BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 10.maio.2017
Atos Oficiais L icitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 2671/2017 – Contratação de cursos de formação relacionados aos temas “Projeto AUDESP – Fase IV do Sistema” e “Contratações Diretas – Dispensa e Inexigibilidade”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Editora NDJ Ltda. Publique-se. Taubaté, 10 de maio de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1096/2016 MODALIDADE: Pregão nº. 04/2016 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Ágape Assessoria e Consultoria Ltda. – EPP. Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de software de trâmites processuais. Valor Total Anual: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11 de maio de 2017. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sétima do contrato original.
Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.11 – Locação de Software e 3.3.9.0.39.97 – Despesas de Teleprocessamento. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1827/2015 MODALIDADE: Pregão nº 05/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON Comércio de Produtos de Informática Ltda. – ME Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de website, serviço de streaming e gerenciamento da transmissão online do conteúdo da TV Câmara de Taubaté. Valor Total Anual: R$ 83.084,40 (oitenta e três mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11 de maio de 2017. Fundamento legal da prorrogação: inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula primeira do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.57 – Serviços de Processamento de Dados. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2075/2015 MODALIDADE: Pregão nº 07/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Minol-Tec Ltda. – EPP Objeto: Locação de Máquinas Reprográficas. Valor Mensal: R$ 2.481,60 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessen-
Edição 1086 • Ano XIV
ta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11 de maio de 2017. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos.
S olenidade Dia do Enfermeiro O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a realizar-se no dia 16 de maio de 2017, terça-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageados com Diploma de Honra ao Mérito profissionais de enfermagem que se destacam em sua atuação nos hospitais de nossa cidade.Em nome do Legislativo usará da palavra o Vereador Douglas Carbonne para saudação oficial.
A udiência AUDIÊNCIA PÚBLICA Comunicamos que no dia 18 de maio de 2017, quinta-feira, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, nesta cidade, será realizada Audiência Pública que abordará questões envolvendo a empresa prestadora de serviço de transporte privado Uber. Taubaté, 05 de maio de 2017. Vereador Diego Fonseca Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
Atos Oficiais R equerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1842/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Magnífico Senhor Reitor da Universidade de Taubaté informações acerca da adequação das instalações da biblioteca do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté e adoção de medidas referentes à higienização e conservação do acervo e as ações relacionadas com a proteção à saúde de seus funcionários e usuários. Requerimento N° 539/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar á secretaria competente que seja disponibilizado um médico ginecologista no Pamo Santa Fé. Of. nº 301/2017 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, a Unidade de Saúde Santa Fé, conta em seu quadro de funcionários uma profissional em Ginecologia que atua no atendimento aos Munícipes que moram na área de abrangência da unidade, sendo que a mesma esteve de licença médica no período de l3 a 23 de março e, no momento está realizando normalmente suas atividades. Prefeito Municipal Requerimento N° 540/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de manter as lâmpadas acesas dentro do Sedes das 18 às 20h. Of. nº 353/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que é feita frequentemente a manutenção do local, por ocorrências de atos de vandalismo, contudo, será realizada novamente a manutenção. Prefeito Municipal Requerimento N° 541/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de que
