“Sob o olhar do redentor, O azul céu emoldura O morro e a malha E reflete a cor Na água em forma de fonte, No peixe em forma de rio, Que corre e colore Uma pintura de cidade, Paisagem e panorama Derrama O verde esmeralda Nas ruas, nas praças, na serra Poços de Caldas e de cores, Nossa terra” -CONTIERO, Isabelle
POÇOS DE CALDAS - MG
Às nossas famílias e amigos pelo apoio e suporte. Aos professo res coorientadores Pedro Paulo de Siqueira Mainieri e Fábio de Almeida Muzetti por terem contribuído paralelamente durante todo o desenvolvimento do referente trabalho de finalização de curso. Ao nosso orientador Luis Amaral por conseguir extrair todo o potencial de cada integrante da equipe, por cada orien tação com brilho no olhar, e por conduzir o trabalho com duas circunstâncias essenciais, a leveza e a intensidade. Em síntese, por tornar cada quarta-feira um dia mágico de novos aprendi zados como seres humanos, arquitetos e urbanistas.
A SERRA 5
SUMÁRIO diagnóstico territorial A MALHA
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geomorfologia topografia recursos hídricos meio ambiente fragilidades O POÇO
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introdução inserção urbana relação de influência
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histórico linha temporal bens materiais bens imateriais
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7 regiões população e renda covid-19 equipamentos
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8 hierarquia viária transporte coletivo uso real do solo macrozoneamento zoneamento potencialidades e fragilidades síntese analítica
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plano urbano geral NO CURSO DA SERRA
diretrizes parque ambiental integrado mobilidade anéis de crescimento habitação de interesse social raio de desapropriação progressiva bairros da folia intervenções viárias macrozoneamento zoneamento
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O
12 ocupação híbrida - agrovilas c.i.t.s. leste c.i.t.s. oeste serra são domingos centro jardim cascatinha represa saturnino de brito referências bibliográficas
DESENHO Pág. 94 Pág. 98
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O POÇO diagnóstico territorial
INTRODUÇÃO
A definição do município a ser estudado se deu a partir de discussões e consequente levantamento de temáticas relevantes para a equipe, tais como as questões identitárias e de memória do território, a vulnerabilida de socioespacial, a relação centro-periferia, as fragilidades ambientais e o papel dos espaços livres públicos. Dentre as opções debatidas, Poços de Caldas, além de abran ger as proposições supracitadas, se sobres saiu principalmente devido à particularida de de seu vínculo com a natureza e de sua identidade relacionada à água e ao turismo sanitarista. Nesse sentido, listam-se carac terísticas que despertaram o interesse do grupo e nortearam o ponto de partida para o desenvolvimento do trabalho:
Desenho Urbano: A partir da região cen tral, três eixos principais conformam o de senho particular da mancha urbana. Desta forma, o território estudado configura-se, em síntese, como uma cidade linear, em formato de “T”, emoldurada pela geografia.
Relação com a Natureza: A presença marcante da Serra de São Domingos e a pluralidade de rios que permeiam a malha urbana foram e ainda são elementos fun damentais para a organização territorial e social.
Turismo Ligado a Saúde: O desenvolvi mento da cidade tem uma relação direta com a noção de qualidade de vida de seus habitantes. No passado, os turistas procu ravam Poços de Caldas em busca da cura e tratamento de doenças, bem como uma forma de reclusão dos caóticos grandes centros urbanos.
Termalismo: O turismo foi a primeira movimentação econômica da cidade, onde as águas termais eram o grande atrativo da
região, através da promessa de cura de do enças, sendo esse um tratamento alterna tivo à medicina tradicional já difundido na cultura europeia.
Segregação Socioespacial: Uma das primeiras problemáticas de Poços de Cal das identificadas pelo grupo. Nota-se uma malha urbana espraiada e permeada por vazios urbanos, onde há uma nítida contra posição entre um centro abastado e con solidado e as periferias que se assentaram em meio a topografia acidentada.
Mineração: Apesar da importância eco nômica para a cidade, a existência de diver sas áreas destinadas à mineração configu ra potenciais riscos à população e ao meio ambiente.
Patrimônio Cultural: Pela ímpar forma ção histórica de Poços de Caldas, os patri mônios materiais e imateriais existentes são diversos e muito significativos, não só para o turismo atual, como também para a construção identitária do território.
A partir das temáticas identificadas em Poços de Caldas, foi possível compreender a dinâmica e a formação do espaço urba no. Essas digitais do território orientaram e fomentaram as discussões que resultaram em um plano urbano cujo objetivo é explo rar as particularidades do município, além de solucionar problemáticas e enaltecer as potencialidades identificadas.
Fonte: Edição da equipe sobre base do Google Earth,2022.
Legenda: Vista aérea a partir do eixo de crecimento do Palace Casino e Praça Dr. Pedro Sanches, marco zero de Poços de Caldas. Fonte: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.INSERÇÃO URBANA
Poços de Caldas localiza-se entre a Ser ra da Mantiqueira e a bacia sedimentar do Paraná, na divisa dos Estados de Minas Ge rais e São Paulo, em um ponto estratégico entre as três principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Seu acesso se dá por meio de três rodovias prin cipais: a BR-267 à oeste, a BR-146 à sul e a BR-459 à oeste, além de contar com o aero porto municipal Embaixador Walther Mo reira Salles. Apesar de desativado, o Ramal de Caldas, pertencente à Ferrovia Mogiana, constituiu até a década de 90 um impor tante meio de entrada de passageiros na cidade, sobretudo voltado para o turismo.
A área de 546,958 km² faz parte da região Sul de Minas e aparece como uma cidade influente com relação aos seus arredores. Nesse sentido, a partir do mapa anexado, observa-se as diversas ligações e relações hierárquicas entre os centros urbanos. Se gundo o Catálogo das Regiões de influên cia das cidades, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, nota-se a conformação de uma rede composta por unidades urbanas co nexas entre si, através de sobreposições ou superposições que levam em consideração a atração exercida entre cidades próximas e as ligações de longa distância. Estas, en contram-se associadas às instituições pú blicas e privadas de cada centro, as quais relacionam-se ao tempo de deslocamen to da população para trabalho ou estudo.
Legenda: Inserção urbana do município.
Fonte: Elaborado pela equipe.
RELAÇÃO DE INFLUÊNCIA
Sendo assim, a partir da análise do Mapa de Relação de Influência entre Ci dades de São Paulo e Minas Gerais ela borado pela equipe, nota-se a conexão de Poços de Caldas com as metrópoles nacionais de Belo Horizonte e São Pau lo. Como o território em questão loca liza-se na divisa com a capital paulista, observa-se ali uma ligação mais inten sa, sobretudo devido ao escoamento de mercadorias e ao turismo. Além disso, observa-se a influência da cidade sobre os demais municípios mineiros, como Pouso Alegre, Alfenas e São João da Boa Vista, principalmente devido à presença de universidades públicas, equipamen tos de relevância metropolitana e aos atrativos oferecidos pelo próprio centro poços-caldense.
Fonte: Elaborado pela equipe. Dados: Catálogo de Regiões de Influência das Cidades (REGIC)-IBGE, 2018.DADOS GERAIS RURAL X URBANO
O município, que configura-se como um pólo turístico e estância hidrotermal, apresenta, em geral, índices socio econômicos elevados. Seu IDHM, de 0,779, está entre os mais elevados do estado e do país (Atlas do Desenvolvi mento Humano no Brasil, 2013). Em 2016, a densidade de mográfica registrada foi de 303,60 hab/km², com um PIB per capita de 45.798,92 R$/hab. e escolarização de 97,7% de acordo com dados do último censo IBGE, 2010.
ECONOMIA
Até 1950, a economia de Poços de Caldas era movi mentada pelo turismo e as demais formas de sociabili dade associadas a ele, como eram os casos dos hotéis e cassinos. Nos anos seguintes, com a chegada da indus trialização, o município passou a explorar seus recursos minerais, em especial às jazidas de bauxita, que movi mentam sua economia até hoje. É importante mencio nar que na década de 70 a cidade passou a se destacar pela produção de laticínios, advinda, sobretudo, da ins talação da Laticínios Poços de Caldas, devido a proximi dade estratégica com as empresas de extração e trans formação de alumínio, como a Alcoa, e a abundância hídrica nessa localidade.
Apesar da relevância do setor primário e secundário, sua economia é 55,98% destinada ao setor de serviços, no qual ressalta-se o papel do turismo e as atividades comerciais. Sendo assim, 30,68% refere-se ao âmbito in dustrial, 12,16% às atividades de administração, defesa, educação, saúde pública e seguridade social, enquanto a menor parcela, de 1,18%, está voltada para a agropecu ária.
A malha urbana de Poços de Caldas ocupa aproxima damente um quarto de seu território, enquanto o restan te destina-se à zona rural do município, conforme eviden cia o mapa anexado. Em contrapartida, constata-se que sua população encontra-se 97,6% concentrada na parcela urbana, contra 2,4% da área rural.
Legenda: Evolução populacional em números absolutos ao longo do séc. XX e início do séc. XXI. Fonte: Elaborado pela equipe. Dados: IBGE, 2010.
Legenda: Participação dos setores na econômia de Poços de Caldas em porcentagem. Fonte: Elaborado pela equipe. Dados: IBGE, 2010 e Estatística do Cadastro Central de Empresas 2015. OrganizaçãoOLIVEIRA, E. M., 2012.
População rural População urbana População total
Legenda: Evolução comparativa entre populacional urbana x rural em números absolutos a partir da década de 1950. Fonte: Elaborado pela equipe. Dados: IBGE, 2010.
Legenda: Relação territorial entre urbano x rural. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO URBANA
A região de origem vulcânica, inicialmente habitada por índios Cataguases, presenciou, em 1765, a chegada de bandeirantes em bus ca de pedras preciosas, que encontraram ali uma localidade estratégica, próxima a Cam pinas e Jundiaí. Não demorou muito para sur girem os primeiros relatos das águas termais e seus poderes de cura, o que atraiu olhares para a região e incentivou a origem do povo ado Nossa Senhora da Saúde das Águas de Caldas em 1786, na confluência entre os rios Pardo e Lambari, onde foram localizadas as primeiras fontes.
A origem das águas milagrosas se deve pela ação termal de correntes de gases e águas vindas de grandes profundidades sobre as rochas do interior do planalto, que eram mi neralizadas, provocando o surgimento de ja zidas de bauxita, argilas aluminosas e rochas potássicas. A existência e reativação de uma zona de fraqueza do embasamento cristali no gerou um magmatismo alcalino em Po ços de Caldas (OLIVEIRA, 2021).
Os elementos rochosos que compõem o maciço de Poços são densos, pouco porosos e pouco permeáveis, condições fundamentais para o armazenamento e circulação de água. A água subterrânea do Planalto está condi cionada a um sistema, regado pelas águas da chuva através de falhas e fraturas que controlam a infiltração, circulação, reservas e escoamento. Essa água aumenta a tempera tura conforme alcança mais profundidade e, após aquecida, retorna à superfície por meio das falhas e fraturas geológicas, formando as fontes termais. Portanto, as fontes são o re sultado final de um sistema geotermal am plo que comporta águas mínero-medicinais com propriedades específicas e apropriadas para o tratamento de diversas enfermidades (OLIVEIRA, 2021).
A terapia por meio de banhos é uma prá tica que vem desde o período pré-histórico, sendo muito difundida durante o Império Romano. Foi praticamente abandonada du rante a Idade Média por associarem o corpo humano a algo pecaminoso, mas retornan do a sua força na sociedade nobre europeia através dos franceses nos séculos XVII e XVIII. A chegada da Família Real no Brasil em 1808 teve papel fundamental para fomentar do termalismo no país (OLIVEIRA, 2021).
Nesse sentido, o interesse pela água e seus benefícios norteou a evolução urbana do município de Poços de Caldas. É interes sante observar que a origem de Poços de Caldas não está atrelada a um templo reli gioso, como era de costume nos demais po voados. Desde o início, seu desenvolvimento esteve em função da água, uma vez que, já no primeiro levantamento de 1826, notou -se a presença de diversas fontes, termas e um balneário, o que evidencia o sucesso das águas medicinais, responsável por atrair tu ristas e investimentos para a cidade, além de incentivar estudos aprofundados sobre esse recurso. (OLIVEIRA, 2021)
Um desses investimentos consistiu na inauguração do Ramal de Caldas, perten cente à Companhia Mogiana, em 1886, que marca o desenvolvimento do município, destacando-o no cenário regional. O conse quente aumento de visitantes, atraídos pe las características econômicas, medicinais e de lazer da cidade, permitiu a ampliação da atividade balneária, hoteleira e turística, configurando uma nova forma de sociabi lidade associada à água. (OLIVEIRA, 2021). Além disso, nota-se a evolução da ativida de cafeeira em função da possibilidade de escoamento e da chegada de mão de obra através da linha férrea.
Legenda: Vista da ocupação da cidade na década de 1920. Fonte: Acervo - Museu Histórico e Geo gráfico de Poços de Caldas.Por se tratar de uma importante área de recarga de aquíferos e região com território acidentado, Poços de Caldas sempre sofreu com enchentes, mesmo quando os primei ros povoados ainda estavam se formando (SALOMÃO, Bárbara. Histórico das enchen tes em Poços. Poços Já, 2018. Disponível em: <www.pocosja.com.br/2018/10/22/his torico-das-enchentes-em-pocos/>. Acesso em: 04/08/2022) . Sendo assim, o governo da cidade encomendou, em 1927, o Plano Geral de Melhoramentos, que contava com diversos profissionais, entre eles o enge nheiro Saturnino de Brito, responsável pela elaboração de um projeto de saneamento, abastecimento de águas e drenagem de águas pluviais (MELO; FERREIRA; PEREIRA, 2019, p. 9)
Deste modo, a principal estratégia para evitar as consequências das chuvas na área central foi a criação da Represa Saturnino de Brito, cujo nome se deu em homena gem ao engenheiro. Além disso, ele tam bém defendia a apropriação dos ribeirões que cortam a cidade, de forma a se torna rem eixos estruturadores do desenho urba no. Em síntese, essas mudanças propostas por Saturnino de Brito não só mudaram a paisagem de Poços de Caldas, como torna ram-se propaganda higienista e moderna da cidade na época (MELO; FERREIRA; PE REIRA, 2019, p. 9).
Durante a década de 1920, observa-se o início da inversão do caráter turístico de Po ços de Caldas. Nesse momento, o turismo antes associado à busca pela cura, passa a ser em função dos equipamentos de lazer implantados, como os cassinos, que contri buíram para a consolidação dessa sociabili dade. Os cassinos, assim como nas cidades termalistas europeias, desempenharam papel fundamental na economia e na atra ção de visitantes.
No entanto, a proibição dos jogos de azar pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946, resultou na decadência econômica e estagnação do crescimento urbano uma vez que os cassinos consistiam em uma importante fonte de renda para a cidade. Além disso, a partir do desenvolvimento da
farmacologia na Segunda Guerra Mundial, priorizaram-se formas de cura mais rápi das, fazendo com que a busca pelo terma lismo, uma cura mais lenta, decaísse.
Como solução, Poços de Caldas passa a investir em indústrias associadas à minera ção, principalmente a exploração da bauxi ta, sendo esta a principal atividade econô mica da cidade até hoje. A consequência
do rápido crescimento industrial foi o es praiamento urbano com relação ao centro histórico. A nova demanda habitacional e a expansão urbana descontínua no sentido leste-oeste e norte-sul resultaram em uma malha fragmentada. Foi definido então, a necessidade de um Plano Urbanístico de Poços de Caldas (1973) e, mais tarde, um Plano Diretor (1994). Nesse período, obser
va-se o desejo de retomar a vocação turís tica, porém agora voltada ao turismo de massa, além de um grande crescimento na mancha urbana.
Desse modo, podemos resumir a Evolu ção Urbana de Poços de Caldas da seguin te forma:
Legenda: Mapa de evolução da malha urbana entre os anos de 1765 e 2020. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
até 1940 déc 1950 déc 1960 déc 1970 déc 1980 déc 1990 até 2020 corpos d'água municípios vizinhos limite municipal limite urbano ferrovia patrimônio material
LINHA TEMPORAL
1765 - chegada dos bandeirantes ao território em busca de pedras preciosas
1786 - Primeiros relatos sobre a existência das águas ter mais e o poder da cura (“Riquezas físicas e naturais da co lônia”); Origem do povoado Nossa Senhora da Saúde das Águas de Caldas nas margens das nascentes termais.
1808 - Família Real chega ao Brasil.
1815 - 1820 - Requerimento da sesmaria onde estavam loca lizadas as águas termais.
1826 - Primeiro levantamento do povoado.
1832 - Primeiros estudos publicados sobre as águas ter mais; Empenho no beneficiamento das águas termais e interesse pela construção de casas de banhos.
1862 - Obras nas fontes com o objetivo de um melhor apro veitamento das águas termais.
1872 - Impulso aos melhoramentos e decreto de desapro priação das terras junto às águas termais; Fundação oficial da cidade; Implantação do Plano da Cidade.
1874 - Situação de Poços de Caldas: 34 casas, 2 sobrados, 66 cabanas de capim, 2 hotéis, comércios, capela e cemitério.
1884 - Inauguração do Hotel da Empresa/Companhia
1886 - Inauguração da linha férrea pela Companhia Mogia na: maior acesso aos turistas e curistas em cidades próxi mas (trem como ligação de Poços às cidades da então Pro víncia de São Paulo, importante influência); Inauguração do primeiro balneário da cidade (Pedro Botelho) e novos chalés.
1888 - Abolição da escravidão;
Foto da família real em uma das primeiras visitas a Poços de Cal das. Fonte: MOURÃO, Mário. Poços de Caldas. Esboço Histórico. Águas mine raes sulfurosas.Rio de Janeiro: Papelaria Velho, 1933.p. 15
BRASIL REPÚBLICA
1890 1927
1890 - Construção do Mercado Municipal
1898 - Usina de geração de energia elétrica na cachoeira do Rio das Antas, proporcionando iluminação à cidade.
1904 - Estâncias hidrominerais com serviços de hotelaria para atender a elite que desejava se afastar do caos urba no; Remodelações urbanas e de saneamento; População com mais de 3.000 habitantes.
1905 - Elaboração do Plano de Avenidas; Criação do proje to Parque das Antas; Desapropriação da Serra de Caldas como medida de proteção ambiental
1906 - Projetos da Companhia Termal de Poços de Caldas;
1911 - Companhia de Melhoramentos de Poços e Caldas, para estabelecer um sistema de informações capaz de di vulgar e difundir a estância balneária
1918 - Implantação do Plano Urbanístico de Francisco Esco bar; Poços se tornava um centro regional que recebia visi tantes de todas as partes do Brasil.
1920 - Atinge marca de 10.000 habitantes
1926 - Inundação da cidade.
1927 - 1929 - O médico sanitarista Dr. Pedro Sanches de Le mos viaja à Europa e em seus relatos de viagem nota-se a identificação de balneários, hotéis e cassinos na Alemanha, que proporcionaram atrativos aos curistas em tratamento; Nesse momento a cidade começa a se transformar de fato em uma cidade balneária a partir da infraestrutura e socia bilidade notada na Europa; Grandes Obras: projetos de sa neamento básico, Thermas Antônio Carlos, Palace Cassino e remodelação do Palace Hotel; Apogeu da cidade como referência das águas para cura
1930 - Represa Saturnino de Brito e inversão do foco do tu rismo
1939 - 1945 - Segunda Guerra Mundial
1940 - Grande crescimento da malha urbana; Desenvolvi mento da farmacologia e descobrimento de novos medi camentos (avanço da medicina alopática) faz com que o turismo decaia; Atinge marca de 20.000 habitantes.
1946 - Proibição de jogos, decadência econômica, decrésci mo turístico e estagnação do crescimento urbano; Grande crescimento industrial;
1950 1960
Déc. de 1950 - Expansão para leste e oeste da cidade, alto grau de urbanização, polarização do centro, vazios urba nos, malha urbana fragmentada; Atinge marca de 30.000 habitantes.
