mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
Costas CAPA
17:12
Page 2
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 3
Roteiro Lisboa
Imigrante
Uma ferramenta ú l para o cidadão imigrante, encontrar, en dades e/ou serviços que respondam às questões da sua integração na cidade
3
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
4
17:12
Page 4
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 5
Roteiro Lisboa
Imigrante
5
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 6
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 7
ROTEIRO Lisboa Imigrante O posicionamento geo-estratégico da cidade de Lisboa dita-lhe a condição de encruzilhada entre a Europa e África, entre o Mediterrâneo e o Atlântico, ponto de chegadas e de partidas, lugar de encontros e trocas de culturas, espaço de aprendizagem da tolerância na diversidade. Por outro lado, as cidades são identidades múltiplas, plurais e híbridas, e a diversidade de culturas, de expressões, de práticas, linguagens e conteúdos artísticos e culturais deve ser um bem essencial, a preservar e a promover nas várias dimensões das políticas de cidade. O Plano de Acção do Pelouro dos Direitos Sociais 2014-2017 da Câmara Municipal de Lisboa estabelece como área de actuação o “Diálogo intercultural e inter-religioso”, tendo como objectivo “Valorizar a diversidade cultural e religiosa da cidade”. É neste âmbito que se prevê um conjunto de acções --- serviços, programas e ferramentas --- para apoiar e promover a inclusão dos imigrantes. O “Roteiro Lisboa Imigrante” é uma das acções estabelecidas no Plano, uma “ferramenta de apoio” para todos os recém-chegados a Lisboa, no qual se identificam diversos serviços necessários no dia-a-dia, como sejam: Serviços de Finanças, Centros de Saúde, Hospitais, Embaixadas, Centros de Emprego, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como as associações representativas do país de origem. Para a Câmara Municipal de Lisboa o acolhimento dos que nos procuram, a valorização de comunidades diversas, o reconhecimento da diferença é um contributo para o desenvolvimento solidário da cidade e de todos os cidadãos. Por esse motivo, elaborámos este Roteiro. Esperamos que seja útil para todos que decidiram escolher Lisboa como sua. João Carlos Afonso Vereador dos Direitos Sociais 7
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 8
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 9
Índice 1| SERVIÇOS DE FINANÇAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 2| CONSERVATÓRIAS E REGISTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 3| LOJAS DO CIDADÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 4| BALCÕES ÚNICOS MUNICIPAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 5| INSTITUTO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 6| HOSPITAIS PÚBLICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 7| AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE (ACES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 8| ALGUMAS ENTIDADE DE REFERÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 9| ORGANISMOS PÚBLICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 10| SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (COM ATENDIMENTO) . . . . . . . . . . . . . . . . 20 11| IMIGRANTES E DISCRIMINAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 12| CENTROS LOCAIS DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES (CLAII) DE LISBOA . . . . . . . . 21 13| EQUIVALÊNCIA / RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÕES, ESTUDOS E DIPLOMAS DE SISTEMAS EDUCATIVOS ESTRANGEIROS /ENSINO DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 14| EMBAIXADAS/CONSULADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 15| ESQUADRAS PSP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 16| JUNTAS DE FREGUESIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
9
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 10
O “Roteiro Lisboa Imigrante” surge integrado nas políticas de ação da Câmara Municipal de Lisboa, sobre a inclusão e integração social dos imigrantes, com o objetivo de facultar ferramentas que ajudem o imigrante, a encontrar, de forma ágil, as entidades e/ou serviços que respondem às questões da sua integração na cidade de Lisboa
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 11
1|SERVIÇOS DE FINANÇAS Prestam serviços entre os quais: • Emissão do certificado de residência fiscal - documento através do qual a Administração Fiscal Portuguesa (Auto ridade Tributária e Aduaneira) certifica que um determinado sujeito passivo é fiscalmente residente em Portugal. • Apoio aos contribuintes sobre as respetivas obrigações fiscais e aduaneiras no cumprimento das mesmas.
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 1 Av. General Roçadas, n.º 11B, 1199-004 Lisboa |tel. 218 101 060 |Freguesias: Areeiro, Penha de França, S. Vicente
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 7 R. Alfredo Soares, 2-A,1400-006 Lisboa |tel. 213 617 530 |Freguesias: Alcântara, Ajuda, Belém, Estrela
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 2 R. Rodrigo da Fonseca, n.º 57, 1250-190 Lisboa |tel. 213 808 390 |Freguesias: Campo de Ourique, Stº António
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 8 R. Centro Cultural, n.º 12, 1749-065 Lisboa |tel. 218 418 820 |Freguesia: Alvalade
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 3 R. dos Correeiros, n.º 70 - 1.º, 1100-167 Lisboa |tel. 213 401 180 |Freguesias: Misericórdia, Stª Maria Maior
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 9 Via Principal de Peões, Lt.s 103 e 104, 1950-244 Lisboa |tel. 218 392 350 / 1 / 3 |Freguesias: Beato, Marvila
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 4 R. de Ponta Delgada, n.º 69, 1000-241 Lisboa |tel. 218 411 600 |Freguesia: Arroios
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 10 Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 30 B, 1069-096 Lisboa |tel. 213 584 340 |Freguesias: Avenidas Novas, Campolide
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 5 R. Amélia Rey Colaço ,7 B - 1549-013 Lisboa |tel. 217 621 140 / 49 |Freguesias: Benfica, Carnide, S. Domingos de Benfica
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 11 R. República do Paraguai, n.º22, 1769-002 Lisboa |tel. 217 544 100 / 106 |Freguesias: Lumiar, Stº Clara
SERVIÇOS DE FINANÇAS DE LISBOA 6 R. General Silva Freire, 158, 1.º, 1849-027 Lisboa |tel. 218 554 200 / 37 |Freguesias: Olivais, Parque das Nações
11
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 12
2|CONSERVATÓRIAS E REGISTOS • Conservatória é o nome das repartições públicas em que são feitos registos de diversas naturezas, tais como: registo civil; registo predial; registo de automóveis e registo comercial. • À Conservatória dos Registos Centrais cabe em especial o registo central da nacionalidade e respetivo contencioso, o registo central do estado civil e o registo central de escrituras e testamentos. Nos livros de registo da nacionalidade são registados todos os factos que determinem a atribuição, a aquisição e a perda da nacionalidade portuguesa. Ao conservador dos registos centrais compete emitir parecer sobre quaisquer questões de nacionalidade, bem como emitir, a requerimento dos interessados, certificados de nacionalidade portuguesa. Compete-lhe ainda lavrar o registo da aquisição da nacionalidade por naturalização, bem como os registos de nascimento atributivos da nacionalidade, ou proceder à integração destes, se lavrados em Consulado português. CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS Rua Rodrigo da Fonseca 198,1099-003 Lisboa |tel. 213 817 600 |fax: 213 817 698/ 99 |email: crcentrais@dgm.mj.pt
ESPAÇO DE REGISTOS LISBOA (BENFICA) Rua Augusto Pina, 21-RC Loja A, 1500-065 Lisboa |tel. 217 709 030
CONSERVATÓRIAS DO REGISTOS CIVIL E COMERCIAL DE LISBOA Av. Fontes Pereira de Melo nº 7 a 13, 1050 -115 Lisboa |tel. 213 566 260 /213 506 820 |fax: 213 566 269
ESPAÇO DE REGISTOS LISBOA (PARQUE DAS NAÇÕES) Campus de Justiça de Lisboa – Edifício L Av. D. João II, Lote 1.08.01 J, 1990-097 Lisboa |tel. 211 550 420
BALCÃO DE REGISTOS LISBOA (AREEIRO) Praça Francisco Sá Carneiro,13-A/B/C, 1000-160 Lisboa |tel. 218 438 050 /6
3|LOJAS DO CIDADÃO • Conjunto de serviços reunidos no mesmo espaço de várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública. LISBOA - LARANJEIRAS Rua Abranches Ferrão n.º 10, 1600-001 Lisboa |tel. 707 24 11 07 Horário: 2ª a 6ªf. das 8:30h às 19:30h; Sáb. das 9:30h às 15h.
