BL 1179 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1179 • 24 de agosto de 2018

ELEIÇÕES 2018 ESPECIAL

Guincho e pátio Audiência detalha projeto que altera regras do serviço 7

Homenagens

TSE

Folclore, figureira, violeiro e PM são lembrados 8e9

4e5

SESSÃO Geysel Rodrigues

Noilton, Welly Ferreira Sierra, Bobi, amigos e familiares

Ministério Sonho de Deus: 10 anos Por meio de moção de aplausos entregue dia 20 pelos vereadores Rodson Lima Bobi (PV) e Noilton Ramos (PSL), a Câmara congratulou o Ministério Sonho de Deus pelos dez anos. A igreja foi criada pelo apóstolo Welly Ferreira Sierra com o objetivo de ativar pessoas e transformar a sociedade ao seu redor. Neste tempo promoveu projetos de restauração da

família, ativação de empreendedores e da dignidade e essência do ser humano, além de inúmeros projetos sociais, como o Fundo Apostólico para Educação e, na literatura, como a revista em quadrinhos “As aventuras da Sabida”, que leva valores cristãos ao público infantil. Welly destacou o papel dos membros da igreja no trabalho de evange-

lização desenvolvido: “Quero saudar os vereadores, pelo carinho com que trataram o assunto, às pessoas que estão acompanhando, aos filhos, a minha família. Toda a igreja recebeu junta essa homenagem pelo trabalho. A igreja não foi chamada para construir prédios, foi chamada para servir às pessoas, e isso é o que queremos fazer todos os dias de nossas vidas.”

Câmara homenageia escritora Érika Stancolovich

A escritora Érika Stancolovich foi homenageada pela Câmara de Taubaté na sessão dia 20 pelo lançamento do livro “Resiliência – vença o stress e controle a pressão antes que eles dominem você”. A moção de aplausos foi entregue pelo vereador Dentinho (PV). O livro é fruto de uma pesquisa de mais de dez anos. Além de compartilhar com o leitor casos de sucesso e exercícios eficientes para enfrentar as adversidades, a obra auxilia a ter clareza mental diante de situações difíceis e à percepção de que a resiliência é a melhor solução para encarar os desafios do cotidiano. Além de CEO do Instituto Stancolovich, Érika é oficial da Força Aérea Brasileira, doutora em Psicanálise e mestre em Educação e Psicanálise. Graduada em Letras e Pedagogia, é professora universitária, conferencista internacional e escritora. Também atua como diretora pedagógica do Conselho Brasileiro de Psicanálise e Psicoterapias, residente do Conselho

Geysel Rodrigues

Érika Stancolovich e Dentinho das Mulheres Empresárias de Taubaté, consultora de carreiras e coautora de outras cinco obras literárias. A apresentadora do quadro “5 minutos que mudarão a sua vida”, programa de incentivo ao empreendedorismo feminino, possui vários projetos e artigos nas áreas educacionais, de saúde mental e empresarial e recebeu diversos prêmios, entre eles

Câmara Municipal de Taubaté, 24.agosto.2018 • Nº 1179

o diploma de honra ao mérito da Academia Taubateana de Letras. A escritora agradeceu aos vereadores pelo reconhecimento de seu trabalho: “Este livro foi feito para ajudar as pessoas, para servir às pessoas. Eu precisei quase morrer para aprender a viver, então, eu vivo todos os dias como se fossem o primeiro, faço meu melhor.”

SESSÃO

Sessão tem manutenção de veto e pauta trancada Os vereadores de Taubaté mantiveram, na sessão dia 20, o veto parcial do prefeito ao projeto de lei nº 48/2018, de autoria de Diego Fonseca (PSDB), que inclui no calendário oficial de Taubaté o Dia Olímpico. O evento é realizado em 23 de junho pelo Panathlon Clube, que premia, com medalhas e diplomas, estudantes do ensino fundamental e médio. O veto parcial recai sobre os artigos 2º e 3º. O primeiro determina que, “durante o evento, o Panathlon premiará, às suas expensas, estudantes do ensino fundamental e médio com medalhas e diplomas”. O segundo, que “o Poder Executivo poderá apoiar, nos termos da lei, o evento”. Para vetar os dois artigos, o Executivo justificou que a proposta pode gerar despesas ao município sem in-

Imprensa CMT

Vista aérea da sede do Legislativo dicação de fonte. Registra, ainda, que cabe ao município legislar sobre datas comemorativas. Pauta trancada Diante da falta de pareceres ao projeto de lei ordinária nº 78/2018, de autoria do prefeito, e a emendas apresentadas à proposta, a pauta da

sessão foi trancada, como informou o presidente em exercício, vereador Dentinho (PV). O projeto atualiza e compila leis relativas ao serviço de guincho e depósito de veículos. A ordem do dia registrava oito emendas ao documento.