1966 - Inauguração de COHABs afastadas do centro e pró ximas às áreas industriais. Loteamentos na zona sul; Decre to-Lei° 55 cita o termo “indústria do turismo”, conferindo à atividade turística o status de potencial econômico.
Legenda: Vista da cidade em 1965. Fonte: Acervo - Museu Histórico e Geo gráfico de Poços de Caldas.1970
1972 - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Integra do com o objetivo de realizar uma redistribuição espacial das densidades demográficas; Vocação turística da cidade é retomada a partir de novas alternativas visando o “turis mo de massa”; Construção do teleférico que liga o Parque José Affonso Junqueira ao Cristo Redentor; Atinge marca de 57.000 habitantes.
1973 - Plano Urbanístico de Poços de Caldas.
1980
1985 - É decretado o tombamento municipal do Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas, com o nome “Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Parque José Af fonso Junqueira;
1989 - Tombamento estadual do “Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas”; “Descoberta” do patrimô nio como potencial econômico através do turismo cultural. Nesse período nota-se um movimento de retorno ao que seria a “cidade tradicional”, onde incentivava-se as inter venções em áreas históricas. O patrimônio passa a se inse rir na dinâmica de globalização econômica.
1990
1991 - Atinge marca de 110.000 habitantes
1993 - 1994 - Elaboração e aprovação do Plano Diretor; Con curso Poços Centro Vivo (soluções de paisagismo, planeja mento e desenho urbano).
2000
2000 - Atinge marca de 135.000 habitantes
2006 - Revisão do Plano Diretor.
2020 - Pandemia de COVID-19; Atinge a marca de 170.000 habitantes; A paisagem da cidade, principalmente de seu centro histórico, é marcada pelas diferentes estratificações do espaço ao longo do tempo, influenciado pelas transfor mações econômicas, sociais e políticas.
Legenda: Perspectiva do projeto vencedor do concurso municipal Po ços Centro Vivo. Fonte: Equipe técnica-Arquitetura: Ana Clara Mourão Moura, Eduardo Guerra, Flávia Rocha, Geraldo Benício, Henrique Felí cio Pereira, Jacques Tinoco Rios, Simone Lemos; Colaboradores: Em merson Ferreira, Pieter Quast, Marco Valério.
PATRIMÔNIO
BENS MATERIAIS
A partir do contexto histórico e dos mapas de evolução urbana e de bens tombados, nota-se a facilidade de identificar o local de origem da cidade. Isso se deve, sobretudo, em razão da boa preservação das constru ções históricas da área central. Mesmo su jeita às alterações inerentes do crescimento urbano, em que se destaca a necessidade do controle e gerenciamento das mudanças contemporâneas, de forma que não haja um efeito negativo na área histórica e seus valo res (Princípios de La Valleta, 2011, p.6), atual mente o território em questão conta com 61 bens materiais tombados e 17 em processo de tombamento. Observa-se que a maioria encontra-se contemplado com algum uso ativo, seja ele cultural, institucional, residen cial, comercial ou de serviços, configurando -se como exceção aqueles em situação de abandono.
BENS TOMBADOS
1.Complexo Hidrotermal e Hoteleiro (Palace Hotel + Cassino + Termas Presidente Antônio Carlos + Pq. Afonso Junqueira
2.Palace Hotel
3.Coreto da Praça Dr. Pedro Sanches
4.Palace Cassino
5.Antiga Biblioteca Municipal CentenárioAtual Café Concerto
6.Termas Presidente Antônio Carlos
7.Fonte Pedro Botelho (arquitetura) e Con junto Termal Fontes ( Macacos)
8.Estação Ferroviária - Complexo Ferroviário da antiga Mogyana
9.Cassino da Urca – Espaço Cultural da URCA 10.Villa Junqueira – Museu Histórico e Geo gráfico de Poços de Caldas
11.Antiga Igreja Bom Jesus da Cana VerdeIgreja Santo Antonio 12.Capela Santa Cruz 13.Igreja Dom Bosco 14.Basílica N. SRA. da Saúde – Matriz 15.Aeroporto Municipal - Casa de Passageiros 16.Igreja de São Sebastião
17.Fontes termais - dos Macacos e Conjunto da Praça D. Pedro II
18.Antigo Chalé Honório Dias – Colégio Po liedro
19.Prefeitura Municipal 20.Conjunto arquitetônico e paisagístico do Country Club 21.Fonte dos Amores 22.Complexo Véu das Noivas 23.Chalé do Conde Prates 24. Serra São Domingos 25. Antigo Mercado Municipal - Atual Casa Carneiro 26. Recanto Japonês 27. Antigo Banco do Comércio e da Indústria – Drogasil
28. Antiga residência Caio Junqueira - Atual Escola de Idiomas Wizard
29. Antiga Residência Dr. Arthur de Mendon ça Chaves 30. Chalé Café Colonial 31. Chalé Capitão Grill 32. Antiga Casa Paroquial 33. Antigo Cassino Líder 34. Cine Vogue 35. Hotel Guarany 36. Hotel Glória 38.Loja Maçônica - Estrela Caldense 39.Asilo São Vicente de Paula 40.Instituto Médico Dr. Mário Mourão 41.Teart Maison 42.Usina de Antas I 43.Chalé Pedro Severino 44.Casa da Cultura – Instituto Moreira Salles 45.Antigo Seminário dos Padres Oblatos –Atual PUC Poços 46.Edifício Esther 47.Edifício Serigy 48.Igreja Metodista 49.Igreja Nossa Senhora do Rosário – São Domingos
50.Antigo Colégio São Domingos - Colégio Objetivo 52.Edifício Art Déco - Colonial Móveis 53.Hotel Plaza (Hotel D’oeste) 54.Colégio Jesus Maria José 55.Lafayette Hotel 56.Hotel Reis 57.Hotel Continental 58.Terminal Rodoviário 59.Central de Conexões de Linhas Urbanas 60.Cassino Gibimba (Shopping Gibimba) 61.Palacete Cobra
BENS EM PROCESSO DE TOMBAMENTO
1.Chalé Walter Danza (Chalé Amarelo)
2.Antigo Park Hotel
3.Morro Santa Cruz
4.Antiga Santa Casa - Atual Colégio Pio XII
5.Remanescente Leito Ferroviário
6.Santuário N. Sra. de Fátima
7.Antigo Laticínios Poços de Caldas
8.Antigo Hotel Quisisana - Atual Condo mínio Quisisana
9.Chalé Coronel Procópio – Residência Dr. Ernesto
10.Chalé Cristiano Osório - Casa da Cultura 11.Chalé Frayha
12.Chalé “Carola” Junqueira 13.Chalé Matilde Carvalho Dias 14.Hotel Floresta
15.Capela Santa Rita de Cássia
16.Hospital Santa Casa de Misericórdia 17.Chalé Dr. Rowilson Flora 18.Igreja de São Benedito
PATRIMÔNIO
BENS IMATERIAIS
Além da riqueza do patrimônio material de Poços de Caldas, conforme apresenta do anteriormente, nota-se a excepcionali dade de seus bens imateriais. Deste modo, é importante observar que a “preservação do patrimônio intangível é tão importante como a conservação e a proteção do am biente construído” (Princípios de La Vallet ta, 2011, p. 6) da cidade.
Entende-se como patrimônio intangível o conjunto de elementos que conferem identidade e espírito a determinado terri tório (Princípios de La Valletta, 2011, p. 6). Ao auxiliar na configuração do caráter de de terminada localidade, o patrimônio imate rial encontra-se nas diferentes práticas, re presentações, expressões, conhecimento e técnicas - associados aos instrumentos, ob jetos, artefatos e lugares - que as comuni dades reconhecem como parte integrante de seu patrimônio (UNESCO. CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. Paris, 17 de outubro de 2003, p. 4):
“Este patrimônio cultural ima terial, que se transmite de geração em geração, é constantemente re criado pelas comunidades e gru pos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sen timento de identidade e continui dade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.” (UNESCO. CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. Paris, 17 de outubro de 2003, p. 4. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uplo ads/ckfinder/arquivos/Convencao Salvaguarda.pdf)
PRODUÇÃO DE CRISTAIS
A produção de cristais em Poços de Caldas é tradicional e reconheci da internacionalmente, normalmente realizada por famílias de vidraceiros artísticos descendentes de italianos, cujas fábricas e lojas podem ser en contradas na região central até os dias de hoje. A técnica utilizada para a fa bricação dos cristais ornamentais é a Murano, que consiste no trabalho ma nual de “esculpir” sobre vidro colorido, como um artesanato, com produção de peças únicas.
CATIRA
Ritmo musical e estilo de dança com batidas de mãos e pés, e pas sos específicos, inserida na “cultura sertaneja”. Sua origem é das culturas portuguesa, indígena e espanhola, sendo um estilo muito conhecido no folclore brasileiro. Nota-se a presença da música, que é acompanhada por viola e dançarinos de vestimentas es pecíficas (calças, camisas, chapéus e botinas). Além disso, observa-se que a Catira foi, por muitos anos, praticada somente por homens.
FESTA DE SÃO BENEDITO
Um dos patrimônios imateriais mais significativos de Poços de Caldas teve sua origem associada ao desenvolvimento da cidade, uma vez que muitos devotos atri buíam a São Benedito as bênçãos que aconteciam. Em sua homenagem, no dia 13 de maio (mesma data da abolição da es cravidão no Brasil), comemora-se a Festa de São Benedito.
A primeira comemoração religiosa foi organizada pelo ex-escravo da família tra dicional Mourão e ex-escrava da família Monteiro, o que nos indica ser uma festa identitária com forte presença da popu lação preta. Assim, nota-se a valorização da devoção, fé, arte e cultura, que contam com o envolvimento da Congada, uma ma nifestação cultural e religiosa de influência africana.
Deste modo, a perspectiva da identidade negra presente na Congada e na devoção à São Benedito faz com que a união pela cor seja símbolo de igualdade e orgulho, repre sentando toda a resistência de um povo, cuja tradição envolve uma procissão que se inicia na Igreja de São Benedito, passan do pela Rua São Paulo, R. Rio de Janeiro, R. Santa Catarina, R. Espírito Santo, R. Assis Fi gueiredo, R. Junqueiras e R. Dr. Mário Mou rão. O percurso da festa conta com cantos, danças, vestimentas características, ban deiras, mantos, etc.
FOLIA DOS REIS
A Folia de Reis é uma manifestação organizada por grupos devotos dos Reis Magos e Divino Espírito Santo. Sua ori gem é portuguesa e lembra a viagem dos três reis magos a Belém para en contrar Jesus recém-nascido.
Os grupos compostos por cantores e tocadores de violas, violões, cavaquinho, pandeiro, bumbos, sanfona e caixas, percorrem as ruas da cidade caracteri zados como personagens (reis,palhaços, bastiões) e visitam as casas dos devotos distribuindo bênçãos e recolhendo do nativos para variados fins. Essas folias acontecem com maior força em alguns bairros da cidade, como é o caso do Jd. São Jorge, Jd. Contorno, Jd. Quissisana, Jd. Philadelphia e Jd. Kennedy.
FESTA DE SANTA CRUZ
Celebrada no dia 3 de maio pela Igreja Católica, a festa se inicia na Ca pela Santa Cruz, localizada no mor ro Santa Cruz, e termina no pátio da Igreja de São Benedito. Durante esse percurso, os fiéis percorrem diversas ruas da área central (Rua São Paulo, Rua Rio Grande do Sul, Rua Espírito Santo e Rua Santa Cruz), passando pelas igrejas de São Benedito, Basíli ca Nossa Senhora da Saúde e Santu ário Nossa Senhora de Fátima.
Legenda: Celebração nas ruas com estandarte da Festa de São Benedito. Fonte: Dan Alvisi, 2020. Legenda: Celebração da Festa de São Benedito com presen ça da tradicional 'Retirada dos Caiapós'. Fonte: Flávio Danza. G1 | Sul de Minas, 2022. Legenda: Manifestação da fé na Festa de Santa Cruz. Fonte: Daniela Alvisi, 2021. Legenda: Celebração na área central. Fonte: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 2022.Legenda: Mapa de localização das festas religiosas nos bairros da folia e as ruas de passagem das celebrações na área central da cidade. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Bairros da Folia de Reis - Floração: Ruelia-vermelha Rua de passagem da Festa de São Benedito - Floração: Ipê roxo Rua de passagem da Festa de Santa Cruz - Floração: Chuva de ouro
A SERRA diagnóstico territorial
GEOMORFOLOGIA
Conforme abordado anteriormente, a pre sença dos elementos naturais foi fundamental no desenvolvimento de Poços de Caldas. Além da importância da água associada à origem da cidade, seja através das formas iniciais de abas tecimento da população, da influência na lo calização dos primeiros assentamentos ou na consolidação do caráter turístico, ressaltam-se as suas demais riquezas naturais, tais como as bacias de recarga de aquíferos, as jazidas mi nerais e sua particular topografia acidentada.
Além de ser um bem paisagístico que mar ca a paisagem poços-caldense, a Serra São Domingos configura-se como uma barrei ra natural que organiza o território e suas for mas de sociabilidade. A partir de seu sopé, a mancha urbana se entremeia entre os mor ros e vales e abundantes cursos d'água, se di recionando aos sentidos leste, oeste e sul.
Legenda: Principais vias/eixos de crescimento da malha urba na acompanhando a princípio as áreas mais baixas do município.
Fonte: Elaborado pela equipe sobre base aérea do Google Earth, 2022
TOPOGRAFIA
Localizada no Planalto de Poços de Cal das, entre a Serra da Mantiqueira e a Serra da Canastra, a cidade possui uma topogra fia acidentada, responsável por orientar a ocupação do território. A região, de origem vulcânica, apresenta uma altimetria que varia entre 859,17 e 1632,19 metros no seu ponto mais alto, que corresponde ao topo da Serra São Domingos.
Considerada como o maior bem ecoló gico do município, a Serra São Domingos foi tombada em 1989, pela Constituição do Estado, como Patrimônio Paisagístico e Monumento Natural de Minas Gerais (Bi blioteca IBGE, 2017). Conta com um Parque Municipal de 253 ha, que abriga remanes centes da Floresta Estacional Semidecidual do Bioma da Mata Atlântica. Nesse sentido, a região apresenta grande “riqueza de es pécies animais e vegetais raras, endêmicas e ameaçadas, e aparece nas listas de áreas prioritárias para a conservação da biodiver sidade do Estado de Minas Gerais” (Drum mond et. al., 2005, apud COSTA, 2010, p. 2), dada a importância de preservação para diminuir e prevenir os riscos ambientais, tais como deslizamentos e enchentes. A topografia também configura um ca ráter turístico para a cidade, uma vez que o topo da serra é contemplado com atrações que concentram turistas durante todo o ano, tais como a estátua do Cristo Reden tor, a Rampa de Voo Livre e o Teleférico, implantado na década de 70, além da vis ta exuberante para a paisagem poços-cal dense.
Legenda: Diagrama de altimetria de Poços de Cal das. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: SRTM EMBRAPA, monitoramento por satélite, 2011. Base de dados espaciais | SICAR - Sis tema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, 2021.
MAPA DE ALTIMÉTRICO DE POÇOS DE CALDAS - MG
RECURSOS HÍDRICOS
A água é um recurso natural importante para a cidade desde sua fundação, já que inicialmente teve seu desenvolvimento marcado pela busca e estudo das proprie dades medicinais das águas termais sulfu rosas encontradas na região. Além disso, conforme mencionado anteriormente, sua origem se deu no entroncamento do Rio Lambari com o Rio Pardo, considerados, posteriormente, “eixos estruturadores da futura expansão urbana” (CERVINI; FER REIRA; PEREIRA, 2017, p. 9).
Inclusive, o abastecimento de Poços de Caldas é proveniente da sub-bacia do Rio Pardo, localizada no centro da Bacia Hidro gráfica do Rio Grande (BHRG), que engloba 393 municípios (FERREIRA, 2020). Ao todo, o município conta com três estações de tratamento de água (ETA-1, ETA-3 e ETA-5) e seis mananciais de abastecimento de res ponsabilidade do Departamento de Água e Esgoto de Poços de Caldas (DMAE): Ri beirão do Cipó, Ribeirão Várzea de Caldas, Córrego Vai e Volta, Córrego Marçal Santos e Ribeirão da Serra e Represa Saturnino de Brito (MARQUES, 2018).
Nesse cenário, a construção da Represa Saturnino de Brito foi pensada para conter as frequentes enchentes que atingiam o centro da cidade, dado que Poços de Caldas insere-se numa região de elevados índices pluviométricos e em um contexto geomor fológico particular, composto por declivida des contrastantes (SALOMÃO, Bárbara. His tórico das enchentes em Poços. Poços Já, 2018. Disponível em: <www.pocosja.com. br/2018/10/22/historico-das-enchentes-em -pocos/>. Acesso em: 04/08/2022).
MAPA DOS PRINCIPAIS RIOS, REPRESAS E FONTES DE POÇOS DE CALDAS - MG
FONTE
MUNICÍPIOS VIZINHOS CORPOS D'ÁGUA
LEGENDA: Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Munici pal de Poços de Caldas. | Secretaria de Planejamento e Coordenação, 2006.
LIMITE URBANO LIMITE MUNICIPAL
PRINCIPAIS RIOS E REPRESAS
Ainda com relação à área central, verifi ca-se uma concentração de fontes, que se dividem entre termais, hipotermais e frias, e são utilizadas pela população como for ma de abastecimento. Entretanto, ape sar de seu grande valor histórico, algumas dessas fontes não são contempladas com espaços de permanência que enaltecem propriamente o significado da água para a cidade, dando oportunidade à equipe de intervir e ressignificar esses equipamentos, conforme será apresentado.
Quanto ao mapa de bacias hidrográfi cas, são identificadas ao todo catorze ba cias em Poços de Caldas: Córrego Apareci da, Córrego Curitiba, Ribeirão da Serra, Rio Lambari, Ribeirão de Poços, Córrego Vai e Volta, Ribeirão das Caldas, Córrego Pon te Alta, Córrego das Amoras, Córrego das Ariranhas, Córrego do Cipó, Ribeirão das Antas, Córrego dos Moinhos e Córrego Var gem de Caldas. Dentre essas, se destacam por conformarem extensas áreas de recar ga de aquíferos, as Bacias do Córrego Vai e Volta, Córrego Vargem de Caldas, Córrego Ponte Alta, Ribeirão da Serra e Córrego do Cipó. Vale ressaltar que a proteção dessas áreas é um dos objetivos do Macrozonea mento da cidade.
MAPA DE
BACIAS
HIDROGRÁFICAS DE POÇOS DE CALDAS - MG
LEGENDA:
PRINCIPAIS RIOS E REPRESAS
BACIA DO CÓRREGO APARECIDA
BACIA CÓRREGO CURITIBA
BACIA RIBEIRÃO DA SERRA
BACIA DO RIO LAMBARI
BACIA RIBEIRÃO DE POÇOS
BACIA DO CÓRREGO VAI E VOLTA
BACIA RIBEIRÃO DAS CALDAS
BACIA CÓRREGO PONTE ALTA
BACIA CÓRREGO DAS AMORAS
BACIA CÓRREGO DAS ARIRANHAS
BACIA CÓRREGO DO CIPÓ
BACIA RIBERÃO DAS ANTAS
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Munici pal de Poços de Caldas. | Secretaria de Planejamento e Coordenação, 2006.
BACIA CÓRREGO DO SMOINHOS MUNICÍPIOS VIZINHOS
BACIA CÓRREGO VARGEM DE CALDAS CORPOS D'ÁGUA
LIMITE URBANO LIMITE MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE E FRAGILIDADES AMBIENTAIS
Mesmo diante de toda a riqueza propor cionada pelos recursos naturais da cidade, observa-se um certo descaso quanto a sua conservação, uma vez que privilegia-se a expansão da malha urbana em detrimento das instâncias ambientais remanescentes. Somado aos elevados índices pluviomé tricos e a geomorfologia de Poços de Cal das, conforme abordado anteriormente, constata-se um desenvolvimento desorde nado, acompanhado de uma constante im permeabilização do solo (SALOMÃO, Bárbara. Histórico das enchentes em Poços. Poços Já, 2018. Disponível em: <www.pocosja.com.br/2018/10/22/ historico-das-enchentes-em-pocos/>. Acesso em: 04/08/2022) e de uma demasiada ocupação dos morros e das áreas destinadas à recar ga de aquíferos. Como consequência, am pliam-se os riscos ao meio ambiente e à cidade.
