BL 1186 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1186 • 28 de setembro de 2018

ABAIXO DA META Demonstração financeira da Prefeitura nos dois primeiros quadrimestres adianta que Taubaté deverá fechar o ano sem receber o R$ 1,2 bilhão estimado

Depositphotos

2e3

R$ 1 milhão

Monitoramento

Internação

Aprovado projeto de verba para substituição de emendas 4

Pet shops e veterinários deverão instalar câmeras de monitoramento 5

Secretário afirma que hospital vai ter sistema independente de controle de vaga 11

METAS

Arrecadação da Prefeitura não deverá atingir meta, afirma secretária de Finanças Lincoln Santiago

Thiago Hoffmann, Marcelo Mora, Macaé, Débora Andrade, Dentinho, Odila Sanches e João Bibiano

O cumprimento da meta fiscal do segundo quadrimestre demonstra que a Prefeitura de Taubaté não deverá atingir a arrecadação prevista para 2018, conforme afirmou a secretária de Finanças, Odila Sanches, durante audiência na Câmara dia 26. A explanação da secretária abriu a série de três audiências em que Secretarias prestaram contas do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre do ano. No período da manhã, os trabalhos foram presididos pelo vereador Dentinho (PV). Nos dois primeiros quadrimestres, a Prefeitura arrecadou 55,61% do R$ 1,2 bilhão previsto para o ano. “É muito preocupante, com certeza não arrecadaremos os 44% que faltam. Temos que ir cortando despesas. Não vamos mexer em investimentos e em áreas como educação e saúde, num primeiro momento. Vamos economizar energia, água, material de expediente, horas extras – uma série de pequenas ações que vão gerando grandes resultados”, afirmou Odila. A secretária destacou o equilíbrio fiscal, demonstrando que as despe-

sas nos dois primeiros quadrimestres ficaram em 49% do previsto para o ano. A Secretaria de Finanças realizou 33% do orçamento no segundo quadrimestre, o que representa despesa de R$ 20,9 milhões. Ainda na primeira audiência, foi realizada prestação de contas da Secretaria de Educação, que realizou R$ 105,8 milhões no quadrimestre, 29% do previsto para o ano; da Secretaria de Esportes, R$ 8 milhões no período,

33,5% do ano. A Secretaria de Obras demonstrou cumprimento de 12,7% do orçamento do ano no quadrimestre, o que representa R$ 23 milhões, e a de Planejamento, 28,8% do orçamento anual, ou seja, R$ 2, 6 milhões. Os vereadores Boanerge (PTB), Fião Madrid e Pedro Abreu, do PSDB, Loreny (PPS), Neneca Luiz Henrique (PDT) e Rodson Lima Bobi (PV) participaram da audiência. Lincoln Santiago

Alexandre Magno, Euclides Maciel, Odila Sanches, Loreny e Márcio Carneiro

Câmara Municipal de Taubaté, 28.setembro.2018 • Nº 1186

METAS Tarde No período da tarde, sob a presidência da vereadora Loreny, foram prestadas contas das Secretarias de Serviços Públicos, Segurança, Mobilidade Urbana e Turismo. Estiveram presentes os vereadores Dentinho, Neneca e Pedro Abreu. O percentual do orçamento liquidado no semestre dessas secretarias foi semelhante ao apresentado durante a manhã. A Secretaria de Serviços Públicos atingiu R$ 33 milhões, equivalente a 25,97% do orçamento estimado de R$ 127 milhões. Segurança Municipal executou 32,89% no período, em valores, R$ 8 milhões dos R$ 25 previstos. Mobilidade Urbana executou 26,58%, R$ 9 milhões do total de R$ 34 milhões. Turismo e Cultura chegou a 28,89% da previsão anual, R$ 3,5 milhões dos R$ 12 estimados para o ano.

Quinta-feira Na última etapa das apresentações, quinta-feira, 27, as Secretarias de Saúde, Inclusão Social, Inovação e Meio Ambiente demonstraram resultados semelhantes às demais pastas. Novamente sob a presidência de Loreny, a reunião contou com participação de Dentinho, Pedro Abreu e Rodrigo Luis Digão (PSDB).

Saúde tem orçamento de R$ 277 milhões e liquidou, no quadrimestre, R$ 71,8 milhões, percentual de 25,94%. Inclusão liquidou R$ 8,7 milhões dos R$ 41 milhões previstos, equivalente a 21,21%. Inovação atingiu R$ 708 mil dos R$ 2 milhões estimados, 32,7%, e Meio Ambiente, do orçamento de R$ 2 milhões, atingiu R$ 512 mil, 24,45% do total.

Lincoln Santiago

João Ebram Neto, Andréa Gonçalves, Odila Sanches, Paulo Fortes e Armando Adurens

IPMT, Unitau e Fundações mantêm meta para quadrimestre

O Instituto de Previdência do Município, a Universidade de Taubaté e suas fundações mantiveram, em média, a meta estipulada de receitas e despesas estimadas para o 2º quadrimestre de 2018. As informações foram apresentadas em audiência na Câmara de Taubaté dia 28.

O IPMT, que estima receita de R$ 158 milhões para o ano, realizou R$ 106 milhões, equivalente a 67,26% da estimativa. A Unitau fechou o quadrimestre com R$ 132,9 milhões em receitas, 62,31% dos R$ 213 milhões do esperado para o ano.