A iniciativa possibilita que esses adolescentes possam compartilhar conhecimento, estimular potencialidades individuais e coletivas, elevar a autoestima, desenvolver a leitura e a escrita, ter acesso à cultura e tecnologia, promover criatividade, igualdade, sensibilidade.

Representando a Secretaria, Flávia Rodrigues Faroni enfatizou a dedicação de toda a equipe que participa do projeto e dos jovens atendidos: “Dedico esse momento a esses adolescentes brilhantes que fazem parte desse projeto, que desenvolvem esse trabalho.”

Sedis recebe aplausos por Projeto Jovem

A Câmara parabenizou, com moção de aplauso, a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, durante a sessão dia 20, pela criação do Projeto Jovem, elaborado pelo Nuca (Núcleo de Apoio à Criança e Adolescente). O vereador Guará Filho (PR) foi o autor da homenagem. A iniciativa reúne 60 crianças e adolescentes vinculados às unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Bagé, Sabará, São Gonçalo e Santa Tereza. Os alunos do ensino médio das escolas estaduais Amácio Mazzaropi e Amador Bueno da Veiga, assistidos pelo projeto, conversaram com o professor Maurílio Láua, do Departamento de Comunicação da Universidade de Taubaté e aprenderam como funciona a produção de conteúdo para televisão. Posteriormente, definiram o tema e desenvolvem a parte prática, com realizações de entrevistas, gravação e edição. O material final deve ser exibido nas unidades do Cras, redes sociais e canais da Prefeitura.

Geysel Rodrigues

Guará Filho, Flávia Rodrigues Faroni, amigos e familiares Câmara Municipal de Taubaté, 24.agosto.2018 • Nº 1179

Mulheres: maioria do eleitorado de Taubaté

Está chegando o dia de escolher os futuros representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. No domingo, 7 de outubro, 146 milhões de eleitores em todo o Brasil irão às urnas indicar seus candidatos a presidente, governador, senador e deputados estadual e federal. Neste cenário, as mulheres têm ganhado expressividade. Em Taubaté, por exemplo, a parcela de eleitoras supera o número de homens que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, estão aptos a votar neste ano: são 120.792 eleitoras (52,77%) e 107.778 eleitores (47,09%) – mais de 300 eleitores não informaram sua situação. Faz pouco menos de um século que esse direito foi garantido às mulheres – e ainda assim, com ressalvas. O Código Eleitoral de 1932 estabeleceu, na época, que homens maiores de 60 anos e as mulheres em qualquer idade poderiam “isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral”, ou seja, facultou o voto feminino. Somente em 1965, com o lançamento de um novo Código Eleitoral, “todos os brasileiros maiores de 18 anos” tornaram-se eleitores obrigatórios. Se, por um lado, todas as mulheres

foram às urnas, isso não se refletiu necessariamente no preenchimento de cargos políticos. No Senado Federal apenas 13 das 81 cadeiras são ocupadas por mulheres, e na Câmara dos Deputados, 54 das 513 cadeiras. “A participação política feminina é fundamental para o avanço da democracia, e nota-se nos últimos anos a maior participação no debate político, apesar do acesso ainda reduzido das mulheres aos postos eletivos em todos os níveis”, explica o doutor em História e professor da Universidade

