BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • 6.outubro.2017
Edição 1116 • Ano XIII
Empresa amiga do esporte ImprensaCMT
Projeto estimula empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e lazer no município
Saúde presta conta de ações durante segundo quadrimestre 8
CPI da Unitau define funções
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Redação final de projeto que proíbe foie gras segue para sanção
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Secretarias apresentam ações do 2º quadrimestre
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Especial
Histórias de fãs são contadas Trabalho de graduação mostra a história de fãs amorosos e dedicados, aqueles que respeitam o limite saudável de distância com o ídolo
As pessoas que você conhece e os momentos que vivem juntos são a melhor parte da vida de fã. Arquivo Pessoal
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Câmara Municipal de Taubaté
s em projeto multimídia Marcelo Ramos Escolher um tema para desenvolver um projeto ao longo do ano parece ser uma tarefa fácil, mas não é. Para realizar o trabalho de graduação, precisávamos escolher um assunto que fosse de nosso interesse e um orientador que tivéssemos uma boa relação para nos ajudar neste processo. No início de 2017, decidi fazer uma reportagem multimídia sobre as páginas de humor que fazem sucesso no Facebook e sobre quem são os seus donos. Porém, ao desenvolvê-lo, encontrei muita dificuldade em entrar em contato com as fontes e achar pessoas dispostas a contarem suas histórias de sucesso na internet. No mês de junho, após conversar com a minha orientadora, decidi mudar o tema para algo que eu vivenciava no meu dia a dia, além de ser algo de que gosto muito e mexe comigo. O novo tema escolhido foi fanatismo, e o foco do novo projeto são histórias de fãs que viveram alguma aventura por seu ídolo. Corri atrás do tempo perdido devido ao projeto anterior e comecei a ir atrás de entrevistados nas redes sociais, elaborar o site que hospedaria a reportagem na internet e produzir o conteúdo multimídia. O meu TG se chama “Fanmade – histórias de fãs”, para trazer a ideia de que ele seria feito inteiramente por fãs (fan = fã, made = fazer/feito). O meu objetivo ao contar essas histórias é mostrar que o fã é uma pessoa amorosa, atenciosa, dedicada e leal ao seu ídolo, e não aquela pessoa exagerada que muitos acreditam. Optei por esse tema para quebrar o mito de que os fãs são pessoas loucas, exageradas e doentes – muitos ainda possuem esse pensamento, infelizmente. Porém, depende de cada fã decidir qual rumo a sua admiração vai seguir. Existe diferença entre o fã “saudável” e o “não saudável”. O primeiro sabe os seus li-
O fã saudável sabe os seus limites e conhece o que é aceitável fazer em busca dos seus sonhos
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mites e conhece o que é aceitável fazer em busca dos seus sonhos, enquanto o segundo possui uma paixão excessiva, e tudo gira em torno desse único eixo em sua vida. Por isso, o projeto visa mostrar o lado saudável da vida de um fã em busca do sonho de conhecer o seu ídolo e contar as aventuras vividas por eles para mostrar que é possível ser um fã sensato, quebrando o tabu do fanático exagerado. Durante o processo de produção, enfrentei dificuldades para conseguir fontes que tivessem histórias boas, que não ultrapassassem o limite da própria segurança e arriscassem a sua vida, já que o foco é mostrar histórias ajuizadas de fãs. Por isso, fui atrás de fontes nas redes sociais e fiz algumas triagens até chegar às cinco histórias que fazem parte do produto final. Cada reportagem contará com o auxílio de ferramentas multimídias, como fotos, vídeos, áudios, fotonarrativas (slide de fotos e áudio), linha do tempo, entre outros, para ajudar a ilustrar a história e aumentar a percepção do leitor sobre o ocorrido. Fazer este trabalho de graduação foi uma experiência enriquecedora para a minha formação e desenvolvimento profissional. Aprendi a lidar melhor com imprevistos, resolver problemas com fontes, organizar o meu próprio horário e definir metas e prazos. É algo que te ajuda a criar mais comprometimento e dedicação com seus projetos pessoais e profissionais. Valeu a pena ter mudado o tema para fanatismo, porque é algo que eu vivencio todos os dias, afinal, também sou fã, estou inserido em uma comunidade de fãs de alguns artistas e convivo com várias pessoas que também são fãs. É um assunto que tenho muito interesse e sou apaixonado sobre. A reportagem contará com as histórias: uma fã sortuda ganhou uma promoção para acompanhar um evento em Los Angeles ao lado dos ídolos, uma fã viajou mais de 10h para ver a sua banda predileta na virada do ano, um fã dormiu em uma fila para conseguir um autógrafo de sua cantora favorita, uma fã tatuou um trecho de sua música favorita e um fã de sertanejo encontrou com um dos seus cantores favoritos na praia.
