Araripe são listados no quadro 109.

175

Quadro 109. Potencial das Espécies da Vegetação Nativa da Região da Chapada do Araripe para a Produção Não-Madeireira ESPÉCIES PARA PRODUÇÃO FLORESTAL NÃO MADEIREIRA

N/ha

UTILIZAÇÃO

Araça (Psidium spp)

64

Fruta, alimentação

Cajuí (Anarcadium humile Hill)

02

Fruta, alimentação

Cajueiro(Anarcadium occidentale L)

10

Fruta, alimentação

Pitanga (Eugenia michelli Lam)

16

Fruta, alimentação

Jatobá (Hymenaea stignocarpa)

-

Fruta, alimentação

Pau d'óleo (Copaifera langsdorffii)

-

Óleo essencial, cosmético

Araça (Psidium spp)

22

Fruta, alimentação

Cajuí (Anarcadium humile Hill)

04

Fruta, alimentação

Pitanga (Eugenia michelli Lam)

428

Fruta, alimentação

Piqui (Caryocar coriaceum Wittm)

18

Fruta, medicinal, alimento

Jatobá (Hymenaea stignocarpa)

04

Fruta, alimentação

Pau d'óleo (Copaifera langsdorffii)

92

Óleo essencial, cosméticos

Janaguba (Himathantus drasticus)

12

Medicinal, anti-coagulante

Faveira (Dimophandra gardneriana)

24

Medicinal, câncer

Araça (Psidium spp)

24

Fruta, alimentação

Cajuí (Anarcadium humile Hill)

04

Fruta, alimentação

Pitanga (Eugenia michelli Lam)

240

Fruta, alimentação

Piqui (Caryocar coriaceum Wittm)

28

Fruta, medicinal, alimento

Jatobá (Hymenaea stignocarpa)

24

Fruta, alimentação

Pau d'óleo (Copaifera langsdorffii)

20

Óleo essencial, cosmético

Faveira (Dimophandra gardneriana)

916

Medicinal

Fonte: Projeto PNUD/BRA/93/033, 2003.

A demanda por produtos não-madeireiros na região da Chapada do Araripe não atinge proporções industriais sendo restrita ao uso de subsistência e mercado local Porém, se explorada de forma conjunta com a lenha como insumo energético pode se tornar importante fonte de renda suplementar, sobretudo para pequenos e médios produtores.

176

4.2.3. Mercado para Produtos de Florestas Plantadas Aliado à demanda por lenha, o bom potencial da região da Chapada do Araripe para a implantação de florestas de produção cria boas oportunidades para exploração de produtos elaborados a partir da madeira, conforme exposto a seguir.

4.2.3.1. Mercado de Madeira em Toras 4.2.3.1.1. Madeira para fins Industriais O consumo de madeira de florestas plantadas para processos industriais no país tem aumentada à taxas expressivas, especialmente no que se refere à matéria-prima originária de plantios de eucalipto. Nas últimas décadas, o consumo industrial de madeira de espécies deste gênero teve um incremento médio de aproximadamente 4% a.a. Por outro lado, o consumo industrial de madeira de florestas nativas vem caindo ao longo dos últimos anos, principalmente em virtude de maiores pressões ambientais.

Considerando tais perspectivas, o consumo projetado de madeira de eucalipto para fins industriais, atualmente de cerca de 70 milhões m3, deve dobrar até 2020 alcançando 140 milhões m3, como visto na figura 33.

Figura 33. Consumo Atual e Futuro de Madeira em Toras de Eucalipto no Brasil 160.000 140.000

1.000 m3

120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2002

2010

2020

Fonte: FAO, 2003, adaptado por FUPEF, 2007

Embora as perspetivas futuras para o consumo interno de madeira de eucalipto em toras indiquem um crescimento significativo, a viabilização econômica deste tipo de produto em áreas fora do eixo produtivo tradicional do eucalipto, como é o caso da região da Chapada do Araripe, depende de boas condições de escoamento da produção, principalmente no que se refere ao frete e infra-estrutura.

No mercado externo, no caso da exportação de toras de eucalipto para celulose (madeira fina), existe uma forte tendência para que estas toras sejam transformadas em cavacos antes de serem exportadas, pois a logística de transporte e manipulação de cavacos é mais eficiente que a de toras.

