BL 1053 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016 • Edição 1053 • Ano XIII

Atos oficiais Licitação

Portaria

EXTRATO DE CONVÊNIO

PORTARIA N.º 239/2016

PROCESSO: nº. 6048/2016 MODALIDADE: Convênio (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Conveniada: MOVIEPASS CINEMATOGRÁFICA LTDA. Objeto: Convênio para concessão de desconto aos funcionários da Câmara Municipal de Taubaté no ingresso de cinema em qualquer dia da semana, horário e sessão na Moviecom Taubaté. Valor: Desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do ingresso, sem ônus para a convenente. Prazo de Vigência: a partir de 14 de dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Marcos Vinicius de Melo Freitas, RG 35.206.598-9 SSP/SP e CPF/ MF 316.355.508-07, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 6103/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 0300/2016 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Multieventos Produção de Eventos Ltda. – EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para a sessão de posse. Valor Total: R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais). Prazo de Vigência: até o dia 31 de janeiro de 2017. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 240/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Sueli Aparecida Bastos, RG 29.478.365-9 SSP/SP e CPF/MF 199.120.408-64, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 241/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR JoséTadeu Ramos, RG 8.066.7715 SSP/SP e CPF/MF 787.747.218-87, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 242/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Cristina Arriate Papp Gonçalves, RG 16.191.051-8 SSP/SP e CPF/ MF 087.082.008-74, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 243/2016

dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Eliseu Cunha da Silva, RG 15.814.983-X SSP/SP e CPF/MF 043.825.128-83, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 244/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Camila Pires Torcini, RG 40.756.469-X SSP/SP e CPF/MF 312.162.038-06, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 245/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cristina Arriate Papp Gonçalves, RG 16.191.051-8 SSP/SP e CPF/MF 087.082.008-74, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de

Boletim Legislativo 1053

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 246/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Eliseu Cunha da Silva, RG 15.814.983-X SSP/SP e CPF/MF 043.825.128-83, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 247/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Francisco Teixeira dos Santos, RG 8.286.018 SSP/SP e CPF/MF 379.562.058-91, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Luiz Henrique Couto de Abreu, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 248/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR João Luiz Ramos, RG 22.798.885-1 SSP/SP e CPF/MF 122.069.488-69, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Luiz Henrique Couto de Abreu, nos termos do artigo

105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 249/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rosane de Souza Reis e Silva, RG 57.196.179-4 SSP/SP e CPF/MF 039.367.766-44, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Luiz Henrique Couto de Abreu, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 250/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR João Luiz Ramos, RG 22.798.8851 SSP/SP e CPF/MF 122.069.488-69, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Luiz Henrique Couto de Abreu, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 251/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rosane de Souza Reis e Silva, RG 57.196.179-4 SSP/SP e CPF/MF 039.367.766-44, para exercer o cargo pú-

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

blico de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Luiz Henrique Couto de Abreu, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 252/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Paulo Roberto de Oliveira Júnior, RG 41.849.727-8 SSP/SP e CPF/ MF 359.374.128-85, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 253/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Milton Shoichi Fujihara, RG 13.328.171-1 SSP/SP e CPF/MF 072.496.998-57, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 254/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Julio Cesar França de Oliveira, RG 28.222.457-9 SSP/SP e CPF/ MF 277.677.158-41, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 257/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Evandro Luiz Cordeiro, RG 16.462.783-2 SSP/SP e CPF/MF 076.739.398-86, do cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão CC-IV, de provimento em comissão, lotado no Gabinete da Presidência, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

PORTARIA N.º 255/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Irani da Silva Siqueira, RG 17.627.816-3 SSP/SP e CPF/MF 057.882.438-82, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 256/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rafael Pereira Ramos, RG 43.516.669-4 SSP/SP e CPF/MF 354.393.448-10, do cargo público de Assessor de Imprensa da Presidência - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da presidência, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 258/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: CONCEDER à servidora Virgínia Lúcia Sales Silva, titular do cargo efetivo de Analista do Legislativo, especialidade Técnica Legislativa, da Câmara Municipal de Taubaté, licença para o trato de assuntos particulares de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2017, nos termos do artigo 226 da Lei Complementar n° 01/1990, com a redação dada pela Lei Complementar n° 251, de 8 de junho de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 259/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP/SP e CPF/MF 351.604.728-35, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

