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n º. 1 10 ANO 10 março|2015 issuu.com/caderno360 facebook/caderno360

Preservação do rio Pardo mobiliza ambientalistas e poder público

Este rio está ameaçado por projetos de PCHs que já causam um desmatamento sem precedentes em Águas de Santa Bárbara. Autoridades, entidades, cidadãos, ambientalistas: Salvemos o Rio Pardo VIVO. Veja a cobertura do caso. • foto: Flávia Rocha | 360 •p8

SOS

• meio ambiente

por Flávia Manfrin

O grande conhecer técnico do Pardo chama-se Edson Luís Piroli. Acadêmico da Unesp, em sua análise Piroli defende que o rio seja mantido como está. Ou seja, sem intervenção de barragens. Os principais argumentos do especialista constam em um dossiê que acaba de ser entregue ao presidente da Cetesb, Otávio Okano. Ele recebeu um grupo de defesa do rio que vem sofrendo um desmatamento que já ultrapassou 10 hectares na região de Águas de Santa Bárbara. A devastação foi questionada porque o projeto em questão, chamado Ponte Branca, não parece estar adequado às premissas ambientais previstas em lei. Tanto que está sendo questionado pelo Ministério Público através do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), em documento de mais de 60 páginas que também consta do dossiê entregue à Cetesb.

Desmatamento progressivo Um dos pontos que mais pesam na análise dos defendores do rio é que o desmatamento pode estar ocorrendo antes do projeto obter o Licenciamento de Implantação. A administração municipal de Águas de Santa Bárbara, não teve acesso a qualquer documento que comprovasse a autorização para a destruição da mata ciliar que acontece próximo à cidade. Tampouco a Cetesb soube justiﬁcar o fato durante a reunião com a Rio Pardo Vivo. Tanto que prontiﬁcouse a fazer uma inspeção. Representando a cidade, o prefeito José Mariano e os vereadores Marcelo Martins e Fabio Glaser, compareceram ao encontro agendado pelo ambientalista

fotos: Flavia Rocha | 360

O rio pardo está em pauta novamente. E com o mesmo tema: a possível criação de barragens para gerar energia em seu percurso. A equação é muito simples e claramente desfavorável para os empreendimentos, todos com claros sinas de estarem ultrapassados, além de incrivelmente caros e dependentes em quase sua totalidade de ﬁnanciamento do BNDES, ou seja, de dinheiro público. Dinheiro nosso, que poderia ser usado para a educação, saúde, agricultura…. Além disso, os projetos de PCHs colocam em risco a integridade do rio. Os danos ambientais, que estão sendo alertados já há algum tempo, são claros e de grande importância, quer pela variedade, quer intensidade dos impactos.

MAIOR patrimônio natural da região ganha defesa coletiva Fabio Feldmann, que foi convidado a avaliar a questão e se dispôs a acompanhar os desdobramentos e analisar a situação do rio Pardo de perto. O encontro teve como principais interlocutores os ambientalistas Luiz Carlos Cavalchuki, presidente da Rio Pardo Vivo, e Ricardo Assaf, que contribuiu com sua experiência na defesa do rio Paranapanema, em Piraju. Também o ator Umberto Magnani fez questão de participar. “Quando assumi isso já tinha sido tratado”, disse o prefeito de Santa Bárbara, referindo-se ao Licenciamento Prévio emitido pela Cetesb em 2010. Ele acreditava que por envolver instâncias federais e estaduais, o gestor de uma pequena cidade de pouco mais de 5 mil habitantes – mas dona de minas de água mineral e terapêutica –, não teria como defender o rio. Descobriu que tem. E que a Cetesb, a julgar pela equipe presente à reunião, está disposta a tratar a questão com competência que ela merece.

Entenda o caso Diante da crise enérgica eminente, em

2002, o governo federal abriu linhas de crédito do BNDES para a instalação de PCHs. Pequenas Centrais Hidrelétricas, vale dizer, implicariam pequenas barragens em quedas d’água não muito elevadas, como as do rio Pardo, capazes de gerar alguma energia sem interferir demais no rio. Ou seja, teoricamente, uma PCHs não causaria grandes impactos no rio. Porém, os cinco projetos apresentados são gigantes. As barragens têm proporções de grandes hidrelétricas, implicam uma perda ambiental sem precedentes, que coloca em risco a integridade do rio – características físicas, além de fauna e ﬂora. A perda de áreas de mananciais e produtivas é enorme. Pequeno mesmo, só o volume de energia a ser gerada (apenas 7Mw no caso do projeto Ponte Branca). “Essas PCHs são pequenas apenas na geração de energia, mas gigantes nos danos ambientais”, costuma explicar Piroli. O professor se refere ao volume de energia a ser gerado. Além disso são, PCHs hoje, são consideradas obsoletas, em razão de outras alternativas de geração de energia de fontes renováveis, como a