Laura Gatti

Luiz Carlos Laureano, Maria Ângela Petrini, Dentinho, Francisco Grandinetti, Francisco de Assis Coelho e Silvia Martins

A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) atingiu receita de R$ 383 mil, 22,35% do total de R$ 1,7 milhão. Na Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), foram R$ 4,2 milhões dos R$ 7,5 milhões estimados, 55,72%. A Fust (Fundação Universitária de Taubaté) realizou R$ 20,5 milhões da receita de R$ 40,5 milhões, o que representa 50,72%. As despesas da Fundação foram mais altas que as receitas, chegaram a R$ 27 milhões no período. A Funac (Fundação de Artes, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação), que esteve inativa durante o período, atingiu apenas a receita de R$ 156 – são esperados, para o ano, R$ 19 mil em receitas. No entanto, teve despesas de R$ 23 mil. De acordo com o representante da Fundação, Francisco de Assis Coelho, a Reitoria da Unitau determinou que as fundações busquem parcerias, o que deverá reativar a Funac. Presidiu a audiência o vereador Dentinho (PV), e participaram os vereadores Rodson Lima Bobi (PV) e Pedro Abreu (PSDB).

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SESSÃO

Câmara de Taubaté aprova créditos de R$ 1 milhão para emendas impositivas Os vereadores de Taubaté aprovaram o projeto nº 89/2018, de autoria do prefeito, que solicita abertura de créditos adicionais especiais de R$ 484.560 e de créditos adicionais suplementares de R$ 531.540 para cumprimento de emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento do município. O projeto foi aprovado em primeira votação dia 24 e depende de segunda votação para que seja encaminhado à sanção do Executivo. De acordo com a mensagem do prefeito, os valores serão destinados ao cumprimento de emendas substitutas apresentadas pelos vereadores àquelas que, aprovadas ao Orçamento 2018, não puderam ser executadas por “impedimentos insuperáveis”. O orçamento de 2018 foi aprovado com 245 emendas. Cada um dos 19 vereadores teve R$ 649,2 mil para propor alterações – desse total, metade deve obrigatoriamente ser direcionada a ações na área da saúde. A re-

Freepik

ceita estimada para o ano é de R$ 1,2 bilhão para a administração direta. A obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares ao orçamento foi instituída pela Emenda Constitucional nº 86/2015. Antes, porém,

em 2013, a Câmara de Taubaté havia aprovado a Resolução nº 170, de autoria do então vereador Jeferson Campos, que alterou o Regimento Interno para didatizar a apresentação de emendas pelos vereadores.

quanto à punição de transgressão”, explicou o prefeito na mensagem. A terceira proposta aprovada em segunda votação, de nº 51/2018, tem

autoria do vereador Jessé Silva (SD) e inclui no calendário oficial de datas e eventos a Prova Pedestre Giro Di Quiririm, realizada em fevereiro.

Multa Moral depende de sanção para se tornar lei

O projeto nº 67/2018, que institui a campanha educativa Multa Moral em Taubaté, foi aprovado em segunda votação dia 24 e segue para sanção do prefeito. A proposta tem autoria do vereador Dentinho (PV). O objetivo é conscientizar a população sobre o respeito às vagas reservadas em estacionamentos aos idosos e pessoas com deficiência. Também segue para sanção o projeto nº 6/2018, do prefeito, outra proposta que teve aval em segunda votação e que corrige equívoco ocorrido quando foi sancionada a lei complementar que reformulou a Guarda Municipal em 2016, “ficando impossibilitada a aplicação da lei complementar

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Laura Gatti

SESSÃO Stock Photos

Projeto quer obrigar pet shops e veterinários a instalar câmeras em Taubaté Foi aprovado em primeira votação dia 24 pela Câmara de Taubaté o projeto nº 29/2018, da vereadora Graça (PSD), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a instalar sistemas de monitoramento de áudio e vídeo, de modo que registrem os serviços para, assim, permitir ao cliente, caso necessário, a verificação do serviço. O objetivo é coibir maus tratos que eventualmente possam acontecer com os animais, proporcionando credibilidade aos estabelecimentos. Foram aprovadas três emendas à proposta. Da Comissão de Justiça, que faz correção redacional; do vereador Dentinho (PV), uma que reduz de seis para dois meses o prazo para armazenamento de imagem e outra que determina que, para atendimento em clínica veterinária, será solicitado preenchimento de ficha cadastral completa do animal, ficando pet shops, que realizam apenas banho e tosa, isentos dessa obrigação. Outros projetos A pedido do vereador em exercício Fião Madrid (PSDB), foi adiada por quatro sessões a discussão do projeto

nº 20/2017, de autoria da vereadora Loreny (PPS), que obriga a divulgação, no site da Prefeitura, da listagem de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública. Do vereador Fião é o projeto nº 291/2017, que denomina Estrada Jonas Siqueira Vieira o acesso à direita do pesqueiro MC Done, na estrada

Sete Voltas, aprovado em primeira votação. Outra proposta de denominação de ruas teve aval em primeira votação: o projeto nº 47/2018, do prefeito, que denomina ruas Engenheiro Herculano do Livramento Prado – Eng.º Agrônomo Estadual e João Apolinário - Servidor Municipal Emérito vias no Jardim Continental III e Marlene Miranda.

