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BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 19.julho.2016 • Edição 1020 • Ano XIII

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Menos papel Mais ambiente

Atos oficiais Portaria PORTARIA N.º 107/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Julio Cesar França de Oliveira, RG 28.222.457-9 SSP/SP e CPF/MF 277.677.158-41, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 15 de julho de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 108/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o término dos trabalhos da Comissão de Estudos para Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Taubaté, Resolve: REVOGAR a Portaria nº 96, de 7 de junho de 2016, a partir de 1º de agosto de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 18 de julho de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 3942/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº.

198/2016 (Artigo 24, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: PXM Engenharia Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto básico para redimensionamento da ilumina-

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ção do prédio da Câmara Municipal de Taubaté.

Valor Total: R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais).

Prazo: 30 (trinta) dias a partir de 07 de julho de 2016.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1015/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste informações sobre a suspensão dos Guardas Civis Municipais.

Of. nº 666/2016 Seguem as informações prestadas pelo diretor de Segurança e Defesa do Cidadão.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1024/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de informar quem são os proprietários dos terrenos situados na Rua Monsenhor Gonzaga, no Jardim Paulista.

Of. n º 668/2016 De acordo com os assentamentos da Divisão de Cadastro Fiscal, as áreas encontram-se cadastradas sob os BCs 2.1.030.301.003 em nome de Rubens Berbetta Franco e 2.1.030.302.001 em nome de Paulo Sérgio Moreira, respectivamente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1039/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do não lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em imóvel localizado na Zona Urbana do Município.

Of. nº 674/2016 Com relação à incidência do IPTU ou ITR sobre imóveis situados na zona urbana, cuja destinação seja rural, informa-

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mos que a Lei Complementar nº 2/90, transcreve dispositivos da Lei Federal nº 5.172/66 – CTN. No entanto, o Decreto-Lei nº 57, de 18 de novembro de 1966 estabelece em seu art. 15: “O disposto no art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não abrange o imóvel de que, comprovadamente, seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, incidindo, assim, sobre o mesmo, o ITR e demais tributos com o mesmo cobrado”. Ao longo dos anos houve inúmeras discussões quanto à aplicação desse Decreto-Lei, chegando seu artigo 15 ser revogado pela Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972. Ocorre que em 1999 o STJ declarou inconstitucionalidade do art. 12 da Lei Federal nº 5.868/1972 no ponto em que revogou o art. 15 do Decreto-Lei nº 57/1996. Destarte, o STJ entende que o “artigo 15 do Decreto-Lei nº 57/66 exclui da incidência do IPTU os imóveis cuja destinação seja rural. Atualmente é pacífico o entendimento que imóveis situados na zona urbana com destinação rural estão sujeitos ao ITR. Há inúmeras decisões judiciais a respeito. A propósito, sobre os imóveis localizados neste município situados em zona urbana, a avenida Amador Bueno da Veiga, contíguos ao loteamento Jardim Gurilândia, recentemente houve acórdão proferido da apelação nº 9106918-94.2008.8.26.0000, onde o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 18ª Comarca de Direito Público determinou que os lançamentos do IPTU sobre os mesmos fossem cancelados em razão da destinação rural.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1049/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine urgentemente ao Departamento competente que tome medidas a fim de proibir a manutenção do estacionamento do Supermercado Semar na área residencial da Chácara do Visconde, conforme específica - Reitera Requerimento nº 2016/2013.

Of. nº 666/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que é responsável pelo sistema viário do município, e após reclamações de munícipes, a entrada e saída de caminhões para carga e descarga do supermercado

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foi alterada e houve a proibição da circulação de caminhões nas ruas residenciais do entorno do supermercado. A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos, a fim de avaliar por meio de fiscalização de posturas, os riscos à população do local, e se for o caso, exigir a mudança do acesso e alojamento dos resíduos sólidos e líquidos do empreendimento.

Prefeito Municipal

de Planejamento.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1090/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a oficialização das ruas do Bairro Ipiranga.

REQUERIMENTO Nº 1096/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que preste informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual que deveria ser fornecido aos Guardas Civis Municipais.

Of. nº 631/2016 A solicitação foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1093/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior informações a respeito da possibilidade de fazer a manutenção do campo do Jardim Mourisco.

REQUERIMENTO Nº 1095/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Egrégio Plenário autorização para realização de audiência pública a ser realizada pelo Vereador Professor Douglas Carbonne que abordará o Simube.

Of. nº 666/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal: 1: Algemas, tonfas, spray de pimenta e sparks.

2: Não, apenas os GCMs que foram habilitados em curso.

3: Não.

Prefeito Municipal

Of. nº 669/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que já está sendo providenciada ata (processo licitatório) visando a contratação dos serviços e obras necessários à manutenção do referido campo de futebol, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1097/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente que tome providências quanto ao reforço de sinalização nas vias em frente a rotatória da empresa Ford.

REQUERIMENTO Nº 1094/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a EMEI Prof. Carlos Rizzini.

Of. nº 665/2016 Temos a informar que a Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação o reforço da sinalização solicitada.

Prefeito Municipal

Of. nº 667/2016 A Secretaria de Educação informa que a municipalidade está realizando manutenção em escolas de educação infantil e de ensino fundamental.

Neste ano de 2016, 38 EMEIs e 42 EMEFs já receberam manutenção e, conforme disponibilidade orçamentária, será programada a manutenção nas demais escolas.