de biomassa (bagaço de cana), ou a eólica, que não causa danos ambientais nas proporções dos previstos nos projetos de PCHs para o rio Pardo. Sem contar os fatores de risco de abastecimento de água, já que o rio provê 15 municípios por onde passa. Seria mais um problema hídrico para o governo do estado, que está às voltas com a crise de água em várias cidades, incluindo a capital. O projeto Ponte Branca é gigante: um reservatório de 1,2km2, com uma barragem superior a 200 metros de comprimento e 24 metros de altura, localizado a apenas 1,5km de distância da cidade, uma estância turística hidromineral. Águas de Santa Bárbara, para quem não sabe, é uma diminuta cidade que atrai turistas com suas águas termais. No centro, ﬁgura um belo parque público por onde o rio Pardo passa, com direito a pista de caminhada, muitas plantas e um balneário de água quente natural, que oferece banhos medicinais de imersão, ofurô e ducha escocesa. Tudo a preços muito acessíveis para turistas e grátis num dia da semana para os moradores da cidade. Dona de diversas fontes de

membros *da ambientalistas, associação Rio Pardo Vivo e representantes de Águas de Santa Bárabra se reúnem com o presidente e técnicos da cetesb, em São Paulo. Na pauta do encontro, a integridade do rio Pardo

água mineral da melhor qualidade, a cidade possui torneiras espalhadas pelas esquinas. Basta trazer o galão para ter água mineral em casa ou no trabalho, sem pagar nada. O município ocupa mais de 400km2 do estado e sua economia está ancorada em empreendimentos que se valem da exploração das minas de água mineral, como a marca Santa Bárbara, da Nestlé, da agricultura e do turismo. Ou seja, depende 100% do rio Pardo. A grande obra que vai gerar apenas 7Mw de energia (a hidrelétrica que atravessa o Paranapanema dentro de Piraju gera 30Mw), afetar 33 propriedades rurais, gerando uma perda anual de arrecadação de cerca de R$ 1,5 milhão e apenas cinco empregos.

O que pode ser feito Segundo o presidente da Cetesb e sua equipe de especialistas, presentes à reunião realizada em São Paulo, o caso será discutido e analisado com todos os critérios e cuidados que merece. O órgão responsável pela autorização das obras demonstrou grandes dúvidas a respeito do desmatamento que vem ocorrendo e garantiu que uma inspeção ao local será providenciada de imediato. Com dados e argumentos bastante consistentes e documentados, os defensores do rio Pardo acreditam que puderam suprir a Cetesb de informação clara e detalhada sobre o rio, de quem está vivendo o dia a dia da questão. E se propôs a

tomar providências. E se comprometeu a comparecer para uma análise técnica, juntamente com técnicos da Cetesb. De volta à região, o grupo programa ações voltadas ao assunto. Além de vereadores e do prefeito de Águas de Santa Bárbara, a defesa da Rio Pardo Vivo tem apoio de toda a Câmara de Vereadores de Santa Cruz, de grande parte dos empresários da cidade e dos deputados Ricardo Madalena e Carlos Giannazi, este, autor de um projeto de lei estadual de preservação do rio Pardo, que tramita na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, a lei encerrará a questão deﬁnitivamente, já que o Pardo é um rio estadual (nasce em Pardinho e desagua no rio Paranapanema, em Salto Grande).

Um trabalho de informação à comunidade também está em andamento. O apoio de Feldmann à causa, o trará à região para cumprir uma agenda que inclui conhecer de perto a situação de Santa Bárbara e conversar com a comunidade que se reunirá em Santa Cruz. Para quem não sabe, o ambientalista é autor das mais importantes leis relacionadas ao meio ambiente, tendo sido deputado federal por três mandatos e se mantém como ícone de conhecimento e estudo de questões ambientais no Brasil. Para acompanhar os desdobramentos da luta em defesa do rio Pardo, a Rio Pardo Vivo mantém o site um informativo atualizado: www.RIOPARDOVIVO.ORG e a página FACEBOOk/RIOPARDOVIVO.

Como funciona o processo das PCHs O Governo Federal _ Anúncia linhas de crédito (dinheiro mais barato) para que empresas construam projetos de geração de energia. O objetivo é evitar que falte energia no país. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é o órgão que indica onde os projetos podem ser implantados e os autoriza desde que se cumpram os critérios já estabelecidos. Para detectar esses locais, no caso, quedas d’água, a ANEEL tem o aval da ANA (Agência Nacional de Água), que tem controle sobre os volumes e disposição dos recursos hídricos do país. São órgãos federais. A ANEEL indicou nove pontos de queda d’água no rio Pardo que seriam adequados para instalação de barragens de pequeno porte. Eles analisam a viabilidade do projeto, não os impactos ambientais, muito menos econômicos ou sociais, nos municípios em torno das barragens. Uma vez cumpridas as exigências da ANEEL, o projeto tem que ser submetido por um órgão estadual que vai avaliar os impactos ambientais. No caso do rio Pardo, a Cetesb. Governo Estadual_ Ao governo estadual, cabe avaliar se o projeto é viável ambientalmente. E isso é feito com base em dados técnicos. Além disso, o órgão checa se o projeto está em dia todas as determinações da ANEEL para poder ser executado.