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SESSÃO

Moção homenageia participantes de concurso infantojuvenil de miss As meninas Manoela Ornelas, Ana Clara Tavares da Rocha, Marina de Oliveira Roberto, Isabelle Freitas Bittencourt, Marla Dolores, Aryane Carvalho e Lara Barbosa Soares receberam da Câmara de Taubaté moção de aplausos pela participação e representação de Taubaté no Concurso Miss São Paulo Infantojuvenil 2018. A homenagem foi entregue pelo vereador Boanerge (PTB). No dia 6 de outubro, as modelos irão representar a cidade na fase final do concurso, criado em 2007, que acontecerá na capital paulista. Para entrar na disputa, o concurso exige que as candidatas estudem e coloquem os estudos sempre em primeiro lugar. Antes de chegarem à fase final, as meninas, que possuem faixa etária entre cinco e 15 anos, conquistaram títulos de misses e princesas em sele-

Geysel Rodrigues

Boanerge, homenageadas, amigos e familiares tivas regionais ocorridas em outubro de 2017 e fevereiro deste ano. Marla Dolores agradeceu em nome de todas as participantes. “Gostaria de

agradecer a Deus, nossos familiares, amigos e patrocinadores e dizer que é uma honra encontrar essas meninas, porque todas somos vencedoras.”

Câmara parabeniza enfermeira Rosimeire de Oliveira

A enfermeira Rosimeire de Oliveira recebeu homenagem durante a sessão do dia 24, pelo trabalho desenvolvido como supervisora de enfermagem do Pronto-Socorro e enfermeira no núcleo de Educação Permanente, do Samu. A moção de aplauso foi entregue por Vivi da Rádio (PSC). Rosimeire é graduada em Enfermagem pela Universidade de Taubaté e pós-graduada em Docência pelo Instituto Programa de Educação à Distância. Desenvolve um trabalho de educação continuada para atualização dos profissionais no Samu. Já no Pronto-Socorro e nas unidades de Pronto Atendimento, supervisiona uma equipe de 57 técnicos em enfermagem e 19 enfermeiros. “Cito a frase de Florence Nightingale: ‘a enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto à obra de qualquer

Geysel Rodrigues

Rosimeire e Vivi pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma

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das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes!’ Isso é o que eu quero passar, não é tratar de seres humanos, mas tratar de sermos humanos.”

SESSÃO

Atualização do procedimento do Livro de Ordem é aprovada posição do Livro da Ordem e altera regras na apresentação do Livro para requisição de habite-se. O Livro de Ordem é um dos documentos que devem ser encaminhados à Prefeitura para a obtenção da licença para edificar. De acordo com a justificativa da vereadora, o projeto “visa atualizar a nomenclatura dos órgãos responsáveis pela classe dos profissionais legalmente habilitados responsáveis por efetuar as anotações no Livro de Obras, devidamente registrado na

Aeat, o qual deverá constar o histórico de todas as fases da obra com as observações técnicas e as mudanças ocorridas no projeto durante a execução, bem como, garantir ainda mais a proteção dos proprietários e trabalhadores da obra”. Emenda da Comissão de Justiça, aprovada com o projeto, faz adequação textual. O documento deverá passar por segunda votação.

Freepik

A Câmara de Taubaté aprovou no dia 24, em primeira votação, o projeto nº 37/2017, que atualiza o procedimento referente ao “Livro de Ordem” nas construções na cidade de Taubaté. A proposta é da vereadora Graça (PSD). Entre as alterações, o documento promove alterações em nomes de entidades de classe mencionadas na Lei Complementar nº 357, de 2014; faz alterações na com-

Bailarinos do espetáculo sobre rodas são homenageados A Câmara entregou moção de aplauso aos bailarinos Mateus Vasconcelos e Gabriela Carvalho, pela criação do espetáculo “Dançando sobre rodas”. A homenagem foi entregue por Jessé Silva (SD) no dia 24. A dupla vem se destacando e participando de várias apresentações, entre elas o Festival Internacional de Taubaté em 2016 e 2017 e Festival Tudanzas em Barcelona, Espanha, em 2017 e 2018. “Dançando sobre rodas” teve início em 2015, a partir do estudo e pesquisa corporal do bailarino e coreógrafo Mateus Vasconcelos e da bailarina Gabriela Carvalho, que desenvolveram a sua própria técnica, baseada na terapia da dança e com inspiração em Rudolf Laban e Pina Bausch. Um estilo de dança que transpõe os limites físicos e cria novas possi-

Geysel Rodrigues

Jessé e homenageados bilidades de movimentação a partir de outra perspectiva: a da cadeira de rodas. Mateus Vasconcelos agradeceu pela homenagem e enfatizou a importância da inclusão, por meio da leitu-

ra de um texto de sua autoria sobre o assunto. “Primeiro quero agradecer a escola de dança que abriu as portas para esse projeto, só estamos onde estamos por que acreditaram em nós. Muito obrigado a todos.”

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VISITA

Alunos do Senac visitam a Câmara Laura Gatti

Vereador Dentinho com estudantes Na terça-feira, 25, estudantes do Programa de Aprendizagem em Comércio de Bens e Serviços do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) visitaram a Câmara de Taubaté. Durante a experiência, os 14 alunos conheceram as diversas áreas

da instituição, visitaram os gabinetes dos vereadores e puderam aprender sobre a história da Câmara e o funcionamento do Legislativo. A docente Miriam Ambrogi Barbosa da Luz falou sobre a importância da visita. “O curso contempla os conhecimentos a respeito da participação

cidadã e políticas públicas. Nós possibilitamos essa vivência para que eles possam ser estimulados a participar na comunidade onde atuam, serem responsáveis pela transformação que torne a cidade e o mundo melhores.” Para encerrar, o grupo foi recebido no Plenário pelo vereador Dentinho (PV), que explicou as funções dos vereadores e esclareceu as dúvidas dos presentes. O aluno Lucas de Paula comentou sobre o papel do vereador. “É a pessoa que vai propor leis para melhorar algo, então precisa estar sempre antenado sobre os problemas da sociedade.” Ele citou a relevância da visita para aprendizagem em sala de aula: “Vai ser interessante pra gente entender melhor como funciona a política, principalmente no nosso município”. A visita integra o programa “Escola vai à Câmara”. Os interessados em participar podem entrar em contato com o Cerimonial da Câmara pelo telefone 3625-9501.