de Taubaté, Moacir José dos Santos. Segundo ele, a posição predominante das mulheres entre os eleitores é significativa. “Os candidatos e candidatas vão buscar dialogar com esse eleitorado, que está mais atento às propostas voltadas ao público feminino”, afirma. Mas o professor faz uma ressalva: “As reivindicações das mulheres não são homogêneas, pois esse público é heterogêneo. A mulher trabalhadora e moradora da periferia tem necessidades e perspectivas distintas da trabalhadora rural ou daquela com condição econômica mais confortável”. A proporção de mulheres ocupantes de cargos públicos tem se mostrado baixa também na Câmara de Taubaté. Na 15ª Legislatura (20092012) a relação era de três mulheres entre 14 parlamentares; nas duas legislaturas seguintes, incluindo a atual, é de quatro para 19. Com objetivo de diminuir a disparidade neste número, em 2009 o Tribunal Superior Eleitoral instituiu uma regra para que partidos políticos apresentassem o mínimo de 30% de candidaturas femininas, uma regra com menos de dez anos e ainda precisa se refletir na representatividade efetiva.

Se a juventude é uma época de escolhas, a eleição é um prato cheio, uma possibilidade de demonstrar sua vontade e demonstrar sua voz ao mundo. O número não é tão expressivo: em Taubaté, há apenas 800 eleitores registrados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, aptos a votar neste ano – que sequer representa 1% do eleitorado, 228.875, segundo o Tribunal. Késsia Emanuele de Jesus (na foto) vai votar pela primeira vez neste ano. Ela foi ao Cartório Eleitoral no início do ano, ainda com 16 anos de idade, em busca do título. “Acho muito importante poder votar e decidir, é mui-

to bacana”, diz a estudante do 2º ano do ensino médio. Mesmo que a maioria dos estudantes de sua idade não tenham tido essa iniciativa, Késsia recebeu o apoio de alguns amigos e até mesmo da família. Quanto ao voto, ela vai buscar informações no ambiente no qual naturalmente o jovem se informa: a internet. O voto para a população que tem entre 16 e 17 anos é facultativo, conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 14 da Constituição Federal. No país, quase metade dos brasileiros nessa faixa de idade optou em não tirar o título eleitoral.

Stock Photos

CAPA

Juventude engajada

Arquivo pessoal

Câmara Municipal de Taubaté, 24.agosto.2018 • Nº 1179

CAPA

Eleições acontecem em 7 de outubro Daqui a uma semana, no dia 31 de agosto, começa a propaganda eleitoral na rádio e televisão, e será a oportunidade de muitos eleitores país afora conhecerem propostas dos candidatos a presidente, governador, senador e deputados estadual e federal. Apesar de as candidaturas já estarem registradas e as campanhas terem sido iniciadas, especialmente nas mídias sociais, a propaganda na rádio e TV é esperada com grande expectativa pelos candidatos, devido ao seu alcance. A propaganda obrigatória se estende até 4 de outubro, ou seja, três dias antes da eleição – que ocorrerá no domingo, 7. Para as campanhas que prosseguirem para o segundo turno, a propaganda na rádio e TV será retomada no dia 12 e prosseguirá até 26. O Tribunal Superior Eleitoral publica uma página na internet com o calendário completo, orientando população, partidos, órgãos e entidades quanto aos prazos que devem ser observados durante os próximos meses. A prestação de contas dos candidatos, por exemplo, deverá ser apresentada a partir de 9 de setembro. Essa

TSE

Urnas eletrônicas no TRE-MT informação será divulgada pela Justiça Eleitoral a partir de 15 de setembro, para consulta pública. Dois dias depois, 17, todos os pedidos de registros de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, e as decisões, publicadas. Esta data é o limite, inclusive, para o pedido de substituição de candidatos. Com relação ao eleitor, 27 de setembro, ou seja, dez dias antes da

eleição, acaba o prazo para requerer a segunda via do título eleitoral dentro de seu domicílio. Com isso, ele estará apto a comparecer à seção em que vota no domingo, 7 de outubro, entre 8h e 17h, e exercer seu direito de voto. Em Taubaté, estão aptos a votar 228.875 eleitores, conforme os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse número representa cerca de 82% da população estimada do município, atuais 278.686 pessoas, conforme o IBGE.

que questiona: “Que país estamos deixando para nossos jovens?” “Sei que muitos da minha idade já não votam mais e devem estar se perguntando: o que posso fazer? Acredito que agora, para remediar a nossa

omissão e pedir desculpas aos nossos jovens e ao Brasil, devemos nos tornar ativos e conversar com eles, principalmente com nossos filhos e netos, sobre como votar nesta eleição”, avaliou Hélio, que tem 73 anos.