Governo Municipal_ Aos municípios cabe valer-se daquilo que lhes compete. Com avaliar o uso do solo, pronunciar-se nas audiências públicas que acontecem antes de qualquer licenciamento, avaliar os ambientais sociais e econômicos. Em Santa Bárbara, as autoridades que hoje regem o município avaliam que o assunto não foi devidamente discutido à época da aprovação da Licença Prévia. Vale resssaltar que geralmente, esses projetos são apresentados à população como um grande empreendimento, que vai trazer modernidade e elevar o potencial turístico e de lazer da cidade. Não é verdade. Especialmente no rio Pardo, que é um rio altamente navegável, tranquilo e limpo, ideal para as mais ecológicas e saudáveis atividades náuticas. Também cabe aos municípios alertar e questionar os órgãos competentes diante de danos ambientais impossíveis de serem revertidos. É o caso do desmatamento que foi verificado próximo à cidade. O que está sendo questionado pela Rio Pardo Vivo é a viabilidade ambiental, econômica e social dos projetos. A entidade pleiteia junto à Cetesb que, antes que isso seja efetivamente avaliado, o desmatamento seja interrompido. Afinal, não se coloca o piso antes de uma casa ser construída. Muito menos o terreno ser comprado.

A Rio Pardo Vivo foi criada para proteger o rio Pardo de riscos Quando um órgão dá parecer negativo, a autorização dos de- de contaminação, modificação das águas e perda da fauna e da mais perde o valor. Ou seja, é preciso que o projeto seja flora originais. A associação representa grande parte da população da região das duas cidades mais fortemente afetadas aprovado em todas as instâncias. pelos cinco projetos que tramitam na Cetesb. Tanto que já Ocorre que, como todo processo, quando se tem uma negativa, somou mais de 38 mil assinaturas registradas em cartório, cabe recurso. É o que está acontecendo com os três projetos em 2012, quando foram discutidos com a sociedade os 3 propropostos para o rio Pardo em torno de Santa Cruz. Em Águas jetos próximos a Santa Cruz. de Santa Bárbara a situação é mais alarmante, porque foi dada a Licença Prévia. Mas para que fosse feito o desmatamento, Para ampliar o movimento em defesa do rio Pardo, foi criada seria necessária uma Licença de Implantação. E nem a Rio Pardo uma petição on line, que vem ganhando força nas últimas seVivo, nem a prefeitura de Águas de Santa Bárbara teve acesso manas. O documento pode ser assinado através do link www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N43858 a tal documento.

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Preservação do Rio Pardo requer clamor comunitário ao governo estadual Em um ano crítico, marcado pela mobilização popular contra a corrupção e por uma crise hídrica sem precedentes, o Rio Pardo pede socorro. Vitimado por projetos incoerentes e prejudiciais para a região e para a sua própria sobrevivência, o rio Pardo está à mercê das regras burocráticas de licenciamentos obtidos sem uma devida avaliação popular.

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Porém, diante do cenário atual, cabe clamar para as autoridades que têm poder de impedir e pedir: Por favor, vamos rever essa situação antes que seja tarde demais. Pela interrupção do desmatamento do rio Pardo em Águas de Sta. Bárbara, imediatamente. Este rio está ameaçado por projetos de PCHs que já causam um desmatamento sem precedentes em Águas de SantaBárbara. Autoridades, entidades, cidadãos, ambientalistas: Salvemos o Rio Pardo VIVO. Veja a cobertura do caso. • foto: Flávia Rocha | 36

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• agronegócio

PCHs não favorecem o agronegócio

* Antonio Salvador Consalter | especial para o Caderno 360

A região que margeia o rio Pardo é bastante fértil. E está predominantemente ocupada pela produção agropecuária. Por essa razão, tenho me debruçado sobre a questão dos projetos de geração de energia hidrelétrica propostos para o rio Pardo. São, no total, cinco projetos de PcHs, pequenas centrais hidrelétricas, que implicam na construção de cinco grandes barragens no Pardo, todas elas entre Águas de Santa Bárbara e Santa cruz. com base nos interesses dos produtores rurais e também dos municípios, que primam pelo desenvolvimento econômico e social, e considerando ainda, as questões ambientais que se tornaram claras e determinantes nos últimos anos (não podemos fechar os olhos para o fato de que todo e qualquer projeto deva ser ambientalmente responsável e, portanto, sustentável), é justo afirmar que essas PcHs não fazem o menor sentido. Primeiro, porque seu custo X benefício não se justifica. Seja do ponto de vista econômico, ou ambiental. Em termos de perdas financeiras, os municípios terão prejuízos na casa do milhão de reais (caso de Águas de Santa Bábara) ou de milhões (caso de Santa cruz do Rio Pardo) em razão da perda de recolhimento de impostos gerados pela produção agrícola. E isso será rapidamente refletido na área social. Ao afetar mais de uma centena de propriedades rurais, o saldo dos empreendimentos serão desemprego no campo gerando êxodo para a cidade, perda de interesse de produtores para manter seus empreendimento rurais, que exigirão ser revistos pela perda do volume de produção, perda de poder de consumo de famílias inteiras. As contas serão altas para os municípios.