Boletim Legislativo 1053

Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 260/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rodrigo de Miranda Faria, RG 26.600.503-2 SSP/SP e CPF/MF 122.035.318-35, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 261/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jenifer Ketryn Moreira de Oliveira, RG 45.876.337-8 SSP/SP e CPF/MF 441.407.108-96, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 262/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Eduardo da Costa, RG 29.456.511-5 SSP/SP e CPF/MF 121.912.318-88, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto

Boletim Legislativo 1053

Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 263/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Igor Eduardo Lobato Barbosa, RG 34.642.154-8 SSP/SP e CPF/ MF 400.756.668-20, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jeferson Campos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 264/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Denilson do Amaral, RG 21.925.727 SSP/SP e CPF/MF 144.713.808-26, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jeferson Campos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 265/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Kelly Aparecida de Oliveira, RG 29.571.939-4 SSP/SP e CPF/MF

266.350.968-09, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Jeferson Campos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 266/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR André Danilo Somensari Júnior, RG 44.321.354-9 SSP/SP e CPF/MF 314.476.528-78, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jeferson Campos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 267/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Diego Rodrigo Neves Magalhães, RG 41.876.893-6 SSP/SP e CPF/ MF 336.249.278-92, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jeferson Campos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 268/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU-

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

NICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rosemeire dos Santos Faria Dias, RG 33.633.297-X SSP/SP e CPF/ MF 264.627.428-95, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 269/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Liana Nunes Rosa Palacios, RG 7.912.047-7 SSP/SP e CPF/MF 788.131.158-49, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4

de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 270/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Clair de Jesus, RG 16.252.8346 SSP/SP e CPF/MF 062.419.498-10, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 271/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-

PAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Antonio de Camargo, RG 3.893.406-1 SSP/SP e CPF/MF 552.615.668-00, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 272/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jonas dos Santos Mendes, RG 32.907.900-1 SSP/SP e CPF/MF 297.676.558-83, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1,

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

Boletim Legislativo 1053

de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 273/2016

A MESA DA CÂMARA

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, RG 8.596.158-9 SSP/SP e CPF/ MF 005.284.738-16, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Luiz Gonzaga Soares, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 274/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luiz Savio Gomes Xavier, RG 6.376.693-0 SSP/SP e CPF/MF 605.025.928-34, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Luiz Gonzaga Soares, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 275/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Josiane Ester Martins, RG 33.198.838-0 SSP/SP e CPF/MF 267.402.368-60, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada

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no gabinete do vereador Luiz Gonzaga Soares, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016.

PORTARIA N.º 276/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Renato Righi de Carvalho, RG 10.386.457-X SSP/SP e CPF/MF 026.208.018-42, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Luiz Gonzaga Soares, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 277/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rosy Mary Serruoti Gizzi Mendes, RG 4.210.261 SSP/SP e CPF/MF 209.913.968-71, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga Soares, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 278/2016

EXONERAR Adriana Maria de Oliveira, RG 25.013.121-3 SSP/SP e CPF/MF 122.138.178-47, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Pollyana Fatima Gama Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 279/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Kenia Carla Tuan Guimarães, RG 33.907.104-7 SSP/SP e CPF/MF 294.681.798-93, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Pollyana Fatima Gama Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 280/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Mariana Pazzine da Silva, RG 47.727.708-1 SSP/SP e CPF/MF 406.209.318-92, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Pollyana Fatima Gama Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 281/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Camila Fonseca de Gouvêa da Silva, RG 40.252.595-4 SSP/SP e CPF/ MF 303.729.388-84, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Pollyana Fatima Gama Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 282/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Lucia Mascarenhas de

Abreu, RG 10.658.759-6 SSP/SP e CPF/ MF 977.571.878-34, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Pollyana Fatima Gama Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 283/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Flávio da Silva Santos, RG 19.214.192-2 SSP/SP e CPF/MF 072.494.798-14, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de de-

zembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 284/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Alexandre da Silva, RG 21.252.381-8 SSP/SP e CPF/MF 257.836.638-16, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016.