Espaço Georgina de Albuquerque recebe mostra de artesanato

Lincoln Santiago

Câmara Municipal de Taubaté, 28.setembro.2018 • Nº 1186

O Espaço Cultural Georgina de Albuquerque recebeu nesta semana uma exposição de artesanato com artigos feitos a partir de reciclagem, tecidos e bordados. As artesãs Lucia Helena de Angelis e Aline Toledo selecionaram algumas de suas peças para a exposição. Lucia Helena trabalha com tecidos e aproveita materiais recicláveis para finalizar seus artigos. Além dos tecidos, Aline acrescenta bordados computadorizados para a mostra. O Espaço Georgina fica localizado no saguão da Câmara de Taubaté e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Interessados em expor trabalhos artísticos, como artesanato, artes plásticas, fotografias, ou até mesmo realizar lançamento de livros, podem entrar em contato com o setor de Cerimonial da Casa pelo telefone 36259501 ou pelo e-mail cerimonial@camarataubate.sp.gov.br.

SOLENIDADE

Família é tema de reflexão no dia da Bíblia Fernanda Maria

Bobi, Pedro Abreu, Noilton Ramos, Dentinho, padre William, Marina e Miguel Figueira Família foi o tema central da reflexão na solenidade do dia da Bíblia promovida pela Câmara de Taubaté terça-feira, 25, presidida pelo vereador Rodson Lima “Bobi” (PV), e que teve como orador Noilton Ramos (PSL). O orador lamentou que a família esteja sendo atacada por aqueles que deveriam protegê-la: legisladores, governantes, magistrados, imprensa, mídia, academia e formadores de opinião. Ele considerou que a destruição dos fundamentos da família provoca um colapso na sociedade. Representando a comunidade espírita, Marina Ferri ressaltou Deus como pai de todas as criaturas e considerou que é preciso que cada indivíduo coopere na família humana. “Precisamos lutar por uma sociedade melhor, nesta família da qual

somos parte como filhos de Deus.” Marina falou da fragilidade da família corporal, que vem se diluindo, e que é onde os integrantes podem desenvolver virtudes como trabalho, sacrifício, paciência e humildade. Citou também a família espiritual, que vai além do laço biológico. Representando a comunidade católica, padre William de Moura afirmou que a Bíblia fala da realidade da família com muito realismo e simplicidade. Segundo o livro sagrado, a família é projeto de Deus, devendo procurar realizar a vontade de Deus e viver a fraternidade. “Isso é o ideal, mas a própria Bí-

blia mostra que nem sempre foi assim”, afirmou o padre, citando a passagem em que Caim mata seu irmão Abel, “que demonstra o quanto o ódio pode destruir o coração das relações familiares”. “De acordo com a Bíblia, a família não é o modelo elitista de perfeição, mas sim uma comunhão de pessoas convidadas sempre a recomeçar seu percurso de fé”, sintetizou padre William. Os vereadores Dentinho (PV) e Pedro Abreu (PSDB) participaram da solenidade. O vídeo está disponível no endereço https://youtu.be/ iNP47MCyMbI.

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LEI Depositphotos

Festival Gastronômico entra no calendário de eventos de Taubaté A inclusão do Festival Gastronômico Rural no calendário municipal de eventos foi sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB), por meio da Lei 5.434, de 26 de setembro. O projeto de lei é do vereador em exercício Fião Madrid (PSDB).

O Festival Gastronômico Rural, que é realizado todos os anos na cidade, acontece no último final de semana de setembro. Durante o evento, há a demonstração de pratos típicos com o objetivo de apresentar e valorizar a gastrono-

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mia rural. Além disso, o projeto tem a intenção de estimular o turismo na região. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.

AUDIÊNCIA

Hospital Municipal terá controle próprio de vagas, afirma secretário Durante audiência de prestação de contas das ações da área de Saúde no segundo quadrimestre de 2018, o secretário João Ebram Neto afirmou que as vagas de internação no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté, nome sugerido para a unidade) deverão ter controle próprio, independentemente do sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), gerenciado pelo Governo do Estado. A audiência, realizada quinta-feira, 27, na Câmara de Taubaté, foi presidida pelo vereador Rodson Lima Bobi (PV) e contou com a participação de Pedro Abreu (PSDB) e Vivi da Rádio (PSC). O secretário reafirmou 5 de dezembro como a data definida em edital para início da operação da empresa terceirizada, que deverá ser contratada para gerir o hospital, e ressaltou que o objetivo é promover melhor atendimento aos taubateanos. O diretor de Saúde, Glauco Marini, fez a explanação dos números dos atendimentos dos diversos setores que compõem a área, ressaltando o aumento “significativo” nos atendimentos feitos nos Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico), que foram 92 mil, diante de 84 mil registrados no quadrimestre anterior.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Elisabete Prado fez questionamentos sobre o funcionamento do painel eletrônico do Pamo Três Marias, sobre problemas de conexão de internet nos Pamos em geral e sobre segurança nas unidades de saúde. O secretário afirmou que foi contratada nova empresa para programação dos painéis eletrônicos; sobre a internet nos postos, está em fase de licitação uma nova empresa para melhorar a conexão nas unidades de saú-

de. Em relação à segurança, explicou que em situações pontuais de perigo, Guarda Municipal e Polícia Militar são responsáveis pela contenção, sendo prioridades as unidades de urgência e emergência. Munícipes fizeram questionamentos sobre falta de medicamentos, falta de pagamento da empresa Essencial aos funcionários, problemas com ambulância, que foram respondidos pelo secretário. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, https://youtu.be/N7siut4xB_c. Fernanda Maria

