BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 22.agosto.2016 • Edição 1030 • Ano XIII
Atos oficiais Declaração de bens DECLARAÇÃO Cristina Arriate Papp Gonçalves, portadora do RG n° 16.191.051-8 e CPF nº 087.082.008-74, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 22 de agosto de 2016. Cristina Arriate Papp Gonçalves DECLARAÇÃO Eliseu Cunha da Silva, portador do RG n° 15.814.983-X e CPF nº 043.825.128-83, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir,
a relação de seus bens e valores: - Conta Corrente na Caixa Econômica Federal - R$ 2.639,20; Conta Poupança na Caixa Econômica Federal - R$ 7.160,94. Taubaté, 22 de agosto de 2016. Eliseu Cunha da Silva DECLARAÇÃO Rosemeire dos Santos Faria Dias, portadora do RG n° 33.633.297-X e CPF nº 264.627.428-95, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 22 de agosto de 2016. Rosemeire dos Santos Faria Dias
Portaria PORTARIA N.º 145/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Juliana Ain da Motta, RG 29.736.646-4 SSP/SP e CPF/MF 079.053.447-97, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 22 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 146/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rosemeire dos Santos Faria Dias, RG 33.633.297-X SSP/SP e CPF/MF 264.627.428-95, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 22 de
agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 147/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Eliseu Cunha da Silva, RG 15.814.983-X SSP/SP e CPF/ MF 043.825.128-83, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 22 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 148/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-
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PAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Cristina Arriate Papp Gonçalves, RG 16.191.051-8 SSP-SP e CPF/ MF 087.082.008-74, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 22 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 149/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cristina Arriate Papp Gonçalves, RG 16.191.051-8 SSP/SP e CPF/MF 087.082.008-74, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86,
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inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 22 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1390/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os dados contidos nas placas informativas de obras, em Quiririm, conforme especifica. Of. nº 874/2016 A Secretaria de Obras esclarece que a empresa já foi comunicada para remover da placa o seguinte dizer: “Secretaria de Educação”. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1391/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à se-
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cretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua da Represa, no bairro Chácara Belo Horizonte. Of. nº 864/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho a ser executado pela Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1392/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Oswaldo Aranha no bairro Bosque da Saúde. Of. nº 864/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será instalado abrigo de concreto na referida via, próximo ao número 240 (sentido centro). Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1393/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita o recapeamento na Rua Pedro Perrelli, no bairro Chácara Pastorelli. Of. nº 864/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho para que a Secretaria de Obras o execute. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1394/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da Praça José Benedito Janeiro, situada na Rua João Malta Junior, no bairro Jaboticabeiras. Of. nº 864/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o local ora apontado pelo vereador em seu rol de endereços a serem revitalizados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1395/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela - Requer informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Eula Kennedy, no Cidade de Deus.
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Of. nº 864/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho para ser realizado pela Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1396/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a possibilidade de ser feita a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim América. Of. nº 864/2016 Após parecer da Secretaria de Esportes e Lazer, acerca do ora solicitado pelo vereador que subscreve o presente requerimento, a Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1397/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a possibilidade de ser feita a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Haroldo de Mattos, no bairro Esplanada Independência.
informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a instalação de uma câmera do COI na Praça Padre Leão João Deon, no bairro Jardim Califórnia. Of. nº 864/2016 A solicitação foi devidamente encaminhada À Secretaria de Segurança Pública Municipal para conhecimento e adoção das medidas necessárias. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1399/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a reforma geral na Praça Padre Leão João Dehon, no Jardim Califórnia. Of. nº 864/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em seu rol de endereços a serem devidamente revitalizados. Prefeito Municipal
Of. nº 864/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para a instalação de abrigo de concreto, a calçada deve possuir no mínimo 2,20 metros de largura e 4 metros de comprimento, de forma a garantir a faixa livre para passagem de pedestres. Portanto, não é possível a instalação do abrigo de concreto na avenida Haroldo de Mattos, nº 476, Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 visto que o local Centro - CEP 12030-040 não possui calçada Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 com as dimensões www.camarataubate.sp.gov.br necessárias para camarataubate@camarataubate.sp.gov.br implantação do Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate abrigo e a existênYoutube /tvctaubate cia de uma ciclovia Editado sob responsabilidade da Mesa de frente com as Tiragem: 1.000 exemplares residências. Prefeito Municipal Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista REQUERIMENTO Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Nº 1398/2016, de Santiago autoria do VereaEstagiários: Aryadne Santana, Flávia Oliveira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fedor Alexandre Villizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini lela Silva - Requer
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VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)
Mesa 2016 1º Vice-presidente no exercício da Presidência: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Rodson Lima Silva Junior (PV), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)
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