BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 1.novembro.2016 • Edição 1044 • Ano XIII
Câmara aprova R$ 90 mil para Apae de Taubaté Imprensa CMT / 20.5.2015
A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações no dia 31 a transferência de R$ 90 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) local. Os projetos de lei, de números 109/2016 e 110/2016, são de autoria do prefeito e seguem para sanção dele. O primeiro estabelece transferência de R$ 75.028,80 para a instituição, va-
lor destinado à execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para atendimento de pessoas com deficiência acima de 30 anos de idade. A Apae atende 95 adultos nessa faixa etária, egressos do sistema educacional e trabalha para promover autonomia e melhoria na qualidade de vida deles. A segunda proposição destina R$
15.340,78 ao serviço de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias denominado Clube de Mães. São 45 famílias atendidas no grupo, que visa promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, proporcionando ainda a valorização e desenvolvimento da autoestima.
Atos oficiais Licitação
Meio Ambiente efetuou a devida notificação, para que sejam tomadas as devidas providências de acordo com a legislação vigente. Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 PROCESSO Nº 5674/2016 AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a aquisição dos itens nº 01 a 04 e 10 a 14, no valor total de R$ 83.700,00, da empresa Minol-TEC LTDA EPP; e dos itens nº 05 a 09 e 14 a 18, no valor total de R$ 18.441,20, da empresa Office Vale Sistemas de Impressão LTDA EPP. Publique-se. Taubaté, 27 de outubro de 2016.
REQUERIMENTO Nº 1574/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que disponibilize assentos aos munícipes que aguardam na fila do restaurante Bom Prato.
Vereador Rodrigo Luis Silva Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016 PROCESSO Nº 5794/2016 AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a aquisição dos itens nº 01 a 02, no valor total de R$ 13.101,00, da empresa Rivaldo Valério Neto EPP. Publique-se. Taubaté, 01 de novembro de 2016. Vereador Rodrigo Luis Silva Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1573/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a secretaria competente que tome providências quanto ao processo de doação de área verde E 13771/2015 - Reitera Requerimento n° 1509/2016. Ofício nº 1.046/2016 Segundo esclarecimentos da Secretaria de Meio Ambiente, trata-se de adoção de área verde, porém, o requerente construiu em parte da área, bem como cercou o local inibindo (proibindo) o uso livre da mesma para o uso público. Informamos, ainda, que em 01/06/2015 a Secretarias de Planejamento e em 30/08/2016 a de
Boletim Legislativo 1044
Ofício nº 1.046/2016 O requerimento será encaminhado à Associação Missão Sede Santos – AMSS, entidade que por meio de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, administra o Restaurante Bom Prato neste município, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1575/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da obra de reparo da estrutura da Rodoviária Nova de Taubaté.
impacto no trânsito causado pela parcial interdição do Túnel Engenheiro Ulisses S. Patto no Jardim das Nações. Of. nº 1048/2016 A Secretaria de Obras informa que a conclusão da obra de implantação do trecho canalizado do Córrego do Judeu sob os trilhos da MRS Logística S.A., no Jardim das Nações, está prevista para abril de 2017. A publicidade foi realizada pelos meios de comunicação espontânea como TV e rádio e, por meio de painéis eletrônicos nas vias públicas. As alterações viárias para a viabilidade da obra são necessárias e temporárias até a conclusão dos trabalhos. Prefeitura Municipal REQUERIMENTO Nº 1577/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as denúncias de excesso de velocidade por veículos na Avenida Joaquim Ferreira da Silva, Parque Três Marias, neste Município. Of. nº 1048/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, algumas vias municipais são fiscalizadas por meio de operações específicas e pontuais. As sinalizações verticais instaladas não são obrigatórias, porém, tem a função de alertar os motoristas a respeito da fiscalização,
Of. nº 1048/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o terminal rodoviário está com as escoras por medida de segurança. Os critérios adotados para a elaboração do edital seguiram as normas e legislações vigentes, que amAv. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 param a composiCentro - CEP 12030-040 ção do preço. Até o Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 presente momento www.camarataubate.sp.gov.br não ocorreu necamarataubate@camarataubate.sp.gov.br nhum dano mateFacebook /camarataubate Twitter @camarataubate rial ou acidente. Youtube /tvctaubate Prefeito Municipal Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares REQUERIMENTO Nº 1576/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)
Mesa 2016 1º Vice-presidente no exercício da Presidência: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)
Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Gerência de Comunicação Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Gerente de Comunicação: Miguel Kater Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Assessoria de Imprensa (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Luiz Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Santiago Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo Estagiários: Aryadne Santana, Flávia Oli(DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- Rodson Lima Silva Junior (PV), Salvador Soares lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)
Câmara Municipal de Taubaté 1.novembro.2016
2
independente se é por meio de equipamentos fixos ou estáticos. Entretanto, informamos que não há previsão para instalação de equipamentos fixos na via pública indicada. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1578/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referente ao Laudo de Avaliação da área da Prefeitura Municipal a ser permutada com a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. Of. nº 1047/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1579/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de atender os munícipes de Taubaté para que possam escolher em qual Pamo querer realizar o atendimento médico, como era antigamente. Of. nº 1075/2016 A Secretaria de Saúde, por meio da Divi-
3
são de Atenção Básica, informa que segue os princípios e diretrizes do SUS, através do PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), onde a Regionalização é um dos princípios a ser cumprido nas normativas do Ministério da Saúde. A regionalização dos serviços implica a delimitação de uma base territorial para o sistema de saúde, que leva em conta a divisão político-administrativa do Município, mas, também, contempla a delimitação de espaços territoriais específicos para a organização das ações de saúde, subdivisões ou agregações do espaço político-administrativo, tais como: controle de insumos e materiais, controle de distribuição de medicamentos, controle das agendas dos profissionais médicos, de enfermagem e psicólogos. Não procede a solicitação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1580/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à Secretaria competente que seja feito o serviço de galeria de águas pluviais, esgoto, bueiros e a pavimentação na Rua 2, no bairro Chácara Belo Horizonte. Of. nº 1057/2016 Os serviços solicitados no presente requerimento serão incluídos na programação
Câmara Municipal de Taubaté 1.novembro.2016
de trabalhos da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1581/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de interceder junto à empresa ABC Transportes em relação à falta de assentos no Terminal Rodoviário Urbano. Of. nº 1057/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana irá verificar a possibilidade da inclusão de assentos na área do Terminal Urbano (Rodoviária Velha) sem interferência da mobilidade e acessibilidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1582/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto a Sabesp pedindo documentos e laudos sobre lavagem e desinfecção de reservatório do sistema de água de Taubaté, dos últimos cinco anos. Of. nº 1075/2016 A Secretaria de Obras informa que oficiará à Sabesp, solicitando informações a respeito do assunto. Prefeito Municipal
Boletim Legislativo 1044
Boletim Legislativo 1044
Câmara Municipal de TaubatÊ 1.novembro.2016
4