João Ebram Neto, Rodson Lima Bobi e Maria Elisabete Prado

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ATOS OFICIAIS Sessão 72ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º.10.2018 14h 30 EXPEDIENTE Solenidade Homenagem aos Protetores dos Animais Palavra dos Vereadores Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Pedro Abreu, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Fião Madrid, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR

Lei Ordinária nº 291/2017, de autoria do Vereador Fião Madrid, que denomina Estrada Jonas Siqueira Vieira. ITEM 4 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Município de Taubaté. “Rua Engenheiro Herculano do Livramento Prado - Engº Agrônomo Estadual” e “Rua João Apolinário - Servidor Municipal Emérito”. ITEM 5 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 484.560,00 e de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 531.540,00, para os fins que especifica (emendas impositivas). ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Estratégia Saúde da Família - ESF Geraldo Joaquim Junior.

ORDEM DO DIA

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Quadra Poliesportiva João Benedito Alves “JB”.

ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2017, de autoria da Vereadora Graça, que altera a Lei Complementar nº 357, de 23 de dezembro de 2014, para atualizar o procedimento referente ao “Livro de Ordem” nas construções na cidade de Taubaté.

ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre uso especial do transporte coletivo municipal, gratuidade e desconto e dá outras providências. – Há oito emendas aptas a votação até esta data.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de autoria da Vereadora Graça, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a cuidados higiênicos, estéticos e correlatos em animais domésticos.

Plenário Jaurés Guisard, 28 de setembro de 2018.

Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções, requerimentos e indicações.

ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de

Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Ato ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2018 O 1.º Vice-presidente da Câmara

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Municipal de Taubaté no Exercício da Presidência, no uso das atribuições conferidas no inc. XI, § 1º, do art. 25 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Estudos, em razão da aprovação do Requerimento nº 3801/2018, na 70ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, cujo primeiro subscritor é o Vereador Rodrigo Luis Silva. § 1º A Comissão prevista no “caput” tem como fim Avaliar os serviços realizados pelo transporte público do Município de Taubaté. § 2º A Comissão, respeitado o disposto nos §§ 2º e 3º, do art. 62 do Regimento Interno, será composta pelos seguintes membros: I – Vereador Rodrigo Luis Digão, que presidirá a Comissão; II – Vereador Neneca Luiz Henrique; III – Vereadora Loreny; IV – Vereador Noilton Ramos; V – Vereador Alexandre Villela. Art. 2º O prazo para a conclusão dos trabalhos, observado o § 4º do art. 62 do Regimento Interno, será de 180 (cento e oitenta dias), prorrogável até o final da atual legislatura, para a apresentação de relatório dos trabalhos. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 26 de setembro de 2018. Vereador Nunes Coelho 1.º Vice-presidente no exercício da Presidência

Audiência INSTRUMENTOS E REGULAMENTAÇÕES DO PLANO DIRETOR Comunicamos que no dia 02 de outubro de 2018, terça-feira, às 18h00, na sede da Câmara Municipal Taubaté, a Secretaria Municipal de Planejamento realizará Audiência Pública para apresentação dos novos instrumentos e regulamentações do Plano Diretor, conforme anexo. Taubaté, 27 de setembro de 2018. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

ATOS OFICIAIS Portaria PORTARIA N.º 87/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 5 de outubro de 2018, sexta-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 26 de setembro de 2018. A MESA DA CÂMARA

tos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Editora Fórum Ltda. Publique-se. Taubaté, 28 de setembro de 2018. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA

Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 PROCESSO Nº 1570/2018 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO REMOTO Pregão deserto. Publique-se. Taubaté, 27 de setembro de 2018. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 3901/2018 – Assinatura dos periódicos: “Revista Brasileira de Direito Público”, “Revista de Direito Público da Economia”, “Revista Brasileira de Direito Municipal” e “Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico”. Ante os documentos juntados aos au-

Requerimento N° 1228/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Educação que apresente o cardápio mensal dos alunos da rede municipal de ensino. Of. nº 927/2018 Encaminhamos por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Educação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1229/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade que instale um “quebra molas” na Rua Primavera, bairro Belém. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no município, devido ao que foi estabelecido em inquérito civil que pede adequação das lombadas existentes

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

dentro das normas técnicas. As readequações e implantações de algumas lombadas executadas no município estão sendo realizadas com verba com convênio firmado com o Detran e nas vias onde o índice de acidente é maior, de acordo com os registros nas planilhas e mapas apresentados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Ressalta-se que a rua possui radar fixo. Prefeito Municipal Requerimento N° 1230/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências quanto ao bueiro no Parque e Escola Sedes. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Obras solicitará ao Setor de Galerias providências quanto ao requerido se for constatado problema de captação. No caso de obstrução será encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1231/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar um estudo para implantação de um semáforo de pedestres na Rua Dr. João Batista Ortiz Monteiro, Bairro Bonfim. Of. nº 933/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos técnicos para avaliar a necessidade de implantação de botoeira para pedestres na rua, próximo ao supermercado Manciro. Prefeito Municipal Requerimento N° 1232/2018 Au-

