60 mil pessoas querem o Rio Pardo livre de barragens
São 60 mil pessoas que assumiram documento assumindo que querem o rio Pardo livre de barragens.
Apesar da maciça e consistente busca pela preservação do rio Pardo iniciada em 2010.
São dois Projetos de Lei [PL 180/14 e PL 198/2017] propostos por deputados estaduais [Carlos Giannazi e Ricardo Madalena, respectivamente] que visam a proteger o rio Pardo da ação degradante da construção de usinas hidrelétricas.
Apesar de estarmos era da sustentabilidade, onde já se sabe que é imprescindível tratarmos toda a água limpa e despoluída livre de interferências que possam comprometer seu estado natural.
São inúmeras palestras com base científica proferidas em órgãos reguladores, escolas, Câmaras de Vereadores, eventos empresariais, feiras agropecuárias onde todos compreenderam a insensatez desses projetos.
Apesar da disponibilidade de diversas fontes sustentáveis de energia disponíveis e capazes de superar o volume proposto pelas barragens gigantes que tem construir no rio Pardo. Apesar da crise hídrica dos anos recentes no Estado de São Paulo e do programa de nascentes e projetos hídricos criados pelo governo estadual.
São centenas de páginas de um processo movido pelo Ministério Público através do GAEMA, solicitando um Estudo de Impacto Integrado dos cinco projetos propostos para o rio Pardo antes de qualquer obra, exigência que deveria ter constado da lista dos órgãos que avaliaram os projetos quanto à sua viabilidade social, econômica e ambiental.
Apesar das moções de apoio à preservação do rio Pardo assinadas por vereadores de 20 municípios.
São dezenas de capas e reportagens de jornais, rádios e TV mostrando a fragilidade de um rio despoluído que supre as necessidades urbanas e rurais de 15 municípios.
Apesar das diversas irregularidades encontradas pela CETESB nas obras que prosseguem em Águas de Santa Bárbara, inclusive contrariando determinações de embargo do órgão fiscalizador.
Apesar da aprovação unânime dos PLs 180/14 e 198/17 pelas comissões cabíveis na ALESP.
Os PLs encontram-se parados na mesa da presidência da ALESP. O processo movido pelo GAEMA corre a passos lentos, atropelado por uma série de ações burocráticas. A Cetesb fiscaliza, avalia e pune as infrações nas obras da PCH Ponte Branca com meses de intervalo.
Por que a justiça, o legislativo e o executivo estadual protelam esse caso? Especial Rio Pardo Vivo - encarte da edição 146 do Caderno 360 [março/2018]
foto: acervo Caderno 360
Obras que não vão gerar um volume significativo de energia. Desmatamento de matas natiivas impossíveis de serem repostas. Dispersão de animais silvestres. Comprometimento do abastecimento de água de 15 municípios Comprometimento da produção agrícola de 15 municípios. A quem, afinal, interessa a construção de barragens no Rio Pardo?
Cronologia da luta pela p
Entre as Audiências Públicas realizadas em Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Águas do Rio Pardo, até a luta para conter as obras repleta de irregularidades e questionadas água tem rolado sob a liderança do Movimento Rio Pardo Vivo, que congrega a Ong Rio
2010 2011 2012 2013 201 Uma abrangente e longa reflexão toma conta de Santa Cruz e região. A ONG Rio Pardo Vive assume importante liderança no movimento de conscientização da população e das autoridades.
Em meio às Audiências Públicas, o movimento em defesa do rio Pardo cresce em Santa Cruz. Um grupo de reprsentantes do setor produtivo [produtores rurais e empresários], técnicos, ambientalistas, educadores e imprensa se forma e obtém apoio do executivo, do legiuslativo e de toda a comunidade em defesa do rio.
A Câmara Municipal de Santa Cruz e o Executivo aprovam com unanimidade uma lei proibindo barragens no rio Pardo dentro dos limites do município. A prefeitura não concede a Certidão de Uso de Solo ao projeto. Por essas medidas, a CETESB veta os três projetos propostos situados na cidade.
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As empreiteiras entram com recurso e, apesar de derrubarem na justiça a lei municipal, os projetos continuam não autorizados pela CETESB graças à recusa do município em conceder a Certidão de Uso de Solo. Apesar da negativa, o caso ainda tramita na justiça.
Sem a mesma força comunitária e uma base técnica que lhes desse suporte, as prefeituras de Águas de Santa Bárbara e Iaras apoiam os projetos e lhes concedem a Certidão de Uso de Solo.
• Entre as Audiências Públicas realizadas em Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Águas de Santa Bárbara e Iaras, onde se pretende instalar hidrelétricas gigantes nas águas do Rio Pardo, até a luta para conter as obras repleta de irregularidades e questionadas pelo Ministério Público qu estão em andamento em Águas de Santa Bárbara, muita água tem rolado sob a liderança do Movimento Rio Pardo Vivo, que congrega a Ong Rio Pardo Vivo e representantes de diveras organizações da comunidade. Um trabalho incansável e pautado na pesquisa científica e expedições pelo rio.
foto:!ONG!Rio Pardo!Vivo
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Com a situação contor o movimento em defes para Iaras e Águas Apesar de terem con autorizando as obras Uso de Solo, os gesto são informados a res que as barragens s municípios, para a a meio ambiente. Um Pr vando o rio Pardo é
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A população toma conhecimento dos projetos de PCHs no Rio Pardo. Começa o movimento em Santa Cruz do Rio para avaliar os riscos desses projetos para a cidade e para a região.