Idosos: pelo direito de votar

Apesar de não ser obrigada a votar, a população com mais de 70 anos compõe uma parcela expressiva dos eleitores contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral: levantamento divulgado pelo órgão aponta que em Taubaté há 21.846 eleitores com mais de 70 anos, o que representa quase 10% do eleitorado. O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 70 anos, portanto, há casos em que o eleitor nessa faixa de idade seja alistado, mas faça a opção de não ir às urnas. No entanto, há quem reflita sobre a importância do voto nesta idade. O aposentado Hélio Monteiro enviou um artigo aos jornais da cidade em

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EXPOSIÇÃO Laura Gatti

Peças em exposição no saguão da Câmara

Espaço Georgina recebe exposição do artista Adilson Balthazar A Câmara de Taubaté recebeu nesta semana a exposição do artista plástico taubateano Adilson Barbosa Balthazar, no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque. As obras representam em tonalidades alegres e vibrantes a evolução da vida em 15 telas com figuras que variam entre grávidas, crianças e bai-

larinas. Além dos quadros, 52 mandalas, símbolo da interação e harmonia, compõem a exibição. Adilson desenvolve sua arte há cerca de 30 anos. O autor utiliza técnica mista nas composições, como tinta a óleo, tinta acrílica, verniz vitral e vidro líquido.

Para o artista, é “uma felicidade poder expor e apresentar o trabalho na Câmara”. Interessados em realizar exposição no Espaço Georgina de Albuquerque podem entrar em contato com o Cerimonial da Câmara pelo telefone 3625-9501 ou pelo e-mail cerimonial@camarataubate.sp.gov.br.

Terça-feira, 28, às 19h, acontecerá a solenidade comemorativa ao dia do advogado e ao dia do bancário na Câmara de Taubaté. Na ocasião, serão homenageados com diploma de honra ao mérito os advogados Nelson Esteves e Valéria Rezende Monteiro, e os bancários José Edilson Ferreira, Martha Suely Julieti Heliotropio de Matos e Rose Adriane de Oliveira Cézar.

O vereador João Vidal (PSB) fará a saudação oficial em nome do Legislativo. Audiência A Câmara realizará na quarta-feira, 29, às 19h, audiência pública que abordará a questão do artesanato nos espaços públicos da cidade. A audiência foi solicitada pelo vereador Dentinho (PV). De acordo com o Requerimento nº 1025/2018, o

município possui dezenas de artesãos que precisam de espaços de comercialização de seus produtos, e os que existem atualmente são insuficientes para garantir renda mínima a eles. O texto também defende que a implantação de espaços fixos para venda garante a renda dos autores e fomenta o turismo local. Os eventos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara Taubaté.

Eventos da última semana de agosto

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AUDIÊNCIA

Audiência detalha projeto sobre serviços de pátio e guincho em Taubaté

Fernanda Maria

Gisele, Eduardo, Gorete, Braga, Heleno Lima, Anderson Audiência pública realizada na Câmara de Taubaté dia 17 promoveu a explanação sobre o projeto de lei ordinária nº 78/2018, de autoria do prefeito, que atualiza e compila leis relativas ao serviço de guincho e depósito de veículos. O debate foi realizado por iniciativa da vereadora Gorete (DEM) e contou com a participação de Loreny (PPS) e Orestes Vanone (PV). Diretor-adjunto de Mobilidade Urbana, Alexandre Braga classificou a proposta como “extremamente importante para município”, já que objetiva pela prestação de serviço com qualidade, eficiência e zelo pelos patrimônios de terceiros que são guardados. “Novos permissionários que participação do processo licitatório deverão trabalhar com qualidade, em cumprimento da legislação.” Superintendente Regional do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), Eduardo Gomes destacou o artigo 5º do projeto, que cria possibilidade do poder municipal celebrar convênio com estado e federação. Ele elencou pontos positivos do convênio: propiciar cumprimento das normas de trânsito, remoção de todo tipo de veículo infrator,