LISBOA - MARVILA Empreendimento Pingo Doce – Loja 34 (Bela Vista) Av. Santo Condestável, 1900-806 Lisboa |tel. 707 24 11 07 Horário: 2ª a 6ªf. das 9h às 19h; Sáb. das 9h às 13h.
12
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 13
4|BALCÕES ÚNICOS MUNICIPAIS • Os Balcões Únicos Municipais – são serviços de atendimento multicanal integrado – presencial, telefónico e virtual – concebidos para responder às necessidades dos cidadãos que trabalham, vivem e visitam Lisboa, permitindo-lhes dirigir-se aos serviços municipais através do canal que mais lhe convier de acordo com a sua disponibilidade. • Enquadram-se numa estratégia de aproximação da autarquia aos cidadãos, disponibilizando serviços de apoio e atendimento integrado, nomeadamente: •Emissão de Certificado de Registo de Cidadão Comunitário BALCÃO ÚNICO MUNICIPAL - CENTRO Edifício Central do Município Campo Grande, 25, Piso 0 -- 1749-099 Lisboa |geral+351 21 798 8000 Horário: 2ª a 6ªf. das 8h às 20h
BALCÃO ÚNICO MUNICIPAL - ORIENTAL Loja do Cidadão de Marvila Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista Av. Santo Condestável, Loja 34 -- 1900-806 Lisboa |tel. 808 20 32 32 Horário: 2ª a 6ªf. das 9h às 19h; Sáb. das 9h às 13h
BALCÃO ÚNICO MUNICIPAL- CENTRO HISTÓRICO R. Nova do Almada, 2 - 3.º -- 1100-060 Lisboa |tel. 808 20 32 32 Horário: 2ª a 6ªf. das 8h às 20h
BALCÃO ÚNICO ORIENTAL - PARQUE DAS NAÇÕES R. Professor Picard (Antigo edifício do IMTT), 1990-504 Lisboa |tel. 808 20 32 32 | Horário: 2ª a 6ªf. das 9h às 13h e das 14h às 17h
BALCÃO ÚNICO MUNICIPAL - NORTE R. Manuel Marques, 6- Edifício Odense, 1750 -171 Lisboa |tel. 808 20 32 32 Horário: 2ª a 6ªf. das 8h às 20h BALCÃO ÚNICO MUNICIPAL - OCIDENTAL R. da Cozinha Económica, 36 --1300-149 Lisboa (Acesso também pela R. de Cascais, junto ao Pingo Doce) |tel. 808 20 32 32 Horário: 2ª a 6ªf. das 8h às 20h
13
CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE +351 808 203 232 BALCÃO PARA A PARCERIA SOCIAL Edifício Central do Município Campo Grande, 25, Piso 0 --1749-099 Lisboa |balcaoparceriasocial@cm-lisboa.pt |tel. 21 798 8000 Horário: Atendimento Presencial: 2ª a 6ªf. das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h30 [possibilidade de marcação prévia que pode ser feita mesmo fora deste horário] Atendimento Telefónico: 2ª a 6ªf. das 9h30 às 17h30, através do tel. 808 20 32 32.
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 14
5|INSTITUTO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL • O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP) é o serviço público de emprego nacional e tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através de execução de políticas ativas de emprego e formação profissional. • Dispõe de uma vasta rede de Centros de Emprego, de Formação, de Reabilitação Profissional e ainda de Centros de Apoio à Criação de Empresas (CACE) e prestam os seguintes serviços: • Ofertas de emprego ajustadas ao seu perfil • Medidas de apoio ao emprego • Desenvolvimento de competências de procura de emprego e de gestão da carreira • Desenvolvimento de competências profissionais • Apoios no âmbito da reabilitação profissional • A estrutura de serviços do IEFP é desconcentrada, organizada em cinco Delegações Regionais por todo o país. A cidade de Lisboa pertence à Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, constituído por 3 centros também designados de Serviços de Emprego e um Serviço de Formação Profissional, que funcionam como serviços de proximidade. • Para se inscrever é necessário: • Residir na área geográfica que abrange o respectivo centro • Possuir um bilhete de identidade de cidadão estrangeiro ou passaporte (se for cidadão de um país do Espaço Económico Europeu) • Possuir um título que permita a sua permanência em Portugal e possibilite o acesso ao emprego se for cidadão de país fora do Espaço Económico Europeu DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO Rua das Picoas, 14 – 1069- 003 Lisboa |tel. 213 307 400
SERVIÇOS DE EMPREGO - DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO SERVIÇO DE EMPREGO DE BENFICA R. das Pedralvas, n.º15 A, 1500-487 Lisboa |tel. 217 621 250 |email: cte.benfica@iefp.pt
SERVIÇO DE EMPREGO - CONDE REDONDO R. do Conde Redondo, n.º 129 A, 1169-129 Lisboa |tel. 213 188 300 |email: cte.conderedondo@iefp.pt SERVIÇO DE EMPREGO - PICOAS Av. 5 de Outubro, n.º 24, 1050-057 Lisboa |tel. 213 566 900 |email: cte.picoas@iefp.pt SERVIÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE LISBOA Rua dos Lusíadas, nº 1, 1300-364 Lisboa |tel. 21 321 41 80 |email: sfp.lisboa@iefp.pt
14
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 15
6|HOSPITAIS PÚBLICOSE • O sistema de saúde é constituído pelo Serviço Nacional de Saúde e por todas as entidades públicas que desenvolvam actividades de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde. • São beneficiários do Serviço Nacional de Saúde todos os cidadãos portugueses, os cidadãos nacionais de Estados membros das Comunidades Europeias, nos termos das normas comunitárias aplicáveis, os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, em condições de reciprocidade, e os cidadãos apátridas residentes em Portugal. • Cada concelho constitui uma área de saúde dividida em áreas definidas geograficamente, no caso da cidade de Lisboa, a rede hospitalar - Lisboa Norte; Lisboa Central e Lisboa Central é o resultado de fusão entre vários hospitais.