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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ATOS OFICIAIS tor: Boanerge - Requer informação do Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realização da manutenção da queda do leito carroçável, localizado na Avenida Manoel Antônio de Carvalho, sentido Bairro/ Centro, no Jardim Jaraguá. Of. nº 924/2018 Segundo informa a Secretaria responsável, a obra de recuperação da canalização será reconstruída com recursos do CAF. Prefeito Municipal Requerimento N° 1233/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da reforma da Quadra ao lado do Campo do Flamenguinho, localizada Rua Gibi, Jardim Gurilândia. Of. nº 933/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que as obras de reforma na quadra encontram-se em fase final de acabamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 1234/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar salas de aula que atendam do sexto ao nono ano, na EMEF Professora Celina Monteiro de Castro, no Bairro Chácara Silvestre. Of. nº 933/2018 Segundo informa a Secretaria de Educação, a Escola atende aos alunos do 1º ao 5º ano, e sua estrutura física não comporta aumento no atendimento da demanda de fundamental II (6º ao 9º ano). Informa, ainda, que todos os alunos do 6º ano são atendidos na Escola Sargento Ewerton Vendramel e possuem passe escolar. A distância entre as duas escolas é de 1,4km. Prefeito Municipal Requerimento N° 1235/2018 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa realizar a revitalização do Parquinho Infantil localizado na

Rua Olinto de Moura, no Jardim Ana Rosa.

Prefeito Municipal

Of. nº 929/2018 A Secretaria de Obras determinará à Fábrica de Artefatos de Concreto a avaliação no local e posterior reforma. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1239/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a limpeza do terreno localizado na Avenida Francisco Augusto da Silva Tófuli, no Bairro Vila São Carlos, próximo ao Pamo São Carlos.

Requerimento N° 1236/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que demarque vagas para o estacionamento de vans escolares em frente às Creches e Escolas do Município. Of. nº 930/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as escolas e creches do município estão recebendo de maneira gradativa a sinalização para embarque e desembarque de vans escolares, bem como as demais sinalizações de área escolar. Prefeito Municipal Requerimento N° 1237/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que designe à Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo da viabilidade de sinalização específica de conversão de trânsito para entrada e saída da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na Vila São Geraldo (sentido bairro/centro). Of. nº 932/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar as melhorias necessárias para o local e incluirá em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1238/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para coloque cobertura no corredor de entrada dos alunos da Escola EMEF Padre Prof. Dr. Ramon O. Ortiz - Estrada Municipal do Barreiro. Of. nº 930/2018 A Divisão de Obras e Manutenção do Patrimônio Escolar informa que a cobertura do acesso na escola consta do cronograma para execução neste semestre de 2018.

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Of. nº 927/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que sendo área pública em 15 dias será efetuada a limpeza, sendo particular, o proprietário será notificado em até dez dias. Prefeito Municipal Requerimento N° 1240/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a reforma da calçada no entorno do Pamo São Carlos no Bairro Maria Augusta. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Obras incluirá em sua programação a reforma das calçadas, após avaliação e disponibilidade de materiais para execução. Prefeito Municipal Requerimento N° 1241/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a colocação de torneiras e uma grade de proteção nos cavaletes do lado externo do Pamo São Carlos no Bairro Maria Augusta. Of. nº 927/2018 A Divisão de Atenção Básica informa que foi solicitado ao setor de manutenção da Secretaria de Saúde material a fim de atender à solicitação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1242/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a instalação de iluminação pública na Estrada do Sertãozinho no quilômetro 3 da Estrada Geraldo Cursino de Moura, no Bairro

ATOS OFICIAIS ribeirão das Almas. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá os locais no rol de áreas a serem contempladas com o serviço, porém, sem previsão, e de acordo com projetos da concessionária de energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 1243/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a instalação de iluminação pública na Estrada Geraldo Cursino de Moura próximo ao quilômetro 8, no Bairro Ribeirão das Almas. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá os locais no rol de áreas a serem contempladas com o serviço, porém, sem previsão, e de acordo com projetos da concessionária de energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 1244/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a reforma da calçada no entorno da Quadra coberta da Rua José P de Almeida ao lado do Pamo São Carlos no Bairro Maria Augusta. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Obras informa que após avaliação incluirá a solicitação na programação da Usina de Asfalto. Prefeito Municipal Requerimento N° 1245/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a instalação de iluminação na parte central da Quadra coberta da Rua José P de Almeida ao lado do Pamo São Carlos no Bairro Maria Augusta. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Obras informa que após avaliação da Secretaria de Esportes e Lazer, solicitará a aquisição ou não dos elementos necessários para iluminação na quadra.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1246/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue a reforma ou troca do piso da Quadra coberta da Rua José P de Almeida ao lado do Pamo São Carlos no Bairro Maria Augusta.

Requerimento N° 1249/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, a possibilidade de criação do Espaço “Casa do Artesão” em Taubaté.

