BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1176 • 3 de agosto de 2018
SeSSÃo
64ª SESSÃO ORDINÁRIA 6.8.201 14h30 EXPEDIENTE Solenidade Dia do Taxista Tribuna Livre Oradora: Monique Reis Barreto Assunto: Jornalismo Ético Palavra dos Vereadores Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC
Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca e demais vereadores, que dá nova redação ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Taubaté para tornar terminativo o parecer contrário
dado pela Comissão de Justiça e Redação a proposições legislativas em tramitação na Câmara.
ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2017, de autoria da Vereadora Graça, que altera a Lei Complementar nº 357, de 23 de dezembro de 2014, para atualizar o procedimento referente ao “Livro de Ordem” nas construções na cidade de Taubaté. - Há uma emenda. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal: EMEI Vereador Brasil Natalino. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. Plenário Jaurés Guisard, 3 de agosto de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
LiCitaÇÃo
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018 PROCESSO Nº 2744/2018 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE ENERGIA SOLAR POR SISTEMA FOTOVOLTAICO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo critério de menor preço global, para a contratação de serviços de engenharia para instalação e manutenção de central geradora de energia solar por sistema fotovoltaico. O Edital, que sofreu correções nos itens 5.2.1 e 15 em relação ao anteriormente publicado, pode ser consultado na Câmara Municipal de Taubaté, à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Taubaté (SP), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, ou obtido no portal www. camarataubate.sp.gov.br, opção “Transparência”, “Licitação”. Os envelopes deverão ser entregues até às 9 horas do dia 23 de agosto de 2018, quando será realizada sessão para abertura dos envelopes de habilitação. Taubaté, 1º de agosto de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2225/2018 AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS Determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 09/2018, face aos procedimentos administrativos adotados. Taubaté, 31 de julho de 2018.
PROCESSO: nº. 2536/2018 MODALIDADE: Pregão nº. 14/2018 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: CLMT TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar e café. Valor Total: R$ 12.262,00 (doze mil, duzentos e sessenta e dois reais).
Vereador Diego Fonseca Presidente
ATOS OFICIAIS Prazo: até o dia 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
Portaria
inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 2 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 64/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Paulo Roberto de Oliveira Júnior, RG 41.849.727-8 SSP/SP e CPF/MF 359.374.12885, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 2 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 66/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Igor Imediato de Castro, RG 39.266.670-4 SSP/SP e CPF/MF 417.208.978-08, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 6 de agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 65/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Paulo Roberto de Oliveira Júnior, RG 41.849.727-8 SSP/SP e CPF/MF 359.374.128-85, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 86,
A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 960/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a finalização do recapeamento da Rua Wilson Abirached, no bairro Esplanada Santa Terezinha. Of. n° 667/2018
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
2|
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira
Os serviços solicitados nos Requerimento n°s 955, 957, 958, 960 e 961 serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 961/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a finalização do recapeamento da Rua Ferdinando Prezotto, no bairro Parque Santo Antônio. Of. n° 667/2018 Os serviços solicitados nos Requerimento n°s 955, 957, 958, 960 e 961 serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 962/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a analise da Rua Domingues Ribas, próximo ao número 627 e reparação de buraco no local. Of. n° 673/2018 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local e providenciará os reparos necessários. Prefeito Municipal Requerimento N° 963/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Bartolomeu Bueno, no bairro Parque Sabará, ao lado do Bar Catuçaba. Of. n° 667/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento encontra-
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176
ATOS OFICIAIS se em andamento o Pregão para aquisição de materiais para posterior confecção dos módulos de concreto. Informa, ainda, que sua equipe técnica analisará se é possível tecnicamente instalar abrigo de concreto próximo ao Bar Catuçaba na Rua Bartolomeu Bueno, Parque Sabará. Prefeito Municipal Requerimento N° 964/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que realize o calçamento na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no bairro jardim Bela Vista. Of. n° 667/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 965/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre criação da Atividade Integrada da Polícia Civil do Estado de São Paulo através de convênio com o município. Of. n° 674/2018 Sabendo que esta Casa visa o bem-estar e a organização social da Cidade, quando o projeto será apresentado à Câmara Municipal e qual o prazo para implementação do projeto? Solicita-se envio de cópia do projeto para estudo prévio. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que o Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de Atividade Integrada, a ser paga aos Policiais Civis do Estado de São Paulo, por meio de convênio, encontra-se em tramitação nas unidades competentes dessa Municipalidade para análise e demais providências necessárias, para que em data oportuna seja apresentado a essa E. Casa de Leis. Prefeito Municipal Requerimento N° 966/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre entrega da creche do Jardim Oásis. Of. n° 674/2018
I. Qual o prazo real para a entrega da creche do Jardim Oásis? Solicitase envio de cronograma para acompanhamento. II. Sabendo do pacote de creches para zerar o déficit na Cidade. Qual prazo para entrega das demais creches? Solicita-se o envio de relatório contendo as informações. Segundo informa a Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar, da Secretaria de Educação, a construção da EMEI Profª Shirley Aparecida Gonzaga Capucho, Jardim Oásis, está em fase de conclusão e a previsão de início de suas atividades em julho/2018. As EMEIs Fazendinha, Hípica Pinheiro e Mantiqueira estão com previsão de conclusão para o 2º semestre/2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 967/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre políticas de poda de plantas. Of. n° 674/2018 I. Qual a política de poda de plantas adotada nos prédios públicos? Solicita-se envio de relatórios detalhado e de cronograma para acompanhamento. O presente requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos onde as informações ora requeridas poderão ser obtidas. Prefeito Municipal Requerimento N° 968/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a existência de projeto urbanístico para a Região do Barreiro. Of. n° 675/2018 Referido requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria Planejamento, a qual têm as informações necessárias a respeito, devendo a Ver. em questão, dirigir-se aquele Setor para maiores esclarecimentos. Prefeito Municipal Requerimento N° 969/2018 Autor: Graça - Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a regularização dos imóveis na Região do Barreiro.
