BL 1189 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1189 • 11 de outubro de 2018

OUTUBRO ROSA •

Prevenção ao câncer de mama é tema de reportagem especial no mês dedicado ao alerta às mulheres 5

Depositphotos

Criança Aprovada instituição da Semana da Criança e do Adolescente 3

Revogação Àrea doada à empresa Sumatex deverá ser devolvida à Prefeitura 4

SESSÃO

Câmara homenageia funcionária do Procon Taubaté A Câmara de Taubaté homenageou, durante a sessão do dia 8, Lidiane Aparecida da Costa Gambim pelo trabalho realizado nas audiências de conciliação no Procon do município. A moção de aplausos foi entregue pela vereadora Vivi da Rádio (PSC). Lidiane é bacharel em Direito, nascida e residente em Taubaté. Começou a trabalhar na Prefeitura em 2012, por meio de concurso publico. Em 2016, foi alocada no Procon e exerce a função de assistente técnica de controle de processo. A funcionária destaca-se pelo cuidado, atenção e dedicação no atendimento aos munícipes que procuram o órgão público. A advogada agradeceu pela homenagem e se colocou à disposição da população: “Eu gostaria de agradecer pela moção dedicada a minha pessoa e estender os agradecimentos aos

Geysel Rodrigues

Lidiane e Vivi meus colegas de trabalho e a todos os vereadores. O Procon de Taubaté está à disposição dos taubateanos para

bem atendê-los. Agradeço a minha família, meus pais, minha base, obrigada a todos que estão aqui.”

Denominações de ESF e quadra seguem para sanção Imprensa PMT

Detalhe da ESF Barreiro

Câmara Municipal de Taubaté, 11.outubro.2018 • Nº 1189

Foram aprovados em segunda discussão pela Câmara de Taubaté e seguem para sanção do Executivo, os projetos nº 50/2018 e nº 83/2018, de autoria do prefeito, que denominam ESF (Estratégia Saúde da Família) Geraldo Joaquim Junior e quadra poliesportiva João Benedito Alves “JB”. Geraldo Joaquim Junior foi corretor de imóveis que morou no bairro Barreiro, onde está localizada a unidade da Estratégia de Saúde da Família. Ele nasceu em 1975 e morreu em 2015. João Benedito Alves “JB” foi morador do bairro Pinhão, onde se localiza a quadra. Trabalhou como encarregado de manutenção mecânica e serralheiro e morou muitos anos no local. Ele nasceu em 1944 e morreu em 2017. As propostas �izeram parte da pauta da sessão dia 8.

SESSÃO

Taubaté deverá ter semana municipal dedicada à criança e adolescente Depositphotos

A Câmara de Taubaté aprovou dia 8 o projeto nº 62/2018, dos vereadores Loreny (PPS) e Jessé Silva (SD), que institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente na terceira semana do mês de maio. A proposta é que sejam realizadas ações com temáticas sobre primeira infância, erradicação do trabalho infantil, convivência e reestabeleci-

mento de vínculos familiares, abuso e exploração sexual e políticas públicas. A intenção é aproveitar o dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, 18 de maio, a ampliar o rol de assuntos a serem tratados sobre esse público. O projeto depende de segunda votação para ser encaminhado à sanção do Executivo.

Denominação Os vereadores aprovaram o projeto nº 290/2017, do vereador em exercício Fião Madrid (PSDB), que denomina estrada João Antonini Tunin o segundo acesso à direita da estrada Geraldo Cursino de Moura, no bairro Ribeirão das Almas, em homenagem ao produtor rural que viveu no bairro e morreu em 2007.

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SESSÃO

Aprovada revogação de área doada à Sumatex

Imprensa CMT

Os vereadores de Taubaté aprovaram o projeto nº 9/2018, de autoria do prefeito, que revoga a Lei nº 5.093, que em 2015 doou área de terreno à empresa Sumatex Produtos Químicos Ltda. A proposta teve aval em primeira discussão dia 8 e depende de segunda votação para ser encaminhada à sanção do Executivo.

A revogação da doação de área se deve ao fato de a empresa não ter lavrado a escritura transferindo a propriedade para si. Duas emendas da Comissão de Justiça foram aprovadas, promovendo correção textual. Tiveram aval do plenário cinco projetos do prefeito que se referem a denominações: nº 82/2018, que de-

nomina rua José Gregório da Silva, no Jardim Santa Tereza; nº 84/2018, rua dos Pinheiros, no Jardim do Lago I; nº 86/2018, que denomina Sala Anacleto Rosas Junior uma sala interna do Mistau; nº 97/2018, rua José de Paula, no loteamento Villa Di Vita; e nº 98/2018, rua Maria Odette Ortiz Neves de Azeredo, também no Villa Di Vita.