Informamos, ainda, que o referido prédio pertence à municipalidade ee será utilizado pela Secretaria de Saúde, o qual receberá reforma e adaptações para abrigar a Farmácia Popular, cujo projeto está finalizado, segundo informa a Secretaria

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REQUERIMENTO Nº 1098/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a possibilidade de realizar benfeitorias na Rua Hermínia Biasi de Faria no Bairro Jardim Sonia Maria.

Of. nº 664/2016 1) Colocação de bocas de lobo e 2) recapeamento ou operação tapa-buracos: - Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

3) Pintura da lombada em frente à Igreja da Madureira, nº 17: - A Secretaria de Mobilidade Urbana rea-

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lizará a sinalização solicitada logo após a operação tapa-buraco.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1099/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Egrégio Plenário autorização para realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir com os servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Taubaté o Projeto de Lei Ordinária nº 069/2016, que dispõe sobre revisão geral anual prevista no artigo 140 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990, sobre vencimentos, salários e proventos.

REQUERIMENTO Nº 1100/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto aos alagamentos ocorridos durante o período de chuvas na Rua Dr. Granadeiro Guimarães, em Quiririm.

Of. nº 672/2016 A Secretaria de Obras informa que as obras de drenagem necessárias para eliminar as enchentes da rua Granadeiro Guimarães, Quiririm, serão incluídas em sua programação, para serem executadas de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para essa finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1101/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que notifique à concessionária e às empresas responsáveis pela instalação de cabos de telecomunicação, providências quanto ao emaranhado de fios existentes no poste localizado na esquina das ruas Dolores Barreto Coelho com Caetés, no Bairro da Independência.

Of. nº 672/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a Prefeitura vem atuando junto à Bandeirante e demais ocupantes de postes, no sentido de regularizar a situação da ocupação em questão.

Já foram regularizadas diversas localidades e a Secretaria de Serviços Públicos está cobrando a Bandeirante com muito rigor.

Entretanto, o local mencionado será inse-

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rido na programação daquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1102/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos na Rua Dr. Granadeiro Guimarães, na altura dos nºs 1470 à 1800, em Quiririm.

Of. nº 672/2016 Os serviços de tapa-buracos solicitados no presente requerimento serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1103/2016, de autoria da Vereadora Andreia Lucia Gonçalves da Silva - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que designe o departamento competente para que evidencie esforços no sentido de verificar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Avenidas Monteiro Lobato e Narizinho no bairro da Gurilândia.

Of. nº 663/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, o pedido de semáforo no cruzamento da avenida Monteiro Lobato com a rua Narizinho foi cadastrado e serão atualizados estudos técnicos para verificar a viabilidade técnica.

Esclarecemos, também, que os materiais semafóricos para as novas implantações encontram-se em fase de licitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1104/2016, de autoria da Vereadora Andreia Lucia Gonçalves da Silva - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria e órgãos competentes, que evidencie esforços no sentido de verificar qual a possibilidade da Avenida Narizinho, no bairro da Gurilândia, passe a ser mão única no sentido da Rodovia Presidente Dutra.

Of. nº 663/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a rua Narizinho, como todo o bairro Gurilândia, está em fase de estudo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1105/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba

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- Solicita realização de audiência pública para discussão do tema “Violência contra Mulher: Eu não aceito!”.

REQUERIMENTO Nº 1106/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de inauguração o mais breve possível do SAMU, situado na cidade de Taubaté.

Of. nº 662/2016 Transcrevemos abaixo, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde: “A Secretaria de Saúde vem informar que: - O SAMU da Comissão Intergestora Regional Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana, nove municípios; - A Sede da Central Reguladora está situada no município de Taubaté, por este, geograficamente mais acessível, possuindo aproximadamente 50% da população da região; - No presente momento, o processo para efetivação do SAMU encontra-se na fase de publicação de edital para Chamamento De Organizações Sociais (OS) interessados em fazer a gestão/operacionalização do serviço.

- Portanto, a inauguração acontecerá após todos os trâmites legais.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1107/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Convido o Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté, Prof. Dr. José Rui Camargo a prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis sobre projeto de reajuste dos funcionários.

REQUERIMENTO Nº 1108/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar a pintura dos prédios do bairro Cecap 4.

Of. nº 662/2016 A Secretaria de Obras informa que a manutenção dos prédios do Cecap 4 é de competência da CDHU, porém, a contatará para conhecimento da solicitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1109/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a se-

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cretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre no bairro Continental 1.

Of. nº 662/2016 O local em questão será avaliado pela Secretaria de Serviços Públicos quanto à disponibilidade de ser contemplado com a instalação solicitada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1110/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento nas Ruas do bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 662/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para essa finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1111/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da instalação de uma câmera do COI na Praça do Cruzeiro, no bairro Alto São Pedro.

Of. nº 662/2016 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1112/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Saturnino Pereira de Castro, no bairro Continental 1.

Of. nº 662/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será analisada a possibilidade de instalar abrigos de concreto nos 3 pontos de parada, localizado na rua Saturnino Pereira de Castro, no bairro Continental.

Será avaliada a inclinação das ruas e a dimensão das calçadas, que devem possuir no mínimo 2,20 metros de largura e 4 metros de comprimento, de forma a garantir a faixa de livre passagem para pedestres.

