BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 18.abril.2017
Atos Oficiais P ortaria PORTARIA N.º 104/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP-SP e CPF/MF 293.170.638-88, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 105/2017
Edição 1082 • Ano XIV
PORTARIA N.º 106/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luciano Mendes Marcondes, RG 42.251.566-8 SSP/SP e CPF/MF 224.151.128-52, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 107/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luciano Mendes Marcondes, RG 42.251.566-8 SSP-SP e CPF/ MF 224.151.128-52, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data em que cada servidor adquiriu estabilidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2017.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
NOM E
CARGO M otorista M arcus Roger Faria Silva Legislativo M otorista Airton Dorivalda Silva Legislativo
NOMEAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/SP e CPF/MF 293.170.638-88, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 108/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º FAZER a progressão, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, dos servidores abaixo relacionados, que adquiriram estabilidade:
PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE
V-A
V-B
02/04/2017
V-A
V-B
09/04/2017
PORTARIA N.º 109/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41 e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de 22 de
Atos Oficiais dezembro de 2016, aos seguintes serNOM E
CARGO
vidores: PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
DATA DO REQUERIM ENTO
M arcus Roger Faria Silva
M otorista Legislativo
V-B
VI-B
03/04/2017
Airton Dorivalda Silva
M otorista Legislativo
V-B
VI-B
10/04/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento do servidor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-
R equerimento SUMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO N° 312/2017, de autoria do Vereador Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que proceda estudo para reforma e revitalização da Praça “Padre Leão João Dehon” e da quadra poliesportiva, localizadas no Jardim Califórnia. Of. nº 208/2017 A Secretaria de Obras programará a confecção de bancos de concreto junto à FAC, repintura e pequenos reparos no parque infantil e repintura dos aparelhos dos equipamentos de academia ao ar livre. A Secretaria de Serviços Públicos efetuou a revitalização da praça recentemente, porém incluirá em seu rol das áreas a serem revitalizadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 313/2017, de autoria do Vereador Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade de instalar uma boca de lobo no Bairro Marlene Miranda. Of. nº 200/2017 Após avaliação do setor competente da Secretaria de Obras foi identificada a necessidade de ampliação das bocas de lobo no entorno desse local. Caso exista rede para a captação de água da boca de lobo, a Secretaria de Obras incluirá o serviço em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 314/2017, de au-
PRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2017. A MESA DA CÂMARA toria dos Vereadores Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Guará Filho, Nunes Coelho - Solicita ao Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté informações sobre o prédio da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes). REQUERIMENTO N° 315/2017, de autoria dos Vereadores Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Guará Filho, Nunes Coelho, Rodson Lima Bobi, Jessé da Silva - Solicita ao Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté informações sobre algumas reivindicações dos servidores da Universidade de Taubaté. REQUERIMENTO N° 316/2017, de autoria do Vereador Douglas Carbonne - Requerer ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de São Paulo que aumente o número de bolsas da escola da família para os estudantes de Taubaté. REQUERIMENTO N° 317/2017, de autoria do Vereador Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade de instalar bancos e lixeiras na praça do Jardim Califórnia. Of. nº 200/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a praça em seu rol de locais a serem contempladas com papeleiras no segundo semestre deste ano. Quanto à instalação de bancos há necessidade de disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 318/2017, de au-
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toria do Vereador Rodrigo Luis Digão - Voto de pesar pelo falecimento do ex-delegado de polícia José Celestino Joaquim. REQUERIMENTO N° 319/2017, de autoria do Vereador Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da possibilidade de se realizar a ligação de energia nos postes já instalados na Rua Professora Escolástica Maria de Jesus, em frente ao número 1935. Of. nº 203/2017 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, será averiguada a situação do local, para adoção das providências necessárias quanto à ligação de energia. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 320/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que verifique o motivo pelo qual a Rua Edward Teixeira – Alto São João está cedendo. Of. nº 205/2017 A Secretaria de Obras, por meio do Setor de galerias de águas pluviais e a Sabesp, verificarão os motivos do afundamento da via pública. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 321/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça melhorias na iluminação do Parque Jardim das Nações. Of. nº 205/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está prevista para até o final deste ano a revitalização da iluminação do parque. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 322/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que demarque vagas para
Câmara Municipal de Taubaté o estacionamento de vans escolares em frente a Creche Municipal Maria Aparecida da Silva Quintanilha – Jardim Baronesa. Of. nº 205/2017 Consta da programação da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação das vagas exclusivas para embarque e desembarque de vans escolares e revitalização de toda área escolar nas ruas do entorno da Creche Municipal Maria Aparecida da Silva Quintanilha. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 323/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que notifique o proprietário do terreno localizado a Rua Camilo Gomes Quintanilha ao lado do número 480 – São Gonçalo, para que providencie a limpeza do local. Of. nº 205/2017 O proprietário do terreno será notificado pela Secretaria de Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 324/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa-buracos nas Ruas dos Bairros Conjunto Urupês, Independência e Jardim das Nações. Of. nº 205/2017 A Secretaria de Obras já iniciou ações em conjunto com sua equipe tapa-bura-