Espaço Georgina tem exposição de telas e artesanato até dia 19

Começou segunda-feira, 8, e vai até o dia 19 a exposição de telas e artesanato do artista plástico Tadeu Paulino dos Santos, no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque. Autodidata, Tadeu se recorda do gosto pela pintura desde criança, porém, foi a partir de 2003 que começou a se dedicar às obras, algumas das quais selecionou para a exposição. Uma delas se chama “Mulher no jardim” e é dedicada à memória de sua mãe. As demais telas, pintadas com técnicas a óleo ou acrílico, também são feitas com base em memórias e observações do artista. Ele acrescenta à mostra pinturas abstratas, algumas sobre azulejos, além de vasos, espelhos, pratos e abajures confeccionados com papel e papelão reciclados.

Lincoln Santiago

Detalhe do quadro Mulher no jardim

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CAPA

Conscientização: Outubro Rosa e a importância da prevenção do câncer de mama Depositphotos

Laura Gatti Após um incidente, Elaine Araújo, 53 anos, começou a sentir fortes dores no seio. Depois de realizar diversas biópsias, sua insistência a levou a descobrir um tumor maligno, mesmo que os exames convencionais não apontassem algo de errado em seu corpo. Ao ter diagnosticado o câncer de mama, Elaine contou que levou um susto e pensou que iria morrer. Contudo, a fé em Deus e o apoio da família e amigos a �izeram encarar a doença e foram fundamentais para a sua melhora. “É como se fosse um renascimento. Você pensa em tudo o que passou na vida. A parte �ísica é uma carcaça, o que conta é estar bem espiritualmente”, re�letiu.

Elaine Araújo

Durante o mês de outubro, monumentos, prédios históricos e entidades são iluminados com a cor rosa. A tonalidade representa o Outubro Rosa, campanha que tem como �inalidade prevenir o câncer de mama, o segundo que mais atinge as mulheres ao redor do mundo. O movimento anual surgiu na década 1990, nos Estados Unidos, com o propósito de conscientizar a população e criar programas de precaução à doença. É representado pelo laço cor-de-rosa, que simboliza a luta feminina contra o câncer de mama durante o período. De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o estado de São Paulo tem uma taxa estimada de 57,54 casos para cada 100 mil mulheres em 2018. No Vale do Paraíba, Arquivo pessoal

a previsão é de que, até 2020, sejam diagnosticados aproximadamente cinco mil novos casos. Hoje, a falta de conhecimento sobre os riscos do tumor e falsas informações disseminadas nas redes sociais são as principais causas do medo em relação à moléstia. Com a adesão dos cidadãos à campanha, a probabilidade da detecção precoce pode contribuir para um tratamento mais rápido e e�icaz. “A gente sempre acha que não vai acontecer conosco”, comentou Eliane. Além do autoexame e da mamogra�ia, é de extrema importância conhecer o próprio corpo, insistir em cuidar-se e optar por realizar o ultrassom e avaliações alternativas. O Outubro Rosa desperta outra questão importante: apoiar as mulheres que ainda estão passando por esse momento delicado. Eliane revelou que sofreu muito preconceito. “Andava na rua sem sobrancelha, e as pessoas me olhavam de outro jeito.” Educar o olhar dos indivíduos em relação ao câncer de mama e sensibilizar a população sobre um assunto muito relevante sobre saúde, tema que precisa ser discutido frequentemente, são objetivos da campanha. Depois de um ano de tratamento, a recuperação de Elaine deixa uma lição: é preciso ter resiliência e permanentemente reforçar o valor da prevenção – e essa prevenção pode ser feita durante todo o mês nas unidades de saúde do município, que aproveita o Outubro Rosa para propiciar um exame fundamental para as mulheres.

