ATO DIA 08 DE DEZEMBRO ÀS 9 HORAS, NO MASP, NA AV. PAULISTA (SÃO PAULO) Dezembro de 2011 Edição Nº 15
ESPECIAL
ÀS 15 HORAS: LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEM TETO COM VIDA, NA ALESP
Desapropriação já! Fotos: João Zinclar e Cristina Beskow
É HORA DE DESAPROPRIAR POR TERRA, TRABALHO E MORADIA! É HORA DE OCUPAR AS TERRAS, CAMPO E TERRENOS NAS CIDADES, AS FÁBRICAS FECHADAS E FALIDAS.
www.jornalatencao.org.br
02
/desapropriação já!
Desapropriação já!
É HORA DE DESAPROPRIAR POR TERRA, TRABALHO E MORADIA! É HORA DE OCUPAR AS TERRAS, CAMPO E TERRENOS NAS CIDADES, AS FÁBRICAS FECHADAS E FALIDAS. Nós, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas, realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta. A fábrica ocupada Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do Governo e da Justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso é necessário que o Governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário
que o governo desaproprie os galpões da Fábrica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram, garantido os empregos, as moradias e a cultura. Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a Reforma Agrária popular e sob o controle dos trabalhadores. Tarefas urgentes estão colocadas para os trabalhadores da cidade e do campo: • No campo o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição, desapropriando as terras para a Reforma Agrária, e entrará
para a história como não assassinatos que prossetendo realizado nenhum guem. Por isso, e sabendo que assentamento no primeiro é necessário construir a ano de governo. unidade na luta, decidimos • Nas cidades as famí- organizar um ato unitário lias não têm onde morar no dia 08 de dezembro no e pouco se fez no sentido MASP em São Paulo para de aplicar as leis, como o apresentarmos nossa pauta estatuto da cidade, que de reivindicações. prevê a desapropriação de terras para a moradia de - Desapropriação já da fábrica interesse social. • Na fábrica ocupada Flaskô os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos. • Nas fábricas prossegue o processo de ataques aos direitos dos trabalhadores, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem bilhões, tudo com dinheiro público do BNDES. • A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças aos militantes, os processos criminais e mais do que isso os
ocupada Flaskô! - Desapropriação já pelas moradias dos acampamentos Dandara e Zumbi! - Desapropriação já por reforma agrária da área do Sítio Boa Vista em Americana – SP! - Não à criminalização dos Movimentos Sociais.
LOCAL: MASP DATA: 08 DE DEZEMBRO às 9 horas As 15 horas: Lançamento da Campanha Sem Teto Com vida, na ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo). Movimento das Fábricas Ocupadas Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST - Regional Campinas)
/trabalho
03
História da Fábrica Ocupada Flaskô A Flaskô é uma fábrica de transformação de plástico. Produz vários modelos de embalagens industriais, chamados de tambores ou bombonas. Tem cerca de 71 trabalhadores atualmente, mas chegou a ter 600 em seu auge. Foi fundada no final dos anos 70 e pertencia à Corporação Holding do Brasil (CHB). A CHB também era dona das marcas Cipla e Interfibra e integrou o Grupo Hansen Industrial S.A. até 1992, ano da partilha de bens familiar ocasionada pela morte de João Hansen Júnior (sócio fundador). Luís Batschauer (que era casado com Eliseth Hansen) e seu irmão Anselmo assumem a CHB, mas perdem a massa de capital do Grupo Hansen necessária para a modernização tecnológica. Assim, enquanto as outras empresas do grupo cresciam, a CHB começa a definhar as fábricas sob seu comando. No entanto, os trabalhadores da Flaskô não assistem a tudo isso passivamente. Há registros de greves
em 1994 e 1997 contra a jornada de até 12 horas, baixos salários e não cumprimento de acordos trabalhistas. Porém, uma mudança significativa na fábrica só foi possível após a ocupação e o estabelecimento do controle operário. Em outubro de 2002, após uma greve de ocupação, os trabalhadores da Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, conseguiram uma liminar na justiça e retomaram a produção sob gestão dos trabalhadores. Desde então, impulsionaram a luta pela estatização sob controle operário, a partir da perspectiva de garantir os quase 1.000 postos de trabalho de forma duradoura, e mostrando que a fábrica não poderia fechar. Sem ter uma apropriação privada da riqueza, a gestão operária conseguiu impor as conquistas históricas da classe, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, de 44 para 40 e depois para 30 horas semanais – 6 horas diárias. Os trabalhadores deram um exemplo de
Foto: Natasha Mota
que não precisam de patrões, e mais, passaram a mostrar que se é possível fazer isso em uma fábrica quebrada, por que precisamos de capitalistas na sociedade como um todo? Junto com a Flaskô, o Movimento das Fábricas Ocupadas atuou em mais de 35 fábricas, lutando pelo direito ao trabalho, direito à dignidade, dizendo que a culpa da fábrica fechar não
são dos trabalhadores e que podemos fazer uma gestão democrática operária. No entanto, a burguesia não poderia permitir tais avanços. De várias formas, sempre buscou conter este exemplo de luta e clara perspectiva de construção do socialismo. Por isso, em 31 de maio de 2007, a burguesia aplicou uma ação criminosa nas fábricas de Join-
ville, sob a fachada de um processo judicial e com 150 membros da Polícia Federal, a mando do ministro do Trabalho Luis Marinho, nomeia-se um interventor, acabando com o controle operário e as históricas conquistas sociais que haviam sido realizadas. Como disse o Juiz que mandou acabar com a gestão dos trabalhadores, “imagine se a moda pega?”. O brutal
golpe contra o Movimento das Fábricas Ocupadas não foi suficiente para destruir a perspectiva histórica da estatização sob con trole dos trabalhadores. A trincheira da Flaskô, em Sumaré/SP, aponta o caminho da resistência e da perspectiva socialista, mostrando que sem patrão, os trabalhadores conseguem realizar uma nova forma de gestão da produção, onde
04
/trabalho Foto: Natasha Mota
a prioridade são as conquistas sociais da classe e não o lucro e a propriedade privada, bases do capitalismo. Em 12 de junho completam 8 anos da ocupação e controle operário na fábrica Flaskô. Diante da crise capitalista, e a decisão dos patrões de fechar a fábrica, os operários levantaram a cabeça e organizaram-se para manter a fábrica funcionando na luta em defesa dos empregos. Ocupando a fábrica e tomando seu controle. Sem o patrão e a partir do controle operário, da democracia operária, foi reduzida a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução nos salários. Sem o patrão, os operários, em conjunto com famílias da região, organizaram a ocupação do terreno da Fábrica e constroem hoje a Vila Operária e Popular com moradia para mais de 560 famílias. Sem o
patrão, os operários reativaram um galpão abandonado e iniciaram o projeto “Fábrica de Cultura e Esporte”, com teatro, cinema, futebol, balé, dança, curso de desenhos e aulas de violão. Desde o início os operários defenderam a estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores diante das dívidas dos patrões com o estado. Desde o inicio os operários e operárias se somaram a luta do conjunto da classe trabalhadora. Defendendo a reforma agrária junto com os trabalhadores do campo, defendendo a luta pelas moradias com os operários na cidade, defendendo os direitos e a luta contra os patrões em dezenas e dezenas de fábricas. Defendendo os serviços públicos como saúde e educação junto ao povo e aos trabalhadores do setor publico. Lutaram desde o ini-
cio pela reestatização das ferrovias junto aos ferroviários, pela reestatização da Vale do Rio Doce e da Embraer, por uma Petrobrás 100% estatal. Os operários da Flaskô organizaram, junto ao Movimento das Fábricas Ocupadas em conjunto com os operários da Cipla e Interfibra 8 caravanas a Brasília para exigir a estatização da fábrica. Os operários organizam conferencias, seminários, encontros nacionais e internacionais, além de manifestações por todo o Brasil sempre discutindo com sua classe os caminhos da luta. Hoje desenvolvem a Campanha para que a prefeitura Declare a Fábrica e toda a sua área de Interesse Social, dando um passo no caminho da desapropriação das propriedades do patrão para a sua definitiva estatização sob o controle dos trabalhadores.