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA NORTE, EPE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA R. Viriato, 1069-089 Lisboa |tel. 213 184 000
HOSPITAL SANTA MARIA Av. Professor Egas Moniz, 1600 -190 LISBOA |tel. 217 805 000
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, (CHLC)
HOSPITAL DE S. FRANCISCO DE XAVIER HOSPITAL PULIDO VALENTE Alameda das Linhas de torres, n.º 117, 1769-001 Lisboa Estrada do Forte do Alto do Duque, 1449-005 Lisboa |tel. 210 431 000 |tel. 217 548 000
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, EPE
HOSPITAL DE SANTA CRUZ Av. Prof. Dr. Reinaldo dos Santos, 2790-134 Carnaxide |tel. 210 431 000
HOSPITAL SÃO JOSÉ R. José António Serrano, 1150-199 Lisboa |tel. 218 841 000
HOSPITAL EGAS MONIZ R. da Junqueira, 126 -- 1349-019 Lisboa |tel. 213 650 000
HOSPITAL CURRY CABRAL (HOSPITAL DO REGO) R. da Beneficiência, nº 8 - 1069-166 Lisboa |tel. 217 924 200
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA Av. do Brasil, n.º 53, 1749-002 Lisboa |tel. 217 91 000
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR. GAMA PINTO HOSPITAL DONA ESTEFÂNIA R. Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa |tel. 213 126 600 Travessa Larga, n.º 2 --1169 - 019 Lisboa Entrada dos Utentes Rua do Passadiço nº37,1150-253 Lisboa HOSPITAL DE SANTA MARTA |tel. 213 553 060 R. de Stº Marta, 1169-024 Lisboa |tel. 213 594 000 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA HOSPITAL DE STº ANTÓNIO DOS CAPUCHOS DE LISBOA, EPE Alameda de Stº António dos Capuchos, 1169-050 Lisboa R. Professor Lima Basto 1070-210 Lisboa |tel. 213 136 300 |tel. 217 229 800 / 217 200 400
15
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 16
7|AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE • Os Agrupamentos de Centros de Saúde, também abreviadamente designados ACES são serviços desconcentrados da respectiva Administração Regional de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), estando sujeitos ao seu poder de direção. • Os ACES têm por missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica e compreendem as seguintes unidades funcionais: • Unidade de saúde familiar (USF) • Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP) • Unidade de cuidados na comunidade (UCC) • Unidade de saúde pública (USP) • Unidade de recursos assistenciais partilhados (URAP) • Os estrangeiros que residem legalmente em Portugal podem utilizar os serviços de saúde oficiais e têm direito aos medicamentos. Para isso, é necessário obter no Centro de Saúde da sua área de residência o “cartão de utente” que será atribuído a quem apresente a “autorização de permanência ou residência” ou o “visto de trabalho.” • No caso de não terem “autorização de permanência ou residência” ou “visto de trabalho” têm acesso aos serviços de saúde se apresentarem um documento da Junta de Freguesia indicando que residem em Portugal há mais de 90 dias. • A cidade de Lisboa está organizada em 3 Direcções organizadas por área geográfica -- Lisboa Norte; Lisboa Central e Lisboa Ocidental/Oeiras
DIREÇÃO DO AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DE LISBOA NORTE
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR CARNIDE QUER Azinhaga do Serrado-Quinta do Bacelo--1600-765 Lisboa |tel. 217 112 313
Lg. Prof. Arnaldo Sampaio, 1549-010 Lisboa |tel. 217 211 800
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GERAÇÕES R. Doutor José Baptista de Sousa, n.º 15, 4.º Piso 1500-244 Lisboa |tel. 217 125 194
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS ALVALADE Parque da Saúde de Lisboa Pavilhão 33 Av. do Brasil, n.º 53 -- 1749-080 Lisboa |tel. 217 816 440
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GERAÇÕES - NOVA GERAÇÃO (2º POLO) R. Rainha Dona Brites -- 1500-534 Lisboa |tel. 217 623 020
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR PARQUE Av. do Brasil, n.º 53, Parque da Saúde de Lisboa, Pavilhão 33 -- 1749-080 Lisboa |tel. 216 816 447
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR LUZ R. Dr. José Baptista de Sousa, n.º 15, r/c --1500-244 Lisboa |tel. 217 125 191
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS BENFICA R. General Morais Sarmento -- 1500-310 Lisboa |tel. 217 628 080
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR RODRIGUES MIGUÉIS R. Tenente Coronel Ribeiro dos Reis -- 1500-588 Lisboa |tel. 217 107 200
16
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 17
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS CORAÇÃO DE JESUS Av. Ressano Garcia, n.º 2 - 1070-237 Lisboa |tel. 213 808 440
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DA ALAMEDA R. Carvalho Araújo, n.º 103 - 1900-138 Lisboa |tel. 218 105 000
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS LUMIAR Alameda das Linhas de Torres, n.º 243 - 1750-144 Lisboa |tel. 217 527 110
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DO ARCO Travessa do Noronha, n.º 5 A, r/c - 1250-169 Lisboa |tel. 213 947 310
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS CHARNECA R. Cidade de Lisboa, n.º 12- 1.º e 2.º pisos - 2685-447 Camarate |tel. 219 473 032
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DA LAPA R. de São Ciro, n.º 36 - 1200-831 Lisboa |tel. 213 931 250
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS ALTO DO LUMIAR R. David Mourão Ferreira, Malha 15, lote 15.4, Lojas G e H - 1750-204 Lisboa |tel. 217 530 760
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DA LUZ SORIANO R. Luz Soriano, n.º 53 r/c - 1200-246 Lisboa |tel. 213 405 550
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR CONCHAS Alameda das Linhas de Torres, n.º 243, 5.º e 6º - 1750-144 Lisboa |tel. 217 527 110
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DE MARVILA R. Dr. Estevão Vasconcelos, n.º 56 - 1900-665 Lisboa |tel. 218 620 750