cos, nos Bairros Conjunto Urupês, Independência e Jardim das Nações, visto se tratar de uma ação extensiva que deverá durar três semanas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 325/2017, de autoria do Vereador Guará Filho, Diego Fonseca, Dentinho, Nunes Coelho, Jessé da Silva, Douglas Carbonne, Boanerge Requer a constituição de Comissão Especial de Estudos a respeito da questão das “Doações de áreas públicas municipais a empresas privadas e geração de emprego em Taubaté”, nos termos do art. 62 do Regimento Interno. REQUERIMENTO N° 326/2017, de autoria do Vereador Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente que tome providências quanto à possibilidade de atendimento e verificação de urgência para que instalem (1) um ponto de feira livre no local Rua Padre José Rubens Bonafé no bairro do Parque Aeroporto. Of. nº 199/2017 A Secretaria de Serviços Públicos por meio da Divisão de Mercados elaborará os estudos necessários para verificar a viabilidade de contemplar o pleito, de acordo com a legislação vigente. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 327/2017, de autoria do Vereador Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a transferência de local de entrega da cesta básica do bairro da Emecal para
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
o Parque Aeroporto. Of. nº 199/2017 O Setor de Cesta Básica, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, está analisando a possibilidade de mudança do local, conforme a necessidade dos munícipes beneficiários de cesta básica daquela região. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 328/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de aumentar a quantidade de pontos de ônibus, e instalar cobertura nos mesmos, no bairro Chácara Silvestre. Of. nº 198/2017 Foi realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, vistoria em todos os pontos de embarque da Chácara Silvestre e não será possível instalar abrigo de concreto no local, devido à largura das calçadas que possuem entre I ,16 metros e I,85 metros. Para a instalação de abrigo de concreto, a calçada deve possuir espaço de no mínimo 2,20 metros de largura e 4 metros de cumprimento, de forma que a cobertura do abrigo não fique sobre a via e que seja garantido a faixa livre para passagem de pedestres, idosos e pessoas com deficiência. Informamos, ainda, que será instalada placa 1-23 nos pontos de embarque e desembarque para identificar o local correto de parada do ônibus. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 329/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gon-
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Diretor de Comunicação: Vavá Beraldo Assessoria de Imprensa Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais çalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito sinalizações viárias nos bairros Cidade Jardim, Jardim Paulista, Continental, Independência e Jardim das Nações. Of. nº 205/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana está efetuando vistoria nos bairros, para implantação de sinalização adequada e, após desenvolvimento do projeto, será implantada de maneira gradativa, sendo que os bairros em questão serão incluídos em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 330/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar um estudo para a melhoria da mobilidade urbana na Avenida Professor Ernesto de Oliveira Filho, no trecho de cruzamento com a Avenida Adolfo Moreira Guedes e a Escola de Futebol “Capri, no bairro Esplanada Independência. Of. nº 198/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o trecho em questão visando à segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres. Após a elaboração do projeto realizaremos a implantação da sinalização. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 331/2017, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito operação tapa-buracos na Rua Saturnino Pereira de Castro - Continental. Of. nº 205/2017 A Secretaria de Obras incluirá a via pública na programação da Usina de Asfalto e realizará o reparo logo que possível. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 332/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construção de ciclovia na Avenida Carlos Pedroso da Silveira, no trecho de ligação entre o bairro Quiririm e Residencial Portal da Mantiqueira.
Of. nº 198/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o DER desenvolveu projeto para requalificação do km 124 ao 130. da SP-062, prevendo a implantação de calçadas e ciclovias, sendo que as obras serão licitadas e executadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 333/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar um estudo para a colocação de rotatória e sinal semafórico, ou algum outro tipo de dispositivo de segurança para pedestres, no cruzamento da Rua Judite Coli Correa com a Avenida José Vicente de Barros, no bairro Parque São Luís. Of. nº 198/2017 Foi realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada na Avenida José Vicente de Barros com a Rua Judite Coli Correa. Estão sendo desenvolvidos estudos para o local e após a conclusão do projeto será implantada a sinalização. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 334/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, e também um local de lazer para as crianças, próximo ao Pamo do Bairro Chácara Ingrid. Of. nº 198/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o endereço em seu rol das localidades a serem contempladas, de acordo com parecer técnico da Secretaria de Esportes e Lazer e disponibilidade de recursos financeiros. Ressaltando que a prioridade é atender, de acordo com programação, os bairros que ainda não foram beneficiados com tais equipamentos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 335/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a revitalização da Praça Manso Fukuda, locali-
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zada ao lado da Creche Municipal Irmã Celeste, no bairro Independência. Of. nº 198/2017 A Secretaria de Obras solicitou à FACFábrica de Artefatos e Concretos, a fabricação dos bancos de concreto, porém sem encosto; manutenção e repintura dos aparelhos de academia ao ar livre e parque infantil. A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a praça em seu rol de áreas de serem revitalizadas, de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 336/2017, de autoria do Vereador Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito seja feita uma revisão no salário dos médicos e médicos especialistas para que o Município consiga atrair os bons profissionais para a área pública, e com isso não falte e não haja tanta demora no tempo de atendimento à população que busca a rede pública para suas necessidades. Of. nº 198/2017 A Secretaria de Administração e Finanças informa que, segundo manifestação do Departamento de Administração, por meio de pesquisas em cidades da região, o salário ofertado em Taubaté, dentro do regime estatutário, está na média regional. Reajustes salariais dependem diretamente da Receita Corrente Líquida versus Gastos com Pessoal, uma vez que é necessário manter o equilíbrio financeiro e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal sendo, portanto, inviável de pronto atender o requerido. Serão iniciados estudos nesse sentido. Prefeito Municipal REQUERIMENTO N° 337/2017, de autoria do Vereador Nunes Coelho - Requer recapeamento da Rua Domingues Ribas, bairro Monção. Of. nº 202/2017 No momento, a Secretaria de Obras incluirá a Rua Domingues Ribas, Monção na operação tapa-buracos. com ação extensiva nas áreas desgastadas por meio de microrrecapeamento, aguardando a disponibilidade financeira para a realização do serviço. Prefeito Municipal