32ª Sessão Proposta incentiva adoção de espaços esportivos por empresas Foi aprovada em primeira votação pela Câmara de Taubaté no dia 2 a criação de um programa com objetivo de estimular empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e lazer no município. O incentivo, chamado de “Empresa amiga do esporte e lazer”, será feito mediante doação de materiais, obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos espaços desportivos. As empresas participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do esporte e do lazer, inclusive a instalar placas ou outdoors nos locais para divulgação. O projeto de lei nº 138/2017 tem autoria do vereador Jessé Silva (SD) e depende de segunda votação e sanção do prefeito para que entre em vigência. A proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, mas o parecer foi derrubado pelo plenário.
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Prefeitura adiciona Caminhada Animal no calendário oficial iStock
Foi instituída no calendário oficial de eventos de Taubaté a Caminhada Animal, evento realizado anualmente na última semana do mês de setembro. A Lei nº 5.333 tem autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) e foi sancionada pelo prefeito no dia 27 de setembro. A Prefeitura fica autorizada a realizar eventos e palestras de conscientização, podendo formalizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas interessadas em promover a saúde e o bem estar no município. Para consultar esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Lei que autoriza bike food é sancionada Foi sancionada pelo prefeito no dia 27 de setembro a Lei n° 5.332, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PV), que autoriza licença especial para a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas pelos chamados bike food. Considera-se bike food a bicicleta destinada à comercialização de gêneros alimentícios de caráter eventual e de modo estacionário, não possuindo ponto fixo, sem que ele concorra com o comércio local de forma permanente. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.
Redação final de projeto que proíbe foie gras segue para sanção iStock
A Câmara de Taubaté irá encaminhar para sanção do prefeito a redação final do projeto de lei nº 116/2015, de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele de animal no município. O texto original havia sido aprovado em 18 de setembro com o nome de São Paulo, ao invés de Taubaté. A redação final foi submetida ao plenário de acordo com o artigo 205 do Regimento Interno.
Taubaté institui dia municipal das Equipes de Nossa Senhora
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A Lei n° 5.331, de autoria dos vereadores Dentinho (PV) e João Vidal (PSB), que institui a criação do dia municipal das Equipes de Nossa Senhora, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto, foi sancionada pelo prefeito em 27 de setembro. Agora que a data foi adicionada no calendário oficial de eventos do município, a Prefeitura fica autorizada a realizar encontros, podendo formalizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas interessadas em promover a divulgação dos trabalhos realizados pelas Equipes. Para consultar esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara na internet, www.camarataubate. sp.gov.br.
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Nome de ruas
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O plen á r i o aprovou em primeira votação a denominação da rua Benedito dos Santos, projeto de lei nº 161/2017, e em segunda votação o projeto de lei nº 120/2017, que denomina ruas na Esplanada São José, Jardim Antares, Jardim Continental III, Areão e Barreiro. Ambos os projetos são de autoria do prefeito.