ônus da liberação fica para o Detran, garantir a permanência de pátio nos limites do município, desestímulo à inadimplência relativa a pagamento e tributos, possibilidade de renda para o município, arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Gomes explicou que o convênio tem prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado sem limite, que não existe repasse de verbas entre Detran e Prefeitura, a não ser em caso de leilões, quando se direciona a verba para o município, que o município é quem disponibiliza área para implantação do pátio e que a cobrança de valores poderá ser feita pelo prestador de serviços. Gerente do pátio de veículos do Belém, Gisele Santos leu uma carta com o posicionamento do proprietário, Marcos Mirra, impedido de participar da audiência por motivos médicos. “Se trata mais um grande avanço que está sendo implementado em Taubaté. Traz mais agilidade ao processo de liberação, evitando que munícipes tenham que aguardar até o próximo dia útil para retirar seu

veículo. Trará segurança jurídica, permitindo que possam ser feitos investimentos no sentido de manter o pátio com melhores condições físicas e de saúde pública.” Administrador do pátio do Jardim das Bandeiras, Anderson Moreira fez questionamentos em relação a carros apreendidos e que não têm custo, como aqueles que são retirados de pontos de tráfico por meio de boletim de ocorrência. Questionou também se será possível o mesmo pátio prestar serviços para estado e município. O diretor-adjunto de Mobilidade Urbana explicou que há um pátio atuando para o estado e município, e que a celebração de convênio com o Detran vai permitir organizar essa situação. Coordenador do CAS (Controle de Animais Sinantrópicos), José Antônio Cardoso afirmou que os três pátios do município são considerados pontos estratégicos quanto à proliferação de animais transmissores de doenças, e por isso recebem visitas quinzenais do CAS. Frisou a preocupação com os veículos sinistrados, que propiciam condições de acúmulo de água e proliferação de doenças.

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SOLENIDADE

PMs têm reconhecimento do trabalho em solenidade

A Câmara de Taubaté prestou homenagens no dia do policial militar em solenidade realizada quinta-feira, 23, presidida pelo vereador Boanerge (PTB), com a participação de Noilton Ramos (PSL) e Vivi da Rádio (PSC). Receberam o cartão de prata os cabos Ronaldo Silvio Batista, Rogério Aparecido Luzia do Prado, Fábio Ribeiro Peralta, Ronaldo Fernandes de Souza, Robson Luís Alves, Rogério Jacques Moscardo, Mayco Alves de Jesus, Francisco de Assis Oliveira e Tânia Landolpho Repulho. Nos agradecimentos, todos ressaltaram a importância da homenagem

prestada pela Câmara na valorização do trabalho, destacaram o apoio da família e parabenizaram os colegas de profissão pela dedicação no dia a dia do trabalho. A estudante Raquel O’Farril, que participou do projeto Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar, falou em agradecimento aos policiais. “Com o Proerd, aprendi a dizer não com sabedoria para o caminho das drogas e das coisas que levam à prisão. Aprendi a ser eu mesma, a ser uma pessoa melhor.” Comandante do Comando de Po-

Gabinete Boanerge

Vereador Boanerge com homenageados

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liciamento do Interior 1, Lourival da Silva Junior parabenizou a Câmara por reconhecer o trabalho dos policiais e destacou a integração das forças de segurança presentes na solenidade. Parabenizou a categoria “pela dedicação constante para levar segurança à população”. “Somos muito importantes para a nossa sociedade”, definiu. A Banda Regimental de Música do CPI-1 executou os hinos nacional, de Taubaté e a canção da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O vídeo da solenidade está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.

SOLENIDADE Fernanda Maria

Dentinho, Loreny, Fábio, Ezequias, Saturno, Gorete, Isaura, Jessé, Renata, Márcio e Adriano

Solenidade destaca folclore, figureiro e violeiro O Teatro Metrópole foi palco da solenidade realizada pela Câmara de Taubaté quarta-feira, 22, em comemoração ao dia do folclore, do figureiro e do violeiro, que teve como oradores os vereadores Gorete (DEM) e Jessé Silva (SD) e contou com a participação de Dentinho (PV) e Loreny (PPS). Pelo dia do folclore, foram homenageados o professor de capoeira Marcelo Garcia Siqueira e o Centro Cultural Zumbiarte; e pela data do figureiro, Isaura Gomes de Lima. Nos agradecimentos, Marcelo ressaltou o trabalho consistente que realiza em Taubaté desde 2004. “Foi aqui que consegui realizar meu sonho de criança, que é vencer com a capoeira. Eu me sinto privilegiado em poder viver da cultura.” Representante do Zumbiarte, o professor de capoeira Fábio Laurintino da Silva frisou a importância da homenagem. “A cultura está dentro de nós. Somos cultura, somos folclore a todo momento. Esta homenagem é uma forma de nos valorizar.” A figureira Isaura sintetizou: “Essa homenagem não é só para

