BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 15.março.2017
Atos Oficiais E dital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017 Concurso Público nº 01/2013 Homologação: 23/12/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 01/2013 para o cargo de Analista do Legislativo – Administração Geral,
Edição 1074 • Ano XIII
atual Analista Legislativo de Administração, redenominado pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, para se apresentar à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, Jardim das Nações, Taubaté-SP, até o dia 25 de março de 2017, para comprovação dos requisitos para ocupação do cargo, conforme Itens 2.3 e 2.4 do Edital de Abertura do referido Concurso, ocasião em que será encaminhada para realização de exame médico.
NOM E
CLASS
M ABEL GAVIÃO GUIM ARÃES
O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no § 1º do artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, caracterizará a desistência da candidata e resultará na convocação do próximo
5º
classificado. Taubaté, 15 de março de 2017. Diego Fonseca Nascimento Presidente
PORTARIA N.º 87/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Mabel Gavião Guimarães, R.G. 43.501.520-5 SSP/SP e CPF/MF 308.087.038-70, habilitada em concurso público homologado em 23 de dezembro de 2013, para exercer o cargo público efetivo de Analista Legislativo de Administração, padrão VIII-A da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do artigo 86, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 88/2017
P ortaria PORTARIA N.º 85/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Oswaldo Alves Beraldo Junior, RG 14.227.074-X SSP/SP e CPF/ MF 025.967.938-06, para exercer o cargo público de Diretor de Comunicação - Padrão SS-XVIII, de provimento em comissão, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2017. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 86/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: Com fundamento no processo nº 1486/2017, de 15 de março de 2017, tornar sem efeito a Portaria n.º 84/2017 de nomeação de Daniel Vieira Barbosa, para o cargo de Analista Legislativo de Administração do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Taubaté. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2017. A MESA DA CÂMARA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: APOSENTA, voluntariamente, a partir do dia 17 de março de 2017, nos termos do Processo nº 479/2017, com fulcro na Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, artigo 3º, incisos I, II e III, o servidor Dídimo Marcon, portador do RG nº 12.931.807-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 976.661.308-72, titular do cargo público de provimento efetivo de Técnico Legislativo de Administração - Padrão XI-B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, com 57 anos de idade e 40 (quarenta) anos e 1 (um) dia de contribuição previdenciária, fazendo jus aos proventos integrais com paridade correspondentes ao valor do padrão XI-B, com os acréscimos de 33 (trinta e três) anuênios, adicional de sexta parte
Atos Oficiais da remuneração e promoção por mérito de 15,77% (quinze vírgula setenta e sete por cento) da remuneração. Os proventos serão pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de março de 2017. A MESA DA CÂMARA
- Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a limpeza do córrego localizado na Rua Mons. João Pavésio no bairro Santa Tereza. Of. nº 125/2017 O serviço ora solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 0065/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a liberação do aterro municipal de Taubaté. Of. nº 175/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a construção de um aterro municipal em Taubaté, em seu entendimento e da própria Cetesp, inviável, pois deve ser realizado estudo de contaminação, remediação e demais providências. Tal construção impactaria um custo elevado, não só de licenciamento, como para obras, além de manter umâ operação também muito onerosa. O município não tem capacidade financeira para tanto, salientando que a PPP atenderá esta demanda. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0103/2017, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre na Rua Irineu G. Martins dos Santos em frente ao número 57 no bairro Jd. Paulista. Of. nº 125/2017 A Secretaria de Planejamento incluirá em seu cronograma para a elaboração dos projetos objetivando o atendimento do pedido em questão, juntamente com nossas possibilidades. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0104/2017, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva
REQUERIMENTO Nº 0105/2017, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente realização de obras no córrego localizado na Rua Mons. João Pavésio no bairro Santa Tereza. Of. nº 125/2017 A Secretaria de Obras informa que já possui projeto executivo para solucionar o problema, aguardando disponibilização de recursos orçamentários para a execução da obra. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0106/2017, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de cascalhar a Rua Dr. Sebastião Hamilton de Oliveira no bairro Chácara Dalas. Of. nº 125/2017 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho para ser executado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0107/2017, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de radar e a sinalização geral na Avenida Haroldo de Mattos no bairro Esplanada Independência. Of. nº 125/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a referida avenida possui placas de regulamentação de velocidade máxi-
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ma permitida, tratando-se, inclusive, de rota de fiscalização eletrônica do radar móvel. Informamos, ainda, que àquela Secretaria realizará vistoria técnica, a fim de avaliar a necessidade de reforço da sinalização no local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0108/2017, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a Revitalização da Praça Maria de Fátima localizada na Rua Geraldo Alves da Silva no bairro Fonte Imaculada. Of. nº 125/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a referida praça em seu rol de locais a serem revitalizados, de acordo com disponibilidade de recursos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0109/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização periódica de serviços de limpeza do córrego e manutenção das galerias de água e bocas de lobo localizadas na Avenida José de Angelis no bairro Campos Elíseos; e REQUERIMENTO Nº 0113/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização periódica de serviços de limpeza e manutenção das galerias de água e bocas de lobo localizadas na Rua Willy Aureli, no bairro Jardim Mourisco. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos n°s I09 e 113 serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0110/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o possibilidade de determinar a Secretaria competente que seja feito o recape-
Câmara Municipal de Taubaté amento na Rua São Caetano, no bairro Campos Elíseos; e REQUERIMENTO Nº 0112/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento nas Ruas e Avenidas do bairro Chácara Silvestre Of. nº 126/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para serem executados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0111/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o possibilidade de disponibilizar uma caçamba em frente aos PEVS aos finais de semana. Of. nº 126/2017 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, a colocação na área externa aos PEVs, fora do horário de funcionamento, acarretará no descarte de resíduos orgânicos, contaminantes e até animais, o que causaria sérias consequências, tais como: mau cheiro e risco de contaminação, além de gerar uma nova demanda de atividades, sem contar com vandalismos. A SESP, em parceira com a Secretaria de Segurança Pública Municipal, adotará medidas para o lançamento de resíduos do expediente dos PEVs. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0114/2017, de autoria do Vereador Augusto César No-
gueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal na Av. José Vicente de Barros Parque São Luiz.