Esses riscos foram identificados no mapa ao lado, no qual observam-se as potenciais áreas passíveis de serem afetadas em fun ção dessa pressão urbana, como é o caso das regiões sujeitas a inundações e desli zamentos. Além disso, nota-se o avanço de loteamentos residenciais sobre a orla de alguns cursos d’água e represas, como é o caso da Represa Bortolan, a oeste.
MAPA DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
“Ocorre que nas últimas déca das os esforços se direcionavam muito mais às construções e ex pansão do município do que a conservação do que permane ce. Enquanto isso, continuamos com as mazelas da cidade que engole rios ou dos rios que, even tualmente, engolem a cidade.” (SALOMÃO, Bárbara. Histórico das enchentes em Poços. Poços Já, 2018. Disponível em: <www. pocosja.com.br/2018/10/22/his torico-das-enchentes-em-po cos/>. Acesso em: 04/08/2022)
RESERVA LEGAL LEGENDA
VEGETAÇÃO NATIVA RECARGA DE AQUÍFEROS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MUNICÍPIOS VIZINHOS CORPOS D'ÁGUA
LIMITE URBANO
LIMITE MUNICIPAL
Fonte: Elaborado pela equi pe, 2022. Dados da imagem: Topodata - Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil.
Outro ponto que se destaca é a ame aça das atividades extrativistas sobre o solo, principalmente em uma das encostas da Serra São Domingos e ao sul de Poços de Caldas, onde está localizada uma das sedes da Alcoa, importante indústria de alumínio, cuja extração é uma das principais fontes de renda para a cidade. Ali foi identifica da a presença de grandes barragens que acumulam os rejeitos dos procedimentos e que, consequentemente, apresentam ris co de rompimento. Caso isso ocorra, serão impactadas tanto as ocupações imediatas, quanto a área oeste, devido ao possível tra jeto dos substratos, que acompanharia o relevo e os cursos d’água. Por conta disso, o município prevê, inclusive, uma diretriz de remoção da população nessas imediações.
MAPAS DE FRAGILIDADES
AMBIENTAIS DE POÇOS DE CALDAS - MG
A MALHA
diagnóstico territorial
O município de Poços de Caldas nasceu a partir do povoado de Nossa Senhora da Saúde das Águas de Cal das, e foi implantado considerando as nascentes termais e a confluência de rios. Com o passar dos anos, o desen volvimento da cidade se conformou ao longo dos eixos desses cursos d’água (leste-oeste e em direção ao sul), ocupando as áreas mais baixas em um primeiro mo mento, de modo contíguo ao pé da Serra São Domingos.
A malha urbana conformada, nesse sentido, caracteriza -se como horizontal, espraiada e linear, se assemelhando a uma letra “T”, hoje bem demarcada por meio das vias prin cipais e permeada por morros e vales. Esse espraiamento se deu em função da topografia e do crescimento desor denado e resultou na criação de grandes vazios urbanos.
REGIÕES
Nas seis regiões da cidade (Centro, Centro-Sul, Centro-Leste, Sul, Leste e Oeste) pode-se observar diferenças so cioespaciais, principalmente a partir de 1950, com a industrialização e aumen to populacional expressivo, acompanha dos da ocupação dispersa do território. Referente ao Centro, nota-se seu cará ter histórico, comercial e turístico, atribu ído a concentração de equipamentos e patrimônios. Caracteriza-se por ser uma região abastada e de fácil acesso, dada a concentração de infraestrutura urbana, que atrai não só os moradores da cidade, como também visitantes de outras loca lidades a fim de beneficiar-se dos diver sos serviços oferecidos. Além disso, desta ca-se que as imediações da área central configuram-se como regiões de transi ção, nomeadas Centro-Sul e Centro-Leste. Seguindo essas direções, encontram -se as regiões Sul e Leste, periferias que concentram a população de baixa renda,
prejudicada pela pouca oferta de equi pamentos e, dessa forma, dependente da área central. São regiões de predomi nância residencial, com a diferença de que a Leste apresenta um viés mais agrí cola. Além disso, ressalta-se a presença do aeroporto municipal ao sul da cidade.
Por fim, a região Oeste, principal aces so da cidade em relação ao Estado de São Paulo, apresenta um forte caráter in termunicipal, assim como a área central, dada a presença de grandes equipamen tos, tais como o Shopping Poços de Cal das, o Estádio Doutor Ronaldo Junqueira e o Terminal Rodoviário Dr. Sebastião Vieira Romão, além de instituições de ensino su perior e atrações turísticas (Cachoeira Véu das Noivas, Zoo das Aves e Represa Bor tolan). Nesse sentido, caracteriza-se por ser uma região atrativa para os interesses imobiliários, fato este verificado pela im plementação de condomínios residenciais de alto padrão nas margens da represa.
MAPA DAS REGIÕES
POÇOS DE CALDAS - MG
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da ima gem: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. | Se cretaria de Planejamento e Coordenação, 2006.
POPULAÇÃO E RENDA
O crescimento populacional no municí pio se tornou expressivo desde os anos de 1950, sendo registrado em 2021, 168.838 ha bitantes (aumento de 0,7% em relação aos dados do ano de 2020). Esse crescimento acontece, principalmente, nas regiões oes te, sul e leste, seguindo os eixos de expan são. Em contrapartida, as áreas contíguas ao pé da Serra São Domingos, incluindo o centro, apresentam taxa de crescimento negativa, uma vez que, por terem sido pri meiramente ocupadas, já se encontram mais consolidadas em relação às demais. Além disso, observa-se nessa região uma limitação da verticalização por parte da Lei de Macrozoneamento, como forma de pro teção aos patrimônios materiais e paisagís ticos.
Essa tendência de crescimento das peri ferias se verifica também através do Mapa de Pessoas Residentes, no qual as regiões leste, sul e oeste, de cor mais escura, evi denciam uma maior população. O mesmo se constata nas áreas lindeiras aos princi pais eixos viários e nos trechos contíguos à serra, mas, nesse último caso, o crescimen to populacional encontra-se estagnado. Quanto ao centro, observa-se um menor número de residentes, dado o caráter co mercial dessa região.
Dados Gerais:
• População estimada (2021): 169.838 habitantes
População no último censo (2010): 152.435 habi tantes
• Densidade Demográfica (2010): 278,54 habitan tes/km²
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até ½ salário mínimo (2010): 29%
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]: 97,7%
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/pocos-de-cal das/panorama
MAPA DE CRESCIMENTO ANUAL (%) DE 1991 - 2000 EM POÇOS DE CALDAS - MG
LEGENDA:
CRESCIMENTO NEGATIVO
DE 0 ATÉ 1,50
DE 1,51 ATÉ 3,0
DE 3,01 ATÉ 6,0
MAIS DE 6,01
Com relação à densidade populacional, as regiões mais densas são aquelas em tor no da zona central, portanto, as regiões Centro-Leste e Centro-Sul, dada a localidade estratégica, de fácil acesso à infraestrutura e aos serviços oferecidos no centro de Po ços de Caldas. Além disso, outra área que se destaca nesse quesito é a região Sul, dada a existência de conjuntos habitacionais de interesse social.
Já o Mapa de Renda Por Domicílio revela outra característica dessas áreas periféri cas: são as que possuem menor rendimento, com exceção dos setores localizados na orla da Represa Bortolan, à oeste, que correspondem a condomínios de alto padrão. Ademais, a zona central, bem como as regiões de transição próximas, concentram as maiores rendas, atingindo até mesmo valores superiores a dez salários mínimos por domicílio.
Em contrapartida, 29% da população empregada tem rendimento nominal mensal de até meio salário mínimo.
Em síntese, fica evidente que as áreas periféricas, em geral, concentram as menores rendas, além de serem as mais populosas e também as mais propensas a crescerem. Somado a isso, essas áreas encontram-se mais afastadas do centro, que, atualmente, é onde se localiza a maior oferta de equipamentos. Isso faz com que a população pre cise se submeter a grandes deslocamentos, sendo extremamente dependente desse centro comercial.
MAPA DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA (HAB/KM) DE POÇOS DE CALDAS - MG MAPA DE RENDA POR DOMICÍLIO POR SETOR CENSITÉRIO (SALÁRIO MÍNIMO, 2010)
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: IBGE, Sinopse por Setores - Censo Demagráfico, 2010.
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: IBGE, Sinopse por Setores - Censo Demográfico, 2010.
Durante a pandemia de Covid-19 inicia da no ano de 2020, as regiões que foram mais afetadas, com os maiores números de casos e taxas de transmissão na cidade, são as regiões Leste e Sul. Ambas segregadas, onde se concentram as menores rendas, menor taxa de escolarização e maior den sidade de pessoas por domicílio.
A taxa de contaminação nestas áreas justifica-se, além da alta concentração po pulacional, em razão da dificuldade em manter o isolamento social dada as carac terísticas de emprego e renda dessa parce la da população (SILVA, 2020, p. 5-6 apud CARVALHO, 2020). Em adição, constatam -se os frequentes deslocamentos através do transporte público e a dificuldade de acesso à informação e aos serviços básicos de saúde. Nesse sentido, as regiões mais carentes apresentam uma maior chance de contágio em função do contexto histori camente marcado pela desigualdade e in justiça (SILVA, 2020).
MAPA DE CASOS DE COVID-19 POR REGIÃO (2020-2021) DE POÇOS DE CALDAS - MG
LEGENDA:
LESTE (8733 casos)
SUL (4316 casos)
CENTRO (4052 casos)
OESTE (3972 caos)
CENTRO-SUL (2318 casos)
CENTRO-LESTE (20 casos)
RURAL (340 casos)
MUNICÍPIOS VIZINHOS
CORPOS D'ÁGUA
LIMITE URBANO
LIMITE MUNICIPAL
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Comunicação Social, 2022.
EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO
Os equipamentos de lazer, saúde e edu cação se distribuem por todo o município, mas se concentram especialmente na re gião central, localidade consolidada que detém a maior parte da infraestrutura e renda por domicílio, como citado anterior mente.
Relacionado à alta taxa de escolarização de Poços de Caldas, constata-se a presen ça de diversas instituições de ensino, des de creches até o ensino superior e profis sionalizante. Foram verificadas cinquenta e uma escolas de ensino fundamental, vinte e uma de ensino médio e sete universida des, entres as quais destacam-se UNIFAL (Universidade Federal de Alfenas), PUC-MI NAS (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e UEMG (Universidade do Es tado de Minas Gerais). Ademais, observa-se a implantação de instituições do Sistema S pertencentes ao ensino profissionalizante, tais como o SESC, SESI, SENAC, SEST/SE NAT E SENAI.
Apesar das áreas periféricas serem as que mais crescem e adensam atualmente, ressalta-se a baixa ocorrência de equipa mentos educacionais. É interessante ob servar também que algumas universida des foram implantadas isoladas da malha urbana consolidada, conformando espaços com pouca variedade de uso e de difícil acesso.
MAPA DE EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS DE POÇOS DE CALDAS - MG
LEGENDA:
ESCOLA INFANTIL / CRECHE ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA CONVENIADA
ESCOLA ESTADUAL ESCOLA ESPECIAL NÚCLEO BEIJA - FLOR FACULDADES
Fonte: Elaborado pela equipe em 2022. Dados da imagem: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria de Planeja mento e Coordenação, 2006 e Google Maps.
EQUIPAMENTOS SAÚDE
Referente ao âmbito de saúde, Poços de Caldas é referência na região do Sul de Mi nas e Leste de São Paulo, contando com um total de onze hospitais, além de unida des básicas e postos de saúde. Seguindo a mesma lógica dos educacionais, a concen tração dos equipamentos de saúde se dá no centro e suas imediações, também com falta de instalações na área oeste e leste.
MAPA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DE POÇOS DE CALDAS - MG
LEGENDA:
UBS HOSPITAL POSTO DE SAÚDE
MUNICÍPIOS VIZINHOS CORPOS D'ÁGUA LIMITE URBANO LIMITE MUNICIPAL
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Municipal de Po ços de Caldas. Secretaria de Planejamen to e Coordenação, 2006 e Google Maps.
EQUIPAMENTOS LAZER
Com relação ao lazer, os equipamentos se agrupam na região central e oeste. Entre eles, destacam-se os de caráter intermuni cipal, como o Shopping de Poços de Caldas e Estádio Doutor Ronaldo Junqueira, os de âmbito cultural, tais como museus e pontos turísticos, e aqueles associados ao sistema de espaços livres, como parques e praças. Entretanto, nota-se a ausência de teatros e bibliotecas públicas na cidade. Por fim, ao analisar o mapa anexado, constata-se que poucos equipamentos de lazer chegam ao sul e leste do município.
MAPA DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DE POÇOS DE CALDAS - MG
LEGENDA:
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Municipal de Po ços de Caldas. Secretaria de Planejamen to e Coordenação, 2006 e Google Maps.
HIERARQUIA VIÁRIA
A hierarquia viária é definida através de três vias arteriais, sendo que duas delas cru zam a cidade estruturando-a em dois eixos principais, sendo o primeiro horizontal, que liga a região leste a oeste (Avenida João Pi nheiro até a Avenida Pres. Wenceslau Braz), e o último vertical, que vai do centro ao sul (Rua Santa Catarina, Rua Corrêa Netto, Ave nida Santo Antônio e Avenida Alcoa). Por fim, a última via arterial configura-se como uma perimetral, muito utilizada para o acesso das áreas industriais da cidade: Ave nida Geraldo Martins Costa.
No entroncamento dos eixos citados, localiza-se grande parte das vias coletoras da cidade, cujo caráter configura-se como comercial e de serviços, tendo em vista a infraestrutura abundante e o intenso fluxo de veículos e pedestres. Estas são contem pladas por um bom desenho viário, uma vez que possuem calçadas largas e trechos de arborização generosos. Entretanto, em direção às áreas periféricas nota-se certa perda dessas características, uma vez que estas vias ganham um aspecto de rodovia, privilegiando o automóvel em detrimento do pedestre.
MAPA DE HIERARQUIA VIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS - MG
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Municipal de Po ços de Caldas. Secretaria de Planejamen to e Coordenação, 2006 e Google Maps.
TRANSPORTE COLETIVO
Com relação a mobilidade de Poços de Caldas, nota-se a predominância do ôni bus como principal meio de transporte em massa, verificando-se ao todo sete ter minais, sendo dois deles intermunicipais. Suas linhas, apesar de abrangerem todo o município, concentram-se na área central e são agrupadas em quatro redes, sendo que cada uma delas atende uma região diferente. Nesse sentido, o percurso das li nhas, em sua maioria, segue o trajeto peri feria-centro, dado que a alta concentração de equipamentos e serviços oferecidos à população localizam-se no centro.
Além do ônibus, a cidade também foi contemplada, em 1989, com um projeto de monotrilho, sendo este outro modal volta do para o transporte em massa. Entretanto, sua execução não se deu completamente, dado problemas estruturais e administrati vos. Deste modo, apesar do projeto original prever um percurso de trinta quilômetros, com início no Terminal Rodoviário Doutor Sebastião Vieira Romão, foram executados apenas cinco quilômetros e onze estações, que conectam dois terminais existentes na cidade.
Com relação à mobilidade ativa, consta tou-se a frequente utilização de bicicletas por parte dos moradores poços-caldenses, principalmente associada ao esporte e la zer. Entretanto, os trajetos de ciclovia e ci clofaixas existentes são insuficientes - uma vez que não são contínuos e percorrem apenas curtos trechos da Avenida João Pi nheiro e Avenida Santo Antônio - e precá rias, dada essas interrupções repentinas e a pouca sinalização.
Poços de Caldas também é contempla da por uma linha férrea, o Ramal de Cal das, pertencente à Ferrovia Mogiana, que, apesar de sua importância histórica no desenvolvimento da cidade, atualmente encontra-se desativada para o transporte de passageiros. Dessa maneira, seu funcio namento é exclusivamente destinado ao transporte de carga, associado, majoritaria mente, às atividades mineradoras.
Por fim, a cidade conta com o Aeropor to Walther Moreira Salles, contemplado por uma média de trezentos voos por mês, que atende apenas pequenas aeronaves com voos específicos, do sul de Minas Gerais e leste de São Paulo.
MAPA DE MOBILIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG
LINHAS 100
LINHAS 200
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da imagem: Prefeitura Munici pal de Poços de Caldas. Secretaria de Planejamento e Coordenação, 2006.
USO DO SOLO
A última legislação sobre o uso do solo de Poços de Caldas foi elaborada em 2006, o que comprova a sua desatualização e ur gência de elaboração de um novo Plano Diretor. Neste mapa, observam-se quatro categorias de uso, sendo elas: habitacional e institucional, comércio e serviço, indústria e sem uso. Verifica-se uma concentração de comércios e serviços na região central e ao longo da via arterial correspondente ao eixo leste-oeste, além das áreas industriais a oeste e sul do município.
MAPAS DO USO DO SOLO DE POÇOS DE CALDAS - MG
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Dados da ima gem: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Se cretaria de Planejamento e Coordenação, 2006.
MACROZONEAMENTO ATUAL
Referente a Lei Complementar N°74 de 10/09/2019
A última revisão do Macrozoneamento de Poços de Cal das, elaborada em 2019, contempla quinze macrozonas, conforme o mapa anexado. Com relação à preservação ambiental, segundo a revisão da Lei Complementar N°74 de 10/09/2019, mostram-se como objetivos gerais:
1. a proteção das áreas de recarga de aquíferos (como nas centes, mananciais e represas);
2. a adequação dos parâmetros de ocupação das áreas su jeitas a riscos geológicos e geotécnicos;
3. o incentivo da expansão das áreas verdes permeáveis;
4. o controle do adensamento e da impermeabilização das bacias de recarga de aquíferos
5. a preservação do patrimônio cultural, histórico e paisa gístico
6. a promoção de uma urbanização ordenada por meio do acesso à moradia, infraestrutura e mobilidade urbana.
Zona de Preservação Permanente (ZPP)
Refere-se às áreas que não permitem ocupação por con ta de suas características físicas e ambientais, exceto se as edificações implantadas forem destinadas ao apoio e ma nutenção das atividades de preservação. São exemplos da Zona de Preservação Permanente: áreas de mata nativa, de preservação dos cursos d’ água e/ou com declividade superior a 45%, impróprias para assentamentos urbanos.
Zona de Preservação Ambiental (ZPAM)
Destinada às áreas de preservação ambiental em alto grau dentro do perímetro urbano, cujo parcelamento do solo e ocupação se dá apenas a partir de um rigoroso con trole das ações antrópicas e do licenciamento ambiental.
Zona de Proteção Especial (ZPE)
Trata-se de um conjunto de zonas que buscam preser var a ambiência e o cenário urbano associado ao patrimô nio cultural e as áreas de descarga das fontes de água frias e termais, a partir de uma verticalização restrita. Estas zo nas, ZPE-1, ZPE-2 e ZPE-3, encontram-se próximas a áreas de relevância ambiental, histórica, cultural, artística e/ou paisagística.
Zona de Proteção Especial 1 (ZPE-1)
Áreas de baixa densidade e controle de gabarito de altura (edifícios com altura máxima de 9m), garantindo a
ambiência dos núcleos históricos, da Serra de São Domin gos e da Represa Bortolan.
Zona de Proteção Especial 2 (ZPE-2)
Áreas de média densidade e controle de gabarito de altura (edifícios com altura máxima de 12m), garantindo a ambiência dos núcleos históricos e da Serra de São Domin gos.