seja executado projeto de acesso da Rodovia Oswaldo Cruz para os bairros do Registro, Caieiras e Região. Of. nº 348/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o DER entregou no dia 24/02/2017, o projeto executivo da transposição em nível prevista para o acesso dos Bairros do Registro, Caieiras e Região pela Rodovia Oswaldo Cruz, porém, não há previsão para a sua implantação. Esclarece-se que a Secretaria de Mobilidade Urbana já está atuando junto ao Governo do Estado, pressionando-o a executar tais obras o mais breve possível. Prefeito Municipal Requerimento N° 542/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos visando melhorar as condições de segurança no transito das ruas do Pq. Santo Antônio e Pq. Sabará. Of. nº 348/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está vistoriando os bairros do Município para implantação de sinalização adequada e após desenvolvimento do projeto. Será implantada de maneira gradativa a sinalização e, os Bairros Santo Antonio e Parque Sabará serão incluídos na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 543/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a situação dos veículos que fazem o translado dos alunos para o CEMTE. Of. nº 353/2017 O Departamento de Frota Patrimonial informa que sobre as condições dos veículos empregados no transporte de alunos do CEMTE, as devidas manutenções estão sendo providenciadas. A Secretaria de Educação informa que atualmente o transporte escolar é administrado pelo Departamento de Frota,
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sendo composto por: - 7 (sete) veículos próprios, e - 4 (quatro) ônibus locados. Esses veículos realizam o transporte dos alunos regularmente matriculados na EMEEEIF Madre Cecília, sendo que 3 (três) dos veículos próprios foram adquiridos recentemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 544/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria de Educação insira na grade curricular do ensino fundamental II da rede Municipal o Livro “História de Taubaté através de textos”. Of. nº 347/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, transcrevemos abaixo as informações prestadas pela Coordenadora Pedagógica, Gisele Viola Machado, da Secretaria de Educação. “A fim de esclarecer o requerimento supracitado acerca da inserção do Livro “História de Taubaté através de textos” na grade curricular, cabe a Secretaria de Educação informar: - O referido livro encontra-se nas bibliotecas das escolas municipais e é utilizado pelos alunos e professores em trabalhos específicos sobre o tema, bem como em trabalhos interdisciplinares; - Cabe ainda destacar que a rede municipal de ensino de Taubaté recebe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os livros didáticos para serem trabalhados com os alunos ao longo do período letivo, não disponibilizando de verbas para aquisição de outros exemplares do livro “História de Taubaté através de textos”. Prefeito Municipal Requerimento N° 545/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências ao itinerário dos ônibus da Linha Jd. América/Pq. Aeroporto, conforme específica. Of. nº 341/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foi implantada a linha 22 - Circular (Região Central), para que o usuário
Câmara Municipal de Taubaté possa fazer a integração e se deslocar da Praça Dom Epaminondas para o Hospital Regional, Rodoviária Velha e Hospital Universitário, não sendo necessário dessa forma que o idoso se desloque a pé por uma longa distância. Prefeito Municipal
Of. nº 341/2017 Segue em anexo, as informações prestadas pelo médico veterinário, Sr. José Antonio Santos Cardoso, pertencente aos Quadros desta Municipalidade, acerca da matéria em questão. Prefeito Municipal
Requerimento N° 546/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que aumente o número de veículos da ABC Transportes que operam na linha 18 -Cecap/DISTRITO INDUSTRIAL , conforme específica.
Requerimento N° 548/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que realize hemograma Unidades Básicas de Saúde – UBS, bem como sejam agendadas consultas em horários mais flexíveis aos trabalhadores.
Of. nº 341/2017 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a região no Loteamento Novo Horizonte é atendida por duas linhas de ônibus (linha 8 – Distrito Industrial/Cecap e linha 13 - Gurilândia/ Quiririm/Jd. Santa Teresa), com frota total de 22 veículos em horário de pico e o TCTAU. Informamos, ainda, que está sendo realizado estudo pela equipe técnica da SEMOB, que inclui o acompanhado no local do embarque e desembarque de passageiros e testes com veículos extras nos horários de pico para definir as melhorias necessárias de acordo com a demanda existente. Prefeito Municipal Requerimento N° 547/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que tome providências quanto ao que foi acordado na reunião realizada no dia 16 de Fevereiro com representantes das Ong’s e protetores dos animais independentes.