mim, é para nosso folclore e nossa cultura.” Os violeiros foram representados por Renata Cristina Santos Oliveira, José Hélio “Saturno” Gaia e José Ezequias dos Santos. Renata evidenciou a oportunidade que encontrou em Taubaté para desenvolver seu talento e conseguir viver da música. Saturno agradeceu ao poder público e aos familiares, em especial o sogro, falecido no dia anterior à homenagem. Ezequias também fez agradecimentos aos familiares.

Presidente da Casa do Figureiro, Adriano Carlos de Lima, em poucas palavras e com simplicidade, definiu a importância da solenidade. “Falar de cultura é sempre bom.” Secretário de Turismo e Cultura, Márcio Carneiro lembrou que a solenidade marcava a abertura da Festa do Folclore, realizada na Casa do Figureiro até dia 25. “Será uma explosão de folclore. Conclamo a todos para participar da Festa.” Após a cerimônia, houve apresentação de Noel Andrade e Catireiros.

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ATOS OFICIAIS Sessão 67ª SESSÃO ORDINÁRIA 27.8.2018 14h 30 EXPEDIENTE Homenagens Entrega de Moção de Aplauso a Yasmin dos Santos Giacomini, cantora mirim de Taubaté, pela brilhante participação no programa The Voice Kids da Rede Globo de Televisão. Entrega de Moção de Aplauso à Quinta Igreja Batista de Taubaté em reconhecimento pela promoção de ações sociais e apoio espiritual em diversos bairros e circunvizinhanças do município. Tribuna Livre Oradora: Leila Ferreira Moreira Roman Assunto: 2º Pacto pelo Brasil – Observatório Social do Brasil Palavra dos Vereadores Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que institui e autoriza a concessão do serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e

depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros, infrações previstas nas legislações de trânsito e abandonados em vias públicas no município de Taubaté e dá outras providências. – Há sete emendas. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal: EMEI Vereador Brasil Natalino. ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018, de autoria da Vereadora Gorete, que revoga a Lei nº 5.173, de 18 de abril de 2016 (denomina Rua Thereza Nunes de Carvalho Silva). ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei nº 4.350, de 1º de junho de 2010 (Pintak). Plenário Jaurés Guisard, 24 de agosto de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

A MESA DA CÂMARA

Audiência ARTESANATO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE TAUBATÉ Comunicamos que no dia 29 de agosto de 2018, quarta-feira, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, nesta cidade, será realizada, sob coordenação do Vereador Dentinho, Audiência Pública que abordará a questão do Artesanato nos espaços públicos de Taubaté. Taubaté, 14 de agosto de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Ato ATO N.º 09/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 10 DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 253/2008, alterado pelo Decreto Legislativo nº 541/2016, RESOLVE: Art. 1º Constituir uma Comissão Julgadora para a seleção dos trabalhos inscritos para o concurso “Diploma de Educador Taubateano do Ano”, composta por: I – Ver. Dentinho, representando a Câmara Municipal de Taubaté; II - Profª. Rosemary Prado Lopes Sil-

10| Câmara Municipal de Taubaté, 24.agosto.2018 • Nº 1179

va, representando a Secretaria de Educação do Município; III - Profª. Solange Maria Goulart Silveira, representando a Diretoria Regional de Ensino; IV – Profª. Drª. Odila Amélia Veiga França, representando o Departamento de Pedagogia da Universidade de Taubaté; V – Prof. Dorgival de Araújo Lima, representando o Conselho Municipal de Educação; VI – Profª. Adriana de Almeida Naresi, representando as Escolas Particulares de Taubaté; e VII - Profª. Ana Maria Gomes Ramos Araújo, convidada pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 20 de agosto de 2018.