O desmatamento pr Ponte Branca colocou nativas que deveriam como patrimônio ambi das árvores, animais d que habitavam os ma mata foram desalojad
preservação do rio Pardo
s de Santa Bárbara e Iaras, onde se pretende isntalar hidrelétricas gigantes nas águas s pelo MInistério Público qu estão em andamento em Águas de Santa Bárbara, miuta o Pardo Vivo e representantes de diveras organizações da comunidade,
encarte especial do Caderno 360
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rnada em Santa Cruz, sa do rio Pardo segue s de Santa Bárbara. ncedido documentos s, como a Certidão de tores e a poppulação speito da destruição significam para os agricultura e para o Projeto de Lei preseré proposto à ALESP.
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Diante do desmatamento sem precedentes em Águas de Santa Bárbara, um grande movimento é iniciado. Com a liderança da ONG Rio Pardo Vivo e apoio do ambientalista Fabio Feldmann, voluntários revigoram o Movimento Rio Pardo Vivo, com ações em São Paulo, Santa Cruz e Águas de Santa Bárbara, num intenso esforço para conter o desmatamento. Até que um processo movido pelo GAEMA obtém liminar suspendendo o desmatamento e qualquer obra na área do rio Pardo.
Apesar de autorizadas, as obras ficam paradas em Águas de Santa Bárbara até que no final do ano, são retomadas. Enquanto a ação movida pelo GAEMA não avança na Justiça, membros do Movimento Rio Pardo Vivo buscam as intâncias cabíveis para conter o desmatamento.
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Uma nova batalha marca este período, com ações públicas e junto às autoridades. As visíveis irregularidades das obras da PCH Ponte Branca, em Águas de Santa Bárbara, são alvo de denúncias do Ministério Público junto aos órgãos fiscalizadores. A CETESB apura as irregularidades e aplica multas e embargos, estes, não cumpridos. Enquanto isso, mais um Projeto de Lei preservando o rio Pardo é apresentado e aprovado na ALESP, mas aguarda votação.
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A empreiteira recorre na Justiça de São Paulo, que julga improcedente que o processo corra na Vara de Ourinhos. As obras são autorizadas a continuar,
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Uma chuva de sementes de árvores nativas foi promovida pela ONG Rio Pardo Vivo, numa tentantiva de cha-mar a atenção para o desmatamento gigante de mata nativa provocado pelas obras em Águas de Santa Bárbara, cidade que vive das águas termal e mineral.
foto: acervo Caderno 360
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romovido pela PCH u milhares de árvores m estar protegidas biental intocável. Além de todas as espécies ais de 70 hectares de dos e dizimados.
A situação é crítica para o rio Pardo. Enquanto as obras avançam a passos largos em Águas de Santa Bárbara, a presidência da ALESP mantém os PLs em banho-maria,numa atitude nada condizente com o dicurso ambientalista do governo e dos deputados. A justiça também emperra o processo do GAEMA com artimanhas burocráticas e a CETEBSB deixa o sistema atrasar o acerto de contas os crimes ambientais cometidos nas obras. É como se não estive em risco um rio limpo de 264 km.
O Movimento Rio Pardo Vivo tem apoio maciço da comunidade
em razão do embasamento técnico e científico apresentado em eventos, em campanhas e pela imprensa O Caderno 360 tem uma farta coleção de depoimentos, artigos e reportagens onde é possível constatar o apoio maciço de todos os atores sociais em defesa do rio Pardo e contra as PCHs. A razão é bem simples: além do reduzido volume de energia a ser gerado, as obras são consideradas antiquadas diante das alternativas disponíveis no mercado atual.
• Recortes da ed. 113 _ jun/2015 do Caderno 360 Leia as edições completas nos endreços: caderno360.com.br e issuu.com/caderno360
Empresários, técnicos, professores, profissionais liberais, políticos: a favor do rio e contra as barragens
Campanha veiculada no Caderno 360: empresas pedem aprovação de leis de proteção
Empresas, governos e entidades que expressaram seu apoio ao Movimento Rio Pardo Vivo Ace Santa Cruz • Agroferrari • Agropecuária Santa Cruz • Agroterenas • Brasília Alimentos • Caderno 360 • Câmara Municipal de SCRPardo • Colégio Camões • Colégio Objetivo • De Cabrón • Faculdades OAPEC • Fazenda Botelho • Frutap • Gráfica Itaúna • Giro 360 • Guacira Alimentos • Hidroceres • Jornal Debate • Labersan • Natural Farma • OAPEC Anglo • Picinin Alimentos • Prefeitura Municipal SCRPardo • Regional das Tintas • Rosalito Alimentos • São João Alimentos • Sindicato Rural • Special Dog • Spert • Supermercado São Sebastião