BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 16.agosto.2016 • Edição 1028 • Ano XIII
Atos oficiais Portaria PORTARIA N.º 119/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Alexandre da Silva, RG 21.252.381-8 SSP-SP e CPF/MF 257.836.638-16, do cargo público de Assistente de Gabinete- Padrão CC-VII, de provimento em comissão, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 120/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Evandro Luiz Cordeiro, RG 16.462.783-2 SSP-SP e CPF/MF 076.739.398-86, do cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão CC-IV, de provimento em comissão, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 121/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Cristiano Gomes do Carmo, RG 19.613.960-0 SSP-SP e CPF/MF 122.050.688-57, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 122/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR José Eduardo Ribeiro, RG 24.685.575-7 SSP-SP e CPF/MF 144.698.738-88, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 123/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Flávio da Silva Santos, RG 19.214.192-2 SSP-SP e CPF/MF 072.494.798-14, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 124/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Evandro dos Passos Soares, RG 29.960.443-3 SSP-SP e CPF/MF 303.107.738-57, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 125/2016
PORTARIA N.º 128/2016
PORTARIA N.º 131/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR João Domingos Santos Salles, RG 16.949.460-3 SSP-SP e CPF/MF 099.840.518-38, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Sérgio Ricardo Gonçalves, RG 20.337.056-9 SSP/SP e CPF/MF 144.639.078-02, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Valmir José Taino, RG 9.644.0478 SSP/SP e CPF/MF 057.947.028-85, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de agosto de 2016.
A MESA DA CÂMARA
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PORTARIA N.º 126/2016
PORTARIA N.º 129/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Sérgio Ricardo Gonçalves, RG 20.337.056-9 SSP-SP e CPF/MF 144.639.078-02, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, RG 46.224.796-X SSP-SP e CPF/MF 390.404.568-79, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 127/2016
PORTARIA N.º 130/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR João Domingos Santos Salles, RG 16.949.460-3 SSP/SP e CPF/MF 099.840.518-38, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão CC-IV, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, RG 46.224.796-X SSP/SP e CPF/MF 390.404.568-79, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de agosto de 2016.
A MESA DA CÂMARA
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Boletim Legislativo 1028
Câmara Municipal de Taubaté 16.agosto.2016
Declaração DECLARAÇÃO DE BENS Evandro Luiz Cordeiro, portador do RG n° 16.462.783-2 e CPF nº 076.739.398-86, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Um automóvel GM Corsa, ano 2007 - R$ 15.000,00. Taubaté, 12 de agosto de 2016. Evandro Luiz Cordeiro DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Rodson Lima Silva Junior, portador do RG nº 42.445.589-4, CPF nº 320.448.648-60, residente na Rua Joaquim Soares da Silva, nº 30, Jardim Sonia Maria, Taubaté/SP, CEP 12081-285, venho através deste documento, por motivo de Suplência de Vereança, declarar que possuo os seguintes bens: - Veículo Chevrolet S10, placa BUC, ano/ modelo 1995/1996 - R$ 13.109,00; - Honda CG Titan Mix EX, Placa CDS 6905, ano/modelo 2009/2010. Taubaté, 12 de agosto de 2016. Rodson Lima Silva Junior
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DECLARAÇÃO DE BENS João Domingos Santos Salles, portador do RG n° 16.949.460-3 e CPF nº 099.840.518-38, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Conta corrente no Banco Santander - R$ 9.403,18. Taubaté, 16 de agosto de 2016. João Domingos Santos Salles DECLARAÇÃO DE BENS Cristiano Gomes do Carmo, portador do RG n° 19.613.960-0 e CPF nº 122.050.68857, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Captiva 2009 - R$ 42.000,00; - Honda CB 600 2013 - R$ 31.000,00; - Honda Biz 2010 - R$ 3.200,00. Taubaté, 16 de agosto de 2016. Cristiano Gomes do Carmo DECLARAÇÃO DE BENS Sérgio Ricardo Gonçalves, portador do RG n° 20.337.056-9 e CPF nº 144.639.07802, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Saldo em c/c junto a Caixa Econômica Federal - R$ 2.340,75; - Aquisição em setembro de 2012 da moto Honda/CG 150 Titan ES – Placa LRB 1367 - R$ 3.500,00; - Casa lozalizada na R. Marcelo Torcchio, 210 – Jd. Rezende - R$ 205.000,00.
