BOLETIM
legislatiVo Câmara Municipal de Taubaté 5.janeiro.2017 • Edição 1056 • Ano XIII
Nova Mesa e Comissões 2017-2018 Pág. 5
Posse da 17ª Legislatura, prefeito e vice
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Conheça o perfil dos 19 vereadores Págs. 7 a 10
Justiça eleitoral diploma novos representantes
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Na primeira sessão da legislatura, integrantes foram eleitos
Atos oficiais Portaria PORTARIA N.º 28/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Lucas Carneiro Carvalho, RG 26.146.975-7 SSP-SP e CPF/MF 328.882.168-09, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS - VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 29/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Simone Cristina Correa Nogueira, RG 18.594.426-7 SSP-SP e CPF/MF 166.387.588-02, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS - II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 30/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Simone Cristina Correa Nogueira, RG 18.594.426-7 SSP/SP e CPF/MF 166.387.588-02, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lota-
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da no gabinete do vereador do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 31/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Lucas Carneiro Carvalho, RG 18.594.426-7 SSP/SP e CPF/MF 166.387.588-02, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 32/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Carlos Alberto da Silva Júnior, RG 33.635.228-1SSP/SP e CPF/MF 301.101.648-81, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA
Câmara Municipal de Taubaté 5.janeiro.2017
PORTARIA N.º 33/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Aparecido Livino Bento, RG 27.568.150-6 SSP/SP e CPF/MF 121.948.258-78, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodson Lima Silva Junior, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 34/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcio Cláudio Scandiussi Leonel, RG 12.930.986-2 SSP/SP e CPF/MF 105.323.128-80, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodson Lima Silva Junior, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 35/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: DESIGNAR Airton Dorival da Silva, RG 18.814.832-2 SSP/SP e CPF/MF 126.173.798-92, titular do cargo público efetivo de Motorista Legislativo, para exercer a função de confiança de Coordenador de Transportes, Padrão III da Tabela B do Anexo VII da Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, a partir de 9 de janeiro de 2017.
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Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 36/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar o servidor Keni Rogers Pereira para atuar como Pregoeiro. II - Designar os servidores Luís Henrique Maduro da Silva, José Luis de Castro Fortes Junior, Valdemir Carlos Rodrigues Junior e Paulo Eduardo de Carvalho Lopes para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. III - Revogar a Portaria n.º 22/2016. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 37/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Diogenes Sebastião Castilho Filho, RG 8.185.995-8 SSP-SP e CPF/MF 737.809.288-68, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 38/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Diogenes Sebastião Castilho Filho, RG 8.185.995-8 SSP/SP e CPF/MF 737.809.288-68, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em
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comissão, lotado no gabinete do vereador do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017.
blique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rodrigo dos Santos, RG 35.210.070-9 SSP/SP e CPF/MF 284.929.308-37, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 39/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP-SP e CPF/MF 274.977.348-22, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 40/2017
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 41/2017
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 42/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Eliane Mendes, Guilherme Ricken, Mabel Gavião Guimarães e Elizethe Silva Gomes para comporem a Comissão Permanente de
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP/SP e CPF/MF 274.977.348-22, Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 para exercer o Tel. (12) 3625-9500 cargo público de Fax: (12) 3625-9527 Chefe de Gabinewww.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br te da Presidência Facebook /camarataubate - Padrão SS-XII, de Twitter @camarataubate provimento em Youtube /tvctaubate comissão, lotado Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares no gabinete da Presidência, nos termos do artigo Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater 86, inciso II, da Lei Complementar Assessoria de Imprensa nº 01, de 4 de deRepórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln zembro de 1990, Santiago a partir de 5 de Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia Oliveira janeiro de 2017. Registre-se, pu-