32ª Sessão Aprovados, requerimentos seguem para explicações do prefeito 19 requerimentos com pedido de destaque foram aprovados pela Câmara de Taubaté na sessão do dia 2 e seguem para que o prefeito apresente explicações aos vereadores. De autoria do vereador Dentinho (PV), pedido de revitalização do Parque Monteiro Lobato (1832) e de instalação de rotatória na avenida Haroldo Mattos, no Portal da Mantiqueira (1833). Apresentado por Guará Filho (PR), solicitação de audiência sobre controle de vetores e pragas sinantrópicas (1839), sugestão para que Nova Dutra distribua coletes refletivos para os romeiros (1849), construção de praça com academia e parquinho na rua Eugênio Frediane (1850), ações de prevenção e combate às queimadas (1853) e reforma da quadra esportiva do bairro Caieiras (1855). Orestes Vanone (PV) sugeriu implantação de trem turístico “Maria Fumaça” entre a Estação Ferroviária ou Sítio do Pica-Pau até a rodovia Floriano Rodrigues (1866), curvas em declive na cabeceira do viaduto em construção na estrada do Barreiro (1872), solução dos problemas de trânsito na avenida Narizinho (1873), implantação de parque linear na rua Paulo Dias Raposo (1878).
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Vivi da Rádio (PSC) é autora de dois requerimentos: pedido de previsão de término da obra de cobertura da rampa de acesso da Escola Ramon de Oliveira Ortiz (1868) e explicações sobre a saída do Ministério do Trabalho de Taubaté (1870). O suplente Fião Madrid (PSDB) sugeriu mão única de sentido na rua Aristides Oliveira Patrício (1876), informações sobre coleta de exames laboratoriais no Pamo da Vila Velha II (1877), constru-
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ção de praça com academia ao ar livre na avenida Primavera, Vila Velha II (1879) e liberação temporária dos 400 mototaxistas, para atuarem no fim de ano (1880). Rodrigo Luis Digão (PSDB) pediu informações sobre compras realizadas pela Universidade de Taubaté para suprir as unidades escolares (1888), e Douglas Carbonne (PCdoB) quer esclarecimentos quanto à produção e comercialização de foie gras no município (1889).
Câmara Municipal de Taubaté
Protetores dos animais recebem homenagem na Câmara de Taubaté Na sessão do dia 2 foi realizada solenidade em homenagem aos protetores dos animais. Orador da cerimônia, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) destacou a atuação de Afonso Neto na causa animal há mais de 20 anos. O homenageado realiza a feira de adoção desde 2009 na praça Santa Terezinha aos finais de semana e atende denúncias de maus tratos, resgatando animais do sofrimento e encaminhando-os para um lar. Diariamente, há situações que levam à reflexão sobre as atitudes dos seres humanos para com os animais, além das críticas daqueles que acham que é uma causa menos importante, conforme relatou o vereador. Afonso agradeceu a homenagem em nome de todos os protetores da cidade que lutam diariamente por essa causa “tão sofrida”. “Quero que a população de Taubaté abra mais os olhos para os animais, eles sofrem diariamente”, alertou.
Douglas Carbonne e Afonso Neto Flávia Carolina
Jazigo: a poesia que premiou uma taubateana no exterior os estudos em Letras e Pedagogia, mas não chegou a concluir por não serem exatamente o que procurava como carreira na época. É professora de Inglês desde os 19 anos, em vários cursos da região. Começou a escrever aos 14 anos, logo após voltar da Bahia, em sua fase de adaptação ao novo ambiente e escola. Ainda sem muitos amigos teve tempo de se dedicar a ouvir música e se inspirar pelas letras, mas somente em 2006 passou a estudar Flávia Carolina
Na 32ª sessão, dia 2, a professora e escritora Camila Fernandes recebeu uma homenagem da Câmara de Taubaté. A jovem é autora da poesia “Jazigo”, selecionada para fazer parte do livro “Escritos de um verão”, inscrita na 3ª Feira Literária Internacional do Livro Livre, que aconteceu na Argentina, em fevereiro de 2017. A moção foi entregue pelo vereador Guará Filho (PR). Nascida Taubaté em 2 de outubro de 1991, Camila iniciou
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literatura na escola e conheceu outras formas de explorar a escrita. Seus autores favoritos são Carlos Drummond de Andrade, Pedro Silva e Edgar Allan Poe, porém sua inspiração provém da música. Além dos inscritos convencionais dedica-se à composição musical com seu parceiro Irwing Batista, que é um músico respeitado e toca em diversas cidades do vale. Guará Filho ressaltou que não poderia deixar passar em branco o fato de uma taubateana ganhar prêmio internacional, e Camila agradeceu o reconhecimento: “Não sabia que meu trabalho tomaria essa proporção”, confessou a professora, pedindo incentivo aos escritores. “Taubaté tem uma bagagem literária, não deixem que isso morra. Nosso trabalho é árduo e não é reconhecido”, disse.