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REQUERIMENTO Nº 1113/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua José Isaias Monteiro dos Santos, no bairro Jardim Mourisco; REQUERIMENTO Nº 1114/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua José Gabriel Monteiro Neto, no bairro Novo Horizonte; REQUERIMENTO Nº 1115/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua Ildefonso Ferreira dos Santos, no bairro Jardim Paulista; REQUERIMENTO Nº 1116/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua Francisco Escobar, no bairro Jardim Mourisco; REQUERIMENTO Nº 1117/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua João Guarnieri, no bairro Jardim Mourisco; e REQUERIMENTO Nº 1118/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua Tavares Filho, no bairro Jardim Mourisco.

Of. nº 662/2016 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para esta finalidade.

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REQUERIMENTO Nº 1120/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer informações sobre instalação de bancos de jardim em áreas verdes, bem como manutenção e cuidados com os banheiros (masculino e feminino) existentes no Sedes.

Of. nº 673/2016 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a proposta e projetará as melhorias necessárias para serem implantadas de acordo com a disponibilidade de recursos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1121/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Esportes e Lazer e Meio Ambiente que desenvolvam um projeto de construção de uma área de lazer e urbanização na área verde localizada em frente a Base Militar no bairro Esplanada Santa Terezinha.

Of. nº 670/2016 A Secretaria de Planejamento informa que já existe projeto desenvolvido para a área verde contígua à área indicada.

As dias áreas compõem a mesma APP, sendo o projeto existente para a primeira etapa desse parque linear.

Segue, em anexo, o projeto citado e mapa indicando a APP e o terreno em questão.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1122/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Públicos que faça limpeza das bocas de lobos no bairro São Gonçalo.

Of. nº 670/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

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REQUERIMENTO Nº 1119/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a instalação de iluminação pública na Avenida Arcênio Riemma, no distrito do Una.

REQUERIMENTO Nº 1123/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/tapa buracos na Rua João Batista Xavier Dias no bairro São Gonçalo.

Of. nº 662/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua relação de locais a serem contemplados.

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Of. nº 670/2016 O serviço solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para

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essa finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1124/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a poda da árvore na Rua João Batista Xavier Dias em frente ao nº 235 - São Gonçalo.

Of. nº 670/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1125/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza do terreno localizado ao lado da creche municipal EEMI Prof.ª Gilda Maria Bastos Abud Indiani - Rua João Batista Xavier Dias - São Gonçalo.

Of. nº 670/2016 A Secretaria de Serviços Públicos identificará a propriedade da área para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1126/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento das ruas do Conjunto Constroem, bairro Independência; e REQUERIMENTO Nº 1127/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Jardim das Nações.

Of. nº 670/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilidades orçamentárias previstas para essa finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1128/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito acerca do funcionamento do estacionamento regulamentado da Zona Azul.

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Of. nº 671/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: 1) Qual a real situação do sistema de estacionamento regulamentado da zona azul?

- Está em funcionamento na região central do município.

2) A empresa contratada para a exploração dos serviços vem cumprindo o contrato firmado com a municipalidade?

- A empresa contratada recebeu 18 notificações pela má qualidade na prestação dos serviços, entre elas, parquímetros que não funcionam, falta de monitores para compra de tickets, sinalizações precárias, sistema não funcionando, e outras.

3) Quantos são e onde estão instalados os parquímetros? Quantos funcionam?

- Estão instalados 35, porém, diariamente são reportados de 5 a 8 com problemas.

4) Por que razões não são encontrados os agentes que deveriam estar prestando atendimento à população?

- Porque a empresa não oferece o número exigido no edital.

5) Os motoristas estão passíveis a multa, caso não se confirme a autenticação para ocupar uma vaga?

- Os agentes de trânsito fazem rotas nas vias contempladas pelo sistema rotativo e estão atuando caso encontrem veículos estacionados irregularmente, como vagas para deficientes e idosos. Orientamos que o motorista tente utilizar o sistema rotativo nos parquímetros, monitores e pontos de venda. Caso o usuário não consiga realizar a compra do bilhete para validar o estacionamento, orientamos a registrar ocorrência pelo telefone 156 para podermos cobrar da empresa o funcionamento do sistema.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1160/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Urgente! Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe a destinação dos Servidores Públicos Municipais excedentes após a Parceria Público Privada celebrada como Consórcio Eco Taubaté Ambiental.

Of. nº 787/2016 As informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1191/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Centro de Zoonoses que encaminhe os animais às feiras de

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adoção que ocorrem aos finais de semana na cidade de Taubaté.

Of. nº 776/2016 Segundo informa o Centro de Controle de Zoonoses, sempre que há uma oportunidade, aquela unidade envia para as referidas feiras, cães e gatos disponíveis para adoção.

Ressalta-se que durante todo o período da tarde, de segunda a sexta-feira, o CCZ recebe em sua rede interessados em adotar os animais, os que podem ser escolhidos ainda por meio do aplicativo “Adote um Amigo”, disponível no site da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1233/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes ao total dos gastos com assessoria e consultoria para obtenção do empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento – CAF. Of. nº 787/2016 As indagações referentes ao CAF já foram devidamente respondidas ao vereador que subscreve a demanda, por intermédio dos Ofícios nºs: 168/15, datado de 04 de março de 2015 e 93, datado de 18 de fevereiro de 2016, requerimentos nºs 120/15 e 070/16, respectivamente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1235/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste informações sobre a Empresa que está realizando da reforma das casas populares dos bairros Hércules Masson e Jardim Mourisco.

Of. nº 776/2016 - Qual empresa está realizando a reforma?

A empresa responsável pelas reformas é EMC Engenharia LTDA. - Quem é o engenheiro responsável?