Of. nº 341/2017 A Secretaria de Saúde informa que não há viabilidade de realizar as alterações solicitadas, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Prefeito Municipal Requerimento N° 549/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que preste esclarecimento sobre a falta de vacinas no Pamo do bairro Esplanada Santa Terezinha. Of. nº 341/2017 Segundo informa a Secretaria de Saúde. a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Bairro Esplanada Santa Terezinha possui vacinação à terças e quintas-feiras, atendendo plenamente a necessidade da População do referido bairro na oferta de imunobiológicos. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
Requerimento N° 550/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que preste esclarecimento sobre a falta de medicamentos no Pamo do bairro Cecap. Of. nº 341/2017 A Secretaria de Saúde informa que o medicamento Complexo B não faz parte da lista de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Na Farmácia CEMUME os usuários recebem orientações pertinentes sobre o acesso aos medicamentos do âmbito das especialidades, como por exemplo, as vitaminas do Complexo B. Prefeito Municipal Requerimento N° 551/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que preste esclarecimentos sobre o abandono do prédio onde funcionava a Escola do Trabalho do Jardim Gurilândia. Of. nº 341/2017 Esclarecemos que não há abandono no Prédio IV Gurilândia, as atividades estão funcionando normalmente de 2 a 6” feira das 8 às l7 horas, com cursos nas áreas de: Gestão, Informática, Digitação, Melhor Idade, Artesanato, Corte e Costura, Cabeleireiro. Manicure e Pedicure. Em relação a capina dos matos sempre há manutenção e, inclusive, já foi feita a limpeza. Informamos, ainda, que está prevista para os próximos meses a reforma em todo prédio. Prefeito Municipal Requerimento N° 552/2017 Autor:
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Diretor de Comunicação: Vavá Beraldo Assessoria de Imprensa Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que preste esclarecimento sobre o atendimento ginecológico do Pamo do Alto São Pedro. Of. nº 341/2017 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, a Dra. Heloisa Del Mônaco, Médica Ginecologista, do Pamo São Pedro apresentou problemas de saúde ficando afastada do trabalho por atestado médico, no período de duas semanas, sendo que os casos prioritários foram referenciados ao Pamo São João e os outros remarcados conforme a demanda. Prefeito Municipal Requerimento N° 553/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de repassar diárias para alimentação e hospedagem ao munícipe de Taubaté em Tratamento fora de domicilio - TFD no Sistema Único de saúde – SUS. Of. nº 342/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que o assunto em tela será objeto de estudo por esta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 554/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a instalação de redutores de velocidade no Bairro Vista Alegre, conforme específica. Of. nº 341/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao inquérito civil que pede ade-
quação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Contudo, será realizado estudo técnico para verificar a velocidade máxima permitida para a Avenida Subtenente Garcílio da Costa Ferreira Filho e Praça José Luiz da Costa Ferreira e, após sinalização com placas de regulamentação de velocidade, a citada via será incluída na rota de fiscalização do radar móvel. Prefeito Municipal Requerimento N° 555/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que proceda à reforma dos pontos de ônibus localizados em toda extensão da Avenida Narizinho, localizada no Bairro Gurilândia. Of. nº 341/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está em fase de processo licitatório a aquisição de material para manutenção dos abrigos de ônibus do Município e, que o pedido de manutenção foi registrado no sistema e será executado após recebimento dos materiais. Prefeito Municipal Requerimento N° 556/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que nos informe o motivo da falta de médico especialista “mastologista” para atender no Policlínica. Of. nº 351/2017 Segundo informa o Coordenador da Policlínica, Dr. Leonardo Gil Soares, houve um período de 2 meses com apenas 1 especialista atendendo, devido ao afastamento de outro profissional por grave problema de saúde familiar. Prefeito Municipal
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Requerimento N° 557/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade, de se instalar uma placa de sinalização na Rua Francisco Eugênio de Toledo. Of. nº 343/2017 A Secretaria de Mobilidade informa que existe projeto de orientação de tráfego, contudo, será realizada a compatibilização do POT existente acrescentando as informações sugeridas. Prefeito Municipal Requerimento N° 558/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade, de se instalar Foco de Pedestre nos semáforos já existentes na Praça Santa Terezinha. Of. nº 343/2017 A instalação de focos de pedestre no local citado será incluída na programação da equipe de sinalização semafórica da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 559/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade, de se instalar gradil fixo na Praça Santa Terezinha, para segurança dos pedestres. Of. nº 343/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos em conjunto com a Secretaria de Planejamento, para definir o padrão do gradil a ser implantado, sendo que será necessária aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, tendo em vista o tombamento da Praça Santa Terezinha. Prefeito Municipal