BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1180 • 29 de agosto de 2018
ATOS OFICIAIS licitação
PORTARIA N.º 68/2018
PORTARIA N.º 70/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/ SP e CPF/MF 293.170.638-88, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP/ SP e CPF/MF 351.604.728-35, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 69/2018
PORTARIA N.º 71/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP/SP e CPF/MF 274.977.348-22, do cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luciano Mendes Marcondes, RG 42.251.566-8 SSP/SP e CPF/MF 224.151.128-52, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Yúri Fonseca Socuta, RG 43.546.559-4 SSP/SP e CPF/ MF 347.341.958-38, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 3.540/2018 – “ESocial com Foco na Administração Pública”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 3E CURSOS EIRELI. Publique-se. Taubaté, 29 de agosto de 2018. Vereador José Adalcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Portaria PORTARIA N.º 67/2018
ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 72/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Sueli do Carmo Arantes Camargo, RG 26.600.353-9 SSP/ SP e CPF/MF 122.024.848-76, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 73/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jéssica Silva Andrade, RG 50.658.831-2 SSP/SP e CPF/ MF 391.149.208-16, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 74/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Olivia Carolina Rodrigues da Palma de Carvalho, RG 33.198.5172 SSP/SP e CPF/MF 267.316.96870, para exercer o cargo público de
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Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 75/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Gabriela Faria Libano, RG 44.321.074-3 SSP/SP e CPF/MF 329.744.618-83, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 76/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jonata Erick Varella Antunes, RG 52.358.582-2 SSP/ SP e CPF/MF 403.226.638-73, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SSI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de
Câmara Municipal de Taubaté, 29.agosto.2018 • Nº 1180
agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 77/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Salvador Augusto de Jesus, RG 9.964.950-0 SSP/SP e CPF/ MF 977.634.548-49, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antônio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 78/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Adalberto Cesar do Amaral, RG 28.356.647-4 SSP/SP e CPF/MF 162.695.988-93, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de agosto de 2018. A MESA DA CÂMARA
Declaração DECLARAÇÃO DE BENS Daniel Pereira dos Santos, portador do RG n° 27.568.818-5 e CPF nº
ATOS OFICIAIS 274.977.348-22, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Um automóvel Ford Ka + - R$ 42.000,00 Uma moto Honda XRE 300 - R$ 13.000,00 Taubaté, 24 de agosto de 2018. Daniel Pereira dos Santos DECLARAÇÃO DE BENS Jonatas Arantes de Camargo, portador do RG n° 44.156.521-9 e CPF nº 293.170.638-88, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Moto CG Titan ano 2006 - R$ 3.200,00 Casa localizada na rua Luiz Bento Couto, nº 100, Parque Aeroporto, Taubaté/SP, financiada pela Associação de Poupança e Empréstimo Poupex , parcelado em 300 vezes - R$ 205.383,99 Taubaté, 23 de agosto de 2018. Jonatas Arantes de Camargo
DECLARAÇÃO DE BENS Eu, José Benedito Pinto Filho, portador do RG nº 14.398.324-6, CPF nº 036.459.748-81, residente na Avenida Bento Enéas de Souza e Castro, nº 136, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12080-470, venho através deste documento, por motivo de Suplência de Vereança, declarar que possuo os seguintes bens: Casa localizada na Rua Padre Faria Fialho, Taubaté/SP - R$ 100.000,00. Gleba de terra c/ 31,17 alq. c/ benfeitorias localizada no bairro da Cachoeira do Sapezal, Lagoinha/SP R$ 75.000,00. Motocicleta Honda 150 Bross – Ano 2008 – R$ 5.000,00. Taubaté, 27 de agosto de 2018. José Benedito Pinto Filho
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1055/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre alteração no calendário da coleta residencial. Of. n° 825/2018 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos, onde as informações poderão ser obtidas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1056/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre manutenção do viaduto da Avenida Charles Schneider. Of. n° 825/2018
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no local para avaliar a responsabilidade da manutenção do referido viaduto. Prefeito Municipal Requerimento N° 1057/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o serviço de pavimentação na Rua João Gigli, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, no Parque Aeroporto. Of. n° 826/2018 O serviço será programação de Secretaria de Obras. Prefeito Municipal
incluído trabalho
na da
Requerimento N° 1058/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da prefeitura realizar os serviços de revitalização da Praça localizada na Rua Praça Vicente Francisco de Paula, no Bairro Campos Elíseos. Of. n° 826/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação no rol de locais a serem contemplados, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1059/2018 Autor: Rodson Lima Bobi Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de funcionamento tipo “plantão”, do Pronto Atendimento Odontológico, localizado na Avenida Inglaterra, aos finais de semana e feriados.
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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ATOS OFICIAIS Of. n° 826/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Gestora de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1060/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que aumente o policiamento nos bairros Vila Olímpia, Água quente, Parque Urupês, Hercules Masson, Jardim Ana Rosa, Sítio Santo Antônio e San Marino. Of. n° 818/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que oficiou ao Comandante do 5o BPM/I (Ofício nº 107/2018-SESPM - anexo), solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais nos bairros mencionados (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1061/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de informações a respeito da retomada das obras de canalização do rio no Bairro Ana Rosa. Of. n° 819/2018 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, propondo solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1062/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de limpeza do rio e suas margens no Bairro Ana Rosa. Of. n° 819/2018 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1063/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda
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a iluminação da Avenida Amador Bueno da Veiga. Of. n° 818/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará projeto para atender tal demanda, porém, sem previsão e de acordo com avaliação de circuito da distribuidora de energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 1064/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que divulgue o calendário oficial da campanha de vacinação antirrábica. Of. n° 818/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde e pelo Gestor de Relações Públicas do Departamento de Comunicação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1065/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que designe um servidor de modo permanente no Parcão. Of. n° 818/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que no local é realizado patrulhamento preventivo constante e, que a manutenção da Guarda Civil Municipal fixa no local, está sendo realizada aos finais de semana, quando há maior visitação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1066/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda á revitalização da cobertura da Avenida do Povo. Of. n° 818/2018 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento
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1067/2018
Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize um estudo para alteração do local de carga e descarga da Praça Monsenhor Silva Barros. Of. n° 818/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a vaga especial para carga e descarga na Praça Monsenhor Silva Barros está localizada em um recuo, o qual acomoda melhor o veículo. A citada vaga termina na esquina onde existe travessia de pedestres, a qual deve ser utilizada pelos funcionários que realizam a descarga. No momento, não se faz necessária a relocação da citada vaga, visto que diminuiria o número de vagas para veículos de passeio. Prefeito Municipal Requerimento N° 1068/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito esclarecimento sobre a retirada da “soneca” dos alunos do período integral da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino. Of. n° 818/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1069/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize um estudo de trânsito na Rua Florianópolis, Bairro Parque São Cristóvão, para torná-la via de mão única. Of. n° 818/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para implantar a alteração de sentido de circulação em uma via, é necessário um estudo do bairro em sua totalidade, para que seja implantado o sistema de binários e não prejudique as condições de segurança e de tráfego na região. Salientamos que a Rua Florianópolis, Parque São Cristóvão é objeto de estudos pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal