BL 1193 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1193 • 9 de novembro de 2018

Estimativa de receita para 2019, que deverá sofrer queda em relação a 2018, foi apresentada em audiência na Câmara nesta semana

Arte sobre Depositphotos

4e5

Sessão

Arte

Homenagem

Criação de Corregedoria-Geral depende de sanção para se tornar lei 3

Espaço Georgina recebe exposição da artista Letícia Augusto 3

Dia do Mercado é celebrado com reconhecimento a feirantes 2

SESSÃO

Dia do Mercado é celebrado com homenagens na Câmara Geysel Rodrigues

A Câmara de Taubaté homenageou, durante a sessão do dia 5, o Mercado Municipal de Taubaté e duas personagens ligadas ao local: Maria Teresa Lemes e Sidinéia Aparecida Monteiro. O discurso e a entrega das homenagens foram realizados pela vereadora Gorete (DEM). Localizado no centro, onde surgiu no ano de 1841 na chamada “região do tanque”, o Mercado começou a se desenvolver a partir da convergência de comerciantes da cidade e região que ali se concentravam para negociar os mais diversos tipos de produtos. Da necessidade de adequação do espaço para melhor acomodar esse público, foi oficialmente inaugurado no dia 10 de novembro de 1889.

Com grande importância no aspecto cultural, o Mercado sempre foi ponto de reunião de um público eclético, que engloba desde os mais humildes feirantes e consumidores até as mais ilustres personalidades, promovendo assim uma grande interação entre a população. Sob o aspecto socioeconômico, não são poucas as histórias de feirantes e comerciantes que criaram e formaram os seus filhos graças ao trabalho desenvolvido no local. Natural de Taubaté, a feirante Maria Teresa começou a trabalhar no Mercado há dez anos, assumindo a banca que durante 20 anos permaneceu com o seu filho mais velho, Adilson. Profissionalmente exerceu as funções de cozinheira, chapeira e

Depositphotos

Semana da criança e adolescente é lei

Câmara Municipal de Taubaté, 9.novembro.2018 • Nº 1193

costureira. Acompanhada pela filha caçula, Patrícia, trabalha na feira sempre aos finais de semana. “Obrigada a todos pela homenagem, estou muito feliz por recebê-la!” Sidinéia é natural de São Bento do Sapucaí (SP). Começou a trabalhar aos 14 anos como operária na CTI. Aos 25 anos assumiu a tesouraria da Escola Padre Anchieta. Cinco anos mais tarde começou a trabalhar como comerciante no Mercado, no ramo de confecção, onde permanece até hoje. “Agradeço a Deus por me permitir estar aqui com vocês. Falar desses 40 anos de trabalho é muito bom. Agradeço aos meus colegas de trabalho que me ajudam em tudo, somos praticamente uma família.” Dia 6, foi sancionada a Lei nº 5453, que institui a semana da criança e adolescente no município. De autoria dos vereadores Loreny (PPS) e Jessé Silva (SD), a lei define que a celebração ocorrerá na terceira semana do mês de maio. As ações terão como tema a primeira infância, erradicação do trabalho infantil, convivência e reestabelecimento de vínculos familiares, de abuso e exploração sexual. Ainda serão incluídas na discussão políticas públicas de promoção, proteção, defesa e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

SESSÃO

Criação de CorregedoriaGeral depende de sanção Depositphotos

A criação da Corregedoria-Geral de Taubaté depende da sanção do prefeito, depois da aprovação, em segunda votação pela Câmara Municipal, do projeto nº 23/2017, de autoria do Executivo, na sessão do dia 5. O projeto altera a natureza jurídica dos cargos de auditor e controlador, e os de comissão passarão a ser providos por meio de concurso público como cargos efetivos, garantindo desta forma maior independência e autonomia aos titulares. Cria cargos de corregedor-geral, assessor técni-

co da Corregedoria, assessor técnico da Controladoria, assessor técnico de Análises e Controle de Custos. Também foi aprovado em segunda votação o projeto nº 92/2018, de autoria do vereador Dentinho (PV), que declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Brasil. Vetos Os vereadores mantiveram vetos do prefeito aos projetos nº 225/2017, que denomina rua Sebastião Soares Passos, e nº 250/2017, que denomina rua João Pereira Fialho Filho, ambos

de autoria de Diego Fonseca (PSDB). O veto se deve ao fato de que não foram apresentadas as notas biográficas, obrigatórias para esse tipo de projeto. Foi derrubado o veto ao projeto nº 81/2018, de Jessé Silva (SD), que denomina rua Dona Déa Ciambrone Girardi. O veto do prefeito argumenta que não foram apresentadas as notas biográficas, obrigatórias para esse tipo de projeto. Além disso, a rua está localizada na Vila São Jorge, e não como constou no projeto.

