MissĂŁo Empresarial
GuinĂŠ-Equatorial 11-17 de Dezembro
Jorge Correia Santos Presidente
Prezado Empresário, A CAL – Câmara Agrícola Lusófona está a organizar uma Missão Empresarial à República da Guiné Equatorial, no âmbito do seu Programa de Internacionalização do Sector do Agronegócio, iniciativa comparticipada, parcialmente, pela União Europeia – Portugal 2020 e COMPETE 2020.
Desde a descoberta de petróleo e de gás, na década de 90, que a República da Guiné Equatorial tem recebido avultados investimentos estrangeiros naquele sector. A extracção de hidrocarbonetos tornou-se, assim, o principal eixo de desenvolvimento do país, representando 87,3% do PIB. Os grandes fluxos financeiros daquela indústria levaram a um crescimento excepcional, traduzido num desenvolvimento acelerado das infra-estruturas e da expansão da urbanização do país. O dinamismo da economia do país chegou a atingir a maior taxa média de crescimento do PIB do mundo, entre 2004 e 2008: 16.3%. O desejo das populações em melhorar o seu nível de vida, fez com elas se deslocassem das zonas rurais para zonas urbanas, aumentando a mão-de-obra na indústria petrolífera. Consequentemente, o sector agrícola, que floresceu no passado com o cacau ou o café, está em declínio. Actualmente, a produção do sector primário da Guiné Equatorial é praticamente inexistente e irrelevante, em termos de volume, sendo constituído por pequenas plantações, ou hortas, e por caça e pesca artesanais, para autoconsumo. A Guiné Equatorial, estando muito longe da auto-suficiência alimentar, é um país importador de alimentação e bebidas. Evidenciando tendência positiva na primeira metade da década, de acordo com o Centro de Comércio Internacional, o total das importações do sector foi, em 2015, de 268,9 milhões de euros, tendo Espanha como maior fornecedor. Há então grandes oportunidades para os empresários portugueses, do sector agro-alimentar, ali encontrarem clientes e exportar os seus produtos. Aqueles interessados em investir na produção local, poderão contar com os programas de apoio do governo e do Banco Mundial, apostados em desenvolver os extraordinários potenciais agrícola e piscícola do país. A integração nesta missão empresarial é uma ocasião exepcional para potenciar a criação de parcerias comerciais e governamentais, num país focado na diversificação da economia. Não perca esta excelente oportunidade! A CAL – Câmara Agrícola Lusófona dispõe de uma rede no espaço da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa), que lhe poderá proporcionar apoios únicos na sua área empresarial.
Juntos vamos mais longe.
Dados económicos e sociais da República da Guiné Equatorial Obtidos das publicações, de 2016, do Instituto Nacional de Estatística da Guiné Equatorial: «Las Cuentas Nacionales de Guinea Ecuatorial, 2006-2013» e «Guinea en Cifras».
Localização Distribuição geográfica Área total Organização administrativa Capital do país População total Moeda Câmbio PIBest 2015 a preços correntes
Malabo Bioko Norte
África Equatorial Ocidental no Golfo da Guiné Região Continental ou Río Muni, que inclui as ilhas Corisco, Elobey Grande e Elobey Pequena; Região Insular: Ilha de Bioko e Ilha de Ano Bom. 28.051,46 km² 7 Províncias: Annobon; Bioko Norte (BN); Bioko Sur (BS); Centro Sur (CS); Kie-Ntem; Litoral (L); Wele-Nzas (WN). Malabo (BN) 1.222.442 Habitantes Franco da Cooperação Financeira da África Central: Franco CFA ou XAF 1 EUR = 655,957 XAF (paridade fixa em relação ao Euro) 11 Mil Milhões de Euros
Luba
Bioko Sul
Camarões Kié-Nte m Ebebiyín
Bata
Litoral
Evinayong
San António de Palé
Ano Bom
6,485 Mil Milhões de Euros 1,686 Mil Milhões de Euros 4,8 Mil Milhões de Euros de Saldo Positivo
Comércio externo do agronegócio, pescas e floresta em 2015 (Fonte: CCI-ONU, 2016) Exportações para todo o mundo 2,5 Milhões de Euros Exportações para Portugal 109.413 Euros de madeiras tropicais Importações de todo o mundo 296,6 Milhões de Euros Importações de Portugal 1,671 Milhões de Euros Parcela das exportações portuguesas do sector 0,5634% Maiores exportações de Portugal Produtos de madeira: 24,5%; ovos e lacticínios: 16%. Maior fornecedor do sector: Espanha, com 36,63% das importações.