Of. nº 927/2018 A Secretaria de Obras informa que após avaliação da Secretaria de Esportes e Lazer incluirá ou não a reforma (ou reconstrução) do piso da quadra, de acordo com a necessidade apresentada. Portanto, após manifestação da Secretaria de Esportes, a Secretaria de Obras efetuará o levantamento dos elementos necessários para abertura do processo licitatório. Prefeito Municipal Requerimento N° 1247/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que efetue melhorias nos vestiários da Quadra coberta da Rua José P de Almeida ao lado do Pamo São Carlos no Bairro Maria Augusta. Of. nº 927/2018 A Secretaria de Obras informa que após avaliação da Secretaria de Esportes e Lazer incluirá ou não a reforma do vestiário da quadra. Portanto, após manifestação da Secretaria de Esportes, a Secretaria de Obras efetuará o levantamento dos elementos necessários para abertura do processo licitatório. Prefeito Municipal Requerimento N° 1248/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providencias em relação à iluminação da Praça em frente ao Pamo Belém, bairro Belém. Of. nº 934/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até dez dias realizará os reparos no local. Quanto à revitalização não há previsão, pois há necessidade de material e visto que se encontra em andamento processo licitatório.

Of. nº 926/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1250/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informações sobre o transporte público de Taubaté. Of. nº 926/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no site da ABC Transportes é possível consultar as 27 linhas do transporte municipal (urbanas e rurais), com os respectivos itinerários e horários programados de partida. No site é possível ainda consultar o mapa com o traçado do itinerário. Prefeito Municipal Requerimento N° 1251/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, a possibilidade de adequações no Posto de Saúde do bairro Novo Horizonte. Of. nº 926/2018 Segundo informa a Divisão da Atenção Básica, a unidade de saúde no Novo Horizonte trata-se de uma Estratégia de Saúde da Família e é composta por duas equipes, prestando atendimento médico e de enfermagem para a população local, onde também os agentes comunitários de saúde realizam as visitas domiciliares. A unidade foi adequada de maneira a prestar atendimento para os usuários, atendendo às normas estabelecidas. Foi implantada a sala para a coleta de exames laboratoriais, a fim de facilitar o deslocamento do usuário para a realização dos exames, evitando um trajeto muito longo até o centro. Foram seguidos

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ATOS OFICIAIS os critérios exigidos pelo laboratório que realiza as coletas e exames, tais como: espaço físico e mobiliário disponibilizados. Prefeito Municipal Requerimento N° 1252/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, a possibilidade de instalação de linha telefônica fixa no Posto de Saúde do bairro Novo Horizonte. Of. nº 926/2018 O Departamento de Administração informa que a Prefeitura encontra-se com toda a planta telefônica fixa comprometida, e está em fase de estudos dimensionamento para contratação de expansão da planta. Prefeito Municipal Requerimento N° 1253/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre bairro Bela Vista. Of. nº 928/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, conforme previsto no edital de concorrência pública 15-I/16, item 9.1, “assinados os termos de permissão, os permissionários do Transporte Complementar terão prazo de 90 dias para as providências necessárias para início da operação, prorrogável pelo mesmo período a critério da permitente, nos termos estabelecidos neste edital. Dessa forma, considerando que o contrato de permissão foi assinado pelos permissionários no dia 2 de julho de 2018, o prazo vai até 2 de outubro de 2018. Segundo informa a Divisão de Atenção Básica, a Unidade de Saúde do Santa Tereza é uma Estratégia de Saúde da Família, onde há duas equipes compostas por médico (a) e enfermeiro (a) generalista, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de um pediatra de apoio. A referência de ginecologista é o Pamo Quiririm, quando necessário é encaminhado pelo generalista. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que quanto à possibilidade de ampliação do sistema de câmeras de monitoramento e sensores de alarmes da EMEF Dom

Pereira de Barros, após a Secretaria de Educação providenciar a compra dos equipamentos, estes serão encaminhados à equipe especializada para instalação e manutenção. No tocante à disponibilização de um guarda municipal, a escola dispõe de rondas permanentes preventivas e ostensivas, que será intensificada. A Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar informa que a realocação do poste padrão e do hidrômetro está em estudo por parte dos setores responsáveis para realizar a mudança o mais breve possível. A Secretaria de Educação informa que o entulho que estava na unidade foi retirado. Quanto aos itens IV e VII, o Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras informa que até momento não há em trâmite nenhuma licitação para revitalização da rodovia Carlos Pedroso da Silveira. A Secretaria de Obras informa que tal obra contempla a revitalização do pavimento asfáltico, iluminação e ciclovias. Não inclui dispositivos como passarelas, etc. Prefeito Municipal Requerimento N° 1254/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a preparação para o Carnaval de 2019. Of. nº 928/2018 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1255/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre passeio escolar. Of. nº 928/2018 Segundo informa a Secretaria de Educação, o passeio foi destinado aos alunos matriculados no período integral da EMEF Prof.ª Docelina Silva de Campos Coelho, portanto, todos os matriculados nesse segmento de ensino tiveram a oportunidade de participar do passeio. Considerando a temática do parque, os alunos do ensino fundamental I, até nove anos, foram destinados a participar deste passeio. Prefeito Municipal

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Requerimento N° 1256/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre inclusão do indivíduo com transtorno do espectro autista. Of. nº 928/2018 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1257/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre abrigos de parada de ônibus. Of. nº 928/2018 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1258/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a situação do atendimento ao idoso no município. Of. nº 928/2018 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1259/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a redução da coleta diária de lixo domiciliar. Of. nº 928/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a alteração no plano de trabalho está prevista em contrato e leva em conta os resultados obtidos após um ano de implantação da coleta seletiva, com instalação de contêineres, papeleiras e execução do programa de educação ambiental. Na área central não haverá mudanças nos serviços prestados, bem como avenidas com grande atividade comercial, que continuarão com coleta diária devido ao volume de resíduos. As alterações nos bairros adjacentes à área central serão acompanhadas por equipe técnica