32ª Sessão Saúde presta conta de ações durante segundo quadrimestre
Bobi, João Ebram, Gorete e Heloísa Helena Lucas Tavares
A Câmara de Taubaté realizou audiência pública dia 28 para debater as ações da Secretaria de Saúde durante o segundo quadrimestre de 2017. A audiência foi presidida pela vereadora Gorete (DEM), com participação
dos vereadores Rodson Lima Bobi (PV), Rodrigo Luis Digão (PSDB) e Loreny (PPS). A Secretaria apresentou dados, mostrando que no período atendeu 181 mil pessoas por meio da ESF (Estratégia de
Saúde da Família), 358 mil pessoas no Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), e realizou obras nas unidades da Vila Velha, Pedra Negra, Continental, Cidade Jardim e Mourisco. Em relação aos exames, foram feitos 378 mil no período, grande parte (339 mil) pela Labclim. Quanto aos medicamentos, a Secretaria informou que foram distribuídos 5,6 milhões de itens. Sobre a previsão de recursos para gerenciamento de um possível hospital municipal no PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual), o secretário João Ebram Neto explicou que consta como gestão municipal do Hospital Universitário. “Aquele hospital pertence à Universidade de Taubaté, é do povo taubateano. Isso é uma questão de propriedade”, disse.
Coral recebe moção de aplauso na Câmara O Coral Vozes de Taubaté, pertencente ao Projeto Orquestra, recebeu na sessão de segunda, 2, moção de aplauso entregue pelo vereador Dentinho (PV). Em 1988 a maestrina Denise Marques mudou-se com seu esposo para Taubaté. Ela era professora efetiva da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, na Escola de Música Villa Lobos. O então prefeito José Bernardo Ortiz solicitou ao Governo do Estado do Rio autorização para que a professora lecionasse na Escola de Música Fêgo Camargo. A professora ministrou o Laboratório de Ritmo e Som e o Laboratório de Teclado, com instrumentos próprios, aproveitando o natural interesse das crianças e adolescentes pelo teclado eletrônico. Anos mais tarde o diretor da Escola Fêgo Camargo, professor Osmar Barbosa, batizou como Orquestra de Tecla o trabalho desenvolvido pela professora, este grupo realizava apresentações em asilos, creches, escolas e orfanatos. Apresentou-se em vários eventos importantes na região, incluindo o recepti-
Dentinho, Denise e alunas do projeto Flávia Carolina
vo para o presidente Itamar Franco em um evento no Comando de Aviação do Exército de Taubaté. Em 2005, o Projeto Orquestra foi formalizado como pessoa jurídica. De 1997 a 2016, o Projeto foi direcionado exclusivamente ao público infantojuvenil. Porém, em 2017 a pedido dos pais e amigos,
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foi criado o Projeto Coral Atitude, no qual pais e filhos cantam e tocam juntos. Denise Marques agradeceu pela homenagem. É um prazer enorme estar representando o Coral’, disse. “Taubaté está com garra para a música. A gente tem o apoio desta Casa e da Prefeitura, que cede o Teatro Metrópole”, ressaltou.