A Vila Operária A luta na fábrica ocupada Flaskô começou, como em todas as fábricas, como uma luta por melhores condições de trabalho e por salário. Foi assim que ocorreram várias greves principalmente na década de 1990. Já no começo dos anos 2000, frente a uma grande crise mundial, os patrões, mudaram a estratégia – sugaram o sangue que ainda havia na fábrica até a última gota já com a intenção de rapinar tudo que aqui havia e levar embora para acabar com o parque fabril. Então os trabalhadores se encontraram em uma situação nova, frente à ameaça de desemprego geral. Foi assim que tiveram também que forjar um instrumento de luta que nunca haviam usado: diante do fechamento da fábrica e não aceitando sair com uma mão na frente e outra atrás (com muitos direitos e salários atrasados) decidiram ocupar a fábrica, tomar seu controle e tocar a produção. A partir do momento em que a fábrica foi ocupada muitas coisas mudaram. A luta na Flaskô ultrapassou os limites da fábrica, pois todos souberam logo que essa luta nunca será resolvida sem união com outros trabalhadores. Ao mesmo tempo a própria fábrica não é uma luta só dos que aqui trabalham. Foi assim que em 2005, junto com trabalhadores sem-teto da região, uma parte que representa três quartos do terreno da Flaskô foi também ocupada e é onde hoje está erguida a Vila Operária e Popular, onde moram 560 famílias. Deste momento para cá, foram diversas mobilizações sempre em conjunto com a luta da fábrica, revindicando principalmente luz e água. A água foi uma recente conquista na qual o Governo se escondia atrás da imensa burocracia que se apresenta sempre que os pobres tem alguma demanda social. Mesmo assim, com muita mobilização, conquistamos para todo o município de Sumaré uma lei permitindo a prefeitura instalar rede de água em bairros ainda irregulares. Desde então já 4 bairros assim ganharam água. Mas ainda não acabaram as demandas, pois ainda há muita estrutura de que o bairro necessita – esgoto, asfalto, iluminação pública, etc. Nestes seis anos a Vila Operária se ergueu rápida e solidamente. No entanto, toda esse bairro e essa vida nunca estarão em paz enquanto não se desapropriar a área e as moradias forem regularizadas. Soluções individuais desconsideram os companheiros e nunca resolvem. A única solução é a despropriação de todo o terreno seguindo os caminhos já provados por A+B que existem dentro da lei. Falta apenas vontade política. Desapropriação da Vila Operária e da Fábrica Ocupada Flaskô Já!!! Desapropriação também do bairro Pinheirinho em São José dos Campos, que passa por situação semelhante!
Fábrica de cultura Além da Vila Operária e do parque fabril, a ocupação da Flaskô gerou também a Fábrica de Esporte e Cultura. É um grande galpão, onde antes funcionava parte da produção e onde hoje ocorrem diversas atividades como aulas de balé, de espanhol, de danças populares, de futebol, de tênis-de-mesa, de xadrez e dama, de teatro, de bateria, etc. Todas atividades são gratuitas. A nossa luta e reivindicação é que, para além da desapropriação do parque fábril e da Vila Operária, também seja feita a desapropriação da Fábrica de Cultura e Esportes transformando o galpão em um centro cultural público controlado pelos artistas, educadores e demais trabalhadores que ali atuam.
/moradia
05
História da Ocupação Dandara do MTST, em Hortolândia
Foto: Natasha Mota
A ocupação
No dia 13 de agosto o MTST ocupou uma área abandonada no Jd. Minda e, desde então organizou uma das maiores ocupações que a cidade já teve, com 800 famílias. O MTST reivindica o direito básico à moradia. A justiça, como de costume, demonstrou priorizar a propriedade privada sem função social em relação à vida de milhares de homens e mulheres. Cerca de 20 mil famílias não tem onde morar em Hortolândia.
O descaso da prefeitura
O movimento exigiu que o prefeito Ângelo Perugini negociasse uma solução para essas famílias. Tentou por várias oportunidades marcar uma reunião com o prefeito, por meio de seu secretário de habitação, mas esta nunca
aconteceu. No dia 30 de agosto, cerca de mil trabalhadores da ocupação Dandara organizada pelo MTST realizaram na manhã uma manifestação no prédio da prefeitura municipal de Hortolândia. As famílias da ocupação Dandara do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) acamparam durante 4 dias em frente à prefeitura de Hortolândia. Exigiam da prefeitura que resolvesse o problema de moradia das 800 famílias do acampamento e dessem uma solução provisória em caso de despejo. O prefeito recebeu as famílias no dia 26 de setembro. Nessa reunião o prefeito não atendeu nenhuma das reivindicações. Apenas disse que faria o cadastro das famílias. Também tentou negociar com cada família em particular, tentando tirar a legitimidade do movimento.
Prefeitura de Hortolândia mentiu e difamou MTST
A prefeitura de Hortolândia usou dinheiro público para atacar e difamar o MTST. Fez um panfleto e distribuiu na cidade atacando o movimento. O panfleto dizia que a maioria das famílias do acampamento Dandara não é de Hortolândia. Mentira da prefeitura.
lias e poder enrolar mais a por isso continuaremos”, entrega das casas. dizia um material entregue pelo movimento à população de Hortolândia.
Movimento esclareceu população no ato do dia 4 de outubro
O MTST deixou claro que a prefeitura de Hortolândia rompeu com um acordo feito há mais de dois anos com 235 famílias de Hortolândia cadastradas, que estavam acampadas no Zumbi dos Palmares, Panfleto em Sumaré. A prefeitura tentou enganar também enganou o movimento, pegando nome dos população de coordenadores e acampados e entregando para os Hortolândia O panfleto feito pela proprietários, para mover prefeitura de Hortolândia processos. “As famílias da ocupateve a intenção de jogar ção Dandara não são vânas famílias que estão no cadastro da prefeitura por dalas, elas estão revoltadas moradia contra as famílias pelo descaso por parte da do MTST. Essa é uma mais prefeitura. O direito a mouma tentativa do poder radia e a manifestação está público de dividir as famí- na Constituição Brasileira,
Faltam 20 mil moradias em Hortolândia
A prefeitura de Hortolândia construiu apenas 1000 casas no últimos sete anos. Prometeu construir 7000 casas, mas não cumpriu. “Se a prefeitura abandonou seu povo, nós do MTST continuaremos lutando. Até a vitória!”, disse o vídeo do movimento no site www.mtst.org.
Foto: Fósforo Quadros
06
/moradia
Carta do MTST a população de Hortolândia após o despejo da ocupação Dandara Foto: Natasha Mota
Foto: Natasha Mota
À população de Hortolândia Desde 13 de agosto, centenas de famílias ocuparam o terreno abandonado no Jardim Minda em Hortolândia, construindo ali um espaço concreto de luta e resistência frente à opressão diária ao trabalhador que reside na periferia urbana Brasileira. Após dois meses de Dandara, a polícia invadiu na segunda-feira (24/10) de madrugada com centenas de viaturas a ocupação, para realizar um despejo surpresa. Trata-se de mais um dos inúmeros ataques ao povo
brasileiro, representado aí por mais de 800 famílias que ali depositam esperança na luta por moradia e vida dignas. A luta deve prosseguir e a resistência será fundamental para a vitória das famílias.
moradora do Dandara Foto: Fernandão Martins
OCUPAR! RESISTIR! E MORAR AQUI! MTST! A LUTA É PRA VALER! Os moradores do acampamento Dandara receberam a solidariedade dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô e estão acampados em um galpão da fábrica, em Sumaré
MTST é um movimento nacional O MTST é um movimento que existe em 7 estados do Brasil, mais o Distrito Federal. É um movimento sério, que luta por moradia há mais de dez anos, mas a prefeitura insiste em tra-
Depoimento de
tar as famílias como caso de polícia. Isso mostra claramente que o prefeito de Hortolândia está do lado dos engravatados, dos ricos, dos patrões, e não dos trabalhadores.
Neste galpão, enquanto acontecia a aula de desenho com as crianças (realizada pelo setor de cultura da fábrica ocupada), na quarta feira, 26 de outubro, o Jornal Atenção escutou o depoimento de Lenilza, 55 anos, moradora da ocupação Dandara: “Tava muito difícil a vida que eu tava levando. Meu marido ganha mil e cem reais e a gente pagava quinhentos reais de aluguel. Eu tenho 3 filhos desempregados e uma neta, tomo dois remédios pra osteoporose, e a vida que a gente levava pagando aluguel era muito dura, o dinheiro não dava, a gente abria a geladeira e tava vazia, passava fome mesmo. Depois que entrei pro movimento, pro MTST, parei de pagar aluguel e nunca mais passei fome. Por isso vou com o movimento onde ele for. O MTST mudou minha vida.”
/campo
07
A luta pela Reforma Agrária na região de Americana
Foto: João Zinclar
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reocupou no dia 10 de setembro de 2011 o Sítio Boa Vista, área invadida pela Usina Ester. Esta é a quinta ocupação realizada na região desde 2004 com o objetivo de realizar a regularização fundiária. É de conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) a existência de terras públicas em Americana que deveriam ser destinadas para o assentamento dos trabalhadores. Uma destas áreas é o Sítio Boa Vista que pertence ao governo federal. Apesar de ser proibido o arrendamento de terras públicas federais, a Usina Ester utiliza a área para plantar cana-de-açúcar. Em todas as vezes em que foi ocupado o Sítio Boa Vista, a Usina Ester, por meio de liminares falsas e em conjunto com a Polícia Militar, conseguiu retirar as famílias.