O Engenheiro responsável é Carlos Alberto Gomes.

- Qual o endereço da empresa?

Em Taubaté, rua José Visconde de Barros, 528 – Vila Nossa Senhora das Graças. Em São Paulo, rua Conselheiro Brotero, 432, 2º andar – Santa Cecília.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1239/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que

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determine a Secretaria de Educação do Município de Taubaté, que se manifeste a respeito do ensino aplicado às crianças da rede pública municipal sobre orientação sexual subliminar promovendo a desconstrução dos conceitos da família tradicional, além de infringir a Constituição Brasileira.

Of. nº 783/2016 Encaminhamos cópia das informações da Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1242/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que se manifeste sobre a proposta de criação da Guarda Civil Ambiental, dentro da estrutura das Guarda Civil Municipal.

Of. nº 777/2016 O assunto será objeto de estudo pela Secretaria de Segurança Pública Municipal.

A Secretaria de Meio Ambiente informa que prevista na revisão do Plano Diretor a criação da Patrulha Ambiental Municipal com a criação do cargo de fiscal ambiental e de um grupo da Guarda Municipal treinado para o trabalho de fiscalização e monitoramento ambiental.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1260/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a troca de lâmpadas nas Ruas: Victorio Naldi próximo ao número 46 - Novo Horizonte e na José Licurgo Indiani próximo a Igreja Maranata - Jardim Maria Augusta.

Of. nº 760/2016 A solicitação será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1261/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria competente para que verifique o afundamento da Rua Maria Inácia Gatti - Residencial Bardan, pois a rua está afundando.

Of. nº 760/2016 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de adotar as providências

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cabíveis visando solucionar o problema apontado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1262/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza do mato bem como a poda das árvores na Praça Vaticano - Jardim das Nações.

Of. nº 760/2016 As solicitações serão inseridas na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1263/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o resultado do processo de sindicância, quanto ao assunto já tratado em nosso Requerimento nº 851/2016.

Of. nº 761/2016 Segundo informa a Secretaria de Educação, o referido processo de sindicância se encontra em fase de emissão do relatório final, portanto, em se tratando de vida funcional de Servidor Público e de menor impúbere, há necessidade de preservação da intimidade das partes. Assim sendo, o processo está disponível apenas as partes e seus respectivos procuradores.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1264/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a previsão para realização de serviços de melhorias no Loteamento Residencial Hípica Pinheiro, no bairro Barreiro.

Of. nº 761/2016 1) Implantação de iluminação pública na avenida Doutor José Venceslau Junior.

- A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o endereço em sua relação de localidades a serem atendidas.

2) Poda de árvores, de acordo com os parâmetros legais e ambientais, localizados na avenida Professora Elba Maria Ramos Pereira.

A Secretaria de Serviços Públicos programará a poda solicitada.

3) Limpeza e conserto de bocas de lobo localizadas em várias ruas da Hípica Pinheiro.

- A Secretaria de Obras incluirá a solicita-

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ção em sua programação de trabalhos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1265/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que designe os setores competentes para informar esta casa de leis sobre o pedido.

Of. nº 758/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1267/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté, informações sobre novo processo seletivo.

Of. nº 758/2016 Tais esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1268/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, cópias de todas as requisições de serviços de segurança desarmada cedida pela municipalidade para atender as festas e eventos, deste primeiro semestre, que compõem o nosso calendário oficial, bem como o nome e a assinatura do responsável pela festa ou evento que recebeu o serviço.

Of. nº 762/2016 As informações poderão ser obtidas na Secretaria de Turismo e Cultura.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1269/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, informações sobre as escolas de período integral do nosso município.

Of. nº 762/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1270/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefei-

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to sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Avenida Nelson Meireles, no bairro Parque Ipanema.

Of. nº 753/2016 O serviço de recapeamento consta da programação de trabalho da Secretaria de Obras, no aguardo da liberação dos recursos do CAF. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1271/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Francisco dos Santos, no bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1272/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a manutenção geral na Escola Municipal José Ezequiel de Souza, situada no Centro.

Of. nº 753/2016 Segundo informa a Secretaria de Educação, a EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza já está recebendo manutenção na cozinha, pintura externa, espaço integral e quadras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1273/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de iluminação pública em uma viela situada próxima a Rua Padre Alexandre Monteiro César Miné, na Vila São José.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1274/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a cons-

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trução de um local que ofereça cursos gratuitos de qualificação profissional para os moradores do Parque São Luiz e região.

Of. nº 753/2016 A propositura foi encaminhada ao vice-prefeito para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1275/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente para que seja feita melhorias na iluminação pública da Praça Antônia Luzia Rodrigues, no Parque São Luiz.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1276/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Canuto Borges.

Of. nº 753/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1277/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja incluso a construção banheiros públicos na obra de revitalização da quadra de esportes do bairro Canuto Borges.

Of. nº 753/2016 A solicitação foi encaminhada às unidades competentes desta Prefeitura, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1278/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus, no bairro do Registro.

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Of. nº 753/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1279/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da realização de obras de recapeamento asfáltico em duas avenidas do bairro Gurilândia.

Of. nº 753/2016 Os serviços constam da programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados após liberação dos recursos advindos do CAF. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1280/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de iluminação pública em uma Praça situada na Rua Celso Charuri, no bairro Portal da Mantiqueira.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1281/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a reforma geral da quadra de esporte do bairro Residencial Sítio Santo Antonio.