UNIDADE DE SAÚDE TELHEIRAS Praça São Francisco de Assis, n.º 3 C - 1600-305 Lisboa |tel. 217 124 170
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DE MÓNICAS Travessa das Mónicas, n.º 57 D - 1100-359 Lisboa |tel. 218 806 000
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS SETE RIOS Lg. Professor Arnaldo Sampaio, 1549-010 Lisboa |tel. 217 211 800
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR MONTE PEDRAL R. Adolfo Coelho, nº 9 - 1900-028 Lisboa |tel. 218 115 090
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR TÍLIAS Bairro Novo das Furnas - R. Padre Carlos dos Santos, Bloco B- 1º - 1500-90 Lisboa |tel. 217 220 090
DE
DIREÇÃO DO AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE - LISBOA CENTRAL R. Carvalho Araújo, n.º 103 - 7.º Piso -- 1900 -138 Lisboa |tel. 21 810 500
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DOS OLIVAIS Alameda da Encarnação - 1800-192 Lisboa |tel. 218 507 000
17
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 18
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR ORIENTE Avenida Afonso III, Lote16 - 1900-046 Lisboa |tel. 218 101 010/ 20
CENTRO DE ACONSELHAMENTO E DIAGNÓSTICO - VIH (CAD) R. de São Ciro, n.º 36 - 1200-831 Lisboa |tel. 213 931 259
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DA PENHA DE FRANÇA R. Luís Pinto Moutinho, n.º 5 - 1170-201 Lisboa |tel. 218 164 100
CONSULTA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) R. de São Ciro, n.º 36 - 1200-831 Lisboa |tel. 213 931 259
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR
UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA R. de São Ciro, n.º 36 - 1200-831 Lisboa |tel. 213 931 259
DO
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA DOS LOIOS
R. Pedro José Pezerat, n.º 11 - Bairro dos Loios - 1950-239 Lisboa |tel. 218 366 070
DIRECÇÃO DO AGRUPAMENTO DE CENTROS - LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS Avenida Salvador Allende - 2780-163 Oeiras |tel. 214 400 100
DE SAÚDE
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DE SÃO NICOLAU R. de São Nicolau, nº 13-3º - 1100-547 Lisboa |tel. 218 843 000
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DE ALCÂNTARA Calçada da Tapada, n.º126 - 1349-049 Lisboa |tel. 213 637 331 / 213 630 139
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA SÉTIMA COLINA
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DAS DESCOBERTAS R. Fernão Mendes Pinto, n.º 19 - 1400-145 Lisboa |tel. 213 039 091/ 2
R. Angelina Vidal, n.º 73 - 1170-018 Lisboa |tel. 218 108 010 UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DE SÃO MAMEDE/SANTA ISABEL
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DA AJUDA Travessa das Florindas, n.º 5 - 1300-250 Lisboa |tel. 213 600 260 / 213 600
Travessa de Santa Quitéria, n.º 37 - 1250-210 Lisboa |tel. 213 963 287 UNIDADE DE MEDICINA DENTÁRIA - EDIFÍCIO JÚLIA MOREIRA
UNIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS DE SANTO CONDESTÁVEL R. do Patrocínio, n.º 60 - 1350-230 Lisboa |tel. 213 913 223
R. Adolfo Coelho, n.º 9 - 1900-028 Lisboa |tel. 218 115 126
18
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 19
8|ALGUMAS ENTIDADES DE REFERÊNCIA • Por definição, às Associações de Imigrantes compete, entre outros objectivos, desenvolver acções de apoio aos imigrantes e seus descendentes visando a melhoria das suas condições de vida; promover e estimular as capacidades próprias, culturais e sociais das comunidades de imigrantes ou dos seus descendentes como elemento fundamental da sociedade em que se inserem; propor acções necessárias à prevenção ou cessação de actos ou omissões de entidades públicas ou privadas que constituam discriminação racial. AGUIDA - ASSOCIAÇÃO GUINEENSE POVOS AMIGOS Av. Cintura do Porto de Lisboa -Pavilhão I / Naves 3,4 e 5 - 1200-109 Lisboa
ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE LUSO -TURCA Av. da República, nº 49-2º - 1050-188 Lisboa |tel. 213 012 064
E
ASSOCIAÇÃO DE ESTUDO COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE - “MULHER MIGRANTE”
AGUINENSO - ASSOCIAÇÃO GUINEENSE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Av. João Paulo II, Lote 528, 2.ºA, Bairro do Condado - 1950-430 Lisboa |tel. 218 370 436
R. Maria Pia - Lote 4-Loja 1 - 1350-208 Lisboa |tel. 213 909 417 ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - RUTE R. Julião Quintinha, N.º 16, 1500-381 Lisboa tel. 21 760 36 28/ 96 144 35 77
APARATI - ASSOCIAÇÃO PARA TIMORENSES R. João Nascimento Costa, Lote 8, Piso 0 esq.º -- 1900-269 Lisboa telem.: 933 553 829 (por marcação)
ASSOCIAÇÃO DOS NEPALENSES RESIDENTES EM PORTUGAL Rua dos Sapateiros, nº123-2º - 1100-577 Lisboa telem. 912 806 631
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PRÍNCIPE Rua António Vilar, lote 16, loja B-Ameixoeira - 1750-000 Lisboa |tel. 217 648 068 ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE LISBOA R. Duque de Palmela, n.º 2, 8.º - 1250-098 Lisboa |tel. 213 593 367 ASSOCIAÇÃO CASA DE MOÇAMBIQUE R. da Beneficência n.º111 - 2.º - 1600-018 Lisboa |tel. 218 135 559 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA Rua Cidade da Horta,14 B, Sala 8 - 1000-102 Lisboa |tel. 218 492 105 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MULHER ANGOLANA - AMA Urbanização Alto dos Barronhos - Carnaxide Rua Mário Moreira 14-A - 2790-232 Carnaxide |tel. 214 109 892
19
ASSOCIAÇÃO DOS UCRANIANOS EM PORTUGAL Urbanização Alto dos Barronhos - Carnaxide R. Félix Correia, n.º 1-2.ºesq.º - 1500-271 Lisboa |telem. 967 135 885 / 964 795 123 ASSOCIAÇÃO LUSOFONIA, CULTURA E CIDADANIA - ALCC R. Varela Silva, Lote 10, Loja B - 1750-403 Lisboa |tel. 218 031 921 / 218 203 155 / 913 328 634 ASSOCIAÇÃO OLHO VIVO - ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DO PATRIMÓNIO, AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS Av. António Enes, nº31, Centro Comercial de Queluz, piso 2-sala F-8 - 2745-068 Queluz |tel.21 435 3810 3