A solicitação foi encaminhada às Secretarias de Esportes e Lazer e de Obras. para conhecimento e adoção dos serviços necessários quanto à manutenção da referida quadra. Prefeito Municipal
Of. nº 126/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o local e, após o desenvolvimento do projeto, será incluída em sua programação a revitalização da referida avenida. Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 0117/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a Secretaria competente para realizar a instalação de um poste padrão no Campo de Futebol do bairro Paiol.
REQUERIMENTO Nº 0115/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a Secretaria competente melhorias quanto à iluminação pública Av. Vereador Rodson Lima, no bairro Parque Três Marias. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Serviços Públicos programará a melhoria de iluminação para o referido local e, de acordo com condições técnicas, referida demanda será atendida no prazo de 90 (noventa). Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0116/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de determinar a Secretaria competente que seja feita a manutenção na Quadra de esportes do bairro Cidade Jardim. Of. nº 126/2017
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
Of. nº 126/2017 A Secretaria de Obras em contato com a Secretaria de Esportes e Lazer efetuará vistoria no local, a fim de avaliar a possibilidade de atendimento do pedido. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0118/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à construção total da calçada, bem como à limpeza e manutenção da mesma, localizada na Avenida Vereador Rodson Lima, no Bairro Três Marias. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Serviços Públicos apurará a demanda, a fim de atender tal pleito, que dependerá de recursos para a execução de calçada, em se tratando de área pública. Se privada, o proprietário será devidamente notificado. A limpeza em até I 0 (dez) dias úteis será realizada
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Diretor de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete S. Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de M. Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais pela SESP. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0119/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a limpeza no terreno, que se estende pela Rua Claudino Velloso Borges, no bairro Chácaras Guisard. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Serviços Públicos identificará a propriedade da área, sendo pública será programada a limpeza em até 15 (quinze) dias, sendo particular será efetuada a notificação do proprietário para as devidas providências. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0120/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre obras de contenção às margens do córrego na Avenida Timbó, no bairro Jardim Santa Catarina. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Obras informa que já possui projeto executivo para as obras de contenção das margens do cónego na Av. Timbó e, aguarda disponibilidade de recursos orçamentários para realização do trabalho. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0121/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir uma ciclovia e pista para caminhada, no bairro Jardim do Lago, abrangendo o Bairro Continental Três. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa será consultada a Secretaria de Meio Ambiente quanto à possibilidade de se implantar ciclovia e pista de caminhada do local, tendo em vista tratar-se de uma área de preservação ambiental. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0122/2017, de
autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Prefeito sobre o possibilidade de construção de uma praça com área de lazer na parte alta do bairro São Gonçalo. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Planejamento providenciará levantamento da área em questão, se pertencente à Municipalidade, dará andamento na proposta. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0123/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instituir a disciplina empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Ensino Fundamental de Taubaté. Of. nº 126/2017 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0124/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Solicita ao Prefeito que determine ao Departamento Competente que tome providências quanto o recapeamento das ruas do Jardim do Sol. Of. nº 131/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0125/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre no Bairro Continental I; e REQUERIMENTO Nº 0126/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Solicita ao Prefeito que determine ao Departamento Competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre na Estrada Municipal do Bairro Pedra Negra.
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Of. nº 131/2017 As solicitações serão incluídas no rol da Secretaria de Serviços Públicos das áreas a serem contempladas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0127/2017, de autoria do Vereador João Henrique de Moraes Ramos - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito informar se existe algum projeto para abertura de uma rua que ligue o bairro São Gonçalo à Avenida Dom Pedro. Of. nº 126/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe a previsão para prolongamento da Rua Djalma Nogueira Minhoto até a Av. Dom Pedro I, por meio do Projeto de Intervenções Viárias e Socioambientais, obras com recursos do CAF. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0128/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de determinar a Secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Antônio Catossi, no Esplanada Independência. Of. nº 126/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0129/2017, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de se construir um abrigo nos pontos de parada de ônibus localizados na Avenida Haroldo de Mattos, no bairro Residencial Portal da Mantiqueira. Of. nº 126/2017 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica no local, para avaliar a inclinação das ruas e a dimensão das calçadas, que devem possuir no mínimo 2.20 metros de largura e 4 metros de cumprimento, de forma a garantir a faixa de livre para passagem de pedestre. Prefeito Municipal