Zona de Proteção Especial 3 (ZPE-3)
Também refere-se à áreas de média densidade, porém com maior possibilidade de verticalização (edifícios com altura máxima de 16m), garantindo a ambiência dos ambi ência dos núcleos históricos e da Serra de São Domingos.
Zona de Adensamento Restrito (ZAR)
Ao observar o mapa de macrozoneamento, a Zona de Adensamento Restrito é uma das que mais ocupa o ter ritório do município, concentrando-se no leste e ao longo do eixo norte e sul. Ela tem como objetivo desestimular a ocupação e expansão urbana, uma vez que contempla áre as ambientalmente vulneráveis, como as de recargas de aquíferos ou com necessidade de manutenção no nível de escoamento superficial.
Zona de Adensamento Médio (ZAM)
Refere-se às áreas com restrição de adensamento devi do às limitações viárias e topografia acidentada.
Zona de Adensamento Preferencial (ZAP)
A Zona de Adensamento Preferencial, localizada a oeste do município, é destinada ao maior adensamento urbano em virtude de suas condições existentes ou potenciais fa voráveis, no que se refere a infraestrutura, meio ambiente e topografia. Nesse sentido, as áreas contempladas por essa zona configuram-se como prioridade na consolidação de novos núcleos de comércio e serviço, ou seja, de novas cen tralidades que visam a despolarização da área central.
Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)
São zonas de interesse público destinadas à urbaniza ção, regularização fundiária e implantação de programas habitacionais de interesse social. São elas: ZEIS-1 e ZEIS-2.
Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS-1)
Refere-se às áreas já ocupadas, sujeitas a critérios de ocupação, uso e parcelamento, nas quais o poder público possui interesse em regularização fundiária, urbanística e jurídica a fim de melhorar a qualidade de vida de seus ha bitantes.
Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS-2)
Já a ZEIS-2, contempla áreas não edificadas, subutili zadas ou não utilizadas, nas quais o poder público possui interesse em estabelecer programas habitacionais e edifí cios de interesse social, sujeitas aos parâmetros mais per missíveis de seu entorno imediato.
Zona Industrial (ZI)
Compreende áreas destinadas à instalação de indústrias de médio e grande porte, desde que estejam dentro dos parâmetros de impacto ambiental.
Zona Rural de Proteção Ambiental (ZRPA)
Abrange áreas de preservação ambiental em alto grau localizadas fora do perímetro urbano, tais como bacias de mananciais de abastecimento de água. Não será permiti do parcelamento de uso do solo para fins urbanos.
Zona Rural (ZR)
Refere-se às áreas localizadas fora da delimitação do pe rímetro urbano, onde são permitidas instalações voltadas ao desenvolvimento de atividades primárias, turismo rural e atividades extrativas. É proibido o parcelamento para fins de uso urbano, apenas no módulo rural do INCRA, com instalações com licenciamento para avaliação de impacto ambiental.
Zona de Ocupação Diferenciada (ZOD)
A Zona de Ocupação Diferenciada contempla áreas que margeiam as vias estruturais, as quais geometricamente permitem a instalação de atividades de grande porte e in tenso adensamento.
Zona de Diretrizes Especiais (ZDE)
Por fim, a Zona de Diretrizes Especiais contempla áreas com tratamento especial em relação à infraestrutura exis tente de chácaras de recreio.
ZONEAMENTO ATUAL
Plano Diretor de 2006
O último zoneamento da cidade refere -se ao Plano Diretor de 2006, e diz respei to a área urbanizada dentro do perímetro urbano do município que, por definição, é aquela caracterizada por pelo menos dois dos seguintes equipamentos urbanos:
• Meio fio ou pavimentação com cana lização de águas pluviais;
• Abastecimento de água;
• Sistema de esgotos sanitários;
• Rede de iluminação pública; Escolas primárias ou posto de saúde a pelo menos 3 km de distância do imóvel considerado.
Ele determina seis zonas de uso e ocu pação do solo, sendo elas: Zona Habitacio nal, Zona Central, Zona do Setor Estrutural, Zona Especial e Zona Industrial.
Zonas Habitacionais
Trata-se de um conjunto de seis zonas caracterizadas pelo uso residencial, cuja distinção se dá através das escalas variáveis de comércio e serviço. Sendo assim, verifi cam-se as seguintes subdivisões:
• Zona Habitacional 1 (Z1): Zona habi tacional na qual não é permitido o uso mis to.
•
• Zona Habitacional 2 (Z2): Zona habitacio nal onde são permitidos serviços, comér cios e pequenas indústrias de baixo impac to, sujeitos a grandes restrições.
• Zona Habitacional 3 (Z3): Zona habita cional onde são permitidos serviços, co mércios e pequenas indústrias de baixo impacto, porém submetidos a pequenas restrições.
• Zona Habitacional 4 (Z4): Zona habita cional na qual é permitido uso misto. Nas edificações verticais só serão permitidos comércios e serviços no pavimento térreo, exceto para o caso de hotéis.
• Zona Habitacional 5 (Z5): Zona habitacio nal onde é permitido apenas uso residen cial.
• Zona Habitacional 6 (Z6): Zona habitacio nal na qual é permitido uso misto apenas para comercialização de produtos agrope cuários e hortigranjeiros.
Zona Central (ZC)
Trata-se de uma zona destinada à im plantação de múltiplas atividades designa das ao nível urbano e regional.
Zona Industrial (ZI)
Trata-se de uma zona destinada à im plantação de indústrias de médio e grande porte ou àquelas que apresentem, inde pendentemente de seu porte, incômodo às funções urbanas.
Zona Especial (ZE)
Trata-se de uma zona com parâmetros variáveis, subdividida em quatro: Zona de Proteção e Preservação (ZE-1), Zona de Uso Institucional (ZE-2), Zona de Projetos Espe ciais (ZE-3) e Zona de Atividades Turísticas (ZE-4).
• Zona de Proteção e Preservação (ZE-1): Refere-se aos espaços e instalações volta das à preservação, seja ela com relação às matas, fundos de vale, proteção de manan ciais e barragens ou proteção paisagística.
MAPA DE ZONEAMENTO
POÇOS DE CALDAS -
MG
Elaborado pela equipe, 2022. Adaptado da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria de Planejamento e Coordenação, 2006.
•
• Zona de Uso Institucional (ZE-2): Zonas com estabelecimentos e instalações volta das ao uso institucional, identificadas como cemitérios, aeroportos, autarquia, parque, conjunto turístico esportivo ou subestação de energia elétrica.
• Zona de Projetos Especiais (ZE-3): Con templa os espaços voltados a projetos es peciais, identificados como pertencentes ao sistema viário, eixos de transporte ferro viário ou de massa, programas oficiais de habitação ou projetos especiais oficiais.
• Zona de Atividades Turísticas (ZE-4): Zo nas majoritariamente voltadas à comércios e serviços ligados ao lazer e turismo.
Zona do Setor Estrutural (ZSE)
Trata-se de uma zona localizada ao longo dos eixos viários principais, na qual são permitidos todos os usos de nível urbano regional, exceto indústrias de grande porte ou poluentes.
POTENCIALIDADES FRAGILIDADES
X
Uso dos recursos naturais como forma de atrativo Mata Atlântica / Serra Recursos minerais e hidrotermais Hidrografia
Principal polo socioeconômico do Sul de Minas Economia diversificada Turismo sanitário
Significado histórico e paisagístico Grande presença de espaços verdes
Segregação socioespacial
Matutenção do patrimônio cultural
Mobilidade
Poluição das águas Deslizamento de solo
Ocupação descontínua (sentido leste, oeste, sul do município)
Turismo predatório Vazios urbanos ZEIS isoladas da malha urbana Pressão sobre zona rural
A partir de todos os dados levantados e apresentados anteriormente, pode-se listar as potencialidades e fragilidades da cidade, que levaram a equipe a estabelecer as diretrizes que nortearam o plano urbano e os projetos propostos.
SÍNTESE ANALÍTICA
Através do diagnóstico do território apresentado acima, a equipe elaborou um mapa síntese com as temáticas mais relevantes constatadas em Poços de Caldas. Desse modo, o mapa retoma a questão histórica por meio da demarca ção do centro que originou a cidade, onde se concentra a maior oferta de equipamentos, evidenciando seu contras te com as áreas periféricas, mais carentes nesse sentido. É justamente nessas áreas, mais afastadas da região central, que se encontram as habitações de interesse social, tanto existentes quanto propostas pelo macrozoneamento atual, conforme supracitado.
A partir do centro histórico, observa-se o entroncamen to dos quatro eixos de expansão urbana, sendo três deles definidos pelas vias principais (sentido leste, oeste e sul), conformando uma malha urbana permeada por vazios ur banos e distribuída em forma de “T”, e um através da fer rovia Mogiana (ao sudoeste). É interessante observar que uma das razões desse espraiamento se dá em função da presença das barreiras físicas, dadas as características am bientais e geomorfológicas do município. Além disso, ve rifica-se que essa expansão urbana dispersa pressiona as áreas rurais, conforme mapeado.
Destaca-se a Zona de Adensamento Restrito (ZAR), que engloba áreas destinadas à recarga de aquíferos, além da quelas vulneráveis associadas aos corpos d’água e sujeitas a movimentos de massa. Essas vulnerabilidades nortearam sua diretriz de baixo adensamento.
Em função da grande presença desta zona no território, o município definiu novas áreas de ocupação prioritária, mais densas e passíveis de serem verticalizadas. Estas fo ram agrupadas na Zona de Adensamento Prioritário (ZAP) e se concentram a oeste.
Por fim, verifica-se a forte presença da mineração na cidade, dada a sua relevância para a economia poços-cal dense. No entanto, é importante ressaltar que a mesma configura-se como uma atividade nociva ao solo e ao meio ambiente, além de sujeitar a população nas proximidades a possíveis acidentes.
ÁREA DE CONCESSÃO DE MINEIRAÇÃO ZEIS PROPOSTAS PARA MACROZONEAMENTO ZONA DE ADENSAMENTO RESTRITO CORPOS D'ÁGUA ZONA RURAL COM TENDÊNCIA A SER PRE CIONADA PELO CRESCIMENTO URBANO ÁREAS DE RISCO SUJEITA A MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTO) ZONA DE ADENSAMENTO PRIORITÁRIO CENTRO HISTÓRICO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS LEGENDA:ÁREAS DE RECARGA DE AQUÍFEROS TÊNDENCIA DE MOVIMENTO DE DESPOLARIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL ÁREAS DE RECARGA DE AQUÍFEROS EIXO DE EXPANSÃO URBANA INICIAL LINEAR (LESTE/OESTE) FERROVIA EIXO DE EXPANSÃO URBANA RECENTE LINEAR (SUL/SUDESTE) LIMITE DA ÁREA URBANA ÁREA DE MINEIRAÇÃO ATIVAS COM IMPACTOS DIRETO AO SOLO PRÓXIMO BARREIRAS FÍSICAS VAZIOS URBANOS PRÓXIMOS A NÚCLEOS CENTRAIS FAVORÁVEIS A HIS OFERTA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (LAZER, SAÚDE, EDUCAÇÃO)
Legenda: Mapa de síntese do diagnóstico da situação atual do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
NO CURSO DA SERRA plano urbano geral
DIRETRIZES
Em virtude da leitura territorial apre sentada no primeiro módulo, contem plada pela visão crítica dos dados levan tados, tornou-se possível estabelecer um parâmetro geral de Poços de Caldas. Foi através da compreensão de suas fragili dades, potencialidades, forças e ameaças que a equipe elaborou as diretrizes que iriam coordenar o plano urbano geral.
Tendo em vista a singularidade da ori gem da cidade, a primeira diretriz consiste em garantir a preservação do patrimônio material, imaterial e paisagístico. Os ele mentos tangíveis (estrutura urbana, ele mentos arquitetônicos, panoramas, locais de referência, etc.) e intangíveis (funções simbólicas e históricas, práticas culturais, tradições, memórias e referências cultu rais) associados ao patrimônio cultural con ferem importância, significado, identidade, emoção e mistério para determinado lu gar (Princípios de La Valletta, 2011, p. 2 - 4).
Nesse sentido, busca-se conservar, res taurar e incorporar novos usos compatíveis às demandas contemporâneas nos bens materiais de Poços de Caldas. A partir do mapeamento e análise do estado de con servação destes bens, uma das propostas da equipe consiste em transformar aque les que encontram-se abandonados em habitação de interesse social. Com relação ao patrimônio imaterial da cidade, obser vou-se, por exemplo, a presença das festas tradicionais Folia de Reis, Festa de Santa Cruz e Festa de São Benedito, fundamen tais na configuração da identidade e na
manutenção da memória poços-calden se e que influenciaram nas propostas de intervenção viária, conforme ainda será apresentado. Por fim, como a cidade apre senta uma vasta riqueza natural e sua pai sagem mostrou-se essencial na construção de sua história, a preservação do patrimô nio paisagístico torna-se imprescindível.
Ainda com relação aos aspectos naturais de Poços de Caldas, duas outras diretrizes propostas são: ter a Serra São Domingos como eixo estruturador do projeto e promo ver um sistema integrado de espaços ver des. Como a serra configura-se como um patrimônio natural marcante da paisagem e da sociabilidade da cidade, uma vez que a mesma está presente em toda sua exten são e concentra diversas atividades espor tivas, culturais e turísticas, a equipe busca apropriar-se da mesma para o desenvolvi mento de diversos projetos. Junto a Serra São Domingos, tornou-se pertinente a pro posta de promover um sistema integrado de espaços verdes que abrangesse não só a serra, mas diversas áreas da cidade como forma de integrar e permear o território.
No que se refere a integração, outra di retriz do plano urbano geral é promover uma urbanização contínua de modo a evi tar vazios urbanos. Conforme a leitura ter ritorial, nota-se um grande espraiamento da cidade ao longo dos últimos anos. Esse espraiamento tem como resultado o enca recimento da infraestrutura urbana, uma vez que a cidade se afasta cada vez mais de seu centro de maneira desordenada. Deste
MAPA DE PLANO URBANO DE POÇOS DE CALDAS - MG
modo, essa diretriz tem como intuito promo ver um crescimento urbano através de uma malha contígua, ou seja, que se expanda sempre conectada à infraestrutura existente, sendo mais eficaz e sustentável, e garantin do uma expansão menos dispersa da cidade.
Também como forma de evitar o espraia mento urbano, adotou-se a diretriz do Desen volvimento Orientado pelo Transporte Sus tentável (D.O.T.S.). Trata-se de um “modelo de planejamento e desenho urbano voltado ao transporte público” (EMBARQ, 2015, p. 4) composto pela variedade de modais, bairros compactos e de alta densidade e pela diver sidade de usos, serviços e espaços públicos. Esta forma de desenvolvimento tem como objetivo otimizar o transporte urbano para conter o crescimento desordenado da cidade e garantir a sustentabilidade de seu sistema, seja ela nos âmbitos sociais, culturais, eco nômicos e ambientais (PIMENTA, 2017, p. 31).
Por fim, a última diretriz que compõe o plano urbano geral proposto para Poços de Caldas é a despolarização da área central. Conforme supracitado, atualmente nota-se uma forte concentração de infraestrutura e equipamentos urbanos, sistemas de la zer, cultura e turismo vinculados à área cen tral da cidade, fazendo com que haja pouca oferta destes recursos nas áreas periféricas. O propósito desta diretriz é promover no vos núcleos urbanos nas periferias, levando uma rede de comércios e serviços associados aos diversos equipamentos e infraestrutu ras públicas, de modo a diminuir a depen dência das mesmas com o centro da cidade.
Garantir a preservação do patrimônio material, imaterial e paisagístico
Promover um sistema integrado de espaços verdes
Desenvolvimento orientado pelo trans porte sustentável (D.O.T.S.)
Serra São Domingos como eixo estruturador do projeto
Promover uma urbanização contígua de modo a evitar vazios urbanos
Despolarização da área central e polari zação da periferia
PARQUE AMBIENTAL INTEGRADO (P.A.I)
Apesar do esforço por parte dos órgãos públicos de Poços de Caldas em proteger o bioma da Mata Atlântica, tal qual o tom bamento da Serra São Domingos e sua ca racterização como uma Unidade de Con servação Integral (UCs) em 1988, isso não impediu o crescimento de áreas de explo ração relacionadas à mineração e à mo nocultura que negligenciam as questões ambientais. Portanto, são necessários me canismos que mediam as atividades antró picas e a manutenção da biodiversidade.
Diante dessa problemática, uma das principais propostas do plano urbanístico se caracteriza pela criação de diretrizes que estimulem o chamado “Sistema Integra do de Espaços Verdes”, isto é, um parque intra urbano centro-periferia constituído de áreas verdes públicas que integram e permeiam a cidade, conectando áreas am bientais estratégicas.
O parque em questão desenvolve-se desde a área central, a partir do Parque Municipal Antônio Molinari e da Praça da Estação Mogiana, até o Parque Ecológico Municipal, próximo ao aeroporto da cidade, de modo a integrar importantes recursos hídricos, como é o caso das represas Bor tolan e Saturnino de Brito, das cachoeiras
Véu das Noivas, Campo da Mogiana e Pi lares da Mogiana e da Fonte dos Amores. Além disso, o parque percorre uma faixa no pé da Serra São Domingos, onde se abrem clareiras com o intuito de criar uma transi ção entre o morro e a cidade, reforçando a preservação do patrimônio paisagístico.
O desenho dessa proposta parte da pre missa de ocupar vazios urbanos com de clividade acima de 40%, cujos objetivos principais são: preservar e recuperar a ve getação, amenizar impactos ambientais e desastres naturais, contribuir para a recar ga de aquíferos e evitar que a população ocupe de forma irregular áreas suscetíveis a deslizamentos. No que se refere ao âm bito socioespacial, o parque visa reverter as carências encontradas na periferia da cida de.
O desenho dessa proposta parte da pre missa de ocupar vazios urbanos com de clividade acima de 40%, cujos objetivos principais são: preservar e recuperar a ve getação, amenizar impactos ambientais e desastres naturais, contribuir para a recar ga de aquíferos e evitar que a população ocupe de forma irregular áreas suscetíveis a deslizamentos. No que se refere ao âm bito socioespacial, o parque visa reverter as
carências encontradas na periferia da cida de.
A importância de ter espaços verdes pró ximo a locais de residência e a associação entre curta distância e aumento da utiliza ção são mencionados em diversas políticas de saúde pública e planejamento urbano. Sendo assim, o parque, além de sua função ambiental, assume uma posição econômi ca e social dentro da cidade.
“Os espaços verdes po dem ser por si próprios, promotores de cresci mento económico, con tribuindo para a boa ima gem e competitividade das cidades” (Fonseca et al., 2010).
MAPA DO PARQUE PROPOSTO PARA POÇOS DE CALDAS - MG
MOBILIDADE
tem a implantação. Mantendo a estação inicial original, a partir do Terminal Rodo viário Dr. Sebastião Vieira Romão, o trajeto segue até a nova estação final à oeste, lo calizada na quadra contornada pelas vias Av. Pres. Wenceslau Braz, Rua Cel. Virgí lio Silva e Rua São José; quadra essa a ser detalhada posteriormente. Para efeito de comparação, o trecho existente tem como ponto final o Terminal de Linhas Urbanas de Poços de Caldas, localizado no centro da cidade, totalizando aproximadamen te 5 quilômetros de extensão, contra os 10 quilômetros totais propostos.
É válido citar que a equipe optou pela manutenção do monotrilho em função da facilidade de adaptação às vias, dado que se trata de um modal suspenso sobre pilares pontuais no solo. Além disso, nem todos os trechos previstos no projeto com portam um outro meio de transporte que não o monotrilho - o VLT (veículo leve sobre trilhos), por exemplo, exigiria vias mais lar gas para sua implantação.
Serra São Domingos ao Parque José Affon so Junqueira, em comparação aos novos 11,5 quilômetros pretendidos no projeto de mobilidade. O novo percurso também par te do Cristo, mas se encerra junto à estação final do monotrilho num desenho em “V” que abrange, mais a sul, a Represa Saturni no de Brito.