Repartição do PIB da Guiné Equatorial em 2014 Sector Extractivo: 87,3% Cons trução: 5,7% Agricultura, Flores ta e Pes cas : 1,7% Adminis tração Pública: 1,4% Comércio: 1,2% Serviços - Água, Electricidade e Gás : 1,0% Serviços Financeiros : 0,9% Outros s erviços : 0,5% Indús trias Trans formadoras : 0,2% Fonte: BAfD - Perspectives économiques en Afrique - Guinee Equatoriale 2015 fonte:IBGE, Contas Regionais
Wele-Nzas
Gabão
Comércio externo em 2015 (Fonte: Dados do Centro do Comércio Internacional da ONU, 2016) Exportações Importações Balança comercial
Mongomo
Centro Sul
Trans portes e Comunicações : 0,1%
Enquadramento Local A agricultura tem um grande potencial na Guiné Equatorial, devido às condições favoráveis de clima e de geografia, havendo terra disponível e solo altamente fértil – especialmente nas ilhas vulcânicas. As principais culturas são: mandioca; taro; arroz; inhame; milho; banana-pão; banana; manga; ananás; abacate; laranjas; tangerinas; hortaliças; frutas do dendém; leguminosas; amendoim; café; cacau; só as duas últimas são formalmente exportadas, mas em pequenas quantidades. Apesar da diversidade produtiva, trata-se de agricultura de subsistência, que, de acordo com o «Programa geral para o desenvolvimento da agricultura em África», só satisfaria 30% da procura doméstica, na primeira década do século XXI. Há, por conseguinte, oportunidades de crescimento ao longo de toda a cadeia de valor da agricultura e pecuária. Tome-se o exemplo da abundância de recursos hídricos, estimando-se em 30 mil ha o potencial de regadio, ainda não aproveitado. Para colmatar os restantes 70% de procura alimentar doméstica, a Guiné Equatorial tem de importar, nomeadamente, grandes quantidades de carne, cereais, arroz e trigo. A satisfação dessas necessidades e a integração na CPLP abre, para as empresas portuguesas, um mercado já habituado a consumir e a valorizar produtos de origem ibérica, pelo que a aceitação, por parte dos consumidores guinéu-equatorianos, dos produtos portugueses será facilitada.
Para quem quiser investir na produção local, o Governo, consciente da importância de aumentar a autossuficiência alimentar, quer fazer da agricultura um pilar da diversificação económica pretendida para o país, promovendo o desenvolvimento rural. As duas áreas a apostar são as culturas comerciais, para exportação: cacau, café, cana-de-açúcar, abacate, côco, óleo de palma, citrinos, manga, papaia, ananás; e culturas visando abastecer o mercado interno, ou seja hortofrutícolas para consumo local. Outra possibilidade é o subsector florestal, onde Portugal também está na dianteira, que foi a principal fonte de divisas da Guiné Equatorial na primeira metade da década de noventa. A madeira vem principalmente da província Litoral, com 625.000 hectares de floresta adequados para uso comercial, produzindo mais de 400.000 m3 por ano de 82 espécies florestais, sendo os principais tipos de madeira produzidos: okoume; resinosas; dabema; okan; ilomba.
Finalmente, o sector das pescas é particularmente promissor para as empresas portuguesas de pesca ou conserva, pois a ZEE da Guiné Equatorial é superior aos seus territórios terrestres: 30.000 km² de extensão, com grande potencial produtivo, calculado em 73.430 toneladas de peixes incluindo atum – e 700 toneladas de mariscos e moluscos.