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VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete S. Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de M. Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Supervisão da Avaliação de Desempenho instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pela primeira servidora referida. II - Revogar a Portaria n.º 27/2015. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 43/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ricardo Rodrigo Alves dos Santos, Sidnei Cavalheiro de Carvalho e Keni Rogers Pereira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pelo primeiro servidor referido. II - Revogar a Portaria n.º 101/2015. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 45/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, para o biênio 2017/2018: TITULARES 1º Lincoln Santiago Cambusano de Souza 2º André Luiz dos Santos Barbosa 3º Sandro Luiz de Abreu Ferreira SUPLENTES 4° Cláudia Aparecida Agostinho da Silva 5° Fernanda Maria da Silva Ribeiro dos Santos 6º Virgínia Lúcia Sales Silva II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Os suplentes substituirão os titulares nos casos de suspeição, impedimento e vacância e em caso de apuração concomitante de irregularidades distintas e independentes entre si, estes atuarão nos processos ulteriores. IV - Revogar a Portaria n.º 33/2015.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 46/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Luis Rodrigo de Andrade, Ismael Guimarães da Silva e Plinio dos Santos Junior para comporem a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Revogar a Portaria n.º 21/2016. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 44/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Joel Ribeiro Dias Junior, Débora Ribeiro Martin Werneck e Tatiana Januário de Morais para comporem a Comissão Permanente de Gestão de Contratos instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - Revogar a Portaria n.º 23/2016. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA
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Fernanda Ribeiro
Carbonne (1º secretário), Nunes Coelho (1º vice), Diego Fonseca (presidente), Gorete (2º vice) e Dentinho (2º secretário)
Diego Fonseca é presidente da Câmara para mandato de 2 anos Por 11 votos a oito, o vereador Diego Fonseca (PSDB) venceu a eleição à Presidência da Câmara de Taubaté, em sessão realizada dia 1º de janeiro. Ele comandará o Legislativo no biênio 2017-2018. Concorreu com Orestes Vanone (PV). Com a mesma votação, foi eleito 1º vice-presidente Nunes Coelho (PRB), que concorreu com Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), e a 2º vice-presidente Maria Gorete de Toledo (DEM), concorrendo com Noilton Ramos (PSD). O cenário se repetiu para a eleição dos secretários: Douglas Carbonne (PCdoB) teve 11 votos para primeiro secretário contra oito obtidos por João Vidal (PSB), e João Henrique “Dentinho” (PV), que concorreu com Loreny (PPS), foi eleito segundo secretário. Comissões Na mesma sessão, foram eleitas as comissões para o ano de 2017. A
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Comissão de Justiça e Redação ficou composta por Guará Filho (PR), Alexandre Villela e Boanerge dos Santos, do PTB, com Vivi da Rádio (PSC) como suplente. A de Finanças e Orçamento, por Loreny, Boanerge e Nunes Coelho, com Maria das Graças Gonçalves Oliveira “Graça” (PSD) na suplência. João Vidal, Vivi da Rádio e Nunes Coelho fazem parte da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que tem como suplente Rodson Lima Junior “Bobi” (PV). Os vereadores Loreny, Dentinho e Graça compõem a Comissão de Educação, Cultura e Turismo, com o suplente Douglas Carbonne (PCdoB). Da Comissão de Esporte e Lazer fazem parte Luiz Henrique “Neneca” (PDT), Jessé da Silva (SD), Nunes Coelho, e Gorete (suplente), e da Comissão de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público, os verea-
dores Digão, Gorete, Bobi e Dentinho (suplente). Loreny, Jessé da Silva, Vivi da Rádio e Boanerge (suplente) são os integrantes da Comissão de Legislação Participativa, e os vereadores Alexandre Villela, Douglas Carbonne, Graça e Bobi (suplente) integram a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais. A Comissão de Acessibilidade tem como integrantes Noilton Ramos (PPS), Gorete, Nunes Coelho e Jessé (suplente), e a de Direitos Humanos os vereadores João Vidal, Bobi, Dentinho e Nunes Coelho (suplente). A Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária é composta por Digão, Carbonne, Jessé, Graça, Loreny e Nunes Coelho (suplente). A Comissão de Ética tem como integrantes Nunes Coelho, Alexandre Villela, Orestes Vanone, Guará Filho e Vivi da Rádio e suplentes Carbonne, Neneca, Noilton e Vidal.