Espaço Georgina recebe exposição da artista Letícia Augusto

Entre os dias 5 e 14 de novembro, o Espaço Cultural Georgina de Albuquerque conta com a presença de obras da artista plástica Letícia Augusto, que é servidora da Casa. É a quarta vez que ela expõe na Câmara e neste ano ela traz, além de pinturas, as esculturas. A expositora trabalha com cerâmica, desenhos, aquarelas e pinturas em tela e prefere retratar formas humanas e animais, no caso das imagens, e em figuras marinhas no caso das esculturas. Há três anos, Letícia concluiu um curso técnico na Escola de Artes Fêgo Camargo, mas tem o desenho como hobby desde os 13 anos aproximadamente. A exposição fica no saguão da Câmara. A entrada é franca.

Geysel Rodrigues

Câmara Municipal de Taubaté, 9.novembro.2018 • Nº 1193

ORÇAMENTO Lincoln Santiago

Alexandre Magno, Paulo Fortes, Débora Andrade, João Bibiano, Odila Sanches, Boanerge, Marcio Carneiro, Alexandre Braga e Renato Almeida

Orçamento prevê arrecadação menor de Taubaté em 2019 A previsão de arrecadação financeira para Taubaté em 2019 é menor do que o registrado no projeto orçamentário de 2018. O projeto de lei nº 115/2018, que estima receita e prevê as despesas do ano que vem, aponta que o município deverá receber R$ 1.195.300.000, diante de R$ 1,2 bi-

lhão estimado para este ano, cifra que não deverá ser atingida. A proposta orçamentária de 2019 foi debatida em três audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara entre os dias 7 e 9, sob a presidência de Boanerge (PTB).

João Ebram, Jayme Faria, Renata Barbosa, Boanerge, Andréa Gonçalves, Euclides Maciel, Armando Adurens e Tiago Balio

Câmara Municipal de Taubaté, 9.novembro.2018 • Nº 1193

As apresentações das Secretarias da Prefeitura começaram na manhã de quinta-feira, 8. Para a Saúde, a previsão é de R$ 294 milhões em despesas no ano de 2019. Inclusão Social prevê R$ 40 milhões, Esportes, R$ 22 milhões, Segurança, R$ 28 milhões, e a Secretaria de Inovação, R$ 2 milhões. Na manhã de sexta-feira, 9, a explanação foi das Secretarias de Mobilidade Urbana, que prevê arrecadar R$ 24 milhões; de Obras, R$ 127,4 milhões; Serviços Públicos, R$ 130 milhões; Turismo e Cultura, R$ 13 milhões; Secretaria de Meio Ambiente R$ 2,9 milhões; de Educação, R$ 359,7 milhões. Os vereadores Dentinho e Rodson Lima Bobi, do PV, Loreny (PPS), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC) participaram do debate na sexta-feira. Munícipes utilizaram a tribuna para fazer reivindicações principalmente em relação ao setor de cultura. Ficou definida a data de 27 de novembro como prazo para a apresentação das emendas pelos vereadores. Após essa data, a Comissão de Finanças emitirá o parecer sobre o projeto de lei para, em seguida, submetê-lo à votação do Plenário.

ORÇAMENTO

Fundações universitárias recuam na previsão orçamentária de 2019 Na primeira audiência pública para debater o orçamento municipal de 2019, realizada dia 7, as fundações universitárias demonstraram recuo na estimativa feita anteriormente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, seguindo a tendência apresentada pela Prefeitura, de receitas menores para o ano que vem. A Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau), por exemplo, diminuiu o valor das transferências feitas pela Unitau de R$ 6,6 milhões para 5,8 milhões. Consequentemente, a receita estimada para a fundação caiu de R$ 9,5 milhões para R$ 9,1 milhões. A Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação) revisou suas despesas, passando a exigir aporte de R$ 18 mil – inicialmente, o valor havia sido calculado em R$ 105 mil. A Fust (Fundação Universitária de Taubaté) apresentou estimativa de receitas de R$ 38,9 milhões, e a Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação), de R$ 1,7 milhão. A audiência foi conduzida pelo

Geysel Rodrigues

Plínio Santos, Maria Ângela, Francisco de Assis, Francisco Grandinetti, Boanerge, Jean Soldi, Natallyne Colosimo, Silvia Martins e Laureano presidente da Comissão de Finanças, Boanerge (PTB), e contou com participação de Loreny (PPS), Neneca Luiz Henrique (PDT) e Vivi da Rádio (PSC). Outros órgãos municipais apresentaram suas estimativas orçamentárias. A Câmara de Taubaté demonstrou reestimativa de despesas, de R$ 31,6 milhões para R$ 31,1 milhões. O IPMT (Instituto de Previdência do Município) espera receitas de R$ 171,7 milhões, e a Universidade de Taubaté calcula crescimento de 1,64% nas receitas em relação a 2018, totalizando R$ 216,9 milhões.