O governo a favor dos usineiros
No dia 05 de agosto o MST realizou uma ocupação com aproximadamente 700 famílias, que permaneceram na área por 24 dias. No dia 30 de agosto pela manhã, a tropa de choque da Polícia Militar executou de forma intimidadora o despejo das famílias a favor da Usina Ester. Na madrugada anterior, a Polícia aterrorizava os trabalhadores com luzes em direção aos barracos, rojões e ti-
ros de armas de fogo, assustando a todos ao longo da noite. A justiça mais uma vez defendeu os interesses dos ricos contra os direitos dos pobres, garantiu o interesse dos usineiros contra o dos trabalhadores. A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª vara civel de Americana, emitiu a reintegração de posse, ignorando o fato da área ser pública. Também não levou em consideração o pedido do Ouvidor Agrário Nacional do INCRA, o desembargador Gercino José da Silva Filho, para adiar o cumprimento da liminar até
que a situação da terra ocupada fosse solo, os animais e as águas consumiinvestigada. das pela população da região.
A Usina Ester
A Usina Ester grila terras por toda a região de Americana para a monocultura de cana-de-açúcar. Estima-se que 4 mil hectares de terras são usadas irregularmente pela empresa. São áreas Municipais, Estaduais e Federais que devem ser destinadas para a Reforma Agrária . Além disso, a usina polui o meio ambiente com produtos químicos que envenenam o
A luta pela produção na terra na região
O processo de luta pela terra na região resultou na conquista de varias áreas que hoje são assentamentos. Os mais recentes são o assentamento Comuna da Terra Milton Santos, em Americana, e o Elizabeth Teixeira, em Limeira. As duas áreas, mesmo
08
/campo
sem financiamento e apoio governamental, produzem alimentos sem veneno para os trabalhadores das cidades. Atualmente são entregues semanalmente mais de 10 toneladas de alimentos para cerca de 45 instituições nas cidades de Cosmópolis, Americana, Limeira, Campinas, Sumaré e Nova Odessa. Enquanto a usina Ester só planta cana-de-açúcar e produz álcool e açúcar para exportação.
O dia a dia do acampamento
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra não luta apenas por terra, mas também pela construção de outras relações sociais, de uma vivência mais humana e diferente das periferias da cidade. Para que isso aconteça, criamos outra organização no acampamento, que prioriza a coletividade. Esta organização é muito importante para o bom convívio e andamento das atividades de resistência. Realizamos assembléias e reuniões quase diariamente entre os acampados, que se dividem em setores para organizar o trabalho coletivo. Alguns setores, como Infraestrutura, Disciplina, Saúde e Educação já estão operando, outros serão construídos conforme o desenvolvimento da comunidade. No nosso acampamento foi construída também uma farmácia, um almoxarifado, cozinhas, banheiros, um barracão para as atividades culturais e formativas, além da Ciranda, momento no qual as crianças aprendem e brincam juntas no período em que não estão na escola. Todo o trabalho é realizado em mutirões e dividido entre os acampados, sem distinção entre homens e mulheres ou condição física, de acordo com as possibilidades de cada um. Trabalhamos juntos, com
responsabilidade pela construção da comunidade e não apenas de nossos barracos, individualmente. Juntos, tornamos o acampamento uma comunidade unida, cheia de cooperação e vontade.
A luta continua!!!
dessa vez, ao lado direito do Milton Santos. O acampamento tem se reorganizado e caminha com suas atividades coletivas. Acreditamos que a permanência nessa área mostra que não desistiremos de lutar pelo direito de construir uma comunidade, produzir na terra e ter uma vida digna.
Após alguns dias de aperto e precariedade num pequeno terreno de recuo no assentamento, as famílias resolveram retomar o processo de reivindicação da área do sítio Boa Vista. Na madrugada do dia 10 de setembro, fizemos uma nova ocupaO despejo... Na segunda-feira, dia 27 de agos- ção na área remanescente do sítio, Foto: João Zinclar to, por volta das 18 horas, a polícia cercou todo o acampamento e colocou barreiras nas estradas que davam acesso à área, anunciando que realizaria a reintegração de posse a favor dos interesses dos usineiros. Durante toda a noite, os policiais impediam até a passagem dos moradores do assentamento Milton Santos. Os assentados não conseguiram levar as crianças para a escola, alguns tiveram que dormir dentro de seus carros e toda a produção da horta não pôde ser levada para ser distribuída e vendida. Os acampados passaram a madrugada sendo aterrorizados por fogos e tiros de fuzil disparados pela Quem são os lutadores e lutadoras do polícia. As famílias tiveram que deiacampamento de Americana... xar seus barracos e sequer tiveram Edna, de Cosmópolis, 48 anos faz parte do setor de Infraestrutempo de retirar seus pertences. Pela tura: manhã presenciaram o despejo. Per“Ajudo onde precisar: farmácia, cozinha, ciranda. Nunca tinha to de 100 policiais entraram na área e vivido uma experiência como essa, é maravilhosa! É um entrosacom cassetetes batiam nas lonas dos mento com as pessoas, amizades novas, pessoas decentes, tudo barracos e rasgavam para verificar se de bom! Eu não tenho nada para reclamar. Aqui eu já chamo de ainda tinha gente. Depois, as máquimeu novo lar. Aqui é meu novo lar. Eu não saio daqui por nada!” nas da Usina Ester vieram e derrubaConquistar um pedaço de terra: esse sempre foi o meu sonho. vam as estruturas que depois foram E com essa oportunidade que o pessoal nos deu... isso é maravirecolhidas com caminhões. lhoso. Meu sonho é ter a minha casa, meu pedaço de terra para Os acampados viram todo o traplantar, colher e ter meu auto-sustento. Não depender de mais balho de organização ser desfeito, ninguém para sobreviver.” todo o material usado foi perdido. Maria Auxiliadora, Campinas, Jd. Rosália, 56 anos, participa do A usina fez questão de recolher, dessetor de saúde, auxilia na higiene e limpeza e no tratamento de truir, queimar tudo que ao longo de algumas doenças. 24 dias deu vida, abrigo e sustento “O dia a dia no acampamento é bem atarefado, com um pessopara mais de 600 famílias. al bem ocupado, com força de vontade de sobreviver, de plantar Algumas das famílias que não tie de união... um clima de união, de família mesmo, muito bom! O nham lugar para ir e foram acolhidas meu sonho é ter um pedaço de terra para plantar, colher, eu gosto no barracão do assentamento e agora plantas, flores, frutos. No campo, manter a cidade, porque se não estão acampadas em condições bem se planta no campo, na cidade ninguém come.” precárias numa área de recuo.
/campo
09
Se a cidade não planta, o campo não janta Segundo levantamentos realizados pelo professor da USP Ariovaldo Umbelino, cerca de 58% das terras do Brasil são devolutas, ou seja, públicas. Isto dá um total de quase 500 milhões de hectares. No caso de São Paulo são mais de 5 milhões de hectares (21% da área total do Estado). Em Americana, são quase 11 mil hectares de terras públicas (82 % da área total do município). Estes dados foram apresentados em Brasília em 16 de junho de 2010 à Comissão de Defesa dos Direitos Sociais. Na mesma ocasião, o professor fez uma estimativa, baseada em dados do último Censo Agropecuário de 2006, para avaliar o reflexo de uma reforma agrária ampla e massiva no Brasil e chegou a seguinte conclusão: existem cerca de 47 mil estabelecimentos de 1.000 hectares cada que ocupam uma área de mais de 146 milhões de hectares. Temos assim uma média de 3.125 hectares por propriedade. Se esta terra, que está na mão de apenas 47 mil grandes proprietários, fosse distribuída em lotes com tamanho médio de 50 hectares por família, seriam criados 2 milhões e 920 mil novos estabelecimentos agrícolas. Contando que a agricultura camponesa ocupa 15 pessoas a cada 100 hectares, esta reforma agrária criaria tra-
balho para 21 milhões de pessoas, quase dez vezes mais que os 2 milhões e 400 mil criados hoje através do agronegócio. Contando que na agricultura camponesa cada hectare gera uma renda média de R$ 677,00, a renda gerada nas áreas distribuídas chegaria a mais de R$ 99 bilhões por ano e não só os R$ 53 bilhões gerados hoje. Transferindo isto para o caso de Americana: se fossem distribuídos os quase 11 mil hectares , poderiam ser assentadas 1092 família em lotes de 10 hectares (10 vezes o tamanho do lote das famílias do Assentamento Milton Santos). A renda gerada seria de R$ 739.856,00, que seriam gastos no município e não fora dele. A Usina Ester planta cana em cerca de 17.000 hectares de terra. Gera apenas 1470
empregos. Produz álcool para ser utilizado na indústria de cosméticos (Avon e Natura) e açúcar cristal para exportação. A família Nogueira, proprietária da Usina, que também é acionista da Parmalat e da EPTV, sequer reside no município de Cosmópolis, onde fica a sede da empresa e, portanto, toda a arrecadação de tributos. Em compensação, as 72 famílias assentadas no Assentameto Milton Santos, em Americana, entregam cerca de 10 toneladas de alimentos por semana para entidades assistenciais da região pelo projeto Doação Simultânea e para alimentação escolar de Cosmópolis e Nova Odessa, ou seja, são cerca de 400 toneladas de alimentos por ano!!!
Quem somos e o que pensamos?