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
ASSOCIAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - MORABEZA
17:12
Page 20
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS BOM PASTOR Praça Vasco Gama Fernandes, nº 11-1º Dto. - 1750-376 Lisboa |tel. 217 553 158
DO
R. Freitas Gazul, Lote 34, loja 3 - 1350-147 Lisboa |tel. 213 955 294 ASSOCIAÇÃO RENOVAR A MOURARIA Beco do Rosendo, nºs 8 e 10 - 1100-460 Lisboa |tel. 218 885 203 / 922 191 892
CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS - CPR (SEDE) CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS REFUGIADAS - CACR Quinta do Pombeiro, Casa Senhorial Norte Azinhaga do Pombeiro, s/n - 1900-793 Lisboa |tel. 218314372
BAIRROS - ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO LOCAL - BADL Rua das Enfermeiras da Grande Guerra, nº 2-3º - 1170-119 Lisboa
CULTURFACEIS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO Rua Marechal Gomes da Costa, Pátio Pereira, 4 - 1685-901 Famões |telem. 961 366 304
CASA DO BRASIL DE LISBOA R. Luz Soriano n.º 42 - 1200-248 Lisboa |tel. 213 400 000 CENTRO DE APOIO AO SEM-ABRIGO-CASA Praça Marechal Humberto Delgado (Metropolitano De Lisboa-P.M.O.1) -- 1500-423 Lisboa |tel. 217 268 622 / 960 041 374
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMIGOS DO SECTOR DE CALEQUISSE EM PORTUGAL - FAIASCA Estrada da Circunvalação, lote C 10 - 4ºA, 1800-413 Lisboa |tel.21 851 6013 DE IMIGRANTES E
CENTRO ISMAILI Av. Lusíada - 1600-001 Lisboa |tel. 217 229 002
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CABOVERDEANAS EM PORTUGAL R. Duque de Palmela, n.º 2, 8.º - 1250-098 Lisboa |tel. 213 593 367
CENTRO PADRE ALVES CORREIA - CEPAC Rua de Stº Amaro à Estrela, nº 43 - Piso 0, 1200-801 Lisboa |tel. 213 973 030 / telem. 962 979 900
FUNDAÇÃO AGA KHAN PORTUGAL Rua de São Domingos à Lapa, 58 - 1200-836 Lisboa |tel. 213 949 110
COMUNIDADE HINDU DE PORTUGAL Alameda Mahatma Gandhi - 1600-500 Lisboa |tel. 217 576 524 / 217 524 981
FUNDAÇÃO CIDADE DE LISBOA Campo Grande, nº 380, 1700-097 Lisboa |tel. 21 756824
COMUNIDADE ISLÂMICA DE LISBOA Mesquita de Lisboa - Av. José Malhoa - 1000 Lisboa |tel. 213 879 184 / 213 874 142
GIRASSOL SOLIDÁRIO GABINETE NÓS ACOLHE R. da Silva, nº 1 – Loja 1, 1200-247 Lisboa |tel. 96 3444026
COMUNIDADE ISRAELITA DE LISBOA R. Monte Olivete, n.º 16 r/c, 1200-080 Lisboa |tel. 213 931 130
20
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
LIGA DOS AFRICANOS ÁFRICA - LIÁFRICA R. Botelho de Vasconcelos, Lote 564, 1.º Piso B, Bairro do Condado - 1950-045 Lisboa |tel. 218 591 588
17:12
Page 21
RAÍZES SEM FRONTEIRAS R. Leopoldo de Almeida, nº 9 A/B, 1750-137 Lisboa |tel. 21 7522050/60
E AMIGOS DE
SERVIÇO JESUÍTA DOS REFUGIADOS - JRS R. 8 ao Alto do Lumiar, Lote 59 - 1750-342 Lisboa |tel. 217 552 790 / 937 541 620
MOVIMENTO SOS RACISMO R. Dom Luis de Noronha, nº17 -1ºesq - 1050 Lisboa Apartado 22508 - 1147-501 Lisboa |tel. 217 552 700
Sociedade Internacional para a Consciência de Krishna R. Dona Estefânea, Nº 91 - R/C, 1000-153 Lisboa |tel. 21 3520038
OBRA CATÓLICA PORTUGUESA MIGRAÇÕES - OCPM
DE
SOLIM - SOLIDARIEDADE IMIGRANTE - ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES R. da Madalena, n.º 8 -2.º - 1100-321 Lisboa |tel. 218 870 713
Quinta do Cabeço, Porta D - 1885-076 Lisboa |tel. 218 855 469 OBRA SOCIAL DAS IRMÃS OBLATAS DO SANTÍSSIMO REDENTOR Rua Antero De Quental, Nº 6 A - 1150-041 Lisboa |tel.218 880 192
UNIÃO DOS SINDICATOS DE LISBOA R. de São Pedro de Alcântara,nº63-2º - 1250-238 Lisboa |tel. 21 324 3940
21
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 22
9|ORGANISMOS PÚBLICOS • O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) é uma estrutura dependente do Alto Comissariado para as Migrações- ACM,I.P. e em Lisboa funciona no mesmo edifício. Dirigido ao cidadão imigrante, este Centro concentra, num mesmo espaço, vários serviços específicos, vocacionados para a temática da imigração. No CNAI, poderá encontrar Instituições Públicas e Gabinetes de Apoio Especializado, cujos atendimentos são realizados por mediadores socioculturais, alguns dos quais imigrantes, possibilitando aos imigrantes de se exprimirem e serem informados na sua língua materna. Neste Centro encontrará: • O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) • A CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS (CRC) • A SEGURANÇA SOCIAL (SS) • O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (ME) • A AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO (ACT) • O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) • O CNAI faculta: Apoio Jurídico; Apoio ao Reagrupamento Familiar; Apoio Social; Apoio ao Emprego; Apoio à Habitação; Apoio ao Imigrante Consumidor ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES - ACM,I.P. CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE - CNAI R. Álvaro Coutinho, n.º 14 - 1150-025 Lisboa |tel. 218 106 100
LINHA SOS IMIGRANTE - CNAI tel. 808 257 257 ou 218 106 191 SERVIÇO DE TRADUÇÃO TELEFÓNICA tel. 808 257 257 ou 218 106 191
10|SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (COM ATENDIMENTO) • O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança e um órgão de polícia criminal, integrado no Ministério da Administração Interna, cuja missão é o controlo de fronteiras e de estrangeiros, estudo dos movimentos migratórios, dar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição, da lei e das linhas orientadoras do governo. Entre outras atribuições, o SEF é o órgão responsável pela emissão de títulos de residência a cidadãos estrangeiros que residam legalmente em Portugal. • Para tratar de assuntos relacionados com a documentação em Portugal podem deslocar-se aos locais de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: SERVIÇOS CENTRAIS Av. António Augusto de Aguiar, n.º 20 -1069-119 Lisboa |tel. 213 585 500 / 808 202 653 / 808 962 690