177

Com relação à exportação de toras para serraria (madeira grossa) para o mercado internacional, é pouco provável que algum país possa suplementar a Austrália neste quesito, que explora suas florestas naturais de eucalipto através de manejo sustentável, exportando toras com grandes diâmetros (maiores que 60 cm) a preços altamente competitivos.

4.2.3.1.2. Madeira Preservada A impregnação com pressão é o método mais efetivo para preservar madeira que será usada em lugares com perigo de podridão e ataque persistente de insetos. O sistema vácuo/pressão necessita de um equipamento industrial denominada autoclave. Este é um cilindro de alta pressão na qual a madeira é introduzida e depois os produtos químicos preservantes são injetados sob pressão, de modo a atingir uma penetração profunda e uniforme do preservativo, proporcionando uma proteção efetiva.

Diferentes produtos são atualmente preservados, sendo os mais comuns postes, dormentes, vigas, mourões e estacas. A demanda por este tipo de produto tende a aumentar, pois menos de 5% dos produtos de madeira sólida consumidos no Brasil são atualmente preservados. Em mercados desenvolvidos, como o dos Estados Unidos, este percentual ultrapassa os 50%.

Para a região da Chapada do Araripe há um potencial significativo que pode ser explorado no que diz respeito ao suprimento de madeira para as regiões de produção irrigada de frutas nos Estados da Bahia e de Pernambuco, para a qual são utilizados moirões e estacas de madeira preservada.

O principal fornecedor destes produtos é o Estado do Piauí, que os produz através da extração insustentável do Sabiá (Mimosa caesalpiniifolia), uma espécie nativa da região.

Porém, alguns produtores de frutas, por imposição do mercado internacional, vem buscando utilizar-se de moirões produzidos a partir de florestas plantadas ou manejadas sustentavelmente. Esta tendência abre a possibilidade de um grande mercado consumidor para toras tratadas de eucalipto na região.

4.2.3.1.3. Cavacos Cavacos são partículas de madeira com dimensões entre 2 e 3 cm, que podem ser classificados em dois tipos: “cavacos sujos”, com casca, os quais destinam-se geralmente a biomassa (geração de energia) e “cavacos limpos”, os quais não incluem a casca e são destinados à elaboração de outros produtos, tais como aglomerados, chapa de fibra de média densidade (MDF) e celulose.

Com relação ao mercado de cavacos de folhosas, a madeira de eucalipto vem apresentando uma participação cada vez maior no mundo. Atualmente o eucalipto representa cerca de 30% do total de cavacos de folhosas comercializados mundialmente, enquanto a 10 anos atrás representava menos de 20%. Mais de 80% do volume de cavacos de eucalipto comercializados mundialmente o são em países da Ásia. As perspectivas de crescimento do mercado de cavacos de folhosas é de que a demanda venha a apresentar um crescimento nos próximos 10 anos de cerca de 4% a.a.

Um dos fatores que pode contribuir para as perspectivas de crescimento do mercado de cavacos de eucalipto inclui o fato de que atualmente grande parte da celulose de fibra curta produzida no mercado mundial é feita com madeiras nativas, que apresentam custos mais elevados que a celulose produzida a partir da madeira de florestas plantadas e homogêneas.

178

Outro fator que deve contribuir para o crescimento esperado da participação do cavacos de florestas plantadas de eucalipto no comércio mundial são as expansões e novos projetos esperados onde as limitação de expansão de áreas se fazem presentes em parte da Europa, China, Indonésia e outros.

O mercado mundial de cavacos de eucalipto atualmente é da ordem de 11 milhões de toneladas e as perspectivas é que este aumente significativamente alcançando mais de 20 milhões de toneladas em menos de 10 anos, viabilizando novos empreendimentos localizados com logística de distribuição favorável.

4.2.3.2. Mercado de Produtos de Madeira Sólida São denominados produtos de madeira sólida a madeira serrada e seus subprodutos como aplainados, pisos, componentes de móveis e outros, bem como a madeira laminada que normalmente é recomposta em camadas formando os compensados de diversos tipos.

4.2.3.2.1. Madeira Serrada A madeira serrada pode ser definida como peças em forma de paralelepípedo obtidas por meio do desdobro de toras em serras, o que representa um tipo de transformação primária da madeira. Dependendo do formato e das dimensões das peças, os serrados possuem diversas denominações, tais como: vigas, tábuas, pranchas, pontaletes, sarrafos, ripas e caibros.