Nós, militantes do MST – Regional Campinas, lutamos com os trabalhadores do campo e da cidade em busca da construção de uma nova sociedade. Acreditamos que somente a luta pode modificar a situação de miséria em que vivem milhões de famílias neste país. Lutamos pela Reforma Agrária, pois não é razoável que mais da metade das terras do Brasil estejam nas mãos de grandes fazendeiros e de empresas poderosas. Ainda mais quando essas terras são PÚBLICAS e não cumprem sua função social. O governo federal nunca defendeu um plano de reforma agrária no Brasil. Infelizmente os governos Lula e Dilma também abandonaram esse projeto.
Inclusive tem defendido os interesses dos grandes fazendeiros do agronegócio. Aqui só se faz justiça em nome dos ricos e são eles que a polícia protege. Para combater essa situação indecente, OCUPAMOS os latifúndios para denunciar esta situação e reivindicar a Reforma Agrária. É apenas com o enfrentamento e com a luta política radicalizada que os diferentes setores da sociedade passam a discutir a reforma agrária e necessitam se posicionar, mostrando de qual lado estão: dos patrões ou dos trabalhadores. Acreditamos que a OCUPAÇÃO segue sendo a principal forma dos trabalhadores conquistarem direitos. Somos aliados de movimentos sociais rurais e urbanos, sindicatos combativos, intelectuais e estudantes que acreditam na luta da classe trabalhadora. Somente com a união dos trabalhadores do campo e da cidade avançaremos em nossas conquistas. Por isso participamos das greves, ocupações e mobilizações dos trabalhadores nas cidades. Enquanto existirem trabalhadores sem moradia, sem trabalho, sem terra para plantar e sem um mínimo de dignidade para viver, seguiremos lutando! Na greve, na rua e na ocupação. Construindo alianças pra fazer Revolução!
10
/campo
Ocupação é a solução!!!! O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo
Apesar de todas as propagandas do governo, continua a existir miséria, pobreza, desemprego... O Brasil foi eleito o país com maior concentração de terras no mundo. Aproximadamente 1% dos proprietários de terra possui 48% das terras cultiváveis do país. Milhões de hectares de terras públicas são invadidos por grandes empresas do agronegócio e o governo nada faz. Ao contrário, expulsa com violência as famílias sem terra quando tentam denunciar esses crimes e reivindicar seus direitos. Essas grandes empresas plantam produtos para exportação usando agrotóxicos e sementes transgênicas*, que prejudicam o meio ambiente e a saúde de quem consome estes alimentos. Nas cidades, o povo sofre com desemprego e baixos salários. Uma das maiores dificuldades dos trabalhadores é ter que pagar aluguel e garantir um lugar decente para viver com sua família. Enquanto isso, proprietários de casas, apartamentos e prédios inteiros abandonam seus imóveis que valorizam cada vez mais sem pagar um real de imposto às prefeituras. Isso se chama especulação imobiliária. Na cidade de São Paulo,
segundo matéria publicada na Folha, existem cerca de 400 mil imóveis vazios, moradia suficiente para todos os sem-teto da cidade. Com a copa do mundo, as olimpíadas, o PAC e os projetos de "limpeza" urbana, milhares de famílias já estão sendo expulsas de suas casas sem qualquer solução decente para a moradia. Em geral as prefeituras dão um cheque de cer-
ca de 10 000 reais pra cada família e esperam que se virem para achar um novo local para morar com este valor ridículo. Esse é o jeito que o poder público lida com a pobreza e as dificuldades do povo: migalhas, indiferença, violência! Por isso movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) surgem para que o povo possa lutar por seus direitos. Os direitos à terra e à moradia estão previstos na lei. Porém a lei só é cumprida nesse país com muita pressão social. A forma que esses movimentos sociais encontraram para fazer essa pressão e serem ouvidos pelas autoridades é a OCUPAÇÃO de terras
no campo e de terrenos nas cidades. Apenas com a união dos trabalhadores do campo e da cidade e com as ocupações combativas iremos garantir uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras desse país. Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras! Quando o campo e a cidade se unir, a burguesia não vai resistir!
*Para saber mais sobre agrotóxicos e transgênicos assista o documentário “O Veneno está na Mesa”, que está no endereço: www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg
/campo 11
O que é grilagem de terras? A grilagem de terras é um crime grave muito praticado no Brasil. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são grandes fazendeiros que pegam ilegalmente terras PÚBLICAS, através da falsificação de documentos. Os fazendeiros corruptos grilam terras de várias formas: expulsam com violência os pequenos produtores (chamados posseiros) de suas terras; simplesmente invadem e cercam uma terra abandonada; ou utilizam nomes falsos, conhecidos como “laranjas”, para se apossar da terra. Por trás disso tudo existe também uma grande corrupção de funcionários públicos e políticos interessados na grilagem. Existem hoje no Brasil cerca de 100 milhões de hectares de terras griladas*. As grandes empresas do AG R O N E G Ó C IO * * são hoje as maiores grileiras de terras em nosso país. A Usina Esther é uma delas. Essa empresa é uma das mais ricas produtoras de cana de açúcar e grila terras por todo o Brasil. Os
governos em geral sabem que essas empresas grilam terras públicas e fazem vista grossa, protegendo os ricos e reprimindo o povo sem terra. Enquanto milhares de trabalhadores e trabalhadoras sem-terra lutam por um pedacinho de terra para sustentar a família e produzir alimentos saudáveis, essas
empresas se beneficiam de terras PÚBLICAS, com a ajuda dos políticos. Elas controlam a nossa riqueza e tiram o pão da boca do trabalhador. *1 hectare de terra é igual a 10.000 m2. Essa medida equivale aproximadamente a 1 campo de futebol. **Agronegócio é o conjunto das grandes empresas da agricul-
tura e da pecuária. Essas empresas dominam o campo com a monocultura de cana-de-açúcar, laranja, eucalipto e soja para exportação. O Agronegócio não está interessado em produzir alimentos para a população.
Reforma Agrária não aconteceu no governo Dilma A presidente Dilma não desapropriou nenhuma fazenda até agora desde que começou seu mandato. Já rejeitou 90 processos de desapropriação. Apenas o governo de Fernando Collor tinha ficado tanto tempo sem desapropriar uma área para assentamento rural.
12
/moradia
MTST: Luta de casa pro povo do Brasil
Foto: Natasha Mota
No Brasil faltam 8 milhões de residências para as famílias que não possuem casa própria, vivem de favor ou de aluguel! Sendo que nós temos 7 milhões de casas e apartamentos vazios! Sabe o que isso significa? Que é mentira que falta terreno e casa pro povo brasileiro! O que falta é uma política pública que torne essas casas e terrenos moradia para os
trabalhadores! Isso é desapropriação! Mas não a desapropriação que fazem todo dia com os pobres: despejos, demissões e precarizações dos nossos direitos! Desapropriação para diminuir a desigualdade social. O MTST acredita que a única forma de garantir moradia ao povo é através da mudança desse sistema que os governantes e os patrões
tanto gostam e querem deixar como está (ou pior). Por isso fazemos lutas e estamos aqui desafiando o poder do Estado pela nossa dignidade! O povo gosta de esporte, mas com certeza não quer ser despejado por causa dele! E é isso que a Copa do Mundo e as olimpíadas vão trazer: 1 milhão de despejos! Tirar a gente da nossa casa pra construir hotel pros estrangeiros virem, é mole?
O MTST faz luta no Brasil todo pela reforma urbana, contra os patrões e sem maracutaia com os governantes. Acredita na luta do povo! Não dá pra se aliar com governantes (sendo do PT ou do PSDB) que dizem que querem dar casa pro povo, mas fazem mesmo é acerto com as grandes construtoras! Tem uma, muito rica, que recebe terreno e incentivo dos governantes pra cons-
truir muita coisa da copa. O nome dessa empresa é Odebretch e ela sim vai faturar muito dinheiro com a Copa do Mundo. Vai construir 4 estádios pra Copa (inclusive o Itaquerão!) Na busca pela moradia popular e pelas conquistas de nós, trabalhadores, é preciso estar atento e sempre disposto a lutar! É isso que o MTST acredita! MTST! A luta é pra valer!
/trabalho 13
Crise na indústria: Fábricas importantes fecharam as portas em 2011 Governo e meios de comunicação não cansam de dizer que a crise econômica não chegará por aqui. O quê eles escondem? Que vários setores da indústria já estão em crise. Frigoríficos e alimentos, calçados e têxtil, entre outros, estão demitindo e fechando as portas. Fechamento de empresas no Brasil? Isso mesmo! Isto se tornou tão “normal” para sindicatos e o governo que ninguém fica sabendo. Com exceção dos trabalhadores que sofrem anônimos, ninguém parece se importar. E pior. Para os empresários virou um bom negócio. Reclamam da crise, mas compram empresas com ajuda do BNDES – portanto com dinheiro público -, para em seguida, desativá-las da noite para o dia. Vejamos alguns exemplos. O grupo JBS-Friboi se tornou o maior produtor de carnes bovinas do mundo com dinheiro do BNDES. Em maio deste ano a empresa anunciou aumento dos lucros em 48%, com-
parado a 2010. Mas à custa de quem? As condições de trabalho nos frigoríficos do grupo são péssimas: ritmos de trabalho desumanos levando a doenças como a LER e acidentes graves com mutilações. Logo, seus funcionários não têm nada a comemorar. Como se não bastasse, depois de “sugados”, são descartados. Ao longo de 2011 a empresa demitiu centenas de trabalhadores, fechando diversas unidades pelo Brasil a fora. Como mostraram os jornais, em julho foram 740 demitidos, em agosto, mais 300, e em setembro, mais 1300 funcionários foram “pro olho da rua”. E como sempre, são sempre os últimos a saberem.