Câmara Municipal de Taubaté
Secretarias apresentam ações do 2º quadrimestre
Edna, João, Vanessa, Jean, Nunes, Odila, Alexandre, Paulo, Débora e Armando Flávia do Carmo
As Secretarias Municipais apresentaram, em números e imagens, as ações desenvolvidas durante o segundo quadrimestre de 2017, em audiência pública na Câmara de Taubaté dia 29. A Secretaria de Finanças informou que, nos oito primeiros meses do ano, a Prefeitura atingiu receita de R$ 595 milhões. Comparado à expectativa de receita para o ano, R$ 1,095 bilhão, o total arrecadado até agosto equivale a 50,26%. A Secretaria de Esportes realizou, no 2º quadrimestre, despesas de R$
8,4 milhões, equivalente a 39,83% da dotação. Obras atingiu 8,9% do previsto, com despesas realizadas de R$ 14,8 milhões. Mobilidade Urbana obteve índice de 23,9% de aproveitamento das despesas, que totalizaram R$ 6 milhões. Inclusão Social atingiu 23,25% de despesas, no total de R$ 10 milhões. Saúde fechou o quadrimestre com despesas de R$ 77,5 milhões, índice de 30,73%. Educação atingiu R$ 106 milhões, 30,3% do total da dotação. Planejamento fechou com despesas de R$ 1,8
milhão, equivalente a 19,45%. Serviços Públicos realizou despesas de R$ 35,5 milhões, equivalente a 36,53% da dotação para o período. Meio Ambiente teve despesas de R$ 618 mil, 24,38% do previsto; Inovação R$ 1 milhão, 24,2%; Turismo R$ 3 milhões, 27,31%; Segurança Pública R$ 8,7 milhões, 35,76%. Participaram dos debates os vereadores Douglas Carbonne (PCdoB), Nunes Coelho (PRB), Loreny (PPS) e Vivi da Rádio (PSC). Assista ao vídeo: https://youtu.be/JhgSK9j0XGA
CPI da Unitau define funções A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), criada pela Câmara de Taubaté para investigar a Unitau, definiu em reunião no dia 5 a função de seus membros. Autor do requerimento nº 1572/2017, que pediu a abertura da CPI, Nunes Coelho (PRB) será presidente dos trabalhos. Douglas Carbonne (PCdoB) será rela-
tor, e Vivi da Rádio (PSC) a secretária. Além deles, integram a CPI os vereadores Dentinho (PV) e Boanerge (PTB). A composição da CPI ficou definida com a publicação do Ato da Presidência nº 10/2017, em 3 de outubro. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, prorrogável até o final da legislatura.
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ImprensaCMT
Atos Oficiais S essão 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 9.10.2017 14h 30 EXPEDIENTE Homenagens Entrega de Moção de aplauso ao Lions Clubs International pelo seu 100º Aniversário. Entrega de Moção de aplauso à EAFI – Escola de Atletas e Formação Integral, Programa da Prefeitura Municipal de Taubaté, coordenado pelas Secretarias de Educação e Esporte e Lazer, extensivo aos professores, coordenadores e aos 86 alunos (atletas), que participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) de 2017, ocorrido de 16 a 20 de agosto de 2017, na cidade de Águas de Lindóia, SP, representando a cidade de Taubaté. Tribuna Livre Orador: Benedito Domingues França Assunto: Soluções para o Marlene Miranda Palavra dos Vereadores Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Fião Madrid, PSDB Loreny, PPS Maria das Graças Gonçalves, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. 1) Discussão e votação única da Moção nº 137/2017, de autoria do Vereador Dentinho, de Repúdio ao MAM – Museu
de Arte Moderna de São Paulo, pela exposição “La Bête”, por colocar uma criança para tocar em um homem nu, exposto ao público. 2) Discussão e votação única do Requerimento nº 1894/2017 de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informações sobre o prédio da antiga Prolim, localizado ao lado do Campus da JUTA, sito à Rua Daniel Danelli s/n. 3) Discussão e votação única do Requerimento nº 1921/2017 de autoria do Vereador Alexandre Villela, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar manutenção no SEDES. 4) Discussão e votação única do Requerimento nº 1941/2017 de autoria do Vereador Rodson Lima Bobi, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da reforma, cobertura e construção de um muro na quadra da escola EMEF Celina Monteiro de Castro, no Bairro Chácara Silvestre. 5) Discussão e votação única do Requerimento nº 1943/2017 de autoria do Vereador Rodson Lima Bobi, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se realizar o serviço de recapeamento na Avenida Marcílio Siqueira Frade. 6) Discussão e votação única do Requerimento nº 1944/2017 de autoria do Vereador Rodson Lima Bobi, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre ao lado da EMEIEF Cônego Benedito Augusto Correa, localizada na Alameda Nair Unger Siqueira, Bairro São Judas Tadeu. 7) Discussão e votação única do Requerimento nº 1945/2017 de autoria do Vereador Rodson Lima Bobi, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da reforma da quadra localizada ao lado da EMEIEF Cônego Benedito Augusto Corrêa, localizada na Alameda Nair Unger Siqueira, Bairro São Judas Tadeu. 8) Discussão e votação única do Reque-