POSTO DESCONCENTRADO DE ATENDIMENTO DE BENFICA Portas de Benfica, Castelo SUL - 1500-498 Lisboa |tel. 214 742 393 AEROPORTO DA PORTELA – LISBOA Aeroporto de Lisboa -1700 - 008 Lisboa |Insp. Turno: 218459622 |Unidade de Apoio Geral: 218 459 613 /25 / 27 / 35 |Unidade de Apoio: 218 459 634
POSTO DESCONCENTRADO JUNTO DO CNAI DE LISBOA R. Álvaro Coutinho, nº 14 - 1150-025 Lisboa |tel. 218 106 100
22
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 23
11|IMIGRANTES E DISCRIMINAÇÃO • A Unidade de Apoio à Vitima Migrante (UAVM) foi criada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), sendo uma Unidade Especializada no apoio a cidadãos imigrantes residentes em Portugal e que tenham sido vítimas de crime ou de discriminação racial. UNIDADE DE APOIO À VITIMA IMIGRANTE E DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU ÉTNICA (UAVIDRE) -Unidade Especializada no apoio a cidadãos imigrantes R. José Estêvão nº 135-A - 1150-201 Lisboa |tel. 213 587 914 / 213 587 900 |Horário: 2ª a 6ªf. das 10h às 13h e das 14h às 17.30h
12|CENTROS LOCAIS DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES (CLAII) DE LISBOA • Os Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes-CLAII- resultam de parcerias estabelecidas entre o Alto Comissariado para as Migrações - ACM, I.P. e autarquias ou entidades da sociedade civil (associações de imigrantes ou outras, IPSS, ONGs, centros paroquiais, entre outras) que, em cooperação, promovem um atendimento integrado. • Os CLAII são gabinetes de acolhimento, informação e apoio descentralizado, com ligação aos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante - CNAI, que visam ajudar a responder às necessidades que se colocam aos cidadãos imigrantes, nas áreas: • Regularização da situação migratória; Nacionalidade; Reagrupamento Familiar; Habitação; Trabalho; Segurança Social; Retorno Voluntário; Saúde; Educação; Formação Profissional; Empreendedorismo; Apoio ao Associativismo entre outras. CLAII DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Campo Grande nº 25 - 1749-099 Lisboa |tel. 217 989 655 / 217 988 126 CLAII - JRS R. 8 ao Alto do Lumiar, Lote 59 - 1750-420 Lisboa |tel. 217 552 790 CLAII - AHRESP Av. Duque de Ávila, n.º 75 - 1049-011 Lisboa |tel. 213 527 060
23
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 24
13|EQUIVALÊNCIA / RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÕES ESTUDOS E DIPLOMAS DE SISTEMAS EDUCATIVOS ESTRANGEIROS /ENSINO DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS • A Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (MEC), abreviadamente designada por DGE, é um serviço central da administração directa do Estado dotado de autonomia administrativa, que presta informações sobre onde e como se pode informar sobre a Equivalência, equiparação ou reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário a habilitações do sistema educativo português. DIREÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Av. 24 de Julho n.º 140, 4.º - 1399-025 Lisboa |tel. 213 934 500 Horário atendimento telefónico: 2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira - 10h, 12h, 14h e 16h |fax: 213 934 685 |e-mail: uivalencias.dsdc@dge.mec.pt
14|EMBAIXADAS / CONSULADOS • A Embaixada é o departamento político que se ocupa com as relações entre os dois Estados, a secção consular ocupa-se dos assuntos relativos aos cidadãos nacionais do país de origem no país de acolhimento. Assim, os Consulados desempenham um conjunto de serviços e informações como: • Recenseamento de cidadãos do país de origem residentes no país de acolhimento. • Concessão de vistos • Registo civil • Emissão de passaportes e outros CONSULADO DO BRASIL Praça Luís de Camões, nº 22-1º esq. -- 1249-190 Lisboa |tel. 213 214 100
EMBAIXADA DA ALEMANHA Campo Mártires da Pátria, n.º 38 - 1150 Lisboa |tel. 218 810 210
EMBAIXADA BRITÂNICA R. de São Bernardo, n.º 33 - 1249-082 Lisboa |tel. 213 924 000
EMBAIXADA DA AUSTRÁLIA Av. da Liberdade, n.º 200, 2.º - 1250-147 Lisboa |tel. 213 101 500
EMBAIXADA DA ÁFRICA DO SUL Av. Luís Bívar n.º 10 - 1069-024 Lisboa |tel. 213 192 200
EMBAIXADA DA ÁUSTRIA Av. Infante Santo, n.º 43, 4.º andar - 1399-046 Lisboa |tel. 213 943 900
24
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 25
EMBAIXADA DA BÉLGICA Praça Marquês Pombal,14,6º - 1269-024 Lisboa |tel. 213 170 510
EMBAIXADA DA REPÚBLICA CHECA R. Pêro de Alenquer, n.º 14 -- 1400-294 Lisboa |tel. 213 010 487
EMBAIXADA DA COLÔMBIA Palácio Sotto Mayor - Av. Fontes Pereira de Melo n.º 16, 6.º andar - 1050-121 Lisboa |tel. 213 188 480
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ARGENTINA Av. João Crisóstomo, n.º 8 A, r/c esq. --1000-178 Lisboa |tel. 217 977 311 EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA R. Sacramento à Lapa, n.º 31 -- 1200-792 Lisboa |tel. 213 976 364 / 67
EMBAIXADA DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA Rua Visconde Santarém, nº 57 -- 1000-286 Lisboa |tel. 218 462 424
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA COREIA Av. Miguel Bombarda, n.º 36, 7.º - Ed. Presidente -- 1051-802 Lisboa |tel. 217 937 200
EMBAIXADA DA FINLÂNDIA R. do Possolo, n.º 76, 1.º - 1350-251 Lisboa |tel. 213 933 040
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA HUNGRIA Calçada. Santo Amaro, n.º 85 -- 1349-042 Lisboa |tel. 213 645 928
EMBAIXADA DA GRÉCIA R. Alto Duque n.º 13 - 1449-026 Lisboa |tel. 213 031 260
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ÍNDIA R. Pêro Covilhã, n.º 16 -- 1400-297 Lisboa |tel. 213 041 090 / 96 / 97
EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU R. de Alcolena, n.º 17 - 1400-004 Lisboa |tel. 213 009 080
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA POLÓNIA Av. Descobertas, n.º 2 -- 1400-092 Lisboa |tel. 213 041 410
EMBAIXADA DA IRLANDA Av. da Liberdade, n.º 200, 4.º -- 1250-147 Lisboa |tel. 213 308 200
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA TUNÍSIA R. Rodrigo Rebelo, n.º 16 -- 1400-318 Lisboa |tel. 213 010 330
EMBAIXADA DA ITÁLIA Largo Conde Pombeiro n.º 6 -- 1150-100 Lisboa |tel. 213 515 320
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA VENEZUELA Av. Duque Loulé, n.º 47, 4.º -- 1050-086 Lisboa |tel. 213 573 803
EMBAIXADA DA NORUEGA Av. Dom Vasco da Gama, n.º 1 --1400-127 Lisboa |tel. 213 015 344
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE CABO VERDE Av. do Restelo, n.º 33 -- 1449-025 Lisboa |tel. 213 041 440
EMBAIXADA DA REPÚBLICA ÁRABE DO EGIPTO Av. Dom Vasco da Gama, n.º 8 -- 1400-128 Lisboa |tel. 213 018 301
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Av. Berna, n.º 7 -- 1050-036 Lisboa |tel. 217 971 994 / 217 961 672
25
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E POPULAR DA ARGÉLIA R. Duarte Pacheco Pereira, n.º 58 -- 1400-140 Lisboa |tel. 213 041 520
17:12
Page 26
EMBAIXADA DA SUÍÇA Travessa do Jardim, n.º 17 -- 1350-185 Lisboa |tel. 213 944 090 EMBAIXADA DA TURQUIA Av. das Descobertas, n.º 22 -- 1400-092 Lisboa |tel. 213 003 110
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DO CHILE Av. Miguel Bombarda, n.º 5, 1.º -- 1000-207 Lisboa |tel. 213 148 054
EMBAIXADA DE ESPANHA R. Salitre, n.º 1 - 1269-052 Lisboa |tel. 213 472 381
EMBAIXADA DA REPÚBLICA ESLOVACA Av. da Liberdade, n.º 200, 5º esq.º -- 1250-147 Lisboa |tel. 213 583 300
EMBAIXADA DE FRANÇA R. Santos-O-Velho, n.º 5 - 1249-079 Lisboa |tel. 213 939 100
EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA Av. Dom Vasco da Gama, n.º 3 -- 1400-127 Lisboa |tel. 213 031 290
EMBAIXADA DO CANADÁ Av. da Liberdade, n.º 196-200, 3º - 1269-121 Lisboa |tel. 213 164 600
EMBAIXADA DA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃO R. Alto do Duque, n.º 49 -- 1400-009 Lisboa |tel. 213 041 850
EMBAIXADA DO ESTADO DE ISRAEL R. António Enes, n.º 16-4º -- 1050-025 Lisboa |tel. 210 455 500 / 02 / 05
EMBAIXADA DA REPÚBLICA ISLÂMICA DO PAQUISTÃO R. António Saldanha, n.º 46 -- 1400-021 Lisboa |tel. 213 009 070
EMBAIXADA DO IRAQUE R. Arriaga, n.º 9 - 1200-608 Lisboa |tel. 213 933 310
EMBAIXADA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Seção Consular R. de São Caetano, n.º 2 -- 1249-024 Lisboa |tel. 213 928 430
EMBAIXADA DO JAPÃO Av. da Liberdade, n.º 245, 6.º - 1269-033 Lisboa |tel. 213 110 560
EMBAIXADA DA REPÚBLICA SÉRVIA R. de Alcolena, n.º 11 -- 1400-004 Lisboa |tel. 213 015 311 / 12
EMBAIXADA DO MÉXICO Estrada de Monsanto, n.º 78 --1500-462 Lisboa |tel. 217 621 290
EMBAIXADA DA ROMÉNIA R. São Caetano à Lapa, n.º 5 -- 1200-828 Lisboa |tel. 213 960 866
EMBAIXADA DO PERÚ R. Castilho, n.º 50, 4.º Dt. --1250-071 Lisboa |tel. 213 861 552
EMBAIXADA DA SUÉCIA R. Miguel Lupi, n.º 12, 2ºdt.º -- 1249-077 Lisboa |tel. 213 942 260
EMBAIXADA DO REINO DA TAILÂNDIA R. Alcolena, n.º 12 -- 1400-005 Lisboa |tel. 213 014 848
26
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
EMBAIXADA DO REINO DE MARROCOS R. Alto Duque, n.º 21 -- 1400-009 Lisboa |tel. 213 008 080
17:12
Page 27
EMBAIXADA E CONSULADO REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA R. Fradesso da Silveira, nº 9002 E - Edifício Alcântara Rio -- 1300-260 Lisboa |tel. 213 602 060
DA
EMBAIXADA DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS / EMBAIXADA DA HOLANDA Av. Infante Santo, n.º 43, 5.º -- 1399-011 Lisboa |tel. 213 914 900
EMBAIXADA ORDEM SOBERANA DE MALTA EM PORTUGAL R. da Junqueira,n.º136 --1300-344 Lisboa |tel. 213 643 966
EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Av. Forças Armadas -- 1600-081 Lisboa |tel. 217 273 300 / 210 942 300
EMBAIXADA REAL DINAMARCA R. Castilho, n.º 14 C, 3.º -- 1269-077 Lisboa |tel. 213 512 960
EMBAIXADA E CONSULADO DA REPÚBLICA DA VENEZUELA R. Rodrigo da Fonseca, n.º 82, 1.º esq. - 1250-193 Lisboa |tel. 213 861 567
DA
15|ESQUADRAS PSP A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança portuguesa com as missões de defesa da legalidade democrática, de garantia da segurança interna e de defesa dos direitos dos cidadãos. Os diversos comandos territoriais da PSP estão, normalmente, divididos em divisões policiais, que englobam diversas esquadras. A esquadra é a unidade básica da PSP, instalada num edifício próprio, onde todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, estejam ou não documentados em território nacional, têm o direito de apresentar uma denúncia ou queixa quando for vítima de um crime, dando início ao competente processo judicial. Nenhuma autoridade policial ou judicial pode recusar receber uma denúncia/queixa com base no facto de que a vítima não possuir visto ou autorização de residência em Portugal. 2ª ESQUADRA – PRAÇA DO COMÉRCIO R. do Arsenal, n.º 2, 1100-039 Lisboa |tel. 213 427 379
5ª ESQUADRA – CAIS DO SODRÉ – BOAVISTA R. da Boavista, n.º 1, 1200- 066 Lisboa |tel. 213 426 389
3ª ESQUADRA – BAIRRO ALTO R. da Atalaia, n.º 138, 1200 - 033 Lisboa |tel. 213 403 410
6ª ESQUADRA – MOURARIA R. da Mouraria, n.º 64, Edif. Amparo, 1100-364 Lisboa |tel. 218 864 521
4ª ESQUADRA – SANTA MARTA R. de Santa Marta, n.º61 B, 1169 - 061 Lisboa |tel. 213 584 640
8ª ESQUADRA – ROSSIO Lg. do Regedor, n.º 2, 1150-277 Lisboa |tel. 213 427 380
27
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 28
10ª ESQUADRA – ARROIOS R. de Arroios, nº 164 A, 1000-061 Lisboa |tel. 213 163 670 / 76
24ª ESQUADRA – CAMPO DE OURIQUE R. Azedo Gneco, n.º 84, 1350-039 Lisboa |tel. 213 619 624
11ª ESQUADRA – PENHA DE FRANÇA Av. Coronel Eduardo Galhardo – Edif. PSP, 1170-105 Lisboa |tel. 218 113 214