É importante ressaltar que, dada a ca pacidade do teleférico de vencer grandes altitudes em pouco tempo e com mínimo impacto, a implantação proposta acompa nha o relevo inclinado característico da ci dade, ou seja, realiza essa ligação em altura, com estações ora no pé do morro, ora em seu cume. Dessa forma, é possível criar um trajeto que abranja o município no sentido norte-sul. Em contrapartida, o monotrilho é responsável por atender o eixo leste-oes te, paralelo ao Rio Lambari, onde a topogra fia é praticamente plana, comportando a infraestrutura desse tipo de modal.
de vista da mobilidade, uma vez que unem estações de dois ou mais modais e equipa mentos importantes para a população em um mesmo lugar. Sendo assim, o indivíduo é capaz de utilizar o ônibus para se locomo ver até um dos C.I.T.S. propostos e, a partir dele, embarcar no monotrilho ou teleférico, por exemplo, além de ter acesso a diferen tes serviços nesses mesmos centros. Em síntese, estabelece-se uma intermodalida de em Poços de Caldas.
No total, foram pensados quatro C.I.T.S. (Oeste, Mogiana, Represa Saturnino de Brito e Leste), a serem detalhados poste riormente. Destaca-se que esses centros também são peça chave na escala macro do projeto de mobilidade, uma vez que três deles abrangem terminais de ônibus inter municipais - ligando Poços a cidades vizi nhas que usufruem do vívido centro poços caldense -, enquanto o quarto se associa à Estação Ferroviária Mogiana.
No caso do monotrilho, a ampliação avança em direção à região oeste com iní cio na avenida principal da cidade (Av. João Pinehiro), cuja largura e topografia permi-
Se tratando do teleférico, o modal con formou um grande atrativo turístico na ci dade desde a sua implantação na década de 1970, mas precisou fechar as portas em 2019, devido a queda de uma das cabines. Nesse sentido, o plano prevê sua reativa ção e ampliação: 1,4 quilômetros ligam atualmente o Cristo Redentor no topo da
MAPA DE MOBILIDADE PARA POÇOS DE CALDAS - MG
Posto isso, considerando monotrilho e teleférico como partes fundamentais do sistema de mobilidade, a necessidade de uma extensa rede de linhas de ônibus di minui; das 40 linhas, foram mantidas ape nas 25, priorizando aquelas responsáveis por interligar os bairros mais distantes até os chamados C.I.T.S. (Centro Integrado de Transporte e Sociabilidade). Consistem em pontos estratégicos na cidade do ponto de
Por fim, como último ponto do plano, ci ta-se a questão relacionada ao uso da bi cicleta, bastante frequente na cidade, mas com uma infraestrutura defasada nesse quesito. Poucos são os trechos de vias que contam com ciclovias e/ou ciclofaixas ade quadas e, portanto, propõe-se a ampliação e melhoria dessa malha cicloviária, visando atender essa população que utiliza a bici cleta regularmente.
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
ANÉIS DE CRESCIMENTO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Conforme apresentado no macrozo neamento e na caracterização ambien tal de Poços de Caldas, nota-se a ocor rência de várias áreas de restrição de adensamento ou de ocupação ao longo do território. Essas restrições ocorrem em função das limitações ambientais, sejam elas associadas ao solo, vegetação ou aos recursos hídricos, ou preservacio nistas, referentes ao patrimônio material e imaterial. Isso fica evidente através dos parâmetros urbanísticos definidos para a zona central e para as demais zonas re lacionadas a algum tipo de patrimônio cultural e/ou paisagístico, nais quais ob serva-se o controle da verticalização.
Entretanto, torna-se fundamental a elaboração de um plano em relação ao crescimento territorial e populacional do décimo quinto município mais populo so de Minas Gerais. Nesse sentido, após a consolidação das áreas de adensamento previstas, a partir da verificação dos pa râmetros urbanísticos estipulados e da ocupação de vazios urbanos e lotes su butilizados, mostra-se pertinente prever novas áreas passíveis de serem urbani zadas a curto, médio e longo prazo, que possam comportar o novo contingente populacional.
Para isso, foi criada a Zona de Ocu pação Preferencial com o objetivo de promo ver um grande adensamento e
desenvolvernovos núcleos de comércio e prestação de serviços localizados na parte oeste do município, objetivando a despolarização da área central da cidade.
Apesar de suas condições ambientais favoráveis, é fundamental compreender que sua ocupação seria somente inicia da somente após a consolidação das de mais zonas, em especial a Zona Central, Zona de Adensamento Restrito, Zona de Adensamento Médio e Zona de Pro teção Especial, e a ocupação dos vazios urbanos.
A partir dessa consolidação, é impres cindível que essa urbanização ocorra de modo contíguo, ou seja, que a instalação de novas infraestruturas e loteamen tos seja feita de maneira controlada e conexa à malha urbana existente, evi tando assim novos vazios urbanos que poderiam gerar o encarecimento da in fraestrutura e especulação imobiliária. Desse modo, foram estabelecidos três momentos distintos de ocupação dessa zona, pensados a curto, médio e longo prazo, conforme o mapa. É importante observar que o primeiro momento deve estar praticamente completo, para só então dar início ao segundo momento, em que será urbanizado outro anel; o mesmo vale para o terceiro momento, após a conclusão do segundo.
O processo de industrialização de Po ços de Caldas, assim como na maioria das cidades brasileiras, teve como con sequência o aumento da demanda ha bitacional e a intensificação da ocupa ção dispersa do território. Isso se deve ao fato das indústrias serem equipamentos geradores de emprego que, ao atraírem mão-de-obra local e estrangeira, induzi ram a consolidação de bairros operários em suas imediações.
Nesse sentido, como as fábricas eram implantadas afastadas do centro histó rico, mostraram-se cada vez mais dis persas as novas áreas residenciais. Como resultado, deu-se início a uma configu ração de uma malha urbana fragmenta da que, mesmo segmentada e permea da por vazios urbanos, ainda apresenta uma forte dependência com a área cen tral.
Além disso, observa-se que em Poços de Caldas, nos últimos anos, foram im plantados e planejados conjuntos habi tacionais de interesse social afastados das áreas urbanas consolidadas, uma vez que estes espaços mostraram-se es tratégicos para o mercado imobiliário. Como o custo destas terras na periferia é inicialmente menor, implantar habita ções sociais isoladas significa implantar também infraestrutura urbana, o que acaba valorizando as áreas adjacentes
e, portanto, sujeitando-as aos efeitos da especulação imobiliária.
Posto esta problemática, as propos tas da equipe com relação às Habitação de Interesse Social (HIS) tem como pro pósito a inversão dessa lógica vigente, ou seja, garantir que a área central seja preenchida com habitações sociais, em seus lotes vazios ou subutilizados. Isso fará com que esta área, já dotada de boa infraestrutura urbana e do fácil acesso a todos os tipos de equipamentos, não só seja adensada, como também ofere ça moradias dignas às pessoas de baixa renda. Deste modo, fica evidente a es tratégia de trazer a periferia para o cen tro, conforme apresentado nas diretrizes do plano urbano de Poços de Caldas.
Também são propostos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social nas demais regiões da cidade. Entretanto, observa-se que os mesmos serão im plantados de modo contíguo a malha urbana existente e contemplados com uso institucional, comercial e de servi ços, de modo a conformar novas cen tralidades (subcentros) de menor de pendência com a área central, seguindo a diretriz de despolarização do centro. Essa estratégica, por sua vez, terá papel fundamental para costurar a atual ma lha urbana fragmentada.
RAIO DE DESAPROPRIAÇÃO PROGRESSIVA
Outra problemática com relação à Ha bitação de Interesse Social é o fato de que, em Poços de Caldas, alguns dos conjuntos habitacionais foram implantados próximos ao complexo industrial da Alcoa Alumínio S.A., uma grande empresa mineradora que conta com quatro barragens que acumu lam os resíduos resultantes do processa mento da bauxita em alumínio.
Posto isso, considerando a possibilidade de rompimento dessas barragens, a própria Alcoa oferece uma simulação de evacuação aos moradores dos bairros próximos. O tra balho faz parte do plano de atendimento à emergência e conta com a participação de órgãos como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e outros.
Sendo assim, o plano urbano contempla a diretriz do raio de desapropriação pro gressiva que, a longo prazo, visa estimular a saída da população dessas áreas de risco. A proposta inclui que essas pessoas sejam realocadas para outras áreas já contempla das com infraestrutura, conforme a deci são de cada uma das famílias.
Acesse o qr-code abaixo para visualizar na íntegra notícias refrentes aos progra mas de evacuação e treinamento nas áreas próximas a Alcoa sujeitas a desastres
BAIRROS DA FOLIA
A Folia de Reis, segundo a análise apre sentada anteriormente, configura-se como de uma manifestação organizada por gru pos devotos dos Reis Magos e Divino Espíri to Santo, que envolve não só os habitantes locais, mas também turistas. A comemora ção se concentra em alguns bairros da ci dade, como Jd. São Jorge, Jd. Contorno, Jd. Quissisana, Jd Kennedy e Jd. Philadelphia.
Estes, por sua vez, localizam-se, em sua maioria, em áreas afastadas do centro his tórico poços-caldense, e que, portanto, ca recem de equipamentos culturais. Sendo assim, surge a proposta das Casas da Folia, a serem implementadas nestas áreas peri féricas com o intuito de dar suporte a esse patrimônio imaterial. Esses equipamentos contam com projetos recreativos e cultu rais, com enfoque na produção artesanal de roupas e itens associados à Folia de Reis. Além disso, outra proposta é o plantio de arbustos da espécie ruélia-vermelha, cuja floração se dá na mesma época da celebra ção, em janeiro.
INTERVENÇÕES VIÁRIAS
O plano urbano proposto para Poços de Caldas também é composto por uma intervenção viária, onde foram escolhidas vias estratégicas para redesenho. Confor me o esquema anexado, às vias redesenha das foram: Rua São Paulo, Rua Rio Grande do Sul, Rua Assis Figueiredo, Estrada Alto da Serra (Pedra Balão) e a Avenida João Pi nheiro.
Antes de apresentar esse redesenho viá rio, junto a justificativa da escolha das ruas e avenidas, torna-se relevante compreen der a relação de algumas delas com o patri mônio imaterial da cidade. Conforme apre sentado anteriormente, nota-se a presença de duas festas típicas: Folia de Reis, que acontece entre os meses de novembro e ja neiro, e Festa de São Benedito, que ocorre no mês de maio.
A Festa de São Benedito tem seu traje to distribuído entre algumas vias da área central, tais como: Rua São Paulo, Rua Rio de Janeiro, Rua Santa Catarina, Rua Espí rito Santo e Rua Junqueiras. Deste modo, assim como evidencia a imagem anexada, o percurso conformado conecta três bens materiais importantes para a cidade: Ther mas Antônio Carlos, Igreja de São Benedito e Basílica Nossa Senhora da Saúde. Como
forma de valorizar esse patrimônio imaterial, a equipe propõe nessas vias um tipo diferen te de pavimentação e uma vegetação espe cífica que floresce na época da festa, ou seja, em maio. Para isso, foi escolhido o plantio de Tabebuia impetiginosa (Mart.) Standi, popu larmente conhecido como ipê-roxo.
Já com relação à Festa de Santa Cruz, tam bém foi escolhida uma vegetação que flores ce na mesma época do evento: Lophantera lactescens. Conhecida como Chuva de Ouro ou Lofantera, trata-se de uma espécie tipica mente tropical de flores amarelas, comumen te utilizada na arborização urbana. Seguindo a mesma lógica da Festa de São Benedito, essa vegetação é distribuída ao longo das ruas que fazem parte do trajeto da folia: Rua São Paulo, Rua Rio Grande do Sul e Rua Espí rito Santo. Este percurso, também evidencia do por um tipo de pavimentação específico, conecta três igrejas da área central: Igreja de São Benedito, Basílica Nossa Senhora da Saú de e Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Na sequência serão apresentadas algumas das diretrizes elaboradas pela equipe para a reestruturação de algumas das principais vias.
MAPA
DE REDESENHO VIÁRIO PARA POÇOS DE CALDAS - MG
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
RUA SÃO PAULO
A Rua São Paulo configura-se como uma via de grande importância histórica, uma vez que seu eixo está associado à Praça Pedro Sanches e ao Palace Hotel, ou seja, ao local de surgimen to da cidade. Além disso, a rua em questão faz parte da rota da Festa de São Benedito e Folia de Reis, sendo estes elementos que compõem o patrimônio imaterial de Poços de Caldas.
Com relação às características originais des ta via, nota-se uma grande relevância comer cial e um intenso fluxo de veículos e pedestres. Seu leito carroçável conta com duas faixas de rolamento, sendo que em alguns trechos há apenas uma, e estacionamento. As calçadas possuem dimensões generosas, nota-se a fia ção subterrânea e sua arborização ocorre em apenas um trecho, próximo ao Palace Hotel.
Nesse sentido, ao compreender as caracte rísticas originais da Rua São Paulo e relacioná -las ao plano geral de mobilidade, foi proposto em seu redesenho a alteração do número de faixas de rolamento, a incorporação de uma ci clovia unidirecional, alteração das dimensões da calçada e a proposta de uma arborização contínua. Também utilizou-se como estratégia intercalar a calçada com alguns trechos de es tacionamento paralelo, uma vez que há uma forte demanda comercial e turística. Nesse sentido, conforme verifica-se na planta da Rua São Paulo, em alguns trechos a calçada tem sua dimensão reduzida para dar espaço às va gas de automóveis e em outros trechos é am pliada, conformando espaços de permanên cia e sociabilidade. Além disso, como esta via associa-se ao patrimônio imaterial da cidade, graças a presença da Festa de São Benedito e Festa de Santa Cruz, outras duas propostas são a pavimentação diferenciada das demais vias da cidade e o plantio de vegetação específica que floresce junto às festas (ipê-roxo e chuva de ouro).
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.RUA RIO GRANDE DO SUL
Já a Rua Rio Grande do Sul foi escolhida por ser um eixo que concentra diversos elemen tos estratégicos, como terminais, bens histó ricos (Fonte dos Macacos, Balneário Dr. Mário Mourão, Basílica Nossa Senhora da Saúde) e demais equipamentos institucionais. Além disso, quando ela se encontra com a Serra São Domingos, nota-se a presença de uma das cla reiras propostas pela equipe: uma nova praça que ressignifica a entrada do morro, conforme será explicado nos projetos.
Assim como a Rua São Paulo, essa via tam bém é marcada pela força comercial e de servi ços. Observa-se, em sua configuração original, a presença de um intenso fluxo, ausência de arborização, duas faixas de rolamento e esta cionamento lateral e calçadas com dimensões confortáveis.
Como proposta de redesenho, a equipe pro põe na Rua Rio Grande do Sul uma ciclovia bi direcional, uma vez que, além da ampla utili zação da bicicleta como meio de transporte na cidade, este eixo associa-se à entrada da Serra São Domingos, muito utilizada por ciclistas. Além disso, no leito carroçável foram mantidas duas faixas de rolamento, porém com suas di mensões reduzidas, e apenas um estaciona mento lateral, que é intercalado com a amplia ção da calçada, segundo a mesma estratégia utilizada na Rua São Paulo. Também foi pro posta a arborização contínua desta via.
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RUA ASSIS FIGUEIREDO
Paralela a Rua Rio Grande do Sul, localiza-se a Rua Assis Figueiredo, uma via estratégica do plano urbano geral por associar-se ao sistema de espaços verdes livres, já que seu eixo inter liga o pé da Serra São Domingos à entrada do parque proposto. Além disso, esta rua também concentra vários equipamentos institucionais e de mobilidade e bens históricos.
Com relação ao seu caráter original, observa -se a presença de vários comércios de rua, boa iluminação, ausência de arborização, calçadas de dimensões modestas quando comparadas ao fluxo peatonal intenso, duas faixas de rola mento e dois estacionamentos laterais. É im portante mencionar que a Rua Assis Figuei redo faz parte do trajeto da Corrida do Cristo, uma prática esportiva que acontece todo ano na cidade e atrai muitos turistas.
Sendo assim, uma das propostas para seu redesenho foi a de retirar uma faixa de esta cionamento lateral para abrigar uma ciclovia bidirecional e canteiros de arborização. Além disso, as calçadas foram ampliadas, de modo mais compatível ao fluxo de pedestres presen te nessa via, arborizadas e intercaladas com estacionamento em alguns trechos, conforme apresentado nas vias anteriores.
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.ESTRADA ALTO DA SERRA
A Estrada Alto da Serra, também conheci da como Pedra Balão, diferente das vias apre sentadas anteriormente, se encontra ao longo da Serra São Domingos, uma vez que seu eixo tem seu início no pé da serra, junto ao encon tro com a Rua Rio Grande do Sul, e o fim no cristo, um dos pontos turísticos da cidade que mais recebe visitantes.
Conforme constatado na visita da equipe ao território escolhido, essa estrada é muito utili zada por pedestres e ciclistas, seja através da prática esportiva ou pelo passeio cultural que este trajeto conforma. Além disso, como este é um dos únicos acessos a estátua do Cristo, o trajeto também conta com a passagem de ve ículos através de duas faixas de rolamento de sentido contrário. Entretanto, apesar de rece ber todo esse fluxo, a configuração atual desta via não conta com calçadas ou ciclovias, o que torna o trajeto perigoso uma vez que veículos, pedestres e ciclistas disputam o mesmo espa ço.
Deste modo, na proposta do redesenho da Estrada Alto da Serra houve o alargamento da via, para comportar as duas faixas de rolamen to para veículos, uma calçada generosa e uma ciclovia bidirecional.
AVENIDA JOÃO PINHEIRO
A Avenida João Pinheiro, localizada a leste da área central, é bem expressiva dentro do plano de mobilidade proposto para Poços de Caldas, uma vez que concentra diversos mo dais ao longo de seu trajeto. Com relação a to das as vias redesenhadas, esta é a que apre senta o maior fluxo, seja de pedestres ou dos demais meios de transporte, principalmente por associar-se a corredores de uso comercial e de serviços de nível urbano regional, abran gendo grandes equipamentos. Ademais, seu trajeto conta com a presença de terminais ur banos e intermunicipais, estações de monotri lho, de teleférico e da antiga Mogiana. Atualmente, esta avenida conta com três faixas de rolamento de cada lado, uma vez que seu eixo central é ocupado pelo Rio Lambaride grande importância histórica associada ao surgimento da cidade - ciclovia unidirecional e calçadas generosas. Além disso, no decorrer de sua extensão é possível encontrar alguns trechos do monotrilho, cujo projeto até hoje não foi concluído.
Na proposta do redesenho da Avenida João Pinheiro, a equipe optou por retirar uma faixa de rolamento de cada lado, para a incorpora ção de uma ciclovia bidirecional, de um lado, e de estacionamento, do outro, tendo em vis ta seu caráter comercial. Foram criados novos espaços de permanência e sociabilidade em dois momentos distintos, um quando o esta cionamento cessa e amplia o passeio, confor me a mesma estratégia utilizada nos demais redesenhos, e outro próximo ao Rio Lambari, com o avanço de decks que valorizam a sua relevância histórica. Por fim, neste redesenho está implícita a reativação do monotrilho, su pracitada no plano geral de mobilidade, cuja estrutura ocupa o lado direito da avenida e se gue o curso do córrego.
Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Av. João Pinheiro Estrada Alto da Serra Rua São Paulo Fonte: Imagens retiradas do Google Earth, 2022.MACROZONEAMENTO PROPOSTO
A partir do desenvolvimento do plano urbano geral para Poços de Caldas, a revisão do macrozoneamento mostrou -se necessária. Nesse sentido, após a equipe compreender os objetivos do Plano Diretor e de cada macrozona, tornou -se possível a sua reelaboração.