Trabalhadores não aceitam fechamento de frigorífico da JBS em Presidente Epitácio (SP) Em setembro, mais de mil trabalhadores demitidos da JBS de Presidente Epitácio se manifestaram contra o fechamento do frigorífico. No ato de porta de fábrica, o representante da Federação dos Tra-
balhadores da Indústria de Alimentação, Melquíades de Araújo, disse indignado: “Hoje o BNDES é sócio de um terço da JBS. Os sócios têm que dar resposta. Já que o BNDES tem função social, qual é agora
a função social dele com estes trabalhadores? Ele que chame uma reunião com a direção da empresa e reabra o frigorífico.” Com apoio do Prefeito os trabalhadores bloquearam por mais de uma hora a principal
Trabalhadores em greve na JBS-Friboi na cidade de Presidente Epitácio
ponte de acesso à cidade na Rodovia Raposo Tavares. O presidente do sindicato, Carlúcio Gomes afirmou: “Vamos fazer outros atos... os trabalhadores são muito fortes prá receber um golpe deste e ficar calado. Nós não vamos ficar calados!”. Um dos trabalhadores demitidos, antes de começar a chorar, explicou claramente à repórter como
os patrões se comportam: “Foi um golpe sujo. Igual quando uma pessoa tem uma bola e convida os outros pra jogar. Mas quando não quer mais, põe a bola debaixo do braço e vai embora. E larga todo mundo... como largaram o pessoal de Epitácio.” 80 trabalhadores, sindicalistas da Força Sindical e o Prefeito são recebidos por Luciano
Coutinho no BNDES, e questionam: “o banco está financiando a empresa para demitir?”. Coutinho diz que convocaria a JBS para se explicar. Mas o BNDES também deve explicações: Como deixa isto acontecer? Já se passaram dois meses e até agora, nada. Trabalhadores da JBS, é hora de “OCUPAR, RESISTIR E PRODUZIR!”.
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - é um banco público usado pelo Governo Federal para emprestar dinheiro para empresas.
14
/trabalho
Empregos desaparecem por todo o Brasil Em setembro a Elegê de São Leopoldo (RS) - do grupo Brasil Foods – que também se formou com dinheiro do BNDES - fechou as portas da fábrica de laticínios, demitindo os cerca de 70 funcionários que restaram dos 200 que havia. Como disse Darci Rocha, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação "Não há justificativa para o fechamento. No último ano, houve ampliação da produção". A própria multinacional - maior exportadora mundial de carne avícola -, informou em outubro que seus lucros cresceram 73% comparado ao mesmo período de 2010. Então, porque fechar? Em 2010, a Bom Gosto une-se a Leitbom para formar a LBR Lácteos Brasil. Para variar, também com dinheiro do BNDES. E em 2011, o que acontece? Em setembro, os cerca de 90 trabalhadores da Bom Gosto de Erechim (RS) também foram pegos de surpresa com a demissão. Mais uma empresa fecha-
da. A pergunta que não quer calar é: O BNDES injeta dinheiro se tornando acionista de todas estas empresas, para quê? Para fecharem? E ainda lucrando com isto? No setor de calçados e têxtil a crise também não é de hoje. Depois de o Grupo Grendene fechar em maio a Azaléia (RS) demitindo 800 trabalhadores, agora anunciou o fechamento da Alpargatas em São Leopoldo (RS), deixando cerca de 70 trabalhadores sem emprego. E por aí vai... a Santista acaba de anunciar o fechamento no Nordeste: mais 300 demissões. Isto é só uma amostra. Em Espírito Santo do Turvo, interior paulista, a usina de álcool Agrest, que pertencia à Petroforte, foi desativada e demitiu 800 trabalhadores. A JBS segue fechando mais frigoríficos: em Rondônia, Mato Grosso, Goiás, etc. Enfim, fábricas e empregos estão desaparecendo silenciosamente por todo o Brasil. E a crise não chegou???
Trabalhadores em greve na JBS-Friboi na cidade de Presidente Epitácio
DANDO EXEMPLO: Trabalhadores ocupam frigorífico no Uruguai
Desde 29 de agosto cerca de 200 trabalhadores do Frigorífico PUL estão ocupando a planta em Cerro Largo, Uruguai. Um dos motivos foi a demissão de um delegado sindical. Mas os trabalhadores também reclamam que a empresa opera acima do acordo de desempenho por
hora, chegando a suspender e punir os trabalhadores que não alcançam a exigência de aumento da produção. Os trabalhadores reunidos em assembléia no dia 24 de agosto entraram em greve, e com a recusa da empresa em negociar resolveram ocupar a planta.
/trabalho 15
Por que as empresas estão fechando? Há mesmo uma crise? As empresas fecham unidades, mas aumentam seus lucros. Como é possível? A resposta é que os empresários estão se antecipando à crise, fechando unidades de modo preventivo. E se com aumento dos lucros eles já fogem, imaginem se a situação piorar. Esta crise está se espalhando por diversos países há cerca de 4 anos. O governo engana quando diz que aqui ela não chegará. Pode chegar, sempre pode, e os empresários sabem disso. Se estão levantando acampa-
mento, fechando fábricas, é porque suspeitam que a crise se aproxima. Do contrário, estariam contratando. Dizem que fecham numa cidade para abrir em outra, ou seja, que estão “reestruturando” seus negócios antes que a situação piore. Começam pelas unidades de “menor importância” (para eles), para que no total, mantenham o crescimento de seus lucros. Mas há décadas já sabemos que “reestruturação” significa demissões e portas fechadas. Portanto, para grande
parte da classe trabalhadora, a crise já chegou! Quem ainda mantém seu emprego, pode ser o desempregado de amanhã. O que fazer? Se os patrões estão se antecipando no ataque, os trabalhadores também devem antecipar seu contra-ataque! É hora de união dos trabalhadores. É hora de luta e resistência. O lema é “Mexeu com um, mexeu com todos!” Basta de demissões! Fábrica fechada é fábrica ocupada! Fábrica ocupada tem que ser desapropriada!!!
população para salvar empresários e bancos. Os ataques a população trabalhadora são de todos os lados: destruição da indústria e dos serviços públicos, o desemprego, o fim de direitos sociais, aumento de impostos, aumento do custo de vida e consequente aumento da miséria. Empresas importantes estão fechando as portas. A Nokia, maior fabricante de celulares do mundo, em setembro cortou 3500 postos de trabalho. Na Romênia a empresa fechou a unidade que tinha apenas 4 anos de funcionamento. Resultado: 2200 mil postos de trabalho destruídos. Greve geral na Espanha E já anunciava mais 1300 demissões. Em Portugal, em Na Europa, países como dores. Os empresários, depois outubro os jornais noticiaram Grécia, Portugal, Itália, Espa- da farra, estão abandonando que mais de 1.200 empresas nha, Irlanda, e também nos o barco, como sempre fazem. da construção civil deixavam Estados Unidos, a crise está Os governos por sua vez, estão de operar de 2010 para cá. As atacando a todos os trabalha- cortando direitos sociais da obras foram todas abandona-
das e consequentemente o desemprego neste setor explodiu. Neste país, as indústrias que lá se alojaram há alguns anos em busca de mão-de-obra barata, agora estão abandonando o terreno. E o povo trabalhador, que se lixe! Na Espanha a situação não é diferente. Em setembro, a Ford Visteon decidiu fechar sua unidade de Cádiz e colocou 450 trabalhadores na rua. Seguem unidos em luta pela reabertura da empresa. Iniciaram novembro com uma marcha até a Delegacia Regional do Emprego. Lá, o secretario geral da UGT afirmou: “é mentira que Visteon perde dinheiro, ela está indo embora por pura questão econômica, quer dizer, para lucrar mais, não porque aqui não lucre.” Como não foram recebidos, decidiram acampar diante da delegacia. Indignados, disse-
ram: “Só saímos daqui com nossos empregos!”. Até mesmo na Suécia, país mais rico da Europa, as empresas estão fechando. Em outubro a Volvo anunciou o encerramento das atividades na fábrica sueca de Uddvalla, onde é produzido o belo conversível C70. Segundo a empresa, “o motivo é a crise econômica mundial”. De outro lado, por toda a parte greves com ocupação das fábricas estão acontecendo. Turquia, Argentina, Uruguai, etc. No Egito, em maio, durante o levante da praça Tahir, trabalhadores ocuparam uma fábrica de açúcar e reclamam o direito de retomar a produção. Um deles diz num vídeo reportagem: “Assim como nossos irmãos estão lutando pela revolução, nós estamos lutando aqui. Daqui não sairemos!” É isso aí: Ocupar, Produzir e Resistir!!!