Of. nº 753/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1282/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita ciclovia na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Jardim Santa Clara.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos para avaliar se é viável a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na

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referida avenida.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1283/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da revitalização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Evandro Milantoni, no bairro Residencial Independência.

Of. nº 753/2016 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1284/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das regularidades da falta do “Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB” nas Escolas Municipais de Taubaté.

Of. nº 788/2016 Seguem os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1285/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da viabilidade de implantação de Cursos de Informática e Cursos Culturais voltados a dança, música, teatro, artes plásticas entre outros, para pacientes do Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas - (CAPS).

Of. nº 788/2016 Seguem as informações prestadas pela Coordenadora do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1286/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Fundação Universitária de Taubaté recentemente julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Of. nº 788/2016 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Negócios Jurídicos.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

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REQUERIMENTO Nº 1287/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da atuação do Executivo no combate ao desemprego que este ano atingiu nível recorde em Taubaté.

Of. nº 788/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1288/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da rescisão de contrato com a empresa operadora da Zona Azul no Município.

Of. nº 763/2016 1- Que motivos levaram a Prefeitura a realizar rescisão contratual junto à empresa Expark?

2- Quem será o responsável por tirar os “pontos de autoatendimento” instalados na região central?

3- Qual a quantificação de valores que foram repassados para a empresa Expark durante a vigência do contrato? Como será ressarcido aos cofres públicos?

4- A Prefeitura possui intenção de realizar a contratação de nova empresa para realização do mesmo serviço de estacionamento rotativo?

Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: “Em resposta ao requerimento referenciado do vereador Salvador Soares, informamos que: 1- descumprimento de contrato.

2- A empresa Expark Soluções em Trânsito LTDA. 3- Não houve repasse.

4- Sim.” Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1289/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita uma manutenção geral nos semáforos da região central de Taubaté.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que toda a região do centro expandido está recebendo novos equipamentos.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1290/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as obras do AME e do Centro de Reabilitação Lucy Montoro.

Aquela Secretaria informa, ainda, que será instalada placa I-23 de ponto de parada de ônibus.

Prefeito Municipal

Of. nº 753/2016 Segundo informa a Secretaria de Obras, as obras do AME e do Centro de Reabilitação Lucy Montoro estão em andamento, de acordo com a liberação dos recursos do Governo Estadual.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1296/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que preste informações sobre o cardápio alimentar da Casa Transitória.

REQUERIMENTO Nº 1291/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a integração do transporte público.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a integração ocorrerá após a licitação do transporte complementar, a ser realizada até o final de 2016.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1292/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que melhore a sinalização em obras que estiverem acontecendo nas vias do município.

Of. nº 753/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará o reforço da sinalização de obras nos locais que se fizerem necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1294/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize estudo para instalação de um abrigo no ponto de ônibus da Avenida Bandeirantes, s/nº, loteamento Sítio Santo Antonio.

Of. nº 787/2016 Informamos que segundo manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, para instalação de abrigo de concreto, a calçada deve ter no mínimo 2,20 metros de largura, de forma a não interferir na circulação de pedestres. A calçada da avenida Bandeirantes, número 6235 (praça do Loteamento Santo Antônio) possui 1,82 metro de largura, portanto, não é possível a instalação do abrigo no local solicitado.

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Of. nº 776/2016 Seguem os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1297/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que instale lombo faixa na Rua Estados Unidos nº 360 (em frente a escola de educação infantil Espaço Mágico), Bairro Jardim das Nações.

Of. nº 784/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a rua Estados Unidos, altura do nº 360, no bairro Jardim das Nações, não atende as exigências técnicas para implantação de lombofaixa (fluxo intenso e constante de pedestres). Aquela Secretaria realizará a revitalização das travessias de pedestres nas esquinas e a sinalização de área escolar.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1298/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à Secretaria competente a instalação de Câmera de Vigilância do COI na Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, próxima a Escola Mário Cardoso Franco, Bairro Cidade de Deus.

Of. nº 784/2016 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1299/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito

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que determine a Secretaria competente a revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal em todo o Bairro da Estiva.

Of. nº 784/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a revitalização na sinalização vertical do bairro Estiva será realizada de forma gradativa, a qual já iniciou com as travessias de pedestres.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1300/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria e órgãos competentes, que evidencie estudos objetivando a criação de curso preparatório gratuito para alunos carentes de nosso município, que irão prestar exames para o ENEM e vestibulares em geral.

Of. nº 781/2016 Em atenção ao requerimento em referência, temos a informar que segundo manifestação da Secretaria de Educação, o curso já está sendo implantado na EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, com a colaboração da própria equipe docente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1301/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de falta de Material Escolar na Escola Municipal Professora Judith Campista César-EMEF. Of. nº 788/2016 Seguem as informações prestadas pela diretoria da EMEF Professora Judith Campista César, da Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1304/2016, de autoria do Vereador Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Requer ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, designe equipe técnica para realizar vistoria e eventuais reparos no Taubaté Village.

Of. nº 775/2016 A Secretaria de Obras esclarece que o assunto será incluído na programação de trabalho daquela Unidade.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1305/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Ana Lorenzoni Cadorini, localizada no Loteamento Residencial Paraíso, no bairro do Belém.

Of. nº 785/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em seu rol de praças a serem atendidas, de acordo com disponibilidade financeira.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1307/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o setor do POT - Projeto de Orientação de Tráfego, que abrange todo o município de Taubaté.

Of. nº 785/2016 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1308/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a revitalização na praça localizada na Rua Capitão Antonio Delgado Escobar, no Bairro Parque São Cristóvão.