ATOS OFICIAIS para avaliar impacto. Os locais impactados estão disponíveis no site ecotaubate.com.br. Prefeito Municipal Requerimento N° 1260/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior informações sobre laudos/ vistorias anuais sobre a segurança dos prédios públicos. Of. nº 956/2018 Segundo informa a Secretaria de Planejamento, há prédios que possuem o AVBC ou CLBC sempre atualizados, sendo que a manutenção predial é executada pelo setor responsável da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1261/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque um portão na entrada lateral do campo de futebol do bairro São Gonçalo. Of. nº 953/2018 A Secretaria de Obras enviará profissional qualificado no local, a fim de fornecer os elementos necessários para a fabricação e colocação dos portões. Prefeito Municipal Requerimento N° 1262/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do bairro Novo Horizonte. Of. nº 953/2018 A Secretaria de Obras solicitará à Usina de Asfalto a realização de operação tapa-buraco no Novo Horizonte. Prefeito Municipal Requerimento N° 1263/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Obras que coloque concreto no espaço onde está a academia de ginástica da Cidade Jardim, Rua Manoel Humia Duran. Of. nº 953/2018 A Secretaria de Obras incluirá a solicitação na programação do Setor de

Guias e Sarjetas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1264/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do bairro Bosque da Saúde. Of. nº 953/2018 A Secretaria de Obras informa que algumas ruas do Bosque da Saúde já foram recapeadas, e as que não foram serão incluídas na programação da Usina de Asfalto. Prefeito Municipal Requerimento N° 1265/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, fornecer as novas Ordens de Serviços sobre linhas do transporte público coletivo de Taubaté. Of. nº 950/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1266/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade de limpeza do lixo na Estrada da Pedra Grande, no Bairro Pedra Grande (Cabeceira do Rio UNA). Of. nº 951/2018 A Secretaria de Obras solicitará ao Setor da Zona Rural para programar, dentro das disponibilidades de maquinário e equipamentos, a realização do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 1267/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade de alteração no sentido das vagas de estacionamento na Praça Dr. Paula de Tolêdo, em frente ao Mercado Municipal no centro de Taubaté.

Of. nº 951/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar as melhorias necessárias para o local e incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1268/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome as providências cabíveis quanto a possibilidade de colocação de redutor de velocidade/radar nas Ruas José Benedito Santana e Marechal Rondon – Alto do Cristo. Of. nº 953/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no município, devido ao estipulado em inquérito civil, que pede adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. A Secretaria informa, ainda, que as readequações e implantações de algumas lombadas executadas no município estão sendo realizadas com verba do convênio firmado com o Detran, e nas vias onde o índice de acidente é maior, de acordo com os registros nas planilhas e mapas apresentados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Contudo, será realizado estudo técnico na rua José Benedito Santana e rua Marechal Rondon, Alto do Cristo, para verificar a sinalização adequada para o local, e após finalização do projeto será incluída a implantação das sinalizações necessárias na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 1269/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda a instalação de placas denominativas conforme lei em vigor. Of. nº 949/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as placas denominativas com nome de ruas entrarão em sua programação para serem confeccionadas e, após finalização, serão implantadas. Prefeito Municipal

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1.656.445,15 29.637.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.1.90.00.00

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR JOSE ADALCIO NUNES COELHO 1° VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA CPF 503.745.326-72

1.656.445,15

6.080.742,85

21.899.812,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.980.554,85

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO ATUALIZADA

FIXADA

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

29.637.000,00

1.656.445,15

6.080.742,85

21.899.812,00

27.980.554,85

1.907.041,94

3.350,00

195.340,49

1.708.351,45

1.903.691,94

NO MÊS

EMPENHADA

2.469.750,00

ARRECADADA NO MÊS

17.294.239,33

66.699,40

3.886.189,94

13.341.349,99

17.227.539,93

ACUMULADA

19.758.000,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

15.387.197,39

63.349,40

3.690.849,45

11.632.998,54

15.323.847,99

17.288.250,00

29.637.000,00

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

17.288.250,00

29.637.000,00

DUODÉCIMO

17.288.250,00

1.4.1.4.01

29.637.000,00

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

12.342.760,67

1.589.745,75

2.194.552,91

8.558.462,01

10.753.014,92

DIFERENÇA

9.879.000,00

DIFERENÇA

ATOS OFICIAIS Balancete

ATOS OFICIAIS Gestão Fiscal MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL

(Últimos 12 Meses)

(a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

21.494.089,86

1.872.899,67

Pessoal Ativo

21.184.029,71

1.522.515,78

LIQUIDADAS

Pessoal Inativo e Pensionistas

86.424,38

Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

223.635,77

350.383,89

21.494.089,86

1.872.899,67

VALOR

% SOBRE A RCL

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

935.677.613,04

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

23.366.989,53

2,50

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

56.140.656,78

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do artigo 22 da LRF)

53.333.623,94

5,70

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do artigo 59 da LRF)

50.526.591,10

5,40

Taubaté, 28 de setembro de 2018.

Vereador José Adálcio Nunes Coelho 1° Vice - Presidente no exercício da Presidência

Plínio dos Santos Júnior Contador - CRC 1SP155109-O-9

Tatiana Januário de Morais Controle Interno

José Angelo de Mello Júnior Controle Interno

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