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Câmara de Taubaté empossa 17ª Legislatura, prefeito e vice Foi ao som da Famuta (Fanfarra MuGraças Gonçalves Oliveira (PSD), nicipal de Taubaté) que os vereadores, Maria Gorete Toledo (DEM), Noilton prefeito e vice-prefeito, eleitos em 2 Ramos (PPS), Nunes Coelho (PRB) de outubro, tomaram posse em sese Viviane de Aquino “Vivi da Rádio” são solene realizada pela Câmara de (PSC). Taubaté no auditório do Sedes (Siste“Sabemos que 2017 será um ano ma Educacional de Desenvolvimento de desafios, mas os vereadores da 16ª Social) dia 1º. Legislatura (que se encerrou em 31 de A cerimônia foi presidida pelo vereador que obteve o maior número de votos na eleição, Alexandre Villela (PTB). Após tomar posse, ele recebeu a declaração de bens e declarou empossados Augusto César “Guará” Filho (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Diego Fonseca, José de Angelis “Bilili” e Rodrigo Luis Silva “Digão”, Cerimônia da posse no auditório do Sedes do PSDB, Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de dezembro) e da 17ª Legislatura estão Moraes Ramos “Dentinho”, Orestes empenhados em fazer um município Vanone e Rodson Lima Junior “Bobi”, cada vez melhor. Cada um de nós do PV, João Vidal (PSB), Loreny Caeestará firme e forte para defender a tano Roberto (PPS), Luiz Henrique cidade”, disse Alexandre, destacando de Abreu “Neneca” (PDT), Maria das o apoio dos familiares, assessores e
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servidores para o desenvolvimento da atividade legislativa. Ele deu posse ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) e ao vice Edson de Oliveira (PSD). Em seu discurso, Ortiz comparou a situação da Prefeitura em janeiro de 2013, seu primeiro mandato, e janeiro de 2017, assegurando que o cenário atual é de uma “cidade Lincoln Santiago ajustada”, diferente de como ele encontrou a Prefeitura. “Em 2013 a situação era pré-falimentar, a Prefeitura devia R$ 60 milhões, não pagava fornecedores e não tinha capacidade de investimento. Hoje, as contas estão em dia, estamos entre os 20% de municípios brasileiros que não devem um centavo a nenhum fornecedor, e encerramos o dia 31 de dezembro com todos os compromissos pagos”, garantiu Ortiz, se comprometendo a colocar a cidade entra as 20 melhores do país.
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| 17ª Legislatura |
Fernanda Ribeiro
Conheça o perfil dos 19 vereadores
Alexandre Villela Alexandre Villela Silva nasceu em Santos no dia 26 de janeiro de 1977. Formou-se em Publicidade e Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. É radialista. Foi eleito vereador para a 15ª Legislatura (2009 a 2012) com 5.651 votos. Reelegeu-se em 2012 para a 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 5.611 votos. Em 2016, eleito pelo PTB, foi o vereador mais votado para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 6.598 votos.
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Guará Filho Augusto Cesar Nogueira Cortez Pereira nasceu em Tremembé no dia 15 de setembro de 1982. Iniciou os estudos na Escola Juvenal da Costa e Silva, cursou o ensino médio na Escola Urbano Alves de Souza Pereira e o ensino superior na Anhanguera Educacional. É funcionário público e trabalha na Rede Difusora de Rádio. Foi eleito vereador para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 2.002 votos pelo PR.
Boanerge dos Santos Boanerge dos Santos nasceu em Itaberaba (BA) no dia 8 de abril de 1964. Estudou no Sesi, na Escola Jacques Félix e na Escola Paroquial e completou o ensino superior na Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. É policial militar; trabalhou na Volkswagen e na Prefeitura. Foi eleito vereador para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 1.050 votos pelo PTB.
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| 17ª Legislatura |
Diego Fonseca
Prof. Douglas Carbonne
Jessé
Diego Fonseca Nascimento é natural de Jacareí; nascido dia 25 de agosto de 1980. Formou-se técnico eletrônico e de telecomunicações na Etep. Está cursando o último ano de graduação no curso de Gestão de Processos Gerenciais pela Universidade de Taubaté. Elegeu-se vereador em Taubaté para a 16ª Legislatura (2013 a 2016), pelo PSDB, com 2.432 votos. Foi reeleito pelo PSDB em 2016 para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 3.526 votos.
Douglas Alberto Santos “Douglas Carbonne” nasceu no dia 9 de dezembro de 1979 em Taubaté. Formou-se em Enfermagem na Universidade de Taubaté, instituição pela qual obteve pós-graduação em Enfermagem do Trabalho. Exerce as funções de professor e enfermeiro do trabalho. Elegeu-se vereador para a 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 1.689 votos. Reelegeu-se pelo PCdoB com 3.470 votos.
Jessé da Silva nasceu em Resende (RJ) no dia 16 de novembro de 1974. Após concluir o ensino médio, iniciou o ensino superior no curso de Serviço Social. Trabalhou como assessor parlamentar na Câmara Municipal e teve atuação também na Prefeitura de Taubaté. Foi eleito vereador para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 1.508 votos pelo SD.
Dentinho
João Vidal
Nunes Coelho
João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” nasceu em Taubaté no dia 25 de junho de 1966. Está cursando Gestão Pública. É ator formado e trabalhou em empresas como Bradesco, Transportadora Grande ABC e Cesta Básica Pelóggia. É integrante do movimento católico e vicentino. Foi eleito vereador para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 1.802 votos pelo PV.