Of. nº 774/2016 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, a poda de mato será executada em até 20 dias; a troca de lâmpadas queimadas será realizada em até 10 dias; a manutenção dos bancos será inserida em sua programação e a instalação de uma academia ao ar livre será inserida em seu rol de áreas a serem atendidas. Os serviços de competência da Secretaria de Obras serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1309/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal urgentes benfeitorias no córrego localizado no Bairro Jardim Gurilândia.

Of. nº 774/2016 A solicitação foi encaminhada às Secretarias de Serviços Públicos e de Obras, a fim

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de programar as providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1310/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias na Rua Antônio José Carneiro de Souza no Bairro Residencial Paraíso.

Of. nº 774/2016 As solicitações referentes à operação tapa-buracos e limpeza geral de boca de lobo foram encaminhadas à Secretaria de Obras, para inclusão em sua programação de trabalho. Quanto ao pedido de colocação de lombada, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para a rua Antônio José Carneiro de Souza, no Residencial Paraíso, uma vez que não é possível a implantação de lombada devido ao TAC, firmado com o Ministério Público.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1311/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o motivo pelo qual foi fechada a Ametra do bairro Esplanada Santa Terezinha.

Of. nº 785/2016 Segundo informa a Secretaria de Educação, o Programa Ametra III – Vera Lúcia Prado Ferreira, localizado na avenida Santa Cruz do Areão, 1.735, Areão, foi fechado para reforma, a fim de melhor atender a comunidade local em suas demandas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1312/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do combate à dengue em Taubaté.

Of. nº 788/2016 O requerimento em questão foi devidamente encaminhado à Secretaria de Saúde desta municipalidade. Assim, quaisquer esclarecimentos acerca do assunto ora tratado, poderão ser obtidos naquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1313/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do Plano de Carreira dos

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Servidores Públicos Municipais.

Fabio Bueno Patrício.

em toda a sua extensão.

Of. nº 788/2016 Os questionamentos acima formulados poderão ser esclarecidos na Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeito Municipal

Of. nº 779/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal

Of. nº 786/2016 A Secretaria de Serviços Públicos notificará o proprietário do referido terreno.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1318/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer informações sobre a zona de abrangência de cada Pamo.

REQUERIMENTO Nº 1322/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior sobre a possibilidade de incluir no rol de loteamentos irregulares/clandestinos estarem sendo regularizados no programa de regularização de loteamento do nosso município, o conjunto de 8 (oito) moradias localizado na altura do nº 5.315, da Estrada Municipal do Barreiro, no Barreiro.

REQUERIMENTO Nº 1314/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da atuação do Executivo na prevenção e combate à gripe H1N1.

Of. nº 788/2016 Quanto aos questionamentos acima elencados, seguem por cópia as informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1315/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a reforma e manutenção no Campo 13 de Maio, na Vila IAPI. Of. nº 779/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalhos da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1316/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de reforma da cerca de tela e dos vidros quebrados no Pamo da Vila IAPI. Of. nº 779/2016 A Secretaria de Saúde informa que já foi solicitado ao Setor de Manutenção o conserto da cerca de alambrado pertencente ao terreno ao lado da unidade Pamo IAPI, porém, a mesma não dá acesso ao interior do referido Pamo. Referente à porta da unidade, a mesma já foi restaurada e os vidros quebrados estão sendo substituídos. Informamos, ainda, que foi solicitada a compra de cerca galvanizada para instalação na unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1317/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de limpeza sob o viaduto Vereador

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Of. nº 778/2016 Segue cópia da listagem de abrangência das Unidades Básicas de Saúde, expedida pela Divisão de Atenção Básica.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1319/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Quatro - Bairro Marlene Miranda, para proceder à limpeza do terreno e construção de calçada lateral.

Of. nº 778/2016 A Secretaria de Serviços Públicos notificará o proprietário do imóvel.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1320/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento das ruas dos Operários com Silva Jardim.

Of. nº 778/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os materiais semafóricos para as novas implantações encontram-se em fase de licitação, e que será realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de semaforização do referido cruzamento. Aquela Secretaria informa, ainda, que a sinalização horizontal será revitalizada para garantir maior segurança ao local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1321/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que notifique o proprietário do terreno de grande extensão localizado com frente para a rua Claudino Veloso Borges, na Chácara Guisard, para execução de passeio público

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Of. nº 786/2016 O Departamento de Habitação informa que está sendo priorizada a regularização fundiária dos loteamentos de interesse social, para que seja iniciada a regularização dos loteamentos de interesse específico, no caso, a área em questão.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1323/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior informações a respeito do asfaltamento e colocação de guias e canalização de águas pluviais no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 780/2016 Temos a informar que as obras solicitadas no requerimento subscrito pelo vereador José Antônio de Angelis serão incluídas na programação de trabalhos da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1324/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das obras para combate a enchentes em Taubaté.

Of. nº 788/2016 A Secretaria de Obras informa que as obras estão sendo licitadas. Assim, mais esclarecimentos poderão ser dirimidos com aquela Unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1325/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva -

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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de alteração no horário de estacionamento permitido na Rua Bahia no bairro Vila São Geraldo.

locais a serem contemplado pela Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa não ser possível alterar o horário de estacionamento na rua Bahia, no bairro Vila São Geraldo, pois trata-se de uma via importante do sistema viário, com fluxo intenso de veículos durante todo o dia, inclusive no período noturno.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1329/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a manutenção geral no Pamo do bairro Parque Aeroporto.