Plantação irrigada com águas do rio Pardo

Também considerando os produtores rurais e os municípios, as perdas ambientais de grandes proporções e irreversíveis não compensam a baixa geração de energia dos projetos, que, como se sabe, são grandes obras – têm em média 300 metros de comprimento e podem alcançar

foto: Rio Pardo Vivo

Não sou um ambientalista radical, daqueles que não aceitam que se derrube uma árvore. Sei que árvores podem ser plantadas, áreas verdes remanejadas, florestas refeitas. Sei também, pela minha profissão e por representar o setor agropecuário de Santa cruz do Rio Pardo, como presidente do sindicato de produtores rurais da cidade, que fontes de água são vitais para que se produza qualquer alimento.

até 30 metros de altura – para um rio estreito. Isso significa a destruição desnecessária de uma grande área de mata ciliar, sem contar a grande perda de área produtiva. Tudo para gerar um volume realmente insignificante de energia.

Vale aqui destacar que essa destruição não apenas pode alterar o fluxo de águas (e seus elementos químicos e minerais), como o clima de toda a região. Ou seja, as PcHs colocam em risco o fabuloso clima, solos e asbatecimento de água do campo e da cidade, em toda a nossa região. caso esses projetos sejam levados adiante, teremos então propriedades rurais menores, sem mata, com reflorestamentos que levarão mais de uma década para atingir um porte médio, com mudança de clima, do solo, da água. A quem isso interessa? Na mesma região temos pelo menos três usinas de biomassa aptas a produzir o mesmo volume de energia proposto pelas PcHs usando aquilo que descartam: bagaço aliado a palha da cana de açúcar, permite– se produzir Bioeletricidade, que está sendo fomentada pelo governo do estado de São Paulo. Isso vai permitir gerar mais energia elétrica sem sacrificio de floresta e de solos produtivos. Ou seja, se a ideia de se criar PcHs no rio Pardo, um dos mais saudáveis rios do país, deve-se apenas à necessidade de gerar energia, a solução está aqui, no setor agrícola, pronta para colocar essa energia na rede nacional. Basta o governo estimular o setor. Então teremos resíduos agrícolas, como biomassa, celulose etc, transformados em energia, em vez de se promover a destruição de um rio para o mesmo fim. Essa análise vem esclarecer que a instalação das PcHs não trará ganho econômico, nem ganho social pois expulsará produtores de suas terras e muito menos ganho ambiental. *engenheiro agrônomo e produtor rural, é presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo

• meio ambiente por Flávia Manfrin

Entenda o caso 2002 – Diante da possibilidade de um apagão, o governo federal indica, através da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pontos hídricos para se construir usinas de geração de energia com linhas de crédito do BNDES. Foram apontados, na época, 9 pontos no rio Pardo. Desses, 5 evoluíram para projetos que trataram, então, se orgaizar para cumprir as exigências do órgão regulador de energia e obter o licenciamento ambiental para realizar a obra, que é obtido em instância estadual. Nesse ponto do processo, a empresa interessada na obra contrata uma consultoria para indicar os impactos ambientais que o projeto irá causar. Feito isso, o projeto é apresentado à população da cidade através de Audiências Públicas que permitem que a comunidade avalie o que está sendo proposto. Essas audiências são agendadas pela Cetesb, órgão estadual que avalia a viabilidade ambiental do projeto. 2010 – Após 8 anos do anúncio do governo, são realizadas as Audiências Públicas em Águas de Santa Bárbara, onde se pretende instalar a PCH Ponte Branca. A cidade de menos de 5 mil habitantes, não contava com pessoas com conhecimento técnico ou experiência suﬁcientes para avaliar o projeto que, naturalmente, não foi contestado. 2012 – O mesmo processo tem início

entre a *mataO riociliarPardo nativa ainda foto: Flavia Rocha para Rio Pardo Vivo

inteira (do outro lado) e os destroços de mata já derrubada com vistas à barragem para gerar apenas 10,5 MW/h de energia.Uma ação desmedida que precisa – e pode – ser impedida pelo governo estadual

Comunidade precisa agir para salvar o Rio Pardo em Santa Cruz do Rio Pardo, onde se pretendia construir três PCHs. Foi a partir do agendamento das Audiências Públicas, que um grupo de cidadãos se uniu e saiu em busca de amparo técnico para avaliar os projetos apresentados como “empreendimentos". Feitos diversos estudos, com auxílio de engenheiros agrônomos, engenheiros ﬂorestais e advogados, concluiu-se que as obras não eram viáveis sob vários aspectos: ambiental, social e econômico. Criada nessa época, a Rio Pardo Vivo, assumiu a responsabilidade de questionar os projetos junto às autoridades cabíveis.