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SOLENIDADE Fernanda Maria

Vereadores e homenageados

Dentistas e médico recebem homenagens da Câmara Os cirurgiões-dentistas Ana Christina Claro Neves e José Alberto Hatem Beneton, e o médico Camillo Soubhia Junior receberam homenagens da Câmara de Taubaté em solenidade que celebrou as datas comemorativas destas duas categorias pro�issionais. O evento, realizado dia 9, foi conduzido pelo vereador em exercício Pedro Abreu (PSDB), teve como orador Rodrigo Luis Digão (PSDB) e contou com a participação de Dentinho (PV), Gorete (DEM) e Loreny (PPS). Nos agradecimentos, Beneton destacou as funções do dentista de reconstruir sorrisos e tirar a dor dos pacientes e a�irmou ser preciso ter dom para abraçar a pro�issão. Disse que direcionou seu dom para a área de atendimento emergencial, que classi�icou como “muito grati�icante” e que hoje está se realizando ao atuar na parte administrativa, encaminhando pessoas a encontrarem o melhor caminho para o atendimento

dentário. Ana Christina expressou gratidão “por estar com saúde e, com 62 anos de idade, poder exercer a pro�issão que só me deu alegria, me deu tudo o que tenho e me possibilitou ajudar muitas pessoas que cruzaram meu caminho”. Camillo considerou que a homenagem o faz con�irmar o “patente compromisso de bons exemplos de cidadania”. Disse ser uma rara oportunidade de agradecer a cidade que de maneira fraternal o recebeu. A�irmou que os médicos são seres hu-

manos, com pontos fortes e fracos, dependentes de afeto, compreensão e amor, que devem trabalhar para “contribuir positivamente para o bem-estar social”. Presidente da regional de Taubaté da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, Rubens Guimarães Filho enalteceu os homenageados, destacando a atuação acadêmica de Ana Christina e a atuação comunitária de Beneton no setor de políticas públicas. Fez menção também ao médico homenageado, parabenizando-o pelo destaque.

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ATOS OFICIAIS SESSÃO 74ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.10.2018 14h 30 EXPEDIENTE Palavra dos Vereadores Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Fião Madrid, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções, requerimentos e indicações. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2017, de autoria do Vereador Fião Madrid, que denomina Estrada João Antonini Tunin. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei nº 5.093, de 16 de outubro de 2015 (doação de área de terreno à empresa Sumatex Produtos Químicos Ltda.). ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018, de autoria da Vereadora Loreny e do Vereador Jessé Silva, que dispõe sobre a Semana Municipal da Criança e do Adolescente. ITEM 4 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua José Gregório da Silva.

ITEM 5 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua dos Pinheiros. ITEM 6 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Sala Anacleto Rosas Jr. ITEM 7 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua José de Paula. ITEM 8 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Maria Odette Ortiz Neves de Azeredo. ITEM 9 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal Octília Carbone de Oliveira – Dona Octília. ITEM 10 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal: EMIEF Professora Ana Silvia Paolichi Ferro. Plenário Jaurés Guisard, 11 de outubro de 2018. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

AUDIÊNCIA REVISÃO E REFORMA DA LEI DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE Comunicamos que no dia 17 de outubro de 2018, quarta-feira, às 17h30, na sede da Câmara Municipal Taubaté, a UNITAU realizará Audiência Pública para debater sobre a revisão e reforma da lei de criação da Universidade e leis complementares que dispõem sobre a estrutura pedagógica, administrativa e organizacio-

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nal da Instituição. Taubaté, 27 de setembro de 2018. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência

COMPRAS AVISO Encontra-se aﬁxada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/09/2018 a 30/09/2018, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 08 de Outubro de 2018. KELVI SOARES DE ALMEIDA Diretor-Geral

LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 3561/2018 – “Sistema de Controle Interno”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 3E CURSOS EIRELI. Publique-se. Taubaté, 10 de outubro de 2018. Vereador José Adálcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência

SOLENIDADE DIA DO PROFESSOR E ENTREGA DO DIPLOMA EDUCADOR TAUBATEANO DO ANO O 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Nunes Coelho, convida para a solenidade co-

ATOS OFICIAIS memorativa ao Dia do Professor e para a entrega do Diploma Educador Taubateano do Ano, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2018, terça-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageados os professores Benedito Gilmar Machado Moura, da rede particular de ensino, Enilda da Silva Morais, da rede estadual de ensino, Liliane Helena Galvão Pires, da rede municipal de ensino, e a professora doutora Roseli Albino dos Santos, diretora do Departamento de Pedagogia da Universidade de Taubaté. Em nome do Legislativo taubateano, usará da palavra a Vereadora Graça.

REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1285/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, alterações no transporte coletivo público do município de Taubaté. Of. nº 1001/2018 Quanto aos questionamentos acima elencados no presente requerimento, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1286/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, um estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Euclides Ribeiro, no Residencial San Marino. Of. nº 1001/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento, não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estabelecimento em inquérito civil que pede adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1287/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providência quanto ao plano de carreira dos Enfermeiros. Of. nº 999/2018 O Departamento de Administração desconhece tal informação “enquanto demais servidores da Área da Saúde passaram para a ref. 35 trabalhando 30 horas semanais”. Prefeito Municipal Requerimento N° 1288/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que construa bocas de lobo na Avenida Álvaro Marcondes de Matos e ruas que a cruzam, principalmente a Av. João Vanone – Estoril.