Estudantes que participaram da audiência questionaram a previsão de aumento de gastos da Universidade para o ano que vem, confrontando-a com a proposta de enxugamento de custos da nova gestão. O vice-reitor Jean Soldi lembrou que a reforma administrativa em estudo tem intenção de reduzir o custeio da Unitau, apresentando um novo modelo operacional, proporcionando queda nos gastos de forma gradual. Duas outras audiências foram realizadas na quinta e sexta-feira, dias 8 e 9.

Câmara Municipal de Taubaté, 9.novembro.2018 • Nº 1193

ATOS OFICIAIS Sessão 78ª SESSÃO ORDINÁRIA 12.11.2018 14h30 EXPEDIENTE Solenidade Dia Municipal do Ostomizado Homenagens Entrega de Moção de Aplauso ao Comando de Aviação do Exército (CAVEX) pelo brilhante evento Sábado Aéreo. Tribuna Livre Orador: Marcelo Caltabiano Monteiro Assunto: Escola sem Partido Palavra dos Vereadores Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, PPS Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções, requerimentos e indicações. ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o projeto solo batido no município de Taubaté. ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018, de autoria do Vereador Nunes Coelho, que dispõe sobre o atendimento preferen-

cial aos portadores de diabetes no município de Taubaté, e dá outras providências. – Há três emendas aptas a votação até esta data. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.125,42 (duzentos e dezenove mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), para a Fundação Universitária de Taubaté - FUST. – Há uma emenda apta a votação até esta data. ITEM 4 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, de autoria da Vereadora Loreny, que concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Henrique Costa Mecking, o Mequinho. ITEM 5 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que concede o Título de Cidadão Taubateano ao Sr. André Felipe Bartelega Pereira. Plenário Jaurés Guisard, 9 de novembro de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 577/2018 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 Autoria: Vereador Diego Fonseca Denomina Espaço Multiuso Vereador Rodson Lima Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Passa a denominar-se Espaço Multiuso Vereador Rodson Lima Silva a sala do prédio da Câmara Municipal contígua ao arquivo central. Parágrafo único. A placa denominativa conterá o seguinte dizer: Espaço Multiuso Vereador Rodson

Câmara Municipal de Taubaté, 9.novembro.2018 • Nº 1193

Lima Silva. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de outubro de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/10/2018 a 31/10/2018, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 09 de Novembro de 2018. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1007/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, Art. 24, inciso II, de 21 de junho de 1993). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Cecaze – Comércio de Alarmes e Monitoramento LTDA. ME. Objeto: Serviço de manutenção de monitoramento digital, manutenção de cercas elétricas e do tipo ouriço, manutenção e configuração do sistema de CFTV. Valor Mensal: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Prazo: 05 (cinco) meses a partir de 05 de novembro de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula quinta do contrato original.

ATOS OFICIAIS Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.77 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Vigilância Ostensiva Monitorada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 3752/2018 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 167/2018 (Artigo 24, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: DELTA MAIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de fundação relativo ao sistema de combate a incêndio. Valor Total: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais) Prazo: 30 (trinta) dias a partir de 05 de novembro de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 4136/2018 – “Panorama Geral do Cerimonial Público”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 3E CURSOS EIRELI. Publique-se. Taubaté, 08 de novembro de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1360/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre os horários do Transporte Complementar de Taubaté - Tctau Of. nº 1045/2018 Segue, por cópia, a informação prestada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1361/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informações sobre o abandono das obras de asfaltamento que estão paradas no Parque São Luiz até o bairro Vera Cruz. Of. nº 1045/2018 A Secretaria de Obras informa que se tratam de obras que estão sendo executadas através de contratos de convênios e, o órgão financiador, ainda não liberou os recursos necessários para complementação do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 1362/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o Centro POP – Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua. Of. nº 1048/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e In-

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

clusão Social (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

Requerimento N° 1363/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a atribuição de aulas dos professores da rede de ensino de Taubaté. Of. nº 1048/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1364/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer providências ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de cobrir o parquinho da E.M.E.I Pastor José Ezequiel da Silva, Santa Helena. Of. nº 1054/2018 A Secretaria de Educação, em conjunto da Secretaria de Obras, está realizando estudo para analisar a viabilidade de projeto e orçamento para futura execução. Prefeito Municipal Requerimento N° 1365/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que libere a implantação de placas de sinalização para carga e descarga no recuo existente na Rua Dr. Dino Bueno. Of. nº 1067/2018 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a demarcação da vaga especial para carga e descarga no recuo foi implantada no dia 10 de outubro. Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Câmara Municipal de Taubaté, 9.novembro.2018 • Nº 1193