O resultado foi claro, apesar de estar sendo contestado pelo empreiteira: a Cetesb negou os licenciamentos, julgando-os ambientalmente inviáveis. 2014 – Alertados pela Rio Pardo Vivo, os poderes públicos de Águas de Santa Bárbara começam a se mobilizar para evitar o desastre ambiental que o projeto Ponte Branca, que obteve licenciamento em 2010, representa. Uma das medidas foi a criação de uma lei municipal protegendo o rio e, consequentemente, a base econômica da cidade, ancorada em minas de água mineral de perfeita qualidade, que atraem empresas do porte da

Reunião técnica na *cetesb. Pedido de revisão do licenciamento que está destruindo a mata ciliar do Pardo

* foto: Flavia Rocha | 360

Quem quer sair-se bem na vida sabe que podemos fazer da adversidade uma oportunidade. Parece ser essa a melhor saída – talvez a única – para salvar o rio Pardo do enorme desmatamento que já vem ocorrendo em Águas de Santa Bárbara. O desastre ambiental, que já soma a destruição de 10 hectares de mata nativa, da melhor qualidade segundo especialistas, pode ser contido com uma ação de cidadania coletiva que chame a atenção das autoridades para a questão que se desenrola desde 2002, quando foram lançadas linhas de crédito para geração de energia através de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). “Estamos diante de um cenário que requer a união de todos os moradores da região, de empresas e seus funcionários, escolas com seus alunos, do pessoal da indústria, do comércio e de todos os setores que se congregam em benefício da coletividade, como associações comerciais, maçonaria, clubes e entidades”, aﬁrma Luiz Carlos Cavalchuki, presidente da Rio Pardo Vivo, associação dedicada à defesa do rio Pardo de qualquer tipo de degradação.

Nestlé. O município, considerado estância hidromineral, também se apoia no turismo gerado pelas águas de características curativas que podem ser aproveitadas num balneário público, além da produção agrícola, também comprometidas caso o projeto da PCH Ponto Branca seja levado adiante. 2015 – Começa o desmatamento da área onde será instalada a barragem que tem pelo menos 10 vezes a largura do rio e mais de 20m de altura. Um projeto gigante e desproporcional para o rio. Apoiadas pela Rio Pardo Vivo, autoridades locais propõem à Cetesb uma revisão no processo de licenciamento, já que o projeto tem as mesmas características das PCHs julgadas inviáveis em Santa Cruz e está localizado no que é considerado o melhor trecho ecológico do rio Pardo. “Essa obra pode destruir uma mata que jamais será recomposta, tanto pela diversidade de espécies, como pela fauna ali existente. Será um grande desastre ecológico para uma região que vive em equilíbrio", garante Cavalchuki, que se baseia em dados colhidos através de um estudioso do rio Pardo, Edson Piroli, docente da Unesp-Ourinhos. Em defesa do rio Pardo – Diante do cenário desfavorável para a preser-

fotos: Flavia Rocha | 360

*Eventos em Santa cruz reuniram formdores de opinião e estudantes. Todos podem se mobilizar para que o rio Pardo seja poupado de destruição para gerar tão pouca energia elétrica* vação do rio, de uma área de mata ciliar rica e consistente e da fauna ali existente, várias ações estão sendo tomadas. De um lado, o Ministério Público vem estudando a questão através do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e deve questionar o fato de ocorrer um desmatamento posterior à lei municipal que protege o rio desse tipo de ação. De outro, a Rio Pardo Vivo tem se reunido com técnicos da Cetesb na tentativa de obter uma revisão no licenciamento que permita avaliar com mais clareza e segurança os impactos do projeto para o rio Pardo, para a cidade e para a região. “Os especialistas

da Cetesb têm como base o laudo feito pela empreiteira e nenhuma contestação de ordem pública à época das audiências. Porém, pelo bem do rio, das cidades e do estado de São Paulo, estamos suplicando que isso seja revisto antes que o desmatamento aumente”, diz o presidente da Rio Pardo Vivo. Apelo público – Dispostos a levar adiante a luta para que o rio Pardo se mantenha despoluído e com mata ciliar preservada, os voluntários da Rio Pardo Vivo buscaram o apoio do ambientalista Fabio Feldmann, que agendou e acompanhou as reuniões na Cetesb e também

visitou o local para conferir a perda de mata nativa que o projeto impõe. Além disso, ao lado de Pirolli e de Cavalchuki, ele se reuniu com formadores de opinião e estudantes de Sta. Cruz, cidade que concentra a maior força em defesa do rio desde o advento dos projetos das PCHs. “Vocês devem ir lá conferir o que está acontecendo”, sugeriu Feldmann. Ciente da envergadura desse processo, a Rio Pardo Vivo está organizando um evento comunitário para chamar a atenção do governo de São Paulo para a urgência de se rever o projeto Ponte Branca e, ainda o projeto São Francisco, situado

em Iaras, vizinha a Águas de Santa Bárbara. “Vivemos uma crise hídrica sem precedentes, que não era prevista em 2002, quando lançaram as linhas de crédito para PCHs, e muito menos em 2010, época do licencimento. É inconcebível que, ao mesmo tempo que se promova projeto de nascentes no estado, se destrua uma mata ciliar dessa natureza. Pleiteamos a chance de mostrar isso ao governo antes que seja tarde e o estrago irreversível”, alerta Cavalchuki. A manifestação pelo rio Pardo está sendo organizada com apoio do 360. 360 Fique de olho na riopardovivo.org e compareça!