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rimento nº 1946/2017 de autoria da Vereadora Loreny, que requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias na apresentação das Metas Fiscais. 9) Discussão e votação única do Requerimento nº 1955/2017 de autoria do Vereador Dentinho, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de implantação de fiscalização de som alto, isolamento acústico nos referidos pontos: Bar da Bananeira, na Rua Lindóia, esquina com a Rua Benedito Semíramis do Couto e Bar do Gordo, na Avenida Imaculada, em frente ao número 1006, ambos no Bairro Fonte Imaculada. 10) Discussão e votação única do Requerimento nº 1962/2017 de autoria do Vereador Dentinho, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de redutor de velocidade ou Lombo faixa, na Rua Helvino de Moraes, no Bairro Vila São José, próximo a Escola São Luiz. 11) Discussão e votação única do Requerimento nº 1966/2017 de autoria do Vereador Dentinho, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de um relatório da situação patrimonial e se houve algum repasse financeiro para os seguintes locais: Casa Santo Aleixo, Igreja do Pilar, Igreja do Rosário e Casas Pias. 12) Discussão e votação única do Requerimento nº 1968/2017 de autoria do Vereador Dentinho, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de implantação do projeto cata treco da coleta de entulhos no Bairro São Judas Tadeu, tendo como sugestão um dia semanal por mês. 13) Discussão e votação única do Requerimento nº 1973/2017 de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a manutenção dos bloquetes nas ruas Coronel Marcondes de Mattos e José Pistilli, em Quiririm.
Câmara Municipal de Taubaté ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Benedito dos Santos. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2017, de autoria do Vereador Jessé Silva, que cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Taubaté, na forma que especifica. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que denomina Terminal Rodoviário Urbano de Passageiros de Taubaté “João Francisco dos Santos”. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades, semestralidades, cheques e parcelas de acordos) dos débitos que se encontram na Procuradoria Jurídica, dos alunos e ex-alunos dos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, e dá outras providências. – Há seis emendas. ITEM 5 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que altera o Decreto Legislativo nº 533, de 3 de maio
de 2016, para instituir o “Diploma Tiradentes”. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2011, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves, que obriga as escolas privadas de ensino fundamental II a disponibilizar armários guarda-volume para seus alunos, com sede no município de Taubaté e dá outras providências. – Há parecer contrário da Comissão de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017, de autoria dos Vereadores Orestes Vanone e Guará Filho, que oficializa a denominação da Avenida Brasil localizada na Vila São Geraldo. – Há um substitutivo. ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2017, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que dispõe sobre a obrigação dos Órgãos Públicos e Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, instalarem Coletores de Pilhas e Baterias portáteis usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/09/2017 a 30/09/2017, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 05 de Outubro de 2017. KELVI SOARES DE ALMEIDA Diretor-Geral
P ortaria PORTARIA N.º 150/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2017. A MESA DA CÂMARA
L icitação
Plenário Jaurés Guisard, 6 de outubro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Vereador Diego Fonseca Presidente
PROCESSO: nº. 4659/2017 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
C ompras
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais 226/2017 (Artigo 24, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratado: Germano Kenji Takayama – CREA 0600759229. Objeto: Serviço de elaboração de projeto básico de sistema de combate a incêndio. Valor Total: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 03 de outubro de 2017. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1585/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que faça a manutenção e pintura no playground localizado no bairro Paiol. Of. nº 1059/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1586/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de cobrar da Nova Dutra a contratação de laudo técnico estrutural para avaliação das condições do Viaduto Cidade Jardim. Of. nº 1092/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que oficiará à CCR Nova Dutra solicitando avaliação das condições do viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra e que dá acesso ao bairro Cidade Jardim. Prefeito Municipal Requerimento N° 1587/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de limpeza e manutenção regular de uma equipe de limpeza (varrição de rua), na Rua Dom André Arco Verde, Bairro Jardim Maria Augusta.