Antes de apresentar cada macrozona e suas diretrizes, torna-se pertinente fazer algumas considerações do pro cesso. O primeiro desafio encontrado pelo grupo foi refe rente a Zona de Adensamento Restrito (ZAR), uma vez que a mesma ocupava grande porção do território do municí pio e restringia o adensamento em função das limitações ambientais existentes. Uma das propostas foi transformar grande parte dessa zona na Zona de Preservação Ambien tal (ZPAM), contemplada pelo sistema de espaços livres ela borado. Desta forma, ao garantir a não urbanização desta área, foi possível estabelecer um espaço de integração am biental que abrange todo o município e se adequa às res trições ambientais existentes, de modo a diminuir os riscos, tais como deslizamentos, erosão e sedimentação do solo.
Além disso, como essas áreas de restrição de adensa mento eram frequentes no território, seja em função do controle da verticalização devido às questões preservacio nistas do patrimônio cultural e paisagístico ou devido às restrições ambientais, mostrou-se fundamental respeitá -las e definir novos espaços que, a longo prazo, pudessem comportar o crescimento urbano. Nesse sentido, a equipe manteve o raciocínio das Zonas de Proteção Especial, Zona de Adensamento Médio e da Zona de Adensamento Prefe rencial (ZAP) previstas no macrozoneamento existente. Referente a essa última macrozona, nota-se a alteração do seu nome para Zona de Ocupação Preferencial (ZOP) e o estabelecimento de novas diretrizes específicas para a sua ocupação progressiva, uma vez que, caso fosse induzida a sua ocupação imediata, observaria-se no território a ocor rência de novos vazios urbanos, da especulação imobiliária e do encarecimento da infraestrutura urbana. Essas diretri zes ainda serão abordadas junto a justificativa de cada zona e retomadas na proposta dos anéis de crescimento, con templada no Plano Urbano elaborado para Poços de Caldas.
Zona de Preservação Permanente (ZPP)
Descrição: Compreende as áreas urbanas e rurais, públi cas ou privadas, nas quais não será permitida a ocupação, em função de suas características físicas e ambientais.
Diretrizes:
• Preservar nascentes e corpos d’água relevantes para a cidade;
Proibir quaisquer usos que descaracterizem sua na tureza;
• Recuperação e requalificação ambiental de áreas de gradadas resultantes dos processos de urbanização, da produção industrial, da agropecuária ou de demais ativi dades humanas;
Zona de Preservação Ambiental (ZPAM)
Descrição: Compreende as áreas de preservação am biental em alto grau, localizadas dentro do Perímetro Ur bano, com limitações ao uso e rigoroso controle das in tervenções antrópicas, exigindo-se, em ambos os casos, licenciamento ambiental.
Diretrizes:
• Admitir usos do turismo ecológico, bem como de co mércio, serviços e institucionais de apoio com baixíssimas taxas de impermeabilidade;
• Incentivar a criação de espaços livres, preservando o ambiente natural;
Valorização e preservação do patrimônio ambiental natural, tais como: recursos hídricos, matas, o solo e a fau na;
• Controle e minimização do impacto ambiental resul tante dos processos de urbanização, da produção indus trial, da agropecuária ou de demais atividades humanas;
• Recuperação e requalificação de áreas degradadas;
• Restringir a ocupação urbana em áreas impróprias à urbanização: terrenos sujeitos à inundação, alta declivida de e/ou solos frágeis ou, ainda, localizados em áreas de pre servação ambiental;
• Proibir quaisquer usos que descaracterizem sua na tureza.
Zona de Proteção Especial 1 (ZPE-1)
Descrição: Compreende as áreas sujeitas à manutenção de médias e altas densidades e ao controle de verticaliza ção, visando assegurar a ambiência dos núcleos históricos e a visada da Serra São Domingos.
Diretrizes:
• Preservar a incentivar a diversidade de usos;
• Estimular o adensamento e o uso residencial;
• Garantir espaço de fruição pública;
• Apropriar edifícios obsoletos, principalmente os imó veis históricos, com usos atrativos, de forma a incentivar sua preservação e valorização;
• Controlar o gabarito dos edifícios para garantir a pre servação das relações de ambiência do patrimônio histó rico cultural, paisagístico e natural (Serra São Domingos).
Zona de Proteção Especial 2 (ZPE-2)
Descrição: Compreende áreas sujeitas à manutenção de baixas e médias densidades e ao controle de vertica lização, visando assegurar a ambiência dos núcleos his tóricos e as visadas da Serra São Domingos e da Represa Bortolan.
Diretrizes:
• Preservar a diversidade de usos através de corredores associados aos eixos viários principais que atendam às ne cessidades habitacionais primárias;
• Manter e ampliar o uso residencial;
• Apropriar edifícios obsoletos, principalmente os imó veis históricos, com usos atrativos, de forma a incentivar sua preservação e valorização;
• Controlar o gabarito dos edifícios para garantir a pre servação das relações de ambiência da Serra São Domin gos e da Represa Bortolan.
Zona de Adensamento Restrito (ZAR)
Descrição: Compreende áreas com restrição de adensa mento, caracterizadas como áreas de risco de deslizamen to e/ou recarga de aquíferos hídricos e termais ou com ne cessidade de manutenção e/ou diminuição de volumes de escoamento superficial.
Diretrizes:
• Impedir que as áreas de recargas de aquíferos e as com inclinação superior a 45% sejam ocupadas;
• Preservar a alta permeabilidade do solo nessas áreas;
• Uso racional e equilibrado dos recursos naturais em busca da sustentabilidade;
• Controle da densidade de ocupação.
Zona de Adensamento Médio (ZAM)
Descrição: Abrange áreas estratégicas prioritárias para ocupação visando um adensamento médio devido à pre sença e potencial de expansão de infraestrutura urbana.
Diretrizes:
• Encorajar o adensamento médio dessas áreas como estratégia para evitar e/ou retardar o espraiamento urba no;
• Estimular a diversidade de usos, bem como a forma ção de novos núcleos atrativos que diminuam a depen dência da área central da cidade.
Zona de Ocupação Preferencial (ZOP)
Descrição: Compreende as áreas que, em virtude de condições favoráveis ambientais, de topografia e de in fraestrutura existente ou potencial, são passíveis de maior adensamento, devendo ser consideradas prioritárias para a consolidação de novos núcleos de comércio e prestação de serviços, objetivando a despolarização da área central. A ZOP entra em vigor após a ocupação dos vazios urba nos existentes e da consolidação da Zona de Adensamento Médio (ZAM).
Diretrizes:
• Encorajar o alto adensamento nas áreas mais favorá veis;
• Permitir que infraestruturas futuras e novos lotea mentos sejam instalados de forma contígua (conectados com áreas já urbanizadas) após a ocupação de vazios urba nos, lotes subutilizados e a consolidação da Zona de Aden samento Médio (ZAM);
Estimular a diversidade de usos, bem como a forma ção de novos núcleos atrativos que diminuam a depen dência da área central da cidade.
Zona de Ocupação Diferenciada 1 (ZOD-1)
Descrição: Compreende áreas às margens das vias es truturais implantadas, onde as características geométricas permitem atividades de maior porte e adensamento. Tam bém contempla estabelecimentos e instalações passíveis de controle específico, destinados aos usos institucionais.
Diretrizes:
• Incrementar a atratividade econômica, considerando especialmente suas vocações;
• Estímulo ao Desenvolvimento Orientado pelo Trans porte e Sustentabilidade - DOTS, a partir da ocupação de vazios urbanos, do adensamento e da mescla de usos ao longo dos eixos estruturais da cidade;
• Proporcionar áreas adequadas para atividades econô micas, especialmente ao longo dos eixos estruturais.
Zona de Ocupação Diferenciada 2 (ZOD-2)
Descrição: Compreende áreas com tratamento especial em função da infraestrutura existente e com característi cas de chácaras de recreio.
Diretrizes:
• Manter a qualidade do espaço urbano destas áreas predominantemente residenciais;
Proteger, conservar e preservar os recursos ambien tais municipais, de modo a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida, objetivando uma cidade sustentável.
Zona Rural de Preservação Ambiental (ZRPA)
Descrição: Compreende todas as demais áreas do terri tório do Município, localizadas fora do perímetro urbano, nas quais serão permitidas a instalação e desenvolvimento de atividades a serem definidas pela Lei de Uso e Ocupa ção do Solo. Além disso, esta zona abrange áreas de prote ção ambiental em alto grau, caracterizadas como bacias de mananciais de abastecimento de água, atuais e poten ciais, nas quais não será admitido parcelamento do solo para fins urbanos, com rigoroso controle de intervenções antrópicas e limitações ao uso e à ocupação do solo.
Diretrizes:
• Impedir a pressão imobiliária e o avanço urbano nas áreas rurais;
• Incentivar a agricultura do pequeno produtor poços -caldense;
• Uso racional e equilibrado dos recursos naturais em busca da sustentabilidade; Recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de vegetação nativa;
• Incentivo às atividades rurais que garantam a conser vação ambiental;
• Manter alta a taxa de permeabilidade do solo dessa região para que a recarga dos aquíferos possam ser aten didas.
Zona de Ocupação Híbrida (ZOH)
Descrição: Zona localizada em áreas de transição entre o urbano e o rural, próximas a cursos d’água e/ou vegeta ção remanescente, destinada à implantação de agrovilas. Tem como objetivo retardar a pressão urbana em direção à zona rural e a consolidação de uma comunidade local de produção agroecológica.
Diretrizes:
• Proteger, conservar e preservar os recursos ambien tais municipais, de modo a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida, objetivando uma cidade sustentável;
• Retardar a pressão urbana em direção à zona rural;
• Incentivo às formas de produção agroecológica com ênfase na comunidade local e no desenvolvimento susten tável compatível com as políticas de recuperação e preser vação ambiental e paisagística.
Zona Industrial (ZI)
Descrição: Compreende as áreas onde estão instaladas todas as indústrias de pequeno, médio e grande porte, bem como as áreas destinadas à implantação de novas unidades, observando-se o seguinte:
a exigência de estudos especiais de impactos ambien tais para licenciamento de atividades industriais; estabelecimento de parâmetros e critérios específicos, no caso de ampliação ou alteração nas unidades existen tes;
Diretrizes:
• Incentivar áreas para usos industriais, logística e pres tação de serviços industriais de baixo, médio e alto impacto e aqueles ligados à ciência, tecnologia e informação.
• Incentivar áreas permeáveis e ajardinadas entre as ati vidades industriais;
• Estimular técnicas sustentáveis de descarte, além do controle e minimização dos impactos ambientais gerados.
Zona de Desocupação Progressiva (ZDP)
Descrição: Compreende áreas de interesse para fins de recuperação das funções ambientais dentro do perímetro urbano, devido à possibilidade de rompimento de barra gens de mineração localizadas nas áreas adjacentes. Esti mula-se a sua desocupação progressiva pela transferência do potencial construtivo dessas para outras áreas, de modo a respeitar as relações trabalhistas, de pertencimento e vi zinhança da comunidade ali instalada.
Diretrizes:
• Desocupar a longo prazo as áreas que correm risco de sofrer consequências ambientais;
• Garantir novos assentamentos à população remane jada;
• Reduzir a ocorrência de desastres naturais.
ZONEAMENTO PROPOSTO
Como apresentado no levantamento territorial de Po ços de Caldas, seu último zoneamento, referente ao Pla no Diretor de 2006, era composto por seis zonas de uso residencial, zona central, industrial, especial e a do se tor estrutural. A diferenciação entre as zonas residenciais era de acordo com a variação da escala de comércios e serviços permitidas em seus respectivos parâmetros. Ao longo do desenvolvimento do plano urbano geral, as sim como no macrozoneamento, a revisão do zoneamento mostrou-se necessária. Além das novas propostas exigi rem zonas específicas, foi constatado que o mesmo já se encontrava desatualizado, uma vez que não contemplava as novas dinâmicas urbanas encontradas. Isso ficou ainda mais evidente na medida que apenas o macrozoneamen to da cidade estava atualizado, o que ocasionou um certo distanciamento e incompatibilidade com o zoneamento. Além disso, algumas das zonas residenciais criadas, com preendidas a partir da única descrição encontrada, dispo nibilizada na Lei N° 4.161 de 28 de dezembro de 1972, não eram tão contrastantes, sendo diferenciadas apenas pela escala de permissão de ocorrência de comércios e serviços.
Posto isso, o primeiro passo da revisão do zoneamento de Poços de Caldas foi a compreensão e revisão das ma crozonas, já que as mesmas associam-se a dinâmicas ur banas e ambientais específicas do território, conforme supracitado. Ao compreender suas limitações e poten cialidades, foi possível estabelecer um raciocínio funda mentado que resultou na criação de zonas fidedignas, que compreendessem o território em toda sua amplitude.
Antes da apresentação das novas zonas propostas pela equipe, é fundamental compreender algumas diretrizes consideradas. Como a Serra São Domingos é patrimônio paisagístico da cidade e a mesma encontra-se distribuída ao longo de sua parte mais baixa, ficou estabelecido que as novas construções deveriam ter seu gabarito de altura limitado como forma de respeitar a visibilidade e integri dade deste bem. Nesse sentido, apesar da proposta para a área central não contemplar uma verticalização intensa, ainda foi possível adensá-la, por exemplo, através do diag nóstico de lotes sem uso e subutilizados. Além disso, con forme supracitado no macrozoneamento, foram previs tas novas áreas de verticalização e adensamento intenso (sempre implantadas de modo contíguo à mancha urba na existente), a partir da compreensão de que esta seria uma demanda estabelecida pela cidade a longo prazo.
Zona Residencial 3 (ZR-3)
Trata-se de uma zona de predominância residencial de bai xa e média densidade de ocupação unifamiliar e multifamiliar, além de permitir o uso misto de baixo impacto compatível com o uso residencial (profissional autônomo, associativo ou micro empreendedor individual na própria residência).
Parâmetros:
Tipologias: HU, HMH, HMV-3 e HCSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 2
Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos)
Densidade Habitacional: 148 hab/ha
Lote Mínimo: 150m²
Lote Máximo: 600m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,75
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Zona Residencial 5 (ZR-5)
A ZR-5 também é uma zona de predominância residen cial, porém de média e alta densidade de ocupação, onde se promove a ocupação multifamiliar, além de permitir uso misto de baixo impacto compatível com o uso residencial.
Parâmetros:
Tipologias: HMH, HMV-5 e HCSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 4
Gabarito Máximo: 15m (5 pavimentos)
Densidade Habitacional: 240 hab/ha
Lote Mínimo: 250m²
Lote Máximo: 1000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,75 Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HC SEI.
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Zona Residencial 10 (ZR-10)
Trata-se de uma zona de predominância residencial de alta densidade de ocupação, fomentada pela verticalização, onde se promove a ocupa ção multifamiliar e o uso misto de baixo impacto, compatível com o uso residencial.
É importante destacar que a ZR-10 localiza-se em uma área de zonea mento futuro previsto pela equipe, conforme explicado no macrozone amento (Zona de Ocupação Preferencial - ZOP) e na proposta dos anéis de crescimento. Configura-se como uma área favorável ao adensamen to, tendo em vista sua topografia e poucas restrições ambientais. Sendo assim, o intuito desta zona é promover um grande adensamento habita cional, acompanhado do uso misto, próximo a eixos viários estratégicos.
Parâmetros: Tipologias: HMH, HMV-10 e HCSEI Coeficiente de Aproveitamento (CA): 6,5 Gabarito Máximo: 30m (10 pavimentos)
Densidade Habitacional: 400 hab/ha
Lote Mínimo: 250m²
Lote Máximo: 1500m²
Para novos parcelamentos de até 600m², Taxa de Ocupação (TO) = 0,75
Para novos parcelamentos entre 600 e 1500m² Taxa de Ocupação (TO) = 0,65 Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HCSEI
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o ga barito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZR-3. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZR-5. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZR-10. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.Zona de Chácaras (ZCH)
Esta zona compreende áreas de tratamento especial em fun ção da infraestrutura existente e com características de cháca ras de recreio.
Parâmetros:
Tipologias: HU e HMV-3
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 0,5 Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos)
Lote Mínimo: 1000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,50 Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Zona de Transição (ZT)
A Zona de Transição compreende espaços de transição loca lizados entre áreas ambientais estratégicas e a malha urbana consolidada. Seu objetivo é oferecer apoio ao parque proposto por meio do estímulo à variedade de usos, com destaque para o uso misto e atividades institucionais. Ademais, esta zona di ferencia-se pela presença e consequente influência de equipa mentos de mobilidade, como monotrilho e teleférico.
Parâmetros:
Tipologias: HCSEI e CSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 4,5
Gabarito Máximo: 18m (6 pavimentos)
Densidade Habitacional: 300 hab/ha
Lote Mínimo: 300m²
Lote Máximo: 2000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,75 Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HCSEI
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Zona Industrial (ZI-1)
Esta zona destina-se aos usos industriais, que contemplam usos de logística e prestação de serviços, de baixo e médio impacto, dada a proximidade com áreas residenciais já consoli dadas.
Parâmetros: Tipologias: CSEI e IND Coeficiente de Aproveitamento (CA): 2 Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos)
Densidade Habitacional: 300 hab/ha
Lote Mínimo: 1000m²
Lote Máximo: 20.000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,70 Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Legenda: Mapa de localização da ZCH. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZT. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Zona Industrial 2 (ZI-2)
A Zona Industrial 2 também é destinada ao uso industrial, lo gístico e de prestação de serviços, porém no que se refere aos equipamentos de alto impacto, dada a localização estratégica no distrito industrial, distante das áreas residenciais. É importan te ressaltar que o zoneamento do Plano Diretor de 2006 previa apenas uma zona industrial para toda a cidade, porém como a equipe identificou diversos portes de indústria, distribuídas em locais de caráter distinto, foi necessária a criação de de duas zo nas industriais, uma majoritariamente concentrada na parte oeste (ZI-1) e a outra ao sul do município, como forma de um distrito (ZI-2).
Parâmetros: Tipologias: CSEI e IND
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 2
Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos)
Densidade Habitacional: 300 hab/ha
Lote Mínimo: 20.000m²
Lote Máximo: 100.000m²
Para lotes com declivi dade igual ou maior a 15%, o gabarito de altu ra permitido é acresci do em um pavimento.
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,70
Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS-1)
A ZEIS-1 tem como objeto a promoção de moradia digna para a população de baixa renda, por meio da implantação de Ha bitações de Interesse Social (HIS) em lotes subutilizados e ocio sos encontrados na área central. Além disso, tendo em vista a localização estratégica desta zona, incentiva-se o uso misto e a fachada ativa.
Parâmetros:
Tipologias: HMV-3 e HCSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 2
Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos)
Densidade Habitacional: 260 hab/ha
Lote Mínimo: 150m²
Lote Máximo: 2000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,70 Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HCSEI e CSEI
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS-2)
Já a ZEIS-2, também é destinada para promoção de moradia digna para a população de baixa renda a partir da implantação de Habitações de Interesse Social (HIS). Porém, prioriza-se a ins talação de conjuntos habitacionais, em áreas conexas à malha urbana existente, que deverão ser contempladas de infraestru tura adequada, comércios e serviços locais, equipamentos so ciais e áreas livres verdes.
Parâmetros:
Tipologias: HU, HMH, HMV-4, HCSEI e CSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 3
Gabarito Máximo: 12m (4 pavimentos)
Densidade Habitacional: 153 hab/ha
Lote Mínimo: 150m²
Lote Máximo: 20.000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,70 Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HCSEI e CSEI
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZI-2. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZEIS-1. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZEIS-2. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Zona do Setor Estrutural (ZSE)
Com relação a Zona do Setor Estrutural, observa-se sua locali zação ao longo de trechos lindeiros às vias estruturais da cidade, de modo a conformar corredores de uso comercial e de serviços de nível urbano e regional, abrangendo grandes equipamentos. Torna-se pertinente mencionar que muitos destes equipamen tos são utilizados por moradores das cidades vizinhas, eviden ciando seu caráter regional.