11 de Dezembro 07h45 22h50 00h00
12 de Dezembro 09h00 09h30 11h00 12h00 13h00 15h00 16h00 17h00 18h00
13 de Dezembro 09h30 11h30 13h00 15h00
Domingo Voo Lisboa-Malabo (via Madrid) Chegada a Malabo Check-in do hotel
Segunda-feira Recepção de boas-vindas pelo Presidente da CAL – Câmara Agrícola Lusófona Jorge Correia Santos Reunião com a Câmara de Comércio, Agrícola e Florestal de Bioko Audiência com o Cônsul Honorário de Portugal em Malabo, Manuel Azevedo Audiência com a Encarregada de Negócios de Portugal na Guiné Equatorial, Teresa Macedo Almoço Audiência com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné Equatorial Audiência com o Ministro da Agricultura e Florestas da Guiné Equatorial Reunião com sociedade de advogados Miranda & Associados Audiência com o Delegado da AICEP na Guiné Equatorial, António Aroso
Terça-feira Reuniões com entidades bancárias Reunião com a Guiné Equatorial Holding Almoço Seminário Contact Agro-negócios Guiné Equatorial — Director de Investimento Estrangeiro da Guiné-Equatorial — Entidade bancária — Sociedade de advogados Miranda & Associados — Delegado da AICEP na Guiné Equatorial, António Aroso — Encarregada de Negócios de Portugal na Guiné Equatorial, Teresa Macedo — Ministro da Economia e Comércio Encerramento Networking – Reuniões bilaterais B2B
Nota: Programa provisório sujeito a alterações mediante confirmações de agendas.
14 de Dezembro 09h00 10h00 11h00 11h30 12h00 13h00 15h00 15h45 16h30 17h30 18h15
15 de Dezembro 09h30 10h30 11h30 13h00 15h00 16h00 17h00
16 de Dezembro 08h00 10h00 12h00 13h00 13h30 15h30 16h00 16h30 19h30 20h15 23h40
17 de Dezembro 09h00
Quarta-feira Visita a empresa grossista (produtos alimentares) Visita a uma grande superfície retalhista Visita à empresa Martínez Hermanos Visita ao Mercado Central de Malabo Almoço Check-out do hotel Partida para Bata Chegada a Bata Chegada ao Hotel Íbis Audiência com Câmara de Comércio de Bata Reuniões bilaterais
Quinta-feira Reunião com Despachante Oficial Visita a Operador Logístico (empresa de navegação e de transporte marítimo) Visita ao Porto de Bata Almoço Visita a empresa grossista (agro-alimentar) Visita a empresa retalhista/supermercado Visita a empresa grossista (importadora de produtos alimentares e de bebidas)
Sexta-feira Visita a empresa agro-industrial Visita a empresa da área agrícola e agro-alimentar Visita ao Mercado Central de Bata Check-out do hotel Almoço Visita a grossitas agro-alimentar Visita importadora de bebidas e vinhos Visita empresa supermercado / Cash&Carry Partida Bata-Malabo Chegada a Malabo Voo Malabo-Lisboa (via Madrid)
Sábado
P
a m a r g ro
Chegada a Lisboa
Critérios de participação Todas as pequenas e médias empresas (PME) cuja actividade se enquadre no sector agro-alimentar
Critérios de elegibilidade no âmbito dos incentivos do Portugal 2020 a) Empresas sedeadas nas zonas Norte, Centro e Alentejo; b) PME’s – pequenas e médias empresas cuja actividade se enquadre na indústria de alimentos compostos para animais, carnes transformadas, azeite, vinhos, queijos e outros derivados de leite, comércio de cereais, oleaginosas, hortofrutícolas, equipamentos agrícolas, entre outras; c) As empresas deverão: — Estar inscritas no balcão 2020; — Dispor de contabilidade organizada; — Não ser uma empresa em dificuldade; — Não estar sujeita a uma injunção de recuperação; — Não ter salários em atraso; — Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada; — Ter a situação regularizada com a Autoridade Tributária e Segurança Social; — Ser associada da CAL – Câmara Agrícola Lusófona;
Condições de Participação Inclui os seguintes serviços:
— Passagens aéreas de ida e volta em Classe Económica; — Transferes aeroporto/hotel/aeroporto; — Alojamento em hotel com pequeno-almoço incluído; — Seguro de viagem; — Minibus em todas as deslocações colectivas de acordo com o programa — Actividades no âmbito do programa (refeições não incluídas, à excepção de indicação em contrário no programa); — Agendamento de reuniões com potenciais parceiros de negócio; — Visitas a explorações e indústrias locais; — Entrega de informação sobre o mercado, missão e seus objectivos; — A CAL prestará sempre apoio e acompanhará permanentemente as empresas participantes através de um representante. Valor da participação na Missão Empresarial Guiné Equatorial Empresas elegíveis *
Empresas não elegíveis*
1 475 euros**
2 950 euros *Acresce IVA à taxa legal em vigor
**O valor inclui o incentivo aplicável tendo em consideração os requisitos de elegibilidade, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
Pagamento
Notas: • Poderá haver a necessidade de se proceder a ajustes de valores face a alterações dos custos finais que vierem a ser apurados e do universo final das empresas participantes. • A viabilidade operacional desta acção e valores apresentados pressupõem a participação de um mínimo de 6 empresas. A CAL poderá cancelar esta acção ou apresentar nova proposta caso as condições acima descritas não se verifiquem.
Meios de pagamento da inscrição
Por transferência bancária: IBAN : PT50 0046 0050 0060 0204 1939 5 BICSWIFT: CRBNPTPL Solicita-se o envio do comprovativo de transferência bancária para geral@calusofona.org Por cheque: O cheque original deverá ser enviado por correio para a seguinte morada da CAL: Tapada da Ajuda, Edifício 1 – DGAV 1349-018 Lisboa Passaporte Os potenciais interessados deverão munir-se de passaporte devidamente actualizado. Mais informações Tel: 213 018 426 | internacionalizacao@calusofona.org
Sobre a CAL Quem somos A CAL - Câmara Agrícola Lusófona, é uma associação empresarial sem fins lucrativos que promove a divulgação do agronegócio em território nacional e internacional com particular ênfase nos países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A CAL é uma plataforma que permite às organizações e às empresas estabelecerem parcerias para promover a internacionalização, a inovação e o empreendedorismo. Trata-se de uma entidade reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo Ministério da Economia, pelo Ministério da Agricultura e do Mar e pela CPLP- Comunidade de Países Língua Oficial Portuguesa.
Missão A CAL tem como missão incentivar a dinamização do agro-negócio e o reforço da competitividade das empresas através de acções de promoção e cooperação que favoreçam a internacionalização, o empreendedorismo, a divulgação de conhecimento e a identificação de oportunidades de negócio. Visão Ser uma plataforma de referência do Agronegócio dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Valores — Inovação — Lusofonia — Integridade — Internacionalização — Compromisso e Rigor
Cronograma
2015
Brasil - EXPOINTER
Moçambique
31 Agosto – 7 Setembro
1-9 Novembro
CAL Talks PortugalAgro
Angola 1-8 Dezembro
2016
23 Novembro
Guiné Bissau
São Tomé e Príncipe
27 Janeiro – 2 Fevereiro
13 – 20 Fevereiro
CAL Talks
Feira Nacional da Agricultura
Moçambique
9 Junho
8 – 16 Maio
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
20 -24 Junho
30 Setembro – 7 Outubro
Missão inversa – AgroForum
Brasil - Super Minas
25 – 28 Outubro
16 Outubro – 22 Outubro
Cabo Verde
São Tomé e Príncipe
Guiné Equatorial
14 – 19 Novembro
26 Novembro – 3 Dezembro
11– 17 Dezembro
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