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

A MESA DA CÂMARA

Boletim Legislativo 1053

PORTARIA N.º 285/2016

dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Eduardo Ribeiro, RG 24.685.575-7 SSP/SP e CPF/MF 144.698.738-88, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 286/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Beneval Leal de Miranda Júnior, RG 18.726.897-6 SSP/SP e CPF/MF 199.067.558-14, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 287/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Cleusa Maria de Gouvêa Pereira, RG 6.616.404-7 SSP/SP e CPF/ MF 737.665.938-20, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Salvador Soares de Melo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de

Boletim Legislativo 1053

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 288/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Tiago Martins Damião, RG 44.320.705-7 SSP/SP e CPF/MF 349.944.518-26, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Salvador Soares de Melo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 289/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Vinicius Nunes da Silva, RG 44.000.445-7 SSP/SP e CPF/MF 350.567.338-22, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Salvador Soares de Melo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 290/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Aparecida Sonia Botan Martins, RG 14.094.326-2 SSP/SP e CPF/MF 035.952.628-40, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Salvador Soares de Melo, nos termos do artigo

105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 291/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Guilherme Lotufo Ortiz Marques da Silva, RG 44.893.588-0 SSP/SP e CPF/MF 357.864.648-22, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Salvador Soares de Melo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 292/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Gliciane Nogueira Lazarino Coêlho, RG 676.242 SSP/ES e CPF/MF 087.438.838-42, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 293/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Andréa de Souza, RG 23.806.581-9 SSP/SP e CPF/MF

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

144.601.038-42, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 294/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Bruno Vallilo Salles, RG 46.838.727-4 SSP/SP e CPF/MF 397.624.578-03, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 295/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luciene de Oliveira Corrêa Gobbo, RG 24.383.987-X SSP/SP e CPF/ MF 162.858.888-84, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016.

CIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Ana Maria Jacinto de Almeida, RG 27.127.910-2 SSP/SP e CPF/ MF 144.765.648-28, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 297/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luiz Carlos Batista, RG 14.649.484-2 SSP/SP e CPF/MF 978.325.618-15, do cargo público de Assessor de Imprensa - Padrão CC-V, de provimento em comissão da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 298/2016

PORTARIA N.º 296/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rodrigo dos Santos, RG 35.210.070-9 SSP/SP e CPF/MF 284.929.308-37, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNI-

A MESA DA CÂMARA

Declaração DECLARAÇÃO Italo Rafael Moreira da Palma, portador do RG n° 42.782.759-0 e CPF nº 351.604.728-35, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Moto Burgman Suzuki Placa EOR 9449 R$ 5.700,00 Veículo Cruze LT 1.8 Placa FLO 6896 - R$ 69.900,00 Terreno Lote 16, quadra D1, Campos do Conde Chambord, Tremembé - R$ 67.000,00 Apartamento 164, Edifício Beatriz Carolina – Portal da Mantiqueira - R$ 280.000,00 Taubaté, 13 de dezembro de 2016. Italo Rafael Moreira da Palma DECLARAÇÃO Igor Eduardo Lobato Barbosa, portador do RG n° 34.642.154-8 SSP/SP e CPF nº 400.756.668-20, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor - Poupança Caixa Econômica Federal R$ 42.553,97 - Veículo HB20S 1,0 - Comfort Plus – Ano e Modelo 2014 – Cor Branca – Fullflex – da Caoa Motor do Brasil Ltda (CNPJ 16794464/0005-80) no valor de R$ 40.995,00 em 09/06/2014 – NF 6192. Entrada de R$26.000,00 e R$15.595,00 em 12 parcelas. Valor pago 2014 R$6.826,90 - R$ 40.995,00 - Apartamento nº 54 – 5º andar – Edifício

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

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Turim Torre F. Valor Total de R$238.550,40 – Adquirido Eco Villagio Residencial Clube (CNPJ 13779594/0001-22. Parcela paga em 2014 R$1.070,40 + R$3.670,00, 60 parcelas de R$580,00 a partir de 20/01/2015, 5 parcelas de R$3.670,00 uma por ano a partir de 20/15/2015 e uma parcela de R$180.660,00 após a expedição do Habite-se. Valor pago em 2014 R$4.470,40 – 2015 R$11.200,57 R$ 11.200,57 Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