Requerimento N° 1291/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veriﬁque junto à empresa responsável pelo transporte público do Município, a possibilidade de novo estudo do trajeto das linhas que atendem ao bairro Estoril. Of. nº 1005/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizado um estudo de melhorias no itinerário do ônibus na região do Estoril junto com a Associação de Bairros. Prefeito Municipal

Of. nº 1005/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1292/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constantemente e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança no bairro Quiririm e região, bem como solicite o reforço da Atividade Delegada.

Requerimento N° 1289/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que tome providencias quanto ao buraco existente na Estrada Municipal José Candido de Oliveira do bairro Chácara Ingrid.

Of. nº 1005/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensiﬁcará as rondas preventivas e ostensivas através da Guarda Civil Municipal, bem como, oﬁciará à Polícia Militar por maior policiamento para o Distrito de Quiririm. Prefeito Municipal

Of. nº 1005/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1290/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar no bairro do Estoril o Programa VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. Of. nº 1005/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a implantação do Programa Vizinhança Solidária, depende exclusivamente da Polícia Militar e Comunidade, sendo que o melhor caminho para que isso ocorra é através do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1293/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade de pavimentação na continuação da Avenida Doutor José Ortiz Patto, Distrito Industrial do UNA. Of. nº 1002/2018 A Secretaria de Obras vistoriará o local e estudará a possibilidade de atendimento ao pedido. Prefeito Municipal Requerimento N° 1294/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que verifique a possibilidade de reparo no abrigo do ponto final de ônibus do Bairro Vila Velha II.

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ATOS OFICIAIS Of. nº 1002/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída em sua programação a manutenção do abrigo de concreto (pintura). Prefeito Municipal

está elencada como unidade coletora em contrato com o atual laboratório, que dispõe conforme logística contratual: funcionário, material e transporte. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1295/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que veriﬁque a possibilidade de recapeamento ou tapa buracos nas ruas do Bairro Vila Velha II.

Requerimento N° 1298/2018 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Doutor José Bernardo Ortiz Junior para que venha solicitar a instalação de uma câmera do COI na praça do bairro Jardim Imperial.

Of. nº 1002/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os serviços solicitados no presente requerimento serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

Of. nº 1004/2018 Em atenção ao requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Segurança Pública Municipal, as instalações de câmeras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI necessitam de alguns requisitos para serem instalados: I. Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências, II. O Comando da Cia de Polícia local e a Polícia Civil, devem estar de acordo, tomando o local de interesse da Segurança Pública e, III. O Município deverá ter condições ﬁnanceiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. Salientamos que este ano o Município não disponibiliza de dotação orçamentária para novas aquisições, porém, a solicitação será incluída no banco de dados da Secretaria de Segurança Pública Municipal e, que em um momento oportuno poderá ser atendida. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1296/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que veriﬁque a possibilidade de estabelecer uma nova linha de ônibus que ligue a Estrada Geraldo Cursino de Moura com a Estrada 7 (Sete) voltas, passando pelas Estradas do Mangalot e João Pasin. Of. nº 1002/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível criar uma nova linha de ônibus no Transporte Público Municipal. Informamos, ainda, que a Estrada Geraldo Cursino de Moura já é atendida pela linha 39 – Rod. Velha/ Caieiras (Via Registro) e a Estrada do Mangalot é atendida pela linha 36 – Registro/Mangalot. Prefeito Municipal Requerimento N° 1297/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que veriﬁque a possibilidade de coletar exames médicos pelo menos 1 (uma) vez por mês no PAMO Vila Velha II. Of. nº 1002/2018 Segundo informa a Secretaria de Saúde, tal solicitação torna-se inevitável, pois a unidade de saúde não

Requerimento N° 1299/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, referente à circulação diária de animais de pequeno e grande porte (período diurno e noturno), que trafegam na Estrada do Barreiro e no Bairro Continental. Of. nº 1007/2018 Segundo informa o Médico Veterinário do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, Dr. José Antonio Santos Cardoso, com relação à apreensão