Solenidade DIA DO ADVOGADO E DIA DO BANCÁRIO O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Advogado e ao Dia do Bancário, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2018, terça-feira, às 19h00, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageados com Diploma de Honra ao Mérito os advogados Dr. Nelson Esteves e Dra. Valéria Rezende Monteiro, e os

ATOS OFICIAIS bancários José Edilson Ferreira, Martha Suely Julieti Heliotropio de Matos e Rose Adriane de Oliveira Cézar. Para saudação oficial em nome do Legislativo fará uso da palavra o Vereador João Vidal.

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1027/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre a construção do cemitério e um crematório no CCZ por conta da empresa Antares Agropecuária e Participações Ltda em cumprimento à Lei nº 4.737, de 14 de dezembro de 2012. Of. n° 712/2018 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pelo médico veterinário Dr. José Antônio Santos Cardoso, do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1028/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras João Bibiano Silva, sobre a manutenção da erosão na cabeceira da ponte da Estrada da Itapecerica, no bairro Marlene Miranda. Of. n° 711/2018 Temos a informar que o serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1029/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as reformas necessárias no PEV do jardim Mourisco. Of. n° 822/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que se encontra em fase de procedimento licitatório - Ata de Registro de Preços, que contemplará a reforma do referido PEV. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1030/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informar sobre alteração de itinerário de linha de ônibus no bairro Cidade Jardim. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que tem realizado reuniões com os representantes da Associação Comunitária Cidade Jardim, e as melhorias no atendimento da região serão implantadas no mês de setembro de 2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 1031/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à possibilidade de instalação de corrimão no coreto localizado no Parque Dr. Barbosa de Oliveira. Of. n° 823/2018 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a possibilidade de atendimento do pedido, porém, sem previsão e de acordo com avaliação da Secretaria de Planejamento e disponibilidade de materiais. Prefeito Municipal Requerimento N° 1032/2018 Autor: Gorete - Requer ao Plenário que seja autorizada a realização da Solenidade do Dia do Folclore, no Teatro Metrópole. Requerimento N° 1033/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda implantação de Parques para cães, conforme especifica. Of. n° 818/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada quanto à possibilidade técnica e financeira para tanto, porém, sem previsão, e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1034/2018 Au-

tor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a possibilidade de realizar recapeamento na Rua Constantino Frugoli, que atravessa os bairros do Belém e Jardim Julieta. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1035/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de continuação do asfalto na Avenida Álvaro Marcondes de Matos, no bairro Chácaras Dallas. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1036/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de instalação de um parque infantil e academia ao ar livre no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, na Rua José Ramos Ortiz, Vila Aparecida. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá as demandas na carteira de construção de parques e academias, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1037/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, informar sobre alteração de itinerário de linha de ônibus no Bairro Cidade Jardim. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que tem realizado reuniões com os representantes da Associação Comunitária Cidade Jardim, e as melhorias no atendimento da região serão implantadas no mês de

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ATOS OFICIAIS setembro de 2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 1038/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, a possibilidade de implantação de um novo Centro Dia do Idoso - CDI. Of. n° 819/2018 Segue, por cópia, a informação prestada pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1039/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre abertura de acesso na Rua Mato Grosso - Jardim Califórnia. Of. n° 825/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos técnicos em conjunto com a Secretaria de Planejamento para avaliar a viabilidade do prolongamento da Rua Mato Grosso até a Rua Padre Fischer. Prefeito Municipal Requerimento N° 1040/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre reforma Praça Dr. Monteiro - centro. Of. n° 825/2018 A Secretaria de Serviços Públicos efetuará levantamento das demandas de melhorias necessárias, elaborará projeto e incluirá a solicitação em seu cronograma de revitalizações para o local, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1041/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras que construa um muro na Creche Sítio 1. Of. n° 818/2018 A Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar, da Secretaria de Educação, informa que em conjunto com a Secretaria de Obras realizará a construção do muro na EMEI Marília Pereira Valente, com execução prevista para o corrente ano. Prefeito Municipal Requerimento N° 1042/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente que tome providências para instalação de boca de lobo Rua Luiz Alves dos Santos, Estrada do Pinhão, em frente ao número 719, no bairro Santa Fé. Of. n° 817/2018 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local a fim de avaliar as possibilidades de atendimento da solicitação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1043/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre regularização fundiária da Granja Vela Vista. Of. n° 825/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Habitação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1044/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que de-