João Marcos Pereira Vidal nasceu em 3 de outubro de 1979 em Taubaté. Formou-se em Direito pela Unitau, especializou-se em Políticas Públicas de Empregos para Jovens pela OIT-Itália, e obteve pós-graduação em Democracia Participativa e Movimentos Sociais pela UFMG em 2012. É funcionário da CTEEP . Foi eleito para a 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 2.484 votos. Em 2016, reelegeu-se pelo PSB com 1.782 votos.
José Adalcio Nunes Coelho é natural de Montes Claros (MG), onde nasceu dia 14 de junho de 1962. Está cursando Direito na Universidade de Taubaté. Trabalhou como operador de máquina e gerente de estoque na Indústria de Alumínio Metalúrgica Marpal. Elegeu-se vereador em Taubaté para a 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 2.146 votos. Em 2016, foi reeleito pelo PRB com 2.224 votos.
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| 17ª Legislatura |
Bilili
Loreny
Neneca
José Antonio de Angelis, conhecido como “Bilili”, nasceu em Taubaté dia 9 de abril de 1956. É empresário dos ramos agrícola e de seguros. Elegeu-se para a 11ª Legislatura (1993 a 1996) com 554 votos. Retornou ao Legislativo, como suplente, na 15ª Legislatura (2009 a 2012). Retornou eleito com 2.880 votos para a 16ª Legislatura (2013 a 2016). Foi reeleito pelo PSDB em 2016 com 2.557 votos.
Loreny Mayara Caetano Roberto nasceu em Taubaté no dia 11 de julho de 1991. É formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Obteve pós-graduação em Controle da Gestão Pública Municipal. É gestora de políticas públicas e trabalhou na Câmara dos Deputados, Acessa São Paulo, Senado Federal e Planus do Brasil. Foi eleita pelo PPS para a 17ª Legislatura (2107 a 2020) com 1.260 votos.
Luiz Henrique Couto de Abreu “Neneca” nasceu em Taubaté dia 2 de junho de 1976. Empresário, cursa Gestão Pública na Unopar (Universidade Norte do Paraná). Foi eleito vereador em Taubaté para a16ª Legislatura (2013 a 2016) com 1.681 votos. Em 2016, foi reeleito pelo PDT para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 2.106 votos.
Graça
Gorete
Noilton Ramos
Maria das Graças Gonçalves Oliveira nasceu em Taubaté em 10 de agosto de 1964. Possui graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis e pós-graduação em Gerente de Cidades. Elegeu-se para a 14ª Legislatura (2005 a 2008) com 2.866 votos. Reelegeu-se para a 15ª com 4.477 votos e para a 16ª com 6.247 votos, a maior votação naquele ano. Foi eleita para a 17ª Legislatura pelo PSD com 3.723 votos.
Maria Gorete Santos de Toledo é taubateana, nascida em 24 de maio de 1956. É funcionária pública estadual. Elegeu-se vereadora para a 13ª e 14ª Legislaturas, de 2001 a 2008. Retornou na 16ª Legislatura (2013 a 2016). Nesse intervalo, foi convocada como suplente durante a 15ª Legislatura (2009 a 2012). Em 2016, foi eleita para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) pelo DEM com 2.228 votos.
Noilton Silvestre Ramos é natural de São Paulo, nascido em 24 de novembro de 1963. É administrador de empresas formado pela Unitau. Elegeu-se para a 13ª Legislatura (2001 a 2004) com 699 votos. Retornou na 16ª Legislatura (2013 a 2016), eleito com 1.295 votos. No intervalo, foi convocado como suplente durante a 15ª Legislatura. Em 2016, foi eleito pelo PPS para a 17ª Legislatura com 1.383 votos.
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Câmara Municipal de Taubaté 5.janeiro.2017
| 17ª Legislatura |
Orestes Vanone
Digão
Bobi
Orestes Francisco Vanone Filho nasceu em Taubaté no dia 9 de setembro de 1951. É policial rodoviário reformado. Exerceu a vereança por cinco mandatos consecutivos, da 11ª à 15ª Legislaturas (1993 a 2012). Atuou junto à Mesa como 1º secretário em 1994 e 1996 e foi presidente do Legislativo por duas vezes, em 1997 e 2005. Em 2016, pelo PV, foi eleito para a 17ª Legislatura com 1.771 votos.
Rodrigo Luis Silva “Digão” nasceu no dia 21 de abril de 1976, em São Paulo. Mudou-se para Taubaté em 1982. É técnico em Prótese pelo Colégio Técnico José Alfredo Balbi, e graduado em Jornalismo pela Universidade de Taubaté. Elegeu-se vereador em Taubaté sucessivamente para a 15ª e 16ª Legislaturas, de 2009 a 2016. Foi eleito para a 17ª Legislatura (217 a 2020) pelo PSDB com 3.406 votos.