Greve na Honda, em Sumaré, após a demissão de mais de mil trabalhadores
A crise econômica pelo mundo
16
/moradia
Criminalização dos Sem Teto
SEM TETO COM VIDA
Porque o papo é reto: sem casa e tiro no Sem Teto
Bilhões de pessoas no mundo estão privadas de uma habitação ou de condições mínimas para uma moradia digna. Essa característica revela o alcance da expropriação social do mundo globalizado da mercadoria, que lança seres humanos a um circuito de humilhações e sofrimentos, além de os expor a riscos de morte pela iminência de desmoronamentos, soterramentos, deslizamentos de encostas etc. No Brasil, o problema é crônico. Dados oficiais indicam o déficit de aproximadamente 6,3 milhões de moradias, contestado por muitos pesquisadores e pesquisadoras por não abarcar um quadro de degradação que é maior e mais amplo. Mulheres e homens Sem Teto insurgem-se contra essa situação e descobrem que só um processo coletivo, organizado e diversificado de lutas possibilita erradicá-la. Com isso, passam a atuar como movimentos sociais, organizados politicamente. Essa atuação não contém apenas o clamor de reverter a precariedade material: de alguma maneira, agrega também a expectativa de participar da construção da vida cotidiana em outros termos, sem a expropriação do tempo, do espaço e das capa-
cidades criativas. Diante dessa atuação crítica dos Sem Teto, o sistema econômico e o aparato de poder revelam a barbárie enraizada. O papo é reto: sem casa e tiro no Sem Teto. Destacamos, dentre vários, três fatos violentos envolvendo militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que motivaram a realização desta Campanha. Além do mais, está sendo elaborado um relatório, que apresentará outros fatos violentos e trará mais informações sobre os elencados neste manifesto. No Amazonas, estado assolado pela grilagem, houve uma série de ameaças seguida de tentativas de homicídio ao companheiro Júlio César e a companheira Jóia, integrantes das coordenações estadual e nacional do Movimento. O companheiro Júlio sofreu sete atentados e encontra-se entre as trinta e uma pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra, no estado, com ameaças de morte geradas da luta por terra ou moradia. Em virtude das ameaças, sua filha recém-nascida permanece escondida. A companheira Jóia foi ameaçada, com arma na cabeça, por policiais militares do Amazonas, que ocultaram a identificação.
Em Minas Gerais, no dia 14/06/2011, a companheira Elaine (uma das coordenadoras do MTST no estado de Minas) e sua filha Sofia (de apenas quatro anos) sofreram uma tentativa de homicídio. A menina Sofia só não foi morta porque a arma, apontada para sua cabeça, travou depois de três tentativas. Ao chegar desesperado ao local, o companheiro Lacerda, pai de Sofia, no momento da fuga com a menina foi alvo de disparos que não o atingiram. O comportamento da polícia de Minas Gerais diante
do horror transcorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza e dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial. O companheiro Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado, momentaneamente, na posição de criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Alguns companheiros e companheiras que presenciaram o horror e a posterior atuação da autoridade policial sofreram, ainda, ameaças anônimas.
No Distrito Federal, o companheiro Edson, da coordenação nacional do MTST, teve sua casa invadida por dois homens, na noite de 6 de setembro, que dispararam 18 tiros. Um dos tiros atingiu o companheiro, de raspão. Meses antes, Edson sofreu um grave constrangimento institucional ao ser arrolado como testemunha de defesa num processo. Inicialmente, foi objeto de uma tentativa de ser conduzido a força para depor. Ao chegar no Fórum, sofreu pressões psicológicas. O episódio foi tão absurdo que o
/moradia 17 companheiro foi mantido no Fórum após o seu fechamento e ainda sob pressões; só foi retirado do local por causa da manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica, enviada às escondidas. O estranho ocorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza, dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial. Além dos fatos denunciados, é importante destacarmos o papel dos interditos proibitórios e tutelas inibitórias na criminalização das lutas dos Sem Teto. Esses mecanismos jurídicos já foram utilizados, por exemplo, nos municípios paulistas de Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu das Artes, Sumaré, Mauá para coibir o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de se reunir em espaços públicos e prédios dos municípios. Ante o exposto, SEM TETO COM VIDA! Participem das atividades da nossa Campanha (a serem divulgadas), cujo início acontecerá no dia 4 de outubro de 2011, com um ato público no Senado Federal (Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho), às 9 h. Pedimos que assinem nosso manifesto!
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST) E RESISTÊNCIA URBANA FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS. Lançamento da Campanha SEM TETO COM VIDA, às 15h, na ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo)
Fotos: Natasha Mota
18
/moradia
A Vida Por Um Fio
“Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF. Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.”. Assim a coordenação do MTST denuncia mais um ataque àqueles que levam a vida por um fio. Pode-se morrer a qualquer momento pelas más condições de vida e/ou de trabalho (ou pela da falta dele), causas disfarçadas nos atestados de óbito sob o registro de doenças infectocontagiosas, típicas daquelas condições, ou por causas externas, nome genérico para designar a violência que afeta mais as pessoas que vivem na insalubridade urbana e envergam o peso da construção da pujante riqueza dessa máquina de crescimento, que é a cidade capitalista, sem dela desfrutar; mas também se morre por ousar lutar contra tais condições, é o recado que os atiradores queriam dar aos que lutam com o cadáver que, felizmente, não conseguiram fazer de Edson. Um dos efeitos ideológicos mais perniciosos
das décadas de neoliberalismo foi a naturalização da pobreza; esta, que nas décadas de 1970 e 1980 provocava indignação moral e política e mobilizava a luta contra a ditadura porque ninguém duvidava que suas causas eram sociais. Havia, portanto, que mudar a sociedade. Entretanto, uma nova abordagem da pobreza, cultivada em certos círculos supostamente esclarecidos, deslocou do modelo social para o desempenho individual o debate sobre as causas da pobreza e, com isso, passou-se a apregoar como tratamento para o problema a caridade pública ou privada. A individualização da pobreza abriu uma larga vereda onde vicejou o culto ao indivíduo apto à competição no mercado e, figura complementar, o indivíduo disponível para o trabalho de preparação dos inaptos para a competição, a que se deu o nome de inclusão social. A isto se reduziu o sentido de solidariedade. Neste clima ideológico, a luta contra as causas sociais da pobreza passou a ser apresentada como geradora de violência, como se não fosse violência a pobreza, e cruel, pois negação cotidiana dos direitos humanos básicos por um ente sem rosto, o modelo social, que
Foto: Natasha Mota
não pode ser interpelado judicialmente, só politicamente. Mas como este aspecto da pobreza é obscurecido, atentados contra militantes, como o que abre este artigo, adquire a aparência de consequência natural a que se expõem aqueles que escolhem o caminho errado para lutar contra a pobreza; sentido sub-repticiamente transmitido pela nova abordagem da pobreza. Interditado o caminho da luta política contra as
causas sociais da pobreza, está aberto o espaço para o Estado democrático de exceção, expresso, sobretudo, na complacência do Estado com os autores desses atentados, do que dá mostra o número de assassinatos de trabalhadores no campo desde 1985 (1.186 casos com 1.580 vítimas) em contraste com o de condenações (92 casos julgados, 21 mandantes e 74 executores condenados), e na ação ilegal de forças policiais contra acampamentos, como
ocorrido no dia 12/09/11, em Americana, no interior de São Paulo. Nisso consiste o Estado democrático de exceção: complacência com as milícias privadas, com as ações de provocação das forças oficiais e judicialização da política, até que todos se acostumem com a redução de seus direitos políticos e civis à regulação pelo código penal, e a exceção se torne a regra, se já não o é. Jair Pinheiro, professor da Unesp/Marília
/trabalho
19
A repressão contra a Fábrica Ocupada Flaskô Por conta das conquistas sociais da Flaskô, servindo de exemplo de resistência para a classe trabalhadora, a burguesia tenta, a todo o momento, acabar com o controle operário da Flaskô. A grande maioria das vezes, o ataque se dá via judiciário, um dos aparelhos repressores do Estado, onde todos sabem que não é a “justiça”, mas sim que há um duplo tratamento: há leis para ricos e outras para os pobres e os lutadores sociais. Assim, a Flaskô sofre um constante processo de repressões, num sentido mais amplo de criminalização dos movimentos sociais que estamos vivenciando ao longo da histórica da luta de classes. Esta repressão se expressa pelos leilões de máquinas, penhoras de faturamento, processos contra os membros do Conselho de Fábrica, responsabilização tributária da época patronal, restrição ao direito de defesa, entre outras tantas ilegalidades. A Flaskô já sofreu diversas tentativas de fechamento. Em 2003, quando o patrão abandonou a fábrica, a instabilidade e insegurança eram muito grandes. Os patrões quiseram fechar a fábrica, mas os trabalhadores se organizaram e garantiram a continuidade da produção e da defesa dos em-