REQUERIMENTO Nº 1326/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização horizontal e vertical nas proximidades da Escola Municipal Emilio Simonetti, no bairro Bosque da Saúde.

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará uma vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para as proximidades da Escola Municipal Emílio Simonetti.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1327/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Ernani Gianico, no bairro Jardim Ana Rosa.

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Educação informa que a municipalidade já está elaborando processo de licitação para contratação da empresa que fará as coberturas das quadras das escolas de ensino fundamental.

A quadra da EMEF Ernani Giannico está incluída no processo e será contemplada com cobertura.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1328/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre na Praça Largo Santa Luzia, no bairro Santa Luzia.

Of. nº 773/2016 A referida praça será inserida no rol dos

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Of. nº 773/2016 Segundo informa a Secretaria de Saúde, em relação à parte elétrica e a estrutura do prédio, a equipe de manutenção daquela Secretaria já realizou os reparos necessários e, no momento, estão realizando a manutenção da parte hidráulica do prédio. Quanto ao muro, está no aguardo da colocação do alambrado por parte do setor responsável.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1330/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a reforma geral do velório municipal do Distrito de Quiririm.

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Serviços Públicos está avaliando a possibilidade de reforma do referido local, porém, por conta da queda da arrecadação, ainda não foi possível.

Contudo, aquela Secretaria elaborará projeto nesse 2º semestre, a fim de viabilizar melhorias em 2017, de acordo com as possibilidades orçamentárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1331/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização e a instalação de redutores de velocidade na Avenida Cônego Oswaldo Gemi Chester, Vila Bela.

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a avenida é objeto de estudo daquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1332/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva

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- Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a reforma geral no Campo de futebol do bairro Baronesa; REQUERIMENTO Nº 1333/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a reforma geral da quadra de esportes no bairro da Estiva.

Of. nº 773/2016 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1334/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a abertura para a continuação da Rua Nestor Barbosa de Brito, no bairro Parque Aeroporto.

Of. nº 773/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, não consta na planta cadastral oficial do município o prolongamento da rua Nestor Barbosa de Brito até a rua Antônio Garcia da Cunha, havendo a necessidade de desapropriação de terrenos particulares para sua implantação. Ressaltamos que não consta junto aquela Secretaria, previsão para a implantação de tal obra viária.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1335/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a reforma geral da Escola do Trabalho do bairro Gurilândia.

Of. nº 773/2016 A obra solicitada será incluída na programação de trabalhos da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1336/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita melhorias urgentes no trânsito do túnel da Avenida Desembargador, no bairro Campos Elíseos.

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Of. nº 773/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1337/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre na Praça do bairro Jardim dos Estados.

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem atendidos, a fim de avaliar as necessidades do local e instalação de acordo com disponibilidades de recursos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1338/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita refor-

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ma geral na Praça do Jardim dos Estados.

Of. nº 773/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a referida praça em seu rol de locais a serem revitalizados, de acordo com disponibilidades de recursos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1339/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de novas câmeras do COI na cidade.

fornecimento das imagens captadas pelas câmeras do COI que são solicitadas por munícipes.

Of. nº 773/2016 Segundo informa a Secretaria de Segurança Pública Municipal, segue, por cópia, o Decreto nº 13.358, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a disponibilização de imagens captadas através do sistema de monitoramento de câmeras no Centro de Operações Integradas do município e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Of. nº 773/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1342/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre processo seletivo para disciplinar o preenchimento de vagas de professores eventuais na Rede Municipal de Ensino.

REQUERIMENTO Nº 1340/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente mais agilidade no

Of. nº 788/2016 Seguem os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

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Boletim Legislativo 1020

Boletim Legislativo 1020

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| Memória |

Morre Adriano dos Santos, vereador de 1977 a 1983

| Espaço Georgina | Arquivo pessoal

Criado no bairro do Belém, Adriano dos Santos teve uma passagem breve pela história do Legislativo – de 1977 a 1983, mas não tão curta na vida de dona Heloísa Maria Isnard Santos, com quem foi casado durante 54 anos.

O casamento lhe trouxe três filhos, Paulo Augusto, Luís Fábio e Adriana Maria, além de seis netas e duas bisnetas, mas a família pode ser muito maior, se computados os 1.011 votos de taubateanos que o elegeram em 1976, pelo MDB. Concorreu nas duas eleições seguintes, 1982 e 1988, por diferentes partidos, o PDS e o PDC, mas não foi reeleito.

Nascido no dia 20 de junho de 1933, filho de Manoel dos Santos e Francisca Capucci Santos, Adriano aposentou-se após trabalhar por vários anos como motorista autônomo para o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).

Gostava mesmo é de jogar bocha com os amigos, e o gosto lhe proporcionou a autoria da Lei nº 2.019, de 1982, que declara de utilidade pública a Liga Taubateana de Bochas.

Faleceu aos 83 anos no dia 12 de julho de 2016, por insuficiência cardíaca. O corpo foi sepultado no dia seguinte no Cemitério Municipal.

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Flávia Oliveira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Felizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini

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Câmara tem espaço para divulgação cultural; Atelier Jurema é atração da vez

Estudos e discussão de projetos de lei, análise da peça orçamentária do município, produção de reportagens sobre tudo isso, e por que não difusão da arte dos taubateanos?

Sim, no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque há oportunidade também para este setor, como aproveitam, até dia 29, os alunos do Atelier Jurema.