Parâmetros:
Tipologias: CSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 3
Gabarito Máximo: 12m (4 pavimentos)
Lote Mínimo: 1000m²
Lote Máximo: 20.000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,70 Espaço de Fruição Pública obrigatório Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em um pavimento
Zona de Ocupação Híbrida (ZOH)
Localiza-se em áreas de transição entre o urbano e rural, próxi mas a cursos d’água e/ou vegetação remanescente, destinada à implantação de agrovilas. Tem como objetivo a consolidação de uma comunidade local de produção agroecológica e a comer cialização de produtos com ênfase coletiva, na busca do desen volvimento sustentável compatível com políticas de recupera ção e preservação ambiental e paisagística.
Área de Proteção Permanente (APP)
Conforme a Lei n° 4.771/65 do Código Florestal, as Áreas de Pre servação Permanente são aquelas cujo objetivo é a preservação das funções ambientais, expressas nos recursos hídricos, na pai sagem, geologia e na biodiversidade. Neste sentido, qualquer forma de vegetação associada a cursos d’água estão sujeitas a demarcação de uma APP, em função da sua largura.
Zona Ambiental Estratégica (ZAE)
A Zona Ambiental Estratégica engloba áreas de risco de desli zamento, de recarga de aquíferos, de remanescentes florestais e/ ou áreas com declividade maior que 30% (impróprias para gran des assentamentos urbanos). Objetiva-se preservar os espaços verdes livres e valorizar a associação entre usos ambientais e so cioculturais e o patrimônio paisagístico, no qual será permitido pequenas ocupações que não descaracterizem sua natureza, tais como aquelas voltadas para o lazer e turismo. Também será permitido o uso comercial, desde que não haja impacto signi ficativo e os mesmos estejam de acordo com a legislação am biental vigente.
Legenda: Mapa de localização da ZAE. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Zona Especial (ZE)
A Zona Especial contempla espaços configurados por estabe lecimento e instalações passíveis de controle específico, desti nados aos usos institucionais, tais como: Aeroporto de Poços de Caldas/Embaixador Walther Moreira Salles e a Subestação de Energia Elétrica de Poços de Caldas - FURNAS.
Legenda: Mapa de localização da ZAE. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Zona Residencial de Ocupação Controlada (ZROC)
A Zona Residencial de Ocupação Controlada compreende áreas de predominância residencial de baixa densidade situadas próximo à Serra São Domingos e/ou próximo a áreas com caracte rísticas ambientais relevantes, com o objetivo de buscar o equilíbrio entre a ocupação e a preser vação ambiental. Apesar da grande presença do uso residencial, será permitido e incentivado o uso misto.
Para melhor compreender esta zona, torna-se relevante relembrar que no zoneamento do Pla no Diretor de 2006, as áreas localizadas ao pé do morro eram contempladas apenas pelo uso re sidencial, tendo em vista a proibição de comércios e serviços neste trecho. Além disso, observa-se que atualmente a região é ocupada, em grande parte, por residências cujo fundo do lote está voltado para a Serra São Domingos.
Nesse sentido, a proposta da equipe com a criação da ZROC é proporcionar espaços de valori zação e contemplação deste patrimônio natural através de construções de gabarito controlado, que possam conciliar o forte uso residencial preexistente com novos usos comerciais e de serviços incentivados.
Parâmetros:
Tipologias: HU, HMH e HCSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 1,5
Gabarito Máximo: 6m (2 pavimentos)
Densidade Habitacional: 121 hab/ha
Lote Mínimo: 150m²
Lote Máximo: 600m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,70 Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura per mitido é acrescido em um pavimento
Zona Central (ZC)
Associada ao surgimento da cidade, a Zona Central configura-se como uma zona histórica des tinada à implantação de múltiplas atividades designadas ao nível urbano regional. Tem como objetivo valorizar e requalificar o património material, imaterial e paisagístico, além da priorização do pedestre, seja através do desenho viário ou da configuração das novas edificações, tendo em vista o forte fluxo peatonal, de moradores e turistas, nesta região.
É importante observar que a equipe ampliou a delimitação desta zona referente ao zoneamen to do Plano Diretor de 2006, uma vez que muitos bens históricos não haviam sido contemplados. Além disso, a nova delimitação incorporou novas áreas cuja dinâmica comercial seguia a mesma lógica daquelas encontradas no núcleo de origem da cidade.
Parâmetros:
Tipologias: HMH, HMV-3, HCSEI e CSEI Coeficiente de Aproveitamento (CA): 2 Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos) Densidade Habitacional: 260 hab/ha Lote Mínimo: 150m² Lote Máximo: 2000m² Para parcelamen tos existentes de até 1000m², Taxa de Ocu pação (TO) = 0,80 Para parcelamentos existentes de 1000 até 2000m², Taxa de Ocupação (TO) = 0,75 Para novos parcela mentos, Taxa de Ocu pação (TO) = 0,70 Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HC SEI e CSEI Serão permitidos par celamentos destina dos ao uso institucio nal de até 10.000m², com TO = 0,60 Para lotes com de clividade igual ou maior a 15%, o gaba rito de altura permi tido é acrescido em um pavimento
Legenda: Diagrama e mapa de localização da ZROC. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.Zona de Centralidade Estratégica (ZCE)
Com o intuito de diminuir a dependência direta das periferias com a área central de Poços de Caldas, a Zona de Centralidade Es tratégica tem como objetivo promover subcentros localizados em áreas estratégicas, destinados ao estímulo do uso misto de peque no e médio porte, bem como equipamentos institucionais, como forma de suporte às necessidades das áreas residenciais periféri cas. Deste modo, a proposta é fomentar uma nova rede de núcleos mistos complementares ao centro da cidade.
Parâmetros:
Tipologias: HCSEI e CSEI
Coeficiente de Aproveitamento (CA): 2
Gabarito Máximo: 10m (3 pavimentos)
Densidade Habitacional: 250 hab/ha
Lote Mínimo: 250m²
Lote Máximo: 2000m²
Para novos parcelamentos, Taxa de Ocupação (TO) = 0,75
Espaço de Fruição Pública obrigatório para tipologias HCSEI e CSEI
Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de al tura permitido é acrescido em um pavimento
SCANEIE O QR-CODE PARA VISU ALIZAÇÃO DO VÍDEO DA ÁREA DE ESTUDO PRODUZIDO INTEGRAL MENTE COM IMAGENS DA EQUIPE.Fonte: Helena Contin Guimarães, 2022.
O DESENHO
plano urbano geral
PROJETOS PROPOSTOS
Regiões Leste, Oeste, Centro e Sul
Com base na análise das características, necessidades e exi gências do território como um todo, o que resultou em um Pla no Urbano Geral consolidado, foi possível identificar também os pormenores de cada região da cidade. Investigando uma a uma, foram propostos a nível de projeto diversos programas que se justificam pelas dinâmicas e peculiaridades de cada parte do território, de modo a explorar suas potencialidades e fragilida des.
Posto isso, foi proposta para o município de Poços de Caldas a implantação de inúmeros projetos arquitetônicos dispostos em 10 áreas diferentes, sendo que seis dessas resultaram nos projetos individuais apresentados como propostas de Trabalho de Finalização de Curso (TFG) por cada integrande da equipe. A área central recebe um novo Mercado Municipal, a criação do M.A.R.CA (Museu da Arte Religiosa Caldense), bem como de um espaço destinado à literatura e à educação em homenagem ao escritor poços-caldense Jurandir Ferreira, além de se tornar um dos pólos de mobilidade com a implementação do C.I.T.S. Mo giana.
As regiões leste e oeste também se tornam referências mo dais em função dos respectivos C.I.T.S. À oeste tem-se a criação do Centro de Reaproveitamento de Resíduos em conjunto da Escola de Construção Civil, no intuito de aprimorar as técnicas e procedimentos relacionados à mineração, associados à Habita ção de Interesse Social (HIS). Já a leste, há a promoção de equi pamentos culturais e esportivos para a população da periferia com a instalação do teatro e do centro poliesportivo, além do incentivo à prática da agricultura por meio da escola e coopera tiva agrícolas.
Em direção à região sul, o parque integrado avança em tor no da Represa Saturnino de Brito, trazendo consigo programas variados que conformam um grande complexo relacionado à água e suas diversas formas de utilização: centro de canoagem, aquário, Museu das Águas e um balneário que remete ao pas sado termalista da cidade. A Represa Saturnino de Brito recebe, ainda, o quarto e último Centro Integrado de Transporte e Socia bilidade proposto, o C.I.T.S. Represa.
Além da questão da água, reforça-se a relevância da Serra São Domingos através de espaços de respiro - as clareiras associadas às fontes -, em seu sopé e, no topo, a revitalização completa da área do Cristo, que passa a contar com o Museu da Paisagem, um Hotel Escola e o centro de apoio à pista de voo livre.
Legenda: Mapa de localização as áreas de implatação dos projetos propostos para omunicípio de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Recortes selecionados Corpos d'água Parque ambiental integrado Municípios vizinhos
OCUPAÇÃO HÍBRIDA - AGROVILAS
Escola Agrícola, Cooperativa Agrícola, UBS e Creche
As agrovilas, conforme zoneamento pro posto, localizam-se em áreas de transição entre o urbano e o rural, sobretudo, com proximidade a cursos d’água e/ou vegeta ção remanescente. Entretanto, duas regi ões em Poços de Caldas são as principais nesse quesito: a primeira contorna a Repre sa Bortolan, com o intuito de conter o avan ço dos grandes condomínios fechados ao longo da orla, enquanto a segunda, à leste da cidade, abarca uma área em que já exis tem algumas chácaras aliadas à prática da agricultura e sua comercialização, sendo esta a selecionada para detalhamento.
A criação de núcleos habitacionais de in teresse social associados a grandes campos de plantio comunitários - a que chamamos agrovila - possibilita ao egresso do meio ru ral manter atividade agrícola em pequena escala ao mesmo tempo que é capaz de usufruir daquilo que o urbano tem a ofe recer, tendo acesso a equipamentos edu cacionais, sociais, comerciais e de saúde. O objetivo é consolidar nessas áreas uma comunidade local voltada para a produção agroecológica e a comercialização de pro dutos oriundos do trabalho do pequeno produtor.
Posto isso, o recorte escolhido em espe cífico está situado contíguo ao Jardim Phi ladelphia, beneficiando-se da Av. Leonor Furlaneto Delgado, via asfaltada já existen te, como eixo principal do projeto. Assim sendo, é ao longo dessa avenida que irão se concentrar as habitações verticais (de maior densidade populacional), associadas a espaços comerciais e de serviços, além de um terminal de ônibus municipal, permi tindo que essa área esteja integrada ao sis tema de mobilidade.
A partir dessa via, se desenvolvem ou tras, cujo desenho leva em consideração
as vias vicinais já existentes ou, até mesmo, que são traçadas segundo o prolongamen to de algumas ruas do Jd. Philadelphia, tal qual as paralelas Mário Antônio Barreto, Ana Loro Malaquias e Thires Torraca, por exemplo. E é ao longo dessas outras vias propostas que irão se localizar as áreas me nos densas: habitações horizontais - seja na forma de loteamento, seja na forma de vilas -, aliadas aos espaços de plantio e a diver sos equipamentos.
Dentre os equipamentos existentes, é im portante citar a Capela Santa Clara, o Centro de Recuperação Recanto das Garças, uma clínica de reabilitação para dependentes, e o Sítio Águas Espraiada, atacadista espe cializado no mercado hortifrutigranjeiro. Já dentre os propostos, alguns desses equipa mentos são comuns tanto à área projeta da quanto ao bairro vizinho, como é o caso da UBS, da creche e da Casa da Folia, dado que o Jd. Philadelphia, inclusive, é um dos bairros em Poços de Caldas que comemo ram as Folias de Reis com mais expressivi dade. Em contrapartida, há outros equipa mentos voltados, sobretudo, à prática da agricultura, sendo eles a escola e a coope rativa agrícolas e os galpões comunitários, todos pensados com o objetivo de apoiar o pequeno produtor e o seu trabalho, cum prindo, portanto, o objetivo de fomentar o senso de comunidade e coletividade e de valorizar a agricultura de pequena escala.
Legenda: Mapa de localização das agrovilas dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe,2022.
Recorte selecionado - Agrovilas
EXISTENTES
PROPOSTAS
ZONA RESIDENCIAL 3 - ZR3
CA: 2
TO: 0,75
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m²
Densidade: 148 hab./ha
ZONA DE OCUPAÇÃO HÍBRIDA - ZOH
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
-
APP Integrada à ZAE - Zona Ambiental Estratégica
Obs.: Para lotes com declividade igual ou maior a 15%, o gabarito de altura permitido é acrescido em 1 (um) pavimento.
C.I.T.S. LESTE
Centro Integrado de Transporte e Sociabilidade +Teatro, Auditório e Centro Poliesportivo
Conforme citado anteriormente, os C.I.T.S. (Centro Integrado de Transporte e Sociabilidade) consistem em pontos estra tégicos no que diz respeito à mobilidade, sendo fundamentais para a consolidação de um sistema intermodal. Dentre os qua tro centros propostos, o C.I.T.S. Leste é o único que reúne todos os modais do Plano Urbano, contando com as estações finais do monotrilho e teleférico, bem como um terminal de ônibus intermunicipal.
A escolha da área de implantação, nesse caso, se fundamentou em duas questões básicas. A primeira é a adjacência à Av. Pres. Wenceslau Braz, importante via que realiza a ligação leste-centro em um dos sentidos, e conecta Poços às cidades vizinhas no ou tro. A segunda questão - e principal - é a existência de equipamentos que, em con junto, apresentam potencial de transfor mar a área em um subcentro, o que reforça a diretriz responsável por promover a des polarização do centro. No caso do C.I.T.S. Leste, pode-se destacar a UBS Estância São José, a 18ª Região de Polícia Militar e a Esco la Estadual Dr. Edmundo Gouvea Cardillo. Além dos existentes, são propostos no vos equipamentos que contribuem para conformar e reforçar essa subcentralida de, sendo eles um teatro que se adequa à topografia, cujo programa se justifica pela ausência de instrumentos culturais nesta área periférica, e um centro poliesportivo para fomentar a prática de esportes já re alizada nas quadras presentes ali - além, é claro, dos equipamentos de mobilidade anexados direta ou indiretamente à Av. Pres. Wenceslau Braz.
Posto isso, a área selecionada para proje to recebeu um redesenho com o objetivo de comportar da melhor forma os novos modais. Além da desapropriação de alguns lotes - o que permitiu a implantação linear do monotrilho -, uma nova via perpendicu lar à avenida principal foi traçada para dar acesso ao terminal de ônibus, de modo a facilitar a chegada e a saída dos veículos. Já do ponto de vista do pedestre, há a propos ta de criar uma travessia sobre o Rio Lam bari, conformando um novo acesso (pea tonal) à estação por meio de uma das vias laterais. A travessia, no entanto, também funciona como um eixo que liga o terminal ao teatro de modo direto.
O acesso ao Parque Ambiental da Alcoa também foi redesenhado e passou a dispor de área comercial e estacionamento, con formando um espaço de apoio ao parque e de sociabilidade em meio ao verde da Serra São Domingos, um bem paisagístico e na tural tombado que deve ser valorizado con forme diretriz do Plano Urbano.
Legenda: Mapa de localização do centro integrado de transporte e sociabilidade leste dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Recorte selecionado - C.I.T.S. Leste
ZONA RESIDENCIAL 3 - ZR3
CA: 2 TO: 0,75
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m² Densidade: 148 hab./ha
ZONA DE CENTRALIDADE ESTRATÉGICA - ZCE
CA: 2
TO: 0,75
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 250 m²
Lote Máximo: 2.000 m² Densidade: 250 hab./ha
ZONA DO SETOR ESTRUTURAL - ZSE
CA: 3 TO: 0,75
Gabarito: 12m (4 pavs.)
Lote Mínimo: 1000 m²
Lote Máximo: 20.000 m²
ZONA AMBIENTAL ESTRATÉGICA - ZAE
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE - APP Integrada à ZAE - Zona Ambiental Estratégica
Legenda: Corte AA do conjunto de equipamentos propostos para a área C.I.T.S Leste. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
C.I.T.S. OESTE
Centro Integrado de Transporte e Sociabilidade +Centro de Reaproveitamento de Resíduos e Escola Tec. de Construção Civil
O C.I.T.S. Oeste surge com o objetivo de promover moradia digna para a popula ção de baixa renda, contemplando essa camada social por meio das propostas do Plano Urbano. Contrariando o padrão de implantação das Habitações de Interesse Social (HIS) no Brasil que, em sua maioria, se resumem a um aglomerado de residên cias distantes e desconexas de qualquer in fraestrutura, o Plano prevê a instalação de conjuntos habitacionais em áreas conec tadas à malha urbana existente, a serem atendidos por comércios e serviços locais, equipamentos sociais e espaços verdes.
No caso do C.I.T.S. Oeste, a área selecio nada encontra-se nas imediações da Av. Mansur Fraiha, via importante de acesso à cidade e, portanto, com grande fluxo de pessoas e veículos. Não à toa, é onde se lo caliza o Terminal Rodoviário Dr. Sebastião Vieira Romão, bem como a estação inicial do monotrilho, ambos existentes atual mente e incorporados ao sistema de mobi lidade previsto no Plano. Além destes, ou tros grandes equipamentos se destacam, como é o caso do Shopping Poços de Cal das, do Estádio Doutor Ronaldo Junqueira e de um ginásio poliesportivo associado a uma pista de atletismo.
Com base nisso, a equipe identificou ali o potencial de se estabelecer uma nova sub centralidade em Poços de Caldas, dessa vez na região oeste e justamente em tor no de uma Zona de Interesse Social. Des sa forma, foi feito o parcelamento de uma gleba atrás do shopping, mesclando habi tação horizontal em quadras loteadas com habitação vertical em quadras permeáveis. O desenho foi pensado de modo a confor
mar uma centralidade à nova área, contan do com um centro de reaproveitamento de resíduos da mineração - prática econômi ca importantíssima na cidade -, associado a uma escola técnica de construção civil, além de uma creche e uma grande praça.
Essa centralidade se liga aos equipa mentos de mobilidade por meio de um eixo peatonal verde que transpõe o Rio Lambari e a Av. Mansur Fraiha. Outra tra vessia mais à norte realiza a conexão entre os equipamentos esportivos e a nova área, mais especificamente no ponto em que se situam os comércios e serviços propostos, cuja implantação foi definida levando em conta a proximidade com as quadras mais densas em questão de habitantes. A área comercial se soma aos equipamentos ins titucionais e de mobilidade como forma de proporcionar habitação digna a uma ca mada social muitas vezes menosprezada pelo mercado imobiliário e seus interesses rigorosos.
Legenda: Mapa de localização do centro integrado de transporte e sociabilidade oeste dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022. Recorte selecionado - C.I.T.S. Oeste
PROPOSTAS
ZONA RESIDENCIAL DE OCUPA ÇÃO CONTROLADA -ZR0C
CA: 1,5
TO: 0,70
Gabarito: 6m (2 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m² Densidade: 121 hab./ha
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 2 - ZEIS-2
CA: 3
TO: 0,75
Gabarito: 12m (4 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 20.000 m² Densidade: 153 hab./ha
ZONA DO SETOR ESTRUTURAL -ZSE
CA: 3 TO: 0,70
Gabarito: 12m (4 pavs.)
Lote Mínimo: 1.000 m²
Lote Máximo: 20.000 m²
ZONA INDUSTRIAL - ZI CA: 2 TO: 0,70
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 1.000 m²
Lote Máximo: 20.000 m²
ZONA AMBIENTAL ESTRATÉGICA - ZAE
Legenda: Corte AA do conjunto de equipamentos propostos para a área C.I.T.S Oeste. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
SERRA SÃO DOMINGOS
Clareira, Espaço Ecumênico, Hotel Escola, Centro de apoio a rampa de voo livre e Instituto da Paisagem
Ao compreender a Serra São Domingos como um patrimônio paisagístico funda mental na consolidação do município, seja através da sua influência na organização ou nas formas de sociabilidade do território, a equipe propõe intervenções, tanto em seu sopé quanto na sua parte mais alta.
