BOLETIM
LegisLatiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1406 • 1 de setembro de 2021
ATOS OFICIAIS
Decreto LeGiSLatiVo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 627/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 Autoria: Vereadora Elisa Representa Taubaté Concede o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronaldo José Robles. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronaldo José Robles. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 628/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 Autoria: Vereador Paulo Miranda Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Senhor Mateus de Oliveira Soares. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de
Cidadão Taubateano ao Senhor Mateus de Oliveira Soares. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Legislativo, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 629/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 Autoria: Vereador João Henrique Dentinho Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Confrade Renato Lima de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao Confrade Renato Lima de Oliveira. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal de Taubaté, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 630/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 Autoria: Vereador Richardson da Padaria Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Deputado Federal Alexandre Leite. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao Deputado Federal Alexandre Leite da Silva. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão à conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 631/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 Autoria: Vereador Adriano Coletor