CPF 062.419.958-47 por R$25.000,00 e Interveniente Anuente Luggar Investimento e Incorporação Imobiliária Ltda CNPJ 07.585.157/0001-75 por R$88.880,52 Total de R$113.880,52. R$113.880,52 Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

280.000,00 Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

Otto Rodrigues de Albuquerque Junior

Igor Eduardo Lobato Barbosa

Adriana Maria de Oliveira, portadora do RG n° 25.013.121-3 e CPF nº 122.138.178-47, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Apartamento 24 – Edifício Marcella, sito à Avenida Vila Velha, 170, Vila Prosperidade, Taubaté-SP.- R$ 150.000,00 Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

Flávio da Silva Santos, portador do RG n° 19.214.192-2 e CPF nº 072.494.79814, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e que não possui bens em seu nome. Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

DECLARAÇÃO Rosemeire dos Santos Faria Dias, portadora do RG n° 33.633.297-X e CPF nº 264.627.428-95, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 13 de dezembro de 2016. Rosemeire dos Santos Faria Dias

Adriana Maria de Oliveira DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, portador do RG n° 8.596.158-9 e CPF nº 005.284.738-16, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor - Kia Cerato SX3 1.6LATNB por R$62.000,00, com financiamento de R$12.000,00 pelo Banco BV Financeira AS em 24 parcelas de R$731,28 cada, pago no ano de 2011 R$5.118,96, e entrada de R$48.000,00, pago em 2012 12 parcelas de R$731,28 Total de R$8.775,36. R$ 62.000,00 - Av. Amador Bueno da Veiga 2000 Apto 24 Bloco 6 Ametista – Adquirido de Maria Elinunes da Silva CPF 098.660.20860 e seu marido Pedro Nunes da Silva

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DECLARAÇÃO

Cleusa Maria de Gouvêa Pereira DECLARAÇÃO

Flávio da Silva Santos DECLARAÇÃO Evandro Luiz Cordeiro, portador do RG n° 16.462.783-2 e CPF nº 076.739.398-86, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor

Cleusa Maria de Gouvêa Pereira, portadora do RG n° 6.616.404-7 e CPF nº 737.665.938-20, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 107, de 21 de ouCentro - CEP 12030-040 tubro de 2003 que Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 não exerce outro www.camarataubate.sp.gov.br cargo, emprego camarataubate@camarataubate.sp.gov.br ou função pública Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate na Administração Youtube /tvctaubate Pública, AutarEditado sob responsabilidade da Mesa quias, empresas Tiragem: 1.000 exemplares públicas, sociedades de economia Gerência de Comunicação mista e fundações Gerente de Comunicação: Miguel Kater e apresenta, a seAssessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista guir, a relação de Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln seus bens e valoSantiago res: Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia Oliveira, Luiz Henrique de Descrição - Valor Faria, Matheus Felizari e Thiago Giacomini - 1 Imóvel - R$

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Leandro da Silva Fernandes (PPS), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)

Um automóvel GM Corsa, ano 2007 - R$ 15.000,00 Taubaté, 13 de dezembro de 2016. Evandro Luiz Cordeiro DECLARAÇÃO Cristina Arriate Papp Gonçalves, portadora do RG n° 16.191.051-8 e CPF nº 087.082.008-74, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

Cristina Arriate Papp Gonçalves

Eliseu Cunha da Silva

DECLARAÇÃO

Eliseu Cunha da Silva, portador do RG n° 15.814.983-X e CPF nº 043.825.128-83, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Conta Corrente na Caixa Econômica Federal - R$ 2.639,20 Conta Poupança na Caixa Econômica Federal - R$ 7.160,94 Taubaté, 13 de dezembro de 2016.

Marcos Vinicius de Melo Freitas, portador do RG n° 35.206.598-9 e CPF nº 316.355.508-07, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Conta Poupança - R$ 11.200,00 Taubaté, 14 de dezembro de 2016.

Câmara Municipal de Taubaté 14.dezembro.2016

Marcos Vinicius de Melo Freitas

Boletim Legislativo 1053

CĂ˘mara Municipal de TaubatĂŠ 14.dezembro.2016