Com relação ao pé do morro, nota-se a ausência do uso misto e a forte presença de ocupações residenciais. É importante res saltar que atualmente essas construções têm seus fundos voltados para a serra, con formando um espaço que não valoriza essa preexistência ambiental. A equipe tam bém observou a presença de várias fontes e bicas de água utilizadas regularmente pelos moradores. Deste modo, observa-se um fluxo moderado de pessoas durante o dia, que utilizam os acessos que levam em direção ao cristo e as bicas de água, e certa ausência de vida na parte da noite.
Como a Serra São Domingos é um ele mento marcante da paisagem de Poços de Caldas, ressignificar a relação da cidade com ela mostrava-se necessário. Nesse sen tido, após o levantamento que esclareceu a situação das construções no pé do morro, a equipe elaborou a proposta de criar novos espaços de respiro e convívio, chamadas de clareiras, que valorizassem este patrimônio paisagístico. Através da remoção de algu mas construções, mapeadas no esquema ao lado, da implantação de praças e incor poração de comércios, serviços e equipa mentos institucionais, seria possível esta belecer uma nova relação entre o urbano e a natureza.
Uma das clareiras propostas localiza-se ao fim da Rua Rio Grande do Sul, um lo
cal estratégico associado ao acesso princi pal da Serra São Domingos. É importante mencionar que este espaço configura-se como um eixo de visibilidade para a cida de, dada sua implantação elevada. Confor me supracitado, a equipe propôs a remo ção de algumas construções com o intuito de abrir uma praça árida que valorizasse o patrimônio paisagístico em questão.
Essa praça, cujo desenho apresenta pou ca presença de vegetação dada sua proxi midade com uma grande massa arbórea consolidada, compreende a relação com a água constatada no local. Deste modo, são projetadas fontes interativas que con formam o espaço e promovem a sociabi lidade entre os usuários, além de retomar o significado simbólico da água para a ci dade. Além disso, como havia uma bica de água muito utilizada pelos moradores, a equipe optou por incorporá-la ao desenho da praça, de modo a ressignificar e valori zar seu sentido material e imaterial.
Outra proposta associada à criação des te novo espaço de permanência, foi o re desenho da entrada da Estrada Alto da Serra (Pedra Balão), que garantiu não só a continuidade da praça, mas também a integração com a bica de água, que antes encontrava-se isolada por conta do anti go desenho deste viário. Ademais, a antiga escadaria de acesso à quadra também é refeita, devido à sua condição precária. Ao propor uma arquibancada, há uma requa lificação do acesso e a conformação de um novo espaço de convívio que explora o po tencial visual desta clareira.
A partir do levantamento e análise da re gião, observou-se também a presença de
alguns equipamentos religiosos, como é o caso da Tenda de Umbanda Iansã San ta Bárbara, localizada na própria quadra do projeto. Deste modo, a equipe propõe a im plantação de um Templo Ecumênico asso ciado às variadas formas de manifestação religiosa.
Referente ao topo da serra, verifica-se a presença da atividade de turismo de visita ção ao Cristo, de uma rampa de voo livre e um pequeno comércio local. Atualmente, a área apresenta um uso preferencialmen te voltado aos visitantes, que permane cem pouco tempo no lugar, fazendo com que o mesmo configure-se como um local de passagem, uma vez que grande parte dos moradores usufruem do espaço ape nas aos finais de semana, para a realização de exercícios físicos. Além disso, os outros equipamentos implantados no morro en contram-se abandonados, como é o caso do observatório e do aquário. Por fim, é im portante ressaltar a precariedade da via de acesso ao cristo, supracitada nas constata ções referentes ao redesenho viário.
A partir dessa demanda e do potencial que o espaço apresenta, a proposta para a área estrutura-se por meio da criação de novos programas que incentivem a perma nência e explorem o visual e a biodiversida de do patrimônio paisagístico em questão. Nesse sentido, além da reestruturação da área comercial existente, propõe-se como novos programas para a área um museu, hotel escola e um apoio à pista de voo li vre. O objetivo desses projetos é realizar no local um programa que incentive a cultu ra e o lazer através da conscientização e da educação, informando sobre a história da
cidade e da importância que o local onde esses estão inseridos. Eles buscam atender um público diverso, que usa o espaço como forma de lazer, assim como um público mais específico que usará o espaço com fi nalidades educacionais e profissionalizan tes, caso do Museu e do Hotel Escola. Serão atendidos por esses espaços profissionais das áreas ligadas principalmente ao meio ambiente e a paisagem como: paisagistas, geógrafos, engenheiros ambientais, biólo gos, botânicos, agrônomos, etc. Da mesma maneira, escolas locais e universidades po derão realizar pesquisas e atividades com plementares para enriquecer o aprendiza do nessa área de estudo.
É a partir da diversificação dos usos e da requalificação do espaço e seus acessos, que a equipe busca ressignificar a serra para os turistas e, sobretudo, para os mora dores da cidade.
Legenda: Mapa de localização da clareira dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Recorte selecionado - Clareira
Legenda: Mapa de proposta de implantação da clareira sobre base cadastral. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
1- Fontanário 2- Quiosques e comércio 3- Espaço ecumênico 4- Estrada para o Cristo (Est. Pedra Balão / Alto da Serra)
5- Arquibancadas 6- Fonte interativa EXISTENTES Área verde / mata
PROPOSTAS Institucional Ciclovia
Legenda: Mapa de zoneamento proposto para a área de ampliação. Fonte: Elaborado pela equipe sobre base aérea do Google Earth, 2022.
Legenda: Recorte de ampliação da clareira. Fonte: Elaborado pela equipe sob base aérea do Google Earth, 2022.
ZONA RESIDENCIAL DE OCU PAÇÃO CONTROLADA -ZR0C
CA: 1,5 TO: 0,70
Gabarito: 6m (2 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m²
Densidade: 121 hab./ha
ZONA CENTRAL - ZC CA: 2 TO: 0,70
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 2.000 m² Densidade: 260 hab./ha
ZONA AMBIENTAL ESTRATÉGICA - ZAE
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE - APP
Integrada à ZAE - Zona Ambiental Estratégica
Legenda: Vista da aréas sujeitas a desapropriação para implantação das clareiras de acesso ao pé do morro, com des taque para a clareira projetada a leste. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Legenda: Vista da Estrada Pedra do Balão, acesso ao Cristo .Fonte: Google Earth, 2022.
Legenda: Corte AA da clareira lindeira a via de acesso ao pico do morro São Domingos/Cristo. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Instituto da Paisagem
por Helena Contin Guimarãres
Legenda: Corte longitudinal AA. Fonte: Helena Contin Guimarães , 2022. Legenda: Implantação do Instituto da Paisagem sobre base aérea do Google Earth. Fonte: Helena Contin Guimarães 2022.CENTRO
C.I.T.S. Mogiana, Museu de Arte Religiosa Caldense e
Novo Mercado Municipal
A zona central da cidade carrega uma força histórica relacionada à sua origem; foi em torno da atual Praça José Affonso Junqueira que Poços de Caldas se desen volveu, associada ao entroncamento dos rios Lambari e Pardo. É onde se localizam, inclusive, o Palace Hotel, o Palace Casino e as Thermas Antônio Carlos, equipamen tos de extrema relevância para o passado hoteleiro e termalista da cidade e que hoje representam alguns dos mais significativos patrimônios materiais de Poços. Também de suma importância histórica é a Antiga Estação Ferroviária da Mogiana que, no momento de sua construção, simbolizou o auge da cidade das fontes.
Sendo a “cidade das fontes”, talvez a pro posta mais intensa para a região central seja a de (re) descobrir o rio que há muito corre discreto sob os edifícios da Avenida Fran cisco Salles. Destamponar o Rio Lambari é recuperar a leveza da água e tê-la correndo novamente aos olhos de quem passa, per meando a cidade que nasceu em função dela. É também uma forma de requalificar o espaço urbano por meio da criação de espaços de permanência ao longo do rio, além de algumas travessias peatonais e a malha cicloviária que, nesse trecho, segue paralela ao curso d’água. Em certo ponto, esses espaços se estendem até mesmo à quadra vizinha, interligando-se à praça do Mercado Municipal, a ser projetado pela equipe.
A nova implantação do Mercado Munici pal interliga o rio com a Fonte das Rosas, através de uma praça que se alterna entre parte coberta e descoberta, organizando os acessos para o Mercado. As aberturas na
pele de paletes, na parte superior, são vol tadas para o rio com o objetivo de valorizar o espaço criado a partir do destampona mento, como um mirante. Uma grande laje nervurada nivela a área a partir da Fonte das Rosas, aproveitando a topografia, de forma que lojas voltadas para as ruas e estaciona mento se localizam abaixo dela.
Por tudo que o centro carrega, notou-se a necessidade da criação de um Centro In tegrado de Transporte e Sociabilidade tam bém na região central, que recebeu o nome de C.I.T.S. Mogiana, uma vez que se desen volve em torno da antiga estação, contando com a reativação do Ramal de Caldas para passageiros, além de reunir estações do monotrilho e do teleférico. Tratando-se dos equipamentos que dão apoio ao C.I.T.S, são previstos uma agência dos Correios e uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) que oferecem serviços à população. Dessa forma, o C.I.T.S, pensado como um comple xo, também será detalhado posteriormente.
Além da força histórica e das questões relacionadas à mobilidade, Poços carrega uma exímia religiosidade, que se expressa todos os anos nas ruas da área central por meio das festas e folias, tombadas como patrimônio imaterial. Ambas Festa de San ta Cruz e Festa de São Benedito atraem a população para um percurso que passará a ser conduzido por uma pavimentação e ar borização específica a cada uma delas, con forme projeto de redesenho apresentado anteriormente. O percurso interliga diversas igrejas, como é o caso do Santuário Nossa Senhora de Fátima, da Basílica Nossa Se nhora da Saúde e da Igreja de São Benedito.
Ressalta-se que, além do redesenho das
vias relacionadas às folias, outra forma de abordar a forte questão religiosa é a de in tervir na quadra da igreja que dá nome à Festa de São Benedito, uma vez que a cons trução da Trincheira Tancredo Neves, em 2007, resultou em problemas de permea bilidade, dando lugar a grandes taludes e obrigando os fiéis a percorrerem os fundos do edifício durante a caminhada festiva. A solução encontrada foi a de se beneficiar do grande desnível resultante das obras viárias para implementar o Museu da Arte Religiosa Caldense (M.A.R.CA), além de re estruturar a quadra, criando uma nova pra ça que valorize a igreja, a festa e seus fiéis. O projeto, assim como os outros, será apre sentado mais à frente.
Em síntese, o recorte da área central reú ne tanto propostas do Plano Urbano Geral quanto projetos individuais dentro da equi pe.
Legenda: Mapa de localização dos projetos C.I.T.S Mogiana, Museu de Arte Religiosa Caldense e Mercado Municipal dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Recorte selecionado - Centro
EXISTENTES
PROPOSTAS
Institucional Terminal monotrilho HIS Comércio e serviço
Estação de teleférico Rota das festas religiosas Festa de São Benedito Folia de Reis
Legenda: Recorte de ampliação da área central enquadrando as proposi ções. Fonte: Elaborado pela equipe sob base aérea do Google Earth, 2022.
ZONA RESIDENCIAL DE OCU PAÇÃO CONTROLADA -ZR0C
CA: 1,5
TO: 0,70
Gabarito: 6m (2 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m² Densidade: 121 hab./ha
ZONA CENTRAL - ZC CA: 2 TO: 0,70
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 2.000 m² Densidade: 260 hab./ha
ZONA DO SETOR ESTRUTURAL -ZSE
CA: 3 TO: 0,70
Gabarito: 12m (4 pavs.)
Lote Mínimo: 1.000 m²
Lote Máximo: 20.000 m²
ZONA RESIDENCIAL 5 - ZR-5
CA: 4 TO: 0,75
Gabarito: 15m (5 pavs.)
Lote Mínimo: 250 m²
Lote Máximo: 1.000 m² Densidade: 240 hab./ha
ZONA AMBIENTAL ESTRATÉGICA - ZAE
C.I.T.S Mogiana
Centro Integrado de Transporte e Sociabilidade por Isabelle Contiero
Legenda: Corte longitudinal AA. Fonte: Isabelle Contiero , 2022.
Legenda:
Legenda: Implantação esquemática do C.I.T.S Mogiana. Fonte: Isabelle Contiero, 2022.
M.A.R.C.A Museu de Arte Religiosa Caldense
por Bia Carvalho Costa SantosLegenda: Corte longitudinal AA e BB. Fonte: Bia C. C. Santos, 2022.
Legenda: Diagrama de implantação - acessos e direção solar. Fonte: Bia C. C. Santos , 2022.
Legenda: Implantação esquemática do M.A.R.C.A. Fonte: Bia C. C. Santos, 2022.
Novo Mercado Municipal
por Ana Laura Scavassa Magro Legenda: Implantação do Mercado Municipal sobre base aérea do Google Earth. Fonte: Ana Laura Scavassa Magro, 2022. Legenda: Implantação esquemática do Mercado Municipal. Fonte: Ana Laura Scavassa Magro, 2022. Legenda: Corte longitudinal AA. Fonte: Ana Laura Scavassa Magro, 2022.JARDIM CASCATINHA
Casa de Leitura Jurandir Ferreira
O local escolhido para a implantação da Casa da Leitura Jurandir Ferreira foi o bairro Jardim Cascatinha, ele se localiza em uma área de co nexão entre a região central e a região leste, en tre a Avenida Santo Antônio e a BR-146, o bairro tem um caráter misto com comércios e habita ções, também conta com a presença de duas escolas, a CEI Municipal Cascatinha e a Brasil Educacional, fator importante para o propósito da intervenção.
Além de sua posição, a região é privilegiada pela presença do Rio Lambari, que cruza o bair ro e produz uma cascata no meio urbano, atu almente o elemento é depreciado em meio a uma praça ocupada por um centro poliesporti vo público abandonado que dará lugar ao pro jeto.
A proposta de uma Casa de Leitura veio ini cialmente da vontade de homenagear o escri tor local Jurandir Ferreira, associada com a ne cessidade de um espaço voltado à valorização da leitura, escrita, cultura e apoio às escolas lo cais. A partir dessa necessidade o projeto visa abrigar espaços expositivos, tanto permanentes para as obras do escritor Jurandir, quanto tem porários para a exposição do trabalho de escri tores e artistas locais, a proposta também prevê uma biblioteca com áreas de estudo e convi vência, uma praça de alimentação e salas mul tiuso para o aproveitamento dos estudantes e docentes.
Também propõe-se um replanejamento no espaço urbano imediato a fim de beneficiar o transporte público, permear as quadras adja centes, criar pequenas praças a partir de lotes desocupados, estabelecer eixos cruzando a pro posta, visando sobretudo a valorização do curso d’ água, patrimônio destacado em todo o pro jeto urbano, que deverá ser requalificado como um espaço de permanência em destaque, e não apenas como fundo de um prédio abando nado.
Legenda: Mapa de localização do Jardim Cascatinha dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Recorte selecionado - Casa de Leitura Jurandir Ferreira
Legenda: Mapa de proposta de implantação dos três projetos da área central sobre base cadastral. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
1- CEI Municipal Cascatinha
2- Habitação de interesse social
3- Casa da Leitura Jurandir Ferreira
4- Praça
5- Brasil Educacional
EXISTENTES
Equipamento existente Área verde / mata Corpo d'água
PROPOSTAS Institucional Transposição HIS Comércio e serviço
ZONA RESIDENCIAL 3 - ZR-3
CA: 2
TO: 0,75
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m² Densidade: 148 hab./ha
ZONA RESIDENCIAL 5 - ZR-5
CA: 4 TO: 0,75
Gabarito: 15m (5 pavs.)
Lote Mínimo: 250 m²
Lote Máximo: 1.000 m² Densidade: 240 hab./ha
ZONA DO SETOR ESTRUTURAL -ZSE
CA: 3
TO: 0,70
Gabarito: 12m (4 pavs.)
Lote Mínimo: 1.000 m²
Lote Máximo: 20.000 m²
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS1
CA: 2 TO: 0,70
Gabarito: 10m (3 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 2.000 m²
Casa de Leitura Jurandir Ferreira
por Juliana Cristine Cesere BuenoREPRESA SATURNINO DE BRITO
Complexo Hidrotermal: Aquário, Balneário, Centro de Treinamento de Canoagem, Museu das Águas, Centro Poliesportivo
O Complexo Hidrotermal foi pensado para ocupar a área envoltória da Represa Saturnino de Brito, projetada e construída em 1936 pelo engenheiro o qual deu o seu nome à obra. A represa foi projetada com o intuito de conter as enchentes que ocorriam com frequência no centro da cidade, mas a partir do final da dé cada de 40 passa a contribuir como manancial de abastecimento dentro do sistema hídrico da cidade, compreendendo atualmente quase 18% da vazão dentre os seis mananciais utiliza dos pelo município.
Porém, a atual região sul, localização do projeto, é hoje uma das áreas mais deficitárias dentro de Poços de Caldas no que se refere à infraestrutura urbana e oferta de equipamen tos de saúde, educação, cultura e lazer.
Diante dessa problemática, o complexo proposto busca ativar uma região estratégica da cidade, construindo espaços culturais al ternativos a partir do sistema de lazer do par que ambiental integrado organizado em um complexo aproveitando dos recursos naturais e hidrotermais, e promovendo a implantação de equipamentos culturais e de lazer ligado a banhos públicos e resgatando o elemento das águas minerais abundantes no solo fértil da ci dade como potencial de ação fisiológica, tera pêutica, e recreativa. Sendo estes equipamen tos um balneário, museu das águas e aquário.
Busca-se também criar tal parque tam bém ligado a práticas esportivas, integrando cidade e natureza, com usos que não extrapo lam a exploração da água, mas que combinem aspectos da dinâmica urbana, especialmente com a social, cultural e econômica, por isso a implantação também no parque de um cen tro de treinamento de canoagem um centro poliesportivo.
Legenda: Mapa de localização da Represa Saturnino de Brito dentro do perímetro do município de Poços de Caldas. Fonte: Elaborado pela equipe, 2022.
Recorte selecionado - Complexo Hidrotermal Saturnino de Brito
ZONA RESIDENCIAL 5 - ZR-5 CA: 4 TO: 0,75
Gabarito: 15m (5 pavs.)
Lote Mínimo: 250 m²
Lote Máximo: 1.000 m² Densidade: 240 hab./ha
ZONA RESIDENCIAL DE OCU PAÇÃO CONTROLADA -ZR0C
CA: 1,5
TO: 0,70
Gabarito: 6m (2 pavs.)
Lote Mínimo: 150 m²
Lote Máximo: 600 m² Densidade: 121 hab./ha
ZONA DE TRANSIÇÃO - ZT
CA: 4,5
TO: 0,75
Gabarito: 18m (6 pavs.)
Lote Mínimo: 300 m²
Lote Máximo: 2.000 m²
Densidade: 300 hab./ha
ZONA AMBIENTAL ESTRATÉGICA - ZAE
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE - APP
Integrada à ZAE - Zona Ambiental Estratégica
ZONA ESPECIAL - ZE
ZONA RURAL - ZR
PARQUE HIDROTERMAL SATURNINO DE BRITO Balneário
por Caio Rodrigues Ramos Legenda: Perspectiva geral. Fonte: Caio Rodrigues Ramos, 2022 Legenda: Implantação esquemática do Balneário. Fonte: Caio Rodrigues Ramos, 2022.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ANGELINI, Sylvia. SOB O CÉU DA CIDA DE SUSTENTÁVEL - FORMAÇÃO E EXPAN SÃO DO ESPAÇO URBANO EM POÇOS DE CALDAS. Dissertação (Mestrado em Ciên cias da Engenharia Ambiental), Universida de de São Paulo (USP), São Carlos-SP, 2001.
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OLIVEIRA, Elias Mendes. DIN MICA LO CACIONAL DAS INDÚSTRIAS E A PRODU ÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM POÇOS DE CALDAS (MG). Dissertação (Mestrado) em Geografia, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro-SP, 2012.
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