As PCHs e seus impactos

Entrevista Verde Por: Paola Pegorer Manfrim

O quadro abaixo, produzido pelo Sindicato Rural de Santa cruz do Rio Pardo, nos mostra em linhas gerais o que os projetos das PcHs para o rio Pardo representam. Nele, temos dados como o tamanho do reservatório (em km2), quantas propriedades rurais serão afetadas, qual o custo de cada projeto, qual o volume de energia a ser gerada por hora, o tamanho das barragens, os empregos gerados e quanto de terra produtiva será perdida com o lago e o reflorestamento em torno dele, que é uma exigência a ser cumprida. Vale destacar que três das PcHs propostas para o rio Pardo foram julgadas ambientalmente inviáveis pela cetesb, o órgão estadual que tem o poder de aprovar - ou não - as obras propostas. As outras duas - São Francisco e Ponte Branca -, ao contrário, já têm licença de Implantação, apesar de os projetos serem muito semelhantes e os impactos ambientais serem mais graves por se tratar de uma área onde se enquantra o Aquífero guarani, responsável pela vazão de água das termas de Águas de Santa Bárbara. !"#$%&#'

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Oi gente, Esse mês entrevistei o famoso e respeitado ambientalista,Fábio Feldmann, 59 anos, nascido em São Paulo. Formado em direito pela USP e administração de empresas pela gV, ele atua na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável desde os anos 70. Foi deputado federal nos anos 80 e fundador de várias entidades não governamentais que defendem o meio ambiente. Espero que gostem de saber um pouco mais sobre esse ambientalista que topou ajudar o movimento Rio Pardo Vivo. Paola: O que te levou a se interessar em defender o meio ambiente? Fabio Feldmann: Eu comecei a ter interesse nesse assunto quando estava estudando administração na getúlio Vargas (FgV) e foi organizado um seminário sobre um livro que havia sido lançado chamado “O limite do crescimento”. A gente esta aqui nesta escola e eu cito isso como um exemplo de como os professores são importantes e as escolas também, pois comecei a trabalhar e a me interessar por esse tema basicamente em função desse livro e do evento que foi organizado na minha escola. Paola: Então o estudo sobre o assunto foi o que despertou seu interesse? Fabio Feldmann: É, naquele momento sim. Porque isso foi há quase 40 anos, em uma época em que esse tema era muito menos debatido do que é hoje. Paola:Você falou que na sua juventude esse tema era pouco debatido. E não se falava tanto sobre o meio ambiente, crise etc. Então, como o meio ambiente era tratado naquela época?

Fabio Feldmann: Eu diria que a década de 70 foi quando o mundo começou a tomar consciência sobre os problemas ambientais. Naquela ocasião, quando se falava dos problemas ambientais, eles eram colocados em um futuro muito distante, em uma dimensão muito menos concreta do que é hoje. A gente falava muito “daqui 100, 200 anos podem ocorrer esses fenômenos”. Naquela época era inimaginável, por exemplo, uma crise hídrica como a que a cidade de São Paulo e as regiões metropolitanas estão vivendo. O que mudou de lá pra cá é que muitos desses problemas se anteciparam. Paola: Muita gente fala que esses fenômenos que estão ocorrendo não têm a ver com a ação humana. Qual a sua opinião sobre isso? Fabio Feldmann: A posição dos chamados céticos, de que a humanidade não tem relação com esses fenômenos é rigorosamente minoritária. De modo geral, os pesquisadores falam que a ação do homem tem sim a ver com o aquecimento global etc. Paola: O que te trouxe para a causa do Rio Pardo Vivo, aqui em Santa cruz? Fabio Feldmann: Primeiro pelo fato de existir um movimento com muitas lideranças expressivas que estão articulando um debate, uma discussão sobre esse tema, e na minha geração a gente falava muito isso “pensar globalmente, agir localmente”. Eu acho que o que me trouxe realmente aqui foi essa ideia de que se nós estamos tão preocupados com o planeta a ação tem que ser local. E aqui nós encontramos um exemplo de uma ação que é necessária, que é a da preservação do rio, que ainda está muito conservado e que é um patrimônio da região e de todos nós.