Atualmente, a maior parcela da madeira serrada produzida no país é baseada em espécies de folhosas extraídas de florestas naturais da Amazônia. No entanto, a produção e exportação de madeira serrada de Pinus, espécie plantada em sua maior parte no sul do país, detém parcela expressiva, tendo crescido cerca de 7% a.a. A produção de madeira serrada de nativas tem aumentado de forma menos significativa (1,4% a.a.).

O uso da madeira serrada de eucalipto, outrora comprometido devido a características fisico-mecânicas da espécie, tem evoluído graças aos últimos desenvolvimentos tecnológicos. Uma substancial quantidade da produção de madeira serrada de eucalipto deverá substituir a madeira serrada de florestas nativas no mercado.

A produção de toras de eucalipto passíveis de serem utilizadas para serraria na região da Chapada do Araripe em Pernambuco depende da continuidade das pesquisas realizadas com essa espécie. Atualmente, sabe-se que o eucalipto possui bom crescimento inicial na região, favorecendo sua utilização em rotações mais curtas (6-8 anos), voltadas à utilização da madeira para geração de energia ou celulose. Porém, sua utilização para produção de madeira serrada depende da introdução de técnicas de manejo de múltiplo uso, ou seja, deverão ser realizados desbastes com ciclo de corte mais longo (15-20 anos).

4.2.3.2.2. Lâminas e Compensados Lâminas de madeira são obtidas através do desfolhamento da tora através de dois métodos, sendo classificadas em dois tipos diferentes, de acordo como o método de fabricação. O primeiro gera as chamadas lâminas torneadas, que são obtidas pelo desenrolamento contínuo da tora por um torno. Já as lâminas faqueadas são obtidas através da movimentação lateral de um instrumento cortante (faca) contra o bloco. Sua utilização também varia, sendo a primeira geralmente utilizadas na fabricação de compensados, e a segunda como painéis decorativos.

179

O compensado é um painel constituído de lâminas de madeira sobrepostas e cruzadas entre si, unidas por meio de adesivos e resinas especiais, mediante pressão e calor. O compensado pode ser classificado segundo as características que determinam seu uso final: i. Uso geral - utilizado comumente na construção civil e para embalagens; ii. Formas de concreto (resinada ou plastificada) - utilizadas na construção civil; (iii) decorativo - utilizado na indústria moveleira; iii. Industrial - utilizado na construção civil e para embalagens; (v) naval - utilizado na construção civil em ambientes externos; iv. Sarrafeado - utilizado principalmente na indústria moveleira. As diferenças entre os tipos de compensados estão relacionadas basicamente a qualidade das lâminas empregadas e ao local de utilização do compensado (interior e exterior), que está diretamente ligada a resina utilizada e ao revestimento empregado.

Embora a produção de painéis compensados de madeira tenha crescido em média 10% a.a., durante os anos de 2000 e 2005, a indústria nacional de compensados tem enfrentado dificuldades face à desvalorização da moeda americana ocorrida nos últimos anos, fato que afetou as exportações de forma significativa.

Do mesmo modo que ocorre com os produtos de madeira serrada, a produção de lâminas e compensados na Região da Chapada do Araripe em Pernambuco depende da introdução do manejo manejo de múltiplo uso, voltado a um ciclo de corte mais longo.

4.2.3.2.3. Painéis Reconstituídos de Madeira Os principais painéis reconstituídos de madeira produzidos no Brasil são o Aglomerado, o MDF a Chapa de Fibra Dura e o OSB. O MDF (Medium Density Fiberboard) é um painel de média densidade, fabricado por processo seco com a utilização de adesivo e empregado principalmente na indústria moveleira e de pisos engenheirados. A madeira mais utilizada atualmente no Brasil para este tipo de chapa é a de Pinus.

O produto se consolidou no país à partir de 1997, com o início da produção local.

Segundo a FAO, sua produção deverá apresentar crescimento mais acentuado até 2010 (5% a.a.), diminuindo um pouco o ritmo até 2020 (4% a.a.). a utilização de madeira de eucalipto e de resíduos de madeira nos processos produtivos deste produto deve ter sua participação aumentada, principalmente nos painéis de menor espessura.