Of. nº 1089/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local é limpo com frequência. Prefeito Municipal Requerimento N° 1588/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de reformas nas duas quadras de vôlei de areia no Sedes, dentre elas a troca das redes e a reposição de areia. Of. nº 1089/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1589/2017 Autor: Loreny - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação – FAPETI, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Requerimento N° 1590/2017 Autor: Loreny - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - FUNCABES, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Requerimento N° 1591/2017 Autor: Loreny - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação Universitária de Taubaté - FUST, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Requerimento N° 1592/2017 Autor: Loreny - Requer ao Ilustríssimo Diretor-
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-Presidente da Fundação Artística e Cultural da Unitau - FUNAC, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Requerimento N° 1593/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes que seja feito o recapeamento da Estrada dos Remédios no trecho compreendido entre o declive contíguo ao Parque do Itaim e a entrada do Complexo Base de Aviação de Taubaté. Of. nº 1059/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1594/2017 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo Sr. Reitor Prof. Dr. José Rui Camargo explicações sobre o vale alimentação, salários e situação do concurso dos funcionários ADI’s (Auxiliares de Ensino Infantil). Requerimento N° 1595/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que reserve duas vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente à escola Dinâmica. Of. nº 1056/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada a revitalização da sinalização em frente à Escola Dinâmica e será incluída as vagas exclusivas de pessoas com deficiência. Prefeito Municipal Requerimento N° 1596/2017 Autor: Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de reforma e revitalização total da quadra esportiva e do parquinho de lazer do bairro Jardim Califórnia, localizada na Rua Octaviano Evangelista
Câmara Municipal de Taubaté de Paula. Of. nº 1053/2017 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1597/2017 Autor: Guará Filho - Requer informações ao Sr. Prefeito sobre a instalação de placas indicativas viárias de “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” na Travessa João de Resende Machado, localizada entre as Ruas Coronel João Afonso e Professor Mario Cardoso Franco. Of. nº 1053/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão implantadas placas de proibido parar e estacionar na Travessa João Rezende Machado, Centro. Prefeito Municipal Requerimento N° 1598/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de manutenção urgente da rua Padre Pedro Lopes – Estoril. Of. nº 1063/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Obras incluirá em sua programação de obras, o serviço solicitado na propositura. Prefeito Municipal Requerimento N° 1599/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito que determine a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Doutor Souza Alves no bairro Centro. Of. nº 1052/2017 O serviço solicitado no presente requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1600/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria compe-
tente que seja feita a instalação de redutor de velocidade na Rua Izaltina Ribeiro dos Santos próximo do nº 171, no bairro Edmundo Morewod. Of. nº 1052/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no município devido ao estabelecido no inquérito civil que pede a adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Contudo, será realizado estudo técnico para verificar a velocidade máxima permitida para a rua Izaltina Ribeiro dos Santos e, após sinalização com placas de regulamentação de velocidade, a Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá a citada via na rota de fiscalização do radar móvel. Prefeito Municipal Requerimento N° 1601/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na área verde da prefeitura próximo do UPA no bairro San Marino. Of. nº 1052/2017 A Secretaria de Serviços Públicos projetará e programará a instalação da iluminação requerida, após aprovação da concessionária de energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 1602/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a Reforma da Quadra de esportes que fica dentro da Praça Padre Leão João Dehon situada na Rua Goiás no bairro Jardim Califórnia. Of. nº 1052/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1603/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita uma área de lazer, quadra