pregos. De lá para cá, foram mais de 200 leilões de máquinas, prejudicando a continuidade da Flaskô, tudo para pagar dívidas da época dos patrões. O Poder Judiciário iniciava a contradição de cobrar dos trabalhadores a responsabilidade pela sonegação fiscal dos patrões. Em 2007, o maior golpe contra as ocupações de fábrica veio do Poder Judiciário, com o apoio de 150 Policiais Federais. A intervenção criminosa acabou com o controle operário nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC. Tentou-se destruir a Flaskô, mas esta conseguiu resistir e depois de 45 dias sem luz retomou a produção e seguiu como exemplo para a classe trabalhadora. É bom lembrar o que o juiz de Santa Catarina, aliado dos empresários, disse em 2007: “imagina se a moda pega?”. Isso mostra o medo da classe empresarial em relação as experiências de gestão dos trabalhadores sem patrão. Na Flaskô, todos estão cientes de que a luta continua, pois justamente os interesses da classe trabalhadora são contrários aos dos capitalistas. O Estado é seu “comitê de negócios” e o Poder Judiciário é onde muitas de suas decisões são tomadas. Por isso, sabe-se
Foto: Luciano Claudino
que para garantir seus direitos os trabalhadores da Flaskô estarão nas ruas, pressionando junto com seus apoiadores, para que as conquistas históricas realizadas a partir da Flaskô continuem e possam se expandir para toda a classe trabalhadora. Em 2011, os ataques foram muitos. Houve muitas tentativas de repressão e fechamento da Flaskô. Um novo leilão de máquinas da Flaskô se iniciou em outubro. Trata-se de um processo de 1998, ou seja, da gestão do patrão. Desta vez, iniciou-se um leilão virtual, on-line, o que reduziu a capacidade de resistência dos trabalhadores. O ato do dia 7 de outubro contou com a so-
lidariedade do MST, MTST, Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, estudantes, entre outros militantes apoiadores. Os trabalhadores paralisaram a principal avenida do centro de Sumaré. A bateria seguiu com os manifestantes que pararam o centro e a rua da prefeitura. “O prefeito também é responsável por esse ataque, pois não declarou a fábrica área de interesse social. Por isso estamos aqui na frente da prefeitura”, disse Pedro Santinho, coordenador do conselho da fábrica. A dívida do processo em questão é de 1998, da época do patrão. A lei diz que a dívida deve ser cobrada de quem a fez. A gestão operária tam-
bém explicou que junto com os leilões, as penhoras de faturamento são indevidas, pois já somam mais de 300%, e, neste caso, com base na lei, a Flaskô propôs diversas medidas para resolver a questão, para que os credores, entre eles o Estado, recebam as dívidas deixadas pelos patrões, seja via unificação das execuções fiscais*, seja com a desconstituição da personalidade jurídica*. A Constituição Federal e as demais leis demonstram que os trabalhadores não podem pagar pelas dívidas dos patrões, ainda mais quando os trabalhadores não têm seu direito de defesa garantido. Quando é para se defender, os trabalhadores não são reco-
20
/trabalho
nhecidos pela lei como legítimos representantes da Flaskô. Por outro lado, quando é para responsabilizar, criminalizar, a gestão operária é reconhecida pelos Juízes. Ora, tal contradição do Poder Judiciário não pode continuar! Não há dúvidas de que o que é pedido pelos trabalhadores da Flaskô está na lei e por isso deve ser garantido. Não é esta a função do Poder Judiciário? A Flaskô estará em luta para fazer valer seus direitos e contará com o apoio de todos para que na prática suas conquistas sejam garantidas e assim avançar para a efetiva transformação social. Desta forma, seguem firmes contra o fechamento da Flaskô, dizendo “Juiz, vá cobrar as dívidas do patrão, leiloando sua fazenda e sua mansão!” Pressionados pelo ato público, a Prefeitura acatou o pedido feito pelos trabalhadores
da Flaskô e se manifestou, por escrito, contra qualquer tentativa de fechamento da fábrica, considerando a experiência da Flaskô “um exemplo de luta social e de grande importância para a cidade de Sumaré”. Dr. Buck, chefe da Procuradoria Geral do Município, representando o Prefeito Bacchim, ajudou a garantir uma reunião da comissão da Flaskô com o Diretor do Fórum, Dr. André Gonçalves Fernandes, marcada para o dia 11/10, terça-feira. Após esta conquista junto à Prefeitura Municipal, os trabalhadores seguiram em direção ao Fórum. Lá chegando, se depararam com barreiras de policiais militares, incluindo 16 viaturas e o um bloqueio de dois quarteirões até chegar o Fórum. “Um absurdo, que mostra como os trabalhadores, quando organizados, são tratados”, falou um dos trabalhadores barrados. Isso não
obstruiu a determinação do ato em defesa da Flaskô, que seguiu até a frente do Fórum. Os trabalhadores disseram que não permitirão qualquer arremate de uma máquina, pois isso levará ao fechamento da Flaskô, perdendo-se todas as conquistas sociais, não só da fábrica em si, mas da Vila Operária e do Projeto da Fábrica de Cultura e Esportes. Nesse sentido, os trabalhadores da Flaskô explicaram que este leilão era só mais um dos ataques jurídicos que a fábrica vem sofrendo, e que esta situação precisa mudar. “A contradição é muito grande. Quando é para fazer nossa defesa, não somos considerados os responsáveis pela fábrica. Quando é para atacar, responsabilizar, criminalizar, a “Justiça” quer que os trabalhadores paguem a conta. O que não pode é continuar esta prática de dois pesos e duas medidas”,
explicou Alexandre Mandl, advogado da fábrica ocupada Flaskô. Como exemplo, ele cita o próprio leilão deste dia, que se refere a um processo de 1998, ou seja, da gestão patronal, e ao fazer a defesa, os trabalhadores tiveram seu direito restringido, mas, por outro lado, eles é que irão pagar por esta dívida, por meio do possível arremate da máquina. “São mais de 200 processos em Sumaré, e a prática do Poder Judiciário tem sido esta. Os Juízes da cidade precisam mudar seu posicionamento, acatando nossos pedidos, que, vale dizer, estão todos baseados nas leis já existentes”, argumentou o advogado. Por isso, o ato público insistiu para que o Diretor do Fórum e os demais juízes recebam uma comissão de trabalhadores da Flaskô para que parem com os ataques contra os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô, compreendendo sua importância para a classe trabalhadora e popular, especialmente para a população de Sumaré. Os trabalhadores da Flaskô exigem das autoridades judiciais que reconhecessem a experiência da fábrica como um exemplo prático da aplicação dos direitos constitucionalmente garantidos. Exigiram que fossem recebidos por uma comissão e tratasse dos seguintes pontos: Contra os leilões de máquinas da Flaskô! A fábrica ocupada Flaskô não pode fechar! Pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Flaskô! - Quem fez a dívida é o pa-
trão! Juiz, vá leiloar sua mansão, sua fazenda e avião! - Fim das penhoras de faturamento! - Fim dos leilões on-line! - Fim da criminalização dos trabalhadores da Flaskô! - Pelo reconhecimento judicial definitivo da Associação dos Trabalhadores como gestora da Flaskô! - Pela Unificação das Execuções Fiscais com o pagamento de uma porcentagem do faturamento! - Pela aprovação do projeto de declaração de interesse social da área da Flaskô! - Pela aprovação da proposta de projeto de lei de desapropriação de fábricas abandonadas! - Pela estatização sob controle operário da Flaskô! Cabe agora acompanhar, pressionar e lutar, para todas as reivindicações sejam atendidas e mostrar as contradições na criminalização da Flaskô!
*O que são: Unificaçãodasexecuções fiscais?
Significa reunir todas as dívidas deixadas pelo patrão e pagar mensalmente uma porcentagem do faturamento da fábrica.
Desconsideração da personalidade jurídica?
Significa atingir os bens dos sócios da Flaskô que fizeram a dívida na época do patrão, ao invés de insistir em leiloar os bens da fábrica ou penhorar o faturamento da gestão dos trabalhadores.
/moradia
21
Moradores da ocupação Pinheirinho sofrem ameaça de despejo e fazem manifestações Os moradores da Ocupação Pinheirinho iniciaram no dia 24 de novembro um “manifesto vermelho” contra a tentativa de reintegração de posse por parte da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro. Toda a área ocupada está coberta por bandeiras e faixas vermelhas, como forma de sinalizar que, se a Polícia Militar tentar retirar os moradores, haverá resistência. A mobilização é em resposta à decisão da juíza para dar reintegração de posse à massa falida da Selecta S/A. A Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em IPTU à Prefeitura de São José dos Campos e que esse tributo nunca foi pago. Os moradores do Pinheirinho defendem a desapropriação da área pela Prefeitura. “O poder público não pode continuar fomentando esse impasse jurídico. No meio desse imbróglio, o povo será o único prejudicado. Para que esta história termine bem, tanto a Prefeitura quanto o Judiciário terão de parar de olhar somente para os interesses da Selecta”, afirma o coordenador do MUST, Valdir Martins de Souza, o Marrom. A ocupação Pinheirinho existe desde 2004, tem 1843 famílias, em torno de 9000 pessoas.