26ª ESQUADRA – BELÉM Praça. Afonso de Albuquerque, 1300-004 Lisboa |tel. 213 619 626
12ª ESQUADRA – OLAIAS R. Américo Durão, n.º 3 A/B, 1900 - 063 Lisboa |tel. 218 414 250
28ª ESQUADRA – CALVÁRIO Lg. do Calvário, n.º 7, 1300-113 Lisboa |tel. 213 619 628
14ª ESQUADRA – CHELAS ZONA I Via Principal de Peões, Lote 105 A, 1950-244 Lisboa |tel. 218 374 060
29ª ESQUADRA QUINTA DO CABRINHA – AV. DE CEUTA R. do Bairro Quinta do Cabrinha, nº 5, 1300-906 Lisboa |tel. 213 619 629
15ª ESQUADRA – CAMINHOS-DE-FERRO Largo Museu da Artilharia, n.º 1, 1100 - 366 Lisboa |tel. 218 879 900
30ª ESQUADRA – LAPA R. Miguel Lupi, n.º 6, 1200-725 Lisboa |tel. 213 619 630
16ª ESQUADRA – CHELAS ZONA J Av. João Paulo II, lote 526, 1950-159 Lisboa |tel. 218 380 821
31ª ESQUADRA – REGO Av. Santos Dumont, n.º 75, 1050-203 Lisboa |tel. 217 977 030
18ª ESQUADRA – CAMPO GRANDE R. Afonso Lopes Vieira, n.º 2 A, 1700-012 Lisboa |tel. 217 961 834
32ª ESQUADRA – BAIRRO DA HORTA NOVA R. Alfredo Ferraz, Lote A-9 - Bairro da Horta Nova, 1600-003 Lisboa |tel. 217 164 339
19ª ESQUADRA –TELHEIRAS R. Professor Luís Reis dos Santos, lote h- 4, r/c, 1600-641 Lisboa |tel. 217 595 604 20ª ESQUADRA – BENFICA R. André de Resende, s/n,1500-040 Lisboa |tel. 217 108 220
34ª ESQUADRA – OLIVAIS Av. Cidade Lourenço Marques - Praceta A, 1800-093 Lisboa |tel. 218 547 210
21ª ESQUADRA – CAMPOLIDE R. Marquês da Fronteira – palácio da justiça, 1098-001 Lisboa |tel. 213 858 817
36ª ESQUADRA – BAIRRO PADRE CRUZ R. Professor Miller guerra, Lote 44 Loja – Bairro Padre Cruz,1600-647 Lisboa |tel. 217 164 314
22ª ESQUADRA – RATO Lg. do Rato, n.º 1, 1250-185 Lisboa |tel. 213 858 870
28
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
37ª ESQUADRA – SERAFINA R. Miguel Ângelo de Blasco, n.º 25 – Bairro da Serafina, 1070-181 Lisboa |tel. 213 858 346
17:12
Page 29
41ª ESQUADRA – MUSGUEIRA R. Maria José da guia, n.º 14 B – Bairro da Cruz Vermelha,1750-358 Lisboa |tel. 217 595 570 42ª ESQUADRA – CARNIDE R. Manuela Porto, n.º 14 A, 1500-422 Lisboa |tel. 217 144 989
38ª ESQUADRA – BELA VISTA R. Ricardo Ornelas, Lote 378, r/c A, 1950-331 Lisboa |tel. 218 373 988
43ª ESQUADRA – BAIRRO DA BOAVISTA Lg. Rainha D. Leonor – Bairro da Boavista, 1500 - 536 Lisboa |tel. 217 606 073
40ª ESQUADRA – PARQUE DAS NAÇÕES R. Ilha dos Amores, Lote 43901 J, – 1990-371 Lisboa (Moscavide) |tel. 218 955 810
44ª ESQUADRA – ALTA DE LISBOA Av. Maria Helena Vieira da Silva, n.º 48, 1750-184 Lisboa
16|JUNTAS DE FREGUESIA • Actualmente, a cidade de Lisboa está organizada em 24 freguesias distribuídas em 5 zonas geográficas. As Juntas de Freguesia são unidades administrativas, que entre muitas das funções, compete também: • Passar atestados de residência para cidadãos estrangeiros • Proceder ao registo para o recenseamento eleitoral
ZONA NORTE
JUNTA DE FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE BENFICA Rua Raul Carapinha -- 1500-542 Lisboa |tel. 217 248 610
JUNTA DE FREGUESIA DE BENFICA Av. Gomes Pereira, 17 -- 1549-019 Lisboa |tel. 217 123 000
ZONA OCIDENTAL
JUNTA DE FREGUESIA DE CARNIDE Largo das Pimenteiras, 6 A -- 1600-576 Lisboa |tel. 217 121 330
JUNTA DE FREGUESIA DA AJUDA Calçada da Ajuda, 236-238 -- 1349-037 Lisboa |tel. 213 616 110
JUNTA DE FREGUESIA DO LUMIAR Estrada da Torre, 19 -- 1750-293 Lisboa |tel. 217 541 350
JUNTA DE FREGUESIA DE ALCÂNTARA Rua dos Lusíadas, 13 -- 1300-366 Lisboa |tel. 213 615 200 / 933 637 619
JUNTA DE FREGUESIA DE STª CLARA Largo do Ministro, 1 -- 1750-200 Lisboa |tel. 217 567 420
JUNTA DE FREGUESIA DE BELÉM Largo dos Jerónimos, 3 r/c -- 1400-209 Lisboa |tel. 213 637 629
29
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
l
ZONA CENTRO JUNTA DE FREGUESIA DE ALVALADE R. Conde de Arnoso, nº5- B --1700-112 Lisboa |tel. 218 428 370
17:12
Page 30
Centro Comunitário da Pampulha R. Maestro António Taborda, nº 49 |tel. 213 932 110
JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA Lg. Dr. António Sousa de Macedo, nº7 -- 1200 -153 Lisboa |tel. 213 929 800 / 04 / 05
JUNTA DE FREGUESIA DO AREEIRO R. João Villaret, nº 9 --1000-182 Lisboa |tel. 218 485 130 / 218 400 253
JUNTA DE FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA Trav. do Calado, nº2 - 1.º -- 1170-070 Lisboa |tel. 218 160 720
JUNTA DE FREGUESIA DE ARROIOS R. Passos Manuel, nº 20-1º --150-270 Lisboa |tel. 213 511 610 JUNTA DE FREGUESIA DAS AVENIDAS NOVAS R. de S. Sebastião da Pedreira, nº 258-A, 1050-209 Lisboa |tel. 213 570 360
JUNTA DE FREGUESIA DE STª MARIA MAIOR R. dos Fanqueiros, 170-178 -- 1100-324/100-232 Lisboa |tel. 218 867 475
JUNTA DE FREGUESIA DE CAMPOLIDE R. de Campolide, 24 B -- 1070-036 Lisboa |tel. 213 884 607
JUNTA DE FREGUESIA DE S. VICENTE R. Josefa de Óbidos, 5 -- 1170-196 Lisboa |tel. 218 863 191
JUNTA DE FREGUESIA DE STº ANTÓNIO Cç. do Moinho de Vento, nº 3 --1169-114 Lisboa |tel. 218 855 230
ZONA ORIENTAL
ZONA CENTRO HISTÓRICO JUNTA DE FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE R. Azedo Gneco, 84 - 2.º -- 1350-039 Lisboa |tel. 213 931 300
JUNTA DE FREGUESIA DO BEATO R. de Xabregas, 67 - 1.º - 1900-439 Lisboa |tel. 218 681 107 / 7 524
JUNTA DE FREGUESIA DA ESTRELA R. das Trinas, 131 -- 1200-857 Lisboa |tel. 211 954 678
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA Av. João Paulo II, Lote 526 - 1.º A, 1950-154 Lisboa |tel. 218 310 350
Atendimentos l Centro de Atendimento da Lapa R. da Lapa, nº 84-r/c dto -- 1200-703 Lisboa |tel. 213 929 100
JUNTA DE FREGUESIA DOS OLIVAIS Rua General Silva Freire, Lote C -- 1849-029 Lisboa |tel. 218 540 690
l
Centro Comunitário da Madragoa R. da Esperança, nº 49 |tel. 213 969 498
JUNTA DE FREGUESIA NAÇÕES Rua Professor Picard - Edifício da CML, 1990-504 Lisboa
DO PARQUE DAS
30
mioloImigranteImprimirFFF:Layout 1
13-04-2015
17:12
Page 31