A mostra traz cerca de 20 telas com temas variados: há paisagens, florais, animais e imagens religiosas, elaboradas por nove alunos do Atelier. Para Jurema Fonseca, que já realizou outras duas exposições na Câmara de Taubaté, é o melhor Espaço Cultural da cidade. “É um ambiente muito bom, temos bom retorno de venda de peças, muitas pessoas passam pela Câmara, distribuímos o cartão do Atelier... É uma oportunidade muito importante”, afirmou.

A exposição fica aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Espaço Cultural fica no saguão da Casa, na Avenida do Povo, em frente à parte coberta.

Interessados em expor no Espaço Georgina podem entrar em contato com o Cerimonial da Câmara, 3625-9501.

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)

Câmara Municipal de Taubaté 19.julho.2016

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Câmara sem papel começa em agosto

“Era um sonho de consumo.” Não, esta frase não foi dita por alguém que viu na vitrine um tênis ou uma bolsa, pelo contrário, quem a expressou visualizou a possibilidade de economizar tempo e dinheiro público.

Havia muito tempo, o gerente legislativo Luís Rodrigo de Andrade começou a rascunhar um projeto que tornaria os processos legislativo e administrativo da Câmara em rotinas digitais, feitas pelo computador, mediante assinatura eletrônica.

“Fui inspirado por essa vocação que a Câmara tem, de oferecer transparência em todos seus atos. A Câmara de Taubaté foi uma das primeiras a disponibilizarem um site, em seguida veio a Lei Federal de Acesso à Informação, e mais tarde a criação da Câmara Sustentável, na Presidência do vereador Carlos Peixoto (PTB).

Tudo isso foi convergindo para um projeto maior”, narrou Luís Rodrigo.

Em 2013, a Gerência Legislativa pediu autorização da Casa para disponibilizar na internet o processo legislativo. As proposituras foram disponibilizadas no site de forma mecânica – os papeis eram digitalizados e publicados no formato PDF. Esse procedimento durou até julho de 2015, quando entrou no ar o novo site da Câmara.

“Em agosto de 2015, o Processo Legislativo ficou mais elaborado. Já era possível a visualização, pelo site, de cada ato, e havia a classificação de documentos – projeto, parecer etc., pela ordem cronológica”, prosseguiu o gerente.

Mas isso ainda não era suficiente, pois havia a necessidade de impressão de documentos e encaminhamento para cada gabinete. “Por que não um software que impulsionasse tudo isso?”, se perguntou Luís Rodrigo.

“Todos os gabinetes têm computador, internet, e podem ter uma assinatura eletrônica. Pensando desta forma, fui escrevendo o que eu queria para este software, e cheguei ao memorial descritivo em março de 2015.”

Para o presidente da Câmara, Pau-

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lo Miranda (PP), o principal aspecto do sistema digital é permitir que a população consulte, em tempo real, a tramitação de qualquer tipo de propositura, seja projeto de lei, de decreto, de resolução, requerimentos e moções.

“Vejo pelo lado do cidadão, que terá muito mais controle sobre as atividades de seu vereador, poderá acompanhar o andamento de um projeto de seu interesse, compartilhar nas redes sociais, e, com as ferramentas de interação que a Câmara oferece hoje, poderá inclusive opinar e apresentar sugestões ao autor”, afirmou Paulo Miranda.

Treinamento O processo de adaptação é gradual.

Segundo o gerente Luís Rodrigo, os gabinetes estão sendo informados sobre o treinamento do sistema digital, que será feito entre 19 e 22 de julho. Na primeira semana de agosto, nos dias 1 e 2, os vereadores deverão comparecer na Gerência Legislativa para obter a certificação digital, assinatura eletrônica que garante autenticidade ao documento e permite a tramitação entre setores.

A partir de 3 de agosto, todo o processo legislativo será protocolado iStock

pelo sistema eletrônico. Ainda assim, até dezembro a tramitação será paralela, contemplando tanto o documento físico, em papel, quanto o sistema digital. A migração completa ocorrerá a partir de janeiro de 2017.

Custo Atualmente, é possível consultar a tramitação de leis na página da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br, seção Processo Legislativo, ou pelo aplicativo disponível nas lojas virtuais. A diferença com a implantação do sistema digital é que a tramitação do processo passa a ser integralmente pelo computador, eliminando o uso de insumos.

Para ilustrar essa situação, no acumulado de 2015, o Legislativo investiu R$ 27,8 mil em papel sulfite A4 e R$ 148 mil em tôner para uso administrativo e nos gabinetes (não está contabilizada a demanda da Gráfica, que viabiliza, por exemplo, a impressão do Boletim Legislativo), totalizando R$ 175,8 mil. Este é o valor que a Câmara de Vitória (ES), onde sistema similar foi implantado, economizou em dois anos.

Na opinião do diretor-geral Kelvi Soares, medidas como esta tornam a Câmara uma referência regional.

“Implantamos o Acesso Fácil, para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, o uso de copos biodegradáveis e a substituição de lâmpadas incandescentes por LED, em conformidade com os mais avançados critérios de administração pública. É natural que o próximo passo seja usar a tecnologia a nosso favor, e a Gerência Legislativa trabalhou bastante para atingir esse resultado.”

Após a migração do processo legislativo concluída, em dezembro, terá início a digitalização dos procedimentos administrativos – incluindo viagens, compras e recursos humanos. É mais uma boa perspectiva para 2017, ano que reserva outras ações ambientalmente corretas pela Câmara, como o uso da energia solar, cuja intenção é reduzir em 50% o custo com energia elétrica.

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