Governo do Estado tentou intermediar negociação
Em meio ao impasse entre a Prefeitura de São José e as lideranças do Pinheirinho, o governo do Estado tenta intermediar no dia 29 de novembro um novo modelo para a regularização do acampamento. Líder do acampamento, Valdir Martins, o Marron, está confiante. "O Estado e o governo federal estão dispostos a ajudar. A prefeitura é que está retardando o processo, mas há outros meios de regularizar", disse. Segundo ele, 70% dos moradores do Pinheirinho estão inscritos no programa habitacional de prefeitura. "A prefeitura teria que ter encaminhado a inscrição no Cidade Legal. Queremos agilizar o processo para garantir a permanência das famílias no local", afirmou.
Moção de solidariedade pede suspensão de desocupação Como parte da mobilização contra a ameaça de desocupação, os moradores da Ocupação do Pinheirinho iniciaram uma campanha que pede a entidades sindicais e populares, bem como a organizações da sociedade civil de todo o país,
O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.(fonte: http://www.habitacao.sp.gov.br)
o envio de moções de solidariedade. A moção repudia a liminar de desocupação da Justiça e pede a imediata interferência do poder público para suspender a medida. O objetivo é que o maior número de entidades reencaminhem a nota para autoridades públicas, do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Queremos que todos saibam o quanto é insana e descabida a decisão da juíza Márcia Loureiro, contra cerca de 2 mil famílias e o mais grave, em meio ao processo de regularização da área pelos governos federal, estadual e municipal”, afirma um dos coordenadores do MUST (Movimento Urba-
no Sem Teto), Valdir Martins, o Marrom. A iniciativa é uma das ações da campanha iniciada esta semana para impedir a ordem de desocupação. Na última segunda-feira, cerca de 500 moradores do Pinheirinho ocuparam a Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Cury que agilize a regularização da área, iniciada este ano. “A nossa luta vai continuar para impedir que se tente cumprir essa decisão absurda. Uma desocupação seria a maior tragédia na história de São José dos Campos “, afirma Marrom. Mais informações: solidariedadepinheirinho. blogspot.com/
22
/movimentos
A Criminalização dos Movimentos Sociais A violência contra os movimentos sociais vem se tornando cada vez mais corriqueira em nosso cenário e traduz com perfeição o crescente processo de criminalização dos movimentos sociais, resumindo-se na penalização da miséria. A barbárie capitalista empurra cada vez mais a grande maioria da humanidade para a exclusão social. Como conseqüência, crescem os “sem teto”, os “sem emprego”, os “sem terra”. Incapaz de fornecer respostas no plano das políticas sociais para a desigualdade social, o Estado, sendo ele um instrumento de classe, oferece a esses setores marginalizados apenas o braço da repressão estatal, fortalecendo o controle social exercido pela classe dominante detentora dos meios de produção. Nessa lógica de criminalização da pobreza, o Estado capitalista, voltado aos interesses da minoritária elite transnacional e brasileira, coloca os movimentos sociais em uma categoria de "perigosos", em particular, os que acabam exercendo sua cidadania através de ações de enfren-
tamento à ordem legal estabelecida, exigindo novos mecanismos de controle social. Tal processo de criminalização toma maior destaque com relação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Porém, não podemos esquecer dos constantes ataques sofridos pelos movimentos sindicais, pelos militantes dos movimentos de luta pela moradia, pelo movimento estudantil, entre outros.
ma opressor. Nesse caso, lembremos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, que como em outras, governadas pela burguesia, vem fazendo uma verdadeira “limpeza social” na cidade, desalojando os moradores de ruas, e os ocupantes de áreas abandonadas, tudo em favor da “linda vista” que pretende proporcionar aos seus cidadãos endinheirados, e da especulação imobiliária, ainda mais em tempos “eufóricos” de Copa do Mundo e Olimpíadas. Quanto ao Movimento das Fábricas Ocupadas, lembremos o que ocorreu nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, em 2007. Durante toda a gesNão obstante os ata- tão operária nas fábricas, ques contra os movimen- os trabalhadores e os apoiatos sociais fazem parte de um projeto maior da classe exploradora de criminalizar a pobreza. Lembremos das situações das nossas periferias, onde no Rio em especial, a população que mora nos morros sofre diariamente com as medidas de eliminação de “Lei e ordem”. Ou ainda, das condições dos trabalhadores informais que lutam pela sobrevivência neste siste-
dores da luta dos operários foram perseguidos por diversos setores, justamente por incomodar os capitalistas, já que desmascaram o sistema de exploração da força de trabalho existente neste sistema econômico. A fábrica Flaskô, em Sumaré/ SP, que permanece sob gestão operária, continua sofrendo uma onda de repressão contra a perspectiva da estatização sob controle dos trabalhadores, criminalizando suas principais lideranças, com o objetivo de desmoralizar e conter um exemplo de resistência socialista. O Estado capitalista, como instrumento de manutenção da ordem, não quer “deixar a moda pegar” (frase retirada da sentença
/movimentos opressão por meio da ação judicial. Portanto, cabe aos movimentos sociais denunciarem os aparatos de poder, que articulados, tentam coibir a luta da classe trabalhadora. Mas, nós sabemos, que a nossa luta vai para além da ordem capitalista, e, por isso, seremos combatidos. Sabemos quem são nossos inimigos. Nossa tarefa é lutar e apontar as contradições do Estado Burguês. A luta é de classes.
que determinou a intervenção nas fábricas de Joinville). Essa “moda” refere-se ao exemplo que deram os trabalhadores dessas fábricas no sentido de demonstrarem a irrelevância dos patrões para gerir uma fábrica. Ao invés de punir os trabalhadores, o Estado deveria punir os empresários, que deixam milhares de trabalhadores desempregados e desfalcam os cofres públicos. Assim, não podemos deixar de analisar que em decorrência do papel de classe que cumpre o Poder Legislativo, criando leis para impor as regras do jogo da dominação, o Poder Judiciário é um instrumento de sustentação dessa lógica conservadora, apontando para um endurecimento dos discursos da “lei e da ordem” como forma de contenção das massas em-
pobrecidas, freando as lutas dos movimentos sociais. A ciência jurídica cria novos crimes, os adequa e estipula penas conforme os interesses que lhes convém, e a “Justiça” com seu critério punitivo selecionador, julga quem são os “criminosos”. Sabe-se que a tática de criminalização dos movimentos sociais, utilizando-se do poder concentrador da mídia – observemos o papel da VEJA, por exemplo - , é gerar uma matriz de opinião na população, desqualificando a pauta dos movimentos induzindo ideologicamente à um pensamento único. Desse modo, esses meios de comunicação tentam esconder da opinião pública o verdadeiro debate que pautam esses movimentos: o vergonhoso índice de concentração de terras; o direito legítimo ao trabalho; o
direito à propriedade privada; a democratização da gestão do espaço público; o direito à saúde, educação e transporte gratuitos e de qualidade; e a garantia da dignidade da pessoa humana. Como exemplo recente dessa estratégica dos detentores do poder, vimos o processo de criminalização sofrida pelas mulheres da Via Campesina, dos trabalhadores que ocuparam as ferrovias tomadas pela Vale do Rio Doce, dos companheiros do MST na fazenda grilada da Cutrale, dos estudantes da USP, dos militantes do MTST, da ocupação Dandara em BH, dos diversos interditos proibitórios às entidades sindicais, entre tantas outras. Primeiro se faz um campanha midiática contra os militantes, depois há a repressão policial, seguida da legitimação desta
23
“Eles podem matar uma, duas ou três rosas, mas nunca deterão a primavera” Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
24 /moradia
OCUPAÇÃO: Única forma de conquistar moradia no Brasil
O Brasil tem quase 10 milhões de famílias sem-teto. Passam os anos e os governos continuam prometendo uma política habitacional séria. A última promessa é o Minha Casa, Minha Vida e suas 3 milhões de casas prometidas. Mesmo que essas 3 milhões de casas fossem destinadas aos que mais precisam (trabalhadores com renda até
3 salários) não seriam suficiente para acabar com o déficit habitacional. O fato é que foram entregues menos de 300 mil casas populares em todo o Brasil. A situação se agrava se pensarmos que todo o orçamento para habitação popular (exceto o MCMV) não passa de R$ 4 milhões, o que não dá pra construir nenhum conjunto habitacional!
Por isso, o MTST continua fazendo ocupações de terrenos urbanos em todo o Brasil. É através delas e das lutas que fazemos que os governos aprenderam a nos ouvir e não porque o governo tenha alguma intenção de realizar política habitacional. No estado de São Paulo nos últimos anos fizemos mais de 10 ocupações de grandes terrenos
que não serviam pra nada. Milhares de famílias voltaram a sonhar com sua moradia, agora conquistada na luta. Entendemos que a única forma de conquistar não é esperar e confiar em ninguém, mas arregaçar as mangas e ir pra luta contra quem nos impede de ter o que é nosso por direito! Reivindicamos a desapropriação de
todos os grandes terrenos vazios na cidade que servem apenas aos especuladores imobiliários! Queremos que esses terrenos sirvam de moradia para os trabalhadores e exigimos que a presidente Dilma atenda nossa reivindicação.
Desapropriar já! Por Terra, Trabalho e Moradia!