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Um presente muito especial para mamães quituteiras: receitas da banqueteira Neka Menna Barreto •p 6

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foto: divulgação

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ANO 10 maiol2015 issuu.com/caderno360 facebook/caderno360

Empresa de Santa Cruz está entre as 100 melhores da América Latina para trabalhar A Special Dog conquisatou o título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar da América Latina em ranking divulgado pela GPTW (Great Place To Work - o melhor lugar para trabalhar), empresa de consultoria internacional sediada nos Estados Unidos que atua em mais de 50 países na área de qualidade de ambientes de trabalho. No Brasil, a GPTW produz o ranking das Melhores Empresas para Trabalhar em parceria com a revista Época, do qual a Special Dog fez parte em 2014. Uma conquista que credenciou a indústria de alimentos para cães e gatos de Santa Cruz a concorrer na mesma categoria entre ermpresas da América Latina. A Special Dog conquistou a 15ª posição entre os 50 vencedores de sua categoria, sendo a 7ª entre as 23 brasileiras que apaream no ranking.

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Proﬁssionais de diferentes setores, cargos e tempo de casa posam para foto da Special Dog à época da premiação nacional da GPTWRevista Época. Num mundo pautado pela disputa em todas as esferas e partes do globo, a empresa de Santa Cruz prova que somar tem efeito multiplicador e eﬁcaz

Águas de Santa Bárbara se prepara para reunir defensores do rio Pardo O rio Pardo está ameaçado por projetos de PCHs que já causam um desmatamento sem precedentes , destruindo mata ciliar nativa. Autoridades, entidades, cidadãos, ambientalistas: Salvemos o Rio Pardo VIVO. Dia 30/5, 11h às 16h, em Águas de Santa Bárbara. • •p8

SOS

• meio ambiente _ acontece

RIO Pardo é tema de

Águas de Santa Bárbara já recebe turistas cotidianamente por causa de suas águas medicinais, seus banhos de imersão e suas incríveis trilhas e cachoeiras que se pode observar desde o centro da cidade. Agora, o movimento deve aumentar, pois a cidade se prepara para realizar uma manifestação pública pedindo ao governo a preservação do rio Pardo e da mata nativa de suas margens que atravessam o município. Isso tudo porque a estância turística à beira da rodovia Castello Branco, um reduto bucólico de pouco mais de cinco mil habitantes, está às voltas com iminência de uma barragem no rio Pardo, um patrimônio natural de águas limpas que atravessa a cidade, compondo o parque do balneário municipal, e abastece a cidade e outros 14 municípios até desaguar no rio Paranapanema. Riqueza paulista – Para quem não sabe, além das águas quentes de propriedades curativas, Águas de Santa Bárbara é dona de diversas fontes de água mineral da melhor qualidade, abrigando mar-

foto: Flavia Rocha | 360

encontro em Águas de Santa Bárbara

foto: Daniel Perin Cassiolato | 360

A mata nativa se apresenta a área *urbana de Águas de Sta. Bárbara, como na foto, no centro da cidade *

Cenário atual pede revisão – Num momento em que todo mundo já sabe que esse recurso natural pode ser ﬁnito e, portanto, deve ser usado de maneira sustentável, ou seja, sem risco de acabar, barrar um rio que com uma obra gigante, que tem 10x a largura de seu leito e implica destruir senão a mais importante, sem dúvida uma das maiores matas ciliares que ele ainda preserva – e que são a garantia de sua preservação, pois evitam o assoreamento – parece um despropósito. Mais do que isso, sugere um crime ambiental, principalmente num momento em que o Brasil – e o estado de São Paulo gravemente – se vê obrigado a lidar com uma série de focos de crises hídricas não previstas e que estão obrigando governos e empresas a

se mexer para tentar reverter o quadro que já afeta a população. Despertar da cidade e região – A questão de instalação de hidrelétricas no rio Pardo não é recente. Muito menos a batalha por moradores da região, incluindo técnicos florestais e agrônomos, pela negativa do governo a esses projetos. As razões são claras e fáceis de compreender. Primeiro, os projetos são extremamente grandes para o rio, causando um impacto ambiental de grandes proporções. Os números apresentados pela empreiteira só aumentam o incômodo nos moradores, já que além de uma grande área desmatada, os lagos exigirão desapropriar um grande naco das áreas produtivas. Ou seja: diminuição significativa de ganhos agrícolas e, consequentemente, de arrecadação para o município, sem contar o desemprego no campo e o êxodo para a cidade. Além das questões econômicas, pesa sobre os projetos a sua difícil justificativa em termos de modernidade. Em vez de obras realmente pouco impactantes, como ocorrem em outros rios, as PCHs propostas para o rio Pardo são grandes

O parque do *Balneário de Águas de Sta. Bárbara tem edificações de vários estilos, todas ineridas na natureza que predomina no locao

foto: Flavia Rocha | 360

cas como a Água Boa e empresas do porte da Nestlé na exploração do bem que é distribuído gratuitamente a qualquer pessoa que visite a cidade. Sim, em Águas de Santa Bárbara, torneiras públicas dispostas nas ruas fornecem água mineral. Os chuveiros também, jorram água mineral para banhos e todas as outras necessidades de uso do mais importante recurso da natureza: a água.