A possibilidade de instalação de fábricas de MDF fora da região sul/sudeste é pouco provável, tendo em vista que a demanda por esse tipo de produto nas demais regiões é baixa, sendo necessário uma forte dependência do mercado internacional, fato que dificulta a viabilização de um empreendimento desta natureza, pois o produto tem limitações de competitividade no mercado internacional.

Os aglomerados são painéis compostos de partículas de madeira, ligadas entre si por resinas sintéticas (geralmente uréia-formaldeído). A produção de aglomerados cresceu à taxas muito altas (12% a.a.) nos últimos dez anos, reflexo da grande demanda por parte da indústria moveleira, grande consumidora do produto.

As taxas de crescimento da produção de aglomerados deverão ser da ordem de 5% a.a. até 2010. A indústria de aglomerados foi modernizada recentemente, e tais modernizações levarão, no médio prazo, ao aumento da utilização de resíduos de madeira no processo produtivo dos aglomerados.

180

As potencialidades do aglomerado para a região da Chapada do Araripe são similares ao MDF, pois é um produtos que atingem o mesmo mercado e apresentam limitações de competitividade no mercado internacional.

181

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SUPLAN (SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA). Níveis de Possibilidade das Terras para Mecanização: Estado de Pernambuco. Ministério da Agricultura. Secretaria Geral. Brasília, Brasil, 1979.

UFRPE (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO). A Instituição.

Disponível em: <http://www.ufrpe.br/universidade/instituicao.html>. Acesso em: 22 fevereiro 2007.

WIKIPEDIA. Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Internacional_dos_Guararapes> Acesso em: 25 de janeiro de 2007.

WIKIPEDIA. Regiões do Brasil.

Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%B5es_do_Brasil>. Acesso em: 26 janeiro 2007.

192

ANEXO I – MAPA DE APTIDÃO FLORESTAL

41°0'0"W

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

7°0'0"S

7°0'0"S

LOCALIZAÇÃO

-

RR

AP

PA

AM

MA

CE

PI AC

TO

RO

CE RN PB PE AL SE

BA

MT GO DF MG

ES

MS SP

RJ

PR SC

7°30'0"S

RS

PE-5 85 7°30'0"S

Exu . !

Araripina

RIO GRANDE DO NORTE MARANHÃO

. !

CEARÁ

PERNAMBUCO

. !

Cedro . !

ra íb a

. !

ALAGOAS

. !

BR

OA TL Â

N TI C

PIAUÍ

Granito Ca

o

-6

h ac

30

Ri

Trindade

O

. !

. !

BR

PARAÍBA

Moreilândia

Ipubi

AN

PI

Bodocó -3

O

16

Estado de Pernambuco Estados do Brasil

. !

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

-5 07

. Serrita !

BR

-1

8°0'0"S

22

PE

8°0'0"S

-6 3 0

PE

5

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. !

5 -5

Ri

Ri

oS

a

Municípios de Estudo no Estado de Pernambuco

a

B

id ríg

Outros Municípios do Estado de Pernambuco

o ch

Área Urbana

ão

Área de Reserva

Terra Nova

h

Ri

ac

Limites Estaduais

. ! a

PE

Santa Filomena

LEGENDA

BR - 232

Parnamirim

! .

Santa Cruz

Pe

. !

Áreas Degradadas Recomendadas para Recuperação/Proteção

dro

Áreas Recomendadas Para Florestamento/Reflorestamento ac

ho d

Áreas Recomendadas Para Manejo Florestal

a s Ga rç a s

Massa D'água Rodovia Federal Rodovia Estadual

Dormentes

. !

Rios Principais Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

8°30'0"S

en do Do rm

8°30'0"S

Ria cho

. !

E

SERGIPE

BAHIA

Ouricuri

C

10

5

0

10 Km

te

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCO APTIDÃO FLORESTAL DATA:

DADOS TÉCNICOS:

FEV/2007 BA

ESCALA:

1:650.000

Projeção: Cilíndrica Conforme Normal Datum: SAD 69

BA

9°0'0"S

PRODUZIDO POR:

RESP. TÉCNICO

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira CREA PR. 4057/D 41°0'0"W

40°30'0"W

40°0'0"W

39°30'0"W

39°0'0"W