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esportiva e a instalação da câmera do COI no bairro São Gonçalo. Of. nº 1084/2017 O Requerimento em epígrafe foi encaminhado à Secretaria de Planejamento para estudos quanto à viabilidade de atendimento do pedido. Quanto à instalação da câmera do COI, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as instalações de câmeras de segurança que compões o COI – Centro de Operações Integradas necessitam de alguns requisitos para serem instaladas nas ruas e logradouros desta Urbe, quais são: O local solicitado deve estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências. O Comando da Companhia de Polícia local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. A municipalidade deve ter saúde financeira para suportar os custos da instalação da nova ou mudança de local das câmeras. Havendo superado todos os requisitos acima expostos, a SESPM efetuará a instalação da câmera no local indicado, porém, sem data prévia. Sendo assim, a solicitação será incluída no banco de dados dessa Secretaria de Segurança Pública Municipal e que, em momento oportuno, poderá ser atendida. Prefeito Municipal Requerimento N° 1604/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de um semáforo de pedestres na Rua Armando de Moura no bairro Parque Três Marias. Of. nº 1052/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o cruzamento da rua Armando de Moura com a rua Trajano Dias Cardoso, no bairro Parque Três Marias, é objeto de estudos e será avaliada se é viável a implantação de semáforo no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1605/2017 Autor: Ale-
Atos Oficiais xandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre ao lado da quadra situada na Rua José Benedito Agostinho no bairro Vila Marli. Of. nº 1052/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o referido endereço no rol de localidades a serem contempladas com a instalação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1606/2017 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal para que designe á Secretaria de Obras que proceda estudo para reformar e revitalizar a “Escola Municipal do Trabalho” na Rua Bambi s/n, Jardim Gurilandia. Of. nº 1061/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Planejamento para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1607/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a falta de médicos nos postinhos de saúde. Of. nº 10972017 Em atenção ao Requerimento em referência, e segundo informa a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, o Programa Mais Médicos tem três anos de vigência e, quando o contrato encerra, o profissional é substituído por outro do mesmo programa. Durante a burocracia que antecede o início do mesmo, a unidade de saúde é assistida por um profissional de apoio que presta o atendimento aos munícipes para que eles não fiquem desassistidos nesse período, realizando as consultas já agendadas, renovando receitas, efetuando as prescrições e solicitando exames para continuidade do tratamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 1608/2017 Autor:
Boanerge - Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito a possibilidade de se determinar à Secretaria competente para realizar estudo técnico e verificar a possibilidade de instalação de alça para acesso da Avenida Manoel Antônio de Carvalho com a Rodovia Amador Bueno da Veiga, sentido centro bairro, facilitando a mobilidade do trânsito local. Of. nº 1085/2017 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, tecnicamente não é viável a alça na avenida Manoel Antônio de Carvalho para acessar a Rodovia Amador Bueno da Veiga, pois a mesma interferirá na baia de ônibus tornando o local perigoso e de risco aos pedestres e motoristas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1609/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal sinalização na Rua Paulo Wagner de Barros Santos - Cecap III. Of. nº 1062/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para a rua Paulo Wagner de Barros Santos, Cecap III, visando a segurança dos motoristas e dos pedestres e, após a elaboração do projeto será realizada a implantação da sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 1610/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal alteração do Itinerário das linhas de ônibus do Distrito de Quiririm. Of. nº 1062/2017 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Secretário de Mobilidade Urbana desta municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1611/2017 Autor:
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Rodrigo Luis Digão - Reitera pela segunda vez ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal execução de serviço de tapa buracos na rua Thélio Carreira, no Jardim Rezende. Of. nº1062/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para serem executados brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1612/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal execução de serviço de tapa buracos na rua Ana Perpétua Marques, na Vila Aparecida. Of. nº1062/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para serem executados brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1613/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal execução de serviço de tapa buraco na rua Marcelo Torcchio, no Jardim Rezende. Of. nº1062/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para serem executados brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1614/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal execução de serviço de tapa buracos na rua José Maria da Cunha, no Jardim Rezende. Of. nº1062/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para serem executados brevemente. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté
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