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de animais de grande porte soltos em vias públicas, em especial na região do Barreiro e Jardim Continental, são implementadas as ações de ﬁscalização no local, tão logo quando acionados. Ocorre, porém, que em inúmeras vezes os proprietários dos animais realizam a retirada dos mesmos antes da chegada do caminhão. Diante desse fato, o CCZ tem procurado identiﬁcar os responsáveis e realizar a lavratura de Boletim de Ocorrência junto à Polícia civil por “irresponsabilidade na guarda de animais”, fazendo com que os mesmo respondam judicialmente pela prática, sem prejuízo das sanções administrativas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1300/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que designe à Secretaria de Mobilidade Urbana a proceder estudo e providencias com relação à pintura de faixa de pedestres na Rua Dr. Benedito Cursino dos Santos, próximo ao cruzamento com a Av. Professor Walter Thaumaturgo. Of. nº 1007/2018 A Secretaria de Obras informa que incluirá em sua programação a sinalização da travessia de pedestres na Rua Dr. Benedito Cursino dos Santos, cruzamento com a AV. Prof. Walter Thaumaturgo. Prefeito Municipal Requerimento N° 1301/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre instalação de Braços de Iluminação no Pinheirinho. Of. nº 1008/2018 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento em sua carteira de obras, se o referido local está contemplado com o serviço e qual posição se encontra. Prefeito Municipal Requerimento N° 1302/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de postes e braços de iluminação no Trevo do Pinheirinho.

ATOS OFICIAIS Of. nº 1008/2018 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa que veriﬁcará se o local se encontra em sua carteira de obras, para adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1303/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Estrada Municipal João Gadioli - Quiririm. Of. nº 1008/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1304/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma da Quadra de Esportes da Praça Manso Fukuda. Of. nº 1008/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que está no aguardo da inclusão da referida quadra nas próximas atas que versam sobre a manutenção da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 1305/2018 Autor: Jessé Silva, Boanerge, Rodson Lima Bobi - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que intensiﬁque o policiamento ao redor da escola EMEFM Professor José Ezequiel de Souza. Of. nº 1000/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secre-

taria de Segurança Pública Municipal a Guarda Civil Municipal reforçará as rondas ostensivas e preventivas e, oficiará ao Comando do 5° BPM/I para que sejam intensificadas as rondas policiais em torno da EMEF Prof. “José Ezequiel de Souza”. Prefeito Municipal Requerimento N° 1306/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de melhoria na sinalização da rotatória ao final da Av. Cel. Francisco Gomes Vieira. Of. nº 1009/2018 A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar as melhorias necessárias na sinalização da rotatória no final da Avenida Cel. Francisco Gomes Vieira e incluirá em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1307/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de priorizar o atendimento aos portadores de autismo na rede municipal de saúde. Of. nº 1009/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Divisão da Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1308/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a liberação do espaço próximo ao Cristo Redentor,

ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

ASSESSORIA DE IMPRENSA cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 REPÓRTERES Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago ESTAGIÁRIOS Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

Alto do São Pedro, para utilização como feira aos sábados. Of. nº 1009/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que para a construção de feiras livres há a necessidade do cumprimento de uma série de pré-requisitos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela Unidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1309/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Av. José Bonifácio Moreira, Jd. Paulista. Of. nº 1009/2018 A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que no momento, não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estabelecimento em inquérito civil que pede adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Informamos, ainda, que as readequações e implantações de algumas lombadas executadas no Município estão sendo realizadas com verba do convênio firmado com o DETRAN e, nas vias onde o índice de acidente é maior, de acordo com registros nas planilhas e mapas apresentados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realizará estudo técnico na Rua José Bonifácio Moreira para verificar a sinalização adequada para o local e, após finalização do projeto, será incluída a implantação das sinalizações necessárias em sua programação. Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

MESA 2017-2018 PRESIDENTE: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º VICE-PRESIDENTE: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º VICE-PRESIDENTE: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º SECRETÁRIO: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º SECRETÁRIO: João Henrique de Moraes Ramos (PV) ALEXANDRE VILLELA SILVA (PTB), AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA CORTEZ PEREIRA (PR), BOANERGE DOS SANTOS (PTB), JESSÉ DA SILVA (SD), JOÃO MARCOS PEREIRA VIDAL (PSB), JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS (PSDB), LORENY MAYARA CAETANO ROBERTO (PPS), LUIZ HENRIQUE COUTO DE ABREU (PDT), MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA (PSD), NOILTON SILVESTRE RAMOS (PSL), ORESTES FRANCISCO VANONE FILHO (PV), RODRIGO LUIS SILVA (PSDB), RODSON LIMA SILVA JUNIOR (PV), VIVIANE MARCELE DE AQUINO (PSC)

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