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termine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de instalação de um parque infantil e academia ao ar livre no terreno ao lado da igreja João Bosco no bairro Jardim Paulista. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá os pleitos nas carteiras de projetos pendentes, porém, sem previsão para execução e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1045/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa EcoTaubaté. Of. n° 819/2018 O contrato ora solicitado se encontra à disposição para vistas no Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras e na Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1046/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de implantação de lombo faixa com semáforo de pedestre, em frente a passagem da linha do trem entre a Rua Agostinho Danelli e Rua Gino Bueno, em frente ao Hospital Policlínica. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o local é objeto de estudos para receber melhorias viárias. As sinalizações horizontal e vertical foram revitalizadas em julho do corrente ano e a licitação para aquisição de equipamentos semafóricos está em fase de finalização.

ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal Requerimento N° 1047/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar que a Secretaria competente viabilize reformas e obras no Playground do Bairro do Monjolinho, localizado na Estrada da Sete Voltas, zona rural, nesta Cidade. Of. n° 822/2018 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria nas instalações do local e programará o atendimento da solicitação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1048/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a implantação da iluminação pública na Estrada Municipal do Sobradinho, no Bairro das Caieiras. Of. n° 822/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá o local no locais a serem contemplados com iluminação pública, porém, sem previsão e de com projeto, avaliação da rede distribuidora de energia e recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1049/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal do bairro do Bom Jesus do Ipiranga, no bairro Sete Voltas.

Of. n° 822/2018 A Secretaria Serviços Públicos informa que incluirá a localidade no rol de vias a serem contempladas com iluminação pública, porém, sem previsão. Prefeito Municipal Requerimento N° 1050/2018 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a Secretaria Competente que viabilize a complementação da iluminação pública da Estrada Municipal Geraldo Cursino de Moura, no Bairro das Caieiras. Of. n° 822/2018 A Secretaria Serviços Públicos incluirá a localidade no rol de endereços a serem contemplados com iluminação pública, porém, sem previsão e de acordo com projeto. Prefeito Municipal Requerimento N° 1051/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria Competente viabilize estudos visando a implantação de iluminação pública no playground localizado na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no bairro Chácara Santa Luzia. Of. n° 822/2018 A Secretaria Serviços Públicos informa que providenciará o serviço solicitado no prazo de até 90 dias, de acordo com disponibilidade de material. Prefeito Municipal Requerimento N° 1052/2018 Au-

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

tor: Gorete - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria competente viabilize estudos para a execução de intervenções no sistema viário do cruzamento da Av. Eng. César Augusto Costalonga Varejão, bairro do Barreiro, visando melhorias nas condições de segurança do local. Of. n° 822/2018 A Secretaria Mobilidade Urbana para avaliar as melhorias necessárias para o local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1053/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, à Secretaria de Educação do município, as providências necessárias, quanto às informações e justificativas referentes aos questionamentos de mães de alunos das creches municipais sobre o cancelamento da hora do sono. Of. n° 823/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1054/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre funcionamento de serraria. Of. n° 825/2018 A Secretaria de Serviços Públicos, por meio de sua unidade competente, realizará fiscalização no local. Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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29.637.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR DIEGO FONSECA NASCIMENTO PRESIDENTE CPF 216.602.448-38

1.656.445,15

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

1.656.445,15

6.080.742,85

21.899.812,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.980.554,85

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO FIXADA

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ATUALIZADA

29.637.000,00

1.656.445,15

6.080.742,85

21.899.812,00

27.980.554,85

2.314.241,93

58.950,40

469.511,46

1.785.780,07

2.255.291,53

NO MÊS

EMPENHADA

2.469.750,00

ARRECADADA NO MÊS

15.387.197,39

63.349,40

3.690.849,45

11.632.998,54

15.323.847,99

ACUMULADA

17.288.250,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

13.072.955,46

4.399,00

3.221.337,99

9.847.218,47

13.068.556,46

14.818.500,00

29.637.000,00

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

14.818.500,00

29.637.000,00

DUODÉCIMO

14.818.500,00

1.4.1.4.01

29.637.000,00

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

14.249.802,61

1.593.095,75

2.389.893,40

10.266.813,46

12.656.706,86

DIFERENÇA

12.348.750,00

DIFERENÇA

ATOS OFICIAIS Balancete

ATOS OFICIAIS

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