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Taubaté, 16 de agosto de 2016. Sérgio Ricardo Gonçalves
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2016 PROCESSO Nº 0529/2016 AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS GRÁFICOS E PARA IMPRESSORAS A LASER Diante dos fatos contidos no referido processo, especialmente quanto ao inadimplemento da obrigação pactuada, decido aplicar a pena de ADVERTÊNCIA à empresa Pedro César Borges Ramos EPP, conforme disposto no item 12.1, alínea “a”, do Edital; e inciso I, do artigo 87 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993. Taubaté, 09 de agosto de 2016. Publique-se, Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Presidente
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1343/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que preste informações sobre o fornecimento de material, veículos e um motoboy aos Conselhos Tutelares. Of. nº 866/2016 Segundo informações Desenvolvimento e Inclusão Social e a Diretoria de Proteção Social Especial, segue abaixo: 1- Materiais de escritórios são adquiridos conforme solicitação dos Conselhos Tutelares e distribuídos pelo Setor de Almoxarifado, da Prefeitura. 2- Referente às impressoras, informamos que referidos equipamentos foram instalados em 24/06/16, nos dois Conselhos, através da empresa que venceu certame licitatório para prestação do referido
da Secretaria de
serviço, incluindo-se toda manutenção necessária. Em contato realizado com os Conselhos, aquela Secretaria foi informada que os equipamentos instalados estão atendendo às necessidades dos mesmos. 3- Cada Conselho dispõe de veículo exclusivo para o atendimento de suas demandas, sendo: Conselho Tutelar I – um carro Gol – Placa EOB 2608 – Prefixo 1401; um carro Palio – Placa FRB 3612 – Prefixo 2195; quatro motoristas distribuídos em escala 12X36 cobrindo plantões diurno e noturno e Conselho Tutelar II – um carro Pálio – Placa FRL 4624 – Prefixo 1694; quatro motoristas distribuídos em escala 12X36 cobrindo plantões diurno e noturno. 4- Referente a um funcionário “moto boy”, aquela Secretaria informa que a Lei de criação de cargos do município não contempla o referido cargo, não sendo possível a contratação solicitada. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1344/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitero que determine ao Departamento Competente que tome providências quanto à “instalação de postes com conjunto ilumino técnico”, na Rua Pedro Francisco dos Santos, no bairro da Chácara Silvestre. Of. nº 865/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação do Vereador em sua relação de locais a serem contemplados. Prefeito Municipal
Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)
Mesa 2016 1º Vice-presidente no exercício da Presidência: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)
Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Gerência de Comunicação Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Gerente de Comunicação: Miguel Kater Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Assessoria de Imprensa (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Luiz Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Santiago Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo Estagiários: Aryadne Santana, Flávia Oli(DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- Rodson Lima Silva Junior (PV), Salvador Soares lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)
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REQUERIMENTO Nº 1345/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à Secretaria competente a revitalização da iluminação pública da Praça da Escola Municipal Evaristo Campista Cesar, Estiva. Of. nº 873/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em seu rol de praças a serem revitalizadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1346/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à Secretaria competente a revitalização da Praça Sd. PM. Valério, localizada a Av. Jeanne Rosand Guisard, Estiva. Of. nº 873/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em seu rol de praças a serem revitalizadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1347/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que determine à Secretaria competente a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Henrique Dias, Estiva. Of. nº 873/2016 Os serviços de revitalização do pavimento asfáltico na referida via pública serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1348/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto as denúncias de poluição sonora, consumo de drogas e perturbação da ordem no bairro Shalom. Of. nº 866/2016 O requerimento foi encaminhado às Secretarias de Planejamento, de Serviços Públicos e de Segurança Pública Municipal, a fim de averiguar os fatos apontados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1349/2016, de au-
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toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública nas ruas da Vila IAPI, principalmente na Rua São Luiz do Paraitinga, que está totalmente desprovida de iluminação. Of. nº 869/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em seu rol de áreas a serem revitalizadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1350/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública da Rua Madre Felícia, Bairro Continental I. Of. nº 873/2016 O local será inserido no rol das áreas a serem revitalizadas pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1351/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a administração municipal com relação a “Reformar o asfalto” que está afundando em obras realizadas pela empresa Sabesp, ou seja, os locais que foram realizados as instalações dos ramais das ligações de água no Parque Residencial Arco-Íris - CEP 12061-201. Of. nº 865/2016 Tendo em vista que foram mal-executados, a Secretaria de Obras informa que notificará à SABESP, a fim de proceder à correção dos serviços de tapa buracos novamente. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1352/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do aumento das mortes no trânsito em Taubaté. Of. nº 876/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que em Taubaté houve diminuição de 59% de mortes no trânsito desde 2012 até o presente. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela Secretaria. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1353/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba
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- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da supressão da rotatória e instalação do semáforo na Rua Bahia, Vila São Geraldo, Taubaté-SP. Of. nº 876/2016 Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1354/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté informações acerca da viabilidade de coleta de material para exames laboratoriais periódicos dos alunos da Escola Municipal de Educação Especial e Ensino Infantil e Fundamental Madre Cecília nas dependências internas da escola. Of. nº 876/2016 A Secretaria de Educação informa sobre a inviabilidade da coleta de material biológico nas dependências da Unidade Escolar, por se tratar de uma escola e não possuir ambiente adequado para coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas de acordo com as Resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC/ ANVISA). Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1355/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito das políticas de combate à poluição em Taubaté. Of. nº 876/2016 Quanto Às indagações formuladas na propositura, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1356/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que preste informação sobre as salas que se encontram desocupadas no Terminal de Transportes Urbanos - Rodoviária Velha. Of. nº 866/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos para efetuar levantamento das salas desocupadas no Terminal Rodoviário. Prefeito Municipal
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