barragens que nem de longe se mostram seguras quando se projeta prazos como 100, 200, 500 anos. Algo que precisa ser pensado, aﬁnal, são obras irreversíveis. Os ativistas, gente da região que se uniu para avaliar o caso desde 2011, criando o movimento Rio Pardo Vivo, vão mais longe e levantam também as alternativas hoje disponíveis, muito menos impactantes: energia eólica, solar e de biomassa (bagaço de cana), todas possíveis de serem geradas na região. Desmatamento imprevisto – Apesar de conviver com a possibilidade de ter que encarar as barragens de grandes proporções no Pardo data de 2010, época das audiências públicas, realizadas pelo governo estadual, como rege a lei, a pedido da empreiteira. Na época, sem entender direito das possíveis consequências do projeto, a população, iludida com as propostas e mitigação (termo usado para ações de recompensa ao município) acatou a proposta, apesar do descontentamento de parte da população. Com o passar dos anos, a cidade entendeu que os projetos signiﬁcavam um grande risco para o município e aprovaram uma lei de proteção ao rio Pardo, com base, aliás, em regras mu-

nicipais que vigoravam desde meados do século passado. Apesar dessa medida, no ﬁnal de 2014 e sem consultar o governo da cidade, foi dado início a um desmatamento de mata nativa, composta pelos mais ricos biomas do planeta, a mata Atlântica e de Cerrado. O fato, que já toma proporções de mais de 10 hectares de desmatamento mobilizou autoridades locais e regionais, além de um contingente de pessoas que, no dia 30 de maio pretende se reunir na cidade para pedir ao governo estadual, que tem o poder de reverter o caso, que o projeto da PCH Ponte Branca seja reavaliado.

foto: Flavia Rocha | 360

perdas econômicas também integram o pacote. É desse relatório, por exemplo, que nascem as propostas mitigatórias, que visam a compensar o município das perdas que são inerentes a toda intervenção de grande porte em seus domínios. E que incluem muitas vezes a criação de escolas e outros itens sem qualquer relação com o meio ambiente, para o qual se reserva apenas a reposição da mata - o que é questionável em razão do bioma que se perde – e condução da fauna para outros pontos da região, fato também controverso.

Vizinha ao *Balneário, a igreja matriz de Águas de Sta. Bárbara tem estilo gótico

série de procedimentos, o que inclui uma peregrinação por vários órgão para obter documentos que comprovem a viabilidade da obra. Além disso, cabe ao empreiteiro contratar uma equipe de especialistas em análise ambiental para produzir um documento onde apareçam todos os impactos a serem causados no solo, nas águas, na fauna e na ﬂora. As

Os integrantes do movimento Rio Pardo Vivo, assim como autoridades e cidadãos da cidade e da região, além de deputados estaduais comprometidos com o bem estar da região, querem mais informação e segurança antes de a obra ser levada adiante. Querem respostas mais claras e exatas para as questões que até agora foto: Flavia Rocha | 360

Argumentos pelo rio Pardo – Além dos pontos já apresentados, o movimento Rio Pardo Vivo questiona a falta de uma detalhada avaliação técnica do projeto por parte do município. Para quem desconhece o trâmite desses projetos vale informar que a empresa interessada em realizá-los deve cumprir uma

O que diz a Cetesb – Disposta a atender os interessados na questão, entre eles, prefeito, vereadores e cidadãos de toda a região, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão estadual responsável pela análise do relatório apresentado pela empreiteira e a quem cabe decidir se a obra é ambientalmente viável, aﬁrma que todos os documentos apresentados atestam a viabilidade do projeto Ponte Branca. A aﬁrmação, no entando, desconsidera a lei de proteção ao rio, apesar de aprovada 2013 no formato de lei municipal, é anterior ao desmatamento.

O Novo Hotel Santa *B'árbara também fica no centro, atrás da ingreja eao lado do Balneário

não foram expostas, como a possibilidade da represa interferir no balenário (e no turismo do município), ou das obras causarem interferência nas minas de água mineral geradas pelo aquífero que passa sob o rio. Outras tantas questões de ordem técnica e ambiental estão sendo expostas, inclusive pelo Ministério Público, que estuda o caso. Até o momento, a Cetesb tem se mostrado aberta ao diáglogo. Mas a possibilidade de perder mais mata e ter uma barragem às portas da cidade permanece. Por erssas razões e na intenção de conseguir recursos para fazer a sua própria análise de impacto ambiental, a exemplo da empreteira que forneceu os dados para a Cetesb, Águas de Santa Bárbara convida a todos para um dia em defesa do rio Pardo. O evento, programado para um sábado, 30 de maio, prevê o encontro de pessoas interessadas em esclarecer a questão de forma deﬁnitiva, entre religiosos, estudantes, famílias, proprietários e trabalhadores rurais, motociclistas, ciclistas, cavaleiros, jipeiros, jornalistas, artistas e, claro, especialistas em meio ambiente. Espera-se que governo estadual esteja presentre para ouvir as qeustões e o apelo dos cidadão e, então, avaliar o pedido de revisão do processo de licenciamento concedido ao projeto Ponte Branca. Espera-se que o fruto do evento seja ponderação e análise do caso.