Rodson Lima Silva Junior “Bobi” nasceu em Taubaté em 1 de setembro de 1983. Presta serviço como vidraceiro e exerceu cargos de assessoria na Câmara de Taubaté e na Assembleia Legislativa. Atua em segmentos evangélicos e como diácono. Como suplente, foi convocado em 15 de agosto de 2016, substituindo Paulo Miranda (PP), que assumiu interinamente a Prefeitura. Elegeu-se em 2016 pelo PV com 3.602 votos.
Vivi da Rádio Viviane Marcele de Aquino “Vivi da Rádio” nasceu em Taubaté no dia 22 de julho de 1976. Formou-se em Gestão Pública pela Unopar, instituição pela qual obteve pós-graduação em Gestão de Pessoas. É radialista, atualmente na Rádio Cacique. Foi eleita vereadora para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) pelo PSC com 1.647 votos. Antes, havia disputado a eleição de 2012 e ficou como suplente.
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| Diplomação |
Justiça eleitoral diploma vereadores, prefeito e vice em cerimônia na Câmara de Taubaté Fernanda Ribeiro
Vereador eleito com maior número de votos, Alexandre Villela fez uso da palavra na diplomação Em cerimônia realizada na Câmara de Taubaté dia 16, o juiz eleitoral Paulo Roberto da Silva diplomou os 19 vereadores, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) e o vice, Edson Oliveira (PSD), que irão atuar nos Poderes Legislativo e Executivo entre 2017 e 2020. O juiz citou os tempos difíceis por que passa o país e Taubaté e afirmou que, “com muito trabalho e dedicação, sobretudo respeito à confiança
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que o seu povo deposita nas instituições, em especial nos candidatos eleitos, é possível buscar a paz”. Ressaltou que a todos foi garantida a ampla defesa e o contraditório, em todos os níveis, nos devidos processos legais. A Câmara será formada, na 17ª Legislatura, por Alexandre Villela (PTB), Augusto César “Guará” Filho (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Diego Fonseca, José de Angelis “Bilili” e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do
PSDB, Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho”, Orestes Vanone e Rodson Lima Junior “Bobi”, do PV, João Vidal (PSB), Loreny Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Toledo (DEM), Noilton Ramos (PPS), Nunes Coelho (PRB) e Viviane de Aquino “Vivi da Rádio” (PSC).
Câmara Municipal de Taubaté 5.janeiro.2017
| Legislação |
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Retiro espiritual no calendário de datas
Lei estabelece feriados para 2017 A Lei nº 4.128, de 26 de dezembro de 2007, fixou em cinco o número de feriados em Taubaté. Somados aos feriados nacional e estadual, o quadro, para 2017, fica da seguinte maneira:
O calendário oficial de datas e eventos de Taubaté passou a ser integrado pelo Retiro Espiritual Enxugando as Lágrimas de Cristo, a partir do dia 16 de dezembro, quando foi sancionada a Lei nº 5.230. O Retiro é realizado anualmente na segunda quinzena do mês de novembro, organizado pela Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria e busca atingir os moradores de rua
com dependência química. Ao fazer parte do calendário da cidade, evento pode ser apoiado pela Prefeitura, inclusive, com a autorização do uso de espaços e bens públicos para sua realização pela comunidade. Para consultar a legislação municipal, basta acessar o portal da Câmara na internet, www.camarataubate. sp.gov.br.
1/1 – Confraternização Universal 14/4 – Sexta-feira da Paixão 17/4 – São Benedito 21/4 – Tiradentes 1/5 – Trabalho 15/6 – Corpus Christi 9/7 – Revolução Constitucionalista 7/9 – Independência do Brasil 4/10 – São Francisco das Chagas, padroeiro de Taubaté 12/10 Nossa Senhora Aparecida 2/11– Finados 15/11- República 5/12 – Aniversário da cidade 25/12 – Natal
Bloco do Mirante é evento oficial Foi sancionada, no dia 16 de dezembro, a Lei nº 5.232, que inclui no calendário oficial de datas e eventos de Taubaté o desfile carnavalesco do Bloco do Mirante, do Parque Três Marias. O Bloco foi criado em 2010 e sai nas ruas do bairro todo sábado de Carnaval. De acordo com a Lei, a Prefeitura poderá apoiar o evento e até mesmo autorizar o uso de espaços
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e bens públicos para a sua realização pela comunidade. Para consultar a legislação, basta acessar o portal da Câmara, www. camarataubate. sp.gov.br.
Gabinete
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