Of. n° 675/2018 Segue, por cópia, a informação prestada pelo Departamento de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social desta Municipalidade. (anexo disponível para consulta no site) Prefeito Municipal Requerimento N° 970/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de creche no bairro Residencial Bardan. Of. n° 674/2018 Sabendo que para a construção de uma unidade escolar é necessário ter um estudo técnico. Solicita-se o envio das documentações de estudo e autorização ambiental para construção. A Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar informa que a construção da EMEI Bardan segue como planejado e, após solicitação à Secretaria de Meio Ambiente para verificações, constatou-se que a área destinada para construção da referida escola não apresenta irregularidades como consta no documento em anexo. Prefeito Municipal Requerimento N° 971/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na estrada que liga Quiririm ao Centro de Taubaté (Próximo ao Makro). Of. n° 678/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar se o local é seguro para a realização de travessia de pedestres. Após finalização dos estudos, será incluída em sua programação a implantação das melhorias necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 972/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre execução da obra de cobertura da rampa de acesso ao E.M. Ramon de Oliveira Ortiz o qual se encontra parado.
Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176
|3
ATOS OFICIAIS Of. n° 678/2018 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Obras estão providenciando a execução do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 973/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Dino Bueno com a Av. Charles Schneider. Of. n° 678/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos técnicos para avaliar a necessidade de implantação de botoeira para pedestres na Rua Francisco Eugênio de Toledo, na altura do viaduto que vem da Av. Charles Schneider. Prefeito Municipal Requerimento N° 974/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito avaliação da possibilidade de acrescentar um funcionário no setor de atendimento do PAMO Quiririm. Of. n° 678/2018 A Divisão da Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que as unidades de saúde contam com um (a) recepcionista terceirizado (a) para o atendimento à População seguindo os termos contratuais entre a empresa e o Município, contudo, solicitou aos servidores municipais de cada unidade que auxiliem na recepção quando necessário. Prefeito Municipal Requerimento N° 975/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito avaliação da possibilidade de acrescentar um funcionário no setor de atendimento do PAMO Ana Rosa. Of. n° 678/2018 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa está em aditamento no contrato para a contratação de mais um profissional para dar apoio ao atendimento na recepção da referida unidade de saúde.
4|
Prefeito Municipal Requerimento N° 976/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito avaliação da possibilidade de acrescentar um funcionário no setor de atendimento do PAMO Santa Isabel. Of. n° 678/2018 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que as unidades de saúde contam com um (a) recepcionista terceirizado (a) para o atendimento à População, seguindo os termos contratuais entre a empresa e o Município, contudo, solicitou aos servidores municipais de cada unidade que auxiliem na recepção quando necessário. Prefeito Municipal Requerimento N° 977/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da realização de uma ampliação e reforma no Pronto Socorro Infantil. Of. n° 713/2018 Segundo declara o Secretário de Saúde, Dr. João Ebram Neto, não há planejamento previsto para ampliação da Unidade do Pronto Socorro Infantil, mesmo porque com a assunção do Hospital Universitário, as crianças não ficarão internadas na unidade a espera de vagas. O espaço hoje é pequeno em virtude da falta de leitos disponíveis para a demanda municipal e Cidades entorno. Entretanto, o Secretário de Saúde coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos. Prefeito Municipal Requerimento N° 978/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar um estudo para a implantação, feita pelos moradores da região, de uma HortaComunitária, na Rua Odete Pereira Braga, no Bairro Parque Três Marias. Of. n° 713/2018 A Secretaria de Meio Ambiente informa que iniciará estudos para averiguar a possibilidade
de implantação de uma Horta Comunitária no local indicado. Prefeito Municipal Requerimento N° 979/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a regulamentação e a entrega de titularidade de seus respectivos imóveis, para os moradores do conjunto habitacional, localizado no Bairro Esplanada Santa Terezinha. Of. n° 713/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação. (anexo disponível para consulta no site) Prefeito Municipal Requerimento N° 980/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências quando aos erros ocorridos no processo seletivo para professores, promovido pelo Instituto Excelência. Of. n° 701/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. (anexo disponível para consulta no site) Prefeito Municipal Requerimento N° 981/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que seja feito o conserto da calçada na descida do Pamo Alto São Pedro. Of. n° 703/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 982/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de instalar um semáforo para travessia de pedestre em frente ao ponto de ônibus do Parque Monteiro Lobato.
Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176
ATOS OFICIAIS Of. n° 703/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizado estudo técnico para avaliar a necessidade de implantação de botoeira para pedestres na Av. Charles Schneider, em frente ao Parque Monteiro Lobato. Prefeito Municipal Requerimento N° 983/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de implantação de calçamento em um trecho do canteiro central na Avenida Juca Esteves, no Centro. Of. n° 703/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a situação do local e, havendo disponibilidade de material, executará os serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 984/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer manutenção na Estrada Municipal Antonio de Angelis. Of. n° 712/2018 Há estudos ou previsão de recapeamento total da Estrada Municipal Antônio de Angelis, Bairro Rural Baraceia? O serviço solicitado no presente requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 985/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Educação do Município de Taubaté, que se faça cumprir o Parágrafo Único, do Artigo 6°, da Lei 5.384 de 09/01/2018, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Taubaté. Of. n° 709/2018 Em atenção ao Requerimento em referência cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. (anexo disponível para consulta no site)
Prefeito Municipal
sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Requerimento N° 986/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre custos para instalação de lombadas. Of. n° 712/2018 O Senhor Prefeito Municipal irá informar qual é o valor para obra das retiradas, reconstrução e construção dos redutores e quais são os critérios utilizados para fazer o orçamento dos mesmos? O Senhor Prefeito Municipal irá incluir a Av. Haroldo de Mattos (próximo ao Edifício Beatriz Carolina) no Bairro Portal da Mantiqueira no cronograma de vias a receberem os novos redutores? Segue, por cópia, a informação prestada pelo Secretário de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. (anexo disponível para consulta no site) Prefeito Municipal Requerimento N° 987/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a limpeza da área no final da Rua Benedito de Castro, Areão e a instalação de uma academia ao ar livre no local. Of. n° 705/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 15 (quinze) dias executará a limpeza no local. Com relação à academia ao ar livre, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos avaliará o pleito e inserir a solicitação no rol de locais a serem contemplados, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 988/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a colocação de uma boca de lobo na Avenida Santa Cruz do Areão, próximo ao número, 571.
Requerimento N° 989/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do Residencial Bel Recanto. Of. n° 708/2018 A Secretaria Municipal de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 990/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que realize o prolongamento da Rua Monsenhor João Pavésio até a Rua Antônio de Oliveira Valle, passando pela Rua Pedro Loreno, no bairro Jardim Santa Tereza. Of. n° 699/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está previsto o prolongamento da Rua Monsenhor João Pavésio até a Rua Pedro Loreno e, que esta ligação será implantada juntamente com as obras de requalificação viária com recursos do CAF, que prevê a implantação de parque linear no local e obras de contenção das margens do córrego. Prefeito Municipal Requerimento N° 991/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o recapeamento da Rua José Cândido Vitor, no bairro Residencial Paraíso. Of. n° 699/2018 Os serviços solicitados nos Requerimentos n°s 991, 993, 996 e 997 serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras desta Municipalidade. Prefeito Municipal
Of. n° 705/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176
|5
6|
Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176
PLENÁRIO
Imprensa CMT
Plenário Jaurés Guisard
Volta do recesso é marcada por sessão e solenidades do dia do taxista e do garçom O recesso legislativo da Câmara de Taubaté termina dia 6 com a sessão ordinária, que tem início às 14h30, em que será realizada a solenidade em comemoração ao dia do taxista, com homenagens a Benedito Lino dos Santos e Paulo Henrique Rodrigues
Alves, com saudação oficial do vereador Rodrigo Luis Digão, do PSDB. Na quinta-feira, 9, às 19h, será comemorado o dia do garçom em solenidade para homenagens de profissionais dos setores de gastronomia e hotelaria do município.
Para saudação oficial em nome do Legislativo, fará uso da palavra o vereador Jessé Silva, do SD. Os eventos no Plenário Jaurés Guisard são abertos ao público e terão transmissão pela TV Câmara (4 Net, site e APP).
Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176
|7
06 de agosto de 2018, a partir das 14h30 Durante o Expediente da 64ª Sessão Ordinária.
09 de agosto de 2018, a partir das 19 horas.
8|
Câmara Municipal de Taubaté, 3.agosto.2018 • Nº 1176